Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em São Paulo

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|

Nº Processo: 00589.000139/2021-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO. Contratado: 28.770.889/0001-05 - PROINDUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato com base no inciso ii do art. 79 da lei 8666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2022).


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em São Paulo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU

Nº Processo: 00589.001195/2021-84.

Dispensa Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.

Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contrataçao de serviços continuados de auxiliar de escritorio com disponiobilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a psf jundiai.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 31/12/2021 a 01/10/2022. Valor Total: R$ 88.919,70. Data de Assinatura: 30/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2022).


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RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 3/2021 - UASG 110096

Dispensa Nº 20/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO. Contratado: 06.699.029/0001-90 - CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:

No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2021 publicado no D.O. de 29/12/2021, Seção 3, Pág. 1.

Onde se lê: Vigência: 28/02/2014 a 28/02/2024

Leia-se: Vigência: 28/02/2019 a 28/02/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 65, § 2º, II. Valor Total: R$ 10.930.560,00. Data de Assinatura: 28/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2021).


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 (RETIFICAÇÃO) - UASG 110096

Pregão Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2021 publicado no D.O. de 05/01/2022, Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Objeto: Supressão de 617,16 m² da área locada do imóvel da PF-PU/BA, reduzindo 1 posto de servente no contrato Leia-se: Supressão dos serviços de limpeza, com redução de 1 posto de servente, em consequência da redução de 617,16 m² da área locada do imóvel da PF-PU/BA.


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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU

Nº Processo: 00589.001195/2021-84.

Dispensa Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.

Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contrataçaõ de serviços continuados de auxiliar de escritorio com disponibilização de mão de obra para atender a psf jundiai..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 07/01/2022 a 16/11/2022. Valor Total: R$ 32.603,89. Data de Assinatura: 06/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2022).


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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|

Nº Processo: 00589.001064/2021-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO. Contratado: 28.770.889/0001-05 - PROINDUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável de acordo com o inciso ii, art 79 da lei 8666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2022).


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AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2022 - UASG 110096

Pregão SISPP Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO.

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) resolve aplicar à empresa EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.314.738/0001-26, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Advocacia-Geral da União, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 10/01/2022 e término em 09/01/2024, com fulcro no art. 87, inciso III da Lei n° 8.666/93 e no subitem 19.2.3 do Termo de Referência anexo ao edital do Pregão 15/2020.

A penalidade é resultado da apuração de infrações administrativas por inexecução contratual ocorridas no contrato n. 18/2020, através do Processo Administrativo nº 00587.000769/2021-17. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2021).

MARIA LUCIA CARVALHO DE PAULA

Superintendente


Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2021 publicado no D.O de 2021-10-14, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - 33.683.111/0002-80. . Leia-se: Contratada: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - 33.683.111/0001-07.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2022).


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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 69/2021

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas CONSTRUREV - CONSTRUCAO E REVESTIMENTO LTDA, CNPJ nº 14.592.142/0001-08, item 1, no valor total de R$ 521.350,00 e PROTEC IMPERMEABILIZACAO LTDA, CNPJ nº 23.293.861/0001-00, item 2, no valor total de R$ 366.399,00.

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/01/2022) 110001-00001-2022NE110001


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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU

Nº Processo: 00589.001475/2021-92.

Dispensa Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.

Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar de escritório com disponibilização de mao de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a psf franca..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 07/01/2022 a 03/11/2022. Valor Total: R$ 57.301,31. Data de Assinatura: 06/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2022).


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2022-01-14
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