Diário Oficial de São Paulo - Caderno Legislativo

Poder
Legislativo
Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura
Estado de São Paulo
Carlão Pignatari
Luiz Fernando
Rogério Nogueira
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
Wellington Moura
André do Prado
Professor Kenny
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
3º Vice-Presidente
Caio França
Léo Oliveira
Bruno Ganem
4º Vice-Presidente
3º Secretário
4º Secretário
Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera • São Paulo • CEP 04097-900 • Tel. 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br
Volume 131 • Número 133 • São Paulo, quarta-feira, 21 de julho de 2021 www.imprensaoficial.com.br
Atos Administrativos
DECISÕES DA MESA
DE 20/07/2021
EXONERANDO, nos termos da 1ª parte do item 2 do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:
FELIPE POMPEU, RG nº 481546157, matrícula nº 30140, do cargo que vem exercendo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR V, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia
Legislativa (QSAL), com vencimento fixado no Anexo III, da Lei
Complementar nº 1136/2011.
(Decisão nº2025/2021);
NOMEANDO, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei
Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:
JACKELYNNE OLIVEIRA SILVA, RG nº 16523016, para exercer, em comissão, o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa
(QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de
Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução nº 776/96, em vaga decorrente da exoneração de
FERNANDA DIAS DE AGUIAR MORGADO, ficando atribuída a Gratificação de Representação a que se refere o artigo
1º da Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de
2005, de AUXILIAR PARLAMENTAR, a partir da data do seu exercício.
(Decisão nº2026/2021);
JAIR FERNANDES GONÇALVES, RG nº 23462315, para exercer, em comissão, o cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR, do SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa
(QSAL), com vencimento fixado no Anexo IX - Escala de Classes e Vencimento - de que trata o artigo 68 da Resolução nº
776/96, em vaga decorrente da exoneração de NELSON KOKI
KIYOKAWA, ficando atribuída a Gratificação de Representação a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005, de AUXILIAR PARLAMENTAR, a partir da data do seu exercício.
(Decisão nº2027/2021);
DECLARANDO, que na Decisão nº 706/2021, da Mesa, publicada em 17/03/2021, a exoneração de DANILO EDUARDO
GODOY LOURENÇO, RG nº 306565444, deve ser considerada a partir de 16/03/2021.
(Decisão nº2028/2021);
DECLARANDO, que na Decisão nº 707/2021, da Mesa, publicada em 17/03/2021, a exoneração de EUDICE LEITE DA SILVA,
RG nº 284285882, deve ser considerada a partir de 16/03/2021.
(Decisão nº2029/2021);
DECLARANDO, que na Decisão nº 708/2021, da Mesa, publicada em 17/03/2021, a exoneração de JAQUELINE MATIAS
FERVOLLI PAPASSIDERO, RG nº 421536834, deve ser considerada a partir de 16/03/2021.
(Decisão nº2030/2021);
DECLARANDO, que na Decisão nº 716/2021, da Mesa, publicada em 17/03/2021, a exoneração de RAIMUNDO CICERO DIAS,
RG nº 42545826, deve ser considerada a partir de 16/03/2021.
(Decisão nº2031/2021);
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE 20/07/2021
PROCESSO RG Nº 926/2003
Interessado(a): VERA HELOISA BOLDRINI (matrícula 13630)
Assunto: Indenização de Licença-Prêmio.
O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista as informações prestadas pelo
Serviço de Cadastro e Controle Funcional e pelo Serviço de
Aposentados e Pensionistas, DEFERE o pagamento, a título de indenização, do valor correspondente a 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio ao(à) ex-servidor(a) acima qualificado(a), não usufruídos durante seu período de atividade.
DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATOS E LICITAÇÕES
DE 19/07/2021
PROCESSO DIGITAL Nº 47/2020
INTERESSADO: Administração
ASSUNTO: 3º Pedido - Ata de Registro de Preços nº
04/2020 – Aquisição de tintas acrílicas, conforme especificações. Autorização de realização de despesas.
O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, inciso VII, parágrafo primeiro, do Regulamento do Pregão Presencial, aprovado pelo Ato nº 02/2004, com as alterações dos Atos de Mesa nº 20/2005 e 04/2013, combinado com o artigo 23, do Regulamento do Pregão Eletrônico, aprovado pelo Ato nº
15/2013, todos da Mesa; à vista do que consta nos autos do
Processo Digital nº 47/2020, que trata da aquisição de tintas acrílicas, conforme especificações; diante da manifestação, de
25/05/2021, da Comissão Gerenciadora da referida Ata de Registro de Preços nº 04/2020, nos termos em que especifica; em face da informação prestada pela Coordenadoria de Contratações, de
10/06/2021, que declina o valor total a ser despendido, em virtude da formalização do futuro ajuste; à vista da manifestação da Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário – DPCO nº 0208/2021, de 14/06/2021, atestando a existência de disponibilidade orçamentária suficiente de recursos para atender às despesas decorrentes, bem assim o atendimento das exigências da Lei Complementar federal nº 101/2000, em especial no que se refere ao disposto em seu art. 16, inciso II, DECIDE:
I – CONVOCAR as empresas CHRISPIN PINTOR TINTAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e, PONTO MIX COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI, registradas como fornecedoras da Ata de
Registro de Preços nº 04/2020, para assinar e devolver a Autorização de Compra, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento do referido instrumento, nos termos do disposto no item 12.4 do Edital;
II - AUTORIZAR a realização das despesas decorrentes, no valor total de R$ 5.404,00 (cinco mil e quatrocentos e quatro reais), nos termos das reservas financeiras efetuadas pelo
Departamento de Orçamento e Finanças, de 23/06/2021.
DESPACHOS DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DE 20/07/2021
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos torna pública a unidade de lotação do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), a partir da data do exercício:
FABRICIO MENEZES MARCOLINO, RG nº 23422491, no(a)
GABINETE DE DEPUTADO N.72 - ATAIDE TERUEL PEREZ, a partir de 19/07/2021;
WALISSON FILIPE DE ANDRADE BEZERRA, RG nº
634191214, no(a) GABINETE DE DEPUTADO N.31 - ERICA DA
SILVA, a partir de 15/07/2021;
JORGE LATUF FILHO, RG nº 186665751, no(a) GABINETE
DE DEPUTADO N.91 - DANILO MASCARENHAS DE BALAS, a partir de 15/07/2021;
VALDECIR BONIFACIO DE OLIVEIRA, RG nº 305674407, no(a) GABINETE DE DEPUTADO N.34 - MURILO BERBERT AVIGO
FELIX, a partir de 15/07/2021;
SAMARA RIADO BECEGATO, RG nº 274433758, no(a)
GABINETE DE DEPUTADO N.57 - WALTER VICIONI GONÇALVES, a partir de 15/07/2021;
SORAYA CRISTINA HIROTA DA SILVA, RG nº 329798510, no(a) GABINETE DE DEPUTADO N.41 - WELLINGTON DE SOUZA
MOURA, a partir de 19/07/2021;
LUANNA MARTINS DOS SANTOS, RG nº 418539807, no(a)
GABINETE DE DEPUTADO N.39 - MARINA MEDEIROS HELOU, a partir de 15/07/2021;
CLEBER VINICIUS KERCHNER, RG nº 23637749, no(a) GABINETE DE DEPUTADO N.69 - ANDRÉ LUIS DO PRADO, a partir de
15/07/2021;
THALITA DE JESUS NASCIMENTO, RG nº 424718522, no(a)
GABINETE DE DEPUTADO N.39 - MARINA MEDEIROS HELOU, a partir de 15/07/2021;
JANICE FERREIRA SILVA, RG nº 373267691, no(a) GABINETE DE DEPUTADO N.74 - ISADORA MARTINATTI PENNA, a partir de 15/07/2021;
YUDI COSTA DE JESUS, RG nº 39574260, no(a) GABINETE
DE DEPUTADO N.92 - JORGE WILSON GONÇALVES DE MATTOS, a partir de 01/07/2021;
FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA, RG nº 428425252, no(a) GABINETE DE DEPUTADO N.86 - RAFAEL FERNANDO
ZIMBALDI, a partir de 02/07/2021 (republicado).
DESPACHOS DA GESTORA DA DIVISÃO DE SAÚDE
Concedendo, à vista do pronunciamento da Divisão de
Saúde e Assistência ao Servidor, licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
ISABEL CRISTINA ROTHER BUHLER DE GODOY, RG:
132560094, 8 (oito) dia(s) a partir de 05/07/2021;
À servidora gestante ocupante de cargo exclusivamente em comissão
GEYSA DIAS DOMINGOS, RG: 341063848, 120 (cento e vinte) dia(s) a partir de 30/06/2021.
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MEU CERTIFICADO
UM VOUCHER
TÉCNICO
Sumário
Este caderno, com 17 páginas, contém as publicações da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado.
ATOS ADMINISTRATIVOS
TRIBUNAL DE CONTAS
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
DESPACHOS

Carlos André de Maria de Arruda
Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho
Izabel Camargo Lopes Monteiro
Izabel Camargo Lopes Monteiro
(respondendo cumulativamente)
Diretor de Gestão de Negócios
Carlos André de Maria de Arruda
(respondendo cumulativamente)
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CNPJ 48.066.047/0001-84
I.E. 109.675.410.118
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Diretor Vice-Presidente
Diretora Administrativa e Financeira
Diretora Industrial
ACÓRDÃOS
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Data
2021-07-21
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21 de Julho de 2021
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