Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V (Publicações a Pedido)


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votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas da Cia. aprovaram: (i) O aumento do capital social da Cia.no valorde
R$60.000.000,00, passandoo mesmode
R$555.001.000,00, para R$615.001.000,00, mediante a emissão de
60.000.000 de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada, em observância ao critério estabelecido no inciso I, do parágrafo 1º do art. 170 da Lei 6.404/76 e suas alterações. Os acionistas da Cia. subscrevem as correspondentes ações ordinárias e as integralizarão de acordo com os Boletins de
Subscrição anexos à presente (Anexos II-A; II-B e II-C); (ii) Em decorrência do aumento de capital deliberado no item (i) acima, a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia. que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$615.001.000,00, dividido em 615.001.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” (iii) Em virtude da deliberação (ii) acima, a consolidação do Estatuto Social da Cia., conforme anexo que integra a presente ata (Anexo III); (iv) A autorização expressa para que a Diretoria da Cia. pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização das deliberações acima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo antes a sessão, para que se lavrasse a presente ata, que depois de lida, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. Acionistas: Cymi
Construções e Participações S.A.; Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A.; e Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (representado por Brookfield Brasil Asset
Management Investimentos Ltda.). A presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. RJ, 06/12/21. MESA: Daniel Agustín
Bilat - Presidente; Juan-Gabriel Lopez Moreno - Secretário. Jucerja nº 4705537 em 10/01/22.
Id: 2367429
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CNPJ: 28.254.708/0003-50
REGULAMENTO INTERNO. CAPÍTULO I. Art. 1º. A sociedade HUBLOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS EIRELI, com sede na cidade de
Duque de Caxias-RJ, recebe em depósito para aguarda e conservação de resinas termoplásticas (polietileno, polipropileno, PEAD, PVC entre outros, emitindo simples recibo ou títulos especiais que as representem, de conformidade com os seus estatutos sociais e com o prescrito no Decreto nº 1.102 de 21 de novembro de 1903. Paragrafo
único: O depositário poderá se encarregar de todas as operações e serviços relacionados com o depósito e consignações de itens acima especificado, além de executar quaisquer outros serviços cuja prestação não seja vedada pelo referido Decreto nº 1.102 de 21 de novembro de 1903. Art 2º. Os armazéns estarão abertos de domingo a sexta das 7:00h às 00:00h e aos sábados em horário extraordinário.
Parágrafo único: O escritório funcionará da 2a a 6a feira das 8:00h às
12:00h e das 13:12h às 18:00. Art. 3º. Somente serão executados serviços fora do expediente quando solicitados com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas e quando o Depositário, a seu exclusivo critério, tiver condições de atendimento. Parágrafo único: A solicitação de que trata esse artigo deverá ser solicitada por escrito, assinada pelo Depositante ou por preposto seu, devidamente autorizado para tanto. Art. 4º. Os direitos e obrigações do Depositante e do
Depositário terão início no começo da descarga dos itens nos armazéns do Depositário. Parágrafo único: Serão de inteira responsabilidade do Depositante todas as informações contidas na documentação que acompanhar os itens a serem depositados. Art. 5º. O depositante se obriga a fornecer, quando solicitado pelo Depositário, a composição química dos itens a serem depositados, salvo quando se tratar de segredo industrial, hipótese na qual o Depositante estará obrigado a indicar a classe de ocupação do item para efeito de escolha do local apropriado para o depósito e cálculo prêmio de seguro, se responsabilizando perante o depositário e terceiros pelas consequências resultantes de tal indicação. Art. 6º. Caso não seja indicada pelo Depositante a classe de ocupação pertinente ao item depositado, o Depositário estará autorizado a, livremente, proceder sua classificação.
Art. 7º. No caso de dúvida sobre a exatidão das declarações a respeito do conteúdo de qualquer volume, o Depositário tem o direito de abrir os invólucros para realizar a verificação na presença do Depositante ou, na ausência deste, perante duas testemunhas. Parágrafo
único: No caso de se verificar a falsidade nas declarações do Depositante, o Depositário promoverá as diligências indispensáveis para tornar efetiva a sua responsabilidade. Art. 8º. Depois de entrada e conferência dos itens entregues, o Depositante poderá receber nos
Escritórios do Depositário o recibo de depósito simples ou o conhecimento de depósito e Warrant, assinados por dois Diretores ou pessoas autorizadas. Art. 9º. Os itens entregues, depositados contra simples recibo, poderão ser retirados parceladamente, devendo o Depositante, nesta hipótese, apresentar dito recibo para a anotação no verso, das quantidades retiradas. Art. 10º. Os itens recebidos e depositados contra conhecimento de depósito e Warrant não serão entregues parceladamente. Para sua retirada, os títulos devem ser entregues ao Depositário, extraindo-se novos títulos, correspondentes às quantidades que permanecerem em depósito, se for o caso. Art. 11º.
Só poderão assinar as ordens de retirada aquelas pessoas cujos exemplares de assinaturas constem dos arquivos Depositário, cumprindo ao Depositante avisar ao Depositário, por escrito e com antecedência mínima de 2 (dois) dias, toda vez que houver substituição ou descredenciamento da pessoa autorizada a firmar tais ordens. Art.
12º. Se o depositário não foi avisado, na forma e no prazo estipulado no artigo anterior, do cancelamento e autorização de assinatura de ordem de retirada, não poderá ser responsabilizado por entregas feitas contra ordens de retirada assinadas por pessoa que anteriormente se achava autorizada a firmá-lo. Art. 13º. Os itens podem ser depositados por lotes, devendo cada lote ter número e marca, que contarão dos títulos emitidos. CAPÍTULO II. Recebimento de itens: Art. 14º - O depositário poderá recusar-se a receber o depósito: a) quando não houver espaço para acomodação dos itens; b) quando os itens puderem danificar os que já se acharem depositados; c) quando se tratar de itens facilmente deterioráveis; d) quando os itens não estiverem devidamente acondicionados; e) quando, pela natureza dos itens, o
Depositário não estiver aparelhado a recebe-los; f) quando os itens não figurarem na tabela de tarifas. CAPÍTULO III. Proibições legais:
Art. 15º. O Depositário não estabelecerá preferência entre os Depositantes nem concederá abatimento sobre o preço marcado na tabela de tarifas. Art. 16º. O Depositário não se encarregará de compra e venda de itens por conta própria, ou de terceiros, nem adquirirá itens

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depositados em seus estabelecimentos, nem negociará, por conta própria ou alheia, com títulos de sua emissão. CAPÍTULO IV. Responsabilidade do Depositário: Art. 17º. O Depositário responde pela guarda, conservação e seguro dos itens que houver recebido em seus armazéns para depósito, bem como pela sua pronta e fiel entrega. Parágrafo 1º. O Depositário não responde por itens depositados nos casos em que a lei o exonera dessa responsabilidade, notadamente quando ocorrer força maior, vício ou avaria provenientes da natureza ou acondicionamento do item depositado. Parágrafo 2. O Depositário não responderá pela perda de peso de itens depositados em seus armazéns, até o limite de 0,1% (um décimo por cento) a cada 10 (dez) dias de duração do depósito, decorrentes de quebras ou não; bem como pelas perdas de peso resultantes da redução do teor de umidade. Parágrafo 3º. Também não são de responsabilidade do Depositário as perdas de peso normais, ocorridas durante a permanência dos itens em depósito, as quais serão sempre justificadas ao Depositante, por escrito, quando solicitada. Parágrafo 4º. A indenização devida pelo Depositário, na hipótese prevista no caput deste Art. 17º corresponderá ao preço dos itens depositados em bom estado, no lugar e no tempo em que devia ser entregue. O direito à indenização prescreve no prazo de 3 (três) meses a contar do dia em que o item depositado foi ou deveria ter sido entregue nos termos de lei em vigor. CAPÍTULO V. Prazo de Depósito, Pagamento das Tarifas e Retenção de Itens: Art. 18º. Os itens depositados não poderão ser retirados sem o prévio pagamento das taxas devidas e outras despesas, pelas quais seja o Depositante é responsável. Art. 19º. As taxas de armazenagem, bem como quaisquer outras devidas pelo Depositante serão pagas em 10 (dez) dias a contar da data de apresentação de faturas. Art. 20º. As taxas que incluírem serviços de terceiros ficarão sujeitas aos aumentos que se verifiquem nos preços de tais serviços.
Art. 21º. O Depositário tem o direito de reter os itens depositados em garantia do pagamento de armazenagem das despesas realizadas com a sua conservação, benefícios e outros serviços eventualmente prestados a pedido do Depositante, bem como adiantamentos feitos com fretes, seguros e comissões de juros quando os itens depositados lhe tenha sido remetido em consignação. Art. 22º. Se, durante a armazenagem, algum item depositado apresentar sinal de deterioração ou vazamento que possa causar danos às instalações, aos equipamentos existentes ou aos demais itens depositados, serão tomadas pelo Depositário as providências que, de imediato, se fizerem necessárias, a seu exclusivo critério, sem que caiba ao Depositante qualquer reclamação ou indenização. Parágrafo Único. No caso mencionado no caput deste Art. 22º o Depositário comunicará ao Depositante e ao Segurador, no primeiro dia útil seguinte, os fatos ocorridos e as providências tomadas. Art. 23º. Vencido o prazo do depósito o Depositário procederá de acordo com o disposto no Art. 10º e seus parágrafos do Decreto nº. 1.102. de 21 de novembro de 1903. CAPÍTULO VI. Emissão, Circulação, Vencimento, Extinção, Perda e Substituição: Art. 24º. O Depositário emitirá, quando requisitado, conhecimento de depósito e Warrant, unidos, mas separáveis à vontade. Parágrafo Único. Cada um destes títulos, extraídos de um talão, será à ordem e conterá além de sua designação, todas as demais declarações exigidas pela lei. Art. 25º. Todos os itens mantidos em depósito serão segurados pelo Depositário, contra risco de incêndio, em seguradora de sua livre escolha, em seu nome e à sua ordem, de acordo com o Art. 16º. Caput e Parágrafo Único do Decreto nº. 1102 de 21 de novembro de 1903. Art. 26º. O valor dos itens depositados para efeito de seguro, será declarado pelo Depositante, consoante com o valor de mercado, se outro não foi fixado pela Seguradora. Art. 27º. A circulação, vencimento, extinção, perda e substituição dos títulos emitidos Depositário regem-se pelo disposto no Decreto nº 1.102 de 21 de novembro de 1903. CAPÍTULO VII. Do Pessoal Auxiliar da Administração e Suas Obrigações: Art. 28º. Aos empregados em geral será obrigatória e integral observância dos horários de serviço assim como a obediência ás determinações sobre substituição e serviços fora do horário normal, quando exigem os interesses do Depositário ou a boa ordem do serviço, a juízo exclusivo do Gerente. Art. 29º. É expressamente proibido aos Fiéis Depositários e funcionários do armazém e do escritório, presentear quem quer que seja com amostras de qualquer item que esteja em depósito nos armazéns do Depositário. CAPÍTULO VIII. Disposições gerais: Art. 30º. Por força da apólice de seguro do Depositário, cláusulas particulares (Cláusula 304: Substâncias ou Materiais Perigosos), é expressamente vedada a existência, o emprego ou o armazenamento de qualquer quantidade das seguintes substâncias ou materiais: acetona, acetato de amila, de butila, de etila, de metila e de vinila, ácido acético glacial, ácido nítrico concentrado, ácido pícrico, álcoois acima de 45%, aldeídos (exceto o fórmico e o benzaldeído), artigos pirotécnicos, carburetos (exceto o de silício), celulóide em bruto, cloratos, colódio, éteres e seus compostos (inclusive lança perfumes), explosivos, fósforo branco, fulminatos, hidrocarburetos inflamáveis e/ou explosivos, acetileno, benzina, butano, petróleo, propano, toluol, xilol e outros derivados de petróleo ou carvão, em estado gasoso ou líquido com ponto de fulgor inferior a 30º, hidrogênio e seus compostos inflamáveis e explosivos, munições, nitratos, peróxidos (água oxigenada e outros), picratos, potássio, sódio, sulfetos (exceto de cobre), terebentina, vernizes e solventes à base de proxilina e/ou hidrocarburetos inflamáveis. Art. 31º. O Depositário e o Depositante, obrigam-se a apresentar, para efetivar a implantação e renovação de Contrato de Prestação de Serviço, as atualizações anuais relativas à Responsabilidade Técnica e à Licença Estadual, além da Autorização de Funcionamento Geral e/ou Especial, emitidos pelas Autoridades Sanitárias competentes como também a Relação atualizada de itens a serem depositados, cópia da versão atualizada do Contrato Social, certificados da Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério do Exército, quando aplicáveis. Art. 32º. Em suas ausências ou impedimentos o Fiel Depositário será substituído por preposto devidamente indicado pela Diretoria do Depositário, na forma do Decreto nº 1.102 de 21 de novembro de 1903, o qual assinará pelos substituídos de que tratem os Art. 1º e 26º deste regimento interno. Duque de Caxias, 08 de julho de 2021. HUBLOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS
EIRELI CNPJ: 28.254.708/0003-50. MEMORIAL DESCRITIVO. A CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO. 1- Instrumento constituido em 26 de julho de 2017, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, que girará sob o nome empresarial HUBLOG
SOLUÇÕES LOGÍSTICAS EIRELI. Dados Gerais: 2- Razão Social
MATRIZ: HUBLOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS EIRELI. CNPJ:
28.254.708/0001-98.
REGISTROno
JUCERJA sob
NIRE:
33601075878 em 09 de Dezembro de 2020. Endereço da sede/es-
critório: Estrada Rio D'Ouro, n° 1842, Bairro Mantiqueira, CEP
25245-810, Duque de Caxias/RJ. Representada pelo Sócio: Victor
Schnor Olmos. 3- Razão Social FILIAL: HUBLOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS EIRELI. CNPJ: 28.254.708/0003-50. REGISTRO no JUCERJA sob NIRE: 33901828812 em 28 de Junho de 2021. Endereço da Filial/escritório: Estrada BEIRA RIO S/N, Bairro Xerém, CEP
25.250-415, Duque de Caxias/RJ. Representada pelo Sócio: Victor
Schnor Olmos. Tipo de Atividade: A sociedade tem por objeto:
Atividade Principal: (52.11-7-01) - Armazéns gerais e emissão de warrant, de acordo com Decreto Federal n°1.102 de 21.11.1903, e as
Secundárias (49.30-2-02) Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, (52.11-7-99) Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis, (73.19-0-01) Criação de estandes para feiras e exposições, (82.11-3-00) Serviços combinados de escritório e apoio administrativo, (82.19-9-99) Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente. Capital Físico: 2 - A Denominação, HUBLOG SOLUÇÕES
LOGÍSTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.254.708/0001-98, conforme contrato social registrada na JUCERJA sob Nire
33601075878 em 09 de Dezembro de 2020. Capital e das Quotas Cláusula Terceira - O Capital Social é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), o qual está totalmente integralizado em moeda corrente do País. B - ESPECIFICAÇÕES GERAIS: 1 - Armazém de grande porte composto por 01 (um) Galpão assim constituído: com capacidade de armazenagem de 40.086,25 m2; destinado a armazenagem de cargas secas, produtos diversos de terceiros industrializados e nacionalizados cujo componentes são resinas termoplásticas e seus derivados; 2 - Estrutura e Fundação em brocas e sapatas de concreto até o nível do piso, acima é em colunas de chapas de ferro 90x30; 3
- Fechamento/Paredes em alvenaria de blocos de concreto aparente até altura de 1.17m o restante até o teto é em telhas metálicas no sentido trapezoidal; 4 - Piso interno é em concreto polido nivelado resistente a trânsito de cargas sobre empilhadeiras; 5 - 8 (oito) portas de chapas e estrutura metálica, abertura por elevação; 6 - Cobertura telhas metálicas intercaladas com telhas translucidas; 7 - Sistema de iluminação artificial é em lâmpadas de Led de 250W; 8 - Uma caixa d'água tipo torre com capacidade para 250.000 litros com RTI12.000L, uma caixa de incêndio de acordo com o projeto, interligando
à RP; 9 - Extintores e Hidrantes: 273 (duzentos e setenta e três) extintores e 22 (vinte e dois) hidrantes; MERCADORIAS QUE SE PROPÕEM A ARMAZENAR: Resinas termoplásticas e seus derivados, exceto produtos perigosos; COMODIDADES: Recepção de Mercadorias, escritório funcional, Sanitário e área de descanso destinada aos caminhoneiros; A EIRELI, manterá suas atividades à ESTRADA RIO
D'OURO, nº 1842, Bairro MANTIQUEIRA, CEP 25.245-810, nesta cidade de Duque de Caxias, Estado de Rio de Janeiro, podendo, entretanto, instalar, manter e extinguir filiais e agentes em qualquer parte do território nacional. A EIRELI, também manterá suas atividades de
Armazém Geral à ESTRADA BEIRA RIO, S/N, Bairro XERÉM, CEP
25.250-415, nesta cidade de Duque de Caxias, Estado de Rio de Janeiro, podendo, entretanto, instalar, manter e extinguir filiais e agentes em qualquer parte do território nacional. Duque de Caxias/RJ, 08 de
Julho de 2021. Victor Schnor Olmos - HUBLOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS EIRELI. PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA - CREA
5060782751. HUBLOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS EIRELI - CNPJ:
28.254.708/0003-50. TARIFAS REMUNERATÓRIAS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. Armazenagem e "ad valorem": Tonelada ou volume - R$150,00; M² - R$74,50; M³ - R$60,00; 15 dias ou fração - a combinar; Preço mínimo por período - R$30.000,00; "Ad valorem" - 0,30% do valor declarado na Nota Fiscal de Remessa. 2.
Emissão de Warrant e Conhecimento de Depósito: Por título R$750,00 por título. 3. Mão de obra, passagem, filmagem separação de pedidos, etiquetagem, limpeza, expurgo, movimentação interna, carga/descarga e mudança interna - a combinar. 4. Condições gerais - de acordo com o Regulamento Interno. OBS: Os serviços não tarifados, não regulamentados ou com peculiaridades quanto a movimentação, quantidade, volume, peso, valor, cuidados especiais ou prazo de armazenagem, sempre a critério do Depositário terão seus preços e condições previamente combinados entre as partes. Duque de Caxias, 08 de Julho de 2021. HUBLOG SOLUÇÕES
LOGÍSTICAS EIRELI, CNPJ: 28.254.708/0003-50. Jucerja nº 4455192 em 15/09/2021.
Id: 2367589
MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF: 24.176.892/0001-44 - NIRE: 33.3.0031913-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: DATA, HORA E
LOCAL: 19/11/21, às 10:30 horas, na sede da Mantiqueira Transmissora de Energia S.A. (“Cia.”), na Av. Presidente Wilson, 231, salas
1703 (parte) e 1704 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro,
CEP 20030-021, no RJ/RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a participação dos acionistas detentores da totalidade do capital social da
Cia., por meio de videoconferência. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: o Sr. Daniel Agustín Bilat, e Secretário: o Sr. Juan-Gabriel Lopez Moreno. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a reeleição de membros do Conselho de Administração da Cia.. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões, os acionistas da Cia. aprovaram: (i) a renúncia, ao cargo de membro suplente do conselheiro Sr. Alfonso Brunner Beamud do
Conselho de Administração da Cia., pelo Sr. José Carlos Herranz
Yague, espanhol, casado, engenheiro, portador do RNE V281407-P,
CPF/MF nº 055.561.867-66, com endereço comercial na Av. Marechal
Câmara n.º160, 17º andar, sala 1735, Centro, RJ/RJ, CEP: 20020080; (ii) em substituição, a eleição do Sr. Antonio Plano Campo, espanhol, casado, administrador, portador do RNE nº G339685-Q emitido pelo CGPI/DIREX/DPF, CPF/MF sob n.º 064.222.387-46 com endereço profissional na Av. Marechal Câmara, 160, 1735, Centro,
RJ/RJ, CEP 20020-080, com mandato unificado com aos demais suplentes e conselheiros da Cia. conforme respectivos termos de renúncia e posse que integram esta ata como Anexo II e III-G; e (iii) a reeleição dos seguintes membros efetivos do Conselho de Administração da Cia., Sr. Daniel Agustín Bilat, brasileiro, divorciado, industrial, C.I. nº 31.038.159-5, expedida pelo DETRAN/RJ, CPF/MF nº
058.033.087-73, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson n.º
231, sala 1701 - parte, Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP
20.030-021; Sr. Alfonso Brunner Beamud, espanhol, casado, admi-
DIÁRIO OFICIAL PARTE V - PUBLICAÇÕES A PEDIDO
PUBLICAÇÕES
ENVIO DE MATÉRIAS:
Cristina Batista
Diretora-Presidente
Alexandre Augusto Gonçalves
Diretor Administrativo
Rodrigo de Mesquita Caldas
Diretor Financeiro
Jefferson Woldaynsky
Diretor Industrial
As matérias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edof´s ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio e Niteroi.
PARTE I - PODER EXECUTIVO:
Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua
Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa
Civil), Laranjeiras,
Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901
Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244
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Edifício Garagem Menezes Cortes.
Email.: agerio@ioerj.rj.gov.br
NITERÓI - Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81 - Centro - Niterói/RJ.
Tel.: 2717-6696
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Deverão ser dirigidas, por escrito, à Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo até 10 (dez) dias após a data de sua publicação.
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte V (Publicações a Pedido)
Data
14 de Janeiro de 2022
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