Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, resolve:

EXONERAR, a pedido,

o Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO SALLES, do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, do cargo de Suplente de Juiz Militar do Tribunal Marítimo.

Brasília, 4 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, resolve:

NOMEAR

o Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) PAULO EDUARDO MEIRELLES FREIRE, do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, para exercer o cargo de Suplente de Juiz Militar do Tribunal Marítimo, com mandato de três anos.

Brasília, 4 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira


Presidência da República > Casa Civil

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2022

SECRETARIA DE GOVERNO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 933 -EXONERAR, a pedido,

THAIS BARBOSA do cargo de Diretora do Departamento de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 4 de agosto de 2022.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 934 -NOMEAR

FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 935 -DESIGNAR

CARLOS MARNE DIAS ALVES, para exercer a função de Secretário de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO


Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e no art. 12, inciso IV e § 2°, do Decreto n° 6.986, de 20 de outubro de 2009, resolve:

NOMEAR

EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, para exercer o cargo, em caráterpro tempore, de Reitor do referido Instituto, com mandato até 3 de junho de 2023.

Brasília, 4 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Victor Godoy Veiga

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

NOMEAR,

a partir de 15 de agosto de 2022, CLEBER ÁVILA BARBOSA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.

Brasília, 4 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Victor Godoy Veiga


Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

DECRETOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.003058/2022-58 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de antiguidade, KEILA NOGUEIRA SILVA, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marília, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Manuel Soares Ferreira Carradita.

Brasília, 4 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.003059/2022-01 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, MARCELO GARCIA NUNES, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Maria Inês Correa de Cerqueira Targa.

Brasília, 4 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.004020/2022-01 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA

a SUELI GIL EL RAFIHI no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Brasília, 4 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres


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Data
2022-08-05
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Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
05 de Agosto de 2022
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