Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 2

Virginópolis

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 027/2021

para registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretárias Municipais da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento será dia 01/10/2021, as 09h00min - Informações 33-34161260 / E-mail:licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.




Virginópolis

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 028/2021

para registro de preço para futura aquisição de materiais proteção Covid-19, para atender as necessidades das secretarias municipais de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento será dia 27/09/2021, as 08h00min - Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.




Virginópolis

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 024/2021

para registro de preços para futura aquisição de materiais de artesanato para atender as necessidades das Secretárias Municipais da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento será dia 30/09/2021, as 09h00min - Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.




Vespasiano

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO DO PL 162/2021 – PE RP Nº 050/2021.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Homologo o certame à empresa Amazonia Industria E Comercio Ltda, para o lote único, no valor de R$ 2.895.940,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta reais). Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de Administração.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO nº 217/2021 - ADESÃO 018/2021. Homologo a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2021, decorrente do Processo Adm. Licitatório n° 023/2020 – Concorrência Pública 001/2021, realizada pelo CIMVA (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço), firmada entre o município de Vespasiano/MG e a empresa RT AMBIENTAL EIRELI-EPP, no valor total de R$ 6.326.075,69 (seis milhões, trezentos e vinte e seis mil, setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de Administração.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 105/2021 - INEXIGIBILIDADE 008/2021. Ratifico à Frederico Marques Cruz Silva, na modalidade dos itens 05 (Violão) e 06 (Capoeira), no valor total de até R$ 81.000,00 compartilhado entre os credenciados. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de Administração.




Vargem Grande do Rio Pardo

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: 081/2021

PREGÃO PRESENCIAL: 018/2021

Obj: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de triagem de resíduos não perigosos em Unidade Separadora no município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. Data 27/09/2021 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo, em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro. Iszael de Sá Santos - Pregoeiro. Inf. licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br




Vargem Bonita

Prefeitura Municipal


PL0069/2021- PREGÃO Nº 54/2021.

Aquisição de equipamentos e mobiliários em geral e hospitalares. Data e hora do recebimento dos envelopes: 29/09/2021 09:00 h. Tipo de Licitação: menor preço item. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima




Unaí

Prefeitura Municipal


LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 074/2021

aquisição de concreto convencional pelo período de 12 (doze) meses. Termo na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 14/09//2021. Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro




Unaí

Prefeitura Municipal


ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2021 MEDICAMENTOS.

Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 14/09/2021. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.

Quarto termo aditivo ao contrato nº 008/2021 – Med Plus Serviços e Treinamentos em Saúde Ltda.Termo Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 14 de setembro de 2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.




Uberaba

Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2021

Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 120/2021, do tipo menor preço por lote, objetivando Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de GRELHAS conforme especificações anexas ao Termo de Referência (anexo II do edital), destinadas às diversas manutenções e novas galerias pluviais do município de Uberaba/MG, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 27 de setembro de 2021. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 14 de setembro de 2021, Mateus Oliveira Júnior, pregoeiro.




Uberaba

Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 119/2021

Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 119/2021, do tipo menor preço por item, objetivando Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medidores monojatos e multijatos taquimétricos classe metrológica “B” DN ¾ a 2” e tipo WOLTMAN ou SIMILAR com turbina horizontal classe metrológica “B” diâmetro de 50m3/h a 200m3/h, sem conexões, caracterizado no Caderno de Especificações Técnicas e Construtivas, destinados aos conjuntos habitacionais deste município de Uberaba/MG, conforme exigências destacadas no Termo de Referência anexo II, em atendimento à solicitação da Seção de Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 27 de setembro de 2021. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 14 de setembro de 2021, Levi Braz de Araújo Júnior, pregoeiro.




Prefeitura Municipal

Secretaria Municipal de Saúde


PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2021

Exclusivo para M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de 10 (dez) pulverizadores costais, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 16/09/2021 às 12h59min do dia 29/09/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 29/09/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 29/09/2021. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.246,50. Fontes de recursos: Próprio/Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 137/2021 estará disponível a partir das 12h00min do dia 16/09/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 34-3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 09 de setembro de 2021. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração. Autoridade Competente.




Prefeitura Municipal

Secretaria Municipal de Saúde


PREGÃO ELETRÔNICO Nº140/2021. PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO AS M.E/E.P.P./EQUIPARADOS.

Objeto – Aquisição de equipamentos e acessórios médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 20/09/2021 às 07h59min do dia 01/10/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08h00min do dia 01/10/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 01/10/2021. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO. Valor estimado da licitação - R$ 10.159,29. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão eletrônico n° 140/2021 estará disponível a partir das 08 horas do dia 20/09/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 14 de setembro de 2021. SETIMO BOSCOLO NETO Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021Autoridade Competente.




Turmalina

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021,

torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por Item, destinado à Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de suporte Neuropsicopedagógico para a Secretaria Municipal de Educação nas atividades de suporte aos alunos com dificuldades de aprendizagem, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 30 de setembro de 2021, nos termos da Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal N° 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão) subsidiariamente, Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 14 de setembro de 2021. Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.




Três Corações

Instituto de Previdência Municipal - IPRECOR


CONTRATO Nº 007/2021

IPRECOR torna público o Contr. n° 007/2021 – Pregão Presencial 004/2021. Obj.: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento de fornecedores e da operacionalização de pagamento da folha de proventos dos servidores inativos e pensionistas de responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal de Três Corações - IPRECOR, pelo período de 60 (sessenta) meses. Fund: Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/02. Contratada: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ 60.746.948/0001-12, concedida no valor total de R$ 390.000,00. Vigência: 31/08/2021 a 30/08/2026. Pres. ELIANA DE FATIMA PEREIRA MAURICIO.




Tombos

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS N.º001/2021.

Torna Público a Retificação do 1º (Primeiro)Termo Aditivo-Proc. Adm. N.º038/2021, Tomada de Preços N.º001/2021 entre o Município de Tombos/MG e a empresa Asfaltek Construções Ltda tem por objeto o acréscimo de quantitativos de itens não previstos no contrato original n.º 106/2021. Fica Retificado onde lê-se: O valor do presente termo aditivo será de R$ 149.866,88 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), sendo que o valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 750.207,78 (setecentos e cinquenta mil e duzentos e sete reais e setenta e oito centavos)¨, leia-se: ¨ O valor do presente termo aditivo será de R$ 149.212,58 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), sendo que o valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 749.553,48 (setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, pelo sitewww.prefeituratombos.mg.gov.brou pelo telefone (32)3751-1595. Tombos, 14/09/2021.Tânia Monteiro Cheregato-Presidente da Comissão Permanente de Licitação Interina.




Tocos do Moji

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 (SRP).

Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas para a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 28 de setembro de 2021, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).




Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni-MG, representada pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia torna pública a realização da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021, dia 07/10/2021, às 14hs - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sede da SMECT, localizada à Avenida Luiz Boali Porto Salman, s/n – Centro – Teófilo Otoni – MG (Prédio do CAIC), nos dias úteis, no horário de 08h às 16h, ou através do site http://www.teofilootoni.mg.gov.br/secretaria-de-educacao/ ou pelo e-mail: educacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 14/09/2021 – Natália Galvão Pereira – Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.




Simonésia

Prefeitura Municipal


INTIMAÇÃO A CERCA DA ANÁLISE E DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

Através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica os interessados do Processo Licitatório n° 179/2021, Tomada de Preços n° 001/2021, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de construção de ponte em concreto armado e vigas metálicas, Córrego Cachoeirão, no Município, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais condições fixadas no instrumento convocatório, que a Prefeita Municipal recebeu o Recurso Administrativo interposto pela empresa NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, e, no mérito, decidiu NEGAR PROVIMENTO, mantendo incólume todos os atos praticados no certame. Ante o exposto, a Comissão Permanente de Licitação designa a data do dia 22/09/2021, ás 09:00h. para abertura do envelope de proposta comercial da empresa habilitada no certame. Mais informações Tel. (33) 3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: licitacao@simonesia.mg.gov.br, ou pessoalmente na sala de Licitações. Simonésia/MG, 13 de setembro de 2021. Rayssa Terra Mansur Muniz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




Serrania

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. T. P. Nº 06/2021. P.L. Nº 119/2021.

OBJETO: execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se o recapeamento asfáltico à base de CBUQ, de diversas ruas do município de Serrania/MG. O diretor do departamento de Governo, Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, Resolve homologar o procedimento licitatório e adjudica o objeto á empresa CJR CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ n.º 33.713.909/0001-46. Valor de R$ 188.012,25 (cento oitenta oito mil, doze reais e vinte cinco centavos). Serrania, 14 de setembro de 2021. Rodrigo Silva Candido. Diretor Departamento de Governo, Administração e Planejamento.




Serra do Salitre

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2021

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Mudas de Árvores, a fim de atender à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Transportes. Data de julgamento: 24 de setembro de 2021 às 08h30min. Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal.




Senador Firmino

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EXTRATO DE CONVOCAÇÃO

O SAAE de Senador Firmino torna pública a desistência dos candidatos Carmem Lúcia de Assis Oliveira, Guilherme da Silva Carneiro, Erivaldo Valério Carlos e Roberta Alves da Mata aprovados no processo de seleção simplificada 001/2020 e a convocação da candidata Jéssica de Paula da Mata - Assistente Administrativo. Prazo final para apresentação da candidata: 16/09/2021. Luciana Fátima de Oliveira Moreira. Diretora Presidente.




São Tiago

Câmara Municipal


PREGÃO PRES. 001/21

Extrato do Contrato 005/2021- Proc. 001/21- Pregão Pres. 001/21. Contratante: Câmara Mun. de São Tiago, CNPJ 26.148.106/0001-20 – Contratada: Cacel Com. de Automóveis Central Ltda, CNPJ: 24.731.978/0001-91. Obj.: Aquis. de 1 veículo 0 km – ano 2021/2021 ou superior, com capacidade mínima para 5 passageiros, incluindo o motorista, para atender aos Vereadores e Servidores da Câmara Mun. de São Tiago. Vr. Total: R$85.260,00. Vig.: de 01/09/21 até 31/12/21, podendo ser prorrogado. São Tiago, 02/09/21.




São Tiago

Prefeitura Municipal


PROC. 078/2021 – PREGÃO 041/2021.

Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: Aquis. de artefatos de cimento. Detent. das Atas: Casa Paulista Mat. de Const. de Barroso Ltda, CNPJ 06.131.654/0001-30; Pavimentos e Constr. Nações Unidas Eireli, CNPJ 05.156.381/0001-16; Luís Otávio Crabi Ind. Ltda, CNPJ 41.537.193/0001-00. Vig.: 10/09/2021 a 10/09/2022. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 14/09/2021.




São Tiago

Prefeitura Municipal


PROC. 079/2021 – PREGÃO 042/2021.

Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: aquis. de madeira de eucalipto s/ tratamento e correlatos. Detentora da Ata: Antonio Carlos-ME, CNPJ nº 08.905.935/0001-29. Vig.: 13/09/2021 a 13/09/2022. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 14/09/2021.




São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021

Processo nº 974/2021, Registro de Preços nº 024/2021 tipo licitatório: Menor Preço, Critério de julgamento das propostas: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de diversos tipos de materiais odontológicos e correlatos, destinados aos consultórios odontológicos desta prefeitura com entrega parcelada por um período de 12 meses, com itens exclusivos para ME, EPP e MEI, itens cota reservada e itens de livre participação. A abertura será dia 28 de Setembro de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 17:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 13 de Setembro de 2021. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.




São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021

Processo nº 01106/2021, tipo licitatório menor preço, critério de julgamento menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 02 placas vibratórias e 01 máquina extrusora destinadas a manutenção da operação tapa buracos e confecção de sarjetas do município, com entrega imediata, exclusiva para ME, EPP E MEI. A abertura será dia 30 de Setembro de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00, 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 15 de Setembro de 2021. ROSIÉLY MERCÊS DE SOUZA VOLPE - PREGOEIRA.




São Sebastião do Anta

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO DE CONTRATO Nº 072/2020 –

Proc. n° 072/2020, TP: 004/2020. Licitante: LS CYSNE CONSTRUTORA. Objeto: Seleção de empresa para prestação de serviços de obras e serviços de engenharia de calçamento de vias públicas e rede pluvial das ruas Miguelim, travessa i, Manoel Medina, rua B e rua e do bairro vila Miguel, com recursos oriundos do BDMG Urbaniza/2019. Vigencia: 29/06/2021 a 31/12/2021. SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/MG, 29 de junho de 2021. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Osmaninho Custodio de Melo -PrefeitoMunicipal.




São Roque de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021

Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 042/2021- Procedimento Licitatório nº 067/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Escritório, Papelaria, Aviamentos e Utensílios de Expediente para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 08:30 horas do dia 28.09.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 14 de setembro de 2021. Eliziéte Camila da Cunha- Pregoeira.




São Miguel do Anta

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021,

que fara realizar-se no dia 13/10/2021, as 13:00 horas, Contratação de empresa especializada para Construção da Capela Velório Municipal. O Edital será disponibilizado às empresas interessadas mediante sua solicitação diretamente no endereço Rua São José, 730, Centro, ou por e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com ou pelo site www.saomigueldoanta.mg.gov.br e pelo tel. (31) 3897-1310. São Miguel do Anta, 14 de Setembro de 2021. Maria A. Rodrigues de Almeida- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




São Lourenço

Prefeitura Municipal


PROCESSO 0363/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2021

Objeto: Alienação de parte ideal de imóvel pertencente ao Município de São Lourenço, inscrito na matrícula nº13.989 do livro 2 do Registro de Imóveis da Comarca, localizado na Praça Helena Jefferson de Souza, nº 26, Bairro Carioca, nesta cidade, com autorização pela Lei Complementar nº 62/2021. Recebimento de envelopes dia 29/10/2021 até as 13h00min. Abertura dos envelopes de documentação dia 29/10/2021 as 14h00min.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392744, no site www.saolourenco.mg.gov.br – ou pelo e-mail contratos@saolourenco.mg.gov.br. Keila Cristina Palma Coelho – Presidente da CPL.




São José do Divino

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PERÍODO CONTRATUAL.

Processo Licitatório nº 035/2019, Tomada de Preços nº 05/2019. Objeto: Contratação de empresa objetivando o calçamento de 4.736,44 m² em piso de concreto pré-moldado intertravado E=8cm , fck=35 MPA , execução de 2.780,91m² de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado “in loco”, instalação de 3.116,06m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A –(12X16,7X35)cm ,execução de 1.548,43m sarjeta tipo 1-50x5 cm ,I=3%, instalação de 24,00m de tubo de concreto armado PA1 D=400mm ,execução de 06 unidades de boba de lobo simples (tipo B-concreto ),plantio de 88,00 unidades de palmeira imperial h=3,00m , execução de sinalização vertical e horizontal ,localizada na Rua Vereador Leopoldino Aguiar Cunha (Antigo KM59 e 60 da Rodovia MG-311)no Bairro Industrial 3,00m , execução de sinalização vertical e horizontal, localizada na Rua Leopoldino Aguiar Cunha (antigo Km 59 e 60 da Rodovia MG-311) no Bairro Industrial , conforme Convênio de Saída 1491000444/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais , por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de São José do Divino, firmado com a empresa Morbri Construções e Empreendimentos LTDA. ME. Prefeitura Municipal de São Jose do Divino X Morbri Construções e Empreendimentos LTDA. ME. Prorrogado inicialmente no 1° termo aditivo com vigência de 09/12/2020-09/03/2021, posteriormente 2º termo aditivo com vigência 09/03/2021-06/09/2021, Fica prorrogado o prazo do contrato originalmente firmado com a contratada pelo período de 03 (três meses) celebrado pelo 3º termo aditivo contados a partir do dia 03/09/2021 ate 31/12/2021.




São João do Pacuí

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIALNº032/2021, PROCESSO 076/2021

Objeto: registro de preços para contratação de ME EPP OU equiparadas para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados as secretarias municipais. Sessão: 27/10/2021as 08:00 (oito horas). Informações: e-mail: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10




São João Del-Rei

Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes - CIGEDAS


PREGÃO 006/2021

O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO do CONTRATO nº 016/2021 referente ao Processo nº 029/2021 na modalidade Pregão nº 006/2021. Objeto: Prestação dos serviços de transbordo e transporte de resíduos sólidos urbanos dos municípios Consorciados ao CIGEDAS, incluindo a locação de caçamba volumétrica mínima de 35m3, com sistema roll on roll off, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: LIARTH RESÍDUOS EIRELI CNPJ 04.578.889/0001-40. Valor Global: R$ 254.466,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Vigência: 31/12/2021. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.

PREGÃO 006/2021

O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o EXTRATO do CONTRATO nº 017/2021 referente ao Processo nº 029/2021 na modalidade Pregão nº 006/2021. Objeto: Prestação dos serviços de transbordo e transporte de resíduos sólidos urbanos dos municípios Consorciados ao CIGEDAS, incluindo a locação de caçamba volumétrica mínima de 35m3, com sistema roll on roll off, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: SANTA FILOMENA TRANSPORTES LTDA CNPJ 29.124.797/0001-10. Valor Global: R$ 228.330,00 (Duzentos e vinte oito mil trezentos e trinta reais). Vigência: 31/12/2021. Higino Zacarias de Sousa – Presidente.




São João Del-Rei

Câmara Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.

Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 022/2021, Pregão Eletrônico nº 015/2021 para contratação de empresa para fornecimento de um LINK DEDICADO de acesso à internet, 200 Mbps Upload e 200 Mbps Download utilizando o meio de transporte em tecnologia de fibra óptica, incluindo instalação, manutenção, gerenciamento remoto e serviços técnicos. Data da abertura da proposta e início da sessão: 27/09/2021, às 13h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 15/09/2021 no portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br . Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e telefone (32) 3379-3173.




São João Del-Rei

Câmara Municipal


PROCESSO 020/2021 DISPENSA 007/2021

torna pública a celebração do referido ajuste: Ratificação do Processo 020/2021 Dispensa 007/2021 em 14/09/2021; Aquisição de Extintores ABC, placas de sinalização e suporte de chão de extintores para a Câmara Municipal de São João del-Rei.R$ 630,00. Sérgio Extintores LTDA, CNPJ 09.276.495/0001-50. R$ 821,85. No Fire Extintores LTDA, CNPJ 01.325.179/0001-10. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.




São João Del-Rei

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021

Concorrência Pública nº 002/2021, Objeto: Elaboração de estudos e projetos diversos de engenharia. Data recebimento de envelopes: 19 de outubro de 2021, às 09 horas, no salão nobre localizado no 2º pavimento do prédio sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos, nº 199, Centro, São João Del-Rei MG. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.




São Gotardo

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/154/2021.

Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 085/2021. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de materiais de uso nos curativos em atendimento à unidade terapia intensiva e na clínica médica covid-19 do Hospital Municipaldo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 22/09/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 14 de setembro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.




São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 199/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2021

Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e prestação de serviços de balanceamento e cambagem de rodas da frota própria da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme regras estabelecidas neste Edital e seus respectivos Anexos mediante Contrato a ser celebrado com o município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 27/09/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 27/09/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br /transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

S. G. R. Abaixo, 14 de setembro de 2021.

Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.




São Gonçalo do Pará

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021 DO PROCESSO LICITATÓRIO 062/2021,

Pregão Eletrônico nº 026/2021. Objeto: Aquisição de dois veículos novos 0 km modelo e ano de fabricação 2021, sem registro de propriedade anterior transporte de 07 lugares, para a Secretaria Municipal de Saúde, para atender a Resolução 2591 de 02/12/2016. Empresa vencedora: Marka Veículos e Peças S/A CNPJ: 18.707.422/0001-67. Valor Total R$227.600,00. Vigência até 31 de dezembro de 2021. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal – São Gonçalo do Pará, 14 de setembro de 2021.




São Domingos das Dores

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

Processo nº0104/2021– Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Miniusina de Energia Fotovoltáica para atender as escolas municipais de São Domingos das Dores. Envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as 08:20 horas do dia 01/10/2021, na sede da Prefeitura Sessão início às 08:30 horas, dia 01/10/2021. Edital/anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura ,Praça Thomaz Lucca, 38, Bairro São Lucas, , através do e-mail: licitasaodomingos@hotmail.com, ou fone (33) 3315 8000. São Domingos das Dores/MG, 13 de setembro de 2021. José Adair da Silva– Prefeito Municipal.




São Brás do Suaçuí

Prefeitura Municipal


AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021

O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma chamada pública, no dia 18/10/2021, às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150- 1ºpavimento – centro, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para preparo da merenda dos alunos da Rede municipal de Ensino em conformidade com § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº 2.245/12 e suas alterações. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 14 de setembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.




São Brás do Suaçuí

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021.

O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 28/09/2021, às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 – bairro Centro - 1ºpavimento, visando a aquisição de canecas de porcelana personalizadas que serão distribuídas como brinde para os servidores públicos municipais por ocasião do “Dia do Servidor Púbico”, por meio do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 14 de setembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.




Santo Hipólito

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021

O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 do dia 28 de setembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 021/2021, do tipo “Menor Preço”, registro de preços para futura e eventual aquisição GLP 13kg. Edital e maiores informações com a Comissão de Licitação, no endereço acima ou pelo fone: (38)3726-1202 email:licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: santohipolito.mg.gov.br/

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021- O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10:00 do dia 28 de setembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 022/2021, do tipo “Menor Preço”, registro de preços para futura e eventual aquisição / fornecimento de oxigênio medicinal. Edital e maiores informações com a Comissão de Licitação, no endereço acima ou pelo fone: (38)3726-1202 email:licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: santohipolito.mg.gov.br/




Santa Vitória

Prefeitura Municipal


EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124, 125, 126, 127, 128/2021

Processo Licitatório nº 089/2021 Pregão Eletrônico RP nº 022/2021. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: DE Roberti Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 01.246.325/0001-11; Farma Onofre Distribuidora LTDA, CNPJ: 35.773.243/0001-47; MB Variedades EIRELI - EPP, CNPJ: 12.902.382/0001-28; MMH MED Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 21.484.336/0001-47; Vida Biotecnologia LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85. Objeto: Aquisição de insumos médicos, para enfrentamento à pandemia ocasionada pela COVID-19, com recursos próprios do Município e recursos Federais, para atender as atividades da Rede Pública de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, município de Santa Vitória/MG. Valor: R$85.500,00; R$113.940,00; R$6.900,00; R$1.080,00; R$241.875,00. Validade: 12 meses - de 09/09/2021 a 09/09/2022. Município de Santa Vitória MG, em 15 de setembro de 2021 -Fábio Macedo Benício de Paiva - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.

EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129, 130, 131, 132, 133/2021 – Processo Licitatório nº 090/2021 Pregão Presencial RP nº 022/2021. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: Campos & Lombardi Comercio LTDA, CNPJ: 37.652.973/0001-15; Carlos Eduardo Oliveira Miranda EIRELI, CNPJ: 26.474.581/0001-97; Eletro Lino Materiais Eletricos LTDA, CNPJ: 13.564.754/0001-16; Leao de Juda Comercial LTDA, CNPJ: 37.959.675/0001-72; Super Nova Eletro Sol Materiais Elétricos LTDA, CNPJ: 35.744.916/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição de material elétrico, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, município de Santa Vitória/MG. Valor: R$76.752,00; R$301.451,64; R$243.648,02; R$10.400,00; R$200.055,82. Validade: 12 meses - de 14/09/2021 a 14/09/2022. Município de Santa Vitória MG, em 15 de setembro de 2021 -Fábio Macedo Benício de Paiva - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.




Santa Maria de Itabira

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2021

firmado entre o município e a empresa GMP Construções Eireli CNPJ nº 06.093.749/0001-07, no valor global de R$143.148,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de poda, corte (supressão), destoca e remoção de indivíduos arbóreos, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preços n. 003/2021 - Processo Licitatório 009/2021 - Pregão Presencial 006/2021 realizado pela CONSMEPI, ao qual gerou a Adesão nº 005/2021 - Processo Licitatório nº 073/2021, e para fins de lançamento no sistema Pregão Presencial nº 048/2021. Vigência: 13/09/2021 a 12/09/2022. S.M.I., 13/09/2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, por intermédio do Ofício PMSMI/SMOSP/0139/2021, Cedente: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - CNPJ: 02.359.572/0004-30 e filial inscrita no CNPJ: 02.359.572/0005-10, doravante denominada “ANGLO AMERICAN”, Donatário: Município de Santa Maria de Itabira/MG - CNPJ: 18.299.453/0001-26. Objeto: regularização da cooperação entre as Partes para apoio à realização das ações de desobstrução de vias públicas comprometidas pelos efeitos das chuvas ocorridas em fevereiro de 2021 no município de Santa Maria de Itabira/MG. A cooperação constitui na cessão, pela ANGLO AMERICAN ao MUNICÍPIO, de um caminhão pipa, devidamente abastecido e com condutor, entre os dias 26/02/2021 à 05/03/2021 para apoio nas ações de limpeza das vias afetadas, S.M.I. 14/09/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.




Santa Luzia

Prefeitura Municipal


ATA Nº: 243/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2021 –

AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais esportivos. Valor da ata R$160.420,00. Assinada em 08/09/2021. Vigência 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

EDITAL Nº 054/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para eventual prestação de serviços de fiscalização automática das infrações de trânsito e fornecimento de sistema de gestão para tratamento e auditoria de imagens, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital. De outro lado a proposta visa à modernização dos equipamentos e sistemas de fiscalização eletrônica do Município de Santa Luzia/MG, especificado(s) no lote único. Data de abertura da sessão FOI REMARCADA para o dia 27/09/2021 às 09h. Decisão do TCE/MG respalda a republicação do edital e o prosseguimento do certame nos moldes do Sistema de Registro de Preços. O edital republicado encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 086/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Quadras Sintéticas nos espaços: Palmital – localizado na Rua Inácio Loiola de Oliveira, bairro São Benedito, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 1); Curumim – localizado na Rua Lúcia Viana Paiva, bairro Cristina, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 2). A Comissão Permanente de Licitação torna pública a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 086/2021 e seus Anexos. Informamos que a Retificação nº 01 será divulgada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/tomada-de-precos-086-2021/




Sabinópolis

Prefeitura Municipal


P.E 30/2021 -

Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 30/2021 - Proc. 91/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. Menor Preço por item. Abertura 29/09/2021 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.




Sabará

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO

Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º089/2021, Processo Interno N.º1066/2021, objeto: aquisição de Playground, com instalação dos equipamentos na Praça do Barão, localizado na Avenida Perimetral, s/n, Centro, no Município de Sabará, (Convênio nº 1491000907/2020 – Secretaria de Estado de Governo), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, homologo o seu objeto à empresa Bras – Móvel Comercial Ltda – Epp, no valor total de R$ 25.000,00. Sabará, 14 de setembro de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.




Sabará

Prefeitura Municipal


ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 088/2021, PROCESSO INTERNO Nº 1695/2021.

Objeto: contratação de empresa do ramo para a execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Humberto Ângelo Del Rio e José Ribeiro do Carmo, situadas no Bairro Arraial Velho, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, à Secretaria Municipal de Obras, conforme Convênio n° 1301000335/2021 – SEINFRA, e especificações contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à empresa Cadros Engenharia e Construções Ltda, no valor total de R$1.210.271,57. Sabará, 14 de setembro de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.




Romaria

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fica prorrogada a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021, para às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2021. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira - Plataforma: licitanet.com.br - Romaria/MG, 14 de setembro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fica prorrogada a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021, para às 11:00 horas do dia 24 de setembro de 2021. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira - Plataforma: licitanet.com.br - Romaria/MG, 14 de setembro de 2021.




Ritápolis

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021,

cujo o Objeto é Aquisição de Manilhas de Concreto, Tampões e Grelhas, Data da Abertura – 28/09/2021 ás 10 horas na Sala de Licitações,. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.




Rio Paranaíba

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da extensão e modificação de rede de distribuição elétrica para a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo (UTC) do Município de Rio Paranaíba/MG. Abertura: 01/10/2021 às 12 horas e 30 minutos. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 14 de setembro de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.




Rio Doce

Prefeitura Municipal


DECRETO N° 2.104, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Declara de utilidade pública bem imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Rio Doce, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e,

Considerando o que determina o art. 46 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000;

Considerando o que determina o art. 6º c/c o art. 15 do Decreto-lei 3.365/41;

Considerando a necessidade pública e interesse social de ampliação da Escola Municipal Coronel João José, tendo em vista a expansão de atividades ofertadas pela rede municipal de ensino;

Considerando que o imóvel objeto do presente encontra-se próximo à Escola Municipal Coronel João José, permitindo uma melhor organização e funcionamento dos serviços de gestão e planejamento educacional junto ao Sistema Municipal de Ensino, além de contar com espaço para instalação de salas de laboratório de informática, ciências, almoxarifado, dentre outros;

Considerando que a área não edificada do imóvel possui dimensões que possibilitará a construção de quadra escolar para prática de atividades esportivas e recreativas para os alunos;

Considerando que a ampliação da sede da Escola Municipal Coronel João José irá atender as necessidades vislumbradas, em especial concernentes ao distanciamento exigido em decorrência da pandemia Covid-19;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal, com fundamento no art. 5º, “m” e “p” do Decreto-lei 3.365, de 1941, uma área de imóvel urbano constituído por 1.161,34 m², zona urbana do Município de Rio Doce, Matrícula nº 30.730, no livro 2 RG, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova MG, devidamente localizada e caracterizada conforme memorial descritivo (anexo I) e levantamento planimétrico (Anexo II) deste Decreto.

Art. 2º A declaração constante do art. 1º é efetivada para fins de desapropriação de necessidade pública em caráter de urgência nos termos do art. 15 do Decreto-lei 3.365, de 1941, considerando a necessidade de utilização do terreno para atendimento das demandas da rede municipal de ensino.

Art. 3° A desapropriação constante deste Decreto será efetivada de forma amigável ou judicial, ficando a procuradoria jurídica municipal autorizada, desde já, a adotar a providências necessárias à sua efetivação.

Parágrafo único. Em qualquer das hipóteses constantes do caput deste artigo, deverão ser providenciadas as medidas administrativas necessárias ao cumprimento do disposto no art. 10-A do DL 3365/1941.

Art. 4º O imóvel ora desapropriado é avaliado em R$ 490.801,45 (Quatrocentos e noventa mil, oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos) conforme constante em laudo de avaliação firmado pelo Departamento de Engenharia Municipal.

Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária 02.09.01.12.361.0188.1087.4.4.90.61.00, constante do orçamento do Município que possui saldo orçamentário e financeiro suficiente à cobertura dos gastos gerados pelo presente Decreto.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Rio Doce, 14 de setembro de 2021.

O decreto na íntegra poderá ser solicitado através do endereço de e-mail prefeitura@riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 14 de setembro de 2021.




Resende Costa

Prefeitura Municipal


AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 061/2021

O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 104/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 061/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de combustíveis. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data Abertura: 29/09/2021 às 14:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.




Raul Soares

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021

Ref: Ao contrato firmado em 13/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Reinaldo Teixeira de Carvalho. Objetivo: Vidros que serão utilizados no acabamento da reforma da Sede. Vigência do contrato: até 13/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 15.848,30 (Quinze mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Dot. Orç. 17.122.0121.5001.44.90.51.02. Extrato de Contrato nº 32/2021- Ref: Ao contrato firmado em 13/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Michael Anderson Neves. Objetivo: Gesso e instalação para reforma do prédio administrativo. Vigência do contrato: até 13/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 14.772,75 (Quatorze mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Dot. Orç. 17.122.0121.5001. 44.90.51.02. Extrato de Contrato nº 33/2021- Ref: Ao contrato firmado em 25/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: MS Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objetivo: Contratação de empresa especializada para Execução de Reforma da Barragem da Adutora de Água Bruta. Vigência do contrato: até 09/11/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 94.083,41 (Noventa e quatro mil oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.5002. 44.90.51.03. Extrato de Contrato nº 34/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Detroit Demolições de Construção em Geral e o Comércio de Materiais Eirelli. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Esgoto. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 43.600,00 (Quarenta e três mil e seiscentos reais). Dot. Orç. 17.512.0449.6003. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 35/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Brr Distribuidora Materiais de Construção e Consumo LTDA. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Esgoto. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 4.952,30 (Quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Dot. Orç. 17.512.0449.6003. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 36/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Leão Saneamento Básico e Construção Eireli. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Esgoto. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 11.276,50 (Onze mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Dot. Orç. 17.512.0449.6003. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 37/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: N S A Comércio de Materiais de Saneamento Eireli. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Esgoto. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais). Dot. Orç. 17.512.0449.6003.33.90.30. Extrato de Contrato nº 38/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Hidrogerais Comércio e Representações Eireli. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 17.875,63 (Dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.6002. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 39/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Brr Distribuidora de Materiais de Construção e Consumo Ltda. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 41.994,29 (Quarenta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.6002. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 40/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Leão Saneamento Básico e Construção Eireli. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 8.783,21 (Oito mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.6002. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 41/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Metal Saf Indústria e Comércio Ltda. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais). Dot. Orç. 17.512.0447.6002. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 42/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Hidrosanbh Soluções em Saneamento e medição de Água Eireli Epp. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 9.899,95 (Nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30. Extrato de Contrato nº 43/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Hidrolux Indústria e Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 13.319,82 (Treze mil trezentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30. Raul Soares-MG, 14 de setembro de 2021 – Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.




Raul Soares

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2021

Ref: Ao contrato firmado em 13/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Reinaldo Teixeira de Carvalho. Objetivo: Vidros que serão utilizados no acabamento da reforma da Sede. Vigência do contrato: até 13/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 15.848,30 (Quinze mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Dot. Orç. 17.122.0121.5001.44.90.51.02. Extrato de Contrato nº 32/2021- Ref: Ao contrato firmado em 13/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Michael Anderson Neves. Objetivo: Gesso e instalação para reforma do prédio administrativo. Vigência do contrato: até 13/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 14.772,75 (Quatorze mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Dot. Orç. 17.122.0121.5001. 44.90.51.02. Extrato de Contrato nº 33/2021- Ref: Ao contrato firmado em 25/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: MS Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objetivo: Contratação de empresa especializada para Execução de Reforma da Barragem da Adutora de Água Bruta. Vigência do contrato: até 09/11/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 94.083,41 (Noventa e quatro mil oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.5002. 44.90.51.03. Extrato de Contrato nº 34/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Detroit Demolições de Construção em Geral e o Comércio de Materiais Eirelli. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Esgoto. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 43.600,00 (Quarenta e três mil e seiscentos reais). Dot. Orç. 17.512.0449.6003. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 35/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Brr Distribuidora Materiais de Construção e Consumo LTDA. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Esgoto. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 4.952,30 (Quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Dot. Orç. 17.512.0449.6003. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 36/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Leão Saneamento Básico e Construção Eireli. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Esgoto. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 11.276,50 (Onze mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Dot. Orç. 17.512.0449.6003. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 37/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: N S A Comércio de Materiais de Saneamento Eireli. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Esgoto. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais). Dot. Orç. 17.512.0449.6003.33.90.30. Extrato de Contrato nº 38/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Hidrogerais Comércio e Representações Eireli. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 17.875,63 (Dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.6002. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 39/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Brr Distribuidora de Materiais de Construção e Consumo Ltda. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 41.994,29 (Quarenta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.6002. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 40/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Leão Saneamento Básico e Construção Eireli. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 8.783,21 (Oito mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.6002. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 41/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Metal Saf Indústria e Comércio Ltda. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais). Dot. Orç. 17.512.0447.6002. 33.90.30. Extrato de Contrato nº 42/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Hidrosanbh Soluções em Saneamento e medição de Água Eireli Epp. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 9.899,95 (Nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30. Extrato de Contrato nº 43/2021- Ref: Ao contrato firmado em 26/08/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Hidrolux Indústria e Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli. Objetivo: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Vigência do contrato: até 26/09/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 13.319,82 (Treze mil trezentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). Dot. Orç. 17.512.0447.6002.33.90.30. Raul Soares-MG, 14 de setembro de 2021 – Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.




Raul Soares

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 093/2021

Pregão presencial nº 045/2021. O município de Raul Soares, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que fara realização de processo licitatório cujo objeto é: Contratação de empresa para efetuar Transporte Escolar no âmbito do Município de Raul Soares/MG. Abertura 29/09/2021 as 08:30hs, local: sala de licitações, situada a Rua Dr. Gerardo Grossi, nº 201 – centro – Raul Soares – MG. edital disponível no endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024 – Américo de Almeida Cezar. Prefeito Municipal.




Pouso Alegre

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2021

Objeto: “Contratação de empresa para elaboração do plano de mobilidade urbana, objetivando efetivar a política municipal de mobilidade urbana, integrado ao plano diretor municipal, buscando atender as diretrizes da lei federal nº 12.587/2012, que institui a política nacional de mobilidade urbana”. Diante da não interposição de recursos na fase de PROPOSTA TÉCNICA (Envelope nº 02) das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que ficam classificadas a empresa CIDADE VIVA ENGENHARIA E ARQUITETOS ASSOCIADOS com 93,5 pontos e a empresa URBTEC – ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA com 79,5 pontos. A sessão pública para abertura do ENVELOPE Nº 03 – Proposta Comercial será no dia 21 (vinte e um) deSetembro de 2021 às 09h00min, a abertura dos envelopes será na sala de Licitações do Município. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com. Pouso Alegre, 13 de Setembro de 2021.Vanessa Moraes Skielka Silva-Presidente da CPL




Ponto dos Volantes

Prefeitura Municipal


COMUNICA RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 054/2021

na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2021, do Tipo “Menor Preço por Item”, cujo objeto é o Registro de Preços, na forma eletrônica, para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa municipal de alimentação escolar, da Prefeitura de Ponto dos Volantes. Quanto ao Termo de Referência, item 30, onde se lê café forte puro embalagem 250gr mais encorpado e com aroma marcante é obtido de um ponto de torra acentuado não contém glúten 100 café embalagem de 250gr fardo com 5 kg contendo identificação do produto marca do fabricante data de fabricação prazo de validade e peso liquido, leia-se do tipo superior, puro, super forte ou extra forte, de primeira qualidade, espécie 100% de café arábica, empacotado a vácuo, acondicionado em embalagem aluminizada, com certificado de qualidade da Associação Brasileira do Café (ABIC) ou, na ausência deste, laudo de análise do produto ofertado, emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA ou por laboratório acreditado pelo INMETRO, comprovando as características mínimas do café, produto de primeira qualidade, validade mínima de 1 (um) ano, pacote com 500 gramas. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na publicação disponibilizada na data de 03/09/2021. Ponto dos Volantes/MG, 14 de setembro de 2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.




Poços de Caldas

Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE


EXTRATO

ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93

Contrato nº 62/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021- Processo nº 048/2021 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - Contratada: Maran Construtora Ltda - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de 1.307,50 metros de rede de esgoto DN200 no Jardim Country Club (obra nº 4252/21) incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos conforme especificações técnicas e demais anexos - Prazo de Vigência do Contrato: 07 (sete) meses - Valor total: R$ 423.419,71 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e um centavos) - Condições de Pagamento: 20º (vigésimo) dia contado a partir da aprovação da medição pela fiscalização - Dotação Orçamentária: 1482 - 04.02.01.-4490.51.00.17.512.1702-5-003 – Obras e Instalações- Sistema de Esgoto Sanitário - Celebração: 10/09//2021 - Signatários: Paulo César Silva – Diretor Presidente DMAE – Eduardo Augusto Maran - Representante Empresa - Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG




Poços de Caldas

Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE


EXTRATO

ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93

Contrato nº 63/2021 – Tomada de Preços nº 002/2021 - Processo nº 060/2021 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - Contratada: Maran Construtora Ltda - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de 1.140 metros de linha de recalque de água tratada DN300 entre a ETA-V e o Reservatório Esperança (trecho final) - Obra 4210/2018, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos conforme especificações técnicas e demais anexos - Prazo de Vigência do Contrato: 07 (sete) meses - Valor total: R$ 251.872,50 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) - Condições de Pagamento: 20º (vigésimo) dia contado a partir da aprovação da medição pela fiscalização - Dotação Orçamentária: 1481 - 04.02.01.-4490.51.00.17.512.1702-5-002 – Obras e Instalações- Sistema de Distribuição de Água - Celebração: 10/09//2021 - Signatários: Paulo César Silva – Diretor Presidente DMAE – Eduardo Augusto Maran - Representante Empresa - Foro: Comarca de Poços de Caldas – MG.




Poços de Caldas

Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE


AVISO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2021 – PROCESSO Nº 074/2021

O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG torna público o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 064/2021 que tem por objeto o Fornecimento de sulfato de alumínio isento de ferro líquido, declarando como vencedora do certame a proposta da licitante CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP pelo valor total de R$ 909.990,00 (novecentos e nove mil, novecentos e noventa reais); Validade da proposta: 60 (sessenta) dias; Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias, contados da data do aceite definitivo do objeto; Prazo de Entrega: 03 (três) dias, contados à partir do recebimento da Autorização de Serviços expedida pelo DMAE; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Poços de Caldas, 13 de setembro de 2021; Portaria nº 023/2021.




Pirapora

Prefeitura Municipal


JULGAMENTO DE RECURSO

Tomada de Preços Nº002/2021 - Processo Licitatório Nº038/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a conclusão de obras (salão multiuso e quiosques) do complexo parque dos ipês no município de Pirapora-MG. A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado do recurso apresentado pelas empresas: Construtora Fanag - CNPJ: 17.329.294/0001-00 e Prime Engenharia – CNPJ: 23.448.209/0001-18, considerando a ausência de contrarrazões e que o recurso foi declarado completamente procedente, conforme registrado em Ata (https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/licitacoes/julgamento-recursopdf1.pdf). A Comissão Permanente de Licitação informa que a sessão de abertura dasPropostas será dia 16 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 09 HORAS. Pirapora/MG, 14/09/2021. Lucas Ozório Paixão – Presidente.




Piranguçu

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2021,

Pregão Eletrônico 018/2021, Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada de Material Escolar, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 29/09/2021 as 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.

Processo Licitatório n° 058/2021, Tomadas de Preços 003/2021, Contratação de empresa especializada para Realização de Obras de Infraestrutura na Rua José Francisco de Siqueira, conforme Planilha Orçamentária em anexo. Abertura será dia 06/10/2021 as 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.




Pingo dÁgua

Prefeitura Municipal


EXTRATO EDITAL

Pregão Presencial Registro de Preço n.º 0037/2021, Registro de Preço para contratação de empresa para confecção de diversos uniformes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 037/2021. Abertura: 04/10/2021 as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pingo D´Água/MG, 13/09/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal




Pingo dÁgua

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2021,

contratação de empresa para prestação de serviço de extensão de rede para iluminação pública na sede do município de Pingo d’Água – mg, (material e mão de obra padrão cemig), conforme Memorial Descritivo, e condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 00036/2021 ABERTURA 28/09/2021 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pingo d’Água/MG 14/09/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal




Periquito

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 14 horas, do dia 28 de setembro de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preço para o futuro e eventual fornecimento parcelado refeições nos distritos de Pedra Corrida e São Sebastião do baixio. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 14/09/2021.




Periquito

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 29 de setembro de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores para atender à secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 14/09/2021.




Periquito

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 28 de setembro de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e lanches. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 14/09/2021.




Pequeri

Prefeitura Municipal


PROCESSO Nº 123/2021.MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021,

“Tipo Menor Preço Global”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de máquina de bloco com kit de fábrica completa e implantação de unidade fabril para atender as necessidades do município. A sessão será realizada no dia 24/09/2021, às 10h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.




Pedra Azul

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021

A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando no dia 28/09/2021 às 09:00h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa para realização de Implantação de Infraestrutura de rede física no Padrão EIA/TIA-658 e Infraestrutura de rede Wireless nos Padrões de Tecnologia 802.11AC (WI-FI AC) nas UBS, Farmácia Básica e Secretaria de Saúde desta Municipalidade, incluindo o fornecimento de material e mão de obra. Licitação para ampla concorrência. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 048/2021

A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna público que estará realizando no dia 27/09/2021 às 09h 00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 048/2021, tipo menor preço por item, objetivando registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que serão disponibilizados aos profissionais desta municipalidade. Licitação exclusiva para ME/EPP e Equiparadas. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br - Rosalvo Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.




Paulistas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO TERMO ADITIVO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135/2017

Processo licitatório 069/2017, Inexigibilidade n.º 009/2017. Fornecedor: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucional. Inscrita no CNPJ sob o nº 13.237.191/0001-51.Objetivo: Prorrogar a Vigência do contrato do dia 24/11/2021 a 02/10/2022 Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG 13 de setembro de 2021.




Passos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 057/2021.

Aquisição de coletores de dados e impressoras para leitura e impressão simultânea de contas de água. O SAAE de Passos/MG informa a Republicação do Edital Pregão Presencial 057/2021, em virtude de alterações que se fizeram necessárias para fins de trazer maiores esclarecimentos e a correção de vícios. A versão consolidada do Edital está disponível no endereço eletrônico www.saaepassos.com.br. Credenciamento dos licitantes: dia 04/10/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 04/10/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 13 de setembro de 2021. Esmeraldo Pereira Santos, Diretor SAAE Passos/MG.




Passos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PREGÃO PRESENCIAL 053/2021 2º ADENDO

2º ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL 053/2021

O SAAE de Passos/MG vem através deste informar a quem possa interessar a proposição do 2º Adendo do Pregão Presencial 053/2021- Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática , com nova data para reabertura: 28/09/2021 às 09:00 horas. O adendo encontra-se disponível no site www.saaepassos.com.br ou pelo e-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 14 de setembro de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.




Passos

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 035/2021

O Secretário Municipal de Administração no uso das atribuições legais, e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso IV, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório nº 067/2021, Pregão Eletrônico nº 035/2021, cujo objeto é aquisição de equipamentos esportivos para Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão, no município de Passos/MG através da proposta aprovada por emenda parlamentar federal. Proposta Siconv nº 29.192/2018; Convênio nº 882400/2018 do Ministério do Esporte, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas Aquarela Comércio e Serviços Eireli e Big Ball Sports - Material Esportivo Ltda. Passos, 14 de setembro de 2021. Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário Municipal de Administração.




Passa Quatro

Prefeitura Municipal


AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021

Objeto: Contratação de empresa para locação de ventilador mecânico pulmonar acompanhado de umidificador universal e nobreak com circuito. Inicio do certame dia 29/09/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php - www.licitacoes.caixa.gov.br . Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.




Paraguaçu

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento das Ruas Ruas Padre Piccinini e Edward Eustáquio de Andrade. Aditivo de prorrogação de prazo de vigência até 31/10/2021. Débora Cristina Santos - Pregoeira, 14 de setembro de 2021.




Pains

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 59/2021

A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 215/2021. Modalidade: Pregão Presencial Nº 59/2021. Objeto: Contratação de empresa de serviços de engenharia elétrica, com cadastro na CEMIG, para execução de obras e extensão de rede de distribuição de energia elétrica no distrito de Vila Costina e em vias urbanas do Município de Pains/MG. Abertura da Sessão: às 9 h do dia 30 de Setembro de 2021. Local : Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br




Pai Pedro

Prefeitura Municipal


PP Nº 022/2021

Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021, PROCESSO Nº 083/2021, objetivando aquisição parcelada de peças e outros correlatos de motocicletas Honda para atender as secretarias municipais desta municipalidade. Credenciamento: às 08h15min, Abertura 27/09/2021 às 08h30min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG-13/09/2021- Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.




Padre Carvalho

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Software na área de Saúde e Educação. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 27/09/2021 às 08:00 horas. Edital: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com

Padre Carvalho/MG, 14/09/2021

José Nilson Bispo de Sá

Prefeito Municipal




Olaria

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. 115/2021 TP Nº 03/2021

Objeto: contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP, ou equiparadas, para prestação de serviços para reforma da praça 1º de março Olaria MG, nos termos do convênio nº 13010000107/2019, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04 de outubro de 2021, com início às 09:00 horas. Informações (032) 32881112/1113. E-mail: licitacao@olaria.mg.gov.br ou www.olaria.mg.gov.br – Regiane Maria Aparecida de Souza - Presidente da CPL. Olaria, 13 de setembro de 2021.

Aviso de Licitação. Proc. 116/2021 TP nº 04/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de calçamento no Bairro Paciência, situado na zona urbana do Município de Olaria, conforme contrato de repasse OGU MDR nº 889394/2019 – Operação 1065625-07, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 05 de outubro de 2021, com início às 09:00 horas. Informações (032) 32881112/1113. E-mail: licitacao@olaria.mg.gov.br ou através do www.olaria.mg.gov.br – Regiane Maria Aparecida de Souza - Presidente da CPL. Olaria, 13 de setembro de 2021.




Nova Módica

Prefeitura Municipal


EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021,

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 021/2021, regido pela Lei N° 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Municipal N° 104/2020, pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019 Objeto: Aquisição de Ambulância. Abertura dos envelopes em 28 de setembro de 2021 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CPL: 14/09/2021.




Nova Lima

Câmara Municipal


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/19 DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

referente o fornecimento de vale alimentação, firmado em 09/09/2021 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Prazo: 12 meses com vigència em 19/09/2021 Valor: R$ 831.970,08.Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57; Signatários: pelo Contratante, Anísio Clemente Filho e pela Contratada Giovana Vieira Alves.




Nova Lima

Câmara Municipal


CONTRATO Nº 039/2021

firmado em 08/09/2021, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Weslen Luciano Silva - ME; Objeto: prestação de serviços de desinsetização/desratização necessários à prevenção e eliminação de pragas urbanas e prestação de serviços de desinfecção geral de ambientes para prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Prédio do Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 meses, Processo Nº: 043/21; Dispensa Nº: 029/2021. Valor anual estimado: R$ 12.000,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Weslen Luciano Silva.




Nova Lima

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 120/2021

O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 120/2021. Objeto: Eventual aquisição de material em cerâmica(manilha) para atender a Secretaria Municipal de Obras de Manutenção e Serviços Urbanos do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 28/09/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 15 de setembro de 2021. A Pregoeira.




Nova Lima

Prefeitura Municipal


AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - Nº 093/2021

O Município de Nova Lima torna público a revogação do Pregão Presencial - nº 093/2021. Objeto: Eventual aquisição de notebooks para atender os professores e tablets para atender os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Nova Lima. Nova Lima, 14 de setembro de 2021. O Prefeito.




Nova Lima

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 100/2021

O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços - nº 100/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na manutenção, revitalização e plantio de grama - gramados dos campos municipais de futebol amador, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 27/09/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 14 de setembro de 2021. A Pregoeira.




Mutum

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 078/2021, PREGÃO PRESENCIAL 035/2021

Objeto: Prestação de Serviços de gerenciamento eletrônico de frota e controle de manutenção preventiva e corretiva, serviços de guincho, fornecimento de óleo, combustível, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Mutum e convênios. Abertura às 09h00min horas, do dia 27 de setembro de 2021 maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura Municipal de Mutum Praça Benedito Valadares 178 Mutum MG email.licitacao@mutum.mg.gov.br. Apoliézer Moreira Rosa Pregoeira




Montes Claros

Fundação Hospitalar de Montes Claros


AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 017/2021.

Processo Licitatório nº 023/2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P489/2021 e do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P490/2021, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 15.09.2021 a 17.09.2021. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.

Aviso de Licitação - Processo Análogo à Licitação nº 018/2021. Processo Licitatório nº 024/2021. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P489/2021 e do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P490/2021, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 15.09.2021 a 20.09.2021. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.

Aviso de Licitação - Processo Análogo à Licitação nº 019/2021. Processo Licitatório nº 025/2021. Objeto: Aquisição de Medicamento, Materiais Médico-Hospitalar e Dieta, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P489/2021 e do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P491/2021, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 15.09.2021 a 21.09.2021. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.




Montes Claros

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 457/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 276/2021

Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço funeral, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de outubro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 14 de setembro de 2021.

Elza Messias de Souza

Pregoeira




Montes Claros

Prefeitura Municipal


EXTRATO Nº 226/2021

RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0208/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de água bidestilada, soro fisiológico, soro glicosado e solução enema, para atender a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 26/08/2021, contratados: Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI - Valor Global R$ 245.474,40. Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI – Valor Global R$ 12.833,40. Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. – Valor Global R$ 37.422,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 31/08/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros (MG), 14 de setembro de 2021

Glennda Santos Cardoso

Gestora de Ata de Registro de Preço




Montes Claros

Prefeitura Municipal


EXTRATO Nº 183-2021 – RESULTADO DE PREGÃO

Processo N° 406/2021 Pregão Eletrônico Nº 243/2021- Registro de preços para futura e eventual aquisição de Sensor Libre Freestyle (FABRICANTE Abbott) e Insumos para Bomba de Insulina (FABRICANTE Medtronic), Para Atender às Ordens Judiciais do Município De Montes Claros-Mg. Processo fracassado.

Montes Claros (MG), 14 de setembro de 2021.

Elza Messias de Souza

Pregoeira




Montes Claros

Prefeitura Municipal


EXTRATO Nº 182-2021 – RESULTADO DE PREGÃO

Processo N° 341/2021 Pregão Eletrônico Nº 206/2021 – Aquisição de veículos (passeio e adaptado para ambulância), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Processo homologado em: 30/08/2021. Vencedor: Strada Veiculos e Pças LTDA – R$ 102.450,00

Processo N° 317/2021 Pregão Eletrônico Nº 188/2021 – Aquisição de materiais de construção, para atender a demanda da reforma do terminal rodoviário do Município de Montes Claros-MG. Processo homologado em: 01/09/2021. Vencedores: Deposito Felicio Ltda EPP – R$ 1.543,30. Mega Comercio de Materiais Eletricos Eireli – ME – R$ 2.397,50. Sl Serralheria Inox Ltda – R$ 27.793,90. Aparecido Jose de Oliveira Comercio e Representacao – R$ 1.197,50

Montes Claros (MG), 14 de setembro de 2021.

Elza Messias de Souza

Pregoeira




Montes Claros

Prefeitura Municipal


EXTRATO Nº 225/2021

RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0129/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, para atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 18/08/2021, contratados: Depósito Avenida de Montes Claros EIRELI - Valor Global R$ 4.753,50. Depósito Felício Ltda – Valor Global R$ 65.115,62. CCK Comercial Ltda – Valor Global R$ 171.459,90. Navodap – Comércio de Materiais Hidráulicos EIRELI – Valor Global R$ 21.383,77. BRR Distribuidora Materiais de Construção e Consumo Ltda – Valor Global R$ 3.889,26. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 02/09/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros (MG), 14 de setembro de 2021

Glennda Santos Cardoso

Gestora de Ata de Registro de Preço




Montes Claros

Prefeitura Municipal


EXTRATO Nº 224/2021

RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0118/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 30/08/2021, contratados: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Valor Global R$ 34.336,00. Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 32.058,00. Promefarma Representações Comerciais Ltda – Valor Global R$ 9.560,00. Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 239.400,00. NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI – Valor Global R$ 1.196.105,00. Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 85.560,00. Jethamed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 79.000,00. TS Farma Distribuidora EIRELI – Valor Global R$ 495.000,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 31/08/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros (MG), 14 de setembro de 2021

Glennda Santos Cardoso

Gestora de Ata de Registro de Preço




Montes Claros

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 475/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 282/2021

Objeto: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada na prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (classe – ii a) em aterro sanitário licenciado, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de setembro de 2021.Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de setembro de 2021.O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 14 de setembro de 2021.

Elza Messias de Souza

Pregoeira




Moeda

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Material de Construção Pesada, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Abertura dia 29/09/2021 às 08:00hs. Maiores informações no site:www.moeda.mg.gov.br, (31) 3575-1135, ou pelo E-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br.




Miraí

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N. 001/2021

firmado entre o Município de Miraí, pessoa jurídica de direito público interno, Administração Pública, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.966.201/0001-40, e o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES – “IPGC”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, no dia 10 de Setembro de 2021 para fins de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na Lei Federal 13.019/04 e art. 21 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.Vigência 24 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado, por conveniência das partes. Miraí/MG, 10 de Setembro de 2021.




Mirabela

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021

a realizar-se dia 01/10/2021 as 9:00 hs – Objeto – permissão de uso de espaço público, através do maior lance ou oferta, para exploração das unidades/lojas do shopping de Mirabela, conforme legislação e projetos em anexo ao edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Isaak da Silva rodrigues – Presidente da CPL.




Minduri

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO N° 061/2021, CONCORRÊNCIA Nº 001/2021,

Objeto: Concorrência Concessão Remunerada de Uso de Imóveis para fins Comerciais de 02 Quiosques, sendo Quiosque 01, nº 22 e Quiosque 02, nº 20, construídos e pertencentes ao Município de Minduri-MG, localizados na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, na Praça 12 de Dezembro nesta cidade de Minduri-MG. Data de abertura dos envelopes dia 13/10/2021 às 09:00 horas.Classificação das propostas será do tipo MAIOR OFERTA SOBRE O VALOR MÍNIMO INICIAL ESTIPULADO CONSTANTE NESTE EDITAL DE LICITAÇÃO para o julgamento por QUIOSQUE. Para mais informações e pedido/retirada de edital, e-mail:licitacaominduri@gmail.comou Tel: 035-3326 1219. Janne de Oliveira Silva – Presidente da CPL




Medina

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL 039/2021

O Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - PROCESSO 074/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 039/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios em geral para atender a demanda do município. Abertura dia 27/09/2021 às 8h00min. Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.




Martinho Campos

Prefeitura Municipal


TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020

Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa EFFES SERVICE LTDA. Fica Prorrogado até o dia 31 de dezembro. Processo Licitatório Nº 006/2020, Tomada de Preço Nº 001/2020. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.




Martinho Campos

Prefeitura Municipal


CONTRATO Nº 054/2021

que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Sr. MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, no valor global de R$ 11.850,00. Processo Licitatório nº 067/2021, Chamada Público nº 002/2021, Inexigibilidade nº 009/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.

Contrato nº 055/2021, que entre si celebram o Município de Martinho Campos e Sr. AILTON PEDRO DE FARIA, no valor global de R$ 8.475,00. Processo Licitatório nº 067/2021, Chamada Público nº 002/2021, Inexigibilidade nº 009/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.

Contrato nº 057/2021, que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Sr. VANDERLEI ALEXANDRE DE CARVALHO, no valor global de R$ 19.997,90. Processo Licitatório nº 067/2021, Chamada Público nº 002/2021, Inexigibilidade nº 009/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.

Contrato nº 058/2021, que entre si celebram o Município de Martinho Campos e Sr. JOSÉ DILSON DA SILVA, no valor global de R$ 7.740,00. Processo Licitatório nº 067/2021, Chamada Público nº 002/2021, Inexigibilidade nº 009/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.

Contrato nº 060/2021, que entre si celebram o Município de Martinho Campos e Sr. MOACIR MILO DOS SANTOS, no valor global de R$ 9.490,00. Processo Licitatório nº 067/2021, Chamada Público nº 002/2021, Inexigibilidade nº 009/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.




Martinho Campos

Prefeitura Municipal


QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 057/2017

Processo Licitatório nº 063/2017 Credenciamento nº 002/2017, firmado com a Contratada PATRÍCIA FERREIRA ROCHA. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 10 (dez) de setembro de 2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.




Marmelópolis

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2021

Pregão Eletrônico nº 14/2021. Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados, meios-fios e areia para pavimentação de ruas do perímetro rural. Data 28/09/2021 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Marmelópolis, 14 de setembro de 2021. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes. Pregoeira.




Maripá de Minas

Prefeitura Municipal


ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.158/2021,

Concorrência Pública nº.002/2021, para Alienação de bens imóveis devidamente identificados no edital de licitação, que será realizada no dia 14/10/2021, às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 14 de setembro de 2021. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.




Mário Campos

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÕES, TERMOS ADITIVOS E ATAS

Pregão Eletrônico Proc. 167/21 - R.P.16/2021, Obj: Aquis. de equipamentos e materiais odontologicos . Abertura da Sessão Pública – dia 27/09/2021 às 09:01hr. Inf. (31)3577-2006 – Editais disp. nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

7ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.2/21, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. dos itens: 01 Gasolina comum e 03 Biodisel S10 passarão a ser: 01 R$4,932 e 03 R$6,364, a partir de 16/09/21. Ext. das Atas de R.Preços ref. ao Proc.141/21. Adj/Homolog. p/ as emps: Atas:59/21 – Centro de Diag. p/ Imagem Ltda. R$53.179,00; Ata:61/21 – Centro Diag. Ultrassom Medicina Interna Ginec. e Obstericia Ltda R$5.300,00 e Ata:62/21 – Clinica Rad. Dr. Davi Rezende Ltda - EPP R$11.590,96. Vig. das atas: 01/09/21 a 31/08/22.




Marilac

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 30/2021 - PREGÃO Nº 17/2021.

Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e as empresasCOMERCIAL BARROS GV LTDA, CNPJ: 03.145.640/0001-88. DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 37.227.550/0001-58. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico para atender aos diversos setores da administração. Data do Contrato: 26/07/2021. Valor dos Contratos: R$ 234.497,60 e R$: 233.731,76 respectivamente. Dotação Orçamentária: Fichas 49/83/125/266/303/371. Vigência: 31/12/2021.




Marilac

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 40/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021.

Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e LEANDRO SOLDAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.124.403/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para construção de palco móvel com assoalho de alumínio sobre rodas com dimensão 5x6x3, utilizando os recursos da Resolução SEGOV Nº 011 de 03 de maio de 2021. Data do Contrato: 02/09/2021. Valor do Contrato: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária: Fichas: 185,186 e 305. Vigência: 31/12/2021.




Mariana

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRONICO N°033/2021. REPUBLICAÇÃO.

Participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para aquisição de estruturas de GRIDS Q30 para montagem de portais BACKDROPS TESTEIRAS para atender as demandas da SEGOV. Abertura: 29/09/2021 às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de SETEMBRO de 2021.Gustavo Grijo dos Santos Augusto . Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N°068/2021. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, e, PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FISICA. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de análise de precificação de imóveis com discrepâncias de valor venal na planta genérica de valores (PGV), no perímetro urbano e das áreas expansão urbana do Município de Mariana-MG. Abertura: 29/09/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de SETEMBRO de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N°070/2021. Objeto: Registro de Preço para contratação de serviço de locação de veículos para atender as demandas do transporte escolar em atendimento a Secretaria de Educação. Abertura: 28/09/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de SETEMBRO de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro.




Maria da Fé

Prefeitura Municipal


PP 024/21

Torna público a Licitação 075/21- Pregão Presencial 024/21. Objeto:Aquisição de 02 (duas) maquinasretroescavadeiras, conforme especificações detalhadas no edital, em atendimento a Secretaria Mun. de Obras e Vias públicas. Abertura: 21/09/21, ás 13:00h.O edital encontra-se no site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 03/09/21.Carlos Alberto Lemes- PregoeiroMunicipal.




Luisburgo

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021

Processo nº 121/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para aquisição de 06 (seis) veículos 0 (zero) km, fabricados no máximo há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração, sendo 02 (dois) veículos conforme Resolução S.E.S. no7.544 de 17 de junho de 2021, termo de referência e exigências contidas no Edital.. Abertura da Sessão 27/09/2021, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: licitacao@luisburgo.mg.gov.br ou fone (33)3378-7000.




Leme do Prado

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL 026 DE 2021

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 026/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha para manutenção dos serviços municipais. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2021. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal




Leandro Ferreira

Prefeitura Municipal


PL Nº 047/2021, PREGÃO 030/2021,

decisão, recurso - Life Care Diagnósticos Eireli, decido por Negar Provimento e Deferir as contrarrazões ao recurso apresentadas pela Proativa Hospitalar Eireli – ME. Mais Informações pelo telefone – (37) 3277-13.31 - Denilce Elaine Ribeiro – pregoeira




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE EDITAL RETIFICADO E NOVA DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2021

Concorrência n°02/2021. Menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de material para execução de fundações profundas (Estacas), tais como mão de obra para perfuração de estacas, corte, dobra, armação de aço e lançamento de concreto estrutural. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 28/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 184/2021

Pregão n° 116/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de leite. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 06/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.




Lajinha

Prefeitura Municipal


P.E 012/2021.

Torna público, que fará realizar REPUBLICAÇÃO do Processo Administrativo Licitatório nº 129/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2021, tendo como objeto a aquisição de materiais para prevenção e combate à pânico e incêndio para adequação das escolas Municipais. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 15/08/2021, até às 07h59min do dia 28/09/2021, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 28/09/2021. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 14 setembro de 2021.




Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021

Registro de Preços para aquisição e instalação de Geomembrana de Polietileno de Alta Densidade – PEAD. Processo n.º 118/2021. A realizar-se no dia 24 de setembro de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.




Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021

Registro de preços para aquisição parcelada de produtos de lavandeira hospitalar destinados ao Hospital Municipal Dr. Bininho. Processo n.º 117/2021. A realizar-se no dia 23 de setembro de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.




Lagoa dos Patos

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO

Proc. 043/2021 PP nº 025/2021 - Contratação de Serviços de Assessoria em Saúde, com suporte técnico/operacional para atender a Secretaria de saúde deste Município - CTR 032/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra.LARA JAMILLE SILVEIRA SILVA, CPF 041.690.166-29 p/ GERENCIAR SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 42.028.557/0001-51- valor total de R$: 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). - 01/09/2021-Vigência: 12 meses (31/08/2022).

HOMOLOGAÇÃO - Proc. 044/2021- PP 026/2021- Contratação de serviços de Assessoria Tributária. Objetivando o aumento das receitas municipais.CTR 033/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra.Diná Ferreira da Costa, CPF 061.835.686-00 p/ DINA FERREIRA DA COSTA - ME, CNPJ nº 17.895.562/0001-43- valor total de R$: 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). - 03/09/2021-Vigência: 12 meses (02/09/2022).

HOMOLOGAÇÃO -Proc. 046/2021- PP SRP 028/2021- Aquisição de tubos, bombas e conexões para montar o sistema de irrigação do estádio Municipal de Lagoa dos Patos/MG. ARP 032/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. ZENAIDE MARIA ZAMPIERON, CPF 372.270.920-20 p/ CAMPEZZA IRRIGAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELE-ME, CNPJ nº 8017188000108- Valor Total de R$: 18.118,00 (dezoito mil e cento e dezoito reais). - 08/09/2021-Vigência: 12 meses (07/09/2022).

HOMOLOGAÇÃO -Proc. 046/2021- PP SRP 028/2021- Aquisição de tubos, bombas e conexões para montar o sistema de irrigação do estádio Municipal de Lagoa dos Patos/MG. ARP 033/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. JONATHAN DANILO FERREIRA, CPF 099.248.166-09 p/ CASA SERTANEJA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 07.442.499/0001-36- Valor Total de R$: 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). - 08/09/2021-Vigência: 12 meses (07/09/2022).

HOMOLOGAÇÃO - Proc. 045/2021- SRP PP 027/2021- Registro de Preço para a contratação de serviços de instalação e/ou substituição de luminárias convencional por luminária de LED para atender as necessidades do Município de Lagoa dos Patos/MG. ARP 034/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Sr. FELIPE SOARES MOTA DIAS, CPF 110.867.756-86 p/ SOARES & M MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.246.216/0001-37- Valor Total de R$: 94.250,00 (Noventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais). - 10/09/2021-Vigência: 12 meses (09/09/2022).

HOMOLOGAÇÃO - 2° Aditivo ao CTR 037/2020- Prorrogação do prazo de vigência, como autoriza o inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93 e Termo de Contrato 037/2020. Proc. 040/2020-TP 007/2020- contratação de empresa especializada para execução de obras ampliação, da Escola Municipal Maria Dilma Fernandes Fonseca. Convenio SEE 1261000584/2020. Contratada: CEPOL – Construções e Edificações Polo–EPP inscrita no CNPJ 10.275.598/0001-85. Vigência: 10/09/2021 a 09/12/2021.

Hércules Vandy Durães da Fonseca.

Prefeito Municipal




Lagoa da Prata

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e suprimentos de informática. Abertura:27/09/21-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira- Lagoa da Prata,14/09/21.




Ladainha

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.

Objeto da Licitação: locação de veículos para o transporte escolar, universitário e feirantes. Data e horário da sessão: 29/9/2021, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 14 de setembro de 2021. Jamerson Rafael Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação




Juvenília

Prefeitura Municipal


PP 022/2021 -

torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura e eventual “Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar. Processo Licitatório nº 053/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021. Abertura dos envelopes dia 30.09 às 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br




Juiz de Fora

Prefeitura Municipal


TOMADA PREÇOS N.º 007/2021SETUR

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Revitalização da Praça Riachuelo – DATA: 06.10.2021 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2021/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 7.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 15.09.2021.




Juiz de Fora

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO N.º 254/2021 - SS – PROCESSO N.º 10.210/2021

A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que, por ordem administrativa, o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 15/09/2021 às 09h, fica adiado por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 13 de setembro de 2021. a)PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA - Subsecretário de Licitações e Compras.




Juiz de Fora

Prefeitura Municipal


CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021 – SEAPA

AVISO: A Comissão informa a seguinte retificação na matéria do aviso da Chamada Pública n.º 001/2021 - SEAPA veiculada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Juiz de Fora - Atos do Governo do Poder Executivo em 03.09.2021 e Diário Oficial de Minas Gerais - Caderno 2 - pag. 06 em 03.09.2021: Onde se lê: “...Cooperativa Agroindustrial de Produção e Comercialização Conquista -INABILITADA – Alvará sem autenticação; Cooperativa Agroindustrial de Produção e Comercialização Conquista – HABILITADA...” - Leia-se: “…Cooperativa Agroindustrial de Produção e Comercialização Conquista –HABILITADA...”. Sendo assim, diante da retificação acima, será reabertoo prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no artigo 109, da Lei nº 8.666/93 que começará a fluir a partir da data da publicação deste no DOM – Diário Oficial do Município e DOE – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Juiz de Fora, 10 de setembro de 2021. A) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.




Janaúba

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação Nº.:114/2021. Modalidade: Tomada de Preços - 003/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: APR Construtora Eireli – CNPJ: 33.293.592/0001-36 / Valor: R$ 115.829,31. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de muro de fechamento do Centro de Eventos, Creas e fundo do Caic. Vigência: 01/09/2021 a 01/12/2021.




Janaúba

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação Nº.:127/2021. Modalidade: Tomada de Preços - 006/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: APR Construtora Eireli – CNPJ: 33.293.592/0001-36 / Valor: R$ 150.307,41. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Joaquim Maurício de Azevedo (Viva Vida) do Município de Janaúba – MG. Vigência: 01/09/2021 a 01/01/2022.




Jampruca

Prefeitura Municipal


CONTRATO N. 92/2021 DO CONVITE N. 04/2021,

referente a Contratação de empresa especializada para calçamento das Ruas Faustino Celestino, Rua Rufino Mendonça de Melo, Rua Três, Rua Marcos Rocha, Rua Margarida e Rua F, em conformidade com projetos e especificações, a favor Construtora Naque Eireli ME, CNPJ 34.563.588/0001-03, valor global de R$ 325.639,32. Data do contrato 13/09/2021. Vigência de 04 (quatro) meses, a contar da ordem de serviço. Polliane de Castro Nunes Batos – Prefeita Municipal.




Jaíba

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 080/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2021,

torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28/09/2021 as 13:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é Aquisição de Veículos 0 Km, em atendimento a Resolução SES/MG n° 7.112 de 2020, firmado entre SES/MG e o Município de Jaíba/MG, através da Secretaria de Saúde, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do site www.jaiba.mg.gov.br, e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 14 de setembro de 2021. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.




Itapagipe

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS 7/2021

Aviso de Licitação: Data: 4 de outubro de 2021 às 12:00 h, no Setor de Licitação, situado à Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Tomada de preços 7/2021, que tem por objetivo a Contratação de empresa especialização para realizar reforma no Centro Municipal de Educação Infantil Jane Ferreira Franco, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido; site: www.itapagipe.mg.gov.br; e-mail: licitacao@itapagipe.mg.gov.br., Telefone 34-3424 9000.




Itambacuri

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

O município de Itambacuri, realizará no dia 04/10/2021, às 09:00horas a Tomada de Preços 003/2021 – objeto: contratação de empresa para a execução das obras e serviços de pavimentação de vias em concreto asfáltico e complementação de recapeamento em PMF do acesso ao morro das sete voltas, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 14/09/2021 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.




Itajubá

Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto do Sapucaí - CISMAS


AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE (LEI FEDERAL Nº 10.520/02)

Em vista de decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 001/2021, fica cancelado o registro de preço referente ao pregão 010/2020 e aplicada a multa no valor de R$ R$5.877,60 a empresa BETHEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO INFORMÁTICA EIRELI – CNPJ 24.259.694/0001-44.




Itaguara

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 026/2021

que nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio para os procedimentos licitatórios e contratações realizados sob o Rito da Lei 14.133/2021 no SAAE de Itaguara. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.




Itacarambi

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRONICO N° 39/2021 – PROCESSO Nº 78/2021

O municipio de Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 39/2021 - Proc. 78/2021, tendo como objeto: aquisição de academias ao ar livre composta por equipamentos para atender a demanda do municipio e do convênio nº 1481000121/2020 celebrado entre a secretaria de estado de desenvolvimento social e a prefeitura de Itacarambi. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 16/09/2021 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 28/09/2021 às 14h 10 min. A abertura das propostas ocorrerá às 14h 15min do dia 28/09/2021 e o início da sessão de disputa de preços: às 14h 15min do dia 28/09/2021 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 14 de setembro de 2021. Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal




Itabirito

Prefeitura Municipal


EXTRATO DA ATA 211/2021

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 – PL 050/2021 – RP030/2021. Objeto : Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos de A a Z - ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL sobre o PF – Preço Fábrica ou PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo da Tabela da CMED/ANVISA – ICMS Minas Gerais, necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito . – Detentor da Ata: Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP - CNPJ: 18.917.657/0001-83 – Item 01: Percentual de Desconto: 0,01%; Item 02: Percentual de Desconto: 28,32%; Item 03: Percentual de Desconto: 26,43%; Item 04: Percentual de Desconto: 1,13%; Item 05: Percentual de Desconto: 0,11%. A íntegra da ata encontra-se disponível no Deptº deLicitações e Contratos ou pelo site http://www.itabirito.mg.gov.br .




Ipatinga

Prefeitura Municipal


AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º107/2021-REGISTRO DE PREÇOS.

Objeto: Aquisição futura de Material de Laboratório. Fica remarcado para 27/09/2021às 08h, pois no Portal do Município a data ficou divergente dos demais meios de divulgação. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. de Saúde, em 14/09/2021.




Imbé de Minas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2020

Tomada de Preço n°.005/2020, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO ao Contrato Administrativo nº 22/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratada:MG LESTE CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 18.835.649/0001-98, com sede na Rua Amália Godinho, 949, Casa B, Centro, Inhapim/MG. Objeto: contratação de empresa para reconstrução de 01 (uma)ponte da escola estadual rio preto no município de Imbé de Minas. Motivo: fundamentação artigo 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93- Rescisão Contratual Amigável. Data da Assinatura 08/05/2018. Imbé de Minas, 13 de setembro de 2021. João Batista da Cruz - Prefeito




Imbé de Minas

Prefeitura Municipal


EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº 001/2021

A Presidente da Comissão de Sindicância, processo nº 001/2021, designada pela Portaria n.º 060 de 21 de abril de 2021, no uso de suas atribuições e tendo em vista de dificuldades de intimar por via postal, CITA, pelo presente edital, o representante legal da empresa JMS – TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.795.128/0001-38, o Sr. JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO, e o intima a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, alegações finais escrita nos autos do Processo de Sindicância nº 001/2021 perante o Município de Imbé de Minas. Será lhe assegurada vistas dos autos na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Santana, 18, Centro, de 08:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 horas. Núbia Cristina Soares Pereira - Presidente




Icaraí de Minas

Prefeitura Municipal


PROC. 57/21 TP 04/21

TP p/ contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica no município de Icaraí de Minas, em concreto betuminoso, usinado a quente-CBUQ - contrato de repasse OGU Nº 885197/2019 - OPERAÇÃO 1064346-69. Vencedor: Construtora e Transportadora Ideal Adjudicado e Homologado em 24/08/2021 CONTRATO 38/21 Assinatura 25/08/2021. Vigência: 25/08/2021 ate 25/02/2021. VLR: R$ 574.397,03 www.icaraideminas.mg.gov.br; icaraideminas.licitacao@gmail.com;




Icaraí de Minas

Prefeitura Municipal


PROC 80/21 PREGÃO ELETRONICO 32/21

RP p/ aquisição de gêneros alimenticios, para atender às necessidades das diversas secretarias do município Credenciamento: 28/09/21, às 08:00h. sessão oficial: 28/09/21, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, licitação@icaraideminas.mg.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br

Proc 81/21 Pregão Eletronico 33/21 RP p/ aquisição de kit volta as aulas. Credenciamento: 28/09/21, às 08:00h. sessão oficial: 28/09/21, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, licitação@icaraideminas.mg.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br

Proc 82/21 Pregão Eletronico 34/21 RP p/ aquisição de kit cesta básica. Credenciamento: 28/09/21, às 08:00h. sessão oficial: 28/09/21, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, licitação@icaraideminas.mg.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br

Proc 84/21 PPRP 36/21 RP p/ aquisição demedicamentos Credenciamento: 05/10/2021, às 08:00h. sessão oficial: 05/10/2021, as 08:00 h

Proc 85/21 PPRP 37/21 RP p/ aquisição demoveis e equipamentos. Credenciamento: 06/10/2021, às 08:00h. sessão oficial: 06/10/2021, as 08:00 h

Proc 86/21 Cham. Publica 01-21 – Dispensa 30/21 – aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atend. do pnae, Credenciamento: 15/10/2021 Sessão oficial: 15/10/2021, às 09 horas.; www.icaraideminas.mg.gov.br; icaraideminas.licitacao@gmail.com;




Ibituruna

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - TP N° 008/2021

Obj:Tomada de preço para prestação de serviços de pavimentação asfaltica(tipo CBUQ) do Loteamento São Gonçalo. Abertura 01 de outubro de 2021 as 09:00hs . TP n° 006/2021, Obj: Tomada de preço para contratação de empresa para reforma da Igreja São Sebastião 2ª etapa. Abertura 01 de outubro de 2021 as 13:00hs . Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.




Ibiaí

Prefeitura Municipal


P. Nº 077/21 PP Nº 44/21.

Objeto: Aquisição de fórmulas (leites/suplementos) para distribuição aos pacientes necessitados. Sessão: 28/09/21 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, site ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Ibiaí-Mg, 14/09/21. Elaine Fernandes-Pregoeira




Ibiaí

Prefeitura Municipal


P. Nº 076/21 PP Nº 43/21.

Objeto: Aquisição de Combustível líquido. Sessão: 28/09/21 às 14:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com ou Site. Ibiaí-MG, 02/10/2019. Elaine Fernandes-Pregoeira




Ibertioga

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021.

Finalidade: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Gás de Cozinha (P13) como Recargas e Botijão de Gás Vazio P13, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias do Município de Ibertioga. Abertura da Sessão Pública: 27/09/2021, às 08:30 (oito) horas e (trinta) minutos. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br




Ibertioga

Prefeitura Municipal


CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2021.

Finalidade: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, eletricista, pintor, servente de serviços gerais, serralheiro, bombeiro hidráulico e serviços de roçada mecanizada para manutenção das atividades do município de Ibertioga/MG. Período de Credenciamento: A partir do dia 15 de setembro de 2021, sempre no horário de 08h30min as 16h00min. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br




Guaraciama

Prefeitura Municipal


CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO

Nº 99/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021.

Objeto: credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recebimento de tributos e taxas do Município de Guaraciama, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Inscrições e entrega de documentos: 20.09.2021 a 15.10.2021, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas. Retirada do edital: licitacao@guaraciama.mg.gov.br . Neyrielle Menes dos Reis. – Presidente da CPL.




Guapé

Prefeitura Municipal


EDITAL DE LICITAÇÃO –

PREGÃO ELETRÔNICO 083/2021, PROCESSO 433/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 28/09/2021 ás 09h realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, sendo o Eliquis 2,5mg, com aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, para distribuição gratuita, tendo em vista a demanda judicial ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 087/2021, PROCESSO 436/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 30/09/2021 ás 09h realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Aquisição de equipamentos para Ginecologia e Obstetrícia (colposcópio binocular, aspirador de vapores, entre outros. EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/2021 – PROCESSO 439/2021. OBJETO: Repasse Financeiro destinado a titulo de custeio para a realização de curso de capacitação em cafeicultura para jovem produtor rural a Associação dos Agricultores Familiares de Guapé, no valor de R$ 20.995,00, conforme Art. 31 da Lei Federal 13.019/14, autorizada pela Lei Municipal 2.796/21. Jaqueline Aparecida Alves – Ordenadora de Despesas.




Guanhães

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021 – RESULTADO

Resultado do Pregão Presencial 021/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Empresas vencedoras: Comercial GV Máquinas e Equipamentos Ltda para os lotes 01, 02, 03, 09 e 18 no valor total de R$ 9.528,00; JN Equipamentos de Informática Ltda para os lotes 04, 05 e 07 no valor total de R$ 6.849,00; Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda para os lotes 06, 11, 12, 14 e 17 no valor total de R$ 7.212,00; Idea Tecnologia Ltda para o lote 08 no valor total de R$ 24.450,00; Speed Tecnologia Eireli para os lotes 10, 13 e 16 no valor total de R$ 20.880,00 e Trem Barato Eletromóveis e Serviços Administrativos Eireli para o lote 15 no valor total de R$ 4.985,00. Data do julgamento 03/09/2021.

Extrato do Contrato 014/2021 - SAAE Guanhães/MG e JN Equipamentos de Informática Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Valor total de R$ 6.849,00 - Vigência: 31/12/2021.

Extrato do Contrato 015/2021 - SAAE Guanhães/MG e Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Valor total de R$ 7.212,00 - Vigência: 31/12/2021.

Extrato do Contrato 016/2021 - SAAE Guanhães/MG e Idea Tecnologia Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Valor total de R$ 24.450,00 - Vigência: 31/12/2021.

Extrato do Contrato 017/2021 - SAAE Guanhães/MG e Comercial GV Máquinas e Equipamentos Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Valor total de R$ 9.528,00 - Vigência: 31/12/2021.

Extrato do Contrato 018/2021 - SAAE Guanhães/MG e Speed Tecnologia Eireli - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Valor total de R$ 20.880,00 - Vigência: 31/12/2021.

Extrato do Contrato 019/2021 - SAAE Guanhães/MG e Trem Barato Eletromóveis e Serviços Administrativos Eireli - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Valor total de R$ 4.985,00 - Vigência: 31/12/2021.

Extrato do 5º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº. 003/2021 - SAAE Guanhães e Autobeli Veículos Ltda - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis - Aumento do preço da Gasolina Aditivada de R$ 6,22/litro para R$ 6,52/litro e do Biodiesel B500 e S10 de R$ 4,66/litro para R$ 4,76/litro.

Resultado do Pregão Presencial 023/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando a criação, produção e divulgação de mídias de áudio e visual, e materiais para campanhas e ações educativas e informativas. Empresas vencedoras: Equipar Sinalização Eireli ME para os lotes 01, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 8.788,50 e Info Direct Comercial Ltda para os lotes 02 e 06 no valor total de R$ 5.380,00. Data do julgamento 14/09/2021.

Extrato da Ata de Registro de Preços 036/2021 - SAAE Guanhães/MG e Equipar Sinalização Eireli ME - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando a criação, produção e divulgação de mídias de áudio e visual, e materiais para campanhas e ações educativas e informativas - Valor estimado de R$ 8.788,50 - Vigência: 13/09/2022.

Extrato da Ata de Registro de Preços 037/2021 - SAAE Guanhães/MG e Info Direct Comercial Ltda - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando a criação, produção e divulgação de mídias de áudio e visual, e materiais para campanhas e ações educativas e informativas - Valor estimado de R$ 5.380,00 - Vigência: 13/09/2022.




Guanhães

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO 043/2021 -

Processo 084/2020 – Pregão Presencial Registro de Preços 041/2020. Objeto: Prestação de serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, máquinas, implementos em geral, da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG, por meio de sistema informatizado, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de componentes em geral para toda a frota (veículos leves e pesados, máquinas e implementos em geral) lubrificantes, pneus, acessórios, materiais necessários para realização de serviços na oficina do Município incluindo materiais para solda, serviços de guincho, lavagens, serviços de borracharia, recapagens de pneus, serviços de lanternagem, funilaria, pintura, abastecimento de combustíveis em geral e afins, dentro e fora do perímetro do Município. Empresa: Link Card Administradora de Benefícios Eireli. CNPJ: 12.039.966/0001-11. Valor total do Contrato: R$420.339,47. Vigência: 31/08/2021 a 31/12/2021. Data da assinatura: 31/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.




Guanhães

Prefeitura Municipal


AVISO PRAZO RECURSO

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados a abertura do prazo para interposição de recursos quanto ao julgamento da fase de habilitação, cuja sessão de julgamento ocorreu em 10 de setembro de 2021 às 09:00 horas – Objeto:Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da Escola Municipal Pingo de Luz. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL




Grupiara

Prefeitura Municipal


REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

O município de Grupiara/MG, torna pública a Revogação da Tomada de Preços nº 003/2021, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 C/C Súmula 473 STF. Demais informações pelo e-mail licitacao@grupiara.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3844-1368. Grupiara/MG, 14 de setembro de 2021. Ronaldo José Machado - Prefeito.




Governador Valadares

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 035/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2021, tipo menor preço por lote, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DENTRO DOS PADRÕES RASTRÁVEIS DA RBC, OU CALIBRAÇÃO RBC, NOS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO CENTRAL E DAS ETA’s. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do e-mail licitacao@saaegoval.com.br. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 27 de setembro de 2021.

Governador Valadares, 14 de setembro de 2021. (a): Rodrigo Octávio Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.




Governador Valadares

Câmara Municipal


TOMADA DE PREÇOS N. 001/2021

PROCESSO Nº 298/2021

Objeto: Contratação De Agência De Publicidade. A Câmara Municipal de Governador Valadares torna público que no dia 14 de setembro de 2021 (terça-feira), às 14 horas, no Plenário da Câmara, foi realizada a sessão pública para o sorteio dos membros da subcomissão técnica referente à Tomada de Preços nº 001/2021 – Processo nº 298/2021, na forma do §4º, do artigo 10, da Lei nº 12.232/2010, sendo sorteados: 01 (UM) profissional com vínculo com a Câmara (Sayonara Henriques Calhau) e 02 (dois) profissionais sem qualquer vínculo, direto ou indireto, com a Câmara (Ana Flávia Rosado Spencer e Manoel Assad Espindola). Em 14 de setembro de 2021. Regino Da Silva Cruz – Presidente.




Governador Valadares

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021

Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000118/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de carnes para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 30 de setembro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 30 de setembro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de setembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.




Governador Valadares

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021

Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000113/2021, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição de Veículo adaptado zero km com mínimo 16 lugares, para atender o serviço de acolhimento crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Convênio 883.867/2019, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 14 de setembro de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.




Fruta de Leite

Prefeitura Municipal


AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 028/2021

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a alteração de data do PREGÃO PRESENCIAL 028/2021, tipo menor preço por item, destinado a contratação de empresa especializada para as prestações dos serviços de roçada em estradas vicinais (desmatamento, destocamento e limpeza de árvores, arbustos e vegetação rasteira), Capina de Ruas e Logradouros Públicos, Poda de Árvores e Caiação em Meio-Fio, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2021. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br

Fruta de Leite/MG, 14 de setembro de 2021

José Cardoso de Oliveira Júnior

Pregoeiro




Formoso

Câmara Municipal


EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO CONTRATO: 006/2021.

Contratada: Auto Posto Falcão Formoso LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis automotivo, gasolina e etanol para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Formoso-MG. Valor: 30.324,00 (trinta mil trezentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: 01.01.02.01.031.0001.2002. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Ficha 18 - Fonte 100. Assinatura: 13/09/2021. Fabrício Espíndola de Brito, Presidente da Câmara Municipal. Alexandre de Albuquerque Prevelato, representante legal da empresa Auto Posto Falcão Formoso LTDA.




Formiga

Prefeitura Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 117/2021 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021.

Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso de alunos residentes nas imediações da fazenda São Pedro e nas comunidades rurais de Baiões I, Barra Mansa, Fazenda Velha I, Moita Fria, Morro Cavado, Morro das Pedras II e imediações à rede escolar do Município e para entrega de materiais pedagógicos para estes alunos a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Recebimento das propostas: do dia 16/09/2021 às 08:00h até dia 29/09/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 29/09/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.




Florestal

Prefeitura Municipal


PL 034/2021, PP 032/2021, ARP 015/2021

torna público aos interessados a realização do processo licitatório. Objeto: Aquisição de materiais de segurança e proteção individual (aventais, luvas, máscaras, toucas e sacos de lixo) para atendimento das diversas necessidades de setores pertencentes à administração municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 28/09/2021 as 08:00 h. Maiores informações tel.: 31-35362233. Edital sítio www.florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.




Ewbank da Câmara

Prefeitura Municipal


EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA

N. º 043/2021, P.P. N. º 004/2021

cujo objeto é “Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Óleos Lubrificantes Originais De Primeira Linha, Para Atendimento Da Frota De Veículos Do Município De Ewbank Da Câmara”, sendo a abertura para o dia 28 de setembro de 2021, às 10h, 14 de setembro de 2021 – Pregoeira.




Esmeraldas

Prefeitura Municipal


ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:

Tomada de Preços nº 009/20. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Escola Municipal Sadi Alves Vieira, no Bairro Novo Retiro, conforme Processo nº 1260.01.0027332/2020-94 – Convenio de Saída nº 1261000357/2020/SEE celebrado entre o Município de Esmeraldas e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria Estadual de Educação. Vencedor: LAPE Engenharia Eireli. Valor: R$ 297.028,93. Homologada em 14/09/21.

Edson Vieira da Cruz

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão




Engenheiro Navarro

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO EDITAL 057/21. PROCESSO 088/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/21.

Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de Uniformes, bolsas e bonés. Credenciamento: 27/09/21 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.

Extrato do edital 058/21. Processo 089/21- Pregão Presencial nº 050/21.Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos de proteção individual (EPI), borrifadores, dispensers, lixeiras, descartáveis e tapetes sanitizantes. Credenciamento: 04/10/21 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.

Extrato do edital 059/21. Processo 090/21- Pregão Presencial nº 051/21.Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de utensílios domésticos e de cozinha. Credenciamento: 14/10/21 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.




Engenheiro Caldas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇAO E ADJUDCAÇAO TOMADA DE PREÇO 006-2021.

Objeto: contratação de empresa para pavimentação de vias no distrito de são jose do acacio em Engenheiro Caldas, Município De Engenheiro Caldas x Brenno Lynikon Campos Leite – ME Valor R$ 419.957,11 Vigência 12 meses, prefeito.

extrato de contrato, homologaçao e adjudcaçao Pregao registro de preço Nº 035/2021 prestaçao de serciços com caminhao bau , caminhao carroceria aberta caminhao compactador e retroescava. Município De Engenheiro Caldas x Ronaldo Ferreira De Queiroz 83703799668 Valor: R$ 520000,00 e Pedro Henrique Vieira E Silva 12558598651Valor R$ 140.000,00 Vigência 12 meses, prefeito.




Elói Mendes

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021.

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 189/2021 - Pregão Eletrônico nº 102/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação dos itens de decoração para realização de um projeto de iluminação de Natal na Praça da Matriz na cidade de Elói Mendes/MG, com montagens e desmontagem, manutenção e transporte de ida e vinda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, por Registro de Preços no dia 28/09/2021 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 13/09/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.




Dores de Guanhães

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021 PREGÃO Nº: 059/2021.

Objeto: Registro de preços de Serviços Reprográficos, Referentes a Confecção de Tickets para Utilização na Feira Livre da Agricultura Familiar do Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço. Data de abertura: 29/09/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.




Dores de Guanhães

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021

Pregão Presencial nº: 054/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e de serviços de manutenção do site oficial e gerenciamento do Portal da Transparência. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 28/09/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.




Dom Silvério

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PP 036/2021.

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 036/2021, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos e médicos hospitalares, medicamentos para atendimento de ordem judicial, fraldas descartáveis, e suplemento hipercalórico que serão utilizados na manutenção/execução de serviços próprios públicos e programas municipais diversos. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 28/09/2021 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 14/09/2021




Divino

Prefeitura Municipal


PAL Nº 128/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº003/2021 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado, que tem como objeto a seleção de empresa para execução de serviços de Construção de Cobertura Metálica, Escada de Acesso e Reforma da Quadra da Escola Municipal Pedro Ventura - Divino – M G . A licitação se dará no dia 30 de setembro de 2021, às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.




Delta

Prefeitura Municipal


COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 047/2021

Tomada de Preço n. 02/2021, tendo como objeto construção do chafariz e fonte luminosa com bomba submersa e painel eletrônico, localizado na confluência da Rua Maria de Nazaré com a Rua 14, na rotatória de acesso à Ponte Rodo Ferroviária da divisa de MG/SP, Bairro Vila Celeste, conforme especificação técnica contida no memorial descritivo e projetos anexos, que estava com sessão agendada para o dia 17 de setembro de 2021 às 09h30m. Quaisquer informações, entrar em contato com o setor de licitações pelo e-mail: licitacao@delta.mg.gov.br ou no endereço: Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. Delta, 13 de setembro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Vice Presidente da CPL




Delfinópolis

Prefeitura Municipal


LEILÃO Nº 002/2021

Aviso Edital Leilão - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 04 de outubro de 2021 às 08:30 horas, no Pátio I, na Secretaria Municipal de Viação e Transporte, localizado na Rua José Abrahão Pedro, n.º 330, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG será realizado o LEILÃO nº 002/2021, que tem como objeto a: “Alienação de lotes recicláveis resultantes da triagem de lixo realizada pela usina de reciclagem e compostagem inservíveis para esta Administração” com início da sessão as 09 horas - Delfinópolis/MG, 14 de setembro de 2021 - João Batista Machado Encarregado de Licitações.




Cuparaque

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO N°:085/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:085/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:025/2021, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a futura e eventual contratação para o fornecimento de horas trabalhadas de serviços de pedreiro, serventes de pedreiro e calceteiro para serviços a serem realizados no Município, de acordo com a demanda de suas Secretarias. A abertura será dia 28/09/2021 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br e site: http://www.cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de Paula – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO N°:088/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:088/2021, na modalidade Pregão Presencial N°:026/2021, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) Veículos, tipo Micro-ônibus, de segunda mão, com todos os equipamentos obrigatórios, disponível para transferência de forma imediata, para atender as demandas do Município de Cuparaque, com descrição detalhada no Termo de Referência. A abertura será dia 28/09/2021 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br e site: http://www.cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de Paula – Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO N°:089/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:089/2021, na modalidade Pregão Presencial N°:027/2021, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição e instalação de playground infantil, com descrição detalhada no Termo de Referência. A abertura será dia 28/09/2021 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br e site: http://www.cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de Paula – Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:073/2021 - Processo Licitatório Nº:082/2021 – Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº:007/2021.PARTES: Município de Cuparaque/MG e a empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, 0KM, tipo hatch, com capacidade de 05 lugares, com todos os itens de segurança de acordo com o código de trânsito brasileiro e exigidos pelo DENATRAN, nos termos da Resolução SES Nº 7.554, 17 de junho de 2021, para compor a frota do Município de Cuparaque. VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Rogério Vicente Mendes - Prefeito.




Cristina

Prefeitura Municipal


ABERTURA DOS ENVELOPES DO ERP Nº017/21 - PL 059/21

Pregão Eletrônico nº 017/21. Equipamentos de Informática, com reserva de itens exclusivos para Microempresa (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou equiparadas. Abertura e análise das propostas e habilitação: 05/10/21, às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.




Crisólita

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2021- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Pedagógico, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - Data: dia 30/09/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br. - Crisólita, 13 de Setembro de 2021. – Samuel Xavier dos Santos - Pregoeiro




Córrego Fundo

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PL 046/2021

Pregão Eletrônico nº. 035/2021. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 28/09/2021 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 28/09/2021 às 12:30hs. Informações e editais: www.bnc.org.br; (41) 3097-4250 e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 14 de setembro de 2021. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.




Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal


CREDENCIAMENTO Nº 005/2021

Processo de Compra nº 248/2021 – Processo Licitatório n° 125/2021. RESULTADO - A CPL informa os credenciados até momento: Sonia Silva Pinto. Coronel Fabriciano/MG, 14 de setembro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.




Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal


CREDENCIAMENTO Nº 005/2021– PROCESSO DE COMPRA Nº 248/2021

Processo Licitatório n° 125/2021. RESULTADO - A CPL informa os credenciados até momento: Ana Luísa Fernandes Martins Silva e Adenilza de Lourdes Santos Marques Rinco. Coronel Fabriciano/MG, 14 de setembro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.




Coromandel

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 52/2021.

Será realizado no dia 30 de setembro de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório de n° 152/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 52/2021, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da cobertura de estrutura metálica do espaço da Feira Livre do Município de Coromandel-MG, com recurso através de Emenda Parlamentar nº 202027560011, conforme termo de referencia.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO nº 53/2021- SRP. Será realizado no dia 29 de setembro de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório de n° 153/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 53/2021- SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médico hospitalares, para atender a Gestão Municipal de Saúde e setores do Município de Coromandel-MG, através de recursos próprios, Emendas Parlamentares nº 12157.307000/1200-03 e 1257.307000/1200-01, Portaria GM/MS 959/2020, Resolução SES/MG nº 6820 de 30/08/2019 e SES/MG nº 7461 de 31/03/2021, com participação exclusiva de Microempresas, empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 14 de setembro de 2021. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.




Coroaci

Prefeitura Municipal


REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 0057/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0049/2021.

A P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marcenaria para confecções e instalações e reparos de moveis modulados (incluindo material e mão de obra) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 15 de setembro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de setembro de 2021 as 13hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.




Coroaci

Prefeitura Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002-2021.

O Prefeito Municipal de Coroaci/MG, Emerson de Carvalho Andrade, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 062/2021, inexigibilidade n.º 002/2021 para Contratação da dupla Luiza e Maurilio no dia 22 de julho de 2022 para apresentação musical na 45º Fescana de Coroaci-MG. Contratada: TO BEM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.810.693/0001-60, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil) reais.




Coroaci

Prefeitura Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.001-2021.

O Prefeito Municipal de Coroaci/MG, Emerson de Carvalho Andrade, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 061/2021, inexigibilidade n° 001/2021 para Contratação da dupla Hugo e Guilherme no dia 23 de julho de 2022 para apresentação musical na 45º Fescana de Coroaci-MG. Contratada: SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º32.931.368/0001-60, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos) reais.




Coroaci

Prefeitura Municipal


REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 0056/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0048/2021.

A P.M. de Coroaci-MG, torna público a PUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha (P13), com vasilhame, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Coroaci -MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 15 de setembro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de setembro de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://coroaci.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@gmail.com. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.




Conselheiro Lafaiete

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP


PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2021

Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de plataforma de comunicação e objetos de aprendizagem, treinamento, suporte técnico, incluindo manutenção corretiva e evolutiva de conteúdo e acadêmico, agregada ao uso de um ambiente virtual de aprendizagem e a Conteúdos Pedagógicos Digitais de Qualidade, para atender aos municípios integrantes do Consórcio. Empresa vencedora: Edutec – Sistemas Educacionais Comércio e Serviços Eireli, vencedora dos lotes 01: Valor total = R$ 300.167.160,00 e lote 02 Valor total = R$ 21.013.700,00. Prazo: doze meses.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 060/2021

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 120/2021 - Pregão Presencial nº 060/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços no acompanhamento preventivo e adoção de procedimentos objetivando a assessoria e consultoria de natureza orçamentária, financeira, patrimonial, contábil com emissão de pareceres técnicos e de forma a garantir a legalidade dos atos e promover adequações para o bom andamento dos trabalhos, bem como o apoio e verificação dos gastos com pessoal, Saúde e Educação e elaboração de Projetos de Leis de caráter financeiro e Contábil, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Ailton Ferreira de Assis 253.921.076-72 - ME, item 01 (item único) com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Cons. Lafaiete, 14/09/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.




Conceição das Pedras

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO Nº34/2021 ,

Processo Licitatório nº73/2021, Pregão Presencial nº43/2021. Adesão a Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão nº17/2021, CODAP. Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratado: Deva Veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0003-02, Rua Teonilio Niquini, 32,Jardim Piemont,Betim /MG .Objetivo: Aquisição de uma Van Minibus.Valor R$ 247.000,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Reais). 13/09/2021.




Conceição das Pedras

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº44/2021

Objetivo: Registro de Preço para aquisição de Óleo lubrificante, graxas e fluidos para manutenção dos veículos da Prefeitura.Credenciamento ás 08:00 horas do dia 27/09/2021 e sua abertura marcada para às 8:30 horas do dia 27/09/2021.Informações:(35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.




Claro dos Poções

Prefeitura Municipal


RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 002/2021

A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento de HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 002/2021 - Processo 038/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF (pré-misturado a frio) em vias diversas na Comunidade de Pouso Alto no Município de Claro dos Poções/MG, conforme projeto básico, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físico financeiro e anexos deste Edital. HABILITADA a empresa Construtora Connage Ltda - ME, CNPJ: 11.467.359/0001-90, conforme Ata da sessão pública lavrada em 14/09/2021 e Pareceres Técnicos. Data da sessão pública de julgamento: 14/09/2021 às 08h30min. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da data da notificação a ser realizada via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções, 14 de setembro de 2021. Vicente Ferreira Neto - Presidente CPL.




Claro dos Poções

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 001/2021 - Processo 036/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio) em ruas diversas do Município de Claro dos Poções/MG, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço e cronogramas físico financeiros, anexos deste Edital. Empresa adjudicatária: Construtora Connage Ltda - ME, CNPJ: 11.467.359/0001-90 - Valor: R$ 187.792,50 (cento e oitenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções, 14 de setembro de 2021. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL.




Caxambu

Prefeitura Municipal


1) RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO 100/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 16/2021.

Objeto: Serviços advocatícios áreas de direito em saúde/sanitário, gestão e direito público municipal, aspectos jurídicos da LRF e atuação em 2º grau junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, ainda, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Contratado: Sociedade de Advogados Tadahiro Tsoubouchi Advocatícia e Consultoria EPP. Valor mensal: R$ 13.000,00. Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal. 2) Processo 104/2021, PE RP 80/2021. Objeto: Registro de Preços de medicamentos tabela CMED, para pacientes assistidos pelo município, conforme termo de referência. Data: 30/09/2021, às 09:00 h de Brasília. 3) Processo 105/2021, PE 81/2021. Objeto: Aquisição de cestas básicas, conforme termo de referência. Data: 30/09/2021, às 10:00 h de Brasília. Editais disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 14/09/2021 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.




Carmo do Paranaíba

Câmara Municipal


CONTRATO Nº 013/2021

Processo licitatório nº 010/2021 – Dispensa nº 08/2021. Contratada: Marcos Vinícius Rodrigues de Oliveira. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Valor: R$2.669,00. Vigência: 02/09/2021 a 31/12/2021.

Contrato nº 014/2021 - Processo licitatório nº 010/2021 – Dispensa nº 08/2021. Contratada: Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Valor: R$3.035,50. Vigência: 13/09/2021 a 31/12/2021.




Carangola

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021

O presente pregão tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de serviços de Eletrocardiograma destinados ao setor da Policlínica, para o atendimento a secretaria Municipal de Saúde de Carangola/MG, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Micro empreendedores Individuais. Credenciamento: 28/09/2021, das 9hs 00min às 09hs e 30min - Abertura: 28/09/2021, às 09hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32) 3741-9604 ou no site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 10/09/2021 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.




Caraí

Prefeitura Municipal


AVISO PREGÃO DESERTO –

O Município de Caraí, através de sua pregoeira torna púbico para conhecimento de todos que o Pregão Presencial 031/2021 foi considerado DESERTO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhame de botijão de gás para uso das diversas Secretarias do Município. Diante da ausência de participantes, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 28/09/2021 às 13:00 horas. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 13 de setembro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 – Será realizado no dia 28 de setembro de 2021, às 09:30 horas o Pregão Presencial 033/2021. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de gravação e edição de vídeos para publicidade institucional. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 13 de setembro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.




Capinópolis

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021. PE Nº 051/2021

Partes: MC e Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda, CNPJ: 05.266.324/0003-51. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de RRS - Resíduos Sólidos de Saúde do Grupo “A”, “B” e “E nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2022. Valor global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Capinópolis-MG, 14/09/2021 – Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.

Extrato de 3º TA ao Contrato 039/2019. Partes: MC e Rodrigo Rodrigues Siqueira & Cia Ltda. Supressão de aproximadamente 10,13 % no quantitativo do contrato e acréscimo de aproximadamente 8,87% no quantitativo do contrato original. Valor da Supressão: R$ 14.421,38. Valor do acréscimo: R$ 12.622,59. Valor atual do contrato: R$ 140.566,61. Data do Aditivo: 09/09/2021. Capinópolis-MG, 14/09/2021 – Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.




Campo Azul

Prefeitura Municipal


PROC. Nº 044/2021 - PP Nº 22/2021.

Aquisição de Material Médico Hospitalar. ATA RP Nº 036/2021. Fornec.: Distribem Medicamentos e Mat. Hospitalares Eireli. Vlr: R$ 29.505,00. ATA RP Nº 037/2021. Fornec.: Master Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA - ME. Vlr: R$ 38.459,00. Vig.: 08/09/2021 a 08/02/2022. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.

PROC. Nº 045/2021 - PP Nº 23/2021. Aquisição de Cestas Básicas. Cont. nº 047/2021. Ctdo: Supermercado D’Queiroz. Vlr: R$ 12.550,00. Vig.: 30/08/2021 a 31/12/2021. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.




Campo Azul

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - PROCESSO Nº 050/2021.

Objeto: Prestação de serviços com Caminhão Tanque, equipado com reservatório com capacidade mínima de 8.000 (Oito mil) litros, para transporte de água potável, incluso motorista, combustível e manutenção. Tipo: Menor Preço por Item. Sessão: Dia 28/09/2021. Horário: 09h00min. Site: http://www.campoazul.mg.gov.br/. Tel.: (38) 3231-8101. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.




Campina Verde

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2021 E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 40/2021

O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, DECIDE pela revogação do procedimento licitatório, pregão presencial n° 46/2021, processo 0010730/2021, objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eletrocardiograma digital, com fornecimento de laudo à distância e fornecimento de equipamentos em comodato, em conformidade com edital e seus anexos. Motivo: A única empresa participante que encaminhou os documentos via correios, deixou de apresentar documentos de habilitação exigidos no edital, ficando impossibilitada para comissão de licitação a habilitação da mesma. Nos termos do Art. 49 da lei 8666/96. Publique-se e cumpra-se. Campina Verde - 10/09/2021 – E Processo nº: 0010645/2021 - Pregão 40/2021- Registro de Preços registro de preço para diversos Setores da Administração, contratação de empresa que preste serviço de mão de obra/hora mecânica e/ou elétrica para manutenção e reparo de máquinas pesadas, veículos leves e pesados da frota Municipal de Campina Verde/MG, Distrito de Honorópolis e conveniados. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras 1) Geovane Jose Da Silva – ME, CNPJ: 03.247.952/0001-00, valor total do contrato R$ 99.975,00 (Noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais); 2) Sebastião Borges Arantes – EPP CNPJ 01.205.054/0001-56 valor total do contrato R$ 314.950,00 (Trezentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta reais) 3) Flavio Franco Silva 07315075682 - ME- CNPJ 31.720.403/0001-39, valor total do contrato R$ 202.500,00 (Duzentos e dois mil e quinhentos reais); 4) Geovani Andrade Da Silva – CNPJ: 02.222.372/0001-98, valor total do contrato R$ 208.800,00 (Duzentos e oito mil e oitocentos reais); 5) Adriana Oliveira da Costa 08075692675- ME- CNPJ 41.113.281/0001-76, valor total do contrato R$139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); 6) João Batista Barbosa 507.459.056-68- ME CNPJ: 22.614.572/0001-01, valor total do contrato R$ 200.550,00 (Duzentos mil, quinhentos e cinquenta reais); 7) Atílio José Alves Barbosa – ME CNPJ: 05.642.682/0001-50, valor total do contrato R$ 73.950,00 (Setenta e três mil, novecentos e cinquenta reais); 8) Sr Belizário – ME – CNPJ: 18.900.600/0001-71, valor total do contrato R$ 210.300,00 (Duzentos e dez mil e trezentos reais); 9) Ezio José de Paula – ME – CNPJ:04.413.367/0001-98, valor total do contrato R$ 332.590,00 (Trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa reais). Por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Campina Verde, 13 de setembro de 2021. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal




Campina Verde

Prefeitura Municipal


ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021

Chamamento Público – Edital nº 02/2021, que tem como objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública Municipal de ensino. Recebimento de propostas e documentos: 05 de outubro de 2021 até às 09h00min quando terá início a sessão do julgamento do mesmo procedimento. Edital completo e Informações: Email: www.campinaverde.mg.gov.br ou licitacão@campinaverde.mg.gov.br, telefone: (34) 3412-9117, endereço: Rua 30 nº 296 – Bairro Medalha Milagrosa- CEP: 38170-000 – Campina Verde-MG. Ayrton Carlos Rodrigues Junior Presidente da CPL




Caldas

Prefeitura Municipal


RESUMO DIVULGAÇÃO DE EDITAL.

A Prefeitura de Caldas/MG, com a Supervisão da Comissão de Acompanhamento deste Concurso Público, especialmente nomeada pela Portaria nº 36, de 05/05/2021, usando das atribuições legais: I. Divulga as respostas dos recursos interpostos em face à aplicação das Provas Objetivas, Divulgação dos Gabaritos, e Resultado. Obs.: a resposta na íntegra está disponível no site da Directa Carreiras, “Painel do Candidato” - link “Meus Recursos”; II. Comunica que torna-se Oficial o resultado preliminar divulgado, e divulga a Classificação Final das Provas Objetivas, apenas para os cargos com exigência de Ensino Fundamental: 1.01 - Auxiliar de Serviços Gerais; 1.02 - Auxiliar de Manutenção; 1.03 - Mecânico; 1.04 - Motorista; 1.05 - Operador de Máquinas; 1.06 - Operário e 1.07 - Serviçal da Educação. A listagem se encontra em Ordem de Classificação, separada por cargo, e está disponível para consulta no endereço: www.directacarreiras.com.br. III. Convoca para a realização das Provas Práticas no dia 18/09/2021, até o 15º Classificado para o cargo 1.04 - Motorista, e até o 9º Classificado para o Cargo 1.05 - Operador de máquinas. Demais informações encontram-se na íntegra nos endereços: www.directacarreiras.com.br e www.caldas.mg.gov.br. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços: www.directacarreiras.com.br e www.caldas.mg.gov.br, e no Jornal “Diário Online AMM”, bem como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público. Caldas/MG, 14/09/2021. A Comissão.




Caldas

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.

A Prefeitura Municipal de Caldas/MG, através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, vem Retificar o Edital do Processo Licitatório nº 0112/2021 - Pregão Presencial nº 029/2021, ALTERANDO: Altera a exigência de veículo de no mínimo 12 (Doze) lugares para veículos de no mínimo 9 (Nove) lugares, seguindo as características e particularidades do Município. Objeto: Contratação de Empresas, inclusive Microempreendedor Individual, para a realização do transporte escolar do Município de Caldas/MG. O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo site: www.caldas.mg.gov.br, ou pelo e-mail: licitacaldas2@gmail.com. Caldas/MG, 14 de setembro de 2021. Ailton Pereira Goulart - Prefeito Municipal.




Cajuri

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021.

Processo Licitatório nº 85/2021. Torna Público a Licitação T.P. Nº 05/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Igreja Sagrado Coração de Jesus - Distrito de Paraguai Cajuri/MG, com fornecimento de materiais e acessórios, com a finalidade de conservação por se tratar de Bem Tombado pelo Decreto nº 206/2007, no Município de Cajuri, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha quantitativa, Anexos a este Edital. Ocorrerá a abertura dos ENVELOPES de 02 PROPOSTAS das empresas habilitadas. Abertura: Dia 30/09/2021, às 08h30min. Cajuri, 10/09/2021. Lorêna A. Santos de Castro - Pres. da CPL.

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021 - Processo Licitatório nº 86/2021. Torna Público a Licitação T.P. Nº 06/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Estação Ferroviária - Cajuri/MG, com fornecimento de materiais e acessórios, com a finalidade de conservação por se tratar de Bem Tombado pelo Decreto nº 165/2006, no Município de Cajuri, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha quantitativa, Anexos a este Edital. Ocorrerá a abertura dos ENVELOPES de 02 PROPOSTAS das empresas habilitadas. Abertura: Dia 01/10/2021, às 08h30min. Cajuri, 10/09/2021. Lorêna A. Santos de Castro - Pres. da CPL.




Caetanópolis

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica, para construção de rede de distribuição de energia que será iniciada na Rua Dr. Guilherme Dalle Mascarenhas – Centro, seguindo a mesma via em direção ao Bairro Mangueiras com o término da via no Bairro Imperial situado na zona rural do munícipio de Caetanópolis, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramental necessários. Visita técnica até dia 06/10/2021 às 15h. Cadastro até 04/10/2021, de 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 07/10/2021 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Joaquim Duarte Nunes, Secretário M. de Administração.




Caetanópolis

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021

REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2021

Torna pública a republicação do Processo Licitatório nº 035/2021, Pregão Presencial nº 007/2021, Registro de Preços nº011/2021, alterando a data de abertura das propostas para o dia 04/10/2021 às 08:00h, na sala de Licitações situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro, tendo em vista a retificação dos Anexos I, VI, VII e VIII. Maiores informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br. Edital Retificado disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.




Cachoeira de Pajeú

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021

O Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO Nº 088/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Iluminação Pública e o fornecimento parcelado de braços para IPS. Abertura dia 29/09/2021 às 09h00min. Patrícia Pinheiro (Pregoeira).




Cabo Verde

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 307/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2021

MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 307/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 063/2021, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERAIS ESPORTIVOS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m até às 09h30m do dia 30/09/2021. A Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h00m do dia 30/09/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal




Buritizeiro

Prefeitura Municipal


AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO – MG – O Município de Buritizeiro torna público que á partir do dia 20 de setembro de 2021 se encontra aberto o CREDENCIAMENTO, para credenciamento de clínicas ou consultórios médicos para prestação de serviços de consultas médicas especializadas e serviços hospitalares de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede municipal, para atender às necessidades de demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital.




Bugre

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 034/2021

Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica que abrirá processo licitatório nº 249/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2021, menor preço por item para Contratação de empresa para a prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos de Classe IIA - Não inertes e não perigosos (Domiciliar), gerados no Município de Bugre. A Abertura será dia 29/09/2021, as 10:h00min na Prefeitura Municipal de Bugre, a Avenida Valério Viana, nº 75, Centro – Bugre – MG.

Bugre, 14 de setembro de 2021.

Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira




Brumadinho

Prefeitura Municipal


DISPENSA DE LICITAÇÃO 067/2021

TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 067/2021. Processo Administrativo n° 222/2021 Nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, equipe de limpeza de container, varrição manual de vias e logradouros públicos, disponibilização de equipe multitarefa e a operação e manutenção do aterro de brumadinho pelo prazo de 6 meses. Valor total: R$ 5.339.751,78 - QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal.




Brumadinho

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 02/2021 PA 159/2021.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica e obras complementares da Rua Norália de Melo Castro e Rua Ariano Suassuna no bairro Salgado Filho conforme o termo de repasse 885065/2019 e da rua Vinícius de Morais conforme o contrato de repasse 1037229-46/2016, sendo mão-de-obra com fornecimento e aplicação de materiais. Empresa vencedora: TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA - CNPJ: 13.431.495/0001-55 -Valor total: R$691.931,62, Avimar Barcelos - Prefeito Municipal.




Brumadinho

Prefeitura Municipal


P.E 71/2021 - ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 71/2021

Processo Administrativo 220/2021, Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de escritório e artesanato para a Secretaria de Educação e Secretaria de Administração mediante fornecimento parcelado. Data de abertura: 30/09/2021 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Iracema Aparecida da Silva.




Brasília de Minas

Prefeitura Municipal


PROC. 102/21- PP 048/21

Extrato de Contratos - Proc. 102/21- PP 048/21- Registro de preços para aquisição de medicamentos. Contr.: RD Pharma Ltda. V. Total: R$ 158.662,50/Disfarmoc Distrib. de Prod. Farmacêuticos. V. Total: R$ 1.840.273,00/Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. V. Total: R$ 3.989.890,00/Tidimar Com. de Prod. Médicos Hospitalares. V. Total: R$ 2.753.775,00/Alfalagos Ltda. V. Total: R$ 356.062,50/Bahia Medic Comércio de Prod. Eireli. V. Total: R$ 2.017.680,00/Dimaster- Comércio de Prod. Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 258.825,00/Halexistar Indústria Farmacêutica S.A. V. Total: R$ 493.200,00/Nutriminas Com. de Nutrição Dietéticas e Mat. Hosp. Ltda-ME. V. Total: R$4 4.450,00/Acácia Com. de Medicamentos. V. Total: R$ 875.737,50/Biohosp Prod. Hosp. S.A. V. Total: R$ 1.032.655,00/Distribem Med. e Mat. Hospitalares Eireli-ME. V. Total: R$ 3.831.702,00. Vigência: 18/08/2022.

EXTRATO DE ADITIVO- 3° ADITIVO CONT. 003/16- Proc. 124/15- Conc. 01/15- Outorga de cessão onerosa de uso de espaço hospitalar para exploração dos serviços de diálise e nefrologia no município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Unidade de Terapia Renal Substitutiva de Caratinga Ltda-ME. Vigência: 25/01/2022.

TP N° 001/2021- Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - O Municipal de Brasília de Minas torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela empresa HM Engenharia e Prestação de Serviços - Eireli - CNPJ Nº 35.824.632/0001-54, Processo Licitatório n° 104/2021, TP n° 001/2021. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, nos pareceres técnicos e jurídicos, DECIDE pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa mencionada, mantendo as decisões exaradas na sessão ocorrida no dia 24/08/2021. Fica estabelecido o horário das 09h00min do dia 17/09/2021 no Setor de Licitações do Município de Brasília de Minas a continuação do certame. Sec. de Obras e Serviços: Jean Rodrigues da Silva.




Bonito de Minas

Prefeitura Municipal


PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 053/2021

Tomada de Preços nº 002/2021. Celebrado com a empresa MGTECX PROJETOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ nº 23.303.197/0001-33. Objeto: Execução de remanescente de obra de construção de uma escola modelo Pro-infância. Vigência 25/08/2021 a 24/11/2021.

Terceiro termo aditivo de vigência do contrato do Processo nº 024/2020 – Tomada de Preços nº 002/2020. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA VB EIRELI-EPP, CNPJ nº 30.530.826/0001-23. Objeto: Execução de remanescente de obra de construção de uma escola de 06(seis) salas na Comunidade de Sumidouro. Vigência: 14/07/2021 a 14/12/2021.




Bonito de Minas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 096/2021

Pregão Presencial nº 049/2021. Celebrado com a empresa HF MOREIRA CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 13.469.167/0001-48. Objeto: Contratação de serviços para apoio técnico à área de finanças, na arrecadação de Imposto Territorial Rural (ITR). Valor Global R$ 132.000,00. Vigência 13/09/2021 a 12/01/2022.

Extrato do Contrato do Processo nº 097/2021 – Pregão Presencial nº 050/2021. Celebrado com a empresa VIVVER SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 03.381.389/0001-50. Objeto: Locação de sistema integrado de Gestão de Saúde Pública. Valor Global R$ 54.000,00. Vigência 13/09/2021 a 12/09/2022.




Bonfinópolis de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 069/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Conforme Convênio nº 892261/2019/MAPA. Início do Recebimento de propostas: 12h do dia 20/09/2021. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 27/09/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 28/09/2021. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas-MG, 14/09/2021. Nádylla Aparecida Silva e Souza- Pregoeira.




Boa Esperança

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PROCESSO Nº 343/2021. AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021.

O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 44/2021 de registro de preços para eventual e futura aquisição de placas de MDF para o dia 24/09/2021 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 13 de setembro de 2021.




Boa Esperança

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2021.

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de gêneros alimentícios diversos para estudantes com necessidades alimentar especial, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 28/09/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.




Bicas

Prefeitura Municipal


PROCESSO Nº 156/2021.MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 10/2021.

Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE – PEDIATRA. A sessão será realizada no dia 30/09/2021, às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Presidente da CPL.

Processo nº 158/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 58/2021, “Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de eletroeletrônicos para as Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 27/09/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.

Processo nº 159/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 59/2021, “Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de materiais para o centro de fisioterapia. A sessão será realizada no dia 27/09/2021, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.




Betim

Câmara Municipal


PAC 56/2021 – TOMADA DE PREÇOS 01/2021.

Objeto: aquisição de equipamentos de informática. A presidência da Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica às empresas interessadas a seguinte errata no instrumento convocatório da Tomada de Preços 01/2021. O item 2, subitem 2.7 do Anexo I, onde se lê: “Saída VGA. Especificação mínima: 01”, ler-se-á: “Saída VGA. Especificação mínima: informar”. O item 3, subitem 8.1 do Anexo I, onde se lê: “Tensão. Padrão. Especificação mínima: 110-240V”; ler-se-á: “Tensão. Padrão. Especificação mínima: 110-127V”. A CPL permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.

PAC 53/2021 – Concorrência 04/2021. Objeto: prestação de serviço de portaria. Em atendimento a pedido de esclarecimento referente ao edital da Concorrência 04/2021, PAC 53/2021, a Comissão Permanente de Licitação – CPL esclarece o seguinte: 1) Não há um modelo de planilha preestabelecido para apresentação da proposta comercial, mas todas as informações deverão ser evidenciadas em conformidade com edital, em especial o seu item 5. 2) Todas as empresas participantes são obrigadas a apresentar as planilhas de composição das propostas comerciais. 3) É obrigatório apresentar na planilha de composição de custos os gastos com uniformes, EPIs e todos os demais recursos necessários à prestação dos serviços, uma vez que não podem ser aceitas cortesias, não justificando a renúncia de parcela ou totalidade de tais componentes de gastos uma vez que são intrínsecos à natureza do serviço. 4)A Câmara Municipal de Betim não predetermina percentual mínimo dos itens variáveis de composição de custos e despesas, devendo ser aplicados os percentuais de acordo com a experiência da empresa participante, desde que sejam exequíveis e em conformidade com a legislação. 5) As referências salariais, de benefícios e demais obrigações legais deverão atender à convenção coletiva/dissídio do sindicato cabível para a prestação dos serviços no município de Betim. 6)As assinaturas nos documentos cabíveis não precisam ser feitas de forma digital, uma vez que a documentação será entregue fisicamente nos envelopes lacrados, conforme os itens 4.6 e 5 do instrumento convocatório. 7) Deverá compor a proposta comercial o fornecimento de uniforme, nos termos do item 5.6, letra ‘b’, do instrumento convocatório. 8) O serviço licitado está sendo prestado atualmente pela empresa Administradora Ipiranga Ltda, conforme contrato disponível no site da Câmara Municipal de Betim. O possível aproveitamento ou não da mão-de-obra atual por parte da empresa vencedora é assunto que não compete à Câmara Municipal de Betim. 9) A alíquota do ISS para o serviço objeto da licitação é atualmente de 3,8%. 10) Há diversas tarifas de ônibus no município de Betim e dependem do trajeto a ser percorrido. 11) O atestado de capacidade técnica deverá atender aos requisitos constantes no item 4.6.2.3, letra ‘a’, ou seja, para prestação dos serviços referidos no edital. 12) Não é necessário ter cadastro na Prefeitura Municipal de Betim para poder participar do processo licitatório. 13) A vistoria técnica é determinada pelo item 4.6.2.3, letra ‘b’ do edital e o seu agendamento deverá ser realizado em conformidade com o item 16.10 do instrumento convocatório. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.




Betim

Câmara Municipal


PAC 52/2021 – CONCORRÊNCIA 03/2021

Objeto: Prestação de serviço de conservação, apoio e recepção. Em atendimento a pedido de esclarecimento referente ao edital da Concorrência 03/2021, PAC 52/2021, a Comissão Permanente de Licitação – CPL esclarece o seguinte: 1) É obrigatória a apresentação do balanço patrimonial para fins de apuração dos índices elencados no item 4.6.2.4.a.1 do edital. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.




Bertópolis

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATOS- PROCESSO LICITATÓRIO N°. 014/2021, CARTA CONVITE N°. 002/2021.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia para pavimentação de via em blocos pré-moldados de concreto na Rua Alvina Queiroz, trecho 01 e 02 no município de Bertópolis/MG. Homologação: 19/04/2021. Empresa Vencedora: Construtora Gil LTDA-ME, CNPJ n° 05.565.489/0001-62, Valor: R$ 79.028,21. Vigência: 19/04/2021 a 31/12/2021. CONTRATO N°. 005/2021 - Processo Licitatório n°.016/2021, Carta Convite n°. 004/2021. Objeto: “Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia para pavimentação de via em blocos pré-moldados de concreto no trecho da RUA BAHIA, no município de Bertópolis/MG”. Homologação: 30/04/2021. Empresa Vencedora: Construtora Gil LTDA-ME, CNPJ n° 05.565.489/0001-62, Valor: R$ 47.360,99. Vigência: 30/04/2021 a 31/12/2021. CONTRATO N°. 006/2021 - Processo Licitatório n°.018/2021, Carta convite n°. 005/2021. Objeto: “Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados em Assessoria e Consultoria na recuperação de Crédito Previdenciário com atualização da alíquota RAT/SAT ao Município de Bertópolis/MG”. Homologação: 29/04/2021. Empresa Vencedora: Moreira Ferraz a Assessoria e Consultoria Publica-LTDA-ME, CNPJ n° 27.476.240/0001-13, Valor: R$ 161.500,00. Vigência: 29/04/2021 a 31/12/2021, CONTRATO N°. 007/2021 - Processo Licitatório n°.023/2021, Carta convite n°. 006/2021. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia de pavimentação de passeio do canteiro central em piso intertravado de concreto, no município de Bertópolis/MG, CNPJ n° 37.395.534/0001-74, Valor: R$ 105.223,88. Vigência: 07/05/2021 a 31/12/2021, CONTRATO N°. 008/2021 - 14 de Setembro de 2021. Aristides Ângelo Rossi Depolo




Belo Vale

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO A ADESÃO 010/2021 PRC: 107/2021

Objeto: Locação de veículos e de prestação de serviço de transporte escolar com monitor. Devido a erro de somatório e digitação no sistema no pedido de dotação orçamentaria, foi gerado um novo empenho no valor complementar de R$33.168,84 (trinta e três mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), para que o procedimento no sistema ficasse de acordo com a documentação em pasta. Belo Vale 14/09/2021.

Autorização e Ratificação: Wa ltenir Liberato Soares - Prefeito Municipal




Belo Vale

Prefeitura Municipal


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:

PRC:118//2021, Pregão no sistema registro de preços: 085/2021 abertura dia:28/09/2021 as 07:15 horas, OBJETO: Registro de preços para aquisição de cestas básicas em atendimento as demandas realizadas através da APS no âmbito para implementação de politicas de promoção da equidade- SAPS para atender a secretaria de saúde do município. Waltenir Liberato Soares– Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um.

Waltenir Liberato Soares

Prefeito Municipal




Belo Vale

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°084/2021,

PRC n° 117/2021, Data de abertura: 27/09/2021, horário: 7h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de contentores de lixo para atender a secretaria municipal de meio ambiente, conforme anexo I.Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.

Belo Vale aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte um.

Waltenir Liberato Soares

Prefeito Municipal




Belo Vale

Prefeitura Municipal


JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Termo de Fomento - Parceria do Município de Belo Vale com a Liga Desportiva de Belo Vale. Projetos Esportivos “Campeonato de Futsal de Belo Vale-2021” e “Participação Na Copa Bola e Batom 2022”. (Termo de Fomento). Inexigibilidade em função de que o objeto pactuado é inviável a competição entre as organizações da sociedade civil, pois o mesmo é de natureza singular e só pode ser atingido por essa entidade parceira, pois, sua finalidade primeira é organizar, dirimir, administrar, coordenar, orientar e supervisionar o desporto amador de Belo Vale. Única entidade sem fins lucrativos de Belo Vale registrada na Federação Mineira de Futebol. Valor: R$ 24.500,90 (vinte e quatro mil, quinhentos reais e noventa centavos). Belo Vale 14 de setembro de 2021.




Belo Vale

Prefeitura Municipal


AVISO LICITAÇÃO:

Pregão presencial no sistema registro de preços n°086/2021, PRC n° 0119/2021 Data de abertura: 28/09/2021 às 13h. Objeto: registro de preços para aquisição de combustíveis para atender a demanda das secretarias municipais, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.

Belo Vale aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte um.

Waltenir Liberato Soares

Prefeito Municipal




Belmiro Braga

Prefeitura Municipal


MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021.

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que o Pregão Presencial nº 016/2021 com abertura prorrogada para o dia 16/09/2021 às 09:00 horas, fica CANCELADO para readequação das rotas do Transporte Escolar. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 14 de setembro de 2021.




Bela Vista de Minas

Prefeitura Municipal


ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021, PROCESSO Nº39/2021.

Objeto: Aquisição de Material de Escritório. Vencedores: Copmays Ltda. EPP, CNPJ 08.300.595/0001-02, Loja Moderna EIRELI - EPP, CNPJ 71.023.105/0001-04, Bastos Presentes Ltda. - ME CNPJ 22.966.035/0001-12. Valor Total: R$ 240.431,10. Bela Vista de Minas, 14 de setembro de 2021. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.




Bela Vista de Minas

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021,

Processo nº39/2021. Objeto: Aquisição de Material de Escritório. Vencedores: Copmays Ltda. EPP, CNPJ 08.300.595/0001-02, Loja Moderna EIRELI - EPP, CNPJ 71.023.105/0001-04, Bastos Presentes Ltda. - ME CNPJ 22.966.035/0001-12. Valor Total: R$ 240.431,10. Bela Vista de Minas, 14 de setembro de 2021. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.




Barbacena

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PE 040/2021 – PRC 084/2021.

OBJETO: RP para locação de barreira/grade móvel para criação de barreira sanitária. Abertura: 21/09/2021 às 14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.




Ataléia

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021

Pregão presencial nº 029/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as demandas do município de Ataléia. Abertura: 29/09/2021 ás 08:00 hs. Processo licitatório nº 068/2021 – Pregão Presencial nº 033/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de embalsamento e translado. Abertura: 29/09/2021 ás 13:00 hs. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG ou solicitação via e-mail: licitacao@ataleia.mg.gov.br. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.




Areado

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2021, PROCESSO Nº 124/2021

Objeto: Aquisição de sorvetes para a comemoração da semana da criança nas Escolas Municipais, Creches e Apae. Data da abertura:27/09/2021– segunda-feira,abertura prevista para às 13:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, (35) 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br.




Areado

Prefeitura Municipal


ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA E CONTRATO DO PREGÃO Nº 53/2021.

Objeto: locação de BIPAP e CPAP. Adjudicação 20/08/2021 e homologação 25/08/2021. Partes: Prefeitura X GIBIEL E GONÇALVES LTDA. Contrato nº 168/2021, valor: R$ 24.431,76, ass: 31/08/2021, vigência: 31/12/2021. Ata n° 94/2021, valor: R$ 47.795,16, ass: 31/08/2021, vigência: 30/08/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.

Convênio-Processo 2113/21–Partícipes: Município de Areado e Banco do Brasil S.A.-Estabelecer condições e critérios a serem observados na concessão de empréstimos ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento. Vigência: 60 meses. Ass.: 16-08-2021- Douglas Ávila Moreira-Prefeito.




Arceburgo

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021

Aviso de Licitação- Processo nº 229/2021. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 038/2021, de acordo com o art. 21 da lei 8.666/93, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual fornecimento de materiais de procedimento, medicamentos e equipamentos para manutenção das atividades realizadas pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Arceburgo-MG. A sessão para o recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove horas) do dia 29/09/2021 no setor de licitações, localizado na Rua Francisco Pereira Borges, 298, Centro, Arceburgo-MG. O edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do município www.arceburgo.mg.gov.br. Lucas F. Ferreira da Costa - Pregoeiro Municipal.




Araxá

Câmara Municipal


PROCESSO Nº: 15/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 15/2021.

Encontra-se aberta a licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de computadores de mesa, notebooks e anti-virus. Credenciamento: 29/09/2021 das 13 h às 13:45 h. Abertura: 29/09/2021 às 14 h. Local. Av. Joao Paulo II, 1200 – Bairro Guilhermina Vieira Chaer – Araxá-MG. Acesso ao edital: www.araxa.mg.leg.br. Informações: (34) 3612-6959.




Arapuá

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação serviços para transporte escolar de alunos residentes na zona rural do município de Arapuá-MG. Credenciamento até às 12hs55min e abertura das propostas: às 13h00min do dia 28/09/2021. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 14 de setembro de 2021. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.




Araçuaí

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PAL 104/2021 TP 011/2021

A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93, PAL 104/2021 TP 011/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma da Escola Municipal Olinto Ramalho localizado na comunidade Setúbal, zona rural do município, por regime de empreitada por menor preço global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 01/10/2021, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br




Aracitaba

Prefeitura Municipal

DECRETO Nº 030/2021
O Município de Aracitaba torna público a Declaração de utilidade pública os imóveis que menciona, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/41 e contém outras providências. Ficam declarados como de utilidade pública para fins de desapropriação: I – o lote nº 01, registrado no CRI da Comarca de Santos Dumont sob o nº 14.232, composto de 720m2, situado na Rua São Roque, Aracitaba/MG, pertencente ao Sr. José de Almeida Sodré, conforme planta e memorial descritivo que compõe o anexo deste Decreto; II - o lote nº 02, registrado no CRI da Comarca de Santos Dumont sob o nº 14.233, composto de 720m2, situado na Rua São Roque, Aracitaba/MG, pertencente ao Sr. José de Almeida Sodré, conforme planta e memorial descritivo que compõe o anexo deste Decreto; III - o lote nº 03, registrado no CRI da Comarca de Santos Dumont sob o nº 14.234, composto de 720m2, situado na Rua São Roque, Aracitaba/MG, pertencente ao Sr. José de Almeida Sodré, conforme planta e memorial descritivo que compõe o anexo deste Decreto; IV - lote nº 04, sem registro no CRI da Comarca de Santos Dumont, conforme memorial descritivo e certidão negativa de registro, composto de 2.420m2, situado na Rua São Roque, Aracitaba/MG, pertencente ao Sr. José de Almeida Sodré, conforme planta e memorial descritivo que compõe o anexo deste Decreto. Fica estipulado que o proprietário perceberá pelos imóveis, globalmente, para efeitos de indenização, o valor de R$ 380.000,00 como pagamento justo e adequado para estes fins. A desapropriação deverá efetivar-se imediatamente. Aracitaba, 14 de setembro de 2021. TEREZINHA MARCÍLIA DO AMARAL TOLEDO. Prefeita Municipal de Aracitaba.



Amparo da Serra

Prefeitura Municipal


EDITAL DE PREGÃO – 038/2021

Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica e/ou física para locação de maquinário agrícolas e implementos a Secretaria Municipal de Agricultura, visando o incentivo a agricultura e o atendimento eficiente dos agricultores de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.




Amparo da Serra

Prefeitura Municipal


ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 019/2021.

Pregão Presencial nº 030/2021, Processo 047/2021.Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de peças de madeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras no reparo e construção de pontes nas estradas vicinais das zonas rurais do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, homologar e Adjudicar em 03/09/2021, o item do objeto licitado à empresa. ATA Nº 019/2021: Veloso Pereira Comercio e Construção Ltda, CNPJ nº 19.788.965/0001-19, valor total R$ 478.735,00. Vigência até 08/09/2022. Amparo do Serra, 14/09/2021. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.




Amparo da Serra

Prefeitura Municipal


ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 020/2021.

Pregão Presencial nº 029/2021, Processo 046/2021. Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de pré-moldados do tipo de bloquetes sextavados e manilhas para subsidiar a execução de obras públicas no Município de Amparo do Serra/MG, homologar e Adjudicar em 03/09/2021, o item do objeto licitado à empresa. ATA Nº 020/2021: Eno Flex Colchoes Eireli, CNPJ nº 28.110.838/0001-57, valor total R$ 662.936,00. Vigência até 08/09/2022. Amparo do Serra, 14/09/2021. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.




Alvinópolis

Prefeitura Municipal


PRC 362/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 078/2021 – REGISTRO DE PREÇOS 071/2021.

O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de recreação para a realização das oficinas de Educação Física ofertadas pelo CRAS e SCFV, ministrados através da Secretaria Municipal de Ação Social de Alvinópolis/MG. Data da Sessão: 27/09/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 14 de setembro de 2021.




Alto Rio Doce

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO,

PC 50/2021- P.P 037/2021: Objeto :Futuro e eventual aquisição de medicamentos éticos observado tabela CMED, preço médio vendido ao governo PMVG em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde : Abertura: 27/09/2021 às 14:00 Horas

PC 57/2021-P.P 040/2021 : Objeto: Contratação de empresa para a capacitação e apoio técnico profissional em atendimento ao Departamento de Obras do município : Abertura: 29/09/2021 às 14:00 Horas

PC 67/2021- P.P 043/2021: Objeto: Futura e eventual aquisição de kits escolar, em atendimento a Secretaria municipal de Educação: Abertura 28/09/2021 às 14:00 Horas

PC 068/2021- P.P 044/2021: Objeto: Futura e eventual aquisição de óleo lubrificantes em atendimento ao Departamento de Transporte do Município: Abertura : 01/10/2021 às 09:00horas

PC 069/2021- P.P 045/2021: Objeto : Aquisição de motocicletas 0km em atendimento a Administração Publica Municipal: Abertura 30/09/2021 às 14:00horas

PC 070/2021- T.P 05/2021: Objeto: Contratação para a construção do pré-escolar no Distrito de Vitorinos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação: Abertura 03/10/2021 às 14 :00hs

PC 072/2021- P.P 046/2021: Objeto: Futura e eventual aquisição de artefatos de cimentos em atendimento ao Departamento Municipal de Obras Publicas: Abertura: 30/09/2021 às 09:00horas

PC 074/2021- P.P 048/2021: Objeto: Contratação de empresa especializada em oftalmologia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde : abertura: 01/10/2021 às 14 :00 horas

PC 075/2021- P.E 05/2021 R.P 34/2021: Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Departamento de Assistência Social (CRAS) abertura 29/09/2021 às 09:00 horas

PC 076/2021- P.P 049/2021: Objeto: Futura e eventual locação de maquias copiadoras em atendimento a Secretaria Municipal de Administração Pública : Abertura: 27/09/2021 às 9:00 horas Presidente da comissão de Licitações Douglas Viveiros 15/09/2021.




Alfenas

Prefeitura Municipal


PREGÃO: 67/2018

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2019, Ref. ao Pregão: 67/2018, Processo nº 242/2018. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE ALFENAS, inscrita no CNPJ:05.464.655/0001-34. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência a partir de 15/08/2021 até 14/08/2022. Alfenas 13/09/2021. Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.

EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020, ref. a Inexigibilidade n° 009/2020, Processo nº 192/2020. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: ALFENAS CARTÓRIO DO 1°OFÍCIO, inscrito no CNPJ nº 20.396.800/0001-80. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, com início a contar de 04/08/2021 até 03/08/2022. Alfenas, 31/08/2021. Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.

EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2020, ref. a Inexigibilidade n° 008/2020, Processo nº 191/2020. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: ALFENAS CARTÓRIO DO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, inscrito no CNPJ nº 20.396.784/0001-26. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, com início a contar de 05/08/2021 até 04/08/2022. Alfenas, 31/08/2021. Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2020, Ref. ao Pregão: 49/2020, Processo nº 222/2020. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: GCT- GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, inscrita no CNPJ:01.466.431/0001-00. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência a partir de 02/08/2021 até 01/08/2022. Alfenas 27/08/2021. Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.




Aimorés

Prefeitura Municipal


CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93, a Chamada Pública nº 001/2021 - Dispensa nº 007/2021, Processo nº 059/2021. Objeto: Aquisição de hortaliças, verduras, produtos de origem animal, etc., da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento à Resolução CD/FNDE Nº 06/20. Data de Abertura do Certame: Dia 02/10/2021, às 10h00min, no prédio Sede da Prefeitura. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro. Tel.: (33) 3267-1932.




Águas Formosas

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2021.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Alimentação Especial. Data: 29/09/2021, às 08:00h (Oito Horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 14 de setembro de 2021. Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.




Aguanil

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 030/2021

Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas no transporte de passageiros para atender a demanda da Administração Municipal. – Entrega dos Envelopes: Dia 29 de setembro de 2021 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 29 de setembro de 2021 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no pelo e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1




Abre Campo

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

Processo Licitatório nº 140/2021 - Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada pelo regime empreitada por Menor Preço Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção de uma Praça de eventos esportivos e festivos, no Bairro Esplanada, no Município de Abre Campo/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 881842/2018 - Operação: 1062952-96 - Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, conforme projetos disponíveis. Tipo Menor Preço por empreitada Global. Abertura dos envelopes: Dia 01/10/2021 às 13h00min, na Sala de Reuniões da C.P.L., à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital ou pelo e-mail licitaabrecampo@gmail.com. Informações: Pref. Munic. Abre Campo, Telefone: (31) 3872-1254. Franciele Natália Gurgel de Sousa - Presidente da CPL.




Abaeté

Prefeitura Municipal


PROCESSO 136/2021.

Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 136/2021, Pregão Presencial 52/2021, Registro de preços objetivando aquisições de tela de segurança tipo concertina, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 29/09/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal

Processo 135/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 135/2021, Pregão Presencial 51/2021, Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e acessórios de informática, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 28/09/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal




Abadia dos Dourados

Prefeitura Municipal


SEGUNDO ADENDO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 (REGISTRO DE PREÇO 027/2021)

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, torna público o Segundo Adendo ao Edital Pregão 039/2021, Processo Licitatório nº 064/2021 (Registro de Preço 027/2021), que tem por objeto: Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal, conforme anexo I. Data de abertura 29/09/2021 às 13:00 hs. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal




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IOFMG - Caderno2
Página
1
Data
2021-09-15
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Caderno 2
Data
15 de Setembro de 2021
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