Diário Oficial de São Paulo - Caderno Legislativo

Poder
Legislativo
Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura
Estado de São Paulo
Carlão Pignatari
Luiz Fernando
Rogério Nogueira
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
Wellington Moura
André do Prado
Professor Kenny
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
3º Vice-Presidente
Caio França
Léo Oliveira
Bruno Ganem
4º Vice-Presidente
3º Secretário
4º Secretário
Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera • São Paulo • CEP 04097-900 • Tel. 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br
Volume 131 • Número 136 • São Paulo, sábado, 24 de julho de 2021 www.imprensaoficial.com.br
Atos Administrativos
DECISÕES DA MESA
DE 23/07/2021
EXONERANDO, nos termos da 1ª parte do item 2 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:
SONIA MARIA ALVES BARROS, RG nº 235834154, matrícula nº 11816, do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, do
SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimentos - de que trata o artigo 68 da
Resolução 776/96.
(Decisão nº2043/2021);
NOMEANDO, nos termos do inciso I do artigo 20 da
Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:
CELSO RICARDI NASCIMENTO, RG nº 300049286, para exercer, em comissão, o cargo de ASSISTENTE
PARLAMENTAR V, do SQC-I do Quadro da Secretaria da
Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei Complementar nº 1136/2011, em vaga decorrente da exoneração de LAURINDA MARCIA BARBOSA CAUCHICK MIGUEL, ficando atribuída a
Gratificação de Representação a que se refere o artigo
1º da Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de
2005, de ASSISTENTE PARLAMENTAR V, a partir da data do seu exercício.
(Decisão nº2044/2021);
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, DECIDE REVOGAR, a pedido da autoridade solicitante, a
Decisão nº 2000/2021, publicada em 15/07/2021, que nomeou JOSÉ FRANCISCO DOURADO, RG nº 8619043, para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR III, do
SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no anexo III, da Lei
Complementar nº 1136/2011.
(Decisão nº2045/2021);
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e à vista do
Ato nº 16/07, DECIDE baixar a presente Decisão a fim de DECLARAR que na Decisão nº 706/2021, a cessação da Gratificação Especial de Desempenho – G.E.D., de DANILO EDUARDO GODOY LOURENÇO, matrícula
25752, deve ser considerada a partir de 16/03/2021.
(Decisão nº 2046/2021);
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e à vista do
Ato nº 16/07, DECIDE baixar a presente Decisão a fim de DECLARAR que na Decisão nº 716/2021, a cessação da Gratificação Especial de Desempenho – G.E.D., de
RAIMUNDO CICERO DIAS, matrícula 25987, deve ser considerada a partir de 16/03/2021.
(Decisão nº 2047/2021);
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e à vista do
Ato nº 16/07, DECIDE baixar a presente Decisão a fim de DECLARAR que na Decisão nº 708/2021, a cessação da Gratificação Especial de Desempenho – G.E.D., de
JAQUELINE MATIAS FERVOLLI PAPASSIDERO, matrícula
22111, deve ser considerada a partir de 16/03/2021.
(Decisão nº 2048/2021);
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE 20/07/2021
Processo de Promoção Funcional de 2020 da ALESP
O Departamento de Recursos Humanos, de acordo com o Ato da
Mesa Nº 18/2016, ouvida a Comissão da Promoção, torna pública a relação dos servidores aptos a participar do processo de
Promoção 2020, de acordo com os requisitos contidos no Artigo
59 da Resolução Nº 776/1996, com a redação que lhe foi dada pelo Artigo 14 da Resolução Nº 878/2012. Adicionalmente, reabre prazo extra, de cinco dias corridos, para apresentação dos cursos concluídos até o dia 31/07/2020, que ainda não tenham sido apresentados.
Matrícula
2353
2762
2792
3295
3442
4039
4052
4101
4415
4416
4432
4659
4758
4788
4832
5333
5473
5533
5714
Nome
SONIA REGINA DE SOUZA COMUNALE
EDUARDO GRACIANO
VALTER ALVES MATTOS
DESIREE SEPE DE MARCO
CÉLIA MARIA ATIENZA OKAMOTO
EVALDO PEREIRA DA SILVA
SERGIO TADEU OLIVEIRA NASCIMENTO
ALBERTO TEBALDI
ADALBERTO CRISTOVAO MOREIRA
MAURO CRISTOVAO MOREIRA
JOSÉ ANTONIO GASPAR
RENATO BORGES CASARO
MARIA SOLANGE URBAN RIBEIRO ARAÚJO
SERGIO ARTUR CICCONE
ADRIANA SPERNEGA
JOÃO DE JESUS ANGELO
CILSO JORGE MESSIAS
JOSÉ RICARDO GARCIA
JOÃO BATISTA RAMOS GAMMARO
Nível atual
XIII
XII
XII
XIX
XIII
XVIII
XVIII
XIII
XVIII
XVIII
XVIIIX
XIX
XIX
XIIX
VII
XIX
XVI
PROCESSO RG Nº 1883/2021
Interessado: Deputado Wellington Moura
Assunto: Reembolso de despesas de viagem realizada em Comissão de Representação, no dia 01/07/2021, em nome do deputado Wellington Moura.
O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, considerando o Ato do Presidente nº 34, de 16/06/2021, as justificativas apresentadas (fl. 01) e a manifestação do Departamento de Orçamento e Finanças (fl.13),
AUTORIZA, excepcionalmente, o reembolso do valor referente às despesas efetuadas, devidamente comprovadas nos autos (fls. 02-12), em nome do Deputado
Wellington Moura, conforme pleiteado.
DE 21/07/2021
PROTOCOLADO RG Nº 1388/2021
Interessado: Yuri Carajelescov
Assunto: Teto remuneratório – Advocacia Pública –
Requerimento para aplicação do valor correspondente a
100% do subsídio pago aos Ministros do STF
À vista do Parecer nº 164-2/2021 da Procuradoria,
às fls. 36-49, que ora ACOLHO e cujos fundamentos adoto, INDEFIRO o requerimento apresentado às fls.
01-06, por falta de amparo constitucional e legal.
PROCESSO RG Nº 1889/2021
Interessada: VERA LUCIA GONÇALVES GARCIA
Assunto: Auxílio-funeral em decorrência do falecimento do ex-servidor José Rubens Garcia (matrícula nº 6398)
O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 168 da
Lei 10.261/1968 e no artigo 137-A do Ato da Mesa nº
30/2010, à vista da instrução elaborada pela Divisão de
Aposentados e Pensionistas, que certifica o cumprimento dos requisitos comprobatórios, DEFERE o requeri-
5950
6216
6218
6255
6272
6314
6316
6374
6396
6473
6586
6652
6692
7108
7931
8207
8214
8217
8223
8224
8239
8258
8278
8365
8368
8402
8409
8433
8450
8598
8601
8630
8637 mento de pagamento de auxílio-funeral, formulado por
VERA LUCIA GONÇALVES GARCIA, RG nº 30.477.941-6
SSP/SP, em decorrência do falecimento do ex-servidor
José Rubens Garcia, matrícula nº 6398, ocorrido em
22/06/2021, no valor correspondente a 1 (um) mês de remuneração do ex-servidor na data de seu falecimento.
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATOS E LICITAÇÕES
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
DE 23/07/2021
Acha-se reaberta, com instrumento convocatório disponibilizado no Portal da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo (http://www.bec.sp.gov.br), bem como no Portal da ALESP (http://www.al.sp.gov.br) ou a ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, sala T-38, térreo do “Palácio 9 de Julho”, situado na Av.
Pedro Álvares Cabral, 201, CEP 04097-900, telefones
(11) 3886-6521 e (11) 3886-6872, no horário das 12 às
19h, a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 11/2021 - Processo Digital nº
461/2020
Objeto: Aquisição de açúcar refinado, por meio do
Sistema de Registro de Preços
Abertura: 09/08/2021 às 14h30m.
Oferta de Compra nº: 010101000012021OC00066.
Local: Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de
São Paulo (http://www.bec.sp.gov.br)
DESPACHOS DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DE 23/07/2021
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos torna pública a unidade de lotação do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), a partir da data do exercício:
MARCIO FILGUEIRAS CARNEIRO LEMOS, RG nº
245087234, no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO, a partir de 14/07/2021.
DENISE FIDELIS
SILVIA REGINA FIRMINO BRITTO
SÉRGIO RAMOS DE OLIVEIRA
MÁRCIO LUIZ DE CAMPOS MARQUES
ESCLAIR ESMERALDA BOTELHO
WLADIMIR HAMILTON CALHEIRA SANTOS
ROSELY TERESINHA ASSIS
MILTON CERQUEIRA
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA PRADO ALVES FILHO
LUIS HUMBERTO MONTEIRO
WLADIMIR AMYLTON BARBOSA ROSA
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA
ALCEMIR SOCORRO PENHA LIMA
SANDRA FILOMENA LEME DOS SANTOS
PAULA GINDRI BAES
SAMUEL DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS CIMINI COLLARES
DINAH FIDELIS
SYLVIA JUCÁ FREIRE DA SILVA
ORLANDO MARCONDES MACHADO JUNIOR
CARLOS EDUARDO DA COSTA
MAURÍLIO MALDONADO
CLORIS CASTILLO
ANA CLAUDIA FREIRE ABREU
JOSÉ RAMBALDI FILHO
EDUARDO RIBEIRO ALVES
PAULO JOSE MATTOSO FERNANDES
PAULO SÉRGIO CHAMMAS
WALMIR DANTAS CORTEZ
ANA MARIA DE SOUZA
JOÃO RIKIO SAKUDA
EDITE APARECIDA DOS SANTOS
ANTONIA INACIO DE OLIVEIRA SILVEIRA
XIVIX
XIX
XVIIX
XIX
XIV
XVII
XIII
XVI
XIIIX
XVI
XVI
XII
XII
XIIIXVX
XVII
XIIX
XIX
XVII
XVI
XVI
XVIII
XII
XIV
XIX
XIV
XVII
XII
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