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Procuradoria-Geral do Estado
Procuradoria-Geral do Estado - Departamento de Administração
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Boletim
BOLETIM Nº 120/2021 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado: PORTARIA Nº 457, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DISPENSA, a pedido, a contar de 25-10-2021, MARCIANI LANSONI, Procuradora do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 2996863/1, da função de Coordenadora da 3ª Procuradoria Regional (Canoas), cessando a percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº 11.766/02. PORTARIA Nº 458, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA, a contar de 25-10-2021, os efeitos da Portaria nº 454, publicada no DOE de 04-10-2021, que designou CAROLINA DE AZEVEDO MORSCH, Procuradora do Estado, Classe Inicial, identificação funcional nº 3819817/1, para exercer, em substituição, a função de Coordenadora da 3ª Procuradoria Regional (Canoas), nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Marciani Lansoni, identificação funcional nº 2996863/1. PORTARIA Nº 459, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DISPENSA, a pedido, a contar de 18-10-2021, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS, Procurador do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 3501620/1, da função de Coordenador da 12ª Procuradoria Regional (Ijuí), cessando a percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº 11.766/02. PORTARIA Nº 460, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA, a contar de 18-10-2021, os efeitos da Portaria nº 292, publicada no DOE de 24-08-2020, que designou PAULA PREVEDELLO CERETTA, Procuradora do Estado, Classe Inicial, identificação funcional nº 3808750/2, para exercer, em substituição, a função de Coordenadora da 12ª Procuradoria Regional (Ijuí), nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Alexandre Vinagre Barrocas, identificação funcional nº 3501620/1. PORTARIA Nº 461, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, a contar de 25-10-2021, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS, Procurador do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 3501620/1, para exercer a função de Coordenador da 3ª Procuradoria Regional (Canoas), com direito à percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº 11.766/02, concedendo-lhe 07 (sete) dias de trânsito, em virtude de seu deslocamento de Ijuí para Canoas. PORTARIA Nº 462, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, a contar de 25-10-2021, CAROLINA DE AZEVEDO MORSCH, Procuradora do Estado, Classe Inicial, identificação funcional nº 3819817/1, para, cumulativamente com a função de Coordenadora Adjunta da 3ª Procuradoria Regional (Canoas), exercer, em substituição, a função de Coordenadora da 3ª Procuradoria Regional (Canoas), devendo perceber, em face de opção, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Alexandre Vinagre Barrocas, identificação funcional nº 3501620/1, a gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº 11.766/02. PORTARIA Nº 463, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, a contar de 25-10-2021, MAIANA ALMEIDA LIMA SABÓIA, Procuradora do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 2996898/1, para exercer, em substituição, a função de Coordenadora Adjunta da 3ª Procuradoria Regional (Canoas), devendo perceber a gratificação de direção de que trata o inciso IV do art. 10 da Lei Complementar nº 15.595, de 19 de janeiro de 2021, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Carolina de Azevedo Morsch, identificação funcional nº 3819817/1. PORTARIA Nº 464, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, a contar de 18-10-2021, BRENO PORTO PEREIRA, Procurador do Estado, Classe Inicial, identificação funcional nº 4396456/1, para exercer a função de Coordenador da 12ª Procuradoria Regional (Ijuí), com direito à percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº 11.766/02, concedendo-lhe 05 (cinco) dias de trânsito, em virtude de seu deslocamento de Santo Ângelo para Ijuí. PORTARIA Nº 465, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, a contar de 18-10-2021, PAULA PREVEDELLO CERETTA, Procuradora do Estado, Classe Inicial, identificação funcional nº 3808750/2, para exercer, em substituição, a função de Coordenadora da 12ª Procuradoria Regional (Ijuí), devendo perceber a gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº 11.766/02, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Breno Porto Pereira, identificação funcional nº 4396456/1. PORTARIA Nº 468, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com a redação dada pelo Decreto nº 51.556/14, CESSA, a pedido, os efeitos da Portaria nº 023, publicada no DOE de 09-01-2019, que designou MAIGA MARQUES DIAS, Analista Engenheira Civil, Grau "A", Nível II, identificação funcional nº 3949265/2, para exercer, em substituição, o encargo de Chefe da Seção de Obras e Projetos junto à Equipe de Gestão Patrimonial do Departamento de Administração, nos afastamentos legais ou impedimentos eventuais do titular Rodrigo de Lucena Perini, identificação funcional nº 4304675/2. Registre-se e publique-se. Marcelo dos Santos Frizzo, Diretor do Departamento de Administração.
MARCELO DOS SANTOS FRIZZO
EDUARDO CUNHA DA COSTA
Diretor de Departamento
Porto Alegre
Av. Borges de Medeiros, 1555, 14º andar
Porto Alegre
5132881703


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SÚMULAS
Contrato
Assunto: Contrato Expediente: 21/1000-0012830-0 Contratação Nº 2021/021333 CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; CONTRATADO: Brain Educacao Ltda, CNPJ: 28.929.707/0001-04; OBJETO: Contratação da capacitação in company ¿Programa de Desenvolvimento Profissional", de forma on-line, para 3 (três) turmas de até 30 (trinta) Procuradores(as) do Estado e servidores(as) da PGE, totalizando até 90 (noventa) capacitados, no período de outubro de 2021 a julho de 2022, totalizando 60h/aula.; PRAZO: 11/10/2021 até 31/07/2022; VALOR: R$ 409.000,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 10.01 Projeto: 5729 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0377; FUNDAMENTO LEGAL: Aquisição sob regras especiais(BID,BIRD e OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS) 23/2021/Memo Profisco
EDUARDO CUNHA DA COSTA
EDUARDO CUNHA DA COSTA
Procurador-Geral do Estado
Porto Alegre
Av. Borges de Medeiros, 1555, 18º andar
Porto Alegre
5132881703


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5
Data
2021-10-13
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Data
13 de Outubro de 2021
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