Alerta Diário

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS

Termo de Doação nº. 31/2020. Processo SEI nº. 1260.01.0053081/2020-70. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO​​. Objeto: Doação de 35 bebedouros, relacionados no Termo de Doação. Valor total da doação: R$ 43.563,12. Assinatura: 13.01.2021.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9221403/2019. Processo SEI nº 2350.01.0004996/2019-55. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 15 de janeiro de 2021 e reajuste de valor original, no percentual de 3,16%, conforme FIPE Saúde acumulado dos últimos 12 meses. Valor do Contrato: R$ 66.847,68. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.49.0.10.1. Assinatura: 13.01.2021.

SRE VARGINHA

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Dr. Sá Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Sá Brito, localizada na Rua Nestor Barbosa, nº 26 - Centro – CEP 37.170-000 – Telefone (35)3851-1450, e-mail: escola.171191@educacao.mg.gov.br até o dia 21/01/2021, às 12h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar Padre Piccinini, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço eletrônico: escola.173533@educacao.mg.gov.br - Telefone para contato: (035) 99975-7820

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar Padre Piccinini, para conhecimento dos interessados, que fará realizarno dia 21/01/2021, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .Os interessados poderão obter informaçõese cópia do edital completo no endereço eletrônico: escola.173533@educacao.mg.gov.br Telefone para contato: (035) 99975-7820.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Doze de Outubro, 198, Centro, Ilicínea-MG, CEP 37.175-000, Telefone (035) 3854-1261, e-mail: escola.172804@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2021, às 16:00 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contra partida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Doze de Outubro, 198, Centro, Ilicínea-MG, CEP 37.175-000, Telefone (035) 3854-1261, e-mail: escola.172804@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2021, às 16:00 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A caixa escolar àurea lex engel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 17 horas, processo licitatório nº 02/2020, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do pnae. os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da e.e.dr.emilio da silveira, localizada na rua duque de caxias n° 1359 – bairro centro – alfenas/mg – cep 37130-089 – telefone (0xx35) 3291-1493, e-mail: escola.170798@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2021, às 17:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/01/2021, às 9h30 min, na EE Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo Dixini n° 585 – Aristides Vieira – CEP 37190-000 – Telefone (0XX35) 3265-5141, e-mail: escola.174718@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Dr. Joaquim Vilela torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr. Joaquim Vilela”, localizada na Avenida João Júlio de Faria, n° 730 – Nova Era – Boa Esperança/MG - CEP 37170000 – Telefone (35) 3851-1447, e-mail: escola.171174@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/01/2021, às 08 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Dr. Joaquim Vilela torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr. Joaquim Vilela”, localizada na Avenida João Júlio de Faria, n° 730 – Nova Era – Boa Esperança/MG - CEP 37170000 – Telefone (35) 3851-1447, e-mail: escola.171174@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/01/2021, às 08 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 /01 / 2021, às 09h00min horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. João Pinheiro, localizada na Rua Raimundo Correa, 55 – CEP 37490-000 – Telefone (035) 3241-1371, e-mail: escola.174025@educacao.mg.gov.br até o dia 18/01/2021, às 17h00min.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2020, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35) 3225-1119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/01/2021, às 09:15 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Professora Sílvia Mesquita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade licitação, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Sílvia Mesquita, localizada na Rua Campos Gerais n° 28 – Centenário – CEP 37.170,000 – Telefone (035) 3851-1473, e-mail: escola.171255@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/01/2021, às 10:00hs.

SRE – DIAMANTINA

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2021 às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, referente ao Termo de Compromisso nº 931297/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da Gruta, n° 64, Distrito de Ribeirão da Folha - CEP: 39.650-000, Telefone: (33) 3765-2935 - Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24465@educacao.mg.gov.br até o dia 20/01/2021, às 18h00min.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2021 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São João Batista, localizada na Travessa Cesário Alvim, n° 111 - CEP: 39.670-000, Telefone (38) 3521-1166, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24210@educacao.mg.gov.br até o dia 19/01/2021 às 18:00 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2020 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, Termo de Compromisso:931283/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestre João Silvério, localizada na São Paulo, n° 212, CEP: 39670-000, Telefone (038) 3521-1459, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24228@educacao.mg.gov.br até o dia 21/01/2020 às 17:00 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2020 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE, Termo de Compromisso:924155/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestre João Silvério, localizada na São Paulo, n° 212, CEP: 39.670-000, Telefone (038) 3521-1459, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24228@educacao.mg.gov.br até o dia 21/01/2020 às 17:00 h.

SRE ARAÇUAÍ

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SEM EFEITO

A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna-se sem efeito o Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos federais PNAE. Maiores informações na E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333, bairro Centro – Salinas/MG – CEP: 39560-000- Telefone (38) 3841-1320, e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SEM EFEITO

A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna-se sem efeito o Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Maiores informações na E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333, bairro Centro – Salinas/MG - CEP: 39560-000- Telefone (38) 3841-1320, e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – SEM EFEITO

A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna-se sem efeito a Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Maiores informações na E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333, bairro Centro – Salinas/MG - CEP: 39560-000 - Telefone (38) 3841-1320, e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – SEM EFEITO

A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna-se sem efeito a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Maiores informações na E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333, bairro Centro - Salinas/MG - CEP: 39560-000 - Telefone (38) 3841-1320, e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

TORNAR SEM EFEITO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 04/2020 DA CAIXA ESCOLAR JOSÉ BRÁZ DE RESENDE

Publicado no iof do dia 29/12/2020, pág.35, col. 3. A Chamada estava prevista para acontecer no dia 19/01/2021, às 10:00 na E.E. Evaristo Augusto de Oliveira em Desterro de Entre Rios

TORNAR SEM EFEITO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 04/2020 DA CAIXA ESCOLAR CARMELA DUTRA

Publicado no iof do dia 29/12/2020, pág.35, col. 3. A Chamada estava prevista para acontecer no dia 19/01/2021, às 10:00 na E.E. Carmela Dutra, em Desterro de Entre Rios

TORNAR SEM EFEITO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 5/2020 DA CAIXA ESCOLAR N.SRA. FÁTIMA

Publicado no iof do dia 29/12/2020, pág.35, col. 3. A Chamada estava prevista para acontecer no dia 19/01/2021, às 10:00 na E.E. Nossa Senhora de Fátima, em Desterro de Entre Rios

ERRATA

A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/01/2021, registro -12 1435672 – 1 caderno 01, pág. 24, EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA- AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923659/20) – A Caixa ESCOLAR PADRE PEDRO THYSEN. Onde se lê: (...) para habilitação e Projeto de Venda até o dia28/01/2021,às 09:00hs na EEPADRE PEDRO THYSEN, localizada em BH/MG. Leia-se: (...) para habilitação e Projeto de Venda até o dia02/02/2021,às 09:00hs, na EEPADRE PEDRO THYSEN, localizada em Piedade dos Gerais/MG.

EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA- AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-923673/2020

A CAIXA ESCOLAR ÚNICA PANDIÁ CALÓGERAS E BERENICE M. PRATES realiza a Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE – 26/13 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE – 04/2015 e Nota Técnica SEE – 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/02/2021, às 08hs, na EE PANDIÁ CALÓGERAS, localizada em BH/MG,EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço eletrônico:escola.1732@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

ERRATA - CE GEORGINA BACHA

A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/01/2021, página 23, coluna 3, caderno 1, extrato do edital da Caixa Escolar Georgina Bacha, Processo Licitatório nº 01/2021, onde se lê “que fará realizar no dia 20/01/2021 às 09:30 horas”, leia-se “que fará realizar no dia 21/01/2021 às 09:30 horas”; e onde se lê “. até o dia 20/01/2021, às 09h00.”, leia-se “até o dia 21/01/2021, às 09h00.

SRE CORONEL FABRICIANO

EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Caixa Escolar “Getúlio Vargas” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2021, às 8:00 horas, processo licitatório nº 01/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual e PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Getúlio Vargas” localizada na Praça Marcelo Alves Cordeiro, s/n, Funcionários, Timóteo – MG, CEP 35180-422, Telefone (31) 38481085, e-mail: escola.gv@hotmail.com até o dia 20/01/2021, de 7 às 13 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA - AGRICULTURA FAMILIAR

As Caixas Escolares do município de Matias Cardoso, aqui representada pela Caixa Escolar Maria José Diamantino Lima tornam público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 03/02/2020, às 09:30 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2021, às 09:00hs, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Matias Cardoso e via e-mail: escola.62821@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual Dom Bosco, localizada a Praça Cônego Maurício, nº 286, Bairro Centro, CEP: 39.478-000 - Tel: (38) 99128-2344.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

RECURSO FEDERAL E ESTADUAL A Caixa Escolar SANTA MARIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2021, às 09 horas 00 min, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Estadual. Termo de Compromisso 925291/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do email escola.103802@educacao.mg.gov.br até o dia 20/01/2021, às 09H00min.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de janeiro de 2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Pinheiro, localizada na Rua 20 com Avenidas 17 e 19, n° 1331, Ituiutaba/MG, CEP: 38.300-074 – Telefone: (0XX34) 3269-5955, e-mail: escola.196606@educacao.mg.gov.br., até o dia 20/01/2021, às 11h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Wilson de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de janeiro de 2021, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Wilson de Melo” – 1º e 2º Graus., localizada na Rua Antônio Virgílio dos Santos n° 125 – Centro – Centralina – MG - CEP 38.390 - 000 – Telefone (0XX034) 3267 - 1429, e-mail: escola.196452@ educação.mg.gov.br até o dia 21/01/21, às 12 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Antonio Souza Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de janeiro de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antonio Souza Martins, localizada na Rua 18 (dezoito), n°2444 – Centro – cidade de Ituiutaba- CEP38300-072 – Telefone (034) 3269-7146, e-mail: escola.196631@educacao.mg.gov.br até o dia 20/01/2021, às 15:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar José Paranaíba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de janeiro de 2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual José Paranaíba, localizada na Av. Acre n°968 – Centro – Santa Vitória – 38.320-000 – (034) 3251-1052, e-mail: escola.196738@educacao.mg.gov.br até o dia 20/01/2021, às 17h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de janeiro de 2021às14:00 horas, Processo Licitatório nº04/2021, modalidadeconvitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Governo Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Francisco De Assis, localizada na:13 n° 220 – bairro Balduino – Canápolis- MG- CEP 38380 000 Telefone (034-3266) 1363,e-mail:escola.196380@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2021 às 13:30hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar José de Paula Gouveia torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de janeiro de 2021, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Ezequiel de Queirós, localizada na rua 05 n° 247 – Centro – Canápolis - CEP 38.380-000 – Telefone (034) 3266-1382, e-mail: escola.312045@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/01/2021, às 10h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE

A Caixa Escolar Silvio Senra Duque torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de janeiro de 2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sergio de Freitas Pacheco, localizada na avenida 113 n°548 – Paraíso –cidade- CEP 38360-000 – Telefone (0XX34) 3263-1203, e-mail: escola.196398@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/01/2021 às 11:00.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE NOVA SERRANA realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2021, às 14:00 hs, na EE Maria Zeli Diniz Fonseca, localizada na Avenida Coronel Pacífico Pinto, n° 221 – Fausto Pinto da Fonseca - CEP 35.519/000 - município: Nova Serrana - Telefone (037) 32268193, e-mail: escola.342530@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE NOVA SERRANA realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/02/2021, às 14:00 hs, na EE Maria Zeli Diniz Fonseca, localizada na Avenida Coronel Pacífico Pinto, n° 221 – Fausto Pinto da Fonseca - CEP 35.519/000 - município: Nova Serrana - Telefone (037) 32268193, e-mail: escola.342530@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

S.R.E. METROPOLITANA B

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO MACHADO, realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2021, às 10h00, na EE. Cristiano Machado, Rua Francisco Bicalho nº 71, Bairro Padre Eustáquio. Cidade: BH/MG – CEP 30720-340 Telefone (31) 3412-4939, e-mail: escola.1554@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar candido portinari torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Candido Portinari, localizada na Rua Campina Verde, s/n°, Salgado Filho – Belo Horizonte/MG – CEP 30550-340 – Telefone (31) 3312-0242, até o dia 22/01/2021, às 08h00.

A Caixa Escolar FRANCISCO FIRMO DE MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2021, às 15:00h, processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE Francisco Firmo de Matos, localizada na Av. João César de Oliveira, n° 760, Eldorado - Contagem/MG – CEP 32310-000 – Telefone (31) 3395-4511, até o dia 21/01/2021, às 10h00. e-mail: escola.8737@educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar CORNELINA GIFFONI, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 15:00h, processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE Carmo Giffoni, localizada na Rua do Colar, nº85, Itaipu – Belo Horizonte/MG – CEP 30692-020 – Telefone (31) 3385-4381, até o dia 22/01/2021, às 14h00. e-mail: escola.833@educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG – UNIDADE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021, às 10:00h, processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Prado, localizada na Rua dos Pampas nº767, Prado – Belo Horizonte/MG – CEP 30411-073 – Telefone (31) 2123-9505, até o dia 22/01/2021, às 08h00. e-mail: escola.307718@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

A Caixa Escolar vicentina da silva menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano Chaves de Oliveiara, localizada na Av. Prof. Clóvis Salgado, n° 1025, Santa Mônica - Igarapé/MG – CEP 32900-000 – Telefone (31) 3534-5144, até o dia 22/012021, às 08h00.

ERRATA

A Matéria publicada no Minas Gerais do dia 07/01/2021, Página 52, Col. 02, publicação número 01/2021 – caderno 1, onde se lê: até o dia 18/01/2021 às 17h00. Leia-se: até o dia 15/01/2021 às 17h00, caixa escolar Conselheiro Afonso Pena, Código 9199 – Mário Campos/MG.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar FELÍCIO DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021 às 13:30 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade: Convite. Termo de Compromisso nº 924525 / 2020, para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo na sede da EE CARMELA DUTRA, localizada na praça São Geraldo s/n São Geraldo do Baguari município de São João Evangelista /MG – CEP: 39.705- 000 Telefone (33) 99998-7369, e-mail: escola.45349@educacao.mg.gov.br até o dia 22/01/2020, às 13:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar FELÍCIO DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2021 às 13:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade: Convite. Termo de Compromisso nº 924525 / 2020, para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo na sede da EE CARMELA DUTRA, localizada na praça São Geraldo s/n São Geraldo do Baguari município de São João Evangelista /MG – CEP: 39.705- 000 Telefone (33) 99998-7369, e-mail: escola.45349@educacao.mg.gov.br até o dia 22/01/2020, às 13:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BONIFACIO SANTANA, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que realizará no dia 04/02/2021 às 09:30_ horas, na sala de reuniões da Escola Estadual JOSÉ BONIFÁCIO SANTANA, situada neste povoado, na Rua/Av: RUA DO TÚMULO, S/N - POVOADO DE BONFIM - ÁGUA BOA/MG, Chamada Pública nº 01/2021, com recursos-PNAE, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE 26/13 para habilitação e Projeto de Venda. O Edital nº 01/2021 com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período de 14/01/2021 a 04/02/2021, no horário de 7:00 às 16:00 horas, sendo que, no dia 04/01/2021 será até às 09:30 horas. http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE

DECISÃO

PROCESSO CIAPAP Nº. 004/2020

A Presidente da CIAPAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de novembro de 2019, Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP, considerando o Memorando nº. 05/2015 – HJXXIII (fls. 01) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 004/2020 (fls. 56/57), promovidos em face da empresa TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ: 10.914.140/0001-29, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:

1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.

Base Legal:

- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;

- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;

- Item 13.1.2.2 das Atas de Registro de Preços nº 97/2014 e nº 92/2014.

Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020.

Thiago Maia de Oliveira

Autoridade Delegada – FHEMIG

MASP 1194707-4

COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 213/2020, Unidade: 0503007, Processo Nº 213/2020, referente Aquisição de polissonográfo para atender demanda do HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 09 de fevereiro de 2021 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por 12 (doze) meses, com vigência de 07/03/2021a 06/03/2022. Supressão de R$ 3.517,20(três mil, quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), o que representa o percentual de 1,12% para o HEM e supressão de R$ 58.528,80 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), o que representa 10,92% para a MOV. Acréscimo de R$ 9.084,40(nove mil e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), o que representa o percentual de 2,88% para a HEM e acréscimo de R$ 17.170,00 (dezessete mil, cento e setenta reais), o que representa o percentual de 3,20% para a MOV. Vigência: 07/03/2021 a 06/03/2022. Valor: R$ 823.677,22 (oitocentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) (total anual estimado) Número do Processo: 09/2017. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1 Data de Assinatura: 13/01/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa ORGANIAÇÕES RC EIRELI - ME. Objeto: Alienação de efluentes (revelador e fixador) e resíduos (filmes) usados nas unidades hospitalares da Rede FHEMIG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato. Valor: R$ 1.492,00 (total global) Número do Processo: 01A/2020 Modalidade: LEILÃO. Data de Assinatura: 13/01/2021

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG

Espécie: Contrato firmado entre o Hospital Alberto Cavalcanti-FHEMIG e a CONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQUIPAMENTOS EIRELI Objeto: Aquisição e instalação de PASS-THROUGH para a área da Farmácia de Quimioterapia do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG Valor: R$ 23.200,00 (total estimado) Número do Processo: 05130007 196/2020 Modalidade: Cotação Eletrônica Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de gasto: 4490. 5209 – F 0.10.1 Data de Assinatura: 04/01/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 388/2020, objeto: Equipamentos para Laboratório (Balanças e Bombas de vácuo)​. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 27/01/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 29/01/2021. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 258/2020, objeto: Equipamentos: Osmômetro e Espectrofotômetro. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 27/01/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 28/01/2021. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 369/2020, objeto: Reagentes e Padrõespara biologia Molecular e Bioquímica​. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 27/01/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 29/01/2021. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 496/2020, objeto: Serviço de Locação e Higienização de Uniformes​. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 27/01/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 27/01/2021. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 475/2020, objeto: Equipamentos e Componentes para ensaios e análises Físico-químicas: Contador de Células, Estação para camundongos e Fonte para eletroforese​. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 27/01/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 28/01/2021. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270.087/20.

Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa DIAMED LATINO AMERICA SA Objeto: Aquisição deReagentes de Imunohematológicos Lote 1 (itens 1,2,4,5 e 6), Lote 03 (item 1) e Lote 04 (itens 1 e 2)Valor Total: R$.76.411,81 Vigência: vigência por03 (três) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 13IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora: 2320.002.

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EXTRATO DO TERMO DE COMODATO.

Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa DIAMED LATINO AMERICA SA Objeto: cessão gratuita em COMODATO, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, do(s) equipamento(s) descritos nos no Anexo I do Contrato nº 9270.087/20.Vigência: O presente instrumento tem o mesmo prazo de vigência do Contrato nº 9270.087/20.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9270.093 (INF.4193.00)

Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGEObjeto: serviços de informática.Valor Total: R$. 799.332,00. Vigência: vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: Dotação2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 40 03IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9265.438/20.

Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR - ABHH Objeto: Prestação de ServiçosEspecializados de Consultoria e Assessoria em Acreditação Hospitalar Valor Total: R$. 30.649,86,00. Vigência: vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: Dotação2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 35 02IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1055, Unidade Executora: 2320.002

AVISO DE PREGÃO

A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o seguinte pregão: Pregão Eletrônico/Proc. Nº 2320310.003/2021, SEI 2320.01.0016971/2020-20, para “Prestação de serviços de logística internacional”, sessão no dia 27/01/2021 às 09:00 horas. Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site. Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020

PROCESSO SEI N° 1320.01.0072528/2020-78. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG, CNPJ: 22.678.874/0001-35. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 25/2020 (16996868) por 6 (seis) meses, a partir de 14/01/2021, até 13/07/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 13/01/2021.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 37/2020

PROCESSO SEI N° 1320.01.0073886/2020-78. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL CESAR LEITE, CNPJ: 22.263.081/0001-55. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 37/2020 (17034945) por 6 (seis) meses, a partir de 15/01/2021, até 14/07/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 13/01/2021.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020

PROCESSO SEI N° 1320.01.0073044/2020-17. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAGUARI, CNPJ: 16.826.067/0001-10. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 32/2020 (16806715) por 6 (seis) meses, a partir de 15/01/2021, até 14/07/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 12/01/2021.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020

PROCESSO SEI N° 1320.01.0072519/2020-30. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSÁLIA - HOSPITAL SANTA ROSÁLIA, CNPJ: 25.104.902/0001-07. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 28/2020 (16761483) por 6 (seis) meses, a partir de 14/01/2021, até 13/07/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 13/01/2021.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020

PROCESSO SEI N° 1320.01.0072179/2020-92. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): Hospital Ester Faria de Almeida, CNPJ: 23.430.945/0001-49. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 29/2020 (16789918) por 6 (seis) meses, a partir de 14/01/2021, até 13/07/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 13/01/2021

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020

PROCESSO SEI N° 1320.01.0073050/2020-49. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO(A): Prefeitura Municipal de Uberlândia, CNPJ: 18.431.312/0001-15. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 24/2020 (16829789) por 6 (seis) meses, a partir de 15/01/2021, até 14/07/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 12/01/2021

TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020

PROCESSO SEI N° 1320.01.0068616/2020-69. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ, CNPJ: 16.908.600/0001-92 OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 27/2020 (16757421) por 6 (seis) meses, a partir de 14/01/2021, até 13/07/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 13/01/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 057/2020

Registro de preços de luva hipoalergênica. Empresa Adjudicatária Ata 001 assinada com a empresa: Rede EPI Equipamentos de Segurança Ltda (CNPJ: 18.428.558/0001-38), Lote 01, Valor: R$ 509.542,92.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 056/2020

Registro de preços de lava carpete, cera auto brilho e removedor de cera. Ata 001 assinada com a empresa: LIMPEZA E BRILHO LTDA - EPP (CNPJ/MF: 04.158.618.0001-35), Lote 01, Valor: R$4.227,70.

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato do Contrato nº J.064.0.2020. Partes: MGS e a Méthodos Laboratórios, Análises Clínicas e Hematologia Ltda., CNPJ nº 19.035.971/0001-03. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 30/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº J.065.0.2020 . Partes: MGS e a Damovo do Brasil S.A. CNPJ nº 56.795.362/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), de suporte, manutenção e assistência técnica de hardware, inclusive substituição de peças e/ ou equipamentos, fornecimento de licenças de software, com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição em microinformática (microcomputadores) e demais insumos necessários à operação dos servios Valor: R$ 201.836.08. Vigência: 04 meses. Assinatura: 13/01/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.067.0.2019. Partes: MGS e o CRCW Comércio de Extintores Ltda., CNPJ nº 34.194.369/0001-02. Objeto: Acréscimo de 4% referente ao acréscimo de 11 extintores. Valor Total do Contrato: R$ 10.117,56. Assinatura: 13/01/2021.

Extrato do1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.019.0.2020. Partes: MGS e o Thiago Lopes Krautz -Me, CNPJ nº 22.497.306/0001-38. Objeto: Acréscimo de 9,40% referente a 03 diárias de gravação externas. Valor Total do Contrato: R$ 52.500,00. Assinatura: 13/01/2021.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 066/2020. Objeto: registro de preços de uniformes pbh bh resolve. o início da sessão de pregão ocorrerá no dia 27/01/2021 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.

RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO

Pregão Eletrônico nº: 057/2020 - Registro de preços de luva hipoalergênica. Empresa Adjudicatária: Rede EPI Equipamentos de Segurança Ltda (CNPJ: 18.428.558/0001-38), Lote 01, Valor: R$ 509.542,92 R M Lanza Dos Santos Comércio – Epp (CNPJ: 21.767.486/0001-68), Lote 02, Valor: R$ 71.018,10.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2012015.089/2020. Objeto: Aquisição, mediante fornecimento parcelado, de materiais médico-hospitalares do tipo equipos para infusão de soluções parenterais e enterais, para administração de dietas enterais e de soluções parenterais, com fornecimento, mediante locação, de 705 (setecentas e cinco) bombas de infusão volumétrica, para utilização pelas Unidades de Internação, Quimioterapia, SMU, Bloco Cirúrgico, CTI Infantil e UTI Geral do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 28/01/2021, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021

Bruno Ramos Stancioli

Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.

HOMOLOGAÇÃO – PE 025/2020

Homologo o Pregão Eletrônico 025/2020 – Processo nº 5141001 062/2020, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Medicina do Trabalho para a realização de consultas admissionais, demissionais, retorno ao trabalho, mudança de função e periódicos para os empregados da PRODEMGE e admissionais de estagiários, conforme Ata do Pregão do dia 06 de janeiro de 2021 e declaro vencedora do certame, para o lote único, a empresa MEDWORK SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA – CNPJ: 00.895.570/0001-97, no valor de R$ 40.625,00 (quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021.

Geraldo Gilson Maciel Ribeiro – Diretor – Diretoria Administrativa e Financeira.

Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.

REQUERIMENTO DE DAIA

O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):* ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A / 30.265.100.0001-00 MG 231 – KM 56- Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP para uso alternativo do solo (Infraestrutura) – Paraopeba/MG – PA/Nº 2100.01.0066736/2020-15 EM 13/01/2021.

(a)Márcio Marques Queiroz. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.

CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado:

*Winston Frederico Almeida Drumond/Fazenda Mangues – CPF 652.032.916-91, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Capinópolis/MG, Processo Nº 2100.01.0017721/2020-49, em área autorizada de 35(ha). Validade: Coincidente com a validade da licença ambiental, contado da data da concessão da LAS.

(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.

NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos do artigo 57, §1º, III do Decreto Estadual nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao NUCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO – SUPRAM TMAP ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO – SUPRAM TMAP, situado na Praça Tubal Vilela, 03, Centro, CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6400


 CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Infração da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com a definitividade de todas as penalidades impostas e as demais consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular andamento do processo. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato pessoalmente com a Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280. E-mail: dainf@meioambiente.mg.gov.br

NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Nos termos dos artigos 32 e 33 do Decreto nº 44.844/2008, bem como artigos 57 e 58 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 17ª Cia PM MAmb ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à 17ª Cia PM MAmb, localizada na Avenida Erickson Flávio da Silva, 2207, Jardim Amazonas, CEP: 37.550-401, Pouso Alegre/MG, das 08h00min às 14h00min:

DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2° INSTÃNCIA

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 44.844/2008. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha/DRCP/SEMAD na Av. da Saudade, 335 – Centro – Diamantina/MG. Tel: (38) 3532-6665/6665.

*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.

DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 44.844/2008 e 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha/DRCP/SEMAD na Av. da Saudade, 335 – Centro – Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato pelo Telefone: (38) 3532-6665 / 6663.

*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.

CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com a Supram Jequitinhonha, localizada na Avenida da Saudade, 335 – Centro – Diamantina/MG - para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados das penalidades remanescentes, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa endereçada à Supram Jequitinhonha. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida Superintendência pessoalmente, através do telefone (38) 3532-6665, ou pelo e-mail (nai.jeq@meioambiente.mg.gov.br).

Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.

CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha - SUPRAM JEQ notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão dos Decretos nº 44.844/2008 e 47.383/2018.Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, na Avenida da Saudade, nº 335, Centro, Diamantina (MG) ou através do telefone (38) 3532-6665.

*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.

Cândida Cristina Barroso de Vilhena.

Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.

DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM TMAP para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 44844/08 alterado pelo Decreto nº 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo de Autos de Infração - SUPRAM TM/SEMAD, no endereço: Praça Tubal Vilela, 03, centro, Uberlândia-MG, CEP: 38400-186. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com esta Superintendência, ou contatar através do telefone (34) 3088-6400.

AVISO DE ADIAMENTO: PREGÃO 2301901-0001/2020 - PROCESSO SEI: 2300.01.0158662/2020-70.

O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que, por motivo de ordem administrativa, a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico supra, anteriormente marcada para o dia 14/01/2021, às 13:30 horas, fica adiada para o dia 21/01/2021 no mesmo horário.

EXTRATO DE CONTRATO

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - Edital nº: 039/2020. Processo SEI nº: 2300.01.0108296/2020-12. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de promover correções no Termo de Contrato, TORNA SEM EFEITO a publicação do extrato referente ao Contrato DC-22.023/2020, veiculada na página 27 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 19/12/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº: 015/2020.

Processo nº: 1706 2301 2020. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária de Obras de Arte Especiais e Obras de Arte Corrente, conforme listagem apresentada no quadro abaixo:

adjudicando o objeto licitado à sociedade OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 09.608.622/0001-71, com o preço global de R$1.175.120,88 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, cento e vinte reais e oitenta e oito centavos) referente a agosto de 2019, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021

A MGI torna público que em 27/01/2021, irá realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, por Portal Eletrônico www.compras.mg.gov.br destinada a contratar a aquisição de equipamentos de informática, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência. Envio das propostas: a partir das 10:00h de 14/01/2021 até às 10:00h do dia 27/01/2021. Sessão de disputa: 27/01/2021 às 10h20min. O Pregão eletrônico será realizado por pregoeiro designado por portaria. As informações poderão ser encontradas e obtidas no EDITAL Nº 001/2021 e seus Anexos, no supracitado Portal Eletrônico, no sítio da MGI: www.mgipart.com.br ou na sua sede localizada à Papa João Paulo II, 4001, Ed. Gerais – 4º andar, Serra Verde, Belo Horizonte/MG por meio da GELIC, ou através do e-mail contratos@mgipart.com.br.

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS

NOTIFICAÇÃO 0247/2021 – CONVÊNIO SEDESE:0325/2013– CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES E AMIGOS DE BOTUMIRIM, MG.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0325/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Conselho Comunitário dos Moradores e Amigos de Botumirim, MG, CNPJ: 00.800.411/0001-61, foram aprovadas em 07 de janeiro de 2021, nos termos da legislação vigente.

Belo Horizonte,13 de Janeiro de 2021.

Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG

COMUNICADO DE COTINUIDADE

licitação Nº CPLI.1120200136

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de água em ligações prediais e redes menores que DN 200, bem como prestação de serviços de retroescavadeira, na área de abrangência da Gerência Regional Belo Horizonte Sul - GRBS, da COPASA MG, incluindo vilas, favelas e aglomerados.

Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 18/01/21 às 10:00 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 13/01/2021.

COMUNICADO DE JULGAMENTO E CONTINUIDADE

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200110

Objeto: execução dos serviços de fiscalização e gestão das obras e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação de água no rio São Francisco, na localidade de Ibiaí – MG.

Analisando os documentos de habilitação do CONSORCIO ENGECONSULT – ENGEPLUS a Comissão verificou que a documentação de habilitação apresentada atende ao disposto no Edital.

Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.

Pelo exposto a Comissão decidiu habilitar o CONSORCIO ENGECONSULT – ENGEPLUS.

A continuidade da licitação será dia 29/01/21 às 08:30 no endereço previsto no item 1.1 do Edital.

Data: 08/01/2021

COMUNICADO DE RECURSO

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200077

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e de serviços de apoio e infraestrutura para manutenção preventiva e corretiva nas redes de adução e distribuição de água tratada e conservação das unidades operacionais da Unidade de Negócio Metropolitana – UNMT da COPASA /MG.

A empresa ARTPAV ENGENHARIA LTDA. interpôs recurso contra a habilitação do CONSORCIO MANUTENÇÃO RMBH, constituído pelas empresas CONSTRUTORA ROCHA OLIVEIRA LTDA (LÍDER) e INFRAENGE CONSTRUÇÕES EIRELI e contra o fato deste Consórcio ter solicitado os benefícios previsto na Lei Complementar 123/06, relativos a microempresa e empresa de pequeno porte.

Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.

Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao processo. Data: 08/01/21.

COMUNICADO

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200137

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais das obras e serviços de construção de subestação de 150KVA para a ETA Estação de Tratamento de Água da cidade de Mato Verde / MG.

Julgamento: Não compareceram licitantes para esta licitação.

Processo encerrado. Data: 12/01/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210005

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias operacionais e manutenção de água, implantação de redes de distribuição e ligações prediais de água, para o atendimento ao crescimento vegetativo, bem como recomposição de pavimentos, na área de abrangência da gerencia regional Curvelo - GRCV, da COPASA MG.

Dia: 04/02/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/01/2021.

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210006

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias operacionais e manutenção de ESGOTO, implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto, para o atendimento ao crescimento vegetativo, bem como recomposição de pavimentos, na área de abrangência da gerencia regional Curvelo - GRCV, da COPASA MG.

Dia: 04/02/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 14/01/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.2021/3005 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

Objeto: Cotovelos em ferro galvanizado.

Dia da Licitação: 27 de janeiro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/01/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0033 - PEM.

Objeto: Reservatório Metálico 10 M³.

Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/01/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.2021/3006 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

Objeto: Máscaras de tecido com dupla camada em malha.

Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/01/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0035 - PEM.

Objeto: Tubos em Ferro Fundido.

Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2021 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/01/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0036 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

Objeto: Válvulas de Retenção em Ferro Fundido.

Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/01/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0037 – PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).

Objeto: Medidor de Vazão Compacto.

Dia da Licitação: 28 de janeiro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/01/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0479- PES.

Objeto: Serviços de Construção e Montagem de Sala Cofre.

A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 14/01/2021 às 09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’.

Motivo: “Análise de impugnação”.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 38.068. Objeto: locação de imóvel por dispensa de licitação para abrigar a família do Sr André Rodrigues da Silva, localizado à rua Igaçu, 551, bairro Novo Eldorado, Contagem, MG. Prestador e Valor: Heloisa Chaves Imóveis Ltda, R$32.781,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Sérgio Neves Pacheco – Unidade de Negócio Metropolitana - Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.

JULGAMENTOS

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200069

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Conquista / MG

Vencedora: SOLEAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Valor: R$ 972.439,06. Data: 13/01/2021

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200143

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Substituição de Adutora de Água Tratada, Implantação de Rede de Distribuidora e Interligação de Ramais Prediais de Água nas Avenidas Presidente Castelo Branco e Gustavo Peffer no bairro Louis Ensch no Sistema de Abastecimento de Água de Rio Piracicaba / MG

Vencedora: CONSTRUTORA OLIVEIRA RIBEIRO EIRELI Valor: R$ 509.987,87. Data: 13/01/2021

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0537 - PEM

Objeto: Leitora de Microplacas

Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora conforme consta dos autos.

A DIRETORIA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE/ ANO 2020

Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer

4º TRIMESTRE - 2020

A DIRETORIA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 11088. Ata de Registro de Preços - Licitação Pregão Eletrônico nº 268/2020, Processo Interno nº 212/2020. Contratado: Amopeb Terceirização Eireli, CNPJ n° 10.277.013/0001-66. Objeto: Ata de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e roçada de terrenos localizados em Belo Horizonte/MG e interior do Estado – com retirada de materiais e disposição em local autorizado. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$ 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 22/12/2020. (torna sem efeito a publicação de 24/12/2020 – republicação para correção de erro material).

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pregão Eletrônico 121/2020. Critério de Julgamento: Menor preço. Processo Interno n°367/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, conservação e higiene para atender às necessidades do Expominas-Juiz de Fora/MG e das Thermas Antônio Carlos- Poços de Caldas/MG. Data da sessão pública: 27/01/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.

GASTOS COM PUBLICIDADE – 4º TRIMESTRE DE 2020

Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e à Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 4º trimestre do exercício de 2020.

Belo Horizonte, em 13 de janeiro de 2021.

Fábio Amorim da Rocha

Diretor-Presidente da Codemge e da Codemig

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 11090. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 10/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Conexão ao Sistema de Distribuição das instalações no endereço RUA UBERABA N° 865, Bairro BARRO PRETO, na tensão contratada de 13,822 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 125.550,00 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 27/11/2020. (Torna sem efeito a publicação de 12/01/2021 – republicação para correção de erro material).

ALTERAÇÃO EDITAL DE HABILITAÇÃO 2019/01

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG comunica a inclusão como item financiável o objeto ônibus escolar no Edital de Habilitação 2019/01, especificamente na linha de financiamento BDMG MAQ 2019. O inteiro teor do edital está disponível em https://www.bdmg.mg.gov.br/editalmunicipios/.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 027/2020, que entre si celebram o IPEM/MG e a empresa METALÚRGICA RIBEIRO LTDA. Processo de Compras: 2331032 000088/2020. Objeto: Aquisição de sistema de medidores volumétricos de alta vazão tipo paletas com filtro de purga e válvula de entrega e acessórios. Dotações Orçamentárias:2331.23.125.063.4127.0001.449052.10.0.73.1 e 2331.23.125.063. 4127.0001.339030.24.0.73.1. Valor global: R$ 244.935,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra. Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada o Sr. Roosevelt Ribeiro de Castro. Data da assinatura: 13/01/2021. Fiscal do contrato: NeanderMisael Alquimin Pacheco.

RESULTADO DE JULGAMENTO

DIRETRIZ FAPEMIG 504/2020 – Apoio à Chamada MCTI/CNPq/MS/SCTIE/Decit/Fundação Bill & Melinda Gates Nº 31/2020

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG divulga o resultado final da Diretriz FAPEMIG 504/2020 – Apoio à Chamada MCTI/CNPq/MS/SCTIE/Decit/Fundação Bill & Melinda Gates Nº 31/2020. Não foram apresentadas propostas para avaliação e não há propostas recomendadas para contratação. O resultado final encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: https://fapemig.br/pt/chamadas_abertas_oportunidades_confap/ .

Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2021.

Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão

Presidente da FAPEMIG.

EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

APL-00184-17 ; 18/10/2020 ; 17/10/2022 ; Prorrogação ; APL-00185-17 ; 18/10/2020 ; 17/10/2022 ; Prorrogação ; APL-00248-17 ; 21/10/2020 ; 20/10/2022 ; Prorrogação ;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

APQ-02826-16 ; 13/12/2020 ; 12/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-03937-16 ; 13/12/2020 ; 12/06/2021 ; Prorrogação ;

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e aCompanhia de Habitação do Estado deMinas Gerais– Cohab Minas. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua colaboraçãodos partícipes visando promover o diagnóstico, a precificação, constituição e a estruturação de Fundo de Investimento Imobiliário com os ativos da COMPANHIA que tenham natureza compatível, em consonância com o plano de desestatização da COMPANHIA, aprovado na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Mineiro de Desestatização em 03.07.2020, observadas as regras de governança dos partícipes, em conformidade com as diretrizes da Política Estadual de Desestatização. Vigência: 24 meses Data de assinatura:11/01/2020. Signatários: Fernando Passalio de Avelar (SEDE) e Bruno Oliveira Alencar (Cohab Minas)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Rescisão Amigável firmado entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Armazém Cultural Produções Ltda. e Estréia Produções Culturais e Eventos Eireli; Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Autorização de Uso n°007/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Anderson da Fonseca e Márcio Rodrigues Figueiredo. Processo SEI: 2180.01.0000046/2020-23.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS/DESPESAS

ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 23573, DE 14/01/2020

REFERÊNCIA: 4º TRIMESTRE DE 2020

Fonte: http://www.transparencia.mg.gov.br/estado-despesa/despesa-pesquisa-avancada

EDITAL DE LEILÃO Nº 2156/2021 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS

O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 06 de setembro de 2016, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o nº2156/2021 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo THIAGO COSTA DE SOUZA e/ou demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/Resolução n° 7535, de 05 de Julho de 2013, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG, instituída pela Portaria nº 7535, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 05 de Julho de 2013, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.

1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:

1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital, onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);

1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste leilão;

1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;

1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;

1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:

I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo - registro VIN;

II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;

1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;

1.7 - Os lotes de números 89 e 214 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem leiloados;

1.8 - Os lotes de números 12, 142, 203, 207, 211, 213, 215, 217, 219, 222, 227, 247, 262, 263, 266, 267, 269, 272, 275, 278, 279, 280, 281, 283, 287, 288, 293, 296, 299, 304, 306, 309 e 311, possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitáveis com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II;

2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:

2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;

2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de 2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.

3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:

3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;

3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital, considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas constantes neste Edital;

3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;

3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.

4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:

4.1 - O LEILÃO será realizado na QUADRA DA ASSOCIAÇÃO IGREJA EM CRISTO, situada na RUA QUARENTA E QUATRO, Nº31, BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS, TIMÓTEO - MG, no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2021, conforme disposto abaixo:

I – no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2021, às 08:45 HORAS, serão colocados a venda os veículos recolhidos no pátio denominado IPAVALE, compreendendo os lotes RECUPERÁVEIS de número 1 ao de número 311;

II – no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2021, às 14:00 HORAS, serão colocados a venda os veículos recolhidos no pátio denominado IPAVALE, compreendendo os lotes SUCATAS de número 1 ao de número 311;

4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados DO DIA 02/02/2021 AO DIA 06/02/2021, no horário de 10:00 ÀS 17:00 HORAS, em seu respectivo endereço, a saber:

I – PÁTIO IPAVALE, situado na RUA TUCANUÇU, Nº 1325, BAIRRO VILA CELESTE, IPATINGA-MG;

4.3 - É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Quarta, subitem 4.2, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos do presente leilão.

4.4 - O fluxo de entrada no local será controlado pelo pátio credenciado, estando o mesmo responsável por garantir o cumprimento das medidas de segurança e de enfrentamento à COVID-19 previstas na cláusula oitava deste edital.

5 - Cláusula Quinta - Do Leiloeiro:

5.1 - A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo Leiloeiro Administrativo, THIAGO COSTA DE SOUZA, Masp 1.189.274-2, conforme o disposto no preâmbulo deste Edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital.

6 - Cláusula Sexta - Das Condições De Participação:

6.1 - Poderá participar desta licitação de veículo considerado CONSERVADO, qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ou emancipada, ou pessoa jurídica, exceto as pessoas citadas na Cláusula Décima Sétima, subitem 17.2;

6.2 - Poderão participar do leilão de veículo considerado SUCATA, somente as pessoas jurídicas cujo objeto social seja a desmontagem de veículos automotores e estejam devidamente credenciadas junto ao DETRAN-MG, condição que será verificada pela Comissão de Leilão local mediante apresentação da respectiva Certidão de Credenciamento.

6.3- Para participar do leilão o interessado deverá encaminhar um e-mail à comissão de leilão indicando os dias em que comparecerá ao leilão, informando o seu nome completo para cadastro e habilitação do seu acesso ao local;

6.4 - O requerimento para participar dos leilões deverá ser enviado exclusivamente para o e-mail: leilaodetran.delegaciaipatinga@gmail.com, em até 13 dias úteis da data da realização do leilão, situação em que o pretenso arrematante deverá ser informado por e-mail da aprovação do seu pedido;

6.5 - A lista definitiva dos licitantes habilitados será divulgada no site do DETRAN em até 10 dias úteis da data do leilão e servirá como parâmetro para autorização da entrada no local de realização da hasta pública.

7 - Cláusula Sétima - Dos Procedimentos do Leilão:

7.1 - O leilão será realizado por Leiloeiro Administrativo do DETRAN-MG procedendo-se na forma da legislação pertinente, com acompanhamento da Comissão de Leilão do DETRAN-MG;

7.2 - Nos locais, horários e dias aprazados, o(a) Leiloeiro(a) Administrativo(a) dará início aos trabalhos, procedendo-se ao pregão, obedecida a ordem dos veículos ou dos lotes de veículos especificados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para se aferir a melhor oferta, tomando-se por base o valor da avaliação;

7.3 - Com o objetivo de tornar mais célere o procedimento, o(a) Leiloeiro(a) Administrativo (a) poderá alterar a ordem dos veículos ou dos lotes de veículos especificados no ANEXO ÚNICO deste Edital;

7.4 - Os intervalos dos lances serão definidos pelo Leiloeiro Administrativo;

7.5 - A simples oferta de lance implica na aceitação expressa pelo ofertante de todas as normas estabelecidas neste Edital, nas condições de venda e pagamento do leilão;

7.6 - Após o pagamento do preço ofertado, o DETRAN-MG emitirá a Nota de Arrematação correspondente;

7.7 - A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus, exceto DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos;

7.8 - Encerrado o leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os bens vendidos, bem como a correspondente identificação dos Arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes;

7.9 - A ata será assinada pelo Presidente da Comissão de Leilão e pelo Leiloeiro Administrativo.

8 - Cláusula Oitava – Das medidas de segurança e de enfrentamento à COVID-19:

8.1- Cadastramento prévio para participar do leilão, realizando-se o agendamento por dia, de modo a apurar a quantidade de pessoas que estarão presentes para que o espaço seja adequado à necessidade diária do leilão, de modo a evitar a superlotação, sobretudo a entrada de pessoas não habilitadas a participar do leilão;

8.2- O local do leilão terá a capacidade de lotação 3 (três) vezes maior que a média de arrematantes dos leilões ocorridos nos últimos dois anos para o respectivo pátio;

8.3- Será demarcado o lado externo e interno onde haverá fila, estabelecendo o distanciamento social de 2 (dois) metros entre os participantes;

8.4 - É obrigatório o distanciamento dos participantes em 2 (dois) metros quadrados entre si, sendo vedada a aproximação e o contato entre os arrematantes durante a realização da hasta pública, situação que será garantida pela comissão de leilão;

8.5 - É obrigatório o uso de máscara como condição para entrada e permanência no local de leilão;

8.6 - A temperatura dos servidores e arrematantes será aferida antes da entrada no local, de modo que não será admitido o acesso de pessoa com temperatura superior a 37,8°C. Caso seja verificado a presença de pessoas nesta condição, deverá ser sugerido o comparecimento ao posto de atendimento médico ou hospitalar da cidade;

8.7 - Toda a equipe de leilão, além da máscara, deverá utilizar viseira de proteção em plástico, que cubra todo o rosto, de modo a diminuir o contato e risco de contágio com o público presente, e entre si;

8.8- Serão disponibilizados nos banheiros água e sabão bem como álcool gel 70% em vários pontos de acesso que possibilite a higienização das mãos a qualquer momento pelo público presente (servidores e arrematantes);

8.9 - Os saneantes utilizados estarão regularizados junto a ANVISA e o modo de uso seguirá as instruções descritas nos rótulos dos produtos;

8.10 - Haverá no local cartazes com orientações e incentivos para a correta higienização das mãos;

8.11 - Será realizada a higienização frequente das maçanetas, corrimãos, mesas, cadeiras, teclados, computadores, telefones, e todas as superfícies metálicas constantemente com álcool a 70%;

8.12 - Os procedimentos de higiene serão reforçados em todos os ambientes, como sanitários e áreas de circulação dos arrematantes e da equipe de leilão;

8.13 - A limpeza local será sistematizada (piso, balcão e outras superfícies) com desinfetantes a base de cloro a 1% para piso e álcool a 70% para as demais superfícies, no mínimo, duas vezes ao dia, ou conforme necessidade;

8.14 - Será intensificada a higienização dos sanitários existentes, sendo que o encarregado deverá utilizar os equipamentos de proteção apropriados (luva de borracha, avental, calça comprida, sapato fechado e máscara). Realizar a limpeza e desinfecção das luvas utilizadas com água e sabão seguido de fricção com álcool a 70% por 20 segundos, reforçando o correto uso das mesmas (não tocar com as mãos enluvadas em maçanetas, telefones, botões de elevadores, etc.);

8.15 - O ambiente será mantido com ventilação adequada, deixando portas e janelas abertas;

8.16- Será evitado o uso de ar condicionado, na impossibilidade, será seguido rigorosamente os procedimentos de manutenção e limpeza dos equipamentos segundo as normas vigentes e orientações do fabricante;

8.17- Não será permitido o uso de bebedouros coletivos, sendo disponibilizada a aquisição de água mineral no local.

9 - Cláusula Nona - Do Pagamento:

9.1 - O recolhimento do pagamento será feito pelo Arrematante, em até 3 (três) dias úteis, após o arremate do lote, através de Documento de Arrecadação Estadual - DAE, da Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais - SEF, em qualquer banco conveniado com o Estado de Minas Gerais;

9.2 - Todos os pagamentos efetuados somente serão considerados quando o valor estiver efetivamente transferido para a Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais.

10 - Cláusula Décima - Das Obrigações:

10.1 - O licitante, ao arrematar um lote de bem CONSERVADO, deverá apresentar o documento de identidade ao anotador para emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE);

10.2 - O Arrematante de SUCATA deverá apresentar o documento de identidade e o documento de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

10.3 - O Arrematante que não comparecer à mesa, no prazo de 15 minutos, ou que não apresentar os documentos indicados nos subitens 10.1 e 10.2, ambos desta Cláusula, ou, ainda, que não efetuar os pagamentos devidos em consonância com as exigências contidas nos subitens 9.1, 9.2, 9.3, 9.4 e 9.9, além de perder o direito ao bem ou ao lote de bens, também sujeitar-se-á às penalidades previstas nos art. 87 e seguintes da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993;

10.4 - Caberá ao Arrematante, nos termos da legislação de trânsito vigente, na hipótese de se tratar de veículo CONSERVADO, que poderá voltar a circular, promover a sua transferência no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da Carta de Arrematação, e atendidas às demais exigências legais (art. 123, do CTB - Lei Federal nº 9.503/97), exceto nos casos em que a extrapolação do prazo se der pela mora na desvinculação das restrições à transferência existentes antes da data do leilão, hipótese em que o prazo supracitado passará a contar da data da desvinculação da última restrição, situação que deverá ser verificada pela respectiva autoridade policial no ato da transferência.

10.5 - O Arrematante é responsável pela utilização e destino final dos bens objetos deste leilão e demais resíduos gerados, e responderá, civil e criminalmente, pelo uso ou destinação em desacordo com as regras estabelecidas neste Edital;

10.6 - É proibido ao Arrematante ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar os bens arrematados, antes da confecção da Nota de Arrematação e da retirada dos bens.

11 - Cláusula Décima Primeira- Da Arrematação:

11.1 - Será considerada Arrematante a pessoa natural ou jurídica, que oferecer pelo veículo ou pelo lote de veículos o lance de maior valor;

11.2 - O Arrematante deverá procurar a Comissão de Leilão do DETRAN-MG para a emissão da Nota de Arrematação, após o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual - DAE;

11.3 - Após o pagamento do preço ofertado, o DETRAN-MG emitirá a Nota de Arrematação correspondente, na qual deverá constar:

I - Se pessoa natural, o nome completo do Arrematante, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, o número da Carteira de Identidade, o endereço completo, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o Código de Endereçamento Postal - CEP;

II - Se pessoa jurídica, a razão social da empresa Arrematante, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, o endereço completo da sede social, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o Código de Endereçamento Postal - CEP;

III - Termo de ciência e responsabilidade assinado pelo Arrematante, de que o bloco do motor dos lotes números: 12, 142, 203, 207, 211, 213, 215, 217, 219, 222, 227, 247, 262, 263, 266, 267, 269, 272, 275, 278, 279, 280, 281, 283, 287, 288, 293, 296, 299, 304, 306, 309 e 311, são inservíveis para uso na sua forma original, devendo ser destruídos pelo Arrematante;

11.4 - No momento da emissão do DAE - Documento de Arrecadação Estadual, o qual será utilizado para o(s) pagamento(s) devido(s) pelo Arrematante, indicado(s) nos subitens 9.1 e 9.2, deverá(ão) ser efetuado(s) mediante a prévia apresentação dos seguintes documentos:

I - Sendo pessoa natural: Carteira de Identidade, prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, e comprovante de endereço;

II - Sendo pessoa jurídica: registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício; decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; comprovante de endereço;

11.5 - Os documentos acima indicados poderão ser apresentados por qualquer processo de cópia, desde que devidamente autenticadas por cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou ainda em original acompanhados de cópia para autenticação pelo Leiloeiro Administrativo;

11.6 - O documento disponibilizado pela internet somente será aceito após a confirmação pela Secretaria de Estado da Fazenda - MG, que ocorrerá on-line e conferências dos dados constantes do documento apresentado;

11.7 - O leilão será realizado no local estabelecido na Cláusula Quarta deste ato convocatório (Quadra da Associação Igreja em Cristo), pelo Leiloeiro Administrativo, com a lavratura da ata, da qual devem constar o valor pelo qual cada um dos bens ou lotes de bens foi arrematado, o nome do licitante vencedor e sua qualificação completa, além de todas as principais ocorrências do leilão (fatos relevantes);

11.8 - O Leiloeiro Administrativo, nos termos do artigo 27, do Decreto Lei nº 21.891, de 19 de outubro de 1932, apresentará, em até 5 (cinco) dias úteis depois da realização dos respectivos pregões, relatório circunstanciado (a conta) ao Presidente da Comissão de Leilão, o qual, verificado sua regularidade e aspectos legais, o submeterá à apreciação do(a) Diretor(a) do DETRAN-MG;

11.9 - O bem ou lote de bens não arrematados, em virtude do descumprimento pelo Arrematante de qualquer das exigências constantes deste ato convocatório, sobretudo as indicadas no subitem 10.3, da Cláusula Décima, será devolvido ao acervo para ser novamente apregoado pelo Leiloeiro Administrativo, no mesmo evento, imediatamente após o pregão do último bem ou lote de bens constante do ANEXO ÚNICO deste Edital.

12 - Cláusula Décima Segunda - Da Entrega, Transferência e Baixa dos Veículos:

12.1 - A Nota de Arrematação somente será entregue após o pagamento integral do preço do bem ou do lote de bens, conforme estabelecido no subitem 9.1;

12.2 - Da Nota de Arrematação, deverão constar as características completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, o código do RENAVAM e os números do chassi), a situação do bem ou do lote de bens (veículo conservado ou sucata), a identificação do Arrematante (se pessoa natural, o nome completo do Arrematante, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, o número da Carteira de Identidade, o endereço completo, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o CEP, e se pessoa jurídica, a razão social da empresa Arrematante, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, o endereço completo da sede social, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o CEP), o valor da arrematação;

12.3 - O Arrematante de veículo CONSERVADO receberá da Comissão de Leilão do DETRAN-MG, no Setor de Leilão da 1ª DRPC - IPATINGA, com sede na Rua Maraquê, nº95A, Iguaçu, Ipatinga, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta de Arrematação, nas seguintes datas:

I – a partir do dia 01 de Março de 2021, os veículos compreendidos dos lotes de número 1 ao de número 311.

12.4 - Em se tratando de veículo considerado SUCATA, baixado conforme o subitem 12.5, em razão da necessidade de tempo suficiente para a retirada de placas, corte de chassi e a própria baixa no banco de dados com a emissão do documento próprio, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Certidão de Baixa, serão entregues aos Arrematantes pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG, no Setor de Leilão da 1ª DRPC - IPATINGA, com sede na Rua Maraquê, nº95A, Iguaçu, Ipatinga, nas seguintes datas:

I – a partir do dia 15 de Março de 2021, os veículos compreendidos dos lotes de número 1 ao de número 311.

12.5 - Na hipótese de se tratar de SUCATA que não poderá voltar a circular, a BAIXA, será providenciada pela Autoridade Policial, Presidente da Comissão de Leilão, nos termos do Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro de 1.994, e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.

13 - Cláusula Décima Terceira - Da Retirada Dos Bens:

13.1 - Os bens estarão disponíveis a partir de 01/03/2021, mediante comprovação do pagamento, através de Documento de Arrecadação Estadual-DAE, e deverão ser retirados o mais breve possível, conforme cronograma a ser acordado pelas partes;

13.2 - O Arrematante terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da emissão do Alvará de Liberação para retirar o bem, ou o lote de bens, do pátio onde se encontra, sob pena de sujeitar-se ao pagamento de diárias referentes aos dias subsequentes.

14 - Cláusula Décima Quarta - Das Penalidades:

14.1 - O Arrematante que deixar de efetuar o pagamento de acordo com a Cláusula Nona - Do Pagamento - subitem 9.1, ficará sujeito à penalidade de suspensão do direito de participar de LEILÕES realizados pelo DETRAN-MG, conforme dispõe o artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

14.2 - Não cumprido o prazo estabelecido no subitem 9.1, da Cláusula Nona, a título de Cláusula Penal, o Arrematante pagará, em favor do Estado, 20% (vinte por cento) de multa sobre o valor em atraso, podendo, ainda, acarretar na sua desclassificação do certame com a consequente perda do material arrematado não pago e recolhido, conforme disposições do art. 408 e seguintes do Código Civil (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002);

14.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções;

14.4 - O descumprimento da Cláusula Décima - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa;

14.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua conduta venha causar ao Estado;

14.6 - Decorrido o prazo de 30 dias, contados da data de entrega da documentação prevista no subitem 12.3, sem que o arrematante tenha providenciado a retirada do bem ou do lote de bens do pátio, o Arrematante será considerado desistente e perderá, em favor do Estado de Minas Gerais, o valor integral pago pela arrematação, bem como o direito à adjudicação do bem ou do lote de bens arrematados, que permanecerá sob a custódia do Estado de Minas Gerais para ser leiloado em outra oportunidade.

15 - Cláusula Décima Quinta - Dos Recursos:

15.1 - Dos atos praticados pela Administração caberão os recursos que se mostrarem pertinentes, na forma, prazo e demais condições constantes do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os quais deverão ser interpostos perante a autoridade que praticou o ato recorrido, com vista à sua apreciação de acordo com a legislação regedora da espécie;

15.2 - O recurso deverá ser interposto por escrito e entregue para a Comissão de Leilão do DETRAN-MG, no Setor de Leilão da 1ª DRPC - IPATINGA, com sede na Rua Maraquê, nº95A, Iguaçu, Ipatinga/MG, no horário de 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.

16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão:

16.1 - Ocorrendo força maior ou caso fortuito, durante o interregno que medeia à data da realização do leilão e o prazo acordado para a retirada dos bens, que impeça a entrega dos bens arrematados, resolve-se a obrigação no estado em que se encontram, salvo acordo entre as partes;

16.2 - Até a data da retirada dos bens arrematados, o DETRAN-MG poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogar, parcial ou totalmente, o leilão, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. Em qualquer das hipóteses, o fará em despacho fundamentado, assegurando o contraditório e a ampla defesa, devolvendo aos adquirentes os valores pagos pela arrematação.

17 - Cláusula Décima Sétima - Das Disposições Finais:

17.1 - O quantitativo de bens objetos desse leilão está sujeito à alteração em função de situações que exijam a exclusão dos mesmos do certame em razão de restrições administrativas, policiais e judiciais que porventura venham a ocorrer;

17.2 - É vedada a participação na condição de arrematante no leilão de que trata o presente Edital de servidores públicos lotados na Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda - SEF - MG, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e no caso do serviço público ser delegado, a concessionária, permissionária ou autorizada e seus contratados, nos termos do artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993;

17.3 - Nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, o DETRAN-MG se reserva no direito de transferir a data e local do leilão, mediante aviso prévio publicado na imprensa e, ainda, de cancelar ou alterar, no todo ou em parte, o presente Edital;

17.4 - O ato de arrematação não gera crédito de ICMS;

17.5 - A descrição do bem ou do lote de bens se sujeita a correções que poderão ser apregoadas no momento do leilão, para suprir omissões ou eliminar distorções, acaso verificadas;

17.6 - Os prazos aludidos na Cláusula Décima Primeira, subitens 12.3, I, II, e 12.4, deste Edital, só se iniciam e vencem em dias de expediente normal no DETRAN-MG;

17.7 - Nos termos do artigo 9º, do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o veículo, na seguinte ordem:

I - Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, decorrentes da publicação de edital, da notificação, da remoção e da estadia, quando suportados por terceiros credenciados, serão, na proporção do valor arrecadado com a venda do bem, abatidos anteriormente à ordem de preferência prevista neste artigo;

II - Débitos tributários;

III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação;

IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo;

17.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescente, em nome da pessoa que figurar na licença do veículo como ex-proprietária;

17.9 - Após a liquidação dos débitos eventual saldo remanescente ficará depositado na conta do Estado, à disposição da pessoa, física ou jurídica, que, na licença do veículo, figurar como ex-proprietária, que será notificada para credenciar-se junto à Secretária de Estado da Fazenda para recebimento do saldo;

17.10 - Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em leilão em nome do adquirente, independentemente de prova do pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da alienação, continuando o ex-proprietário responsável pelos débitos até então contraídos;

17.11 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do Adquirente;

17.12 - A participação de qualquer interessado no leilão implica no conhecimento pleno e irretratável aceitação dos termos e condições constantes do presente Edital e de seus anexos;

17.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no Anexo Único deste Edital, poderá ser excluído do leilão, caso incida impedimento de transferência ou outro qualquer que inviabilize a arrematação do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital;

17.14 - Todas as despesas decorrentes com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade exclusiva do Arrematante;

17.15 - Todos os licitantes que participarem do leilão estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, sem prejuízo de outras indicadas em leis específicas;

17.16 - Impugnações ao Edital de Leilão deverão ser apresentadas por escrito dirigido ao Diretor (a) do DETRAN-MG, por intermédio da Comissão de Leilão, no prazo e em conformidade com o previsto nos §§ 1º e 2º, do Art. 41, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993;

17.17 - Cópia deste Edital e informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Leilão do DETRAN-MG, no Setor de Leilão da 1ª DRPC - IPATINGA, com sede na Rua Maraquê, nº95A, Iguaçu, Ipatinga, em dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou nos sites www.detran.mg.gov.br e www.iof.mg.gov.br;

17.18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão, cabendo recurso à direção do DETRAN-MG, a luz das legislações pertinentes;

17.19 - Fica eleito o foro da comarca de Ipatinga - MG, para discussão de eventuais litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de qualquer outro, ainda que mais privilegiado.

Ipatinga, 12 de Janeiro de 2021.

THIAGO ALVES HENRIQUES

Delegado Regional da 1ª DRPC - Ipatinga

Presidente da Comissão Especial de Leilão

DETRAN-MG

TABELA DE VEÍCULOS

RESUMO DE HABILITADOS

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 13/01/2021.

7ª RPM – Divinópolis

13ª RPM – Barbacena

CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X PREFEITURA

PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Paulo Cândido/MG – Convenio 03/2020/1º Termo Aditivo - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.

PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/MG – Convenio 06/2020/1º Termo Aditivo - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.

PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Ervália/MG – Convenio 05/2020/1º Termo Aditivo - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.

PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Cajuri/MG – Convenio 07/2021 - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.

PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Canaã/MG – Convenio 01/2017/4º Termo Aditivo - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.

PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Araponga/MG – Convenio 04/2020/1º Termo Aditivo - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.

PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Viçosa/MG – Convenio 02/2020/1º Termo Aditivo - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.

PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG – Convenio 01/2020/1º Termo Aditivo - Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG-CAE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 - Cessão administrativa de uso de espaço físico destinado a fim comercial no ramo de BARBEARIA, de imóvel localizado na Rua Diábase, nº 320, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG, conforme edital. A abertura da sessão terá início no dia 29/01/2021 às 09:00 horas no Auditório Pau-Brasil, no Prédio principal da Academia de Polícia Militar, na Rua Diabase, Bairro Prado, nº 320, Belo Horizonte/MG.

TERMO DE CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO

PMMG – 63 BPM x Município de Córrego Fundo. Convênio 01/2021. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperceiçoar o policiamento ostensivo a preservação da ordem pública no Município de Córrego Fundo-MG, conforme Plano de Trabalho anexo ao referido convênio. Valor de global previsto para o ano de 2021: R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG – CSA-TIC e a Empresa Microsens SA; Aquisição de Vídeo Wall Completo. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 06 (seis) meses, do contrato nº 9.260.953/2020. Motivo o qual o contrato original venceu em 31/12/2020 e o lapso de prazo de entrega dos bens que são 45 dias, findando em 30 de janeiro de 2021. Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

EXTRATO DE CONVENIO

PMMG- 31º BPM x Municipio de Entre Rios de Minas. Convenio 002/2021. Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no Municipio de Entre Rios de Minas. Vigencia: 12 meses a partir da publicacao. Valor total: R$ 76.224,00.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

PMMG – CPRv x MF Engenharia Eireli. – 2º Aditamento – Contrato de Obras 02/2020. Objeto: Serviços de execução de obra para revitalização do 2º pavimento do bloco II do BPM Rv em Belo Horizonte/MG. Vigência: 28/12/20 à 28/04/21.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, Contrato 242/2020, Processo de Compra 213/2020. Objeto: Aquisição de Cones para Sinalização. Valor total R$ 3.055,50. Vigência até 31/03/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, Contrato 259/2020, Processo de Compra 221/2020. Objeto: Aquisição de Cones para Sinalização e sinalizadores. Valor total R$ 13.210,50. Vigência até 31/03/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44, Contrato 260/2020, Processo de Compra 206/2020. Objeto: Aquisição de Aparelho de medir dosagem alcoólica – Etilômetro. Valor total R$ 9.490,00. Vigência até 31/04/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

CSC-PM/DAL – PMMG X SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA – SLU. CNPJ 16.673.998/0001-25, Contrato 281/2020, Processo de Compra 68/2020. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de recolhimento, transporte e aterragem de resíduos sólidos comuns (lixo doméstico), para atender as Unidades da PMMG no Complexo da Gameleira. Valor total R$ 28.570,32. Vigência de 12 meses.

TERMO DE CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE

PMMG – 63 BPM x Município de São Sebastião do Oeste. Convênio 01/2021. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperceiçoar o policiamento ostensivo a preservação da ordem pública no Município de São Sebastião do Oeste-MG, conforme Plano de Trabalho anexo ao referido convênio. Valor global previsto para o ano de 2021: R$69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).

EXTRATO DE CONVÊNIO

PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Barroso/MG. Convenio 01/2021. Objeto: estabelecimento de condicoes de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no municipio de Barroso. Valor R$55.200,00. Vigencia: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e JÉSSICA LUANA ZAMARIONI SANTOS. Espécie: Termo de Rescisão amigável do Contrato nº 9130397/2017 de locação de imóvel na comarca de Extrema/MG. OBJETO: Encerra-se a vigência do Contrato nº 9130397/2017, a partir de 22/11/2020, comprometendo a LOCATÁRIA a quitar proporcionalmente a locação até o dia do encerramento do contrato. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Jéssica Luana Zamarioni Santos. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.


O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 23/12/2020, dispensa VINICIUS CESAR DREGER DE ARAUJO, MASP 14051965, da chefia do Departamento de História.

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 01/12/2020, dispensa JUNE MARIZE CASTRO SILVA, MASP 13543947, da chefia do Departamento de Ciências da Administração.

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 23/12/2020, Memorando.UNIMONTES/CCH.nº 2/2021, atribui a JONICE DOS REIS PROCOPIO, MASP 3315504 a chefia do Departamento de História.

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 01/12/2020, Memorando.UNIMONTES/CCSA.nº 176/2020, atribui a ROGÉRIO MARTINS FURTADO DE SOUZA, MASP 10455897 a chefia do Departamento de Ciências da Administração.

ATO Nº 006 – REITOR/2021

- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, RETIFICA, nos atos de afastamento para gozo de férias-prêmio, referente aos servidores: Masp1045823-0 - Andrea Maria Guisoli Mendonça, AUS, ato nº 199/DDRH/2020, publicado no DOEMG de 31/12/2020, onde se lê: Admissão 01, leia-se: Admissão 02; Masp 0877335-0, Osmar Afonso Ribeiro, ato nº 174/DDRH/2020, publicado no DOEMG DE 06/11/2020, onde se lê: Admissão 01, leia-se: Admissão 02.

ATO Nº 007 – REITOR/2021

- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:

PARA GOZO DE 01 (UM) MESES:

PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:

ATO Nº 008 – REITOR/2021

- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 02/2020 de 16/03/2020, aos servidores:

PARA GOZO DE 15 (QUINZE) MESES:

PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:

ATO Nº 009 – REITOR/2021

- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, TORNA SEM EFEITO no ato nº 004/DDRH/2021, de afastamento por motivo de luto, publicado no DOEMG de 07/01/2021, referente ao servidor : Masp 1046114-3, Roney Vieira Romão, por motivo de concessão indevida.

ATO Nº 010 – REITOR/2021

- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp 1046114-3, Roney Vieira Romão, a partir de 04/11/2020.

ATO N.º 396/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TIAGO SANTOS VELOSO, MASP n.° 13816657, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 135, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 395/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILA CURY SILVA, MASP n.° 14858492, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 283, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 394/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, TELMA SARA QUEIROZ MATOS, MASP n.° 10444529, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 393/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, RONALDO ALVES DUARTE, MASP n.° 14584395, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 67, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 392/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PAULO JOSÉ SILVA, MASP n.° 13821509, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 96, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 391/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PAULO JOSÉ SILVA, MASP n.° 13821509, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 95, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 390/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, FABIO PERON CARBALLO, MASP n.° 06648570, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 158, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 389/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NICOLE BLANCO BERNARDES, MASP n.° 14060735, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 77, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 388/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NICOLE BLANCO BERNARDES, MASP n.° 14060735, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 75, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 387/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILA BELFORT PIANTINO FARIA, MASP n.° 13861315, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 80, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 386/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILA BELFORT PIANTINO FARIA, MASP n.° 13861315, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 282, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 385/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, WESCLEY DINALI, MASP n.° 13697206, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 09, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 384/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FERNANDA HURBATH PITA BRANDÃO, MASP n.° 14904726, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 383/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, THAÍS HELENA DE ARAUJO, MASP n.° 14884308, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/03/2021.

ATO N.º 382/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, GLENDA MAIRA SILVA MELO, MASP n.° 14452841, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 381/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROMULO AMARAL FAUSTINO MAGRI, MASP n.° 13859798, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 222, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 380/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANDREIA GARCIA MARTIN SIMON, MASP n.° 14446314, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 379/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, MASP n.° 12166534, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 378/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MATEUS GOULART ALVES, MASP n.° 13877774, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 30, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 377/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MATEUS GOULART ALVES, MASP n.° 13877774, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 14, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 376/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MIRIAM RIBEIRO CAMPOS, MASP n.° 14619605, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 128, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 375/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, LUISA TEIXEIRA ANDRADE PINHO, MASP n.° 11349867, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 374/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FERNANDO LOPES FERRAZ ELIAS, MASP n.° 14854863, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 146, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 373/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FERNANDO LOPES FERRAZ ELIAS, MASP n.° 14854863, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 144, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 372/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PAULO RICARDO PRADO NUNES, MASP n.° 14904999, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 371/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, WILLIAN ROMUALDO VAZ DE SOUZA LEAL, MASP n.° 12303012, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 22, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 370/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, BRUNO DE ALMEIDA DIAS, MASP n.° 14241715, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 153, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 369/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, DOMINGOS SAVIO REALE PEREIRA, MASP n.° 11139169, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 368/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANA PAULA SANTOS DINIZ, MASP n.° 14779094, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020, vaga 14, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 367/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANA PAULA SANTOS DINIZ, MASP n.° 14779094, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020, vaga 13, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 366/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CECÍLIA FERREIRA DE AQUINO, MASP n.° 13815022, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020, vaga 46, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 365/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CECÍLIA FERREIRA DE AQUINO, MASP n.° 13815022, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 25, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 364/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANA CAROLINA DE MORAIS COLOMBAROLI, MASP n.° 14905210, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 363/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FERNANDA CAMPOS BUENO, MASP n.° 13722046, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 241, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 362/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, ELIZETE OLIVEIRA DE ANDRADE, MASP n.° 09797945, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 10, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 361/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCELLE BELTRÃO BEDOUCH, MASP n.° 11526381, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 268, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 360/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, ELIZA DE PAULA BATISTA, MASP n.° 11785532, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 359/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANA PAULA DE LOURDES PFISTER, MASP n.° 14864508, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 39, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 358/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PAULO EMÍLIO DE PAIVA BONILLO FERNANDES, MASP n.° 14439004, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 217, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 357/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, REINALDO ANTÔNIO BASTOS FILHO, MASP n.° 14875702, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 173, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 356/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, REINALDO ANTÔNIO BASTOS FILHO, MASP n.° 14875702, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 164, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 355/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ALTAMIRO PEREIRA, MASP n.° 04443750, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 72, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 354/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, JADERSON LOPES MILAGRES, MASP n.° 14904130, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 353/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSELY PINTO DE MOURA, MASP n.° 13861646, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 06, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 352/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JOSELY PINTO DE MOURA, MASP n.° 13861646, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 04, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 351/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, HELENA ARISTOFF ADVINCULA GONÇALVES, MASP n.° 13860903, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 142, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 350/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, HELENA ARISTOFF ADVINCULA GONÇALVES, MASP n.° 13860903, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 145, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 349/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, RAFAELA DIAS PARDINI, MASP n.° 14865406, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 348/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FREDERICO DAIA FIRMIANO, MASP n.° 13861208, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, vaga 208, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 347/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, WESLEI LOPES DA SILVA, MASP n.° 09604521, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 148, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 346/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, THAÍS PRADO VASCONCELOS SILVA, MASP n.° 13816129, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 130, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 345/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, THAÍS PRADO VASCONCELOS SILVA, MASP n.° 13816129, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 125, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 344/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCELO DOS SANTOS, MASP n.° 13863014, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 79, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 343/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MARIELLE JORDANE DA SILVA, MASP n.° 14527956, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 71, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 342/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Educação, MARIA AUXILIADORA MIGUEL JACOB, MASP n.° 08806879, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 341/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, THALITA CARDOSO DIAS, MASP n.° 14863849, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 100, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 340/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NORIVAL FRANÇA, MASP n.° 13863592, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2020, vaga 18, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 339/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JÉSSICA TITO VIEIRA, MASP n.° 14866362, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 142, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 338/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, ESTÉLIO JOSÉ CARDOSO, MASP n.° 10674315, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 09, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 337/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FABIO PIMENTA ESPER KALLAS, MASP n.° 12724498, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 247, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 336/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FRANCIELLE DA SILVA LEANDRO, MASP n.° 14872576, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 239, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 335/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAMILA YANO SATO, MASP n.° 14916605, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 141, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 334/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ROSELENE HENRIQUE PEREIRA COSTA, MASP n.° 14883425, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 84, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 333/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARISA MARTINICOS MAIA, MASP n.° 13921846, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 64, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 332/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ALESSANDRO MENEZES LAGARES, MASP n.° 11091337, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 137, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 331/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, RONAN LEANDRO ZAMPIER, MASP n.° 14727622, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 44, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 330/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, RONAN LEANDRO ZAMPIER, MASP n.° 14727622, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 36, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 329/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TAWANI MARA DE SOUSA PAIVA, MASP n.° 14726582, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 328/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CAMILA MARTINS SAPORETTI, MASP n.° 14851216, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 87, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 327/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CAMILA MARTINS SAPORETTI, MASP n.° 14851216, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 86, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 326/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, REGINA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS, MASP n.° 14604664, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 18, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 325/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, REGINA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS, MASP n.° 14604664, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 05, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 324/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, RAMON SANTANA DE AGUIAR, MASP n.° 09672882, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 157, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 323/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TIAGO LUCAS FERREIRA, MASP n.° 14408934, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 105, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 322/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, ISAC CARVALHO JUNIOR, MASP n.° 14905673, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 10, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 321/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, ISAC CARVALHO JUNIOR, MASP n.° 14905673, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 08, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 320/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SILMARA NUNES ANDRADE, MASP n.° 14460380, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 14, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 319/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SILMARA NUNES ANDRADE, MASP n.° 14460380, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 08, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 318/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ALYSSON GERALDO MENDONÇA, MASP n.° 14851059, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 41, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 317/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ALYSSON GERALDO MENDONÇA, MASP n.° 14851059, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 42, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 316/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, MILENA BEATRIZ SILVA LOUBACH, MASP n.° 14914287, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 315/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANA PAULA ALVES, MASP n.° 14732283, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 269, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 314/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, DAMIANA DINIZ ROSA, MASP n.° 14802433, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 56, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 313/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ELIANE MEIRE SOARES RASLAN, MASP n.° 12979068, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 59, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 312/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ELIANE MEIRE SOARES RASLAN, MASP n.° 12979068, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 51, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 311/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JADER GONTIJO MAIA, MASP n.° 13881990, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 56, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 310/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MAYSA ANDRADE LEMOS SILVEIRA, MASP n.° 13863428, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 153, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 309/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MAYSA ANDRADE LEMOS SILVEIRA, MASP n.° 13863428, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 148, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 308/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAIO ROBERTO SOARES BRAGANÇA, MASP n.° 12068029, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 307/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, EDWALDO SOARES RODRIGUES, MASP n.° 14417950, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 77, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 306/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ALESSANDRA APARECIDA FRANCO, MASP n.° 09492745, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 30, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 305/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VÂNIA DE OLIVEIRA BORGES, MASP n.° 13861232, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 275, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 304/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUIZ FERNANDO MOURA PIANTINO, MASP n.° 13857545, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 272, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 303/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, SÉRGIO JERÔNIMO DE ANDRADE, MASP n.° 13716881, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020, vaga 05, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 302/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, GERALDO DANIEL RIBEIRO NOGUEIRA, MASP n.° 14906192, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 44, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 301/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, BÁRTIRA APARECIDA CURY DA SILVA, MASP n.° 13859400, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 40, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 299/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANDREZA LAGE RAIMUNDO, MASP n.° 14914923, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020, vaga 09, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 300/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, BÁRTIRA APARECIDA CURY DA SILVA, MASP n.° 13859400, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 28, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 298/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANDREZA LAGE RAIMUNDO, MASP n.° 14914923, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020, vaga 08, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 297/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, IGOR ANDRADE MORAES, MASP n.° 14441612, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 26, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 296/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, IGOR ANDRADE MORAES, MASP n.° 14441612, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 25, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 295/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, DANIEL LUIZ RIBEIRO, MASP n.° 06666705, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 42, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 294/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCOS VENÍCIO ESPER, MASP n.° 08325003, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2020, vaga 04, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/03/2021.

ATO N.º 293/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, LAURA PAOLA FERREIRA, MASP n.° 11140480, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 292/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LARISSA ROCHA PEREIRA, MASP n.° 14907091, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 43, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 291/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, AILA RIOS DE SOUZA, MASP n.° 12114179, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 290/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ELIVÂNIA MARIA SOUSA NASCIMENTO, MASP n.° 14904981, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 288/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALEXSANDRO DE SOUSA E SILVA, MASP n.° 14913883, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 289/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ROSA BETÂNIA RODRIGUES DE CASTRO, MASP n.° 06710321, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 28, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 287/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, ISAURA CAPORALI PENA, MASP n.° 10341238, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 286/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ELICARDO HEBER DE ALMEIDA BATISTA, MASP n.° 11821949, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 29, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 285/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, NILTON FREITAS JUNIOR, MASP n.° 14587166, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 05, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 284/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, AURELIO PASSOS SILVA, MASP n.° 11205044, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 283/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, MARILÂNIA GOMES DE FREITAS, MASP n.° 09344615, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 13, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 282/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GLELSON PEREIRA MARQUES, MASP n.° 13885785, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 257, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 281/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GLELSON PEREIRA MARQUES, MASP n.° 13885785, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 226, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 280/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, OLAVO ANTONIO DE OLIVEIRA REIS, MASP n.° 13717673, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 40, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 279/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MURILO DIDONET DE MORAES, MASP n.° 14904973, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 278/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, HELIANA MÁRCIA SANTOS, MASP n.° 14749725, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2020, vaga 18, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 277/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, RITA DE CÁSSIA RIBEIRO CARVALHO, MASP n.° 13861554, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 235, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 276/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MÔNICA ROCHA FERREIRA DE OLIVEIRA, MASP n.° 08973166, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020, vaga 04, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 275/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MÔNICA ROCHA FERREIRA DE OLIVEIRA, MASP n.° 08973166, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 274/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, LETÍCIA HILÁRIO GUIMARÃES, MASP n.° 14865679, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 273/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, ANDRÉ SPURI GARCIA, MASP n.° 14583975, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 06, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 272/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ALAN KARDEC CANDIDO DOS REIS, MASP n.° 03744828, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 46, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 271/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, NATAL DOS SANTOS SOARES, MASP n.° 13715701, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 60, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 270/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GABRIELA DA CUNHA JANUÁRIO, MASP n.° 14801922, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 51, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 268/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ERONIDES ALVES DE OLIVEIRA FILHO, MASP n.° 14784078, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 41, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 269/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GABRIELA DA CUNHA JANUÁRIO, MASP n.° 14801922, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 33, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 267/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, RENATO FRADE, MASP n.° 08796856, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 12, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 266/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, SERGIO HENRIQUE DE MORAIS, MASP n.° 14876684, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 18, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 265/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, KELI CRISTINA DE SOUZA, MASP n.° 14854087, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 180, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 264/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, JULIA CAETANO MARTINS, MASP n.° 14757173, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 24, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 263/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALESSANDRA BONACINI CHERAIM SILVA, MASP n.° 13860101, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 74, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 262/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALESSANDRA BONACINI CHERAIM SILVA, MASP n.° 13860101, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 70, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 261/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARA KESSLER USTRA, MASP n.° 13732409, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 56, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 260/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARA KESSLER USTRA, MASP n.° 13732409, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 20, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 259/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, RILDO AFONSO DE ALMEIDA, MASP n.° 14399638, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 36, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 258/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, RILDO AFONSO DE ALMEIDA, MASP n.° 14399638, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 35, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 257/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LEANDRO MONTANDON DE ARAÚJO SOUZA, MASP n.° 12438024, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 256/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANA CAROLINA DEVIDES CASTELLO, MASP n.° 14904676, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 255/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, FERNANDA CUBAS DE PAULA, MASP n.° 13733522, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 254/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, EULLER XAVIER CORDEIRO, MASP n.° 14907455, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 253/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, LETÍCIA HILÁRIO GUIMARÃES, MASP n.° 14865679, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 06, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 252/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ELOÁ VELASQUE SILVA BORGES, MASP n.° 13717814, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 43, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 251/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SINELLE DUARTE, MASP n.° 12045308, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 189, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 250/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, PAULO CESAR PEIXOTO, MASP n.° 06989214, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 58, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 249/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, PAULO CESAR PEIXOTO, MASP n.° 06989214, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 45, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 248/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CLAUDIA FERNANDES SILVA SOUZA, MASP n.° 13860507, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 199, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 246/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GILBERTO DE MIRANDA LIMA, MASP n.° 06648026, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 266, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 247/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NARAIANA LOUREIRO BENONE, MASP n.° 14904718, com a carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 245/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GILBERTO DE MIRANDA LIMA, MASP n.° 06648026, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 263, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 244/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, KÁTIA LOPES SILVA, MASP n.° 14870984, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 53, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 243/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, EMERSON CARLOS GUIMARÃES, MASP n.° 10097715, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 50, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 242/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, EMERSON CARLOS GUIMARÃES, MASP n.° 10097715, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 37, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 241/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JULIANO BELUOMINI, MASP n.° 13861703, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 178, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 240/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JULIANO BELUOMINI, MASP n.° 13861703, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 181, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 239/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, NILZA DA SILVA MORAIS, MASP n.° 11788981, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 08, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 238/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, JOSÉ VITOR LEMES GOMES, MASP n.° 14099790, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 237/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JUSSARA DE CASTRO ALMEIDA, MASP n.° 13864749, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 63, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 236/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JUSSARA DE CASTRO ALMEIDA, MASP n.° 13864749, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 61, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 235/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDSON MARTINS, MASP n.° 13863071, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 163, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

ATO N.º 234/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDSON MARTINS, MASP n.° 13863071, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 162, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021.

Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2021

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 20 do art. 36 incluído pela da EC 104/ 2020 e Artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es):BELO HORIZONTE – E.E. Barão de Macaúbas, MaSP 893981-1, CASSIA SILVA ROCHA ref. ao PEBII-P, cargo 01, a partir de 21/12/2020.E.E. Do Instituto Agronômico, MaSP 899732-2, CLAUDIA MARIA SILVA DE ASSIS, ref. ao PEBI-F, cargo 01, a partir de 18/12/2020. E.E. João Alphonsus , MaSP 899394-1, MARIA INES DE SOUZA, ref ao PEBII-O, cargo 01, a partir de 08/10/2020. E.E. Presidente Dutra, MaSP 960568-4 LEIA MINUCCI GUIMARAES, ref ao PEBII-P, cargo 01, a partir de 02/12/2020. MOEDA - E.E. Senador Melo Viana, MaSP 345087-1, ELIBANITA DA CONSOLACAO MARTINS, ref ao PEBIII-L, cargo 01, a partir de 16/12/2020.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2021

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a servidora: BARÃO DE COCAIS – E.E. Odilon Behrens – MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida, PEB2C, Adm.02, a partir de 04/12/2020, em prorrogação.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2021

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a servidora: SANTA BÁRBARA – E.E. José Alvares Duarte – MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida, PEB1A, Adm.04, a partir de 04/12/2020, em prorrogação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SABARÁ – E.E. Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 1232849-8, Tiago Luiz Santos Rossi, PEB1A, Adm.02, a contar de 14/12/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/ 2012, por até oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): SABARÁ – E.E. Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 1207558-6, Rosimeire Ramalho de Paula Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 08/12/2020.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2021

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 1269451-9, Eduardo Gonçalves Magnani, PEBD1A, Adm.01, a contar de 14/12/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/21

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.387.838-4, Alexandre Alfredo Bueno, TDE I B / FGD-4, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, SRE, MaSP 1.396.289-9, Felipe Gonçalves Cerqueira, ANE I B, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, SRE, MaSP 1.396.837-5, Giselle Maria Semionato Reis Meneguci, TDE I B / FGD-4, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/21

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 354.282-6, Janaina Dias, a partir de 07/01/21, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.

Thiago de Oliveira Sias

Diretor SRE Varginha

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.987-0, Márcia Grilo Braga, ATB III J, adm. 2, ato nº 10/07 publicado em 13/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/07, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/07;

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.987-0, Márcia Grilo Braga, ATB III J, adm. 2, ato nº 27/12 publicado em 13/07/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/12, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/12;

RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.987-0, Márcia Grilo Braga, ATB III J, adm. 2, ato nº 09/17 publicado em 26/05/17, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/17, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/17.

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021

Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Uberaba, EE Irmão Afonso, Cláudia Martins Carvalho Marques, MaSP: 1119861-1, EEBIA, adm.03, a contar de 01/01/2021, por retorno de disposição.

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2021

Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 29/08/2019 ao(s) servidor(es): Araxá, EE Armando Santos, Bruno Leandro de Almeida, MaSP: 1447018-1, PEBIA, adm.04, a contar de 23/12/2020. – Vilson Sardinha, MaSP: 1183157-5, PEBIA, adm.03, a contar de 23/12/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Sacramento, EE Sinhana Borges, Fatima Aparecida Limido Caetano, MaSP: 1253856-7, ATBIC, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2019.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2021

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, EE Santa Terezinha, Julia Gabriela Fernandes Pacheco, MaSP: 1179859-2, PEBIIC, adm.02, a partir de 31/12/2020.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2021

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Uberaba, SRE, Adriana Vaz Efisio Emanuel, MaSP: 1195963-2, ANEIIIF adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021

Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao servidor: Uberaba, EE Gabriel Toti, Ricardo César de Oliveira Brito, MaSP: 1126743-2, PEBIB, adm.03, a partir de 27/10/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021

Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Carneirinho/Alexandrita, EE Bom Sucesso, Elisete Cardoso Lopes, MaSP: 958208-1, adm.03, a partir de 11/10/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021

Retifica, ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, Edgard Silva Júnior, MaSP: 488890-5, PEBIIIP, adm.02, ato nº 01/2021 publicado em 07/01/2021, por incorreção, onde se lê: Edgar Silva Júnior, leia-se Edgard Silva Júnior.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2021

Retifica, no ato de Férias prêmio/concessão, referente à servidora: Araxá, EE Maria de Magalhães, Cristina Aparecida Vicente, MaSP: 1321821-9, ATBIA adm.02, ato 23/2020, publicado em 02/07/2020, por incorreções; onde se lê: a partir de 19/02/2018, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI4876-STF, leia-se: a partir de 18/02/2018, com aproveitamento de tempo na situação designação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º03/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 960.417-4, Dione Edna Veloso, PEBIII I, admissão 02, a partir de 19/12/2020.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º04/2021

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 1.045.307-4, Raquel de Campos para Raquel de Campos Veloso.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 848.570-8, Maria Angélica Reis Marinho, ATBIV I cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2021.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º06/2021

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.340.533-7, Bianca Diniz Dutra, PEBIC, admissão 01, a partir de 04/01/2021.

Cláudio Renato Souza Abreu

Diretor da SRE - de Sete Lagoas

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 932612-5, Nelma do Carmo Fernandes Borges, PEBD I A, admissão 2, a partir de 6/12/2020; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1296521-6, Maria Lúcia de Fátima Gonçalves, ASBD I A, a partir de 2/1/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 365913-3, Alvimar de Souza Costa, a partir de 5/1/2021, referente ao PEB IV M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 365913-3, Alvimar de Souza Costa, a partir de 5/1/2021, referente ao PEB IV P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021

DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1417061-7, Lucimar Pereira Borges, ATB I B, de Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2021

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 695.054-7.01, Nelice Ribeiro França, ANEIIIL-FGD-4, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2021.

Luciene Teresinha de Souza Bezerra

Superintendente da SRE de Ituiutaba

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2021

ANULA NO ATO DE RETFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA DESIGNADO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraiso E.E. Gerson Gomes de Almeida E.E. José Rosa Damasceno MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01, 2º biênio ato nº 84/01 publicado em 27/04/2001, por retificação indevida, para acerto de vida funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Santana do Paraiso E.E. Gerson Gomes de Almeida E.E. José Rosa Damasceno MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2018.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2021

REVOGA O ATO(S) de CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, no que se refere ao servidor: Santana do Paraiso E.E. Gerson Gomes de Almeida E.E. José Rosa Damasceno MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01, 1º biênio ato s/n publicado em 29/07/1994, por exercício em cargo efetivo a partir de 25/07/2002, para acerto de vida funcional; do servidor MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01, 2º biênio ato nº 53/96 publicado em 10/10/1996, por exercício em cargo efetivo a partir de 25/07/2002, para acerto de vida funcional; do servidor MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01, 3º biênio ato nº 02/2001 publicado em 27/04/2001, por exercício em cargo efetivo a partir de 25/07/2002, para acerto de vida funcional; do servidor MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01, 4º biênio ato nº 02/2001 publicado em 27/04/2001, por exercício em cargo efetivo a partir de 25/07/2002, para acerto de vida funcional; do servidor MaSP: 553.291-6 Maria Aparecida de Sousa PEB3P/DV, admissão 01, 5º biênio ato nº 03/2002 publicado em 15/03/2002, por exercício em cargo efetivo a partir de 25/07/2002, para acerto de vida funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 386.655-5 Ana Rodrigues da Silva Félix ATB3G, admissão 02, a partir de 04/03/2000, para acerto da vida funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 846.108-9 Márcia Antônia Rodrigues Alves ATBD1A, admissão 02, a partir de 28/12/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021

POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA AUTORIZA

AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º

da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,, ao(s) servidor(es): Timóteo EE Profª Ana Letro Staacks MaSP: 552.913-6 Andréia Nina Aguiar PEB3P, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2021.

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LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 01/2021

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man, MaSP: 1.470.530-5 Atielly Keyse Araújo Oliveira Aredes PEB1A, admissão 01, a partir de 28/12/2020; EE Profª Celina Machado MaSP: 1.424.797-7 Laura Elisa Pousas de Oliveira Carvalho Romualdo, PEB1B, admissão 01, a partir de 23/10/2020.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Caxambu: servidor aposentado, masp 190.457-2, Sebastião Maciel dos Santos, PEB2P adm 01, pelo recebimento pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola - DI, em cumprimento de decisão judicial.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2021

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Camacho – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP: 762 770-6 Edna do Carmo Ferreira, PEB II C, Matemática, Adm. 03, Ato nº 03/2020 publicado no MG 06/02/2020, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a. Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 01/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 184 538-5, Valéria Aparecida de Resende, PEB I F, Língua Portuguesa, Adm. 01, a partir de 16/12/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, com redação dada pela LEC nº 156/2020, da servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, MaSP 1 120 965-7, Cleusa Alvarenga Paiva, a partir de 30/12/2020, referente ao cargo de ASB I C, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ACTC da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.493 dias de exercício.

LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 01/2020

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi, MaSP 1 450 065-6, Luciana Peixoto Bastos Freire Neves, EEB I A, Adm. 01, a partir de 20/12/2020.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, à servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 362 875-5, Ivânia Aparecida Tavares, ATB I C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2019.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 381 940-4, Sueli de Paula Clemente Santos, ATB I C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2020.

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 001/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 665829-8, Ronaldo Alves de Assis, PEB I H, Nº de Admissão 1, a partir de 19/12/2020.

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1273755-7, Maria da Aparecida Silvano Bento, ASBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 06/12/2020; MaSP: 1408908-0, Nilda Maria Pacheco Pinto, ASBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 01/01/2021; EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1226031-1, Cláudia Maria Ferreira Nunes, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 07/12/2020.

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2004; MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2010; MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2015.

Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 003/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1244248-9, Rúbia Marta Fernandes Silveira, PEBI B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1402561-3, Edlaine do Carmo Condé, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 001/2021

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 5º biênio, a partir de 09/12/2004; MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 6º biênio, a partir de 26/12/2006; MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 7º biênio, a partir de 04/01/2009; MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 8º biênio, a partir de 25/02/2011; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 978996-7, Carla Vanessa de Oliveira, PEB III J, Nº de Admissão 1, referente ao 7º biênio, a partir de 26/10/2011.

Opção Remuneratória-Ato nº 001/2021

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1322120-5, Graciane Ferreira de Paula, ATB I B, Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola–SE-IV, a partir de 31/12/2020.

Quinquênio - Ato nº 001/2021

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio Magistério, a partir de 04/12/2004; MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de 03/01/2010.

Patrícia Russo Coelho Lima

Diretora

Retificação - Ato nº 001/2021

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I G, Nº de Admissão 2, por motivo de acerto funcional, Ato nº 009/99, publicado em 10/03/1999, onde se lê: referente ao 2º biênio, a partir de 26/11/98, leia-se: referente ao 2º biênio, a partir de 27/11/98.

Patrícia Russo Coelho Lima

Diretora

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP

ATO Nº 01/2021

Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora:

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 02/2021

Substituição de membros da comissão

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Regina Maria Arantes Jerônimo por Matheus Marques Afonso, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 124/2018, publicada em 28/11/2018, alterada pela Portaria NUCAD/SEE n° 03/2020, publicada em 07/02/2020 para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.

(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

ERRATA

BELO HORIZONTE, 13 DE JANEIRO DE 2021.

ERRATA DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.475 DE 6 DE JANEIRO DE 2021

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna pública a alteração dos critérios 5º e 7º, do item 3.3, do Anexo I, da Resolução SEE Nº 4.475, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, de 7 de janeiro de 2021, página 34.

No item 3.3. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) –para atuar como REGENTE DE AULAS (...)

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 13 de janeiro de 2021.

(a)Rosa Maria da Silva Reis

Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação.

ATO Nº21/2021*

A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: