Diário do Estado do Rio Grande do Sul -

LOJAS RENNER S.A.
LOJAS RENNER S.A.
Atas
RCA 11/02
LOJAS RENNER S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/ME nº 92.754.738/0001-62 - NIRE 43.300.004.848 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021 DATA, HORA E LOCAL : aos 11 (onze) dias de fevereiro de 2021, às 17h20min, por vídeo conferência, conforme faculta o artigo 18 do Estatuto Social da Lojas Renner S.A. (" Companhia "). PRESENÇA : presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração (" CA ") da Companhia. COMPOSIÇÃO DA MESA : Sr. José Galló, Presidente; e Sr. João Carlos Turella, Secretário. ORDEM DO DIA : (1) deliberar sobre a décima segunda emissão (" Emissão "), pela Companhia, em série única, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (" Debêntures "), objeto de oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (" Lei do Mercado de Valores Mobiliários "), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (" CVM ") n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (" Instrução CVM 476 "), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (" Oferta "); (2) autorizar a Diretoria da Companhia a, caso aprovadas a Emissão e a Oferta: (i) celebrar todos os documentos, e seus eventuais aditamentos, conforme o caso, e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta; e (ii) contratar (a) instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários para intermediar a Oferta (" Coordenador Líder "); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, mas não se limitando a, instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (" Escriturador "), instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures (" Banco Liquidante "), instituição representante da comunhão dos titulares de debêntures (" Agente Fiduciário " e " Debenturistas ", respectivamente) e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (3) ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. DELIBERAÇÕES : Após as discussões acerca das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem qualquer restrição: 1. Aprovar a Emissão e a Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio de escritura de emissão das Debêntures (" Escritura "): (i) Número da Emissão . A presente Emissão corresponde a 12ª (décima segunda) emissão de Debêntures da Companhia. (ii) Número de Séries . A Emissão será realizada em série única. (iii) Valor Total da Emissão . O valor total da Emissão será de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definido) (" Valor Total da Emissão "). (iv) Quantidade de Debêntures . Serão emitidas 1.000.000 (um milhão) de Debêntures. (v) Destinação dos Recursos . Os recursos obtidos pela Companhia com a Emissão serão destinados para reforço de capital de giro e manutenção do nível de caixa mínimo estratégico da Companhia. (vi) Distribuição, Negociação e Custódia Eletrônica . As Debêntures serão depositadas para (a) distribuição pública no mercado primário por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (" MDA "), administrado e operacionalizado pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento Cetip UTVM (" B3 "), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da B3; e (b) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (" CETIP21 "), também administrado e operacionalizado pela B3, sendo as negociações liquidadas financeiramente, e as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3. (vii) Colocação . As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob o regime de garantia firme de subscrição para o Valor Total da Emissão pelo Coordenador Líder da Oferta (" Garantia Firme "), nos termos do "Contrato de Coordenação e Distribuição Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da 12ª (décima segunda) Emissão de Debêntures da Lojas Renner S.A.", a ser celebrado entre a Emissora e o Coordenador Líder (conforme definido abaixo) (" Contrato de Distribuição "), tendo como público alvo Investidores Profissionais, conforme definido na legislação aplicável. (viii) Valor Nominal Unitário . As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), na Data de Emissão (" Valor Nominal Unitário "). (ix) Data de Emissão . Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 18 de fevereiro de 2021 (" Data de Emissão "). (x) Prazo e Data de Vencimento . Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 4 (quatro) anos a contar da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 18 de fevereiro de 2025 (" Data de Vencimento "). (xi) Tipo e Forma . As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados ou cautelas. (xii) Conversibilidade . As Debêntures serão simples, não serão conversíveis ou permutáveis em ações de emissão da Emissora, nem permutáveis em ações de outras sociedades ou por outros valores mobiliários de qualquer natureza. (xiii) Espécie . As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput , da Lei das Sociedades por Ações, não contando com garantia real ou fidejussória, ou qualquer segregação de bens da Emissora como garantia aos Debenturistas, não conferindo qualquer privilégio, especial ou geral, aos Debenturistas. (xiv) Prazo de Subscrição . A subscrição das Debêntures objeto da Oferta pelos Investidores Profissionais deverá ser realizada no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de envio, pelo Coordenador Líder, da Comunicação de Início da Oferta, nos termos do artigo 7º-A da Instrução CVM 476. (xv) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização . As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA por, no máximo, 50 (cinquenta) Investidores Profissionais, à vista, no ato da subscrição, e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário (" Data de Integralização "). Caso qualquer Debênture venha a ser integralizada em data diversa e posterior à primeira Data de Integralização, a integralização será feita com base no Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração (conforme abaixo definida), calculada pro rata temporis desde a primeira Data de Integralização até a data de sua efetiva integralização. Fica claro desde já que a integralização pode ser feita com ágio ou deságio, a ser definido, se for o caso, no ato de subscrição, desde que aplicadas em igualdade de condições a todos os investidores em cada Data de Integralização. (xvi) Atualização Monetária . O Valor Nominal Unitário de cada uma das Debêntures não será atualizado monetariamente. (xvii) Juros Remuneratórios . Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures, incidirão juros remuneratórios correspondentes à 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, " over extra-grupo ", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet ( http://www.B3.com.br ) (" Taxa DI "), acrescida de uma sobretaxa equivalente a 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento) ao ano base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (" Remuneração "), calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por Dias Úteis decorridos, desde a Data de Integralização (conforme abaixo definido) das Debêntures, ou a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, até a Data de Pagamento da Remuneração subsequente ou até a Data de Vencimento, ou até a data do efetivo pagamento das Debêntures resultante da Oferta Facultativa de Resgate Antecipado ou da declaração de vencimento antecipado, nos termos da Escritura de Emissão. (xviii) Periodicidade de Pagamento da Remuneração. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures em razão da ocorrência de um dos Eventos de Inadimplemento (conforme definidos a seguir), os valores relativos à Remuneração das Debêntures deverão ser pagos semestralmente, a partir da Data de Emissão, sendo o primeiro pagamento devido em 18 de agosto de 2021, e os demais no mesmo dia dos meses de fevereiro e agosto de cada ano, devendo o último pagamento ocorrer na Data de Vencimento das Debêntures, conforme datas indicadas na tabela abaixo (cada uma dessas datas, uma "Data de Pagamento da Remuneração"): Parcela da Remuneração Data do Pagamento 01 18 de agosto de 2021 02 18 de fevereiro de 2022 03 18 de agosto de 2022 04 18 de fevereiro de 2023 05 18 de agosto de 2023 06 18 de fevereiro de 2024 07 18 de agosto de 2024 08 Data de Vencimento (xix) Encargos Moratórios. Sem prejuízo do disposto na Escritura de Emissão, ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida pela Emissora aos Debenturista, o valor em atraso continuará a ser remunerado nos termos da respectiva Remuneração aplicável e, além disso, incidirão, sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa moratória, não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago (" Encargos Moratórios "). (xx) Amortização . Sem prejuízo do vencimento antecipado das Debêntures, em razão da ocorrência de um dos Eventos de Inadimplemento (conforme definidos abaixo), nos termos da Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures será amortizado em 2 (duas) parcelas, nas respectivas datas de amortização, sendo a primeira parcela devida em 18 de fevereiro de 2024 e a segunda em 18 de fevereiro de 2025, nos termos a serem definidos na Escritura. (xxi) Amortização Extraordinária Obrigatória. As Debêntures não serão objeto de amortização extraordinária obrigatória. (xxii) Amortização Extraordinária Facultativa. A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento a partir da Data de Emissão, realizar a amortização extraordinária facultativa parcial das Debêntures (" Amortização Extraordinária Facultativa "). Por ocasião da Amortização Extraordinária Facultativa, o valor devido pela Emissora será equivalente à parcela do Valor Nominal Unitário, ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, a ser amortizada, acrescido da Remuneração e demais encargos devidos e não pagos até a data da Amortização Extraordinária Facultativa, calculado pro rata temporis desde a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data da efetiva Amortização Extraordinária Facultativa, incidente sobre a parcela do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, a ser amortizada (" Saldo Devedor "), e prêmio incidente sobre o Saldo Devedor de acordo com a fórmula indicada na Escritura, pelo prazo remanescente (" Prêmio de Amortização Extraordinária Parcial "). A realização da Amortização Extraordinária Facultativa deverá abranger, proporcionalmente, todas as Debêntures, até o limite de amortização de 98% (noventa e oito por cento) do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário. (xxiii) Repactuação Programada. As Debêntures desta Emissão não estarão sujeitas à repactuação programada. (xxiv) Oferta de Resgate Antecipado. A Companhia poderá realizar, a qualquer tempo, a partir da Data de Emissão, oferta de resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures, com o consequente cancelamento, que será endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas, de acordo com os termos e condições a serem previstos na Escritura. (xxv) Resgate Antecipado Facultativo. Sujeito às condições descritas na Escritura, a Emissora poderá, a seu exclusivo critério, a partir da Data de Emissão, realizar o resgate antecipado facultativo total das Debêntures (" Resgate Antecipado Facultativo Total "). Por ocasião do Resgate Antecipado Facultativo Total, o valor devido pela Emissora será equivalente ao (a) Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou Saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso) a serem resgatadas, acrescido (b) da Remuneração e demais encargos devidos e não pagos até a data do Resgate Antecipado Facultativo Total, calculado pro rata temporis desde a Data de Integralização ou a Data do Pagamento da Remuneração anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, incidente sobre o Valor Nominal Unitário (ou Saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso), e (c) prêmio incidente sobre o Valor Nominal Unitário (ou Saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso) de acordo com a fórmula indicada na Escritura, pelo prazo remanescente (" Prêmio de Resgate Antecipado Facultativo Total "). (xxvi) Vencimento Antecipado . As obrigações decorrentes das Debêntures poderão ser vencidas antecipadamente nas hipóteses a serem previstas na Escritura (" Eventos de Inadimplemento "). 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos e quaisquer documentos, e seus eventuais aditamentos, conforme o caso, e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta, incluindo, mas sem limitação, a celebração da Escritura e do Contrato de Distribuição, bem como de seus eventuais aditamentos; e (ii) contratar (a) o Coordenador Líder; e (b) os demais prestadores de serviços necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo o Escriturador, o Banco Liquidante, o Agente Fiduciário e o assessor legal, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários. 3. Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a Reunião foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros. Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2021. Assinaturas: José Galló, Presidente do CA; Osvaldo Burgos Schirmer Vice-Presidente do CA; Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto; Fábio de Barros Pinheiro; Alexandre Vartuli Gouvea; Christiane Almeida Edington; Thomas Bier Herrmann; e Juliana Rozenbaum Munemori, Conselheiros; José Galló, Presidente; e João Carlos Turella, Secretário. Confere com a ata original lavrada em livro próprio. Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2021. João Carlos Turella.


CERAMFIX INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES SA
CERAMFIX INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES SA
Comunicado
AVISO DE LICENÇA
Inscrita no CNPJ 07.293.000/0002-57, torna público que efetuou REQUERIMENTO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA, do Município de Osório/RS, através do processo nº 209041/2014, de Licença Ambiental Municipal (LICENÇA DE INSTALAÇÃO) para a Atividade de Fabricação de Argamassas (CODRAM 1052,00) na cidade de Osório/RS.


FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
Atas
Ata
CNPJ/MF 87.189.106/0001-63 - NIRE 43300016811. Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nº 02/2021. Realizada de forma virtual (videoconferência), em plataforma administrada pela Assessora da Diretoria, Ariadne Jeckel, por intermédio do aplicativo Google Meet, em 28 (vinte e oito) de janeiro de 2021, às 11h (onze horas). Abertura da reunião: O Presidente do Conselho iniciou agradecendo aos Conselheiros pela presença na reunião. Recondução do Diretor Presidente da FENAC S/A: Sr. Marlos, presidente do Conselho passou à deliberação dos conselheiros o item da pauta da reunião, apreciação para recondução do Diretor Presidente: foi eleito por unanimidade de votos dos conselheiros presentes, o Sr. Marcio Davi Jung, para Diretor Presidente, pelo período de 2 anos a contar da data da eleição, em 28 de janeiro de 2021. Qualificação do Diretor Eleito: a) Diretor-Presidente: Sr. Marcio Davi Jung, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 190, apartamento 601, Bairro Centro, em Novo Hamburgo/RS, CEP 93510-270, CPF nº 480.601.600-44 e RG nº 4023818241 SSP/RS. Esgotada a ordem do dia, e nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Marlos Schmidt, Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos, e declarou encerrados os trabalhos e, por fim, mandou lavrar esta ata, que vai pelos presentes assinada. Edgar Luiz Fedrizzi Filho; Gerson Berwanger; Heitor Klein; Hercy Ayres Rodrigues Filho; José Cacio Auler Bortolini;José Fernando Bello; Marcelo Kehl; Marlos Davi Schmidt. JUCISRS: certifico o registro em: 10/02/2021 sob nº 7558254; protocolo: 210343231 de 02/02/2021; autenticação: FF66B876945B1FA4CE89A89AA5BC265E47C8EAFE; empresa 43300016811; Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves - Secretário-Geral.

NOVO HAMBURGO
RUA ARAXÁ, 505
NOVO HAMBURGO
5135847200


FORTIZA HOLDING S A
FORTIZA HOLDING S A
Atas
Ata Assembléia Geral ordinária 2019
FORTIZA - HOLDING S.A. CNPJ: 24.310.629/0001-04 NIRE: 43.300.059.294 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA I- Hora, Data e Local: 24 de novembro de 2020, às 10h00min, na sede social, sede e foro na cidade de Porto Alegre/RS na Rua Felicíssimo de Azevedo, nº 924, Bairro São João, CEP 90.540-110. II- Presenças: Representando a totalidade do capital social votante, os acionistas: Percival Ignácio de Souza, Maria Alba Fortini de Souza, Júlio Fortini de Souza sócio administrador e representante legal da Acionista Sortini-Empreendimentos e Participações -EIRELI, Ana Lúcia Fortini Duvelius sócia administradora e representante legal da Acionista Fortilius-Participações LTDA. III- Mesa Diretora: Presidente: Percival Ignácio de Souza, Secretário: Júlio Fortini de Souza. IV- Ordem do dia: Esta Assembléia Geral Ordinária foi convocada para deliberar sobre as contas da atual diretoria, sobre as Demonstrações Financeiras apresentadas relativamente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, destinação dos lucros e distribuição de dividendos. V- Deliberações Unanimes: Na sequência, o Secretário realizou a leitura do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras apresentadas, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. Os administradores prestaram conta, demonstrando os efeitos patrimoniais dos atos praticados no ano de 2019 registrados na escrituração mercantil, com base na qual foram elaboradas as demonstrações contábeis. Foi demonstrado a destinação do Lucro Líquido do Exercício de 2019 de R$ 22.484.508,47: sendo destinado para reserva legal R$ 1.124.225,42, para reserva para Investimento e Capital de Giro R$ 20.560.283,05 e, distribuídos a títulos de lucros para acionista Fortilius Participações Ltda em 31/12/2019 R$ 400.000,00 e, distribuído a título de lucros para Sortini Empreendimentos e Participações Eireli em 31/12/2019 R$ 400.00,00. Logo após foram os referidos documentos postos em votação e aprovados por unanimidade. VI- Encerramento: Em razão de não haver mais qualquer outro assunto de interesse social a tratar, foram encerrados os trabalhos. Após a leitura, a presente Ata foi aprovada. VII- Assinaturas: Percival Ignácio de Souza, Maria Alba Fortini Souza, Júlio Fortini de Souza, Ana Lúcia Fortini Düvelius. VIII- Registro: JUCIS: Certifico Registro em: 29/12/2020 sob o nº 7485501, protocolo nº 207672300 de 11/12/2020, Empresa: 43300059294 Fortiza - Holding - S.A. Assinada Digitalmente por Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves - Secretário Geral.

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Data
2021-02-23
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Diário do Estado do Rio Grande do Sul
Data
23 de Fevereiro de 2021
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