Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Agência Brasileira de Inteligência

EXTRATO DE CONTRATO Nº 552/2020 - UASG 110120

Nº Processo: 00091001150202011.

PREGÃO SRP Nº 37/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 06900979000130. Contratado : FABERGE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS-E PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2021. Valor Total: R$314.400,00. Fonte: 188000000 - 2020NE800716. Data de Assinatura: 16/11/2020.

(SICON - 18/11/2020) 110120-00001-2020NE800008


Presidência da República > Vice-Presidência da República

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 UASG 110101

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2019, firmado entre a VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CNPJ/MF nº 00.894.355/0001-71, e a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 01.017.250/0001-05, OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência pelo período de 12 (doze) meses. Processo: 00300.002043/2019-63; Vigência: 11/11/2020 a 11/11/2021. Valor Total: R$ 1.970.285,9205. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 10/11/2020.


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Agência Brasileira de Inteligência

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2020 - UASG 110120

Nº Processo: 00091011877202014. Objeto: Aquisição de Veículos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00057-2020. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2020) 110120-00001-2020NE800003


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Departamento de Administração > Coordenação-Geral de Aquisições

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21000023190202065. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos originais (exceto papel), para atendimento ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/11/2020) 130005-00001-2020NE809005


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais > Divisão de Defesa Agropecuária > Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 72/2020

Espécie: O Chefe do 5º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS CARILIM LTDA, 18.705.897/0001-14 a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 218/5ºSIPOA/2020, referente ao processo 21000.020896/2019-31.

Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Pedro Henrique Salgado Bueno


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2020 - UASG 130029

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 21012006429201706.

PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 42035097000118. Contratado : GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL-LTDA. Objeto: Alteração quantitativa dos itens 1.1. e1.3. da Cláusula Primeira do Contrato 02/2018, referente à supressão de 02 (dois) postos de trabalho, sendo 01 diurno e 01 noturno. Ref.supressão 25% do Contrato Original. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea b b e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Valor Total: R$112.926,45. Fonte: 100000000 - 2020NE800010. Data de Assinatura: 11/11/2020.

(SICON - 18/11/2020) 130029-00001-2020NE800068


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Agência Brasileira de Inteligência

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2020 - UASG 110120

Nº Processo: 91.100537/2019-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para, de forma contínua, prestar serviço de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao desenvolvimento de política prevencionista de segurança e combate a incêndio e pânico, por meio de Bombeiros Civis (Brigadistas) com o emprego de materiais e equipamentos, necessários à prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2020 das 09h00 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00041-2020. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2020) 110120-00001-2020NE800003


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Laboratório Nacional Agropecuário em Minas Gerais

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2020 - UASG 130058

Número do Termo Aditivo: 43/2020, Nº Processo: 21181001198202090. Pregão Eletrônico nº 21/2019. Contratante: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA/MG, CNPJ 00.396.895/0062-47, Contratado: GESTSERVI - GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - EIRELI, CNPJ 13.892.384/0001-46, Rep. Leg. João Batista Lopes de Lima. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 19/11/2020 a 18/12/2020. Fundamento Legal: Incisos II, art. 57, Lei nº 8.666/93.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso do Sul

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 7/2020

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão da manutenção e abastecimento da frota de veículos desta SFA/MS, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de cartão eletrônico, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, em favor Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Mato Grosso do Sul SFA/MS

VERA LUCIA PELICAO REBELO

Pregoeira

(SIDEC - 18/11/2020) 130062-00001-2020NE800022


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Agência Brasileira de Inteligência

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 26/2020

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00091.001533/2020. , publicada no D.O.U de 29/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio logístico e operacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos à organização de eventos. Novo Edital: 19/11/2020 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2020, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 18/11/2020) 110120-00001-2020NE800003


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 884252/2019 formalizado entre o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG 130141, CNPJ: 00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, CNPJ: 08.109.126/0001-00.

Processo: 21000.049116/2019-35. Objeto do Termo Aditivo: Alterar a subcláusula primeira, da CLÁUSULA TERCEIRA, do Termo de Convênio, a qual passará a constar com a seguinte redação: O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documentos referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até 30 de novembro do exercício seguinte ao da assinatura do instrumento, conforme previsto no §1º, do art. 24, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 17/11/2020. Signatários: Concedente - EDIMILSON ALVES, CPF: 606.089.001-68 - Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais/MAPA, Convenente: ODON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, CPF: 050.927.804-36 - Prefeito Municipal.


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2
Data
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Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
19 de Novembro de 2020
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