Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV (Municipalidades)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
2 DE JUNHO DE 2006
PARTE IV
MUNICIPALIDADES
S U M Á R I O
Angra dos Reis .
Aperibé .
Araruama .
Areal .
Armação dos Búzios .
Arraial do Cabo .
Barra do Piraí .
Barra Mansa .
Belford Roxo .
Bom Jardim .
Bom Jesus do Itabapoana .
Cabo Frio .
Cachoeiras de Macacu .
Cambuci .
Campos dos Goytacazes .
Cantagalo
Carapebus .
Cardoso Moreira .
Carmo .
Casimiro de Abreu .
Comendador Levy Gasparian .
Conceição de Macabu .
Cordeiro .
Duas Barras .
Duque de Caxias .
Engenheiro Paulo de Frontin .
Guapimirim .
Iguaba Grande .
Município de Cantagalo
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL LICITAÇÃO Nº 104/2021
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 160529
EXCLUSIVO PARA MEI ME E EPP
OBJETO: Aquisição de cestas básicas, para atendimento dos alunos acompanhados pela Associação Pestalozzi de Cantagalo-RJ - Valor:
R$ R$ 14.061,60 - DATA ABERTURA: 16 de dezembro de 2021 às
13:00 horas no site www.comprasnet.gov.br EDITAL LIBERADO: dia
03/12/2021, de segunda à sexta-feira das 11h30 às17h00. No seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300-salas101 e 103 - Centro - Cantagalo-RJ. no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.
Cantagalo, 30 de novembro de 2021
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
Id: 2358486
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 105/2021
TOMADA DE PREÇOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de reformas na quadra de areia Manuel Felipe de Jesus, sito à rua Artur
Nunes da Silva s/n, no 1º distrito de Cantagalo RJ - VALOR: R$
95.141,55 - DATA: 21 de dezembro de 2021 - HORA:13:00 - LOCAL:
Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103,
Centro, Cantagalo/RJ.O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 03/12/2021, das
12h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso.
Cantagalo, 02 de dezembro de 2021
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
Id: 2358487
Município de Miguel Pereira
ANO XLVII - Nº 228
SEXTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Itaboraí .
Itaguaí .
Italva .
Itaocara .
Itaperuna
Itatiaia .
Japeri .
Laje do Muriaé .
Macaé .
Macuco .
Magé .
Mangaratiba .
Maricá
Mendes .
Mesquita .
Miguel Pereira
Miracema .
Natividade .
Nilópolis .
Niterói .
Nova Friburgo .
Nova Iguaçu .
Paracambi .
Paraíba do Sul .
Paraty
Paty do Alferes .
Petrópolis .
Pinheiral
Piraí .
Porciúncula .
Porto Real .
Quatis .
Queimados .
Quissamã
Resende .
Rio Bonito .
Rio Claro
Rio das Flores .
Rio das Ostras .
Rio de Janeiro .
Santa Maria Madalena .
Santo Antônio de Pádua .
São Fidélis .
São Francisco de Itabapoana .
São Gonçalo
São João da Barra .
São João de Meriti .
São José de Ubá .
São José do Vale do Rio Preto .
São Pedro d'Aldeia .
São Sebastião do Alto .
Sapucaia .
Saquarema
Seropédica .
Silva Jardim .
Sumidouro .
Tanguá .
Teresópolis .
Trajano de Moraes .
Três Rios .
Valença
Varre-Sai .
Vassouras .
Volta Redonda . timbrado da empresa, entrega de 01 (uma) Resma de Papel A4 e disponibilização de mídia digital (Pendrive) para fornecimento da cópia do edital em formato digital ou pelo site www.saudeitaperuna.rj.gov.br.
Local de retirada do edital: Rua 10 de Maio, 772, Centro, Itaperuna,
Local da Sessão Pública: Rua Thomás Teixeira dos Santos, nº 148
(1º andar), Cidade Nova, Itaperuna (Prédio da Secretaria Municipal de Educação). Telefone para contato: (22) 3824-1866/ 3822-8895.
E-mail: licitacao@saudeitaperuna.rj.gov.br. Itaperuna/RJ, 24 de novembro de 2021. Adriana Beatriz Levone Affonso - Secretária Municipal de
Saúde.
Id: 2358255
ções sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com;
PREFEITURA MUNICIPAL
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ (UASG
926.723),
CNPJ: 20.009.382/0001-21
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO FECHADO ELETRÔNICO Nº
01/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4200/2021
A Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR, torna público para conhecimento dos interessados, a intenção de revogação da licitação divulgada através do edital do Procedimento Licitatório Fechado Eletrônico Nº 01/2021. Em análise ao contido no processo administrativo licitatório, a Diretoria Requisitante valendo-se do Art. 62
§3º da Lei 13.303/16, sugeriu a revogação do procedimento licitatório.
Sendo assim o Diretor Presidente no uso de suas atribuições publica a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO. Os licitantes interessados deverão se manifestar no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação. Tendo em vista as razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes em que o Termo de Referência precisará ser alterado. Informações pelo número: (21) 3995-3085 ou pelo e-mail: licitacoes@codemar-sa.com.br.
Olavo Noleto Alves
Diretor Presidente
Id: 2358237
Município de Paraty
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Ato Pregão Eletrônico 146/2021 SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES PARA
MANUTENÇÃO DA BOMBA DE INSULINA, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Processo n.º 9970/2021, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 146/2021, com
SRP, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 15 de dezembro de 2021, às 10:00 hs, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta
Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.
Miguel Pereira, 02 de dezembro de 2021.
Comissão de Licitações e Contratos
Id: 2358476
AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021
O Fundo Municipal de Saúde de Paraty torna público que será realizado no dia 15 de Dezembro de 2021, às 10h00m no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão
Presencial nº 044/2021 - Que tem como objeto: Contratação de empresa especializada com sistema de plantão para prestação de serviços de locação de ambulância UTI com combustível e 02 motoristas e equipe técnica composta por 01 médico, 04 técnicos de enfermagem, sendo que destes, 02 farão parte da Ambulancha, 01 enfermeiro, 01 auxiliar de limpeza e 01 segurança, para viabilizar o serviço de urgência e emergência durante a realização do Projeto Plano Verão na Comunidade de Trindade, cujas características técnicas encontramse descritas no Termo de Referência - ANEXO I. O edital se encontra
à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty: www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao.saudeparaty@gmail.com ou da linha telefônica (24) 3371-1186.
PARATY, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
CARLA LACERDA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Id: 2358472
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 26/2021
Processo n° 2067 e 2505-S/2021. Licitação, sob a modalidade - PREGÃO PRESENCIAL - Adquirir de pessoa(s) jurídica(s) veículos automotores, a fim de atender às necessidades da Vigilância Ambiental da
Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 13/12/2021 às 14:00 horas. Estimativa: R$ 369.943,60
O Edital poderá ser adquirido no endereço abaixo, no horário de
09:00h às 13:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados no Município de Itaperuna, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel
Id: 2358346
Município de Quissamã
PREFEITURA MUNICIPAL
Município de Maricá
PREFEITURA MUNICIPAL
Município de Itaperuna
Pregoeira Titular
Município de Pinheiral
PREFEITURA MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01
(UM) MAMÓGRAFO; Data/Hora: 16/12/2021 às 09:30 horas;
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licita-
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
PESCA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 208/2021
Processo Administrativo nº 5026/2021
OBJETO: Aquisição de veículo motor a diesel tipo camionete/picape,
4WD tração 4x4, cabine dupla, capacidade de 5 ocupantes, tanque com 60 litros, suspensão dianteira com barra estabilizadora, roda independente, molas helicoidal, suspensão traseira tipo multibraço com barra estabilizadora, roda independente e molas helicoidal, direção elétrica, câmbio modo automático, motorização 2.0, com garantia mínima de 3 anos para motor e caixa, o veículo a ser adquirido deverá ser de fabricação do ano vigente.
VALOR ESTIMADO: R$ 212.330,00
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 15/12/2021 09:30h.
LOCAL: Sala de reuniões da Casa do Empreendedor - Rua Barão de Vila Franca, 292 - Centro - Quissamã - RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.
Quissamã (RJ), 02 de dezembro de 2021.
Denise Pessanha
Pregoeira
Id: 2358541
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
URBANISMO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
206/2021
Processo Administrativo nº 13976/2021
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de carga, transporte e descarga com fornecimento de material de brita corrida para capeamento de estradas nos Bairros de Campina, Sítio Quissamã II, Beira de Lagoa, Machado e Praia de João Francisco.
VALOR ESTIMADO: R$ 355.849,20.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 15/12/2021 09:00h.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425
- Centro - Quissamã - RJ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.
Quissamã (RJ), 02 de dezembro de 2021.
Donato Tavares de Souza
Pregoeiro
Id: 2358477
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
URBANISMO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
207/2021
Processo Administrativo nº 10764/2021
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de luminárias a LED para utilização no sistema de iluminação pública municipal urbano/rural, visando as necessidades do Município de Quissamã.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.562.798,00
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 15/12/2021 14:30h.
LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425
- Centro - Quissamã - RJ.


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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte IV (Municipalidades)
Data
03 de Dezembro de 2021
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