Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 2

Visconde do Rio Branco

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2021 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obras de reforma de conservação no prédio da antiga estação ferroviária do município, com recursos do FUMPAC (Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais dia 09/08/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225.

(Ass.) Flaviana Lima Teixeira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




Virgem da Lapa

Prefeitura Municipal


CONTRATO Nº 74/2021,

Contratado: Gustavo Pinheiro Duarte - Objeto: Calçamento das Ruas Jacinta Pereira e Leônidas Moreira no município de Virgem da Lapa, com meio fio, sarjeta e sinalização viária, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projeto, com recursos do Contrato de Repasse nº 900506/2020/SICONV/CAIXA - Valor: R$ 181.654,73 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) - Vigência 20/07/2021 a 20/01/2022. PAL 043_2021 TP 02




Viçosa

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2020

processo n° 3093/2019- Pregão Eletrônico nº 04/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: GENTE SEGURADORA S/A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada para seguro de veículos, com aditamento no valor do contrato no montante de R$8.549,39(oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 187/2021 processo n° 0661/2021- PE nº 59/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: ZEUS TI LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 13.630.366/0001-96. Objeto: aquisição e instalação de câmeras para atender ao Departamento de Frotas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$2.480,88(dois mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso

Extrato de contrato de Prestação de Serviços nº 193/2021 Dispensa de Licitação Processo Licitatório 3174/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: JOSE MARCIO DIAS, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 168.237.706-78. Objeto: Locação de caminhão baú para transporte de barracas de feira livre de Contagem-MG para Viçosa-MG, que serão distribuídas para os feirantes da agricultura familiar que foram doados ao Município pela EMATER-MG, no valor total de R$1.700,00 (um mil setecentos reais) a começar em 15 de julho de 2021 e término em 14 de junho de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.




Vespasiano

Prefeitura Municipal


RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 105/2021

INEXIGIBILIDADE 008/2021

Ratifico à MARIA MARTA DE ASSIS, na modalidade dos itens 02 e 04, no valor total de até R$ 81.000,00 compartilhado entre os credenciados. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal de Administração.




Vargem Grande do Rio Pardo

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO N 050/2021

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N 012/2021 DECISÃO Por todo o exposto, s.m.j., DECIDIMOS pelo Não Acolhimento do primeiro recurso, apresentado pela empresa Alcides de Oliveira Santos-ME e pelo acolhimento do segundo e terceiro recursos interpostos pelas empresas Sociedade Comercial Med Odonto Ltda e Cirúrgica João Produtos Medico Hospitalares Ltda, e consequentemente a Anulação do presente certame, por apresentar vício de legalidade quanto ao critério adotado para julgamento das propostas. É a Decisão. Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 19 de julho de 2021. Iszael de Sá Santos Pregoeiro e Equipe de apoio.




Uberaba

Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2021

Torna público que retificou o edital e marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 082/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Solução de Telecomunicações que seja outorgada ou autorizada pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, para atendimento nas necessidades de comunicação de dados integrando assim os diversos sites, de acordo com as especificações técnicas contidas no Temo de Referência anexo II do edital, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 02 de agosto de 2021. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 20 de julho de 2021, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.




Prefeitura Municipal

Secretaria Municipal de Educação


PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2021.

Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório com lotes de ampla Concorrência e lotes com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Republicado por Alterações no Edital. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de cestas básicas, visando atender as Secretarias de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 21/07/2021 às 12h59min do dia 03/08/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 03/08/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 03/08/2021. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.653692,00. Fonte de recursos: Próprios/Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 071/2021 estará disponível a partir das 12 horas do dia 21/07/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 20 de julho de 2021. BEETHOVEN DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE.




Prefeitura Municipal

Secretaria Municipal de Saúde


PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2021.

EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de botas padrão SAMU, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 22/07/2021 às 12h59min do dia 04/08/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 04/08/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 04/08/2021. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 63.507,60. Fonte de recursos:Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 082/2021 estará disponível a partir das 12 horas do dia 22/07/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 20 de julho de 2021. BEETHOVEN DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).




Ubaporanga

Prefeitura Municipal


PROCESSO – PAC Nº 078/2021

Pregão Presencial nº 045/2021. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental e infantil da rede municipal e estadual de ensino das diversas comunidades rurais e distritais do município de Ubaporanga, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrições contidas em edital. Abertura: 02/08/2021 às 10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Ribeiro 62 - Centro. Mais informações Tel. (033) 3323 1461 ou 33 3323-1200 ou e-mail: licitacao@ubaporanga.mg.gov.br Gleydson Delfino Ferreira – Prefeito Municipal.




Tiros

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021.

O Município de Tiros/MG, torna público Pregão Presencial nº 23/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de concreto armado para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Data de abertura dos Envelopes será dia: 02/08/2021 às 09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.




Timóteo

Câmara Municipal


REUNIÃO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.

A Câmara Municipal de Timóteo, por intermédio da Pregoeira designada, torna público a Sessão para apresentação das amostras do Pregão Presencial nº 007/2021 Processo Licitatório nº 022/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software de gerenciamento de sistemas integrados de gestão pública, de forma onerosa ou gratuita, implantação, migração de dados, capacitação de servidores, atualização e suporte técnico, em atendimento às necessidades gerais da Câmara Municipal de Timóteo, bem como de acordo com as condições e especificações constantes no edital e seus anexos. A reunião está marcada para o dia 26/07/2021, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Timóteo-MG, situada na Av. Acesita, 3210 - São José, Timóteo - MG, 35182-132. Todas as publicações do processo, encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico da Câmara: http://www.timoteo.mg.leg.br ou solicitados pelo e-mail compras@timoteo.mg.leg.br em dias úteis das 12:00 as 18:00. Timóteo, 20 de julho de 2021. Maria do Pilar Barroso Barcelar. Pregoeira.




Timóteo

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021

O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 02 de agosto de 2021, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2021, Processo Administrativo nº 117/2021, que tem por objeto a contratação de serviço de hospedagem (diária), incluindo café da manhã, para atender à população em situação de rua e migrantes, mediante acompanhamento do CREAS – Centro Especializado de Referência de Assistência Social. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 20 de julho de 2021. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.




Timóteo

Prefeitura Municipal


UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2021, Registro de Preços nº 011/2021, Processo Administrativo nº 051/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para atender às demandas oriundas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura: 04/08/2021, às 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 20 de julho de 2021. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.




Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021

- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 065/2021, no dia 02/08/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação de caminhão hidrojato com motorista/operador e combustível. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 20/07/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.




Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 066/2021, no dia 03/08/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos necessários á segurança sanitária na prevenção do COVID-19 para o retorno presencial das atividades educacionais. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 20/07/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.




Sete Lagoas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2019.

O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, através do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93, nos autos do Processo Licitatório nº067/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019, torna público aos interessados a celebração do 2º Termo Aditivo ao ContratoAdministrativo nº 066/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei. Torna público aos interessados que fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 25/07/2021. ASSINATURA: 16/07/2021, representante do Município de Sete Lagoas: Duílio de Castro Faria e no dia 19/07/2021, pelo Estado De Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado De Governo, na pessoa de seu representante legal: Rafael Freitas Correa.




Serro

Prefeitura Municipal


EDITAL P. 203/2021, P.E. 039/2021

Data 03/08/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.




Serranópolis de Minas

Prefeitura Municipal


RESULTADO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 01/2021

O município de Serranópolis de Minas torna público o resultado da Chamada Publica nº 01/2021, Processo nº 045/2021, referente Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de julho/2021 a dezembro/2021. Sagrou-se vencedores do certame os agricultores: Maria das Graças Santana, CPF nº 052.662.086-27, itens: 001, 003, 004, 007, 008, 011, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 020, 021, 023, 0024, 027, 029, perfazendo valor total de R$ 18.155,00 (dezoito mil, cento e cinquenta e cinco reais); Santino Felipe dos Santos, CPF nº 717.089.016-04, itens: 003, 004, 008, 011, 012, 013, 014, 018, 023, 024, 033, perfazendo valor total de R$ 9.932,50 (nove mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Antônio da Rocha Ribeiro Júnior, CPF nº 076.423.676-86, itens: 004, 008, 011, 013, 014, 016, 024, 027, 029, perfazendo valor total de R$ 10.347,50 (dez mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Leonardo Ramos Brito, CPF nº 123.507.076-01, itens: 001, 002, 005, 006, 010, 011, 014, 016, 020, 021, 024, 025, 027, 032, 033, perfazendo valor total de R$ 17.677,50 (dezessete mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); perfazendo valor total de R$ 132.400,00 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos reais).

Serranópolis de Minas/MG, 02 de julho de 2021.

Max Vinicius Aguiar Martins – Prefeito.




Senhora de Oliveira

Prefeitura Municipal


RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 028/2021

Objeto: seleção e contratação de micro empresa (me); empresa de pequeno porte (epp); microempreendedor individual (mei) para prestar serviços de retífica do motor do caminhão ford cargo 1717E, placa HMH 0277, com reposição das peças necessárias: Contrato 060/2021; Empresa: Retifica Raumec Ltda, CNPJ n.º 03.090.278/0001-95. Valor: R$ 42.624,00 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: 13/07/2021 a 13/09/2021.




Senhora de Oliveira

Prefeitura Municipal


AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N. 003/2021

Objeto –seleção e contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica sobre calçamento existente na Praça São Sebastião, Dia: 09/08/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no email licitaoliveira@gmail.com edital publicado no site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br




São Pedro do Suaçuí

Prefeitura Municipal


RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL

a) Resultado de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 cujo o objeto é Contratação de serviços de horas de máquina tipo trator agrícola para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: DIELSON ELIAS PEREIRA, CNPJ: 40.537.032/0001-45. Valor Global: R$ 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). O prazo de vigência da ata de registro de preço de 12 meses.

b) Resultado de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 cujo o objeto é o registro de preços para a futura contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria com fornecimento de materiais inclusive instalação para atender as demandas do município. Vencedor: Jhonatan Rodrigues Andrade, CNPJ: 42.464.877/0001-83. Valor Global: R$ 171.605,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos e cinco reais). O prazo de vigência da ata de registro de preço de 12 meses.

c) Resultado de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de peças de madeira para elaboração do portal da cidade e para a manutenção de pontes do Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: União Madeira Tratada Eireli, CNPJ: 11.934.750/0001-57. Valor Global: R$ 42.710,00 (quarenta e dois mil setecentos e dez reais). O prazo de vigência da ata de registro de preço de 12 meses.

Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal




São Pedro do Suaçuí

Prefeitura Municipal


AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2021. Credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada para fornecimento de hospedagem e alimentação, para pacientes em tratamento médico na cidade de Governador Valadares, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura, 26/07/2021 ás 09:00. O edital e seus anexos poderam ser encontrados na sede da Prefeitura ou no site https://www.saopedrodosuacui.mg.gov.br.

Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.




São Miguel do Anta

Prefeitura Municipal


RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0145/2020,

Vitoria Construtora e Eventos LTDA CNPJ: 30.754.108/0001-30, Processo Licitatório nº 025/2020, Tomada de Preço nº 003/2020 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO MUNICIPAL, Convênio: 1491000378. São Miguel do Anta, 12/07/2021. Vicente Patrício de Souza Junior-Prefeito Municipal.




São José do Jacuri

Prefeitura Municipal


PAL Nº. 057/2021

Chamada Publica nº. 001/2021 Aviso de licitação Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado à merenda escolar das escolas municipais, mediante dispensa de licitação, com fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Res./CD/FNDE nº.06/2020, para atender a rede escolar municipal, exercício 2021. Tipo: menor preço Item Data Abertura: 11/08/2021 às 09:00. Informações Prefeitura. tel:(33)34331314 e-mail licitaja@hotmail.com.br Josilene Ferreira de M. Almeida – Presidente da CPL.




São José do Goiabal

Prefeitura Municipal


INTENÇÃO DE ADESÃO DE CARONA À ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, torna pública a intensão de adesão como carona à Ata de Registro de Preços 031/2021 provenientes do Pregão presencial 017/2021, da Prefeitura Municipal São Pedro do Suaçuí MG tendo por objeto o registro de preços para fornecimento de materiais médico/hospitalares Fornecedor: Multi e Uso Produtos Odonto Médico Hospitalares Eireli, CNPJ: 22.445.814./0001-72. São José do Goiabal, 20 de julho de 2021.




São João Evangelista

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 138/2021

Tomada de Preços 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para obra dereforma e modernização do Estádio Municipal Eduardo Generoso Dias, conf. contrato de repasse 888588/2019, firmado com ministério da cidadania. Menor Preço global. Data da Abertura: 06/08/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.




São João Del-Rei

Câmara Municipal


PROCESSO 016/2021

DISPENSA 006/2021, torna pública a celebração do referido ajuste: Ratificação do Processo 016/2021 Dispensa 006/2021 em 20/07/2021; Aquisição de cartões de proximidade personalizados para a Câmara Municipal de São João del-Rei.R$1.500,00. Sisponto Sistemas Inteligentes LTDA. CNPJ 00.455.458/0001-35. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.




São João Del-Rei

Câmara Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 010/2021.

Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 015/2021, Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 010/2021 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventual aquisição de microfones, pedestais e geladeira para atender as necessidades da Câmara Municipal de São João Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão: 02/08/2021, às 9h. Local: www.gov.br/compras UASG: 927801. Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 21/07/2021 no portal www.gov.br/compras O Edital encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br ou telefone (32)3379-3173.




São João Del-Rei

Câmara Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 011/2021.

Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 017/2021, Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 011/2021 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventual aquisição de mesas e cadeiras para atender as necessidades da Câmara Municipal de São João Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão: 03/08/2021, às 9h. Local: www.gov.br/compras UASG: 927801. Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 21/07/2021 no portal www.gov.br/compras O Edital encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e telefone (32)3379-3173.




São João Del-Rei

Prefeitura Municipal


CELEBRAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO

ao contrato n°136/2020 do Processo Licitatório n°114/2020, Tomada de Preços n° 012/2020. Constitui objeto desse termo a prorrogação de vigência por mais 90(noventa) dias. Empresa adjudicatária: Pavimentadora Quebra Machado LTDA, CNPJ: 05.149.501/0001-58. Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal.




São João Del-Rei

Prefeitura Municipal


CELEBRAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO

ao contrato n°041/2015 do Processo Licitatório n°019/2015, Concorrência Pública n° 001/2015. Constitui objeto desse termo a prorrogação de vigência por mais 03(três) meses. Empresa adjudicatária: INFRACON Engenharia e Comércio LTDA, CNPJ: 57.444.238/0001-88. Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal.




São João Del-Rei

Prefeitura Municipal


CELEBRAÇÃODO 5º TERMO ADITIVO

ao contrato n°180/2020 do Processo Administrativo n°233/2020, Adesão n° 012/2020. Constitui objeto desse termo a prorrogação de vigência por mais 60(sessenta) dias. Empresa adjudicatária: Terrasa Engenharia LTDA, CNPJ: 11.553.360/0001-37. Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal.




São João Del-Rei

Prefeitura Municipal


CELEBRAÇÃODO 13º TERMO ADITIVO

ao contrato n°056/2018 do Processo de Licitação n°072/2018, Tomada de Preços n° 005/2018. Constitui objeto desse termo a prorrogação de vigência por mais 60(sessenta) dias. Empresa adjudicatária: Minas Rey Construtora LTDA, CNPJ: 29.646.779/0001-07. Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal.




São João Del-Rei

Prefeitura Municipal


CELEBRAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO

ao contrato nº 047/2021 do Processo Administrativo n°071/2021, Adesão n° 007/2021. Constitui objeto desse termo a prorrogação de vigência por mais 04(quatro) meses. Empresa adjudicatária: Terrasa Engenharia LTDA, CNPJ: 11.553.360/0001-37. Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal.




São João da Ponte

Prefeitura Municipal


P.L. Nº 58/21. T. P. Nº 04/21.

Obj: Construção de umPortal de Entrada na cidade de São João da Ponte-MG, Repasse Nº 897198/2019/MTUR/CAIXA.Abertura: dia 05/08/2021 às 13h30m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email:licitaponte10@gmail.com. São João da Ponte, 20/07/21. Daniela M. Soares. Presidente da CPL.




São Gotardo

Prefeitura Municipal


EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2021 - 070/2021 - 071/2021

Processo Licitatório nº. 082/2021. Pregão Eletrônico nº. 003/2021. Objeto “Contratação de empresa para fornecimento de materiais laboratoriais necessários para realização dos exames de gasometria arterial ou venosa, bioquímicos, urianálise, líquidos corporais e imunológicos. estes exames irão auxiliar nos diagnósticos, controles e tratamentos dos pacientes externos das unidades básicas de saúde, pronto socorro, uti - unidade de terapia intensiva e clínica médica - (Covid-19) do Hospital Municipal do Município de São Gotardo” .Valor Global do Processo: R$ 663.958,77 (Seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência de 19 de julho de 2021 a 19 de julho de 2022. Contratadas: Lab Shopping Diagnostica Ltda - vencedora no valor de R$ 92.798,99 (Noventa e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) ; Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratorios Ltda - vencedora no valor de R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais) ; Argus Científca Ltda - vencedora no valor de R$ 555.259,78 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 19/07/2021. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira- Prefeita Municipal. Jaqueline Luiza Santos - Secretária Municipal de Saúde . Representante das Contratadas: Lab Shopping Diagnostica Ltda - Ivano Antunes Moreira , Felipe Leonardo Resende Paranhos - Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratorios Ltda , Argus Científica Ltda - Maiber Alexandre Mariano.




São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal


TERMO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017

Objeto: Locação de Imóvel, situado na rua São José n° 135, Santana, município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, para sediar o Qualificar da Prefeitura Municipal Partes: P.M.S.G.R.A e Eleone Evaristo Ribeiro. Termo de Contrato Nº 174/2017. Vigência: Onde se lê: 01/02/2021 a 31/07/2022. Leia-se 01/08/2021 até 31/07/2022. Valor R$ 23.608,15.




São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 027/2021

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG C.B.S Médico Cientifica S/A Ata I 16/2021 Valor R$213.980,00 (Duzentos e treze mil novecentos e oitenta reais), ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA Ata II 16/2021 Valor R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Ata III 16/2021vValor R$12.862,50 (Doze mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) com vigência 17/06/2021 a 16/06/2022 com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.




São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal


1º TERMO DE RETIFICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2021

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 1º Termo de Retificação Ata de registro de Preço N° 015/2021-VI. Parte: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e NSA Distribuidora de Medicamentos. Valor: R$83.498,00 passa a ser R$65.100,00 conforme a II Ata de Reunião Extraordinária.




São Domingos do Prata

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021

Objeto: Registro de preços de material para serralheria e tela para alambrado. Sessão no 02/08/2021, as 8:30h. Edital no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata, 20/07/2021. Fernando Rolla - Prefeito.




Santos Dumont

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

Obj. Futura e eventual aquisição de Material de consumo de Enfermagem para atender os setores da Sec. Municipal Saúde. Abertura: 03/08/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314 - Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.




Santana de Pirapama

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PL 024/21

Torna público a abertura do 1- PL 024/2021 - Pregão Presencial 013/2021, que será realizado no dia 02 de agosto de 2021 ás 09:00, objeto: Aquisição de ambulância 4 x 4 para a Secretaria de Saúde do Município. 2- PL 025/2021 - Pregão Presencial por SRP 014/2021, que será realizado no dia 03 de agosto de 2021 às 09:00 horas, objeto: Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos para o Município de Santana de Pirapama-MG; 3- PL 026/2021 - Tomada de Preço 03/2021, que será realizado no dia 05 de agosto de 2021 ás 09:00 horas, objeto: Serviços de urbanização com construção de calçadão/pista de caminhada no Município de Santana de Pirapama-MG. Os Editais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@santanadepirapama.mg.gov.br. Santana de Pirapama/MG, 19 de julho 2021. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.




Santa Rosa da Serra

Prefeitura Municipal


LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021, PROCESSO Nº207/2021

do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços Mecânicos em Moto. Abertura dia 03/08/2021 às 09:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.




Santa Rosa da Serra

Prefeitura Municipal


LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021,

Processo Nº 211/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Placas e Postes com braçadeira em Aço Galvanizado para sinalização de Vias Públicas. Abertura dia 03/08/2021 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações. Thiago de Souza Faria – Pregoeiro (suplente).




Santa Rita do Itueto

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021.

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021 (do tipo menor preço item) cujo objeto é o Registro de Preços para locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Com abertura dos envelopes no dia 05 de agosto de 2021, às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Ana Paula Martins de Oliveira

Presidente da CPL




Santa Maria do Salto

Prefeitura Municipal


PP SRP 006, 004 E 007

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto MG publica data de abertura no dia 02/08/2021 ás 08h00min do proc. Licit. Nº 025/2021 – PP SRP Nº 006/2021. Objeto: fut. e eventual aquis. de gên. alimetícios básicos e a distr. grat. desses gên. em forma de cestas de alimentos, c/ o intuito de atender, em caráter emerg. e complementar, famílias que se encontram em sit. de inseg. alim. e nutr. neste municipio. Abertura no dia 02/08/2021 ás 11h00min do proc. Licit. Nº 021/2021 – PP SRP Nº 004/2021. Objeto: fut. e eventual aquis. de oxigênio med. gasoso acond.em cilindros, oxigênio liquida medicinal, cilindro de oxigenio e ar comprimido, destinado a atender as nec. da unid. básicas de saúde e ao centro de atendimento covid-19. abertura no dia 02/08/2021 ás 15h00min do proc. licit. nº 026/2021 – pp srp nº 007/2021. objeto: fut. e eventual aquis. de mat. Perm., moveis, informática, eletroeletronico e eletromesticos para uso das secretarias municipais. Editais disponíveis no site www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes - Maiores informações no e-mail: licitacao@santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto - MG, 20 de julho de 2021. Mirlene B. Rodrigues - Apoio administrativo.




Santa Luzia

Prefeitura Municipal


AVISO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE/CHAMAMENTO PUBLICO Nº: 022/2021

-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Vencedores: Marthus Henrique Coelho Fioravante CPF: 106.487.796-61, valor R$ 19.998,88, Aparecioda Corre de Melo CPF: 004.710.136-92 valor R$ 19.996,90, Associação dos Agricultores Familiares do assentamento dois de Julho de Betim CNPJ: 15.115.083/0001-31 valor R$ 166.171,02. O secretário Municipal de Educação, Sr. Ermelindo Martins Caetano, RATIFICA o processo em 19/07/2021 para seu efeito jurídico e legal.

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 069/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de software Adobe Cretivecloud. Data de abertura da sessão para o dia 04/08/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br.

AVISO DE EDITAL RETIFICADO

EDITAL Nº 056/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias. Data de reabertura do certame para o dia 03/08/2021 às 09h. Motivo da reabertura: divergência entre datas de abertura no Edital e Comprasnet. O edital republicado encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 154/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 016/2021 – OCEAN DECK PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Materiais De Escritório. Valor da Ata R$11.847,50 assinada em 30/06/2021. Vigência 12 meses.

AVISO DE SUSPENSÃO

EDITAL Nº 054/2021 – SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para eventual prestação de serviços de fiscalização automática das infrações de trânsito e fornecimento de sistema de gestão para tratamento e auditoria de imagens, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital. De outro lado, a proposta visa à modernização dos equipamentos e sistemas de fiscalização eletrônica do Município de Santa Luzia/MG, especificado(s) no lote único. Por ordem expressa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, exarada no Ofício 12.156/2021 – SEC/2ª Câmara – o edital encontra-se SUSPENSO. O Aviso de Suspensão encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br




Santa Cruz de Salinas

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 022/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 022/2021, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de Máquinas e Caminhões (Motoniveladora - Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras - Retroescavadeira - Trator de Pneus - Trator de Esteiras - Caminhões Basculantes), cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 04 (quatro) de agosto de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br

Santa Cruz de Salinas/MG, 21 de julho de 2021.

Ruy Cássio Mendes de Oliveira

Pregoeiro




Sabará

Prefeitura Municipal


ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2021

Processo Interno nº 623/2021, objeto: contratação de empresa do ramo para a Construção do Almoxarifado Geral da Secretara Municipal de Educação, localizado na MGC 262 – KM 305, no bairro Nações Unidas, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, a mim apresentado, adjudico e homologo o seu objeto à empresa Construmig Ltda – Me, no valor total de R$ 1.733.849,92. Sabará, 20 de julho de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.




Rio Vermelho

Prefeitura Municipal


P.P 034/2021.

Através de sua Pregoeira Luana Figueiredo de Araújo, nomeada pela Portaria 110/2021, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL Nº 089/2021 Pregão Presencial Nº 034/2021, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisiçao De Material De Expediente E Material Escolar Atendendo As Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Rio Vermelho. Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 03/08/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.




Rio Paranaíba

Prefeitura Municipal


AVISO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 FMS

– Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços médicos. Contratada: WELLINGTON CALAFIORI RESENDE EIRELI - CNPJ: 42.227.795/0001-15. Valor: R$ 167.904,00. Data da ratificação: 20/07/2021. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 20 de julho de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.




Ribeirão das Neves

Câmara Municipal


EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Altera os artigos 131, 132, 133 e 135, e acrescenta o artigo 133-A ambos da Lei Orgânica do Município de Ribeirão das Neves. O texto na íntegra está disponível no site cmrn.mg.gov.br. Presidente: Weberson Eduardo da Silva.




Ribeirão das Neves

Câmara Municipal


TERMO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e a Associação Recreativa Minas Gerais – Clube Minas Gerais para os fins que especifica. Presidente: Weberson Eduardo da Silva.




Resende Costa

Prefeitura Municipal


AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 09/2021

O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 079/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa para obra de drenagem e recapeamento da Rua Ver. Antônio Salomão. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 06/08/2021 às 9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Presidente da CPL




Raul Soares

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2021

Ref: Ao contrato firmado em 09/07/2021 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Edis Antônio Teixeira Gomes Sociedade Individual de Advocacia. Objetivo: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços Técnicos de assessoria, consultoria jurídica e representação judicial do SAAE. Vigência do contrato: até 31/12/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 14.694,00 (Quatorze mil seiscentos e noventa e quatro reais). Dot. Orç. 17.122.0121.6001. 33.90.35. Raul Soares-MG, 20 de julho de 2021 – Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.




Queluzito

Prefeitura Municipal


AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.

O município de Queluzito – MG, torna público a realização de Tomada de Preços Nº 01/2021, autorizado pelo PL Nº 49/2021, visando a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de infraestrutura, por empreitada global, incluindo material e mão-de-obra, a serem executados no Bairro Leozina Albuquerque, no município de Queluzito – MG em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos. Data da Sessão: 09/08/2021 às 09h00min. Edital disponível emwww.queluzito.mg.gov.br. Queluzito, 19/07/2021. Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Pregoeira Municipal




Queluzito

Prefeitura Municipal


AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021.

O município de Queluzito – MG, torna público a realização de Tomada de Preços Nº 02/2021, autorizado pelo PL Nº 50/2021, visando aContratação de pessoa jurídica, sobre empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obras, para recuperação dos calçamentos nas vias públicas do município em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos de Queluzito – MG.Data da Sessão: 09/08/2021 às 13h00min. Edital disponível emwww.queluzito.mg.gov.br. Queluzito, 19/07/2021. Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Pregoeira Municipal




Pouso Alegre

Prefeitura Municipal


ENCERRAMENTO PERIODO DE CREDENCIAMENTO.

Comunico o encerramento do período de credenciamento da CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2020 cujo objeto é Credenciamento de médicos plantonistas para atender as demandas de plantões oriundos da pandemia Covid 19, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Pouso Alegre/MG, 16 de julho de 2021. Derek William Moreira Rosa - Presidente Interino da CPL.




Pouso Alegre

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 01/2021

Processo Licitatório nº 74/2021– “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEMAPA / CENTRO POP EM POUSO ALEGRE – MG”Decisão – a Autoridade Superior em seu prazo e após análise dos recursos interpostos, decide por manter a decisão proferida no ato da sessão pública.A decisão encontra-se disponível no site da prefeitura através do endereço:www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “edital de licitação”.Informo na ocasião que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados.Mais informações: (35) 3449-4023 ou email:editaispmpa@gmail.com.Derek William Moreira Rosa - Presidente interino da comissão permanente de licitações. Pouso Alegre 20 de julho de 2021.




Pouso Alegre

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 01/2021- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2021

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEMAPA / CENTRO POP EM POUSO ALEGRE – MG”.A sessão pública para abertura do ENVELOPE Nº 02 – Proposta Comercial será no dia23 (vinte e três) de julho de 2021 às 09h00min. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados.Mais informações: (35) 3449-4023ouemail:editaispmpa@gmail.com. Derek William Moreira Rosa. Presidente interino da comissão permanente de licitações. Pouso Alegre 20 de julho de 2021.




Pouso Alegre

Prefeitura Municipal


ENCERRAMENTO PERIODO DE CREDENCIAMENTO.

Comunico o encerramento do período de credenciamento da CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021 cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Pouso Alegre/MG, 16 de julho de 2021. Derek William Moreira Rosa - Presidente Interino da CPL.




Ponte Nova

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI


PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.

O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 008/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos medicamentos básicos, injetáveis, e complementares para uso do CISAMAPI e os municípios consorciados ao CISAMAPI. Data da sessão pública: 04/08/2021, às 08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: licitacao@cisamapi.mg,gov.br. Ponte Nova, 20 de julho de 2021.




Pompéu

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 076/2021

PREGÃO PRESENCIAL 048/2021

O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para prestação de serviço de poda de grama, capina química e manual em ruas e logradouros, prédios e espaços públicos do Município.Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:04/08/2021 às13:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.




Pompéu

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº075/2021

PREGÃO PRESENCIAL047/2021

O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº075/2021, Pregão Presencial 047/2021.Contratação de prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens inservíveis no Município de Pompéu – MG,tipo “MENOR PREÇO.Data da abertura: 05/08/2021 às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.




Pompéu

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 072/2021

PREGÃO PRESENCIAL 044/2021

O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de material veterinário. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 03/08/2021 às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.




Pompéu

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO071/2021

TOMADA DE PREÇOS 003/2021

Contratação de empresa para extensão e modificação de rede elétrica para melhoria da iluminação públicano município de Pompéu/MG,tipo “MENOR PREÇO”,critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”.Data da abertura:09/08/2020 às 08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.




Poços de Caldas

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-SMAGP/2021

Comunicado: A Comissão Especial de Licitações, com referência ao Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-SMAGP/2021, cujo objeto é a concessão onerosa de área de utilização interna da lanchonete do velório municipal - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que não acudiram interessados em participar do certame. Fica PRORROGADA a data de abertura da sessão para o dia 26 de agosto de 2021, às 14h e 30min, em local já designado. O protocolo dos envelopes deverá ser feito no mesmo dia da sessão das 12 h às 14h. Ficam mantidas as demais condições do Edital.

Poços de Caldas, 16 de julho 2021.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas




Poços de Caldas

Prefeitura Municipal


AVISO DE EDITAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-SMAGP/2021 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.987/95, torna público que irá selecionar aCONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE UTILIZAÇÃO INTERNA DAS LANCHONETES DO ESTÁDIO Dr. RONALDO JUNQUEIRA - SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTES E LAZER, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12horas até as 14 horas do dia 25 de agosto de 2021. 2- O início da abertura dos envelopes de “credenciamento” e eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,no dia 25/08/2021, às 14 horas e 30 min. O referido Edital estará à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 15 de julho de 2021




Piranguinho

Prefeitura Municipal


CONTRATO Nº 040/2021

Valengenharia Eireli - CNPJ: 17.590.226/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de jazigos, depósitos, portão e piso no Cemitério Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Piranguinho. Valor: R$ 94.665,69 (noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e cinto reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 05 (cinco) meses. Helena Maria da Silveira. Chefe do Poder Executivo. 20/07/2021.




Piedade do Rio Grande

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2021

Obj. Aquisição de equipamentos permanentes e de consumo de uso médico e de fisioterapia. Sessão: 04/08/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.

Pregão Presencial nº. 030/2021 - Obj. Registro de Preços para prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos. Sessão: 02/08/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.

Pregão Eletrônico nº. 031/2021 - Obj. Registro de Preços para eventual aquisição de pneus novos e protetor. Sessão: 03/08/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.

Pregão Eletrônico nº. 032/2021 - Obj. Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e outros produtos de supermercado. Sessão: 05/08/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.

Pregão Eletrônico nº. 033/2021 - Obj. Contratação de seguradora para prestação de serviços de seguros veicular. Sessão: 06/08/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.




Piedade de Caratinga

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE EDITAL

Processo Licitatório nº 048/2021 - Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de creche Proinvância Tipo 2 / FNDE. Abertura: 09/08/2021 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Piedade de Caratinga/MG, 19 de julho de 2021. William da Silva Firmino - Pregoeiro.




Periquito

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13h00min, do dia 04 de agosto de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou www.bll.org.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 21/07/2021.

Pregão Presencial nº 023/2021 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 09 horas e 30 minutos, do dia 03 de agosto de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de padaria e lanches. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 21/07/2021.

Pregão Presencial nº 025/2021 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 15 horas, do dia 03 de agosto de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preço para o futuro e eventual fornecimento parcelado de refeições nos distritos de Serraria, Pedra Corrida e São Sebastião do baixio. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 21/07/2021.

Pregão Presencial nº 026/2021 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 04 de agosto de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em conformidade com as especificações técnicas contidas no termo de referência. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 21/07/2021.




Perdizes

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 065/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021.

Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2021. Objeto: A contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) motoniveladora, 01 (uma) pá carregadeira e 02 (Duas) retroescavadeira 4x4, 4 cilindro, todas zero km e zero horas, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Públicos e a Secretaria de Transporte e Máquinas, conforme especificações no anexo I desde edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 21/07/2021 às 08hs, data e horário das disputas: 03/08/2021 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 20 de Julho de 2021. Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal




Pequi

Prefeitura Municipal


P.P 057/2021.

Torna público que fará realizar Processo Licitatório 092/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 057/2021 Registro de Preços para Contratação de empresa e ou profissional com especialização em medicina veterinária, para prestação de serviços de castração animais de espécie canina e felina de ambos os sexos no município de Pequi/MG. Foi revogado por necessidade de rever o Termo referencia. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Hodarlan Gabriel Araujo Gonçalves. Pregoeiro.




Pedra do Anta

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 237/2021 - Edital nº 06/2021 - Pregão Eletrônico nº 06/2021. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Pedra do Anta/MG. A data de início e abertura será 02/08/2021 às 9h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 19/07/2021. Áleffy Henrique Viana Lopes - Pregoeira.




Passos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PREGÃO PRESENCIAL 044/2021

O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é: aquisição de 01 (um) conjunto motobomba centrífuga horizontal e 01 (um) conjunto moto bomba centrífuga vertical tipo turbina e respectivos implementos para recalque de água bruta. Credenciamento dos licitantes: dia 04/08/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 04/08/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 05 de julho de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.




Papagaios

Prefeitura Municipal


TP Nº 005/2021.

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licit. nº 064/2021 - TP Nº 005/2021 para Construção do Novo Cemitério Municipal foi Revogado. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Presidente CPL.




Pains

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021

A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 179/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 06/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Pavimentação da Rua Arlindo de Oliveira e Rua João Coelho no Bairro Alvorada e no município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 06 de agosto de 2021. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br




Onça de Pitangui

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE LICITAÇÃO

Processo n°.80/2021. Pregão Presencial n°.22/2021. Objeto Aquisição de Veículo novo tipo passeio (mínimo 5 lugares) ,conforme resolução SEGOV 011 de 03 de maio de 2021 sob a indicação nº 67646, destinada para o Município de Onça de Pitangui/MG. Data de abertura: 06/08/2021 às 10:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.




Nova Serrana

Prefeitura Municipal


ADITIVO DE PRAZO

Dispensa de Licitação nº 024/2018, Processo Licitatório 094/2018: Município de Nova Serrana e Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ: 83.899.526/0001-82, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Objeto: Elaboração dos Planos Municipais de Implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário, Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana do Município de Nova Serrana-MG. Vigência do Contrato 060/2018: a partir de 27/07/2021 até 27/07/2022. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Em 20/07/2021. Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.




Nova Ponte

Prefeitura Municipal


PROCESSO 066/2021

PREGÃO PRESENCIAL N. º 037/2021

AVISO

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de informática, ar condicionado e moveis de escritório em geral, conforme resolução SES/MG nº 7.325, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 03/08/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 20 de julho de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro




Nova Lima

Câmara Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 004/21

Processo nº 031/21 - Torna pública a realização de Pregão Presencial - Registro de Preços, de acordo com a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de manutenção preventiva e corretiva nos telhados do Legislativo, dia 02/08/2021, entrega de envelopes até 13:00, abertura 13:30. O edital poderá ser retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Juliana Alves Ventura Oliveira - Pregoeira.




Nova Lima

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 086/2021

O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 086/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de materiais utilizados na confecção e manutenção de cercas em áreas públicas. Data de realização 02/08/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 20 de julho de 2021. A Pregoeira.




Nazareno

Prefeitura Municipal


TP 005/21

Torna público TP n° 005/21, Obj: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Prédio da Delegacia de Polícia Civil e Militar. Abertura: 06/08/21 às 09h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Contato: Tel: (35) 3842-2800- José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.




Mutum

Prefeitura Municipal


REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021,

Processo Licitatório Nº 056/2021, cujo objeto é a “Aquisição de massa asfáltica quente e emulsão asfáltica para realizar a operação tapa buraco em ruas e avenidas do município”, considerando precipuamente as inconformidades do processo licitatório. Mutum/MG, 16 de julho de 2021.




Morro do Pilar

Prefeitura Municipal


ITEM FRACASSADO

torna público para conhecimento dos interessados que o objeto a aquisição de 2 (dois) veículos 0-Km para a Secretaria Municipal de Saúde, Processon nº 066/2020, Pregão Presencial nº 038/2020 foi parcialmente fracassado, tendo em vista o descumprimento de clausulas editalicias, sendo assim, a empresa ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME devolveu ao municipio a quantia de R$ 56.993,23 (Cinquenta e seis mil novecentos e noventa e tres reais e vinte e tres centavos) e recolheu um dos veiculos fornecidos. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.




Morro do Pilar

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 044-2021,

torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 044/2021, cujo objetivo é a locação de 01(um) veiculo para a Secretaria de Obras e a locação de 01(um) veiculo para ser utilizado na Secretaria de Educação e no Transporte Escolar. Abertura 05/08/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.




Montes Claros

Prefeitura Municipal


EXTRATO Nº 162/2021 - RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0047/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para atender a demanda da secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 06/07/2021, contratados:

Depósito Felício Ltda - Valor Global R$ 54.080,00

Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda – Valor Global R$ 908.653,00

Mega Comércio de Materiais Elétricos EIRELI – Valor Global R$ 244.128,00

Iluminar Comércio e Representações Ltda – Valor Global R$ 26.600,00

Luz Led Indústria e Comércio Ltda – Valor Global R$ 258.016,50

I. R. Comércio e Materiais Elétricos EIRELI – Valor Global R$ 740,00

Din âmica Shop EIRELI – Valor Global R$ 398.600,00

Barão de Cotegipe Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda – Valor Global R$ 4.570,00

Dipar Ferragens EIRELI – Valor Global R$ 24.980,00

Comercial Avan – Valor Global R$ 82.500,00

Eletroeletrônicos Inconfidentes EIRELI – Valor Global R$ 17.000,00

Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 09/07/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros (MG), 20 de julho de 2021

Glennda Santos Cardoso

Gestora de Ata de Registro de Preço




Montes Claros

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 317/2021

Pregão Eletrônico Nº. 188/2021. Objeto:aquisição de materiais de construção, para atender a demanda da reforma do terminal rodoviário do Município de Montes Claros. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

PROCESSO Nº. 340/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 205/2021

Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 03 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 03 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

PROCESSO Nº. 343/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 207/2021

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 20 de julho de 2021.

Diosmar Soares Da Silva

Pregoeiro




Montes Claros

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ADITAMENTO N° 0246 2021

Processo: 0630/2020 – Modalidade: Inexigibilidade 175/2020. Objeto: Repasse de recurso estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG (componente pro-hosp incentivo), destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, em conformidade com a deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.151/2020, Resolução SES/MG Nº 7.087/2020, 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 499/5737 e plano de trabalho. Contrato: P0630/2020-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros– Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 01.09.2021 e novo termo final o dia 31.08.2022. Assinado por meio físico em 05 de julho de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros/MG, 20 de julho de 2021.

Dayana Francine Pereira Ramos

Coordenadora de Acompanhamento de Contratos




Montes Claros

Prefeitura Municipal


EXTRATO Nº 163/2021 - RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0110/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Vitalux Plus Ômega 3 e Pomada Cavilon, para atender as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 14/07/2021, contratados:

Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 3.109,80

Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 4.797,00

Biohosp Produtos Hospitalares S.A. – Valor Global R$ 159.094,53

Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 14/07/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros (MG), 20 de julho de 2021

Glennda Santos Cardoso

Gestora de Ata de Registro de Preço




Monte Carmelo

Prefeitura Municipal


AVISO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 56/2021, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 72/2021. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro Suplente torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 72/2021, modalidade Pregão SRP nº 56/2021 – Tipo: menor preço por item.Empresas Habilitadas: Dental Universo Eireli; NK Materiais Hospitalares Ltda; Patromed Hospitalar, Comercio e Representação Ltda; Dental Premium Ltda; Dental Oeste Eireli – EPP; Miamimed Produtos Odontológicos Ltda; Nova Dental Comercio de Produtos Odontológicos Eireli; Dental Open - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda; Michele Alves e Silva 09085983606; Rosilene Vieira Lopes; Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.Data: 02/07/2021. Daniel Sant Clair Barbosa Portes – Pregoeiro Suplente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 56/2021, FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 72/2021. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 72/2021, modalidade Pregão SRP nº 56/2021 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Dental Universo Eireli; NK Materiais Hospitalares Ltda; Patromed Hospitalar, Comercio e Representação Ltda; Dental Premium Ltda; Dental Oeste Eireli – EPP; Miamimed Produtos Odontológicos Ltda; Nova Dental Comercio de Produtos Odontológicos Eireli; Dental Open - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda; Michele Alves e Silva 09085983606; Rosilene Vieira Lopes; Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.Data: 02/07/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 56/2021, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 72/2021. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 194/2021: Dental Universo Eireli, CNPJ: 26.395.502/0001-52; Valor: R$ 12.809,50. Ata RP n° 195/2021: NK Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53; Valor: R$ 10.438,30. Ata RP n° 196/2021: Patromed Hospitalar, Comercio e Representação Ltda, CNPJ: 10.279.430/0001-48; Valor: R$ 410,80. Ata RP n° 197/2021: Dental Premium Ltda, CNPJ: 35.215.257/0001-45; Valor: R$ 24.363,75. Ata RP n° 198/2021: Dental Oeste Eireli – EPP, CNPJ: 05.412.147/0001-02; Valor: R$ 3.566,00. Ata RP n° 199/2021: Miamimed Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 38.259.748/0001-86; Valor: R$ 53.950,00. Ata RP n° 200/2021: Nova Dental Comercio de Produtos Odontológicos Eireli, CNPJ: 18.962.982/0001-68; Valor: R$ 10.735,45. Ata RP n° 201/2021: Dental Open - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 08.849.206/0001-00; Valor: R$ 41.406,05. Ata RP n° 202/2021: Michele Alves e Silva 09085983606, CNPJ: 37.240.147/0001-69; Valor: R$ 2.875,00. Ata RP n° 203/2021: Rosilene Vieira Lopes, CNPJ: 10.279.430/0001-48; Valor: R$ 23.135,00. Ata RP n° 204/2021: Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.297.473/0001-04; Valor: R$ 12.115,00.Valor Global: 195.804,85. Data: 05/07/2021. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.




Monte Carmelo

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 47/2017,

PROCESSO 108/2017, PREGÃO 66/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: W4M – Automação e Controles Ltda, CNPJ: 01.921.829/0001-90. Objeto:Refere-se à contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de gestão, integrado, englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico para os sistemas relacionados, conforme descritos no Termo de Referência, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1°: Prorrogação da vigência contratual do Contrato n° 47/2017 de 31/07/2021 até 31/07/2022. Cláusula 2ª: Reajuste do valor Contratual, calculado de acordo com o índice do IPCA de 8,35%. O valor mensal passa a ser de R$ 45.980,15. Monte Carmelo, 12 de julho de 2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da Fazenda.




Monte Carmelo

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Credenciamento 02/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor do Contrato, que era R$ 84,60 hora/trabalhada passa a ser de R$ 112,80 hora/trabalhada. Contratada: 3° T.A ao Ctt: 40/2019: Anna Carolline Fontes Batista Franco ME, CNPJ: 33.393.999/0001-35. Data 06/07/2021.CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.




Montalvânia

Prefeitura Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO – PP Nº 023/2021

O município torna público a retificação do Edital do PL Nº 045/2021 – PP Nº 023/2021. OBJETO: Prestação de serviços de pintura artesanal. Nova data de Abertura: Dia 03/08/2021 – 08h00min. Inf.: (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@montalvania.mg.gov.br ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 17h30min. Montalvânia/MG, 20 de julho de 2021. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.




Monjolos

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO 028/2021

TOMADA DE PREÇOS 006/2021 com abertura às 09:00 horas do dia 05/08/2021, para contratação de serviços médicos Clínico Geral para atender o ESF com carga horária de 40 horas semanais, Clínico Geral para atender nas Unidades de Saúde do Município com carga horária de 40 horas semanais com plantões sobreaviso noturnos alternados durante a semana para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br

Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.




Mato Verde

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 49/2021 – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 32/2021, abertura no dia 03/08/2021, às 08h00m, cujo objeto é a Aquisição De Uniformes, Camisas, Bolsas E Diversos Produtos De Malharias Em Silk Screen.

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 50/2021 – PREGAO PRESENCIAL DE Nº 33/2021, abertura no dia 04/08/2021, às 08h00m, cujo objeto é a Aquisição De Serviços Gráficos Em Geral. Estes editais estarão disponíveis no site https://www.matoverde.mg.gov.br/. Mato Verde/MG, 21 de julho de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial.




Matias Cardoso

Prefeitura Municipal


AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2021.

Processo Licitatório n°. 39/2021. Tomada de Preços n°. 03/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em PMF em vias/ruas públicas na Comunidade Rural de Rio Verde de Minas (Gado Bravo) no Município de Matias Cardoso/MG. Termo de Convênio nº 0011/2021-SEGOV-MG. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: J.L.S Empreendimentos e Serviços EIRELI. Valor R$ 200.117,37. Vigência: 15/07/2021 a 15/09/2021. Matias Cardoso/MG, 15 de Julho de 2021. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.




Mário Campos

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ATAS E ADITIVO

Ext. das Atas de R.Preços ref. ao Proc.101/21. Adj/Homolog. p/ as emps: Atas:22/21 - Eremix Ind. de Alimentos Espec. Ltda - ME. R$39.400,00; Ata:23/21 – Leone & Coldibelli Com. e Dist. de Prod. Nutricionais Ltda R$64.320,00; Ata:24/21 – Natalia Dist. Ltda – ME R$27.575,00; Ata:25/21 – NSA Dist. de Medicamentos Eireli R$4.400,00; Ata:26/21 – Nutribody Dietas e Supl. Alimentares Eireli R$92.200,00 e Ata:27/21 – Orthonews Cirurug. e Ortopédicos Ltda R$64.125,50. Vig. das atas: 15/07/2021 a 14/07/2022.

Extrato da Ata de R.Preços 28/2021, ref. ao Proc.107/21. Ad./Hom.p/ a emp. Wellinton Silva Cardoso. R$40.180,00. Vig. 14/07/2021 a 13/07/2022. Ext. 5ºTermo referente ao reequilíbrio financeiro da Ata de R.P.10/20, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do lt da Gasolina comum passará a ser R$6,167 e o Biodisel S10 passará a R$4,824 a partir de 20/07/2020




Mário Campos

Prefeitura Municipal


RATIFICAÇÃO PROC. 125/2021

Ext.de ratificação ref. Dispensa 074/2021. Obj: Aquis. de mat. médico hospitalar. Partes: PMMC x Primer Comercio de Sup. Hospitalares Eireli - valor R$11.185,70; Evolution Equip. De Proteção Individual Eireli - valor de R$9.584,00; Almed Ltda - valor de R$2.584,80.




Mário Campos

Prefeitura Municipal


EFETIVAÇÃO DE ATA DE RP 027/21 – SIGAF

Proc. Lic. 114/21 – EFETIVAÇÃO 12/21 – Ata de RP 027/21, proveniente do PE 399/20, Obj: Aquis. de Medicamentos Detentoras: Acácia Com. de Medicamentos Eireli - Vlr. R$3.666,70; Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda - Vlr. R$18.384,80; J R G Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda - Vlr. R$31.065,20; Com. Cirúrgica Rioclarense Ltda - Vlr. R$618,18 e Multifarma Com. Ltda - Vlr. R$2.318,19. Vig. Da Ata 25/02/22.




Marilac

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 06/2021 - PL 34/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao programa Brasil sorridente. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço contato@bnc.org.br, com início do recebimento das propostas no dia 21/07/2021 a partir das 10h00min e fim do recebimento das propostas em 02/08/2021 às 08h00 min. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h15min do dia 02/08/2021 no Sistema de Pregão Eletrônico, Bolsa Nacional de Compras(BNC) . Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com.




Mariana

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO N°032/2021.

Objeto: Aquisição de epi’s(equipamentos de proteção individual) e epc’s(equipamentos de proteção coletiva) para atender as ações de enfrentamento ao covid-19 nas unidades Municipais e Semed.. Abertura: 16/08/2021 às 10:00min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro

Pregão Presencial 049/2021. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em cronometragem eletrônica, incluindo o fornecimento de todo material e pessoal necessário para a perfeita execução dos serviços em atendimento as necessidades da secretaria de esportes e eventos. Abertura: 11/08/2021 às 08:45min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro

Pregão Presencial 044/2021. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de materiais de construções e ferramentas para atender ao programa Habitacional e a outras necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania . Abertura: 09/08/2021 às 08:45min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro

Pregão Presencial 058/2021. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa Especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, itens de padaria, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Mariana. Abertura: 06/08/2021 às 08:45min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro

Pregão Presencial 057/2021. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem em atendimento as necessidades da Secretaria de esportes e eventos. Abertura: 05/08/2021 às 08:45min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro.

Pregão Presencial 055/2021. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de Premoldado em atendimento as demandas do município de Mariana- MG. Abertura: 04/08/2021 às 08:45min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro

Pregão Eletrônico N°033/2021.Objeto: Registro de preço para Aquisição de estruturas metálicas GRIDS Q30 para montagem de portais backdrops testeiras para atender as demandas da Segov.. Abertura: 04/08/2021 às 14:00min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro

Tomada de Preço N°001/2019.REVOGAÇÃO nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações.Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de concessão e gestão de operações de crédito em favor dos microempreendedores, microempresas e empresas, pequeno porte e produtores rurais do município de mariana, com juros subsidiados, nos moldes e limites fixados pela lei municipal nº 3.432/2021 e lei municipal nº 3.430/2021. Informações na sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro




Mantena

Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - ASSOLESTE


AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL 001.2021 - Registro de Preços. A Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas – Assoleste comunica que abriu Processo Licitatório nº 003/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2021, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo de passeio 0 km. A abertura será dia 02 de agosto de 2021, às 13h00, na Sede da Assoleste, Rua Sete de Setembro, 312 - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial da Assoleste: www.assoleste.org.br. Informações: E-mail: licitacao@assoleste.org.br, Fone: (33)3241-5340. Samila Alves Barbosa - Presidente da CPL.




Malacacheta

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO

Processo licitatório 046/21, Tomada de Preços nº 002/21,torna público que fará realizar no dia 05/08/2021 as 08:00 abertura do processo licitatório, para Contratação de empresa de engenharia, para Prestação de Serviços em Reforma e Ampliação em Escolas Municipais, deste Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malacacheta 20/07/2021.




Luislândia

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021

Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 056/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender a demanda das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de Micro Empresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15. Abertura da sessão: 04/08/2021 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br e pelo site: www.luislandia.mg.gov.br - Dágila Silva - Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 057/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2021. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, para atender a demanda das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de Micro Empresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15. Abertura da sessão: 05/08/2021 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br e pelo site: www.luislandia.mg.gov.br - Dágila Silva - Pregoeira Oficial.




Limeira do Oeste

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2021 - Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº 01 de 01 de janeiro de 2021, torna público, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021 as 14h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de medicamentos diversos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demandas judiciais, do tipo menor preço obtido pelo maior percentual de desconto sobre os preços divulgados pela CMED no site da ANVISA, tendo como parâmetro o Preço de Fabrica (PF) para medicamentos genéricos, similares e éticos, por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do email licitacao@limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 20 de julho de 2021. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.




Lima Duarte

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 117/2021 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021, que acontecerá no dia 09/08/2021. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de jazigos no Cemitério Municipal, situado na Praça Vigário Maia, Centro, Lima Duarte/MG, conforme especificações e quantitativos nos anexos do edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de Julho de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021

A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a publicação do processo licitatório n° 123/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021, que acontecerá no dia 05/08/2021. A presente licitação tem como objeto. A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de material de construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos em anexo do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de Julho de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL




Leme do Prado

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL 022 DE 2021

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 022/2021. Objeto: Contratação de instituição financeira doravante denominada banco, para prestação de serviço de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, efetivos, contratados e comissionados pagos à conta do tesouro municipal do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 04 de agosto de 2021. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2021,

Pregão n°27/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual contratação de hospedagens, diárias em hotel para atendimento de técnicos, palestrantes, professores, assessores, consultores, autoridades e demandas de proteção básica social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretária Municipal de Saúde e do Gabinete do Prefeito. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 10/08/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2021,

Tomada de Preços n° 01/2021. Menor preço global. Contratação de empresa para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para Construção da Escola Vista do Lago, localizada na Rua Dez, Rua Dezenove e Rua Dezoito, Bairro Vista do Lago no município de Lavras-MG. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h30min do dia 06/08/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.




Lagoa Grande

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 090/2021

Pregão Presencial nº: 049/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil, relacionados no termo de referência. Data da abertura: 06/08/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.




Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021

Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de tintas, solventes e esferas de vidro, para sinalização viária horizontal. Processo n.º 075/2021. A realizar-se no dia 03 de agosto de 2021, às 08h30min na Prefeitura Municipal, situada à Praça Dona Filomena, 02, Centro, Lagoa Formosa, MG. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.




Josenópolis

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021

A Prefeitura Municipal de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório nº 054/2021, Pregão Presencial nº 015/2021, Registro de Preços 007/2021 - Objeto - Futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos, 0 km, primeiro emplacamento, novos de fábrica, primeiro emplacamento, para atender às necessidades dos setores integrantes da Secretaria Municipal de Saúde de Josenópolis, MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 02/08/2021, 10:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3736-9048, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/




Jequeri

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021.

Objeto: Aquisição de uma (01) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão em decorrência de transferência de recurso da Secretaria de Estado da Saúde - Resolução nº 7.496/2021/SES/Estado de Minas Gerais, Termo de Compromisso nº 404/7496. Retifica-se a data de realização da sessão. Abertura: Dia 02/08/2021 às 09h00min, horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da Sessão do Pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 20/07/2021. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.




Jequeri

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021

Município de Jequeri/MG. Pregão Presencial nº 46/2021 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos pesados para atendimento das diversas Secretarias Municipais. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia 12/08/2021 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 20/07/2021. Jéssica Miranda A. B. Lopes - Pregoeira.




Jeceaba

Prefeitura Municipal


AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021

torna pública a remarcação abertura do Processo Licitatório nº 056/2021, modalidade SRP n° 021/2021, Pregão n° 032/2021 Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de concreto estrutural. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 24/08/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/07/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.

Aviso de Reabertura do Processo Licitatório nº 073/2021 - torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 073/2021, modalidade Credenciamento n° 003/2021 Objeto: Credenciamento de Serviços de Exames laboratoriais. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir do dia 23/08/2021 a partir de 09h30min, sendo a data de abertura agendada no ato da entrega dos envelopes. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/07/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 068/2021- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 068/2021, modalidade SRP n° 026/2021, Pregão n° 040/2021 Objeto: registro de preço para aquisição de materiais de elétricos. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 04/08/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/07/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 072/2021- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 072/2021, modalidade Pregão n° 044/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de serralheiro, incluídos todos os equipamentos e mão de obra. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 09/08/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/07/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 071/2021- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 071/2021, modalidade SRP n° 029/2021, Pregão n° 043/2021 Objeto: registro de preço para aquisição de materiais de serralheria. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 10/08/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/07/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 062/2021- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 062/2021, modalidade SRP n° 024/2021, Pregão n° 036/2021 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de merenda escolar para atender a demanda da secretaria municipal de educação. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 11/08/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/07/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.




Itamogi

Prefeitura Municipal


ABERTURA DE LICITAÇÃO

Proc. nº 145/21, Pregão Eletrônico nº 26/21, abertura dia 28/07/21, 08h, para “Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, de informática, odontológicos, de fisioterapia, aparelhos de medição, mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, conforme Proposta FNS 14432445000/1180-06, Proposta FNS 14432445000/1190-4, Portaria nº 369/2020, Portaria nº 3.008/2020, Portaria nº 1.056/2016, e outros”; Proc. nº 189/21, Pregão Eletrônico nº 34/21, abertura dia 03/08/21, 08h, para “Contratação de pessoa física ou jurídica mediante o critério de menor preço para o Município e sob o regime de fretamento de veículos (ônibus, micro-ônibus ou van), devidamente equipados e identificados no ato da contratação visando o transporte de alunos”; Proc. nº 147/21, Pregão Eletrônico nº 27/21, abertura dia 04/08/21, 08h, para “Aquisição de materiais de construção”; Proc. nº 148/21, T.P. nº 06/21, abertura dia 06/08/21, 08h, para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, prol. da LMG-857, conforme transferência especial pela emenda parlamentar 202014070005, empenho 2020NE801354”; Proc. nº 149/21, T.P. nº 07/21, abertura dia 06/08/21, 14h, para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e construção de guias e sarjetas extrusadas em ruas urbanas do Município de Itamogi”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e nos siteswww.itamogi.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br. 21/07/21 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito




Itambé do Mato Dentro

Prefeitura Municipal


AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2021

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar a chamada publica nº 01/2021, dispensa 023/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até 20/08/2021 às 17h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitado pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 5121. Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da CPL.




Itambé do Mato Dentro

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021.

Processo nº 042/2021. Pregão Presencial nº 013/2021. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Mirian Maria Silva Barcante, CNPJ 30.827.823/0001-56. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Materiais Escolar e Escritório em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro/MG. Itens: 03, 04, 05, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 32, 34, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50 e 51. Valor Total dos Itens: R$ 4.151,03 (quatro mil cento e cinquenta e um reais e três centavos). Assinatura: 13/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses.




Itamarandiba

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0075/2021

Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de Materiais elétricos, luminárias, materiais para iluminação, epis, ferramentas para atender a demanda do município de Itamarandiba Mg. Início Recebimento propostas à partir de: 20/07/2021. Início da sessão de lances: 30.07.2021 as 14:30 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br . Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br , www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br . Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.




Itajubá

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021

Contratação de empresa para prestação de serviços de xerografia para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itajubá. A abertura das propostas será realizada na sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 06/08/2021 às 13horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35)99898-6949 ou (35)99899-3852. Itajubá, 19 de julho de 2021. Rita de Cássia e Souza - Portaria 434/2021.




Itabirito

Câmara Municipal


21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019

Processo Licitatório nº 005/2019 - Pregão Presencial nº 005/2019. O Presidente da Câmara torna público o Extrato do 21º termo aditivo ao Contrato nº 009/2019 referente ao Processo Licitatório nº 005/2019 - Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência suplementar à saúde para os servidores da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médica Ltda., CNPJ 22.720.791/0001-67O Nos termos do art. 65, I, b, e § 1º da lei 8.666/93 fica o contrato acrescido no valor global de R$ 2.321,34 correspondente a 0,44 % do valor contratual e supressão no valor global de R$2.158,94 correspondente a 0,49% do valor contratual Data de assinatura: 17/06/2021 Dotação: 01.031.0001-2011 / 3.3.3.90.39.00.00 Ficha 23

22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 - Processo Licitatório nº 005/2019 - Pregão Presencial nº 005/2019. O Presidente da Câmara torna público o Extrato do 22º termo aditivo ao Contrato nº 009/2019 referente ao Processo Licitatório nº 005/2019 - Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência suplementar à saúde para os servidores da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médica Ltda., CNPJ 22.720.791/0001-67O Nos termos do art. 65, I, b, e § 1º da lei 8.666/93 fica o contrato prorrogado pelo período de 12 meses, no valor global de R$ 556.275,32. Data de assinatura: 01/07/2021 Dotação: 01.031.0001-2011 / 3.3.3.90.39.00.00 Ficha 23.




Itabirito

Prefeitura Municipal


RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO 058/2021 – PRC 159/2021

O Secretário Municipal de Administração Ratificou e Homologou em 19/07/2021, o processo supra cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e aquisição da solução de ECM/BPM, com Carimbo do Tempo ACT ICP Brasil, desenvolvimento de fluxos para digitalização de forma descentralizada, processamento e digitalização de documentos do acervo da Prefeitura Municipal de Itabirito. Contrato 112/2021 - Contratada: R&C Império Consultoria e Soluções Tecnologicas Ltda – CNPJ: 36.813.230/0001-17. Valor: R$ 5.760.182,00. Vigência: 12 meses.




Ipuiuna

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021

Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG”. A sessão pública será realizada no dia 05 de Agosto de 2021 às 08h30min, na Sala de Licitações, situada na Rua João Roberto da Silva, nº 40, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 16h, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE ou pelo site www.ipuiuna.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: licitaipmg@gmail.com Adriano Batista da Silva – Presidente da CPL.




Ipatinga

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO P.E 102/2021-SMS

Objeto: Prótese odontológica. ABERTURA: 02/08/2021 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 20/07/2021.




Ipatinga

Prefeitura Municipal


AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2021

ABERTURA: 02/08/2021 às 8h. Objeto: Contratação de serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO incluindo a locação dos equipamentos, gerenciamento das impressões, suporte e assistência técnica, incluindo manutenção e fornecimento de todos os insumos necessários para o funcionamento do equipamento ofertado (exceto papel A4), em atendimento aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Ipatinga. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8240, de 12 às 18h. Jany Mara B. Felix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social, Carlos Roberto de Castro, Ordenador de Despesas em substituição à Secretária Municipal de Educação e Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de Dados. Em 20/07/2021.




Igaratinga

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇO Nº 06/2021.

Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 80/2021 - Tomada de Preço nº 06/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de patrimônios públicos municipais, inclusive fornecimento de todo o material e mão de obra: Reforma do telhado da Escola Municipal José Ferreira de Faria, no Distrito de Limas, reforma do telhado e da pintura do PSF Brígida Maria Arruda da Silva, no Distrito de Antunes, e da colocação de rufo no telhado do Centro de Saúde São Judas Tadeu, localizado na sede no Município de Igaratinga/MG. Abertura: Dia 05 de agosto de 2021, às 08:00 horas. Dotações orçamentárias: Secretaria Municipal de Saúde 07. 01. 10. 301. 0043. 1. 072. 4. 4. 90. 51. 00. 00. 00. 00 - Ficha 390 e 07. 01. 10. 302. 0043. 2. 066. 3. 3. 90. 39. 00. 00. 00. 00 - Ficha 477, Secretaria Municipal de Educação 04. 01. 12. 361. 0003. 2. 031. 4. 4. 90. 51. 00. 00. 00. 00 - Ficha 80. O Edital encontra-se no site: www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone: (37) 3246-1134. Igaratinga, 20 de julho de 2021. Letícia Gomes Lara - PCL.




Icaraí de Minas

Prefeitura Municipal


PROC. 63/21 TP 05/21

TP p/ contr. de empresa para Reforma e Ampliação de escola. Credenciamento: 08/08/2021, às 09h. sessão oficial: 08/08/21, as 09:30h www.icaraideminas.mg.gov.br; icaraideminas.licitacao@gmail.com;




Ibituruna

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 034/2021

Obj: Pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos permanentes e veículo 0 km, provenientes dos recursos remanescente residual das propostas nº 04052.6070001/17-001, 04052.607000/1200-03 e 25000.082750/2018-50, autorizado pelo art. 659 parágrafo 3º da portaria GM/MS nº 006/2017. Abertura 09 de agosto de 2021 as 13:30hs.TP nº 004/2021, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforço estrutural e cobertura da futura prefeitura municipal de Ibituruna. Abertura 09 de agosto de 2021 as 10:00hs.Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.




Ibitiúra de Minas

Prefeitura Municipal


PROCESSO Nº 034/2021 - EDITAL Nº 029/2021

Pregão Presencial nº 025/2021 – Registro de Preços nº 017/2021. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do Sistema de Registro de Preços de pneus novos, objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes, credenciamento e julgamento, respectivamente: 03.08.2021, até às 08:45h e 09:00h. O edital e anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data: 20.07.2021. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.




Ibiraci

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021,

critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: “Aquisição de Veículo Automotor Zero Km, destinado a Secretaria Municipal de Saúde”. Será recebidas as propostas até às 08h30min do dia 10 de Agosto de 2021, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 10 de Agosto de 2021.O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 20 de JULHO de 2021.




Ibiraci

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021,

critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: “Aquisição de dispenser para àlcool e tapetes sanitizantes destinados a higienização e prevenção no combate da Covid-19, destinados as diversas Secretarias Municipais”. Será recebidas as propostas até às 08h30min do dia 09 de Agosto de 2021, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 09 de Agosto de 2021.O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 20 de JULHO de 2021.




Ibiraci

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021

critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de material de consumo odontológico, destinados a manutenção dos serviços prestados a população pelos consultórios dos Psf’s Municipais”. Abertura dos envelopes dia17/08/2021 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 20 de JULHO de 2021.




Guarda-Mor

Câmara Municipal


AVISO PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/21. MODALIDADE: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: aquisição parcelada de 3.000 (três mil) litros de combustível tipo gasolina (item 1) e 1.000 (um mil) litros de combustível tipo etanol (item 2) para uso no veículo de propriedade e/ou locado pela câmara municipal de Guarda-Mor. Abertura: 3/8/21 as 08:30 horas no prédio da Câmara Municipal. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site da Câmara Municipal, na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. 20/7/21.

Wilson Fernando de Almeida Fortunato, Pregoeiro.




Guapé

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

ONDE SE LÊ - PREGÃO ELETRÔNICO 54/2021, PROCESSO 347/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 03/08/2021 ás 09h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: Aquisição de materiais para organização do atendimento das unidades de saúde, conforme Portaria n.º 1.666, de 01 de julho de 2020 e Portaria n.º 774, de 09 de abril de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições e quantidades estimadas contidas no Anexo I (Termo de Referência). EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, www.licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. LEIA-SE - PREGÃO ELETRÔNICO 54/2021, PROCESSO 347/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 10/08/2021 ás 09h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: Aquisição de materiais para organização do atendimento das unidades de saúde, conforme Portaria n.º 1.666, de 01 de julho de 2020 e Portaria n.º 774, de 09 de abril de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições e quantidades estimadas contidas no Anexo I (Termo de Referência). EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, www.licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.




Guanhães

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2021 – LICITAÇÃO DESERTA

O SAAE de Guanhães/MG torna público que o PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais para cercamento para áreas do SAAE (tela alambrado, arame farpado e material de construção), foi declarada DESERTA pela ausência de interessados na citada licitação. Guanhães/MG, 20/07/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais para cercamento para áreas do SAAE (tela alambrado, arame farpado e material de construção), cuja sessão pública acontecerá no dia 04/08/2021 às 08h00min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail ci@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 20/07/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.




Guanhães

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, ferramentas e outros, cuja sessão pública acontecerá no dia 06/08/2021 às 08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail ci@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 20/07/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.




Grupiara

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021

O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 03 de agosto de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG, estará realizando Pregão Presencial para aquisição de 01 trator agrícola plataformado, a ser adquirido através do (mapa) plataforma + brasil, firmado com este município, conforme Convênio nº 907483/2020. O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no departamento de licitação pelo tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas - Joana Pereira de Oliveira - Pregoeira, 20 de julho de 2021.




Glaucilândia

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.

Processo Licitatório nº 064/2021, Pregão Presencial nº 024/2021. Tipo Menor Preço Por Item, objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de internet banda larga, data: 03/08/2021, às 09:00 horas Sala de Licitação da PMG. Edital na PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br ou no site: www.glaucilandia.mg.gov.br, fone: (38) 3236-8136.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021. Processo Licitatório nº 065/2021, Pregão Presencial nº 025/2021, objeto: Contratação de empresa para locação de veículo tipo passeio e tipo ambulância simples remoção. Data: 03/08/2021, às 14:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br ou no site: www.glaucilandia.mg.gov.br.




Fruta de Leite

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 021/2021

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 021/2021, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa de Consultoria para prestação de serviços através de profissionais habilitados em Assessoria, Consultoria e Acompanhamento a Projetos diversos (Esportes, Saúde, Obras, Educação, dentre outros), confecção e compilação de documentos para: pleito de recursos, cadastro e monitoramento de projetos nas diversas plataformas eletrônicas governamentais (SIMEC, SISMOB, SIGCON, SIGA, Plataforma Mais Brasil, etc), acompanhamento de convênios e congêneres incluindo orientações às secretarias municipais para providências e prestação de contas no município de Fruta de Leite/MG, cujo credenciamento se dará às 14:00 horas do dia 03 (três) de agosto de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br

Fruta de Leite/MG, 21 de julho de 2021

José Cardoso de Oliveira Júnior

Pregoeiro Oficial




Fronteira

Prefeitura Municipal


AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 006/2021

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que no período de 20/07/2021 À 20/07/2022, estará recebendo no Departamento de Licitações, sito à Av. Minas Gerais nº 110, Centro, nesta cidade, os envelopes de habilitação dos interessados em razão do credenciamento de restaurantes e lanchonetes, situados na Cidade de Uberaba/MG, que cumpram os requisitos indicados neste edital, para fornecimento de refeições e refrigerantes, em caráter extraordinário, a servidores municipais e pessoas contratadas em deslocamento, a serviço deste município, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira/MG, 19 de julho de 2021 - Márcio Antônio Ferreira - Presidente da CPL.




Frei Lagonegro

Prefeitura Municipal


ERRATA DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL 019/2021

A equipe de condução do Pregão Presencial 019/2021 - cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir demanda das Secretarias Municipais de Frei Lagonegro/MG conforme descrito no Anexo I do Edital. Conforme especificações contidas no anexo I do edital com única alteração no instrumento convocatório: Onde lê-se: “PAL nº 032/2021”, Leia-se: “PAL nº 042/2021”. Para mais informações no site da Prefeitura de Frei Lagonegro no link https://www.freilagonegro.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao/453-processo-administrativo-de-licitacao-n-032-2022, a mesma pode ser solicitada também por e-mail: licitacaofreilagonegro@gmail.com

Tiago Sousa das Mercês

Pregoeiro Municipal




Francisco Sá

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PL Nº 066/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota do município de Francisco Sá/MG. Nenhum licitante se fez presente à sessão ou enviou os envelopes de propostas de preços e documentação. Ocorrida no dia 20/07/2021. Desta forma, a Pregoeira declarou a sessão do Pregão Deserta. Reabertura de sessão, dia 30 de julho de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital no e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com - Stéffany Hellen Ramos de Souza - Pregoeira. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.




Francisco Sá

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e de fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 04 de agosto de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com ou no sítio https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ Pregoeira. Oficial - Steffany Hellen Ramos de Souza.




Felisburgo

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 018/2021

Torna público o Processo Administrativo nº 059/2021, Pregão Presencial RP nº 0018/2021, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta para suprir as necessidades das secretarias municipais. Abertura dia 04/08/2021, às 08:00hrs.

Torna público o Processo Administrativo nº 060/2021, Pregão Presencial RP nº 019/2021, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens no município com café da manhã, para suprir as necessidades das secretarias municipais. Abertura dia 04/08/2021, às 14:00hrs.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.




Esmeraldas

Prefeitura Municipal


ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:

DISPENSA Nº 031/2021 - PROCESSO Nº 104/2021. Objeto: contratação de empresa para confecção de faixas de pano (morim) branco e colorido para atender a diversas demandas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Vencedor: Marcella Brenda Cota 12544285699 Valor: R$ 8.100,00. Ratificada em: 20/07/2021.

Edson Vieira da Cruz

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão




Esmeraldas

Prefeitura Municipal


REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 – PROCESSO Nº 148/2021. Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de preço para eventual locação e/ou aquisição de solução integrada de controle de frequência para os Servidores da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Estimado: R$ R$ 296.825,00. Considerando impugnação e pedidos de esclarecimento ao edital e a necessidade de readequar itens da especificação constante no Termo de Referência, afetando diretamente a formulação de proposta pelos interessados, o edital deve ser republicado, conforme preconiza a Lei, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Nova Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 02/08/2021, às 08h30min. O novo Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.

Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira




Engenheiro Navarro

Prefeitura Municipal


PROCESSO 073/2021- PP 040/2021,

com Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva em eletrodomésticos, Comunica a todos os interessados que o será PRORRGADA a data de credenciamento e abertura dos envelopes para o dia 29/07/2021 às 08:30h. A alteração estará disponível no site www.engenheironavarro.mg.gov.br juntamente com o edital original – Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.




Douradoquara

Prefeitura Municipal


PREGÃO Nº 026/2021.

Fará realizar às 13h30min do dia 03 de agosto de 2021, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços pelo regime de empreitada global para execução de perfuração e revestimento de poço artesiano de profundidade estimada H=120,00 M no Município de Douradoquara/MG. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@gmail.com - Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.

PREGÃO Nº 25/2021. Fará realizar às 08h30min do dia 03 de agosto de 2021, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada em locação de caminhões para atender as necessidades da Administração Municipal no ano de 2021 conforme especificações do termo de referência. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@gmail.com - Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.




Dom Silvério

Câmara Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação a seguir caracterizada: Pregão Presencial 002/2021. Objeto: fornecimento de equipamentos, insumos e prestação de serviços de recargas de cartuchos e tonneres de impressão em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG, para o ano de 2021, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Abertura dos envelopes: 06/08/2021, às 08h30min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG, Rua Manoel Carvalho Mól, nº 77, Santa Rita – CEP 35.440-000. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e de 13h00min as 17h00min horas e através do e-mail do Poder Legislativo Municipal de Dom Silvério, qual seja: camaradomsilverio@hotmail.com Informações pelo telefone: (31) 3857-1312. Dom Silvério/MG, 16/07/2021. Marcos Heleno Barcellos- Presidente do Legislativo 2021/2022.




Divisa Nova

Prefeitura Municipal


ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° V/2021 E VI/2021,

referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº399/2020, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG. O Município de Divisa Nova torna público para conhecimento dos interessados que procedeu a adesão das Atas de Registro de Preço acima mencionadas, visando a compra estadual de medicamentos. Contratadas: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. DIVISA NOVA, 19 de julho de 2021 - José Luiz de Figueiredo – Prefeito Municipal.




Divinópolis

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - CISVI


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 013 / 2021 - P.A.L. nº 014 / 2021 - O CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – MG - através da Comissão de Pregão, legalmente constituída, pelo Decreto nº 001/2017 de 03-03-2017, torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a contratação de empresa para a prestação de serviços de funilaria e pintura, para os veículos pesados da linha MERCEDES BENZ da frota do CISVI (Microônibus MB Masc Granmini 0. e NEO BUS – THUNDER), no dia 13 (treze) de agosto de 2021 às 14:00 horas (quatorze), na sala de reuniões do CISVI (Rua José Gabriel Medef, 230, bairro Padre Libério, na cidade de Divinópolis/MG). O edital está à disposição dos interessados no site do CISVI – www.cisvi.com.br - Não enviamos edital via correio, e-mail e outros. Informações complementares poderão ser obtidas através do fone fax. (037) 3214-1770. Divinópolis / MG, 19 de julho de 2021 – Pregoeira.




Divinópolis

Prefeitura Municipal


AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIONº. 115/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2021- BANCO DO BRASIL Nº884512. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis – MG, torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a contratação de empesa especializada na prestação de serviços médicos continuados ( médico generalista) para atendimento à saúde da família e comunidade, em unidades públicas de saúde do município de Divinópolis-MG, conforme anexo I e termo de referência do Edital. Dia da licitação 03/08/2021 horário do recebimento das propostas: até às 9:00 horas, início da disputa de lances: 9:30 horas. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.brewww.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 20 de julho de 2021.Simone de Freitas Guimaraes Dias-Pregoeira.




Divinolândia de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2021

Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico e ferramentas para o Município de Divinolândia de Minas/MG.Abertura da sessão: dia 03 de agosto às 08h30min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG, 20 de julho de 2021. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.




Divinolândia de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO N°. 033/2021

Processo Administrativo N.º 072/2021- Objeto: Registro de preço para o fornecimento de material gráfico para todas as secretarias. Abertura da sessão: dia 02 de agosto às 08h30min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG, 20 de julho de 2021. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.




Desterro de Entre Rios

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.

Processo Nº 055/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet 24 horas sete dias por semana utilizando-se da fibra ótica quando em área urbana e internet banda larga sistema wireless em frequência 5.8 GHZ quando em área rural, sem cabeamento para suporte à fibra em links full, dedicado e ou compartilhado, classe de IP válido, rede de comunicação de dados entre sede e demais setores, serviço de suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos e assistência técnica quando necessários e requeridos pela contratante, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 30/07/2021 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br.SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 20 de julho de 2021. Arthur Andrade Lima – Pregoeiro.ERRATA PREGÃO ELETRONICO 28/2021 – a publicação realizada na edição do dia 20/07/2021, pagina 03 deste jornal, deve ser considerada nula, pois foi publicada de forma errônea, e não se trata desta prefeitura.




Descoberto

Câmara Municipal


EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 02/2019,

Tomada de Preços n° 001/2019. Objeto: Consultoria jurídica específica para a Câmara Municipal de Descoberto. Empresa contratada: Scoralick & Pinho Sociedade de Advogados. CNPJ: 15.770.462/0001-65 Prorrogação contratual: 12 (doze) meses. De 05/08/2021 a 05/08/2022. Valor global do contrato:R$31.200,00 Informações (032) 3265-1258. Email: cmdescoberto@yahoo.com.br Presidente da CPL: Valtencir Natal Pereira. Descoberto, 20 de julho de 2021.




Delta

Câmara Municipal


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 002/2021

TIPO MENOR PREÇO - A Câmara Municipal de Delta abre licitação na modalidade concorrência, tipo Menor Preço, com objetivo de contratação de Plano de Assistência Privada a Saúde Coletiva Empresarial, em benefício dos servidores da Câmara Municipal de Delta, bem como a seus dependentes. A abertura da entrega da documentação e propostas será no dia 24 do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às 09:30 horas e a abertura dos envelopes às 10:00 horas do próprio dia na sede da Câmara Municipal de Delta localizada a Rua Marika Kodama,51 –Centro, CEP 38108-000 - Delta- Minas Gerais. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.camaradelta.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (34) 3325.1277 ou pelo e-mail alegislativo@camaradelta.mg.gov.br no horário das 7:00 às 13:00 horas de segunda a sexta feira. Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Delta, aos 19 (dezenove) dias do mês de julho de 2021. FABIANA HANAOKA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação




Delta

Prefeitura Municipal


COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 038/2021,

Pregão Eletrônico nº16, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviços para execução do programa acessuas- programa nacional de promoção ao acesso ao mundo do trabalho, com sessão marcada para o dia 5 de agosto de 2021 às 13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 20 de Julho de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.




Cruzeiro da Fortaleza

Prefeitura Municipal


P.E 013/2015.

Torna público que realizará o Pregão Eletrônico 013/2021 em 05/08/2021 as 08:00 h. Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Produtos Para Montagem De Cestas Básicas, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I, Em Atendimento A Secretaria De Assistência Social. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 20/07/2021.




Cristina

Prefeitura Municipal


ABERTURA DOS ENVELOPES DO ERP Nº014/21

PL 041/21 – Pregão Eletrônico nº 013/21. Excl. ME,EPP, MEI paraaquisição de Material Elétrico. Abertura e análise das propostas e habilitação: 12/08/21, às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.




Cristiano Otoni

Câmara Municipal


CONTRATO Nº 02/2021.

Serv. Téc. Especializados. Art. 91 e 94; Art. 75, II – Lei 14.133/2021. Contratante: Câmara Mun. de Cristiano Otoni. Contratada: Escal – Empresa de Servs. de Contabilidade e Assessoria Ltda – EPP. Objeto: assessoria e consultoria contábil. Valor mensal: R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais). Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Ass.: Marciana Elisângela Pereira – Presidente.




Cristiano Otoni

Câmara Municipal


TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018.

Serv. Téc. Especializados. § Único Art. 61; Art. 57, II – Lei 8.666/93. Contratante: Câmara Mun. Cristiano Otoni. Contratado: Mateus & Mateus Sociedade Unipessoal Ltda. Objeto: reajuste e prorrogação de prazo – disponibilização de software de gerenciamento eletrônico de documentos. Valor mensal: R$ 870,32 (oitocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022. Ass.: Marciana Elisângela Pereira – Presidente.




Cristiano Otoni

Câmara Municipal


CONTRATO Nº 03/2021.

Serv. Téc. Especializados. Arts. 91 e 94; Art. 75, II – Lei 14.133/2021. Contratante: Câmara Mun. de Cristiano Otoni. Contratada: Escal Tecnologia Ltda. Objeto: cessão de direito e uso de software de gestão pública. Valor mensal: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Ass.: Marciana Elisângela Pereira – Presidente.




Crisólita

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2021

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Extintores de Incêndio e Correlatos, às diversas Secretarias do Município - Data: dia 03/08/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br. - Crisólita, 19 de Julho de 2021. – Samuel Xavier dos Santos – Pregoeiro.




Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2021

Processo de Compra nº 176/2021 – Processo Licitatório nº 103/2021. Resultado – Comunicamos que aberta sessão, verificou-se que não houve proposta apresentada, o que caracterizou a licitação DESERTA. Coronel Fabriciano/MG, 19 de julho de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.




Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2021

Processo Licitatório nº 146/2021 - Processo de Compra nº 293/2021. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços do tipo menor preço por lote para futura e eventual contratação de serviços para a locação dos coletores de dados para tratamento e frequência dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO – PMCF, de forma eletrônica e por meio de aplicativo de reconhecimento facial, incluindo: locação de ponto eletrônico com biometria, leitor de cartão de proximidade smartCard com nobreak interno, em conformidade com a Portaria 373/2011-MTE, com leitor biométrico para a coleta do ponto, com o fornecimento de todos os insumos necessários ao seu pronto funcionamento; Instalação, cadastramento de biometrias, configuração, treinamento e suporte técnico local e remoto; Serviços de parametrização, desenvolvimento de sincronização/integração com software de gerenciamento dos relógios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, utilizando Recursos Ordinários. Abertura dia 06/08/2021 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 ou (31) 3406-7452 e o e-mail: licitacaofabriciano@gmail.com.. Coronel Fabriciano/MG, 20 de Julho de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.




Cordisburgo

Prefeitura Municipal


P. L. Nº. 028/2021, CREDENCIAMENTO 006/2021

Data da adesão ao credenciamento: a partir de 22/07/2021 – na sede da Prefeitura. Síntese do objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames laboratoriais contidos na tabela SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484.

Carlos Lúcio Pinto Júnior - Presidente CPL.




Conselheiro Lafaiete

Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP


PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2021

Torna público o edital do Pregão Presencial em epígrafe objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia/arquitetura para prestação de serviços de elaboração de projetos básico, complementares, executivos, planilha orçamentária e serviços de topografia e sondagem. Os envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do dia 02 de agosto de 2021, e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Mais informações na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo email: codap.licitacao@altoparaopeba.mg.gov.br.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


REVOGAÇÃO – PRG Nº 016/2021 – RP Nº 015/2021

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete REVOGA o Processo Licitatório nº 038/2021, Pregão Presencial nº 016/2021 RP nº 015/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de infrações de trânsito, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do Edital – Conselheiro Lafaiete, 20/07/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


REVOGAÇÃO – ADESÃO Nº 016/2021

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete REVOGA o Processo Licitatório nº 108/2021, Adesão nº 016/2021 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 36/2021 da Prefeitura de Jacutinga/MG, referente ao processo licitatório nº 611/2021 – SRP nº 62/2021 – Pregão Eletrônico nº 75/2020. Conselheiro Lafaiete, 20/07/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2021

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 019/2021, Processo nº 117/2021, com amparo no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada em sistema de gerenciamento de infrações de Trânsito do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social através do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego. Empresa Vencedora: CODEX Manutenção de Sistemas Ltda. - ME, CNPJ nº. 19.480.708/0001-15, com o valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Cons. Lafaiete, 20/07/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2021

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 010/2021, Processo nº 052/2021, Chamada Pública nº 001/2021, com amparo na Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Empresa Habilitada/Classificada: Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco. Valor Global: R$999.960,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais). Cons. Lafaiete, 20/07/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2021

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 016/2021, Processo nº 102/2021, com amparo no Art.º 24, inciso XIII, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação, desenvolvimento e manutenção de Sistema de Controle e Administração Escolar visando a promoção do desenvolvimento da Educação, interligando as escolas municipais à Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE), CNPJ nº 00.703.697/0001-67. Valor total: R$71.760,00 (setenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Cons. Lafaiete, 20/07/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, que se destina a Contratação de empresa ME, MEI ou EPP atuante no ramo de arquitetura e/ou engenharia consultiva para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares visando a restauração do Monumento dos Trabalhadores, no município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme projetos, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 09/08/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 20/07/2021 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.




Congonhas

Prefeitura Municipal


CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/049/2021

Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as escolas Municipais: Judith Augusta Ferreira, Michael Pereira de Souza e Dom João Muniz. Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 24.010,50. Data: 05/06/2021. CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/050/2021 – Partes: Município de Congonhas X Mundo Office Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as escolas Municipais: Judith Augusta Ferreira, Michael Pereira de Souza e Dom João Muniz. Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 29.486,00. Data: 05/06/2021. CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/051/2021 – Partes: Município de Congonhas X Quatro Passos Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as escolas Municipais: Judith Augusta Ferreira, Michael Pereira de Souza e Dom João Muniz. Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 27.719,00. Data: 05/06/2021.




Confins

Prefeitura Municipal


AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2021 - PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 012/2021.

O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 02 de agosto de 2021 às 09:00hs, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP Nº 012/2021, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino e as famílias em situação de vulnerabilidade conforme condições constantes neste termo de referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser adquirido no link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocoladas até às 09:00hs no Setor de protocolo da Sede da Prefeitura. A abertura dos envelopes será às 09:30hs no Setor de Licitação da Prefeitura à Rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.




Conceição do Mato Dentro

Câmara Municipal


EXTRATO DE EDITAL

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 09/2021, PREGÃO PRESENCIAL 05/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar o PL nº 09/2021 – Pregão 05/2021 – Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstalações e remanejamento de pontos de lógica. Valor estimado: R$30.347,07 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais e sete centavos). Dotações orçamentárias número: 01.01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.39.16. Recebimento dos envelopes de Credenciamento, Proposta e Documentação da Habilitação no dia 02/08/2021 até às 10:00h na sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão: 02/08/2021 às 10:15h. Cópia do Edital poderá ser requerida pelo e-mail licitacao@camaracmd.mg.gov.br. Wander Rosa de Santana - Vereador Presidente. Reni Aparecida De Souza - Pregoeira.




Conceição do Mato Dentro

Câmara Municipal


EXTRATO DE CONTRATO 07/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61, da Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando extrato do Contrato 07/2021, conforme a seguir: Proc. 23/2021, Pregão Presencial 07/2021, para a contratação da Empresa ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ 31.486.195/0001-55 cujo objeto é o fornecimento de material de escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro conforme especificações do Processo Licitatório nº 23/2021 e da Proposta da Contratada, no valor de: Lote I - R$ 16.759,44 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos. Lote II - R$ 2.117,06 (dois mil cento e dezessete reais e seis centavos) e Lote III - 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), válido até 31/12/2021. CMD/MG, 21/07/2021. Wander Rosa de Santana. Pres. da Câmara Municipal.




Conceição do Mato Dentro

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 015/2021.

O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará Processo nº 128/2021 – Concorrência nº 015/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação das estradas vicinais – Trecho 05 - Estrada de Itacolomi à Tabuleiro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto, anexos ao Edital n° 128/2021. Dia da abertura: 25 de Agosto de 2021, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.




Conceição do Mato Dentro

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021.

O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 124/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em consultoria para a realização e execução do relatório do ICMS Cultural do município de Conceição do Mato Dentro para o exercício de 2023 ano base 2021, que esteja em conformidade com a Deliberação Normativa do CONEPE 20/2018, DN CONEP 13/2020 e a Portaria do IEPHA 06/2021, de 31 de março de 2021, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 10 de Agosto de 2021, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.




Conceição da Aparecida

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRONICO 035/2021.

Objeto: aquisição de processadores de alimentos e projetor para atendimento das escolas da rede municipal de educação. O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia 02 de agosto de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 20 de julho de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 033/2021. Altera-se o prazo de entrega: onde se lê 2 (dois) dias úteis lê-se 10 (dias). Conceição da Aparecida, 20 de julho de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.




Coluna

Prefeitura Municipal


REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PP nº 019/2021

A Prefeitura Municipal de Coluna/MG, Torna Público: A REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO do *PAL nº 039/2021, PP nº 019/2021 – Objeto. “Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Recarga de Gás GLP, Botijão de Gás GLP completo, em atendimento às Secretarias Municipais, Escolas da Rede de Ensino Municipal, Hospital Municipal Agostinha Alcântara de Aguiar com fornecimento dos produtos de forma parcelada, para o ano de 2021, para o dia 29/07/2021, ÀS 09H00, ressaltando-se que a redesignação se faz, pelo motivo de não ter presença de empresas para participar do certame. O Edital e seus anexos: e-mail: licitacaocoluna@gmail.com.

Coluna: 19/07/2021.

Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.




Coluna

Prefeitura Municipal


PAL Nº 038/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Coluna/MG, Torna Público: A REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO do *PAL nº 038/2021, TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021 – Objeto. “Contratação De Empresa Do Ramo, Para Execução Do Projeto De Implantação De Sistemas Simplificados De Abastecimento De Água - Poço Artesiano Na Comunidade Do Córrego Dos Maias, Município De Coluna/MG, Conforme Plano De Trabalho, Exigências E Especificações Constantes Na Planilha, Memorial, Projetos E Demais Exigências Deste, Através Do Convênio Nº 1371001408/2017, Proposta SIGCON nº 004768/2017, Celebrado Entre A Secretaria De Estado De Cidades E Integração Regional E O Município De Coluna – MG”, para o dia 11.08.2021, ÀS 09H00, ressaltando-se que a redesignação se faz, pelo motivo de sessão ter sido deserta.. O Edital e seus anexos: e-mail: licitacaocoluna@gmail.com.

Coluna: 19/07/2021.

Denise Lemes de O. Vieira – Presidente da CPL.




Coluna

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PAL Nº 052/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021

A Prefeitura Municipal de Coluna/MG, Torna Público: *PAL nº 052/2021, PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para atender a Clínica Odontológica Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital. SESSÃO DIA 05.08.2021, ÀS 09H00, ressaltando-se que os recursos financeiros já se encontram depositados em conta. O Edital e seus anexos, poderão ser solicitados nos e-mails: licitacaocoluna@gmail.com – licitacao@coluna.mg.gov.br.

Coluna: 19/07/2021. Denise Lemes de O. Vieira

Pregoeira Municipal.




Coluna

Prefeitura Municipal


PAL Nº 053/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021

A Prefeitura Municipal de Coluna/MG, Torna Público: *PAL nº 053/2021, PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2021 - Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de material de consumo Médico-Hospitalar em Atendimento a Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Agostinha Alcântara Aguiar, do Município de Coluna/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital. SESSÃO DIA 05.08.2021, ÀS 13H00, ressaltando-se que os recursos financeiros já se encontram depositados em conta. O Edital e seus anexos, poderão ser solicitados nos e-mails: licitacaocoluna@gmail.com – licitacao@coluna.mg.gov.br.

Coluna: 19/07/2021.

Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.




Cláudio

Prefeitura Municipal


PRC Nº 077/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021.

Convocação para Sessão Pública de apresentação de documentos de Habilitação - Envelope nº 05, da Licitação cujo objeto “é contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação visual, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de campanhas nas mídias de rádio, televisão e imprensa, produção de materiais gráficos e outros elementos de divulgação a serem realizados durante os anos de 2021 e 2022” no dia 22/072021, às 14h, na Sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cláudio, situada na Av. Presidente Tancredo Neves, 152, Centro, Cláudio/MG; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 20 de julho de 2021. Lorena Gonçalves da Silva Fonseca - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.




Cássia

Prefeitura Municipal


PL 498/2021 - TP 005/2021.

A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às 9h do dia 10 de agosto de 2021, quando será recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Restauração e Requalificação da Casa de Cultura Dr. Raul Azevedo Barros – Reforma do Telhado”, conforme Projeto Básico Completo constante nos anexos do edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme anexo I. A VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e pode ser realizada em qualquer data até 09/08/2021 (segunda-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h e das 13h às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5723 ou pelo e-mail pedro.lopes@cassia.mg.gov.br. Não haverá expediente nos finais de semana. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Para informações a respeito do edital contactar (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.br ou cleiton.batista@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 20 de julho de 2021. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da CPL. Pedro Henrique Santos Lopes – Responsável Técnico.




Cascalho Rico

Prefeitura Municipal


DECRETO Nº 062 DE 20 DE JULHO DE 2021

- Dispõe sobre Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público Homologado pelo Decreto nº 078/2020, para provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do município de Cascalho Rico/MG. O Prefeito Municipal de Cascalho Rico/MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente Homologado em 30 de dezembro de 2020 através do Decreto Municipal de nº 078/2020, publicado como determinado em Lei; Considerando a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, Pessoal/Servidores para o Município; Considerando a necessidade de regularizar a situação de Servidores, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa; Decreta: Artigo 1º - Ficam nomeados para os cargos de provimento efetivo da estrutura do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 078 de 30 de dezembro de 2020, os seguintes candidatos: Nomeados; Cargos; Cleria Cristine Ribeiro Auxiliar Administrativo; Graciane Alves da Silva; Auxiliar Administrativo; Kelly Cristina Oliveira Bastos; Auxiliar Administrativo; Viviane Nobre de Andrade Assunção; Especialista em Educação; Daniella Rabelo de Oliveira; Médico Generalista; Ana Paula Vieira; Oficial Administrativo; Ana Rosa Santana de Souza; Técnico em Enfermagem. Artigo 2º - Os Candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislações Municipais e Regulamentos em vigor no Município de Cascalho Rico/MG, inclusive quanto as atribuições e vencimentos dispostos nestas Legislações, bem como constante nos Anexos do Edital de Concurso de nº 001/2020. Artigo 3º - A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente. Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, 20 de julho de 2021. José Borges de Oliveira - Prefeito Municipal.




Carvalhópolis

Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU


ERRATA DA DATA DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 009/2021, Pregão Eletrônico nº06/2021, TIPO: Menor preço por item, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição compartilhada de mobiliários para os municípios que compõem o CIDERSU ONDE SE LÊ dia 29/07/2021, passa-se ler 30/07/2021 ABERTURA, 30/07/2021 às 13:30 horas.. Carvalhópolis, 20 de julho de 2021.

Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU




Carlos Chagas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 037/2021

Processo Licitatório nº. 081/2021 – Credenciamento nº. 003/2021 Partes: Município de Carlos Chagas e Laboratório Santa Lúcia Análises Ltda.- Objeto: “Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais diversos e especializados para atender a população, tendo como base a tabela do Sistema Único de Saúde – SUS” - Vigência: 01/07/2021 até 31/12/2021 - Valor: Os valores mensais máximos são de R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) para os exames básicos e R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais) para os exames complementares, conforme Tabela SUS. Os valores serão divididos entre os credenciados, a depender da quantidade de exames laboratoriais realizados - Data do Contrato: 01 de julho de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 038/2021 – Processo Licitatório nº. 091/2021 – Credenciamento nº. 004/2021 Partes: Município de Carlos Chagas e Clínica Pilar – Fisioterapia e Pilates Ltda.- Objeto: “Credenciamento de clínica de fisioterapia, para atendimento aos pacientes que necessitam de tratamento através de procedimentos fisioterapêuticos (observando a tabela SUS/SIGTAP), pela rede Pública Municipal de Saúde encaminhados através das Unidades Básicas e da Secretaria Municipal de Saúde.” - Vigência: 01/07/2021 até 31/12/2021 - Valor: As sessões de fisioterapia terão o valor de R$6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos), e serão pagas de acordo a Tabela SUS, com base na quantidade realizada por cada credenciado. - Data do Contrato: 01 de julho de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.




Carlos Chagas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 045/2021

Processo Licitatório nº. 081/2021 – Credenciamento nº. 003/2021 Partes: Município de Carlos Chagas e Hospital Lourenço Westin - Objeto: “Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais diversos e especializados para atender a população, tendo como base a tabela do Sistema Único de Saúde – SUS” - Vigência: 06/07/2021 até 31/12/2021- Valor: Os valores mensais máximos são de R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) para os exames básicos e R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais) para os exames complementares, conforme Tabela SUS. Os valores serão divididos entre os credenciados, a depender da quantidade de exames laboratoriais realizados - Data do Contrato: 06 de julho de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 32/2021 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 127/2021 – Objeto: Contratação de empresa para realizar Oficina de Contação de Histórias para professores da rede municipal de ensino. PRESTADORA: Marina de Mobile da Silveira 42901465897 VALOR: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Data da Ratificação: 20 de julho de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.

Extrato do Contrato de Convênio de Cooperação nº.031/2021– Processo Licitatório nº.057/2021 – Credenciamento nº. 002/2021 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e Droga Farma Vieira II - Ltda ME. Objeto: “Credenciamento de Farmácias e Drogarias com sede administrativa ou filial localizadas nesta cidade, para venda de medicamentos e produtos aos servidores da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, por meio de desconto direto em folha de pagamento.” Vigência: do dia 23/06/2021 até 31/12/2021. Data do Contrato: 23/06/2021. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.




Carangola

Prefeitura Municipal


AVISO DE CANCELAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021.A Comissão Permanente de Licitações, após leitura do parecer, aprovou por unanimidade o CANCELAMENTO do presente certame, determinando a publicação desta decisão, e após o prazo recursal, o ARQUIVAMENTO - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604. Carangola/MG, 20/07/2021 - Pregoeiro.




Capitólio

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021

inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 101/2021, Registro de Preços 38/2021, do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. A entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia 05/08/2021. A abertura da sessão será às 08:11 horas do dia 05/08/2021, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.




Capitão Andrade

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATORIO Nº 068/2021,

modalidade PREGAO Nº 025/2021, na forma ELETRÔNICA, menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) caminhão zero Km implementado com tanque pipa, através do Convênio Plataforma + Brasil nº 902632/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no 10 de agosto de 2021, às 09:00 horas, junto a plataforma acessada através do link https://www.gov.br/compras/pt-br/. O recebimento das propostas dar-se-á até as 09:00 horas do dia 10 de agosto de 2021. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 de julho de 2021 a 10 de agosto de 2021, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro.




Capinópolis

Prefeitura Municipal


AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021

tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 02/08/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 20/07/2021, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.

Aviso do Pregão Eletrônico nº 048/2021, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais diversos para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 03/08/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 20/07/2021, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.

Aviso do Pregão Eletrônico nº 049/2021, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria M. de Governo de Secretaria M. de Educação e Cultura. Início da disputa do pregão eletrônico: 04/08/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 20/07/2021, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.

Aviso do Pregão Eletrônico nº 050/2021, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de frutas, castanha, suplementos e outros materiais para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 05/08/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 20/07/2021, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.

Extrato de 4º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 039/2019. Partes: MC e Rodrigo Rodrigues Siqueira & Cia Ltda. Objeto: prorrogação da vigência contratual, realinhamento de preços e alteração qualitativa e quantitativa no objeto do contrato. Vigência atual: 01/07/2021 a 31/12/2021. Valor do realinhamento: R$ 9.899,63 (nove mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). Valor do acréscimo: R$ 48.463,23 (quarenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). Valor atual do contrato: R$ 321.549,13 (trezentos e vinte um mil quinhentos e quarenta e nove reais e treze centavos). Capinópolis-MG, 20/07/2021. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal.

Extrato do 11º Termo aditivo ao contrato de locação nº 001/15. Partes: MC e Jacilda Pereira Duarte Silva. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 03(três) meses. Vigência atual: 01/07/2021 a 30/09/2021.




Capetinga

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2021

Objeto: “Implantação de Registro de preços para possível prestação de Serviços Funerários a famílias carentes do município em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social”. Data: 02/08/2021, às 12:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 21 de Julho de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.




Capetinga

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2021

Objeto: “Implantação de registro de preços para possíveis aquisições de móveis, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 09 de agosto de 2021 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 09 de agosto de 2021. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e o pregão eletrônico também está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 21 de Julho de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.




Caparaó

Prefeitura Municipal


AVISO DE CREDENCIAMENTO

torna público nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, através da CPL o Processo 036/2021– Inexigibilidade 003/2021– Credenciamento 03/2021, com abertura a partir da publicação deste Edital no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, prazo de abertura até 31 de dezembro de 2021. Visa: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de procedimentos de próteses dentárias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento aos usuários do sistema público municipal de saúde de Caparaó/MG. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da Silva Miranda - Prefeito Municipal. Melhores informações Fone/Fax: (32) 3747.1282




Cana Verde

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 019/2021

Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ambulância Tipo “A” – Entrega dos Envelopes: Dia 06 de agosto de 2021 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 06 de agosto de 2021 às 09h15min – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone (35) 3865-1202 – e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br – O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br




Campos Gerais

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/21

O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público retificação do proc. licitatório nº 27/21, pregão eletrônico 16/21, que inclui o item 10.8.10 - AFE – Autorização de Funcionamento Empresa – conforme exigência contida na Resolução de Diretoria colegiada RDC nº 016 de 01/04/14, expedida pela ANVISA, no que se refere a produtos de higiene, cosméticos, perfumes, saneantes domissanitários, produtos destinados a correção estética e outros; como documento necessário a habilitação, para os itens passíveis para esta comercialização. remarcando a data para protocolo e abertura dos envelopes para a data de 03/08/21 com protocolo até as 13:00 h, e abertura dos envelopes as 13:15 h, no portal http://www.bllcompras.org.br. Ratificam-se as demais clausulas e condições. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro




Campina Verde

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇAO DA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2021

Pregão presencial n.º 37/2021, Processo nº 0010587/2021, Objeto: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Pagamento de Folha de Salários dos Servidores do Município, pelo período de 60 meses, conforme especificação do Anexo I deste Edital, publicada no Diário De Minas Gerais, Diário Dos Municípios Mineiros, no dia 20 de julho de 2021, Publicações de terceiros e editais de comarcas, caderno 2. Onde se lê: Campina Verde, 03 de Outubro de 2021 leia-se: Campina Verde, 16 de Julho de 2021. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação da data. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Presidente da CPL.




Campanha

Prefeitura Municipal


EDITAL - TORNA PÚBLICO O EDITAL N° 22/2021

Processo nº 00053/2021– Modalidade: Concorrência nº 00003/2021 – Objeto: contratação de empresa sob o regime de execução por preço global com aplicação total de mão-de-obra e materiais destinados ao recapeamento das ruas Munir Bacha, José Arnaldo Gama , Trecho Final da Rua Veiga de Almeida, Travessa Edmundo Borges Ramos, Treche da Rua Orlando Cesarino d Trecho da Rua Vitório Garotti do Bairro São Domingos – Convênio Federal n° 898258- Data de Abertura : 31/08/2021 às 14:00 horas – Dot. 02.07.04-4490.51.00-15.451.1339-3.016 – Red.492 . Valor Estimado R$ 259.451,87 (Duzentos e cinqüenta e nove mil e quatrocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e sete centavos)- site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Leila C. Andrade – Presidente C.P.L - Substituta.




Caiana

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 049/2021 – PREGÃO Nº 032/2021. O Município de CAIANA- MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 049/2021, Pregão Presencial nº 032/2021 – Registro de Preços nº 029/2021, com abertura para o dia 04/08/2021 às 11:00 horas, Visando: Registro de Preços para aquisição de materiais, equipamentos de construção e equipamentos de proteção individual para manutenção das diversas secretarias, em especial da Secretaria de Obras. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de CAIANA- MG CEP: 36.832-000 ou através do site WWW.caiana.mg.gov.br MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 20/07/2021.




Caetanópolis

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021

REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2021. Objeto: “Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados às crianças e adolescentes da Casa de Abrigo Policena Mascarenhas”.Data de abertura das propostas: 05/08/2021 às 08:30hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.




Cachoeira Dourada

Prefeitura Municipal


AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021

Torna público nos termos da Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar o Pregão Presencial 029/2021 cujo objeto é a contratação de empresa para reforma de sanitários e Pintura do Terminal Rodoviário “JK”, a ser realizado conforme quantidades e especificações contidas no memorial descritivo, projeto básico, planilha (orçamentária) quantitativa de custo e cronograma físico-financeiro, constantes na pasta técnica do edital. As propostas de Preço e Habilitação deverão ser apresentadas até às 09h00min do dia 02/08/2021, para abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos cerca do edital deverão ser encaminhados via fone (34-3514-5200) no setor de licitações, pelo e-mail: licitacao@cachoeiradourada.mg.gov.br ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 07h00min às 13h00min horas, de segunda à sexta feira. Cachoeira Dourada/MG, 19 de julho de 2021. Líssia Gonçalves de Aquino Carvalho - Pregoeira




Buenópolis

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021-ADESÃO 002/2021

Objeto: Adesão como “CARONA” à Ata de Registro de Preços nº 008/2021 - Lote II, que integra o Edital de Pregão Presencial SRP 003/2021,da Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com fornecimento de veículos e máquinas pesadas para realização de viagens e serviços no município em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Fornecedor: Gestão de Transportes e Frotas Ltda.Valor: R$ 297.320,00. Assinado em 12/07/2021. CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.




Braúnas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DA TP 001/2021.

Objeto: Obras de reforma e revitalização da Pç. Pe. José Augusto de Oliveira, Bairro Centro - sede do município de Braúnas/MG, com recursos vinculados oriundos do convênio Nº 1491000552/2018/SEGOV/PADEM. Adjudicada à empresa: Construtora Naque Eireli. Preço global: R$ 108.114,51. Data: 19/07/2021. Jovani Duarte Menezes – Prefeito Municipal.




Bonito de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021

Processo nº 082/2021. Objeto: Aquisição de dois veículos camioneta 4X4. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 02/08/2021 às 09h00min. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br. - Pregão Presencial nº 043/2021 - Processo nº 083/2021. Objeto: Aquisição de EPIs. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 02/08/2021 às 10h00min. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.




Bonito de Minas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 071/2021

Pregão Presencial nº 035/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL D&D LTDA-ME,CNPJ nº 00.915.510/0001-99. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Valor Global R$ 46.840,00. Vigência: 15/07/2021 a 14/07/2022.

Extrato da Ata do Processo nº 073/2021 – Pregão Presencial nº 037/2021. Celebrado com a empresa WESLEY DA SILVA COUTINHO 0710139019,CNPJ nº 42.660.074/0001-02. Objeto: Contratação de serviços de som automotivo de pequeno e médio porte. Valor Global R$ 60.200,00. Vigência: 19/07/2021 a 18/07/2022.




Bonito de Minas

Prefeitura Municipal


PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 057/2021

Tomada de Preços nº 003/2021. Celebrado com a empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.510.094/0001-00. Objeto: Execução de obra de adequações na UBS Santa Alves Monteiro. Passando o valor global para R$ 27.342,89. No dia 29/06/2021.




Bonito de Minas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 072/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021

Celebrado com a empresa S.O.S EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.385.700/0001-03. Objeto: Contratação de mão de obras diversas. Valor Global R$ 294.700,00. Vigência 16/07/2021 a 15/07/2022.




Bonito de Minas

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 065/2021

Dispensa nº 025/2021 - Chamada Pública nº 003/2021. Celebrado com os produtores Sr. JOSÉ LOJOR RODRIGUES, CPF nº 146.812.158-80 – DAP/SDW01466812158802905180952 e mais outros 04 produtores. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Valor Global R$ 44.648,00. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2021.

Extrato do Contrato Processo nº 074/2021 – Dispensa nº 027/2021. Celebrado com a proprietária Sra. SULENNE DE FÁTIMA GUEDES DE ALMEIDA, CPF nº 080.422.606-85. Objeto: Locação de imóvel da casa de mel. Valor Global R$ 6.000,00. Vigência: 30/06/2021 a 29/06/2022.

Extrato do Contrato Processo nº 055/2020 – Pregão Presencial nº 026/2020. Celebrado com a empresa ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MÉDICO-ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 25.220.682/0001-79 e a empresa ALL SERVICE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 02.666.851/0001-01. Objeto: Aquisição de materiais e manutenção nos equipamentos odontológicos. Valor Global R$ 114.108,29. Vigência: 28/06/2021 a 27/06/2022.




Bonfim

Prefeitura Municipal


AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021

A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público a RETIFICAÇÃO da sessão do Procedimento de Licitação nº 168/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 050/2021 para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Onde se lê: Data: 22/07/2021 às 09:30 hs. Leia-se 26/07/2021 às 09:30 horas. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Telefax: (31) 3576-1318, e-mail licitabonfim@yahoo.com.br e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br




Bom Despacho

Prefeitura Municipal


AVISO DE EDITAL – PE SRP 44/21:

Aquisição de suplementos alimentares. Sessão: 4/8/21, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.




Bocaiuva

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório 84/21. Pregão Presencial 52/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as secretarias deste município. Sessão dia 05/08/21 ás 08:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.




Boa Esperança

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2021.

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de gêneros alimentícios, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 02/08/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.




Biquinhas

Prefeitura Municipal


PL 25/21 – PE 08/21

Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http:// www.gov.br/compras e www.biquinhas.mg.gov.br. Início da disputa, modo aberto, às 9:00h do dia 02/08/2021. Informações pelo e-mail: licitacao@biquinhas.mg.com.br. Adilson X. da Silva - Pregoeiro




Bicas

Prefeitura Municipal


PROCESSO Nº 123/2021.

Modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2021, “Tipo Menor Preço” no Sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de material de higiene e limpeza para as necessidades das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 02/08/2021, às 09:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.

Processo nº 127/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 43/2021, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a serviço de design de material, impressos e digitais, divulgação nas redes sociais e imprensa, acompanhamento de desempenho e analise de resultados de campanha da Prefeitura e Secretarias. A sessão será realizada no dia 03/08/2021, às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.




Barra Longa

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021

A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna publica o reagendamento da sessão de abertura de envelopes para 04/08/2021 às 08:30 horas, no prédio Sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa para abastecimento e fornecimento de gêneros alimentícios para atender os Departamentos da Prefeitura Municipal de Barra Longa. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 21 de julho de 2021.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2021,

Sequência Nº 010/2021, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal devidamente acondicionados em cilindros, em regime de comodato, para atendimento das unidades básicas de saúde e aos pacientes em uso domiciliar, com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 35.820.448./0030-70, ao valor total de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Barão de Cocais, 20 de julho de 2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS

- Contrato nº 07-010/2021. Processo nº 55/2021 – Inexigibilidade nº 05/2021. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2021. VIGÊNCIA: 20/07/2022. PARTES: PMBC X LIBERTAS AUDITORES E CONSULTORES LTDA. OBJETO: Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria contábil, singular e especializada ao Poder Executivo, com emissão de notas técnicas e pareceres sanando dúvidas relacionadas aos aspectos contábeis; econômicos; tributários; aspectos da nova contabilidade pública; das finanças públicas (inclusive dúvidas relacionadas às fontes de recursos, SICOM, SICONFI, SIOPE, SIOPS, etc.), a serem exaradas por equipe qualificada e multidisciplinar de contadores, auditores e economista. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da INEX – Contratos.

- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12-004/2020. Processo nº 174/2020 – Pregão nº 81/2020 – Adesão ao Pregão Eletrônico FNDE nº 11/2019. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021. Partes: PMBC X AGRALE S/A. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato, restando prorrogado em 91 (noventa e um) dias o prazo máximo de entrega dos ônibus, encerrando-se em 25/10/2021. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.

- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07-007/2020. Processo nº 110/2020 – Inexigibilidade nº 15/2020. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021. Partes: PMBC X FERNANDO JOSÉ POLETTI 70005373611. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 2 (dois) meses, finalizando em 24/09/2021. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº da INEX - Aditivo.

- Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 07-003/2017. Processo nº 48/2017 – Pregão Presencial nº 23/2017. Data da assinatura: 13/07/2021. Partes: PMBC X FILIPE COELHO JACINTHO – ME. Objeto: Inclusão das rotas feitas pela CONTRATADA, horários e placas dos veículos utilizados. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.

- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02-002/2021. Processo nº 172/2020 – Pregão nº 79/2020. Data da assinatura: 08/07/2021. Partes: PMBC X COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade dos itens contratados. Em razão do aumento de 25% do quantitativo, o valor inicial global passa de R$ 804.681,00 (oitocentos e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais) para R$ 1.005.851,25 (um milhão e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte cinco centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.

- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01-016/2021. Processo nº 172/2020 – Pregão nº 79/2020. Data da assinatura: 09/07/2021. Partes: PMBC X COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item 026, passando de 2.304 CHP para 2.880 CHP, totalizando o quantitativo acrescido de 576 CHP. Em razão do aumento de 25% da quantidade do item 026, o valor inicial global passa de R$ 172.569,60 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) para R$ 215.712,00 (duzentos e quinze mil setecentos e doze reais). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 065/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 033/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de eventos, sob demanda, por meio de planejamento e agenciamento, que viabiliza a organização, coordenação, execução, ações de patrocínio, assessoria, instalação de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, bem como serviços de diversas naturezas, necessários para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e demais Secretarias Municipais, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da assinatura: 20/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 059/2021.Partes: PMBC X LOCAFLEX SERVIÇOS EIRELI com valor total estimado de R$ 12.269.999,80 (doze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). A ata de RP encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações – Pregão 33/2021 - Contratos.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 061/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 030/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de bloquetes e meio fio, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da assinatura: 09/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 049/2021. Partes: PMBC X PRÉ-MOLDADOS CARVALHO LTDA com valor total estimado de R$ 2.722.312,50 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). A ata de RP encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações – Pregão 30/2021 - Contratos.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA, PUBLICAÇÃO OCORRIDA EM 20 DE JULHO DE 2021,

Diário Oficial - Minas Gerais, Caderno 2 – Diário dos Municípios Mineiros, Ano 129 – Nº 49, página 1. Torna público a retificação da data de Início do acolhimento de propostas, bem como a data de abertura e sessão pública de lances do Processo Licitatório nº 067/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 035/2021. Onde se lê: “Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 21/07/2021. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 02/08/2021”. Leia-se: “Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 22/07/2021. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 03/08/2021”. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão e www.licitacoes-e.com.br. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 20 de julho de 2021.




Alto Jequitibá

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 Objeto:registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e para as diversas secretarias do município de Alto Jequitibá. A sessão pública será no dia03/08/2021, às 9h.O edital na íntegra está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.

Simone Nunes Faria – Pregoeira e Presidente da CPL.




Alto Jequitibá

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021

Objeto:contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação de estradas vicinais do município de Alto Jequitibá, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº. 892831/2019/mapa/caixa. A sessão pública será no dia05/08/2021, às 13h.O edital na íntegra está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.

Simone Nunes Faria – Pregoeira e Presidente da CPL.




Almenara

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO.

Origem: Tomada de Preços 004/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em bloquete em vias do Município de Almenara/MG. Contrato n°164/2021, Empresa: GASCOR - GÁS, CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, Valor: R$ 196.190,40. Data de Assinatura: 16/07/2021 Vigência: até 13/11/2021.

EXTRATO DE CONTRATO. Origem: Pregão Presencial 024/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gravação de mídia e divulgação volante, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato n°163/2021, Empresa: REINALDO SANTOS LIMA EIRELI, Valor: R$82.300,00. Data de Assinatura: 13/07/2021, vigência: até 31/12/2021.




Alfenas

Câmara Municipal


CONTRATO Nº 10/2021 – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021.

Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Santa Inocência Confecções Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência por mais 5 meses e acréscimo de 25% no valor do contrato. Data da assinatura: 15/07/2021. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: João Gabriel Rodrigues da Cunha.




Águas Vermelhas

Prefeitura Municipal


AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público que está instaurando processo de credenciamento a partir de 26 (vinte e seis) de julho de 2021, com finalidade de contratação de Pessoa Jurídica (restaurantes e Pousadas) para servir alimentação e hospedagem na sede do Município, Distritos de Machado Mineiro e Itamarati e Povoado de Campo Novo de acordo a demanda das Secretarias Municipais, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores informações, bem como Edital completo junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br

Águas Vermelhas/MG, 21 de julho de 2021

Jailson das Virgens Carvalho

Presidente da CPL




Açucena

Prefeitura Municipal


EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 028/2021

aquisição de diversos materiais descartáveis, doces, balas e pipocas, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, vencedora com valor global dos itens de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais). DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora com valor global dos itens de R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais). OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, vencedora com valor global dos itens de R$ 49.770,00 (quarenta e nove mil setecentos e setenta reais). W A RIBEIRO – ME, vencedora com valor global de todos os itens R$ 33.930,00 (trinta e três mil novecentos e trinta reais). Açucena, 20/07/2021. Marcos Antônio da Silva Oliveira – Pregoeiro




Acaiaca

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL 014/2021

Torna público Processo Licitatório PRC:051/2021 para Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de locação de Software de Gestão Pública de acordo com a resolução do TCE -MG, a ser realizado na data de 05/08/2021 a partir das 08h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, dúvidas ou questionamentos serão informados ou obtidas através deste portal. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal de Transparência. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 – Torna público Processo Licitatório PRC:055/2021 para Aquisição de Parques Infantis em Atendimento às Secretarias Municipais, a ser realizado na data de 04/07/2021 a partir das 08h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, https://bbmnet.com.br, no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal de Transparência e no BBMNET. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

PREGÃO PRESENCIAL 015/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:053/2021 para Contratação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual, a ser realizado na data de 04/08/2021 a partir das 10h00min O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/ e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, ou dúvidas deverá ser informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:056/2021 para Aquisição de Óleos e Filtros em atendimento as Secretarias Municipais, a ser realizado na data de 04/08/2021 a partir das 13h00min O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/ e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, ou dúvidas deverá ser informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:057/2021 para Aquisição de Medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado na data de 06/08/2021 a partir das 09h00min O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, https://bbmnet.com.br e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, ou dúvidas deverá ser informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.




Abaeté

Prefeitura Municipal


PROCESSO 95/2021.

Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 95/2021, Pregão Presencial 34/2021, Contratação de empresa de Engenharia Elétrica objetivando prestação de serviços técnicos especializados, para a devida adequação nas contas de energia elétrica, em atendimento à Resolução 414/2010 da ANEEL, visando recuperar/compensar e reduzir os valores pagos a mais, nos últimos 120 meses. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 06/08/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal




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IOFMG - Caderno2
Página
1
Data
2021-07-21
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Caderno 2
Data
21 de Julho de 2021
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