Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Presidência da República > Despachos do Presidente da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 24, de 30 de abril de 2021. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, com ônus, no período de 6 a 9 de maio de 2021, inclusive trânsito, com destino a Punta Cana, República Dominicana, para participar da Reunião de Ministros do Turismo das Américas, organizada pela Organização Mundial do Turismo - OMT. Autorizo. Em 3 de maio de 2021.


Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 3 DE MAIO DE 2021

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR

NELSON SASS, Professor da Universidade Federal de São Paulo, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 3 de maio de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Milton Ribeiro


Atos do Poder Executivo

MINSTÉRIO DA ECONOMIA

DECRETO DE 3 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 7º, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, resolve:

DESIGNAR

FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO, para exercer o encargo de substituta eventual do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em seus impedimentos legais e regulamentares, em substituição a Henrique Balduino Machado Moreira.

Brasília, 3 de maio de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes


Presidência da República > Casa Civil

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2021

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 447 -EXONERAR

FELIPE BELTRAO FALLOT do cargo de Diretor de Projeto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 103.5, a partir de 29 de abril de 2021.

Nº 448 -NOMEAR

KLEBER MACIEL LAGE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento do Orçamento Impositivo da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

GABINETE PESSOAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 449 -EXONERAR, a pedido,

ALEXANDRE JORGE DE LIMA do cargo de Chefe do Cerimonial Adjunto da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.5, a partir de 3 de maio de 2021.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA DEFESA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 450 -EXONERAR, a pedido,

FRANSELMO ARAÚJO COSTA do cargo de Secretário de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código DAS 101.6.

Nº 451 -NOMEAR

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Secretário de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 452 -EXONERAR, a pedido,

VANESSA RAHAL CANADO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Economia, código DAS 102.5, a partir de 3 de maio de 2021.

Nº 453 -NOMEAR

LAURA COUTO ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 103.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 454 -NOMEAR

PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE, para exercer o cargo de Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, resolve:

Nº 455 -NOMEAR

STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Economia, código DAS 101.6, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, destinado à composição do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 456 -EXONERAR, a pedido,

RENATO DANTAS DE ARAUJO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.5, a partir de 29 de abril de 2021.

Nº 457 -NOMEAR

MANOEL COELHO ARRUDA JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 458 -EXONERAR, a pedido,

LUCIANA DE ALMEIDA COSTA do cargo de Diretora do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 20 de abril de 2021.

Nº 459 -NOMEAR

JONAS MOURA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 460 -EXONERAR, a pedido,

ROBERTA RAMALDES TOSCANO do cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Estratégia de Comunicação da Secretaria de Comunicação Institucional do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5, a partir de 30 de abril de 2021.

Nº 461 -NOMEAR

MARCUS VINÍCIUS GALLETTI ARRAIS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 462 -NOMEAR

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA


Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 3 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Divisão Combatente FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Secretário-Geral do Exército;

General de Divisão Combatente JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES, para exercer o cargo de Chefe do Preparo da Força Terrestre, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Emprego da Força Terrestre;

General de Brigada Combatente ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA, para exercer o cargo de Chefe do Emprego da Força Terrestre, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste; e

General de Brigada Combatente DANILO MOTA ALENCAR, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste, deixando de ficar adido ao Comando Militar do Nordeste.

Brasília, 3 de maio de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:

EXONERAR,ex officio,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Divisão Combatente FÁBIO BENVENUTTI CASTRO, do cargo de Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, passando à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército; e

General de Divisão Combatente MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA, do cargo de Chefe do Preparo da Força Terrestre, passando à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército.

Brasília, 3 de maio de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto


Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DECRETOS DE 3 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR, a pedido,

CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Brasília, 3 de maio de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Rogério Marinho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 3 de maio de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Rogério Marinho


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Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
04 de Maio de 2021
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