Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Presidência da República > Casa Civil

PORTARIA Nº 806, DE 20 DE JULHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO para compor, como membro suplente representante da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE, em substituição a Henrique Marques Vieira Pinto.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA


Presidência da República > Casa Civil > Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 157, DE 16 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR 

GLAUCO LAURIA MARQUES para a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

JULIANA RIBEIRO SILVEIRA


Presidência da República > Secretaria de Governo

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE JULHO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

LAURA JULIANI GASTALDI para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Especial Adjunta da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 25, de 12 de maio de 2021.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES


Presidência da República > Secretaria de Governo

PORTARIA Nº 65, DE 20 DE JULHO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

REGINA APARECIDA DA CRUZpara exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 1.428, DE 16 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003870/2020-40, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SUSANE MARIA NOBRE DE CARVALHO, INATIVA, matrícula Siape nº 0093975, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 1.213, DE 16 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000140/2021-78, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA ROSA FONSECA, INATIVA, matrícula Siape nº 0095363, aposentada no cargo efetivo de Agente de Portaria, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


Presidência da República > Casa Civil > Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 159, DE 20 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MAURO RODRIGUES SANJAD para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.

JULIANA RIBEIRO SILVEIRA


Presidência da República > Casa Civil > Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 158, DE 19 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JULIAN MARCONDES VIANA DE ASSIS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Inovação, código DAS 101.4, da Diretoria de Governança, Inovação e Conformidade da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 19 de julho de 2021, ficando revogada a Portaria nº 276, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2020.

JULIANA RIBEIRO SILVEIRA


Presidência da República > Secretaria de Governo

PORTARIA Nº 64, DE 20 DE JULHO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARILDA JANE SANTOS DE OLIVEIRA HAYNE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Acompanhamento Junto ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES


Presidência da República > Casa Civil > Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 156, DE 16 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

SANDERSON ALBERTO MEDEIROS LEITÃO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

JULIANA RIBEIRO SILVEIRA


Presidência da República > Secretaria de Governo

PORTARIA Nº 63, DE 20 DE JULHO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora de Programa Luciana Coutinho Leite Barboza Simões, da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 103.5, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2021.

FLÁVIA CAROLINA PÉRES


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Data
2021-07-21
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Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
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21 de Julho de 2021
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