Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IB - (Tribunal de Contas)

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ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS
ANO XLVIII - Nº 010
SEXTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2022
PAUTA ESPECIAL Nº 008/2022
PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
VICE-PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDORA-GERAL
Marianna Montebello Willeman
Município de MACAÉ
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/01/2022, o seguinte processo:
Órgão: PREFEITURA DE MACAÉ
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Município de NATIVIDADE
Processo TCE nº 215.716-9/2016 - CONTRATO/DECORRENTE PARTICIPAÇÃO EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMPRAS GERAL/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por GILBERTO SILVA PAMARES
Id: 2367392
Órgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE
Processo TCE nº 200699-3/2022 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA
Processo TCE nº 251927-3/2021 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, REMESSA
Município de SAQUAREMA
Órgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
Processo TCE nº 251988-7/2021 - Decisões: PERDA DO OBJETO, COMUNICAÇÃO,
DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO
Gabinetes
Processo TCE nº 251990-0/2021 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
12/01/2022
Processo TCE nº 251991-4/2021 - Decisões: CONCESSÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
12/01/2022
Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES
Órgão: INSTITUTO DE PREV DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
Município de MIRACEMA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: PREFEITURA DE MIRACEMA
Órgão: IEF-FUND DO INST EST DE FLORESTAS (EXTINTO)
Processo TCE nº 245346-9/2021 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
Processo TCE nº 111501-6/2000 - Decisão: COMUNICAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Henrique Cunha de Lima - Procurador-Geral
Município de SILVA JARDIM
Município de CABO FRIO
Órgão: CÂMARA DE SILVA JARDIM
Órgão: PREFEITURA DE CABO FRIO
Processo TCE nº 245354-6/2021 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
Processo TCE nº 221743-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Laelio Soares de Andrade
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
AUDITORIA INTERNA
Patrícia Fernandes Marques
Órgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE GUAPIMIRIM
Processo TCE nº 810866-3/2016 - Decisão: ENCAMINHAMENTO
PRESIDÊNCIA
Município de MENDES
Município de BARRA MANSA
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
Processo TCE nº 201324-7/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo
PEDIÇÃO
Processo
PEDIÇÃO
Município de PARACAMBI
Órgão: PREFEITURA DE PARACAMBI
Processo TCE nº 218059-4/2018 - Decisão: ENCAMINHAMENTO
Município de SÃO GONÇALO
Órgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ
Órgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO
Processo TCE nº 248293-7/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA
Processo TCE nº 236778-4/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Id: 2367419
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Plenário
Gabinetes

Plenário
SUBSECRETARIA DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PRAZO
(DIAS)
15
TCE nº 249739-8/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXDE OFÍCIO, CIÊNCIA, REMESSA
TCE nº 249863-5/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXDE OFÍCIO, APENSAÇÃO
Município de ITAGUAÍ
S U M Á R I O
DATA DA SESSÃO
17/11/2021
Órgão: PREFEITURA DE MENDES
Órgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA www.tce.rj.gov.br
RESPONSÁVEL
Município de GUAPIMIRIM
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
12/01/2022
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Marina Guimarães Heiss
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Oseias Pereira de Santana
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Mario Henrique Monteiro da Silva Anache
PROCESSO
TCE Nº
210330-7/20
CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 241855-2/2021 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
Canal aberto para o cidadão fazer reclamações, críticas, sugestões, elogios e pedidos de orientação
OFÍCIO CSO /
CGC
36552/2021
HELDER RANGEL DE
ARAÚJO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
RESPONSÁVEL
DATA DA SES- PRAZO
OFÍCIO CSO /
TCE Nº
SÃO
(DIAS)
CGC
200281-8/20
HELDER RANGEL DE
17/11/2021
15
36513/2021
ARAÚJO
Id: 2367470
0800 025 3231
Dias úteis, das 10h às 17h. www.tcerj.tc.br/ouvidoria/externo/cadastro.do
SUBSECRETARIA DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO ouv@tcerj.tc.br
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
RESPONSÁVEL
DATA DA SES- PRAZO
OFÍCIO CSO /
TCE Nº
SÃO
(DIAS)
CGC
105362-0/20 PREMIUM MEDICAMEN28/04/2021
15
21123/2021
TOS CRX LTDA
Id: 2367471
SUBSECRETARIA DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
225940-2/10
225940-2/10
225940-2/10
237733-9/18
RESPONSÁVEL
CLAUDIO CESAR RODRIGUES PEREIRA
EVANGIVALDO SANTOS
SOARES
JONAS GONÇALVES DA
SILVA
L H EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA
DATA DA SESSÃO
28/06/2021
PRAZO
(DIAS)
15
OFÍCIO CSO /
CGC
21099/2021
28/06/2021
15
21105/2021
28/06/2021
15
21107/2021
20/09/2021
15
32134/2021
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:
PROCESSO
TCE Nº
213552-9/17
RESPONSÁVEL
EDSON SHOITI HARA JÚNIOR
DATA DA SES- OFÍCIO CSO /
SÃO
CGC
18/10/2021
34520/2021
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
202730-4/17
RESPONSÁVEL
MARLON VIVAS CABRAL
DATA DA SESSÃO
05/04/2021
PRAZO
(DIAS)
15
OFÍCIO CSO /
CGC
27543/2021
Id: 2367472
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