Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 1

Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0017693/ 2021-93. Assinatura: 12/01/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Centro de Terapia Cognitiva Ltda. Objeto: Doação oferta de Oficina de treinamento de habilidades socioemocionais: Fortalecendo o professor no enfrentamento às vulnerabilidades, com conteúdo a ser disponibilizado em 03 (três) módulos de aulas, totalizando 43 (quarenta e três) aulas gravadas, 43 (quarenta e três) atividades em pdf e word e 7 (sete) ebooks​​, sem ônus e sem encargos à Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Valor da proposta do serviço doado: R$1.083.000,00. Vigência: Os serviços doados terão duração de 02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Renata Borja Pereira Ferreira de Mello.

Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0077177/ 2021-54. Assinatura: 12/01/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Grupo+Unidos. Objeto: Contribuir com a implementação do componente Tecnologia e Inovação no Ensino Médio da rede pública do Estado de Minas Gerais. Em relação aos objetivos específicos, destacamos: Colaborar com a elaboração dos materiais pedagógicos do curso de aprofundamento e a formação docente; Estabelecer ponte de cooperação entre o setor público e privado com o intuito de fortalecer a educação no Estado de Minas Gerais, sem ônus e sem encargos à Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Valor da proposta do serviço doado: R$255.000,00. Vigência: Os serviços doados terão duração de 03(três) anos, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Daniel Grynberg Horpaczky.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Extrato do Convênio nº 1261000063/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro. Objeto: Apoio financeiro para execução de obra de construção de Escola Municipal para atendimento aos alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, no município de Itambé do Mato Dentro. Valor do Repasse: R$ 1.519.596,37. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/01/2022. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261000064/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Lassance. Objeto: Execução de Obras. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 518.480,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/01/2022. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261000065/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Prata. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República, sendo assim o convênio contempla a construção de uma escola. Valor do Repasse: R$ 1.996.792,12. Valor da Contrapartida: R$ 600.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 11/01/2022. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261000068/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 1.577.567,91. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261000068/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Caratinga . Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 1.577.567,91. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261000069/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Caratinga . Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 1.454.307,96. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261000070/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 1.932.965,51. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261000071/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 2.118.409,31. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261000072/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 3.881.957,30. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261000074/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 2.207.918,86. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261000080/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Coqueiral. Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 307.975,53. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.

Extrato do Convênio nº 1261000079/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Conceição dos Ouros. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.462,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/01/2022. Vigência: 730 dias.




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SRE DE MANHUAÇU

ERRATA EDITAL 07/2021 13 DE JANEIRO DE 2022

A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP da Escola Estadual Professora maria da Glória Valle, Rua Dona Olivia Moreira Valle nº 32, Alto Jequitibá/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo de licitação na Modalidade Tomada de Preços, referente ao edital nº 07/2021, para obra emergencial – demolição e reconstrução de parte do muro divisório da escola, reforma e cobertura da quadra esportiva,ampliação para adequar a cantina aos padrões mínimos da Anvisa e reforma do prédio escolar. A visita técnica obrigatória será realizada ao local da obra, no dia 2/2022 ás 09:00. A abertura dos envelopes seráfeita de forma presencial no dia 04-02-2022 às 14:00 (horas). Os envelopes com toda documentação necessária deverão ser entregues de forma físicaaté o dia 04-02-2022 até as 13:00 (horas) na escola. Envelope 01- contendo a proposta de preço e envelope 02, contendo toda documentação exigida no edital. Os interessados poderão obter informações e copia do editalcompleto na Sede da Escola Estadual Professora Maria da Glória Valle nº 32 centro Alto jequitibá-MG. CEP-36976-000- Telefone (33)3343-1228.e-mail:escola.755710@educacao.mg.gov.br.




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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE NOTA DE TORNA

SEM EFEITO E RETIFICAÇÃO

Extrato da Nota Técnica nº 19/SEE/DGCC - CONTRATOS/T.FUTURO/2022 - Processo SEI nº 1260.01.0103561/2021-54. Assinatura: 12/01/2022. Assinante: Bárbara Ozório Lacorte. NOTA: Torno sem efeito a Nota Técnica nº 2/SEE/DGCC - CONTRATOS/T.FUTURO/2022 (40633699), e consequentemente o extrato de publicação de retificação (40660062). E, informo para os devidos fins, que no Contrato n.º 9301267/2021, celebrado com EMPRESA BETHEL ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA., onde se lê, na CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO:

Item Curso Código do item no SIAD Qtde. Unidade de Aquisição Descrição do item CATMAS Valor do Curso por Aluno Valor do Curso (todos os alunos sem o vale) Valor do Curso (todos os alunos com vale) Valor Total
1 Técnico em Estética 109460 1 unidade Curso Técnico Profissionalizante em Atendimento ao Programa Trilhas de Futuro R$6.304,67 R$1.891.401,00 R$4.742.601,00 R$4.742.601,00
TOTAL:R$ 4.742.601,00

Leia-se:

Item Curso Código do item no SIAD Qtde. Unidade de Aquisição Descrição do item CATMAS Valor do Curso por Aluno Valor do Curso (todos os alunos sem o vale) Valor do Curso (todos os alunos com vale) Valor Total
1 Técnico em Estética 109460 300 unidade Curso Técnico Profissionalizante em Atendimento ao Programa Trilhas de Futuro R$6.304,67 R$1.891.401,00 R$4.742.601,00 R$4.742.601,00
TOTAL:R$ 4.742.601,00




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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –

SRE PATOS DE MINAS

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis” e outros, realizará no dia 10/02/2022, quinta-feira às 10 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que se encontra em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/02/2022, quarta-feira, às 17 horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais/Unidade Patos de Minas, localizado na Rua Escolástica Alves Landin, s/n, Bairro Santo Antônio, CEP 38700-546, telefone (34)38212525, e-mail: escola.118770@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão no respectivo edital disponível na escola, cujo endereço e contato estão citados acima.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA e outros realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que se encontra em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/02/2022 às 09h, E.E CESEC -ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA, localizada na Rua Ceará n° 488 – CEP 38.700.208, Cidade Patos de Minas, Telefone (34)3821-1950,e-mail:escola.118851.financeiro@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov. br/agf. Até o dia 08/02/2022 às 09:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Professor Nito, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade tomada de preço, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ”Monsenhor Fleury”, localizada na Rua Padre Antônio de Oliveira n°411 – B. Vila Garcia – CEP 38702-088 – Telefone (034) 3821 3079, e-mail: escola.118966@educacao.mg.gov.br. Até o dia 31/01/2022 até 12:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Maria Coeli Franco de São Gotardo realizará Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações paraAlimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 1/SEE/SPF/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2022, às 13:00 hs, no CESEC Maria Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião, n° 62 – Centro – CEP 38800-000–Telefone(34)3671-2347, e-mail:escola.119601@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gênerosalimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Maria Coeli Franco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01//2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Maria Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião n°62 – Centro – CEP 38.800-000 – Telefone (034) 3671-2347, e-mail: escola.119601@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/01/2022, às 18:00 hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura e outros, realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/02/2022, às 08:00h, na EE Manoel Gonçalves Boaventura localizada na Rua Miguel Veloso n° 180 – Centro – Arapuá /MG - CEP 38860-000 – Telefone (034) 3856-1245, e-mail: escola.118419@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Padre João Mattos e outros, realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2022, às 11h, na EE Zico Mendonça, localizada na Avenida Padre João Mattos n° 1001 – Centro – CEP 38.790-000 – Telefone (038) 3563-1244, e-mail: escola.119504@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Vera Cruz e outros, realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/02/2022 às 14h00, na EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804 CEP 38.870-000 Telefone (034) 3674-1356, e-mail: escola.118737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.




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SRE SÃO JOÃO DEL-REI

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Do Colégio Tiradentes da PMMG/Unidade SJDR; Do Rio Das Mortes e Doutor Garcia de Lima realizam Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, dos saldos reprogramados. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/02/2022, às 17 horas, nas escolas: Colégio Tiradentes da PMMG/Unidade SJDR, localizada na Avenida Leite de Castro n° 1277 – Fábricas – CEP 36301-182 –Telefone (32) 3322-1028, e-mail: escola.368148@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas.

EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Do Colégio Tiradentes da PMMG/Unidade SJDR; Do Rio Das Mortes e Doutor Garcia de Lima realizam Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, dos saldos reprogramados. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/02/2022, às 17 horas, nas escolas: Colégio Tiradentes da PMMG/Unidade SJDR, localizada na Avenida Leite de Castro n° 1277 – Fábricas – CEP 36301-182 – Telefone (32) 3322-1028, e-mail: escola.368148@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas.

EXTRATO DE EDITAL: As CE’s DR. VIVIANO CALDAS e IGNÁCIO SILVA, realizam Chamada Pública nº 01/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, saldos reprogramados. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/01/2022, às 10h, nas escolas: EE DR. VIVIANO CALDAS, localizada na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/n°, centro, Prados, MG – CEP: 36320-000, Telefone (32) 3353-6394, e-mail: escola.134333.financeiro@educacao.mg.gov.br e EE DUQUE DE CAXIAS, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 208 – centro – CEP: 36.213-000 – Telefone (32) 3353-1496, e-mail: escola.133973.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas.

EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Garcia de Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022, às 08h30min horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do saldo reprogramado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro, n°1384 – Bairro Fábricas, São João Del Rei, MG, CEP 36.301-180 – Telefone (032) 3371-7605, e-mail: escola.134619@educacao.mg.gov.br até o dia 21/01/2022, às 17h.

EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Garcia de Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022, às 08h00min horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do saldo reprogramado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro, n°1384 – Bairro Fábricas, São João Del Rei, MG, CEP 36.301-180 – Telefone (032) 3371-7605, e-mail: escola.134619@educacao.mg.gov.br até o dia 21/01/2022, às 17h.

EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Licitação /Convite, para aquisição Gêneros alimentícios do mercado convencional, com recursos com recursos do saldo reprogramado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E.E. Governador Milton Campos, localizada rua Sete de Setembro s/nº, Matozinhos, cep:36.305-134 telefone(32) 3371-5945, São João del Rei/MG ou pelo e-mail: escola.134635@educacao.mg.gov.br , até o dia 21/01/2022 às 12h. A documentação será recebida até o dia 21/01/2022 às 12h.

EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Licitação /Convite, para aquisição Gêneros alimentícios do mercado convencional, com recursos do saldo reprogramado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E.E. Governador Milton Campos, localizada rua Sete de Setembro s/nº, Matozinhos, cep:36.305-134 telefone (32) 3371-5945, São João del Rei/MG ou pelo e-mail: escola.134635@educacao.mg.gov.br , até o dia 21/01/2022 as 12h. A documentação será recebida até o dia 21/01/2022 às 12h.

EXTRATO DE EDITAL: A CE Governador Milton Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2022, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Licitação /Convite, para aquisição de carnes diversas para confecção de merenda escolar com recursos do do saldo reprogramado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E.E. Governador Milton Campos, localizada rua Sete de Setembro s/nº, Matozinhos, cep:36.305-134 telefone (32) 3371-5945, São João del Rei/MG ou pelo e-mail: escola.134635@educacao.mg.gov.br , até o dia 21/01/2022 as 12h. A documentação será recebida até o dia 21/01/2022 às 12h.

EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Governador Milton Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2022, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Licitação /Convite, para aquisição de carnes diversas para confecção de merenda escolar com recursos do saldo reprogramado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E.E. Governador Milton Campos, localizada rua Sete de Setembro s/nº, Matozinhos, cep:36.305-134 telefone (32) 3371-5945, São João del Rei/MG ou pelo e-mail: escola.134635@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/01/2022 as 12h. A documentação será recebida até o dia 21/01/2022 às 12h.

EXTRATO DE EDITAL: A CE Aureliano Pimentel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/01/2022, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do saldo reprogramado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.” Aureliano Pimentel”, localizada na Avenida Leite de Castro n° 89 – Bairro: Fábricas São João del Rei MG – CEP 36301-180 –Telefone (32) 33718961, e-mail: escola.134571.@educacao.mg.gov.br até o dia 18/01/2022, às 17 h.

EXTRATO DE EDITAL: A CE Aureliano Pimentel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/01/2021, às 15:30 minutos, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do saldo reprogramado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.” Aureliano Pimentel”, localizada na Avenida Leite de Castro n° 89 – Bairro: Fábricas São João del Rei MG – CEP 36301-180 – Telefone (32) 33718961, e-mail: escola.134571.@educacao.mg.gov.br até o dia 18/01/2022, às 17h.

EXTRATO DE EDITAL: A CE de Rio das Mortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022, às 12 h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, saldo reprogramado do TC 947034/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Evandro Ávila, localizada na Rua do Campo, s/n° – Rio das Mortes – CEP 36.315-000 – Telefone (0XX 32) 3374-1040, e-mail: escola.134791@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/01/2022, às 17 h.

EXTRATO DE EDITAL: A CE de Rio das Mortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022, às 12 h e 15 min, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, saldo reprogramado do TC 950563/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Evandro Ávila, localizada na Rua do Campo, s/n° – Rio das Mortes – CEP 36.315-000 – Telefone (0XX 32) 3374-1040, e-mail: escola.134791@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/01/2022, às 17 h.




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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2022, às 09 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Estadual dona Cotinha, localizada na Rua Padre Bertrando Lindeman n° 650 CEP 38749-800, Telefone (34) 999467123, e-mail: escola.199036@educacao.mg.gov.br . atéo dia 20/01/2022, às 7:30hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Coronel João Cândido de Aguiar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel João Cândido de Aguiar, localizada na rua Furtado de Menezes n°810 - CEP 38740-176 Telefone 34-3831-2055, e-mail: escola.199087@educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/2022, às 18:00horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO MERENDA ALUNOS E SERVIDORES 01/2022

A Caixa Escolar José Eduardo Aquino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022, às 10:00 para o Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção de merenda de alunos e servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escola.199133@educacao.mg.gov.br até o dia 24/01/2022, às 09:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARNEARA CONFECÇÃO DE MERENDA DE ALUNOS E SERVIDORES – 02/2022

A Caixa Escolar José Eduardo Aquino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/202, às 10:30 horas, para o Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade Convite, aquisição de carnes para confecção de merenda de alunos e servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escola.199133@educacao.mg.gov.br até o dia 24/01/2022, às 09:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FEDERAL

A Caixa Escolar Onésio Pereira Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2021, às 13h, através do aplicativo Google Meet, link meet.google.com/maq-kdny-veu , Processo Licitatório no 01/2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Federal – Beneficiar Alunos das Escolas Estaduais de Minas Gerais com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escola.198943@educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/2022, às 18h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL

A Caixa Escolar Onésio Pereira Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022, às 15:00h, através do aplicativo Google Meet, link meet.google.com/xif-ntqw-vqk, Processo Licitatório no 02/2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escola.198943@educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/2022, às 18h.




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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA

EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$500.000,00) EE PADRE JOÃO AFONSO

A Caixa Escolar Padre João Afonso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022 às 09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e/ou Reforma do Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Padre João Afonso, localizada na Rua Santa Rita, n° 01, Distrito de Padre João Afonso, CEP: 39.670-000, Município: Itamarandiba – MG, e-mail: escola.24317@educacao.mg.gov.br até o dia 31/01/2022, às 14:00 horas.




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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Professor Franco da Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório n.º 001/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Franco da Rosa, localizada na Rua Francisco Xavier, n.º 143 – Vila Jessé – CEP 37.410-342 – telefone (35) 3231-3278, ou pelo e-mail: escola.174483@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/01/2022, às 12:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar _José Augusto Figueiredo Reis_ realiza Chamada Pública nº 01/2022 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/02/2022, às 10h00, na EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – Bairro Lasmar – CEP 37235-000 – Telefone (0XX35) 3855-1184, e-mail: escola.172316@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br




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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE

A Caixa Escolar Dr Luiz Pinto de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022, às 09 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56596@educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/2022 às 08 horas

A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022, às 14 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br, até o dia 25/01/2022, às 18 horas.

A Caixa Escolar Professor Joaquim Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022, às 9 horas, Processo licitatório nº1/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56456.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/01/2021, às 18 horas.

A Caixa Escolar “João Izepe” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56766@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/01/2022, as 09h00min.

A Caixa Escolar Santa Isabel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.172766@educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/2022, às 10h00.




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SRE/UBÁ

EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

A Caixa Escolar Coronel Camilo Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022 às 10 horas, o Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.181935@educacao.mg.gov.br até o dia 24/01/2022 às 17 horas.

A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado Minas Gerais/ Ubá, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 21/01/2022, às 09 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes Rua Tenente Caio Xavier de Castro n°250, Derminas, CEP 36.507-060, Telefone (32)-3531-1452, e-mail: escola.369985@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/01/2022, às 17h00m.

EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Professora Francisca Pereira Rodrigues da Escola Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, torna pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 03/02/2022, às 09 horas na EE Professora Francisca Pereira Rodrigues, localizada na Rua Guarupembé n° 291 – Centro – Piraúba/MG CEP 36170-000 – Telefone (32) 3573-1386, e-mail: escola.181382@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Francisca Pereira Rodrigues, no endereço e e-mail, acima citados até o dia 02/02/2022, às 16horas.

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar de Ervália, da Escola Estadual Professor David Procópio torna pública a Chamada Pública Unificada do Município de Ervália, nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/02/2022, às 7:45 horas, na sede da Escola Estadual Professor David Procópio, localizada na Praça Dr. Edgard de Vasconcelos, s/n, bairro São Pedro, Ervália-MG. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola, no telefone (32) 3554-1169 ou no endereço de e-mail: escola.180891.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/02/2022, ás 17:00 horas.

RECURSO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ESTADUAL

A Caixa Professora Celeste Batista da Silva da Escola Estadual Professor Cícero Torres Galindo, torna pública a Chamada Pública nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 03/02/2022, às 08:00 horas, na sede da EE Professor Cícero Torres Galindo, localizada à rua João Custódio de Moura, N° 118, Centro, Senador Firmino-MG, telefone (32) 3536-1214, e-mail: escola.181609@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Cícero Torres Galindo, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 02/02/2022, às 12:00.




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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 02/2021 PROCESSO: 1261030 15/2021

Considerando a Resolução SEE n.º 2.077, Art. 1º, Alínea “k”, de 29 de março de 2012, a Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de 2011, Art. 2º, Inciso II, Alínea “f” e a Resolução SEE nº 2.777, de 10 de junho de 2015, Art. 1º,homologo a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021, para Prestação de serviços de vigilância e segurança eletrônica especializada, para sede daSuperintendência Regional de Ensino de Pirapora, da seguinte forma:

LICITANTES LOTE
S-SERVICE TELECOM E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME 01

HELOÍSA ALVES DE ALMEIDA GRIBEL

DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA




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SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS

A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA INÊS GERALDA DE OLIVEIRA torna público que fará realizar dia 27/01/22, às 10h30, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professora Inês Geralda de Oliveira, Rua Maria Martins n° 550 - Juliana - Belo Horizonte CEP: 31.744-590 Telefone (31) 3454- 2600, e também através de E-mail: escola.2348@educacao.mg.gov.br até dia 26/01/22, às 17h.

A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO VIANA torna público, que fará realizar dia 24/01/22 às 10h processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para execução de serviços e ou aquisição de materiais para manutenção predial. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail ou na sede da E.E. Francisco Viana, Rua Santos Dumont n° 975, Jardim da Glória, Vespasiano/MG, CEP 33206-090, Telefone (31)3621-5253, e-mail: escola.10987@educacao.mg.gov.br até dia 21/01/22, às 15h.

A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA torna público, que fará realizar dia 26/01/22, às 13h, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Elias Issa Rua Antônio Ferreira Saturnino, n° 390, Centro, São José da Lapa/MG, CEP 33.350-000, Telefone (31) 36231063, e-mail escola.11096@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/01/22, de 12h às 17h.

A CAIXA ESCOLAR DR JOÃO MOREIRA SALLES realiza Tomada de Preço nº 01/2022 para serviços de Transporte Escolar para a educação especial, com verba estadual. As empresas deverão apresentar a documentação prevista na Resolução 3670/2017, Edital 01/2022, anexos I e II, para habilitação até dia 31/01/22, às 10h, na EE de Educação Especial Dr. João Moreira Sallles, Rua Santa Clara de Assis, 159 – Minaslândia, Belo Horizonte/MG, CEP 31810-340, telefone (31) 3445-2215. E-mail: escola.1007@educacao.mg.gov.br.

A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU torna público, que fará realizar dia 09/02/22, às 08h, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Tomada de Preço para contratação de serviços de execução de obra de ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia dos editais completos na sede da EE Maria da Piedade Souza Rocha, Rua Paineiras, n° 82, Paraíso das Piabas, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33.910-045, Telefone (31) 3632-2998, até dia 08/02/22, de 07h30 às 17h30.




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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Janeiro de 2022, às 14h15min, Processo Licitatório nº 01/2022 na modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 1165, Jardim Vera Cruz, CEP 37.800-000- Telefone (35) 3551 1921. email: escola.137278@educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/22 às 14h15min.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2022, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022, PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, localizada na praça Bireno Marcolini, n°274, Bairro Vila Formosa, Município de São Sebastiao do Paraíso, MG, CEP 37.950-000 – Telefone (35)-3531-3350, e-mail: escola.137910@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/01/2022, às 10:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado, localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Bairro: Irmãos Belo – CEP 37950-000 -Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@educacao.mg.gov.br até o dia 27/01/2022, às 09:00hr.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos dos termos de compromisso: 947057/2021 – Saldo Reprogramado e 950586/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª. Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220 – Jacuí – CEP 37.965-000 – Telefone (035) 35931296, e-mail: escola.137502@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/01/2022, às 10 horas

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2022, às 13 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel Caetano do Nascimento n° 555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-3945, e-mail: escola.137928@educacao.mg.gov.br até o dia 21/01/2022, às 18hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de janeiro de 2022, às 13 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel Caetano do Nascimento n° 555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-3945, e-mail: escola.137928@educacao.mg.gov.br até o dia 19/ 01/2022, às 18hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2021, às 9:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE IARBAS RODRIGUES, localizada na Rua Ceará n° 620 – Centro - CLARAVAL/MG – CEP 37.997-000 – Telefone (034) 3353-5204, e-mail: escola.137065@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2022, às 17h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Iarbas Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE IARBAS RODRIGUES, localizada na Rua Ceará n° 620 – Centro - CLARAVAL/MG – CEP 37.997-000 – Telefone (034) 3353-5204, e-mail: escola.137065@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2022, às 17h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr. André Cortez Granero, localizada na Avenida Dona Floriana n° 1.209 – Centro - Guaxupé - MG – CEP 37.800-000 – Telefone (0XX35) 3551-3712, e-mail: escola.137324@educacao.mg.gov.br até o dia 24/01/2022, às 17 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de 01/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte Santo de Minas -MG CEP 37968-000 – Telefone (0XX35) 35911222, e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br até o dia 20/01/2022, às 08h 00min




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


SRE MONTE CARMELO

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022 às 09h30min, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Lázaro Menezes localizada na Rua Cassimiro Nega, 105 – Distrito de Mateiro- Coromandel - MG – CEP 38550-000 – Telefone (34) 99958-6747 e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/2022 às 09h00min.

A Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022 às 10h30min, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Lázaro Menezes localizada na Rua Cassimiro Nega, 105 – Distrito de Mateiro- Coromandel - MG – CEP 38550-000 – Telefone (34) 99958-6747 e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/2022 às 10h00min.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


SRE – JUIZ DE FORA

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Bairro Jardim Guanabara torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022, às 08h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Mannarino Luigi, localizada na Rua: Raquel Marques, s/n°, Bairro: Jardim Guanabara, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone: (32) 3276-1607, e-mail: escola.69264@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2022, às 13h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Bairro Jardim Guanabara torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2021, às 08h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Mannarino Luigi, localizada na Rua: Raquel Marques, s/n°, Bairro: Jardim Guanabara, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone: (32) 3276-1607, e-mail: escola.69264@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/01/2022, às 13h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Olympio Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022, às 08h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Olympio Araújo, localizada na Rua: Visconde do Rio Branco, s/n°, Bairro: Centro, Cidade: Rio Novo – MG – CEP: 36.150-000 – Telefone: (32) 3274-1285, e-mail: escola.69507@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/01/2022, às 17h.

EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS

A Caixa Escolar Escola Estadual Padre João Batista de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022, às 10h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de construção de banheiros. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre João Batista de Oliveira, localizada na Rua: Augusto Costa, n° 75, Bairro: Centro, Cidade: Pequeri – MG – CEP: 36.610-000 – Telefone: (32) 3278-1264, e-mail: escola.322547@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2022, às 09h30min.

ERRATA

A SRE de Juiz de Fora comunica uma correção no Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, Chamada Pública nº 01/2022, da Caixa Escolar Maria Ilydia Resende Andrade, publicação 05 1576936-1, do dia 07/01/2022, sexta-feira, página 25, coluna 02: onde se lê “dia 28/02/2022”, leia-se “dia 28/01/2022”.




Editais e Avisos

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e a empresa Baxter Rcs Centro de Cuidado Renal LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,78% ao contrato. Valor: R$ 1.587.743,60 (total estimado) Número do Processo: 0501044 634/2020 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3998 F 10.1 Data de Assinatura: 13/01/2022.




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIAFHEMIG

Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência Hospital Infantil João Paulo II e o (a) COMERCIAL BOA OPCAO LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios para uso no lactário do Hospital João Paulo II. Valor: R$: R$ 64.710,00 (total estimado). Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do Processo: 0503007 80/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339030-08 0.10.1 Data de Assinatura: 12/01/2022.




Editais e Avisos

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG

Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP Objeto: Alterar o valor contratual em virtude de exclusão do equipamento: Código SIAD 40622 - Descrição do Item CATMAS: MANUTENÇÃO, REPARO E ADAPTAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DEESTERILIZAÇÃO. COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO :serviços de manutenção preventiva e corretiva em Autoclavecom fornecimento de kits preventivos de troca periódica para os equipamentos da marca Baumer, pertencente ao Estabelecimentos Assistencial de Saúde – EAS - FHEMIG, Unidade Hospital Regional João Penido - HRJP - Patrimônio nº 20756879, pertencente ao Lote 8, Item no Processo 13, perfazendo um percentual de 50,00%(cinquenta inteiros por cento) ao valor do Lote 8, conforme quadro demonstrativo da Cláusula Segunda; Alterar o valor contratual em virtude de exclusão do equipamento: Código SIAD 40622 - Descrição do Item CATMAS: MANUTENÇÃO, REPARO E ADAPTAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DEESTERILIZAÇÃO. COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO :serviços de manutenção preventiva e corretiva em Lavadora Termodesinfectora com fornecimento de kits preventivos de troca periódica para os equipamentos da marca Baumer, pertencente ao Estabelecimentos Assistencial de Saúde – EAS - FHEMIG, Unidade Hospital Regional João Penido - HRJP - Patrimônio nº 21207208, pertencente ao Lote 5, Item no Processo 19, perfazendo um percentual de 100,00%(cem inteiros por cento) ao valor do Lote 5, conforme quadro demonstrativo da Cláusula Segunda; Transferir o equipamento Secadora de Traqueias - Marca: Baumer - Patrimônio nº 19916523 pertencente ao Lote 04, Item 10 do Contrato da Unidade HRJP para a Unidade HRBJA, conforme quadro demonstrativo da Cláusula Segunda; Transferir o equipamento Autoclave - Marca: Baumer - Patrimônio nº 21207194 pertencente ao Lote 08, Item 13 do Contrato da Unidade HRJP para a Unidade HEM, conforme quadro demonstrativo da Cláusula Segunda. Valor: R$ 631.359,36 (Valor Global) Dotações Orçamentárias: 2271 10 302 045 4174 0001; 2271 10 302 045 4176 0001; 2271 10 302 045 4177 0001; 2271 10 302 045 4178 0001; 2271 10 302 045 4063 0001 – Natureza de Despesa: 3390 3921 – Fonte: 10.1 Número do Processo: 01/2021 – Modalidade: PREL Data de Assinatura: 11/01/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG

Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa ORGANIZAÇÕES RC EIRELLI - ME Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 14/01/2022e término em 13/01/2023; Alterar o valor contratual em decorrência de concessão de reajuste, resultando na majoração de10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimo por cento), de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA referente a outubro/2021 e efeitos a partir de 14/01/2022, de acordo com quadro demonstrativo da Cláusula Segunda deste Termo; Autorizar a contratante rescindir o contrato em prazo inferior ao da vigência previstono subitem 1.1.1, com aviso antecipado de no mínimo 60 (sessenta) dias para cumprimento da Lei 12.506/2011. Valor: R$ 1.686,53 (Valor Global) Vigência: Início: 14/01/2022 e Término: 13/01/2023 Número do Processo: 01 A/2020 – Modalidade: LEILÃO Data de Assinatura: 12/01/2022




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


DECISÃO

NÃO APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO

PROCESSO CIAPAP Nº. 169/2019

A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n. º 2.007, de 13 de dezembro de 2021, tendo em vista a não apresentação dePEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO pela empresaCOTAR INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-EPP – CNPJ 07.798.790/0001-41(fl. 111) e a MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 169/2019, de 30/08/2021 (fls. 112/113), decide pelaintegral manutenção da decisão à fl. 107 a seguir arrolada:

Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.

Base Legal:

Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;

Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;

Inciso II, alínea “b” da Cláusula Oitava do Contrato nº 9046408.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Julia Mara de Sousa Oliveira

Autoridade Delegada - FHEMIG

MASP 0669563-9




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG

Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa LIGA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 13/01/2022 e término em 12/01/2023; Alterar o valor contratual em decorrência de concessão de reajuste, resultando na majoração de 10,67% (dez inteiros e sessenta e sete centésimo por cento), de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA referente a outubro/2021 e efeitos a partir de 13/01/2022, de acordo com quadro demonstrativo da Cláusula Segunda deste Termo; Incluir a Cláusula - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme Cláusula Terceira deste TermoValor: R$ 697.216,44 (Valor Global)Dotações Orçamentárias: 10.122.705.2500-0001; 10.302.045.4174-0001; 10.302.045.4175-0001; 10.302.045.4176-0001; 10.302.045.4177-0001; 10.302.045.4178-0001 – Natureza de Despesa: 339040-02 / 339039-48 – Fonte: 10.1Vigência: Início: 13/01/2022 e Término: 12/01/2023 Número do Processo: 127/2020 – Modalidade: PREL Data de Assinatura: 12/01/2022




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


AVISO DE LICITAÇÃO

CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0045516/2021-83, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ENXOVAL PRÓPRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA. Certame agendado para o dia 27/01/2022, às 10:00horas, data e hora limite para o encaminhamento das PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, conforme Edital e Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital e maiores informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br Três Corações, 13 de janeiro de 2022.




Editais e Avisos

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados nova data para a realização do Processo 0518005 234/2021 – Pregão Eletrônico - referente à Prestação de serviços de lavanderia hospitalar para enxoval próprio nas dependências da CONTRATADA, para o Hospital regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 26/01/2022 às 08h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras e Logística da unidade. Maiores informações pelo telefone: (34) 3818-6008. Setor de Coordenação de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E. mail: hrad.compras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 13 de janeiro de 2022.




Editais e Avisos

Fundação Ezequiel Dias - FUNED


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Chefe de Gabinete da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa, baseadaem toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº2260.01.0002802/2021-93, especialmente nas manifestações técnicas nos eventos SEI 40258302, 40447522, 40517334, 40530419, 40521659 e 40732940,referentes ao Processo de Compra2261032 000309/2021, que tem por objeto aaquisição dePERÓXIDO DE HIDROGÊNIO,conformeTR’s 27312213 e 32917300, APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas noart. 25, I da Lei Federal 8.666/93, na hipótese de inexigibilidade de licitação, e noParecer/Procuradoria nº 362/2021, eventoSEI nº 40037004, a contratação direta da empresa Getinge do Brasil Equipamentos Médicos Ltda (CNPJ.: 06.028.137/0002-11), perfazendo um total de R$22.327,20 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária eventoSEI nº 40342966.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

Débora Moreira Costa

Chefe de Gabinete da Fundação Ezequiel Dias




Editais e Avisos

Fundação Ezequiel Dias - FUNED


EDITAL FUNED Nº 02/2021 – 3ª CHAMADA

O presidente da Fundação Ezequiel Dias- Funed, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 02/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 14 de julho de 2021, para exame médico admissional e apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato administrativo, conforme relacionados abaixo:

Carreira equivalente CPF Candidatos selecionados
FUNED 16- Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Enfermagem 033.4**.***-** Cleia Ferreira Lima

As orientações para exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed (www.funed.mg.gov.br)

Belo Horizonte, 14 de Janeiro de 2022.

Dario Brock Ramalho

Presidente da Fundação Ezequiel Dias




Editais e Avisos

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS


EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9179.824/18

Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA. o quantitativo inicialmente contratado fica suprimido, a partir de 13/12/2021, em 25%(vinte e cinco por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 01(cód. SIAD 706590). O valor inicial atualizado total contratado reduzido em 25%(vinte e cinco por cento), o que corresponde a R$275.299,50(duzentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e nove Reais e cinquenta centavos), passando o valor total do contrato de R$1.376.500,61(um milhão trezentos e setenta e seis mil quinhentos Reais e sessenta e um centavos) para R$1.101.201,11 (um milhão cento e um mil duzentos e um Reais e onze centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 24; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 258.

Torna – se sem efeito a publicação do dia 13/01/2021 do Extrato do contrato Nº. 9317.801/2021 – Celebrado entre Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa STRONGS SOLUCOES EM CLIMATIZACOES E REFRIGERACOES E ENERGIA ELETRICA EIRELI

EXTRATO CONTRATO Nº 9317.801/2021

Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa STRONGS SOLUCOES EM CLIMATIZACOES E REFRIGERACOES E ENERGIA ELETRICA EIRELI​ - O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de peças, do Hemonúcleo de Ituiutaba. Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor total da contratação é de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da(s) dotação(s) orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 652, Unidade Executora: 2320012.

EXTRATO CONTRATO Nº 9315.570/22

Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa ABHH – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR - O presente Contrato tem por objetivo a contratação dos serviços de AUDITORIA e ASSESSORIA do Programa de Acreditação da ABHH & AABB para acreditação do serviço de Bancos de Sangue e Serviços de Transfusão. O valor do contrato é R$ R$ 92.888,10 (Noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito Reais e dez centavos). O presente contrato terá vigência pelo período de 30 (trinta) meses a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 35 02, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1055, Unidade Executora: 2320.002




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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS


EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9296.230/21

Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa DELPA ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA. o quantitativo inicialmente contratado fica suprimido, a partir de 01/01/2022, em 100%(cem por cento), relativamente ao item 1.5 da proposta da Contratada(Cód. SIAD 6181). Fica, assim, o valor total inicial atualizado contratado reduzido em, aproximadamente, 3,05%(três inteiros e cinco centésimos por cento), o que corresponde a R$3.011,00(três mil e onze Reais), passando o valor total do contrato de R$98.684,92(noventa e oito mil seiscentos e oitenta e quatro Reais e noventa e dois centavos) para R$95.673,92(noventa e cinco mil seiscentos e setenta e três Reais e noventa e dois centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 39 22, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002.




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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS


EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 001/22.

Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Uberlândia) e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH – HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA, sede em Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0014875/2021-58.




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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS


EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERV. DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 056/2021.

Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Uberlândia) e o MUNICIPIO DE MONTE CARMELO – HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA, com interveniência da Agência Transfusional do LABORATÓRIO SANCHEZ LTDA . Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0005758/2021-31.




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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS


EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS

EDITAL PRE Nº 05/2021.

ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 13 JANEIRO DE 2022.

CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA

A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item 7.16 do Edital PRE Nº05/2021, convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, Categoria Profissional: TECNICO EM ELETRONICA- ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /BELO HORIZONTE

NOME DO CANDIDATO DATA HORÁRIO LOCAL
ROBSON LUIZ BARBOSA MARTINS 18/01/2022 10:00 VIDEOCONFERENCIA
TULIO FELIX ANDRADE 18/01/2022 11:00 VIDEOCONFERENCIA

Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados.

Fundação Hemominas




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Secretaria de Estado de Saúde


COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES

ASuperintendente Regional de Saúde de Montes Clarosda SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes da Decisão SES/URSMOC nº. 01/2022 - PAP nº 174/2016 - (40711936) (Processo SEI nº 1320.01.0057063/2019-51), DECIDE DETERMINAR O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO à MINAS GERAIS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. (MGS). - CNPJ:33.224.254/0001-42, no valor histórico de R$ 667.055,68 (seiscentos e sessenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)​, a ser atualizado conforme parâmetros legais.

A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, apresentar Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes – SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.




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Secretaria de Estado de Saúde


EXTRATO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SES 03/2021

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o item 4.1.3.17 do Edital SES 03/2021, divulga o resultado das vagas e a abertura do formulário de recurso do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em cumprimento ao acordo homologado em juízo em 19 de março de 2020, nos autos de nº 5010709-36.2019.8.13.0024.

A íntegra do Edital, das comunicações, dos resultados e formulários das Etapas do Processo Seletivo Simplificado SES 03/2021 estão disponíveis no site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo.




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Secretaria de Estado de Saúde


NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 01/2022– 1320.01.0129904/2021-13

O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com oincisoIdo Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda o Termo deInterdição Cautelar DVMC.SVS. n.01/2022 – 1320.01.0129904/2021-13,referente aolote do produto Água Sanitária, marca Globo, lote 1633386, data de fabricação 20/09/2021, validade 6 meses, produzido por José Antônio Pereira de Oliveira – ME, Globo Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Eireli, CNPJ: 07.375.830/0001-42, Av. Diamante nº 789, bairro Vista Alegre, Capelinha, MG, CEP: 39.680-000, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em Laudo de Análise Nº 2308.1P.0/2021 – emitido porInstituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (FUNED - LACEN/MG), cujo resultado mostrou-se INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio deTEOR DE CLORO 1,63 ± 0,03 (% p/p) de cloro ativo.


Publique-se e notifique-se.


Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022.

Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais




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Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 071/2021

Registro de preços de produtos para higiene pessoal (papel toalha bobina). Ata 001 assinada com a empresa: FB DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (CNPJ/MF: 12.958.649/0001-07), Lote único, valor: R$ 1.784.005,00.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 068/2021

Registro de preços de produtos químicos (álcool hospitalar 70%, álcool gel 67° INPM e álcool glicerinado 70%). Ata 001 assinada com as empresas: Eco Plast Comércio Ltda (CNPJ: 20.161.464/0001-97), Lote: 01, Valor: R$252.063,72; Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda – ME (CNPJ: 17.714.357/0001-34), Lote: 02, Valor: R$151.298,00; Limpeza & Brilho Ltda - EPP (CNPJ: 04.158.618/0001-35), Lote: 03, Valor: R$40.361,70.




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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


DECISÃO DO ORDENADOR

Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo SEI!MG 2010.01.0055478/2021-53. Contratada Penalizada: Acácia Comercio de Medicamentos Eireli. CNPJ: 03.945.035/0001-91. Decisão: Em observância ao caput c/c §1º do art. 46 da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, não dou provimento às alegações da defesa prévia da Contratada, nos termos dos fundamentos lavrados nestes autos pela Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/IPSEMG) que adoto por suas próprias razões de fato e de direito. Decido pela aplicação de multa de mora, no valor total de R$ 1.309,24 (um mil, trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos) conforme memória de cálculo de multa elabora pela CAI/ISPEMG, com base art. 41 e §1º do art. 38 ambos do Decreto 45.902/2012 e art. 86 da Lei 8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido fulcro precedente STJ Resp 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU e motivação lavrada pela Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/IPSEMG) que adoto por seus próprios fundamentos.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022 – Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Ordenador de Despesas do IPSEMG.




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Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-948/21-01

firmado em 09/01/2022 entre GRAN COFFEE e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo contratual.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-925/20-02

firmado em 12/01/2022 entre AGIEL e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo contratual.




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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão


COMUNICADO 01/2022

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do art. 8º do Decreto nº 47.611, de 23 de janeiro de 2019, e considerando o Processo SEI nº1370.01.0029549/2021-78,comunica o recebimento de propostapelaFederação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, CNPJ17.212.069/0001-81, referente à manifestação de interesse em doar serviçorelativo ao Projeto de Otimização da Regularização Ambiental que abrange: a) aperfeiçoamento dos processos, procedimentos e atos normativos e b) revisão, aperfeiçoamento e elaboração de termos de referência no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.

Outros interessados em doar serviços similares ou apresentar eventual impugnação à proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações no prazo de 5 dias uteis a contar da publicação deste comunicado para o e-mail amigodeminas@planejamento.mg.gov.br.

Luísa Cardoso Barreto

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão




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Instituto Estadual de Florestas - IEF


CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Carla Tamires de Castro e Alves/Fazenda do Sobrado – CPF 112.530.276-33, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; - Presidente Juscelino/MG, Processo Nº 2100.01.00594732021-76, data da decisão: 05/01/2022.

(a) Lucas Garcia Rabello. O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte.




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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável


DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à Supram Norte, localizada na Rua Gabriel Passos, 50, Centro. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida Superintendência pessoalmente, através do telefone (38-3224-7500), ou pelo e-mail (nai.nm@meioambiente.mg.gov.br).

Autuado AI
Enildo D’Angelis
CPF: 416.074.066/91 186607/2018
Jose Soares de Almeida
CPF:930.897.246/34 016699/2017
Meta Construtora e Empreendimentos Florestal – ME
CNPJ: 18.938.442/0001-49 114611/2018
Luiz Alves de Lima
CPF: 921.604.118/15 102189/2017

Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Norte




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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável


CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – AUTOS DE INFRAÇÃO EM GERAL

Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Supram Norte de Minas ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com a definitividade de todas as penalidades impostas e as demais consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular andamento do processo. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida Superintendência pessoalmente, através do telefone (38-3224-7500), ou pelo e-mail (nai.nm@meioambiente.mg.gov.br).

Autuado Auto de Infração
Sergio Henrique Costa
CPF: 631.257.656/68 276704/2021
Maria Cardoso dos Santos
CPF: 060.531.416/07 101064/2018
Jose Claudio alvarenga Monteiro de Castro
CPF: 370.824.266/15 277538/2021
Duarte Balieiro Ind.Com.de Confecções Ltda-ME 06.100.852/0001-37 280876/2021
Jarbas Fernandes Soares Filho – ME
CNPJ: 28.228.026/0001-00 277101/2021
Junco Agronegócio Ltda Fazenda Junco
CNPJ: 04.860.332/0001-05 277973/2021
J.Alves Transportes Ltda / Fazenda Forquilha e Vereda Grande
CNPJ: 30.764.518/0001-62 277961/2021
Francisco Xavier França – ME
CNPJ: 25;780.594/0002-02 276770/2021
Mineração Rio Paracatu Ltda – ME
CNPJ: 14.891.328/0001-50 276505/2021

Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Norte




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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável


DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO

A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida Superintendência pessoalmente, através do telefone (38-3224-7500), ou pelo e-mail (nai.nm@meioambiente.mg.gov.br).

Autuado AI Decisão sobre a apreensão
Weslei Soares dos Santos
CPF: 122.031.766-79 265280/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Jose Ivan Lopes
CPF:782.087.426-00 136917/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Levindo Jose Macedo Neto
CPF: 232.683.286-87 122117/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Delvair Aparecido Aniceto Ferreira 
CPF: 076.858.166-44 266704/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Silvério Admilson Vieira
CPF: 892.749.036-34 280834/2021 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Enildo D’Angelis
CPF: 416.074.066/91 186607/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Jose Soares de Almeida
CPF:930.897.246/34 016699/2017 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração

Mônica Veloso de Oliveira.

Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Norte




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Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


DECISÃO

Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 64/2019, ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico nº 141/SEJUSP/NUREL/2021, de 30 de dezembro de 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 1450.01.0048349/2019-74, que recomendou a aplicação à empresa MACIEL DOS REIS AGRELOS – EPP, CNPJ nº 06.003.440/0001-89, sediada na Rua Dona Carolina, n° 62, bairro Centro, Eugenópolis/MG, a penalidade de MULTA no valor de R$ 14.866,63 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), acrescida de Ressarcimento no valor de R$ 1.135,84 (um mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor TOTAL de R$ 16.002,47 (dezesseis mil, dois reais e quarenta e sete centavos).

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

Rodrigo Machado de Andrade

Diretor-Geral

Departamento Penitenciário de Minas Gerais




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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 260/2021.

Objeto: Aquisição de fones Headsets, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Homologo o lote único no valor R$ 49.950,00(quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais, à empresa HEDER COSTA DA SILVA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº07.301.838/0001-64

Yan Megale Ferreira

Designado para responder pela Superintendência de Infraestrutura e Logística

13/01/2022




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RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Retifica-se o Extrato do Contrato, publicado em 12/01/2022, na página 23, coluna 02 do Diário Oficial de Minas Gerais. Onde se Lê: “EXTRATO DE CONTRATO Nº 9319014/2021”, leia-se:“EXTRATO DE CONTRATO Nº 9319014/2022”.




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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO Nº 976/2021

PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação da Dotação Orçamentária exposta no Plano de Trabalho e na Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária, do Convênio de Saída nº 976/2021 (39950209): De: 1451.06.421.145.4423.0001.4490.51.14.0.27.1 Para: 1451.06.421.145.4423.0001.4490.51.14.0.10.1. Assinatura: 12/01/2022. SIGNATÁRIO: Rogério Greco.




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Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


DECISÃO

Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001,Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 64/2019, ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico nº 104/SEJUSP/NUREL/2021, de 05de janeirode 2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicanos autos do ProcessoAdministrativo Punitivo nº 1450.01.0157662/2021-36, que recomendou a aplicação à empresa NUTRIÇÃO REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº22.498.034/0001-90, sediada na Rua Professora Maria Coutinho, nº 232, Bairro Alto dos Pinheiros, Belo Horizonte/MG,CEP 30.530-600, apenalidadedeMULTAno valor de R$ 51.646,15 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

Rodrigo Machado de Andrade

Diretor-Geral

Departamento Penitenciário de Minas Gerais




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DECISÃO

Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 64/2019, ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico nº 136/SEJUSP/NUREL/2021, de 30 de dezembro de 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 1450.01.0050486/2019-90, que recomendou a aplicação à empresa Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA, CNPJ nº 42.454.330/0001-05, sediada no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, s/n, Área de Apoio, Setor de Comissárias, Galeão, Rio de Janeiro/RJ, a penalidade de MULTA no valor de R$ 358.485,96 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

Rodrigo Machado de Andrade

Diretor-Geral

Departamento Penitenciário de Minas Gerais




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Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


DECISÃO

Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 64/2019, ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico nº 120/SEJUSP/NUREL/2021, de 30 de dezembro de 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 1450.01.0022993/2021-54, que recomendou a aplicação à empresa NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.540.779/0001-63, sediada na Rua Domingos Vieira, nº 343 - Sala 302, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, a penalidade de MULTA no valor de R$ 69.728,81 (sessenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), acrescida de RESSARCIMENTO no valor de R$ 3.106,49 (três mil cento e seis reais e quarenta e nove centavos), culminando o valor TOTAL de R$ 72.835,30 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

Rodrigo Machado de Andrade

Diretor-Geral

Departamento Penitenciário de Minas Gerais




Editais e Avisos

Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A - METROMINAS


COTAÇÃO DE PREÇO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022

A TREM METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE S/A - METROMINAS, inscrita no CNPJ: 03.919.139/001-21, com sede no 7º andar, do Edifício Minas, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, localizada na Rodovia Prefeito Américo Gianneti, s/n.º, Bairro Serra Verde, CEP: 31.630-900, neste ato representada por seu Diretor Presidente, o Sr. Fernando S. Marcato, convida os interessados a apresentar proposta comercial para prestação de serviços de auditoria externa para a empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A, conforme objeto e condições abaixo:

DATA: 25 de janeiro de 2022 às 15h00min;

LOCAL: Repartimento da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Seinfra, Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, n.º 4.143, Edifício Minas, 7º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-900;

OBJETO: Prestação de serviços de Auditoria Externa (Auditoria Independente), com parecer e relatório sobre as demonstrações contábeis e os controles internos e comparecimento à Assembleia Geral Ordinária da METROMINAS, a ser designada, para eventuais esclarecimentos à Administração da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS, referente ao balanço 31/12/2021, em atendimento à Lei Federal n.º 6.404/76 e à Lei Federal n.º 11.638/07. O termo de referência com todos os detalhes do objeto e as condições de contratação poderá ser solicitado pelo correio eletrônico: aurelio.moreira@infraetrutura.mg.gov.br.

PROPOSTA: Apresentar proposta comercial em papel timbrado, devidamente assinada pelo representante legal, em envelope fechado, constando o valor global e a seguinte documentação: Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ; Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativo à sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame; Prova de regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual sede do licitante, Municipal e perante a Fazenda Estadual de MG; A prova de regularidade fiscal e seguridade social perante a Fazenda Nacional será efetuada mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, referente a todos os tributos federais e à Dívida Ativa da União – DAU por elas administrados, bem como das contribuições previdenciárias e de terceiros. Se o fornecedor não estiver inscrito no cadastro de contribuintes do Estado de Minas Gerais deverá comprovar a inexistência de débitos relativos a tributos estaduais em Minas Gerais por meio de Certidão de Débito Tributário – CDT, que poderá ser solicitada pelo site www.fazenda.mg.gov.br; Certificado de Regularidade relativa à seguridade social e perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, ou positiva com efeito de negativa, nos termos da Lei Federal n.º 12.440, de 7 de julho de 2011, nos termos do Título VII-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943; A comprovação da regularidade fiscal e/ou trabalhista deverá ser efetuada mediante a apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeitos de negativas. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 06 (seis) meses; Comprovação de aptidão para efetuar a prestação de serviços, mediante apresentação do cadastro no Conselho Regional de classe competente para tal. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios; As pessoas jurídicas obrigadas a adotar a Escrituração Contábil Digital – ECD, b. para eventuais esclarecimentos à sua Administração. A documentação solicitada para fins de habilitação poderá ser substituída por Certificado de Registro Cadastral – CRC – atualizado, emitido pelo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais, com as respectivas informações regulares. A qualificação técnica será comprovada por meio da apresentação de, pelo menos, um atestado comprobatório da capacidade técnica para prestação dos serviços ofertados, fornecido por entidade pública ou privada, em língua portuguesa, que demonstre a experiência anterior na execução de objeto similar. Para maiores esclarecimentos, contatar Aurélio pelo e-mail aurelio.moreira@infraetrutura.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022, Fernando S. Marcato, Diretor Presidente da METROMINAS.




Editais e Avisos

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER


AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 003/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0272872/2021-27. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00hs (quatorze horas) do dia 22/02/2022, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA Estabilização de Talude de Aterro na Rodovia MG-030, local: km 33,00 e Contenção em Gabião Caixa e Desvio de Eixo de Bueiro na Rodovia MG-030, local: km15, trecho Viaduto RFFSA - Entrº p/ Nova Lima. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 01ª URG do DER/MG – Belo Horizonte, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 18/01/2022. A entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 21/02/2022 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica ocorrerá nos dias 08/02/2022 e 09/02/2022, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.

JULGAMENTO RECURSO E NOVA DOCUMENTAÇÃO

Edital nº: 125/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0260237/2021-23. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, concede à empresa DOMÍNIO Engenharia e Arquitetura e Construção Civil Ltda., licitante inabilitada na licitação em epígrafe, o prazo de 08 (oito) dias úteis a contar desta publicação, para apresentação de nova documentação, escoimada dos motivos ensejadores de sua inabilitação, sendo que deverá ser apresentada a documentação única e estritamente necessária para atendimento às exigências editalícias anteriormente não cumpridas. (Lei nº 8.666/93, art. 48, § 3º). Informa, ainda, que a nova documentação deverá ser entregue no Serviço de Protocolo e Arquivo do DER/MG, em envelope lacrado e devidamente identificado, na forma prevista no Edital, sendo que a sessão para análise das documentações recebidas será oportunamente designada.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONVÊNIO Nº 065/2013

Partes: SEINFRA e o Município de Montes Claros; Objeto: Fica rescindido o Convênio nº 065/2013, cujo objeto consiste na pavimentação asfáltica em CBUQ, com fulcro no que dispõe o art. 79, II da Lei 8.666/93, cuja aplicação supletiva e subsidiária é expressamente permitida ao presente ajuste por disposição do art. 116 da mesma lei, bem como na Cláusula Décima do instrumento de formalização do Convênio assinado pelas partes. Assinatura: 13/01/2022. Processo SEI nº 1300.01.0008846/2020-97.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONVÊNIO Nº 1471000795/2018

Partes: SEINFRA e o Município de Coronel Pacheco; Objeto: Fica rescindido o Convênio nº 1471000795/2018, cujo objeto consiste na pavimentação(recapeamento asfáltico) da rua Dr. Fernando Procópio Scarlatelli, com fulcro no que dispõe o art. 79, II da Lei 8.666/93, cuja aplicação supletiva e subsidiária é expressamente permitida ao presente ajuste por disposição do art. 116 da mesma lei, bem como na Cláusula Décima do instrumento de formalização do Convênio assinado pelas partes.. Assinatura: 13/01/2022. Processo SEI nº 1300.01.0009114/2020-39.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


EDITAL DE MEDIÇÃO

A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica as medições dos imóveis situados nos municípios abaixo:

BONITO DE MINAS:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA
(HA)
ABÍLIO JOSÉ DE SENA 717.212.826-53 SÃO DOMINGOS 25,0000
ADAILSON MACIEL DE SOUZA 028.175.555-89 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 20,0000
ADAILTON BARBOSA LOPES 047.245.106-50 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 15,0000
ADAILTON CARNEIRO BARBOSA 092.028.306-30 SÃO DOMINGOS 45,0000
ADAILTON DOS SANTOS NOGUEIRA 099.508.306-13 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 30,0000
ADAILTON NOGUEIRA DE MAGALHÃES 055.586.916-46 SANTA MARIA DA VEREDA 8,9000
ADEMAR OLIVEIRA DE ARAUJO 832.961.581-20 VEREDINHA 7,0000
ADENICE MACIEL DE SOUZA 044.189.066-06 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 15,0000
ADENILSON RODRIGUES ARAÚJO 041.446.726-46 SANTA MARIA DA VEREDA 7,0000
ADILSON ALVES DE SOUSA 170.344.516-30 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 30,0000
ADOLFO DE OLIVEIRA RODRIGUES 007.250.866-37 SANTA MARIA DA VEREDA 21,0000
AFONSINA NERES DOS SANTOS 095.250.966-02 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 10,0000
AFONSO ALMEIDA VIANA 075.246.618-60 SANTA MARIA DA VEREDA 20,8000
AILTON MACIEL DA COSTA 379.179.718-21 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 25,0000
ALDAIR GOMES PIMENTA VIEIRA 040.517.978-21 ALMECEGA 0,0660
ALDEVAIRE SENA DE OLIVEIRA 259.396.878-81 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 21,0000
ALGEMIRO LOPES DA CONCEIÇÃO 000.978.816-60 SANTA MARIA DA VEREDA 29,0000
ALICE ARAUJO GOMES 082.500.836-01 SANTA MARIA DA VEREDA 5,0000
ALISSON PEREIRA CARNEIRO 066.800.506-85 SÃO DOMINGOS 10,0000
ALMECINA NERES PEREIRA 051.744.606-56 VEREDA BONITA 25,0000
ALMIR MOTA LEITE 802.495.826-00 FAZENDA AUMESCLA/ CATUZE PRATA 8,0000
ALZIRA PEREIRA OLIVEIRA 867.509.416-72 LAVARINTO 5,4000
ANA DOS SANTOS ALVES 054.312.336-70 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 15,0000
ANA LAURA PEREIRA COUTINHO 098.681.916-61 SANTA MARIA DA VEREDA 0,5702
ANA LOPES SANTANA 052.882.766-92 SANTA MARIA DA VEREDA 5,0000
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 052.766.536-31 SANTA MARIA DA VEREDA 1,0000
ANA PEREIRA DA LUZ 048.399.266-62 ALMECEGA 3,1000
ANA PEREIRA DOS SANTOS 058.456.416-32 SANTA MARIA DA VEREDA 1,0000
ANA REGINA RIBEIRO FRANCO 002.970.326-31 FAZENDA LAVARINTO 2,0000
ANA RODRIGUES VIANA 959.287.236-87 ALMECEGA 2,0000
ANA SOUZA DE ALMEIDA 046.775.206-07 FAZENDA LAVARINTO 45,0000
ANA SOUZA DE ALMEIDA 074.753.406-35 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 15,0000
ANITO OLIVEIRA DE ARAUJO 284.818.308-48 LAVARINTO 2,0000
ANTONINHA CARDOSO PEREIRA 063.554.196-30 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
ANTÔNIO BRITO COSTA 843.749.426-53 FAZENDA LAVARINTO 1,0000
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES VIANA 050.454.546-92 SANTA MARIA DA VEREDA 6,0300
ANTÔNIO GOMES BARBOSA 075.807.616-96 ALMESCLA 8,8000
ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA 404.138.886-49 SANTA MARIA DA VEREDA 2,8000
ANTONIO LOPES FERREIRA 516.445.681-87 LAVARINTO 4,0000
ANTONIO LOPES LISBOA 011.710.446-90 SANTA MARIA DA VEREDA 28,0000
ANTÔNIO LUIZ DE PAULA 136.418.008-11 LAVARINTO 9,8000
ANTÔNIO LUIZ LISBOA 261.962.168-21 LAVARINTO 9,0000
ANTÔNIO MARINHO MUNIZ DOS SANTOS 037.796.736-06 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 15,2500
ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA 028.649.976-22 ALMESCLA 9,0000
ANTÔNIO RIBEIRO LOPES 078.003.486-44 SANTA MARIA DA VEREDA 8,0000
ANTÔNIO SANTANA DA SILVA 028.890.456-76 FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA 16,0000
ARLEI ALVES COUTINHO 091.437.136-37 LAVARINTO 2,4000
ARLINDA PEREIRA COUTINHO 055.901.566-61 MARIA CRIOULA 5,0000
ARSUEL NERES DOS SANTOS 026.593.358-77 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 14,5000
AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA 802.533.776-68 SANTA MARIA DA VEREDA 10,0000
AURINDA DOS SANTOS SOUZA 001.535.205-66 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
BERNARDO MACIEL DE SOUZA 131.867.598-70 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 19,2500
BIANCA PEREIRA COSTA 123.385.026-12 SANTA MARIA DA VEREDA 0,5676
BRASILINO BARBOSA DE SOUZA 066.257.406-08 SÃO DOMINGOS 20,5000
CARLITO GOMES DE ALMEIDA 079.595.826-96 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA/JAPÃO 25,0000
CARLOS ROBERTO NUNES COSTA 112.229.368-46 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 25,0000
CAROLINA PEREIRA DA SILVA 843.746.836-15 LAVARINTO 1,5000
CASSIANA NOGUEIRA DE ALMEIDA 083.080.976-77 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 2,0000
CELCO LEITE DOS SANTOS 016.736.776-57 FAZENDA LAVARINTO 18,3558
CÉLIO ALVES SANTOS 825.913.771-20 FAZENDA LAVARINTO 4,5000
CELMA LOPES DA SILVA 162.699.836-09 SANTA MARIA DA VEREDA 26,5300
CELSO AMARAL CARNEIRO 253.863.248-01 MARIA CRIOULA 8,0000
CLAUDINEI NUNES RODRIGUES 109.631.416-94 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 25,0000
CLAUDINÉIA GONÇALVES DE ALMEIDA 071.592.456-79 SANTA MARIA DA VEREDA 9,8000
CLAUDIONOR NERES DOS SANTOS 034.501.358-13 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 10,0000
CLEONICE RODRIGUES LOPES 084.843.326-24 MARIA DA VEREDA 14,0000
CLEUSA BARBOSA GUIMARÃES 048.695.846-97 SANTA MARIA DA VEREDA 3,0000
CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 768.962.776-53 SANTA MARIA DA VEREDA 0,4800
DARIO PEREIRA VIANA 080.723.606-39 LAVARINTO 9,0000
DENILSA PEREIRA DOS SANTOS 843.601.786-20 MARIA CRIOULA 11,0000
DEOCLIDES JOSÉ DE SENA 035.874.618-30 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 42,0000
DIANA ALMEIDA DA COSTA 081.539.216-81 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 7,5000
DILMAR LOJOR DA ROCHA 118.497.026-24 SANTA MARIA DA VEREDA 1,3000
DIONES TAVARES DE OLIVEIRA 096.911.406-08 SANTA MARIA DA VEREDA 19,0000
DIONÍSIO BRITO DE ARAÚJO 043.834.296-88 SANTA MARIA DA VEREDA 10,2000
DOMINGOS CARDOSO DE OLIVEIRA 063.334.978-00 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
DONIZETE NERES DOS SANTOS 106.337.698-00 DECLARAÇÃO DE POSSE 25,0000
DUILIO SANTOS MAGALHÃES 086.925.506-12 FAZENDA ALMEIDA / CATULÉ 12,0000
DURVALINA ALVES DE OLIVEIRA 025.799.546-35 ALMECEGA 6,8000
EDELTRUDES NUNES DE CASTRO 554.145.676-20 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 15,0000
EDGAR PEREIRA DA SILVA 478.109.716-20 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 47,0000
EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS 049.239.746-56 LAVARINTO 47,0000
EDITE DE ALMEIDA OLIVEIRA 223.863.888-08 SANTA MARIA DA VEREDA 16,0000
EDIVALDO LOPES SANTANA 093.619.386-73 SANTA MARIA DA VEREDA 46,8200
EDMILSO LEITE DOS SANTOS 104.634.468-44 VEREDINHA 5,8000
EDNAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 050.242.328-35 FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA 25,5000
EDNALDO DA SILVA ROCHA 080.285.896-18 SANTA MARIA DA VEREDA 11,0000
EDVALDO PEREIRA DE ARAÚJO 317.169.988-59 LAVARINTO 30,0000
ELAINE ALVES RIBEIRO 037.213.856-08 FAZENDA SÃO DOMINGOS CATUTÉ 8,0000
ELIANE ANTÔNIA GOMES DOS SANTOS 094.464.916-57 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 4,5000
ELIODORO PEREIRA DE SOUZA 047.631.786-01 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 41,0000
ELIZABETE NUNES DE SOUZA VIANA 076.663.846-06 SANTA MARIA DA VEREDA 1,0000
ELPÍDIO GONÇALVES DE JESUS 635.113.476-33 ALMECEGA 30,0000
ELZA FERREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO 075.043.956-41 SANTA MARIA DA VEREDA 15,0000
ELZITA FRANCISCA DOS SANTOS 007.027.726-58 LAVARINTO 13,0000
ENEDINA PEREIRA LIMA 033.242.606-80 LAVARINTO 35,8618
ERASMO NERES PEREIRA 672.738.586-68 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 25,0000
ERMINO GONÇALVES DOS SANTOS 081.622.098-08 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 20,0000
ERMIRO PEREIRA DA ROCHA 455.197.651-20 ALMECEGA 6,6000
ERONDINA FRANCISCA DOS SANTOS 038.056.136-01 SANTA MARIA DA VEREDA 30,0000
ESMERALDO LUCIANO DOS SANTOS 035.874.628-01 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 21,0000
ETEVALDO RODRIGUES DOS SANTOS 727.449.016-87 LAVARINTO 4,0000
EUFRAMINA LOJOR DA ROCHA 038.167.076-70 SANTA MARIA DA VEREDA 7,6000
EVA GONÇALVES DE SOUZA 897.332.235-49 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 7,5000
FABIO NEVES COUTINHO 110.243.006-41 ALMECEGA 49,0000
FELÍCIA PEREIRA DA COSTA 054.684.056-60 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 8,2400
FELICIANA PEREIRA COUTINHO 090.090.916-19 SANTA MARIA DA VEREDA 1,0000
FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA 124.873.346-06 SANTA MARIA DA VEREDA 6,9770
FELIPE NOGUEIRA DE SOUZA 139.059.956-62 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 25,0000
FERNANDO MACIEL RODRIGUES 041.868.146-51 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 20,0000
FLAVIANO ALVES DE MELO 006.024.736-32 LAVARINTO 5,4000
FLORISMILDA CARNEIRO NOGUEIRA 888.450.606-91 FAZENDA LAVARINTO 2,6000
FORTUNATO GONÇALVES DE JESUS 635.113.556-72 AMESCLA 32,0000
FRANCISCA BARBOSA BELTRAMI 672.893.636-04 SANTA MARIA DA VEREDA 31,6000
FRANCISCO ALVEZ LOJOR 058.778.406-73 MARIA BONITA 37,0000
FRANCISCO BARBOSA GOMES 109.761.156-62 ALMECEGA 6,0000
FRANCISCO DE ASSIS 011.794.766-03 SANTA MARIA DA VEREDA 20,0000
FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA 293.312.798-92 SANTA MARIA DA VEREDA 18,5300
FRANCISCO LUIS DE PAULA FILHO 147.002.518.32 FAZENDA LAVARINTO 19,0000
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS 321.804.386-72 LAVARINTO 11,0000
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS 677.617.716-34 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 23,0782
FRANCISCO RODRIGUES NOGUEIRA 569.340.256-87 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 10,0000
FRANK SINATRA RODRIGUES VIANA 050.230.346-82 SANTA MARIA DA VEREDA 1,0000
GENIVALDO NUNES DA SILVA 055.342.456-46 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 25,0000
GEORGINA LOJOR SANTANA 336.120.668-54 SÃO DOMINGOS 5,0000
GEOVANIO NOGUEIRA BISPO 057.962.046-88 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
GERALDINA ALVES DE SOUZA 061.054.186-20 LAVARINTO 8,5000
GERALDO CAETANO DA SILVA 600.725.206-04 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 38,2000
GERALDO PEREIRA DA ROCHA 030.660.828-65 MARIA CRIOULA 11,0000
GERALDO PEREIRA DA SILVA 482.837.031-53 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 32,0000
GERMANA JOSÉ BRITO 066.759.628-50 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 35,0000
GICELIO PEREIRA GUIMARÃES 088.033.206-44 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 20,0000
GIL BARBOSA DA COSTA 894.909.328-68 SANTA MARIA DA VEREDA 11,6099
GILCA FÁTIMA BARBOSA SANTOS COSTA 675.113.206-15 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 40,0000
GILDETE MIRANDA MAGALHÃES 051.869.366-00 FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA 5,0000
GILSON FERNANDES NERES 050.109.526-88 SANTA MARIA DA VEREDA 28,0000
GILVÂNIA ALVES RIBEIRO PIMENTA 692.206.546-87 LAVARINTO 2,0000
GILVANIA LOPES DA SILVA 139.859.266-89 SANTA MARIA DA VEREDA 28,2000
GIOVANI SOUZA ALVES 959.262.686-68 SANTA MARIA DA VEREDA 2,9800
GIVALDO FERREIRA DE SOUZA 054.400.346-25 LAVARINTO 6,7000
GRACIANO VICENTE DOS SANTOS 226.884.728-44 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 19,0000
GREGÓRIO GONÇALVES DE JESUS 048.197.316-04 SANTA MARIA DA VEREDA 23,0000
GUTEMBERG OLIVEIRA DE JESUS 114.868.346-12 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 5,5000
HASTROGILDO BARBOSA NOGUEIRA 022.780.418-00 LAVARINTO 28,0380
HELCIO GUSTAVO GONÇALVES FERREIRA 122.640.216-08 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 10,0000
HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 045.802.526-75 SANTA MARIA DA VEREDA 18,0000
HERMES ARCANJO PEREIRA 025.979.926-24 SANTA MARIA DA VEREDA 6,0000
IDALINO RODRIGUES DE CASTRO 066.829.508-29 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 24,0000
ILTAMAR RIBEIRO DOS SANTOS 118.028.886-67 ALMECEGA 5,0000
ISAÍAS CARNEIRO BARBOSA 054.410.086-55 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 30,0000
ITAMAR BARBOSA OLIVEIRA 104.878.516-50 MARIA CRIOULA 7,5300
IVALDO NUNES DOS SANTOS 048.248.926-00 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
IVAN COSTA DE SOUZA 090.189.716-77 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 10,0000
IZAEL JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS 001.009.416-48 VEREDINHA 30,0000
JAILSON ARAUJO SANTOS 111.082.456-41 SANTA MARIA DA VEREDA 9,0000
JARBAS ADELSON DE OLIVEIRA SILVA 843.605.776-72 SÃO DOMINGOS 33,0000
JOAGILSON LEITE MAGALHÃES 965.791.376-49 LAVARINTO 9,4000
JOANA PEREIRA DA ROCHA 965.800.626-49 ALMECEGA 3,4000
JOÃO ALVES SANTANA 063.203.826.03 FAZENDA SÃO DOMINGOS 31,8000
JOÃO ANTÔNIO CARNEIRO 057.985.946-02 FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA 22,0000
JOÃO ANTÔNIO SANTANA 800.948.058-49 SÃO DOMINGOS 42,8000
JOÃO BATISTA BARBOSA ARAUJO 920.543.156-72 CATULÉ PEQUENO 25,0000
JOÃO BATISTA GONÇALVES 883.285.461-91 SÃO DOMINGOS 20,0000
JOÃO BATISTA JESUS DA CRUZ 859.270.318-20 MARIA CRIOULA 8,5000
JOÃO BATISTA OLIVEIRA 042.743.316-25 SANTA MARIA DA VEREDA 0,1561
JOÃO BATISTA PEREIRA LOPES 007.250.738-59 ALMECEGA 14,5555
JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS 951.261.206-20 SANTA MARIA DA VEREDA 4,1000
JOÃO CARLOS LOPES DAMASCENA 056.340.526-02 SANTA MARIA DA VEREDA 30,0000
JOÃO DO CARMO DE JESUS 065.761.966-36 SANTA MARIA DA VEREDA 11,0000
JOÃO FRANCISCO DA SILVA 017.244.676-70 SANTA MARIA DA VEREDA 11,5000
JOÃO MANOEL ALVES DE MELO 337.769.726-00 FAZENDA LANARINTA 29,0000
JOÃO NERES DOS SANTOS 032.079.668-83 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 25,0000
JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA 167.203.838-33 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 2,0000
JOÃO PAULO RIBEIRO 054.420.666-56 MARIA CRIOULA 4,5000
JOÃO PEREIRA ARAÚJO 047.674.246-31 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 32,0000
JOÃO PEREIRA COSTA 252.518.448-32 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 8,0000
JOÃO PEREIRA DE ALMEIDA 920.595.036-04 SANTA MARIA DA VEREDA 43,0000
JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO 483.611.516-72 SANTA MARIA DA VEREDA 14,0000
JOÃO PEREIRA LOPES 337.780.436-68 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 15,0000
JOÃO PINTO SANTANA 054.420.736-01 SÃO DOMINGOS 27,0000
JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS 145.965.596-34 MARIA DA VEREDA 28,7000
JOÃO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 048.875.586-78 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 40,0000
JOÃO RODRIGUES BARBOSA 583.637.931-91 SANTA MARIA DA VEREDA 11,0000
JOAQUIM MARIM DE ARAUJO 027.101.846-13 SANTA MARIA DA VEREDA 30,0000
JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA 584.247.921-49 ALMECEGA 12,9000
JOAQUIM SOARES DE SOUZA 505.854.951-49 PALMEIRAS 20,0000
JOEL RODRIGUES DE ALMEIDA 099.603.486-28 FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA 11,0000
JOELINO LISBOA DE MORAES 116.081.156-31 ALMECEGA 26,0000
JONAS NERES GONÇALVES 049.247.376-58 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 37,0000
JOSÉ ALVES DE MELO 117.892.738-54 LAVARINTO 21,8000
JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO ARAÚJO 543.395.886-87 SANTA MARIA DA VEREDA 33,0000
JOSÉ ANTONIO SILVA 744.443.876-53 LAVARINTO 8,3000
JOSÉ APARECIDO GONÇALVES DE SENA 149.487.588-84 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 20,0000
JOSÉ BARBOSA SENA 055.548.286-39 SÃO DOMINGOS 30,7000
JOSÉ DOMINGOS BARBOSA ARAÚJO 076.632.206-60 SANTA MARIA DA VEREDA 15,2200
JOSÉ ELDER PEREIRA ARAÚJO 260.285.218-65 MARIA CRIOULA 10,0000
JOSÉ FÁBIO SOUZA BARROS 085.416.866-47 FAZENDA MARIA CRIOULA 2,7908
JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA 069.478.316-10 LAVARINTO 7,0000
JOSÉ GOMES BARBOSA 120.795.146-36 ALMECEGA 8,8000
JOSÉ GOMES DOS SANTOS 843.748.966-00 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 42,0000
JOSÉ GONÇALVES DE JESUS 065.193.736-13 SANTA MARIA DA VEREDA 23,0000
JOSÉ JOÃO DOS SANTOS 036.829.328-95 FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA 7,0000
JOSÉ LOJOR RODRIGUES 146.812.158-80 MARIA CRIOULA 5,0000
JOSÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA 727.879.528-91 FAZENDA LAVARINTO 31,0000
JOSÉ LUIZ DE SOUZA 639.840.088-72 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 12,0000
JOSÉ LUIZ DE SOUZA SARAIVA 188.528.406-30 SANTA MARIA DA VEREDA 8,0000
JOSÉ MARÇAL VIANA 670.812.318-53 FAZENDA COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 49,0000
JOSÉ MESSIAS FREIRE RODRIGUES 032.167.278-36 ALMECEGA 15,0000
JOSÉ MESSIAS PEREIRA DA ROCHA 366.954.166-72 SANTA MARIA DA VEREDA 15,0000
JOSÉ MESSIAS RIBEIRO ARAUJO 543.430.626-00 SANTA MARIA DA VEREDA 20,5000
JOSÉ NERES GONÇALVES 692.000.505-06 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 22,8000
JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS 702.603.706-49 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 32,0000
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO 264.664.368-37 SANTA MARIA DA VEREDA 14,0000
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 016.706.416-94 FAZENDA COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 11,5000
JOSÉ REIS SANTOS ALVES 087.483.926-26 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 15,0000
JOSÉ RODOLFO MAGALHÃES DE ALMEIDA 090.376.606-06 FAZENDA LAVARINTO 31,0000
JOSÉ SANTANA SOUZA DOS SANTOS 122.343.008-19 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 10,0000
JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS 748.852.786-00 MARIA CRIOULA 25,5000
JOSÉ WILSON NOGUEIRA NERI 830.175.181-91 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 35,0000
JOSEFINA RIBEIRO SOARES 645.939.401-68 SANTA MARIA DA VEREDA 4,0000
JOSÉLIA FERREIRA FARIAS 179.611.386-70 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 10,0000
JOVINO FREIRE RODRIGUES 065.738.076-47 SANTA MARIA DA VEREDA 31,0000
JOVINO LOJOR RODRIGUES 118.203.428-40 MARIA DA VEREDA 6,0000
JUAREZ CARDOSO DOS SANTOS 063.144.376-28 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 20,0000
JUAREZ MACIEL DA COSTA 145.552.328-38 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 25,0000
JUDITE MACIEL DE SOUZA 691.988.535-20 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 15,0000
JUELINA CALDEIRA REIS 068.776.216-88 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 6,0000
JULIENE LOPES DA SILVA 141.187.826-42 SANTA MARIA DA VEREDA 29,0000
JULIO CESAR LOPES DA SILVA 129.935.076-30 SANTA MARIA DA VEREDA 25,7000
JUSCELINA DE SENA BRITO 304.886.698-12 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 20,0000
LAURITA ALVES RIBEIRO 044.235.446-01 SÃO DOMINGOS 24,0000
LAURITA ALVES RIBEIRO FILHA 037.256.206-01 FAZENDA LAVARINTO 2,0000
LEIDIANE MARCIEL DE CASTRO 088.942.735-63 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 4,0000
LENICE PEREIRA DA SILVA 006.020.656-07 MARIA CRIOULA 2,2000
LEVI PEREIRA DE SOUZA 094.556.876-23 LAVARINTO 13,0000
LIDIA ALVES BARBOSA 052.429.178-06 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 20,0000
LILIA RIBEIRO SOUZA 065.682.286-48 FAZENDA SÃO DOMINGOS 38,7895
LOURENÇA DE SENA BRITO 025.255.676-33 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 20,0000
LUANA RODRIGUES LOPES 083.254.006-41 ALMECEGA 5,0000
LUCAS SARAIVA FRANCO SOARES 074.216.146-30 SANTA MARIA DA VEREDA 16,6380
LÚCIA MARA ALVES RIBEIRO 042.226.696-52 SÃO DOMINGOS 8,0000
LÚCIA MARA RODRIGUES LOPES 104.133.286-60 SANTA MARIA DA VEREDA 4,0000
LUIZ MARIO FERNANDES ALMEIDA 052.800.746-75 LAVARINTO 16,6000
LUZIENE NOGUEIRA DE ALMEIDA 155.230.266-03 VEREDA BONITA 2,0000
MADALENA BARBOSA DA SILVA 058.974.886-65 SÃO DOMINGOS 40,0000
MAGNA ARAÚJO DOS SANTOS 098.235.686-26 SANTA MARIA DA VEREDA 14,0000
MAISA RODRIGUES DE SOUZA 082.992.916-90 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 22,8800
MANOEL ANTÔNIO DE MAGALHÃES 337.725.416-15 SANTA MARIA DA VEREDA 48,0000
MANOEL COSTA SENA 059.106.866-40 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 20,0000
MANOEL DOS SANTOS LIMA 043.788.996-89 MARIA CRIOULA 5,9000
MANOEL GONÇALVES SANTANA 843.583006-34 SÃO DOMINGOS 32,0000
MANOEL LEITE MAGALHÃES 522.102.356-34 LAVARINTO 6,0000
MANOEL LOPES DE OLIVEIRA 369.475.636-15 MARIA CRIOULA 14,4000
MANOEL LOPES SANTOS 080.520.906-95 ALMECEGA 32,0000
MANOEL LUIZ DE ALMEIDA 027.496.256-02 FAZENDA MARIA CRIOULA 11,0000
MANOEL MAURICIO RIBEIRO DE ALMEIDA 965.791.966-53 SANTA MARIA DA VEREDA 20,0000
MANOEL NEVES DA SILVA 065.296.846-54 SANTA MARIA DA VEREDA 5,0000
MANOEL RIBEIRO LOPES 052.801.486-28 FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA 21,8374
MANOELINA COSTA 050.487.896-44 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 8,0000
MARCELINO COSTA DOS SANTOS 069.311.556-44 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 10,0000
MARCELINO SANTANA DE JESUS 117.879.346-08 FAZENDA LAVARINTO 2,0000
MARCELO LOJOR DA ROCHA 110.875.616-63 SANTA MARIA DA VEREDA 25,0000
MARGARIDA DOS REIS LOPES FELICIANO 111.813.126-63 LAVARINTO 1,0800
MARIA APARECIDA LOJOR DA CRUZ 849.535.786-00 MARIA CRIOULA 7,5000
MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO 078.594.156-82 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA 053.326.476-62 FAZENDA SANTA MARIA VEREDA 7,0000
MARIA BARBOSA RODRIGUES COUTINHO 333.462.778-01 MARIA CRIOLA 1,4900
MARIA BISPO FERREIRA 047.719.926-73 FAZENDA COCHA BARRA DA EMA 32,0000
MARIA CARNEIRO SANTANA 132.635.378-06 SÃO DOMINGOS 21,2458
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA ROCHA 056.356.926-30 FAZENDA MARIA CRIOULA 6,0000
MARIA DAS DORES GONÇALVES DE PAULA 288.095.638-24 MARIA CRIOULA 13,0000
MARIA DAS DORES PEREIRA CONCEIÇÃO 036.829.376-92 MARIA CRIOULA 9,0000
MARIA DE FÁTIMA FARIAS DA SILVA 054.475.436-06 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 3,1700
MARIA DE LOURDES ARAÚJO DA CONCEIÇÃO 554.095.396-72 SANTA MARIA DA VEREDA 3,6600
MARIA DO AMPARO PEREIRA DE MELO 085.524.046-64 LAVARINTO 3,0000
MARIA DO CARMO PEREIRA DE ARAUJO 012.314.091-93 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 11,5000
MARIA DO CARMO SANTOS 062.547.156-35 LAVARINTO 3,0000
MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SILVA 041.871.196-80 SANTA MARIA DA VEREDA 4,9000
MARIA EZENILDA ANTÔNIO GOMES 084.157.796-07 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 8,0000
MARIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS 053.578.516-03 SANTA MARIA DA VEREDA 11,0000
MARIA HELENA RODRIGUES GOMES 047.282.886-09 SANTA MARIA DA VEREDA 43,0000
MARIA LEONISIA RODRIGUES LOPES 110.086.616-78 SANTA MARIA DA VEREDA 14,0000
MARIA LUCIA RODRIGUES LOPES 048.770.736-20 SANTA MARIA DA VEREDA 4,0000
MARIA MARLENE DE ALMEIDA LEITE 030.259.826-08 FAZENDA MARIA CRIOULA 16,0000
MARIA RAIMUNDA NERES DOS SANTOS 048.772.196-92 LORANTE 2,4000
MARIA RITA RIBEIRO LOPES 822.184.476-49 SANTA MARIA DA VEREDA 9,8000
MARIA ROSA RIBEIRO OLIVEIRA 064.647.576-28 SANTA MARIA DA VEREDA 32,0000
MARIA SANTOS COSTA 065.946.296-62 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
MARIA SOARES DE SOUZA 041.475.246-56 LAVARINTO 10,0000
MARILENE DA CONCEIÇÃO COUTINHO 062.547.176-89 SANTA MARIA DA VEREDA 43,5000
MARINEIDE PEREIRA ARAUJO 118.076.896-54 LAVARINTO 11,0000
MARINEY GOMES DURÃES BORGES 843.583.276-72 ALMECEGA 3,0000
MARLUCE PEREIRA RODRIGUES 109.171.836-90 SÃO DOMINGOS 27,0000
MARTINHO RODRIGUES DE CASTRO 162.700.478-84 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 13,4600
MAXIMIANA RODRIGUES DE CASTRO 048.777.016-13 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 24,0000
MIGUEL RODRIGUES DA ROCHA 001.788.128-54 SANTA MARIA DA VEREDA 3,0000
MILTON BELÉM CARNEIRO 142.044.216-36 SÃO DOMINGOS 10,2000
NAIR SANTANA CARNEIRO 172.652.788-00 SÃO DOMINGOS 35,0000
NEILTON FRANCISCO NUNES 144.127.926-17 FAZENDA SÃO DOMINGOS 30,0000
NELSON JOSÉ ALVES 200.553.438-21 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 24,5000
NEUSA ALVES DE SOUZA 032.791.566-88 LAVARINTO 5,4000
NILO DE ALMEIDA VIANA 046.587.826-18 SANTA MARIA DA VEREDA 3,0000
NILSON JESUS RIBEIRO 030.478.296-32 ALMECEGA 11,0000
NIVALDO MIRANDA MAGALHÃES 685.297.101-78 SANTA MARIA DA VEREDA 20,0000
ONOFRE RODRIGUES COSTA 982.876.058-48 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 12,5000
ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS 101.112.856-07 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 2,0000
OSVALDO SANTOS ARAÚJO 143.684.668-45 SANTA MARIA DA VEREDA 4,0000
OTÁVIO GONÇALVES DOS SANTOS 129.326.796-19 SÃO DOMINGOS 25,0000
PABLO FREITAS DE LUCENA 015.288.716-42 ALMECEGA 0,5000
PALMIRA NERES DOS SANTOS 026.694.456-67 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 15,0000
PAULO ALVES PIMENTA 748.897.706-82 SANTA MARIA DA VEREDA 12,0000
PAULO LOPES DE ARAÚJO 025.852.986-55 SANTA MARIA DA VEREDA 7,0000
PEDRELINA ALVES DE SANTANA 068.180.936-12 FAZENDA SÃO DOMINGOS 28,8000
RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS 126.471.776-86 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 20,0000
RAIMUNDA COSTA SENA 095.885.176-05 FAZENDA SÃO DOMINGOS 12,0000
RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS 035.079.768-46 VEREDA BONITA 20,0000
RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA 027.741.405-95 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 10,0000
RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA 579.205.831-87 SANTA MARIA DA VEREDA 3,0000
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE COSTA 098.953.846-02 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 8,0000
RANULFO CARDOSO DOS SANTOS 925.621.088-68 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 35,0000
REGINA NUNES RODRIGUES 049.271.766-16 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
REGINALDO PEREIRA ROCHA 024.961.642-65 LAVARINTO 17,0000
RITA APARECIDA DE PAULA PACHECO 031.347.586-52 LAVARINTO 11,5000
RIVALINA CARNEIRO RIBEIRO 058.479.466-51 SÃO DOMINGOS 30,0000
ROSA PEREIRA DOS SANTOS 044.013.226-65 ALMECEGA 34,6000
ROSALINO DE ARAUJO CARNEIRO 057.250.243-65 SANTA MARIA DA VEREDA 3,0000
ROSALVO GOMES BARBOSA 052.945.636-22 MESENGA 22,0000
ROSILDA OLIVEIRA SILVA 048.795.986-82 SANTA MARIA DA VEREDA 30,0000
RUFINA DE SOUZA FERREIRA 057.318.026-10 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 10,0000
SEBASTIÃO WILLY DOS SANTOS 287.701.038-44 LAVARINTO 14,0000
SENHORA DO SOCORRO LOPES DE ARAÚJO 053.590.866-02 SANTA MARIA DA VEREDA 3,0000
SERGIO SOUZA DE ALMEIDA 090.376.586-10 FAZENDA LAVARINTO 46,3000
SIDNALVA NUNES DE SENA 094.457.686-98 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA/JAPÃO 27,0000
SILVIO SANTOS OLIVEIRA MARINHO 034.828.376-86 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 4,0000
SIPRIANO CARNEIRO SANTOS 036.085.426-55 SÃO DOMINGOS 40,0000
SOLENIR RODRIGUES DOS SANTOS 119.687.786-67 LAVARINTO 3,3000
SÔNIA PROENÇA FIGUEIREDO 219.010.076-34 FAZENDA SANTA MARIA VEREDA 2,0000
SÔNIA SANTANA DO NASCIMENTO 118.413.676-99 FAZENDA SANTA MARIA DO VERDE / CATULÉ PEQUENO 15,0000
SUELI PEREIRA BARBOSA 257.521.848-94 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 20,3300
TEODOMIRO GOMES DOS SANTOS 049.263.636-23 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 12,5000
TIBURTINO LOJOR DE ARAUJO 027.374.756-86 SANTA MARIA DA VEREDA 13,0000
VACILDES ALVES DA LUZ 646.392.821-68 ALMECEGA 18,1000
VAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA 080.919.376-01 MARIA CRIOULA 14,5000
VALDEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 058.258.726-39 LAVARINTO 4,5000
VALDETE BARBOSA CARNEIRO 063.541.586-06 SÃO DOMINGOS 19,0000
VALDIR ALVES DE MELO 139.747.568-41 LAVARINTO 17,8100
VALDIR DE PAULA BRANDÃO 657.165.156-49 LAVARINTO 28,0000
VALDIR VIANA DOS SANTOS 090.482.926-03 SÃO DOMINGOS 21,0000
VALDIVINO PEREIRA RODRIGUES 843.750.436-87 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 21,0000
VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS 046.760.966-74 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 30,0000
VALDIVINO SEVERO DANTAS 634.727.241-53 SANTA MARIA DA VEREDA 7,0000
VALDO BISPO DE ALMEIDA 026.386.708-04 COCHÁ/GIBÃO/FLECHEIRA 25,0000
VALMIR LOJOR SANTANA 036.518.586-85 SÃO DOMINGOS 10,0000
VALNIRO SANTOS COSTA 002.275.775-90 COCHÁ/GIBÃO/FLEXEIRA 27,0000
VALTER MONTEIRO LIMA 337.721.346-53 SANTA MARIA DA VEREDA 12,0000
VANDIRE LOPES DE ALMEIDA 156.956.808-16 MARIA CRIOULA 4,0000
VILTON LUIZ LISBOA 465.231.901-53 LAVARINTO 6,0000
VINICIUS EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA 098.874.136-90 LAVARINTO 4,0000
VITAL MACIEL DE SOUZA 267.686.358-09 FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEXEIRA 3,0000
VITORIANO FRANCISCO DE ARAÚJO 007.250.596-64 FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA 4,0000
WANDERLEY DOS SANTOS MEIRA 043.683.488-00 COCHÁ / GIBÃO / FLEXEIRA 25,0000
WANDERSON LOPES DA SILVA 159.735.776-60 SANTA MARIA DA VEREDA 27,3900
WARLEY LOPES DE ARAÚJO 231.154.596-45 SANTA MARIA DA VEREDA 32,0000
WERIQUE MAGALHÃES CARNEIRO 116.072.526-86 SANTA MARIA DA VEREDA 35,3000
WESLEY LOPES DE ARAUJO 136.413.626-01 SANTA MARIA DA VEREDA 10,0000
WILSON BARBOSA DE ARAÚJO 057.395.311-28 SÃO DOMINGOS 30,0000
ZEZITO LOPES DE ARAÚJO 049.266.326-24 SANTA MARIA DA VEREDA 8,0000
ZEZITO OLIVEIRA ROCHA 584.122.451-15 SANTA MARIA DA VEREDA 21,0000

BOTUMIRIM:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ADAILTON PEREIRA SANTANA 133.079.496-67 SÍTIO RIO PRETO 10,0000
ADELINA GONÇALVES DA ROCHA 101.805.968-70 SÍTIO SAO BENTO 5,0000
ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA 090.316.606-20 FAZENDA CARIOCA 13,5000
ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA 079.734.306-79 FAZENDA CAFÉ 25,0000
AMADEU PEREIRA DE SOUZA 478.264.366-72 SÍTIO TROMBA 24,0000
AMAURY JULIO NOGUEIRA 040.792.256-36 SÍTIO CÓRREGO DA CHÁCARA 24,0000
ANA LUIZA DE OLIVEIRA 608.369.706-91 FAZENDA RESSACA GRANDE 35,0000
ANA PEREIRA ROCHA SANTOS 061.226.666-45 SÍTIO MATAO 30,0000
ANGELINO PAULO DOS SANTOS 727.232.626-34 FAZENDA SÃO GIL 27,8000
ANTÔNIA SOARES TEIXEIRA 055.265.256-35 SÍTIO BURITI QUEBRADO 24,2000
ANTONIO CLOVES FILHO 040.309.806-86 FAZENDA PADRE FELIPE 4,9100
ANTONIO CORREA DA CRUZ 469.861.626-34 FAZENDA PADRE FELIPE 20,8300
ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA 252.700.498-99 SÍTIO MUCAMBINHO 12,0000
APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 053.547.716-33 FAZENDA CÓR. DOS PEREIRA 14,5000
CARLOS SILVA DE JESUS 713.966.756-04 FAZENDA CÓRREGO DA LAGE 21,7000
CLAUDIR VENCESLAU DE SOUZA 333.313.318-05 SÍTIO PALMITOS 19,0000
CLEIDIANA LINOS RODRIGUES 090.313.626-03 FAZENDA ROCINHA 24,0000
CLEIDSON JACQUES RODRIGUES 128.339.076-05 SÍTIO TAQUARA 3,4853
CRISTIANA CAETANO DE OLIVEIRA 092.767.086-00 SÍTIO CÓRREGO DA LAGE 4,9859
DALVANICE DE LOURDES SANTOS 586.310.466-04 SÍTIO FELIPA 2,0190
DELCIONE PEREIRA NEVES 060.336.206-07 SÍTIO BRASILINA 20,0000
DERMEVAL MARTINS DOS SANTOS 673.601.816-15 SÍTIO CARQUEJA 48,4000
DEUSDETE CUSTODIO SANTANA 464.183.266-87 FAZENDA PINDAÍBAS 23,0000
DJALMA CORDEIRO DE AGUIAR 403.989.516-91 FAZENDA MORRO 20,0000
EDIVALDO RODRIGUES PEREIRA 055.942.906-13 FAZENDA BURITI 18,0000
EPITÁCIO CRUZ OLIVEIRA 087.451.236-08 SÍTIO TRÊS BARRAS 10,0000
EUJACIO AMARO DE LIMA 008.360.948-24 SÍTIO CANTA GALO 30,2900
EVANILDE RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA 042.105.686-00 SÍTIO CANASTRA 10,0000
EVARISTO PEREIRA DOS SANTOS 503.499.456-91 SÍTIO BURITI QUEBRADO 26,8523
FRANCISCO EUSTAQUIO CRUZ 517.177.786-15 FAZENDA TRÊS BARRAS 4,7000
GABRIEL PEREIRA DIAS 058.435.286-77 SÍTIO TAQUARA 4,0284
GABRIELA MOREIRA MARCIANO 004.267.576-61 SÍTIO SANTA CRUZ 25,0000
GELCIRA BARROSO DE JESUS 015.947.396-92 SÍTIO PADRE FELIPE 2,0000
GELCIRO PEREIRA DOS SANTOS 608.369.386-15 SÍTIO SÃO SEBASTIÃO 11,5000
GENESIS PEREIRA NORONHA 085.224.376-61 FAZENDA JABUTICABA 49,0000
GEOVANO DIAS CARDOSO 051.033.226-92 FAZENDA OLHOS D’AGUA 5,0000
GERALDO PEREIRA DOS SANTOS 561.734.236-34 SÍTIO SÃO BENTO 8,0004
GERENI LOPES DE OLIVEIRA 062.124.216-09 SÍTIO SÃO DOMINGOS 2,0000
GILMAR DE ASSIS GONÇALVES NORONHA 004.270.366-23 SÍTIO MUNDIAL 29,1000
GILSON GOMES SOUZA 213.214.878-35 FAZENDA SAO DOMINGOS 4,2441
HELIO MONTENATRO DE OLIVEIRA 078.372.848-44 SÍTIO MATO VIRGEM 42,5000
HERMELINDO RODRIGUES DA SILVA 049.986.026-83 SÍTIO BONITO 14,5000
IZOLINO PEREIRA DIAS 131.333.626-23 SÍTIO TAQUARA 1,0000
JENNEFER THATIELLY VIANA CARDOSO 115.992.776-62 SÍTIO MATA VIRGEM 6,9500
JOÃO CAETANO DE SOUZA 145.491.248-06 SÍTIO NAVALHA 1,0000
JOÃO CLAUDIO RODRIGUES 554.183.506-25 SÍTIO NOVA ESPERANÇA 24,2000
JOAO EDMILSON PEREIRA PORTO 094.006.126-05 SÍTIO AROEIRA 5,0000
JOÃO RONILDO DOS SANTOS 933.445.206-44 CÓRREGO DO GORDURA 8,0000
JOÃO ROSA DE OLIVEIRA 003.204.926-99 FAZENDA MUCAMBIM 11,0500
JOAQUIM ALVES DA SILVA 013.037.468-75 FAZENDA BAMBUZINHO 48,4000
JOAQUIM CARDOSO NETO 500.122.906-53 SÍTIO CÓRREGO DO TOCO 24,0000
JOAQUIM GOMES SANTOS 038.554.686-64 SÍTIO CABEÇEIRA DE STA CRUZ 24,2000
JOAQUIM RODRIGUES CAMPOS 090.313.636-85 FAZENDA ROCINHA CANASTRA 24,0000
JOSÉ AILTON ALVES 135.685.168-10 SÍTIO BAIXA GRANDE 2,0000
JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 566.118.116-72 SÍTIO GIGANTE 6,2000
JOSE AROLDO QUARESMA 586.314.106-91 FAZENDA BARRA DA NOROEGA 9,5000
JOSÉ BRIGIDO DE OLIVEIRA 152.353.196-72 SÍTIO CÓRREGO DE PEDRA 32,0800
JOSÉ CARDOSO DA COSTA 004.270.816-88 FAZENDA ANDRÉ VIEIRA 24,2000
JOSÉ CRISTOVÃO DA CRUZ 233.305.976-15 SÍTIO SÃO DOMINGOS 13,0700
JOSE DEVALDO DOS SANTOS 063.294.498-64 SÍTIO PALMITAL 13,6000
JOSE DIAS DE ALMEIDA 064.498.936-05 SÍTIO BONITO 5,0000
JOSÉ EDILSON SANTOS 137.068.328-60 SÍTIO FELIPA 6,0163
JOSÉ ELIANO NEVES 581.366.576-53 SÍTIO SÃO DOMINGOS 20,0000
JOSÉ GILBERTO SANTOS 005.553.766-99 SÍTIO CÓRREGO DO OURO 35,0000
JOSE GONÇALVES PEREIRA 007.921.546-73 SÍTIO SAO BENTO 14,4948
JOSÉ HELCIO RODRIGUES 047.476.456-75 FAZENDA SANTA FÉ 10,0000
JOSE JOAREZ BONFIM 043.113.756-03 SÍTIO CÓRREGO FUNDO 6,4586
JOSE LEONARDO RODRIGUES 052.380.876-32 SÍTIO TAQUARAL 7,0000
JOSÉ LEONCIO SANTOS 117.865.296-37 SÍTIO PALMITO 5,0000
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA 091.647.348-11 SÍTIO GADO BRAVO 10,0000
JOSÉ MARIA DE LIMA 378.288.518-04 SÍTIO CANTA GALO 36,2000
JOSÉ MARIA DE SANTANA 187.748.576-49 SÍTIO CÓRREGO DA AREIA 21,7000
JOSÉ MARIA GONÇALVES 850.052.906-72 FAZENDA PE DA SERRA 25,2700
JOSÉ MIGUEL DE OLIVEIRA 492.808.216-87 FAZENDA CAFÉ 49,0000
JOSE NELSON CARDOSO 184.473.518-40 SÍTIO CÓRREGO DANTAS 8,5000
JOSE NILTON PAULINO 004.268.206-14 SÍTIO VARGEM GRANDE 1,0409
JOSE NILTON SANTOS 288.842.698-65 SÍTIO PEDRA FURADA 35,3100
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 134.191.658-89 SÍTIO PAI JOSÉ 30,0000
JOSÉ ROBERTO NUNES 183.529.838-90 SÍTIO CHÁCARA 8,0000
JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA 642.908.671-20 SÍTIO MUCAMBIM 14,5000
JOSÉ TEODORO DE LIMA 085.354.028-45 FAZENDA ONÇA 42,0000
JOSÉ VALDIR SOARES 057.717.936-55 SÍTIO URUÇU 5,3344
JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA 233.304.306-72 SÍTIO TAQUARAL 10,6100
JOSÉ WILSON PEREIRA PORTO 806.978.441-53 FAZENDA LAZAREDO 2,0000
JULIA GRACIELE OLIVEIRA 120.167.046-24 SÍTIO CARIOCA 10,7000
JUNIOR LINO DOS SANTOS 097.207.546-13 SÍTIO TAQUARAL 35,0000
LEONI XAVIER DOS REIS PEREIRA 822.530.806-91 SÍTIO CÓRREGO FUNDO 47,0000
LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS BARRETO 057.017.476-70 SÍTIO CÓRREGO DO AGOSTINHO 5,5800
LUCIENE PEREIRA DE SOUZA 263.740.048-09 FAZENDA FELIPE 27,0000
MANOEL MESSIAS TEÓFILO TEOTONIO 066.272.416-09 SÍTIO PEREIRINHA 20,0000
MARCIO JULIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 098.356.466-35 FAZENDA NAVALHA 5,5300
MARCOS VASCONCELOS DOS SANTOS 010.144.526-19 SÍTIO VARZEA DA JOANA 19,0000
MARIA ANGELICA DE SOUZA 123.646.676-40 SÍTIO CANTA GALO 1,5000
MARIA APARECIDA DIAS CAETANO 060.629.906-89 FAZENDA SANTA FÉ 30,0000
MARIA AUXILIADORA DA SILVA 564.477.286-15 SÍTIO CASA DE TELHAS 10,0000
MARIA BARBOSA DO AMARAL 931.072.186-34 SÍTIO MATADOURO 32,7500
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 004.268.986-48 SÍTIO SÃO BENTO 48,0000
MARIA DA LUZ ALMEIDA 416.137.086-53 FAZENDA CACHOEIRA 33,8200
MARIA DAS DORES OLIVEIRA 069.587.906-50 FAZENDA POÇÃO 27,9100
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS REIS 249.622.128-26 SÍTIO AROEIRA 6,5800
MARIA DE LOURDES QUARESMA 052.034.106-66 FAZENDA SÃO BENTO 38,0694
MARIA DE LOURDES SANTANA 064.606.656-05 SÍTIO SANTA FÉ 10,0000
MARIA DENILDA GONÇALVES NORONHA 470.536.746-49 SÍTIO RIBEIRÃO DA ONÇA 17,8400
MARIA DO ANJOS DUTRA 092.369.286-09 SÍTIO CÓRREGO SÃO BANTO 24,0000
MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO 041.624.816-01 SÍTO GANGORRAS 21,0000
MARIA DO ROSARIO FERREIRA 004.267.196-54 SÍTIO PE DA SERRA 20,0000
MARIA DO ROSARIO GUEDES SOARES 044.415.696-88 SÍTIO CÓRREGO FUNDO 6,4853
MARIA DOS SANTOS GUEDES 044.622.166-01 SÍTIO CÓRREGO FUNDO 5,4108
MARIA FRANCISCA PEREIRA 657.282.206-06 SÍTIO BURITI QUEBRADO 25,0000
MARIA HELENA DA COSTA 249.635.668-42 SÍTIO PADRE FELIPE 13,0000
MARIA IRIS GUIMARAES 033.765.286-40 FAZENDA ARROZAL 48,4000
MARIA JOSE CRUZ PEREIRA 701.613.138-68 SÍTIO RECANTO DO BEIJA FLOR 19,4000
MARIA JOSÉ DA ROCHA 004.270.216-00 SÍTIO SÃO DOMINGOS 2,5000
MARIA JOSÉ GONÇALVES 040.732.116-09 SÍTIO MATO DAS VACAS 9,0000
MARIA JOSÉ RODRIGUES 039.240.866-05 SÍTIO FONSECA 47,0000
MARIA JOSE SOARES DA SILVA SOUZA 034.636.626-71 SÍTIO ANDRÉ VIEIRA 24,0000
MARIA JULIA DOS SANTOS 004.269.726-35 FAZENDA BONITO 12,1000
MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA 029.454.666-94 SÍTIO SÃO DOMINGOS 4,2600
MARIA SUELY DA FONSECA 084.529.966-24 SÍTIO GILU 10,0000
MARLUCE FERREIRA OLIVEIRA SILVA 007.922.326-58 FAZENDA PADRE FELIPE 7,0000
MARLY DE FÁTIMA SILVA 055.050.326-99 SÍTIO TAQUARA 3,0000
MÉRCIA GICELE DE OLIVEIRA 734.130.546-00 FAZENDA PADRE FELIPE 4,6400
MICAEL HERMINIO DOS SANTOS 074.726.586-00 SÍTIO CÓRREGO FUNDO 6,4790
MOISES PEREIRA SANTOS 064.724.806-99 LOTE 9 0,5100
NASCIMENTO PEREIRA PORTO 094.006.116-33 SÍTIO AROEIRA 5,0000
NATALINO LOPES FERREIRA 067.263.418-06 SÍTIO PARAISO 10,0000
NELSON NUNES FERREIRA 083.970.796-70 FAZENDA OLHOS D’ÁGUA 4,0000
NILSON INÁCIO DE SENA 702.732.906-90 SÍTIO GANGORRAS 10,0000
NOEME PEREIRA LIMA SOARES 403.913.616-00 FAZENDA CANTA GALO 19,4400
ORLANDO GOMES SANTOS 439.462.676-53 FAZENDA LIMEIRA 42,0000
PABLO PEREIRA SANTOS 086.045.796-64 FAZENDA DA ONÇA 49,0000
PABULO CLEBER BORGES DOS SANTOS 121.289.326-37 FAZENDA SANTA MARIA 15,0000
RITA APARECIDA ANDRADE 053.587.026-44 FAZENDA CAPÃO REDONDO 25,0000
ROBERTO FERREIRA 068.610.398-02 FAZENDA BANANAL 2,0000
ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA 106.310.566-88 FAZENDA ROÇA VELHA 5,5000
ROBSON DIAS SENA 094.542.426-44 SÍTIO CÓRREGO DANTAS 8,5000
ROBSON RUBENS VELOSO 337.903.966-72 SÍTIO COQUEIRAL 32,0000
SATURNINO TEODORO DE SOUZA 116.811.346-67 SÍTIO PORTERINHA 10,2200
SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA 432.848.506-78 SÍTIO UNIÃO 48,4000
SEBASTIÃO MEDEIROS CABRAL 075.533.508-26 SÍTIO GENTIO 13,6000
SINVAL ROSA DE SOUZA 702.823.586-68 SÍTIO CÓRREGO DO TOCO 5,0000
SOLANGE DOS SANTOS 108.004.056-09 SÍTIO URUSSU 2,4000
SONIA ALVES SOARES TEIXEIRA 044.168.266-99 SÍTIO URUSSU 15,0000
SUELI PEREIRA DOS SANTOS AMARAL 055.916.506-43 SÍTIO GIGANTE 12,5000
SUELIY APARECIDA SANTANA LEMES 044.168.926-40 SÍTIO NICOLAU 12,0000
TEODORO AUGUSTO DOS SANTOS 036.673.606-06 FAZENDA ROCINHA 30,0000
VALDETE CORREA DE BRITO 052.411.166-99 FAZENDA PADRE FELIPE 22,0000
VALDINEY CORREA DE BRITO 253.784.608-75 FAZENDA PADRE FELIPE 26,0000
VANDA LUCIA AQUINO 016.480.456-00 SÍTIO GANGORRA 1,0000
VELDER RODRIGUES PEREIRA 073.794.436-66 SÍTIO BURITI 10,0000
VICENTE DE PAULA CRUZ 554.185.466-00 SÍTIO PÉ DA SERRA 24,4223
WANDER CESAR ALVES DE CARVALHO 040.202.456-73 FAZENDA ROÇA VELHA 3,0000
WARLEY CRISTIAN GONÇALVES XAVIER 315.919.528-75 SÍTIO BREJINHO 20,0000
WELTON ROSIEL RODRIGUES 038.477.716-39 FAZENDA JABUTICABAS 35,0000
ZENAIDE MEDEIROS DE SOUZA DIAS 065.119.546-25 SÍTIO TAQUARA 5,0000
ZIZIA FERREIRA DE SOUZA SANTOS 053.571.926-42 SÍTIO SÃO DOMINGOS 8,4000

CAMPO AZUL:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 503.467.336-34 FAZENDA RIACHO DOS SANTOS 47,5900
ARACI PEREIRA PRATES 078.725.536-00 FAZENDA RIACHO DOS SANTOS 6,9100
ARMELINDA FERREIRA DE ARAUJO 195.824.778-22 FAZENDA RIACHO DOS SANTOS 33,9800
CLAUDIA GONCALVES ROCHA 931.122.466-91 FAZENDA RIACHO DOS SANTOS 1,0400
CLAUDIONOR RODRIGUES ROCHA 367.794.826-68 FAZENDA RIACHO DOS SANTOS 23,6000
DALVINA PEREIRA DA SILVA 073.476.626-21 FAZENDA PONTEZINHA 2,0000
DIVINA FERREIRA DE ARAÚJO 079.347.736-09 FAZENDA RIACHO DOS SANTOS 9,0600
GILBERTO BRAGA DOS SANTOS 057.417.596-29 FAZENDA RIACHO DOS SANTOS 24,2400
JOANA EVA PEREIRA DE JESUS 031.077.806-93 FAZENDA SUCURIU 6,0000
JOAO BATISTA PEREIRA 639.702.286-20 FAZENDA RANCHARIA 20,8000
JOÃO DALBERTO PEREIRA DA SILVA 259.609.078-36 FAZENDA PONTEZINHA 4,0000
JOSE FERREIRA ROSA 832.513.326-00 FAZENDA RIACHO DOS SANTOS 31,7100
JOSEFINA FERREIRA DE ARAUJO 029.966.916-52 FAZENDA RIACHO DOS SANTOS 3,6000
JUSTINO SOARES DOS SANTOS 293.857.358-88 FAZENDA TABOCAS 48,5600
MARIA LIZETE NOGUEIRA RAMOS 036.916.316-81 FAZENDA BORRACHUDO 40,8200
ORLEIDE CARDOSO DE MOURA 077.779.616-32 FAZENDA RIACHO DOS SANTOS 3,3500
PRISCA FERREIRA DE SOUZA 072.366.106-58 FAZENDA RIACHO DOS SANTOS 23,9500
REGINA PEREIRA DE QUEIROZ 822.996.336-34 RECANTO MAE REGINA 14,0000
ROMEU DE JESUS RAMOS GUIMARÃES 822.232.546-91 FAZENDA RANCHARIA/PACUI 0,8900
WILLIAN SOARES DE SOUZA 069.580.996-21 FAZENDA SUCURIU 24,6300

CATUTI:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ADRIANO DE OLIVEIRA ARAUJO 062.863.336-06 FAZENDA FURADO DA BARRIGUDA 13,0000
ALCIDES BARBOSA DE SOUZA 061.617.756-97 SÍTIO BARBOSA 4,0000
ANDREIA DIAS MEIRA 056.661.236-45 FAZENDA PÉ DO MORRO 1,0000
ANTONIO BATISTA RAMOS BARBOSA 276.090.508-06 FAZENDA MALHADA GRANDE 9,7000
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SALININHA 1 25.211.483/0001-02 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SLININHA 1 0,5000
CRICANTA MARIA DE SOUSA 688.709.496-72 SÍTIO RODRIGUES 27,0000
EDSON JOSÉ DOS SANTOS 068.447.466-28 FAZENDA PÉ DO MORRO 4,0000
ELDIR CARDOSO PRIMO 257.865.298-86 FAZENDA ILHA GRANDE 2 13,0000
HELIO NASCIMENTO DE SOUZA 025.665.186-88 FAZENDA SALININHA 13,0000
JOAQUIM CARDOSO PRIMO 191.761.178-12 FAZENDA SALINAS / MARAVILHA 23,4000
JOSE ALVES SOBRINHO 012.370.378-67 FAZENDA RAMALHUDO 28,7500
JOSE LUIZ GONCALVES 074.801.826-35 FAZENDA SALINAS 1 3,0000
JOSÉ MAURÍCIO RUAS DE ABREU 187.722.186-49 FAZENDA ILHA GRANDE I 6,0000
MARIA SANTOS FREITAS 062.041.676-93 FAZENDA SANTA CRUZ 2,5000
NATIVIDADE MARIA DOS SANTOS 052.745.366-89 FAZENDA TABULEIRO 13,0000
SANTOS DE AGUIAR BRITO 105.527.876-12 SÍTIO SALININHA 4,0000
SIDINEI DA SILVA SOUSA 370.937.948-23 FAZENDA LAGOA ESCURA 5,0000
TEREZINHA DA SILVA MAGALHAES BORBOREMA 052.410.916-88 FAZENDA RAMALHUDO 2,5000
VALDIR ALVES MARTINS 041.587.226-08 FAZENDA SALINAS 1 12,0000

CHAPADA GAÚCHA:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ADELÇO GONÇALVES ROCHA 725.512.406-20 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 22,0000
ADMILSON ALVES DE JESUS 083.428.986-52 FAZENDA RETIRO / BURACOS 15,0000
ADROALDO ANTONIO DE SOUZA 331.398.650-15 FAZENDA BURACOS 46,8600
AGENOR BARBOSA DE JESUS 071.383.916-33 FAZENDA CAFARNAUM 5,7700
AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS 119.004.576-10 FAZENDA FEIO 2,6100
ALBERTO PEREIRA DE SOUZA 059.433.436-52 FAZENDA ESTIVA / ILHA 30,0000
ALDENITA CHAVES CORDEIRO 077.352.256-52 FAZENDA RETIRO VELHO 3,0800
ALDENOR JOSÉ TEIXEIRA 080.472.176-90 FAZENDA BURACOS 20,9200
ALFREDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO 262.171.868-02 CHÁCARA DOS IPÊS / NOVA BRASILIA 0,5000
ALICE CECILIA HORN SCHIMITZ 056.717.906-03 FAZENDA BARROCÃO 18,0000
ALTAMIRO BARBOSA DOS SANTOS 082.051.866-26 FAZENDA ZEZUINO / VEREDA 2,5000
AMADO CIRINO DOS SANTOS 065.637.826-39 FAZENDA QUATIS 25,0000
AMBROSINA LOPO FERREIRA 036.324.636-38 FAZENDA SANTA CATARINA 20,4300
ANAIR PEREIRA DE SOUZA 043.011.946-14 FAZENDA ESTIVA / ILHA 23,0000
ANASTÁCIA MACIEL DE ALMEIDA 498.791.035-72 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 0,3900
ANDERSON LOPES SANTANA 598.341.106-34 SÍTIO RIACHO DAS PALMEIRAS 0,7400
ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA 081.135.416-40 FAZENDA PRAIA / SANTA CATARINA 14,9000
ANDRE LUIZ SOUZA DA COSTA 053.851.861-80 FAZENDA RIBEIRÃOZINHO/RIACHO FUNDO 44,0000
ANTONIA BARBOSA TEIXEIRA 814.115.451-68 FAZENDA COLHER 27,7700
ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS 133.953.086-42 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 1,0300
ANTÔNIO BORGES NUNES 068.997.276-84 FAZENDA RETIRO / BURACOS 12,0000
ANTONIO CORREA DA SILVA 065.880.538-00 FAZENDA PATOS 22,0000
ANTÔNIO FERREIRA ROCHA 056.010.506-19 FAZENDA BARROCÃO 5,3400
ANTONIO GOMES DE MACEDO 565.935.546-34 FAZENDA SÃO JOSÉ 15,4700
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 041.632.088-01 FAZENDA MORRO DO FOGO 38,2600
ANTONIO GONÇALVES ROCHA 727.346.716-20 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 9,9600
ANTONIO ISMAR DE FARIAS 054.644.356-70 FAZENDA DIAMANTE / SUMIDOURO 30,8400
AURELIANO LOPES DOS SANTOS 539.382.241-34 FAZENDA CEDRO 47,1000
BETÂNIA PEREIRA DE SOUZA 700.136.401-00 SÍTIO ABC 6,8800
BETINHO CARNEIRO DOS SANTOS 078.389.116-48 FAZENDA BURACOS 46,7600
BRUNO ROCHA BRANDAO 109.196.706-79 SÍTIO SANTIAGO BRANDÃO 1,0000
CARLINDO PEREIRA DOS SANTOS 727.289.816-04 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 29,9600
CARLINDO RODRIGUES CORDEIRO 599.335.341-49 FAZENDA RETIRO VELHO 3,0700
CARMELINO SALES BARBOSA 151.052.508-42 FAZENDA BURACOS / CABECEIRA DO RETIRO 40,0000
CARMINO ALVES DA COSTA 033.228.711-42 FAZENDA BURACOS 2,8000
CLAUDIA SILVA ROCHA 093.748.726-09 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 37,0000
CLENIO FERNANDES RODRIGUES 911.048.826-04 FAZENDA SERRA DAS ARARAS 14,6000
DAIANE GOMES DA SILVA 044.828.131-76 SÍTIO CONQUISTA / BURACOS 7,0000
DANIEL RODRIGUES CORDEIRO 093.035.881-34 FAZENDA CEDRO / RETIRO VELHO 26,9500
DANIEL SILVA MENDONÇA 891.555.481-72 SÍTIO SECA E ÁGUAS 2,0700
DANIEL SOARES BORGES 064.925.166-05 FAZENDA CAFARNAUM 10,0000
DANIEL VERSIANE DE MOURA 089.667.426-61 FAZENDA CUMPRIDA 33,0000
DARLAN LOPES DA SILVA 705.328.856-00 FAZENDA PACARI 11,0000
DELZUITA BARBOSA TEIXEIRA 857.391.701-68 FAZENDA COLHER 27,6900
DEUSENI ALVES GAIA 058.264.616-24 FAZENDA BARROCÃO 3,3300
DIOCLIDES PEREIRA DOS SANTOS 665.055.931-87 FAZENDA CUMPRIDA / GAIEIRO 42,5000
DIONOR BARBOSA TEIXEIRA 587.682.466-68 FAZENDA COLHER 27,6300
DOMINGAS BARBOSA GAIA 368.946.131-68 FAZENDA SANTO ANDRÉ / SANTA CATARINA 48,2700
DOMINGOS MANOEL GAIA 008.719.126-19 FAZENDA SANTA CATARINA 16,9400
EDES PEREIRA SILVA 263.710.988-29 FAZENDA BURACOS 14,9200
EDINALDO DE ALMEIDA GUEDES 054.842.636-89 FAZENDA PEQUI 33,6200
EDIVALDO JOSE TEIXEIRA 076.585.566-61 FAZENDA TRÊS PASSAGENS / BURACOS 31,2100
EDMAR FARIAS DE JESUS 069.143.206-67 FAZENDA SUMIDOURO 25,3800
EDMAR LOPES TEIXEIRA 122.823.566-08 FAZENDA BURACOS 28,0100
EDNALDO DA SILVA MAGALHÂES 089.980.686-48 FAZENDA SANTA CATARINA 24,1300
ELEMAR ANTÔNIO ROHTE 372.760.501-49 SÍTIO FAVO DE MEL 8,0200
ELIANE LOPES DE SEIXAS OLIVEIRA 036.468.756-82 CHÁCARA NOVA BRASÍLIA 0,5000
ELIAS DOS REIS FERREIRA 308.373.671-15 FAZENDA RETIRO VELHO 0,1700
ELIAS GOMES DE OLIVEIRA 082.467.516-97 FAZENDA MORRO DO FOGO 38,2300
ELTON ANTÔNIO BARUFFI 672.729.916-15 FAZENDA ALVORADA/ RIBEIRÃO DE AREIA 31,9900
ELVIRA CIRINO DOS SANTOS 059.872.016-24 FAZENDA QUATIS / SUMIDOURO 11,7400
ERASMO CARNEIRO DOS SANTOS 064.454.986-63 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 42,6800
ERICK NOGUEIRA CIRINO 068.253.601-67 FAZENDA BURACOS 10,3400
ETELVINO SARAIVA DE CORDEIRO 028.477.006-09 FAZENDA CEDRO / RETIRO VELHO 3,4600
EURICO FERREIRA DOS REIS 042.524.236-60 FAZENDA SANTA CATARINA /RETIRO VELHO 2,5500
FAGNER ALVES DA COSTA 104.353.566-74 FAZENDA SANTA CATARINA 20,6900
FIRMINO PEREIRA NUNES 072.994.146-94 FAZENDA ÁGUAS CLARAS/SANTA CATARINA 20,0100
FRANCISCA CARDOSO DA SILVA 048.593.476-09 FAZENDA VEREDA RUIM 5,1200
FRANCISCA CARNEIRO DOS SANTOS 078.881.676-40 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 3,0200
FRANCISCO ALBERTO CHINVELSKI 200.998.780-20 SÍTIO CABECEIRA RIO DOS BOIS 3,0000
FRANCISCO BARBOSA DA COSTA 779.283.186-87 FAZENDA RIACHINHO / SANTA CATARINA 20,0700
GELMA RIBEIRO GOMES 079.173.246-05 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 31,0600
GENIVAL GUEDES CORDEIRO 701.430.051-20 FAZENDA SANTA CATARINA / RETIRO VELHO 10,7300
GEORGINA GOMES CORREA SANTOS 049.570.236-62 FAZENDA CAFARNAUM 4,0500
GERALDO ALVES PINTO 041.868.386-74 FAZENDA VEREDA ONÇA 49,3500
GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA 979.982.491-53 FAZENDA QUATIS 3,9600
GERALDO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 095.889.556-29 FAZENDA VEREDA BOA 45,7900
GERALDO DE ALMEIDA NUNES 779.839.716-72 FAZENDA GALHEIRO / SERRA DAS ARARAS 34,2400
GERALDO JOSÉ DA MOTA PRIMO 558.324.236-15 SÍTIO BARRA DO FEIO 2,4500
GILIARD BARBOSA SILVA 085.375.906-57 FAZENDA SUMIDOURO 27,1100
GISLEY MARTINS PEREIRA 716.767.751-53 FAZENDA RIACHO FUNDO 33,4100
GOSVINO HENRIQUE GARMATZ 065.314.736-81 FAZENDA VEREDA RUIM/RIBEIRÃO 12,5000
HEMERSON ARAUJO CUNHA 083.429.026-09 FAZENDA BURACOS 41,1900
HERMITO SARAIVA CORDEIRO 431.024.846-20 FAZENDA CEDRO / RETIRO VELHO 9,0000
HILDA PEREIRA DE SOUZA 029.961.496-45 FAZENDA ESTIVA / ILHA 23,0000
IDELINA GONÇALVES DA ROCHA 043.297.616-70 FAZENDA BARROCÃO 5,1800
ILVO KREMER 962.351.870-68 FAZENDA BURACOS 4,6300
IRAILDE GONÇALVES DA ROCHA QUINTAL 860.864.056-20 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 1,0000
IVALTIM MORAIS DE JESUS 721.497.361-87 FAZENDA SANTA CATARINA / QUATIS 20,0000
JACINTO PEREIRA DE SOUSA 778.638.446-49 FAZENDA ESTIVA / ILHA 25,0000
JAIR MENDES DE AMORIM 489.212.036-72 FAZENDA MENINO / RIBEIRÃO DE AREIA 30,0000
JANDIRA RIBEIRO GOMES 040.371.486-92 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 31,8300
JANICE GARMATZ 076.706.187-01 FAZENDA AUGUSTO ROSA 5,0000
JESUS PEREIRA DOS SANTOS 329.825.691-91 FAZENDA BURACOS / ZEFERINO 4,0000
JOANITA BARBOSA PEREIRA 657.210.556-34 FAZENDA PATOS 3,7000
JOÃO BARBOSA TEIXEIRA 587.679.596-87 FAZENDA COLHER 27,6700
JOAO CARNEIRO DOS SANTOS 154.158.906-88 FAZENDA BURACOS 13,2000
JOÃO COIMBRA DOS REIS 047.400.856-82 FAZENDA BARRA DO PEQUI / MARIMBAS 6,9200
JOÃO CORCINO PEREIRA 049.992.536-07 FAZENDA SANTA CATARINA 4,7300
JOAO CORDEIRO DO NASCIMENTO 111.107.526-36 FAZENDA MANGAL 23,7300
JOÃO DO CARMO GOMES DOS SANTOS 720.782.356-87 FAZENDA CABECEIRA DO RIB. DE AREIA 25,0000
JOÃO GUALBERTO APARECIDO DURÃES 104.354.216-70 FAZENDA MARIMBAS / LAGES 27,6900
JOÃO MORAIS DA SILVA 066.738.186-46 FAZENDA QUATI 12,5800
JOÃO RAIMUNDO MOTA 556.482.156-49 FAZENDA VEREDA GRANDE 8,3500
JOAQUIM GONÇALVES ROCHA 291.467.041-91 FAZENDA BARROCÃO 5,1000
JOAQUIM SANTANA GONÇALVES ROCHA 007.843.296-05 FAZENDA BARROCÃO 5,1200
JOAQUINA BARBOSA FERREIRA DE FARIAS 047.401.756-73 FAZENDA RETIRO NOVO 5,0700
JORGE AUGUSTO MACHADO BRASIL 539.761.850-00 FAZENDA RETIRO / BURACOS 3,0000
JOSÉ ADILSON DE OLIVEIRA NUNES 052.913.746-16 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 42,2500
JOSE ANTONIO RIBEIRO GOMES 810.667.916-00 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 35,0000
JOSE DE SOUZA BARBOSA 815.728.326-49 SÍTIO CAFARNAUM 1,7000
JOSÉ DEUSDARA MUNIZ CORDEIRO 219.294.836-00 FAZENDA SUMIDOURO 29,9600
JOSÉ FERREIRA DA HORA 644.304.136-49 FAZENDA COLHER 27,6900
JOSE FRANCISCO NUNES DOS SANTOS 082.183.976-47 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 4,0400
JOSÉ GOMES CARNEIRO 137.337.996-07 FAZENDA ZEFERINO/BURACOS 7,3900
JOSE LINO SOUZA NETO 069.928.196-23 FAZENDA SERRA DAS ARARAS 2,2900
JOSE MAICON DA SILVA OLIVEIRA 020.322.241-51 FAZENDA BURACOS 6,5600
JOSE NILTON RODRIGUES DE QUEIROZ 779.290.046-00 FAZENDA SANTA CATARINA 16,7900
JOSE RODRIGUES DE MOURA 036.359.846-47 FAZENDA BARREIRO NOVO 31,7400
JOSE RODRIGUES RIBEIRO 682.712.716-87 FAZENDA BURACOS 30,0000
JOSÉ RODRIGUES SARAIVA 239.022.211-00 FAZENDA CEDRO / RETIRO VELHO 4,3100
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA 097.050.656-24 SÍTIO NOVA BRASÍLIA 16,6100
JOSÉ WILSON RIBEIRO GOMES 046.216.526-48 FAZENDA VEREDA RIBEIRÃO 32,1000
JOSE WILSON RODRIGUES DA COSTA 060.491.796-11 FAZENDA PUCUTUCA / COMPRIDA 31,7100
JOSEDINO PEREIRA RODRIGUES 004.383.986-02 FAZENDA CEDRO 33,3100
JOSEFA NEVES SANTANA 058.804.626-41 FAZENDA FEIO 25,0000
JULIO GONÇALVES ROCHA 245.775.451-87 FAZENDA BARRROCÃO 5,1800
JULSION OLIVEIRA GONÇALVES 072.107.766-80 FAZENDA RIO DOS BOIS 2,9600
JURANDIR RIBEIRO GOMES 050.000.976-70 FAZENDA VEREDA RUIM / RIB. DE AREIA 20,0000
JUSTINO FARIAS DE JESUS 843.660.106-82 FAZENDA LAGOA DO BARROCÃO/LAG. ÉGUAS 1,8300
LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO 109.246.546-43 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 20,0000
LUCRÉCIA RODRIGUES DOS SANTOS 981.852.256-72 FAZENDA BURACOS 39,1200
LUIZ CARLOS SILVA 477.977.036-04 CHÁCARA RECANTO VERDE/NOVA BRASILIA 5,4200
LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO 036.139.146-38 FAZENDA RIACHO FUNDO 48,0900
LUIZ CARNEIRO DOS SANTOS 036.634.526-54 FAZENDA CAFARNAUM 18,2100
LUIZA ANTÔNIA BARBOSA 064.843.966-63 FAZENDA ÁGUAS CLARAS/SANTA CATARINA 16,7500
MANOEL ANTONIO DE SOUZA 845.915.956-68 FAZENDA LARGA / RIO DOS BOIS 3,0000
MANOEL GONÇALVES DE ALMEIDA 217.256.756-68 FAZENDA LAGES 16,0800
MARCELO DONIZETE CAUZINE 066.485.786-88 SÍTIO SERRA AZUL / BURACOS 17,0000
MARCIONILIA PEREIRA DE JESUS 069.184.876-98 FAZENDA SUMIDOURO 29,8200
MARCOS ALBERTO CARNEIRO RAMOS 046.580.496-94 FAZENDA ANGICAL 9,9900
MARCOS ANTONIO BENATTI 123.272.508-03 FAZENDA SUCURIU / BURACOS 35,0000
MARIA ANTONIA PEREIRA BARBOSA 095.454.306-80 FAZENDA BURACOS/CAB. ZEFERINO 1,5000
MARIA APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA 076.205.556-17 FAZENDA CAFARNAUM 24,2300
MARIA APRECIDA FERREIRA DA SILVA 098.532.836-38 FAZENDA VEREDA RUIM 0,4800
MARIA CARNEIRO DOS SANTOS 109.950.706-52 FAZENDA BURACOS 14,5000
MARIA CORREIA DOS SANTOS 080.546.396-86 SÍTIO CAFARNAUM 2,0700
MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA 056.437.576-48 FAZENDA VEREDA RUIM 3,0800
MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA 110.870.206-62 FAZENDA VEREDA RUIM 1,1400
MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS 602.009.601-72 FAZENDA RETIRO VELHO 3,0800
MARIA DE JESUS RIBEIRO GOMES 264.868.718-14 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 31,2800
MARIA DOS ANJOS BARBOSA DOS SANTOS 046.583.496-55 FAZENDA PARAÍSO 17,7800
MARIA DOS REIS CARDOSO DA SILVA 140.709.566-89 FAZENDA VEREDA RUIM 0,2400
MARIA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS 077.628.786-96 FAZENDA RETIRO NOVO 1,6500
MARIA JOSE LOPES COUTINHO 959.136.886-00 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 25,7500
MARIA JOSE MENDES ALVES 869.253.184-72 FAZENDA CAFARNAUM 4,0000
MARIA JOSE RIBEIRO GOMES 253.659.888-84 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 31,4400
MARIA PEREIRA DA ROCHA 000.986.536-52 FAZENDA PRAIA / SANTA CATARINA 48,0400
MARIA SANTANA BARBOSA DE ABREU 810.619.001-34 FAZENDA COLHER 27,6400
MARIA SENHORA PEREIRA DOS SANTOS 074.954.746-45 FAZENDA BARRA DO PEQUI 22,0000
MARICELIA LEITE CUPERTINO 154.958.358-16 FAZENDA RIBEIRÃOZINHO 27,7200
MARILENE BARBOSA DOS SANTOS 083.987.886-90 FAZENDA RIB. DE AREIA/GALHO ESCURO 2,8900
MARIO BEZERRA DA MOTA 075.374.696-44 FAZENDA BARROCÃO 9,0000
MÁRIO FERREIRA DOS REIS 033.546.048-83 FAZENDA STA CATARINA/RETIRO VELHO 4,0000
MARIO MARANGON 530.735.680-34 FAZENDA CAFARNAUM 3,4400
MAURINO RODRIGUES DA SILVA 019.428.268-69 FAZENDA ANGICAL 8,0000
MICHELLE SILVA NASCIMENTO RODRIGUES 012.223.891-50 SÍTIO BURACOS 0,5000
MIGUEL GONÇALVES DA SILVA 918.220.098-04 SÍTIO DO VOVÔ/RIB. DE AREIA/GALHO ESC. 3,9900
NATIVO GONÇALVES DA SILVA 665.226.336-04 FAZENDA GALHO ESCURO/RIB. DE AREIA 3,0900
NENO PEREIRA DOS SANTOS 165.443.376-41 FAZENDA BURACOS/CAB.ZEFERINO 4,1200
NILO LEITE DE OLIVEIRA 214.655.681-15 FAZENDA SANTA CATARINA 37,0700
NILO PEREIRA DE OLIVEIRA 069.450.456-41 FAZENDA LAGES / PEQUI 20,1200
ODAIR OLIVEIRA BARBOSA 039.135.346-28 FAZENDA RIO DOS BOIS 8,0000
ONILIA DE SOUZA BARBOSA 051.403.806-33 FAZENDA VEREDA RUIM 6,0000
OSMAR CARNEIRO DOS SANTOS 084.991.386-16 FAZENDA BURACOS 25,0000
OSVALDO CARNEIRO DOS SANTOS 070.052.656-02 FAZENDA BURACOS 3,5000
OTAVIANO PEREIRA MONTALVÃO 671.408.666-00 FAZENDA SANTA CATARINA 40,6100
PAULO APARECIDO ALVES CARNEIRO 058.789.966-26 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 4,0000
PEDRO BARBOSA TEIXEIRA 083.812.156-09 FAZENDA COLHER 15,8900
PEDRO DE JESUS SILVA 053.529.586-39 FAZENDA RETIRO / BURACOS 5,0000
PEDRO FERREIRA DA SILVA 228.810.728-60 SÍTIO RIBEIRÃOZINHO ALEGRE 23,0000
PEDRO MORAIS DOS SANTOS 719.896.921-68 FAZENDA SANTA CATARINA 19,5300
PEDRO MORAIS DOS SANTOS 289.262.851-20 FAZENDA SANTA CATARINA 7,7500
RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA 104.530.548-03 FAZENDA MORRO DO FOGO 38,1100
RAMIRO CARNEIRO DOS SANTOS 140.473.486-43 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 5,0000
RAMIRO GOMES CORREA 116.416.696-40 FAZENDA BURACOS 26,5700
RAQUEL APARECIDA DE SOUZA 077.628.806-74 FAZENDA BURACOS 11,0400
REGINALDO SOUZA DE CASTRO 068.982.336-37 FAZENDA BARROCÃO 1,5000
RIAN BARON BORTOLINI 140.952.946-04 FAZENDA BORTOLINI - GLEBA 05 36,0000
ROMEU BARRETO DA SILVA 130.024.608-18 FAZENDA CAFARNAUM 22,0000
ROMULO JOSE NOBRE SILVA 015.369.926-40 FAZENDA CAFARNAUM 28,0000
RONALDO LOPES DE OLIVEIRA 647.790.171-49 SÍTIO SERRA DAS ARARAS 4,5000
ROSANE SANTANA GOMES CARNEIRO 114.318.886-13 SÍTIO RECANTO DA SERRA/BURACOS 10,0000
SALOMAO OLINO DE OLIVEIRA 320.528.801-78 FAZENDA BURACOS 40,0000
SEBASTIÃO CARNEIRO DOS SANTOS 019.466.726-02 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 23,0000
SEVERINO JOSE DA SILVA 608.238.014-20 FAZENDA BURACOS 3,0100
SIDENILSON ALVES DOS REIS 861.195.241-34 FAZENDA SANTA CATARINA 20,0000
SIDINEY NUNES MARQUES 248.119.258-31 FAZENDA BARROCÃO 10,2200
SIDIRLEY SILVA DA ROCHA 925.090.371-53 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 37,0000
SIDNEIA MACIEL DA SILVA 074.173.166-54 FAZENDA MENINO / GALHO ESCURO 2,4900
SINFRÔNIO CARNEIRO DOS SANTOS 710.790.926-68 FAZENDA GALHO ESCURO / RIBEIRÃO 49,0000
TEREZINHA DE JESUS BARBOSA DE ARAUJO 658.120.771-34 FAZENDA COLHER 27,7900
TIAGO LOPES DOS SANTOS 036.396.036-80 FAZENDA SANTA CATARINA/RETIRO VELHO 9,4600
TIMOTIO CARNEIRO DOS SANTOS 756.060.036-00 FAZENDA VEREDA RUIM 10,8800
VALDIR MONTAGNER 694.712.666-53 SÍTIO BOA ESPERANÇA 3,5000
VALDIVINO CARNEIRO DOS SANTOS 591.188.576-04 FAZENDA CAFARNAUM 15,1700
VALDIVINOS DE JESUS CORREA 762.694.006-78 FAZENDA ZEFERINO / BURACOS 1,0000
VALDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS 032.383.246-67 FAZENDA BURACOS 14,0000
VALDSON PEREIRA DE MORAES 192.034.478-06 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 40,1500
VALMIR CARNEIRO BARBOSA 272.429.618-40 FAZENDA BARROCÃO 10,3600
VALTEMINIO LOPES DOS SANTOS 050.060.926-88 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 28,3800
WELSON SILVA ROCHA 056.427.116-01 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 37,0000

CURRAL DE DENTRO:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ABISALAO SARAIVA ROCHA 617.960.266-20 FAZENDA ITABERABA 1,0000
ADELICE MARIA DE SOUZA 078.666.616-18 FAZENDA PASSAGEM DO RIO 2,0000
ADENISIO ANTONIO MIRANDA 925.833.696-87 FAZENDA NOVA ESPERANÇA 31,7600
ALDECI FERREIRA 458.657.286-87 FAZENDA NOVA ESPERANÇA 24,0800
ALTAIR ALVES MIRANDA BAHIA 000.946.166-39 FAZENDA NOVA ESPERANÇA 28,2900
ANDERSI FERREIRA CAMPOS 555.574.816-72 FAZENDA ILHA GRANDE 30,3400
ANDRE FERREIRA CAMPOS 110.850.306-36 FAZENDA BOA SORTE 0,2200
ANGELO BARBOSA DE ALMEIDA 037.188.566-38 FAZENDA CEDRO 28,6200
ANITA CANDIDA DA CRUZ 066.829.146-01 FAZENDA RADIOLINA 9,6800
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA 029.806.456-13 FAZENDA MARINHEIRO 4,0000
ANTONIO MACHADO MEIRELES 584.148.866-04 FAZENDA CEDRO 31,2800
ARISTON PEREIRA DA ROCHA 008.360.328-02 FAZENDA BOA SORTE 10,0000
AURELINA MIRANDA TEIXEIRA 047.369.986-95 FAZENDA NOVA ESPERANÇA 3,0000
AURENI PEREIRA CHILES SILVA 044.686.476-55 FAZENDA BOA SORTE 10,2500
CARLA HELIA DA SILVA 108.895.056-67 FAZENDA LAGOA DA PRATA 3,6200
CARLOS CESAR PAULINO COSTA 078.453.566-38 FAZENDA ITABERABA 1,4400
CARLOS GOMES DA SILVA 925.862.446-72 FAZENDA PASSAGEM DO RIO 2,0300
CLEITON JOSE VIEIRA SILVA 091.467.076-03 FAZENDA RECANTO FELIZ 3,0000
CLEMENTE PEREIRA DA SILVA E OUTROS 458.656.126-20 FAZENDA GAMELEIRA BEM 40,0000
CLEONICE CAMPOS DE OLIVEIRA 061.365.716-09 FAZENDA GENTIO 1,3800
CONRADO INAKS DE ALMEIDA 083.915.536-04 FAZENDA MARINHEIRO 7,5000
DANIEL GOMES CARDOSO 074.881.276-84 FAZENDA BOA SORTE 13,0700
DELCY NOGUEIRA ALVES 043.455.446-45 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 12,1200
DELMA FERREIRA CAMPOS E OUTROS 112.357.326-30 FAZENDA BOA SORTE 1,8300
DELMANI CARDOSO COSTA 527.460.976-72 FAZENDA ITABERBA 44,2000
DELZITO GOMES DA SILVA 073.660.746-32 FAZENDA RADIOLINA 31,4700
DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA 114.068.506-67 FAZENDA MARINHEIRO 19,5900
DIENY CANDIDA DA SILVA 115.849.256-12 FAZENDA RADIOLINA 31,0200
DIOMERCINA MATIAS DE SOUSA 065.185.496-29 FAZENDA ITABERABA 0,7500
DIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA 992.202.886-72 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 3,4700
DJANIRA ALVES MIRANDA NOGUEIRA 010.548.546-29 FAZENDA NOVA ESPERANÇA 42,1700
EDILANE GOMES MARTINS 038.783.486-90 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 3,8100
EDINALDA ALVES MENDES 802.404.706-30 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 4,1200
EDIVALDO NOGUEIRA ALVES 075.356.156-51 FAZENDA SOSSEGO 24,0500
EDMAR GOMES DA COSTA 017.212.488-38 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 31,1000
EDNALDO CAMPOS DE OLIVEIRA 330.312.398-57 FAZENDA GENTIO 3,4300
ELCI RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS 091.779.996-81 FAZENDA GAMELEIRA BEM 20,0100
ELEOTERIO MARTINS DE SA 528.290.306-72 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 20,2900
ELIVELTON GOMES MARTINS 045.656.696-17 FAZENDA BATATALINA 9,1600
FRANCISCO ALVES GOMES 064.931.156-63 FAZENDA GAMELEIRA 1,0000
GERACINA RODRIGUES DE LIMA 035.512.816-02 FAZENDA UNIÃO 24,6800
GERALDO JOAQUIM DOS SANTOS 050.589.996-50 SÍTIO SANTA RITA 10,0200
GERALDO MOREIRA ALVES 066.466.788-04 FAZENDA BOA SORTE 9,2700
GETULIO ANTONIO DE SOUSA 089.353.216-99 FAZENDA CANTINHO 18,1200
GILMAR ASSIS DE SOUZA 617.958.446-04 FAZENDA LAGOA DA LAGE 4,1500
GILMAR GOMES SILVA E OUTROS 047.841.776-47 FAZENDA PASSAGEM DO RIO 9,5700
HELIO PEREIRA DOS SANTOS 082.344.966-11 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 45,3200
HUGO LEONARDO SARAIVA 111.808.736-45 FAZENDA RECANTO DOS LAGOS 9,1100
ILMA PEREIRA CHAVES 047.843.666-10 FAZENDA VEREDINHA 2,0000
ILZA BATISTA DE AGUILAR 618.613.756-20 FAZENDA LAGOA FUNDA 6,8400
JACY MARIA DE JESUS 024.710.576-75 FAZENDA BOA SORTE 27,0600
JANAY FERNANDA DE SOUZA 049.001.376-77 FAZENDA LAGOA FUNDA 5,1400
JERCY GERMANO DA CRUZ 068.914.416-41 FAZENDA LAGOA DA LAGE 7,3800
JOÃO ALVES CARDOSO 764.855.528-04 FAZENDA BOA SORTE 11,1300
JOSE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS 737.308.586-53 FAZENDA LAGOA DA PRATA 28,0000
JOSÉ LOURENCIO DE SOUZA 896.832.506-53 FAZENDA ITABERABA 40,0300
JOSÉ LUIZ CARDOSO COSTA 784.672.686-20 FAZENDA ITABERABA 22,1000
JOSE MATEUS DOS SANTOS 717.495.356-53 FAZENDA LAGOA DA LAGE 5,5600
JOSÉ ONILTON OLIVEIRA MOURA 117.106.325-34 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 3,2600
JOSE SANTANA GOMES CARDOSO 003.351.396-12 FAZENDA BOA SORTE 12,4200
JUNIOR CLESIO LOURENÇO DE SOUSA 070.052.956-09 FAZENDA ITABERABA 9,0900
JUSCELIO LAUDELINO GONÇALVES 037.826.456-77 FAZENDA MACUCO 5,0000
JUVENITA ALVES DE AGUILAR SOUZA 215.615.836-34 FAZENDA LAGOA FUNDA 8,5700
LAURITA RODRIGUES DE LIMA 030.082.686-92 FAZENDA UNIÃO 2,0000
LEDA BISPO XAVIER 000.001.686-10 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 21,4600
LEILA GOMES SILVA SANTOS 080.251.606-88 FAZENDA PASSAGEM DO RIO 1,4800
LEONORA ALVES DE AGUILAR PEREIRA 831.312.646-91 FAZENDA LAGOA FUNDA 6,8400
LUCELIA TEIXEIRA DA ROCHA 062.755.286-21 FAZENDA ILHA GRANDE 9,4800
MANOEL DOS SANTOS 550.336.016-87 FAZENDA PINDAIBA 15,2000
MANOEL TEIXEIRA 065.118.936-50 FAZENDA GAMELEIRA 0,1700
MARCIO DE OLIVEIRA GONZAGA 013.480.137-70 FAZENDA PASSAGEM DO RIO 2,2200
MARCOS DEYVID MENDES VIANA 132.045.826-20 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 4,1200
MARIA APARECIDA MORAIS PEREIRA 058.059.406-80 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 2,1300
MARIA APARECIDA MOREIRA DIAS 023.977.916-92 FAZENDA ITABERABA 2,5400
MARIA DA CONCEIÇAO GOMES CARDOSO 062.737.686-09 FAZENDA BOA SORTE 10,2100
MARIA DA ROCHA MOREIRA COSTA 784.667.416-15 FAZENDA ITABERBA 40,0000
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA MENDES 733.895.016-49 FAZENDA LAGOA FUNDA- 7,6700
MARIA DE LORDES ALVES MIRANDA SANTOS 064.948.066-00 FAZENDA NOVA ESPERANÇA 14,2100
MARIA EDINA DA SILVA CARDOSO 053.837.826-30 FAZENDA BOA SORTE 10,0100
MARIA LUCIA TEIXEIRA 733.894.716-34 FAZENDA ITABERABA E CÓRREGO 43,4800
NAILTA GOMES DA ROCHA 125.856.988-40 FAZENDA BOA SORTE 10,0600
NAIR RODRIGUES DE LIMA 754.841.026-34 FAZENDA UNIÃO 9,0600
NAURENICE MARIA DA SILVA 096.126.506-08 FAZENDA TAPERA 5,9000
ODELCINO LAURENCIO DE SOUZA 043.729.956-28 FAZENDA MARINHEIRO 3,0900
ODELVANO ROCHA DE SOUZA 043.729.966-08 FAZENDA RECANTO DAS GARÇAS 3,0000
OLIVIA LOPES DA CRUZ 065.118.956-02 FAZENDA BOA SORTE 8,2200
OLIVIA MARIA DA SILVA 836.863.046-00 FAZENDA TAPERA 5,9200
OSSIAS GOMES DA SILVA 502.413.206-82 FAZENDA PASSAGEM DO RIO 1,9800
OTELINA GOMES CARDOSO 042.784.956-09 FAZENDA BOA SORTE 18,9300
OTELINO LAURENÇO DE SOUZA 029.488.256-10 FAZENDA ITABERABA 20,0000
PAULO VIANA SOUZA 047.865.266-65 FAZENDA TAPERA 12,2600
RIAN PABLO PEREIRA COSTA 112.858.316-08 FAZENDA BOA SORTE 32,4400
RONIVON ALVES MENDES 958.949.506-00 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 9,0000
ROSENILDE CANDIDA DA SILVA 121.579.016-39 FAZENDA RADIOLINA 31,0000
ROSILENE CANDIDA DA SILVA 123.763.666-31 FAZENDA RADIOLINA 31,0000
ROSILENE FERREIRA DE OLIVEIRA 055.990.446-02 FAZENDA LAGOA FUNDA E 8,0000
ROSIVALDO ALVES DA ROCHA 064.417.836-14 FAZENDA BOA SORTE 2,9200
SEBASTIANA RODRIGUES VIANA 067.374.976-24 FAZENDA UNIÃO 15,4100
SELMA PEREIRA CHAVES 066.828.946-51 FAZENDA BREJO VEREDINHA 16,8000
SERGINO SANTANA CAMPOS 083.751.566-12 FAZENDA BOA SORTE 1,0800
SERGIO REIS DE SOUSA 059.749.796-64 FAZENDA ITABERABA 15,2400
SILVANIA ALVES CARDOSO GOMES 059.381.536-03 FAZENDA BREJO E RIACHO 1,0000
SILVANO MOREIRA COSTA 036.515.296-06 FAZENDA ITABERABA 20,0000
SINVAL NOGUEIRA 730.319.926-87 FAZENDA NOVA ESPERANÇA 14,2500
TEREZINHA MARIA FERREIRA 065.118.786-94 FAZENDA TAPERA 5,9200
UELTON PEREIRA GUIMARAES 030.792.266-90 SÍTIO RECANTO FELIZ 28,4400
VALDECI GOMES DE SOUZA 388.072.116-53 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 10,7000
VALDEI ALVES CARDOSO 038.027.628-35 FAZENDA BOA SORTE 12,4200
VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS 798.041.876-04 FAZENDA NOVA ESPERANÇA 14,2000
VALDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA 102.165.796-43 FAZENDA PASSAGEM FUNDA 3,3100
VALDENIR TEIXEIRA CAMPOS 798.270.046-20 FAZENDA MARINHEIRO 3,1000
VALDENOR ALVES DE SOUZA 119.228.448-88 FAZENDA MARINHEIRO 0,2800
VALDINO DA ROCHA MIRANDA 233.365.956-49 FAZENDA NOVA ESPERANÇA 40,0000
VALDIVIO DE OLIVEIRA 307.558.158-58 FAZENDA VEREDINHA 10,8000
VALMIR GOMES DE SOUZA 591.111.276-00 FAZENDA VEREDA 27,5000
VILMAR ASSIS DE SOUSA 733.918.326-49 FAZENDA CARAIBAS 19,0200
WELLIO PEREIRA DOS SANTOS 085.116.796-93 FAZENDA MARINHEIRO 1,0400
WESLEY TEIXEIRA CARDOSO SANTOS 057.081.746-33 FAZENDA ITABERABA 19,1400

ENGENHEIRO NAVARRO:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
AILTON APARECIDO DA SILVA 015.164.276-10 COMUNIDADE DO CARAZEIRO 3,0000
ALAN CARLOS DIAS DOS SANTOS 077.917.906-45 CASA DE RENATA 2,9500
ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA 058.324.336-37 FAZENDA CARAZEIRO 0,0800
ANTÔNIO GENOVALDO CONCEIÇÃO 044.684.346-60 FAZENDA SANTA ENGRÁCIA 7,2600
ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA E OUTRO 368.897.506-59 FAZENDA TONI MARIANO 24,2000
ANTONIO QUINTILHO SIQUEIRA 266.215.416-00 SÃO NORBERTO 2,8600
ATAIDE PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO 492.218.416-34 FAZENDA OLHOS D’ÁGUA 1,1400
CIRENIO DE SOUZA SANTOS 583.123.156-91 SÍTIO MARIA PRETA 0,6800
CRISTIANE ALVES DE SOUZA BARROSO 036.058.216-85 FAZENDA PAU D’ÓLEO 4,8700
DIMAS LOPES DE SOUZA 368.894.906-49 RECANTO FELIZ 13,3000
EDILENE DE SOUZA CHAVES 056.606.946-67 FAZENDA LIMOEIRO 0,6400
ELISANGELA RIBEIRO SILVA 047.632.516-19 SÍTIO DONA PRETA 1,5000
FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA 701.229.116-87 FAZENDA SANTA ENGRÁCIA 1,3300
GERALDO ALVES DA COSTA 266.227.776-91 FAZENDA BARREIRO VERMELHO 13,9700
GERALDO SOARES DOS REIS 586.485.696-72 FAZENDA GERALDO SOARES 3,9000
JAZON LOPES DE ALMEIDA 404.228.366-72 MORRO REDONDO / FAZENDA SANTA ENGRACIA[ 18,2500
JOÃO ANTONIO DOS SANTOS 161.682.166-34 FAZENDA SANTO ANTÔNIO DOS CRICHÁS 37,1200
JOAO NUNES TEIXEIRA 823.006.666-34 FAZENDA SANTO ANTÔNIO CRICHÁS 13,8000
JOSE EXPEDITO DE SOUZA 266.225.726-15 FAZENDA CAMPO GRANDE 7,6700
JOSE LOURIVALDO CARDOSO 266.225.216-20 FAZENDA CAMPO GRANDE 2,3000
JUVENAL LOPES PRATES 404.225.006-82 FAZENDA JUVENAL 7,1600
JUVENIL ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS 663.728.286-34 FAZENDA MARIA PRETA 26,4100
LAUDILON JOSÉ DURÃES DOS SANTOS E OUTRO 000.549.446-00 FAZENDA MARIA PRETA 22,4100
LUCAS LOPES DOS SANTOS 100.829.876-02 SÍTIO LUCAS DE DILMA 0,1000
MARIA ANDRELINA DOS SANTOS 602.984.486-53 FAZENDA CAMPO LIMPO 0,0100
MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO VERSIANE 368.972.566-68 FAZENDA SANTA ENGRACIA 1,4800
MARIA DO ROSARIO GONÇALVES SANTOS E OUTROS 602.596.636-20 FAZENDA BAIXINHA 11,1000
MARIA DOS REIS DE ALMEIDA 275.500.106-25 FAZENDA MARIA DOS REIS 1,4000
MARIA GERALDA LOPES RODRIGUES 000.548.836-28 SÍTIO JACU 2,0000
MARIA MARGARIDA GONÇALVES DOS SANTOS 006.688.196-00 FAZENDA CARAÍBAS 27,5000
NILTON CESAR GONÇALVES DOS REIS 007.241.616-51 FAZENDA JACU 1,0000
RICARDO ANTÔNIO DE ANDRADE FURTADO 034.797.646-81 FAZENDA SÃO JOSÉ 19,0000
SILVANEY PEREIRA DE QUEIROGA 656.243.516-15 SÍTIO DO NEY / FAZENDA SANTA ENGRACIA 2,4200
SONIA PEREIRA 809.046.966-34 FAZENDA CARAZEIRO 1,1900
SULAMITA LOPES DOS REIS E OUTROS 770.313.006-06 FAZENDA AMENDOIM 25,4700
VALDIMAR PINHEIRO RAMOS 403.540.166-87 FAZENDA SANTA 43,0000
VERÔNICA ALINE DE ALMEIDA DIAS OLIVEIRA 102.677.936-77 FAZENDA MANDACARÚ 5,0000
WALMIR PINHEIRO DA SILVA E OUTROS 040.512.506-28 FAZENDA SANTA ENGRACIA 43,0000

FRANCISCO DUMONT:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ADILSON VILMAR FONSECA 071.925.706-99 FAZENDA CANA BRAVA/SÍTIO 21,1000
DOMINGOS FONSECA RABELO 278.641.078-93 FAZENDA ESPIRITO SANTO/ 41,2100
JACI RABELO FONSECA 727.141.076-72 FAZENDA ESPIRITO SANTO 33,4500
LOURENÇO DA SILVA 042.226.476-83 RECANTO MANRE 1,5200
MAISLA LORENA SOUZA DE BRITO 098.381.616-67 FAZENDA ESPIRITO SANTO / 9,7200
MARCOS REIS MELLO 028.965.556-09 SÍTIO ALTO DA CRUZ 2,7500
MARIA IRACEMA BATISTA SANTOS 042.236.136-42 SÍTIO REPRESA 3,8300
UEMERSON RABELO DA SILVA 069.139.376-10 FAZENDA BOQUEIRÃO 23,4900
VANDERLEIA BATISTA DOS SANTOS 042.256.376-54 SÍTIO ALTO DA CRUZ 9,6800
VANILTO DE JESUS RABELO 042.256.836-80 FAZENDA ESPIRITO 39,4600
WILSON MARCELO PINHEIRO 042.259.476-88 FAZENDA ALTO DA CRUZ 6,2500

GAMELEIRAS:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ANTÔNIA RIBEIRO DA ROCHA 053.340.116-09 SÍTIO FURADO 13,4900
CARMINA MARIA SANTANA NUNES 010.510.866-98 SÍTIO BOM JESUS 4,8500
FATIMA OLIVEIRA DE SOUSA RIBEIRO 059.504.766-11 SÍTIO PESQUEIRO 8,0000
GENILTON ALVES MARTINS 051.384.656-51 SÍTIO POÇO ALEGRE 38,0000
JOAQUIM ANTUNES DE SOUSA 503.291.896-20 SÍTIO SANTO ANTÔNIO 5,0000
LINDAURA FRANCISCO DE OLIVEIRA MENDES 055.627.996-42 SÍTIO BOA VISTA 1,0000
LOURIVAL ADELINO DA SILVA 897.479.418-72 SÍTIO BREJO 1,2000
MARCOS ANTUNES DE SOUSA 151.163.756-09 SÍTIO BAIXA DE ARROZ 20,0000
MAURÍCIO FERREIRA PESSOA 044.146.716-47 SÍTIO PESQUEIRO 10,0000
ODELIO ALVES DE OLIVEIRA 275.320.408-01 FAZENDA CASTANHO E MELADO 20,5000
VALDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 469.429.476-87 SÍTIO PESQUEIRO 03 32,0000
VANILSON FERNANDES BOTELHO 108.583.196-59 FAZENDA BOTELHO 15,0000

GUARACIAMA:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ADVALDO APARECIDO DA MOTA 618.153.906-97 FAZENDA PE DO MORRO 2,5100
ANTONIO CARLOS DA SILVA 733.858.326-91 FAZENDA PE DO MORRO 15,0000
ANTONIO JOAQUIM DE LIMA 557.804.826-91 FAZENDA PE DO MORRO 4,9400
CELIO DIAS DA SILVA 916.738.606-72 FAZENDA FELIX 4,3800
EDINA PEREIRA DA COSTA SOUZA 717.467.306-68 FAZENDA PÉ DO MORRO 7,9700
EDNA PEREIRA DIAS 053.732.626-09 FAZENDA FELIX 3,5700
ELISANGELA ALVES CARDOSO 059.820.696-55 FAZENDA PE DO MORRO 1,0000
ELVECIO PEREIRA DA COSTA 845.051.256-53 FAZENDA PÉ DO MORRO 7,9700
FATIMA FERREIRA SA 061.741.426-20 FAZENDA PE DO MORRRO 2,9000
GENIEL CARDOSO DE SOUZA 041.460.586-19 FAZENDA PE DO MORRO 14,5000
GERALDO DUARTE DA ROCHA CRUZ 804.630.376-34 FAZENDA PE DO MORRO 15,0000
GERALDO JOSE DUARTE 528.431.736-04 FAZENDA SÃO MARCOS 39,0000
GERALDO VANDIM VELOSO 055.433.896-39 FAZENDA FELIX 2,1000
GILVAN CARDOSO DE SOUZA 050.937.666-58 FAZENDA PE DO MORRO 4,8000
IVANIA APARECIDA VELOSO DA CONCEIÇÃO 102.829.856-03 FAZENDA PE DO MORRO 17,6000
JOÃO GERALDO VELOSO 368.981.126-00 FAZENDA PE DO MORRO 1,9900
JOAQUIM PEREIRA DA MOTA 825.325.916-68 FAZENDA PE DO MORRO 12,0000
JOSÉ ADÃO VELOSO 520.110.116-04 FAZENDA FELIX 2,0000
JOSE CARDOSO NETO 572.294.496-34 FAZENDA PE DO MORRO 5,7000
JOSÉ DA ASSIS CARVALHO 729.055.816-20 FAZENDA SANTA CRUZ 21,6000
JOSE ELIAS DA COSTA 587.555.006-68 FAZENDA PE DO MORRO 10,4500
JOSÉ ELIAS DA COSTA 587.555.006-68 FAZENDA PE DO MORRO 10,4500
JOSÉ ELIAS DA SILVA 520.048.646-72 FAZENDA PE DO MORRO 17,0000
JOSE MARIA DA CRUZ 733.828.686-87 FAZENDA FELIX 17,5000
JOSE MAURICIO PEREIRA 004.264.366-01 FAZENDA PE DO MORRO 7,4800
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA 030.595.716-35 FAZENDA PE DO MORRO 2,1900
LAURINDO ANTONIO SILVA 727.381.896-87 FAZENDA PE DO MORRO 15,1000
LEONE INES DA MOTA 289.150.748-74 FAZENDA FELIX 6,0000
LOURIVAL ANTONIO ROCHA 503.591.006-78 FAZENDA PÉ DO MORRO 24,7000
LOURIVAL RODRIGUEL LAU 623.347.866-91 FAZENDA FELIX 6,3000
MANOEL AUGUSTO MOTA 831.634.416-53 FAZENDA PE DO MORRO 12,2900
MARCELO DA SILVA 727.381.386-91 FAZENDA FEILX 0,5000
MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTANA 065.489.336-56 FAZENDA SANTA CRUZ 9,7600
MARIA DE JESUS VELOSO MAGALHAES 784.351.376-00 FAZENDA FELIX 10,0000
MARIA NEUSA FERREIRA DA CONCEICAO 065.892.806-65 FAZENDA PE DO MORRO 20,9000
NILSON JOAO CARDOSO 012.132.758-22 FAZENDA FELIX 6,0300
PAULO MANOEL XAVIER MARTINS 542.555.706-04 FAZENDA PE DO MORRO 1,0000
RAQUEL DOS SANTOS LOPES 067.672.186-93 FAZENDA PE DO MORRO / BREJINHO 3,3900
SIDNEI FERREIRA CRUZ 770.312.886-49 FA Z PE DO MORRO 4,7000
TIAGO HENRIQUE ALMEIDA DE SALES 137.379.086-56 FAZENDA PE DO MORRO 1,6000
VALDIVINO LIMA DOS SANTOS 473.021.276-20 FAZENDA PE DO MORRO 9,6000
WALDIR JOSE DUARTE 593.636.496-87 FAZENDA PE DO MORRO 5,5000
WALÉRIO MENDES CARDOSO 602.591.836-87 FAZENDA PE DO MORRO 4,8000
WANDICK EUSTAQUIO DE SOUZA 321.892.656-49 FAZENDA PE DO MORRO 4,0300

JAÍBA:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ALEXANDRO DA COSTA DOS SANTOS 103.166.996-59 ROMPE GIBAO 5,0000
BERNARDINA ANTÔNIA DE MELO 602.485.726-87 SÍTIO PORTO VELHO 16,0000
BOAVENTURA ANTONIO DE OLIVEIRA 462.476.966-04 ROCHO VERDE 8,0000
CALCIDIO ANTONIO RODRIGUES 727.586.786-91 ROXO VERDE 8,0000
DURCINEIA RODRIGUES OLIVEIRA 079.177.506-20 ROXO VERDE 8,0000
EDIVALDO MACIEL PEREIRA 030.104.056-77 ROXO VERDE 8,0000
EDNAIR MARIA DE OLIVEIRA LIMA 079.236.236-51 SÍTIO GETSÊMANI 12,0000
IVANILDE MARIA DA CONCEIÇÃO 103.166.976-05 ROMPE GIBAO 4,0000
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA 038.188.356-67 ROCHO VERDE 8,0000
LINO LIDOGARIO DA SILVA 004.449.026-78 ROMPE GIBAO 6,0000
MARCIO LEANDRO FREITAS TIAGO 038.321.916-74 SÍTIO MARIA HELENA 5,4800
MARIA IRIS DA CONCEIÇÃO 056.968.346-71 ROMPE GIBAO 4,0000
MARINALVA MARIA DE OLIVEIRA COSTA 048.637.386-09 SÍTIO BOA ESPERANÇA 16,0000
MARINEIDE MARIA DE OLIVEIRA 043.405.876-99 SÍTIO MM 8,0000
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA 044.637.156-44 ROXO VERDE 8,0000
ROSIMIRES MARIA DA CONCEIÇÃO 059.126.396-30 ROMPE GIBAO 4,0000
SEVERIANA MARIA RODRIGUES 090.993.336-76 SÍTIO RECANTO DA NATUREZA 21,0000
UYLHAN DA COSTA DOS SANTOS 077.777.396-11 ROMPE GIBAO 5,0000

JOSENÓPOLIS:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ARLETE RODRIGUES DE SOUZA 112.737.856-22 FAZENDA LAMBEDOR 2,0000
EDIMILSON GOMES DA SILVA 087.481.326-32 FAZENDA PINTADO 4,0000
JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 044.480.476-52 FAZENDA LAMBEDOR 2,5000
VANDELICE RODRIGUES CHAVES SOUZA 090.387.826-75 CÓRREGO DA SUSSUARANA 0,1200
WALMIR COSTA DE JESUS 016.165.296-44 CÓRREGO DO BREJO 2,0000

MANGA:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ABRAHÃO MARTINS CORDEIRO 893.315.838-34 SÍTIO CANTINHO FELIZ 15,0000
ADAILTON JOSE DA SILVA 875.134.986-87 FAZENDA RANCHO DO VAQUEIRO 15,5000
ADEMILTON SILVA NOGUEIRA 044.434.326-12 SÍTIO ESPERANÇA 0,2400
AELTON RODRIGUES COELHO 058.295.666-80 FAZENDA EXPLANADA 1,5000
AILTON PEREIRA DE MACEDO 225.860.164-91 SÍTIO JB 19,9400
ALCIONE FERNANDES COSTA E OUTROS 673.926.526-72 SÍTIO PARAISO 5,0000
ALESSANDRA RAMOS COSTA 013.912.626-03 SÍTIO GENESIS 4,9900
ALEXANDRO CLAUDIO DE OLIVEIRA 298.887.848-03 SÍTIO TRES IRMÃOS 10,0300
ALINE DOS SANTOS XAVIER 086.278.456-54 SÍTIO SANTA ESPERANÇA 3,0200
AMBROSIO DE CASTRO LIMA 524.772.075-04 SÍTIO BROTO DOURADO 1,4900
ANTENOR SOARES BARBOSA FILHO 867.579.976-49 SÍTIO NOVO 40,0000
ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO 404.145.076-49 FAZENDA VEREDINHA 34,0000
APARECIDO SENA ARAÚJO 686.923.076-53 FAZENDA NOSSA SENHORA 49,6900
ARNALDO OSÓRIO DE SOUSA 748.550.506-87 SÍTIO NOSSA SENHORA 23,7500
CARLITO BERNARDO DE SOUZA 074.476.946-90 SÍTIO LUDIMILA 2,5000
CARLOS ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA 171.273.406-76 SÍTIO OLIVEIRA 4,0200
CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS LEAL 033.912.266-84 SÍTIO LEAL 1,0000
DALVA MARIA DE SOUZA MOTA 025.111.196-25 SÍTIO NOVO ESTRELA DALVA 5,2100
DALVA QUEIROZ DE OLIVEIRA 051.886.896-69 SÍTIO DALVA 0,4700
DANILO CEZAR NOGUEIRA 075.875.126-59 SÍTIO MANGA VELHA 46,7400
DAZILIA BATISTA LOPES 065.168.086-78 SÍTIO ROSA DE SARON 0,7400
DEUSA DOS SANTOS XAVIER CASTRO 092.026.606-11 FAZENDA EXPLANADA 2,5000
DEUSICLEIA SILVA SOUZA 108.948.906-46 SÍTIO NOVO SONHO 4,9200
DOMINGOS ROCHA DA SILVA FILHO 061.476.356-89 SÍTIO CARRINHO 4,9800
DONIZETE DINIZ DOURADO 527.692.086-91 CHACARA PARAISO 2,6700
EDILEUZA LOPES DA SILVA 077.766.146-29 FAZENDA CANABRAVA 5,3700
EDIVANIA LEANDRA FERREIRA ROCHA 063.245.816-08 RANCHO VISTA ALEGRE 4,2900
EDMAR GONÇALVES BEZERRA 109.386.156-88 SÍTIO EXPLENDIDO 5,8000
EDMARCO NASCIMENTO SOUZA 069.012.266-75 FAZENDA ESPLANADA 3,7800
EDSON NOGUEIRA DE SOUZA 503.477.646-49 SÍTIO BEM-TI-VI 2,1800
ELIANA NOGUEIRA DE SOUZA TELES 220.886.446-87 SÍTIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 3,0000
ELISABETHE VIEIRA DOS SANTOS LIMA 057.385.226-05 SÍTIO EXPLANDA 25,0000
ELOI NETO PLÁCIDO 768.943.556-49 SÍTIO HARAS 2,0000
ERNANE BATISTA DE OLIVEIRA 067.091.796-64 FAZENDA OLIVEIRA 25,3900
EUNALDO GONÇALVES DE MACEDO 288.027.598-98 FAZENDA JANDAIA 30,0300
EUNICE BRAZ DOS SANTOS GONÇALVES 058.687.846-77 FAZENDA EXPLANADA LOTE 17 5,3500
EZILENIO BATISTA DE JESUS 420.542.735-20 SÍTIO SÃO JOÃO 17,0800
FÁBIO DE CARVALHO SEVERO 068.458.386-07 SÍTIO SEVERO 3,5000
FARLEY RODRIGUES CARVALHO 042.374.056-30 SÍTIO ROSA DO DESERTO 3,1900
FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS 280.338.328-43 SÍTIO BEIJA-FLOR 2,7000
FRANCISCO ALVES XAVIER SOBRINHO 100.839.956-68 SÍTIO JATOBÁ 41,0200
FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA 206.585.406-53 XACARA SOL NASCENTE 0,4000
FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS 030.581.436-21 SÍTIO GADO NOVO 13,8700
FRANCISCO BENTO DE SOUZA FILHO 075.998.326-70 SÍTIO SÃO FRANCISCO 5,0000
GILSON RODRIGUES ALVES 496.102.956-49 SÍTIO SANTA RITA 10,0000
HELDER NOVAIS SILVA 561.519.936-91 SÍTIO RECANTO NOVAIS 10,0400
HELENICE RODRIGUES DE BRITO MARINHO 066.215.276-08 SÍTIO TAINÁ 0,4000
HENRIQUE GOMES CARDOSO 162.819.006-00 FAZENDA SÍTIO NOVO 15,4000
IANDERSON ANTONIO DA SILVA MANGUEIRA 069.544.796-32 SÍTIO DOCE MORADA 2,2500
ISAUDAGMAR RODRIGUES DE SOUZA E SOUZA 049.740.948-82 SÍTIO ALVORADA 15,0000
ISRAEL DE ARAÚJO PIMENTA 149.689.756-00 SÍTIO DOS PIMENTA 5,0200
IVAN GONÇALVES MOURA 677.613.306-97 FAZENDA IVAN MIRIÃ MOURA 12,4600
IVAN MOTA SEVERO 748.800.636-49 SÍTIO AGUAS LINDAS 42,0000
JAIME PINHEIRO DAS NEVES 478.032.826-87 SÍTIO SANTA TEREZINHA 2,2900
JOÃO BATISTA DE SOUZA 024.746.216-01 SÍTIO SÃO JOÃO 15,4100
JOÃO HIGOR FERNANDES DA CONCEIÇÃO 128.798.586-66 SÍTIO RECANTO ALTO PARAISO 0,9900
JOÃO PEREIRA DE SOUZA 046.626.616-25 SÍTIO COBRA D’AGUA 10,6200
JOCLESSIO DE JESUS LEITE 086.194.456-93 SÍTIO AGUA LINDA 2,5000
JOEL OLIVEIRA BEZERRA SANTOS 602.489.126-15 SÍTIO SANTA RITA 1,0000
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 965.817.276-87 SÍTIO MANGA VELHA 8,4500
JOSÉ FERREIRA RODRIGUES 578.630.911-87 SÍTIO MACAMBIRA 9,0100
JOSÉ GILDEVAN DA SILVA DE QUEIROZ 047.403.616-20 SÍTIO NOVA MORADA 0,2700
JOSE IVAN SILVA MANGUEIRA 036.756.166-22 SÍTIO RECANTO FELIZ 1,0000
JOSE NARDEL RIBEIRO FRANCO 037.416.706-00 CHACARA RECANTO BELO 4,2000
JOSE PATROCIONIO FERREIRA VIANA 048.739.456-90 SÍTIO GABRIEL 0,8600
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS 037.665.836-38 SÍTIO SÃO JOSÉ 17,2400
JOSEFA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO SANTOS 051.497.656-00 SÍTIO ROSA DE SARON 3,0000
JOSEMAR RODRIGUES NASCIMENTO 867.477.116-53 SÍTIO BELA VISTA 14,0400
LAELSON ANTUNES VELOSO 052.992.906-67 SÍTIO VELOSO 6,0100
LEANDRA ALVES DE SOUZA 057.702.736-07 FAZENDA MORRINHOS 40,0000
LEDA MARIA DOS SANTOS LEITE 059.133.096-26 SÍTIO SÃO JOSÉ 0,7300
LUCILENE NOGUEIRA DA MOTA ALENCAR 058.831.106-57 SÍTIO FLÁVIA E LUÍZA (LOTE 24) 10,2000
LUIZ CARLOS SANTANA CAIRES JUNIOR 068.205.636-71 SÍTIO ARARA AZUL 5,9900
LUIZ FERREIRA DA SILVA 478.109.396-53 FAZENDA SÃO LUIZ 22,6300
LUIZ NERES DA SILVA 007.258.516-19 SÍTIO JATOBA 9,4300
MANOEL DOS SANTOS PEREIRA 522.451.366-91 SÍTIO NOVA LIMA 6,0600
MANOEL FERREIRA LOPES 003.107.538-05 SÍTIO NOVO MANGA VELHA 21,0700
MANOEL GONÇALVES DA SILVA 755.839.336-15 FAZENDA CANABRAVA 7,0000
MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS 046.836.316-52 SÍTIO MOREIRA 4,5000
MANOEL MISSIAS REZENDE COSTA 007.257.386-42 SÍTIO MISSIAS 3,0400
MANOEL SEVERO DE LUNA 462.483.076-87 SÍTIO QUATRO IRMÃOS 4,5600
MARCOS BARBOSA MOTA OLIVEIRA 008.140.691-69 STIO TIKTOK 1,5000
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 042.233.376-02 SÍTIO SANTA MARIA 4,0000
MARIA DE FATIMA SANTOS 025.303.546-50 SÍTIO SANTA MARIA 18,1200
MARIA FLORIPES DE OLIVEIRA 035.101.636-80 SÍTIO MARIFLOR21062005 1,0000
MARIA JOSE CARDOSO 403.218.275-20 SÍTIO CADETE 5,0000
MARIA LOPES DOS SANTOS 068.850.306-35 FAZENDA CANABRAVA 11,7500
MARIA NEUZA RODRIGUES GONÇALVES 357.648.118-48 SÍTIO NOSSA SENHORA DE FATIMA 3,3200
MARIA RAMOS NOGUEIRA 478.013.106-59 SÍTIO CRISTO REI 1,0000
MARIA ROSA RODRIGUES DE SOUZA 586.258.366-15 SÍTIO AROEIRA 5,0000
MARIZA RODRIGUES GONÇALVES 030.619.946-70 SÍTIO TRÊS IRMÃOS 1,4900
MARIZA RODRIGUES MOTA 081.137.966-30 SÍTIO PROGRESSO 7,0100
NEUZA SILVA ROCHA 000.975.096-71 SÍTIO SANTA CLARA 12,5000
NOEME NUNES PLÁCIDO 802.573.996-15 SÍTIO PLÁCIDO 0,5000
PAULO NUNES PLÁCIDO 043.944.226-55 SÍTIO PLÁCIDO 0,2000
PEDRO ANTÔNIO TEIXEIRA SILVA 496.100.746-34 SÍTIO SANTO ANTONIO 2,1800
RAIMUNDO NONATO DOURADO CORRÊA 303.302.896-91 SÍTIO PENIEL 1,5400
RAIMUNDO NONATO VIDAL TAVARES 843.642.036-53 SÍTIO BAIXA DO CROATA 6,1800
REINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 007.249.736-05 FAZENDA CANABRAVA 9,7700
ROBELITO MIGUEL DE OLIVEIRA 040.281.496-73 FAZENDA AROEIRA 28,1300
RONDERSON ALVES XAVIER 727.476.416-00 SÍTIO PARAISO 1,5000
ROSENICE NEVES DA SILVA LIMA 843.547.046-68 SÍTIO MANGA VELHA 20,4300
SINVALDO SOBRAL PEQUENO 048.014.936-45 FAZENDA SANTA MARIA 31,8300
SIRLEIDE PEREIRA DE SOUZA 075.576.326-21 SÍTIO SANTA LUZIA LOTE 13 5,0000
VALDEVINA MARTINS PEREIRA 083.353.676-12 FAZENDA ESPLANADA 5,9100
VALDIR NOGUEIRA DE ARAÚJO 029.798.316-46 SÍTIO MAANAIM 10,5100
VANDILSON RODRIGUES GONÇALVES 843.560.576-00 SÍTIO DONA LIO 4,9800
WARLEI MISSIAS PEREIRA 091.686.616-57 SÍTIO PARAISO 0,7500
ZELIA ALVES MENDONÇA 153.633.096-53 SÍTIO SÃO MANOEL 6,1400

MIRABELA:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ADOLFO TIAGO MENDES 733.799.566-00 FAZENDA BARREIRO DO MATO / RIACHÃO 3,5000
ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA 743.120.651-87 FAZENDA PAISSAGEM DE CIMA 1,5000
ANTONIO LAZARO DA SILVA MAIA 067.488.746-88 FAZENDA SANTA RITA / SUSSUARANA 4,8400
AUTA MARTINS DOS SANTOS 727.243.826-68 FAZENDA SANTA CRUZ / TABOQUINHA 24,2000
CARMELUCIA MENDES DA SILVA 959.559.506-30 FAZENDA ESTREITO / SÍTIO IMÃOS 1,8000
CELSON MENDES DA SILVA 012.596.048-45 FAZENDA POCÕES / SÍTIO IRMÃOS MENDES 9,6800
CILSO MARTINS FONSECA 042.705.206-80 FAZENDA SANTA CRUZ / TABOQUINHA 24,2000
CLEUZA VIOLETA CORDEIRO 148.955.078-07 FAZENDA POÇOES / SÍTIO IRMÃOS MENDES 4,8800
DIULES BRITO DA SILVA 061.365.616-35 FAZENDA PAISSAGEM DE CIMA 2,0000
DIVINO MARTINS DA FONSECA 744.289.346-53 FAZENDA SANTA CRUZ - TABOQUINHA 24,2000
ELISMAR SOARES DA SILVA 030.668.016-59 FAZENDA SANTA CRUZ / RIACHO DANTAS 40,7000
ELSON MOREIRA ALKIMIM 065.044.406-03 FAZENDA SANTA CRUZ / TABOQUINHA 10,8000
EVA MENDES DE OLIVEIRA 119.994.726-16 FAZENDA SANTA RITA / SUSSUARANA 4,8400
FRANCISCO MAIA ANDRADE 124.271.926-19 FAZENDA SANTA MARIA 2,0000
GERALDA CARREIRO DO NASCIMENTO 060.361.486-82 FAZENDA SANTA CRUZ / CÓRREGO DE AREIA 14,2000
GERALDO FIUZA DA SILVA 004.383.456-65 FAZENDA PASSAGEM DE CIMA / VEREDA 9,6000
GILBERTO RIBEIRO PEGO 074.651.128-00 FAZENDA PASSAGEM DE CIMA 15,5000
HERMANDO MENDES RODRIGUES 061.836.176-60 FAZENDA SANTA RITA 24,2000
HOMEIRO MENDES DOS SANTOS 066.725.738-10 FAZENDA POÇÕES/ SÍTIO IRMÃOS MENDES 2,7000
ILDEU CORDEIRO DE SOUZA 241.041.756-68 SÍTIO IRMÃOS MENDES 2,4000
IVANI GOMES SOARES FONSECA 035.455.756-40 FAZENDA SANTA CRUZ / TABOQUINHA 24,0000
JACKSON LOPES FONSECA 063.827.026-09 FAZENDA SANTA CRUZ / CABECEIRA DO MATO 33,6600
JAIR MOREIRA DA SILVA 032.527.736-27 FAZENDA SANTO HIPÓLITO 5,0000
JOÃO MANOEL COSTA 531.008.676-53 FAZENDA SANTA RITA 19,3000
JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS 845.379.906-78 FAZENDA PASSAGEM DE CIMA 0,8000
JOÃO VELOSO DA SILVA 822.837.966-87 FAZENDA SANTA CRUZ/ CÓRREGO DE AREIA 25,0000
JOSÉ AGNALDO MENDES RODRIGUES 068.953.546-54 FAZENDA SANTA CRUZ/ RIACHO DAS PEDRAS 0,6600
JOSÉ ARISTEDES NUNESDA SILVA 366.847.406-00 FAZENDA PASSAGEM DE CIMA 7,3400
JOSÉ CARLOS FAGUNDES LIMA 734.017.306-49 FAZENDA SANTA HELENA/ BREJINHO 1,0000
JOSÉ DOS REIS DIAS QUEIRÓZ 268.208.112-68 FAZENDA PAU DÓLEO 2,3700
JOSÉ JAIR FIUZA DE SOUZA 687.307.566-34 FAZENDA PASSAGEM DE CIMA / VEREDA 4,8400
JOSÉ LUIZ MARTINS DA FONSECA 845.396.666-49 FAZENDA SANTA CRUZ / TABOQUINHA 24,2000
JOSÉ MARIA ALVES MAGALHÃES 477.825.526-72 FAZENDA SANTA CRUZ / SANTA MARIA 5,5600
JOSÉ MARIO RODRIGUES DOS SANTOS 374.986.226-53 FAZENDA PASSAGEM DE CIMA / FIUZA 1,6100
JOSÉ RAMIRO DOS REIS COIMBRA 668.202.276-04 FAZENDA SANTA RITA 2,5900
JULIETA MARTINS DA FONSECA 852.549.166-72 FAZENDA SANTA CRUZ / TABOQUINHA 24,2000
JUVENAL ANTONIO DA FONSECA 158.284.096-20 FAZENDA SANTA CRUZ /TABOQUINHA 20,0000
MARCELO NUNES SILVA 061.337.496-79 FAZENDA SANTA HELENA / CURRAL VELHO 10,5000
MARCILIO FERREIRA SILVA 142.732.458-17 FAZENDA SUSSUARANA 9,1600
MARCONE CARDOSO DE OLIVEIRA 038.922.926-12 FAZENDA SANTA CRUZ / TABOQUINHA 19,0000
MARCOS AURÉLIO NUNES SILVA 052.925.556-14 FAZENDA SUSSUARANA 18,6600
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS 075.464.226-71 PASSAGEM DE CIMA / FIUZA 0,8000
MARIA HELENA PEREIRA COSTA 850.384.586-53 FAZENDA PASSAGEM DE CIMA/ FIUZA 1,0000
MARIA JOSÉ FERREIRA DE JESUS 966.151.506-97 FAZENDA RIACHÃO 1,0000
MARIA PEREIRA LIMA 025.159.346-09 FAZENDA PASSAGEM DE CIMA 8,0000
MARIA VILMA GOMES MORAES 028.374.006-02 FAZENDA SANTA CRUZ 2,5200
OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS 061.564.516-09 FAZENDA PASSAGEM DE CIMA / FIUZA 0,8000
PEDRO PEREIRA DE SOUZA 153.493.576-20 FAZENDA SANTA RITA / SUSSUARANA 19,5000
RITA RODRIGUES XAVIER 065.510.866-16 FAZENDA PASSAGEM DE CIMA 0,8000
ROMEU ALVES PEREIRA 951.165.248-68 FAZENDA SANTA HELENA 1,2300
ROSALVA GOMES FONSECA 492.575.106-97 FAZENDA SANTA CRUZ 25,2000
SEBASTIÃO JACKSON AGUIAR FERREIRA 097.191.526-13 SEBASTIÃO JACKSON AGUIAR FERREIRA 1,0000
SELVINA ANTONIA FONSECA 727.252.306-91 FAZENDA SANTA CRUZ / BARRA DA TABOQUINHA 24,2000
SIRZA ANGELA RODRIGUES LOPES 270.964.326-04 FAZENDA SANTA CRUZ/ RIACHÃO 7,1900
TEREZINHA DE JESUS MENDES DA SILVA 744.288.616-72 FAZENDA BREJINHO 0,9000
TEREZINHA DE JESUS SOUZA SILVA 078.053.316-00 FAZENDA PASSAGEM DE CIMA 1,0000
VALDERLUCIO GERALDO SOUTO 668.140.066-34 FAZENDA PASSAGEM DE CIMA 6,1000
WALDEMIR TAVARES DA SILVA 904.347.658-72 FAZENDA BARROCA DÁGUA / POCÕES 46,0000
WALDOMIRO GOMES DA SILVA 374.614.276-87 FAZENDA SANTA HELENA 6,8300
WANDERSON SOARES SILVA 051.149.949-97 FAZENDA SANTA CRUZ 16,3000
WEDER GOMES DA CRUZ 599.996.406-72 FAZENDA AGUA SALOBA 29,0000
ZENAIDE MARTINS DOS SANTOS CLEMENTINO 778.659.106-06 FAZENDA TABOQUINHA 14,0000
ZENILDA FERREIRA DE JESUS 106.908.306-29 FAZENDA SANTA CRUZ / Cº DE AREIA 1,0000
ZILMAR BARBOSA ALMEIDA 531.068.146-91 SÍTIO DOS IRMÃOS MENDES / BURITI SECO 5,3400

MONTEZUMA:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ADELAIDE GONÇALVES SILVA 281.758.288-89 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 3,2000
ADEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 001.043.676-60 FAZENDA TABUA 37,9000
ADEMÉRCIO JOSÉ DE SANTANA 793.367.365-15 FAZENDA CANTINHO 10,0000
ADEMIRA SOARES PARDINHO 065.637.926-00 FAZENDA MANDACARU 0,9500
ADENI SOARES PARDINHO 286.383.408-85 FAZENDA BREJO 2,0000
ADENILSON PEREIRA DA CRUZ 037.595.946-70 TERRENO RURAL 11,5000
ADENILSON PEREIRA DA CRUZ 037.595.946-70 FAZENDA TABUA- JOAO DA SILVA 2,0000
ADENILZA FERREIRA PARDIM 094.907.266-48 FAZENDA BURACÃO 20,0000
ADENOR FREIRE DE SANTANA 989.432.785-00 FAZENDA CABECEIRA DO CANTINHO 42,6900
ADERVAL GONÇALVES DE AZEVEDO 695.138.486-04 FAZENDA LEDRO 26,0000
ADIMILSON RODRIGUES COSTA 308.103.338-13 FAZENDA CURRAL DAS EGUAS 7,7400
AELSON ARAUJO ANTUNES 793.364.425-20 FAZENDA CEBOLA 4,0000
AGENOR JOSÉ DE SANTANA 045.459.936-64 FAZENDA IMBIRISSU 3,0900
AGOSTINHO FERREIRA COSTA 053.296.526-42 FAZENDA BARRA DO BOQUEIRAO 5,0000
AGOSTINHO SANTOS SILVA 070.029.286-19 FAZENDA RIACHO 7,5000
AGUINALDO CARVALHO DOS SANTOS 037.884.676-06 FAZENDA ESTIVA 9,5000
AILDA CARDOSINA FROTA ROCHA 053.599.566-07 FAZENDA PAU D’ARCO 8,1400
AILSON DIAS DOS SANTOS 093.851.576-47 FAZENDA SÃO MODESTO 1,3000
AILTON RODRIGUES FERREIRA 842.525.966-53 BARRA DO GENTIO 18,0000
ALESSANDRA OTAVIANA SANTOS 130.946.416-28 FAZENDA MANDACARU 5,7000
ALEX CORDEIRO DANTAS 109.791.366-01 FAZENDA CEBOLA 38,0000
ALIANE ANTUNES SANTOS 131.174.116-07 FAZENDA ESTIVA 5,0800
ALICE SOUZA DIAS 010.537.315-07 FAZENDA TABUA 47,7200
ALICINDO JOSÉ DA CRUZ 682.950.576-34 FAZENDA TABUA 10,9400
ALMERINDO DOS SANTOS CORDEIRO 143.321.158-05 FAZENDA AREIÃO 6,0000
ALMERINDO RIBEIRO DOS SANTOS 886.137.715-72 FAZENDA TABUA 28,7400
ALTINO SIMOES 283.441.798-90 FAZENDA BREJO 18,9000
ALVACIR GERMANO DOS SANTOS 046.670.076-80 FAZENDA MANDACARÚ 14,0000
ALVAIR PEREIRA DOS SANTOS 077.816.066-12 FAZENDA CURRAL NOVO 4,4900
ALVAIR PEREIRA DOS SANTOS 077.816.066-12 FAZENDA VOLTA DO MORRO 3,5000
ALVIMAR JOSÉ DE SANTANA 262.937.408-40 FAZENDA BREJINHO 40,0000
ALVINO FRANCISCO RIBEIRO 582.434.456-68 FAZENDA MANDACARU/CAPAO REDONDO 37,6000
ALVINO FRANCISCO RIBEIRO 582.434.456-68 FAZENDA FORTUNA 5,6600
ALVINO RIBEIRO DA SILVA 001.040.756-19 FAZENDA CERCADO/ ROÇA DO MATO 14,9500
AMARIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 295.912.048-50 FAZENDA TABUA 4,9900
ANA CAMPOS DA ROCHA CHAVES 059.169.776-97 FAZENDA PAU DARCO 11,0100
ANA EUNICE ANTUNES CORDEIRO 053.065.916-63 FAZENDA MARACAIA 2 34,4500
ANA GONÇALVES DA SILVA 044.069.266-07 FAZENDA CERCADO 5,0000
ANA MONTEIRO DE BRITO 110.022.376-29 FAZENDA LODO 21,6300
ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 062.285.146-28 FAZENDA CURRAL NOVO 7,6000
ANANIAS MAURÍCIO DA ROCHA 058.161.546-80 FAZENDA PAU D’ARCO 11,0000
ANDREIA CARVALHO DE SOUZA 093.074.336-90 FAZENDA MARACAIÁ 3,5000
ANTENOR FERREIRA COSTA 682.946.386-68 FAZENDA CERCADO 4,0000
ANTONIA PEREIRA PARDIM 047.367.856-08 FAZENDA CABECEIRA DO BREJO 9,7000
ANTONIO APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 011.936.255-48 FAZENDA VOLTA DO MORRO 5,0000
ANTONIO BALIEIRO 578.859.666-15 FAZENDA ESTIVA 28,3600
ANTONIO DOS SANTOS CORDEIRO 873.071.468-00 TABUA 8,6100
ANTONIO HELIO DA ROCHA 154.600.198-00 FAZENDA PAU DÁRCO 9,0900
ANTONIO JOSE DA SILVA 305.966.548-63 FAZENDA SAO JOAQUIM-CEBOLA 4,0000
ANTONIO JOSE DOS SANTOS 004.391.706-21 FAZENDA SÃO MODESTO 40,0000
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA 001.043.736-36 FAZENDA TABUA 2,0000
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 263.802.598-48 FAZENDA CURRAL NOVO 9,4800
ANTONIO PEREIRA PARDINHO 063.805.986-00 FAZENDA JOAO DA SILVA 10,3800
ARACI FERREIRA DE OLIVEIRA 959.323.566-34 FAZENDA BURACAO 8,3000
ARCELINO NUNES DA SILVA 095.253.666-85 FAZENDA MANDACARU/PACHECO 48,0000
ARLINDO CARVALHO 537.588.206-00 FAZENDA ESTIVA 23,9700
ARNALDO DE BRITO LIMA DA SILVEIRA 324.649.978-03 FAZENDA CURRAL NOVO 11,8500
AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA 843.436.645-20 FAZENDA TOMÉ GOMES 2,8000
AUREA FLOSINA PEREIRA COSTA 137.159.456-21 FAZENDA LEDO 41,5100
BELARMINA CAMPOS SILVEIRA 056.314.616-84 FAZENDA PAU DÁRCO 11,0000
BENJAMIM ABREU JUNIOR 050.878.698-31 FAZENDA PASTINHO 22,0000
BOLIVAR JOSÉ SOARES 028.449.896-32 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU - 2,8000
CAMILA GOMES CORDEIRO DE SÁ 134.992.876-33 FAZENDA IMBIRIÇU 10,9700
CARLOS LUCIO PRATES ROCHA 332.591.938-39 FAZENDA BREJINHO 27,6600
CARLOS MAURICIO DA ROCHA 052.888.546-45 FAZENDA CURRAL DAS EGUAS 40,0000
CARMELITO DA SILVA OLIVEIRA 537.599.156-04 FAZENDA SÃO MODESTO 29,8800
CARMELITO FERREIRA DO NASCIMENTO 036.929.176-00 MANDACARU 1,2900
CASSIANO SALES PEREIRA NETO 001.043.726-64 FAZENDA TABUA 35,0700
CATARINA BATISTA DE SOUZA 301.389.678-73 FAZENDA MARACAIA 1,4200
CATIA MORAIS ARAUJO 111.406.676-10 FAZENDA IMBIRIÇU 31,7400
CELCINO FERNANDES COSTA 465.094.886-04 FAZENDA TAMBORIL 40,8800
CELINA LOIZIA DE ARAÚJO 041.227.726-30 FAZENDA SÃO MODESTO 34,7200
CELIO PEREIRA DA ROCHA 085.483.246-78 FAZENDA BREJINHO 18,5000
CESAR ADRIANO FERREIRA DA SILVA 387.342.348-02 FAZENDA ESTIVA 9,0000
CÍCERO DE SALES PEREIRA 078.642.368-47 FAZENDA TÁBUA IMBIRISSU 22,0000
CÍCERO DE SALES PEREIRA 078.642.368-47 FAZENDA OLHOS D’ÀGUA 17,8700
CÍCERO DE SALES PEREIRA 078.642.368-47 FAZENDA COIMBRA 10,0000
CICERO JOAQUIM SOARES 683.280.796-15 FAZENDA MANDACARÚ 26,0000
CIRINEU SOARES PARDINHO 070.211.976-83 FAZENDA CERCADO 2,0000
CLAUDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA 006.003.706-74 FAZENDA INGAZEIRA 3,1700
CLAUDIOMIRO MOTA 270.931.988-80 FAZENDA MATO GROSSO 19,7700
CLAUDIOMIRO MOTA 270.931.988-80 FAZENDA TOMÉ GOMES 1,5400
CLEIDE NUNES DA SILVA SOUZA 122.961.056-10 FAZENDA MANDACARÚ 3,0300
CLEMÊNCIA RODRIGUES BARBOSA 299.198.668-90 FAZENDA SÃO MODESTO 41,6000
CLEMENTE APARECIDO GONÇALVES 296.296.228-90 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 3,2000
CLEMENTE FRANCISCO MENDES 001.040.226-80 FAZENDA SAO BARTOLOMEU 2,8900
CLEUNICE BARBOSA SOARES 056.451.806-90 FAZENDA SÃO MODESTO 8,7200
CLEUSA RODRIGUES DOS SANTOS 011.839.955-12 FAZENDA TOMÉ GOMES 3,7700
CONCEICAO VIEIRA DE ARAUJO SANTANA 071.328.906-62 FAZENDA CURRAL DAS EGUAS 11,0800
DAIANE MAURICIO DA ROCHA 106.448.096-98 FAZENDA MANDACAU 12,0000
DANIEL VIANA SANTOS 564.382.576-72 MARACAIÁ CABECEIRA DO BOQUIM 40,0000
DANILO FRANCISCO MENDES 368.024.096-15 FAZENDA SAO BARTOLOMEU 4,0000
DAVINA FRANCISCA RIBEIRO MENDES 061.953.146-09 FAZENDA SAO BARTOLOMEU 20,0000
DELÍCIO FERREIRA DIAS 082.566.348-20 FAZENDA CURRAL NOVO 4,6300
DELVAIR CALDEIRA 006.930.208-14 FAZENDA ESTIVA 24,0000
DELZO PEREIRA DA ROCHA 045.478.776-61 FAZENDA BREJINHO 30,0000
DEMILSON FABIANO ARAUJO DOS SANTOS 921.103.046-34 FAZENDA GENTIL 27,5000
DERCILIO BARBOZA DE SA 669.253.476-34 FAZENDA GENTIL-MANDACARÚ 3,2000
DEUSDETIT FRANCISCO MENDES 058.369.226-59 FAZENDA SAO BARTOLOMEU 1,8000
DEUSNILIO CHAVES MENDES 096.356.776-42 FAZENDA SAO BARTOLOMEU 2,7600
DIEGO VALTER DA SILVA 095.132.926-06 FAZENDA CALINDÉ 19,3300
DINALVO DE OLIVEIRA 270.305.468-81 FAZENDA INGAZEIRA 3,1500
DIONISIA CARDOSO DE SÁ 065.940.106-11 CERCADO 5,6800
DOMICIANO LUIZ DA SILVA 180.523.228-20 MANDACARU 32,0100
DOMINGOS NUNES SILVA 045.647.146-43 FAZENDA MANDACARU 4,0000
DOMINGOS SOARES PARDINHO 367.559.586-20 FAZENDA SAO BARTOLOMEU 33,5000
EDILEUSA PRATES SILVA 039.267.756-37 FAZENDA IMBIRIÇU 49,0300
EDINILDE DO CARMO CORDEIRO 090.112.096-05 FAZENDA CALINDÉ 4,5000
EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 102.057.246-98 FAZENDA FORTUNA 10,4600
EDIVANIA MORAIS SOARES 095.086.236-32 FAZENDA MANDACARU 1,5000
EDIVANIA MORAIS SOARES 095.086.236-32 FAZENDA MANDACARU 0,9500
EDIVANIA MORAIS SOARES 095.086.236-32 FAZENDA MANDACARU 0,9500
EDSON DIAS BRITO 003.231.576-70 FAZENDA ESTIVA 3,5000
EDSON JOSÉ DA SILVA 316.502.278-09 FAZENDA FORTUNA 9,3000
EDSON JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS 385.887.048-03 SÍTIO ANTA GORDA- MARACAIÁ 1,7700
ELIANO MOREIRA BRAGA 270.310.578-92 FAZENDA CURRAL NOVO 16,6500
ELIENE FERREIRA DA SILVA CHAVES 101.468.366-18 FAZENDA SAO BARTOLOMEU 3,3000
ELIVAN DE SANTANA CAMPOS 108.877.526-83 FAZENDA CURRAL NOVO / LEDO 5,1000
ELIZÂNGELA SOUZA TEIXEIRA 103.983.786-73 FAZENDA TABUA 19,0000
ELSON ALVES SILVEIRA 042.521.126-64 PARTE DE TERRA 0,6000
ELVINO FERREIRA DE ARAÚJO 686.820.186-91 FAZENDA PASTINHO 32,0000
ENEDINA FRANCISCA DIAS 769.897.981-49 FAZENDA SAO MODESTO 8,0000
ENEDINO DE BRITO 073.620.836-45 FAZENDA JOÃO FERNANDES 12,0000
ESTELITA CARDOSO DE SÁ 062.238.826-61 FAZENDA CERCADO 4,1000
ETELVINA CARDOSINA DA ROCHA 062.355.036-95 FAZENDA BUQUEIRÃO 29,5000
EVA JOSÉ SOARES BARBOSA 003.230.796-95 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU- 2,8000
EVANGELINA FRANCISCA DE SOUZA 062.111.036-11 FAZENDA MANDACARU 1,3200
EVANICE CAMPOS DA ROCHA 053.313.276-21 FAZENDA PAU DARCO 8,9100
EZEQUIAS JOSE SOARES 001.043.806-83 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 32,0000
FABIO GOMES DOS SANTOS 094.122.246-21 FAZENDA RIACHO DANTAS-SÃO FRANCISCO 40,9500
FIDELCINO DOS SANTOS CORDEIRO 391.346.875-72 FAZENDA TOMÉ GOMES 5,0000
FILIPE NATAN BATISTA AMORIM 089.630.416-70 FAZENDA PARAISO 26,7100
FLAVIA MILENE SILVA ANTUNES 089.382.356-29 FAZENDA CABAÇAS 34,0200
FLAVIO JUNIOR MORAIS DE OLIVEIRA 103.249.696-78 FAZENDA CURRAL DAS EGUAS 5,0000
FLUGENCIO APARECIDO COSTA 039.274.006-02 FAZENDA BREJO 44,3800
FRANCISCO APARECIDO CARDOSO DE CAMPOS 074.449.966-60 FAZENDA CABECEIRA DO CANTINHO 23,9600
FRANCISCO NUNES MORAIS 465.099.926-04 AREINHA FAZENDA MANDACARU 26,5000
FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA 035.962.296-85 FAZENDA BREJINHO-TOME 8,1000
GEILSON ANTUNES DE SOUZA 095.808.666-43 FAZENDA MANDACARÚ 38,3100
GEILZA FERREIRA SOUZA 073.556.126-54 FAZENDA FORTUNA 2,0000
GERALDA FERREIRA DA SILVA 037.462.356-26 FAZENDA FORTUNA 4,5000
GERALDA FERREIRA GONÇALVES 062.238.666-23 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 4,0000
GERALDINO MAURÍCIO ROCHA 270.967.048-84 FAZENDA PAU DARCO 9,0800
GERALDO ABADE DA ROCHA 319.230.035-34 FAZENDA BREJINHO 45,8800
GERALDO ANTUNES DA SILVA 254.633.198-12 FAZENDA ESTIVA 2,3500
GERALDO CARDOSO DOS SANTOS 003.234.316-74 FAZENDA CEBOLA 1,2500
GERALDO CARVALHO DOS SANTOS 683.294.666-04 FAZENDA MANDACARÚ 10,0000
GERALDO FERNANDES DOS SANTOS 889.237.976-34 FAZENDA MANDACARU 13,0000
GERALDO FERREIRA DA SILVA 087.691.828-33 FAZENDA MANDACARU 40,0000
GERALDO GONSALVES 186.735.258-37 FAZENDA AREINHA 3,0000
GERALDO JOSÉ DA SILVEIRA 005.740.178-01 FAZENDA BANANEIRAS 12,0000
GERALDO JOSÉ SOBRINHO 415.716.575-68 FAZENDA RIACHO SECO 2,0000
GERALDO PEREIRA PARDINHO 074.449.976-32 FAZENDA VARGEM DA SALINAS 27,7000
GERALDO TOLENTINO DA ROCHA 042.713.098-00 BANANEIRA PRAIA 10,0000
GERCINA JOSE DA SILVA 109.575.696-61 FAZENDA FORTUNA 7,0100
GERCINO GERMANO DOS SANTOS 778.068.596-91 FAZENDA MANDACARU 5,0000
GERSON SOARES 001.040.856-81 FAZENDA CERCADO 1,0000
GILBERTO SALES PEREIRA 080.103.496-58 FAZENDA TABUA COIMBRA 8,9000
GILMAR CORDEIRO FERREIRA 330.525.138-77 FAZENDA TABUA 1,5000
GILMAR DOS SANTOS PEREIRA 028.709.566-57 FAZENDA TABUA 11,6000
GILMAR PEREIRA DE SOUZA 383.171.248-43 FAZENDA MARACAIA 2 5,3000
GIOVANIO PEREIRA DE SOUZA 073.620.576-44 FAZENDA ESTIVA 8,0000
GRACIANO FRANCISCO MENDES 079.877.896-23 FAZENDA SAO BARTOLOMEU/ 4,5000
GREICI SABRINY BARBOSA CRUZ 136.662.956-65 FAZENDA CANTINHO 10,0000
GREICI SABRINY BARBOSA CRUZ 136.662.956-65 FAZENDA IMBIRUSSU 8,0100
HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA 078.600.866-03 FAZENDA BURACÃO 3,3000
HELENICE DIAS TEXEIRA 234.069.818-95 FAZENDA TABUA 9,5000
HELENICE GONÇALVES COSTA PEREIRA 097.038.256-13 FAZENDA LODO 15,4400
HELENITA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA 060.451.326-70 SÍTIO ANTA GORDA- MARACAIÁ 1,7700
HELENITA PEREIRA DOS SANTOS 290.254.988-17 FAZENDA AREIÃO 17,0000
HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 044.108.056-14 ROÇA DO MATO 5,0000
HERMELINDO RODRIGUES PEREIRA 086.712.366-41 FAZENDA BOQUINHA 16,7000
HERMELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 083.789.396-85 FAZENDA BURACÃO 35,3000
IDALIRA RODRIGUES PEREIRA 042.172.405-62 FAZENDA TOMÉ GOMES 1,5400
ILDA ANGELICA GOMES 165.455.245-34 FAZENDA SÃO JOAQUIM 8,0000
ILDEU JOSÉ SOBRINHO 187.814.626-20 FAZENDA VEREDA 40,0000
ILSON BALEEIRO 416.028.206-78 FAZENDA MANDACARU 20,0000
ILSON MENDES DIAS 043.853.616-90 FAZENDA INGAZEIRA 25,0000
ILVANDA DE SALES OLIVEIRA 057.672.426-23 FAZENDA BURAÇÃO 5,3700
ILVANDE ROCHA FERREIRA 100.978.426-99 FAZENDA ENGENHO 19,2200
IRACI DE SOUSA PEREIRA 068.507.616-41 FAZENDA MARACAIA 3,0000
ISABEL FERREIRA SILVA 060.451.306-26 FAZENDA BUQUEIRÃOZINHO 2,8000
ISABETE ANTUNES MAURICIO 111.849.536-51 FAZENDA PAU DÁRCO 10,0000
ITAMAR CARVALHO DOS SANTOS 842.529.796-68 FAZENDA OLHOS DAGUA 0,7400
IVANETE ANTUNES CHAVES MAURICIO 053.624.776-50 FAZENDA PAU D’ARCO 8,9000
IVANI RODRIGUES SILVA 062.400.286-14 FAZENDA PASTINHO 11,5400
IVANILDE CARVALHO DE SOUZA 044.916.626-06 SÍTIO ANTA GORDA- MARACAIÁ 1,7700
IZABEL PEREIRA FREIRE PINTO 850.008.846-04 FAZENDA CANTINHO 9,0000
IZAÍAS DIAS 042.324.496-55 FAZENDA SÃO MODESTO 8,7200
JACINTA TEIXEIRA PARDINHO 047.667.916-81 FAZENDA VEREDA PASSOS DE CAVALO 3,0900
JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 028.314.996-58 FAZENDA BURACAO 45,0000
JANETE DOS SANTOS MOTA 285.128.338-31 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 2,0000
JARLEN DE FREITAS MARQUES 049.991.216-03 FAZENDA TOME GOMES 12,0000
JASMIRA BATISTA DE SOUSA 062.478.416-98 FAZENDA MARACAIA 1,4000
JESSICA KELI PEREIRA OLIVEIRA 155.181.816-71 FAZENDA TOMÉ GOMES 3,0000
JOANA ROSA SOARES 029.917.836-64 FAZENDA ROÇA DO MATO- SAO BARTOLOMEU 8,0000
JOAO ANTONIO DE SOUZA 001.040.836-38 FAZENDA MANDACARU 39,4000
JOAO ANTUNES DE SOUZA 007.888.518-37 FAZENDA MANDACARÚ 24,2300
JOÃO ANTUNES DE SOUZA 001.044.026-79 FAZENDA SANTA RITA/TABUA 6,0000
JOÃO ANTUNES DE SOUZA 001.044.026-79 FAZENDA TABUA 5,0000
JOÃO BATISTA LUIZ DA ROCHA 173.051.138-40 FAZENDA BREJINHO 18,4000
JOAO CLOVES CANGUSSU SANTANA 216.402.068-50 FAZENDA CURRAL NOVO 3,3600
JOÃO DE OLIVEIRA ALVES 082.048.818-60 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 8,6600
JOÃO DE SALES PEREIRA 035.263.886-95 FAZENDA OLHOS DÁGUA 12,0000
JOÃO JOSÉ SOARES 561.981.166-20 FAZENDO CERCADO /BREJO 28,4500
JOAO MARIO RODRIGUES GOMES 367.672.805-00 FAZENDA CRIOLA 4,0000
JOÃO MAURÍCIO NETO 867.719.146-15 FAZENDA PAU DARCO 8,7400
JOÃO PAULO SILVA CORDEIRO 098.202.526-28 FAZENDA CALINDÉ/TABUA 16,0000
JOAO SILVEIRA 842.482.466-00 FAZENDA MANDACARÚ 15,0300
JOAQUIM ALVES FROTA 222.484.985-00 FAZENDA TABUA 7,0000
JOAQUIM BATISTA SOARES 047.401.516-50 FAZENDA BREJINHO 41,1300
JOAQUIM DIAS RIBEIRO 270.981.578-80 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 4,0000
JOAQUIM JOSÉ SOARES 043.108.226-06 FAZENDA SAO BARTOLOMEU 2,0000
JOAQUIM LUIZ DE CAMPOS 842.529.876-87 FAZENDA CABECEIRA DO CANTINHO 48,4500
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS 263.025.598-04 FAZENDA TABUA 12,0000
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS 263.025.598-04 FAZENDA VOLTA DO MORRO 1,3200
JOEL CORDEIRO FERREIRA 053.111.306-01 FAZENDA TABUA 23,7800
JOELITA CARVALHO DE SOUZA MARQUES 057.274.236-35 FAZENDA IMBIRISSU 6,4000
JONILA ROSA DE OLIVEIRA FILHO 005.781.515-10 FAZENDA CURRAL NOVO 19,4500
JORGE EVANDRO TEIXEIRA JUIZ 689.920.505-00 FAZENDA TABUA 1,0000
JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA 100.257.106-56 FAZENDA CURRALINHO 16,0000
JORGE JOSÉ FERREIRA 175.182.388-10 FAZENDA CABECEIRA DO CANTINHO 2,0000
JORGE PEREIRA PARDINHO 779.324.986-00 FAZENDA BREJO 4,0000
JORISAL CAMPOS ROCHA 024.458.136-38 FAZENDA PAU DARCO 11,0000
JOSE ALVES DA SILVA 080.692.856-56 FAZENDA COIMBRA 4,6700
JOSE ALVES DOS ANJOS 867.578.736-72 FAZENDA COCO 10,0000
JOSÉ AMORIM 337.653.406-34 FAZENDA TABUA 10,5600
JOSE APARECIDO DA SILVEIRA 430.751.936-15 FAZENDA MANDACARU 11,2900
JOSE APARECIDO DA SILVEIRA 430.751.936-15 FAZENDA MANDACARU 1,2800
JOSE ARCANJO SOBRINHO 038.555.326-99 FAZENDA TABUA 5,0000
JOSÉ BATISTA BARBOSA 754.344.076-87 FAZENDA SÃO JOAQUIM 4,7000
JOSE CARLOS PEREIRA ROCHA 683.266.536-91 FAZENDA BREJINHO 8,2000
JOSÉ CARLOS SOARES 066.451.526-63 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 13,0000
JOSÉ DA SILVA 833.467.406-68 FAZENDA CERCADO 3,2500
JOSÉ DE BRITO 084.637.086-76 FAZENDA LODO 17,1100
JOSE DOS SANTOS 259.619.448-16 FAZENDA SÃO MODESTO 5,0000
JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO 001.043.756-80 FAZENDA TABUA 45,2700
JOSÉ FERNANDES COSTA 887.731.086-34 FAZENDA SÃO JOAQUIM 20,3900
JOSÉ GONÇALVES 074.393.618-30 FAZENDA BUQUEIRÃO 3,2000
JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA 682.945.816-15 FAZENDA MARACAIA 3,8000
JOSÉ JORGE MOREIRA CAMPOS 044.838.966-52 FAZENDA CURRAL NOVO 10,0000
JOSÉ LUIZ DA ROCHA 216.797.818-98 FAZENDA BANANEIRA 3,8100
JOSE LUIZ DA ROCHA NETO 164.844.518-77 FAZENDA BREJINHO 10,0000
JOSE MARCOS SILVEIRA DOS SANTOS 111.281.186-96 FAZENDA - MANDACARÚ 10,7000
JOSE MARIA GONCALVES 006.051.656-96 FAZENDA CABAÇAS 33,0000
JOSÉ NEPOMUCENO SOARES 650.892.516-49 FAZENDA SÃO MODESTO 5,4000
JOSÉ NILTON DA ROCHA SOUZA 078.321.276-35 FAZENDA ESTIVA 6,1000
JOSÉ NUNES DA SILVA 035.143.566-29 FAZENDA AREINHA 29,8800
JOSÉ PEREIRA DA ROCHA 581.074.521-00 FAZENDA BREJINHO 18,4700
JOSE PEREIRA DOS SANTOS 010.112.796-06 FAZENDA VOLTA DO MORRO 6,0000
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 015.238.946-60 FAZENDA SANTA CLARA 3,2100
JOSÉ PEREIRA PARDIM 051.630.366-02 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 5,0000
JOSE RIBEIRO DE ARAUJO 465.107.106-68 FAZENDA SÃO MODESTO 5,5000
JOSE RODRIGUES PEREIRA 094.009.926-88 FAZENDA TOMES GOMES 9,6000
JOSE ULISSES DE SOUSA 157.203.648-62 FAZENDA BREJO 28,7800
JOSE VIRGILIO CORDEIRO 124.325.646-00 FAZENDA COIMBRA 41,5000
JOSELITO PEREIRA PARDINHO 270.988.298-11 FAZENDA MANDACARU 9,0000
JOSIAS DOS SANTOS CORDEIRO 682.968.606-78 FAZENDA AREIÃO 1,0000
JOSINA ROSA DE OLIVEIRA 003.234.066-45 FAZENDA VOLTA DO MORRO 12,0000
JUDITE CARDOSO DA ROCHA 062.111.096-52 FAZENDA BREJO VELHO 5,0000
JUELANDO CARVALHO DE SOUZA 682.942.806-82 FAZENDA IMBIRISSU 6,4000
JUELITA ANTUNES SILVEIRA 042.127.166-31 FAZENDA MANDACARU 9,0000
JÚLIA CARDOSINA LOPES 180.522.988-57 FAZENDA AREIÃO 4,0000
JULIANA RODRIGUES PEREIRA 953.723.425-87 TERRENO RURAL 0,2600
JÚLIO JOSÉ DA SILVA 054.434.976-85 FAZENDA BEIRA RIO 2,2000
JÚLIO NUNES DA SILVA 314.405.778-97 FAZENDA MANDACARU 8,0000
JULIZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA 073.515.156-38 FAZENDA INGAZEIRA 7,5000
JURANDIR DE OLIVEIRA NERES 842.874.896-91 FAZENDA BURACÃO 40,0000
JURANDIR DE OLIVEIRA NERES 842.874.896-91 FAZENDA BURACÃO 12,0000
JUSCELINO BISPO RAMOS 067.378.276-08 FAZENDA CERCADO 3,6000
JUSCELINO DIAS DA SILVA 016.806.288-79 FAZENDA CALINDÉ 16,0000
JUSCELINO SOARES PARDINHO 269.269.408-27 FAZENDA ROÇA DO MATO - CERCADO 8,0700
JUVERCINO ALVES PEREIRA 521.552.698-20 FAZENDA CALINDÉ 2,7700
JUVES BALIEIRO 520.099.046-72 FAZENDA ESTIVA 16,0000
KEILA SILVEIRA ROCHA 085.265.896-60 FAZENDA MANDACARU 20,0000
LAURINHO NUNES DA SILVA 683.295.206-68 FAZENDA CAPAO REDONDO 43,3500
LAURITO FRANCISCO RIBEIRO 001.040.106-73 FAZENDA FORTUNA 17,5600
LEANDRO GONÇALVES DA ROCHA 328.676.478-78 FAZENDA BREJINHO 30,0000
LELITO ANTUNES DE SOUZA 128.929.506-94 FAZENDA MANDACARU 6,5100
LEODECIO ALVES SILVEIRA 047.694.206-33 FAZENDA CALINDÉ 7,5300
LEONCIO RODRIGUES PEREIRA 084.523.145-66 FAZENDA TOMÉ GOMES 1,5400
LEONICE FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS 343.486.848-80 FAZENDA TOMÉ GOMES 3,1200
LEOPOLDINA CARVALHO DOS SANTOS 062.036.266-94 FAZENDA MARACAIA 9,7900
LERINDO RAMOS LIMA 121.523.436-89 FAZENDA FORTUNA 4,0000
LINDALVA RODRIGUES ROCHA 269.667.048-06 FAZENDA CRIOLA-SANTA CLARA 12,5000
LINDAURA ROSA DOS SANTOS 053.404.106-09 FAZENDA BREJINHO 36,5200
LINO JOSE DOS SANTOS 067.962.516-01 FAZENDA INGAZEIRA 8,0200
LORISVALDO RODRIGUES GOMES 959.331.906-91 GAMELEIRA FAZENDA ESTIVA 4,5000
LOURACY FERREIRA MENDES 959.347.826-49 FAZENDA SAO BARTOLOMEU 3,0000
LUCIENE PEREIRA SOARES 015.093.136-05 FAZENDA MATO GROSSO 6,5200
MACIEL SILVEIRA SANTANA 109.169.946-19 FAZENDA PASTINHO 11,0000
MAGNÓIA FRANCISCA SOARES 071.934.726-23 FAZENDA BEIRA RIO 5,0000
MANOEL ABADE DA ROCHA 319.231.945-34 FAZENDA BREJINHO 37,2000
MANOEL APARECIDO DA ROCHA 769.823.516-53 FAZENDA PAU DÁRCO 11,0000
MANOEL CORDEIRO DE SÁ 222.492.905-63 FAZENDA CALINDÉ 37,0000
MANOEL JOSE DE SOUZA 778.065.226-20 INGAZEIRA FAZENDA BREJINHO 9,8000
MANOEL LUIZ DE CAMPOS 845.207.016-00 FAZENDA SÃO JOAQUIM 11,3300
MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 047.413.936-07 FAZENDA CURRAL NOVO 4,0000
MANOELITA FERREIRA DE SÁ 050.269.866-76 SÍTIO DO ESCALAVRADO 0,5000
MANUEL PEREIRA DA CRUZ 104.154.746-39 FAZENDA BREJINHO/TOMES GOMES 18,1000
MARCOS FERNANDES PEREIRA 748.375.676-49 SÍTIO ANTA GORDA- MARACAIÁ 1,7700
MARCOS FERREIRA DA SILVA 116.246.326-02 FAZENDA COIMBRA 4,9000
MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUZA 750.559.296-34 SÍTIO DO ESCALAVRADO 0,5000
MARIA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS 010.116.925-62 FAZENDA CRIOULA 3,5800
MARIA APARECIDA CARVALHO DE SOUSA 306.532.548-90 FAZENDA IMBIRUSSU 6,4000
MARIA APARECIDA COSTA 056.542.256-18 FAZENDA SÃO JOAQUIM 12,7800
MARIA APARECIDA RIBEIRO PARDINHO 079.877.886-51 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU-BREJO 5,0000
MARIA APARECIDA SILVA 010.111.886-43 FAZENDA SÃO MODESTO 6,7700
MARIA APARECIDA SILVA 263.910.338-54 FAZENDA SAO JOAQUIM-CEBOLA 4,0000
MARIA APARECIDA SILVA 705.807.566-29 FAZENDA CAPÃO DA CRUZ 2,0000
MARIA CARDOSINA DA ROCHA CRUZ 016.770.285-80 FAZENDA CABECEIRA DA ESTIVA 16,0300
MARIA DA GLÓRIA FERREIRA 959.303.026-34 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 9,0000
MARIA DA GLÓRIA FERREIRA 959.303.026-34 FAZENDA CERCADO 2,0000
MARIA DALVA RODRIGUES PEREIRA 795.293.215-20 FAZENDA TOMÉ GOMES 1,5400
MARIA DE LOURDES MENDES DIAS 959.313.766-15 FAZENDA BREJINHO 5,0000
MARIA ILZA SOARES SILVA 062.238.956-40 SAO BARTOLOMEU 2,2500
MARIA JOSÉ FERREIRA DE BRITO 056.563.946-38 FAZENDA SÃO MODESTO 16,0000
MARIA NEUZA ALVES DA MOTA 116.225.805-59 FAZENDA BREJINHO 7,5000
MARIA NILZA FERREIRA 048.361.506-47 FAZENDA CALINDÉ 5,0000
MARIA PEREIRA CELESTINO 088.612.546-40 FAZENDA LODO 28,2900
MARIA PEREIRA DE SOUZA 537.604.846-20 FAZENDA MANDACARÚ 25,0000
MARIA RAMOS DOS SANTOS 051.844.616-63 FAZENDA SÃO MODESTO 13,9100
MARIA RODRIGUES PEREIRA 129.390.456-23 FAZENDA MARACAIÁ 1,8500
MARINALVA RODRIGUES PEREIRA 062.355.356-27 FAZENDA TOMÉ GOMES 1,5300
MARINEZ GOMES GONSALVES VIANA 034.489.035-07 FAZENDA LODO 36,8400
MAURICIO RIBEIRO LOPES 134.977.206-23 FAZENDA CAPÃO DA CRUZ 5,0000
MAURO MATIAS DE OLIVEIRA 733.933.046-15 FAZENDA AREINHA 2,0000
MESSIAS GONÇALVES 045.057.136-01 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 2,8000
MICHAEL WALTER NUNES DE SÁ 096.356.806-00 FAZENDA CURRAL NOVO 5,2200
MIGUEL CARDOSO DOS SANTOS 036.379.696-70 CURRAL NOVO 2,5000
MILTON ANTUNES DE SOUZA 094.122.656-54 FAZENDA MANDACARU 6,0700
MILTON FERREIRA SILVA 038.466.356-77 FAZENDA FORTUNA 8,5200
MINELVINA FERREIRA DA SILVA 042.155.216-61 FAZENDA RIACHO DE AREIA 2,0000
NALDICE PEREIRA SANTANA CORDEIRO 080.963.746-48 FAZENDA AREINHA 17,5700
NARCIZO RIBEIRO DA SILVA 044.419.356-17 FAZENDA ROÇA DO MATO 42,1800
NATALIA PEREIRA SANTOS 133.353.486-80 FAZENDA MARACAIÁ 15,4700
NATALINA PEREIRA ROQUE 605.583.691-20 FAZENDA SAO MODESTO 3,8700
NELCI BARBOSA DOS SANTOS 106.762.116-40 FAZENDA SÃO MODESTO 18,8200
NELSON ALVES DE OLIVEIRA 047.752.696-90 FAZENDA CURRAL NOVO 34,0000
NELSON CORDEIRO FERREIRA 380.606.518-70 FAZENDA INGAZEIRA 10,0000
NEUSA RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA 019.825.615-99 FAZENDA TOMÉ GOMES 2,9300
NEUZA CARDOSINA PEREIRA DE LIMA 060.747.468-85 FAZENDA CURRAL NOVO 8,0100
NEWTON MARTINS NETO 149.610.476-51 FAZENDA TABUA 6,0000
NILMA ALVES BATISTA FERREIRA 056.461.946-95 FAZENDA CALINDÉ 1,5000
NILSON FRANCISCO DA CRUZ 029.440.318-30 FAZENDA CABECEIRA DA ESTIVA 32,7400
NILSON FRANCISCO RIBEIRO 060.414.146-70 FAZENDA FORTUNA 5,0000
NILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 316.558.138-03 FAZENDA PAU DÁRCO 6,2700
NIVIA PINHEIRO RIBEIRO 118.608.566-59 FAZENDA BARREIRO 1,0000
NOEMEA RODRIGUES MOTA CORREA 062.665.626-50 FAZENDA VEREDA 10,0000
NORBERTO SALES PEREIRA 036.381.986-00 FAZENDA COIMBRA 3,0000
OBELI TEIXEIRA 093.482.376-67 FAZENDA LODO 35,8300
ODAIR FERREIRA COSTA 094.554.896-60 SÃO BARTOLOMEU 3,0000
ODETE ROSA DOS SANTOS GONÇALVES 049.416.476-02 FAZENDA CURRAL NOVO 2,6500
ODORICO DA SILVA 750.563.726-68 FAZENDA SAO MODESTO 6,7700
OLINDA RODRIGUES PEREIRA 020.285.335-79 FAZENDA TOMÉ GOMES 5,1900
OLIVIA PEREIRA PARDINHO 062.044.536-02 FAZENDA RIBEIRÃO 1,5300
OMÉRIO LUIZ DA ROCHA 094.391.256-32 FAZENDA BREJINHO 18,0000
ORLANDO JOAQUIM DE SOUZA 225.480.138-47 FAZENDA IMBIRISSU 23,2000
ORLANDO PRATES LADEIA 138.449.578-98 FAZENDA CANINDÉ 16,8000
OSVALDINO JOAQUIM DE SOUSA 682.945.656-87 FAZENDA RIBEIRÃO MARACAIÁ 2,0000
OSVALDINO JOSÉ SOARES 845.209.816-20 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU / BUQUEIRÃOZINHO 2,8000
OSVALDINO MENDES DA SILVA 010.827.828-07 FAZENDA CERCADO 20,0000
OSVALDO CARDOSO DAS CHAGAS 558.435.226-87 FAZENDA TABUA 13,0000
OSVALDO PEREIRA DA SILVA 959.328.286-68 FAZENDA CURRAL NOVO 15,0800
OTÍLIA LADEIA DE SOUZA 049.417.146-44 FAZENDA TABUA-CANINDE 8,0000
OTILIO NUNES DA SILVA 008.378.627-95 FAZENDA CAPÃO REDONDO 28,7500
OTILIO PEREIRA DE OLIVEIRA 272.239.918-01 FAZENDA CURRAL NOVO 13,2000
PATRICIA ALVES FIGUEREDO CORDEIRO 043.274.581-55 FAZENDA TABUA 1,5000
PAULO JOSÉ SOARES 049.514.226-38 FAZENDA CERCADO 2,7000
PAULO LAIA DE ARAUJO 339.491.741-68 FAZENDA RIACHO DANTAS-SÃO FRANCISCO 7,6600
PAULO LAIA DE ARAUJO 339.491.741-68 FAZENDA SÃO MODESTO 4,7200
PERCILIA BATISTA DA SILVA 047.354.856-94 FAZENDA MARACAIÁ 1,4000
QUINTILIANO SOARES PARDINHO 341.407.918-61 FAZENDA BREJO 9,7200
REGINALDO GOMES DE SOUZA 095.855.696-20 FAZENDA IMBIRIÇU 10,9800
REJANE CARVALHO DE SOUZA 066.533.556-32 FAZENDA IMBIRISSU 6,4000
RENALDO DE SOUSA FERREIRA 750.558.806-00 FAZENDA MANDACARÚ 20,5100
RENILDO ANTUNES DE SOUZA 108.331.166-22 FAZENDA MANDACARU 19,5000
RICARDO GOMES DE SOUZA 101.468.386-61 FAZENDA IMBIRIÇU 11,0200
RITA JEUNA CAMPOS ROCHA 076.375.376-92 FAZENDA PAU DARCO 8,9000
RITA SOARES PARDIM 030.786.666-11 FAZENDA ROÇA DO MATO 4,1000
ROBSON GONÇALVES SOUZA 093.311.336-69 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 1,1000
RONALDO ADRIANO GOMES DE SOUSA 028.399.396-06 FAZENDA IMBIRISSU 17,0000
RONALDO DA ROCHA BARBOSA 118.399.556-35 FAZENDA RIACHO DANTA 38,0000
RONALDO JOAQUIM DE SOUZA 070.992.986-23 FAZENDA MARACAIÁ 3,5000
RONILDO PEREIRA DA SILVA 818.855.986-53 FAZENDA SÃO JOAQUIM 41,0000
ROSALINA FERREIRA SOARES 062.044.426-60 FAZENDA SÃO BARTOLOMEU 2,0000
ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS 080.963.676-09 FAZENDA SANTA CLARA 10,8200
ROSILDA OTAVINA SILVEIRA MEIRA 062.036.176-01 FAZENDA MANDACARÚ 5,6700
SADIO PRATES LADEIA 035.814.798-00 CANINDÉ FAZENDA TABUA 16,8000
SANDRA FERREIRA DA SILVA 072.814.256-27 FAZENDA FORTUNA 8,1400
SANTINA ROSA SOARES 063.485.426-70 FAZENDA SÃO MODESTO 5,4600
SANTINO MIRANDA DE SOUSA 842.871.876-87 FAZENDA PAU ALTO 16,0000
SANTINO RODRIGUES GOMES 057.672.366-58 FAZENDA INGAZEIRA 4,0000
SANTINO RODRIGUES PEREIRA 040.051.756-60 FAZENDA COIMBRA 3,0000
SEBASTIANA GONÇALVES RIBEIRO ARAUJO 062.238.596-86 FAZENDA CERCADO 5,0000
SEBASTIÃO APARECIDO PARDINHO 089.382.556-54 FAZENDA VARGEM DA SALINAS 3,5500
SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA 045.443.246-10 FAZENDA VARELO 10,0000
SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS 067.389.698-64 FAZENDA CRIOULA/ SANTA CLARA 2,0400
SELMA CAMPOS DA ROCHA 085.782.316-78 FAZENDA PAU DARCO 11,0000
SENHORINHA JOSE FERREIRA PEREIRA 091.500.746-01 FAZENDA SAO JOAQUIM 3,3000
SIDINEI JOSE FERREIRA 275.329.398-80 FAZENDA CALINDÉ 16,0000
SINVAL FERREIRA COSTA 035.984.476-63 FAZENDA ROÇA DO MATO 6,8500
SINVAL JOSÉ DE MORAIS 842.526.346-87 FAZENDA MANDACARU CABECEIRA DO SACO 49,5000
SUZE GOMES DE SOUZA 069.127.146-17 FAZENDA IMBIRIÇU 6,6400
TELMO SIMÕES DA CRUZ 082.902.876-58 FAZENDA IMBIRISSU 23,7300
TEREZA NUNES SILVA 959.392.376-49 FAZENDA TABUA 39,0000
TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS 008.668.636-48 FAZENDA SÃO JOAQUIM 7,0000
TEREZINHA NUNES DA SILVA 304.301.038-83 FAZENDA AREINHA 7,3300
VALDECIRO TRAJANO MENDES 683.262.626-68 FAZENDA MANDACARU 2,6700
VALDECY AMORIM 010.114.286-28 FAZENDA IMBIRISSU 33,8100
VALDEMAR CARVALHO DOS SANTOS 537.588.976-53 FAZENDA GENTIL 9,7100
VALDENIR FERREIRA DA ROCHA 271.070.578-80 FAZENDA MANDACARÚ 2,0000
VALDEVINO RODRIGUES 078.642.238-69 FAZENDA BREJINHO/MUQUEM 2,0000
VALDINEI SIMÕES DE OLIVEIRA 959.331.076-20 FAZENDA ESTIVA 25,5300
VALDIR FRANCISCO RIBEIRO 537.588.896-34 FAZENDA MANDACARU 15,0000
VALDIR GERMANO DOS SANTOS 069.041.276-27 FAZENDA AREINHA 3,8000
VALDIR PEREIRA SILVA 771.067.846-72 FAZENDA BREJO 26,6100
VALDIVINA GONÇALVES RIBEIRO 058.700.826-17 FAZENDA BOQUEIRÃOZINHO 2,9900
VANDA SILVEIRA DA SILVA MATA ANTUNES 001.036.586-96 FAZENDA ESTIVA 6,3000
VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS 845.083.616-68 FAZENDA CUBICO 18,0000
VANEIDE MARIA DE OLIVEIRA 251.546.668-01 FAZENDA CURRAL NOVO 3,7500
VANGÉLSON PEREIRA DE SÁ 794.176.475-04 FAZENDA ESTIVA 22,0000
VANUZA NEPONUCENO OLIVEIRA 381.478.388-32 FAZENDA SÃO MODESTO 7,6700
VIRGIANA DE OLIVEIRA FIGUEREDO 081.633.496-03 FAZENDA BARRA DA TABUA 18,5000
VIVALDO DOS SANTOS CORDEIRO 727.321.806-53 FAZENDA SÃO BERNADO - 1,0100
WILSON DA CRUZ ANDRADE 143.321.698-16 FAZENDA CURRAL NOVO 13,3800
ZAQUEU SILVEIRA DE SOUZA 094.375.786-05 FAZENDA ESTIVA 10,0000
ZELITA DIAS DE ARAUJO 091.875.516-67 FAZENDA MANDACARU 20,7000
ZENILDO SILVEIRA 470.786.936-04 FAZENDA MANDACARU 25,2200
ZENITA DIAS MORAIS 062.111.246-19 FAZENDA MANDACARÚ 22,1900
ZILDA FERREIRA COSTA SOUZA 256.312.698-30 FAZENDA BREJO 9,1000

OLHOS-D’ÁGUA:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ADEMIR DE SOUZA QUARESMA 778.782.136-15 FAZENDA SÃO MARCOS 3,2000
CARMIRO MARTINS DOS SANTOS 532.769.066-00 FAZENDA EXTREMA 0,9700
GERALDO CARLOS DUARTE 843.722.816-68 FAZENDA BOM JARDIM 24,2000
HELBER JADER FERREIRA 089.719.226-56 FAZENDA SANTA MARIA 3,9700
JANAINA SOARES ROCHA 081.109.926-17 FAZENDA SÃO MARCOS 0,2700
JOÃO AMADEU SOARES 879.925.746-72 SÍTIO POR DO SOL 8,0000
JOSE APARECIDO GOMES DOS SANTOS E OUTROS 004.049.136-60 FAZENDA BARRA DA ILHA 36,8000
LESO VIEIRA DA SILVA 518.927.236-20 FAZENDA MATO GRANDE 40,7800
MARCIA MARTINS DIAS BOLIVAR 025.834.817-89 BARRA DA ILHA 43,3300
MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS 048.760.696-54 FAZENDA MACAUBAS 4,1300
MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA 839.709.836-49 FAZENDA SAO MARCOS 0,3100
MARILDA DOS REIS PEREIRA VIEIRA E OUTROS 061.581.056-00 FAZENDA COLUMINS 23,9900
MARINA GOMES DOS SANTOS LEAL 065.269.216-80 FAZENDA MACAUBAS 2,7500
SERAFIM DOS REIS SOUZA 401.860.836-53 FAZENDA PIMENTA 46,8000
SILVANEY CHAVES DE OLIVEIRA 155.133.076-85 FAZENDA BOA VISTA 0,3800

PEDRAS DE MARIA DA CRUZ:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ACLINES ALVES DA SILVA 094.986.226-63 FAZENDA BURITI MORRO 24,2000
ADAO ALVES FERREIRA 727.420.386-04 FAZENDA PALMEIRINHA OU 1,5600
ADAUTO GOMES DE SÁ 153.667.148-77 FAZENDA RODEADOR / SÍTIO 30,0200
ADEMIR CANDIDO DE SA 051.074.456-75 SÍTIO PELA GRAÇA 30,0000
ADESIO PEREIRA DA SILVA 123.604.316-25 FAZENDA RODEADOR / 30,1900
ADOALDO DE SOUZA LEAL 569.546.896-53 FAZENDA PALMEIRINHA OU 2,1000
AFONSO PEREIRA MELO 028.630.036-23 FAZENDA PALMEIRINHA OU 3,0000
ALEANDRO PEREIRA DA SILVA 087.930.286-01 FAZENDA RODEADOR / 30,0000
ALENCAR MENDES RODRIGUES 030.401.446-00 FAZENDA TORROES 10,3500
ALENCAR MENDES RODRIGUES 030.401.446-00 FAZENDA TORROES 7,5500
ALINE MOREIRA NIZA COUTINHO 100.104.646-38 FAZENDA RODEADOR 36,0000
ALIZETE MOREIRA DE SOUZA 061.443.396-71 FAZENDA CORCUNDO 19,7400
ANA JOSE DA SILVA 030.131.486-16 FAZENDA RODEADOR 14,8800
ARISTIDES PEREIRA MELO 849.563.566-68 FAZENDA PALMEIRINHA OU 5,2400
BENONE MENDES FERREIRA 107.290.686-41 FAZENDA RODEADOR 30,0000
CARLOS VINICIUS VIANA DOS SANTOS 156.820.176-17 FAZENDA ARAPUIM 30,1000
CARLUCIO ANTONIO DE MELO 867.555.016-20 FAZENDA PADILHO 3,3500
CLARO MENDES FERREIRA 034.827.906-04 FAZENDA RODEADOR 30,0000
CLEDIR ALVES TEIXEIRA 119.294.426-70 FAZENDA BURITI CRISTOFER 9,68
DANIEL FERREIRA QUARESMA 128.230.086-59 FAZENDA ARAPUIM 30,0000
DEIVID FERREIRA GUSMÃO 151.125.746-66 FAZENDA RODEADOR 30,00
DENILSON MENDES FERREIRA 657.195.656-04 FAZENDA LAGOA DA ONÇA 38,7800
DERALDA ALVES DA SILVA MENDES 037.451.686-31 FAZENDA CANABRAVA 14,5200
DEYVID ROCHA DOS REIS 372.177.918-55 FAZENDA RODEADOR 36,2700
EDILENE FERREIRA DE OLIVEIRA 052.777.426-03 DAZENDA BREJINHO 9,2200
EDMUNDO RODRIGUES TOBIAS 037.351.326-77 FAZENDA PALMEIRINHA OU 11,4000
ELIETE MOREIRA LOPES 035.551.366-82 FAZENDA RIACHO DO BURITI 1,0900
EUCLIDES PEREIRA DA SILVA 668.175.606-91 FAZENDA TORRÕES 31,8100
EUCLIDES PEREIRA DA SILVA 668.175.606-91 FAZENDA TORRÕES 23,6500
FRANCLEY RUTÊNIO MENDES 109.431.006-90 FAZENDA ARAPUIM 30,0000
GEDEON BRITO DA ROCHA 053.472.916-99 FAZENDA ARAPUIM 35,0100
HELIO MOREIRA PINHO 727.395.506-00 FAZENDA RIACHO DO BURITI 1,1500
ISAURA PEREIRA ALVES 035.555.206-01 FAZENDA PALMEIRINHA OU 5,3600
IZABEL PEREIRA DE SOUZA 100.675.596-97 FAZENDA ARAPUIM 30,2700
JAIR DA COSTA LIMA 000.980.566-46 FAZENDA ARAPUIM 30,0700
JARDEL DE JESUS MENDES 091.059.776-65 FAZENDA RODEADOR 30,0000
JOAO CARLOS BARBOSA 102.087.006-09 FAZENDA RODEADOR 30,0000
JORGE AVES DA SILVA 135.959.736-07 FAZENDA BURITI MORRO 33,8000
JOSE APARECIDO MARTINS LIMA 843.621.896-53 FAZENDA ARAPUIM 30,7900
JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 769.056.676-68 FAZENDA ARAPUIM 30,6100
JOSÉ CLEUMANCIO DE ALMEIDA 028.805.255-27 FAZENDA ARAPUIM 30,2700
JOSE ILTON PEREIRA ALVES 030.882.926-33 FAZENDA PALMEIRINHA OU 2,6000
JURENES MENDES VIEIRA 544.165.746-49 FAZENDA CAIÇARA 1,4000
LAERCIO MOREIRA NIZ 154.925.056-61 FAZENDA MORRO PAU D’OLEO 1,7000
LINDAURA RODRIGUES 867.499.946-87 FAZENDA RODEADOR 2,0400
LUCILENE SOARES RUAS 058.573.516-69 FAZENDA ARAPUIM 49,6000
LUIZ FERREIRA MELO 003.206.246-09 FAZENDA PALMEIRINHA OU 1,2100
MAGDA PATRICIA SILVA DOS REIS SANTOS 117.459.956-17 FAZENDA RODEADOR 1,5000
MANOEL GONÇALVES DE QUEIROZ 515.059.326-53 FAZENDA PALMEIRINHA OU 20,2800
MANOEL VALDO ALVES DE MACEDO 672.729.326-00 FAZENDA PALMEIRINHA OU 42,8000
MARCIA CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS JACOME 075.750.536-89 FAZENDA RODEADOR 3,7200
MARCOS JONATAS SOARES RUAS 156.367.746-64 FAZENDA ARAPUIM 31,3800
MARIA ALBERTINA DO NASCIMENTO 035.525.326-76 FAZENDA RIACHO DO BURITI 7,9800
MARIA DOS REIS ALVES MACEDO 068.384.086-00 FAZENDA RODEADOR 38,0000
MARIA JAIME SOARES 039.132.266-48 FAZENDA ARAPUIM 30,0700
MARIA ZULMIRA PEREIRA DOS ANJOS 078.126.246-17 FAZENDA RODEADOR 3,8100
MIGUELINO MARQUES SOBRINHO B5-04 049.608.606-50 FAZENDA ARAPUIM 31,4100
NAILDE MENDES FERREIRA 569.543.366-53 FAZENDA ARAPUIM 31,2300
NATALINO FERREIRA DE AMORIM 030.896.666-00 FAZENDA BOQUEIRÃO DAS 10,3200
OSMAR PEREIRA ALVES 030.161.476-88 FAZENDA PALMEIRINHA OU 2,6000
OSVALDO FREIRE DE ALKMIM 927.078.908-04 FAZENDA RODEADOR 37,1900
PAULO ALVES COUTINHO 832.307.936-68 FAZENDA LAGOA GRANDE 30,2800
ROGERIO FERREIRA QUARESMA 140.964.686-65 FAZENDA ARAPUIM 30,0000
RUFINO PEREIRA DA SILVA NETO 569.321.036-72 FAZENDA TORROES 20,7000
SINVAL ROCHA LIMA 404.013.836-87 FAZENDA ARAPUIM 30,8600
VALDECI PEREIRA DOS SANTOS 672.737.856-87 FAZENDA PALMEIRINHA OU 4,1200
VALDIRA PEREIRA LIMA 047.297.486-62 FAZENDA RODEADOR 5,8000
VALQUIRIA DE JESUS PEREIRA CAMPOS 037.631.646-26 FAZENDA TRASPASSAS 2,2000
VALTER GONÇALVES DA SILVA 727.416.436-87 FAZENDA PALMEIRINHA OU 33,8800
VANILSON MENDES DA SILVA 083.255.496-02 FAZENDA ARAPUIM 30,0000
WAGNER ALVES DOS SANTOS 058.456.586-08 FAZENDA LAGOINHA 4,3200
WAGNER VIEIRA LIMA 904.414.606-82 FAZENDA ARAPUIM 33,3800

PONTO CHIQUE:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ANTONIO FERNANDO MIRANDA 374.592.876-87 CHACARA SANTA RITA 0,0400
FERNANDO RODRIGUES RAMOS 997.163.486-49 FAZENDA PACUI 2,2800
FERNANDO SOARES BARBOSA 822.083.956-20 FAZENDA TABOCAS 4,0000
FRANCISCO PEREIRA DE AGUIAR 070.554.616-00 FAZENDA PACUI 4,8400
JAIME PEREIRA DE SOUZA 368.595.596-91 FAZENDA MARIANA 2,0000
JAIME RAMOS DE SOUZA 038.069.516-24 FAZENDA PACUI 2,0000
JHONATHA LOPES DA CONCEIÇÃO 139.086.076-04 FAZENDA PACUI 3,8700
JOÃO RAMOS DE SOUZA 303.776.846-00 FAZENDA PACUY 2,1700
JOSE ANTONIO FAGUNDES DOS SANTOS 527.696.906-04 FAZENDA PACUI 36,3000
JOSE RAMOS DE SOUZA 431.052.466-49 FAZENDA PACUY 2,1700
MANOEL MESSIAS DE ANDRADE 105.508.366-91 FAZENDA PARACATU DE SEIS 35,3000
MARIA CREUZA RAMOS DE AGUIAR 026.165.286-90 FAZENDA PACUY 2,0000
MARIA RAIMUNDA LIMA DOS SANTOS 679.108.156-20 FAZENDA PACUI 33,6700
ODON FELIX DA SILVA 301.649.664-04 RIACHO DAS PEDRAS 6,0000
PAIXÃO PEREIRA RAMOS 056.797.306-93 FAZENDA PACUÍ 4,8200
PAULO ROBERTO ANTONIO DE LIMA 598.323.806-00 FAZENDA PACUI 12,5000

SANTA FÉ DE MINAS:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
ALBERTO SANTOS SOARES DA SILVA 056.004.776-27 FAZENDA MORRINHOS 33,0510
ALESSANDRO BRAGA CHAMONE 028.041.796-99 FAZENDA RIACHO DO FOGO 26,0000
DINALDO ROSA DE AMORIM 006.761.066-84 FAZENDA PALMEIRAS 40,0000
FABIO FERREIRA BARBOSA 071.149.386-32 FAZENDA FJB 26,2000
IVANI MOURA MARANHÃO 780.970.106-15 FAZENDA SÃO TOMAZ 20,0000
JORGE MAGELA ALVES DE SOUZA - 01 012.052.066-47 FAZENDA TRÊS RIACHOS 36,3800
JORGE MAGELA ALVES DE SOUZA - 02 012.052.066-47 FAZENDA TRÊS RIACHOS 36,3800
JOSE DE JESUS RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 920.851.726-87 FAZENDA VÁRZEA ALEGRE 37,7800
LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA 598.230.896-04 FAZENDA EXTREMA OU FORQUILHA 33,7000
MANOEL MESSIAS MARTINS DA SILVA 088.151.246-08 SÍTIO MARTINS 10,0000
MARIA ELIZABETH MENDES VARGAS 639.586.356-87 FAZENDA EXTREMA 43,8400
MIGUEL FERREIRA DAS NEVES 366.855.266-53 FAZENDA SÃO TOMAZ/SÍTIO NOVO 34,1000
RENATA DE SOUZA 094.796.956-00 FAZENDA PALMEIRAS 47,7000
ROBERT NATAN PEREIRA DE ABREU GARCIA 131.799.586-42 FAZENDA TRÊS RIACHOS 33,8800
VANDELCY DA SILVA REIS 224.658.201-68 FAZENDA RIACHO DO FOGO 46,0000
VANDERLY DA SILVA REIS 224.658.201-68 FAZENDA TRÊS RIACHOS 48,4000

VERDELÂNDIA:

NOME CPF/CNPJ DENOMINAÇÃO DO IMOVÉL ÁREA (HA)
AGEMIRO PEREIRA DE ABREU 672.590.576-53 FAZENDA ASA BRANCA 3,3200
ANTONIO ALMEIDA BARRETOS 049.650.926-86 SÍTIO NOVA ESPERANÇA 1,2900
BERNARDINA DE JESUS E OUTROS 027.695.876-41 SÍTIO OLHOS D’ÁGUA 7,5000
CARMITA ANTONIA DA SILVA 051.761.846-05 SÍTIO DONA CARMITA 2,0000
CLEBSON MARTINS PEREIRA DOS SANTOS 139.873.786-03 SÍTIO SANTA RITA 10,0000
DARCY VIEIRA DE SOUZA 065.694.006-90 SÍTIO DO DARCY 0,4000
EMILIA ALVES DA SILVA E OUTROS 130.596.746-12 SÍTIO DEUS É BOM 2,5000
GERALDO BISPO DOS SANTOS 026.522.406-33 SÍTIO SÃO GERALDO 6,4000
GERALDO FERREIRA CORREA 436.262.386-87 SÍTIO VITÓRIA 5,0000
HELIO GERALDO MARTINS 178.275.746-53 SÍTIO NOSSA SENHORA 9,6000
HELTON FERREIRA DA SILVA 000.975.566-70 SÍTIO VALE VERDE 10,3300
IONIDES CAETANO DA SILVA ROBERTO 956.986.208-49 IGREJA EVANGÉLICA DO MOVIMENTO EM CRISTO 1,0900
ISAAC LOPES FERREIRA 058.703.176-06 SÍTIO NOVA ESPERANÇA 10,0000
IZABEL GONCALVES DA SILVA E OUTRA 068.048.386-10 SÍTIO FAMILIA DA PAZ 2,7900
JOÃO FRANCISCO MELO SOUZA 106.371.556-37 SÍTIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 35,4300
JONES NUNES DA CUNHA 219.989.608-03 SÍTIO NUNES 1,0000
JOSE ANTONIO DA SILVA 016.396.976-08 SÍTIO NUNES 1,0000
JOSÉ CARLOS DE ALENCAR DURÃES 416.135.206-97 SÍTIO DO ARTHUR 9,2000
JOSÉ JULIO DO NASCIMENTO 709.241.396-68 SÍTIO RIO VERDE 6,5000
JOSÉ MENDES DA SILVA 985.906.006-10 FAZENDA LAGOA DE PEDRA 1,5900
JULIA MARIA DE JESUS 069.945.546-43 FAZENDA VITÓRIA 5,0000
LAURENTINA BARBOSA LIMA 056.841.406-37 FAZENDA OLHOS D’ÁGUA 5,5800
LAURENTINO DE ABREU RODRIGUES 025.750.696-96 FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA 6,0000
LEONARDO DE MATOS OLIVEIRA 037.369.886-05 FAZENDA BARRA SUJA 15,4600
LINDAURA DIAS DE ABREU 069.965.836-59 FAZENDA ASA BRANCA 3,3200
LUCAS ALENCAR LIMA 121.603.606-35 RANCHO LM 5,0000
MANOEL BORGES REGO 047.707.096-50 FAZENDA LAGOA DE PEDRA 1,5000
MANOEL PEREIRA DA PENHA 744.484.556-53 SÍTIO RIO VERDE 0,5000
MARCOLINO PEREIRA DE ABREU 737.685.706-06 SÍTIO VISTA ALEGRE 3,0000
MARIA APARECIDA FERREIRA COIMBRA E OUTROS 094.924.976-97 SÍTIO DO LÚ 0,2400
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 067.108.076-81 SÍTIO APARECIDA 2,0000
MARINA LIMA DE ABREU 149.158.826-83 SÍTIO ASA BRANCA 3,3200
MARLENE MENDES DA SILVA 190.897.848-10 SÍTIO MARLENE 2,0000
MARLI FERREIRA DA PENHA 064.143.336-03 SÍTIO VITORIA 0,3000
NAZARIO ANTONIO DA SILVA 028.813.876-75 FAZENDA LAGOA DE PEDRA 0,5000
PAULO SIMAO DE ABREU 888.106.826-53 SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 25,0000
PAULO SIMAO DE ABREU 888.106.826-53 SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA 2 12,5000
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 015.309.606-30 SÍTIO DA ROSA 1,5000
SIMONE DE JESUS PEREIRA LIMA ABREU 069.791.526-37 SÍTIO ASA BRANCA 3,3200
SOLANGE DE JESUS LIMA E OUTROS 106.767.976-60 FAZENDA VISTA ALEGRE 7,2300
VANUZA NASCIMENTO DE JESUS 049.265.146-99 SÍTIO VANUZA 2,0000
WELINGTON SOUZA CORREIA 055.918.126-43 SÍTIO ÁGUA CLARA 10,0000
ZILDA PEREIRA DE ABREU 062.592.206-93 FAZENDA ASA BRANCA 3,3200

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021

Ana Maria Soares Valentini

Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento




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Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais


CSM-CONTRATO N°04/2022

de prestação de serviço de instalação sistema de segurança eletrônica monitorada em benefício de Unidades/Frações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais(CBMMG) com fornecimento de materiais, que celebram entre si oCorpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), e a empresa Alessander de Oliveira Lima - ME”. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte data: 13/01/2022. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Alessander deOliveira Lima.

-2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2021 – 5 BBM.

Doador: Receita Federal do Brasil, Delegacia de Uberlândia. Donatária: CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: 05 Smartphone Redmi Note 9S, 05 Smartphone Note 8 Pro e 03 Notebook. Valor total: 19.465,00. Uberlândia/MG, 30/12/2021. Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten Cel BM, Cmt 5º BBM e Eduardo Antônio Costa, representante legal da empresa doadora.

-10°BBM-RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 81/2021.

Partes: O CBMMG e o Município de Formiga. Espécie: 1º Termo de Convênio. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os comoventes, visando a execução pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e de combate a incêndios, busca e salvamentos, resgate e defesa civil no município de Formiga/MG e região. Vigência: data de publicação a 31/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Divinópolis, 13 de janeiro de 2022. Signatários: Amanda Cristina Miranda, Tenente Coronel BM e Eugênio Vilela Júnior, Prefeito Municipal de Formiga/MG.

-10°BBM- RESUMO DE 3º TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2019

Partes: O CBMMG e o Município de Arcos. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses, alterar o plano de trabalho para o período de vigência do termo aditivo, retificar os valores estimativos para o período estabelecido no termo aditivo, alterar as dotações orçamentárias, alterar a autoridade competente do município de Arcos. Vigência: 01/02/2022 a 31/12/2022. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 13 de janeiro de 2022. Signatários: Amanda Cristina Miranda Ten Cel BM e Claudenir José de Melo, Prefeito Municipal de Arcos/MG.




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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais


SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT RRMCS 01/2022/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0279401/2021-41

Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Abre Campo/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Abre Campo. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2022 a 31/12/2026. Da convalidação: 01/01/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 13/01/2022. Signatários: Valeria Decat de Moura Resende (P/PCMG) e Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira (P/Pref.).

CONVÊNIO N.º 324/2021/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0083582/2021-72

Partes: EMG/Polícia Civil (Convenente) e Funorte Faculdades Unidas do Norte Minas LTDA (Conveniada). Objeto: Concessão de Estágio obrigatório a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela Conveniada. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 13/01/2022. Signatários: Valeria Decat de Moura Resende (P/PCMG) e Elaine Fagundes Silva (P/ Inst. Ens.).

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 989/2015 (9050856)

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000414/2015

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 000414/2015

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Empresa Tecminas Engenharia ltda. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 989/2015 (9050856), de locação de imóvel, por mais 12 (doze) meses, onde funciona a 3ª Delegacia de Polícia Civil – Sul, situada na Rua Outono, nº 259, Bairro Carmo Sion - Belo Horizonte/MG. Valor total R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 05/01/2022 a 04/01/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.20.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/01/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Ruyter Carlos da Silva (P/ Contratada).




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Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM


RESUMO DE HABILITADOS

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 13/01/2022

RMBH

Município Interessado Categoria
Belo Horizonte Cronos Diagnósticos Ltda EPP (Matriz) Diagnóstico Por Imagem

4ª RPM – Juiz de Fora

Município Interessado Categoria
Juiz de Fora Adriana de Campos Musse Serviço de Psicologia

5ª RPM – Uberaba

Município Interessado Categoria
Uberaba Instituto de Gastroenterologia do Triangulo Mineiro Ltda EPP Clínica Médica
Marcilene Cândida de Oliveira ME Clínica Odontológica e Serviço de Fisioterapia

8ª RPM – Governador Valadares

Município Interessado Categoria
Governador Valadares Cefi - Clínica Especializada Em Fisioterapia Eireli ME Serviço de Fisioterapia

9ª RPM – Uberlândia

Município Interessado Categoria
Uberlândia Elo Medicina Diagnostica Ltda ME Diagnóstico Por Imagem

11ª RPM – Montes Claros

Município Interessado Categoria
Montes Claros Clínica de Ginecologia Ortopedia e Acupuntura Ltda ME Clínica Médica

12ª RPM – Ipatinga

Município Interessado Categoria
Itabira Cri - Centro De Ressonância Magnética de Itabira Ltda Diagnóstico Por Imagem

13ª RPM – Barbacena

Município Interessado Categoria
Barbacena Júlio Eugenio Mota Oliveira ME Clínica Odontológica
Entre Rios de Minas Fisiorios Clínica de Fisioterapia Ltda ME Serviço de Fisioterapia

RESUMO DE NÃO HABILITADOS

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.Data: 13/01/2022

6ª RPM – Lavras

Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Lavras Rodolfo De Assis Serviços Médicos Eireli ME XI

9ª RPM – Uberlândia

Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Uberlândia Peso Diagnósticos Médicos Ltda I, II, IV, X, XIII, XV e XX
José Humberto Barbosa Afonso I, II, IX, XII, XIV, XVI e XX

10ª RPM – Patos de Minas

Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Carmo do Paranaíba Clínica Odontológica Odontomaster Ltda ME II,VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX,XX

12ª RPM – Ipatinga

Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Manhuaçu Odontolife Consultórios Odontológicos Ltda ME I ,VI, X, XVI

18ª RPM – Poço de Caldas

Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Poço de Caldas Coelho & Mattos Serviços Médicos Ltda. ME I,II,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV,XV,XVI,XVII,XVIII,XIX,XX
R.D.E. Serviços Médicos Sociedade Simples Pura EPP I, II, V, XII, XIV, XVI, XX

Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.




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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CSC-PM/DAL-PMMG - 11º TA ao Contrato 02/2018, 9178131/2018 de Prestação de Serviços. Objeto: a alteração da Cláusula Décima Segunda (DA VIGÊNCIA), prorrogando, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/01/2022, a vigência do contrato, encerrando-se em 16/01/2023, e ainda a convalidando o Ato Administrativo oriundo da solicitação da contratada, sem data, que autorizou o pagamento de Insalubridade ao oficial de manutenção no percentual de 40% do salário mínimo, incorporado a partir de 08Fev19 e já sendo pago mensalmente pela Contratante, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei federal 8.666/93, ficando inalterada as demais cláusulas contratuais. Informações: telefax (31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br




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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PMMG – CPRv x MF Engenharia Eireli. Tomada de Preços 02/2021; Contrato de obras 01/2021. Objeto: Execução de obra, sob o regime de empreitada por preço global, destinado a revitalização do pátio, nova área de estacionamento, guarita, Sala de Operações da Unidade/REDS e espaço multiuso do BPM Rv. Vigência: 14/01/22 a 14/06/22. Valor: R$ 1.190.074,96.




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DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

EXTRATO DE RESULTADO FINAL -

6ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA

O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de 05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº 20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna público o resultado final da 6ª chamada para a 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.

O resultado final da 6ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM - 2022.

WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM

DIRETOR DA DEEAS

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

EXTRATO DE 9ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA

O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de 05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº 20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.

A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM - 2022.

Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e horário explicitados no cronograma abaixo:

DATA 19/01/22 e 20/01/22
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade para verificar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão de avaliação

WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM

DIRETOR DA DEEAS




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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais


JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo

FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA 01 89 009221396 07/12/2021 76.535.764/001-43 OI S.A R$ 604,48
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (serviço de telefonia para o 5 BPM/ 13 BPM/ 16 BPM/ 41 BPM) 02 35 009275407 09/12/2021 28.773.652/0001-88 LTM ENGENHARIA LTDA R$ 118.490,71
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (Prestação De serviço de reforma vestiários do 13º BPM) 03 104 009283566 15/12/2021 25.507.559/0001-33 S.N. REFEIÇÕES & BUFFET LTDA - EPP R$ 23.402,82
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (fornecimento de alimentação para presos 1ºBPM/13º BPM/ 16º BPM/ 22º BPM/41º BPM) 16/12/2021 R$ 53.504,52 30/12/2021 R$ 20.235,45 04 161 009292068
15/12/2021 08.346.161/0001-43 F & F EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO LTDA R$ 6.099,72 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (fornecimento de material para manutenção e reparos de imóveis do 22º BPM) 05 71 009276578
16/12/2021 27.968.525/0001-71 JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI R$ 4.809,15 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (conservação e limpeza do 1 BPM – mês:novembro/2021) 08 07 009210859
17/12/2021 20.809.651/0001-34 TRIUMPHO GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI R$ 4.745,04 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (conservação e limpeza do 49 BPM – mês:novembro/2021) 09 24 009264714
17/12/2021 06.947.769/0001-06 JETMAX SOLUÇOES EM IMPRESSÃO LTDA R$ 3.295,17 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (locação de máquinas e serviço de imressão para a 1ª RPM) 29/12/2021 R$ 3.295,17 10
73 009276578 22/12/2021 27.968.525/0001-71 JS SERVIÇOS E CONSEERVAÇÃO EIRELI R$ 2.417,54 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (conservação e limpeza do 1 Cia PVD – mês:novembro/2021) 12
109 009276578 22/12/2021 27.968.525/0001-71 JS SERVIÇOS E CONSEERVAÇÃO EIRELI R$ 4.679,67 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (conservação e limpeza do 13 BPM – mês:novembro/2021)

Quartel em Belo Horizonte, 12 de Janeiro de 2022

Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM

Ordenador de Despesas

Cristian Valverde Rocha, Cap PM

Responsável Técnico




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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais


JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo

FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : LOCAÇÕES Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ/ CPF RAZÃO SOCIAL / NOME VALOR
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA 01 27 9187483 
 07/12/2021 216.695.976-87 ARTHUR MACIEIRA R$ 7.400,00
Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (locação do imóvel sede da 10ª CIA PM do 5º BPM) 02 22 9210746 07/12/2021 435.365.066-15 MARIA JORGE DA SILVA R$ 5.600,00
Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (locação do imóvel sede da 18ª CIA PM do 13º BPM)

Quartel em Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022




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Gabinete Militar do Governador


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI N. 1070.01.0003416/2019-17

Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2020 (SIAD 9241266/2020), celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, e a empresa Kepler Viagens, Eventos e Turismo Eireli. OBJETO:Prorrogar a vigência do Instrumento Original por mais 12(doze) meses, a partir de 14/01/2022 até 14/01/2023, nos termos do artigo 57, inciso II, daLei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993c/c a Cláusula Terceira do Contrato; Acrescer o percentual de25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial estimado do Contrato, na razão de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), observado o contido no artigo 65, §1º, da Lei Federal n. 8.666/1993; Acrescer a quantidade dequatro transações no item de locação de veículo no Brasil e no exterior (item 3), correspondente ao percentual de 22%,observado o contido no artigo 65, §1º, daLei Federal n. 8.666/1993. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). SIGNATÁRIOS: Ten-Cel PM Saulo Ronan de Souza e Jaqueline Girardi Reis. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2022.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES


ATO Nº 001 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar de 02/12//2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração nos termos do artigo 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989,incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, a servidora IONETE DE MAGALHÃES SOUZA, masp 1046385-9, CPF 564.618.286-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V Grau C .

ATO Nº 002 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar de 03/11/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração nos termos do artigo 147,§ 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I do ADCT da Constituição Estadual/1989, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/2020, o servidor JOÃO ANTÔNIO PIMENTA DE CARVALHO, masp 1046279-4, CPF 337.844.266-20, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III Grau H.

ATO Nº 003 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar de 10/11/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração nos termos do artigo 144 do ADCT da Constituição Estadual/1989,incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020, combinado com artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, a servidora MARIA IVETE SOARES DE ALMEIDA, masp 1046080-6, CPF 233.385.046-91, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VI Grau F.

ATO Nº 004 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, à servidora: Masp 1046804-9 – Maria Isabel da Silva, a contar de 06/01/2022.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e 21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008,

RESOLVE:

Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo I a esta Portaria.

Art.2º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 21 de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta Portaria.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13 de janeiro de 2022.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

ANEXO I

(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022)

NOME MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA NÍVEL GRAU
NÍVEL GRAU JOSIANE SILVA DE PAULA 1099246/9 TUNIV III B III
C 01/01/2022 LEONARDO PEIFER DE ARAUJO 1157145/2 TUNIV III A III
B 01/01/2022 LUCILENE MARTINS GUIMARAES 1055833/6 ANU III A III
B 01/01/2022 MARIA HELENA DOS SANTOS 1033949/7 TUNIV V C V
D 01/01/2022 FERNANDA DE PAULA ROCHA 1098701/4 ANU III B III
C 01/01/2022 MARIANA OLIVEIRA E SOUZA 1384039/2 PES IV C IV
D 14/01/2022

ANEXO II

(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2022)

NOME MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA NÍVEL GRAU
NÍVEL GRAU EDUARDO RODRIGUES FERREIRA 1355042/1 PES VI D VII
A 01/01/2022 FABIO CESAR DA SILVA 1152014/5 PES IV C V
A 31/01/2022 LANA MARA DE CASTRO SIMAN 1216264/0 PES VI D VII
A 02/01/2022 LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA 1034323/4 PES VI D VII
A 01/01/2022 LEANDRO CESAR REZENDES SANTOS 1002893/4 TUNIV II C III
A 01/01/2022




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Fundação Helena Antipoff - FHA


O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JUVENAL CANDIDO NETO, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100033, de recrutamento amplo.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Fundação Helena Antipoff - FHA



PORTARIA Nº 4/FHA/2022

Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento de Licitações e Contratos, no âmbito da Fundação Helena Antipoff – FHA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto Estadual nº 47.906, de 2 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Analista Educacional, Wellington Antônio dos Santos MASP1487454-9, para responder interinamente, pelo Departamento de Licitações e Contratos.

Art. 2º Compete ao servidor designado, o disposto no §1º do art. 17 do Regimento Interno, de 27 de julho de 2012, e outras diretrizes expedida pela Gerência de Logística e Serviços Gerais e Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF.

Art.3º A presente designação não gera qualquer efeito ou acréscimo remuneratório ao servidor.

Art.4º Fica revoga a Portaria nº81, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2021, pág. 65.

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ibirité, 12 de janeiro de 2022.

VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES

Presidente da

Fundação Helena Antipoff




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Fundação Helena Antipoff - FHA


PORTARIA Nº 3/FHA/2022

Altera a Portaria nº21, de 7 de maio de 2021, que designa o Gestor de Contratos do âmbito da Fundação Helena Antipoff – FHA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020,

RESOLVE:

Art.1º Designar, Marcela Almeida de Oliveira, MASP1502177-7, Analista Educacional, para gerenciar os contratos no âmbito da Fundação Helena Antipoff, em substituição ao servidor Everaldo Alves Rodrigues, MASP1495589-2.

Art.2º A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou acréscimo remuneratório.Art.3º Fica revogado o inciso I do art. 1º da Portaria nº21, de 7 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 8 de maio de 2021, pág. 21.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ibirité, 12 de janeiro de 2022.

VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES

Presidente da Fundação Helena Antipoff




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Fundação Helena Antipoff - FHA


ATO 009

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, dos seguintes servidores: Brendo Amorim Gonçalves, Masp 1478684-2, ATBD1, Adm: 03, pelo período de 04.12.2021 a 11.12.2021; Danielle de Araujo Moreira, Masp 1480748-1, PEBD1, Adm. 01, pelo período de 10.12.2021 a 17.12.2021.

ATO 010

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por oito dias, a seguinte servidora: Hermelita de oliveira Machado, Masp 1485333-7, EEBD1. Adm 01, pelo seu pai Hermes Candido Machado, falecido em 03.01.20202.

ATO 011

RETIFICAÇÃO:

MG 31.12.2021 – ATO 042 – ONDE-SE-LÊ: Jéssica de Souza Moreira, LEIA-SE: Jéssica de Sousa Moreira

MG 06.01.2022 – ATO 006 – ONDE-SE LÊ: Danielle Cristine Medina Lino, Masp 1001479-3, Adm: 03, EEB1C, LEIA-SE: Danielle Cristine Medina Ivo, Masp 1001479-3, Adm: 03, ATB1C;

MG 06.01.2022 – ATO 008 AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: ONDE-SE LÊ: Aline Gonçalves do Canto Alves, Masp 1409875-0, Adm: 01, PEBIC, 02 meses, referente ao 1º quinquênio, do período de 02.05.2022 a 07.07.2022, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno, LEIA-SE: 01 mês referente ao 1º quinquênio, do período de 01.02.2022 a 01.03.2022, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; ONDE-SE-LÊ: Dayana Alessandra Colen Parreiras Pinto, Masp 1404502-5, Adm: 02, PEB1C, 02 meses, referente ao 1º quinquênio, do período de 01.03.2022 a 01.05.2022, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno, LEIA-SE: 01 mês referente ao 1º quinquênio, do período de 05.03.2022 a 05.04.2022, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; ONDE-SE LÊ: Danielle Cristine Medina Lino, Masp 1001479-3, Adm: 03, EEB1C, LEIA-SE: Danielle Cristine Medina Ivo, Masp 1001479-3, Adm: 03, ATB1C.

ATO 012

O Presidente da Fundação Helena Antipoff, nos uso de suas atribuições, concede o 2º ADVEB nos termos do artigo 116 do ADCT da CE/1989, c/c o artigo 12 da Lei 21.710/2015, aos servidores abaixo relacionados:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP NOME ADM INICIO
VIGÊNCIA 1130084-5 Alair de Oliveira Magalhães 1 05.01.2017
04.01.2022 0645243-7 Alexandre Costa e Silva 1 01.01.2017
01.01.2022 1105741-1 Aline Michel Barbosa 1 02.01.2017
01.01.2022 1018793-8 Ana Maria da Paixão Carneiro 1 01.01.2017
01.01.2022 1228832-0 Carla Fabiana Tamborelli 2 01.01.2017
04.01.2022 0611326-0 Carlos Antonio Gonçalves Maciel 3 01.01.2017
03.01.2022 0886245-0 Cássia Regina Campos Mendes 1 11.01.2017
13.01.2022 1161792-5 Cláudio Cesar de Andrade 1 02.01.2017
01.01.2022 1016693-2 Cleuza Glória de Fátima A. Oliveira 2 01.01.2017
01.01.2022 1125925-6 Cristiano Luiz Costa Moreira 1 03.01.2017
04.01.2022 1130135-5 Daniele Alves Vieira 1 11.01.2017
11.01.2022 1121916-9 Elaine Cristina Moreira Mangabeira 1 04.01.2017
06.01.2022 0873698-5 Elane Aparecida Rodrigues Correa 1 01.01.2017
01.01.2022 1143352-1 Elizabeth Aparecida da Silva Cunha 2 01.01.2017
01.01.2022 0444028-5 Eusimar Bento da Silva 1 01.01.2017
01.01.2022 0974150-5 Geraldo Magela da Silva 2 07.01.2017
12.01.2022 0980084-8 Liliana da Silva Santos 1 01.01.2017
02.01.2022 1165009-0 Marilene Oliveira Almeida 1 01.01.2017
01.01.2022 1187357-7 Marlos Augusto de Souza 1 03.01.2017
10.01.2022 0966450-9 Nilma Aparecida Ferreira 3 01.01.2017
01.01.2022 1003336-3 Paulo Ricardo Ribeiro 1 01.01.2017
01.01.2022 1074470-4 Renata Rocha Menezes 2 09.01.2017
13.01.2022 1121999-5 Renildo de Assis Resende 1 02.01.2017
04.01.2022 1128904-8 Roneirobson Santos Suassuna 2 01.01.2017
01.01.2022 1129981-5 Rosimeire Dias de Araújo 1 01.01.2017
01.01.2022 1108298-9 Sandra Campos Batista 2 01.01.2017
01.01.2022 1018520-5 Selma Maria Manuael de Andrade 2 01.01.2017
01.01.2022 1115071-1 Stênio Luiz Mendes de Almeida 3 11.01.2017
11.01.2022 1117758-1 Thales dos Reis Pereira 3 01.01.2017
01.01.2022

ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA MASP NOME ADM INICIO
VIGÊNCIA 1054600-0 Claudia Regina Debortoli 1 05.01.2017
04.01.2022 1159600-4 Fernanda Mara dos Santos Souza 1 01.01.2017
01.01.2022 1143307-5 Vanusa Gonzaga da Cunha Vasco 1 01.01.2017
01.01.2022

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP NOME ADM INICIO
VIGÊNCIA 1166681-5 Abílio Manuel Roriz Campos 1 01.01.2017
01.01.2022 1105215-6 Antonio Aparecido Lopes 1 01.01.2017
08.01.2022 1160852-8 Edílson Neves 1 05.01.2017
04.01.2022 1168889-2 Efrahim Magalhães Sena 1 01.01.2017
05.01.2022 1081396-2 Flávio Mariano de Paula 1 06.01.2017
05.01.2022 1161782-6 Francisney Aparecido Pimenta 1 01.01.2017
01.01.2022 1189431-8 Gladys Alves Barcelos 1 01.01.2017
01.01.2022 1159556-8 Graziane Luzia da Silva Carvalho 1 07.01.2017
08.01.2022 1018917-3 Ilza Maria Quirino de Souza 1 01.01.2017
01.01.2022 1187614-1 Ionete Izidora Manini Rodrigues 2 01.01.2017
01.01.2022 1168326-5 Ivanete Geralda de Amorim 2 01.01.2017
01.01.2022 1159563-4 Jean Carlos da Costa Lopes 1 01.01.2017
01.01.2022 1108018-1 João Batista Faustino Vieira 1 01.01.2017
01.01.2022 1159610-3 Josiane Antonia Teixeira Damasceno 1 01.01.2017
01.01.2022 1224530-4 Luiz Cláudio Costa 1 01.01.2017
01.01.2022 1179981-4 Luzinete de Paula Reis 1 01.01.2017
01.01.2022 1019133-6 Marcelino Campos de Andrade 1 01.01.2017
01.01.2022 1159570-9 Maria Alice Braga Schrier 1 01.01.2017
01.01.2022 1189473-0 Maria Aparecida Soares da Silva 1 01.01.2017
06.01.2022 1019164-1 Maria Laurice de Morais 1 01.01.2017
01.01.2022 1168333-1 Mirian Aparecida de Brito Nonato 2 01.01.2017
01.01.2022 1018168-3 Neoli Francisca Batista 1 01.01.2017
01.01.2022 1019186-4 Ney de Andrade 1 01.01.2017
01.01.2022 1159635-0 Nilza Niza de Sales 1 05.01.2017
04.01.2022 1018913-2 Patricia Saragony Zagnoli 1 01.01.2017
01.01.2022 1196602-5 Renato Barbosa Reis 1 01.01.2017
02.01.2022 1188988-8 Ricardo Pires 1 01.01.2017
01.01.2022 1019210-2 Ronaldo da Paixão 1 01.01.2017
03.01.2022 1159596-4 Sandra da Conceição Maciel de Paula 1 03.01.2017
04.01.2022 1165025-6 Schirley Pinheiro Macedo de Jesus 1 05.01.2017
06.01.2022 1159580-8 Silvania Cändido Vieira 1 01.01.2017
01.01.2022 1166703-7 Silvania Nobre da Costa 1 04.01.2017
05.01.2022 1159586-5 Terezinha de Lourdes da Cunha 1 01.01.2017
01.01.2022 1108032-2 Valter da Cruz 1 08.01.2017
07.01.2022 1193393-4 Vânia Maria de Oliveira Amorim 1 01.01.2017
01.01.2022 1159597-2 Veliton Francisco Costa 1 12.01.2017
11.01.2022 1159587-3 Vera Lucia Alves da Silva 1 01.01.2017
02.01.2022 1166955-3 Verônica da Silva 1 09.01.2017
08.01.2022




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Fundação Helena Antipoff - FHA



 PORTARIA Nº 6 / 2022

VANTAGEM PESSOAL – 2,5%

A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 47.906 de 02 de abril de 2020,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, relacionados no anexo único desta Portaria;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.

Ibirité, 13 de janeiro de 2022.

Vicente Tarley Ferreira Alves

Presidente da Fundação Helena Antipoff

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 6/2022 de 13 de janeiro de 2022)

NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
Ana Maria da Paixão Carneiro Sousa 1018793-8 1 PEB III P 01.01.2022




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Fundação Helena Antipoff - FHA


PORTARIA Nº 5 / 2022

PROGRESSÃO NA CARREIRA

O presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 47.906 de 02 de Abril de 2020,RESOLVE,

Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff, relacionados no Anexo Único desta Portaria.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.

Ibirité, 13 de janeiro de 2022.

Vicente Tarley Ferreira Alves

Presidente da Fundação Helena Antipoff

ANEXO

(a que se refere ao art. 1º da Portaria Nº 5 /2022 de 13 de Janeiro de 2022)

1 – PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA

MASP NOMES ADM CARREIRA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA 1130084-5 Alair de Oliveira Magalhães
1 PEB III F III G 10.01.2022 0645243-7 Alexandre Costa e Silva
1 PEB I F I G 10.01.2022 1105741-1 Aline Michel Barbosa
1 PEB III G III H 05.01.2022 1161792-5 Cláudio Cesar de Andrade
1 PEB III F III G 01.01.2022 1125925-6 Cristiano Luiz Costa Moreira
1 PEB II F II G 04.01.2022 1130135-5 Danielle Alves Vieira
1 PEB III F III G 13.01.2022 1121916-9 Elaine Cristina Moreira Mangabeira
1 PEB III G III H 06.01.2022 0873698-5 Elane Aparecida Rodrigues Correa
1 PEB III G III H 01.01.2022 1143352-1 Elizabeth Aparecida da Cunha Souza
2 PEB III F III G 05.01.2022 0444028-5 Eusimar Bento da Silva
1 PEB III F III G 03.01.2022 0980084-8 Liliana da Silva Santos
1 PEB III N III O 05.01.2022 1165009-0 Marilene Oliveira Almeida
1 PEB III F III G 01.01.2022 0966450-9 Nilma Aparecida Ferreira
3 PEB III E III F 01.01.2022 0369964-2 Obregon Monteiro Rosas
2 PEB I D I E 05.07.2019 0369964-2 Obregon Monteiro Rosas
2 PEB I E I F 14.07.2021 1003336-3 Paulo Ricardo Ribeiro
1 PEB III H III I 02.01.2022 1129981-5 Rosimeire Dias de Araújo
1 PEB III F III G 04.01.2022 1108298-9 Sandra Campos Batista
2 PEB III F III G 03.01.2022 1018520-5 Selma Maria Manuel Andrade
2 PEB III F III G 04.01.2022 1117758-1 Thales dos Reis Pereira
3 PEB III F III G 08.01.2022

2 – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA

MASP NOMES ADM CARREIRA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA 1054600-0 Claudia Regina Debortoli
1 EEB III H III I 08.01.2022 1159600-4 Fernanda M.dos Santos Souza
1 EEB III F III G 01.01.2022 1143307-5 Vanuza Gonzaga da Cunha Vasco
1 EEB III F III G 01.01.2022

3 – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MASP NOMES ADM CARREIRA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA 1363204-7 Regina Duarte Fernandes
2 ATB I B I C 10.01.2022

4 – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EUCAÇÃO BÁSICA

MASP NOMES ADM CARREIRA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA 1166681-5 Abílio Manoel Roriz Campos
1 ASB III F III G 01.01.2022 1105215-6 Antônio Aparecido Lopes
1 ASB I G I H 01.01.2022 1160852-8 Edílson Neves
1 ASB I F I G 06.01.2022 1163728-7 Elenice dos Santos Gomes
1 ASB III F III G 01.01.2022 1081396-2 Flávio Mariano de Paula
1 ASB III G III H 06.01.2022 1161782-6 Francisney Aparecida Pimenta
1 ASB III F III G 01.01.2022 1189431-8 Gladys Alves Barcelos
1 ASB III F III G 01.01.2022 1159556-8 Graziane Luzia da Silva Carvalho
1 ASB III F III G 10.01.2022 1018917-3 Ilza Maria Quirino de Souza
1 ASB III M III N 01.01.2022 1187614-1 Ionete Izidora Manini Rodrigues
2 ASB III E III F 01.01.2022 1168326-5 Ivanete Geralda de Amorim
2 ASB II G II H 01.01.2022 1159563-4 Jean Carlos da Costa Lopes
1 ASB III F III G 01.01.2022 1108018-1 João Batista Faustino Vieira
1 ASB III G III H 01.01.2022 1159610-3 Josiane Antônia Teixeira Damasceno
1 ASB III F III G 01.01.2022 1224530-4 Luiz Cláudio Costa
1 ASB III E III F 01.01.2022 1179981-4 Luzinete de Paula Reis
1 ASB III F III G 01.01.2022 1019133-6 Marcelino Campos de Andrade
1 ASB I H I I 01.01.2022 1159570-9 Maria Alice Lopes Braga
1 ASB III F III G 01.01.2022 1189473-0 Maria Aparecida Soares da Silva
1 ASB III F III G 07.01.2022 1019164-1 Maria Laurice de Morais
1 ASB III I III J 01.01.2022 1159571-7 Menerson Gomes dos Santos
1 ASB III F III G 08.01.2022 1168333-1 Mirian Aparecida de Brito Nonato
2 ASB III E III F 01.01.2022 1084834-9 Moizes Jose Rodrigues
1 ASB II G II H 08.01.2022 1018168-3 Neoli Francisca Batista
1 ASB III M III N 01.01.2022 1019186-4 Ney de Andrade
1 ASB III H III I 01.01.2022 1159635-0 Nilza Niza de Sales
1 ASB III F III G 03.01.2022 1018913-2 Patrícia Saragony Zagnoli
1 ASB III M III N 01.01.2022 1196602-5 Renato Barbosa Reis
1 ASB III F III G 02.01.2022 1188988-8 Ricardo Pires
1 ASB III F III G 01.01.2022 1165025-6 Schirley Pinheiro Macedo de Jesus
1 ASB III F III G 08.01.2022 1159580-8 Silvania Cândido Vieira
1 ASB III F III G 01.01.2022 1166703-7 Silvania Nobre da Costa
1 ASB III F III G 04.01.2022 1159586-5 Terezinha de Lourdes da Cunha
1 ASB III F III G 01.01.2022 1108032-2 Valter da Cruz
1 ASB II F II G 01.01.2022 1193393-4 Vânia Maria de Oliveira Amorim
1 ASB III F III G 01.01.2022 1159597-2 Veliton Francisco Costa
1 ASB III F III G 13.01.2022 1159587-3 Vera Lucia Alves da Silva
1 ASB III F III G 08.01.2022




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

Conselho Estadual de Educação - CEE


PORTARIA CEE Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2022

Institui Comissão Especial para tratar da regulamentação da certificação de saberes e competências profissionais.

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu Regimento Interno,

Resolve:

Art. 1º Instituir comissão especial, a ser integrada pelos ConselheirosJussara Mariade Carvalho Guimarães, Carlos Henrique de Carvalho, Paulo Henrique Cotta Pachecoe pelas servidoras do Conselho, Girlaine Figueiró Oliveira, pela Coordenação de Normas e Legislação, Cláudia Márcia Cunha Ribeiro e Daniela Fabianne Faria Silva, pela Superintendência Técnica, para que possam propor a regulamentação da certificação de saberes e competências profissionais - Certificação Profissional, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

Art. 2º A Presidência da Comissão será exercida pelaConselheiraJussara Maria de Carvalho Guimarães e a Vice-Presidência, por Daniela Fabianne Faria Silva.

Art. 3º Fica revogada a PortariaCEE nº 34, de 04 de novembro de 2021, publicada no “Minas Gerais” de 05 de novembro de 2021.

Art. 4ºRegistre-se, publique-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

a) Felipe Michel Santos Araújo Braga – Presidente

PARECER Nº 593/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0109221/2021-09

RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA

APROVADO EM 29.11.2021

Reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio Pentágono, sediado em Carmópolis de Minas.

Conclusão

À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que esteConselho se manifeste favoravelmente aoreconhecimento do Ensino Médio em oferta no Colégio Pentágono, sediado no município de Carmópolis de Minas, pelo prazo de05 (cinco) anos.

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2021.

Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora

PARECER Nº 594/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0022818/2021-40

RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA

APROVADO EM 29.11.2021

Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium - Unidade Jardim Canadá, no município de Nova Lima.

Conclusão

À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médioofertado pelo Coleguium - Unidade Jardim Canadá, localizado na Rua Rainha Elizabeth, nº 531, Bairro Jardim Canadá, no município de Nova Lima,pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2021.

Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora

PARECER Nº 598/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0048851/2021-11

RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA

APROVADO EM 29.11.2021

Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio Cidade de Pará de Minas, sediado no município de igual nome.

Conclusão

À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente à renovaçãodo reconhecimento do Ensino Médio ofertado peloColégio Cidade de Pará de Minas, sediado na Praça Simão da Cunha, nº 65, Centro, no município de Pará de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.

Tatiana Tilatti Motta – Relatora

PARECER Nº 604/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0011882/2021-44

RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS

APROVADO EM 29.11.2021

Renovação do reconhecimento docurso de Educação de Jovens e Adultos- Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Reabilitação da Criança João Evangelista Azeredo Coutinho, em Caratinga.

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimentodo curso de Educação de Jovens e Adultos- Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Reabilitação da Criança João Evangelista Azeredo Coutinho, sediada em Caratinga, pelo prazo de05 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de 2022, tendo em vista os dispositivos da PortariaCEE nº 18/2021.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.

Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora

PARECER Nº 605/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0087539/2021-28

RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS

APROVADO EM 29.11.2021

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Silas Roberto Figueiredo, no município de Passos.

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal ProfessorSilas Roberto Figueiredo, no município de Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de 2022,observado o que dispõeaPortariaCEE nº18/2021.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.

Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora

PARECER Nº 610/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0106577/2021-05

RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA

APROVADO EM 29.11.2021

Prorrogação da autorizaçãode funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Boa Esperança, de Ubá.

Conclusão

À vista do exposto, sou por queeste Conselho se manifestefavoravelmente,incasu,pela prorrogação da autorizaçãodo funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) então ofertado pelo Centro Educacional Boa Esperança, de Ubá,peloperíodo de13 de março a 31 de dezembro de 2019,para fins exclusivos de expedição dos históricos escolares docurso que encerrou suas atividades.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.

Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

PARECER Nº 612/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0109029/2021-52

RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR

APROVADO EM 29.11.2021

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na Escola Municipal Professora Diva, sediada em Virgem da Lapa

Conclusão

Pelo exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por que esteConselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Diva, localizada na Rua José Caburé, nº 65, Bairro Turmalina, no município de Virgem da Lapa, pelo prazo de05 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de 2022, emconformidade com o disposto na Portaria CEE nº 18/2021.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2021.

Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator

PARECER Nº 618/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0046542/2020-83

RELATORA: MARIZE SCHONS

APROVADO EM 26.11.2021

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo.

Conclusão

Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Belo Horizonte, 28 de outubro de 2021.

Marize Schons – Relatora

PARECER Nº 621/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021

PROCESSO Nº 1260.01.0077467/2020-84

RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA

APROVADO EM 26.11.2021

Recredenciamento da entidade ORBIS Educação Ltda - ME, mantenedora daORBIS Educação, nomunicípiode Manhuaçu.

Conclusão

À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da entidadeORBIS Educação Ltda - ME, com sede naAv. Melo Viana, 400, Bairro Bom Pastor, em Manhuaçu,mantenedora da ORBIS Educação,pelo prazo de 05 (cinco) anos,a contar de 1º de janeiro de 2022, conforme Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2021.

Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE Metropolitana C


AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº01/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes- 2402, Masp 1174879-5, Maria Lúcia da Silva Oliveira, 1º Cargo, ASB1A, a partir de 14/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº02/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Vespasiano– E.E. De Ensino Médio – 374288, MaSP 1416875-1, José Márcio da Silva, 1ºCargo, PEBD1A, a partir de 19/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 03/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Britaldo Soares Ferreira Pinto- 2127, Masp 602601-7, Christian Pettinate Teixeira Pinto, 3º Cargo, PEB1B (Exercendo Cargo Comissionado de Diretor de escola), apartir de 24/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº04/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Batista Santiago- 0701, Masp 368278-8, Maria Madalena Faustino, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/10/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº05/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. José Soares Diniz e Silva- 218715, Masp 615818-2, Amauri dos Reis Silva, 2º Cargo, ASB1A, a partir de 16/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº06/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Reny de Souza Lima – 10812, MaSP 1176429-7, Cristina Lourdes Ferreira Pimenta , 1º Cargo, ASB1A, a partir de 17/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº07/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 843384-9, Maria Lucia Gomes , 2º Cargo, ASB1A, a partir de 14/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº08/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes-9491 , Masp 1124469-6, Sirlene Maria Rodrigues Soares, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 10/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº09/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes-9491 , Masp 1328850-1, Glender Alexandre Garcia, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 28/11/2021; Masp: 1328850-1, Glender Alexandre Garcia, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 28/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº10/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725, MaSP 858608-3, Juliana Rodrigues de Almeida , 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 01/12/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº11/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725, MaSP 1340258-1, Lilian Hogenanni Moreira , 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 03/12/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº12/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E.Tancredo de Almeida Neves- 10855, Masp 1119784-5, Fernanda Rosa Alves Dolabela , 3º Cargo, PEBD1A , a partir de 23/09/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº13/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus- 10219, Masp 961678-0, Luziete Aparecida Souza Olímpio, 1º Cargo, PA1, a partir de 01/08/1996, para regularização da vida funcional da servidora.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 14/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus- 10219, Masp 621691-5, Marlene Moreira de Oliveira, 1º Cargo, ASB1B, a partir de 26/06/2008, para regularização da vida funcional da servidora.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº15/2022

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, Masp 856587-1, Mariluci Ramos de Oliveira Araujo, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 20/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº16/2022

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Nila Faraj – 218740, MaSP 1401929-3, Fabiana Aline das Chagas Gomes, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 03/12/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº17/2022

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Pedro Fernandes da Silva Junior- 10138, Masp 963555-8, Maria dos Passos Faria Teixeira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 11/12/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº18/2022

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP 1343982-3, Maria Lucia Ferreira Pereira, 1º Cargo, ASB1A, a partir de 10/12/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº19/2022

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra- 2399, Masp 1006971-4, Odete Nogueira, 1º Cargo, ATB1A, a partir de 23/11/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº20/2022

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): São José da Lapa – E.E. José Elias Issa- 11096, Masp: 981845-1, Cacilda Moreira de Araújo, 1º Cargo, ASB1A, a partir de 20/04/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 21/2022

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): São José da Lapa – E.E. José Elias Issa- 11096, Masp: 555379-7, Sonia Maria de Souza Reis, 1º Cargo, ATB4N, a partir de 17/12/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/2022

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 1280288-0, Walter Charles D Assunpção Gonçalves , 3º Cargo, PEB1A, a partir de 14/12/2021.

ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves- E. E. Custódio Félix- 317195, Masp 1251526-8, Leandro Henrique Fonseca Braga, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 17/11/2021.

ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2022

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo - , Masp 1080087-8, Luiz Carlos dos Anjos Marsal, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 26/11/2021.

ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2022

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves- E. E. Washington Modesto Gontijo de Faria- 339105, Masp 1408090-7, Diogo Gomes da Silva, 1º Cargo, PEB1C, a partir de 11/10/2021.

ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2022

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10744, MaSP 1402549-8, Tiago Silva Souza Ramos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 31/10/2021.

ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2022

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves- E. E. Francisco Cardoso Assumpção- 10201, Masp 1422797-9, David Alisson Diolindo Sampaio, 1º Cargo, ASB1A, a partir de 08/11/2021.

ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2022

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa- 2216, Masp 1153340-3, Renato Henrique Ferreira, 4º Cargo, PEB1B, a partir de 13/11/2021.

ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2022

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia- E.E. Geraldo Teixeira da Costa- 10596, MaSP 1175584-0, Bruno Lucas da Rocha, 2º Cargo, PEB1C, a partir de 19/12/2021; MaSP 1175584-0, Bruno Lucas da Rocha, 4º Cargo, PEB1A, a partir de 19/12/2021.

ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2022

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- E.E. Três Poderes- 2402, MaSP 983044-9, Lourival Alves Freitas Filho, 1º Cargo, PEB3L, a partir de 18/12/2021. MaSP 983044-9, Lourival Alves Freitas Filho, 2º Cargo, PEB3N, a partir de 18/12/2021.




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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824718-1, Angela Maria Assis de Carvalho, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência do afastamento e na percepção de vice direção, Ato nº 208, public. em 1º/5/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014,...correspondente à carga horária de 108 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice direção 640 dias, leia-se: ... a partir de 25/4/2014,...correspondente à carga horária de 108 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice direção 653 dias.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2022

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1081966-2, Rosane Maria Coelho de Almeida, PEBIA, cargo 01, por motivo de acerto de carga horária. Ato nº 436/2016, public. em 12/07/2016, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 109 h/a., leia-se: ... correspondente à carga horária de 110 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2022

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 179 public. em 17/08/2018, onde se lê: ... a partir de 17/08/18..., ... correspondente à carga horária de 153 h/a, leia-se: ... a partir de 17/08/18 ..., ... correspondente à carga horária de 156 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351953-5, Paula Soraia da Silva Ribeiro Santos, PEBI/I, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 217, public. em 29/5/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2009, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 765, public. em 12/11/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2010.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2022

Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 454 public. em 15/07/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2011. Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 256 public. em 22/07/2016, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 08/08/16, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 08/08/16.




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LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022 - Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno de adjunção/disposição:

MaSP Adm. Nome Cargo C.H. Cód. Escola a ser lotado Município de Destino Exercício a/c de
1327713-2 1 Cristina Amélia Martins de Souza e Souza EEB1C 24hs 2151 EE Des. Rodrigues Campos Belo Horizonte 01/01/2022
537952-7 1 Eliane Patrícia da Silva de Carvalho EEB2H 24hs 9113 EE No Parque Elizabeth Ibirité 01/01/2022

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022 - Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno de adjunção/disposição:

MaSP Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. Cód. Escola a ser lotado Município de Destino Exercício a/c de
874033-4 1 Elisangela Margarida do Nascimento PEB2F Ciências/Biologia 16 833 EE Carmo Giffoni Belo Horizonte 01/01/2022
969890-3 1 Gilson Valter Lúcio de Oliveira PEB1F História 16 8681 EE Pres. Tancredo Neves Contagem 01/01/2022
1236741-3 2 Humberto de Almeida PEB1B Matemática 16 212598 EE Antonio Augusto Ribeiro Betim 01/01/2022
664764-8 1 Janaina Moreira de Nazareth Pinto PEB1H História 16 8702 EE Confrade Antonio Pedro de Castro Contagem 01/01/2022
960861-3 1 Paula ZumpanoTassara PEB3F Matemática 16 7978 EE Dr Renato Azeredo Betim 01/01/2022
1001551-9 1 Wasley Wagner Gonçalves PEB2J Química 16 2151 EE Padre João Bosco Penido Burnier Belo Horizonte 01/01/2022

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2022 - Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno antecipado de Licença de Interesses Particulares – LIP, para regularização funcional:

MaSP Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. Cód. Escola a ser lotado Município de Destino Exercício a/c de
1328215-7 3 Giselle Cristina Andrade Cassimiro PEB1A Regente de Turma 24 hs 124 EE Dr. Simão Tamm Bias Fortes Belo Horizonte 09/12/2021




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TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 01/2022 - Torna sem efeito o Ato nº 10/2021, de Designação, publicado em 30/12/2021, na parte refere ao(s) servidor(es):

MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. Escola Origem Escola de Origem Município Cód. Escola Designada Escola Designada Município Motivo
1429641-2 1 Gilson Marcio Lopes de Souza ATB1B 400 EE São Bento Belo Horizonte 451 EE Hugo Werneck Belo Horizonte Inexistência da vaga
1326808-1 3 Maria da Conceição Arruda Nascimento ATB1B 7953 EE Tito Lívio de Souza Betim 353787 EE Vinicius de Moraes Betim turno




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ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022

Anula o Ato nº 01/2022 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 1428506-8, Ana Paula Diniz Sousa, EEBIB, cargo 01, na parte em que concedeu, 1º quinq. de concessão de ferias prêmio, public. em 7/1/2022, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato 510/2021, public. em 23/12/2021.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01 / 2022

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1146457-5, Carlos Carvalho de Oliveira, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/1/2022.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2022

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1146457-5, Carlos Carvalho de Oliveira, ANEII-E, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/01/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 1145863-5, Raquel Oliveira Lima Bitencourt, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 862865-3, Ademir de Oliveira Lima, PEBIIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 321392-3, Hercilia Camilo da Silva Reis, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/7/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 14303322-9, Regiane Antonia de Melo Manço, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 1065832-6, Rosemar Soares Frade, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 1016701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEBIVP/DI, diretor I, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2005, com aproveitamento de tempo, PEBIVP, cargo 01, do qual foi exonerado, dos quais usufrui 01 mês, para regularizar a situação funcional; MaSP 1016701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEBIVP/DI, diretor I, cargo 01, 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2005, para regularizar situação funcional; MaSP 1016701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEBIVP/DI, diretor I, cargo 01, 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2015, para regularizar a situação funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1434522-7, Josiane Duarte dos Santos, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1434725-6, Ronan Ribeiro da Silva Junior, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/11/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1206719-5, Eduardo Seabra Filho, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1402956-5, Carla Henrique Silva Brioude, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 1298129-6, Daniele Leite da Fonseca, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 364414-3, Eros Luis Vasconcelos, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 4/7/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 1183858-8, Jean Carlo Maximiano, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1105000-2, Luciane Angelina dos Santos Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 614324-2, Lucimary Leite, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/8/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 800356-8, Renata Marques da Cunha, PEBIIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 352467-5, Ezilma Maria da Silva Britto, EEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 352467-5, Ezilma Maria da Silva Britto, EEBIB, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 585359-3, Altelina Jose dos Reis Sa -, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/10/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 1434134-1, Dorila Tabaral Veloso Vittori, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1/11/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1429212-2, Fabio Cesar Marciano de Oliveira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 1125010-7, Luciana Chaves França, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1260732-1, Silvana Aparecida Marques Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1279101-8, Eliziane Aparecida Ferreira Tertuliano, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 1348507-3, Maercio Antonio de Oliveira, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/7/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 453944-1, Maria Helena Lopes Marcatti, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/9/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 1329688-4, Ricardo Augusto Ribeiro Araujo, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/10/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1285860-1, Juliana Ramos do Nascimento Costa, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; E.E. São Bento - 400- MaSP 1434648-0, Barbara Ester Silva Ilc, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 1435047-4, Cassia Regina de Jesus Melo, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/11/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; MaSP 1432890-0, Viviane Mara de Brito Pongeluppe, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/10/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 1274197-1, Michael Lucas Sousa da Silva, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres juridicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1290943-8, Eliane Aparecida Magalhaes dos Santos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1100130-2, Viviane Aparecida Mariana, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1081788-0, Ernando Jonas Ribeiro, PEBIIG, Exercendo cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 930443-7, Mary Raquel Batista Tolentino, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 1016701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEBIV-P, exercendo cargo em comissão Diretor DI, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 904653-3, Julio Cesar de Araujo, ASBIII-M, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 20/04/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 898429-6, Flaviana Geralda Henriques da Silva, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1424491-7, Rosiany Braga da Cunha, ATBIIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 32 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 1177114-4, Alekxandra Aparecida Moreira, EEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/09/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 614320-0, Cleusa Marcia Xavier Pereira, PEBIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 06/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1108134-6, Rafael Librelon, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1261814-6, Rosemberg Francisco Alvarenga Ribeiro, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 824066-5, Dalmir Rodrigues, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1235081-5, Ana Paula Martins Furtado, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2021; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1359134-2, Kenia Homem Barbosa, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1233488-4, Roseli Almeida Rocha, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2021que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34 / 2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1134987-5, Anaise Silva Fortunato Pio de Souza, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1430376-2, Eusliele Souza Caldeira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1266800-0, Giliard Fonseca Almeida, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1003891-7, Hernane da Silva, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 870672-3, Maria de Oliveira Carvalho. PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1280912-5, Rosa Aparecida de Freitas Soares Souza, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1112129-0, Solange Moreira Rocha, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Ruy Pimenta - 8800- Em Exercício na E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1130061-3, Dulcivane Araujo dos Santos, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 865438-6, Fatima Aparecida de Araujo Silva, PEBIIB, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 / 2022

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363416-9, Violeta Rodrigues de Souza Vieira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07 / 2022

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373476-1, Melchizedec Ferrreira Paulino, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-IV, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08 / 2022

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 368642-5, Maria Zenaide Sousa Rodrigues, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBV/V-I, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09 / 2022

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351621-8, Valeria Alves Mariano, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIN, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10 / 2022

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 338593-7, Conceiçao Vieira Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIA, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11 / 2022

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 827844-2, Maria Claudia da Paixao Santos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, PEBIIIP.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12 / 2022

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 344587-1, Maria Auxiliadora da Silva Fontes, ref. ao saldo de 01 mês e 04 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13 / 2022

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - MaSP 342958-6, Fernando Reis Dourado, ref. ao saldo de 13 meses e 06 dias, do cargo PEBIII-P, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14 / 2022

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 170939-3, Rosa Maria Nunes Magalhaes Pinto, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-J, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15 / 2022

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 376242-4, Esther Ferreira Guimaraes, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ATBIII-J, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16 / 2022

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 338346-0, Sheila Angelica Xavier, ref. ao saldo de 02 meses e 27 dias, do cargo PEBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17 / 2022

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 332593-3, Virginia Carmen Santos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 03.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01 / 2022

Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho, PEBIP, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 6/4/2007, 9º biênio a partir de 12/4/2009, 10 biênio, a partir de 18/4/2011, para regularizar a situação funcional.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 02 / 2022

Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 889760-5, Paulo Sergio Mendes da Silva, PEBID, cargo 01, ref. ao 5º biênio, a partir de 12/03/2006, 6º biênio, a partir de 08/05/2008 e 7º biênio, a partir de 23/05/2010, para acerto de situação funcional.

OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 01 / 2022.

Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1176681-3, Cynthia Margaret Correa Barbosa, TDEIID/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comissão, a partir de 6/1/2022.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2022

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim - EE Nossa Senhora do Carmo/ EE Nossa Senhora do Carmo, MASP 1230122-2, Jardel Gonçalves Alves de Oliveira, PEB I B, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 29/12/2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2022

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Betim - EE Nossa Senhora do Carmo/ EE Nossa Senhora do Carmo, MASP 1230122-2, Jardel Gonçalves Alves de Oliveira, PEB I B, admissão 3, e PEB I A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 10/01/2022, vinculado ao cargo efetivo de PEB I B, admissão 3.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 01 / 2022

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, cmbinado com art.120 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 938963-6, Marcia Maria de Souza, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 27/5/2011, para acerto de vida funcional.

REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2022

REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, devido encerramento das atividades na E. E. Maria José Campos –212610- Betim, a servidora: Para a EE Nossa Senhora do Carmo – 7927 - Betim, MaSP 539404-4, Maria Aparecida de Souza, admissão 1, ATB4I, com exercício em 01/02/2012, para acerto de situação funcional.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Varginha


RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/22

Retifica, no ato de Afastamento Preliminar À Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 1.058.850-7 , Carlos Alberto Menezes Da Costa Filho, ANE III H, Adm. 1, Ato nº 01/22, publicado em 13/01/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos termos do do(s) servidor (es):, leia-se: Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos termos do art.36,§1º,III CE/89, EC 104/20 c/c art.7º, I,II,III,§3º, art.8º, II LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): do(s) servidor (es):; Retifica, no ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar Aposentadoria, MaSP 1.146.435-1, Andrea Alves De Andrade, PEB I A, , Adm. 1, Ato nº 01/22, publicado em 13/01/2022 por motivo de Incorreção Na Publicação, onde se lê: Varginha, SRE, Andrea Alves De Andrade, a partir de 16/11/2021, referente ao PEB I A, adm. 1, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7894 dias de exercício, leia-se: Varginha, SRE, MaSP 1.146.435-1, Andrea Alves De Andrade, a partir de 16/11/2021, referente ao PEB I A, adm. 1, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7894 dias de exercício.

João Paulo de Oliveira Silva

Diretor SRE Varginha




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Unaí


AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2022 - Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III E §1º, II, ART.8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 1.049.128-0, Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira e Silva, a partir de 15/10/2021, referente ao ATB4G, adm. 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2022

Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 1.110.127-6, Anita Pimentel de Souza, adm. 02, ASB1A, a partir de 03/01/2022; Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 830.245-7, Elizabet Marcelino Xavier, adm. 02, PEBD1A, a partir de 17/11/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Formoso: EE “Nossa Senhora de Abadia”, MaSP 1.200.177-2, Nábila Ornelas Silva, adm. 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 380.834-2, Carmemlucia Soares de Oliveira Silva, adm. 03, PEB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2020; MaSP 1.160.830-4, Elza Lopes de Oliveira, adm. 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.357.264-9, Laís Pereira Fernandes, adm. 02, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Unaí


RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022

Retifica o(s) Ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, referente ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 942.873-1, Vera Lígia Ribeiro Coura de Marins, adm. 01, PEB1G, Ato nº 07/2021 publicado em 21/08/2021, por incorreção na legislação, onde se lê: “a partir de 21/08/2021, a vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h.”, leia-se: “a partir de 21/08/2021, a vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §1º e §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h.”

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2022

Retifica no(s) Ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 943.782-3, Carmem Lucia de Andrade Lima, adm. 01, PEB2M, Ato nº 20/2008 e Ato nº 01/2012 publicados em 26/07/2008 e 07/01/2012, por incorreções nas vigências, onde se lê: 6º biênio, a partir de 10/06/2008 e 7º biênio, a partir de 28/10/2010, leia-se: 6º biênio, a partir de 28/01/2208 e 7º biênio, a partir de 24/02/2010.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022

Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 943.782-3, Carmem Lucia de Andrade Lima, adm. 01, PEB2M, Ato nº 01/2012 e Ato nº 03/2021 publicados em 07/01/2012 e 30/01/2021, por incorreções nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2011 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2010 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2022

Retifica no(s) Ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 943.782-3, Carmem Lucia de Andrade Lima, adm. 01, PEB2M, Ato nº 01/2012 publicado em 07/01/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2011, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2010.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de São Sebastião do Paraíso


ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/22

A Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião do Paraíso, CESEC Alda Polastre, concede Abono de Permanência à servidora Salete Aparecida Stefani Colombaroli, MaSP 1.003.755-4, ATBV-H, admissão 01, exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a contar de 28/12/21, nos termos do Art. 36 § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC 104 de 15/09/20.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/22

A Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião do Paraíso, E E Paula Frassinetti, concede Abono de Permanência à servidora, MaSP 485.163-0, Vicentina Aparecida Silva, PEB II H, admissão 01, a contar de 06/01/22, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/2, regra de transição pedágio.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/22

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Arceburgo – E.E. Coronel Lucas Magalhães, MaSP 1.347.787-2, Aline Pereira de Roque, PEBI-B (Adm.02), a partir de 17/12/21; MaSP 1.468.575-4, Rafael Gaspar da Fonseca Jacinto, PEBI-A (Adm. 01), a partir de 17/12/21.

AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº 02/22

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art. 36 do § 1º, II CE/1989, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC 64/02, LC 156/20 c/c art. 1º, § 4º da Lei complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16, da servidora, São Sebastião do Paraíso, CESEC, Alda Polastre, MaSP 1.139.263-6, Luciana Maria Braz, a partir de 30/11/21, ref. ao ASBI-B, (Adm 01), com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 5.276 dias de exercício.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/22

ANULA, NO ATO, no que se refere a servidora: São Pedro da União - E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 354.929-2, Delva Dias de Souza, PEBI-L (Adm.03), concessão do 3º quinquênio de magistério a p/ de 02/12/11, Ato nº 06/13, publicado em 13/09/13, por motivo de concessão indevida, de acordo com conclusão do Processo Administrativo nº 14/21, publicado em 24/12/21.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/22

REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022, as servidoras: MaSP 1.077.294-5, Giseli Pereira Volpi Goulart, PEBIB, matemática, 16 aulas, admissão 04, do CESEC Alda Polastre, de São Sebastião do Paraíso, para: E.E. Prof.ª Inês Miranda Almeida, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.281.548-6, Sirlene Aparecida da Silva, PEBII-B, matemática, 16 aulas, admissão 03, da E.E. Benedito Ferreira Calafiori, de São Sebastião do Paraíso, para E.E. Cel. José Cândido, de São Sebastião do Paraíso.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/22

REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 os servidores: MaSP 334.189-8, Katia Maria Taliberti Lovo, EEBI-B, Especialista em Educ. Básica , admissão 03, da E.E. Profª Inês Miranda Almeida, de São Sebastião do Paraíso, para CESEC Alda Polastre, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.320.209-8, Elys Regina Terlone Capatti, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para: a E.E. Paula Frassinetti de São Sebastião do Paraíso; MASP 1.168.952-8, Cristina Custódio de Lima Souza - PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. São José de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paraisense, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 765.942-8, Cleide Aparecida de Souza, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E. Cel José Cândido de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paraisense, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 765.387-6, Andrea Aparecida de Abreu, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E. São José de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Benedito Ferreira Calafiori, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.356.916-5, Cleusa Aparecida de Castro Miranda, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Clóvis Salgado de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.320.696-6, Daiana Aparecida Ferreira Barbosa, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paula Frassinetti, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.436.223-0, Ivan Vilaça dos Santos, PEBI-B, Regente de Aula, admissão 02, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso para a E.E. Clóvis Salgado, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-H, Assistente Téc.de Educ.Básica, admissão 01, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Clóvis Salgado, de São Sebastião do Paraíso; MaSP: 1.320.556-2, Luciana de Biasi, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E.Comª Ana Cândida de Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Benedito Ferreira Calafiori, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.285.616-7, Taisa Garcia Carmozini, PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, da E.E.Cel. José Cândido, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paula Frassinetti, de São Sebastião do Paraíso.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/22

REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022, as servidoras: MaSP 977.878-8, Neiva de Fátima Lemos Garcia, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Américo de Paiva, de Monte Santo de Minas; MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria da Silva Strabeli, PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. Clóvis Salgado, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Dr. André Cortez Granero, de Guaxupé; MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria da Silva Strabeli, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E. Clóvis Salgado, de São Sebastião do Paraíso, para: a E.E. Dr. André Cortez Granero, de Guaxupé; MaSP 1.317.516-1, Luciana Cristina de Pádua Carvalho, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. São João da Escócia, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Cel. Neca Lemos, de Pratápolis; MaSP 1.407.917-2, Elieuza Rodrigues dos Santos, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. Com. João Alves de Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, para E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, de São Tomás de Aquino; MaSP 1.440.347-1, Nilva Pereira Barbosa, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 01, da E.E. Com. João Alves de Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, para E.E. Américo de Paiva, de Monte Santo de Minas; MaSP 764.722-5, Ana Lúcia Piccinini Vieira, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Américo de Paiva, de Monte Santo de Minas.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/22

REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 as servidoras: MaSP 1.322.443-1, Camila Dias Ávila de Oliveira, PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Guaxupé, para a E.E. Cel. Lucas Magalhães, de Arceburgo; MaSP 1.483.994-8, Paula Fernanda Arena Silva, PEBI-A, Regente de Turma, admissão 01, da E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Guaxupé, para a E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, de São Pedro da União; MaSP 1.358.459-4, Salete da Silva Nunes Torres, PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Guaxupé, para: a E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, de São Pedro da União.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/22

REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 03/01/2022 a servidora: MaSP 1.380.233-5, Alessandra Freire Mariano Pádua, ATBIC – Assistente Téc.de Educ.Básica, admissão 01, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paraisense, de São Sebastião do Paraíso

Maísa Cláudia de Mello Barreto

Superintendente Regional de Ensino




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de São Sebastião do Paraíso


RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22

RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. a servidora: São Pedro da União - E.E. Cel João Ferreira Barbosa, MaSP 354.929-2, Delva Dias de Souza, PEBI-L (Adm.03), Ato nº 105/08, publicado em 17/10/08, por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 14/21, publicado em 24/12/21, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 03/12/06; leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 03/07/08.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22

RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à servidora: São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 354.929-2, Delva Dias de Souza, PEBI-L (Adm.03), Ato nº 27/08, publicado em 25/04/08, por incorreção na data da vigência, de acordo com conclusão do Processo Administrativo nº 14/21, publicado em 24/12/21, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 04/12/01; leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 05/07/03.

Maísa Cláudia de Mello Barreto

Superintendente Regional de Ensino




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Pouso Alegre


AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 002/2022

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso de Megale, MaSP 1.506.111-2, Maria do Carmo Gomes, ASB1A, Admissão 01, a partir de 24/12/2021; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.251.419-6, Eliana Maura de Araujo Costa, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 12/12/2021; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.251.419-6, Eliana Maura de Araujo Costa, EEBD1A, Admissão 02, a partir de 12/12/2021; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 1.201.288-6, Fabiola da Silva, ASB1A, Admissão 01, a partir de 31/12/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 001/2022

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 1.095.225-7, Nilta Aparecida da Fonseca, PEB2G/VICED, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2020; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 891.405-3, Michele Santos Silva, PEB3P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2020; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 891.402-0, Carlos Alberto Alves, ATB4J, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020; Ouro Fino – CESEC Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 1.223.757-4, Rita Helena Pereira Danfenback de Azevedo, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2020; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.176.049-3, Maria Dulcineia Goncalves de Almeida, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2021; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 742.558-0, Celia Aparecida Pereira Lemos, PEB2B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2021; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 939.974-2, Maria Fatima da Cruz, ATB2H, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2020; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 645.142-1, Claudia Aparecida Araujo, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2020.

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 001/2022

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.124.478-7, Tatiana Cristina Lopes Candido, PEB2D, Admissão 03, a partir de 24/12/2021.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 001/2022

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.425.780-2, Laís Fernandes Compertino Ferreira, PEB1B, Admissão 01, em prorrogação.




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SRE de Pouso Alegre


ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 001/2022

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora: SRE de Pouso Alegre – Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música J.K.O, MaSP 736.435-9, Claudia da Fonseca Madeira Mendes, PEBIB, 4.º cargo, a contar de 20/09/2021, nos termos do artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 144 do ADCT, com a redação dada pela LC 156, de 2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 002/2022

CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Bueno Brandão – Servidora Aposentada, MaSP 346.962-4, Maria Claret Ribeiro Brandão, PEB3P, 2.º cargo, aposentadoria publicada em 22/12/2021, referente ao saldo de 416 dias, ou seja, 13 (treze) meses e 26 (vinte e seis) dias.




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SRE de Pouso Alegre


RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022

RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: Cachoeira de Minas – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.190-3, Fernando Rezende da Cunha, PEBIH, 3.º cargo, por motivo de publicação incorreta, ato n.º 29/2021, publicado em 29/10/2021, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da constituição federal de 1988, com a redação dada pela emenda à constituição federal nº 41/03, direito adquirido/cálculo dos proventos pela média, sem paridade, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da constituição federal de 1988, com a redação dada pela emenda à constituição federal nº 41/03, direito adquirido/ cálculo dos proventos pela média, sem paridade, referente à 7.020/11.775 dias de exercícios.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022

RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 891.405-3, Michele Santos Silva, PEB3P, Admissão 01, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 241/2006, publicado em 31/03/2006, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2005, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2005; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 891.405-3, Michele Santos Silva, PEB3P, Admissão 01, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 01/2011, publicado em 15/01/2011, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2010, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2010; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 891.405-3, Michele Santos Silva, PEB3P, Admissão 01, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 44/2015, publicado em 21/11/2015, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2015, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015.




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SRE de Ponte Nova


ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2022

Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Alvinópolis- E.E. Prof. Cândido Gomes”, MaSP 374.236-8, Marcelo Barros Costa, PEB3P, 1º cargo, a partir de 21/12/2021; Alvinópolis- E.E. Prof. Cândido Gomes”, MaSP 374.236-8, Marcelo Barros Costa, PEB3, 2º cargo, a partir de 21/12/2021; Alvinópolis- E.E. Prof. Cândido Gomes”, MaSP 356.420-0, Décio Carlos Reis, ASE5P, 1º cargo, a partir de 13/01/2022; Urucânia- E.E. “Professor Manuel Rufino”, MaSP 356.723-7,Eduardo de Macedo Silva ASE3P, 1º cargo, a partir de 13/01/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2022

Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa- E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 1.249.824-2, Renato Salles Mattos, PEB1B, 3º cargo, a partir de 16/12/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2022

Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba- E.E. “José Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1.249.765-7, Neiva Dora da Cunha Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 06/01/2022; Porto Firme- E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 1.407.349-8, Aparecida de Fátima Moreira Paes Santana, ASB1A, 1º cargo, a partir de 04/01/2022; São Pedro dos Ferros- E.E. “Senador Levindo Coelho, MaSP 974.626-4, Gerlaine Miriam Barbosa, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 18/12/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa–E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 1.320.736-0, Andrea Reno Jorge Moreira, PEB2C/DII, 2º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022.

Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova- SRE Ponte Nova- MaSP 1.159.334-0, André Rodrigues Bonutti, TDE3F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício , a partir de 10/01/2022; Ponte Nova- E.E. “Prof. Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 380.868-0, Gilson Cezar Dias Meireles, PEB2P/DII, 1º cargo, referente ao 6 º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2022; Raul Soares- E.E. “Padre Júlio Maria”, MaSP 554.475-4, Maria da Luz Diniz, PEB2P/DIV,1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2021;Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 333.011-5, Maria Márcia Ventura Mayrink, PEB3P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2021; Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 1.301.757-9, Fabíola Alves de Andrade, EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2021; Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 1.397.890-3, Débora de Paula Gomes, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2021; Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 1.320.337-7, Silvana Paula Custódio, PEB2C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2021.

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022

Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao servidor:

Amparo do Serra- E.E. “Alfredo do Carmo”, MaSP 279.218-2, Clóris Maria Paoli de Paula, PEB2P, 2º cargo, a partir de 04/01/2022, devido à revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.




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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022

Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Alvinópolis- E.E. “ Professor Cândido Gomes”, MaSP 554.168-5, Marilane de Abreu Lima Miranda, PEB5O, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 59/2007, publicado em 19/05/2007. Onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2006.Leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2006, data do requerimento do aproveitamento de tempo; Barra Longa- E.E. “Padre José Epifânio Gonçalves”, MaSP 665.285-3, Regina Cardoso, PEB1B, 5º cargo, na parte em que concedeu férias –prêmio, ato publicado em 07/01/2022, por motivo de incorreção no número do cargo e no quinquênio de exercício. Onde se lê: 1º cargo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021. Leia-se: 5º cargo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021.

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 01/2022

Retifica a ato de biênio, ao servidor: Ponte Nova –“ Alvinópolis- E.E. “ Professor Cândido Gomes”, MaSP 554.168-5, Marilane de Abreu Lima Miranda, PEB5O, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 81/2006, publicado em 23/09/2006. Onde se lê: 2º, 3º e 4º biênios a partir de 06/02/2006.Leia-se: 2º, 3º e 4º biênios a partir de 07/08/2006, data do requerimento do aproveitamento de tempo.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022

Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Alvinópolis- E.E. “ Professor Cândido Gomes”, MaSP 554.168-5, Marilane de Abreu Lima Miranda, PEB5O, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 51/2006, publicado em 23/09/2006. Onde se lê: 1º quinquênio e 2º quinquênio a partir de 06/02/2006.Leia-se: 1º e 2º quinquênios a partir de 07/08/2006, data do requerimento do aproveitamento de tempo.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Pirapora


RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Maria das Dores Vieira Aguiar, MaSP 232069-5, EEB2P/DII, adm. 2, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº 23/08, publicado em 23/09/08. Onde se lê: 03 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio e 02 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 06/10/08. Leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/10/08, concedido com vigência a partir de 23/06/07.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Cleude Fernandes Reis de Brito, MaSP 974268-5, PEB3L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 40/12, publicado em 18/08/12. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/11. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/01/11.; Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Luiza Alves de Oliveira, MaSP 607444-7, EEB2M, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 13/07, publicado em 19/05/07. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/12/05. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/02, data do exercício.; EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 02/07, publicado em 24/01/07. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/05. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/01/05.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 16/10, publicado em 24/07/10. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/10. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/10.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 30/16, publicado em 11/11/16. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/16. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09/16.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 01/12, publicado em 07/01/12. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 04/09/06. Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 12/11/06.; Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 22/13, publicado em 22/06/13. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/11. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/11.; Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 22/13, publicado em 22/06/13. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/11. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/11.; Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 30/16, publicado em 11/11/16. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/16. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/16.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Maria das Dores Vieira Aguiar, MaSP 232069-5, EEB2P/DII, adm. 2, por motivo de deferimento de revisão de proventos, ato nº 17/12, publicado em 24/11/12. Onde se lê: referente ao saldo de 07 meses. Leia-se: referente ao saldo de 10 meses.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio em Época Oportuna referente ao servidor: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 17/12, publicado em 27/03/12. Onde se lê: referente ao 1º decênio de exercício a partir de 04/06/93. Leia-se: referente ao 1º decênio de exercício a partir de 03/08/93.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022

RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente à servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 41/03, publicado em 23/12/03. Onde se lê: referente ao 1º, 2º, e 3º biênios a/c de 23/07/02 (data do exercício). Leia-se: referente ao 1º, 2º, e 3º biênios a/c de 25/07/02, data do exercício.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 41/03, publicado em 23/12/03. Onde se lê: referente ao 4º biênio a/c de 28/03/03. Leia-se: referente ao 4º biênio a/c de 26/01/03.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 40/06, publicado em 18/10/06. Onde se lê: referente ao 5º biênio a/c de 19/04/05. Leia-se: referente ao 5º biênio a/c de 27/02/05.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 31/07, publicado em 26/06/07. Onde se lê: referente ao 6º biênio a/c de 19/05/07. Leia-se: referente ao 6º biênio a/c de 19/03/07.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/09, publicado em 17/10/09. Onde se lê: referente ao 7º biênio a/c de 18/05/09. Leia-se: referente ao 7º biênio a/c de 18/03/09.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2022

RETIFICA, NO ATO de Retificação-Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio referente ao servidor: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, ato SEE nº 2484/13, publicado em 31/08/13. Onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º decênio e 01 mês, referente ao 3º quinquênio. Leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio e 01 mês, referente ao 4º quinquênio.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2022

RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Cleude Fernandes Reis de Brito, MaSP 974268-5, PEB3L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 194/12, publicado em 18/08/12. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 13/07/06. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06, data do exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2022

RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 19/06, publicado em 18/10/06. Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/03/05. Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/01/05.; Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 15/10, publicado em 10/07/10. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 07/03/10. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/10.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2022

RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente à servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 12/06, publicado em 18/10/06. Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/03/00. Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/02, data do exercício.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Pirapora


ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2022

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20 da CE/89, do servidor: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Jadir Nunes Ferreira, MaSP 608624-3, PEB3P, adm. 1, a partir de 13/01/22, data do protocolo do requerimento, de acordo com o art. 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89 com redação dada pela EC nº 104/20, c/c art. 14-D da LC nº 64/02 com redação dada pela LC nº 156/20.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2022

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Dec. nº 48173, de 08/04/21, com vistas à aposentadoria, à servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, em ajustamento funcional, adm. 2, por 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/22.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2022

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, aos servidores: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Edna Domingas Magalhães Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEB3L/SE-IV, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 11/02/22 a 25/02/22, e o 2º período de 18/04/22 a 02/05/22.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Gledson Alessandro Silva Santos, MaSP 619007-8, EEB2H, em ajustamento funcional, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/22.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Cecília Maris de Azevedo Albano, MaSP 943520-7, PEB2E, em ajustamento funcional, adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/22.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2022

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Cleude Fernandes Reis de Brito, MaSP 974268-5, PEB3L, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/01/16, para regularização de registros funcionais.; Cleude Fernandes Reis de Brito, MaSP 974268-5, PEB3L, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Pirapora – EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/09/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão – Erlany Soares Silva, MaSP 1168449-5, PEB1B, adm. 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/11/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%-ATO Nº 01/2022

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9263, de 11/09/86, da Lei nº 9957, de 18/10/89, à servidora: Pirapora – EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, referente ao 8º biênio a partir de 28/06/11, para regularização de registros funcionais.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Patos de Minas


RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 1059581-7, Fátima Maria Caixeta da Cunha, EEBIA, adm. 1, Ato nº 01/22, publ. em 07.01.22, por motivo de incorreção, onde se lê: 6362 dias, leia-se: 6361 dias.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Revogação de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Patos de Minas - SRE, MaSP 332297-1, Mary de Fátima Barcelos Cassiolato, ANEI IIIP, adm. 1, Ato nº 01/19, publ. em 23.01.19, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 27.01.18, leia-se: a p/ de 27.01.19.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 695113-1, Maria Cristina de Araújo, PEBIII I, adm. 1, Ato nº 78/21, publ. em 31.12.21, por motivo de incorreção, onde se lê: 17.11.21, leia-se: 17.11.11.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Patos de Minas


ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2022

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 658757-0, Sandra Geralda da Silva Cunha, PEBIIC – Matem., adm. 3, a p/ de 30.12.21; Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 823484-1, Cássia de Fátima Nascimento Lima, PEBIIIP – Matem., adm. 2, a p/ de 07.01.22.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2022

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 843197-5, Lenir Inácia Cardoso Silva, ATBDIA, adm. 3, a p/ de 20.12.21; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1333336-4, Quênia Natalia Alves Pereira Oliveira, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 21.11.21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2022

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 664600-4, Kerley Ferreira Cardoso Grampes, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 20.12.21.

LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/2022

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1146184-5, Renata Pereira de Oliveira, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 27.12.21; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 1280362-3, Carla Carolina Pessoa, ATBIIC, adm. 2, a p/ de 27.12.21.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2022

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 1092943-8, Liza Rênia de Azevedo Braga, PEBIIIG, adm. 1, e EEBIA, adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 12.01.22.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Paracatu


OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO Nº 02/2022

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 370899-7, Vanda Aparecida Ribeiro Araújo, ATBVL, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 31/12/2021.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2022

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CF/88, aos servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 601038-3, Raimunda Dark Pereira Rodrigues, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 29/12/2021, art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 01/2022

CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02, do qual foi desligado em 31/12/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 02/2022

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIC, cargo 03, referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/02/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02, do qual foi desligado em 31/12/2015; EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 607618-6, Vanilda Gonçalves Cruzeiro, PEBIIC, cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/20, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual foi desligado em 31/12/2015, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 888422-3, Jacirema das Neves Pompeu Martins, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 339785-8, Suely Batista Gomes Fernandes, PEBIIIP/DII, cargo 02, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 339785-8, Suely Batista Gomes Fernandes, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/16, 8º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

ANULAÇÃO – ATO N° 01/2022

ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão referente aos 1º 2º 3º e 4º quinquênios de exercício, publicado em 24/12/2021, por motivo: Publicação incorreta.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Manhuaçu


AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/21

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’, MaSP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, a partir de 14/01/2022, referente ao PEB 3IIIP/DII, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 113 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/21

DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos Art. 36, § 1º, II CE /89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I, II, III E § 1º, II, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’, ,MaSP 868690-9, Rosimar Martins de Oliveira, a partir de 04/11/2021, referente ao ASB 1F, Adm 01, com direito à media da remunerações de contribuição integral a 9956/10950 dias de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Dr. Eloy Werner’, MaSP 389077-9, Cleusa Aparecida Silva Dutra, ATB 3I, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 17/01/2022;




Superintendências Regionais de Ensino - SRE


SRE de Ituiutaba


AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 01/2022

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s)servidor (es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus- MaSP 698.691-3.01, Osvaldina da Silva Mendes , a partir de 01/03/2014, referente ao ASBIG, com direito nos termos cumprimento de decisão Judicial, a remuneração proporcional, a 22/30 avos.

Luciene Teresinha de Souza Bezerra

Superintendente da SRE de Ituiutaba




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Montes Claros


RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022 – Retifica no Ato de REMOÇÃO nº 05/1996, publicado no “MG” de 14/11/1996, a parte referente à servidora: Remove, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei 11.050, de 19/01/93, os servidores abaixo relacionados que deverão confirmar sua Remoção junto à SEE, no período de 22 a 29/11/96, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo de 1997. Onde se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo de 1977, leia-se: devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo de 1997: Ilda Márcia Pereira Leal Lenoir, MaSP.351471-8, PEB1L, da E.E. Dona Valentina Alkimim, de Vista Alegre/ Claro dos Poções.

SRE Montes Claros

Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Montes Claros


RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA — ATO Nº 02/2022

Retifica o Ato n° 01/2022 de ampliação de carga horária semanal, por motivo de incorreção no ano do ato, publicado no MG de 07/01/2022, onde se lê: Ato n° 01/2021, leia-se: Ato n° 01/2022, referente aos professores:

SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS A PARTIR DE
MONTES CLAROS BOCAIUVA EE ZINHA MEIRA 1213036-5 MARIA EDIVÂNIA FERREIRA PEB1B 3 6 10 08/03/2017
MONTES CLAROS CORAÇÃO DE JESUS EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO 1279610-8 EDUARDA LAFETÁ NOBRE PEB2B 3 12 16 23/04/2018
MONTES CLAROS CORAÇÃO DE JESUS EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO 850625-5 JOSÉ TARCISIO ROCHA PEB1B 3 10 13 03/05/2018
MONTES CLAROS CORAÇÃO DE JESUS EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO 850625-5 JOSÉ TARCISIO ROCHA PEB1B 3 13 14 08/02/2019
MONTES CLAROS CORAÇÃO DE JESUS EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO 850625-5 JOSÉ TARCISIO ROCHA PEB1B 3 14 16 03/12/2020
MONTES CLAROS CORAÇÃO DE JESUS EE CORONEL LUIS PIRES DE MINAS 1179710-7 GLÁUCIA SANTOS DE CASTRO PEB1B 3 10 12 19/02/2018
MONTES CLAROS JOSENÓPOLIS EE JUCA MARIA 595732-9 MARLUCE SANTOS COSTA GUIMARÃES DIAS PEB1A 4 8 12 14/06/2018
MONTES CLAROS JOSENÓPOLIS EE JUCA MARIA 595732-9 MARLUCE SANTOS COSTA GUIMARÃES DIAS PEB1A 4 12 16 30/07/2018
MONTES CLAROS LONTRA EE GUIMARAES ROSA 1082803-6 LETÍCIA GUSMÃO CARDOSO PEB1B 4 6 16 30/07/2018
MONTES CLAROS LONTRA EE GUIMARÃES ROSA 1330441-5 JULIANA PEREIRA MENDES PEB2D 2 14 16 19/02/2018
MONTES CLAROS LONTRA EE GUIMARÃES ROSA 573043-7 LIDIANE MENDES VELOSO LEAL PEB1B 5 11 13 19/02/2018
MONTES CLAROS LUISLÂNDIA EE SÃO JUDAS TADEU 1111941-9 NÍVIA SOARES DOS SANTOS PEB1B 3 8 16 02/08/2018
MONTES CLAROS LUISLÂNDIA EE TEÓFILO PIRES 1302299-1 JÂNIO FERNANDES DE ARAÚJO PEB1A 3 10 16 07/08/2018
MONTES CLAROS LUISLÂNDIA EE TEÓFILO PIRES 1360013-5 JESSYCA CARDOSO RUAS PEB1B 3 12 16 13/11/2018
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE AMÉRICO MARTINS 1293015-2 LILIANE MENDES SANTOS PEB1B 2 12 16 06/08/2018
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS 1206494-5 MARCOS TADEU CARDOSO DE JESUS PEB1B 3 8 9 20/08/2018
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE CORONEL FILOMENO RIBEIRO 1129141-6 CLELMA RODRIGUES MARTINS MENDES PEB2F 1 9 16 27/03/2018
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE DE SÃO PEDRO DA GARÇA 1414447-1 CAMILA RODRIGUES MARQUES PEB1B 2 15 16 27/06/2018
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE IRMÃ BEATA 1165158-5 BRUNA ALVES SANTOS PEB1B 2 12 16 22/05/2018
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE JOÃO DE FREITAS NETO 1342712-5 JÚNIA MARISE ALBUQUERQUE FONSECA PEB1C 1 10 15 19/02/2018
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE JOÃO DE FREITAS NETO 1391087-2 SUZANA MENDES BARBOSA PEB1B 2 10 16 01/08/2018
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA 1366551-8 DULCE MIRIAN VELOSO CARCERERI PEB1A 3 12 16 31/07/2018
MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS 1341092-3 AURÉLIO DOMINGUES BARBOSA PEB1B 3 14 16 11/04/2018
MONTES CLAROS SÃO JOÃO DA PONTE EE MARIA BELTRÃO DE ALMEIDA 1077337-2 RICARDO DE OLIVEIRA PEB2B 3 8 16 27/10/2021
MONTES CLAROS SÃO JOÃO DO PARAÍSO EE MENDES DE OLIVEIRA 1245427-8 FÁBIO APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA PEB1A 3 8 16 31/07/2018

SRE Montes Claros

Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Coronel Fabriciano


LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2022

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):

LOCALIDADE NA ESCOLA MASP NOME DO SERVIDOR ADMISSÃO CARGO CONTÉUDO RB A CONTAR DE OBSERVAÇÃO
IPATINGA EE SÔNIA MARIA SILVA GOMES 1.146.313-0 NATANAEL INÁCIO VIEIRA 02 PEB MATEMÁTICA 16 01/02/2022 POR RETORNO ANTECIPADO DE LIP




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Coronel Fabriciano


LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2022

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):

LOCALIDADE NA ESCOLA MASP NOME DO SERVIDOR ADMISSÃO CARGO CONTÉUDO RB A CONTAR DE
CORONEL FABRICIANO EE DOUTOR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU 1.336.859-2 ANA PAULA CORREA DE ARAÚJO 03 PEB HISTÓRIA 13 01/02/2022
IPATINGA EE NACIF SELIM DE SALES 1.235.697-8 GESIANE CARDOSO GRIGÓRIO 03 PEB GEOGRAFIA 12 01/02/2022
IPATINGA EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA 1.322.174-2 GABRIEL BRUNO DA SILVEIRA 04 PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA 16 16/08/2021
IPATINGA EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA 1.407.560-0 VALDIRA FERREIRA SUANA 02 PEB REGENTE DE TURMA 16 16/08/2021
SANTANA DO PARAÍSO EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA 1.096.784-2 MARIA AUXILIADORA CORREA DA SILVA 04 PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA 15 20/12/2021




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Campo Belo


FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, Masp 852 004-1, Silvanio Cezar da Silveira, PEB II N, Geografia, Adm. 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2021; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, Masp 346 989-7, Debora Mara de Oliveira Lima, PEB II B, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2021; Masp 1 312 746-9, Maria Aparecida Gomes Carvalho, PEB I B, Adm. 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2021; Masp 1 411 879-8, Pricelia Francisca Tomaz, PEB I B, Adm. 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021; E.E. “Dora Matarazzo”, Masp 953 139-3, Iara Duarte Guadalupe Freire, PEB I B, Adm. 03, Língua Portuguesa, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2021; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, Masp 1 098 177-7, Bruna Lage Carvalho, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2021, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo; Masp 1 098 177-7, Bruna Lage Carvalho, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2021, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo; Masp 1 237 124-1, Aline Dutra Siqueira, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2021; Masp 1 435 765-1, Marlúcia Souza Pádua Vilela, PEB I B, Ciências, Adm. 01, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2021; E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, Masp 381 251-8, Irany de Oliveira da Silva Ribeiro, ATB V M, Adm. 02, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2020.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2022

REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es): Campo Belo – MaSP 1 055 494-7, Karine Mayre De Oliveira Silva, PEB II D, Adm. 01, da E.E. “Maria Bauab Gibram” de Campo Belo, para E.E. “Padre Alberto Fuger” de Campo Belo; MaSP 1 317 851-2, Lidiany Candido Ribeiro , PEB II D, Adm. 03, da E.E. “Padre Alberto Fuger” de Campo Belo, para E.E. “Abílio Neves” de Campo Belo; MaSP 1 324 086-6, Natalie de Paulo Cardoso, PEB I D, Adm. 02, da E.E. “Miguel Rogana” de Campo Belo, para E.E. “Abílio Neves” de Campo Belo; MaSP 1 341 906-4, Mellina Rodrigues Silva, PEB I A, Adm. 02, da E.E. “Maria Bauab Gibram” de Campo Belo, para E.E. “Padre Alberto Fuger”, de Campo Belo; Lavras – MaSP1 014 916-9, Eliane Marcia Pereira Carvalho,PEB I B, Adm. 03, da E.E. “Cinira Carvalho” de Lavras, para E.E. “Tiradentes” de Lavras; MaSP1 327 963-3, Rodrigo Gualberto da Costa,PEB I B, Adm. 02, da E.E. “Tiradentes” de Lavras, para E.E. “Dr. João Batista Hermeto” de Lavras; MaSP1 406 743-3, Cibelle Fernandes Oliveira,PEB I B, Adm. 02, da E.E. “Cristiano de Sousa” de Lavras, para E.E. “Firmino Costa” de Lavras; MaSP1 443 173-8, Gilsineia Marcia de Andrade Azevedo,PEB I B, Adm. 01, da E.E. “Tiradentes” de Lavras, para E.E. “Firmino Costa” de Lavras; MaSP1 505 390-3, Augusto Mancim Imbriani,PEB I A, Adm. 01, da E.E. “Cinira Carvalho” de Lavras, para E.E. “Azarias Ribeiro” de Lavras.

LOTAÇÃO – ATO N° 03/2022

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG 11/12/2021, a servidora: Campo Belo - E.E. “Maria Bauab Gibram”, Masp 899 755-3, Roseane Lelis Bastos Gomes, PEB I A, Matemática, Adm. 03,a partir de 07/01/2022, com 16 aulas.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas


CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP

ATO Nº 18/2022

Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:

SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU
ADM. METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES E. E.HENRIQUE SAPORI 1423217-7 ADELAINE DE PAULA CRUZ ATB I B
1




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


PORTARIA NUCAD/SEE Nº 02/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirPerseu Miranda da Cunha Mendanha,Cláudia Aparecida dos Santos e Meiriane Carvalho de Almeida porRui Francisco Afonso Mourão,Isabel Estela de Araújo Abreu QueirozeCeleste Cardozo da Silva naComissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelas Portarias NUCAD/SEE nº 46/2021, publicada em 20/11/2021 para prosseguirem os trabalhosaté sua conclusão.

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022

(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2022

RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção

Onde se lê:

SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA NIVEL GRAU
NIVEL GRAU MANHUACU JARDEL DE PAULA PEREIRA 11025723 3 TDE II C II
D 19/01/2020 Leia-se: SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU MANHUACU JARDEL DE PAULA PEREIRA 11025723 3 TDE
III C III D 19/01/2020

Geniana Guimarães Faria

Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação

*Republicado por motivo de incorreção no ato.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


RESOLUÇÃO SEE Nº 4.694, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas as promoções ao servidor relacionado no quadro a seguir, posicionado na Carreira de Técnico da Educação (TDE), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº5000198-96.2020.8.13.0394.

SRE: MANHUAÇU

MASP-DV Nome do Servidor Nº Adm. Carreira Promoção Vigência Nível
Grau 1.102.572-3 JARDEL DE PAULA PEREIRA 3 TDE III C
05/08/2019 IV D 31/12/2021

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos12 de janeiro de 2022.

Geniana Guimarães Faria

Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente


RESOLUÇÃO SEE Nº 4.697, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Regulamenta o Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG e dá outras providências. 

A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo Decreto nº 47.065, de 20 de outubro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 78, de 9 de julho de 2004, e CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988; na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN); na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação - PNE); na Lei Estadual nº 23.197, de 26 de dezembro de 2018 (Plano Estadual de Educação - PEE); na Lei Estadual nº 15.293, de 5 de agosto de 2004 (Plano de Carreiras da SEE); na Lei Estadual nº 23.577, de 15 de janeiro de 2020 (atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI para o período 2019-2030); na Lei Estadual nº 23.752, de 30 de dezembro de 2020 (revisa o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023, para o exercício 2021); no Decreto nº 44.205, de 12 de janeiro de 2006 (Política de Desenvolvimento dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual de Minas Gerais); na Resolução SEPLAG nº 27, de 28 de junho de 2007 (concessão de bolsas de estudos aos servidores do Poder Executivo Estadual de Minas Gerais em cursos de pós-graduação); no Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021 (concessão de afastamento para estudos e aperfeiçoamento profissional de servidores do Poder Executivo Estadual de Minas Gerais); na Resolução SEPLAG nº 043, de 14 de junho de 2021 (estabelece os fluxos, as diretrizes e os formulários referentes às concessões de afastamento para estudo ou aperfeiçoamento profissional);

RESOLVE:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - Esta Resolução dispõe sobre a instituição do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG, para atendimento às demandas inerentes à formação continuada, capacitação e aperfeiçoamento profissional de seu quadro funcional.

Parágrafo único. O disposto nesta Resolução não se aplica às ações de formação do Projeto Mãos Dadas, por haver regulamentação específica.

CAPÍTULO II

DO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Seção I

Dos fundamentos e da estrutura do Projeto

Art. 2º - São objetivos do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação:

I - capacitar o servidor em temas alinhados aos objetivos e metas traçados pela SEE/MG;

II - proporcionar aos servidores formação profissional, em nível de aperfeiçoamento, graduação e pós-graduação lato e stricto sensu; 

III - valorizar o servidor por meio de sua capacitação permanente;

IV - aprimorar as competências e habilidades do servidor;

V - racionalizar e tornar mais efetivos os investimentos em formação;

VI - contribuir para a ascensão dos servidores em suas respectivas carreiras;

VII - aperfeiçoar a qualidade do ensino ofertado pela rede pública estadual de Minas Gerais.

Art. 3º - O Projeto está ancorado nos seguintes pilares:

I - aproximação da SEE/MG com as instituições de ensino superior, públicas e privadas;

II - contribuição para uma melhor formação e aprimoramento profissional dos servidores, em prol de uma educação de qualidade na rede pública estadual;

III - valorização da prática exercida pelos servidores mediante a associação entre experiência profissional e conhecimento acadêmico;

IV - dar significância ao pertencimento do servidor à rede estadual, mediante a equidade na aquisição e disponibilização das vagas do Projeto, de forma a abranger, com a necessária amplitude e proporcionalidade, a diversidade das carreiras da educação e a multiplicidade da oferta educacional.

Art. 4º - A formação dos profissionais contemplados no Projeto dar-se-á em cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA) e stricto sensu (mestrado e doutorado), de forma presencial, semipresencial/híbrida ou a distância. 

§ 1º - A formação de que trata este artigo destina-se ao seguinte público-alvo:

I - os cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu, aos servidores efetivos das carreiras da SEE/MG, em exercício na Unidade Central, Superintendências Regionais de Ensino ou Escolas Estaduais;

II - os cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, aos servidores públicos efetivos, aos contratados e convocados para exercício de função pública, e de recrutamento amplo, em exercício na Unidade Central, Superintendências Regionais de Ensino ou Escolas Estaduais da SEE/MG.

§ 2º - A participação de servidor em cursos de graduação ficará condicionada à análise prévia do seu perfil e ao atendimento das exigências previstas na legislação pertinente e em normas específicas estabelecidas pela SEE/MG, quando da oferta dos cursos.

§ 3º - A participação de servidor em cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA) e stricto sensu (mestrado e doutorado) ficará condicionada às exigências previstas na legislação pertinente e ao preenchimento dos requisitos estabelecidos em regulamentação própria da SEE/MG e nos editais das instituições de ensino.

Art. 5º - O Projeto será ofertado por instituições de ensino superior, públicas ou privadas, através de instrumentos próprios celebrados com a SEE/MG, obedecendo a legislação vigente.

§ 1º - A SEE/MG dará prioridade aos cursos ofertados na modalidade Educação a Distância (EaD) e cuja distribuição de vagas possa abarcar o maior número possível de regiões e municípios, a fim de garantir a adequada descentralização da política pública e ser pautada em critérios de eficiência, disponibilidade de instituições ofertantes e diminuição de desigualdades regionais.

§ 2º - A distribuição das vagas deverá observar, preferencialmente, formações para atendimento às demandas presentes e futuras da SEE/MG, conforme diagnóstico prévio, e correlação com a atividade funcional do servidor.

§ 3º - A participação do servidor em cursos presenciais deverá ocorrer, preferencialmente, em local e horário compatíveis com o pleno exercício do cargo.

Seção II

Da oferta de vagas e participação de servidores

Art. 6º - As informações referentes aos cursos de formação e de aperfeiçoamento, bem como o quantitativo de vagas ofertados pelo presente Projeto, serão divulgadas no sítio eletrônico da SEE/MG, devendo o servidor interessado em participar dos cursos acessar periodicamente o site da SEE/MG.

Art. 7º - Os critérios para participação de servidores serão regulamentados por instrumento próprio da SEE/MG, amplamente divulgado quando da oferta de curso, observado em qualquer caso o disposto nesta Resolução.

§ 1º - Antes de se candidatar à vaga em curso de formação ou de aperfeiçoamento, o servidor deve certificar-se de que atende os critérios exigidos pela instituição ofertante do curso e pela SEE/MG.

§ 2º - Nos cursos ofertados, a classificação e o desempate de servidores em processo seletivo se dará da seguinte forma: 

I - cursos de graduação, observará os critérios da SEE/MG e da respectiva instituição de ensino;

II - cursos de pós-graduação lato sensu (MBA ou especialização), a classificação considerará o enquadramento dos servidores no Quadro de Prioridades do Anexo I desta Resolução, devendo o desempate ser aplicado somente entre os candidatos enquadrados no critério do Quadro de Prioridades coincidente com o limite de vagas ofertadas para o curso, na seguinte sequência:

a) servidor com idade maior;

b) servidor não detentor de formação de pós-graduação lato sensu;

c) servidor com maior tempo de serviço em quaisquer unidades da Secretaria de Estado de Educação, considerando-se qualquer vínculo funcional e desconsiderando o tempo paralelo.

III - cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), obedecerá aos critérios estabelecidos pela respectiva instituição de ensino ofertante do curso, para classificação e desempate.

Art. 8º - O servidor inserido em uma das ações integrantes do Projeto terá os custos de sua participação financiados pela SEE/MG. 

§ 1º - Os custos de que trata o caput limitam-se ao valor dos cursos de formação e aperfeiçoamento junto à instituição de ensino ofertante. 

§ 2º - É vedada a acumulação de vagas com a garantia da gratuidade concedida na forma deste artigo, salvo nos cursos de aperfeiçoamento ofertados pela SEE/MG.

§ 3º - Quando a realização da atividade formativa presencial ou semipresencial se der em localidade distinta do exercício ou moradia do servidor estadual, a SEE/MG, mediante disponibilidade orçamentária, e observada a legislação pertinente, poderá:

I - custear, no todo ou em parte, as despesas decorrentes de alimentação, hospedagem e transporte de seu servidor, de forma a viabilizar sua efetiva participação;

II - conceder ao seu servidor afastamento da jornada de trabalho.

§ 4º - Não sendo possível o pagamento das despesas de que trata o parágrafo anterior pela SEE/MG, essas despesas serão de responsabilidade do servidor beneficiário da ação formativa, fato que será comunicado previamente, quando da oferta da ação;

§ 5º - As despesas relativas ao processo seletivo e outras não especificadas nesta Resolução, se houver, serão custeadas pelo próprio servidor. 

Art. 9º - O servidor autorizado a se matricular em curso de graduação ou pós-graduação lato sensu (especialização e MBA) ou stricto sensu (mestrado ou doutorado), obriga-se a assinar termo de responsabilidade prevendo:

I - contraprestação de serviço ao término do curso, por período de três anos;

II - ressarcimento ao erário estadual do valor correspondente ao financiamento do curso, acrescido do valor das despesas de hospedagem, alimentação e transporte, custeadas pela SEE/MG, se houver, corrigido e atualizado monetariamente, nos casos de:

a) desistência ou evasão, após início do curso;

b) desempenho insatisfatório ou reprovação no curso;

c) exoneração do cargo efetivo da SEE/MG, durante o período do curso ou após o seu término, sem cumprir a contraprestação.

§1º – Considera-se efetivo exercício, para fins do disposto no caput, os dias efetivamente trabalhados pelo servidor público, o descanso semanal remunerado, feriados, pontos facultativos, licença-maternidade, licença-paternidade, licença saúde, férias regulamentares, férias-prêmio e mandato eletivo.

§2º – O disposto nas alíneas “a” e “b” do inciso II, do caput, não se aplica aos servidores públicos que comprovarem problema grave de saúde, atestado por inspeção médica oficial, e nos casos de aposentadoria por invalidez, concluída e publicada nos termos da Lei nº 869, de 1952, e da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002.

§3º - No período de contraprestação de serviço não será concedido ao servidor:

I - licença para tratar de interesses particulares (LIP); 

II - afastamento preliminar à aposentadoria;

III - afastamento voluntário incentivado (AVI);

IV - nova autorização para frequentar curso de graduação ou de pós-graduação;

V - cessão para exercício em outro órgão ou outro ente da federação, salvo nos casos em que for de interesse público, mediante aprovação da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos ou a quem essa competência estiver delegada.

§4º - Em caso de aprovação da cessão, nos termos do inciso V, do parágrafo anterior, a contraprestação será interrompida e será retomada quando do retorno do servidor ao exercício de seu cargo na SEE/MG.

Art. 10 - O servidor autorizado a participar de curso de pós-graduação, nos termos do Projeto de Formação da SEE/MG, compromete-se, no trabalho de conclusão de curso, a priorizar a realização de pesquisa/projeto em área ou temática afeta à SEE/MG, ou com potencial de aplicação em unidade da SEE/MG. 

Parágrafo único. Ao término do curso, o servidor deverá conceder à SEE/MG uma cópia digital do trabalho de conclusão do curso, com autorização para disponibilização em seu ambiente virtual para acesso amplo.  

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11 - O ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, da SEE/MG, matriculado em curso do Projeto de Formação da SEE/MG poderá utilizar parte das horas destinadas às atividades extraclasse nos termos da legislação vigente,  para a realização dos estudos.

 Art. 12 - O servidor aprovado em processo seletivo cujo curso seja cancelado pela instituição de ensino superior, terá sua autorização de matrícula tornada sem efeito para todos os fins, e não fará jus a percepção de qualquer indenização ou ressarcimento pela SEE/MG. 

Art. 13 - Para a organização, gestão e monitoramento do Projeto será instituído um Comitê Gestor Intersetorial que terá suas atribuições dispostas em instrumento regulamentador próprio.

§ 1º - O Comitê Gestor Intersetorial será constituído por representantes das diversas Subsecretarias da SEE/MG e atuará junto às instituições de ensino ofertantes de cursos e as Superintendências Regionais de Ensino, para o desenvolvimento do Projeto.

§ 2º - As Superintendências Regionais de Ensino auxiliarão na gestão regional do Projeto, acompanhando, orientando e monitorando as IES, unidades escolares e os profissionais envolvidos nas ações de formação, nos termos de regulamentação próprios. 

Art. 14 - Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos e/ou Subsecretaria de Ensino Superior, da SEE/MG.

Art. 15 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos XX de janeiro de 2022.

(a) Geniana Guimarães Faria

Secretária de Estado Adjunta de Educação

 ANEXO I 

Quadro de Prioridades para Classificação de Candidatos nos cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização e MBA)

(conforme inciso II, do §2° do art. 7° desta Resolução) 

FORMAÇÃO CATEGORIA DE PRIORIDADE ÁREA TEMÁTICA CENTRAL PRIMEIRA PRIORIDADE
SEGUNDA PRIORIDADE TERCEIRA PRIORIDADE QUARTA PRIORIDADE Arte/Artes Docência de disciplina dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio (didática, metodologia, ensino, educação) Professor de Educação Básica, detentor de cargo efetivo e estável, na SEE/MG, em exercício em escola estadual na mesma disciplina da área de formação
Professor de Educação Básica, detentor de cargo efetivo e estável, na SEE/MG, em exercício em escola estadual em disciplina afim à área de formação, para o qual possua habilitação para lecionar Professor de Educação Básica, detentor de cargo efetivo e estável, na SEE/MG, em exercício em escola estadual e que não se enquadra nas prioridades 1 ou 2 Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1, 2 ou 3 Biologia/Ciências Educação Física Ensino Religioso
Filosofia Física Geografia História Língua Estrangeira/Espanhol Língua Estrangeira/Inglês
Língua Portuguesa Matemática Sociologia Química Docência na Educação Básica Prática Pedagógica Metodologias de ensino
Professor de Educação Básica, detentor de cargo efetivo e estável, na SEE/MG, em exercício na docência, em escola estadual Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadra na prioridade 1     Alfabetização e Letramento Prática Pedagógica Metodologias de ensino
Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, regular ou EJA  Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual que não se enquadra na prioridade 1 Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1, 2   Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica que atua no Ensino do Uso da Biblioteca – PEUB em escola estadual Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica - PEB/Língua Portuguesa em exercício em escola estadual, nos anos finais do Ensino Fundamental ou EJA
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino História e Cultura Afro-brasileira e Africana / Educação para Relações Étnicas Raciais e Educação Indígena Prática Pedagógica Metodologias de ensino Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em Escola Estadual Quilombola ou Escola Indígena  Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual que não se enquadra na prioridade 1 Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1, 2
  Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua no acompanhamento da Educação Quilombola ou Educação Indígena ou na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Educação do Campo Prática Pedagógica Metodologias de ensino Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em Escola Estadual do Campo Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual que não se enquadra na prioridade 1
Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1, 2   Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua no acompanhamento da Educação no Campo ou na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Educação Especial Educação Inclusiva Prática Pedagógica Organização e Funcionamento Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica/ Atendimento Educacional Especializado –PEB/AEE, em exercício em Escola de Educação Especial ou escola estadual regular
Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Especialista em Educação Básica – EEB ou de Professor de Educação Básica – PEB, em exercício em escola estadual regular Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1, 2   Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Analista de Educação Básica – AEB, em exercício em Escola de Educação Especial Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Especialista em Educação Básica – EEB ou de Professor de Educação Básica – PEB, em exercício em Escola de Educação Especial Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua no acompanhamento da Educação Especial ou na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino
Educação de Jovens e Adultos Prática Pedagógica Organização e Funcionamento Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual na EJA Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual que não se enquadra na prioridade 1 Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1, 2   
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua no acompanhamento da Educação de Jovens e Adultos ou na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Educação Integral /Educação Integral no Ensino Fundamental/ Educação Integral no Ensino Médio / Educação Integral na Educação Profissional/Ensino Médio Profissionalizante Prática Pedagógica Organização e Funcionamento Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual que oferta Educação Integral Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua no acompanhamento da Educação Integral ou na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino
  Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua no acompanhamento da Educação Integral ou na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Educação Ambiental/ Meio Ambiente e Sustentabilidade Prática Pedagógica Metodologias de ensino Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1  
    Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Educação Empreendedora/ Empreendedorismo Social Prática Pedagógica Metodologias de ensino Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1 ou 2   Base Nacional Curricular Planejamento e Desenvolvimento Curricular Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1 ou 2   Coordenação/Gestão/Supervisão Pedagógica/ Metodologias Ativas na Educação Organização do Trabalho Pedagógico e do Processo de Ensino-Aprendizagem Prática Pedagógica Metodologias de Ensino Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1 ou 2   Projetos e Inovação na Educação Tecnologias aplicadas à Educação Prática Pedagógica Metodologias de Ensino Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na ÁREA PEDAGÓGICA ou em NTE da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1 ou 2   Educação a Distância – EAD Prática Pedagógica Organização e Funcionamento Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores ou na Unidade Central ou SRE na ÁREA PEDAGÓGICA ou de TECNOLOGIA/NTE
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu que atua na Unidade Central ou SRE e não se enquadra na prioridade 1 Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1 ou 2   Ensino Híbrido e Tecnologias Educacionais Tecnologias aplicadas à Educação Prática Pedagógica Metodologias de Ensino Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na ÁREA PEDAGÓGICA ou em NTE da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1 ou 2   Mídia / Tecnologia de Informação/ Comunicação Tecnologias aplicadas à Educação Prática Pedagógica Metodologias de Ensino Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na ÁREA PEDAGÓGICA ou em NTE da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1 ou 2   Secretariado e Administração Escolar Gestão Pública Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua como Secretário de Escola em unidade escolar estadual
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, detentor de cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATB em exercício na Secretaria de unidade escolar estadual Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das demais carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que pode atuar como Secretário de Escola em unidade escolar estadual   Gestão Financeira Escolar Gestão Pública Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual, no cargo de Diretor de Escola
Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATB, Especialista em Educação Básica – EEB ou Professor de Educação Básica - PEB , que atua em escola estadual junto à Caixa Escolar Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na ÁREA ADMINISTRATIVA/ FINANCEIRA na Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1, 2 ou 3 Servidor detentor de cargo efetivo e estável de Analista Educacional/ Inspetor Escolar em exercício no acompanhamento de unidade escolar Gestão de Pessoas Gestão Pública Direito Administrativo e Gestão de Pessoas no Setor Público
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na Unidade Central ou em Superintendência Regional de Ensino Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua em unidade escolar estadual     Gestão Orçamentária e Financeira Gestão Pública Direito Administrativo e Gestão de Pessoas no Setor Público
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na Unidade Central ou em Superintendência Regional de Ensino Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua em unidade escolar estadual     Gestão e Avaliação da Educação Pública Gestão Pública Avaliação de Aprendizagem Indicadores Educacionais
Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu em exercício na Unidade Central ou em Superintendência Regional de Ensino ou Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1 ou 2   Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual, no cargo de Diretor de Escola BI - Business Intelligence
Governança de dados Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na Unidade Central ou em SRE na ÁREA DE TECNOLOGIA e que tenha afinidade com o tema do uso da tecnologia para o tratamento de dados Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram na prioridade 1      Neurociências/Educação
Neurociências aplicada à Educação (neurociências, cognição e educação) Psicologia cognitiva Prática Pedagógica e Processos de Ensino-Aprendizagem Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram na prioridade 1     Psicologia/Educação
Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem Dificuldades e Transtornos de Aprendizagem Intervenção Pedagógica Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB, Especialista em Educação Básica – EEB, Analista em Educação Básica – AEB, em exercício em escola estadual ou Escola de Educação Especial Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1 ou 2   LIBRAS/Língua Brasileira de Sinais/ Educação Bilíngue de Surdos
Prática Pedagógica Processo de Ensino-Aprendizagem Qualificação Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB, Especialista em Educação Básica – EEB, Analista em Educação Básica – AEB, em exercício em escola estadual de Educação Especial voltada aos surdos Servidor efetivo e estável da SEE/MG, detentor de cargo de Professor de Educação Básica – PEB ou Especialista em Educação Básica – EEB em exercício em escola estadual Demais servidores, detentores de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que não se enquadram nas prioridades 1 ou 2   Servidor detentor de cargo efetivo e estável, de uma das carreiras da SEE/MG contempladas com o nível de pós-graduação lato sensu e que atua na ÁREA PEDAGÓGICA da Unidade Central ou Superintendência Regional de Ensino

Observação: O enquadramento dos servidores nos critérios acima enumerados deverá ser comprovado por meio de carta de anuência das chefias imediatas dos servidores.




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 002 DE 09/02/2021

HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA

Objeto: Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA, de caráter sigiloso, para apurar possíveis irregularidades apresentadas em denúncia constante na demanda n°3393330 que versa sobre envolvimento na retirada de medicamentos dispensados a pacientes deste HRAD. Comissão Sindicante: Presidente: Thais Ferreira Santos. Membros: Marcia Saldanha Coimbra e Paula Aparecida Braga Silverio.




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa PRISCILA GOMES DOS REIS, MASP 1329404-6, da função gratificada FGH-3 III HO07.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa EVELINE LOUISE TORRES ALVARES, MASP 1223119-7, da função gratificada FGH-2 III HO02.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ELAIDE APARECIDA DE SOUZA, MASP 1305896-1, da função gratificada FGH-3 IV HO20.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa BRUNA COELHO GALVÃO MARINHO, MASP 1.092.119-5, da função gratificada FGH-3 IV HO106.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa LORENA FERNANDES MAIA, MASP 1093664-9, da função gratificada FGH-5 IV HO66.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa GUILHERME FREIRE GARCIA, MASP 1040264-2, da função gratificada FGH-2 I HO67.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DESIREE MAINART BRAGA, MASP 1287230-5, para a função gratificada FGH-2 I HO67.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO SOUSA ALMEIDA, MASP 1294687-7, para a função gratificada FGH-4 IV HO54 para dirigir a Coordenação do Ambulatório Adulto do Complexo Hospitalar de Urgência.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LORENA FERNANDES MAIA, MASP 1093664-9, para a função gratificada FGH-3 IV HO106 para dirigir a Gerência Médica Oncológica do Complexo de Especialidades.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TATIANA FERNANDES DOS ANJOS, MASP 1367029-4, para a função gratificada FGH-3 IV HO20 para dirigir a Coordenação de Estágio e Extensão.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELAIDE APARECIDA DE SOUZA, MASP 1305896-1, para a função gratificada FGH-2 III HO02 para dirigir a Coordenação de Ações Educacionais.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVELINE LOUISE TORRES ALVARES, MASP 1223119-7, para a função gratificada FGH-3 III HO07 para dirigir o Núcleo de Ensino e Pesquisa do Complexo Hospitalar de Urgência.




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, em atenção à decisão judicial proferida no Processo nº 5069304-57.2021.8.13.0024, que deferiu a concessão de LICENÇA MATERNIDADE de 180 dias a contar da alta hospitalar de sua filha, ocorrida em 24/12/2020, à servidora:

UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HIJPII 1.471.605-4 01 EFETIVO DEBORA MATTOSO LEMOS LOPES 24/12/2020

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

Diretora de Gestão de Pessoas




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora:

UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA QUINQUÊNIO PERÍODO
CSPD 11589363 01 ROSIMAR SOARES DA SILVA 28/11/2016 a 26/11/2021

Ana Costa Rego

Diretora de Gestão de Pessoas




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO da servidora:

UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR PUBLICADO EM ONDE SE LÊ LEIA-SE
HJXXIII 12906756 1 CASSIA DO AMARAL SEVERINO 16/12/2021 7º quinquênio 2º quinquênio

Josiane Alessandra de Paula Santos

Gerência de Provimento e Administração de Pessoal

Diretoria de Gestão de Pessoas




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS


ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS

A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com Portaria PRE Nº 380, de 10 de novembro de 2021, RESOLVE:

CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA

Conceder Abono Permanência, conforme disposto nos termos do art. 36, § 20º da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT inserido pela ECE 104/2020, à servidora Flávia Naves Givisiez, MASP 1049938-2, ocupante do cargo de Médico de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 22/12/2021.

CONCEDE QUINQUÊNIO

Conceder aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos retroativos financeiros, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nºs 16.247/2020 e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

MASP ADM NOME CARGO QQ VIGÊNCIA
1050723-4 01 Ana Cristina Ferreira De Paula ATHH 27/12/2021
1049720-4 01 Andreia Rosana Santos Abreu ATHH 27/12/2021
1049806-1 01 Alessandra Rocha Miranda ANHH 10/12/2021
1050711-9 01 Cassia Souza Dias Rios ATHH 27/12/2021
0914722-4 02 Celia Aparecida Martins ATHH 27/12/2021
0893522-3 01 Claudia Teixeira Campos ATHH 27/12/2021
1050712-7 01 Cosme Fabiano Ponciano Da Cruz ATHH 27/12/2021
1050109-6 01 Denise Ramalho Aguiar ATHH 04/12/2021
1050544-4 01 Eustaquio Junio Da Silva ATHH 27/12/2021
1050214-4 01 Evelyn Aparecida Do Carmo ATHH 27/12/2021
1050731-7 01 Fernando Dos Santos Henriques ATHH 27/12/2021
1050546-9 01 Francisco Jose Santos Neves Junior ATHH 27/12/2021
1050157-5 01 Junia Guimarães Mourao Cioffi MEDHH 17/12/2021
1050736-6 01 Lilian Meire Ferreira Rodrigues ATHH 27/12/2021
1050724-2 01 Marcia De Almeida Sassaki ATHH 27/12/2021
1050111-2 01 Maria Cristina Ramalho Aguiar ATHH 27/12/2021
0383060-1 02 Maria Da Gloria Martins De Deus ATHH 27/12/2021
1050115-3 01 Marines Barbosa Da Silva ATHH 27/12/2021
1050729-1 01 Marta Teixeira Pereira ATHH 27/12/2021
1045715-8 01 Paulo Roberto Aguiar MEDHH 27/12/2021
1050738-2 01 Rosimare De Souza Silva ANHH 27/12/2021
1050746-5 01 Simone Melo De Assis ATHH 27/12/2021

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO

Conceder à servidora abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247 de 22/07/2020 e 16.244 de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado:

MASP NOME ADM CARGO QQ VIGÊNCIA
1125107-1 Elisangela Eliene De Almeida 03 ANHH 23/09/2021

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Conceder Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores abaixo, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos retroativos financeiros, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nºs 16.247/2020 e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

MASP ADM NOME CARGO QQ VIGÊNCIA
1049806-1 01 Alessandra Rocha Miranda ANHH 10/12/2021
1050157-5 01 Junia Guimarães Mourao Cioffi MEDHH 17/12/2021

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO

Conceder aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247 de 22/07/2020 e 16.244 de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado:

MASP NOME ADM CARGO QQ VIGÊNCIA
1050723 / 4 Ana Cristina Ferreira De Paula 01 ATHH 27/12/2021
1049720 / 4 Andreia Rosana Santos Abreu 01 ATHH 27/12/2021
1050711 / 9 Cassia Souza Dias Rios 01 ATHH 27/12/2021
0914722 / 4 Celia Aparecida Martns 02 ATHH 27/12/2021
0893522 / 3 Claudia Teixeira Campos 01 ATHH 27/12/2021
1050109 / 6 Denise Ramalho Aguiar 01 ATHH 04/12/2021
1050544 / 4 Eustaquio Junio Da Silva 01 ATHH 27/12/2021
1050214 / 4 Evelyn Aparecida Do Carmo 01 ATHH 27/12/2021
1050546 / 9 Francisco Jose Santos Neves Junior 01 ATHH 27/12/2021
1050731 / 7 Fernando Dos Santos Henriques 01 ATHH 27/12/2021
1050157 / 5 Junia Guimaraes Mourao Cioffi 01 MEDHH 17/12/2021
1050736 / 6 Lilian Meire Ferreira Rodrigues 01 ATHH 27/12/2021
1050724 / 2 Marcia De Almeida Sassaki 01 ATHH 27/12/2021
1050111 / 2 Maria Cristina Ramalho Aguiar 01 ATHH 27/12/2021
0383060 / 1 Maria Da Gloria Martins De Deus 02 ATHH 27/12/2021
1050115 / 3 Marines Barbosa Da Silva 01 ATHH 27/12/2021
1050729 / 1 Marta Teixeira Pereira 01 ATHH 27/12/2021
1093388/ 5 Ricardo Pereira Borges 02 MEDHH 06/12/2021
1050738 / 2 Rosimare De Souza Silva 01 ANHH 27/12/2021
1050746 / 5 Simone Melo De Assis 01 ATHH 27/12/2021

CONCEDE QUINQUÊNIO

Concede aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos retroativos financeiros, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nºs 16.247/2020 e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

MASP ADM NOME CARGO QQ VIGÊNCIA
0668255-3 01 Zelia Francisca De Rezende DAI-19 20/03/2021

REGISTRA AFASTAMENTO DE 08 (OITO) DIAS, POR MOTIVO DE LUTO, para a servidora:

Masp 1972533-1 Joana Marcia de Aguiar Mourão a partir de 18/12/2021.

REGISTRA AFASTAMENTO DE 05 (CINCO) DIAS, POR MOTIVO DE LICENÇA A PATERNIDADE, para servidor:

Masp 1204795-7 admissão 03 Felipe Carlos de Souza a partir de 01/01/2022.

REGISTRA AFASTAMENTO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DE PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE LICENÇA A MATERNIDADE, para servidora:

Masp 1255208-9 admissão 04 Daniela Cristina Nassau a partir de 04/01/2022.

REGISTRA AFASTAMENTO DE 08 (OITO) DIAS, POR MOTIVO DE CASAMENTO, para servidora:

Masp 1088443-5 admissão 03 Michele Vasconcelos Soares a partir de 16/12/2021.

RETIFICA ATO PUBLICADO NO “MG” DE 13 DE JANEIRO DE 2021, referente à servidora Andrea de Barros Praxedes, MASP 1049594-3.

Onde lê-se: Conceder a conversão de 03 meses de Férias Prêmio em Espécie.

Leia-se: Conceder a conversão de 02 meses de Férias Prêmio em Espécie.

RETIFICA ATO PUBLICADO NO “MG” DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, referente à servidora Floriza Florêncio Moreira, Masp 1049495-3.

Onde lê-se: Concede o 7º Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, a partir de 24/09/2019.

Leia-se: Concede o 7º Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, a partir de 01/10/2019.

RETIFICA ATO PUBLICADO NO “MG” DE 04 DE JANEIRO DE 2017, referente à servidora Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Masp 1050157-5.

Onde lê-se: Conceder o 5º Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, a partir de 30/11/2016.

Leia-se: Conceder o 5º Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, a partir de 18/12/2016.

RETIFICA ATO PUBLICADO NO “MG” DE 28 DE ABRIL DE 2018, referente à servidora Kátia Cardoso Coelho, Masp 0451371-9.

Onde lê-se: Conceder o 4º Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, a partir de 26/11/2017.

Leia-se: Conceder o 4º Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, a partir de 02/12/2017




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS


PORTARIA PRE Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Delegação de competência a Servidor.

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, e considerando o disposto no parágrafo único, do art. 6º, do Decreto nº 48.348, de 10 de janeiro de 2022, que “estabelece normas gerais para o cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores públicos civis da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”, RESOLVE:

Art. 1º - Delegar competência de apuração de frequência dos servidores subordinados à Presidência da Fundação Hemominas, bem como para execução das demais funções previstas no art. 6º do Decreto nº 48.348, de 10 de janeiro de 2022, à servidora Maria Isabel Pereira de Castilho Rafael Maia, Masp 1092993-3, na qualidade de Chefe de Gabinete da Fundação Hemominas.

Parágrafo único – A presente delegação poderá ser revogada a qualquer tempo, no interesse da Presidência da Fundação Hemominas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022.

Júnia Guimarães Mourão Cioffi

Presidente da Fundação Hemominas

PORTARIA PRE N° 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Doação Autóloga, no âmbito da Fundação Hemominas.

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Doação Autóloga no âmbito da Fundação Hemominas.

Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 302/2018 de 18 de setembro de 2018.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022.

Júnia Guimarães Mourão Cioffi

Presidente da Fundação Hemominas

PORTARIA PRE Nº 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Delegação de competência a Servidor.

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, e considerando o disposto no art. 12, do Decreto nº 48.348, de 10 de janeiro de 2022, que “estabelece normas gerais para o cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores públicos civis da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”, RESOLVE:

Art. 1º - Delegar competência à servidora Andréa Maria Almeida Medrado, Masp 381.191-6, na qualidade de Gerente de Gestão de Pessoas da Fundação Hemominas, para aprovar no Sistema de Ponto Digital os períodos solicitados pelas chefias de convocação para realização de serviço extraordinário (banco de horas), previstos no art. 12 do Decreto nº 48.348, de 10 de janeiro de 2022, no âmbito da Fundação Hemominas.

§ 1º – Nas ausências essa delegação será atribuída ao servidor Tiago Paulo da Silva Jorge, MASP 1.380.411-7, membro da equipe da Gerência de Gestão de Pessoas –GGP.PES/Equipe do Ponto Digital.

§ 2º – A presente delegação poderá ser revogada a qualquer tempo no interesse da Presidência da Fundação Hemominas.

Art. 2º - Revogar a Portaria PRE nº377, de 8 de novembro de 2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

Júnia Guimarães Mourão Cioffi

Presidente da Fundação Hemominas

PORTARIA PRE N°011, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Descrição de Atividades Profissionais no âmbito da Fundação Hemominas.

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Descrição de Atividades Profissionais no âmbito da Fundação Hemominas.

Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 470/2020 de 03 de dezembro de 2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

Júnia Guimarães Mourão Cioffi

Presidente da Fundação Hemominas




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente


DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.704, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.433, de 02 de junho de 2021, que aprova o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereiro de 2021 nos termos que menciona, e dá outras providências.

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando:

- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;

- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;

- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;

- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;

- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.327, de 18 de fevereiro de 2021, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais;

- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.374, de 15 de abril de 2021, que aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.327, de 18 de fevereiro de 2021, que aprovou as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona, e dá outras providências;

- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.433, de 02 de junho de 2021, que aprova o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereiro de 2021 nos termos que menciona, e dá outras providências;

- a Resolução SES/MG nº 7.477, de 15 de abril de 2021, que altera a Resolução SES/MG n° 7.412, de 18 de fevereiro de 2021, que estabeleceu as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona, e dá outras providências;

- a Resolução SES/MG nº 7.596 de 13 de julho de 2021, que altera a Resolução SES/MG n° 7.412, de 18 de fevereiro de 2021, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais;

- a Nota Técnica nº 52/SES/SUBPAS-SRAS-DSMAD/2021, que dispões sobre Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral sua Implantação, Estrutura Física e Fluxo de Atendimento da Resolução SES/MG n° 7.412, 18 de fevereiro de 2021;

- a Nota Técnica nº 01/SES/SUBPAS-SRAS-DSMAD/2022, que dispõe sobre a necessidade de alteração daResoluçãoSES/MG nº 7.532/2021 que aprova o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereiro de 2021 nos termos que menciona, e dá outras providências;

- os Ofícios nº 032/2021, de 27 de outubro de 2021 da Casa de Misericórdia Nepomuceno e nº 190/2021, de 08 de novembro de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Nepomuceno com manifestação de desistência da proposta de adesão e interesse da Resolução SES/MG nº 7.412 de 18 de Fevereiro de 2021;

- a Pactuação CIB Macro Centro Sul n° 299 de 06 de outubro de 2021, de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral da Microrregião de Saúde de São João Del Rei na CIB Macro Centro Sul;

- o Termo de Ciência CIB Macro Centro n° 47 de 03 de dezembro de 2021, referente a Pactuação CIB Macro Centro Sul n° 299 de 06 de outubro de 2021;

- o Ofício nº 09, de 12 de janeiro de 2022, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e

- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.

DELIBERA:

Art. 1º - Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.433, de 02 de junho de 2021, nos termos do Anexo Único desta Deliberação.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

FABIO BACCHERETTI VITOR

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E

COORDENADOR DA CIB-SUS/MG

ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.704, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 (disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br/cib).

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.973, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

Altera a Resolução SES/MG nº 7.532, de 02 de junho de 2021 que aprova o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereiro de 2021 nos termos que menciona, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 46, da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e, considerando:

- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;

- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;

- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; e

- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.704, de 13 de janeiro de 2022, que altera a Resolução SES/MG nº 7.532, de 02 de junho de 2021 que aprova o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereiro de 2021 nos termos que menciona, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os Anexos I e II e da Resolução SES/MG nº 7.532, de 02 de junho de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução, respectivamente:

§ 1º – As alterações de que trata o caput deste artigo referem-se a:

I - exclusão do município de Nepomuceno, por ter desistido do recurso;

II - exclusão, por não apresentarem situação regular no Cadastro Geral de Convenentes – CAGEC, dos seguintes hospitais:

a) Hospital São José de Bicas do município de Bicas;

b) Hospital São Caetano Brasópolis do município de Brasópolis;

c) Hospital Dr. Otavio Gonçalves do município de Cachoeira de Pajeú; e

d) Hospital Nossa Senhora da conceição Rio Casca do município de Rio Casca.

III – exclusão das grades de referências dos municípios a que se referem os incisos I e II deste artigo; e

IV - alteração da grade de referência do Município de Entre Rios de Minas, em atendimento a nova Pactuação CIB Macro Centro Sul n° 299 de 06 de outubro de 2021 e Termo de Ciência CIB Macro Centro n° 47 de 03 de dezembro de 2021.

§ 2º – As exclusões previstas no inciso II deste artigo, se devem às vedações previstas no art. 26 da Lei Estadual n° 23.685 de 07 de agosto de 2020, e no art. 73, §10, da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

FABIO BACCHERETTI VITOR

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

ANEXOS I e II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.973, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 (disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br).




Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO

RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 917678-5, SILVANA AMARAL TRINDADE, publicado em 13/01/2022, onde se lê: por 03 mês (es), referente 6º quinquênio a partir de 21/02/2022, leia-se: por 01 mês (es), referente 6º quinquênio a partir de 21/02/2022.

FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 384703-5, PAULO AFONSO VIEIRA, por 3 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 07/02/2022; MASP 386635-7, GERALDO MAGELA PIRES VELOSO, por 3 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 07/02/2022; MASP 384628-4, MARCELO GADBEN, por 3 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 28/02/2022; MASP 914790-1, RICARDO CESAR CANDIDO DA SILVA, por 12 mês(es) referente ao 4º, 5º 6º e 7º quinquênio, a partir de 08/02/2022; MASP 382448-9, MARIA TEREZINHA OLIVEIRA VIDAL, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 07/02/2022.




Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: a partir de 31/01/2022: Masp 1072381-5, MARCELO PINTO BARBOSA, Medico da Área de Seguridade Social, por 1 mês referente ao 1º quinquênio.

Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.




Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


ATOS DA PRESIDÊNCIA

CONCEDE, a partir de 04/01/2021, a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, o servidor Masp 13776034 – Patricia Ferreira de Almeida, vínculo TSS.

REVOGA, a partir de 03/01/2021, a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, o servidor Masp 13777289 – Josiane Reis de Matos, vínculo TSS.

THIAGO BERNARDO BORGES - Presidente




Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


ATOS DA GERENTE DE PENSÃO

Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:

Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência
20.797-7 Cleuza Maria Pereira Clenia Rosa de Souza 01/08/2021
6.688-5 Ana Antônio Gomes Marilia Campos 01/10/2021

Processo nº: 74.753-0 - SEI 2010.01.0043659/2021-36 - Recebido o recurso - SEI nº 2010.01.0055475/2021-37, para no mérito negar-lhe provimento,mantendoo indeferimentodo pedido de pensão em favor deLúcia Maria de Siqueira​, em virtude de falta de amparo legal, haja vista que a documentação apresentada não altera a situação fática, ou seja, não restou comprovada a convivência marital entre a requerente e o ex-segurado.

Eliane Rocha de Araújo Andrade

Gerente de Pensão




Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE

Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a:

Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo
75582-6 Lucia Soares Monteiro Ferraz Raul de Araujo Filho 06/01/2022 06/01/2022
76083-8 Mara Monteiro Naves de Oliveira Cleber de Oliveira Lima 11/09/2021 25/10/2021
76085-4 Benedito Marangoni Maria Denize de Oliveira 09/07/2021 29/07/2021
76092-7 Geraldo Moreira da Silva Julia Jorge da Silva 25/08/2021 20/09/2021
76097-8 Maria Jose Pereira Rezende Cristiano Antonio Rezende 05/09/2021 09/09/2021
76099-4 Helena Rita da Rocha Jair Amelio da Rocha 27/07/2021 27/07/2021
76102-8 Wilson Luiz de Oliveira Neuza Maria de Oliveira,
Gustavo Henrique Gontijo de Oliveira 14/11/2021 29/11/2021
76103-6 Terezinha Guimaraes e Silva Salvador Leoncio da Silva 25/05/2021 15/06/2021
76104-4 Joana Batista Nunes Ferreira Jose Mamede Ferreira 12/04/2021 30/04/2021
76106-0 Joaquim Antonio Cambraia Ribeiro Maria Luiza Cambraia Furtado Ribeiro 21/08/2021 16/09/2021
76109-5 Jose Rodrigues da Silva Ieda de Oliveira e Silva 17/09/2021 17/09/2021
76110-9 Jose Expedito Nogueira Sidea Gurgel Barbosa Nogueira 05/06/2021 17/06/2021
76117-6 Maria Lucia Rodrigues Jose Raimundo Filho 29/08/2021 30/09/2021
76121-4 Marci Carolina Chrispim Jordao Luiz Augusto Neto Jordao 19/09/2021 05/10/2021

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9380/86:

Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência
29967-7 Maria Vicentina Genta Aguiar Carla Genta de Aguiar 01/05/2020

Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:

Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo
70815-1 Ernani Raimundo Horta Duarte Ita Gurgel da Silva Duarte 27/02/2019 15/03/2019

Retificação de atoConcessóriode Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:

Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s)
27.890-4 Francisco Pascoal de Araujo Nair Resende de Araujo
30.099-3 Matias Pinto Chaves da Silva Diego Morais Chaves
Samuel Chaves da Silva
Zeni da Conceicao Morais Chaves
27.177-2 Clovis Boechat de Menezes Anna Maria Ribeiro De Menezes
26.382-6 Josimas Berenice de Morais Camila Silva Morais
Denizi da Silva Honorato Morais
Thiago Jose Honorato Morais
26.428-8 Lauro Costa e Silva Carmelinda Costa e Silva
26.375-3 Walter Libano Horta Cardoso Cristina Evangelista Madureira
Rhayza Libano Horta Cardoso
Espedita Juliana Cardoso
Mary Vitor Cardoso
26.674-4 Almir Wildhagen Figueira Piedade Ferreira dos Anjos Wildhagen Figueira
29.201-0 Nicio da Silva Sena Alzira Maria Chaves Sena
28.146-8 Josias Santa Fe de Souza Laercio Teixeira de Souza
27.454-2 Solange Aparecida Melo Irene Oliveira Melo;
Santos Aluizio Melo
39.163-8 Antonia Nunes Pinto Camilo Valeria de Fatima Nunes Camilo
32.494-9 Helton Brant Rabello Maria Auxiliadora Nunes Brant Rabello
Vanessa Nunes Brant Rabello
Silvana Nunes Brant Rabello
27.913-7 Felicio Solano de Oliveira Esperanca Luiza De Oliveira
Maria Jose Martins
28.639-7 Oswaldo de Barros Maria Angela de Barros
Maria Angela Lopes De Barros
29.024-6 Marcio Teixeira da Costa Marta de Melo Teixeira da Costa
30.565-0 Geraldo Moreira Resende Barbara Ferreira de Almeida
29.784-4 Wilma Mohallem de Lima Pereira Fernanda Mohallem de Lima Pereira
Francine Mohallem de Lima Pereira
41.909-5 Rubens Floresta de Magalhaes Cleonice Goncalves Pimenta Magalhaes

Retificação de ato deInclusãode Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:

Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s)
39.163-8 Antonia Nunes Pinto Camilo Jose Aparecido Nunes Camilo

Retificação de atoRetificador de ato Concessóriode Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:

Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s)
27.055-5 Sebastiao Vieira Filho Christian Kelly Lopes Costa Vieira
Eric Vieira
Felipe Vieira
27.081-4 Davi Ferreira Machado Francisca Romana Teixeira
Waleska Teixeira Machado
29.259-1 Orlando Barbosa de Mello Marolina Maria Monteiro Mello

Diogo Soares Leite

Diretor de Previdência do Ipsemg




Expediente

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional


COMUNICAÇÃO : 0008/2022

REGIONAL : Itabira

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13538194 Livia Braga Duarte – EEB – 2 - Itabira - 60 - 03/01/2022 A 03/03/2022 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:

Órgão SRE CPF Nome Localidade Data

, 07493761639 - Filipe Henrique Macieira de Souza – - 12/01/2022

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação

Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,21.09.2021,21.09.2021,2373/2021,MG 22.12.2021 - Leia-se: 7,21.09.2021,27.09.2021

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09800525 Lucineia Raydan Evangelista Bicalho – PEB – 1 - Jose Raydan - 90 - 01/01/2022 A 31/03/2022 - , 10561397 Jucilene Aparecida dos Santos Reis – PEB – 1 - Dores de Guanhaes - 212 - 01/01/2022 A 31/07/2022 - , 10561397 Jucilene Aparecida dos Santos Reis – PEB – 2 - Dores de Guanhaes - 212 - 01/01/2022 A 31/07/2022 - , 11093408 Adilson de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Agua Boa - 365 - 01/01/2022 A 31/12/2022 -

24ª SRE - Nova Era, 05470851 Virginia Cassia Quintao Dias – PEB – 2 - Itabira - 365 - 01/01/2022 A 31/12/2022 - , 08426322 Divina Isabel Crepaldi Lima – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 212 - 01/01/2022 A 31/07/2022 - , 09689175 Marco Antonio Moreira – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 89 - 02/01/2022 A 31/03/2022 - , 10675999 Renilda Conceicao Figueiredo – PEB – 1 - Itabira - 90 - 01/01/2022 A 31/03/2022 -

COMUNICAÇÃO : 0036/2022

REGIONAL : Uberaba

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13105051 Giselma Aparecida Ferreira Canuto – EEB – 3 - Felicio dos Santos - 15 - 22/11/2021 A 06/12/2021 - 158.I, 14741748 Daniela Marques Modesto – EEB – 2 - Diamantina - 9 - 03/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I

13ª SRE - Governador Valadares, 06190565 Eusa Queiroz Gomes – ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 08/10/2021 A 06/12/2021 - 158.I, 10983377 Simone Aparecida da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 27 - 07/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 10983377 Simone Aparecida da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 27 - 07/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 12598421 Bruno Santos Leite – SEIV – 3 - Governador Valadares - 2 - 18/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I

17ª SRE - Januaria, 08464653 Elianice do Couto Santos Costa – ATB – 1 - Januaria - 60 - 23/10/2021 A 21/12/2021 - 158.I

22ª SRE - Montes Claros, 03887106 Igna de Jesus Magalhaes Rabelo Noronha – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 29/10/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 10154227 Fernanda Elisa Alves Xavier – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 10154227 Fernanda Elisa Alves Xavier – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 11240165 Carla Francielle Rocha Martins – PEB – 4 - Capitao Eneas - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 12184552 Thalita de Sa Alves Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 9 - 15/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 13210208 Patricia Figueiredo Lauton – PEB – 2 - Montes Claros - 50 - 27/10/2021 A 15/12/2021 - 158.I

28ª SRE - Patos de Minas, 03241635 Martha Helena Alves – ATB – 3 - Varjao de Minas - 60 - 04/01/2022 A 04/03/2022 - 158.I, 08967986 Edilene Nogueira de Santana – PEB – 2 - Sao Gotardo - 60 - 05/01/2022 A 05/03/2022 - 158.I

39ª SRE - Uberaba, 08799066 Marisa Nery Godinho – ATB – 1 - Campos Altos - 60 - 07/01/2022 A 07/03/2022 - 158.I, 10352474 Claudia Beatriz Fontes – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 25/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I

Metropolitana B, 03583069 Jorge Luiz Sa Martins – ASE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I

Janauba, 11240165 Carla Francielle Rocha Martins – PEB – 5 - Janauba - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I

Metropolitana C, 06621585 Nelsimar Aparecida Santo Oliveira – SEI – 1 - Santa Luzia - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I, 06621585 Nelsimar Aparecida Santo Oliveira – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 13875471 Derli Batista da Silva – EPGS – 2 - Governador Valadares - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11046919 Leonardo Aparecido da Cruz – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 11284239 Zanilton de Sousa Alves – ASP – 4 - Patrocinio - 30 - 31/12/2021 A 29/01/2022 - 158.I, 13343256 Jefferson Teles Jaques – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 19 - 05/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 13756739 Alexandre Andrade Garcia – ASP – 1 - Uberaba - 14 - 05/01/2022 A 18/01/2022 - 158.I, 13813563 Flavia Costa Macedo – ANEDS – 1 - Montes Claros - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 13813563 Flavia Costa Macedo – ANEDS – 1 - Montes Claros - 30 - 03/12/2021 A 01/01/2022 - 158.I

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751708 Angela Machado Soares – TUS – 1 - Montes Claros - 14 - 25/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13713888 Nathalia Ferreira de Araujo – ANHH – 1 - Uberaba - 3 - 04/01/2022 A 06/01/2022 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04453668 Iara Aparecida Mendes de Moura Guedes – ASB – 1 - Gouveia - 14 - 20/11/2021 A 03/12/2021 - , 04474037 Maria Marli de Andrade Araujo – ASB – 1 - Gouveia - 14 - 20/11/2021 A 03/12/2021 - , 08624512 Maria de Fatima Freitas Meira – ATB – 2 - Itamarandiba - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - , 12696274 Odair Cordeiro dos Santos – ASB – 1 - Capelinha - 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 -

13ª SRE - Governador Valadares, 13012521 Luciana Rocha Chaves – ASB – 1 - Engenheiro Caldas - 8 - 08/11/2021 A 15/11/2021 - , 14124663 Edite Ferreira Prates – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 05/11/2021 A 09/11/2021 -

36ª SRE - Sete Lagoas, 12795613 Viviane Pereira de Jesus – ASB – 1 - Paraopeba - 15 - 08/10/2021 A 22/10/2021 -

39ª SRE - Uberaba, 14089742 Maria Isabel Rodrigues – ASB – 1 - Uberaba - 15 - 04/01/2022 A 18/01/2022 - , 14847149 Leonardo Junqueira Ferreira Lima – ATB – 1 - Uberaba - 5 - 02/01/2022 A 06/01/2022 -

Metropolitana C, 11993938 Renata dos Santos Azevedo – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 28/10/2021 A 30/10/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05920764 Nessias da Silva Gusmao e Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 62 - 01/12/2021 A 31/01/2022 -

COMUNICAÇÃO : 0041/2022

REGIONAL : Vicosa

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10008548 Dalila Maria Teixeira Rodrigues – PEB – 3 - Uba - 142 - 09/11/2021 A 30/03/2022 - 158.I, 13991435 Jamille da Silva Trindade – SEVI – 1 - Uba - 60 - 11/12/2021 A 08/02/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03839271 Edson Brandao de Oliveira – AUGAS – 1 - Ponte Nova - 30 - 03/01/2022 A 01/02/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11672987 Celsinara Hellen Martins do Carmo – ASP – 3 - Uba - 7 - 07/01/2022 A 13/01/2022 - 158.I, 13886833 Thiago Pereira Cardoso Lacerda – ASP – 2 - Visconde do Rio Branco - 60 - 16/12/2021 A 13/02/2022 - 158.I, 14464515 Pedro Pedrini de Almeida – ASP – 1 - Uba - 59 - 09/12/2021 A 05/02/2022 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0052/2022

REGIONAL : Coronel Fabriciano

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13861877 Wagner Ornelas Calixto – ASP – 1 - Ipatinga - 60 - 05/01/2022 A 05/03/2022 - 158.I, 14005318 Barbara Cristina Carvalho Silva – ANEDS – 1 - Ipatinga - 60 - 05/01/2022 A 05/03/2022 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0054/2022

REGIONAL : Juiz de Fora

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02470433 Maria Euneida da Cunha Paula – SEIV – 2 - Lima Duarte - 30 - 10/01/2022 A 08/02/2022 - 158.I, 03785201 Marcelo Baesso Pessoa – ATB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 05/01/2022 A 03/02/2022 - 158.I

19ª SRE - Leopoldina, 13236773 Lina Carla da Silva Delgado – EEB – 2 - Cataguases - 30 - 07/01/2022 A 05/02/2022 - 158.I

Belo Horizonte - Sede, 10600120 Cristiana Quirino Vasconcelos Lacet – TDE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 06/01/2022 A 06/03/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11911450 Luciano Rola Linhares – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 10 - 07/01/2022 A 16/01/2022 - 158.I, 13725064 Michelle Vieira Chandreti – ASP – 1 - Juiz de Fora - 21 - 07/01/2022 A 27/01/2022 - 158.I, 14492904 Jardel Goncalves Vogas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 07/01/2022 A 20/01/2022 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13281142 Raquel Aparecida Bernardes Rigato – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 07/01/2022 A 21/01/2022 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08190472 Rozana Maria Domingos de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 05/01/2022 A 05/03/2022 - , 08190472 Rozana Maria Domingos de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 87 - 10/10/2021 A 04/01/2022 - , 08856882 Maria Aparecida Azevedo Almeida – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 05/01/2022 A 05/03/2022 - , 08856882 Maria Aparecida Azevedo Almeida – ASB – 1 - Juiz de Fora - 46 - 20/11/2021 A 04/01/2022 -

19ª SRE - Leopoldina, 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 120 - 02/11/2021 A 01/03/2022 -

COMUNICAÇÃO : 0055/2022

REGIONAL : Uberlandia

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10653582 Giane Rodrigues Vieira Domingues – PEB – 6 - Monte Alegre de Minas - 60 - 06/01/2022 A 06/03/2022 - 158.I, 10653582 Giane Rodrigues Vieira Domingues – PEB – 7 - Monte Alegre de Minas - 60 - 06/01/2022 A 06/03/2022 - 158.I, 10664902 Regina Aparecida de Melo – ATB – 1 - Uberlandia - 30 - 03/01/2022 A 01/02/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284536 Carlos Eduardo Pereira Lima – ASP – 3 - Araguari - 30 - 07/01/2022 A 05/02/2022 - 158.I, 12211710 Guilherme Caldeira Faria Filho – ASP – 1 - Uberlandia - 10 - 05/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 14430268 Camila Fonseca do Nascimento – ASP – 1 - Prata - 60 - 11/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13679048 Marilena Gomes Oliveira – ATHH – 1 - Uberlandia - 30 - 07/01/2022 A 05/02/2022 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14146690 Roneide Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Santa Vitoria - 15 - 08/01/2022 A 22/01/2022 -

COMUNICAÇÃO : 0056/2022

REGIONAL : Curvelo

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09351289 Ione Stela de Souza Alves Costa – PEB – 3 - Lassance - 58 - 09/01/2022 A 07/03/2022 - 158.I, 10550481 Vera Lucia Caldeira de Moura – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 31/12/2021 A 28/02/2022 - 158.I

21ª SRE - Monte Carmelo, 10557817 Patricia Vieira de Resende – ATB – 1 - Monte Carmelo - 3 - 13/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I

40ª SRE - Uberlandia, 12460473 Rodrigo Alves de Mendonca – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 06/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 13569207 Priscila Alves de Sousa – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 14288716 Larissa Gomes Dias – PEB – 1 - Uberlandia - 10 - 21/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 14785943 Sara Bohn Bornhausen – EEB – 2 - Uberlandia - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I

41ª SRE - Varginha, 07500408 Santuza Aparecida Reis Coli – PEB – 2 - Varginha - 30 - 21/10/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 13254867 Vanusa Reis Eugenio – ATB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 21/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 13254867 Vanusa Reis Eugenio – PEB – 4 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 21/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 13254867 Vanusa Reis Eugenio – ATB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 13254867 Vanusa Reis Eugenio – PEB – 4 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I

Metropolitana B, 03362720 Vera Lucia Martins da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 16/09/2021 A 14/11/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14376156 Elias Martins dos Santos – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/10/2021 A 14/10/2021 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10720084 Edriane Vasconcelos de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/10/2021 A 14/10/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13777156 Grazielle Rosa de Ouvidia – TSS – 1 - Belo Horizonte - 29/12/2021 - , 13777156 Grazielle Rosa de Ouvidia – TSS – 1 - Belo Horizonte - 29/12/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13475413 Simone Lojor de Araujo – PEB – 1 - Bonito de Minas - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 -

41ª SRE - Varginha, 12085221 Sirlene Megda Marques – ASB – 1 - Alfenas - 10 - 01/11/2021 A 10/11/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13677737 Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 12 - 13/11/2021 A 24/11/2021 - , 13677737 Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 12 - 30/10/2021 A 10/11/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09387234 Viviani de Souza Santos – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 60 - 24/10/2021 A 22/12/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0057/2022

REGIONAL : Varginha

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10574069 Neide Aparecida de Freitas Sampaio – SEIII – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/07/2021 A 11/07/2021 - 158.I

18ª SRE - Juiz de Fora, 10157964 Gisele Lima Reis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 10198794 Ivy Campos Caiafa – ATB – 3 - Juiz de Fora - 6 - 03/11/2021 A 08/11/2021 - 158.I, 10198794 Ivy Campos Caiafa – ATB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 09/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I

25ª SRE - Ouro Preto, 08092215 Marcos Gonzaga – PEB – 1 - Itabirito - 14 - 18/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I

29ª SRE - Patrocinio, 10653830 Claudio Eustaquio de Alcantara – PEB – 3 - Patrocinio - 60 - 17/09/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 10653830 Claudio Eustaquio de Alcantara – PEB – 4 - Perdizes - 60 - 17/09/2021 A 15/11/2021 - 158.I

Metropolitana B, 09649393 Claudia Faria Veiga – PEB – 3 - Contagem - 60 - 02/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I

Metropolitana C, 11790466 Lucas da Silva Reis – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14363287 Bruno Ramos Ribeiro – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/10/2021 A 09/12/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10198794 Ivy Campos Caiafa – ATB – 3 - Juiz de Fora - 12/01/2022 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10549459 Ivanilde Nazare Alves Pereira – PEB – 1 - Santo Hipolito - 60 - 10/11/2021 A 08/01/2022 - , 10549459 Ivanilde Nazare Alves Pereira – PEB – 1 - Santo Hipolito - 59 - 12/09/2021 A 09/11/2021 - , 10549459 Ivanilde Nazare Alves Pereira – PEB – 1 - Santo Hipolito - 61 - 13/07/2021 A 11/09/2021 -

28ª SRE - Patos de Minas, 11541562 Reginaldo Pereira de Sousa – PEB – 1 - Patos de Minas - 210 - 07/07/2021 A 01/02/2022 -

30ª SRE - Pirapora, 10675353 Dayse Cristina Mendes Coelho – PEB – 1 - Varzea da Palma - 60 - 19/11/2021 A 17/01/2022 - , 10675353 Dayse Cristina Mendes Coelho – PEB – 2 - Varzea da Palma - 60 - 19/11/2021 A 17/01/2022 -

COMUNICAÇÃO : 0058/2022

REGIONAL : Belo Horizonte

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

, 11938230 Ester Dias Goncalves Damasceno – – 0 - - 8 - 04/08/2021 A 11/08/2021 - 158.I, 12298923 Fernanda Mariz Silveira Monteiro – – 0 - Inimutaba - 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03708609 Clea Lucia Rodrigues Goes – SEIV – 1 - Raposos - 7 - 30/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I, 08566267 Efigenia Marta Pereira Moreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 07/01/2022 A 07/03/2022 - 158.I, 14309249 Carina R Carvalho Felix – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/10/2021 A 05/10/2021 - 158.I

02ª SRE - Almenara, 03570389 Eunilson Araujo Ribeiro – ASB – 1 - Rubim - 60 - 06/09/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 10041135 Carlos Cesar Neves Borges – ATB – 1 - Mata Verde - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 10041135 Carlos Cesar Neves Borges – PEB – 4 - Mata Verde - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 11219599 Danilo Cascalho Rosembergue – EEB – 3 - Rubim - 60 - 15/09/2021 A 13/11/2021 - 158.I

05ª SRE - Carangola, 03705696 Eliz Regina de Lima Pereira Santos – PEB – 1 - Fervedouro - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 03705696 Eliz Regina de Lima Pereira Santos – PEB – 3 - Fervedouro - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 10074300 Sheila Correa Muniz – PEB – 1 - Carangola - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 14339584 Fabio Delgado Prado Siqueira – PEB – 1 - Tombos - 3 - 21/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I

09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06163497 Gisele Vieira de Castro Orsetti – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 29 - 20/11/2021 A 18/12/2021 - 158.I, 06163497 Gisele Vieira de Castro Orsetti – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 30 - 21/10/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 06653224 Leia Aparecida da Silva – PEB – 1 - Antonio Dias - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11137270 Jeferson Souza de Jesus – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 11137270 Jeferson Souza de Jesus – PEB – 4 - Ipatinga - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I

11ª SRE - Diamantina, 04453759 Felisberto Santos Oliveira – PEB – 3 - Aricanduva - 60 - 05/07/2021 A 02/09/2021 - 158.I

12ª SRE - Divinopolis, 11163219 Michely Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Oeste - 4 - 20/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 11163219 Michely Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Oeste - 30 - 26/11/2021 A 25/12/2021 - 158.I, 11163219 Michely Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Oeste - 30 - 27/10/2021 A 25/11/2021 - 158.I

15ª SRE - Itajuba, 07501463 Marcia Fernanda de Oliveira Visotto – PEB – 1 - Brazopolis - 30 - 01/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 07501463 Marcia Fernanda de Oliveira Visotto – PEB – 4 - Brazopolis - 30 - 01/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I

16ª SRE - Ituiutaba, 09850694 Luzitania Ferreira da Silva – PEB – 3 - Santa Vitoria - 6 - 19/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I

21ª SRE - Monte Carmelo, 13245543 Maria Amelia Assuncao Freitas – EEB – 1 - Abadia dos Dourados - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I

22ª SRE - Montes Claros, 03685278 Jaqueline Fonseca Maia – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 04/09/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 03685278 Jaqueline Fonseca Maia – EEB – 3 - Montes Claros - 60 - 04/09/2021 A 02/11/2021 - 158.I

27ª SRE - Passos, 11518701 William Antonio Matos – PEB – 3 - Delfinopolis - 10 - 18/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I

40ª SRE - Uberlandia, 03774155 Maria Augusta Firmino – SEI – 1 - Araguari - 7 - 22/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 11313590 Patricia Tavares da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 17/11/2021 A 15/01/2022 - 158.I, 11663408 Danubia de Souza Lemes Rezende – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 08/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 11663408 Danubia de Souza Lemes Rezende – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 17/11/2021 A 15/01/2022 - 158.I, 11890274 Daniela Valeria da Fonseca – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 05/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 11890274 Daniela Valeria da Fonseca – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 12104311 Veridiane Dias Parreira Batista – PEB – 3 - Tupaciguara - 5 - 17/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 12714861 Diego Alves Rodrigues – PEB – 3 - Araguari - 10 - 24/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I

Metropolitana B, 03884962 Rogerio Ricaldoni – PEB – 2 - Betim - 14 - 02/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 08266579 Ivanilda de Oliveira Leite – PEB – 1 - Contagem - 8 - 01/09/2021 A 08/09/2021 - 172, 08266579 Ivanilda de Oliveira Leite – PEB – 1 - Contagem - 72 - 21/06/2021 A 31/08/2021 - 172, 09593351 Marli Nubia das Gracas – ATB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 10/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 11229929 Darly Rezende Barbosa – ATB – 1 - Sarzedo - 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 12373445 Patricia Maria da Silva e Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 10/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 59 - 02/01/2022 A 01/03/2022 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 91 - 03/10/2021 A 01/01/2022 - 158.I, 14134449 Denise Aparecida Mendes – SEIII – 2 - Belo Horizonte - 10 - 07/01/2022 A 16/01/2022 - 158.I, 14296412 Gilson Marcio Lopes de Souza – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/01/2022 A 05/02/2022 - 158.I, 14378723 Nair Sant Ana de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I

Janauba, 05920947 Gilvanete Silva Siqueira Teixeira – ATB – 1 - Mato Verde - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I

Metropolitana C, 03683034 Walter Di Santis Gomes – ATB – 2 - Belo Horizonte - 38 - 06/01/2022 A 12/02/2022 - 172, 11402526 Karina da Conceicao Batista Marques – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 04/10/2021 A 09/10/2021 - 158.I, 13271366 Santuza Cristina Victor – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 10/10/2021 A 08/11/2021 - 158.I

Belo Horizonte - Sede, 04456935 Kennedy Murta Jardim – TDE – 1 - Belo Horizonte - 11 - 05/01/2022 A 15/01/2022 - 158.I, 05249974 Luciene Faria Baptista – ANE – 1 - Carangola - 60 - 22/09/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 10967123 Marilda Pereira – TDE – 1 - Ouro Preto - 5 - 21/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 13524160 Dalvaniza Fonseca do Nascimento – TDE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/01/2022 A 08/02/2022 - 158.I, 13795901 Maria Aparecida Semeao Gomes – TDE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 10/01/2022 A 16/01/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03559606 Carlos Acyr Alves Araujo – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 05/01/2022 A 05/03/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778776 Roberta Andrade Paes Pimentel Barbosa – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 121 - 05/10/2021 A 02/02/2022 - 158.I, 10065688 Sandra Aparecida Coutinho – ANEDS – 4 - Araguari - 8 - 27/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 10833325 Claudia Valeria Trigueiro Drumond – ASP – 3 - Belo Horizonte - 60 - 08/01/2022 A 08/03/2022 - 158.I, 12097416 Wellington Marques de Almeida – ASP – 3 - Sete Lagoas - 60 - 10/01/2022 A 10/03/2022 - 158.I, 12180683 Rodrigo Moreira – ANEDS – 1 - Contagem - 1 - 23/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 12180683 Rodrigo Moreira – ANEDS – 1 - Contagem - 8 - 28/10/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 12194486 Daniel Rodrigues do Nascimento – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 06/01/2022 A 06/03/2022 - 158.I, 12213179 Angelo Gomes de Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 05/10/2021 A 05/10/2021 - 158.I, 13388194 Victor Lourenco da Silva – ASP – 2 - Contagem - 20 - 06/01/2022 A 25/01/2022 - 158.I, 13849385 Ronan Goncalves Almeida – ASP – 1 - Contagem - 5 - 07/01/2022 A 11/01/2022 - 158.I, 13873591 Luis Paulo Sales Silva – ASP – 1 - Joao Monlevade - 31 - 11/10/2021 A 10/11/2021 - 158.I, 14399265 Lavick Ferreira da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 3 - 08/10/2021 A 10/10/2021 - 158.I, 14403638 Filipe Lima Martins – ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 18/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 14460182 Tulio Vinicius de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 08/10/2021 A 12/10/2021 - 158.I, 14462022 Joan Souza de Oliveira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 08/01/2022 A 17/01/2022 - 158.I, 14481493 Luchen de Melo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I, 14523617 Luis Felipe Oliveira Rocha – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/01/2022 A 12/01/2022 - 158.I, 14530380 Diego da Silva Brito – ASP – 1 - Sete Lagoas - 60 - 27/09/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 14531339 Jose Alex da Silva Almeida – ASP – 1 - Itaobim - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03484292 Augusta Dias Leal – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/01/2022 A 11/01/2022 - 158.I

Controladoria Geral do Estado, 02620482 Marcia de Andrade Dornellas – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 07/01/2022 A 13/01/2022 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10722213 Alexandra da Silva Vieira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 13811815 Elzito Pereira de Sousa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 19 - 04/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I

Fundacao Ezequiel Dias, 13962642 Carla Coimbra Figueiredo Simoncello – AST – 2 - Belo Horizonte - 4 - 07/01/2022 A 10/01/2022 - 158.I

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11253010 Frank Rodrigues Melo – AGDA – 1 - Belo Horizonte - 42 - 10/01/2022 A 20/02/2022 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:

Órgão SRE CPF Nome Localidade Data

Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07343066609 - Gabriela Maria Ferreira Sacramento – PEB - 22/12/2021 , 10578127652 - Monique Costa – PEB - 01/12/2021

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11137270 Jeferson Souza de Jesus – PEB – 3 - Ipatinga - 12/01/2022 - , 11137270 Jeferson Souza de Jesus – PEB – 4 - Ipatinga - 12/01/2022 -

11ª SRE - Diamantina, 11845203 Cristiane Santos Leal Barrote – PEB – 3 - Diamantina - 08/06/2021 -

33ª SRE - Ponte Nova, 13283163 Cristiana Karla de Carvalho – PEB – 2 - Abre Campo - 12/01/2022 -

34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03783065 Lisiane Aparecida Alvarenga Vilas Boas – ATB – 2 - Ijaci - 09/02/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14408637 Roberto dos Santos Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 12/01/2022 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10495554 Evaldo Jose Costa – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 12/01/2022 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10040848 Marli Silva – ASB – 2 - Belo Horizonte - 8 - 07/01/2022 A 14/01/2022 - , 11518032 Natala Ilege Cornelio Cardoso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - , 12781621 Solange Veiga de Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/12/2021 A 01/01/2022 - , 13212428 Haidee Rezende de Leao Lima – ASB – 1 - Sabara - 15 - 19/12/2021 A 02/01/2022 - , 14149116 Renata Franca Cerqueira – PEB – 1 - Crucilandia - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - , 14149116 Renata Franca Cerqueira – PEB – 1 - Crucilandia - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 -

09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11219854 Zilma Gomes Santana Silva – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 - , 14754337 Patricia Lage da Mata Melo – PEB – 1 - Timoteo - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - , 14754337 Patricia Lage da Mata Melo – PEB – 2 - Timoteo - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 -

10ª SRE - Curvelo, 09439811 Marisa de Fatima Matoso Ribas – PEB – 3 - Felixlandia - 1 - 10/11/2021 A 10/11/2021 - , 11342151 Miriam Adriana Soares de Souza – EEB – 1 - Tres Marias - 14 - 03/11/2021 A 16/11/2021 - , 11701489 Ana Maria Rodrigues – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 11/11/2021 A 11/11/2021 - , 14512685 Jefferson Sabino Rocha – PEB – 1 - Curvelo - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 -

11ª SRE - Diamantina, 14816664 Warlem Carvalho Pereira – ASB – 1 - Diamantina - 14 - 20/11/2021 A 03/12/2021 - , 14911002 Talia Aparecida Rodrigues Epifanio – PEB – 1 - Diamantina - 6 - 14/11/2021 A 19/11/2021 - , 14911002 Talia Aparecida Rodrigues Epifanio – PEB – 2 - Diamantina - 6 - 14/11/2021 A 19/11/2021 -

22ª SRE - Montes Claros, 11150414 Marieta Ferreira da Silva – ASB – 2 - Capitao Eneas - 15 - 15/10/2021 A 29/10/2021 - , 12933123 Maria da Saude Dantas – ASB – 1 - Montes Claros - 7 - 02/11/2021 A 08/11/2021 - , 12933123 Maria da Saude Dantas – ASB – 1 - Montes Claros - 12 - 15/11/2021 A 26/11/2021 - , 14729107 Janaina Santos Pereira – PEB – 1 - Francisco Sa - 4 - 18/11/2021 A 21/11/2021 -

24ª SRE - Nova Era, 12945374 Luciana Aparecida de Oliveira Damiao – ASB – 1 - Bela Vista de Minas - 15 - 30/10/2021 A 13/11/2021 -

27ª SRE - Passos, 12796603 Alessandra Cristina Silva Mendes – PEB – 1 - Formiga - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - , 12796603 Alessandra Cristina Silva Mendes – PEB – 2 - Formiga - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 -

35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11315322 Simone Pereira de Almeida Oliveira – PEB – 2 - Arceburgo - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 11315322 Simone Pereira de Almeida Oliveira – PEB – 3 - Guaranesia - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 -

40ª SRE - Uberlandia, 09539677 Juliana Furtado de Medeiros – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 - , 10946242 Regina Augusta Magalhaes – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 05/11/2021 A 06/11/2021 - , 10946242 Regina Augusta Magalhaes – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 05/11/2021 A 06/11/2021 - , 11782695 Maria Nilande Cardoso Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 07/11/2021 A 10/11/2021 - , 13081179 Ester Ferreira de Souza – EEB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 - , 13081179 Ester Ferreira de Souza – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 - , 14191175 Aquila Alves Camargo Diniz Citrangulo – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 - , 14194120 Halder Brunner Nunes Ferreira – PEB – 1 - Prata - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - , 14194120 Halder Brunner Nunes Ferreira – PEB – 2 - Prata - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - , 14377790 Hugo Leonardo Lopes Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 03/11/2021 A 03/11/2021 - , 14377790 Hugo Leonardo Lopes Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 03/11/2021 A 03/11/2021 -

41ª SRE - Varginha, 13226261 Rafaela Oliveira Gazolla – PEB – 1 - Tres Coracoes - 15 - 10/11/2021 A 24/11/2021 - , 14941702 Veronica Sakaragui – PEB – 2 - Varginha - 1 - 20/10/2021 A 20/10/2021 -

Metropolitana B, 06395305 Marizelia Gomes Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - , 10926848 Euler Adriano Mendes de Araujo – PEB – 3 - Esmeraldas - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 - , 11518032 Natala Ilege Cornelio Cardoso – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - , 14015366 Ana Paula Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 03/11/2021 A 11/11/2021 - , 14149116 Renata Franca Cerqueira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - , 14149116 Renata Franca Cerqueira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 - , 14876031 Raquel Elke Barcellos – PEB – 1 - Ibirite - 5 - 03/11/2021 A 07/11/2021 - , 14876031 Raquel Elke Barcellos – PEB – 2 - Ibirite - 5 - 03/11/2021 A 07/11/2021 -

Metropolitana C, 10006740 Gicelha Efigenia de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - , 10006740 Gicelha Efigenia de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - , 12106639 Daiene Chicarelli Santiago – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - , 12545414 Claudia Vilar de Almeida – EEB – 1 - Vespasiano - 5 - 02/11/2021 A 06/11/2021 - , 13947437 Amalia dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/01/2022 A 13/01/2022 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

, 14768949 Karine Cruz de Miranda Teixeira – – 0 - Curvelo - 06/06/2021 -

Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09558255 Silvia de Fatima Leite Gontijo – EEB – 1 - Curvelo - 26/10/2021 -

22ª SRE - Montes Claros, 13101019 Gleides Aparecida Viana Costa Froes – PEB – 1 - Montes Claros - 15/10/2021 -

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12511465 Adriana de Jesus Felipe – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 03/01/2022 -

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação

Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08310955 Aparecida Raimunda de Souza – PEB – 3

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação

Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 14947238 Sara Aparecida Coimbra – PEB – 1 - Lagamar

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09710518 Terezinha Geralda de Oliveira – ASB – 1 - Sabara - 52 - 16/10/2021 A 06/12/2021 -

06ª SRE - Caratinga, 09843582 Esli Sotero Pio – ASB – 1 - Ubaporanga - 115 - 19/09/2021 A 11/01/2022 -

11ª SRE - Diamantina, 09803818 Monica da Consolacao Silva – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 60 - 02/11/2021 A 31/12/2021 - , 09803818 Monica da Consolacao Silva – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 60 - 02/11/2021 A 31/12/2021 -

36ª SRE - Sete Lagoas, 09585423 Iraci Moreira dos Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 112 - 22/09/2021 A 11/01/2022 - , 11435195 Elizete Soares dos Serros Bastos – ASB – 1 - Jequitiba - 58 - 06/01/2022 A 04/03/2022 - , 11435195 Elizete Soares dos Serros Bastos – ASB – 1 - Jequitiba - 67 - 31/10/2021 A 05/01/2022 -

43ª SRE - Aracuai, 10136653 Carla Pereira Aguiar – PEB – 1 - Salinas - 60 - 01/11/2021 A 30/12/2021 - , 10136653 Carla Pereira Aguiar – PEB – 2 - Salinas - 60 - 01/11/2021 A 30/12/2021 - , 10136653 Carla Pereira Aguiar – PEB – 1 - Salinas - 2 - 30/10/2021 A 31/10/2021 - , 10136653 Carla Pereira Aguiar – PEB – 2 - Salinas - 2 - 30/10/2021 A 31/10/2021 -

Para de Minas, 10151405 Zelia Terezinha de Souza – PEB – 1 - Morada Nova de Minas - 60 - 26/10/2021 A 24/12/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0059/2022

REGIONAL : Montes Claros

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14523898 Alyson Thiago Almeida Ramos – ANEDS – 1 - Montes Claros - 30 - 10/01/2022 A 08/02/2022 - 158.I

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464774 Gislene Ferreira de Souza – AUNIV – 1 - Montes Claros - 59 - 10/01/2022 A 09/03/2022 - 158.I, 10466597 Maria dos Passos Pereira Dias – AUNIV – 1 - Montes Claros - 3 - 11/01/2022 A 13/01/2022 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11920444 Monica Cordeiro de Oliveira – ASP – 3 - Januaria - 12/01/2022 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 08981946 Armelita Lemos de Oliveira – ASB – 1 - Ponto Chique - 15 - 04/01/2022 A 18/01/2022 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05880398 Maria Odete de Oliveira – PEB – 1 - Bocaiuva - 60 - 10/01/2022 A 10/03/2022 -

Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila




Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente


O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 06/01/2022, o exercício de Marcelo Ladeira Moreira da Costa, MASP 1475419-6, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, ficando revogado, a contar de 06/01/2022, o ato que autoriza o exercício doservidorna Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, publicado em 01/07/2020.

O SUBSECRETÁRIODE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 23/12/2021, o ato que autoriza o exercício de André Correa de Oliveira​,Masp 753.132-0​, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Educação- SEE​, publicado em 18/01/2020, para regularizar situação funcional.

Rafael Divino de Vasconcelos

Subsecretáriode Gestão de Pessoas, em exercício




Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente


DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR

ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS

A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.

Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.

-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS:

DOROTEIA LOURDES DE ARAUJO BALDAIA -Masp 1464127-8, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO DE ENFERMAGEM).

-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:

RENATA ROCHA MENEZES -Masp 1074470-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ALINE GONCALVES DO CANTO ALVES -Masp 1409875-0, PEB/PEB.

-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:

NUBIA ALEXSANDRA SANTOS -Masp 1495226-1, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICA EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE); RENATA GONCALVES DINIZ -Masp 1265247-5, AGAS(FARMACEUTICO HOSPITALAR, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR 2)/SEGUNDO TENENTE (FARMACÊUTICO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA); ELISANGELA BASILIO RAMOS SACRAMENTO -Masp 1363843-2, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(BELO HORIZONTE); MARLI DA CONCEICAO DE SOUZA MACHADO -Masp 1282249-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM); CLAUDEMIR CARDOSO BENEDITO MENDES -Masp 1239776-6, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009 (TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM); GERDSON MAGNO BARBOSA -Masp 1159980-0, MED(MEDICO INFECTOLOGISTA)/MÉDICO (BELO HORIZONTE); KARINA MIRANDA BRUNELLI KASAI -Masp 1333126-9, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO).

-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:

POLIANA DO AMARAL BENFICA -Masp 1444776-7, PES/PES; GABRIELA SABBADINI ANDRADE -Masp 1491140-8, DAI-18/PES.

-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:

DIONISIO JOSE MACHADO BRITO -Masp 0384570-8, ANPOL(MEDICO, EM AFAST.PREL.)/MÉDICO CLINICO GERAL(SÃO LOURENÇO).

-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:

-SRE METROPOLITANA B:

ANA PAULA DUARTE BARCELOS -Masp 0557765-5, PEB/PROFESSOR(BRUMADINHO); BERNADETE ZACARIAS CASAGRANDE -Masp 1373808-3, PEB/PEB; BETANIA LIMA DO NASCIMENTO -Masp 1500259-5, PEB/PEB; CINTIA DE OLIVEIRA -Masp 1347584-3, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); CLAUDINEIA XAVIER REIS SILVA -Masp 1112608-3, PEB/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); CLEVERSON LEMES GOMES -Masp 1479178-4, PEB/PEB; CONCEICAO ANDREIA JARDIM -Masp 1093914-8, PEB/PROFESSOR(IGARAPÉ); DANIEL CRISTIANO COSTA MIRANDA -Masp 1255420-0, PEB/PEB; DIOGO BARBOSA MEDEIROS -Masp 1245079-7, PEB/PEB; ANDREIA REZENDE CAMPOS LACERDA -Masp 1206744-3, PEB/PROFESSOR(BETIM); ARILDA DIAS DUARTE -Masp 1476191-0, PEB/PEB; CARLA ROBERTA RODRIGUES -Masp 1121861-7, PEB/PEB; JOSELDA MARIA MARTINS PIRES DE SOUZA -Masp 0323053-9, PEB/PEB.

-SRE DE CAMPO BELO:

VALERIA MACHADO -Masp 1143509-6, EEB/PROFESSOR(LAVRAS).

-SRE DE CARATINGA:

ELENICE MARIA DE SOUZA SILVA -Masp 1424976-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; KEILE FERREIRA KERR SOARES -Masp 1407167-4, PEB/PROFESSOR(TAPARUBA); MARCIO LUIS DE SOUZA -Masp 1431931-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(INHAPIM).

-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:

MARILENE APARECIDA DE MIRANDA NEIVA -Masp 1001344-9, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); ELIZANGELA TEIXEIRA DE SOUZA NEVES -Masp 1254606-5, PEB/PROF ENS BAS TEC TECNOLOGICO-SUBSTITUTO(INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS).

-SRE DE CURVELO:

JUDISON RODRIGUES PINTO -Masp 1495055-4, PEB/PEB.

-SRE DE DIVINOPOLIS:

ISABEL MARIA DE MORAIS PEREIRA -Masp 0324549-5, PEB/PEB; CLARICE LUZIA ROCHA -Masp 1353933-3, EEB/PROFESSOR(CRUCILÂNDIA); ANGELICA APARECIDA DAS GRACAS -Masp 1366700-1, PEB/PROFESSOR(CRUCILÂNDIA); LAIS CRISTINA CORDEIRO TIRONI -Masp 1500672-9, PEB/PROFESSOR(CLÁUDIO); VITO AUGUSTO COUTO -Masp 1438129-7, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); ELCILENE CRISTINA RODRIGUES CARDOSO -Masp 1012440-2, EEB/PROFESSOR(MOEMA); IVONETE JOSE DOS SANTOS -Masp 1116718-6, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); KARINE MARIA DA SILVA -Masp 1057645-2, PEB/VICE-DIRETORA(MATEUS LEME); EVERTON GOMES RAIMUNDO -Masp 1368829-6, PEB/PEB; ROSELI GONCALVES FERREIRA GRECO -Masp 1462538-8, PEB/PROFESSOR(PIRACEMA); EUCLIDES CESAR PEQUENO MARTINS -Masp 0153007-0, PEB/PEB; CLEBER MAIA PINTO COELHO -Masp 0272234-6, PEB/PEB.

-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:

HUMBERTO PASSOS PIMENTA -Masp 0889843-9, PEB/PEB; AINHANE NARA NUNES PERPETUO VIEIRA -Masp 1501655-3, PEB/PROFESSOR II(VIRGOLÂNDIA); ELIANA RODRIGUES MOREIRA DA CUNHA -Masp 1273846-4, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR II(SOBRÁLIA); FREDERICO ALVES MORAIS OLIVEIRA -Masp 1247056-3, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); GESSICA MIRANDA DOS SANTOS -Masp 1473140-0, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA).

-SRE DE ITAJUBA:

SILVANA APARECIDA PINTO RUALONGA -Masp 1497894-4, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.

-SRE DE JANAUBA:

DIANA SANTOS CARVALHO CRUZ -Masp 1488082-7, EEB/PROFESSOR(ESPINOSA); MAISA DE FREITAS RODRIGUES -Masp 0326037-9, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR IV); ZILMA MENDES LOURENCO -Masp 1309501-3, PEB/PEB.

-SRE DE JANUARIA:

MARIA APARECIDA MARQUES CACIQUINHO -Masp 1396300-4, PEB/PROFESSOR(SÃO ROMÃO).

-SRE DE MONTES CLAROS:

VILMA CONCEICAO DE AQUINO -Masp 0970033-7, PEB/PEB.

-SRE DE NOVA ERA:

CREUSA APARECIDA FERREIRA PIRES PROCOPIO -Masp 1325123-6, PEB/PROFESSOR(ITABIRA).

-SRE DE OURO PRETO:

MARIA APARECIDA PARANHOS -Masp 0827043-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITABIRITO).

-SRE DE PARA DE MINAS:

BRUNO ALVARO DOS SANTOS -Masp 1250304-1, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO INDAÍA).

-SRE DE PATROCINIO:

TATIANA LIMA BORGES -Masp 1055723-9, ATB/PEB.

-SRE DE PIRAPORA:

VIVIANE GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 1460183-5, PEB/PEB.

-SRE DE PONTE NOVA:

ANDRE RODRIGUES BONUTTI -Masp 1159334-0, TDE(TECNICO EM INFORMATICA, EXERCENDO FGD-4)/PEB.

-SRE DE POUSO ALEGRE:

VANUSA REIS SEVERINI DE CARLOS -Masp 1412944-9, PEB/PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ); LUIZA BENEDITA SALUSTIANO EVANGELISTA DA SILVA -Masp 0336514-5, PEB/PEB; SILVIA PATRICIA DA SILVA PEREIRA -Masp 1496976-0, PEB/PEB.

-SRE DE UBA:

MARCELLA DE PAULA PEREIRA -Masp 1481668-0, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.

-SRE DE UBERABA:

ALLBA LEMOS -Masp 1499278-8, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; KARINA SILVA LEMES -Masp 1408365-3, PEB/PROFESSOR(PEDRINÓPOLIS); LUANA LOURENCO RODRIGUES -Masp 1403916-8, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(ITURAMA); ELENICE BARBOSA SILVA OLIVEIRA -Masp 1441967-5, PEB/PEB; CREUSA CRISTINA DE JESUS LOATI -Masp 1440197-0, PEB/PEB; MIZAC LIMIRIO DA SILVA -Masp 1084528-7, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); KEUDMA PATRICIA DE FRANCA -Masp 1224715-1, PEB/PROFESSOR(FRUTAL); DAVID MARQUES -Masp 1466751-3, PEB/PEB; PATRICIA ANTUNES PEREIRA VINHAL -Masp 1328014-4, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); ANA CAROLINA FERREIRA BARBARA -Masp 1496084-3, PEB/PEB.

-SRE DE UBERLANDIA:

NAIARA CRISTINA DE SA PAIVA -Masp 1432084-0, EEB/PROFESSOR DE ATENDIMENTO(UBERLÂNDIA); VERA LUCIA PEREIRA -Masp 1469629-8, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); PAULA MOURA CUNHA -Masp 1503385-5, PEB/PEB; GERALDA MAGELA DE OLIVEIRA -Masp 1401810-5, PEB/PEB.

A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.

Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.

-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS:

THOMAS BARBOSA MENDES -Masp 1491486-5, DAI-19/MÉDICO (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRUN). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de DAI-19 privativo de profissionais da saúde; KENIA DOS REIS FRANCA -Masp 1302926-9, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA). - Por não haver compatibilidade de horários.

-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:

ANA PAULA SILVA CANTARELLI BRANCO -Masp 1496002-5, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários.

-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA:

ALESSANDRA ANTUNES DE MELO -Masp 1380394-5, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários; JUNIELISON SOARES DOS SANTOS -Masp 1504386-2, CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRUN). - Por não haver compatibilidade de horários.

-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:

-SRE DE CAMPO BELO:

ROSANGELA SILVA -Masp 0941134-9, PEB/AGENTE PROFESSOR (CRISTAIS). - Por não haver compatibilidade de horários; SAMUEL JOSE DE OLIVEIRA -Masp 1098810-3, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários; TERCIO CARLOS XAVIER -Masp 1303896-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.

-SRE DE DIVINOPOLIS:

ANA CRISTINA DE PAULA SOARES -Masp 0891755-1, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de horários; CRISTIANE NOGUEIRA SANTOS RODRIGUES -Masp 0616392-7, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA). - Por não haver compatibilidade de horários; FLAVIA SALDANHA DE FARIA ANTUNES PAULINO -Masp 0881819-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.

-SRE DE JANAUBA:

SAMUEL JOAO SOARES -Masp 1114231-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; MARTA FRANCISCA ARAUJO CANGUSSU -Masp 1379479-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.

-SRE DE POUSO ALEGRE:

ROBSON RICARDO MARTINS -Masp 1191891-9, PEB/PROFESSOR(ESTIVA). - Por não haver compatibilidade de horários; ROSENI CUNHA DE SIMONE -Masp 1428457-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.

-SRE DE UBA:

MARIA LUIZA CAMARGOS DE ALMEIDA OLIVEIRA -Masp 1441604-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ARIENILMAR ARAUJO LOPES DA SILVA -Masp 0611388-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.

A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em cumprimento ao Acórdão proferido na Apelação Cível nº 1.0000.19.058750-1/003, procede à declaração de licitude na acumulação de cargos, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, comprovada a compatibilidade das cargas horárias, da seguinte servidora:

-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:

WANIA DE ARAUJO FREITAS -Masp 1289246-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TSS(TECNICO DE ENFERMAGEM).




Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Secretária: Marília Carvalho de Melo
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE


PORTARIA ARSAE Nº 261, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

ConcedeProgressãonos termos do art. 23, da Lei n.º 20822 de 30 de julho de 2013 aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Arsae-MG.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto Estadual nº. 47.885, de13 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder PROGRESSÃOnos termos do art. 23, da Lei n.º 20822 de 30 de julho de 2013 aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Arsae-MG, na forma abaixo indicada.

MASP NOME ADM CARREIRA NÍVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1371354 / 0 CAMILA ANTONIETA SILVA REIS 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1371302 / 9 ANTÔNIO CÉSAR DA MATTA DE JESUS 1 AFRAE I C D 01/01/2022
669734 / 6 DANTON CALDEIRA OTTONI 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1371772 / 3 DENISE RODRIGUES AVELAR 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1371333 / 4 DIRCEU ALVES MACHADO JÚNIOR 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1374185 / 5 EDUARDO FRANCISCO DE FARIA SIQUEIRA 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1371485 / 2 FELIPE APRÍGIO DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1348824 / 2 FERNANDO JOSE ARAUJO DE MOURA 2 AFRAE I C D 01/01/2022
1371343 / 3 GLAUCO MAGNO RIBEIRO 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1373159 / 1 GUILHERME ABREU SOUZA 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1371428 / 2 GUILHERME AUGUSTO BRANCO SANTOS DE MORAIS 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1371495 / 1 GUSTAVO VASCONCELOS RIBEIRO 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1371712 / 9 IZABELA MÁRCIA COELHO DE ABREU 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1372979 / 3 JOSIANNE LEANDRO RODRIGUES HEITMANN 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1371535 / 4 JULIANA NOGUEIRA DE AVELAR MARQUES 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1062435 / 1 KARLA PATRICIA DIAS DA SILVA 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1367457 / 7 LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES 2 AFRAE I C D 01/01/2022
1371634 / 5 LUIZA VILELA DE SOUZA LOPES 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1371484 / 5 MAYARA MILANEZE ALTOE BASTOS 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1367103 / 7 MISAEL DIEIMES DE OLIVEIRA 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1371429 / 0 OTAVIO HENRIQUE CAMPOS HAMDAN 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1163918 / 4 PRISCILA DE CASTRO SILVA 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1288895 / 4 RAPHAEL CASTANHEIRA BRANDÃO 2 AFRAE I C D 01/01/2022
1371488 / 6 RICARDO LUIZ VILELA DE CASTRO 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1371603 / 0 ROMULO JOSE SOARES MIRANDA 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1267170 / 7 SAMUEL ALVES BARBI COSTA 2 AFRAE I C D 01/01/2022
1371788 / 9 VANESSA MIRANDA BARBOSA 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1371791 / 3 VINICIUS SALES FRAGA 1 AFRAE I C D 01/01/2022
1366390 / 1 RAPHAEL TADEU LEITE GOMES 1 GRAES I C D 01/01/2022
1371298 / 9 ADRIANO PEREIRA DA SILVA 1 GRAES I C D 01/01/2022
1371341 / 7 FLAVIO MARTINS DA CRUZ 1 GRAES I C D 01/01/2022
1371540 / 4 KATHERYNNE MICHELYNNE CRUZ RODRIGUES 1 GRAES I C D 01/01/2022
1371718 / 6 DIANA MANRIQUE CANUTO 1 GRAES I C D 01/01/2022
1375280 / 3 CASSIA ELIZABETH DE OLIVEIRA 1 GRAES I C D 01/01/2022

AFRAE - Analista Fiscal e de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário

GRAES - Gestor de Regulação dos Serviços de abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

RODRIGO BICALHO POLIZZI

Diretor-Geral em exercício




Editais e Avisos

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Fica, por esta publicação, notificados os Senhores JOSUÉ INACIO PEIXOTO, CPF 002.993.836-87, MANOEL OTONI NEIVA, CPF 008.275.926-04; e WALTER DE PAULA, CPF 047.640.056-20, sócios da sociedade empresária MULTISOM RADIO CATAGUASES LTDA, acerca da interposição de Recurso ao Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI interposto por MULTISOM RÁDIO CATAGUASES LTDA protocolo 21/202.864-2 (Protocolo SEI n.º 2250.01.0000787/2021-46), contra a decisão do Plenário da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG que, em julgamento do Recurso ao Plenário, Protocolo nº 20/021.809-3 (Protocolo SEI n.º 2250.01.0001893/2020-63), manteve a exigência, como condição para o arquivamento da ata de reunião de sócios da sociedade recorrente, protocolada sob o n.º 19/531.575-8, bem como da alteração contratual vinculada, protocolada sob o n.º 19/312.165-4. O Recurso encontra-se à disposição, na Secretaria de Apoio às Unidades Colegiadas – SAUC, na sede da JUCEMG, Avenida Augusto de Lima, 1.942, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, 3º andar, no horário de 9 às 17 horas, e que, nos termos do artigo 51, da Lei Federal 8.934/94, o prazo para apresentar contrarrazões é de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação.

Belo Horizonte, 13/01/2022.

Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.




Editais e Avisos

Minas Gerais Participações S/A - MGI


AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022

A MGI torna público que em 28/01/2022, irá realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, pelo Portal Eletrônico www.compras.mg.gov.br destinada à contratação de serviço continuado, pelo período de 12 meses, de transporte, com 1 veículo, de no máximo 3 anos de fabricação, com motorista e combustível incluso, para transporte de pessoas em serviço, materiais e pequenas cargas, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência. Envio das propostas: a partir das 10:00h de 17/01/2022 até às 10:00h do dia 28/01/2022. Sessão de disputa: 28/01/2022 às 10h20min. O Pregão eletrônico será realizado por pregoeiro designado por portaria. As informações poderão ser encontradas e obtidas no EDITAL Nº 001/2022 e seus Anexos, no supracitado Portal Eletrônico, no sítio da MGI: www.mgipart.com.br ou através do e-mail contratos@mgipart.com.br.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Fazenda


AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1191001- 124/2021

A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará no dia 26/01/2022, às 10 h, (horário de Brasília) no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,visando a contratação deempresa para renovação desubscrições de MongoDB,necessárias à manutenção doambiente computacional analítico da SEF/MG. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br.

B.Hte., 12/01/2022. Blenda Rosa Pereira Couto – Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191001-114/2021

A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar no dia 27/01/2022, às 9h30min, (horário de Brasília) no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contratação da prestação de serviços do fabricante Microsoft, incluindo subscrição de licenças de uso de software, serviços de computação em nuvem, serviços de suporte técnico, manutenção e atualização dos produtos fornecidos para utilização no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br.

B.Hte., 13/01/2022. Blenda Rosa Pereira Couto – Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Fazenda


SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010963

PC 1191001.018/2021 / CONTRATO GERADO 9292256

Partes: EMG/SEF e SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração do prazo de entrega, item 9.1.1 do Termo de Referência.

Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/ SEF – 13/01/2022.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social


DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS

NOTIFICAÇÃO 0415/2022 – CONVÊNIO 0290/2009 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0290/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Ibiracatu, CNPJ 01.612.477/0001-90, foram aprovadas com ressalvas, em 25 de novembro de 2021, nos termos da legislação vigente.

Belo Horizonte,13 de janeiro de 2022.

Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social




Editais e Avisos

Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG


AVISOS DE EDITAIS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0047/21.

Objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de reguladores de pressão (válvulas reguladoras de pressão), em 4 (quatro) lotes, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: Lote 01 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PEQUENO PORTE (SCPP) – de 08h00 mindo dia17/01/2022 e 09h00 mindo dia26/01/2022. Datae horário da abertura da sessão pública:dia26/01/2022 às09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 26/01/2022; Lote 02 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) - 08h00 mindo dia17/01/2022 e 09h00 mindo dia27/01/2022. Datae horário da abertura da sessão pública:dia27/01/2022 às09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 27/01/2022; Lote 03 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) - 08h00 mindo dia17/01/2022 e 09h00 mindo dia28/01/2022. Datae horário da abertura da sessão pública:dia28/01/2022 às09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 28/01/2022; Lote 04 - (AMPLA CONCORRÊNCIA) - 08h00 mindo dia17/01/2022 e 09h00 mindo dia31/01/2022. Datae horário da abertura da sessão pública:dia31/01/2022 às09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 31/01/2022 O Edital está disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo PregoeiroFlávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 064.

ADENDOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0043/21. ADENDO 02

Objeto:Aquisições de juntas de isolamento elétrico, em 2 (dois) lotes, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1. Modificação no prazo de abertura e envio de propostas comerciais, visando maior competitividade no certame. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: LOTE 02: 08h00mindo dia22/12/2021 até às 09h00mindo dia21/01/2022. Datae horário da abertura da sessão pública:dia21/01/2022 às09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 21/01/2022. O Edital continua disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições do edital

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. PEDIDOS DE COMPRA

PEDIDO DE COMPRA Nº 4500044423.

Partes Gasmig x FGS Brasil Ind Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-38/20– Ata DAG-CL-RP-04/21. Objeto: aquisição de transição Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 54.664,00. Assinatura: 14/12/21.

PEDIDO DE COMPRA Nº 4500044520.

Partes Gasmig x Georg Fischer Sist Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-38/20– Ata DAG-CL-RP-22/20. Objeto: aquisição de conexões Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 30.525,00. Assinatura: 20/12/21.

PEDIDO DE COMPRA Nº 4500044521.

Partes Gasmig x Georg Fischer Sist Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-38/20– Ata DAG-CL-RP-23/20. Objeto: aquisição de conexões Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 82.418,70. Assinatura: 20/12/21.

PEDIDO DE COMPRA Nº 4500044523.

Partes Gasmig x Polierg Ind e Com Ltda. Fundamento: Pregão GPR-38/20– Ata DAG-CL-RP-24/20. Objeto: aquisição de conexões Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 102.414,78. Assinatura: 22/12/21.

Daniela Alves Marcondes Pedrosa

Gerente de Contratos e Licitações




Editais e Avisos

Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA


COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG

AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220004

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação de reservatório metálico apoiado de 150m3, do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do distrito de DR. Sá Fortes pertencente ao município de Antônio Carlos / MG. Dia: 04/02/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/01/2022.

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220008

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Poté / MG. Dia: 04/02/2022 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/01/2022.

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220009

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de tratamento em estruturas de concreto, no reator 3 da Estação de Tratamento de Esgoto do Sistema de Esgotamento Sanitário de Divinópolis / MG. Dia: 07/02/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/01/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0017 – PEM (ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).

Objeto: Misturador e Tanque para polímero de 1000 litros e Sistema de Telecomando via RF. Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0028 – PEM (ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).

Objeto: materiais para manutenção das eletrocalhas do reator de lodo ativado da ETE Betim Central. Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0036 – PEM

Objeto: Conjuntos Motobomba. Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº 05.2022/3002 – PEM (ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).

Objeto: Placas de sinalização “espaço confinado”. Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/01/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

RESULTADOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0606 – PEM

Objeto: Painéis Elétricos. Proposta vencedora: NB Montagens Elétricas Ltda. no valor de R$ 60.798,41.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0730 – PES

Objeto: Serviço de Segurança Eletrônica. Proposta vencedora: Bruno Silva Costa, para os itens 01 (R$ 624.000,00), 02 (R$ 1.050.000,00) e 03 (R$ 654.000,00), perfazendo o valor total R$ 2.328.000,00, conforme consta dos autos.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0748– PEM

Objeto: Fornecimento e instalação de placas em decantadores. Proposta vencedora: Lonatec Comércio de Lonas Ltda., no valor de R$ 260.760,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0750– PEM

Objeto: Inversor de Frequência. Proposta vencedora: Nathan Welton Ramos Silva, no valor de R$ 112.780,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0775 – PEM

Objeto: Tubos em ferro fundido. Proposta Vencedora: Hidrotam Comércio de Tubos e Conexões Ltda. nos valores totais de R$ 689.050,80 (item 01) e R$ 77.687,10 (item 02).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3096 – PEM

Objeto: Medidor de Cor Microprocessado de Campo e Bancada. Propostas vencedoras: RC Comércio de Instrumentos Analíticos Eireli., item 01 – Cota Principal no valor de R$ 1.554.300,00 e item 02 – Cota Reservada no valor de R$ 29.700,00, perfazendo um total de R$ 1.584.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3134 – PES

Objeto: Manutenção em motores elétricos. Proposta vencedora: Data Engenharia Ltda. no valor de R$ 900.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3142 – PEM

Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Saint Gobain Canalização Ltda., para os itens 01 (R$ 2.586.544,56), 02 (R$ 76.074,84), 03 (R$ 3.255.741,60), 04 (R$ 75.818,64), 05 (R$ 4.171.176,00) e 06 (R$ 79.128,00), perfazendo um total de R$ 10.244.483,64.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3143 – PEM

Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Saint Gobain Canalização Ltda., para o Lote 01 - Cota Principal, no valor total de R$ 8.946.701,76 e Lote 02 - Cota Reservada, no valor total de R$ 79.932,66, perfazendo um total de R$ 9.026.634,42.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0725– PEM

Objeto: Microcomputadores tipo Workst. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.

A DIRETORIA

JULGAMENTO DE RECURSO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0566 – PEM

Objeto: Material de Higiene e Limpeza. O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa Justino Davino Peres e decidiu:

1.dar provimento ao recurso interposto pela empresa Limpeza & Brilho Ltda.;

2.desclassificar a proposta da empresa BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda., para o Lote 01 – Cota Principal e Lote 02 – Cota Reservada, tornando sem efeito a decisão proferida anteriormente;

3.retornar a fase de negociação para o Lote 01 – Cota Principal e Lote 02 – Cota Reservada;

4.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2022.

Carlos Eduardo Tavares de Castro

Diretor Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 40961. Objeto: Contratação direta imóvel situado à Praça Padre Pedro Thysen, nº 114 A – Centro – Piedade dos Gerais, para agência de atendimento. Prestador e Valor: Locadora Geralda Iraníldes de Almeida Dolabela, de acordo comPRI: nº1000128010, R$ 29.928,00. Prazo de Vigência: 24 Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto – Unidade de Negócio Centro. Guilherme Frasson Neto – Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16. Processo: 39575. Objeto: Contrato a ser celebrado entre a Copanor e a empresa Viação Pássaro Verde, cujo objeto é o fornecimento de passagens a título de vales-transportes, para atendimento a funcionária da Copanor, Sonia Aparecida Marques, NP 400531, lotada no Núcleo Operacional de Diamantina, e residente na cidade de Datas/MG. Prestador e Valor: Viação Pássaro Verde Ltda, R$ 13.622,40. Prazo de Vigência: 36 Meses. Reconhecimento do Ato: Antônio Carlos Câmara Júnior – Coordenação de Projetos Estratégicos Copanor. Ricardo Augusto Simões Campos – Diretoria de Operação e Empreendimentos Copanor – Carlos Augusto Botrel Berto – Diretoria Financeira e Administrativa Copanor. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16. Processo: 40901. Objeto: Processo de Inexigibilidade de Licitação para fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados da Gerência Regional de Ipatinga por um período de 20 meses com a Viação Rio Doce. Prestador e Valor: Viação Rio Doce LTDA, R$ 81.070,00. Prazo de Vigência: 20 Meses. Reconhecimento do Ato Albino Junior Batista Campos – Unidade de Negócio Leste. Guilherme Frasson Neto – Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16. Processo: 40952. Objeto: Inexigibilidade de Licitação para transporte intermunicipal de empregados no âmbito da GRCA/localidades que utilizam linhas operadas exclusivamente pela empresa Viação Rio Doce LTDA. Prestador e Valor: Viação Rio Doce Ltda, R$ 111.105,00. Prazo de Vigência: 20 Meses. Reconhecimento do Ato Albino Junior Batista Campos – Unidade de Negócio Leste. Guilherme Frasson Neto – Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISOS DE EDITAL

Pregão Eletrônico 510-H16131. Objeto: Fornecimento de sistema de cerca eletrificada perimetral para as subestações Jaguara 345 kV e Jaguara 500 kV. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISOS DE EDITAL

Pregão Eletrônico 530-H16209. Objeto: serviços de suporte operacional para a Gerência EM/EM.

Pregão Eletrônico 530-H16207. Objeto: Solução fiscal m ambiente SAP.

Pregão Eletrônico 530-G16208. Objeto: Medidores GD

Pregão Eletrônico 530-H16206. Objeto: Serviços de obras e manutenção em RDA para a região de Ipatinga, Itabira e João Monlevade.

Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br

CONTRATOS

Pregão Eletrônico 530-G16107. Contratada: INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Conectores BT, MT e AT. Valor: R$ 8.283.344,49. Prazo: 24 meses. Ass: 12/01/2022. Homologação: 07/01/2022.




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ-06.981.180/0001-16

DEA/IT – 1º ADITIVO - D0608

Partes: Cemig Distribuição S.A; L.M.D.M-Consultoria Empresarial Ltda.; Axxiom Soluções Tecnológicas S.A e Aquarius Consultoria em Energia Elétrica Ltda. Objeto: extensão do prazo do convênio 4020000778-4020000779-4020000780 P&D-“D0608- Sistema de priorização de investimentos no segmento de distribuição sob a ótica dos conceitos de Revisão Tarifária e retorno sobre o capital”, em 23(vinte e três) meses. Prazo: 47(quarenta e sete) meses a partir de 17/09/2018. Assinatura: 12/01/2022.




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISOS DE EDITAL

Pregão Eletrônico 851-G16203. Objeto: Escadas de Fibra para Aerogeradores. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br

CONTRATOS

Pregão Eletrônico 500-H16169. Contrato 4680006401/500-4680006402/510. Objeto: Seguro garantia de pagamento para amparar os contratos de fornecimento de energia (Operação de Compra de Energia no Ambiente de Contratação Livre - ACL). Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X JUNTO SEGUROS S.A. Valor: R$ 850.000,00. Prazo: 12 meses a partir de 17/01/2022. Ass. e Homolog.: 11/01/2022.

Pregão Eletrônico 500-G16042 N° CONTRATO 4630002599/4630002600/4630002601/4630002602 Objeto: Banco de Bateria Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., ROSAL ENERGIA S.A. e CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A x NEW POWER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SISTEMAS DE ENERGIA E DE DEFESA. Valor R$1.894.999,99 Prazo 24 meses a partir de 18/01/22. Ass.: 12/01/22 Homolog.: 04/01/22.

Pregão Eletrônico 500-H16136. Contratos 4680006403 e 4680006404. Objeto: serviços de lavanderia para o campus da Univercemig. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x A M DOS SANTOS-ME. Valor: R$216.792,00. Prazo: 24 meses a partir de 01/02/2022. Ass. e Homolog: 12/01/2022.




Editais e Avisos

Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10885. Processo interno n° 406/2019. Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, CNPJ n° 61.198.164/0001-60. Objeto: Renovação do seguro contra incêndio e riscos diversos para o Expominas de Juiz de Fora, apólice nº 118.66.4020573, com término em 14/01/2023. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/01/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11084. Processo interno n° 267/2019. Contratado: Consórcio Gestor Minascentro Chevals/Perfil, CNPJ n° 40.591.170/0001-02. Objeto: Altera a cláusula 11ª do contrato, visando esclarecer e regulamentar o uso da marca comercial Minascentro. Base Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 07/01/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5349. Processo interno n° 148/2018. Contratado: Carmo e Delgado Geólogos Consultores LTDA - EPP, CNPJ n° 03.781.972/0001-59. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 6 meses. Base Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666. Data da Assinatura: 04/01/2022.




Editais e Avisos

Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE


AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021.

Critério de julgamento: Menor prego global. Processo interno nº 1404177. Base Legal: Lei 13.303/2016. Objeto: Fornecimento de câmeras de segurança e NVD (gravador digital de imagem), conforme exigências, especificações e detalhamento estabelecido no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 26/01/2022, as 10:30 horas, no site: www.licitacoes-e.com.br nº 916652. Edital não integra disponível em: www.licitacoes-e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.

Critério de julgamento: Menor prego global. Processo interno nº 1404187. Base Legal: Lei 13.303/2016. Objeto: Aquisição de equipamento manual de rotulação por fitas adesivas, bem como fitas, conforme exigências, especificações e detalhamento estabelecido no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 27/01/2022, as 10:30 horas, no site: www.licitacoes-e.com.br nº 917109. Edital não integra disponível em: www.licitacoes-e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos




Editais e Avisos

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9240639, Processo de Compras: 2331032 000072/2019, de locação de veículos, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa M&E Aluguel de Carros Ltda-EPP. Objeto: Acréscimo de 6 (seis) unidades do item 1 - veículo automotivo utilitário, tipo furgão. Valor do acréscimo: R$158.654,70 (cento e cinquenta e oitomil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Data da assinatura: 12/01/2022. Fiscal do contrato: Érika Letícia Guimarães.




Editais e Avisos

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9270159, Processo de Compras: 2331032 000081/2020, de prestação de serviços de vigilância e segurança eletrônica, para a Regional do IPEM/MG em Uberlândia, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa AZIZ INFORMÁTICA LTDA - ME​​. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, alterar os dados da contratada em virtude damudança de razão social e reajustar o valor estimado doContrato Original. Nova vigência: De 23/01/2022 a 22/07/2023. Valor estimado: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 13/01/2022. Fiscal do contrato: Junior Ferreira de Paula.




Editais e Avisos

Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE


EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 511/2021

PROCESSO SEI N° 2420.01.0001322/2021-67 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE RIACHINHO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 10 Caixas D’Água de 500 litros de polietileno. Assinam em 12/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Neizon Rezende da Silva, pelo donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 522/2021

PROCESSO SEI N° 2420.01.0001665/2021-21 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 02 Caixas D’Água de 15.000 litros de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 12/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Maria Gomes Motoso Rocha, pelo donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 525/2021

PROCESSO SEI N° 2420.01.0001666/2021-91 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE VEREDINHA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 02 Caixas D’Água de 15.000 litros de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 12/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Edilson Nunes de Araújo, pelo donatário.

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 524/2021

PROCESSO SEI N° 2420.01.0001667/2021-64 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE GOUVEIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 02 Caixas D’Água de 15.000 litros de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 12/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Antônio Vicente de Souza, pelo donatário.




Editais e Avisos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG


EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA

cag ; apq-00599-21 ; identificação de um painel de marcadores snp para seleção genômica em brachiaria ; ana luisa sousa azevedo ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de leite-juiz de fora ; R$ 55.120,00 ; cvz ; apq-00659-21 ; immunemilk: estratégia de obtenção de colostro hiperimune bovino para auxílio no tratamento e prevenção da covid19 em humanos ; wanessa araújo carvalho ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de leite-juiz de fora ; R$ 66.144,00 ; cvz ; apq-02126-21 ; programação fetal no período pré-implantação: efeitos no estabelecimento da gestação e características morfofuncionais do feto e anexos ; luiz gustavo bruno siqueira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de leite-juiz de fora ; R$ 75.482,60 ; cvz ; apq-02763-21 ; seleção e manejo de novos genótipos de capim-elefante para pastejo ; carlos augusto de miranda gomide ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de leite-juiz de fora ; R$ 48.547,60 ;

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

APQ-00143-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;




Editais e Avisos

Empresa Mineira de Comunicação - EMC


CONVOCAÇÃO

A Diretora-Geral da Empresa Mineira de Comunicação–EMC, Senhora Kátia Carneiro,convoca os integrantes do Conselho Fiscal para a 5ª Reunião Ordináriaa realizar-se no dia31de janeiro, segunda-feira, às 10h30, por vídeo conferência devido às restrições impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47.886 de 15 de março de 2020 do Governo do Estado.

Pauta:

1. Demonstrativo Contábil Financeiro de 2021;

2. Assuntos Gerais.

Informamos, que o documento para estudo estará disponível no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Processo: 3150.01.0000066/2021-62

Kátia Marília Silveira Carneiro

Diretora-Geral

Respondendo pela Presidência da Empresa Mineira de Comunicação




Editais e Avisos

Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA


DECISÃO DE RECURSO – TP Nº 01/2021

Processo administrativo: 2201002000029/2021 – Tendo em vista as considerações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa ELITEGEO CARTOGRAFIA TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

Felipe Cardoso Vale Pires – Presidente IEPHA/MG.




Editais e Avisos

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG


AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 3051002000140/2021

SEI/MG Nº 3050.01.0000917/2021-15

Objeto: Medicamentos veterinários. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 13/01/2022, caderno I (Diário do Executivo), página 47: Onde se lê: “Ratificado em 12/01/2021”; leia-se “ratificado em 12/01/2022”.




Editais e Avisos

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER


INSTRUMENTO JURÍDICO CELEBRADO PELA EMATER-MG:

1- Cedente: Município de Passa Quatro; Cessionária: Emater-MG. Instrumento: Termo de cessão de servidor público municipal. Objeto: cessão, sem ônus salariais e consectários, pelo Município de Passa Quatro à Emater-MG, da servidora, Simone Guedes Motta Alves, para prestação de serviços de auxiliar de escritório no Escritório Local de Passa Quatro. Vencimento: 02.01.2027. Valor dotação: própria do Município. Data 02.01.2022.

2- Cessionário: Município de Espinosa. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0019.3.05.7647.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do termo de cessão gratuita de imóvel, retrocitado, para mais 12 meses, unidade gestora, Uregi de Janaúba. Vencimento: 28.02.2023. Valor dotação: sem efeito financeiro. Data 12.01.2022.

3- Donatário: Município de Itamarandiba. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao donatário, por parte da Emater-MG, de 02 máquinas de costura, tipo industrial e outra doméstica, número patrimonial 131584 e 131595, para uso em ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome, unidade gestora, Uregi de Diamantina. Valor verba R$841,02 - Projeto Artesanato Irapé. Data 09.12.2021.

4- Rescindendos: Município de Rio Novo, Emater-MG. Instrumento: Termo de reversão ao termo de doação M0001.3.18.11271.00. Objeto: reversão de doação de equipamentos, a que se refere o Termo de doação M0001.3.18.11271.00, tendo em vista a falta de interesse do Município de Rio Novo, em retirar o Kit feira livre, doado através de Ementa Parlamentar. Valor verba: sem efeito financeiro. Data 06.01.2022.

Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2022.

DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios




Editais e Avisos

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER


INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG:

ELLER & ELLER LTDA.Instrumento:1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0013.2.99.36800120.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:07/01/2023.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:04/01/2022.MAGIONI REPRESENTAÇÕES E AUTOPEÇAS LTDA.Instrumento:1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0013.2.99.39730120.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:07/01/2023.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:04/01/2022.RED WHITE DO BRASIL LTDA.Instrumento:CONTRATO Nº G0030.2.04.26980121.00. Objeto: Prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com velocidade de 100 Mbps no ESLOC Dionísio.Vencimento:06/01/2023.Valor:R$1.198,80. Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data:06/01/2022.LUIS CLAUDIO SANTANA DE ANDRADE 78474388600.Instrumento:CONTRATO Nº G0032.2.04.57230121.00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática da UREGI Salinas.Vencimento:05/01/2023.Valor:R$ 8.520,26. Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data:05/01/2022.DICOM.




Editais e Avisos

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER


AVISO DE LICITAÇÃO

Planejamento SIRP nº 3041002 00353/2021 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0004524/2021-76 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2021 – Objeto: Aquisição de sementes de milho e feijão. Recebimento das propostas até o dia 02/02/2022 às 08:59 hrs. Sessão pública dia 02/02/2022 às 09:00hrs. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022 - Comissão Permanente de Licitação.




Editais e Avisos

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo EMATER-MG  SEI n.º 3040.01.0001951/2020-98 – Licitação para alienação de imóvel n.º 01/2022 - Objeto: alienação do imóvel localizado na Rua Nadilson Caetano, 750, Bairro Centro, São Romão- MG. A sessão pública será realizada no Portal Compras – MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br, dia 14/02/2022, às 09:30h.  Consulta ao edital: hps://www.emater.mg.gov.br ou hp://www.compras.mg.gov.br. Dúvidas exclusivamente pelo e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022 - Comissão Especial de Alienação de Bens.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de bens a título gratuito nº 284/2021. SEI nº 1230.01.0009138/2021-16. Partes: SEAPA e o município de Ponto Chique. Objeto: Doação de kit de apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 9.599,96 (nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Data de assinatura: 13/01/2021.

EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de bens a título gratuito nº 286/2021. SEI nº 1230.01.0008944/2021-16. Partes: SEAPA e o município de Lagoa dos Patos. Objeto: Doação de kit de apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 9.599,96 (nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Data de assinatura: 13/01/2021.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


EDITAL DE MEDIÇÃO

A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica as medições dos imóveis situados nos municípios abaixo:

ACAIACA:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ANA MARIA DE ASSIS CARVALHO DIAS 146.823.278-95 SITIO TEIXEIRA 0,8000
APARECIDA DAS GRAÇAS APOLONIO 858.126.686-04 SITIO CANOA 3,0000
CLAUDINEI INACIO 066.373.466-59 SITIO MACHADO 2,0000
CONCEIÇÃO JUVENCIA SA SILVA PINTO 008.812.976-40 SITIO OA CAMA 0,2300
EDMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA 075.004.196-00 SITIO COQUEIRO 3,0000
GERALDA MADALENA DE OLIVEIRA NAKATA 073.579.188-07 CORREGO DO RETIRO 8,0000
GERALDO BENTO DE SOUZA 139.996.858-08 SITIO MARACUJA 1,8000
GERALDO LUZIA DE PAULA 049.570.726-04 SITIO MARACUJÁ 1,4000
HELENIR APARECIDA APOLONIO E OUTRA 568.675.656-20 SITIO CANOA 3,0000
JOANA FAGUNDES CRISPIM 140.688.768-43 BOA CAMA 0,5000
JOSE GONÇALVES AMARANTE 028.004.716-97 CORREGO DO RETIRO 0,5000
JOSE ISAEL PEREIRA 136.182.318-65 SITIO MARACUJA 0,1700
JUVENAL DA CRUZ SILVA 486.092.008-25 SITIO ANTA 10,8000
LUIZ GONZAGA DA SILVA 858.017.128-87 SITIO ANTA 0,2200
MARCELA MARTINS DA SILVA NONATO 016.176.276-07 SITIO LAGOA 3,2000
MARIA CIRILA TEIXEIRA 026.623.356-29 ESTRADA MARACUJÁ 3,0000
MARIA CRISTINA NASCIMENTO 092.071.686-50 CHÁCARA COQUEIRO 3,0000
MARIA DAS DORES COSTA 494.583.456-34 MARACUJÁ 0,5900
MARIA ELENA DIAS 085.147.548-58 SITIO TEIXEIRA 18,2000
MARIA SALETE GOMIDES BARBOSA 077.384.256-01 SITIO ANTA 2,3000
NEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA 870.686.486-49 SITIO CARRAPATO 17,1000
NEUZA SINÉZIA FELICIANO 057.627.506-98 SITIO MARACUJÁ 0,1300

ANTÔNIO DIAS:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ANGELO MÁRCIO CASSIN 044.998.976-37 BARATINHA 0,1466
ANTÔNIO DE PAIVA 250.246.396-34 BARREIRO 0,2400
ANTÔNIO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR 593.777.396-91 HORTO BARATINHA 0,3623
ANTONIO FRANCISCO LOURENÇO 128.145.538-52 JAPÃO MONTANHA 7,0000
ANTÔNIO IZAIAS DA SILVA 254.620.756-34 SANTA CRUZ 2,5000
ARISMALDO SPERBER 631.553.116-49 RECANTO BOA TERRA 0,7000
ARLEY FRANCA MARTINS 046.607.106-02 BARATINHA 1,1000
ASTRAMIRA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LAU 075.032.386-82 BARATINHA 0,8400
AVELINA SILVA BARROS 501.592.406-20 HORTO BARATINHA 0,1023
BELARMINO FERREIRA DIAS 244.392.156-53 RECANTO DIAS 0,8334
BENEDITA EVA DE SENA PINHO 407.099.736-91 SÍTIO PORTEIRA GRANDE 5,0000
BENEDITO FRANCISCO ROQUE 642.466.806-30 CURRIOLA DA SERRA NEGRA 3,2600
BRAZ GERALDO GODOY 534.932.736-49 LIMEIRA 30,0000
CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA 703.868.898-72 SÍTIO HEMATITA 6,0000
CLAUDEMIR SEBASTIÃO MARTINS 538.289.506-63 BARATINHA 0,2210
CLEBER JOSÉ DE SOUZA 336.974.696-49 MEIRELES OU SERRA NEGRA OU PALMITAL 20,0000
CLEISON HENRIQUE SOARES 101.511.676-05 FAZENDA COCAIS GRANDE 0,1100
CLEUNICE ANGELICA DE ARRUDA SANTANA 842.678.016-49 SÍTIO BARATINHA 0,0500
CRISTIANO DE ASSIS MORAES NETO 305.185.126-49 SÍTIO MÃE D’ÁGUA 6,0000
CRISTIANO VIDIGAL 279.790.916-94 BARATINHA 0,8500
DAVY FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 700.646.016-68 BARATINHA 0,1054
DÉLIO SOUZA DE ASSIS 050.3681346-90 BARATINHA 0,1177
DELSOM DE SOUZA MELO 010.649.016-89 BARATINHA 0,1912
EDEDI EMILIA PASCOAL MARTINS 054.841.216-20 BOA VISTA 3,1722
EDER ANICIO MARTINS CARNEIRO 023.723.536-67 RANCHOS DO PIRACICABA 0,1000
EDUARDO JOSÉ LOPES 964.338.256-72 BARATINHA 0,1941
ELIZEU VALERIO CÂNDIDO 565.677.746-49 BARATINHA 2,0000
ELUIZ SOARES COMES 055.166.916-05 BARATINHA 0,0450
EVALDO CORDEIRO DIAS 676.331.536-87 CHÁCARA 19 0,4772
EVERALDO ALVES DE ARAÚJO 637.384.226-68 SÍTIO SANTA CRUZ 14,5700
EXPEDITO FERNANDES SILVA 126.906.866-00 TIJUQUEIRO 6,0000
FABRICIO OLIVEIRA COSTA 041.240.116-95 BARATINHA 0,6500
FAUSTO OLIVEIRA COSTA 096.712.956-73 HORTO BARATINHA 0,0650
FELINO MASCARENHAS 109.072.116-15 SÍTIO CACHOEIRA 17,6100
FLÁVIA ALMERITA DE OLIVEIRA 102.070.757-78 BARATINHA 0,0973
FLAVIANO TEIXEIRA BARROS 034.512.806-04 BARATINHA 0,1676
FORLAN SALES 894.961.916-49 ANA MATOS 0,1060
GENARO EUGÊNIO DA SLLVA 033.616.716-47 QUEBRA CATANA 9,0000
GERALDA SOTER DA LUZ 068.788.966-90 BIBOCA 7,8700
GERALDO ASSIS DE SOUZA 001.279.216-05 SÍTIO BOM SUCESSO 42,0000
GERALDO DE LOURDES MARTINS 926.018.396-00 BIBOCA 8,3500
GERALDO FERREIRA JANUÀRIO 405.491.786-00 RANCHO PIRACICABA 0,1500
GERALDO MAGELA DA SILVA 387.475.536-34 SÍTIO JARDIM 1,5000
GERALDO MAGELA FERREIRA 359.749.746-20 CÓRREGO DO MELOSO 3,0000
GERALDO MAJELA DIAS 890.016.216-00 SETOR 69 0,1000
GUILHERME AUGUSTO ANDRADE TEIXEIRA 121.956.286-12 BARATINHA 0,2418
HELEN CRISTINE DE ANDRADE 051.157.946-24 SÍTIO 0,0689
ILMA MAGY MARTINS MACHADO 026.536.896-00 SÍTIO ORIENTE CAPITÃO 2,6700
IVENS CÉSAR 215.775.016-91 BARATINHA 0,5440
JACI PEREIRA DA COSTA 538.291.236-04 COCAIS GRANDE 0,2162
JÂNIO ROBSON DUARTE MIRANDA 387.237.516-49 MANSO 15,0700
JOÃO DIAS DE ASSIS 670.2971286-53 BARATINHA 3,0000
JOÃO GLÓRIA DE OLIVEIRA 195.160.886-00 HORTO BARATINHA 0,0973
JOÃO GONÇALVES DE BARROS 207.418.716-53 SÍTIO PALMITAL 10,8000
JOAQUIM DE OLIVEIRA RITA 670.011.146-34 SÍTIO RIBEIRÃO GRANDE 5,1000
JOAQUIM DOS REIS MARTINS 837.480.406-87 BIBOCA 7,9000
JOAQUIM VALADARES DE SÁ 466.288.436-53 MANDÚ/ BIBOCA 21,1068
JOSÉ APARECIDO PEREIRA 005.2231156-90 SÍTIO LAGOA VERDE 1,0000
JOSÉ APARECIDO RODRIGUÉS 534.928.386-34 MANGORREIRA 3,0000
JOSÉ BARBOSA AMARAL 576.480.266-00 HORTO BARATINHA 0,0926
JOSÉ BENEDITO MIRANDA 230.627.976-49 SANTA CRUZ 3,2000
JOSÉ CIRILO DE SA LIMA 664.071.686-00 CASCALHO 4,0000
JOSÉ DANIEL RITA DE SA 043.556.506-00 CÓRREGO DOS PINHÕES 3,0000
JOSÉ DE CARVALHO SANTOS 024.752.696-77 FAZENDA DOS ASSIS 0,0900
JOSÉ DIRSON DE ALMEIDA 337.040.316-15 BIBOCA 0,1500
JOSÉ FRANKLIN DE CARVALHO 147.440.156-20 BENVINDA 37,8100
JOSÉ GERALDO COSTA 216.157.216-49 BARATINHA 0,5000
JOSÉ HUMBERTO DE BARROS RAMOS 141.832.506-68 CURRO 0,2561
JOSÉ INÁCIO ALCAÇA DA COSTA 334.762.176-04 SÍTIO GONGO 10,0000
JOSÉ JORGE CORDEIRO 337.229.866-72 BARATINHA 0,4651
JOSÉ MARCOS ROCHA 027.607.396-78 BARATINHA 0,1520
JOSÉ PAULO DA SILVA 427.610.506-49 BARATINHA 0,5400
JOSÉ SOCORRO DE MEDEIROS 243.157.376-15 BARATINHA 0,2190
JOSÉ TIMÓTEO DA SILVA 218.743.016-20 RIBEIRÃO GRANDE 48,4000
JOSÉ TITO SALVADOR 538.238.696-04 RIBEIRÃO GRANDE 45,3000
JOSEFA FERNANDES DIAS SILVA 030.111.906-66 CHÁCARA VOLTA GRANDE 0,1476
JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA 216.195.576-49 CÓRREGO DOS MOREIRAS 10,0000
JULIA BENEDITA SILVA MARQUES OLIVEIRA 012.690.076-02 MAUÁ 0,0350
JÚLIA TIBURCIA DOS SANTOS 045.302.426-25 CÓRREGO SANTO ANTÔNIO 15,0000
JUSSARA ALVES PIRES RODRIGUES 242.149.576-87 CHÁCARA VILA DA BIBOCA 6,2200
JUSSARA MARTINS DE BARROS 064.990.456-75 BARATINHA 0,0300
LAIS ALINE CÉSAR 095.504.256-90 BARATINHA 2,8980
LAURIZETE LOURDES DIAS SILVA 000.517.156-35 BARATINHA 0,0853
LEE DIAN KRIFF RUFINO DE BARROS 050.544.446-10 BARATINHA 0,3000
LEIDIANETEIXEIRA SILVA BARROS 064.339.486-93 BARATINHA 0,0977
LUIZ ROBERTO GOMES 180.749.526-49 BAIXADA DO BUMBA 33,2200
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA 925.992.816-87 SANTANA 3,0000
MÁRCIO FERNANDES DE MELO 009.730.666-52 BARATINHA 0,0869
MARCO ANTÔNIO NAZARÉ CASTRO 858.662.706-25 RIBEIRÃO GRANDE 20,0000
MARCOS VINICIUS CHAGAS DA SILVA 101.760.646-30 BARATINHA 0,0705
MARIA APARECIDA ALVES DE SÁ 027.627.456-32 SÍTIO LAURINHA 3,0000
MARIA APARECIDA ALVES ELEUTERIO 975.947.846-34 TIJUNQUEIRO 6,0000
MARIA APARECIDA MARINHO CORDEIRO 006.887.346-85 RANCHO CAPIVARA 0,0860
MARIA AUXILIADORA FAUSTINO BRANDÃO 038.210.086-96 MAUÁ 0,0420
MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES FERREIRA 639.320.836-87 BARATINHA 0,2868
MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA 458.384.026-87 BARATINHA 0,2177
MARIA DE SÂO PEDRO MARTINS 047.557.696-98 12,0000
MARIA DOS ANJOS RAMOS 030.324.206-01 BARATINHA 0,1800
MARIA ISABEL DOS SANTOS FERREIRA 029.601.426-59 BARREIRO 0,1100
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA 066.276.706-31 CORREGO DA BIBOCA 16,0000
MARIA NARCISA ROQUE ELEUTÉRIO 005.654.266-64 CURRIOLA DA SERRA NEGRA 5,0000
MARLENE BAIA BARCELOS 649.865.356-68 BARATINHA 0,1414
NELSON SOUZA DE ASSIS 126.923.606-72 BARATINHA 0,1195
NEUZA MOREIRA DA SILVA AMORIM 006.286.716-44 BOMBA 15,0000
OSMAR PAULO DE OLIVEIRA 644.789.206-72 BARREIRO 0,1250
OTACILIO BARBOSA DO AMARAL 007.400.766-12 HORTO BARATINHA 0,0961
PATRICIA SOARES DA SILVA COELHO 072.365.246-54 COCAIS GRANDE 0,1500
PAULO ALVES 349.180.196-68 BARATINHA/ RANCHO PIRACICABA 0,1851
PEDRO BATISTA DA SILVA 359.777.106-82 MANSO 3,0000
PEDRO MADEIRA DE JESUS 717.774.316-20 SANTA CRUZ 24,0000
RAIMUNDA MARGARIDA DA SILVA SANTOS 049.901.096-51 OLARIA 12,0000
RAIMUNDO EUSTÁQUIO DE VASCONCELLOS 593.243.416-34 FAZENDA DOS ASSIS 0,2230
REGINALDO BARROSO DE PAIVA 031.783.726-52 BARREIRO 0,1100
REINALDO JESUS DE OLIVEIRA 042.976.236-41 BARATINHA 0,4200
RENATO VASCONCELLOS FRAGA 512.164.426-49 SÍTIO JARDIM 16,8000
RENY DE LOURDES BARCELOS RIBEIRO 921.416.256-53 RANCHO DO PIRACICABA 0,1897
ROBERTO ALVES MARTINS 513.925346-15 SÍTIO MARTINS 9,6000
ROBERTO MARTINS DRUMOND 060.645.336-92 SÃO JOAQUIM DA BOCAÍNA 0,0240
ROSELEIA RODRIGUES SÁ GODOI 028.581.556-31 CHÁCARA BARREIRO 0,7200
RUTH NELIA DOS REIS PAIVA 035.237.796-85 BARATINHA 0,1162
SANDRA LUIZA GONÇALVES GODOI 821.839.456-72 HORTO BARATINHA 0,1050
SÔNIA BOAVENTURA BARBOSA 620.368.666-20 COCAIS GRANDE 0,2394
TEREZINHA PROCÓPIO CALISTO 064.992.476-26 LAURINHA 2,0000
THAIS FERREIRA LOPES DA SILVA 113.242.136-55 BARATINHA 0,1401
THIAGO SILVA FARIA DIONÍSIO 076.592.176-66 RANCHOS DO PIRACICABA 0,0202
TIAGO PEREIRA DE SOUZA 099.050.756-40 CURRO 0,1319
VANILDA MENDES SILVEIRA ROSA 040.665.496-40 BARATINHA 0,1050
VERA PROCOPIO FERREIRA 096.051.246-29 RUA SÃO JOSÉ 0,2100
WALTER DOS REIS CARVALHO 051.666.986-90 CÓRREGO DO PAIOLINHO 14,0637
WESLEI SILVA NOGUEIRA 911.394.656-00 BARATINHA 0,1388

BIQUINHAS:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ANANIAS PEREIRA DA SILVA 673.404.236-72 FAZENDA DE NERES 48,4000
DEMOZIR NUNES GONTIJO 259.972.626-34 FAZENDA NERIS - DIAMANTE 6,0000
DIVAL FERREIRA DA SILVA 000.935.756-45 FAZENDA NERIS - INDAIÁ 36,0000
EDIANA INACIO FERREIRA E OUTROS 073.872.546-30 FAZENDA NERIS - 29,0400
EVELINE FABIANE MONTEIRO LIMA 067.845.406-03 FAZENDA NERIS - 47,7700
FELIPE DIAS DE MENEZES 103.498.106-48 FAZENDA NERIS 32,0000
FRANCISCA INÁCIA FERREIRA SANTIAGO 539.338.341-04 FAZENDA NERES 30,0000
ISUINO GOMES DE OLIVEIRA 342.953.056-34 FAZENDA JATOBAZINHO 38,0000
JOÃO BOSCO JOSÉ DA TRINDADE 076.613.926-31 SITIO JATOBAZINHO 9,1500
LÁZARO DONIZETTE LOPES DA COSTA 719.427.936-34 FAZENDA NERES 44,0000
LUIZ CARLOS BARBOSA 086.151.566-89 FAZENDA CORREDEIRAS 26,0000
MARIA AUGUSTA DE SOUZA NUNES 068.594.796-39 FAZENDA NERIS - CORREGO DA ESTIVA 35,0000
MARLY JOSÉ BARBOSA 068.324.646-14 FAZENDA NERIS - SERRA NEGRA 35,0000
NEILA PATRÍCIA FERREIRA CORREIA 083.814.246-07 FAZENDA NERIS - LENHEIRO 30,0000
NILTON INÁCIO FERREIRA 013.664.126-13 FAZENDA NERES- TAPERINHA 46,5000
ODAIR JOSÉ DOS SANTOS 015.040.466-25 FAZENDA NERES 6,5000
ORLANDO INÁCIO FERREIRA 441.545.186-15 FAZENDA NERIS - CORREGO DA LAGE 32,2000

DIOGO VASCONCELOS:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ANA CRISTINA PAULINO 106.479.246-41 CAMPO NOVO 1,0000
AUXILIADORA PINTO BARBOSA 693.279.206-00 SITIO BELA VISTA 11,3000
CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS 066.080.416-67 EMBOQUE 0,0315
COR-JESUS DA NEVES SANTOS 119.657.528-29 SITIO EMBOQUE 2,2000
DEISIANE MARIA DO NASCIMENTO 106.595.966-44 CAMPO NOVO 1,0000
EFIGENIA PEDRO DE FRELTAS 056.850,756-85 MORRO DA CAATINGA 1,7000
ELIZANGELA ARLINDA MANOEL VIANA 216.051.858-17 BOA VISTA 0,5000
ELMA APARECIDA TEIXEIRA 031.989.476-26 MACUCO 1,5000
ELZA CATARINA MISSIAS 082.205.486-81 MACUCO 3,5000
GERALDA DA SILVA LUCAS 288.958.478-06 SÍTIO ESCRIVÃO 7,7000
GERALDO ANTONIO DA PAIXÃO 631.362.446-72 ERVA DOS REIS 3,0000
GILVAN ARLINDO DA SILVA E OUTROS 035.513.706-21 SÍTIO VISTA ALEGRE 0,2600
GILZA ALVES DO CARMO VITORINO 024.961.176-71 BELA VISTA 1,0000
JOÃO GONÇALVES FERREIRA 186.422.686-20 SITIO POSSES 24,5000
JOÃO PEREIRA DA SILVA 026.067.376-52 PEDRO FERREIRINHA 6,0000
JOÃO PEREIRA DA SILVA 026.067.376-52 SITIO CAMARINHA 2,1600
JOÃO SOARES SOBRINHO 696.564.286-68 SÍTIO ESCRIVÃO 7,7000
JOSE GERALDO DUARTE 195.063.176-15 SITIO ANASTÁCIO 15,0000
JOSE MARIA APLINARIO 861.611.786-68 SITIO CAPOEIRÃO 1,5000
JOSE MARIA DA SILVA E OUTROS 024.984.226-25 ESCRIVÃO 18,5000
JUVENTINA GOMES DE FREITAS 000594276-47 QUEBRA PANELA 1,6000
LUIZ CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS 922.253.498-00 SITIO EMBOQUE 0,0380
LUIZ DAS NEVES ALEIXO 250.830.938-98 SITIO EMBOQUE 2,2000
LULZ MARTINHO GUILHERME 566,984.538-20 MACUCO 12,8500
MARIA DAS GRAÇAS PIRES 957.760.366-15 SITIO MACUCO 2,2500
MARIA DAS NEVES GOMES 052.806.496-78 SITIO EMBOQUE 0,7000
MARIA DE FREITAS CUPERTINO 048.106.476-17 SITIO MACUCO 1,7000
MARIA DE SOUSA SILVA 051.438.696-76 SITIO BELA VISTA 0,0242
NAIR BARBOSA DA SILVA 061.500.166-17 SITIO BELA VISTA 4,1823
NIVALDA LUCIA GRIGORIO 001.603.056-75 BELA VISTA 0,0605
ODAIR JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS 103.109.206-47 SITIO MACUCO 0,1500
ODAIR JOSÉ MESSIAS 063.817.886-07 EMBOQUE 0,0315
RANIELI CRISTINA TEIXEIRA MAIA 128.170.306-05 SÍTIO ANDRADE 0,3600
ROQUE DE CARVALHO 085.653.876-07 SITIO BAÚ 15,0000
ROSA MARIA DE FREITAS EVANGELISTA 005.204.236-74 SÍTIO VASSOURA 3,0000
ROSARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA 089.582.508-28 SÍTIO PINHEIRINHO 3,0000
ROSI MARY MARIA DE SOUSA 532.9762.286-34 BELA VISTA 1,0000
ROSILENE APARECIDA JOAQUIM DE FREITAS 110.760.696-90 CONTENDAS 0,3680
VERA LUCIA BARBOSA 055.552.316-78 SITIO BELA VISTA 0,1085
VICENTE BOAVENTURA DE OLIVEIRA 724.252.706-63 BOA VISTA 0,7562

DOM BOSCO:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ANTÔNIO GERALDO PEREIRA MARQUES 566.030.886-49 GLEBA RIO PRETO 2,0000
AUTA BARBOSA PRIMO 817.374.246-49 FAZENDA GLEBA DO RIO PRETO 0,9700
DALMI RIBEIRO DA SILVA 786.130.946-00 NOVILHA BRAVA 3,0800
GERALDO FERREIA LEITE 185.717.431-34 GLEBA RIO PRETO 1,8700
GERMANO PEREIRA DE FREITAS 450.535.026-68 GLEBA RIO PRETO PARCELA 46 0,8700
IZAURA BARBOSA DE SOUZA 157.368.656-53 GLEBA RIO PRETO 5,7700
JOÃO FRANCISCO DE FREITAS 304.189.336-34 FAZENDA NOVILHA BRAVA 2,7900
JOSÉ ALVES MOREIRA 259.335.666-91 NOVILHA BRAVA PARCELA 15 2,0000
JOSÉ SEVERINO 806.961.476-53 GLEBA RIO PRETO 7,0000
OSMAR FRANCISCO BORGES 934.928.126-00 GLEBA SANTA CRUZ 49,1800
SEBASTIÃO ANTÔNIO DE SOUZA 450.477.316-34 NOVILHA BRAVA 7,4700
TEREZINHA DA SILVA GOMES 061.644.916-06 FAZENDA CABECEIRA DAS FLEXAS 43,2900

IAPU:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ASSOCIAÇÃO DOS AGICULTORES FAMILIARES DE 26.213.504/0001-83 ACOSE 1,0000
CHARLES GOMES SOARES 097.669.576-65 CÓRREGO DOS GOMES 0,1100
CREUZA GARCIA DE MOURA 825.532.546-87 CÓRREGO DA CADELA 0,0100
ELIEL ALECRIN DA SILVA 040.152.576.77 SÍTIO DO ELIEL 2,5000
FERNANDO MENDONÇA VIEIRA 131.661.616-94 CHÁCARA DO FERNANDO 0,4200
GILMAR MARTINS DOS REIS 051.971.546-24 CÓRREGO DOS EMENEGILDOS 4,0200
JAIR GONÇALVES SABINO 575.869.856-34 CÓRREGO DOS EMENEGILDOS 4,0200
JOSE FERREIRA DE LAIA 716.970.046-87 CÓRREGO BOA VISTA 1,0500
LUCIA HELENA MOURA DA SILVEIRA MARTINS 974.208.916-72 CÓRREGO DA CADELA 1,4100
RONALD DE ALMEIDA RAMOS 018.683.636-86 SÍTIO RAMOS 3,6600

ITAOBIM:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ADÃO RODRIGUES SILVA 570.009.056-20 SÍTIO BOM RETIRO 10,0000
ADELSON FRANCISCO RIBEIRO 036.449.566-93 BEIRA RIO 0,5000
ADENI ESTEVES DOS SANTOS 457.961.736-34 FAZENDA INHAÚMAS - 1 PARTE 0,0600
ANTONIO DA COSTA SANTOS 290.824.206-00 FAZENDA INHAÚMAS 29,2000
ANTÔNIO REIS F BRITO 040.310.876-40 FAZENDA SÃO ROQUE 15,0000
ARI CARLOS PEREIRA 832.271.566-87 FAZENDA QUEIMADÃO 7,8300
AUGUSTO SÁLVIO LEMES BRANDÃO 545.625.116-72 FAZENDA CORUJA 9,6900
BENTO PEREIRA DA CUNHA 337.099.476-34 FAZENDA CÓRREGO DO SÃO JOÃO 4,1100
CLAÚDIO ROSA PINCER 104.103.408-39 UM LOTE DE TERRA 0,0800
EDUARDO BORGES DUTRA 034.957.836-28 OLHOS DÁGUA 3,0000
ENIO CLÉSIO ESPERANÇA SOARES 051.687.616-31 FAZENDA CORUJAS 38,7200
EVANI FRANCISCA DA SILVA 945.407.216-15 FAZ. CÓRREGO DA ONÇA 1,0000
FRANCISCO CARLOS MARTINS 490.131.146-87 SÍTIO IAÚMAS 0,1000
GABRIEL MOREIRA DA TRINDADE 734.737.316-68 CÓRREGO NOVO 8,0000
GERALDO PEREIRA DOS SANTOS 846.588.006-91 FAZENDA BREJO I 7,0600
GILMAR RAMALHO DOS SANTOS 003.517.596-62 FAZENDA CÓRREGO NOVO 1,0000
IZAEL ORNELAS MARQUES 861.232.706-72 LOTE NA COMUNIDADE INHAÚMAS 0,1500
JOSÉ MARIA RODRIGUES RAMALHO 016.767.277-01 FAZENDA ITABAIANA - GLEBA 05 7,8900
JOSÉ WILSON PEREIRA DOS SANTOS 392.205.326-20 FAZENDA QUEIMADÃO 24,5000
MANOELITA MONTEIRO SANTOS 003.517.836-10 CONTENDAS 4,0000
MARCELO PEREIRA DE JESUS 055.971.816-02 FAZENDA INHAÚMAS 6,0000
MARIA CLEUSA RIBEIRO SOUZA 831.184.896-34 FAZENDA INHAÚMAS 0,2000
MAURETH BATISTA MENEZES 735.134.586-49 FAZENDA TAMANDUÁ 21,3300
NILTON VIEIRA DOS SANTOS 151.650.355-49 FAZENDA NEGREIROS 38,7200
ROMILDO PEREIRA SANTOS 827.823.696-87 QUEIMADÃO 44,8000
ROSEMAR FIGUEIRA DE FREITAS 614.038.226-20 FAZENDA ANTA PODRE 20,6500
VALDIVINO PEREIRA DA SILVA 664.256.976-87 FAZ. QUEIMADÃO 33,5000
VALDÍVIO PEREIRA DE JESUS 790.364.907-82 SÍTIO BEIRA RIO 3,4600
ZÉLIA RAMALHO DE SOUZA 026.757.236-06 FAZENDA CÓRREGO NOVO 8,0000

JACINTO:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ADELSON GIL DE OLIVEIRA 047.810.116-32 FAZENDA BOA SORTE 3,2500
ADINELIO CAIRES DE SOUZA 069.059.476-36 SITIO MONTE ALEGRE 19,3600
AGUINALDO CAIRES PINHEIRO 510.819.706-34 FAZENDA SÃO PEDRO DE ALCANTARA 6,8400
ALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS 012.173.951-13 FAZENDA PEDREIRA 38,7200
ALDONICIO ALVES RAMOS 056.303.546-39 SITIO SÃO JOSÉ 3,0000
ALVIMAR MENDE SANTOS 071.867.436-76 FAZENDA RECANTO DA AGUIA 3,0000
ALZITO FERREIRA SANTOS 508.760.826-49 FAZENDA JAGUARÃO/CÓRREGO DE AREIA 9,6800
ANDRE PEREIRA DOS SANTOS 078.414.816-32 FAZENDA RECANTO ALEGRE 5,0000
ANTONIO CASCALHO BARBOSA 036.658.818-46 FAZENDA BOA VISTA 7,0000
ANTONIO GONÇALVES DA CRUZ 097.834.566-52 FAZENDA RECREIO 20,5800
ANTONIO LÚCIO RODRIGUES AMORIM 032.223.406-92 FAZENDA MONTE VERDE 10,0000
AUGUSTO DE SOUZA LIMA FILHO 641.000.498-20 SITIO ESPERANÇA 9,0000
AURICÉLIA MARIA SANTOS E OUTROS 032.715.656-27 FAZENDA QUADROS 29,6600
CARMOZINA DIAS DOS SANTOS 046.138.196-60 FAZENDA SÃO PEDRO DE ALCANTARA 13,8200
DAVES RONEI MENDES AMARAL 303.805.878-58 SITIO KR 9,5600
DAVINO BARBOSA AMARAL 004.013.428-83 FAZENDA ALEGRIA 14,0000
DELCI BARBOSA LUZ 643.953.916-72 FAZENDA OLHO DAGUA 29,0400
DENIS RAMOS DANTAS 049.140.456-56 FAZENDAS TRÊS BARRAS 42,7000
DEUSDETE RODRIGUES DOS SANTOS 012.335.076-05 FAZENDA AGUA BRANCA 7,0000
DIELSON JOSÉ JARDIM 074.385.898-03 FAZENDA CORREGO DO JACINTO 19,3600
DIMAS DE ASSIS DE SOUZA 051.557.606-90 FAZENDA VISTA ALEGRE 5,4500
EDILUCIO GONÇALVES DA SILVA 340.203.188-40 FAZENDA CORREGO DE AREIA 15,7200
EDILUCIO GONÇALVES DA SILVA 340.203.188-40 FAZENDA BOA VISTA 11,0800
EDINALDO DIAS CORREIA 494.808.805-63 FAZENDA SÃO PEDRO DE ALCANTARA 14,0000
EDMARCIO SOUZA PORTO 156.025.526-93 FAZENDA BOA VISTA 5,6300
ERIELIO ALVES DA SILVA BRITO 251.600.738-84 FAZENDA JAGUARÃO 26,3000
ERIVALDO JOSÉ JARDIM 388.349.796-72 FAZENDA JARDINEIRA 19,3600
ERLICE PEREIRA DOS SANTOS 759.566.916-20 FAZENDA SÃO PEDRO DE ALCANTARA 17,5600
ESDROS FREITAS PORTO E OUTROS 028.070.726-66 FAZENDA BOA SORTE 29,1700
EUCILIO JARDIM DAMASCENO 899.389.336-53 FAZENDA ITUANA 46,7000
EUNICE NERES DE ALMEIDA 059.038.066-43 FAZENDA RECANTO FELIZ 30,1200
EURIDES PEREIRA BARBOSA 051.079.446-71 EURIDES PEREIRA BARBOSA 10,1000
EVERALDO VIEIRA BRITO 028.478.666-71 FAZENDA JAGUARÃO 12,7800
FELIPE ENRIQUE GUSMÃO ALVAREZ 861.139.345-78 FAZENDA MIRAMAR 38,0600
FRANCISCO PEREIRA LERES 106.890.228-08 FAZENDA BOA SORTE 48,3800
GILBERTO ROCHA LIMA 039.868.716-16 FAZENDA VISTA ALEGRE 5,0300
GILMAR SOUSA LIMA 521.925.986-53 FAZENDA MARAVILHA 14,2800
GIVARNON ALVES DE SOUZA 267.166.906-20 FAZENDA BOM SOSSEGO 37,0000
JACKSON DAMASCENO SILVA 578.232.606-97 FAZENDA SANTA TEREZINHA 33,8800
JAILTO FRANCISCO DE OLIVEIRA 336.000.746-87 FAZENDA PAULISTANA 32,7800
JAILTO FRANCISCO DE OLIVEIRA 336.000.746-87 FAZENDA BARRA FUNDA 16,2300
JANAINA NUNES VIEIRA 111.149.986-13 FAZENDA MINERVA 4,0000
JOÃO ALVES EVANGELISTA 643.957.236-91 FAZENDA BOA VISTA 35,8800
JOÃO CALDEIRA LACERDA 173.168.396-00 FAZENDA BOA VISTA 2,4100
JOÃO CARLOS RIBEIRO DA SILVA 066.797.326-54 FAZENDA DOIS AMIGOS 20,7900
JOÃO SERAFIM FILHO 999.372.558-72 FAZENDA CORREGO DE AREIA 19,3600
JOAQUIM BARBOSA CASCALHO 010.917.988-93 FAZENDA BOA VISTA 2,5000
JOAQUIM OLIVEIRA 735.128.856-91 FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA 16,0000
JOSÉ COSTA FARIAS 067.466.916-91 FAZENDA BOA SORTE 11,1800
JOSÉ COSTA PINHEIRO 469.295.096-04 FAZENDA BOA ESPERANÇA 1,5000
JOSÉ DIAS DA SILVA 875.921.346-91 FAZENDA FLORESTA 6,0000
JOSÉ FARIA DE CARVALHO 067.517.686-72 FAZENDA ITAMINEIRA 9,6800
JOSÉ FERREIRA DO AMARAL 504.952.916-68 FAZENDA BOA VISITA 30,4600
JOSÉ RIBEIRO CHAVES 006.238.776-60 FAZENDA CÓRREGO DO JACINTO 9,6800
JOSE RODRIGUES DA SILVA 002.505.936-02 SITIO BELA VISTA 7,5000
JOSÉ RODRIGUES EVANGELISTA FILHO 095.227.206-74 FAZENDA BOA SORTE 5,0000
KLEIBE FERREIRA ALVES DOS SANTOS 076.860.676-45 SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA 1,5000
LEONARDO BANDEIRA LUZ 142.912.226-96 FAZENDA MINERVA 16,1100
LICINDO PEREIRA CHAVES 643.960.296-91 FAZENDA ACONCHEGO 10,7100
LIDIO ALVES FERNADES 173.704.266-53 FAZENDA ALEGRIA 21,7800
LIDIO ALVES FERNADES 173.704.266-53 FAZENDA ENXADINHO 9,6800
LINDAURO DE ALMEIDA SALES 059.451.686-29 FAZENDA FLORES 25,0000
MANOEL JOSÉ DA CRUZ 020.371.448-22 FAZENDA CORREGO DE AREIA 40,4700
MANOEL MESSIAS DIAS DOS SANTOS 527.800.666-87 FAZENDA ITAPIRE 29,0000
MANOEL RODRIGUES IRMÃO 043.393.606-19 FAZENDA ÁGUA BRANCA 4,8400
MANOEL SALES SOBRINHO 057.744.306-26 FAZENDA ENXADINHO 12,8300
MARAILDE GONÇALVES BARBOSA 521.929.626-49 FAZENDA SÃO PEDRO DE ALCANTARA 2,0000
MARCOS MENDES DE ALMEIDA 086.950.996-95 FAZENDA ENXADINHO 6,6100
MARIA D”AJUDA PAULA CHAVES 093.072.896-38 FAZENDA PARAÍSO 3,0100
MARIA DE LOURDES ALVES SILVA 040.023.706-74 FAZENDA RANCHO VALE DO SOL 3,5000
MARIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 012.731.338-97 FAZENDA BARCELONA 43,0000
MARLENE CASCALHO ROSEMBERGUE 868.809.506-04 FAZENDA BOA VISTA 2,0500
MARLUCIA CASCALHO DE ARAUJO 726.173.656-20 FAZENDA BOA VISTA 2,5000
MATEUS SANTOS 200.602.706-91 FAZENDA FUTUROSA 20,0000
MIRANY BARBOSA DE OLIVEIRA 042.155.286-74 FAZENDA BOA VISTA 23,5000
MONICA PATRICIA SOUZA 082.454.496-01 FAZENDA ESPERANÇA 33,6700
NATANAEL DA CRUZ FIGUEIREDO 071.213.926-58 FAZENDA DOIS IRMÃOS 38,8700
NEURÊNIO TAVARES PORTO 069.475.116-23 FAZENDA JAGUARÃO8,18 8,1800
OSMAR JOSE PEREIRA 855.859.556-91 FAZENDA SEMPRE VIVA 14,0000
OSVALDO ALVES FERREIRA 111.124.886-93 FAZENDA BOA SORTE 19,6200
PABINER FRANCISCO DE SOUSA 097.009.216-46 FAZENDA SANTA HELENA 29,0400
RAISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA 018.776.916-82 FAZENDA BOA VISTA 7,0000
RENATO ROCHA DOS SANTOS 001.686.516-29 FAZENDA ESPERANÇA 13,9300
RITA DE CASSIA ANDRADE DE SOUZA 099.819.956-73 FAZENDA ITATIAIA 43,0000
RITA TEIXEIRA ANDRADE 834.339.616-20 FAZENDA CORREGO DO JACINTO 8,0000
ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA 078.728.786-58 FAZENDA RANCHO FUNDO 3,0000
RONALDO ADRIANO TEXEIRA AZEVEDO 039.247.046-27 FAZENDA CANAÃ 42,3400
ROSENDA BARBOSA DE ALMEIDA 388.388.506-15 FAZENDA COBIÇA 46,0600
RUI FERREIRA BARBOSA 062.806.656-23 FAZENDA BOA VISTA 2,5000
SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA 060.309.586-07 FAZENDA AHUA BELA 4,8400
VALDECI MENDES LIMA 348.052.736-15 FAZENDA LIMA 23,0000
VITALINO CASCALHO DOS SANTOS 174.008.806-91 FAZEBDA FLORESTA CLARA 25,0000

RUBIM:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ADENILIO FERNANDES SILVA 169.057.846-72 FAZENDA PEDRA REDONDA 8,8800
AILTON ALVES MARTINS 846.594.836-49 FAZENDA EMPEDRADO 14,0100
ALINE QUEIROZ ALMEIDA 112.291.656-65 FAZENDA NOVA ZELÂNDIA 9,0200
ANA ALVES FERREIRA DE SOUSA 315.134.926-91 FAZENDA JUÁ 38,2500
ANTONIO OLIVEIRA QUEIROZ 564.844.706-00 FAZENDA EMPEDRADO 8,4200
AURELINA MARIA DE JESUS 179.616.966-87 FAZENDA LAGOA VERDE 24,4000
BENILTA ALVES MARTINS 053.980.336-70 FAZENDA OLHO D’AGUA 3,7800
BETI ALVES QUEIROZ 053.977.916-44 FAZENDA EMPEDRADO 6,0000
BRAULINO REZENDE SOUZA 142.212.198-40 FAZENDA BELA VISTA 7,3700
CHARLES PEREIRA DE OLIVEIRA 142.891.856-65 FAZENDA RUBIM DE PEDRAS 12,6000
CLAUDIO VIANA ALVES 071.050.116-10 FAZENDA SEMPRE VIVA 24,8900
CLEIDIONY SOUZA NEVES 840.765.006-44 FAZENDA BOA ESPERANÇA 0,3700
CLEUDO JOSE COSTA 875.922.156-91 FAZENDA NOVA ZELÂNDIA 42,0000
DARLANDIO NERES DOS SANTOS 083.521.146-03 FAZENDA FLORESTA 4,9500
DELMARIO JARDIM SILVA 031.124.816-07 FAZENDA OLHO D´ AGUA 6,0900
EDIMILSON ALVES NONATO 081.075.636-62 FAZENDA EMPEDRADO 6,0000
EDNA SARAIVA ALMEIDA 514.306.306-04 FAZENDA BOA ESPERANÇA 30,0000
ÉLIO RAIMUNDO DA SILVA 572.757.506-00 FAZENDA BOA ESPERANÇA 4,3600
ERCÍLIO ALVES NONATO 037.158.206-75 FAZENDA EMPEDRADO 14,9400
ERICK ALMEIDA SILVA 173.757.126-97 FAZENDA NOVA ZELÂNDIA 15,6700
EUNICE DA SILVA COSTA 046.802.446-82 FAZENDA LAGOA VERDE 46,0000
EVANDRO GOMES DA SILVA 777.755.626-68 FAZENDA PIRAJÁ / RANCHO BW 8,0100
FABRICIO ALVES NONATO 061.388.546-59 FAZENDA BOA VISTA 18,3600
FAGNER RODRIGUES DE SOUZA 116.709.966-46 FAZENDA BOA ESPERANÇA 1,0000
FLÁVIO ALMEIDA DIAS 309.916.335-04 FAZENDA SÃO PAULO 19,2500
FLAVIO SOUSA BISPO 116.710.816-76 FAZENDA SEMPRE VIVA 8,6500
FULVIO SOARES LOPES 033.019.246-97 FAZENDA EMPEDRADO 27,6800
GENERINA DUTRA PORTO 026.287.396-66 FAZENDA SEMPRE VIVA 32,8000
GILDEMAR ALVES QUEIROZ 201.535.798-03 FAZENDA SEMPRE VIVA 22,5700
GRAZIELA NONATO JARDIM 104.525.256-59 FAZENDA EMPEDRADO 13,2300
IDAILSON DE ALMEIDA PRATES 289.913.976-20 FAZENDA NOVA ZELÂNDIA 42,0000
IGUIMAR MENDES QUEIROZ 050.636.956-04 FAZENDA PEDRA BONITA 4,8400
IRACEMA VIEIRA DA ROCHA 911.335.566-04 FAZENDA LAGOA VERDE 20,0000
IRIS RAMALHO DOS SANTOS 508.053.556-34 FAZENDA MATA VERDE 13,3900
ITALO GUIMARÃES PORTO 163.597.436-47 FAZENDA GAMELEIRA 10,5000
JAILTON VIANA ALVES 093.797.326-27 FAZENDA SEMPRE VIVA 17,7800
JAIME BATISTA DA SILVA 138.108.706-09 SITIO BOA ESPERANÇA 14,0000
JÂNIO LIMA ALMEIDA 314.186.808-50 FAZENDA AMARIANA 20,3600
JOÃO ALVES QUEIROZ 019.933.028-08 FAZENDA PEDRA REDONDA 4,0000
JOÃO CASCALHO MARTINS 593.623.756-72 FAZENDA MIRANTE 22,7100
JOAO ROSALVO DE SOUSA 289.932.686-49 FAZENDA TREIXO 34,7600
JOÃO SILVA GUIMARAES 242.745.936-49 FAZENDA PEDRA REDONDA 23,8000
JOAQUIM DA SILVA GUIMARÃES 019.934.498-17 FAZENDA GALILÉIA 40,2500
JOCEMAR DE ALMEIDA PAULA 223.104.606-72 FAZENDA NOVA ZELÂNDIA 40,4300
JODIRAN SOARES JARDIM 593.624.056-87 FAZENDA CANGAIA 4,9300
JORGE RAMALHO DA COSTA 035.635.116-59 FAZENDA NOVA ZELANDIA 19,1300
JOSE ANTUNES DE ARAUJO 060.709.676-40 FAZENDA FLORESTA 4,0000
JOSE CARLOS GONÇALVES DA COSTA 056.939.476-70 FAZENDA ARACAJI 15,0000
JOSE COSTA FARIAS 025.932.136-20 FAZENDA VISTA ALEGRE 9,6800
JOSE DA SILVA GUIMARÃES 348.064.236-53 FAZENDA VALE VERDE 9,2000
JOSE DIAS GONÇALVES 956.965.476-72 FAZENDA ARACAJI 2,5000
JOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS 252.585.326-15 FAZENDA BOA ESPERANÇA 19,3600
JOSÉ FRANCISCO ALVES DA COSTA 334.607.876-00 FAZENDA PAPAGAIO 23,5000
JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA 073.932.676-75 FAZENDA VALE VERDE 2,3000
JOSEMAR GONÇALVES 003.093.926-75 FAZENDA RUBIM DE PEDRA 6,0000
JURACY RODRIGUES CHAVES 894.350.286-91 FAZENDA LAGOA VERDE 9,6800
LAUDELINA RAMALHO DOS SANTOS 075.450.496-40 FAZENDA DUAS BARRAS 16,0000
LEONARDO GONÇALVES COSTA 088.330.246-28 FAZENDA RUBIM DE PEDRA 0,5000
LUCAS RODRIGUES SOUZA 116.709.976-18 FAZENDA CANTA GALO 20,0000
MANOEL DA PAIXÃO FERNANDES 262.964.988-10 FAZENDA EMPEDRADO 9,6400
MARCELO BRITO DE SOUSA 030.319.026-45 FAZENDA BROCAL DOURADO 10,0000
MARCOS SOUSA GOMES 003.743.866-25 FAZENDA PEDRA REDONDA 28,0900
MARDONIO NONATO JARDIM 678.116.636-00 FAZENDA SUIÇA E SÃO JOSE 23,9700
MARIA DA PENA ALVES MARTINS 108.376.746-11 FAZENDA EMPEDRADO 12,0000
MARIA DA SILVA QUEIROZ 868.804.036-20 FAZENDA PEDRA REDONDA 3,0000
MARIA D’AJUDA ALVES GUIMARAES PORTO 053.987.496-50 FAZENDA GALILÉIA 8,8500
MARIA DAS DORES DE SOUSA 976.383.236-53 FAZENDA SEMPRE VIVA 42,9900
MARIA ELZA LACERDA MARTINS 957.315.126-04 FAZENDA BELA VISTA 30,0000
MARIA ISABEL DA SILVA CRUZ 672.686.096-04 FAZENDA RUBIM DE PEDRA 6,0000
MARIA NONATO MENDES 750.534.546-04 FAZENDA SAO JOSE 10,3600
MAURICIO ALVES DE SOUZA 049.037.446-80 FAZENDA ATALAIA 29,3800
MOISÉS NERES DE SOUSA 750.540.436-91 FAZENDA BOA ESPERANÇA 4,0000
MURILO ALVES QUEIROZ 156.889.056-70 FAZENDA PEDRA REDONDA 15,3600
NAIARA ALVES MARTINS 060.403.606-07 FAZENDA EMPEDRADO 6,0000
NILSON SILVA 750.538.886-04 FAZENDA MANGUINHA 23,7900
ODEVALDO GOMES DE OLIVEIRA 348.062.536-34 FAZENDA LAGOINHA 8,5700
ORIELIO VIEIRA COSTA 804.146.806-34 FAZENDA LAGOA VERDE 19,8100
OSMAR PEREIRA BRITO 064.579.846-06 FAZENDA NOVA ZELÂNDIA 9,0000
OTACIANO COSTA AGUIAR 046.392.056-27 FAZENDA PAPAGAIO 15,5700
POLIBIO ALVES NONATO 081.075.656-06 SITIO BEIJA FLOR 5,0000
RODINE NONATO JARDIM 242.785.056-04 FAZENDA CÓRREGO DO EMPEDRADO 13,5500
ROMARIO SOUZA MEIRELES 146.183.486-40 FAZENDA FLORESTA 0,2500
RONALDO SOUZA MEIRELES 079.610.616-90 FAZENDA NOVA ZELÂNDIA 5,0000
RUBENS NONATO ROCHA 027.527.686-48 FAZENDA MANGUINHA 48,4100
SINVALDO MARTINS LOPES 012.718.366-37 FAZENDA GAMELEIRA 14,3800
VALDECI ALVES RODRIGUES 048.806.976-99 FAZENDA EMPEDRADO 28,6800
VALDEK SANTIAGO 074.910.296-98 FAZENDA PEDRA BONITA 9,4200
VALDETE ALVES NONATO 214.656.268-40 FAZENDA BOA VISTA 19,3600
VALDETE FERNANDES DA SILVA 388.333.796-04 FAZENDA PEDRA REDONDA 2,7300
WAGNER NONATO ROCHA 041.807.336-84 FAZENDA PEDRA BONITA 17,7600
WESLEY RAIMUNDO DA SILVA 899.397.196-04 FAZENDA TRECHO 7,5300

SANTA CRUZ DO ESCALVADO:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA)
ADÃO MARTINS DOS SANTOS 040.303.778-66 PEDRA DO ESCALVADO 0,8000
ANTONIO PINTO CANDIDO CARNEIRO 922.430.886-49 VITURUNA 2,1000
EFIGENIA SOARES CARNEIRO 707.534.826-49 CARACOL 7,2000
GERALDO CELESTINO DE OLIVEIRA 922.207.896-91 PEDRA DO ESCALVADO 3,6000
IMACULADA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 046.814.916-32 SITIO DO GONGO 0,5600
ISABEL DA SILVA SOUZA 046.815.656-95 SITIO DO GONGO 0,7600
JACY CARDOSO 292.966.926-87 MENSAGEIRO DO VENTO 1,4200
JAIR VENÂNCIO DA SILVA 609.740.286-49 SITIO DO GONGO 1,5800
JOSE ADRIANO EUFRASIO MENDES 046.821.056-39 GONGO 0,3600
JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA 401.048.936-72 GONGO 1,7300
JOSE IZABETE APARECIDO CARNEIRO E OUTROS 026.567.806-40 SITIO VITURUNA 2,1000
JOZINEI SANTANA BORGES 081.880.366-50 CHACRINHA 1,2000
JURANDIR GONÇALVES CARNEIRO E OUTROS 757.724.506-20 VITURUNA 8,1000
MARCOS EVANGELISTA CARNEIRO 054.736.726-04 VITURUNA 2,1000
MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA 083.583.886-24 SITIO DO GONGO 2,0900
MARIA CLEMENTINA DE SOUZA 857.783.626-68 CARACOL 5,4000
MARIA DE LOURDES VIANA EUGENIO 065.059.646-30 PEDRA DO ESCALVADO 27,2000
MARIA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA 045.154.866-32 SITIO ESTIVA 3,6300
MARINA DAMASIO DA SILVA 993.514.126-87 COTTAS 7,0000
NEIDE APARECIDA CHELONI MIRANDA E OUTROS 077.644.416-60 GONGO 0,6500
ZEFERINO LIZARDO DA CRUZ 614.863.026-53 SITIO PEDRA DO ESCALVADO 4,1500

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021

Ana Maria Soares Valentini

Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento




Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Secretária: Marília Carvalho de Melo
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM


O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

*Processo n° 08930/2021, Usuário: M Empreendimentos e Assessoria Imobiliária Ltda ME, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1600086/2022. *Processo n° 05321/2021, Usuário: Farpal Agropastoril e Participações Limitada, Jaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1600127/2022. *Processo n° 10401/2014, Usuário: Edson Batista de Oliveira, Janaúba, Deferido, Portaria n°1600134/2022.

Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Montes Claros, 13 de Janeiro de 2022




Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Secretária: Marília Carvalho de Melo
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM


O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 02625/2021, Usuário: Rodrigo Figueiredo Campos, Pitangui, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200172/2022. *Processo n° 05616/2018, Usuário: Gran Lord Hotel Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200175/2022. *Processo n° 53022/2020, Usuário: Otto Bernardes de Castro, Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200176/2022. *Processo n° 45474/2020, Usuário: Jose Teodoro de Sousa , Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200179/2022. *Processo n° 03144/2021, Usuário: Valter Amaral de Lacerda, Nova Serrana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200180/2022. *Processo n° 02185/2021, Usuário: José Teodoro de Sousa , Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200182/2022. *Processo n° 04811/2021, Usuário: Ilse Alexandrina Bernardes de Oliveira , Lagoa da Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200183/2022. *Processo n° 24466/2021, Usuário: Odete Simão da Silva, Igaratinga, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200184/2022. *Processo n° 04997/2018, Usuário: Eduardo de Assis Santos, Piumhi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200185/2022. *Processo n° 59151/2021, Usuário: Wanderlei Natividade, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200187/2022. *Processo n° 04349/2018, Usuário: Comercial Multi Fish Ltda, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200189/2022. *Processo n° 59078/2021, Usuário: Gilmar Bosco de Oliveira, Piracema, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200190/2022. *Processo n° 05722/2018, Usuário: Joaquim Antônio Cordeiro, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200191/2022. *Processo n° 59365/2021, Usuário: Roncalli Imobiliária e Construtora Ltda , Nova Serrana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200192/2022. *Processo n° 05615/2018, Usuário: Éder José Fernandes, Pequi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200193/2022. *Processo n° 59364/2021, Usuário: Roncalli Imobiliária e Construtora Ltda , Nova Serrana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200194/2022. *Processo n° 57637/2021, Usuário: Helaine Noronha de Lima , Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200195/2022. *Processo n° 00447/2018, Usuário: Édson Gontijo Júnior , Desterro de Entre Rios, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200196/2022. *Processo n° 57894/2021, Usuário: Geraldo Magela da Silva, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200197/2022. *Processo n° 57619/2021, Usuário: Elismar Noronha de Lima , Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200198/2022.*Processo n° 61401/2021, Usuário: Marcelo Gontijo Cardoso, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200226/2022. *Processo n° 01286/2021, Usuário: Antônio Geraldo da Silva, Perdigão, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200227/2022. *Processo n° 07284/2021, Usuário: José Alberto Campos, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200228/2022. *Processo n° 10368/2020, Usuário: Olímpio de Moura Dayrell, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200229/2022. *Processo n° 18766/2020, Usuário: Águas de Pará de Minas , Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200230/2022. *Processo n° 49959/2021, Usuário: Flavio José de Abreu David, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200233/2022. *Processo n° 18765/2020, Usuário: Águas de Para de Minas SA- Poço 04 Torneiros, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200234/2022. *Processo n° 59165/2021, Usuário: Jaqueline Rodrigues de Alcântara , São Sebastião do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200237/2022. *Processo n° 51816/2021, Usuário: Jorge José Pereira , Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200238/2022. *Processo n° 52275/2021, Usuário: Gabriel José Barbosa Palotti, Conceição do Pará, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200239/2022. *Processo n° 19201/2020, Usuário: Águas de Pará de Minas SA- Poço 01 Córrego das Pedras, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200240/2022. *Processo n° 59731/2021, Usuário: João Batista Benfica, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200241/2022. *Processo n° 59705/2021, Usuário: Fábio das Graças Oliveira Braga , Dores do Indaiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200244/2022. *Processo n° 54062/2021, Usuário: Mário Sérgio Resende Vieira, Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200245/2022. *Processo n° 59159/2021, Usuário: Gilson José Rodrigues , Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200246/2022. *Processo n° 59642/2021, Usuário: Vanderlei Jose de Melo, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200248/2022. *Processo n° 53632/2020, Usuário: Orestes de Campos Menezes, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200258/2022. *Processo n° 54868/2020, Usuário: Líder Indústria e Comércio de Estofados S/A, Carmo do Cajuru, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200259/2022. *Processo n° 09659/2015, Usuário: Bras da Silva, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200262/2022.

Retificação

Retifica-se a portaria nº. 1207666/2021 publicada dia 22/09/2021: Outorgado: Companhia Eletroquímica Jaraguá. CNPJ 61.215.364/0002-64. Processo: 35198/2019. Onde se lê: Tempo de bombeamento de 11:00 horas/dia e Condicionantes: 1. Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e dos dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático e dinâmico, conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/2015. PRAZO: até 60 dias após a publicação da portaria de outorga; 2. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica – ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA. 3. O bombeamento/captação somente será autorizado após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/2015. 4. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. 5. Realizar monitoramento do nível estático semestralmente, garantindo uma medição no período de estiagem e outra no período chuvoso, armazenando os dados em formato de planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: semestralmente a partir da instalação dos sistemas de medição. 6. Cumprimento as demais obrigações estabelecidas pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/2015, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 7. Efetuar o cadastro referente ao uso do recurso hídrico no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos – SISCAD, disponível no InfoHidro, acessível por meio do site http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br, bem como, protocolar junto ao órgão ambiental documento comprobatório do cadastramento. PRAZO: até 30 dias após a publicação da portaria de outorga. 8. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de agua outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendimento à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914 de 12 de Dezembro de 2011. Prazo: 30 dias a partir do AR do Certificado. Leia-se: tempo de bombeamento de 12:00 horas/diae condiconantes:1. Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e dos dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático e dinâmico, conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/2015. PRAZO: até 60 dias após a publicação da portaria de outorga; 2. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica – ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA. 3. O bombeamento/captação somente será autorizado após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/2015. 4. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. 5. Realizar monitoramento do nível estático semestralmente, garantindo uma medição no período de estiagem e outra no período chuvoso, armazenando os dados em formato de planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: semestralmente a partir da instalação dos sistemas de medição. 6. Cumprimento as demais obrigações estabelecidas pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.302/2015, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 7. Efetuar o cadastro referente ao uso do recurso hídrico no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos – SISCAD, disponível no InfoHidro, acessível por meio do site http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br, bem como, protocolar junto ao órgão ambiental documento comprobatório do cadastramento. PRAZO: até 30 dias após a publicação da portaria de outorga. Município: Formiga – MG.

Cancelamento

Cancela-se portaria nº 1207451/2021, publicada dia 15/09/2021 que deferiu o processo nº 15291/2014. Requerente: Companhia Eletroquímica Jaraguá. CNPJ: 61.215.364/0002-64. Motivo: Por ter o mesmo objeto da Portaria 120766/2021-Processo: 35198/2019. Município: Formiga - MG.

Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos na referida decisão estará disponível no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 13 de janeiro de 2022.




Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Secretária: Marília Carvalho de Melo
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM


O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

Retificações:

Retifica-se o cancelamento publicado dia 18/12/2021. Outorgada: Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda. CNPJ: 23.153.943/0011-21. Onde se lê: Indeferiu o processo nº 40091/2021. Leia-se: Deferiu o processo nº 40091/2021. Município: Paracatu - MG.

Retifica-se o cancelamento publicado dia 18/12/2021.Outorgada: MR Industria Comercio e Serviços Ltda - ME – CNPJ: 01.371.222/0001-83. Onde se lê: Indeferiu o processo nº 52528/2021. Leia-se: Deferiu o processo nº 52528/2021. Município: Caratinga – MG.

Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 13 de Janeiro de 2022.




Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Secretária: Marília Carvalho de Melo
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM


O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

*Processo n° 22962/2021, Usuário: Alex Mussi, Nova Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900209/2022. *Processo n° 56856/2021, Usuário: Crown Embalagens Metálicas Da Amazonia S/A, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900214/2022. *Processo n° 56451/2021, Usuário: Rogério De Avelar, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900219/2022. *Processo n° 00579/2022, Usuário: Lazaro José, Renata Marise, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900235/2022. *Processo n° 00554/2022, Usuário: Flavio Savegnago, Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900243/2022. *Processo n° 58860/2021, Usuário: Edson Borges, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900037/2022. *Processo n° 00557/2022, Usuário: Alicério Diniz, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900254/2022. Retificação:

Retifica-se a portaria 1903285/2021 publicada no dia 08/05/2021. Outorgado: Olvinto Fernandes. CPF: 394.***.***-72. Onde se lê: Coordenadas: Latitude: 19°01’48,40” e Longitude: 47°41’38,50”. Leia-se: Coordenadas: Latitude: 19°01’43.20” e Longitude: 47°41’43.00”. Município: Indianópolis –MG.

Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Uberlândia, 13 de janeiro de 2022.

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

*Processo n° 58615/2021, Usuário: Sérgio Luiz, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100038/2022. *Processo n° 58486/2021, Usuário: Augusto Popolim, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100041/2022. *Processo n° 58555/2021, Usuário: Idalina De Oliveira, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100039/2022.

Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Patos de Minas, 13 de janeiro de 2022.




Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Secretária: Marília Carvalho de Melo
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM


PORTARIA IGAM N° 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 006/2020 Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas, no Município de Urucuia-MG.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e naPortaria Igam nº 26, de 05 de junho de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Local – CGL –da DAC nº 006/2020 Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas, no Município de Urucuia-MG, doravante denominada “CGL Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:

Usuários CPFs:
Adanizete Ferreira de Sousa 154.26*.***-**
Adriana Aparecida Ribeiro de Sousa 047.98*.***-**
Alcir Antônio Corso 380.08*.***-**
Antônio Bento Cardoso 941.32*.***-**
Antônio de Fatima de Souza Dias 572.98*.***-**
Antônio dos Passos Almeida 526.85*.***-**
Antônio Esteves dos Anjos Neto 312.18*.***-**
Antônio Paulo Oliveira Pena 850.30*.***-**
Arlei Anjos da Mata 484.19*.***-**
Claudemiro Gomes de Souza 061.19*.***-**
Diomiro do Nascimento Oliveira 710.29*.***-**
Gildesio Marques Versiane 184.05*.***-**
Ivan Gonçalves Lisboa 739.66*.***-**
Jailson Soares Mesquita 083.78*.***-**
Joanita Pereira da Silva 183.23*.***-**
Jorge Alves de Souza 292.11*.***-**
Jorge Pereira Pires 564.41*.***-**
José Adilson de Souza Dias 523.61*.***-**
José Alves Mesquita 076.61*.***-**
José Bispo dos Santos 046.71*.***-**
José dos Reis Gomes Souza 045.57*.***-**
Luiz Alberto Alves Cardoso 017.08*.***-**
Luiz de Souza Dias Filho 504.51*.***-**
Manoel Missias Pereira de Souza 489.20*.***-**
Marcos Antônio da Silva 001.83*.***-**
Maria Hermina Ornelas Durões 710.29*.***-**
Maria Pereira dos Santos 042.87*.***-**
Mario Bertulino Gomes de Sousa Brito 037.27*.***-**
Mario dos Reis Rodrigues 049.73*.***-**
Marlon Almeida Magalhães 803.98*.***-**
Murilo Ferreira Gontijo 139.38*.***-**
Nilson Pereira Santos 036.05*.***-**
Rosemar Francisco de Almeida 045.95*.***-**
Sebastião Alves de Sousa 006.72*.***-**
Sebastião Carlos da Silva 693.22*.***-**
Valeriano Oliveira Neto 041.18*.***-**
Vilma Marinho Gomes de Oliveira 057.32*.***-**

Art. 2º – O Comitê da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia (CBH SF8), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Bacia Hidrográfica do Córrego Tabocas.

Parágrafo único – Caso o CBH SF8não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas– URGA NOR, realizará a convocação

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.

Marcelo FonsecaDiretor-Geral do Igam




Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM


A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público o cancelamento da Licença Ambiental abaixo identificada:

- Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro: 1. Carlos Humberto Moraes - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Rio Pardo de Minas/MG - PA/nº 2285/2020, Classe 2. Motivo: A pedido do empreendedor.

(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.




Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM


A Diretora Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco, considerando a publicação no Jornal Minas Gerais de 22/12/2021, designada para responder pela Supram Alto São Francisco no período de 03/01/2022 a 21/01/2022, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:

1)Posto Xavante Oliveira LTDA,Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação,Oliveira - MG, Processo n°41/2022, com validade até 07/01/2032.2) Posto Planalto Limitada,Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação,Formiga - MG, Processo n°79/2022, com validade até11/01/2032.

(a) Viviane Nogueira Conrado Quites.

Diretora Regional de Regularização Ambiental respondendo pela Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.




Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM


A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Município de Juramento, Parques cemitérios, Juramento/MG, PA/nº 172/2022, Classe 2.

(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.




Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM


A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1). Industria Cerâmica Minas Ltda/ Fazenda Boa Vista, Mat. 22.153 - ANM: 831.572/2017, - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Coromandel/MG, PA nº150/2022, Classe 3. 2).Superintendência de Água e Esgoto - ETE Distrito Industrial. - Estação de tratamento de esgoto sanitário, - Araguari/MG, PA nº131/2022, Classe 2.

(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.




Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM


A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Carlos Jose Razera/ Fazenda Piracanjuba - Gleba 02 - Mat. 96.274, -Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, - Campo Florido/MG, PA nº 6523/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.




Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável