Diário Oficial de São Paulo - Caderno Executivo

2 – São Paulo, 131 (111)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 10 de junho de 2021
Sumário
Esta edição, de 180 páginas, contém os atos normativos e de interesse geral.
DECRETOS

FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL

ESPORTES

EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 65.781, DE 9 DE JUNHO DE 2021

FAZENDA E PLANEJAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SAÚDE

DECRETO Nº 65.782, DE 9 DE JUNHO DE 2021

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

ATOS DO GOVERNADOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DESPACHOS DO GOVERNADOR

EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

GOVERNO

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

PROCURADORIAS REGIONAIS

NEGÓCIOS PÚBLICOS

TRANSPORTES METROPOLITANOS

GOVERNO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

TURISMO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS

JUSTIÇA E CIDADANIA

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
ESCOLARES

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

DIRETORIAS DE ENSINO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SAÚDE

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

REITORIA

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

REITORIA

SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS
E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

JUSTIÇA E CIDADANIA

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DA USP

REITORIA

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
RIBEIRÃO PRETO DA USP

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL

GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO .... 10
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA

SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FAZENDA E PLANEJAMENTO
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EDUCAÇÃO
SAÚDE
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

CONSELHO SUPERIOR

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

CENTROS DE APOIO

CONCURSOS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

SEGURANÇA PÚBLICA

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO,
ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

GABINETE DO SECRETÁRIO

UNIDADE DE ATIVIDADES CULTURAIS

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO .. 32
GABINETE DA SECRETÁRIA
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DA SECRETÁRIA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
PAULA SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO

EDITAIS

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

GOVERNO

BEC - BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE GOVERNO

JUSTIÇA E CIDADANIA

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

SEGURANÇA PÚBLICA

DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

RELAÇÃO DE COMPRAS

FAZENDA E PLANEJAMENTO

SEGURANÇA PÚBLICA

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SAÚDE

S ecre t a r ia s
Casa Civil
Segurança Pública
Logística e Transportes
Turismo e Viagens
Secretário-Chefe: Cauê Macris
Av. Morumbi 4.500 Morumbi
CEP 05650-905 t 2193-8000
Secretário: João Camilo Pires de Campos
Rua Líbero Badaró 39 Centro
CEP 01009-000 t 3291-6500
Secretário: João Octaviano Machado Neto
Rua Iaiá 126 Itaim-Bibi
CEP 04542-906 t 3702-8000
Secretário: Vinicius Rene Lummertz Silva
Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro
CEP 01037-912 t 3204-2855
Governo
Administração Penitenciária
Cultura e Economia Criativa
Secretário: Rodrigo Garcia
Av. Morumbi, 4.500 Morumbi
CEP 05650-905 t 2193-8000
Secretário: Nivaldo Cesar Restivo
Av. General Ataliba Leonel 656 Santana
CEP 02088-900 t 2223-4700
Secretário: Sergio Henrique Sá Leitão Filho
Rua Mauá 51 Luz
CEP 01028-900 t 3339-8000
Projetos, Orçamento e Gestão
Fazenda e Planejamento
Desenvolvimento Econômico
Secretário: Nelson Baeta Neves Filho
Av. Morumbi, 4.500 Morumbi
CEP 05650-905 t 2193-8933
Secretário: Henrique de Campos Meirelles
Av. Rangel Pestana 300 Centro
CEP 01091-900 t 3243-3400
Secretária: Patrícia Ellen da Silva
Av. Escola Politécnica, 82 Jaguaré
CEP 05350-000 t 3718-6500
Desenvolvimento Regional
Agricultura e Abastecimento
Esportes
Secretário: Marco Antonio Scarasati Vinholi
Av. Rangel Pestana, 300 3º andar Centro
CEP 01017-911 t 3204-4500
Secretário: Gustavo Diniz Junqueira
Praça Ramos de Azevedo 254 Centro
CEP 01037-912 t 5067-0000
Secretário: Aildo Rodrigues Ferreira
Praça Antonio Prado 9 Centro
CEP 01010-010 t 3107-4098
Infraestrutura e Meio Ambiente
Direitos da Pessoa com Deficiência
Habitação
Secretário: Marcos Rodrigues Penido
Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros
CEP 05459-010 t 3133-3000
Secretária: Celia Camargo Leão Edelmuth
Av. Auro Soares de Moura Andrade 564
CEP 01156-001 t 5212-3700
Secretário: Flavio Augusto Ayres Amary
Rua Boa Vista 170, 16º Bloco 2 Ed. Cidade I
CEP 01014-930 t 3638-5100
Justiça e Cidadania
Educação
Procuradoria Geral do Estado
Secretário: Fernando José da Costa
Pátio do Colégio 148 Centro
CEP 01016-040 t 3291-2603
Secretário: Rossieli Soares da Silva
Praça da República 53 Centro
CEP 01045-903 t 3218-2000
Procuradora-Geral do Estado: Maria Lia Pinto Porto Corona
Rua Pamplona 227 Bela Vista
CEP 01405-902 t 3372-6401 / 6402 / 6404
Desenvolvimento Social
Saúde
Transportes Metropolitanos
Secretária: Celia Kochen Parnes
Rua Boa Vista, nº 170 Edifício Cidade I Centro
CEP 01014-00 t 2763-8000
Secretário: Jeancarlo Gorinchteyn
Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar 188 Cerqueira César
CEP 05403-000 t 3066-8000
Secretário: Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga
Rua Boa Vista 175 Bloco B Edifício Cidade II Centro
CEP 01014-001 t 3291-7800
Universidade de São Paulo
Reitor: Vahan Agopyan
Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária
CEP 05508-220 t 3091-4244
Universidade Estadual de Campinas
Carlos André de Maria de Arruda
Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho
Izabel Camargo Lopes Monteiro
Izabel Camargo Lopes Monteiro
(respondendo cumulativamente)
Diretor de Gestão de Negócios
Carlos André de Maria de Arruda
(respondendo cumulativamente)
Universidade Estadual Paulista
Reitor: Pasqual Barretti
Rua Quirino de Andrade 215 Centro
CEP 01049-010 t 5627-0233
Ministério Público
Procurador-Geral de Justiça: Mario Luiz Sarrubbo
Rua Riachuelo 115 Centro
CEP 01007-904 t 3119-9000
Defensoria Pública do Estado
Defensor Público-Geral do Estado: Florisvaldo Antonio
Fiorentino Júnior
Rua Boa Vista 200 Centro
CEP 01014-001 t 3106-1889
Relações Internacionais
Secretário: Julio Serson
Comunicação
Secretário: Cleber de Oliveira Mata
Casa Militar e Defesa Civil
Secretário: Walter Nyakas Junior
Imprensa Oficial do Estado S.A. - Imesp
CNPJ 48.066.047/0001-84
I.E. 109.675.410.118
Matriz
Diretor-Presidente
Diretor Vice-Presidente
Diretora Administrativa e Financeira
Diretora Industrial
Reitor: Antônio José de Almeida Meirelles
Cidade Universitária Campinas
CEP 13083-970 t (19) 3521-2121
Sede e administração
Rua da Mooca 1921 São Paulo SP
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Diário Oficial
Estado de São Paulo
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