Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte II (Poder Legislativo)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
PARTE II
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Chico Machado
3º VICE-PRESIDENTE - Franciane Motta
4º VICE-PRESIDENTE - Samuel Malafaia
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Tia Ju
3º SECRETÁRIO - Renato Zaca
4º SECRETÁRIO - Filipe Soares
1º VOGAL - Brazão
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Giovani Ratinho
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Marcus Vinicius Giglio Rodrigues Rego
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente: Martha Rocha
Vice-Presidente:
Membros: Márcio Canella, Zeidan, Flávio Serafini, Rodrigo Amorim
Suplentes: Marcelo Dino
CORREGEDOR PARLAMENTAR - Noel de Carvalho
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - 1º
- 2º Rodrigo Amorim
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDERES - 1º
- 2º Átila Nunes
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Delegado Carlos Augusto
VICE-LÍDERES - 1º Coronel Salema - 2º Rosane Felix
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Noel de Carvalho
VICE-LÍDER PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA - Chiquinho da Mangueira
VICE-LÍDER - Bruno Dauaire
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER - Luiz Martins
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Rubens Bomtempo
CIDADANIA
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
VICE-LIDER - Jair Bittencourt
PARTIDO LIBERAL - PL
LÍDER DA BANCADA - Brazão
AVANTE
LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA - Marcus Vinícius
VICE-LÍDER - Subtenente Bernardo
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Márcio Canella
VICE-LÍDERES - 1º Alana Passos - 2º Rodrigo Amorim - 3º Marcelo Dino 4º Felippe Poubel
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Renata Souza
VICE-LÍDERES - 1º Mônica Francisco - 2º Dani Monteiro
REPUBLICANOS
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - 1º Danniel Librelon - 2º
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Bebeto
VICE-LÍDER SOLIDARIEDADE - SDD
LÍDER DA BANCADA - Vandro Família
VICE-LÍDERES - 1º Anderson Alexandre - 2º Coronel Jairo
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDERES - 1º Dr. Deodalto - 2º Filipe Soares
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Giovani Ratinho
NOVO
LÍDER DA BANCADA - Adriana Balthazar
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - Marcelo Cabeleireiro
VICE-LÍDER PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC
LÍDER DA BANCADA - Valdecy da Saúde
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Ceasa
VICE-LÍDER PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB
LÍDER DA BANCADA - Wellington José
PARTIDO VERDE - PV
LÍDER DA BANCADA - Eurico Júnior
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB
LÍDER DA BANCADA - Jalmir Júnior
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
ANO XLVIII - Nº 010
SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2022
DEPUTADO DELEGADO CARLOS AUGUSTO
S U M Á R I O
Expediente Despachado pelo Presidente
Indicações
Atos e Despachos da Mesa Diretora
Atos e Despachos do Primeiro Secretário
Atos e Despachos do Diretor-Geral
Avisos, Editais e Termos de Contratos

7101 - SOLICITA que seja oficiado ao Exmo. Governador do
Estado do Rio de Janeiro para que interceda junto a Secretaria de
Estado de Polícia Militar, no sentido de, em caráter emergencial, instalar um Posto Policial da Polícia Militar na Rua Juvenal Valadares, próximo a numérica 555, no Município de Nova Iguaçu - RJ.
DEPUTADO LUIZ MARTINS
7095 - SOLICITA que seja oficiado ao Exmo. Governador do
Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, que adote as medidas cabíveis para execução de obras de concretagem na Rua Minas
Gerais, na Comunidade Rio de Janeiro, no Município de Petrópolis.
Expediente Despachado pelo Presidente
7096 - SOLICITA que seja oficiado ao Exmo. Governador do
Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, que adote as medidas cabíveis para execução de obras de concretagem na Rua Lopes
Trovão no Bairro Alto da Serra, no Município de Petrópolis.
7097 - SOLICITA que seja oficiado ao Exmo. Governador do
Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, que adote as medidas cabíveis, para execução de obras de recapeamento nos seguintes logradouros do Bairro São Francisco, no Município de Valença.
Indicações
DEPUTADO ANDERSON MORAES
7103 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que ratifique junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Mensagem do Executivo Nº
11/2019, Projeto de Lei Nº 274/2019, que visa garantir o direito constitucional de participação nas eleições das Universidades Estaduais, em consonância com a Lei Federal Nº 9.192, de 21 de dezembro de
1995, visando levar o projeto à pauta para promover eleições democráticas à comunidade acadêmica do Estado.
7104 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que ratifique junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Mensagem do Executivo Nº
11/2019, Projeto de Lei Nº 274/2019, que promova as medidas necessárias junto à Secretaria de Estado de Saúde, visando monitorar os casos de suspeita de reações adversas na população fluminense em decorrência da vacina contra a COVID-19, tendo em vista diversas informações sobre efeitos colaterais após a aplicação do imunizante, tais como: miocardite, pericardite e infartos, dentre outros.
7115 - SOLICITA ao Exmº Sr. Gutemberg de Paula Fonseca,
Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do
Rio de Janeiro, medidas necessárias para fornecimento de materiais esportivos, tais como: quimonos, tatames, equipamentos de ginástica de trampolim e kit para dança com equipamento de som, visando fomentar a área de desporto no município de Vassouras-RJ.
7116 - SOLICITA ao Exmº Sr. Gutemberg de Paula Fonseca,
Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do
Rio de Janeiro, medidas necessárias para organização e estruturação da 1ª corrida dos "barões", a ser realizada no município de Vassouras-RJ.
7117 - SOLICITA ao Exmº Sr. Gutemberg de Paula Fonseca,
Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de Janeiro, as medidas necessárias visando a reforma de quadra poliesportiva, localizada a rodovia Lúcio Meira (BR 393), Bairro Grecco, Município de Vassouras - RJ.
7118 - SOLICITA ao Exmº Sr. Gutemberg de Paula Fonseca,
Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do
Rio de Janeiro, as medidas necessárias visando a reforma da quadra poliesportiva, localizada a Rua João XXIII, Bairro Residência, município de Vassouras-RJ.
7119 - SOLICITA ao Exmº Sr. Gutemberg de Paula Fonseca,
Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do
Rio de Janeiro, medidas necessárias para a implantação de uma quadra de grama sintética na Rua José do Patrocínio, Bairro Carvalheira, município de Vassouras - RJ.
7098 - SOLICITA que seja oficiado ao Exmo. Governador do
Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, que adote as medidas cabíveis para reforma da Quadra Poliesportiva localizada na
Rua 2, no Bairro BNH João Bonito, no Município de Valença.
7099 - SOLICITA que seja oficiado ao Exmo. Governador do
Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, que adote as medidas cabíveis para reforma da Quadra Poliesportiva localizada na
Rua David Alves dos Santos, no Bairro Parque Pentagna, no Município de Valença.
7100 - SOLICITA que seja oficiado ao Exmo. Governador do
Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, que adote as medidas cabíveis para execução de obras de concretagem na servidão da Rua João Ferreira de Castro, no Bairro Morim, no Município de
Petrópolis.
DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO
7107 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, Claudio Bomfim de Castro e Silva, que sejam realizadas obras no condomínio Parque Carioca, no Bairro de Curicica, em Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro.
7110 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Rio de Janeiro, Claudio Bomfim de Castro e Silva, que o hospital municipal São Lucas, no município de Quatis, seja contemplado com um aparelho de raios x.
DEPUTADO RONALDO ANQUIETA
7108 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Secretário de Estado de
Infraestrutura e Obras, Sr. Max Lemos, as providências necessárias para viabilizar a reforma e a revitalização de uma área de lazer no bairro de Maria Paula, no município de Niterói.
7109 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Secretário de Estado de
Infraestrutura e Obras, Sr. Max Lemos, as providências necessárias para viabilizar a construção de uma vila olímpica na fazenda Colubandê, em São Gonçalo.
DEPUTADO VANDO FAMILIA
7105 - SOLICITA a Exma. Diretora Presidente da ENEL / Rio de Janeiro, Sra. Anna Paula Pacheco para que tome as medidas cabíveis para implantação de uma Agência Móvel provisória de atendimento ao consumidor em Piabetá (6° Distrito do Município de Magé)
7106 - SOLICITA ao Exmo. Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Sr. Marcelo Queiroz, para que adote as providências necessárias para incluir o Município de Magé no calendário de atendimento do programa “RJ Pet”.
7120 - SOLICITA ao Exmº Sr. Gutemberg de Paula Fonseca,
Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do
Rio de Janeiro, medidas necessárias para a implantação de uma quadra de areia na Rua Dr. Calvet n° 20, Centro, Município de Vassouras
- RJ.
7121 - SOLICITA ao Exmº Sr. Gutemberg de Paula Fonseca,
Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do
Rio de Janeiro, medidas necessárias visando a reforma de quadra poliesportiva, localizada a Rua Julio Avelino no parque de exposições do município de Vassouras - RJ.
DEPUTADO CORONEL JAIRO
7111 - SOLICITA ao Exmº Governador do Estado
Janeiro, Sr. Cláudio Castro, que em consonância com a
Municipal de Conservação do Município do Rio de Janeiro, tomadas as providências necessárias para a revitalização localizado no conjunto Califórnia na Rua Catiri em Bangu. do Rio de
Secretaria que sejam do campo
7112 - SOLICITA ao Exmº Governador do Estado do Rio de
Janeiro, Sr. Cláudio Castro, que em consonância com a Secretaria
Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um semáforo, em frente ao nº 6185, na Estrada do Campinho, no Bairro de Campo Grande.
7113 - SOLICITA ao Exmº Governador do Estado do Rio de
Janeiro, Sr. Cláudio Castro, que em consonância com a Secretaria
Municipal do Rio de Janeiro, que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza do Rio localizado no residencial Campo Belo, na Estrada Guandu do Sena, nº 200, em Campo Grande.
7114 - SOLICITA ao Exmº Governador do Estado do Rio de
Janeiro, Sr. Cláudio Castro, que em consonância com a Secretaria
Municipal de Conservação do Município do Rio de Janeiro, que sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização da praça
Guilherme da Silveira, no bairro de Bangu.
DEPUTADO CORONEL SALEMA
7102 - SOLICITA ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Dr. Philipe Campello Costa Brondi da Silva, a dragagem do canal do Rio Jequiá, na Ilha do Governador,
RJ.
Id: 2367656
Atos da Mesa Diretora
ATO "E"/MD/Nº 186/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 257/2022,
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, RAFAEL ASTY SOARES, matrícula nº 308.240-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado
Renato Zaca.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO
ATO "E"/MD/Nº 187/2022
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 219/2022,
R E S O L V E :
NOMEAR VALNEI BITENCOURT SATURNO, matrícula nº
428.752-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Jari Oliveira.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2022.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
DEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO


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DOERJ - Parte II (Poder Legislativo)
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Data
2022-01-14
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte II (Poder Legislativo)
Data
14 de Janeiro de 2022
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