Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2021 ao Convênio Nº 892068/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBIRA, CNPJ nº 75771287000152. Prorrogação de Vigência por mais 180 dias após o termino da vigência. Valor Total: R$ 73.916,66, Valor de Contrapartida: R$ 73.916,66, Vigência: 29/10/2021 a 27/04/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EMERSON TOLEDO PIRES, CPF nº 026.921.909-98.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 892040/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO, CNPJ nº 88601943000110. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CLENIO BOEIRA DA SILVA, CPF nº 403.194.159-53.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Distrito Federal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU

Número do Contrato: 36/2018.

Nº Processo: 00467.007171/2018-10.

Pregão. Nº 28/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 86.688.785/0001-52 - NEW SERVICE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses, e a alteração de postos contratados, mediante a supressão de 1 (um) posto, correspondendo a uma redução de 25% do valor inicial atualizado do contrato e a alteração do valor contratual devido à supressão.. Vigência: 02/11/2021 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.522,24. Data de Assinatura: 08/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2021).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 892400/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO, CNPJ nº 82928672000126. Aumento de Vigência. Valor Total: R$ 41.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JAILSO BARDINI, CPF nº 016.187.549-12.


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2021 - UASG 110322

Nº Processo: 00185001170202123. Objeto: Aquisição de material de primeiros socorros. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/10/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00013-2021. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2021) 110001-00001-2021NE110001


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 892229/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MOREIRA SALES, CNPJ nº 76217025000103. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.750,00, Vigência: 29/10/2021 a 27/04/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: RAFAEL BRITO DO PRADO, CPF nº 049.334.159-51.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em Pernambuco

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2021

Processo 00525.001560/2021-03 - Doador: Superintendência de Administração Em Pernambuco, Cnpj nº 03.559.037/0001-42, Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - Inac, Cnpj nº 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação de Bens Permanentes Classificados Como Irrecuperáveis Constantes do Termo de Doação nº 06/2021. Data da Assinatura: 04.10.2021. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração em Pernambuco.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2021 ao Convênio Nº 890949/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAPETINGA, CNPJ nº 17894031000136. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 153.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.650,00, Vigência: 29/10/2021 a 27/04/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LUIZ CESAR GUILHERME, CPF nº 156.153.458-70.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 893750/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANGAO, CNPJ nº 95780458000117. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/10/2021 a 27/04/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CASTILHO SILVANO VIEIRA, CPF nº 750.404.259-53.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 889712/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POXOREO, CNPJ nº 03408911000140. Solicitação de acréscimo de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 131.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 131.666,66, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: NELSON ANTONIO PAIM, CPF nº 522.597.811-87.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 892633/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PONTAS, CNPJ nº 18245167000188. Prorrogação prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.085.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARCELO CHAVES GARCIA, CPF nº 285.458.776-68.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Distrito Federal

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 21/2021

O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 21/2021, declarando vencedora a proposta da empresa: D.E Rebouças, CNPJ nº 03.105.598/0001-71 (Grupo 1).Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

DEIVININ BERTSON NERI NUNES

(SIDEC - 08/10/2021) 110161-00001-2021NE000096


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2021 ao Convênio Nº 890984/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Alteração do prazo da vigência. Valor Total: R$ 357.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 143.059,33, Vigência: 01/12/2021 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº 102.235.697-63.


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Diário Oficial da União
Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
13 de Outubro de 2021
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