Diário do Estado do Rio Grande do Sul -

Secretaria da Casa Civil
Secretaria da Casa Civil - Subchefia Administrativa
Recursos Humanos
Designação
BOLETIM 028/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0000779-6, DISPENSA, a contar de 01/01/2021, SONIA MARIA OLIVEIRA DA ROSA, identificação funcional nº 4404750/02, da função gratificada de Coordenador Regional de Educação, padrão FGE-10, RL 01 1900 3 010 0097, da 27ª Coordenadoria Regional de Educação - Canoas, da Secretaria da Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1900-0001640-0, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 025/21-SCCSA, publicado no Diário Oficial do Estado de 18-02-2021, na parte em que prorrogou o prazo de permanência da Professora MÁRCIA PILIÇÃO FEYTH, Id. Func. nº 1767690/01, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de São José do Inhacorá/RS, para declarar que o período correto da prorrogação é de 01-03-2020 até 31-12-2020, e não como constou, ratificando as demais informações. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2158-0000095-7, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE, vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a DEMITIR, a pedido, a contar de 14/01/2021, CRISTIANO ATELIER RORATTO, identificação funcional nº 4583990/01, do emprego em comissão de Assistente de Direção de Unidade, padrão EC-II, do Cento de Internação Provisória Carlos Santos - CIPCS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2100-0000177-0, EXONERA JOSÉ AUGUSTO SCHIMIDT ERTEL, identificação funcional nº 2982978/02, do cargo em comissão de Delegado Regional, padrão CCE-10, RL 01 2100 3 010 0084, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2100-0000177-0, NOMEIA CLEBERSON PEREIRA GARDIN, para exercer o cargo em comissão de Delegado Regional, padrão CCE-10, RL 01 2100 3 010 0084, na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na vaga deixada por José Augusto Schmidt Ertel, identificação funcional nº 2982978/02, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801- 0000388-8, CESSA, a pedido, a contar de 19/02/2021, os encargos de Chefe de Gabinete da Secretaria de Casa Civil, atribuídos à servidora CLARISSE TORRES LOPES, identificação funcional nº 3134563. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801- 0000388-8, ATRIBUI, a contar de 22/02/2021, ao servidor JONATAN BRONSTRUP, os encargos de Chefe de Gabinete da Secretaria de Casa Civil. A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, art. 2º, do Decreto nº 40.879/01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0811-0000181-6, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor MAURICIO BOZZI TONETTO, Id. Func. 4406702/02, lotado na Secretaria de Comunicação, que nos dias 26/01/2021 e 27/01/2021, viajou a São Paulo/SP, a fim de assessorar jornalisticamente o Sr. Governador, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias regulamentares, passagens aéreas de ida e volta e despesas com deslocamento terrestre.(republicado por haver constado com incorreção através do Boletim nº 025/21, DOE de 18/02/2021).
RITA DE CÁSSIA MÜLLER
ARTUR DE LEMOS JÚNIOR
Subchefe Administrativo
Porto Alegre
Rua Duque de Caxias, 1005
Porto Alegre
5132104104


Atos do Governador
Atos do Governador
Atos Pessoais
Atos Pessoais
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/1500-0007553-8, e em conformidade com o disposto no art. 4º da Lei nº 14.380, de 26 de dezembro de 2013, dispensa das funções e designa os abaixo relacionados, representantes titulares e suplentes dos respectivos órgãos e entidades, para integrarem o Conselho Gestor do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, como segue: I - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: Dispensa JOSÉ ANTONIO JÚNIOR FROZZA PALADINI MARIA FERNANDA BERMUDEZ Titular Suplente Designa MAURO LUCIANO HAUSHCILD KATYUSE FERNANDES PEREIRA Titular Suplente II - Secretaria da Cultura: Dispensa MARIA HELENA MARQUES Titular Designa GABRIELLA MEINDRAD SANTOS DE SOUZA Titular III - Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil: Dispensa SANDRO SCHLINDWEIN JOSÉ ARTHUR DE ABREU MARTINS Titular Suplente Designa VANDRE DE MOURA PADILHA FLAVIO FAGUNDES PRADIE Titular Suplente IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Superintendência Federal da Agricultura: Dispensa IGOR TEIXEIRA ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA Titular Suplente Designa HELENA PAN RUGERI IGOR TEIXEIRA Titular Suplente V - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região do Sul - FETRAF: Dispensa MAYTÊ RAMOS PIRES Suplente Designa ALÉXIA PRESTES AIRES Suplente VI - Sindicato de Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul - SIMERS: Dispensa ANA PAULA WERLANG LUIZ ALFREDO CAETANO DE MEDEIROS Titular Suplente Designa CLAUDIO BIER ANA PAULA WERLANG Titular Suplente
EDUARDO LEITE
EDUARDO LEITE
Governador do Estado
Porto Alegre
Praça Marechal Deodoro, s/nº
Porto Alegre
5132104100


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Diário do Estado do Rio Grande do Sul
Página
5
Data
2021-02-23
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Diário do Estado do Rio Grande do Sul
Data
23 de Fevereiro de 2021
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