Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 892162/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 1.437.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.300,00, Vigência: 29/10/2021 a 27/04/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº 188.746.652-53.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2021 ao Convênio Nº 890688/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Prorrogação de Vigência Contratual (90 dias). Valor Total: R$ 664.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 91.000,00, Vigência: 19/11/2021 a 17/02/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº 944.480.437-20.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Departamento de Administração > Coordenação-Geral de Aquisições

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 10/2021

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000055553202111. , publicada no D.O.U de 28/09/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de administração, gerenciamento informatizado e controle de ABASTECIMENTO da frota de veículos oficiais integrantes do acervo patrimonial do Mapa, e dos veículos de representação (locados) para uso em todo território nacional, compreendendo: implantação de sistema informatizado e integrado, e tecnologia de cartão eletrônico para o fornecimento de combustível (gasolina), SOB DEMANDA e conforme legislação vigente, especificações, quantidades, exigências e estimativas. Novo Edital: 13/10/2021 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/10/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GIL WEBER BAIAO

Pregoeiro

(SIDEC - 08/10/2021) 130005-00001-2021NE000398


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 892286/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAREMA, CNPJ nº 78509072000156. Aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 14.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.100,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MAURI DAL BELLO, CPF nº 774.116.509-78.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21012.013093/2019-91

O SUPERINTENDENTE Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 2.021, de 04 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2019, e em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29 janeiro de 1999 e no Artigo 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro de 2007, NOTIFICA O SEGUINTE ADMINISTRADO: Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento ICOFORT AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ/CPF nº 02.952.466/0002-01, registrado no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Registro MAPA nº BA-10293, cujo representante legal se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 05 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura do Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, CEP: 40060-030, Salvador/BA, a fim de tomar ciência do julgamento em 1º instância presente no processo nº 21012.013093/2019-91, referente ao Auto de Infração nº 042/3458/BA/2019.Fica o infrator cientificado que caso haja discordância, poderá a notificada no prazo de 10 (dez) dias, apresentar recurso para o DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, conforme legislação vigente, com apresentação do Recurso Administrativo seguido do Contrato Social ou Procuração comprovando a legitimidade do assinante, com base no Art. 9º da Lei nº 9.784/99, o qual deverá ser entregue nesta Superintendência, especificamente no 2º Serviço de Produtos de Origem Animal - 2º SIPOA. De acordo com o Artigo 113, §2º do Decreto 6.296/2007, o não recolhimento do valor da multa, implicará o encaminhamento do débito para inscrição em Dívida Ativa da União.

BENEDITO SENA BRAGA FILHO


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 892368/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARACU, CNPJ nº 16816522000104. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 119.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.400,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARCIO LIMA DE PAULA, CPF nº 038.460.956-21.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2021 ao Convênio Nº 887389/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS, CNPJ nº 22981153000108. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 28/10/2021 a 28/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO, CPF nº 545.455.442-15.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2021 ao Convênio Nº 891983/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Alteração no prazo da vigência. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.250,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº 102.235.697-63.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 892236/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO, CNPJ nº 76995422000106. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 228.822,78, Valor de Contrapartida: R$ 37.822,78, Vigência: 29/10/2021 a 27/04/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, CPF nº 580.960.789-68.


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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021

Processo nº: 21000.038468/2021-80.

Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDRAL - CEF

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Comercialização de Café, Custeio, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.2077.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2021NE000036, 2021NE000037, 2021NE000038 e 2021NE000039.

Data da Assinatura: 08/10/2021.

Signatários: Tereza Cristina Correa da Costa Dias, pelo Contratante e Renata de Souza Nardotto, pelo Contratado.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2021 ao Convênio Nº 897253/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA, CNPJ nº 01613204000160. ALTERAÇÂO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 479.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LUIZ PAULO COELHO, CPF nº 348.536.936-53.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 891992/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MODICA, CNPJ nº 18404939000187. Valor Contrapartida. Valor Total: R$ 9,00, Valor de Contrapartida: R$ 9,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: WALTER JUNIOR LADEIA BORBOREMA, CPF nº 083.145.446-63.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso do Sul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130062 - SFA/MS/MAPA

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 21026.001363/2019-62.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS. Contratado: 01.682.110/0001-43 - LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Alterar as cláusulas segunda (vigência), terceira(preço) e quarta (dotação orçamentária) do contrato nº 08/2019, firmado em 09/10/2019.. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.060,53. Data de Assinatura: 08/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2021).


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Data
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Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
13 de Outubro de 2021
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