Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE nº 2.049, de 1º de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de outubro de 2020, seção 2, página 3, onde se lê: "...para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, do Setor de Recebimento de Amostras, da Divisão Técnica Laboratorial..." leia-se: "...para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará...".


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 2.098, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062406/2020-16, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 5 de outubro de 2020, ROBERTA AUN, matrícula SIAPE nº 1046787, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Obras e Infraestrutura, da Divisão de Infraestrutura, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.

MARCOS MONTES


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Procuradoria-Geral da União

PORTARIA CONJUNTA PGU/CGU Nº 13, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

O PROCURADOR-GERAL DA UNIÃOe oCONSULTOR-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 39, inciso I e 41, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, considerando o que consta do processo administrativo 00405.017584/2020-51, resolvem:

Art. 1º Designar o Advogado da União Jucimar Coimbra de Oliveira, lotado na Consultoria Jurídica junto à Controladoria Geral da União, para prestar colaboração pré-processual à Procuradoria-Geral da União nos processos judiciais e extrajudiciais relacionados ao auxílio emergencial previsto na Lei 13.982, de 2020, na forma da Portaria Conjunta nº 4, de 8 de julho de 2020.

Art. 2º A colaboração de que trata o artigo 1º se dará a partir do dia 23 de outubro de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, permitida prorrogação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS TORQUETTI DOMINGOS ROCHA

Procurador-Geral da União

GIORDANO DA SILVA ROSSETTO

Consultor-Geral da União

Substituto


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 2.099, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062406/2020-16, resolve:

Nomear MILLENA KAORY BRAGA PENICHE YOKOY, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Obras e Infraestrutura, da Divisão de Infraestrutura, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.

MARCOS MONTES


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 2.097, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 21003.000487/2020-22, resolve:

Designar MANOEL PEDRO FREITAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 9118, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, do Setor de Recebimento de Amostras, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Departamento de Administração > Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 252, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor WALDSON DEL REI PINTO, matrícula SIAPE nº 30268, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo SEI nº 21082.000253/2020-42).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA Nº 254, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à VALCENI COSTA AMIN, CPF nº 101.706.002-97, na condição de cônjuge do ex-servidor inativo, o de cujus Mario Miguel Amin Garcia Herreros, matrícula SIAPE nº 31537, Pesquisador em Tecnologia e Ciências Agrícolas, Classe S, Padrão III, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento nos artigos 217, inciso I, art. 219, Inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 5 de junho de 2020, data de falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21078.000063/2020-94).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS


 

 

Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
15 de Outubro de 2020
Páginas