Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V (Publicações a Pedido)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
23 DE JANEIRO DE 2006

PARTE V
PUBLICAÇOES A PEDIDO

ANO XLVII - Nº 222
QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021

ATAS, CERTIDÕES E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

S U M Á R I O
Atas, Certidões e Demonstrações
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 1
Avisos, Editais e Termos
Associações, Sociedades e Firmas................................................................................................... 3
Condomínios ....................................................................................................................................... 4
Órgãos de Representação Profissional ............................................................................................. 4

Associações, Sociedades e Firmas
QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A.
CNPJ nº 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 17/08/2021. Local,
Dia e Hora: Sede da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios
S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua
Santa Luzia nº 651, 2º mezanino, Centro, CEP 20.030-041, no dia
17/08/2021, às 9h. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista única, que representa
a totalidade do capital social da Companhia, na forma do §4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76 de 15/12/1976. Mesa: Presidente: André
de Oliveira Câncio; e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. Ordem do
Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo 31/12/2020; e (ii)
deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em
31/12/2020. Publicações do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Relatório da Auditoria: Diário Oficial/RJ,
págs. 10, 11, e 12, e Monitor Mercantil, ambos do dia 25/06/2021. Deliberações: A acionista única adotou as seguintes resoluções: a) Nos
termos do §4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, considerar sanada a
inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2020, com o
respectivo parecer dos Auditores Independentes, não havendo resultados a serem distribuídos face ao prejuízo apurado no exercício. c)
Aprovar a lavratura sumariada da ata desta assembleia geral, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela
mesa, dos documentos que interessam à assembleia realizada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida,
aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa:
Presidente: André de Oliveira Câncio; Secretário: Amilcar Bastos Falcão. Queiroz Galvão S.A., por André de Oliveira Câncio e Amilcar
Bastos Falcão. André de Oliveira Câncio - Presidente; Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa; André de Oliveira Câncio - Queiroz Galvão S.A.; Amilcar Bastos Falcão - Queiroz Galvão S.A. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00004431309 em 25/08/2021.
Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.
Id: 2356140

ESSOR SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº. 14.525.684/0001-50 - NIRE 33.3.0030308-1
ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DE DIRETORIA EM 12 /08/2021. Data,
Hora e Local: 12/08/2021, às 11 horas, por meio de videoconferência.
Convocação e Quórum: Dispensada em face do comparecimento da
totalidade dos membros da Diretoria da Sociedade. MESA: Presidente:
Sr. Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretária: Sra. Vanessa Sthephanie Medina Arteaga. Ordem do Dia: (a) Renúncia da Sra. MARILUCY MOREIRA FRANCO, brasileira, inscrita no CPF do MF sob o
n°. 005.473.847.42, domiciliada na Rua Joaquim Méier, 415 (casa),
Méier, Rio de Janeiro, RJ, à função de Ouvidora da Companhia; (b)
Designação do Ouvidor em substituição à renunciante, nos termos da
Resolução Conselho Nacional de Seguros Privados nº 279, de janeiro
de 2013; (c) Aprovação do Regulamento Interno da Ouvidoria. DELIBERAÇÕES: Após discussão e debates sobre as matérias constantes
da Ordem do Dia, por unanimidade, e sem ressalvas, a Diretoria
aprovou: (a) a RENÚNCIA da Sra. MARILUCY MOREIRA FRANCO,
brasileira, inscrita no CPF do MF sob o n°. 005.473.847.42, domiciliada na Rua Joaquim Méier, 415 (casa), Méier, Rio de Janeiro, RJ, à
função de OUVIDORA da Companhia, a partir da presente data, conforme carta de renúncia apresentada nesta reunião; (b) NOMEAÇÃO
da empresa ANA PAULA PORTO ALEGRE - MEI, sediada na cidade
Rio de Janeiro, estado do RJ, na Rua Doutor Leal, 466 Engenho de
Dentro, CEP 20730-380, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
41.943.779/0001-66, representada por Ana Paula Monteiro Porto Alegre, inscrita no CPF/MF sob o n°. 074.069.117-18, residente e domiciliada na Rua Doutor Leal, 466, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro,
RJ, para exercer, a partir da presente data, a função de Ouvidora da
Companhia, com as responsabilidades e atribuições prescritas na legislação em vigor; (c) Ratificação do Regulamento Interno da Ouvidoria, que disciplina a sua estrutura, regras, políticas, alçadas e procedimentos. Encerramento: Leitura, aprovação e assinatura da presente ata. Assinaturas: Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Presidente da mesa e Diretor; Vanessa Stephanie Medina Arteaga - Secretária
e Diretora; e Leandro Evangelista Poli - Diretor. Jucerja nº 4650344
em18/11/2021 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.
Id: 2355987

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ/ MF: 26.896.005/0001-38 - NIRE: 33.3.00322591
Ata de Reunião do Conselho de Administração: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 19/11/21, às 13:30 horas, na sede social da Giovanni
Sanguinetti Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”), nesta Cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Wilson n.º 231, sala 1703 parte e 1704 -parte, Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP
20.030-021. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, em virtude da participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, por meio de videoconferência.
3. MESA: Presidente - Daniel Agustín Bilat; Secretário - Leandro da
Silva Reis. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição da Diretoria. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, o Conselho de Administração aprovou a reeleição do (a) Sr. Rogerio Diniz de Oliveira, brasileiro, divorciado, administrador, portador
da carteira de identidade n.º 08.056.887-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 002.782.367-90, para ocupar o cargo de
Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, e (b) Sr. Murilo Magalhães Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira
de identidade n.º 871060168/D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 829.271.117-15, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Companhia, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do RJ,
com endereço comercial na Av. Presidente Wilson, 231, sala 1703parte e 1704-parte, Centro, CEP: 20.030.021, e com unificado de
1(um) ano, ou seja, até o dia 19/11/22, conforme respectivos Termos
de Posse (Anexo I-A e Anexo I-B). Fica a Diretoria da Companhia a
praticar todos e quaisquer atos necessários para registro e publicação
da presente nos órgãos próprios. 6. ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Certificamos que
a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro
próprio. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSI-

NATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente
ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ,
19/11/21. Conselheiros: Daniel Augustín Bilat, Leandro da Silva Reis,
Fernando Martinez-Caro e Juan-Gabriel Lopez Moreno. 8. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário.
Visto do advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja
nº 4652824 em 23/11/2021.
Id: 2356096

VEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S.A.
Companhia fechada
CNPJ/MF: 23.776.376/0001-98 - NIRE: 33.3.00320997
Ata de Reunião do Conselho de Administração: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 19/11/2021, às 15:30 horas, na sede social da Veredas Transmissora de Eletricidade S.A. ("Companhia"), na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson n.º 231, salas
1703 (parte) e 1704 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro,
CEP 20.030-021. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a
convocação, em virtude da participação da totalidade dos membros do
Conselho de Administração da Companhia, por meio de videoconferência. 3. MESA: Presidente - Daniel Agustín Bilat; Secretário - Leandro da Silva Reis. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição da
Diretoria da Companhia. 5.DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, o Conselho de Administração aprovou a reeleição do (a) Sr. Rogerio Diniz de Oliveira, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 08.056.887-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 002.782.367-90, para
ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia,
e (b) Sr. Murilo Magalhães Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da carteira de identidade n.º 871060168/D CREA/RJ, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 829.271.117-15, para ocupar o cargo de Diretor
Técnico da Companhia, ambos residentes e domiciliados na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente
Wilson, 231, sala 1703-parte e 1704-parte, Centro, CEP: 20.030.021,
e com unificado de 1(um) ano, ou seja, até o dia 19/11/2022, conforme respectivos Termos de Posse (Anexo I-A e Anexo I-B). Fica a
Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários
para registro e publicação da presente nos órgãos próprios. 6. ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Certificamos que a presente é cópia fiel e confere com a
via original lavrada em livro próprio. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a
ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por
todos os presentes. Rio de Janeiro, 19/11/2021. Conselheiros: Daniel
Augustín Bilat, Leandro da Silva Reis, Fernando Martinez-Caro e
Juan-Gabriel Lopez Moreno. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente;
Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto do Advogado: Bruna Lage
Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº 4652921 em 23/11/2021.
Id: 2355985

SEALION DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA.
CNPJ: 02.873.558/0001-07 - NIRE: 33.2.0615635-6
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS: Data, hora e local: Em 29 de junho de 2021, às 14:00 horas, na sede da Sociedade na Rua Dolores
Carvalho de Vasconcelos nº 193, Sala 301, Cancela Preta, Cidade de
Macaé, RJ, CEP: 27.937-715, 2) Presença: Presentes a totalidade
dos sócios da Sociedade e dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o artigo 1.072, § 2º da Lei nº 10.406/02; 3)
Mesa: Presidente: Eduardo Cavalcanti Birkeland, brasileiro, casado,
advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n°
71.933 OAB-RJ e inscrito no CPF sob o n° 809.158.927-15, residente
e domiciliado na Av. Rainha Elizabeth n° 499, Apt° 101, Cidade do
Rio de Janeiro, RJ; Secretário: Sr. Vinicius Cardoso de Castro Martins Costa, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de
identidade nº 82.508.599/6, inscrito no CRA-RJ sob o nº 20-66269-6 e
no CPF sob o nº 573.940.327/87, residente e domiciliado na Rua José Henrique da Silva, nº 494, Aptº 102, Praia do Pecado, Cidade de
Macaé, RJ, CEP: 27.920-010; 4) Ordem do Dia: (1) deliberação e
aprovação da redução do Capital Social da Sociedade, por excessivo, no montante de R$ 2.392.706,00 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil setecentos e seis reais), na proporção da participação no capital social de cada sócia, pois acrescido excessivamente no
aumento de capital deliberado na redação da Alteração do Contrato
Social de 15 de maio de 2019, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00003624900 em
24/05/2019; (2) aprovação da nova redação da "Cláusula V - Capital
Social", para que: (a) seja refletida a redução do capital de forma proporcional a participação das sócias no capital social; e (b) que o valor
do capital social passe dos atuais R$ 46.006.422,00 (quarenta e seis
milhões seis mil quatrocentos e vinte e dois reais) totalmente integralizado, em moeda corrente do país, para R$ 43.613.716,00 (quarenta
e três milhões, seiscentos e treze mil setecentos e dezesseis reais),
da mesma forma totalmente integralizado em moeda corrente do país;
(3) Deliberações: Por unanimidade de votos e sem reservas, foi aprovada: (i) a redução do capital social da Sociedade no montante de R$
2.392.706,00 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil setecentos
e seis reais), passando dos atuais R$ 46.006.422,00 (quarenta e seis
milhões, seis mil quatrocentas e vinte e dois reais), dividido em
46.006.422 (quarenta e seis milhões, seis mil quatrocentos e vinte e
duas) quotas, no valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, para
R$ 43.613.716,00 (quarenta e três milhões, seiscentos e treze mil setecentos e dezesseis reais), restituindo-se às sócias o valor das quotas, na proporção de suas participações no capital social e cancelando também de forma proporcional a participação de cada sócia, sendo
386.422 (trezentas e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte duas)
quotas para a sócia Sealion do Corcovado Navegação Ltda., correspondendo a 16,150% do capital social; e 2.006.284 (dois milhões e
seis mil duzentas e oitenta e quatro) quotas para a sócia Toisa Ltd.,
correspondendo a 83,850% do capital social, cancelando-se respectivamente as quotas de capital; (ii) foi ainda aprovada, por unanimidade
de votos e sem reservas, a compensação de crédito no valor de R$
386.422,00 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte dois
reais), com a sócia Sealion do Corcovado Navegação Ltda, no pagamento do retorno do capital correspondente à redução do capital; e
a criação de reserva contábil para pagamento do retorno de capital no
valor de R$ 2.006.284,00 (dois milhões e seis mil duzentos e oitenta
e quatro reais) para a sócia Toisa Ltd., a ser deliberado em ato pró-

prio; (iii) a nova redação da Cláusula 4ª do Contrato Social que passa
a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA V - CAPITAL SOCIAL - O capital subscrito da Sociedade é de R$ 43.613.716,00 (quarenta e três milhões, seiscentos e treze mil setecentos e dezesseis
reais), dividido em 43.613.716 (quarenta e três milhões, seiscentas e
treze mil setecentas e dezesseis) quotas no valor nominal de R$ 1,00
(hum real) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente do
país, sendo o total do capital social distribuído entre as sócias da seguinte forma: (1) Toisa Ltd., 36.570.508 (trinta e seis milhões, quinhentas e setenta mil quinhentas e oito) quotas, totalizando o valor de
R$ 36.570.508,00 (trinta e seis milhões, quinhentos e setenta mil quinhentos e oito reais); e (2) Sealion do Corcovado Navegação Ltda.,
7.043.208 (sete milhões, quarenta e três mil duzentas e oito) quotas,
totalizando o valor de R$ 7.043.208 (sete milhões, quarenta e três mil
duzentos e oito reais). Parágrafo Primeiro - A responsabilidade de
cada sócia-quotista é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela parcela não integralizada do capital social, nos termos do artigo 1.052 do Código Civil Brasileiro e não respondem pelas obrigações sociais, nem mesmo subsidiariamente, inclusive na hipótese de liquidação da Sociedade. Parágrafo Segundo - O
aumento do capital social só poderá ocorrer uma vez completada a
integralização do capital social e dependerá de aprovação de sóciasquotistas que representem, no mínimo, ¾ (três quartos) do capital social. Parágrafo Terceiro - As sócias-quotistas terão preferência para
participar do aumento do capital social, na proporção de suas respectivas quotas, preferência essa que deverá ser manifestada até 30
(trinta) dias após a deliberação de tal aumento. Parágrafo Quarto - A
redução do capital social só poderá ocorrer se houver perdas irreparáveis, uma vez completada a integralização do capital social, ou se
excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos dos artigos
1.082 a 1.084 do Código Civil Brasileiro. Parágrafo Quinto - Cada
quota dará direito a um voto nas deliberações sociais, que serão sempre tomadas de acordo com o quorum estabelecido na lei ou neste
contrato. 4) Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião de sócios pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi
lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada.
Toisa Ltd.; Sealion do Corcovado Navegação Ltda.; Eduardo Cavalcanti Birkeland; - Procurador; Vinicius Cardoso de Castro Martins
Costa - Administrador; Eduardo Cavalcanti Birkeland - Presidente; Vinicius Cardoso de Castro Martins Costa - Secretário.
Id: 2356084

TRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A.
CNPJ/MF: 26.885.182/0001-19 - NIRE: 33.3.00322574
Ata de Reunião do Conselho de Administração: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 19/11/21, às 14:30 horas, na sede social da Transmissora Sertaneja de Eletricidade S.A. (“Companhia”), na Cidade e
Estado do RJ, na Av. Presidente Wilson n.º 231, salas 1703 (parte) e
1704 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20.030021. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação,
em virtude da participação da totalidade dos membros do Conselho
de Administração da Companhia, por meio de videoconferência. 3.
MESA: Presidente - Daniel Agustín Bilat; Secretário - Leandro da Silva Reis. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição da Diretoria
da Companhia. 5.DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem
ressalvas, o Conselho de Administração aprovou a reeleição do (a) Sr.
Rogerio Diniz de Oliveira, brasileiro, divorciado, administrador, portador
da carteira de identidade n.º 08.056.887-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 002.782.367-90, para ocupar o cargo de
Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia, e (b) Sr. Murilo Magalhães Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira
de identidade n.º 871060168/D CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 829.271.117-15, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Companhia, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do RJ,
com endereço comercial na Av. Presidente Wilson, 231, sala 1703parte e 1704-parte, Centro, CEP: 20.030.021, e com unificado de
1(um) ano, ou seja, até o dia 19/11/22, conforme respectivos Termos
de Posse (Anexo I-A e Anexo I-B). Fica a Diretoria da Companhia a
praticar todos e quaisquer atos necessários para registro e publicação
da presente nos órgãos próprios. 6. ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Certificamos que
a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro
próprio. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente
ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ,
19/11/21. Conselheiros: Daniel Augustín Bilat, Leandro da Silva Reis,
Fernando Martinez-Caro e Juan-Gabriel Lopez Moreno. MESA: Daniel
Agustín Bilat - Presidente; Leandro da Silva Reis - Secretário. Visto
do advogado: Bruna Lage Richter - OAB/RJ 158.899. Jucerja nº
4652700 em 23/11/2021.
Id: 2356087

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
CNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27 - NIRE 33.3.0029040-1
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora e Local: 08 de outubro de 2021, às 13h, na sede social
da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (“Companhia”), localizada na
Rua Francisco Eugênio, n° 329, São Cristóvão, na Cidade e Estado
do Rio de Janeiro, CEP 20.941-900. Presença: Compareceram à Assembleia (i) a única acionista representando a totalidade do capital
social; e (ii) os Diretores da Companhia. Publicações: Edital de
Convocação: Dispensada a publicação de editais, na forma do artigo
124, parágrafo 4º, da Lei nº 6404/76. Mesa: Marcelo Pereira Malta
Araújo - Presidente. Miguel Lacerda de Almeida - Secretário. Ordem
do Dia e Deliberações: 1. Preliminarmente, foi autorizada, pelo voto
da acionista da Companhia, a lavratura da presente ata em forma de
sumário dos fatos ocorridos, nos termos do § 1° do artigo 130 da Lei
das Sociedades por Ações. 2. A acionista tomou conhecimento da
carta de renúncia apresentada pelo Sr. Marcelo Pereira Malta Araújo, ao cargo de Presidente que ocupava nesta Companhia, para o
qual foi eleito na Assembleia Geral Ordinária realizada em 14 de
maio de 2021. O Sr. Marcelo Pereira Malta de Araújo ressaltou que a
renúncia apresentada teria efeitos a partir desta data, não exercendo
mais as atividades relacionadas ao cargo de Presidente da Companhia. 2.1. Diante do pedido de renúncia apresentado, a acionista ex-


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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte V (Publicações a Pedido)
Data
25 de Novembro de 2021
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