Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 2

Visconde do Rio Branco

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2021.A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo para levantamento das condições dos telhados, colocação de calha, limpeza e manutenção, revestimento de paredes internas e externas, condições das esquadrias, substituição de forro, pintura interna e externa, manutenção de pisos e adequação da parte elétrica, com diagnóstico e respectivo projeto de reforma a serem realizados no Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Ferraz Lopes (Escolinha Tia Lourdes-Barra dos Coutos). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais no dia 20/12/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelos sites: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.(Ass.) Flaviana Lima Teixeira.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




Viçosa

Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB ZM


EXTRATO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE INSTALAÇÃO.

Convocar os Prefeitos(as) dos Municípios que subscreveram e ratificaram o Protocolo de Intenções, para a Assembleia de Instalação, às 10:00h do dia 14 de dezembro de 2021, na sede do CISAB Zona da Mata – Rua José dos Santos nº 275, Centro – Viçosa/MG e por videoconferência a ser realizada pela plataforma Zoom com link de acesso https://us02web.zoom.us/j/83678262428?pwd=L292ZHdZdFArS01Uak45LzVDcmRhQT09, ID da reunião: 836 7826 2428. A pauta da reunião com o conteúdo a ser deliberado poderá ser consultada no site www.cisab.com.br. Wagner Mol Guimarães-Prefeito de Ponte Nova e Walace Ferreira Pedrosa-Prefeito de S. F. do Glória.




Viçosa

Prefeitura Municipal


UASG 985427 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0821/2020.

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa, inscrita no CNPJ sob o nº 18.132.449/0001-79. NOTIFICADO: Filipe Teixeira Motta. Em razão da decisão administrativa constante no Processo nº 0821/2020, fica notificado o servidor para apresentar pedido de reconsideração da decisão administrativa proferida, caso seja do interesse, no prazo de 30 (trinta) dias a serem contados a partir da publicação dessa notificação ou ciência, nos termos do art. 100, da Lei Municipal nº 810/1991. Prefeitura Municipal de Viçosa, situado na Rua Gomes Barbosa nº803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 02 de dezembro de 2021. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal

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Varzelândia

Prefeitura Municipal


TP Nº 003/2021

Extrato de Homologação e Adjudicação - A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 077/2021 - TP Nº 003/2021 - Objeto: Reforma e adequação do Cemei Manoel dos Reis Coimbra, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas - Empresa vencedora: Autentica Edificações Eireli - ME - CNPJ nº17. 818.109/0001-33 - Valor: R$ 62.213,58 - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 29 de novembro de 2021.

TP Nº 004/2021- A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 078/2021 - TP Nº 004/2021 - Objeto: Reforma e adequação da Escola Municipal Geraldo Alves Coutinho, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas - Empresa vencedora: Alexandre Ferreira Felix-ME - CNPJ n°. 40.413.161/0001-21 - Valor: R$ 90.677,10 - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 29 de novembro de 2021.




Varginha

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A comissão permanente de licitações do município de Varginha, para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘b’ da lei de licitações, em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado diploma legal, torna público que, após a análise das propostas técnicas referentes ao processo licitatório– Concorrência nº 002/2021, cujo objeto constitui-se do Registro de Preços para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia e/ou Arquitetura para elaboração de Levantamentos Cadastrais, Sondagens, Levantamentos Topográficos, Projetos Executivos, Memoriais Descritivos, Orçamentos e Cronogramas Físico-Financeiros de obras de ampliação e reforma de todas as edificações (CEMEIS e Escolas, tanto urbana como rural, prédios administrativos) da Secretaria Municipal de Educação, decidiu por atribuir às empresas licitantes a seguinte pontuação: Eficácia Projetos e Consultoria LTDA: 100,00 (cem) pontos; Solar Construções Projetos e Consultoria LTDA: 100,00 (cem) pontos. Varginha (MG), 30 de novembro de 2021. Sivaldo Afonso Piva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.




Unaí

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2021

Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias de Facectomia com Implante de Lente Intraocular, Pterígio e Desvio de Septo, em forma de mutirão (Recursos de emendas parlamentares 23, 24, 33 e 77 de 2021) – Julgamento dia 16/12/2021 às 09:00hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 02/12/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2021

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, junto a Secretaria Municipal de Fazenda, desta prefeitura, pelo período de dezembro/2021 a maio/2022 – Julgamento dia 17/12/2021 às 09:00hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 02/12/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021

Maria Zelma da Silva Borges. Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 02 de dezembro de 2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.




Uberlândia

Prefeitura Municipal


CHAMADA PÚBLICA Nº 807/2021.

Secretaria Municipal De Saúde.Realizará Chamada Pública com vista a Seleção de Projetos de Gestão Operacional das Unidades de Saúde e Ambulatórios Especializados do Município de Uberlândia.O Edital encontra-se a disposição na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, 3º andar – Prédio 1, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2678, das 12 às 17 horas e no sitio do Município www.uberlandia.mg.gov.br. A entrega dos Envelopes, com documentação, deverá ser feita diretamente na Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia, situada nesta cidade na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, 3º andar – Prédio 1, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2678, no dia 04/01/2022, às 9:00 horas, ocasião em que ocorrerá a sessão pública.Uberlândia-MG, 01 de dezembro de 2021.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO.Secretário Municipal de Saúde




Três Corações

Prefeitura Municipal


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00147/2021

Processo: n.º 01009/2021. Objeto: aquisição de cortinas para atender as necessidades das secretarias. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: 22 de dezembro de 2021 às 9h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de governo, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 1º de dezembro 2021. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.




Três Corações

Prefeitura Municipal


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00127/2021.

Processo: n.º 0001032/2021. Objeto: prestação de serviços de poda e corte de árvores, incluindo a remoção dos resíduos e o transporte até o local determinado pela semma. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial Srp. Data de abertura dos envelopes: 17 de dezembro de 2021 às 9h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 1º de dezembro 2021. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.




Três Corações

Prefeitura Municipal


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00136/2021.

Processo: n.º 000981/2021. Objeto: aquisição de central pabx tipo hibrida. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: 20 de dezembro de 2021 às 9h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 1º de dezembro 2021. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.




Timóteo

Prefeitura Municipal


UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2021, Registro de Preços nº 030/2021, Processo Administrativo nº 218/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática e Smart TV, para atender aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social e Departamento de Assistência Judiciária. Abertura: 16/12/2021, às 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 02 de dezembro de 2021. Maria Eni dos Santos – Pregoeira.




Teófilo Otoni

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - SISPREV/TO


TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2021

A Diretora Presidente do SISPREV/TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Inexigibilidade nº 002/2021 - Credenciamento Nº 001/2021, processada com fundamento no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se proceda ao credenciamento da empresa Banco Santander (Brasil) S/A – CNPJ: 90.400.888/0001-42, para a concessão de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento do SISPREV/TO. Extrato do Contrato nº 007/2021 - Contratante: SISPREV/TO – Contratada: Banco Santander (Brasil) S/A – Data: 01/12/21 – Referência: Inexigibilidade nº 002/2021 – Objeto: concessão de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento do SISPREV/TO – Vigência: 12 meses. Teófilo Otoni, 01/12/2021. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.




Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2021 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 121/2021, no dia 16/12/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático escolar inclusivo, para desenvolvimento de atividades educacionais nas unidades de ensino - educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 02/12/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.




Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA da realização do Pregão Eletrônico nº 118/2021, no dia 17/12/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de gás de cozinha, botijão de gás, válvula de gás, água mineral 20 litros e vasilhame de água mineral 20 litros para atender as demandas do município de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 02/12/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.




Tapira

Prefeitura Municipal


COMUNICA: PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.059/2021.

Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de brinquedos diversos para serem distribuídos às famílias assistidas pelo centro de referência social secretaria – cras e secretaria municipal de desenvolvimento social e humano Abertura: 15/12/2021 às 09h00min. Tipo: Menor preço global. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 02/12/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.005/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de equipamentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias municipais Abertura: 16/12/2021às 09h00min. Tipo: Menor preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 02/12/2021.




Tapira

Prefeitura Municipal


COMUNICA:PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.059/2021.

Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de brinquedos diversos para serem distribuídos às famílias assistidas pelo centro de referência social secretaria – cras e secretaria municipal de desenvolvimento social e humano Abertura: 15/12/2021 às 09h00min. Tipo: Menor preço global. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 02/12/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.005/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de equipamentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias municipais Abertura: 16/12/2021às 09h00min. Tipo: Menor preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 02/12/2021.




Sobrália

Prefeitura Municipal


ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº ­­­64/2021

Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021, menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de kits escolar para os alunos da rede municipal de ensino, do Município de Sobrália. A abertura será no dia 17/12/2021 às 12h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.




Sobrália

Prefeitura Municipal


ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº ­­­63/2021

Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021, menor preço global, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de cestas básicas de natal, para famílias carentes deste município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura será no dia 17/12/2021 às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.




Sobrália

Prefeitura Municipal


ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº ­­­65/2021

Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021, menor preço por item, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos de informática para as escolas municipais, do município de Sobrália. A abertura será no dia 17/12/2021 às 13h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.




Sete Lagoas

Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante - FUMEP


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021

Contratada: Cemig Distribuição S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para uso do sistema de distribuição além da compra de energia elétrica regulada, de acordo com a quantidade necessária ao funcionamento das instalações da ETMSL – Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas – Unidade da FUMEP. Prazo: 12 meses. Valor global: R$42.000,00. Fundamentação legal: artigo 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, elencados no artigo 26º da mesma lei.




Serro

Prefeitura Municipal


EDITAL P. 324/2021, P.E. 069/2021

Data 14/12/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.




Serra do Salitre

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2021.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Armazenamento, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Oriundos dos Estabelecimentos de Saúde do Município de Serra do Salitre/MG. Data de Julgamento: 15 de dezembro de 2021 às 08h30min




Seritinga

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO N° 66/2021,

Modalidade Tomada de Preço n° 01/2021, contrato nº 175/2021, contratado: Tekton Light Steel Frame Soluções em Construção Ltda, situada na Rua Áureo Maranhão, nº 1439, Bairro Horto Florestal, no município de Itamonte – MG, inscrito no CNPJ nº 11.059.002/0001-72, no valor de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais),para contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma da Igreja Matriz de São João Batista, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.04.00.13.392.0008.2.0041- Fonte 00.01.00 – Desenv. de Ações culturais e Patrimônio Histórico. Vigência: 12 meses. Ass. 30/11/2021, por Marco Antônio Mansur Moreira – Prefeito Municipal




Sericita

Prefeitura Municipal


PREGÃO Nº 30/2021.

O Município de Sericita/MG, torna público o cancelamento do Pregão nº 30/2021 destinado a contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação, gerador de energia e outros itens para atender as festividades do Reveillon, cuja sessão estava prevista para ocorrer em 08/12/2021. Informações junto à Comissão Permanente de Licitação do Município.




Senhora do Porto

Prefeitura Municipal


CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

Torna público a abertura do Credenciamento nº 003/2021. OBJETO: Credenciamento de médico perito para realização de serviços de perícias médicas, conforme legislação vigente, tendo como escopo avaliar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos vinculados ao Poder Executivo do Município de Senhora do Porto/MG, com a finalidade de avaliar as condições laborativas ou não, dando fundamento a retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento ou aposentadoria, bem como assistência técnica judicial decorrente dos laudos médicos emitidos. ABERTURA: A partir do dia 06/12/2021 até 31/12/2022. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br . Deisiane Miranda Nunes. Presidente da CPL.

TOMADA DE PREÇOS 004/2021. torna público a abertura da Tomada de Preços 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de Construção de Muro de ampliação do Cemitério Municipal, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo e memorial descritivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Transportes. ABERTURA: 22/12/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br . Deisiane Miranda Nunes. Presidente da CPL.




Sem-Peixe

Prefeitura Municipal


PROCESSO DISPENSA Nº 055/2021

Objeto: Contratação da SEGOV – Secretaria de Estado de Governo, para publicação de atos de expediente administrativo do Município de Sem Peixe/MG , conforme solicitação do Departamento Municipal de Administração Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.475.103/0001-21, com sede na Rod. Papa João Paulo II, Nº 4001, Edfi Gerais, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, cep: 31.630-901 . Valor global estimado: R$ 88.590,00 (oitenta e oito mil quinhentos e noventa reais). Sem Peixe, 23 de Novembro de 2021.




São Tiago

Prefeitura Municipal


PROC. 102/2021 – ADESÃO 005/2021

Objeto: adesão às Atas de Registros de Preços nºs: 053/2021, 054/2021 e 055/2021 do Proc. 035/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021 do Município de Barroso-MG, para aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria de Saúde de São Tiago-MG. Valor total: R$16.257,51. Detentoras das Atas: Dental São Cristóvão Ltda – CNPJ: 02.059.560/0001-47, Miamimed Produtos Odontológicos Ltda – CNPJ: 38.259.748/0001-86 e J.M.F. Comercial Eireli ME – CNPJ: 27.951.336/0001-96. São Tiago, 02/12/2021. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.




São Tiago

Prefeitura Municipal


PROCESSO 103/2021

TOMADA DE PREÇOS 011/2021. Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para a contratação de empresa, para execução de obra por empreitada global (mão-de-obra e material), para reforma do telhado do imóvel que sediava a Escola da comunidade de São Pedro da Carapuça. Prazo para Cadastro até 17/12/21. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 21/12/21 até às 13h com abertura da sessão às 13h30 do mesmo dia. Inf.: (32) 3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 02/12/21. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.




São Sebastião da Vargem Alegre

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO N.º 098/2021

Pregão Eletrônico n.º 002/2021 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 098/2021 – Pregão Eletrônico n.º 002/2021, que tem por objeto registro de preços para eventual aquisição de notebook, no dia 15/12/2021 ás 09:30, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: licitacao@saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br




São Roque de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 062/2021 - Procedimento Licitatório nº 094/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Locação de Tendas, Banheiros Químicos, Gradil de Contenção, Palco, Sonorização e Iluminação, para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, incluindo o transporte de ida e volta, montagem, manutenção e desmontagem, a ser realizado às 09:00 horas do dia 16.12.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 02 de dezembro de 2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.




São Miguel do Anta

Prefeitura Municipal


PROCESSO SELETIVO 02/2021

Torna público o processo seletivo 02/2021 do tipo prova de títulos a realizar-se entre os dias 07/12/2021 até 22/12/2021, para Contratação de agente de vigilância sanitária municipal. O Edital e anexos encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730, centro da cidade de São Miguel do Anta ou pelo e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com ou site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municpal.




São José do Jacuri

Prefeitura Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO

PAL 079/2021 Pregão Eletrônico 014/2021Objeto Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar de acordo com a Resolução SEE nº 4.584/2021/Projeto Mãos Dadas/Convênio de saída Nº 1261000969/2021/SEE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José do Jacurí/MG, conforme especificações do Edital e anexos, Exercício 2021. Tipo Menor Preço Item. Onde se lê “ Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 02/12/2021 as 09:00 hs” leia-se “envio da proposta e documentos de habilitação a partir 02/12/2021 as 10:00h publicado no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, Diário dos municípios mineiros, data 01/12/2021,pag 7 ,local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 14/12/2021 as 09:00 hs. Inf. (33)34331314 - licitaja@hotmail.com.br. Edital e anexos nos sites www.saojosedojacuri.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Heder G. Souto – Pregoeiro




São José do Goiabal

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO.

Proc. Licitatório nº. 108/2021 – Pregão Presencial nº 032/2021. Objeto: contratação para aquisição de gasolina e etanol para a frota municipal no exercício 2022. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 02 de dezembro de 2021.




São José da Safira

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021

A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 43/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 41/2021, MENOR PREÇO POR ITEM, A presente Licitação tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de vidros, piso em granito e produtos derivados, para atender o Município de São José da Safira. A abertura será dia 16/12/2021 às 13:00 horas. O processo acima acontecerá na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33)3293-1133 com Rafael Atilas Siqueira- Pregoeiro.




São José da Lapa

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021

O Município de São José da Lapa torna público a Tomada de Preços Nº 010/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Terraplanagem - Campo de Futebol em São José da Lapa agendada para o dia 07/01/2022 a partir das 09:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




São João do Paraíso

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 082/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição de material pedagógico em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 20.12.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 083/2021 – Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades do município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 14.12.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 084/2021 – Objeto: Registro de preço para fornecimento de carnes e frios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 17.12.2021 às 09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal




São João do Manhuaçu

Prefeitura Municipal


PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, comunica o prosseguimento com o andamento do Processo Seletivo Público nº 001/2018, com a reabertura do prazo de inscrição e demais etapas, conforme cronograma (Anexo I) do Edital Complementar nº 006. O Edital consolidado está disponível nos endereços eletrônicos: www.w2consultores.com.br e www.saojoaodomanhuacu.mg.gov.br. São João do Manhuaçu/MG, 26 de Novembro de 2021. Sergio Lúcio Camilo – Prefeito Municipal.




São João Del-Rei

Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes - CIGEDAS


PROCESSO Nº. 055/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021

O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede na Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, torna público o Pregão 013/2021. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na execução de serviços de engenharia elétrica visando à manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública dos 19 (dezenove) Municípios Consorciados ao CIGEDAS, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural, Bairros mais afastados e Distritos, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e condições descritas nos Termos de Referencia e Edital. Abertura: 17/12/2021, 09h00min . Local: Rua Celso Assunção, 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084. Edital disponível em: http://www.cigedas.mg.gov.br . Informações: (32) 3373-2355 Higino Zacarias de Souza – Presidente.




São João Del-Rei

Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROC LIC Nº 37/2021 PREG PRES Nº 11/2021. O CISVER torna público que realizará o certame do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios de boa qualidade em atendimento à Casa Lar Regional, CISVER e Programa Bem Viver. O referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. O credenciamento e a abertura dos envelopes de proposta de preços serão realizados no dia 17 de dezembro de 2021 das 14h às 15h30, a etapa de lances e a abertura dos envelopes de habilitação serão realizados no dia 21 de dezembro de 2021 às 08h30 ambos na sede do CISVER. SJDR, MG, 01 de dezembro de 2021. Elma Vital da Silveira, Pregoeira.




São João Del-Rei

Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER


EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROC LIC Nº 36/2021 PREG PRES Nº 10/2021

O CISVER torna público que realizará o certame do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de acondicionamento e embalagens, copa e cozinha, elétrico, eletrônico, limpeza e produção de higienização e manutenção de bens móveis em atendimento à Casa Lar Regional e CISVER. O referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. O credenciamento e a abertura dos envelopes de proposta de preços serão realizados no dia 17 de dezembro de 2021 das 08h30 às 10h, a etapa de lances e a abertura dos envelopes de habilitação serão realizados no dia 20 de dezembro de 2021 às 08h30 ambos na sede do CISVER. SJDR, MG, 01 de dezembro de 2021. Elma Vital da Silveira, Pregoeira.




São João Del-Rei

Prefeitura Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 277/2021

Pregão Eletrônico nº 091/2021.abertura do Processo de Licitação nº 277/2021, Pregão Eletrônico nº 091/2021, aquisição de material de construção. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Abertura dia 20/12/2021 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.




São João Del-Rei

Prefeitura Municipal


SUSPENSÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°112/2021

Concorrência n°004/2021 ,permissão dos serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (mototaxi) no município de São João del Rei em cumprimento á solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gabinete. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.




São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021

Objeto: Aquisição de toners e cartuchos originais, para uso das diversas secretarias do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A, Loja Moderna Eireli e Miriam Maria Silva Barcante - ME. Termo de Contrato Nº 218/2021. Vigência: 31/12/2021. Valor: R$ 406.411,00 e Termo de Contrato Nº 219/2021. Vigência: 31/12/2021. Valor R$ 639,00.




São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 247/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2021. Contratação de empresas para fornecimento de mobiliários planejados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 21/12/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 21/12/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia.

S. G. R. Abaixo, 02 de dezembro de 2021.

Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.




São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 250/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2021. Contratação de serviços continuados de locação de tanque de oxigênio medicinal com fornecimento/recarga de O2, para atender as necessidades do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 20/12/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 20/12/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia.

S. G. R. Abaixo, 02 de dezembro de 2021.

Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.




São Gonçalo do Pará

Prefeitura Municipal


ADITIVO DE VALOR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020

Tomada de Preço nº 003/2020. Empresa: CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ 07.681.483/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de modificação e extensão da rede de distribuição de energia na área urbana do município conforme planilha orçamentária e demais documentos.Aditivo de valor ao contrato 023/2020 de R$35.606,75, valor total do contrato passa para R$349.550,32. São Gonçalo do Pará/MG, 02 de dezembro de 2021. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.




São Gonçalo do Pará

Prefeitura Municipal


4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020,

Tomada de Preços nº 003/2020. Empresa: CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ 07.681.483/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de modificação e extensão da rede de distribuição de energia na área urbana do município conforme planilha orçamentária e demais documentos. O contrato que findaria em 31/12/2021 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Fund. Legal Lei 8.666/93. 02 de dezembro de 2021. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal.




São Gonçalo do Abaeté

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021

Concorrencia nº.001/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da obra de construção da escola infantil Tipo B- Proinfancia, localiza na rua prado, esquina com a rua água limpa, bairro nova esperança, São Gonçalo do Abaeté/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, abertura dia 18/01/2022 às 09:00 hs. Informações: Setor de licitações/ Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000 email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563- 1216/1600.




São Geraldo do Baixio

Prefeitura Municipal


EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/21 TP 005/21

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, torna a público o Extrato da Adjudicação/Homologação do Resultado do Processo Licitatório nº 069/21, TP 005/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ, sobre pavimentação existente na Av. Messias Gonçalves (trecho 06) na sede do município, com recursos advindos do Ministério da Economia através do Plano de Ação nº 09032021-009829. Empresa vencedora: ROTIV Engenharia Eireli-EPP, CNPJ: 24.325.161/0001-13. São G. Baixio, 01/12/2021. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - TP 005/21

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Extrato de Contrato, Processo Licitatório nº 069/21, TP 005/21. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ, sobre pavimentação existente na Av. Messias Gonçalves (trecho 06) na sede do município, com recursos advindos do Ministério da Economia através do Plano de Ação nº 09032021-009829. Contratada: ROTIV Engenharia Eireli-EPP, CNPJ: 24.325.161/0001-13. Valor total do contrato: R$ 153.492,52. Vigência do Contrato: 01/12/2021 a 30/05/2022. São G. Baixio, 01/12/2021. Juliano Philipe Serafim Soares -Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/21 TP 006/21

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, torna a público o Extrato da Adjudicação/Homologação do Resultado do Processo Licitatório nº 070/21, TP 006/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ, sobre pavimentação existente na Av. Messias Gonçalves (trecho 07) na sede do município, com recursos advindos do Ministério da Economia, através do Plano de Ação nº 09032021-011104. Empresa vencedora: ROTIV Engenharia Eireli-EPP, CNPJ: 24.325.161/0001-13. São G. Baixio, 01/12/2021. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - TP 006/21

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 070/21, TP 006/21. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ, sobre pavimentação existente na Av. Messias Gonçalves (trecho 07) na sede do município, com recursos advindos do Ministério da Economia, através do Plano de Ação nº 09032021-011104. Contratada: ROTIV Engenharia Eireli-EPP, CNPJ: 24.325.161/0001-13. Valor total do contrato: R$ 325.381,49. Vigência do contrato: 01/12/2021 a 30/05/2022. São G. Baixio, 01/12/2021. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.




Santo Hipólito

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

O Município de Santo Hipólito/MG torna público a retificação da publicação da Tomada de Preço nº 011/2021, ou seja: onde se lê o objeto: “Execução de obras de pavimentação de vias públicas com bloquetes de concreto sextavados, na Rua da Praça Manoel Pinto de Carvalho no Distrito de Valo Fundo”, leia-se: “Execução de obra de calçamento com bloquetes, construção de meio-fio, drenagem pluvial e sinalização viária na rua Manoel Pinto de Carvalho, localidade rural do Valo Fundo, município de Santo Hipólito, em atendimento da Resolução SEGOV Nº 38/2021”. Data do recebimento e abertura dos envelopes: Dia 14/12/2021, às 09h00. Edital e maiores informações com a Comissão de Licitação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: http://santohipolito.mg.gov.br/




Santo Antônio do Retiro

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PP nº 33/2021 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 33/2021, no dia 15 de dezembro de 2021, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - sistema de registro de preços para aquisição de equipamentos, moveis e produtos de informática em geral. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 01 de dezembro de 2021. Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.




Santo Antônio do Retiro

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 34/2021 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 34/2021, no dia 16 de dezembro de 2021, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 – Centro. Objetivando o SRP - sistema de registro de preços para futura aquisição de lubrificantes e filtros para manutenção dos veículos que compõe a frota municipal. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 03 de dezembro de 2021. Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 35/2021 - A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública que fará realizar licitação, Pregão Presencial nº 35/2021, no dia 16 de dezembro de 2021, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, incluindo fornecimento de software integrado de gestão pública municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 03 de dezembro de 2021, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.




Santo Antônio do Monte

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2020

Processo: 22/2020 - Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2020. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratado: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG, a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica suprimido o valor de R$4.000.000,00 relativo às competências de novembro/21 a fevereiro/25 da Rede de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Oeste do Estado de Minas Gerais, devido a descontinuidade deste programa da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. Fica acrescido o valor de R$4.011.573,41 para custeio do Módulo Valor em Saúde relativo às competências de novembro/21 a fevereiro/25, devido a criação do Módulo Valor em Saúde da nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, cujo recurso financeiro está previsto e direcionado à Santa Casa de Misericórdia do Município na Deliberação CIB-SUS no 3589/2021 e na Resolução SES/MG no 7826/2021, ambas de 05/11/2021. Santo Antônio do Monte, 24 de novembro de 2021. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.




Santo Antônio do Jacinto

Prefeitura Municipal


TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 024/2021

O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 060/2021 Pregão Presencial nº. 024/2021, cujo objeto é: PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR E EPIS DE ACORDO COM A PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO, tendo como vencedoras as empresas: VALEMAC LTDA CNPJ: 26.106.209/0001-67, nos itens: 06, 012, 017, 027, 028, 029, 033, 034, 036, 042, 052, 065, 074, 075, 085, 086, 096, 097, 105, 110, 113, 116, 132, 147, 148, 149 e 157, com o valor de R$120.763,15 (Cento e vinte mil e setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos), GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA EPP CNPJ: 07.790.854/0001-68, nos itens: 04, 08, 09, 10, 16, 25, 38, 41, 53, 54, 55, 64, 66, 67, 68, 70, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 91, 100, 104, 108, 119, 123, 124, 125, 126, 127,128, 129, 130, 131, 150, 152, 153, 154 e 161, com o valor de R$ 202.421,50 (Duzentos e dois mil e quatrocentos e vinte e um e cinquenta centavos), SARA DIAS DA ROCHA GUIMARÃES ME CNPJ: 07.142.012/0001-08, nos itens 11, 18, 37, 39, 60, 61, 95, 98, 99, 115, 118, 122, 134, 135, 142, 143, 146 e 155, com o valor de R$ 92.139,57 (Noventa e dois mil cento e trinta e nove e cinquenta e sete centavos), MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACAISTA LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52, com os itens: 07, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 76, 69, 106, 111, 112 e 114 com o valor de R$ 56.548,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos e quarenta e oito mil reais), MINAS MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 17.424.788/0001-66, com os itens: 02, 13, 15, 20, 23, 35, 40, 44, 45, 62, 101, 117, 120, 140, 141, 144, 145 e 151 R$ 73.192,80 (Setenta e três e cento e noventa e dois e oitenta centavos), MIRTHES GARCEZ PATENTE CNPJ: 10.314.134/0001-30, com os itens: 01, 05, 14, 22, 24, 31, 32, 43, 63, 69, 92, 94, 102, 103, 107, 109, 121, 133, 158 e 159 com o valor de R$ 123.343,00 (Cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e três mil reais), com os itens 03, 19, 26, 30, 71, 93, 137, 138 e 139 com o valor total de R$ 56.987,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e oitenta e sete mil) e o valor total geral de R$ 725.395,02 (Setecentos e vinte cinco mil, trezentos e vinte cinco reais e dois centavos). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 02/12/2021. Wesdra Tavares Bandeira – prefeito municipal. AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 025/2021 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 15 de dezembro de 2021 às 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de empresa para a organização estrutural e promoção de espetáculos artísticos, para comemoração de eventos festivos tais como: Aniversário da Cidade, Dia do Evangélico, Dia das Mães, São João, Dia do Padroeiro da Cidade, Dia dos Pais, Cavalgadas, Natal Fest, Réveillon e demais eventos que venham surgir neste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da Comig, nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br Santo Antônio do Jacinto/MG, 02 de Dezembro de 2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.




Santa Vitória

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 082/2021 - Processo Licitatório Nº 147/2021. DATA DA ABERTURA: 15 de dezembro de 2021, às 09:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO destinado ao abastecimento de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - email: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. Horário: das 08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, 02 de dezembro de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.




Santa Vitória

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2021. DATA DA ABERTURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto percentual (%) sobre o menor preço do medicamento constante na Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED/ANVISA (preços máximos de medicamentos por princípio ativo, para compras públicas), por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Farmácia Básica, UBS e outras Unidades da Secretaria Municipal de Saúde e às demandas judiciais, conforme detalhamento no Termo de Referência – Anexo I e Objeto – Anexo IA, através do Sistema de Registro de Preços (SRP). PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE obtido pelo maior desconto percentual (%) sobre a tabela CMED/ANVISA. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Tele-fax: (34) 3251-8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Município de Santa Vitória MG, aos 03 dias do mês de dezembro de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.




Santa Vitória

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 083/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2021. DATA DA ABERTURA: 15 de dezembro de 2021, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de produtos destinados à composição de Kits de Cestas Básicas, com entrega parcelada, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santa Vitória, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Ampla participação com reserva de cota de 25% para participação exclusiva de empresas enquadradas como MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP OU EQUIPARADA. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - email: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. Horário: das 08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, 02 de dezembro de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.




Santa Rita do Itueto

Prefeitura Municipal


RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021 - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS da Tomada de Preços Nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 18m e largura de 4,20m, sobre o Rio Ituêto, zona rural do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Decidindo pela CLASSIFICAÇÃO da proposta de preço da empresa: 1) IRP CONSTRUTORA EIRELI; e ainda, pela DESCLASSIFICAÇÃO das propostas de preços apresentadas pelas empresas: 1) AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA., 2) CONSTRUTORA DO LESTE EIRELI, desta feita, declara a empresa IRP CONSTRUTORA EIRELI vencedora do certame com valor total de R$ 572.862,48 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº. 8.666/1993. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Ana Paula Martins de Oliveira

Presidente da CPL




Santa Rita do Itueto

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO PROCESSO 12/2020

Tomada de Preços 02/2020 Contrato 31/2020 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Processo 12/2020 Tomada de Preços 02/2020 Contrato 31/2020: Município de Santa Rita do Ituêto/MG e a empresa Construtora do Leste Eireli. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma de Quadra Poliesportiva, conforme Contrato de Repasse nº 881874/2018, celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data do Termo Aditivo: 22/11/2021. Vigência : 28/02/2022 – Valor de aditivo : R$ 8.795,65 (oito mile setecentos e noventa e cinco reias e sessenta e cinco centavos). Valor Contratual total R$ 487.384,36 (quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e trinta e seis centavos).

Ana Paula Martins de Oliveira

Presidente da CPL




Santa Rita de Ibitipoca

Prefeitura Municipal


AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços 009/2021. ADJUDICO, à empresa PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, com o valor total de R$334.688,24 (trezentos e trinta quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais vinte e quatro centavos), o objeto do Processo Licitatório nº 062/2021, Tomada de Preços nº 009/2021, para que seja encaminhado para homologação. Santa Rita de Ibitipoca, 22 de novembro de 2021. CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA - Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 009/2021

HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 009/2021 - Processo de Licitação nº 062/2021, tendo como objeto: a pavimentação de vias urbanas em CBUQ, em favor da empresa PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.401.407/0001-44, com o valor de R$334.688,24 (trezentos e trinta quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais vinte e quatro centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.santaritadeibitipoca. Leandro Eduardo Fonseca Paula – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 009/2021

Espécie: Contrato nº 054/2021, firmado em 29/11/2021, com a empresa PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA.; Objeto: pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ; Amparo: Tomada de Preços nº 009/2021; Processo: 062/2021; Vigência: 04 meses; Cobertura Orçamentária: elemento de despesas 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, vinculado à atividade 02.05.00.15.451.011.1.0018 – Construção, Abertura e Pavimentação de Vias Urbanas; Valor: R$334.688,24; Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela Contratada, Roberto de Araújo dos Santos.




Santa Maria de Itabira

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 -LICITAÇÃO DESERTA

Torna público que o Processo Licitatório acima descrito para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas localizadas em comunidades rurais, Comunidades Chácara e Morro queimado e Distrito de Itauninha, em Santa Maria de Itabira/MG, em atendimento ao Convênio nº 890821/2019, firmado pelo Município de Santa Maria de Itabira/MG, junto à União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, foi declarado deserto, por ausência de participantes/interessados, mesmo com a repetição do certame. S.M.I. 24/11/2021. Reinaldo das Dores Santos- Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇOS N. 006/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 085/2021.

Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato em 02 de Dezembro de 2021 - Objeto: Contratação de empresa para realizar contenção em gabião no Ribeirão Jirau com recomposição do calçamento no trecho da Avenida Israel Pinheiro e a contenção em gabião na ponte que interliga os bairros Nova Santa Maria e Lambari, em Santa Maria de Itabira. Empresa vencedora do citado processo: Construtora Potencial D’arc Ltda - CNPJ: 01.003.869/0001-52 - Valor Global - R$949.734,59. Termo de Contrato n. 073/2021. Vigência 02/12/2021 a 01/12/2022. SMI 02/12/2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.




Santa Margarida

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010/2021

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloquete sextavado, meio fio, drenagem pluvial superficial e profunda nas Ruas Projetadas A, B e C, localizadas no distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o Convênio nº1491000735/2021, com contrapartida do Município, a empresa: JAMES SOARES RODRIGUES LIMA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.839.188/0001-90, vencedora do certame, com valor global de R$ 262.709,09 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e nove reais e nove centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 02 de novembro 2021. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO




Santa Luzia

Prefeitura Municipal


EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº: 340/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 085/2021 – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: MEDICAMENTOS DE USO HUMANO AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. Valor da ata R$ 1.552.530,00. Ass. em 23/11/2021. Vigência 12 meses.

ATA Nº: 341/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 085/2021 – BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA. Objeto: MEDICAMENTOS DE USO HUMANO AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. Valor da ata R$ 5.349.780,00. Ass. em 23/11/2021. Vigência 12 meses.

ATA Nº: 342/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 085/2021 – CM HOSPITALAR S.A Objeto: MEDICAMENTOS DE USO HUMANO AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. Valor da ata R$ 3.104.000,00. Ass. em 23/11/2021. Vigência 12 meses.

ATA Nº: 348/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 085/2021 – NUTRIMINAS COM. E NUTRICÕES DIETETICAS E MAT.HOSPITALARES LTDA. Objeto: MEDICAMENTOS DE USO HUMANO AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. Valor da ata R$ 1.360,00Ass. em 23/11/2021. Vigência 12 meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

EDITAL Nº: 131/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisição de máquina para demarcação viária - sinalização horizontal (sistema a frio) e acessórios auxiliares para permitir a execução de novos projetos e revitalização da sinalização existente nas vias do município de Santa Luzia/MG e seus distritos e Compra de plotter de corte e recorte de materiais específicos para confecção de sinalização vertical de trânsito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo da retificação: correção de imprecisões na cláusula 5 do Termo de Referência II e de redação/formatação nas cláusulas 1.2 e 9.11 do Edital. Data de abertura da sessão para o dia 13/01/2022 às 09h. O edital RETIFICADO encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br

AVISO DE SESSÃO DESERTA

sEDITAL Nº 107/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de plataformas elevatórias e serviços necessários para a sua instalação no Ginásio Poliesportivo do distrito sede. Edital publicado no dia 12/11/2021. A CPL informa que a sessão agendada para o dia 02/12/2021 às 10h para o credenciamento e entrega de envelopes de habilitação e propostas tornou-se DESERTA.




Santa Juliana

Prefeitura Municipal


LICITAÇÃO N º 140/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 091/2021.

AVISO.

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 091/2021, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de oxigênio medicinal e dióxido de carbono para atender o Hospital Municipal, Superintendência Municipal de Assistência e Ação Social e UBSF’s do Município de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 15/12/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 02 de dezembro de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.




Santa Helena de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

Processo Licitatório nº 056/2021 - Fornecimento com logística, montagem e implantação de Sistema Compacto de Tratamento Biológico de Esgoto, incluindo projeto de instalação e dimensionamento, licenciamento ambiental, montagem e instalação de unidade de pré-tratamento, unidade de tratamento biológico através de reator anaeróbico, filtro e leito de secagem para descarte, com dimensionamento para tratamento de efluentes com vazão mínima de 135 litros/dia por habitante/usuário do sistema, garantida a eficiência e eficácia mínima (75% de retirada de DBQs e DBOs) conforme normas exigidas na Resolução CONAMA 430/2011 e DNC COPAM/CERH 01. Abertura: 16/12/2021. Local: Sala de licitações da Prefeitura na Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, centro. Os interessados poderão obter Informações pelo telefone (33) 3626-9000 de 07:00 às 13:00hs, ou no site Oficial da Prefeitura: www.santahelenademinas.mg.gov.br - Santa Helena de Minas/MG, 01/12/2021. Lavínia Alves dos Santos - Presidente da CPL.




Santa Cruz de Minas

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0088/2021

Tomada de Preço Nº 002/2021, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Do Parque Municipal De Santa Cruz De Minas/MG, CONFORME PROJETO, prestando serviços de mão de obra e fornecimento de materiais. – NOVA DATA: 20/12/2021, às 14:00 horas. O Edital disponível no sitio www.santacruzdeminas.mg.gov.br e informações através do e-mail: licitacao@santacruzdeminas.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura, sita á Pça da Liberdade s/n centro, Santa Cruz de Minas - MG 01/12/2021 - CLAUDIO ANTÔNIO DOS SANTOS - Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Lazer




Santa Bárbara do Tugúrio

Prefeitura Municipal


AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO 028/2021.

O prefeito do Município de Santa Bárbara do Tugúrio - MG, José Antônio Alves Donato, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de readequação do ato convocatório do certame supra referido, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração pública, resolve: Anular o processo Licitatório nº 028/2021, Pregão presencia 012/2021, registro de preço 006/2021, que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças instaladas (incluso Mão de Obras) na frota municipal e veículos conveniados, conforme especificações em anexo. Ressalta-se que a revogação está Fundamentada no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente Licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. proceda-se à abertura de novo processo Licitatório. Santa Bárbara do Tugúrio - MG, 02 de dezembro de 2021. José Antônio Alves Donato. Prefeito Municipal.




Sabinópolis

Prefeitura Municipal


PP 31/2021

Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 31/2021 - Proc. 118/2021. Registro de Preços para contratação de serviços de transporte de passageiros por ônibus, para atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Menor Preço por Item. Abertura 15/12/2021. Informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Pedro Henrique Ferreira de Ávila - Pregoeiro Municipal Substituto.




Ritápolis

Prefeitura Municipal


ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 082/2021,

Pregão Presencial RP nº 029/2021, Registro de Preços para futura e eventual contratação de Infraestrutura em geral para atender aos Eventos Culturais do Município de Ritápolis. Data recebimento envelopes:15/12/2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.




Rio Pomba

Câmara Municipal


PE Nº 02/2021

A Câmara de Rio Pomba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 02/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, objetivando a aquisição de equipamentos de ar condicionado para Câmara Municipal. Início da Sessão: dia 15/12/2021 às 13 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.riopomba.mg.leg.br ou pelo telefone (32) 3571-1455. Rio Pomba, 01/12/2021. Ramon Machado de Oliveira. Presidente da C.P.L.




Rio Pomba

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 237/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021

O Município de Rio Pomba-MG torna público que fará realizar o Processo nº 237/2021, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, com procedimento “PRESENCIAL” e julgamento pelo tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM ALVENARIA POLIÉDRICA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG, referente ao Contrato de Repasse OGU MDR nº 907597/2020 – Operação 1073.449-50, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos a este Edital. A sessão terá início às 14:00 horas do dia 20 de dezembro de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, Centro, Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 02 de dezembro de 2021. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




Rio Pomba

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO -

PROCESSO 253/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021 O Município de Rio Pomba-MG torna público que fará realizar o Processo nº 253/2021, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, com procedimento “PRESENCIAL” e julgamento pelo tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, a ser realizado em trecho de extensão igual a 448,45 metros lineares, na Rua Diógenes C. Coelho, no Município de Rio Pomba–MG, mediante o regime empreitada por preço global, referente ao Contrato de Repasse OGU MDR nº 902749/2020 – Operação 1071.824-99, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma, anexos a este Edital. A sessão terá início às 14:00 horas do dia 21 de dezembro de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, Centro, Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 02 de dezembro de 2021. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




Rio Piracicaba

Câmara Municipal


AVISO DE EDITAL.

Pregão 002/2021. A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que irá realizar licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de uso (locação) de sistemas de Gestão Pública, envolvendo Contabilidade Pública, Tesouraria e Planejamento; Gestão de Pessoal; Compras, Licitações e Contratos; Almoxarifado; Patrimônio; Frotas; e Banco de Preços para a Câmara Municipal de Rio Piracicaba, bem como implantação dos sistemas, migração dos dados, e treinamentos dos servidores da Câmara para sua operacionalização. O edital e demais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3854-1353, de 08h às 12horas e de 13h às 16 horas ou através do email: camararp@camararp.mg.gov.br. Inêz Aparecida Leite - Pregoeira. Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo – Presidente da Câmara. Rio Piracicaba, 02 de dezembro de 2021.




Rio Pardo de Minas

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇO Nº 020/2021

Aviso de Retificação de Licitação - Processo nº 203/2021 - Tomada de Preço nº 020/2021. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Posto de Apoio de Atendimento Médico da Fazenda Jaqueira zona rural deste município, onde de lê com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 16/12/2021 leia com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 22/12/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 02/12/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

PREGÃO RP Nº 094/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 206/2021 - Pregão RP nº 094/2021. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa destinada a futura e eventual prestação de serviços de tornearia na manutenção de veículos e máquinas deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 20/12/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 02/12/2021. Astor José de Sá - Prefeito.

PREGÃO Nº 095/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 207/2021 - Pregão nº 095/2021. Objeto: Aquisição de veículos automóvel zero km para o transporte da equipe de Saúde da Família, visando estruturação da atenção primária e remoção e transporte de pacientes da saúde deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 21/12/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 02/12/2021. Astor José de Sá - Prefeito.




Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021 - SUSPENSÃO

Torna público que se encontra suspenso do seu prosseguimento, o edital do pregão eletrônico 143/2021, cujo objeto consiste no registro de preço para a futura eventual locação, operação de caminhão e maquinas pesadas com fornecimento de motorista, ajudantes e combustíveis, para prestação de serviços, no município de ribeirão das neves. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.




Resplendor

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 095/2021,

Pregão Eletrônico para Registro de Preços 036/2021. Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem médico hospitalar e equipamentos e mobiliários, por maior desconto percentual sobre a tabela SIMPRO HOSPITALAR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do presente Edital. A sessão pública será às 09:00hs do dia 15/12/2021 no endereço www.comprasbr.com.br. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasbr.com.br e www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG, 21/12/2021 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.




Resende Costa

Prefeitura Municipal


AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 080/2021

O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 142/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 080/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de EPIs. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 15/12/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.




Resende Costa

Prefeitura Municipal


AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 081/2021

O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 143/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 081/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de toners. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 16/12/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.




Raul Soares

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EXTRATO DE ADITIVO

Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 10/11/2021, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante: SAAE, Contratada: MS Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA; Prorrogação de Vigência; Dotação orçamentária 17 512 0447.5002.44.90.51; Ass. do termo aditivo: 10/11/2021. Raul Soares-MG, 02 de dezembro de 2021 – Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.




Raul Soares

Prefeitura Municipal


DESPACHO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2021

Nos termos do Artigo 26, da Lei federal 8.666/93, ratifico o Processo Administrativo de Compras nº 114/2021, Adesão a Ata de Registro de preços do Pregão Presencial “SRP” nº 003/2021, gerenciada pela Consorcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para aquisição de dois caminhões traçado com báscula 14m³: caminhão 6x4, novo zero km, ano/modelo mínimo 2021/2021, cabine em aço, combustível diesel, motor 06 cilindros, potência mínima de 277cv, torque mínimo 1.050 Nm, 08 marchas a frente e 01 a ré, pelo valor global de R$ 955.000,00(novecentos e cinquenta e cinco mil reais), isto posto, adjudico a contrata, o objeto desse processo. Raul soares, 19 de novembro de 2021. Américo de Almeida Cezar – prefeito Municipal.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto a empresa: DEVA VEÍCULOS Ltda, CNPJN º 23.762.552/0003-02, pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação. Raul soares, 19 de novembro de 2021. Américo de Almeida Cezar – prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 206/2021

Originário do PAC nº 114/2021, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2021, proveniente do Pregão Presencial para “SRP” nº 006/2021, gerenciada pela Consorcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Objeto: dois caminhões traçado com báscula 14m³: caminhão 6x4, traçado, novo zero km, na/modelo mínimo 2021/2021, cabine em aço, combustível diesel, motor 06 cilindros, potência mínima de 277cv, torque mínimo 1.050 Nm, 08 marchas a frente e 01 a ré, para atendimento a Secretaria Municipal de obras, conforme solicitação. Empresa Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 23.762.552/003-02, Valor Global R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), Vigência: 23/11/2021 a 31/12/2021. Américo de Almeida Cezar – Prefeito Municipal.




Presidente Olegário

Prefeitura Municipal


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / AVISO DE SUSPENSÃO

Tomada de Preços nº 007/2021 / Pregão Eletrônico nº 073/2021 – Torna pública a Adjudicação e Homologação no dia 02/12/2021, obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoramento, treinamentos para a atenção primária de saúde, Contratada: NYX Sistemas de informação Ltda, valor total de R$ 65.340,00. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br. Torna público a suspensão da licitação de PL 127/2021 PE 073/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS PICK-UP CABINE SIMPLES, em atendimento ao objeto do Convênio nº 1491000114/2021 e 123000732/2021, celebrado entre o Município de Presidente Olegário e a Secretária de Estado de Governo – SEGOV e a Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, respectivamente. Larissa V. Moreira Silva – Pregoeira.




Presidente Juscelino

Prefeitura Municipal


AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que do dia 06/12/2021 ao dia 30/12/2021 no horario 09:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura do envelope contendo a Documentação – do Credenciamento nº 002/2021 “Credenciamento e habilitação de farmácias e drogarias interessadas a realizarem convênio com o Município de Presidente Juscelino/MG, para proceder a vendas de medicamentos em geral com descontos na folha de pagamento do respectivo servidor no mês subsequente à venda. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.




Pratinha

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO N° 57/2021. PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO N° 26/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas em serviços de locação de tendas, iluminação, sonorização, palcos e banheiros químicos, para atender as necessidades dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha MG. Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos moldes da Lei Complementar n° 147/2014. Sessão de abertura e julgamento dos envelopes: Dia 17/Dezembro/2021 às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 1 de Dezembro de 2021. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.




Prados

Prefeitura Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0100/2021

Torna pública a data de abertura do Processo de Licitação nº 0100/2021, Tomada de Preços n. 010/2021 para contratação de uma empresa especializada por empreitada global para execução de obras de intervenção no Casarão da Selaria Estrela situado à Rua Coronel José Manoel, n.º 61, Centro de Prados/MG, tombado pelo Decreto Municipal 1.278 de 15 de abril de 2005, conforme características e descrições técnicas constantes deste Edital e anexos. Abertura dia 20/12/2021, às 13:30 horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.mg.gov.br. Deverão ser respeitados todos os protocolos de segurança no enfrentamento ao COVID-19.




Pouso Alegre

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2021

Objeto: “Aquisição de coleção de livros”. A sessão pública será realizada no dia 21 de dezembro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 02 de dezembro de 2021.




Pouso Alegre

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2021. Processo Administrativo nº 255/2021. Objeto: “contratação de empresa(s) para obras de recapeamento em dois trechos no bairro morumbi, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra”. o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura. assinado em 23/11/2021. contratada: pavidez engenharia ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada na avenida doutor antero veríssimo da costa, nº 420, bairro jardim altamira, cep 37.890-000, muzambinho/mg, cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf) sob o nº 01.744.153/0001-06, com inscrição estadual registrada sob nº 441559851.00-83. valor total do contrato r$ r$1.949.131,23 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil cento e trinta e um reais e vinte e três centavos), sendo o lote i no valor de r$ 1.035.514,13 (um milhão trinta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e treze centavos), sendo contrato de repasse mdr nº 906276/2020 e o lote ii no valor de r$ 913.617,10 (novecentos e treze mil seiscentos e dezessete reais e dez centavos), sendo contrato de repasse mdr nº 908958/2020 conforme planilhas apresentadas, cuja dotação orçamentária usada para cobrir estas despesas é: trecho i - ficha 2024 - 02.09.1920.0015.0451.0013.34490510 - recapeamento do bairro morumbi – fase i – vinculado - contrato de repasse mdr nº 906276/2020 e ficha 2025 - 02.09.1920.0015.0451.0013.34490510 - recapeamento do bairro morumbi – fase i – próprio. trecho ii; ficha 2026 - 02.09.1921.0015.0451.0013.34490510 - recapeamento do bairro morumbi – fase ii – vinculado - contrato de repasse mdr nº 908958/2020 e ficha 2027 - 02.09.1921.0015.0451.0013.34490510 - recapeamento do bairro morumbi – fase II – próprio.




Poté

Prefeitura Municipal


AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021

Pregão (Presencial) n° 012/2021 – O Município de Poté torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 013/2021 – Pregão (Presencial) n° 012/2021 – OBJETO DA ATA: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de substituição de pontos da Rede de Iluminação Pública do Município de Novo Cruzeiro/MG. Poté, 02/12/2021. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.




Ponto dos Volantes

Prefeitura Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 075/2021.

Na modalidade Pregão Presencial nº 046/2021, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objetivo é o registro de preços para fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, incluindo os relativos à designer, diagramação, formatação e confecção gráficas (serviços gráficos diversos), de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes, e consoante disposições contida no Termo de Referência. O recebimento das propostas será no dia 09/12/2021, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal 027/2014. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 25 de novembro de 2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.




Ponto Chique

Prefeitura Municipal


P. Nº 050/21 PP Nº 30/21.

Objeto: contratação de serviços e fornecimento de equipamentos para implantação de plataforma de comunicação e objetos de aprendizagem, treinamento, suporte técnico, incluindo manutenção corretiva e evolutiva de conteúdo e acadêmico. Sessão: 16/12/21 às 11:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg 02/12/21. Raiane Daimara – Pregoeira.




Ponto Chique

Prefeitura Municipal


P. Nº 053/21 PP Nº 32/21.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e outros para a manutenção da merenda escolar, lanches de funcionários, lanches dos programas sociais para todas as Secretarias Municipais. Sessão: 16/12/21 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg 02/12/21. Raiane Daimara – Pregoeira.




Poços de Caldas

DME Distribuição S.A - DMED


ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2021- CNPJ 23.664.303/0001-04 - NIRE 3150021609-1 - HORA E LOCAL. Às 17:30 hs, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude da presença dos representantes da única acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. Participaram também o Sr. Miguel Gustavo Durante de Oliveira – Diretor Superintendente, Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco – Diretor Administrativo Financeiro, Sr. Marco César Castro de Oliveira – Diretor Técnico e o Sr. Valdeci Miguel Rodrigues – Presidente do Conselho Fiscal. MESA. Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA: 1. Pagamento de juros sobre capital próprio à DME. DELIBERAÇÕES: 1. Considerando: (i) os pareceres favoráveis do Comitê de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal da DMED, exarados em 26/10/2021; (ii) a aprovação do Conselho de Administração da DMED, exarada em 26/10/2021; (iii) a definição de voto proferida pelo Conselho de Administração da DME em 26/10/2021; pela única acionista da Companhia foi tomada a seguinte deliberação: Referendar o pagamento de saldo residual de Juros sobre Capital Próprio à DME, relativos ao período de janeiro a setembro de 2021, no valor de R$ 2.376.382,81, que deduzido de IRRF no valor de R$ 356.457,42, perfaz o montante líquido a ser pago de R$ 2.019.925,39, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo 30, § 2º da Lei Complementar Municipal nº 111/2010 e artigo 7º, § 1º do Estatuto Social da DMED. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes - Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da Mesa; ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. - DME: José Carlos Vieira – Presidente; Marcos Rogério Alvim – Diretor Administrativo Financeiro; Marcelo Dias Loichate – Diretor de Novos Negócios. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico o registro sob o nº 8921493 em 29/11/2021 da Empresa DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED, Nire 31500216091 e protocolo 218023014 - 25/11/2021. Autenticação: CA3D57BEBEB7BCE6D1E9F8DD9769341D5EFA535. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 21/802.301-4 e o código de segurança mk8A Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 30/11/2021 por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.”




Piranguinho

Prefeitura Municipal


2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 026/2021

Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Almerinda Valente de Lima - fase 01 - para atender a Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município de Piranguinho. Fica acrescido o valor de R$ 17.346,30 ao contrato original de R$ 311.945,49. Assim o contrato passa a ter o valor de R$ 329.291,79 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos). Helena Maria da Silveira. Chefe do Poder Executivo. 01/12/2021.




Piracema

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 107/2021

Torna pública a realização do Pregão Presencial nº. 107/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO/ FORNECIMENTO DE MÓVEIS RÚSTICOS E PERSONALIZADOS destinados a Casa da Cultura “Dona Carlinda Rosa de Castro” em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência (anexo I) deste edital. . Tipo: menor preço LOTE. Abertura das propostas: 16/12/2021, às 09 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha.




Pimenta

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONVOCAÇÃO.

TP nº 08/21. PL nº 080/21. Convocamos os licitantes e demais interessados para a sessão de abertura das propostas a realizar-se dia 06/12/2021 às 10h00min. Objeto: Obra da Quadra Poliesportiva do Povoado Boa Vista no município de Pimenta/MG. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 01/12/21. Allysson José Ribas de Oliveira - Presidente da CPL.




Piau

Prefeitura Municipal


AVISO DA 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019

O Município de Piau, através do Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Aparecido Rezende de Castro, e a Empresa Auctor – Assessoria e Consultoria - EIRELI., tornam público a 2ª retificação do Edital de Concurso Público para preenchimento de cargos vagos na Prefeitura Municipal de Piau, Minas Gerais, em consonância com a Lei Orgânica do Município e com a Lei Municipal nº 05/1998, com suas alterações posteriores, observadas, ainda, as disposições da Instrução Normativa nº 05/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com as alterações introduzidas pelas Instruções Normativas nos 04/2008 e 08/2009, e demais normas contidas neste Edital. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site da empresa responsável pela operacionalização do mesmo, ou seja, www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Piau, 2 de dezembro de 2021. Gilmar Aparecido Rezende de Castro – Prefeito Municipal.




Pedra Dourada

Prefeitura Municipal


EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2021

Torna a público a abertura do P.L. Nº 079/2021 na modalidade P.P. Nº 022/2021 a ser realizado às 09:00h do dia 15/12/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de acessórios para cozinha e banheiro, sendo tampas para ralo, torneiras, assento para vaso, lixeiras e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 02/12/2021. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.




Passos

Prefeitura Municipal


AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude torna público que No Edital, o Item 3.2, letra G, Onde se lê: G. NÃO ABRIR ANTES DO DIA 01/12/2021 às 09:00 horas. LEIA -SE: NÃO ABRIR ANTES DO DIA 07/12/2021 às 09:00 horas, cujo objeto é contratação de empresa para realizar a modernização do campo de futebol Virgílio Otávio de Vasconcelos. Permanece inalterado o prazo da sessão pública para a abertura dos envelopes que será às 09:00 horas do dia 07/12/2021. Cópia da Errata se encontra no site https://sistema.passos.mg.gov.br/transparencia . Passos/MG, 02 de dezembro de 2021. Michella das Graças Resende Ribeiro - Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.




Passa Tempo

Prefeitura Municipal


PAL 0126/2021

Pregão Presencial Registro de Preço nº 035/2021, abertura: 17/12/2021 às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de informática. Aparecida S. Rezende Campos – Pregoeira Oficial. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – Email: licitacao@passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br.




Passa Quatro

Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS


CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2021.

ERRATA N. 01: Altera conteúdo programático e acrescenta redação na disposição sobre devolução do valor da taxa de inscrição. Permanecem inalterados os demais termos e condições do Edital de Abertura. Passa Quatro/MG, 03 de dezembro de 2021. Antônio da Silva Carvalho Costa – Diretor-Presidente.




Paraopeba

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/2021

A Prefeitura Municipal de Paraopeba emite a presente Ordem de Serviço autorizando a empresa TAUÁ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.236.147/0001-00, a iniciar e executar, bem e fielmente, a Execução de Obra de Reforma da Escola Municipal Recanto Feliz, conforme objeto do presente Processo Licitatório nº 130/2021, Tomada de Preços nº 012/2021, devendo a mesma concluir o serviço em até 90 (noventa) dias. Paraopeba/MG, 29 de novembro de 2021. Roberto Carlos Franco. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. José Valadares Bahia. Prefeito Municipal.




Paraopeba

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 129/2021. Pregão Eletrônico Nº: 046/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de 01 Veículo Caminhão Báscula novo ou seminovo, zero quilômetro, conforme Termo de Referência – Convênio nº 1491000372/2021/SEGOV/PADEM. Valor Global do Contrato: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Paraopeba/MG, 12 de novembro de 2021. José Valadares Bahia. Prefeito.




Paraguaçu

Prefeitura Municipal


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 174/2021.

DISPENSA Nº 085/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Rai Augusto Felix da Silva, CPF: 108.869.126-95, locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Francisco Henrique Azevedo, nº 300 - Santo Agostinho, destinado a moradia do Sra. Tais Silva Souza, CPF nº 108.869.126-95, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais pelo período de 3 (três) meses.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 175/2021. DISPENSA Nº 086/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Rogério Custodio, CPF: 026.093.166-74, locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Bepe Vigato (antiga Rua Treze de Maio), nº 29 - Jardim Bela Vista, destinado a moradia do Sra. Maria de Loudes Silva Paiva, CPF nº 002.826.056-22, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais pelo período de 7 (sete) meses. Gabriel Pereira de Moraes Filho- Prefeito Municipal.




Pará de Minas

Prefeitura Municipal


ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS POR NÃO COMPARECEREM PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE.

Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, ambos do dia 26/11/2021 e dia 30/11/21, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 03 de dezembro de 2021. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.

Inscrição Nome do Candidato Cargo
02338403 Bruno da Silva Vigia
02294860 Marcelo Wagner Dell Areti Morais Tecnico em Informática
02311660 Jéssica Soares Torres dos Santos Técnico em Administração




Ouro Preto

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2021.

Torna pública para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 073/2021 – Registro de preços para aquisição de material de limpeza para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto – MG e suas secretarias. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 06/12/2021 às 07h00min até 16/12/2021 às 18h00min. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 17/12/2021 às 08h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina da Silva – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/2021

Torna público a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº. 064/2021 – Contratação de serviço especializado em fornecimento e montagem de placas protetoras de acrílico, para mesas de atendimento, para as Unidades Administrativas vinculadas a SMDSHC/OP – Secretária Municipal de desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 06/12/2021 às 07h00m até 16/12/2021 às 18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 17/12/2021 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.




Oliveira

Prefeitura Municipal


ERRATA DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021. Objeto: execução de melhorias elétricas em ruas e avenidas do Município de Oliveira, englobando a elaboração de projeto e execução de extensão de rede elétrica urbana. Prorrogação da Abertura para 22/12/2021, às 13h00min. A errata e a íntegra do Edital Retificado estão disponíveis em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 01/12/2021. Priscila Porto Fagundes - Comissão Permanente de Licitação.




Novo Cruzeiro

Câmara Municipal


PP Nº 005/2021

A Câmara Municipal de Novo Cruzeiro-MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que o Pregão Presencial nº 005/2021, com abertura marcada para o dia 03 de dezembro de 2021 às 09:30 horas, fica PRORROGADO para o dia 14 de dezembro de 2021 às 10:00 horas. Maiores informações bem como a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara Municipal, situada a Rua David Mussi, nº 227 - Centro - CEP 39.820-000 - Novo Cruzeiro-MG.




Nova Serrana

Câmara Municipal


EDITAL DE LICITAÇÃO - PL 027/2021

Pregão Presencial 020/2021, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de material de informática e correlatos. Abertura dos envelopes no dia 16/12/2021 às 14 horas. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Agnaldo Mendes Cordeiro




Nova Resende

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE EDITAL PRC 265/21

TOMADA DE PREÇOS:22/21. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica de um trecho da estrada de Nova Resende à Conceição Aparecida , com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, com recursos de Resolução 038/2021 dep. Ulisses Gomes para o município de Nova Resende. Conforme tabela, Anexo do edital, de acordo com as especificações contidas no Anexo III– Termo de Referência e demais cláusulas do edital. REALIZAÇÃO: 17/12/2021, na sede da Prefeitura Rua Coronel Jaime Gomes,58 em Nova Resende-MG sendo a partir das 08h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente da CPL.




Nova Ponte

Prefeitura Municipal


PROCESSO 110/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2021.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível, em atendimento às diversas secretarias conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 21/12/2021 às 13h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 02 de dezembro de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro.




Nova Ponte

Prefeitura Municipal


PROCESSO 109/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 010/2021 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2021, para a contratação de serviços para produção, edição e gravação de vídeos e live, e diárias de estúdio de gravação musical, para atender a promoção de projetos culturais subsidiados com recursos da Aldir Blanc pelo Município de Nova Ponte/MG., sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 21/12/2021 às 09h00min. Para consulta e conhecimento dos interessados, O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 01 de dezembro de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.




Nova Lima

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 156/2021

O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços - nº 156/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de açúcar e café para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização 16/12/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 03 de dezembro de 2021. A Pregoeira.




Nepomuceno

Prefeitura Municipal


TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2021.

De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2021, Processo Licitatório n° 097/2021 tendo por objeto a Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de engenharia para construção de salas de aula e banheiro, que será implantado dentro do terreno da creche existente do Pro infância tipo B, junto ao edifício, como um prolongamento do bloco pedagógico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente em ata qualificada, ADJUDICO E HOMOLOGO a prestação de serviço do objeto ora licitado à licitante abaixo relacionada: Construtora Nepomuceno Ltda, ao valor global de R$ 281.343,44 (Duzentos e oitenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quarto centavos). Nepomuceno, 01/12/2021. Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita.




Nanuque

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO PRESENCIAL 019/2021 A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencial 019/2021- Para a futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos (novo) destinados aos veículos categorizados como leves, pesados e maquinas pertencentes da prefeitura municipal de Nanuque-MG, com maior desconto no catálogo e/ ou tabela de preços oficial segundo o fabricante. . Abertura será às 09:00h do dia 16/12/2021. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.

Idaura Jane Gonçalves Borges

Pregoeira




Montes Claros

Câmara Municipal


RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021

Concorrência nº 01/2021 - A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Montes Claros-MG, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado do Processo abaixo identificado: Processo nº 062/2021 – Concorrência nº 01/2021 – Construção da 6ª etapa da nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, conforme projeto, planilhas e memorial descritivo. Vencedora: PC PORTAL CONSTRUTORA DO NORTE MG LTDA. Valor Total: R$ 1.326.926,51 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e seis reais, cinquenta e um centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura do Contrato. Montes Claros (MG), 01 de dezembro de 2021. João José Oliveira de Aguiar Presidente da Comissão Permanente de Licitações.




Montes Claros

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATOS N° 0495 2021

PROCESSO: 0680/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 148/2021– OBJETO: Repasse De Recurso Estadual De Incentivo Do Programa De Fortalecimento E Melhoria Da Qualidade Dos Hospitais Do Sus/Mg (Componente Pro-Hosp Incentivo), Destinado A Fundação De Saúde Dilson De Quadros Godinho, Conforme Deliberação Cib-Sus/Mg N° 3.480 De 21 De Julho De 2021, Resolução Ses/Mg N° 7.613 De 21 De Julho E Plano De Trabalho. CONTRATO P0680/2021-01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - VALOR: R$ 387.437,74 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos),VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 24 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.

PROCESSO: 0684/2021 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 152/2021– OBJETO: Repasse De Recurso Estadual De Incentivo Do Programa De Fortalecimento E Melhoria Da Qualidade Dos Hospitais Do Sus/Mg (Componente Pro-Hosp Incentivo), Destinado Ao Hospital Universitário Clemente De Faria – Unimontes, Conforme Deliberação Cib-Sus/Mg N° 3.480 De 21 De Julho, Resolução Ses/Mg N° 7.613 De 21 De Julho De 2021 E Plano De Trabalho. CONTRATO P 0684/2021-01 – CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES - VALOR: R$ 763.013,13 (setecentos e sessenta e três mil, treze reais e treze centavos).VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 24 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros/MG, 02 de dezembro de 2021.

Dayana Francine Pereira Ramos

Coordenadora de Acompanhamento de Contratos




Montes Claros

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 667/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 384/2021

Objeto: Aquisição de veículos, conforme o convênio 025/2020, visando a “complementação do projeto sim (serviço de inspeção municipal)”, para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 15 de dezembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 02 de dezembro de 2021.

Elza Messias de Souza

Pregoeira




Montes Claros

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATOS N° 0494 2021

PROCESSO: 0666/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 0142/2021– OBJETO: Aquisição de computadores e notebooks, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 109/2020 (processo n°. 194/2020 – Pregão Eletrônico n°. 109/2020) da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. CONTRATO P0666/2021-01 – CONTRATADO: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA - VALOR: R$ 3.480.281,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2021, contados da assinatura ASSINADO por meio digital em 26 de novembro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros/MG, 02 de dezembro de 2021.

Dayana Francine Pereira Ramos

Coordenadora de Acompanhamento de Contratos




Monte Carmelo

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2021

Processo nº 137/2021. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Imprensa Nacional, para a Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG, conforme artigo 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Valor Total: R$ 99.120,00. Contrato n° 145/2021. Vigência: até 30/11/2022. Data: 01/12/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 137/2021 – Inexigibilidade nº 08/2021. Proponente Habilitada: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Data: 01/12/2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Aviso deRatificação. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna pública a Ratificação do Processo nº 137/2021 – Inexigibilidade nº 08/2021, em favor da Proponente: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Data: 01/12/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.




Monte Carmelo

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 114/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2021, às 09:00 horas o Pregão n° 114/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Aquisição de Veículo Adaptado Unidade Móvel para Centro de Controle de Zoonoses (Esterilização de Animais), conforme Proposta nº 17490.085000/1200-01, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Monte Carmelo-MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2021 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 15/12/2021 às 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 01 de dezembro de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.




Monte Carmelo

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 103/2021, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 129/2021.

Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos, Motocicletas e Reboque para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias do Município de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2021. Empresa: Bravo Veículos Eireli, CNPJ: 09.602.214/0001-02; Valor: R$ 486.422,00. Contrato n° 141/2021. Data: 22/11/2021. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.




Monjolos

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2021

Torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 024/2021, de 02 de julho de 2021, Processo nº. 020/2021 - Tomada de Preços n°. 004/2021 celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Ramon Jaster Araújo Ribeiro – ME (PVC CONSTRUÇÕES) no valor global de R$ 136.148,30 (cento e trinta e seis mil cento e quarenta e oito reais e trinta centavos), cujo objeto é a execução do calçamento em vias públicas com meio-fio e sarjeta na Avenida dos Ferroviários, rua dos Campos e rua da Saudade – distrito de Rodeador, de acordo com a Transferência Especial – Investimento, conforme Resolução SEGOV n°. 011/2021, publicada no Jornal minas Gerais, Diário do Executivo, no dia 3 de maio de 2021 e o município de Monjolos, prorrogado até 31/01/2022. Vigência de: 03/12/2021 à 31/01/2022.

Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação




Miraí

Prefeitura Municipal


ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021

Torna público o ADIAMENTO da data de abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021 – objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para ampliação e reforma de unidades de Educação do Município de Miraí – Abertura da sessão de licitação adiada para o dia 13/12/2021 às 09:00 horas, na Praça Raul Soares nº 126 – Bairro Centro Mirai/MG, Miraí 02/12/2021 – maiores informações pelo telefone (32) 3426-1288 ou e-mail licitacao@mirai.mg.gov.br




Mirabela

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2021

A realizar dia 20/12/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios, pesados, e máquinas fora de estrada, todos da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica, conforme especificações constantes do termo de referência. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira




Mirabela

Prefeitura Municipal


7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2018

Processo nº 075/2018 - Partes: Município de Mirabela/MG e TM TECH ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.430.005/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos que integram o presente edital. Em decorrência do reajuste promovido no valor global do contrato, as partes acordam em promover a alteração do valor global do contrato, passando de R$ 356.079,43 (trezentos e cinquenta e seis mil e setenta e nove reais e quarenta e três centavos) para R$ 400.657,81 (quatrocentos mil, seiscentos e cinquenta e sete mil reais e oitenta e um centavos), que corresponde a um reajuste no importe de 12,519225%, em razão do reequilíbrio econômico financeiro do contrato, que passará a vigorar a partir da regular assinatura do presente aditamento. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto- Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 1º de dezembro de 2021.




Mirabela

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2021

A realizar dia 17/12/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – aquisição de veículos do tipo passeio e pick-up, zero km (primeiro ou segundo emplacamento), para atender as gerências de saúde e meio ambiente e agropecuária deste municipio de Mirabela – mg. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira




Minduri

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 075/2021

PREGÃO PRESENCIAL 0127/2021,o Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto:Constitui objeto do presente processo licitatório para a contratação de empresa(s) especializada(s) do ramo pertinente para prestação de serviço de estrutura, sonorização e iluminação, seguranças, brigadistas, banheiros químicos, gradil, geradores, hospedagem, alimentação e serviços de camarins para o Aniversário de Emancipação Política e Réveillon no Município de Minduri/MG, que acontecerá nos dias 10, 11, 12, 30, 31 de Dezembro de 2021, 01 e 02 de janeiro de 2022, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.Empresasvencedoras: FELIPE DAVID DE CARVALHO 01180973690, CNPJ: 13.201.302/0001-70, com o valor deR$77.100,00.




Minduri

Prefeitura Municipal


CONTRATO 101/2021

Contratante: Município de Minduri. Contratado: FELIPE DAVID DE CARVALHO 01180973690, CNPJ: 13.201.302/0001-70, Valor do Contrato: R$77.100,00. Origem:3.3.90.39.00.2.10.00.13.392.00.10.2.0078,Objeto:Constitui objeto do presente processo licitatório para a contratação de empresa(s) especializada(s) do ramo pertinente para prestação de serviço de estrutura, sonorização e iluminação, seguranças, brigadistas, banheiros químicos, gradil, geradores, hospedagem, alimentação e serviços de camarins para o Aniversário de Emancipação Política e Réveillon no Município de Minduri/MG, que acontecerá nos dias 10, 11, 12, 30, 31 de Dezembro de 2021, 01 e 02 de janeiro de 2022, consoante disposições deste Edital e seus Anexos. Vigência: 02/12/2021 a 03/01/2022 – Data da assinatura: 02/12/2021.




Mesquita

Câmara Municipal


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2019

Torna público o segundo termo aditivo ao contrato 004/2019 referente ao Processo Licitatório 010/2019 Pregão Presencial 001/2019 firmado com a Actcon Soluções Web LTDA. Fica prorrogado a vigência do contrato até 20 de novembro de 2022 e reajustado o valor do contrato para R$ 10.671,58 (dez mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Mesquita, 04 de novembro de 2021. Ilton Oliveira Torres – Presidente da Câmara.




Mesquita

Prefeitura Municipal


AVISO DE RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 009/2021

O Município de Mesquita, Minas Gerais através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados o Resultado da Tomada de Preços nº 009/2021 - Processo Licitatório nº 085/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura da quadra de Esporte no Distrito de Barra Grande, Zona Rural do Município de Mesquita/MG, que as propostas das empresas Construtora Keller Projetos e Consultoria Ltda - ME e ABU Dhabi Construtora Eireli - ME, foram classificadas e que a empresa vencedora do certame foi a empresa Construtora Keller Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ Nº 02.675.203/0001-03, ao valor global de R$ 267.250,79 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). Mesquita, 29 de novembro de 2021. Márcia Maria de Oliveira Costa - Presidente da CPL.




Mesquita

Prefeitura Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços, nº 010/2021 - Município de Mesquita, Minas Gerais através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Tomada de Preços, nº 010/2021 - Processo Licitatório nº 087/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços com instalação e fornecimento de kit cavalete de água para utilização em diversas casas do Município de Mesquita/MG, para atendimento da Resolução SEGOV nº 011, de 03 de maio de 2021, foi retificado a data de abertura, que passa a ser no dia 15 de dezembro de 2021, às 09h00min, sendo que os envelopes de documentação e propostas serão protocolado até as 08h45min do mesmo dia. Permancem inalteradas as demais condições do edital. O edital retificado e maiores informações poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 e através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Márcia Maria de Oliveira Costa - Presidente da CPL.




Mendes Pimentel

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO N°.: 090/2021

Pregão Presencial n.º 028/2021. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para a instalação de Aparelhos de Ar Condicionado “tipo Split”, para atender as Secretarias Municipais. Tipo:Menor preço por item. Abertura: 17 de dezembro de 2021, às 13hs30min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O presente edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.brou através do e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br, telefone (33) 3246-1280 ou no Departamento Administrativo de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal. Mendes Pimentel, 02 de dezembro de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.




Medina

Prefeitura Municipal


AVISO DE INTENSÃO DE ADESÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021

Em cumprimento ao disposto no Artigo 16 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações, o município de Medina/MG torna pública a intensão de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 032/2021, originária do Pregão Presencial nº 33/2021, Processo Licitatório nº 049/2021 do município de Santa Helena de Minas/MG, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, incluindo elaboração do Projeto de Micro Geração distribuída e aprovação junto a concessionária de Energia Elétrica bem como toda mão de obra de instalação para funcionamento do referido sistema. Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL 045/2021

Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - PROCESSO 095/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em suporte técnico contábil e licença de uso de Sistema Integrado para Gestão Pública Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes do termo de referência (Anexo I). Abertura dia 17/12/2021 às 08:00hmin. Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL 046/2021

Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - PROCESSO 096/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 046/2021 - Objeto: Aquisição de veículo automotor 0 km para compor a frota de veículos do município, conforme especificações constantes do termo de referência (Anexo I). Abertura dia 17/12/2021 às 13:30hmin. Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.




Martinho Campos

Prefeitura Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 104/2021

DISPENSA Nº 029/2021. Objeto: Aquisição de letreiro turístico com os Dizeres - Eu Amo Martinho Campos Nossa Querida Abadia. Empresa: PORT INSTALAÇÃO DE LUMINOSOS LTDA, no valor global de R$ 15.160,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito Municipal.




Martinho Campos

Prefeitura Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2021

DISPENSA Nº 030/2021. Objeto: Serviços de Engenharia para Elaboração de Novo Projeto Luminotécnico Visando a Ampliação de Led`s em Demais Vias Públicas do Município. Empresa: PRADO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 7.500,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito Municipal.




Mário Campos

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Proc.232/21 - Pregão Eletrônico R.P.nº.42/2021, Obj: Recarga de cilindro de oxigênio medicinal, incluindo cilindros em regime de comodato. Sessão: 16/12/2021 às 09H01min. Editais: . www.mariocampos.mg.gov.br.




Mário Campos

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Proc.233/21 - Pregão Eletrônico nº.43/2021, Obj: Aquisição de um veículo de passeio 5 passageiros, 0 quilômetro: 16/12/2021 às 14H01min. Editais: . www.mariocampos.mg.gov.br.




Marilac

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2021 - PL 57/2021 - Objeto: aquisição de 01 veículo 0km ano modelo 2021 ou posterior para secretaria municipal de educação. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço contato@bnc.org.br, com início do recebimento das propostas no dia 06/12/2021 a partir das 11h00min e fim do recebimento das propostas em 15/12/2021 às 08h00 min. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h15min do dia 15/12/2021 no Sistema de Pregão Eletrônico, Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com.




Mariana

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRGE 029/2021 - PRC 049/2021 - Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por item, destinado ao Eventual fornecimento de produtos químicos para tratamento de água em atendimento às necessidades dos Sistemas se Abastecimento de Água (SAAS) do SAAE- Município de Mariana-MG – Data da Realização: 16/12/2021 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou através do e-mail licitacao@saaemariana.mg.gov.br, ou ainda, no site www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.




Mariana

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO 022/2021 - PRC040/2021 - Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, destinado à Aquisição de material de ferramentas específicas para atender as demandas do setor de eletromecânicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana – MG– Data da Realização: 17/12/2021 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do e-mail: licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-3060.




Mariana

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão Presencial N.º 024/2021. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço por Item. Em Regime de Registro de Preços. Procedimento PRC 043/2021. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o, cujo objeto é a Contratação de Empresa de locação de impressoras, fornecimento de software e bilhetagem e monitoramento, incluindo insumos e manutenção em atendimento às demandas do SAAE Mariana/MG. Vencedor: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 06.101.609/0001-33. Itens: 1 e 2. Valor total: R$ 89.520,00 (Oitenta e nove mil quinhentos e vinte reais). Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 02 de Dezembre de 2021, nos termos das Leis Federais n°10.520 de 2002 c/c nº8.666 de 1993. Ronaldo Camelo da Silva. Diretor Executivo.




Mariana

Prefeitura Municipal


INEXIGIBILIDADE 039/2021. CREDENCIAMENTO.

Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de óculos de grau completo( pares de lentes e armação), destinados aos pacientes com comprometimento visual, constatado em consultas oftalmológicas oferecidas pela Secretaria de Saúde. Abertura: 14/12/2021 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 02 de DEZEMBRO de 2021.

Pregão presencial 092/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos, insumos e peças de reposição em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretaria Municipal de obras e Gestão Urbana. Abertura: 17/12/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 02 de DEZEMBRO de 2021.

Pregão Eletrônico 052/2021. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de grama sintética e insumos, sem instalação, em atendimento às demandas da Secretaria de Esporte e Eventos. Abertura: 17/12/2021 às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 02 de DEZEMBRO de 2021.




Manhuaçu

Prefeitura Municipal


RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 70/2021

Torna público a Rerratificação do Edital de licitação “Pregão Eletrônico nº. 70/2021”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos destinados a Secretaria Municipais de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Administração. Tal medida se faz necessária devido a revisão na descrição do item 12 do referido edital. A sessão que seria no dia 08/12/2021 ocorrerá no dia 20/12/2021 às 08hs30min.

TOMADA DE PREÇO Nº 10/2021

– Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 10/2021, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para execução de Pavimentação de Bloquete Sextavado/ adequação de Estradas Vicinais Trechos de Estrada do Córrego Boa Vista, neste Município. Recurso: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contrato nº. 901993/2020. Sessão dia 23/12/2021 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.bre no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 02 de dezembro de 2021.




Manga

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 0060/2021

O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, atualizada pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, para “contratação de prestação de serviços em engenharia civil” no dia 16/12/2021 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br. Manga 02 de dezembro de 2021. Márcia Rocha Saraiva- Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0061/2021 - O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, atualizada pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, para “contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria previdenciária sobre folha de pagamento, com vistas à desoneração dos encargos, pelo prazo de 04 meses, prorrogáveis nos termos da Lei N. 8.666/93” no dia 17/12/2021 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br. Manga 02 de dezembro de 2021. Márcia Rocha Saraiva- Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0062/2021 - O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, atualizada pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, para “contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos e prestação de contas de convênios nos sistemas SIGCON SAIDA, SEI e Plataforma Mais Brasil, para manutenção das atividades do setor de convênios deste município” no dia 17/12/2021 as 14h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br. Manga 02 de dezembro de 2021. Márcia Rocha Saraiva- Pregoeira Oficial.

PREGÃO ELETRONICO Nº 0063/2021 - O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto Federal 10.024/19, das Leis 10.520/02 e 8.666/93, para “aquisição de material didático e pedagógico referente ao Convênio 710229/2008, respeitando todas as normas estabelecidas na Resolução/ CD/ FNDE N° 14/2012, de julho de 2012” no dia 20/12/2021 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br. Manga 02 de dezembro de 2021. Márcia Rocha Saraiva- Pregoeira Oficial.




Mamonas

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇO 009/2021

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 082/2021 - Tomada de Preço 009/2021, abertura no dia 17/12/2021 às 07h30, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de implantação de grama sintética no campo Society de acordo Contrato de Repasse N° 899178/2020/MCIDADANIA/CAIXA. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 01 de dezembro de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL 050/2021

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 080/2021 - Pregão Presencial 050/2021, abertura no dia 14/12/2021 às 07:30, cujo objeto é registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços mecânicos, elétricos, ar condicionado e borracharia na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados da frota municipal. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 01 de dezembro de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.

PREGÃO PRESENCIAL 051/2021

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 081/2021 - Pregão Presencial 051/2021, abertura no dia 14/12/2021 às 13:00, cujo objeto é registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de suprimentos para impressoras. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - Site https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 01 de dezembro de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.

PREGÃO PRESENCIAL 052/2021

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 083/2021 - Pregão Presencial 052/2021, abertura no dia 15/12/2021 às 07:30, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos municipal. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - site https://mamonas.mg.gov.br/- Mamonas/MG, 01 de dezembro de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.




Malacacheta

Câmara Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021

A Câmara Municipal de Malacacheta/MG, inscrita no CNPJ 26.217.406/0001-14, torna público que realizará Processo licitatório nº. 002/2021, Pregão presencial nº. 002/2021, cujo objeto é Aquisição e instalação de um elevador para a Câmara Municipal de Malacacheta, com abertura das propostas comerciais no dia 15/12/2021 às 09h00min (Nove horas), no prédio da Câmara, situado na Rua Tristão Couy, Nº 56, Centro, Malacacheta MG. O edital e maiores informações poderão ser obtidos por meio do e-mail: camaramalacacheta@hotmail.com na internet, no site ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­www.camaramalacacheta.mg.gov.br, telefone (33) 3514-1181, ou na Câmara Municipal no setor de licitações.




Luislândia

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021

Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 082/2021, Pregão Presencial nº 040/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia. Abertura da sessão: 16/12/2021 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br - Dágila Silva - Pregoeira Oficial.




Liberdade

Prefeitura Municipal


AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

O Processo n° 059/2021, Pregão eletrônico n° 012/2021, com abertura marcada para 10/12/2021 às 08:30hs, fica PRORROGADO para o dia 15/12/2021 às 08:30hs devido a alterações feitas no edital. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos Eletro Eletrônico (Computadores completos, televisores, aparelho de DVD, webcam, nobreaks, caixa de som, switch, impressoras). Para atender as demandas dos diversos setores da prefeitura Municipal de Liberdade, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos. Maiores informações: na internet, nos sites www.liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e licitacao@liberdade.mg.gov.br Pregoeira: Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira, 01 de dezembro de 2021.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 276/2021,

Pregão n°153/2021. Menor preço por item. Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Pintura. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 06/01/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 276/2021

Pregão n°153/2021. Menor preço por item. Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Pintura. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 06/01/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.




Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina na academia da saúde, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas e utensílios com periodicidade semanal. Processo n. º 163/2021. A realizar-se no dia 17 de dezembro de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.




Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021

Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo para transporte de passageiros, tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade de 11 lugares (10 passageiros + 01 motorista) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Processo n.º 162/2021. A realizar-se no dia 16 de dezembro de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacaolf@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.




Lagoa da Prata

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0108/2021

Objeto: Prestação de Serviços Mecânico e Elétrico, destinados as motocicletas do SAAE, através de Registro de Preços. Abertura: 15/12/21-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira.02/12/2021.




Lagamar

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

DE VALOR AO CONTRATO N° 053/2021

Torna público EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n° 053/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg




Lagamar

Prefeitura Municipal


EXTRATO DAS ATAS DE

REGISTRO DE PREÇO NS° 061, 062, 063, 064 E 065/2021

Torna público EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NS° 061, 062, 063, 064 e 065/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.




Lagamar

Prefeitura Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N º 001/2021

Torna público AVISO DE RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO do Edital Tomada de Preço n º 001/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg




Lagamar

Prefeitura Municipal


EXTRATO DOS CONTRATOS NS° 070, 071 E 072/2021

Torna público EXTRATO DOS CONTRATOS ns° 070, 071 e 072/2021 - Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg




Ladainha

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2021.

Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual locação de estrutura (barraca, banheiro químico, grupo gerador, palco e som) e prestação de serviços para utilização em eventos promovidos pelo município. Data e horário da sessão: 17/11/2021, às 08 horas. Pregão Eletrônico nº 62/2021. Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de atualização (upgrade) de microcomputadores. Data e horário da sessão: 17/11/2021, às 10 horas. Pregão Eletrônico nº 63/2021. Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de eletricista. Data e horário da sessão: 17/11/2021, às 13 horas. Pregão Eletrônico nº 64/2021. Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: prestação de serviços de realização de exames clínicos. Data e horário da sessão: 17/11/2021, às 14 horas. Interessados poderão retirar os Editais no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.




Juvenília

Prefeitura Municipal


RP 033/2021

Torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 033/2021, Contratada Flash Prestação de Serviços Eireli, CNPJ 19.458.719/0002-80 – Objeto aquisição de teste rápido COVID-19 – Valor Global R$ 4.980,00 – Vigência 16/11/2021 a 16/11/2022 e mais extrato da Ata de Registro de Preços nº 34/2021, Contratada Vida Biotecnologia LTDA, CNPJ 11.308.834/0001-85 – Objeto aquisição de teste rápido COVID-19 – Valor Global R$ 20.300,00 – Vigência 16/11/2021 a 16/11/2022




Juvenília

Prefeitura Municipal


RP 029/2021

Torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 029/2021, Contratada Guarecompe Recapagem e Comercio de Pneus, CNPJ 13.987.623/0001-41– Objeto aquisição de pneus, câmara de ar e protetores – Valor Global R$ 236.655,48 – Vigência 16/11/2021 a 16/11/2022 e mais Ata de Registro de Preços nº 030/2021, Contratada Fábio Patrik Soares Miguel Eireli, CNPJ 23.396.659/0001-04 – Objeto aquisição de pneus, câmara de ar e protetores – Valor Global R$ 78.992,10 – Vigência 16/11/2021 a 16/11/2022 e mais Ata de Registro de Preços nº 031/2021, Contratada Augusto Pneus Eileri, CNPJ 35.809.489/0001-21 – Objeto aquisição de pneus, câmara de ar e protetores – Valor Global R$ 29.465,00 – Vigência 16/11/2021 a 16/11 /2022




Juvenília

Prefeitura Municipal


RP 032/2021

Torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 032/2021, Contratada Oxisoldas Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 27.140.901/0001-35 – Objeto aquisição de oxigênio medicinal – Valor Global R$ 16.800,00 – Vigência 16/11/2021 a 16/11/2022




Juvenília

Prefeitura Municipal


RP 035/2021

Torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 035/2021, Contratada Rodiney Vilas Boas Bahia Neto-ME, CNPJ 27.859.277/0001-20 – Objeto locação de veículo, tipo caminhão – Valor Global R$ 567.900,00 – Vigência 23/11/2021 a 23/11/2022 e mais extrato da Ata de Registro de Preços nº 36/2021, Contratada Transita Comércio e Serviços Eireli-ME, CNPJ 13.296.196/0001-55 – Objeto locação de veículo, tipo caminhão – Valor Global R$ 359.500,00 – Vigência 23/11/2021 a 23/11/2022




Juramento

Prefeitura Municipal


EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021.

Processo Licitatório nº 0117/2021. Objeto Aquisição de veículo Novo, Zero km, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Juramento/MG. Data de realização: 15.12.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital site: www.juramento.mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 02 de dezembro de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.




Juiz de Fora

Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE


AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO N° 138/2021. EDITAL Nº085/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, que possua outorga da ANATEL para a prestação de serviços de telefonia móvel, mediante o fornecimento de acessos móveis. Tendo em vista as impugnações e solicitações de esclarecimento recebidas, determino a suspensão da sessão marcada para o dia 03/12/2021, para as devidas análises e eventual alteração do edital, para que, posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame. Juiz de Fora, 02/12/2021. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro.




Juiz de Fora

Prefeitura Municipal


REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2021

SESMAUR – Processo n.º 12.674/2021 – A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que por solicitação da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas - SESMAUR, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 09.12.2021 às 09h30 fica adiado por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 02 de dezembro de 2021. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações e Compras.




Josenópolis

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório nº 087/2021, Pregão Presencial nº 035/2021, Registro de Preços 019/2021 - Objeto - Futura e eventual aquisição de materiais gráficos em geral para atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Josenópolis, MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 15/12/2021, 08:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3736-9048, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório nº 088/2021, Pregão Presencial nº 036/2021, Registro de Preços 20/2021 - Objeto - Futura e eventual aquisição de materiais esportivos em geral para atender às necessidades da secretaria de esporte no Município de Josenópolis, MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 20/12/2021, 10:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3736-9048, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/




Jequeri

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.

Aviso de Edital. O Município de Jequeri torna público que se encontra Aberto o Procedimento de Licitação, sob o Regime de Menor Preço Global, visando à Contratação de Empresa especializada, para execução de reforma na Escola Municipal Vilma Helena Sacramento Baião, localizada na Rua Maria Paulina Vilas Boas, nº 07, Centro, Jequeri/MG, na forma das especificações pormenorizadas no Instrumento regente. Abertura: Dia 20/12/2021 às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à CPL da Prefeitura Municipal de Jequeri no endereço sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Bairro Centro, Jequeri/MG, através do e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou no www.jequeri.mg.gov.br. Mais informações também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao Setor de Licitações, através do telefone: (31) 3877-1048, no horário de 08h00min até às 11h00min e de 13h00min até às 16h00min. Jequeri, 02 de dezembro de 2021. Edir Machado Rosa - Presidente da CPL de Jequeri.




Jequeri

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de avental, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia 16/12/2021 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 02/12/2021. Tatiara Nunes S. Paiva - Pregoeira Substituta.




Japonvar

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2021,

Pregão Eletrônico n.º 033/2021. Objeto: aquisição de um veículo tipo caminhonete, potência igual ou superior a 2.8, diesel, com quatro portas, ano fabricação/modelo 2021/2022, novo, zero km, direção hidráulica, primeiro emplacamento, a ser fornecido nos termos da Lei Federal nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Abertura: Conforme edital. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.




Japonvar

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2021,

Pregão Eletrônico n.º 034/2021. Objeto: Aquisição de um veículo tipo passeio, potência igual ou superior a 1.0, flex, com quatro portas, ano fabricação/modelo 2021/2022, novo, zero km, direção hidráulica, cor branca ou preta e aquisição de um veículo tipo van minibus, potência igual ou superior a 130CV, diesel, ano fabricação/modelo 2021/2022, novo, zero km, direção hidráulica, cor prata, primeiro emplacamento, a ser fornecido nos termos da Lei Federal nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Abertura: Conforme edital. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.




Januária

Câmara Municipal


PL 007/2021

O Pres. da CMJanuária/MG, no uso das atribuiç, homologa e adjudica o PL 007/2021, C.C 005/2021, obj.: Forneci. de Lincen. de uso de Software de gest. púb. munic. a CMJanuária. Adjudicat.: ESCAL TECN. LTDA. Vl..: R$ 2.500,00 a m e R$ 30.000,00 a a Dt: 30.11.2021. Ass: Hamilton V. Neves. Pres.




Janaúba

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO .

PROCESSO Nº. 207/2021.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 79/2021.O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de dezembro de 2021, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 207/2021, na modalidade pregão eletrônico n° 79/2021, para aquisição de materiais e impressos gráficos para atender as demandas das secretariais desta prefeitura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 01 de dezembro de 2021.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.




Janaúba

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 182/2021. Modalidade: Tomada de Preços n° 018/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda – CNPJ: 38.349.798/0001-54 / Valor: 531.645,96. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Anjo da Guarda e Cemei Neusnária Mendes. Vigência: 29/11/2021 até 29/05/2022.




Janaúba

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 182/2021

Modalidade tomada de preços N°: 18/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 531.645,96. Objeto da licitação: Reforma da Escola Anjo da Guarda e Cemei Neusnária Mendes.




Itumirim

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021

Prefeitura Municipal de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Presencial nº 56/2021 Processo Licitatório nº 88/2021 Objeto: Aquisição de veículo novo (0 km) sendo: 01 Veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4X4. Para melhorar a logística dos atendimentos, de acordo com a necessidade do Município e atender todas as demandas já existentes na Secretária de saúde, conforme quantidade, qualidade e especificações descritas no Anexo I (Termo de Referência). Recebimento dos envelopes até o dia 17/12/2021 às 08hs40min, na Praça dos Três Poderes, 160- Centro- Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br. Itumirim-MG, 03 de dezembro de 2021. Carla Erilda Furtado Pereira - Pregoeira.




Ituiutaba

Superintendência de Água e Esgoto - SAE


AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coletas e análises de água (ETA e ERPAI), durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Considerando os pedidos de esclarecimentos apresentados, faz-se necessária a alteração parcial da “CLÁUSULA X – ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTAÇÃO” no item “2. DOCUMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA” subitem “c.2)” e no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital. Ficam ratificados os demais itens do referido Edital, inclusive a data e horário de abertura. As alterações, bem como o edital retificado na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 01 de dezembro de 2021. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.




Ituiutaba

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021

Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. AVISO DE REVOGAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 048/2021, Objeto: Decoração Natalina, Recursos: Próprios, Obs: Procedimento Revogado. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 02 de dezembro de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.




Itatiaiuçu

Câmara Municipal


EXTRATO DO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2021,

Processo Licitatório nº 010/2021, Dispensa nº 010/2021. Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu e Nilma Gomes Pereira 03469254605 – CNPJ: 41.190.636/0001-20. Onde se lê: 8.1. As despesas decorrentes deste contrato de expectativa de fornecimento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, consignadas no orçamento anual do Poder Legislativo: 01.01.031.0001.2001.3.3.90.39.99; leia-se: 8.1. As despesas decorrentes deste contrato de expectativa de fornecimento correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, consignadas no orçamento anual do Poder Legislativo. 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.30.07. Fund. Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93. Itatiaiuçu / MG.




Itatiaiuçu

Câmara Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021,

Extrato do Contrato nº 009/2021, Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu eSecretaria de Estado de Governo - SEGOV, CNPJ 05.475.103/0001-21. Objeto: Publicação de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, resultados de processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades de licitações e outros atos cuja publicidade seja exigida por Lei. Valor do contrato: R$ 8.859,00 (oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022.




Itatiaiuçu

Câmara Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021,

Extrato do Contrato nº 010/2021, Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu eUMNORTE Engenharia e Consultoria SS, CNPJ 31.615.413/0001-04. Objeto: prestação de serviços de elaboração de projeto básico / projeto executivo visando à realização de adaptações físicas do primeiro pavimento e ampliação do segundo pavimento do edifício sede da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/MG. Valor do contrato: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Vigência: 19/11/2021 à 31/12/2021.




Itapecerica

Prefeitura Municipal


ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13/2021

Adesão a Ata de Registro de Preço 13/2021, do Município de Novo Cruzeiro/MG. Objeto: Prestação de serviços de substituição de pontos da rede de iluminação pública no município de Itapecerica/MG. Valor estimado: R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Empresa vencedora da ata: SCL Construtora e Energia Eireli. Cleide Maria Pereira - Presidente da CPL.




Itambacuri

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 335445/2021.

O Município de Itambacuri torna pública a assinatura do Contrato BF nº 335445/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 25 de novembro de 2021, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2021.

Extrato de Contrato BF nº 335446/2021. O Município de Itambacuri torna pública a assinatura do Contrato BF nº 335446/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 25 de novembro de 2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza 2021. Itambacuri-MG, 01/12/2021 Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal




Itamarandiba

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRONICO Nº 0129/2021

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia com objetivo de realizar serviços de manutenção de prédios públicos diversos, como serviços de reforma e manutenção em geral, demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação e adaptação, manutenção hidráulica, elétrica, manutenção em telhado, esquadrias, etc, utilizando a tabela referencial de preços unitários para obras de edificação (SETOP/SEINFRA). Início Recebimento propostas: 03/12/2021. Início da sessão de lances: 15.12.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro




Itajubá

Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto do Sapucaí - CISMAS


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/20201

Credenciamento nº 006/2021. Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços especializados em oncologia. Informações adicionais, bem como a cópia do edital estará disponível a partir do dia 03/12/2021 das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, 376, bairro Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: licitacao@cismas.mg.gov.br




Itaipé

Prefeitura Municipal


EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE (SOCIAL/ESPECÍFICO) Nº 001/2021. PRAZO 30(TRINTA) DIAS.

O Prefeito Municipal de Itaipé/MG faz saber, aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, João Bosco Martins Lisboa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DER, União Federal - pessoa jurídica de direito público, confrontantes e outros interessados sabidos e conhecidos que não foram notificados pessoalmente ou se recusarem a receber a notificação, que tramita perante o município o procedimento de Regularização Fundiária – Lei 13.465/2017, que tem por objetivo regularizar núcleo urbano informal consolidado nos locais denominados Bairro São Pedro, Limoeiro, Vale Encantado, Funcionários, Gameleira, Jardim de Minas, Monte Azul e Floresta, sendo que o perímetro abrangido pela regularização é a seguinte: área de 3.392.883,74 m², perímetro 10.051,62 m. Advertindo-se que não apresentada à discordância perante o Município de Itaipé/MG, localizada na Praça Frei Wenceslau, 01, Centro, em 30(trinta) dias subseqüentes ao decurso do prazo do Edital publicado, poderá implicar em concordância e perda de eventual direito que o notificado utilize sobre o imóvel objeto da Reurb. Itaipé-MG, 02 de dezembro de 2021. Alexsander Rodrigues Batista - Prefeito Municipal.




Itacambira

Prefeitura Municipal


AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO

Processo Nº 0124/2021 – Adesão 06/2021, Referente a Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Processo nº 036/2021 por regime diferenciado de contração RDC, realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, órgão gerenciador, tendo como objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futuro Forncimento De Bens, Materiais, Produtos E Equipamentos Destinados Às Atividades Finalísticas Das Secretarias De Educação Dos Municípios De Abrangência Do Cimams, Conforme Especificações Contidas No Termo De Referência E Nos Demais Anexos Do Edital. Fornecedor: CONSORCIO HC inscrito no CNPJ sob nº 43.983.448/0001-85. Itacambira MG 02 de Dezembro de 2021. ASS Camila Emanuele Leal Martins. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 0125/2021 – Pregão Presencial nº052/2021, para Registro de Preços. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Itacambira MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura da Sessão: 16/12/2021 ás 09:00hs. Itacambira MG 02/12/2021. ASS Camila Emanuele Leal Martins. Pregoeira Municipal.




Itabirito

Prefeitura Municipal


EXTRATO DOS CONTRATOS 238 E 239/2021 - PE 029/2021 – PL 046/2021.

Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração incluindo fornecimento de mão de obra e materiais - Contratada: CVCTEC Engenharia Eireli EPP - CNPJ: 14.269.085/0001-12. Valor: R$ 29.070,01. Contrato 238/2021: Valor: R$ 244.557,30. Contrato 238/2021. Valor R$: 97.571,91. Contrato 239/2021: Valor: R$ 244.557,30. Vigência dos contratos: 12 meses – Prazo de Execução: 03 meses




Itabirito

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE RESCISÃO Nº 010/2021 AO CONTRATO 000/2020

PL 093/2020 - DISPENSA 062/2020. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Carolina Marques, nº48, Bairro Santa Efigênia, em Itabirito/MG, para funcionamento da Casa da Vigilância em Saúde. Fica rescindido amigavelmente o Contrato 000/2020, nos termos do artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93 c/c o a Cláusula Nona, do mencionado contrato. Locador: Wilson Pedrosa de Oliveira.




Itabira

Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021

A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (uma) Caixa de Câmbio da marca ZF, à base de troca, e 01 Kit de embreagem completo, para Caminhão Volkswagen 17.280 CRM 4X2 4P, 2018/2019, placas: PRI-6A75, Chassis nº 953658249KR907401, utilizado pela ITAURB na execução de serviços de coleta manual de resíduos sólidos domiciliares, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 16/12/2021 às 08hs (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4014 e 3833-4012. Itabira/MG, 02 de dezembro de 2021. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.




Ipatinga

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO P.E 204/2021-SMS.

Objeto: Solução Integrada de Comunicação SAMU. ABERTURA: 15/12/2021 às 13:00h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 02/12/2021.




Ipatinga

Prefeitura Municipal


RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. º 168/2021 – SME.

OBJETO: Aquisição de 3.712 (três mil setecentos e doze) Tablets e 01 (um) celular Smartphone visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação conforme as especificações do Termo de Referência. A empresa NADJA MARINA PIRES EPP – CNPJ: 12.130.958/0001-86, sagrou-se vencedora dos itens 01(cota) - cód. 41213 - TABLET 10”, e item 02 - cód. 41624 - APARELHO CELULAR perfazendo o valor global de R$163.376,00 (cento e sessenta e três mil trezentos e setenta e seis reais) e a empresa MICROSENS S/A– CNPJ: 78.126.950/0011-26, sagrou-se vencedora do item 01 - cód. 41213 - TABLET 10”, perfazendo o valor global de R$ 5.468.568,04 (cinco milhões quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretário Municipal de Educação, em 02/12/2021.




Ipatinga

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 016/2021 - SEMOP - Tipo Menor Preço Global - Abertura: 04/01/2022 às 13h - Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO: Contratar, no regime de execução por empreitada por preço unitário, empresa especializada para execução dos serviços de INFRAESTRUTURA URBANA – BAIRROS NOVA ESPERANÇA, LIMOEIRO, FORQUILHA E BARRA ALEGRE, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Dijalma Pires de Matos Barroso, Secretário Municipal de Obras Públicas, em 02/12/2021.




Ipatinga

Prefeitura Municipal


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 005/2021 - SMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, em regime de empreitada por preço unitário, destinados Ampliação e Modernização do Banco de Alimentos de Ipatinga MG - Gemina Alves Linhares, no Município de Ipatinga, considerando incluídos nesta obra o fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, mão de obra e demais despesas necessárias à sua conclusão, conforme especificações constantes no Edital e demais anexos. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora SÉCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 00.652.409/0001-92, pelo valor global de R$372.604,19 (trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e dezenove centavos), haja vista a apresentação regular da proposta de preço, dos documentos de habilitação e das declarações complementares, conforme requisitados no instrumento convocatório. Demais informações: Seção de Compras e Licitações pelo telefone (31) 3829-8240, 08h às 18h, ou no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Jany Mara Bartolomeu Félix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social, em 02/12/2021.




Iguatama

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 073/2021.

Processo Nº 155/2021. O Município de Iguatama, torna público aquisição de manilhas de concreto armado PB-DN 800mm e 1000mm para atender as demandas da Secretaria De Obras E Transportes Urbanos. Acolhimento das propostas 02/12/2021 à partir das 17:00 horas até 13/12/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 13/12/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes 01/12/2021.




Ibitiúra de Minas

Prefeitura Municipal


PROCESSO Nº 051/2021 - EDITAL Nº 042/2021

Pregão Eletrônico nº 035/2021 – Registro de Preços nº 024/2021. Torna público o extrato de contratos celebrados com as seguintes empresas: Sistema Informática Com. Imp. e Exp. Ltda, Dirceu Longo & Cia Ltda, Online Comércio Importação e Exportação Eireli e LMB Comercial ltda. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de equipamentos permanentes, destinados aos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações contidas no Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data: 30.11.2021. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.




Ibiraci

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2021,

REGISTRO DE PREÇO 044/2021. Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Contratação de Empresa para Fornecimento de Estruturas (Palcos, Camarins, Tendas, Gradis, Sanitários, Geradores, Treliças, Tablados, Sistema de Som e Iluminação, Pisos e Pórticos) Destinados aos Diversos Eventos a Serem Promovidos pelo Município”. Abertura dos envelopes dia 15/12/2021 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 02 de DEZEMBRO de 2021.




Guimarânia

Prefeitura Municipal


AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 72/2021.

Na publicação do Edital Pregão Presencial Nº 26/2021, efetuada no Minas Gerais, Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, no Diário dos municípios mineiros, página 6 do dia 12 de novembro de 2021, sexta feira, no item 9.1.1 letra m – “Onde se lê: Para os licitantes...: Leia-se: Para os licitantes...”. “Onde se lê: Abertura dia 07/12/2021 às 09:00 horas Leia-se: Abertura: 16/12/2021 às 08 Horas”. O edital retificado encontram-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Guimarânia www.guimarania.mg.gov.br/licitacoes podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou ainda pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 3834-2000.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório: 74/2021. Modalidade: Pregão Presencial: 28/2021. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos natalinos para decoração das praças de Guimarânia em comemoração ao natal, conforme descrito no anexo I do edital, desertos no processo 73/2021. ABERTURA: 15/12/2021 às 14:00 horas. O edital junto com a proposta digital poderão ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br/licitacoes ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.




Guapé

Prefeitura Municipal


EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 125/2021, PROCESSO 492/2021.

Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 16 de dezembro de 2021. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículo tipo pick-up 1.4.Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 127/2021, PROCESSO 494/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 17 de dezembro de 2021. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, tipo 1.0, na cor branca, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme resolução SES nº 7.554, de 17 de junho de 2021 e especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência). Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.




Guanhães

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.

A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº 039/2021, Processo Licitatório nº 107/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de poda e corte de árvores, incluindo a remoção, transporte e destinação final adequada dos resíduos, a ser realizada na sede e zona rural do município. Data da Sessão: 15/12/2021 às 14h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.




Guanhães

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.

A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 034/2021, Processo Licitatório nº 103/2021através da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 20/12/2021 às 09h – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.




Guanhães

Prefeitura Municipal


RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 093/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e roupas de cama para atender as Secretarias Municipais. Empresas Vencedoras: Imporluc Comercio, Importação e Exportação Eireli, inscrita no CNPJ nº 10.437.876/0001-53, no valor de R$ 8.180,00; Industria e Comércio Colchões Orthovida Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.628.070/0001-38, no valor de R$ 7.794,00; Uniformes Dias Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.638.444/0001-00, no valor de R$ 16.763,00. A licitação resultou no valor total de R$ 32.737,00 (trinta e dois mil setecentos e trinta e sete reais). Data de Julgamento: 30/11/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.




Governador Valadares

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA Nº 004/2021

Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do aviso de publicação da concorrência N° 004/2021 – PAC 869/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras de estabilização e contenção de encostas em áreas de risco alto e muito alto, nos bairros: Mãe de Deus, Santa Antônio, Vila Ozanan, Vera Cruz, Altinópolis, no Município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do termo de compromisso N°. 0398.480-12/2012/caixa, no Munícipio de Governador Valadares/MG, divulgado no Diário Oficial do Município (fl.01) dia 05 de novembro de 2021, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.05) dia 06 de novembro de 2021, e no Diário Oficial da União (fl.294, seção 3) dia 08 de novembro de 2021. Onde se lê: “regime de execução: empreitada por preço global”, leia-se: “regime de execução: empreitada por preço unitário”. Governador Valadares, 02 de dezembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.




Gameleiras

Prefeitura Municipal


PP Nº 37/2021

O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 37/2021, no dia 16 de dezembro de 2021, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para a prestação de serviços de internet fibra ótica e rádio, banda larga e/ou sistema wireless, incluindo instalação, configuração e manutenção periódica. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.

PP Nº SRP 38/2021 - O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº SRP 38/2021, no dia 16 de dezembro de 2021, às 10h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando o registro de preços para a aquisição de leite formula aminoácidos livres (NEOCATE LCP) 400mg, em atendimento ao processo 5000720-18.2020.8.13.0429. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.




Galileia

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 54/2021 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 46/2021; Objeto: futura aquisição de medicamentos éticos e (curativos) para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG, data da abertura 16/12/2021 às 09h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32441381. Galiléia MG, 02/12/2021. Victor Augusto Leandro Santos – Presidente CPL.




Fruta de Leite

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2021

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 010/2021, tipo menor preço GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada no ramo da Engenharia e Construção Civil para Pavimentação Urbana em diversas ruas do Município de Fruta de Leite/MG, (Recursos Portaria 6.411/ME de 15 de junho de 2021, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br

Fruta de Leite/MG, 01 de dezembro de 2021

José Cardoso de Oliveira Júnior

Presidente da CPL




Fronteira

Prefeitura Municipal


TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021

Contratada: CARVALHO & ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA ME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0029399 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 - Objeto: Execução de obras na construção de muros de divisas da nova área de ampliação do Cemitério Municipal e do Estádio Mauricio Goulart, ambos nesta Cidade de Fronteira/MG. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 079/2021, com fundamento nos artigos 78, XVII e 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c/c. cláusula décima oitava do contrato. Data da assinatura: Fronteira/MG, 30 de novembro de 2021.Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal




Fronteira

Prefeitura Municipal


AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2021.RP 114/2021 - “MENOR PREÇO POR LOTE”.O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 16 de dezembro de 2021 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças originais e mão-de-obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva, exceto a parte de suspensão, dos veículos pesados, pertencentes à frota municipal e conveniados, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I, por um período de 12 (doze) meses.

Fronteira, 01 de dezembro de 2021

ELAINE PINESSO - PREGOEIRA




Fronteira

Prefeitura Municipal


AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2021.RP 115/2021 “MENOR PREÇO”.O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 14hrs00min do dia 16 de dezembro de 2021, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, na construção de canaletas para águas pluviais (Sarjetão), com perfil metálico, em diversos logradouros deste município, com fornecimento de material, mão de obra e demolição mecanizada do pavimento existente, conforme Projeto Básico, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 01 de dezembro de 2021.ELAINE PINESSO - PREGOEIRA




Francisco Sá

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO - PL Nº 113/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil e fornecimento de licença de uso de sistema integrado possibilitando a eficiência na gestão pública municipal compreendendo implantação, treinamento, suporte e toda infraestrutura tecnológica necessária para o perfeito funcionamento do sistema em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do município de Francisco Sá/MG. A abertura da sessão será no dia 17 de dezembro de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com - Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta.




Formiga

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EXTRATO SUSPENSÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0098/2021.

Torna público que SUSPENDEU o Processo Licitatório Nº 0098/2021. Pregão Eletrônico Nº 085/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: aquisição de TUBOS DE PVC E CONEXÕES DE PVC CORRUGADO. Nova data de abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 17/12/2021. Záira Rangel – Pregoeira.




Formiga

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EXTRATO DE ANULAÇÃO 044/2021

Referente a anulação do Processo Licitatório 0053/2021 – Pregão eletrônico 044/2021 - registro de preço – Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Referente aquisição de hidrômetros. A referida anulação é necessária para adequações no edital - Wainy Torres – Pregoeiro.




Formiga

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 086/2021

Realizará o Processo Licitatório 0100/2021 – Pregão Eletrônico 086/2021 – Tipo: Menor PreçoUnitário. Objeto: Referente aquisição de insumos e ferramentas. Abertura da sessão será às 8:00h, do dia: 16/12/2021 – Edital completo à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br - Wainy Torres – Pregoeiro.




Formiga

Prefeitura Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 150/2021

MOD. TOMADA DE PREÇOS N. º 013/2021 – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução e instalação de mobiliário aerante no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa – Praia Popular, localizado na Avenida Geraldo Almeida, s/n, próxima ao número 1.200, Bairro Recanto da Praia em Formiga – MG, atendendo à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. O protocolo dos envelopes será dia 23/12/2021 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 23/12/2021. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.




Formiga

Prefeitura Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 147/2021

MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de combustíveis para a frota Municipal, bem como para atender os Convênios firmados pelo Município com a Polícia Militar – Convênio nº 01/2021, Bombeiro Militar de Minas Gerais – 5º Termo Aditivo do Convênio 02/20217, Polícia Militar Ambiental – Convênio n° 005/2021 e Acordo de Cooperação Técnica nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais. Recebimento das propostas: do dia 06/12/2021 às 08:00h até dia 15/12/2021 às 08:29h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:30h do dia 15/12/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.




Formiga

Prefeitura Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 151/2021

MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais para construção em geral, como ferragens, abrasivos, materiais hidráulicos e materiais básicos que serão utilizados na construção, manutenção e conservação dos próprios Municipais, bem como para atender os convênios firmados pelo Município com a Polícia Militar – Convênio n° 01/2021, Policia Militar do Estado de Minas Gerais/7ª CIA PM MAMB – Convênio n° 05/2021 e Acordo de Cooperação com o Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar, n° 19-4º RM-013-00. Recebimento das propostas: do dia 06/12/2021 às 08:00h até dia 15/12/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 15/12/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.




Florestal

Prefeitura Municipal


PL 044/2021

P. Presencial 042/2021, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aq. de lanches para diversos setores da adm. municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 16/12/2021 as 10:00 horas. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.




Felício dos Santos

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROC. LIC. Nº 064/2021 TP Nº 002/2021

Contratação de empresa especializada para execução da cobertura do pátio da escola Municipal Santo Antônio conf. convênio de saída nº 1261000869/2020/SEE - Empresa Vencedora: SX Empreendimentos & Incorporação Ltda., Valor total: R$127.254,57.

PROC. N° 077/2021 PP. N° 049/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte comunitário regular no Município. Abertura dos envelopes 15/12/2021 as 09:00hs. Retirada do edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.




Estrela do Indaiá

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO

– TP 08/2021 – PROCESSO 96/2021.

Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Recapeamento Asfáltico Em CBUQ, Em Trechos Da Rua Dona Duca, Rua Cândido Rodrigues, Rua Indalécio Palhano, Rua Tenente Joaquim Alves, Rua Clecy Gomes Faion, Rua Tobias José Silva, Rua Francisco Rodrigues Braga, Praça Djalma Silva, Praça João Mendes Rodrigues e Av. Milton Campos, Localizadas No Bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, Nos Termos Do Convênio Formalizado Na Plataforma Mais Brasil Sob Nº 908237/2020, Processo 1074212-44/2020, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional MDR, Por Intermédio Da Caixa Econômica Federal e, o Município De Estrela Do Indaiá-MG. Empresa vencedora: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 03.802.403/0001-42no valor total de R$775.750,00; Vigência: 02/12/2021 a 24/02/2022. Estrela do Indaiá/MG, 02/11/2021. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso-Presidente da CPL




Estrela do Indaiá

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO N°: 096/2021, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°: 008/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Recapeamento Asfáltico Em CBUQ, Em Trechos Da Rua Dona Duca, Rua Cândido Rodrigues, Rua Indalécio Palhano, Rua Tenente Joaquim Alves, Rua Clecy Gomes Faion, Rua Tobias José Silva, Rua Francisco Rodrigues Braga, Praça Djalma Silva, Praça João Mendes Rodrigues e Av. Milton Campos, Localizadas No Bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, Nos Termos Do Convênio Formalizado Na Plataforma Mais Brasil Sob Nº 908237/2020, Processo 1074212-44/2020, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional MDR, Por Intermédio Da Caixa Econômica Federal e, o Município De Estrela Do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá-MG torna pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para a empresa: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 03.802.403/0001-42,no valor total de R$775.750,00 (setecentos e setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). Wesley Daniel Ribeiro Araújo – Prefeito Municipal. Estrela do Indaiá, 02 de dezembro de 2021.




Espinosa

Prefeitura Municipal


PREGÃO Nº 32/2021

O Município de Espinosa/MG comunica realização de Licitação nº 97/2021 - Pregão nº 32/2021 - Maior lance ou Oferta por Item - OBJETO: Concessão de uso de bens públicos denominados quiosques da Praça Yeye Antunes no município de Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do edital. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 14 de dezembro de 2021 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 14 de dezembro de 2021 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - www.espinosa.mg.gov.br - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro




Espinosa

Prefeitura Municipal


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 - PROCESSO Nº 91/2021 Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de praça na localidade de vila de Santana, no município de Espinosa/MG, em conformidade com os dispositivos constantes no edital e seus anexos, proveniente do Convênio nº 1491000745/2021/SEGOV/PADEM. Partícipes: Secretaria de Estado de Governo e Município de Espinosa/MG. O Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA, CNPJ: 40.011.437/0001-45, pelo preço de R$ 218.096,07 (duzentos e dezoito mil, noventa e seis reais e sete centavos) em 30/11/2021. Milton Barbosa Lima.




Esmeraldas

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021 – PROCESSO Nº 113/2021. Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de veículo caminhão carroceria, para atender a prefeitura no apoio a pequenos e médios produtores, conforme proposta 40728/2019, convênio n° 890950/2019, termo aditivo n° 4255356/2021. Valor Estimado: R$ 273.802,50. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 15/12/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.

Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira




Elói Mendes

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2021.
O SAAE torna público o Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 25/2021. Pregão Presencial nº 08/2021. Detentora do registro: AUTO POSTO MUTUCÃO LTDA. CNPJ: 08.789.502/0001-55. Preço unitário litro ÓLEO DIESEL: R$ 5,65; GASOLINA COMUM: R$ 7,35; ETANOL R$5,57. Fundamento: artigos 12, 17 e 19 do Decreto Federal 7.892/2013. Vigência: 17.11.2021 a 22.09.2022. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.




Douradoquara

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Retificação de Abertura - Pregão Presencial 034/2021 - O Município de Douradoquara/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08:30 horas do dia 14 de dezembro de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, estará realizando Pregão Presencial para contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria ambiental e de responsabilidade técnica pelo Aterro Sanitário Municipal (Parque Sanitário Jesus Antônio Leite) e demais serviços na Área de Meio Ambiente em Âmbito Municipal para atender as necessidades da Administração Municipal no ano de 2021. O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no departamento de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas - José Messias Soares - Pregoeiro, 01 de dezembro de 2021.




Douradoquara

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Torna público que no dia 15/12/2021 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 005/2021, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada conforme especificações, quantitativos contidos no anexo I deste edital e no Convênio MAPA (Ministério da Agropecuária, Pecuária e Abastecimento) Plataforma + Brasil nº 9074554/2021. Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h30min do dia 15/12/2021. Data da abertura: 15/12/2021, às 09h00h, no sítio www.licitanet.com.br - A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br - José Messias Soares - Pregoeiro.




Doresópolis

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 – PROCESSO N° 063/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n. 048/2021. Objeto: “Contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços ao município, compreendendo a realização do inventário patrimonial de todos os bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Doresópolis/MG, com a conferência, identificação fixação das respectivas placas/etiquetas de identificação cronológica individual em suas respectivas Secretarias, Departamentos e Setores da Administração”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: dia 16/12/2021, às 09:30 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Informações e editais, licitacaodoresopolis@gmail.com ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br .

Eliton Luiz Moreira

Prefeito Municipal




Dores de Guanhães

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2021

Pregão Presencial nº: 069/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão e/ou senha para abastecimento em rede credenciada de postos, para a frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Dores de Guanhães com quantitativos e especificações técnicas estabelecidos no Termo de Referência. Julgamento Menor taxa de administração. Data da abertura: 20/12/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.




Dores de Guanhães

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2021

Pregão Presencial nº: 067/2021. Objeto: Aquisição de cilindro de oxigênio industrial, cilindro de acetileno industrial, recarga industrial de acetileno e oxigênio, para atender as demandas da Secretaria de Obras, Viação, Transporte e Urbanismo de Dores de Guanhães. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 17/12/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.




Dores de Guanhães

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2021

Pregão Presencial nº: 070/2021. Objeto: Registro de preços para locação de registradores de ponto biométricos e proximidade, incluindo as licenças de uso do software, a hospedagem de dados em data center virtual (cloud/nuvem) e treinamento para os servidores do Departamento de Recursos Humanos. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 16/12/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.




Dona Euzébia

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg

Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL




Divisa Alegre

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021

A P M de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 062/2021, Menor preço por Item objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de gás liquefeito de petróleo (botijão de 13 kg) e vasilhames para atendimento das cantinas das diversas secretarias deste município no dia 15/12/2021 às 8:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021

A P M de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 063/2021, Menor preço por Item objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futuras contratações de empresas para o fornecimento de fralda geriátrica e formula infantil para lactentes para atendimento social, no dia 15/12/2021 às 11:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021

A P M de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 064/2021, Menor preço por Item objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futuras contratações de empresas para o fornecimento parcelado de mini salgados destinados aos atendimentos das necessidades das diversas secretarias deste município no dia 15/12/2021 às 15:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.




Divinópolis

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO

Nº. 364/2021– PREGÃO ELETRÔNICONº. 220/2021

Objeto:registro de preço para futuras aquisições de pneus, câmaras e protetores, a serem utilizados nos veículos, caminhões, máquinas e construccion pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: até as 08h30min do dia 20/12/2021. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 20/12/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.brewww.divinopolis.mg.gov.br> licitações> processos licitatórios. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 09 de dezembro de 2021.Mario Lucio de Souza. Pregoeiro Municipal.




Divino das Laranjeiras

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021. MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 47/2021. O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, bebedouros, lixeiras e ventiladores para as Secretarias Municipais Divino das Laranjeiras. A realização do certame está prevista para o dia 15 de dezembro de 2021, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio José da Silva - Presidente CPL.




Divino

Prefeitura Municipal


PAL Nº 162/2021

Inex 006/2021 - Tipo Credenciamento. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Especializadas, para fins de prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica a ser prestado por médico, com especialização em Medicina do Trabalho. (Exames admissionais, periódicos, demissionais e aposentadoria para servidores efetivos), conforme Termo de Referência.O credenciamento ocorrerá a partir do dia 14/12/2021, as 09:00h,na Prefeitura Municipal de Divino, situada na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, Divino-MG. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.




Diamantina

Prefeitura Municipal


RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 269/2021,

Modalidade: Tomada de Preços n.º 012/2021. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação em bloquetes e drenagem superficial em ruas do Distrito de Mendanha, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Transferência Especial Resolução SEGOV nº 11, de 03 de maio de 2021 - Emenda Parlamentar Dep. Alencar da Silveira Júnior. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação realizada em 02/12/2021, a Comissão Permanente de Licitação declarou habilitadas as empresas Construtora A&G Ltda, Gustavo Guilherme Rabelo Porto Eireli e Construaltovale Construções e Comércio Ltda. Intimados os licitantes do prazo recursal previsto na alínea “a”, Inciso I, artigo 109 da Lei 8.666/93. Diamantina, 02 de dezembro de 2021. Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS - Processo Licitatório n.º 184/2021, Modalidade: Tomada de Preços n.º 010/2021. Objeto: execução de obras de construção de um vestiário da Quadra Poliesportiva da Rua do Areão, Bairro Rio Grande, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Convênio nº 1481000453/2020 – Processo nº 1480.01.0004255/2020-39. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão restrita de análise, realizada em 02/12/2021, a Comissão Permanente de Licitação resolveu classificar a proposta da empresa SX Empreendimentos & Incorporação Ltda, no valor de R$ 48.990,22, com a restrição apontada pela área técnica. Concedido prazo de 05 dias úteis para a retificação do documento apontado. Diamantina, 02 de dezembro de 2021. Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação




Delta

Prefeitura Municipal


COMUNICADO DE REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 62/2021

Pregão Eletrônico nº31, tendo como objeto Aquisição de Utensílios Domésticos,com sessão marcada para o dia 16 de dezembro de 2021 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 02 de dezembro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.




Delta

Prefeitura Municipal


COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 068/2021

Pregão Eletrônico nº37, tendo como objeto Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conserto e montagem de pneus de veículos,com sessão marcada para o dia 16 de dezembro de 2021 às 13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 02 de dezembro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.




Cruzeiro da Fortaleza

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO P.E 033/2021.

Torna público que HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico 033/2021 em 30/11/2021. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e papelaria, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 01/12/2021.




Coronel Xavier Chaves

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021.

Processo Licitatório nº 27/2021 - Tomada de Preço nº 03/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de reforma dos canteiros centrais da Rua São Vicente, no Bairro Vila Fátima, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: Icaro Ronan Silva LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.886.416/0001-69. Aditamento da seguinte Cláusula: Cláusula Segunda: Suprimir em R$ 1.005,17 (Mil e cinco reais e dezessete centavos) ao Contrato Original, conforme planilha apresentada. Coronel Xavier Chaves, 02 de dezembro de 2021. Juliana Jaques Camargos - Presidente da CPL.




Coronel Murta

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PAL 078/2021 PE 027/2021, Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de artesanato, artigos de papelaria, brinquedos, cama, mesa, banho e material esportivo para supri a necessidade das diversas secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 14/12/2021. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida Porto – Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal




Coromandel

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021.

Será realizado no dia 27 de dezembro de 2021 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n° 222/2021, na Modalidade de Tomada de Preços de n° 04/2021, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras e serviços de finalização da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Coromandel-MG. Edital e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 02 de dezembro de 2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Presidente da CPL.




Cordisburgo

Prefeitura Municipal


P. L. Nº. 040/2021

PREGÃO PRESENCIAL 013/2021.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados, visando a melhoria da eficiência e eficácia no desempenho de todas as atividades para atender as necessidades dos órgãos da administração municipal e da Câmara Municipal De Cordisburgo - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 15/12/2021 até às 09:30h. Informações – Tel.: (31) 3715- 1387/1484.

Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.




Coração de Jesus

Prefeitura Municipal


PP Nº 65/2021.

Objeto : Registro de preços para aquisição de veiculo tipo caminhonete 4x4, destinado a atender as necessidades da secretaria de educação. Horário/Data: 10:00:00 de Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro




Prefeitura Municipal

Secretaria Municipal de Administração


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Número 002/2021 – Processo Administrativo Número 133/2021, tipo menor preço global, destinado ao plantio, manutenção e reposição de perdas de indivíduos arbóreos para compensações ambientais em obras do programa de investimentos CAF, no Município de Contagem/MG., marcado para o dia 20/12/2021, abertura das propostas às 10h00min.

Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 07 (sete) de dezembro de 2021, no site www.contagem.mg.gov.br/licitações, Informações pelo telefone (31)3391-9352. Contagem, 01/12/2021 – Equipe de Pregões.




Conselheiro Pena

Prefeitura Municipal


AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 106/2021

A Prefeita do Município de Conselheiro Pena/MG, Nádia Filomena Dutra França, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município c/c o inciso II do art. 71 da Lei n° 14.133/21. Decido Revogar o Processo Licitatório n° 106/2021 - Dispensa Eletrônica nº 035/2021, cujo o objeto é a aquisição de caixas plásticas para o atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Economia, Meio Ambiente.




Congonhas

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA 001/2021. COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES.

A CPJL declara INABILITADAS as empresas Ar Tecnologia e Climatização Ltda., Air Minas Ar Condicionado Ltda., Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda. e JAM Engenharia S/A conforme Ata 025/2021 e Ata 026/2021, publicadas na íntegra no site da Prefeitura de Congonhas. De acordo com o parágrafo 3º do artigo 48 da Lei nº 8.666/93, a Comissão deliberou por conceder às licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis, para apresentação de nova documentação escoimada das causas que acarretaram sua inabilitação. Congonhas, 30 de novembro de 2021. (a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas - Presidente da CPJL.




Conceição do Mato Dentro

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço - CISAME


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020

Contratante: CISAME, CNPJ Nº 31.974.558/0001-00. Contratada: Matheus Peroni de Araújo Freitas ME, CNPJ nº 23.426.169/0001-03. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato de prestação de serviços de manutenção, hospedagem e gerenciamento do site do CISAME, conforme Processo Licitatório nº 09/2020, com base no art. 24, II, da Lei 8666/93. Base legal: art. 57 da Lei 8666/93. Valor mensal: R$166,00 (cento e sessenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data de assinatura: 25/11/2021.

Extrato do Contrato nº 33/2021 – Contrato por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Processo Seletivo nº 01/2021 - Contratante: CISAME, CNPJ Nº 31.974.558/0001-00. Contratada: Gilma de Almeida Lima, CPF nº 538.636.401-44. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais por 12 (doze) meses. Base legal: art. 37, IX, CR/88. Valor mensal: R$1.100,00 (mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data de assinatura: 25/11/2021. Conceição do Mato Dentro/MG, 02 de dezembro de 2021. Valter Antônio Costa - Presidente do CISAME.




Conceição do Mato Dentro

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Processo nº 233/2021 – Tomada de Preço nº 015/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da praça do bairro Córrego Pereira – 2 Triângulos, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este Edital nº 233/2021. Dia da abertura: 11 de Janeiro de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.




Conceição do Mato Dentro

Prefeitura Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO II

TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 170/2021 – Tomada de Preço nº 010/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma ponte sobre o Córrego Pereira – Trecho 02 da Alameda Parque Salão de Pedras, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este Edital nº 170/2021. E passa a abertura para o dia 05 de janeiro de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado II disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 024/2021. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Processo nº 229/2021 – Concorrência nº 024/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação da Avenida do Contorno Leste, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 229/2021. Dia da abertura: 10 de janeiro de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 025/2021. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Processo nº 239/2021 – Concorrência nº 025/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de drenagem e pavimentação do Bairro Brejo, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 239/2021. Dia da abertura: 13 de janeiro de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 022/2021. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Processo nº 220/2021 – Concorrência nº 022/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de drenagem e pavimentação dos pontos críticos lote 7B Brejaúba – morros 7 a 15, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 220/2021. Dia da abertura: 17 de janeiro de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2021. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Processo nº 235/2021 – Tomada de Preço nº 016/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Praça XV de Novembro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao Edital nº 235/2021. Dia da abertura: 07 de janeiro de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2021. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Processo nº 232/2021 – Tomada de Preço nº 014/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Quadra em Santo Antônio do Cruzeiro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao Edital nº 232/2021. Dia da abertura: 12 de janeiro de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.




Conceição do Mato Dentro

Prefeitura Municipal


AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021.

O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº 231/2021, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades das unidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital Nº 231/2021. Dia da abertura: 20 de Dezembro de 2021, às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município –www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.




Conceição das Pedras

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO Nº38/2021,

Processo Licitatório nº88/2021, Pregão Presencial nº 56/2021. Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratado SUPERMERCADO MDM Ltda. Rua José Vitor, 16,Centro,Conceição das Pedras MG, CNPJ sob o nº 10.173.427/0001-45. Objetivo: Aquisição de brinquedos para doação as crianças do Município para atender o Departamento Municipal de Educação. Valor R$18.567,50 (Dezoito Mil e Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Cinqüenta Centavos). 29/11/2021 a 31/12/2021.




Comercinho

Prefeitura Municipal


AVISO DE INTENÇÃO ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2021

Município de Comercinho/MG, torna público o interesse em Aderir a Ata de Registro de Preço n° 003/2021. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2021 do Processo Licitatório nº 033/2021, Pregão Presencial nº 019/2021, realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos. Ednalves Alves Costa (Prefeito Municipal)




Comercinho

Prefeitura Municipal


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2021

O Prefeito Municipal de Comercinho/MG, ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021. PROMITENTE: M A Spósito - CNPJ nº 08.381.118/0001-19, para os serviços artísticos com a com a Dupla Wilton e Nailton em comemoração ao Evento Cultural de Natal no dia 24/12/2021, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e os serviços artísticos com a com a Banda Vera Cruz em comemoração ao Reveillon no dia 31/12/2021, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PROMITENTE: Fagner Rodrigues de Souza 05079475684 - CNPJ nº 39.573.333/0001-45, para os serviços artísticos com a Cantora Maysa Santtos em comemoração ao Reveillon no dia 31/12/2021 no município de Comercinho/MG, no valor de R$ 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais). Data da ratificação: 26/11/2021. Ednalves Alves Costa - Prefeito Municipal.




Comercinho

Prefeitura Municipal


CONTRATO Nº 085/2021

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 Contratante: Município de Comercinho/MG - Contratada: Empresa Ferreira e Viana Ltda - Objeto: Contratação de empresa para execução de construção da Escola Municipal ASC no povoado de Água Branca de Minas no Município de Comercinho/MG, conforme convênio de Saída nº 1261000754/2021/SEE. Valor: R$ 666.156,58 (seiscentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) - Vigência: 17/05/2022 - Data da assinatura: 17/11/2021 - Ednalves Alves Costa (Prefeito Municipal).

CONTRATO Nº 086/2021

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 090/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

Contratante: Município de Comercinho/MG - Contratada: Construtora Exata Ltda-ME - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete de vias públicas no município de Comercinho/MG. Valor: R$ 383.888,30 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) - Vigência: 17/02/2022 - Data da assinatura: 17/11/2021 - Ednalves Alves Costa (Prefeito Municipal).

CONTRATO Nº 089/2021

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 073/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

Contratante: Município de Comercinho/MG - Contratada: Eliete Aparecida Barroso Eireli-ME - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da Escola Municipal Geralda Gomes Pinto no município de Comercinho/MG, conforme convênio de Saída nº 1261000754/2021/SEE. Valor: R$ 312.615,78 (trezentos e doze mil seiscentos e quinze reais e setenta e oito centavos) - Vigência: 31/05/2022 - Data da assinatura: 01/12/2021 - Ednalves Alves Costa (Prefeito Municipal).




Cláudio

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021.

Processo Licitatório nº 382/2021, autuado em 02/12/2021- Pregão Eletrônico nº 087/2021, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de playgrounds para atender às Unidades Escolares de Educação do Município, de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital, será realizado no dia 20/12/2021, às 09h00min. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 02 de dezembro de 2021. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.




Cláudio

Prefeitura Municipal


EDITAL Nº 01/2019 CONCURSO PÚBLICO.

O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna pública aos interessados a divulgação do Resultado Definitivo das Provas Objetivas dos cargos ofertados no Concurso Público nº 01/2019, desta Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, e do Resultado Preliminar das Provas Discursivas referente à 2ª Etapa dos cargos de Procurador Municipal e Advogado do CREAS. Os candidatos têm um prazo de 05 (Cinco) dias úteis para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva, nos termos estabelecidos em Edital. Os resultados na íntegra encontram-se disponíveis no site e quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico do Unilavras Concursos: www.unilavrasconcursos.com.br. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.




Chapada Gaúcha

Prefeitura Municipal


AVISO DE ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2020.A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2020, firmado em 20/11/2020, referente a PL 085.2020 TP 003/2020. OBJ: Cont. de emp/ especializada para const, reforma e ampliação dos Prédios Públicos Mun. com Rec. do Programa BDMG - BDMG CIDADES 2019. Junto a empresa SULMINAS CONST. LTDA, CNPJ 07.296.691/0001-61. Prefeito Municipal - Jair Montagner.




Caxambu

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG AMAG


PREGÃO ELETRÔNICO 13/2021.

Tipo fechamento aberto - maior percentual de desconto sobre a tabela CIMAG. O CIMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01 , através CL com base Lei Federal 8.666/93 e alterações, torna público Licitação 20/21 - compartilhada, Registro de Preços para futura aquisição e serviços de instalação de refletores, postes galvonizados, luminárias, braços para luminárias de energia solar/LED, para os Municípios do CIMAG, será realizado 13.12.21, 9 h na sede CIMAG, Av. Camilo Soares, 100, Centro, Caxambu-MG. Edital completo e seus anexos, encontra-se a disposição de todos os interessados, podendo ser enviado por e-mail. Inf. no endereço acima, ou tel. (035) 3341-3500- e-mail: administrativo@amag-mg.org.br - Tel. Presidente da CL (35) 99919-1684. Caxambu/MG, 02 de dezembro de 2021. DR. Adriano José Senador – Pregoeiro.




Catuti

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2021

O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 53/2021, no dia 15/12/2021, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000, tipo menor preço, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para a aquisição de materiais de construção, ferramentas, elétricos e hidráulicos em geral. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.




Catas Altas

Prefeitura Municipal


ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021

O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados a errata do Pregão Eletrônico nº 080/2021, processo autuado nº 290/2021, visando a contratação de empresa para prestação de serviços com equipamento de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas com operador para o município, incluindo os insumos, transporte e mão de obra. Retifica-se a Habilitação Jurídica. A errata encontra-se disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.

Catas Altas, 01 de dezembro de 2021.

Saulo Morais de Castro – Prefeito.




Cataguases

Prefeitura Municipal


EDITAL RETIFICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 09 de dezembro de 2021 às 9 h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 195/2021 na modalidade Pregão Presencial nº 059/2021, Tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de monitoramento por sistema eletrônico e segurança 24 horas por dia com apoio técnico, viatura e disponibilização dos equipamentos para atender a diversos setores da Prefeitura de Cataguases. Valor estimado: R$ 158.820,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com. Cataguases, 30 de novembro de 2021. José Henriques/ Prefeito de Cataguases.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021. REGISTRO DE PREÇOS N° 157/2021. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 20 de dezembro de 2021 às 9 h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 240/2021 na modalidade Pregão Presencial nº 067/2021, Registro de Preços nº 157/2021, Tipo maior desconto, para registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (elétrica e mecânica) incluindo o fornecimento de peças dos veículos leves, pesados e máquinas para atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos. Valor estimado: R$ 293.000,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com. Cataguases, 02 de dezembro de 2021. José Henriques/ Prefeito de Cataguases.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021. REGISTRO DE PREÇOS N° 164/2021. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 10 de janeiro de 2022 às 9 h no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases (MG), a abertura do Processo Licitatório nº 249/2021 na modalidade Pregão Presencial nº 069/2021, Registro de Preços nº 164/2021, Tipo maior desconto, para registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos A a Z, referência, genéricos e similares, contidos na Tabela CMED/ANVISA para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 356.000,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com. Cataguases, 02 de dezembro de 2021. José Henriques/ Prefeito de Cataguases.




Cascalho Rico

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021

Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Prestação de atividades odontológicas (CNAE 8630-5/04) e prestação de serviços de confecção de prótese dentária (CNAE 3250-7/06), para 12 (doze) meses, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência. O extrato de publicação encontra-se no site WWW.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 03/12/2021. Beatriz Ingrid Stalder Santos - Pregoeira.




Carvalhos

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.

Aviso de Licitação. Processo nº 110/2021. Objeto: Aquisição de veículo para doação para a APAE - Associação de Pais e Amigos de Especiais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: Dia 21/12/2021, com início às 9h00min. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 18/11/2021. Letycia Varginha Rocha - Pregoeiro (a) 1.




Carrancas

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 035/2020.

Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020, com o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, Objeto: Acréscimo de quantitativo de serviços inicialmente previstos e consequentemente de valor na prestação de serviço de transbordo e transporte de resíduos sólidos urbanos Classe II A no município. Data: 24/11/2021. Valor estimado: R$13.873,86.

Contrato nº 053/2021, referente à Tomada de Preços nº 003/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de engenharia e/ou arquitetura e/ou técnicos Industriais para reforma das instalações elétricas e correlatas na Escola Municipal Maria da Graça Souza, localizada na Avenida Brasil, nº 196, Bairro Centro, Carrancas/MG, consistindo na troca de toda a parte elétrica, juntamente com a parte de dados e voz. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e a empresa:THALYS GARCIA VIEIRA-ME, CNPJ 43.467.304/0001-76. Data contrato: 01/12/2021. Valor Global R$284.136,53.

Processo Licitatório nº 064/2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2021. Torna público a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP OU EQUIPARADAS, para aquisição de Notebooks. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. Data da Sessão: 16/12/2021, Horário de início da Sessão: 09h, Local/Link da sessão eletrônica:http://carrancas.pregaonet.com.br.




Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 214/21 - TP Nº. 15/21 .

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Creche – Pró Infância tipo 2 no Município de Carmo do Cajuru. Entrega e abertura dos envelopes: Dia 21/12/21 às 09h00min . Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.




Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 68/18 DO PL Nº. 39/18

Concorrência nº. 01/18. Objeto: Execução das obras de conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto no Município de Carmo do Cajuru, para atendimento do Convênio TC/PAC 0064/2011/FUNASA. Empresa: PRÁTICA CONSTRUTORA EIRELI – ME, com sustentação jurídica nos termos do artigo 65, Inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 97.606,04.




Carmo da Mata

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


AVISO DE LICITAÇÃO:

Processo Licitatório nº 017/2021-Pregão Presencial nº 002/2021- Objeto: Locação software de leitura com impressão simultânea da fatura de água. Data de credenciamento: até 15/12/2021, às 13h30min. Abertura dos envelopes 15/12/2021 após o credenciamento. O Edital estará à disposição dos interessados na sala de licitação do SAAE, Rua Expedicionário José da Cruz, 57, Centro e também no sitio: www.saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata, 02 de dezembro de 2021.




Carangola

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de 3 Ônibus Ore 1, 3 Ônibus Ore 2 e 1 Veículo Utilitário Tipo Furgão (Carga), todos veículos zero quilômetro, a fim da atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e CMEIs, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 17/12/21, 15h30min às 16h - Abertura: 17/12/2021, às 16h - Informações: Pref. Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604, no site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 01/12/21 - Abimael B. Pregoeiro.




Carangola

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2021.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de prestação de serviços de elaboração de PPRA, LTCAT e PPP, para atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Carangola-MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 21/12/2021, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 21/12/2021, às 09:30min - Informações: www.carangola.mg.gov.br. Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 02/12/2021 - Pregoeiro.




Carangola

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2021.PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2021.Outorga de concessão para prestação e exploração do serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros do Município, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 22/12/2021, das 9h às 09h e 30min - Abertura: 22/12/2021, 09h e 30min - Informações: Pref. Municipal, Pca. Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604 ou site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 02/12/2021 - Abimael Borges - Pregoeiro




Carangola

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 Objeto: Eventual contratação de Leiloeiro Oficial para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis do Município. Os honorários do Leiloeiro serão em percentual sobre o valor da arrematação e o seu pagamento se dará pelo próprio arrematante no momento, logo após a confirmação de vencedor do lote, ficando a seu encargo o recolhimento de todos os impostos obrigatórios, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 04/01/2022, das 09h às 09:30min - Abertura: 04/01/2022, às 10:00min - Informações: Prefeitura Municipal, na Praça Cel. Maximiano, 88, Carangola/MG - Carangola/MG, 02/12/2021 - Abimael Borges Pregoeiro




Capitão Andrade

Prefeitura Municipal


ABERTURA DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR ABANDONO DE CARGO

CONSIDERANDO: que as licenças para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme art. 88 da Lei 126/97, concedida a servidora municipal MINEIDE DE OLIVEIRA SILVA (pela Portaria n.º 73/2018, a partir de 12.12.2018), findou-se e até a presente data não retornou ao serviço; que referida licença, a teor do § 2.º do art. 88 da Lei Municipal n.º 126/1997, não pode ser renovada; que configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor por mais de 30(trinta) dias consecutivos e que referida servidora encontra-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA pelo presente Edital a servidora MINEIDE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no RG sob o n.º MG-14.521.610, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a COMPARECER PESSOALMENTE, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua Messias Nogueira, 500, Centro, Capitão Andrade/MG, para justificar as faltas ao serviço e se for o caso reassumir o exercício de suas funções, SOB PENA DE CONFIGURAR ABANDONO DE CARGO E ACARRETAR APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO, nos termos dos artigos 126, II 132 do Estatuto dos Servidores Municipais. Capitão Andrade/MG, 01 de dezembro de 2021. AROLDO MIRANDA DA SILVA, Prefeito Municipal.




Capinópolis

Prefeitura Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 079/2021.

Objeto: Aquisição de condicionadores de ar e ventiladores escolares em atendimento aos Termos de Compromisso PAR nº 201600279, PAR nº 201800105 e PAR nº 201900946-5, firmados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Capinópolis. O Pregoeiro comunica que o edital sofreu alteração a qual está disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Nova data de Início da disputa do pregão eletrônico: 15/12/2021 às 13h00min. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 02/12/2021.Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.




Capelinha

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL 114/2021

Torna Público Pregão Presencial 114/2021, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de radio imagem (mamógrafo VMI e CR30) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 17/12/2021 às 13:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

Torna Público Pregão Presencial 118/2021, para futura e eventual prestação de serviços de encascalhamento em geral – SRP em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 16/12/2021 às 13:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

Torna Público Pregão Presencial 121/2021, para aquisição de Ferragens em geral em atendimento a Secretaria Municipal de Obras - SRP. Abertura: 16/12/2021 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

Torna Público Pregão Eletrônico 122/2021, para aquisição de veículos zero km em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Abertura: 17/12/2021 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

REPUBLICA Pregão Eletrônico 110/2021, para aquisição de automóvel zero km em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 17/12/2021 às 13:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.




Capela Nova

Prefeitura Municipal


PE 043/2021

Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PE 043/2021 – PRC 086/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de recadastramento imobiliário completo. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 03/12/2021 até às 09:30h do dia 17/12/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 17/12/2021; Sessão de disputa: 10:01h do dia 17/12/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 02/12/21.




Capela Nova

Prefeitura Municipal


PE 052/2021

Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PE 052/2021 – PRC 103/2021. Objeto: aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e material de consumo em geral. Recebimento das Propostas: 15:30h do dia 02/12/2021 até às 09:30h do dia 17/12/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 17/12/2021; Sessão de disputa: 10:01h do dia 17/12/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 01/12/21.




Campestre

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 134/2021,

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021, SRP Nº 060/2021. Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de carga/ recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio e recarga de ar comprimido medicinal, a serem utilizados em atendimento a pacientes, junto ao Pronto Socorro Municipal, bem como nas ambulâncias, atendimento domiciliar e noutros locais que possam surgir/ necessitar. Critério de Julgamento: Menor preço por LOTE. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 06/12/2021 até às 12h30 do dia 15/12/2021. Abertura e julgamento das propostas: 15/12/2021 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 15/12/2021 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira .




Cambuí

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Pregão Presencial nº 034/2021 - PRC. nº 112/2021, exclusiva para ME/EPP. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e máquinas pertencentes a frota do SAAE. Em virtude da retificação apresentada, fica alterada a data de abertura das propostas para o dia 16/12/2021 às 13h31min. Credenciamento 16/12/2021 às 13h00min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.br ou site www.saaecambui.com.br.




Cambuí

Prefeitura Municipal


AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PRC 738/2021 – Edital de Chamamento de Seleção 001/2021 – OBJETO: Prorrogação do Chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa casa verde e amarela. A abertura do certame será às 09h do dia 12/01/2022 O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.




Cabeceira Grande

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO Nº DECORRENTE DO PL Nº 040/2021 – PREGÃO Nº 031/2021.

Contratação de pessoa Física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, Educação Especial, Secretaria Vinculada ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e tratamento de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande. Contrato n° 119- FORT MAX REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ: 30.316.572/0001-45; Valor global: R$ 544.260,40. Contrato n°120- Zerildo Francisco Ribeiro- CPF: 324.939.241-34; valor global: R$ 204.0004,00. Contrato n° 121- Contratada: ANDERSON VINICIO DA SILVA-CNPJ: 30.343.257/0001-07; valor global: R$ 86.400,00; Contrato 122- VALERIA LUCIA DA SILVA- CNPJ: 42.668.909/0001-62; valor global: R$ 84.830,00. Contrato n° 123: WELLERSON TEIXEIRA DA SILVA-CNPJ: 22.051.679/0001-80; valor global: R$ 79.060,00. Contrato n° 124: AURELIANO DA GUIA GONÇALVES SANTOS- CNPJ:17.526.134/0001-43; valor global: 102.782,40; Contrato n° 125: CELIO ROBERTO DE ARAUJO- CNPJ:40.453.941/0001-03; valor global: R$ 170.640,00. Contrato n° 126: GILMAR PEREIRA LOBO- CNPJ:40.453.941/0001-03; valor global: 94.400,00. Contrato n° 127: JESSICA JACINTO DA CUNHA ALVES-CNPJ:30.246.203/001-23; valor global: 234.080,00. Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 02 de Dezembro de 2021. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.




Brumadinho

Prefeitura Municipal


P.E 81/2021

Homologação do Pregão eletrônico 81/2021 Processo Administrativo 247/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, servidores, workstation, acessórios, insumos e equipamentos diversos, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Escolas Municipais, mediante entrega parcelada. Vencedoras: adilene anastacia francisco me item: 13,18,20 e 21 valor total: r$49.878,00; arenna informática e distribuição eireli itens: 10,22,24,29 e 33 valor total: r$419.512,90;comercial gv maquinas e equipamentos ltda itens:06,14,15,16,17,19,23,27,28,30,31 e 32 valor total: r$125.836,00; gomes & garcia informática ltda itens: 26 valor total: 311.040,00; ls servicos de informatica e eletronica ltda epp itens: 02,04,07,08 e 12 valor total: r$1.201.729,72; microtecnica informática ltda itens:11 valor total: r$92.970,00; procedata informatica ltda itens:01 valor total: r$178.133,40 e weltsolutions suporte em tecnologia da informação eireli item:05 valor total: r$39.995,00 – valor global:r$2.419.095,02 sônia aparecida barcelos maciel – secretária de educação.




Botelhos

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 88/2021

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 113/2021, Pregão Eletrônico 88/2021, que tem por objeto: A aquisição de parques infantis e afins. Valor estimado: R$ 166.623,82 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 12h00min do dia 06/12/2021. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 21/12/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 21/12/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito




Botelhos

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90/2021

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 115/2021, Pregão Eletrônico 90/2021, que tem por objeto: A aquisição de jogos de lençol, travesseiros e mantas. * Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos do artigo 31 da Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Valor estimado R$ 59.415,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 12h00min do dia 06/12/2021. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 17/12/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 17/12/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito




Botelhos

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 89/2021

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 114/2021, Pregão Eletrônico 89/2021, que tem por objeto: A aquisição de equipamentos de informática. Valor estimado: R$ 163.575,46 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 12h00min do dia 06/12/2021. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 16/12/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 16/12/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito




Bonito de Minas

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

Processo nº 122/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para execução de obra de construção e reforma da infraestrutura na Orla do Balneário do Rio Catulé, no município de Bonito de Minas, Contrato de Repasse nº 909083/2020/CAIXA/MTUR. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 21/12/2021 às 09h00min. Maiores informações: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.




Bonfinópolis de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização de Processo Licitatório Nº 098/2021 - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços com Fornecimento de internet Banda Larga via Rádio, para atender a Administração, conforme edital. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 06/12/2021. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 15/12/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h (treze horas) do dia 16/12/2021. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas-MG 01/12/2021. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.




Bonfim

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2021.A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o Processo Licitatório nº 300/2021, Pregão Presencial nº 093/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2022. Data: 21/12/2021, às 14:30 horas. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Telefax: (31) 3576-1318, e-mail licitabonfim@yahoo.com.br e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021

A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o Processo Licitatório nº 301/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 093/2021, para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas dos diversos Setores da Administração Municipal de Bonfim/MG. Data: 29/12/2021, às 10:00 horas. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Telefax: (31) 3576-1318, e-mail licitabonfim@yahoo.com.br e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br




Bom Jesus da Penha

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO 114/2021

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 254/2021 - Pregão Eletrônico 114/2021, Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de mochilas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas dia 15/12/2021 às 08h00min. Abertura das propostas comerciais no dia 16/12/2021 as 12h30min, com início da sessão de lances, no mesmo dia, às 13h00min. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min, no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Irenilda Maria da Silva - Presidente da CPL. Bom Jesus da Penha - MG, 02 de dezembro de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 115/2021 - A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 255/2021 - Pregão Eletrônico 115/2021, Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de conjunto de mesa e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas dia 16/12/2021 às 08h00min. Abertura das propostas comerciais no dia 17/12/2021 as 08h30min, com início da sessão de lances, no mesmo dia, às 09h00min. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min, no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Irenilda Maria da Silva - Presidente da CPL. Bom Jesus da Penha - MG, 02 de dezembro de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO 116/2021 - A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 256/2021 - Pregão Eletrônico 116/2021, Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas dia 16/12/2021 às 08h00min. Abertura das propostas comerciais no dia 17/12/2021 as 12h30min, com início da sessão de lances, no mesmo dia, às 13h00min. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min, no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Irenilda Maria da Silva - Presidente da CPL. Bom Jesus da Penha - MG, 02 de dezembro de 2021.




Bocaiuva

Hospital Municipal Dr. Gil Alves


RETIFICAÇÃO – PL 064/2021 – PP 037/2021

Torna público a RETIFICAÇÃO DA DATA da Sessão Pública do PL. 064/2021 – PP 037/2021; que aconteceria dia 13/12/21 às 09:00 h. A nova data foi remarcada para o dia 16/12/2021 às 09:00 h. Permanecem inalteradas as demais informações do edital convocatório. Pregoeira Oficial: Bianca Claudina Fernandes Peixoto.




Bocaiuva

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO.

Processo Licitatório 206/21. Pregão Eletrônico 116/21. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de locações de estruturas para eventos (sonorização, iluminação, palco, gerador, grade, painel de led, sanitários químicos, tendas e praticáveis) para atender a secretaria municipal de cultura deste município. Sessão dia 17/12/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 208/21. Pregão Eletrônico 118/21. Objeto: Aquisição de serviços/publicação, objetivando a futura e eventuais prestações de serviços em publicações dos atos oficiais do município de Bocaiuva na imprensa oficial do estado de minas gerais (minas), diário oficial da união (dou) e em jornal de grande circulação regional para atender a demanda da secretaria municipal de governo. Sessão dia 20/12/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 190/21. Pregão Presencial 106/21. Objeto: Registro de preços objetivando a futuras e eventuais aquisições de concreto usinado a ser utilizado em construção, manutenção, reforma e ampliação de bens próprios e de domínio público. Sessão dia 21/12/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 194/21. Pregão Presencial 109/21. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de ornamentação para realização de eventos que atendam as datas comemorativas do calendário escolar, para atender as necessidades da secretaria de educação. Sessão dia 22/12/21 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.




Boa Esperança

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 131/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de soluções parenterais (soros e outros), destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 16/12/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.




Betim

Câmara Municipal


PAC 52/2021

Concorrência 03/2021. Objeto: Prestação de serviço de conservação, apoio e recepção. A Comissão Permanente de Licitação – CPL informa que foi interposto recurso administrativo referente à fase de proposta comercial da licitação supracitada e declara aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões por parte das empresas interessadas. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.

PAC 56/2021 – Tomada de Preços 01/2021. Objeto: aquisição de equipamentos de informática. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica que fez o julgamento das propostas técnicas e declarou a empresa Procedata Informática Ltda vendedora dos itens 4, 5, 6, 7 e 13. Os itens 1, 2 e 12 foram desclassificados por estarem com preços acima da média dos orçamentos constantes no processo. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.




Belo Vale

Prefeitura Municipal


RATIFICA A INEXIGIBILIDADE N°007/2021,

PRC N° 0161/2021 referente a contratação de empresa editora aprende brasil ltda por um período de 12 meses para aquisição de livros didáticos integrados para alunos e professores de educação infantil G3, G4 e G5, livros integrados plataforma digital de professores, coordenadores e diretores, assessores pedagógicos personalizados, bem como curso de metodologia nos eixos ou área de conhecimento, no valor global de R$ 195.525,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais) com a empresa EDITORA APRENDE BRASIL LTDA

Belo Vale aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um.

Waltenir Liberato Soares

Prefeito Municipal




Belo Oriente

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021.

Processo Licitatório nº 113/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emoliente e Balsámo Dabridan, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no dia 16/12/2021 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelo telefone: (31) 3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 02 de dezembro de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.




Belo Horizonte

Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte


ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam os Irmãos Associados da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, convocados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se de forma híbrida, no Salão Nobre da Santa Casa, na Av. Francisco Sales nº 1.111, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, no dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 16h30, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Eleição do Provedor, do Conselho da Irmandade e do Conselho Fiscal; b) Eleição do Agente de Integridade; c) Apresentação de novos Irmãos Associados; d) Apresentação da Proposta do Orçamento 2022 e do Plano de Investimento 2022; e) Relato das atividades das áreas, Jurídica, Planejamento, Financeira, Assistência e Educação; g) Informações sobre a parceria Santa Casa e DMG Engenharia (imóvel Santa Casinha); f) Outros assuntos de interesse da Instituição.

Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2021

Roberto Otto Augusto de Lima

Provedor




Bela Vista de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021 NO DIA 16/12/2021 ÀS 09H.

Objeto: Registro de Preços de materiais prémoldados. O Edital se encontra à disposição dos interessados para dowload, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeito Municipal.




Barbacena

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro SUL - CISRU


RETIFICA A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/21

PROCESSO 049/21 À EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ 58.295.213/0021-11, sendo o valor correto: R$ 245.921,10 para aquisição de 03 cardioversores - Modelo Interpride, conforme processo de padronização 002/2021. Art. 25, Inciso I da Lei 8666/93. Hélio Márcio Campos - Presidente.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2021,

Pregão Eletrônico nº 056/2021, do tipo menor preço por item, para registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de utensílios para atender as cantinas das Escolas Municipais e as Secretarias Municipais, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Empresa vencedora: SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES - EIRELI - ME com valor total estimado de R$ 128.015,20 (cento e vinte e oito mil, quinze reais e vinte centavos). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 56/2021 - Resultado. Barão de Cocais, 02 de dezembro de 2021. Domingos Sávio Dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2021,

Pregão Eletrônico nº 032/2021, do tipo menor preço global, para contratação de empresa visando a prestação de serviços de licença e locação de software de gestão educacional, bem como implantação, instalação, configuração, migração dos dados do Censo Escolar, treinamento dos servidores, suporte técnico e manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas do software, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e Projeto Básico. Empresa vencedora: AUGE TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA com valor global de R$ 266.750,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 32/2021 - Resultado. Barão de Cocais, 02 de dezembro de 2021. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0116/2021

Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 903752], do tipo menor preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de chromebook, notebooks, fones de ouvido, webcam e microfone de lapela sem fio. Licitação com os itens 01, 02, 03 e 06 de ampla participação e os demais itens de participação exclusiva à microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 06/12/2021.Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 17/12/2021. Barão de Cocais, 02 de dezembro de 2021. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.




Bambuí

Prefeitura Municipal


PROCESSO 132-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 097-2021

Aquisição de Veículos, torna público a RETIFICAÇÃO nº 01 do Processo Licitatório cujo objeto a aquisição de veículo zero km, para o Núcleo de Atenção em Saúde Mental de Bambuí - CAPS, em atendimento à proposta de nº 21505966000/1200-02, aquisição de veículo zero km, conforme resolução 7.554 de 17/06/2021, destinado à estruturação da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí e aquisição de veículo 0 km para atender a demanda do transporte escolar da zona rural de Bambuí, através de solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Bambuí e Secretaria de Educação e Cultura do Município de Bambuí. Abertura dia 15/12/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de novembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.




Bambuí

Prefeitura Municipal


PROCESSO 140-2021

Pregão Eletrônico 103-2021 - Serviço de Drenagem na rua Olhos dos Quartéis, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem na Rua dos Quartéis no município de Bambuí, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 17/12/2021, às 09:00, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 02 de dezembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.




Bambuí

Prefeitura Municipal


PROCESSO 136-2021

Pregão Eletrônico 101-2021 - Aquisição de Gramas Esmeralda (zoysia japônica), torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de grama esmeralda (zoysia japônica), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bambuí. Abertura dia 15/12/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de novembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.




Bambuí

Prefeitura Municipal


PROCESSO 135-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 100-2021

Publicação de Atos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e publicação de atos administrativos e informativos em diversas mídias, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. Abertura dia 15/12/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS >Buscar por >Órgão Público >Pesquisar “Bambuí” >BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de novembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.




Bambuí

Prefeitura Municipal


PROCESSO 139-2021

Pregão Eletrônico 102-2021 - Instalação de Luminárias, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para instalação de luminárias em postes localizados nos logradouros do Município de Bambuí, incluindo o fornecimento de insumos para aproximadamente conforme solicitação da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviço Público do Município de Bambuí. Abertura dia 17/12/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 02 de dezembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.




Augusto de Lima

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº008/2021 - O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº008/2021, RP para aquisição de veículos novos zero quilômetros, em atendimento à diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/MG. Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 15/12/2021, às 09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – ou Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.




Ataléia

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2021.

Pregão presencial nº 043/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básica. Abertura: 15/12/2021 às 08:30 hrs. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG ou solicitação via email: licitacao@ataleia.mg.gov.br. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.




Areado

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 71/21, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/21

Objeto: aquisição de guloseimas para distribuição para as crianças na ocasião do Natal.Data: 15/12/21– quarta-feira, abertura prevista para 12:30 horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br




Araxá

Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA


PREGÃO PRESENCIAL 05.018/2021.

Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da FCAA e dos subprogramas Casas de Acolhimento mantidas pela FCAA. Abertura 16/12/2021 às 08:30 horas. Edital disponível 03/12/2021 no setor de licitações da FCAA. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 03/12/2021.




Araxá

Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA


PREGÃO PRESENCIAL 05.019/2021

Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) para atender as necessidades da FCAA e dos subprogramas Casas de Acolhimento e Família Acolhedora mantidas pela FCAA. Abertura 17/12/2021 às 08:30 horas. Edital disponível 03/12/2021 no setor de licitações da FCAA. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 03/12/2021.




Araxá

Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA


PREGÃO PRESENCIAL 05.020/2021.

Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição de gasolina comum para atender as necessidades da FCAA e dos subprogramas Casas de Acolhimento e Família Acolhedora mantidas pela FCAA. Abertura 17/12/2021 às 13:30 horas. Edital disponível 03/12/2021 no setor de licitações da FCAA. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 03/12/2021.




Araxá

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA 03.008/2021.

Segunda Sessão Pública - Julgamento Propostas Técnicas Processo Licitatório nº 206/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, conceituação, concepção, criação, atividades de planejamento, execução interna, intermediação, supervisão da execução interna e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, veículos de mídia digital, pesquisa de opinião, estudo e acompanhamento de resultados e campanhas publicitárias institucionais de caráter informativo, educativo e de orientação social, promoções, publicidade legais e assemelhados que sejam de interesse da Prefeitura Municipal e demais órgãos e setores da administração direta do município de Araxá/MG. A Comissão Permanente de Licitação torna público o julgamento das propostas técnicas nos termos do item 15.3 do referido Edital, sendo a seguinte pontuação. Empresa A Campos Propaganda Ltda-ME, Envelope 01, 53,95, Envelope 03, 22,02 e Nota total 75,97. Empresa B, Brasil 84 Publicidade E Propaganda Ltda-ME, Envelope 01, 56,51, Envelope 03, 24,26 e Nota total 80,77. Empresa C, Intelligentsia & Attitude Comunicação Ltda-EPP, Envelope 01, 64,72, Envelope 03, 24,80 e Nota total 89,52. Empresa D, Agência Casasanto Ltda-EPP, Envelope 01, 60,09, Envelope 03, 22,98 e Nota total 83,07. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 30 de novembro de 2021. Nathalie Isabela Kfuri da Silva - Presidente da CPL.




Araxá

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.191/2021.

Processo 256. O Município torna público a aquisição de kits de material escolar, para serem fornecidos aos alunos das escolas de Ensino Fundamental e Ensino Infantil, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 03/12/2021 a partir das 17:00 horas até 16/12/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/12/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 03/12/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 30/11/2021.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.199/2021. Processo 272. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma do Ginásio Poliesportivo José Custódio de Rezende no Bairro Parque das Flores no Município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 03/12/2021 a partir das 17:00 horas até 16/12/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/12/2021 às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 01/12/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 30/11/2021.

Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Eletrônico 09.201/2021. Processo 274. Objeto: Aquisição de lousa digital para atender as necessidades das escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Município de Araxá – MG. Fisa suspenso o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 30/11/2021.

Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 04.039/2021. Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, para contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta Banco de Preços para pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública em benefício dos trabalhos de cotações realizados pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Prazo de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Ratifico a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a no dispositivo legal previsto no art. 24, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 19/11/2021.

Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação nº 04.039/2021. O Município e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA CNPJ nº 07.797.967/0001-95, contratam entre si empresa especializada no fornecimento de ferramenta Banco de Preços para pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública em benefício dos trabalhos de cotações realizados pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal, 19/11/2021.




Araçaí

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PROCESSO LICITATÓRIO 093/2021 – TOMADA DE PREÇOS 007/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de vias em piso intertravado com bloco retangular colorido e natural.

Contrato Administrativo 101/2021 junto à empresa CASAS E CONSTRUCOES PEREIRA – EIRELI com valor total de R$ 237.196,68 (duzentos e trinta e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 30/11/2022

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito Municipal




Antônio Dias

Prefeitura Municipal


PP Nº 042/2021

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 083/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 042/2021 Para Registro de Preços, tipo menor preço para fornecimento de veículo 0 km, com recursos da Resolução SES nº. 7554 de 17/06/2021, conforme solicitação do Departamento de Saúde. A abertura será dia 16/12/2021, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1331. Edital completo no site oficial https://www.antoniodias.mg.gov.br/licitacoes - Antônio Dias, 01 de dezembro de 2021. Alberto Santos de Matos - Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 082/2021, para Credenciamento de pessoas jurídicas, para a realização de exames laboratoriais, a serem prestados por credenciada, de forma contínua, para a população do Município de Antônio Dias de acordo com os valores e normas do “SUS”. Início do Credenciamento a partir de 08/12/2021 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas na sala de Reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Edital completo no site oficial https://www.antoniodias.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3843-1331. Antônio Dias, 01 de dezembro de 2021. Leonardo Brasiliense Lima - Presidente CPL




Antônio Carlos

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário permanente, para suprir os quatro serviços de Residências Terapêuticas. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura das propostas dia 15/12/2021, às 08 horas. Comissão de licitação.




Angelândia

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 058/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 017/2021, Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento, monitoramento, gestão de combustível e telemetria de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão da frota de veículos, incluindo identificação automática do condutor, com liberação do veículo apenas após essa identificação, bem como componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, em proveito da prefeitura municipal de Angelândia/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, que integra este edital. Data Abertura: 15/12/2021 às 09:00 Hs. Informações: (33)988425704 e site: angelandia.mg.gov.br Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza, Angelândia 02, de dezembro de 2021




Alvinópolis

Prefeitura Municipal


PRC 439/2021

Pregão Eletrônico 101/2021. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para contratação de empresa para fornecimento de material escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia: 15/12/2021. Abertura da sessão: às 09:30 horas, Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 02 de dezembro de 2021.




Alpinópolis

Prefeitura Municipal


PREGÃO Nº075/2021.

Objeto: Ref. A aquisição de veiculo automotor executivo para atender as necessidades do gabinete do prefeito municipal de Alpinópolis. Data: 14/12/2021 às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 02 de Dezembro 2021. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.




Almenara

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL 046/2021

Aviso de Retificação. Torna público, retificação do Edital do. A Errata será disponibilizada pelo e-mail licitacao@almenara.mg.gov.br e publicada no site da Prefeitura, sendo seu acesso obtido pelo endereço virtual: https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26.




Alfredo Vasconcelos

Prefeitura Municipal


CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Torna público o cancelamento da publicação do dia 27 de novembro de 2021. Allef Júnior de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitações.




Alfredo Vasconcelos

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PRP 048/21 - Torna público o PRP 048/21 Pregão presencial para futura e eventual aquisição de Placas e Materiais de Sinalização. Abertura: 16/12/21 às 09h. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.




Albertina

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº. 111/2021, Pregão Presencial nº 052/2021- Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para serviço de implantação de sistema de cabeamento estruturado para tráfego de voz e dados. incluso: infraestrutura, materiais - para atender o ensino fundamental, infantil e unidade básica de saúde do município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/12/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal.




Águas Vermelhas

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2021

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 038/2021, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de luminárias no sistema de iluminação pública no município, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br

Águas Vermelhas/MG, 02 de dezembro de 2021

Mirele Neres Silva

Pregoeira




Acaiaca

Prefeitura Municipal


PREGÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL 031/2021 –

Torna público Processo Licitatório que o PRC:093/2021, para Contratação de Empresa para Confecção de Vídeos Institucionais em atendimento a Administração Pública, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, Será realizado na data de 15/12/2021 a partir das 09h00min, O edital poderá ser obtido no site, portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:090/2021 para Composição de Ata de Registro de Preços para aquisição de Canos para Captação de água bruta, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, QUE seria realizado na data de 06/12/2021 a partir das 09h00min, Será Realizado no Dia 15/12/2021 a partir das 10h00min. O edital poderá ser obtido no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e https://bbmnetlicitacoes.com.br. ATENÇÃO: A ÚNICA FORMA DE OBTENÇÃO DO EDITAL É ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal e do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

PREGÃO na Modalidade Presencial 032/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:093/2021, para Composição Ata de Registro de preços para a Contratação de Serviços de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 16/12/2021 a partir das 09h00min, O edital poderá ser obtido no site, portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.




Abadia dos Dourados

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021

(REGISTRO DE PREÇO 032/2021) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 17/12/2021 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 089/2021, na modalidade Pregão Presencial 048/2021 (REGISTRO DE PREÇO 032/2021). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de socorro, e de Manutenção e reparo em veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal




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IOFMG - Caderno2
Página
1
Data
2021-12-03
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Caderno 2
Data
03 de Dezembro de 2021
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