Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IB - (Tribunal de Contas)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS
ANO XLVII - Nº 194
QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
209269-5/2021
PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
VICE-PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
207528-5/2021
CORREGEDORA-GERAL
207953-4/2021
Marianna Montebello Willeman
209269-5/2021
209269-5/2021
207953-4/2021
209269-5/2021
209269-5/2021
GABINETE DOS CONSELHEIROS
204652-1/2021
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
200282-4/2021
224641-6/2009
209269-5/2021
209269-5/2021
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
234038-3/2020
234038-3/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Henrique Cunha de Lima - Procurador-Geral
209269-5/2021
238946-4/2021
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Laelio Soares de Andrade
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
AUDITORIA INTERNA
Patrícia Fernandes Marques
209269-5/2021
209269-5/2021
234076-5/2020
209269-5/2021
209269-5/2021
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Marina Guimarães Heiss
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Oseias Pereira de Santana
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Mario Henrique Monteiro da Silva Anache
209269-5/2021
209269-5/2021
209269-5/2021
209269-5/2021
209269-5/2021
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
238810-9/2021 www.tce.rj.gov.br
209269-5/2021
209269-5/2021
209269-5/2021
S U M Á R I O
Plenário
Gabinetes

102053-0/2020
209269-5/2021
238709-4/2021
209269-5/2021
209269-5/2021
Plenário
226467-2/2021
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 04/10/2021
PROCESSO Nº
RESPONSÁVEL
238147-0/2021
ALESSANDRA DA SILVA
FERREIRA
ALLAN SIMONACI DA SILVA
CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO
CLENEUDA MAGALHAES
HERNAMS
CLOVIS TOSTES DE BARROS
DAVI DE LIMA PEREIRA
DA SILVA
DAVI DE LIMA PEREIRA
DA SILVA
DENIS ANDERSON VISNADI
JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
LUCIANE PEREIRA
RABHA
LUCIANE PEREIRA
RABHA
LUCIANO FARIAS AGUIAR
MARCELLE CIPRIANI DE
ALMEIDA
MARCELLE CIPRIANI DE
ALMEIDA
MÁRCIA LYGIA VIEIRA
CURY INÁCIO
MILTON CAMPOS ANTONIO
NILMAR EPAMINONDAS
DA SILVA
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
RAUL DE ABREU BEZERRA
REGINALDO FERREIRA
DUTRA
236888-2/2021
236552-4/2012
236555-6/2012
238248-0/2021
236320-1/2018
219106-9/2021
208205-2/2021
216336-8/2014
219599-0/2021
236888-2/2021
222006-4/2020
229946-7/2020
237748-3/2021
220886-0/2021
211649-8/2014
209269-5/2021
200479-2/2019
227680-3/2021
OFÍCIO CSO /
CGC
32347/2021
CPF
209269-5/2021
093.470.357-42
209269-5/2021
1ªCAP 145/2021
055.896.777-93
101001-2/2021
32338/2021
124.012.457-07
209269-5/2021
1ªCAP 144/2021
024.830.907-29
209269-5/2021
1ªCAP 148/2021
782.167.967-49
209269-5/2021
32460/2021
118.430.027-52
200600-1/2018
32463/2021
118.430.027-52
209269-5/2021
32544/2021
109.273.357-43
32455/2021
730.509.205-30
32266/2021
877.749.847-04
32479/2021
877.749.847-04
23742/2021
1ªCAP 153/2021
070.972.707-05
053.693.056-25
32268/2021
053.693.056-25
32337/2021
692.940.977-49
32346/2021
325.178.157-04
32510/2021
777.684.777-15
32546/2021
710.196.857-00
32267/2021
153.858.787-40
23541/2021
789.136.167-34
Id: 2346125
265719-9/2015
Ofício SICODI entregue em 05/10/2021
PROCESSO Nº
RESPONSÁVEL
OFÍCIO CSO / CGC
209269-5/2021
ABRAAO DAVID NETO
32402/2021
209269-5/2021 ALAN CAMPOS DA COS32395/2021TA
227680-3/2021 ALFREDO PAULO MAR- CAD-GOVERNANÇA
QUES RODRIGUES
2382/2021
209269-5/2021 ALFREDO PAULO MAR32388/2021
QUES RODRIGUES
209269-5/2021
ALIF RODRIGUES DA
32432/2021
SILVA
209269-5/2021
ANDRÉ PINTO DE
32399/2021
AFONSECA
218934-7/2021
ARTUR MUREB DE
32565/2021
ARAUJO GOES
209269-5/2021 BRUNO ALVES BOARET32393/2021TO
CPF
053.060.407-80
074.355.137-09
538.160.997-34
076.321.707-74
613.261.867-87
782.167.967-49
083.679.247-54
PROCESSO
TCE Nº
232964-1/11
RESPONSÁVEL
UNIÃO PETROPOLITANA ENTID.
CARNAVALESCAS
072.597.977-11
003.815.817-56
003.815.817-56
044.951.037-92
080.624.747-98
010.260.567-05
084.349.007-18
084.349.007-18
084.349.007-18
915.674.917-15
007.614.487-99
995.906.117-53
007.402.597-09
007.402.597-09
013.959.017-08
RESPONSÁVEL
UNIÃO PETROPOLITANA
ENTID. CARNAVALESCAS
107.893.967-50
722.923.267-87
120.172.157-16
101.605.757-10
101.605.757-10
044.555.797-45
055.563.357-88
072.770.037-56
936.895.197-72
073.347.827-12
073.347.827-12
087.060.077-08
166.469.357-26
261769-1/04
007.415.067-77
221840-8/15
086.799.077-58
200956-8/18
215050-5/17
RALFEN DO CARMO
TEIXEIRA
LIVE AID COMÉRCIO
MAT MÉDICO HOSPITALAR
OZEAS DA SILVA SALES
GRES CABEÇORRA
FABRÍCIO DA SILVA JOTHA
DATA DA SESSÃO
10/02/2020
PRAZO
(DIAS)
30
PROCESSO
TCE Nº
244329-7/19
212264-6/20
203209-0/16
RESPONSÁVEL
DATA DA SES- OFÍCIO CSO /
SÃO
CGC
R 27 DUTRA ADMINISTRAÇÃO DE
08/06/2020
13526/2021
PÁTIOS
R 27 DUTRA ADMINISTRAÇÃO DE
08/06/2020
13659/2021
PÁTIOS
ADRIANA MORAES DE OLIVEIRA
19/08/2019
17851/2021
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30
DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias
úteis, das 10 às 17h.
PROCESSO
TCE Nº
219964-4/15
RESPONSÁVEL
MARCOS ANTONIO DE MAGALHÃES GONÇALVES
DATA DA SES- OFÍCIO CSO /
SÃO
CGC
10/02/2020
3666/2021
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
212492-6/12
219964-4/15
RESPONSÁVEL
C R CARVALHO PEIXOTO SERVIÇOS E
TRANSP
MARCOS ANTONIO DE
MAGALHÃES GONÇALVES
DATA DA SESSÃO
16/03/2020
PRAZO
(DIAS)
15
OFÍCIO CSO /
CGC
1254/2021
10/02/2020
30
3668/2021
Id: 2344858
SUBSECRETARIA DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30
DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias
úteis, das 10 às 17h.
PROCESSO
TCE Nº
219821-2/13
RESPONSÁVEL
TORQ REFORMAS EDIFICAÇÕES
LTDA
DATA DA SES- OFÍCIO CSO /
SÃO
CGC
19/02/2020
10948/2020
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
219821-2/13
RESPONSÁVEL
TORQ REFORMAS EDIFICAÇÕES LTDA
DATA DA SESSÃO
19/02/2020
PRAZO
(DIAS)
30
032.460.917-57
134.781.517-16
134.781.517-16
518.642.237-15
289.139.577-87
OFÍCIO CSO /
CGC
10967/2020
Id: 2344859
088.296.377-50
944.480.437-20
OFÍCIO CSO /
CGC
6631/2021
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:
088.296.377-50
PAUTA ESPECIAL Nº 323/21
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/10/2021, o seguinte processo:
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 219.684-9/2020 - PROMOÇÃO/FOPAG/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUN DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por MURILLO
XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO
Id: 2346136
053.433.937-99
073.298.277-46
DESIGNAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO DO PLENÁRIO
Art. 126 do Regimento Interno
085.731.467-02
076.226.057-27
074.713.477-40
054.367.267-04
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
SESSÃO DE 20/10/2021
PROCESSO TCE-RJ Nº 278.548-1/2015 - NATUREZA - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
INTERESSADO: LEÔNIDAS SAMPAIO FERNANDES JUNIOR, HNERY DAVID GRAZINOTI, ANA PAULA KISCHAT DE AMORIM, PAULO ANTÔNIO KISCHAT DE AMORIM E PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): ISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES - OAB/RJ : 131.356, LARISSA
TEIXEIRA ALMEIDA ALTO - OAB/RJ: 230.973, FABIANO GONÇALVES CARLOS OAB/RJ : 121.041, GILMÁRIO DE AGUIAR BEZERRA - OAB/RJ : 170.047, LUIZ
PAULO B. C. VIVEIROS DE CASTRO - OAB/RJ : 73.146, GLÓRIA REGINA FELIX
DUTRA - OAB/RJ : 81.959.
Id: 2346145
DATA DA SES- OFÍCIO CSO /
SÃO
CGC
20/07/2020
15672/2021
DATA DA SESSÃO
20/07/2020
PRAZO
(DIAS)
30
OFÍCIO CSO /
CGC
15674/2021
Id: 2344857
RESPONSÁVEL
RESPONSÁVEL
ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA - PROSOL
221.435.567-72
SUBSECRETARIA DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
811267-8/16
PROCESSO
TCE Nº
100889-4/12
139.570.637-95
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
232964-1/11
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10
às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:
866.343.487-15
Id: 2346126
538.160.997-34
079.967.917-83
809.988.287-34
SUBSECRETARIA DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30
DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias
úteis, das 10 às 17h.
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.
CARLA MARIA MACHA32427/2021
DO DOS SANTOS
CLAUDIANE APARECIDA
32313/2021
R. DE MATOS OLIVEIRA
CLAUDIO MANNARINO
32376/2021
CLOVIS TOSTES DE
32400/2021
BARROS
DANIELLE DE SOUZA
32322/2021
SOARES PRUDENTE
DENILSON DE SOUZA
32321/2021
GUIMARAES
EDNARDO BARBOSA
32410/2021
OLIVEIRA
ELIÉSIO PERES DA SIL32437/2021VA
ELIÉSIO PERES DA SIL32572/2021VA
FABIANO BARRETO GO32564/2021
MES
FABIO CRISTIANO DA
32305/2021
SILVA
FABRÍCIO LUIZ LIMA AY32379/2021
RES
32425/2021
FRANCIMARA AZEREDO
DA SILVA BARBOSA LEMOS
32716/2021
FRANCIMARA AZEREDO
DA SILVA BARBOSA LEMOS
32717/2021
FRANCIMARA AZEREDO
DA SILVA BARBOSA LEMOS
GEAN MARCOS PEREI32429/2021
RA DA SILVA
JEFFERSON PEREIRA
32703/2021
DA SILVA
JOACIR BARBAGLIO PE32441/2021
REIRA
JORGE HENRIQUE COS32397/2021
TA DE OLIVEIRA
JORGE HENRIQUE COS32446/2021
TA DE OLIVEIRA
JORGE LUCIO FERREI32398/2021
RA MIRANDA
JOSE AUGUSTO BER32359/2021
NARDES LIMA
JOSÉ BONIFACIO FER32367/2021
REIRA NOVELLINO
JOSE EMMANOEL RO32381/2021
DRIGUES ARTEMENKO
JOSÉ OSMAR DE AL32419/2021
MEIDA
LEANDRO DRUMOND
32372/2021
ESTEVES
LEONAN LOPES ME32378/2021
LHORANCE
LEONAN LOPES ME32689/2021
LHORANCE
LEONARDO ORATO
32386/2021
RANGEL
LUCAS DUTRA DOS
32435/2021
SANTOS
LUCIANO DE OLIVEIRA
32327/2021
VIDAL
LUCIANO OLIVEIRA
32506/2021
MATTOS DE SOUZA
LUCIMAR CRISTINA DA
32406/2021
SILVA FERREIRA
LUCIMAR CRISTINA DA
32711/2021
SILVA FERREIRA
MANOELA RAMOS DE
32434/2021
SOUZA GOMES ALVES
MARCELO JANDRE DE32384/2021
LAROLI
MARCELO JANDRE DE32451/2021
LAROLI
MARIA DE FÁTIMA PA32416/2021
CHECO
MARIA DO SOCORRO
32642/2021
ARRAIS MENDES
MARINA PEREIRA DA CAD-GOVERNANÇA
ROCHA FERNANDEZ
2381/2021
MARINA PEREIRA DA
32382/2021
ROCHA FERNANDEZ
NELSON RUAS DOS
32426/2021
SANTOS
SÉRGIO AURELIANO
32636/2021
MACHADO DA SILVA
SILVANO RODRIGUES
32389/2021
DA SILVA
VANTOIL MEDEIROS
32383/2021
MARTINS
VINÍCIUS CARDOSO
32439/2021
CLAUSSEN DA SILVA
WANDERSON LEAL
32598/2021
DIAS
WELBERTH PORTO DE
32392/2021
REZENDE
WILDEN VIEIRA DA SIL32318/2021VA
DATA DA SESSÃO
15/03/2021
PRAZO
(DIAS)
30
OFÍCIO CSO /
CGC
8412/2021
27/04/2020
30
11358/2021
19/04/2021
15
12644/2021
25/02/2019
17/05/2021
15
15
14061/2020
15947/2021
Gabinetes
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
07/10/2021
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Processo TCE nº 105612-5/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
07/10/2021
PRESIDENTE INTERINA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Município de ANGRA DOS REIS
Órgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS
Processo TCE nº 209939-9/2016 - Decisão: ENCAMINHAMENTO
Município de CASIMIRO DE ABREU
Órgão: CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU
Processo TCE nº 239078-0/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de NITERÓI
Órgão: PREFEITURA DE NITERÓI
Processo TCE nº 229389-3/2008 - Interessado: JORGENEL VIEIRA DE AGUIAR - Decisões: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO
Município de RIO DAS FLORES
Órgão: PREFEITURA DE RIO DAS FLORES
Processo TCE nº 241244-0/2014 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Órgão: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Processo TCE nº 813977-9/2016 - Decisões: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO
Município de VASSOURAS
Órgão: PREFEITURA DE VASSOURAS
Processo TCE nº 222423-6/2020 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Id: 2346160


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DOERJ - Parte IB - (Tribunal de Contas)
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0
Data
2021-10-13
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte IB - (Tribunal de Contas)
Data
13 de Outubro de 2021
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