Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 926, DE 9 DE JUNHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.007906/2021-46, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

EDSON NUNES DE SALLES, matrícula Siape nº 2758810, Auxiliar Administrativo, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (352002), da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 930, DE 9 DE JUNHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.005891/2021-21, resolve:

DESIGNAR

KATARINE KEIT GUIMARÃES FONSECA DE FARIA, matrícula Siape nº 1507294, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador Regional, código FCPE 101.3 (2101377), da Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


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PORTARIA Nº 920, DE 9 DE JUNHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.016945/2021-23, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

THIAGO LINDOLPHO CHAVES, matrícula Siape nº 2027912, Advogado da União, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101329), do Departamento de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


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PORTARIA Nº 918, DE 9 DE JUNHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00531.000186/2021-31, resolve:

DESIGNAR

PAULO FERNANDO MENDES DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1086863, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Seccional da União, código FCPE 101.3 (2101388), da Procuradoria-Seccional da União em Passo Fundo.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


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PORTARIA Nº 917, DE 9 DE JUNHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00531.000186/2021-31, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS MOTTIN, matrícula Siape nº 1742540, Advogado da União, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Seccional da União, código FCPE 101.3 (2101388), da Procuradoria-Seccional da União em Passo Fundo.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


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PORTARIA Nº 919, DE 9 DE JUNHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.016945/2021-23, resolve:

DESIGNAR

TAIZ MARRAO BATISTA DA COSTA, matrícula Siape nº 2355752, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101329), do Departamento de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


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PORTARIA Nº 921, DE 9 DE JUNHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00557.000010/2020-19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a SINEMESIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6413662, ocupante do cargo de Revisor de Textos, Classe E, Padrão 114, código da vaga nº 323379, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


Presidência da República > Advocacia-Geral da União

PORTARIA AGU Nº 198, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.028115/2021-30, resolve:

DESIGNAR

GLADYS ASSUMPÇÃO, matrícula Siape nº 1259067, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual do Subprocurador Regional da União, código FCPE 101.4 (2101457), da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA


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PORTARIA Nº 927, DE 9 DE JUNHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.007906/2021-46, resolve:

DESIGNAR

MICHELE DO AMARAL FERREIRA DE PINHO, matrícula Siape nº 2426952, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (352002), da Central de Ofícios, da Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

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2
Data
2021-06-10
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Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
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10 de Junho de 2021
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