Diário Oficial de São Paulo - Caderno Cidade

Diário Oficial
Cidade de São Paulo
Bruno Covas - Prefeito
Ano 65
São Paulo, quinta-feira, 15 de outubro de 2020
GABINETE DO PREFEITO
BRUNO COVAS
LEIS
LEI Nº 17.483, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
(PROJETO DE LEI Nº 272/20, DO VEREADOR
EDUARDO TUMA - PSDB)
Denomina Praça Professor Mario Jackson
Sayeg o espaço público inominado localizado no Distrito de Moema, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal, nos termos do disposto do artigo 183-A do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Professor Mario Jackson
Sayeg o espaço público inominado delimitado por: Alameda dos Pamaris, Alameda dos Jurupis, Avenida dos Bandeirantes e pelo lote fiscal de nº 041.253.0034-8, Setor 041, Quadra 253,
Distrito de Moema, Subprefeitura de Vila Mariana.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de outubro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da
Casa Civil
MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça
Publicada na Casa Civil, em 14 de outubro de 2020.
Número 196
ANEXO IV
REPRODUÇÃO PARCIAL DO MAPA DIGITAL DA CIDADE – IMAGEM 4
ANEXOS I A IV INTEGRANTES DA LEI Nº 17.483, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
ANEXO I
REPRODUÇÃO PARCIAL DO MAPA DIGITAL DA CIDADE – IMAGEM 1
LEI Nº 17.484, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
(PROJETO DE LEI Nº 184/14, DO VEREADOR
ALFREDINHO – PT)
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
ANEXO II
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal, nos termos do artigo 183-A do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Rosa Maria Telles Francisco o espaço público inominado, circundado pelas ruas Rosa Nascimento Lima e Domingos Tarroso, situado na Capital de São
Paulo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de outubro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da
Casa Civil
MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça
Publicada na Casa Civil, em 14 de outubro de 2020.
REPRODUÇÃO PARCIAL DO MAPA DIGITAL DA CIDADE – IMAGEM 2
LEI Nº 17.485, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
(PROJETO DE LEI Nº 775/19, DO VEREADOR
EDUARDO TUMA – PSDB)
Denomina Praça Professor Aurio Gilberto
Falcone o logradouro público inominado, localizado na confluência das ruas Berlioz,
Engenheiro Sá Rocha, Oquirá e Pianu, área da Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.
ANEXO III
REPRODUÇÃO PARCIAL DO MAPA DIGITAL DA CIDADE – IMAGEM 3
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 23 de setembro de 2020, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Professor Aurio Gilberto
Falcone o espaço livre constante no leito viário delimitado pelas ruas Berlioz, Engenheiro Sá Rocha, Pianu e Oquirá, localizado no Setor 81, entre as Quadras 5, 13, 28, 29 e 30, no Distrito de
Alto de Pinheiros, na Subprefeitura de Pinheiros.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de outubro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da
Casa Civil
MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça
Publicada na Casa Civil, em 14 de outubro de 2020.
LEI Nº 17.486, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
(PROJETO DE LEI Nº 275/20, DO VEREADOR
AURÉLIO NOMURA - PSDB)
Denomina Praça Edina Fujii o espaço público inominado situado na confluência das avenidas Rubem Berta, Moema e Chibarás,
Subprefeitura Vila Mariana, e dá outras providências.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal, nos termos do disposto do artigo 183-A do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Edina Fujii o espaço público municipal inominado localizado na confluência das avenidas
Rubem Berta, Moema e Chibarás, Subprefeitura Vila Mariana.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de outubro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da
Casa Civil
MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça
Publicada na Casa Civil, em 14 de outubro de 2020.
LEI Nº 17.487, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
(PROJETO DE LEI Nº 439/20, DO VEREADOR
AURÉLIO NOMURA - PSDB)
Denomina Teatro Thalita Beneduzi Bianchin o próprio municipal localizado nas dependências do CEU Sapopemba – Dora
Mancini, e dá outras providências.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal, nos termos do disposto do artigo 183-A do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Teatro Thalita Beneduzi Bianchin o próprio municipal localizado à Rua Manuel Quirino de Mattos, s/n, Jardim Sapopemba, nas dependências do CEU Sapopemba
– Dora Mancini.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de outubro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da
Casa Civil
MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça
Publicada na Casa Civil, em 14 de outubro de 2020.
LEI Nº 17.488, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
(PROJETO DE LEI Nº 460/19, DO VEREADOR
CAMILO CRISTÓFARO – PSB)
Denomina Unidade Básica de Saúde Vila
Carioca – Dr. Moacir Parra a Unidade Básica de Saúde que especifica.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal, nos termos do artigo 183-A do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Unidade Básica de Saúde Vila
Carioca – Dr. Moacir Parra a Unidade Básica de Saúde Vila
Carioca, localizada na Rua Antonio Frederico, 117, Vila Carioca,
São Paulo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de outubro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.
BRUNO COVAS, PREFEITO
ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da
Casa Civil
MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça
Publicada na Casa Civil, em 14 de outubro de 2020.
LEI Nº 17.489, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
(PROJETO DE LEI Nº 426/20, DA VEREADORA
RUTE COSTA – PSDB)
Denomina Praça Renasce Brás o espaço público que especifica.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 30 de setembro de 2020, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
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15 de Outubro de 2020
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