Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 1.305, de 28 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2020, e em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29 janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017, NOTIFICA O SEGUINTE ADMINISTRADO: Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, CNPJ/CPF 17.835.042/0022-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada a Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, a fim de tomar ciência do julgamento presente no processo 21032.004536/2017-53, referente ao Auto de Infração nº 09/MJPS/PB/2017. Fica o infrator cientificado de que poderá apresentar recurso por escrito, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da cientificação oficial, como dispõe o Art. 525 do Decreto nº 9.013/2017 e o Art. 44 da Lei nº 9.784/99, sob pena do processo tramitar à revelia do autuado.

GUILHERME FONSECA PAZ


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2017

Nº Processo: 21052.011564/2016-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/SP. Contratado: 10.917.822/0001-95 - UNIVERSO SOLUCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir do dia 31/05/2021, do Contrato nº 07/2017, firmado entre essa SFA-SP o e a Universo Soluções Técnicas LTDA inscrita no CNPJ 10.917.822/0001-95.. Fundamento Legal: inciso II, art. 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 21/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2021).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 892762/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GRAO MOGOL, CNPJ nº 20716627000150. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 241.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DIEGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº 050.527.066-85.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Distrito Federal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU

Nº Processo: 00405.009463/2020-36.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: EX2010161 - CAREY OLSEN CAYMAN LIMITED. Objeto: Contratação de escritório de advocacia com notória capacidade técnica e experiência, nas Ilhas Cayman, para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União e do Escritório contratado no Reino Unido (milbank), representar o Estado Brasileiro nas Ilhas Cayman, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 25 c/c com o Inciso V, do Artigo 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.897/94, Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2023. Valor Total: R$ 226.172,34. Data de Assinatura: 09/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2021).


Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2021 - UASG 243001

Nº Processo: 00100000620202153. Objeto: Aquisição de solução para proteção de perímetro e conectividade de redes de dados e armazenamento, com suporte, treinamento e garantia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/07/2021 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO FERRI CONZATTI

Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração

(SIASGnet - 20/07/2021) 243001-24208-2021NE800001


Presidência da República > Secretaria-Geral > Secretaria Especial de Administração > Diretoria de Recursos Logísticos

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2021

Nº Processo: 00040.000401/2019-10; Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09; COOPERATIVA DE TRABALHO E DE MATERIAL RECICLÁVEL E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOVA ESPERANÇA - COOPERNOES, CNPJ nº 09.551.980/0001-95; Objeto: Execução de recolhimento de resíduos recicláveis descartados, sem custos financeiros. Vigência: 19/07/2021 19/01/2022. Data de Assinatura: 19/07/2021.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Acre

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 130088 - SFA/AC/MAPA

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 21004.000300/2019-47.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AC. Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 02/09/2020 a 02/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.332,40. Data de Assinatura: 11/08/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2020).


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU

Número do Contrato: 33/2007.

Nº Processo: 00534.000012/2007-91.

Dispensa. Nº 116/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL. Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original pelo período de 12 meses. Vigência: 16/07/2021 a 15/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.942,40. Data de Assinatura: 09/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2021).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Acre

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021, publicado no D.O de 2021-03-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.746.005,00. Leia-se: Valor Total: R$ 87.962,16.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2021).


Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2021

O Pregoeiro Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI comunica, na forma da Lei, o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2021, com o objeto de contratação de serviços continuados de sustentação do ambiente de infraestrutura deste Instituto, declarando vencedora a empresa AMAZON INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 00.734.255/0001-88, no valor global de R$ 670.000,80 (seiscentos e setenta mil reais e oitenta centavos).

ORNEL COSTA DE AZEVEDO

(SIDEC - 20/07/2021) 243001-24208-2021NE860001


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em São Paulo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU

Nº Processo: 00589.000717/2021-21.

Pregão Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.

Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços continuados de auxiliar de escritório, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na PSF Bauru, ressalvado o direito à repactuação 2021.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2022. Valor Total: R$ 35.469,00. Data de Assinatura: 20/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2021).


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Diário Oficial da União
Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
21 de Julho de 2021
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