Diário do Estado do Rio Grande do Sul -

Secretaria da Casa Civil
Secretaria da Casa Civil - Subchefia Administrativa
Recursos Humanos
Designação
BOLETIM 006/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001713-4, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR a empregada ROSE MERI UNSER, Id. Func. 3599655/02, para exercer a função em comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão EC-I, no Núcleo de Abrigos Residenciais Menino Deus - NAR Menino Deus, em substituição às férias da titular Claudete Langendorf Machado, Id. Func. 4240847/01, no período de 17/01/2022 a 31/01/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo n° 20/1000-0008784-5, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Analista Jurídica LUCIANA OHLAND, Id. Func. 3069869/02, lotada na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Procuradoria-Geral do Estado, a fim de continuar exercendo a função de Chefe de Assessoria da Equipe de Trânsito da Procuradoria do Domínio Público Estadual, com ônus para o órgão de origem. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 54.051/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000067-1, DISPENSA GUILHERME MARTINS DOS SANTOS CARVALHO, Id. Func. 4701887/01, lotado na Secretaria da Casa Civil, do exercício de suas atividades junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000067-1, EXONERA FLAVIA GUIMARAES SCHAMBECK COSTELLA, Id. Func. 4236114/01, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 1500 3 008 0182, da Secretaria da Casa Civil e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000067-1, NOMEIA CLEUSA MARIA SILVEIRA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 1500 3 008 0182, na Secretaria da Casa Civil, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas por Flavia Guimaraes Schambeck Costella, Id. Func. 4236114/01. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000067-1, EXONERA GUILHERME MARTINS DOS SANTOS CARVALHO, Id. Func. 4701887/01, do cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CCE-10, RL 01 0801 3 010 0032, da Secretaria da Casa Civil. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 54.051/18, com a redação dada pelo Decreto nº 54.150/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000067-1, DESIGNA ROBERTO DE DEUS DA SILVA, lotado na Secretaria da Casa Civil, para exercer as suas atividades no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000067-1, NOMEIA ROBERTO DE DEUS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CCE-10, RL 01 0801 3 010 0032, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Guilherme Martins dos Santos Carvalho, Id. Func. 4701887/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000066-3, NOMEIA EPAMINONDAS VALIM BOEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CCE-10, RL 01 0801 3 010 0040, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Fabiele Dutra de Oliveira, Id. Func. 3189716/03, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 54.051/18, com a redação dada pelo Decreto nº 54.150/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000066-3, DESIGNA EPAMINONDAS VALIM BOEIRA, lotado na Secretaria da Casa Civil, para exercer as suas atividades no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0009853-4, DISPENSA SARA DOS SANTOS MARQUES, Id. Func. 3652980/01, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FGE-8, RL 01 0801 3 008 0178, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar n° 15.680/21 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0009853-4, DESIGNA SARA DOS SANTOS MARQUES, Id. Func. 3652980/01, para exercer a função gratificada de Gerente Adjunto de Unidade de Atendimento Tudo-Fácil, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0123, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, em primeiro provimento, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1100-0001987-7, EXONERA a pedido, a contar de 06/12/2021, DANIELLE JARDIM TORRES, Id. Func. 4594754/01, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 2000 3 008 0241, da Secretaria da Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1100-0001987-7, NOMEIA ALESSANDRA BEATRIZ MALHEIRO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 2000 3 008 0241, na Secretaria da Cultura, na vaga deixada por Danielle Jardim Torres, Id. Func. 4594754/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002552-0, DISPENSA DANIEL PEREIRA SUAREZ, Id. Func. 2714442/1, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 1205 2 008 0124, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Fabiana de Camargo, Id. Func. 3199959/2. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº 53.566/17, alterado pelo Decreto nº 53.813/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002552-0, ATRIBUI à servidora CÍNTIA MEYER POMPERMAYER, Id. Func. 3811832/2, os encargos de Chefe da Seção de Identificação Criminal, Substituta, no Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, na Secretaria da Segurança Pública. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002552-0, DISPENSA FABIANA DE CAMARGO, Id. Func. 3199959/2, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 1205 2 008 0124, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002552-0, DESIGNA CÍNTIA MEYER POMPERMAYER, Id. Func. 3811832/2, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 1205 2 008 0124, no Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, na Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais da titular Lizandreia Brombatti, Id. Func. 2816474/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 14.022/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002552-0, DESIGNA LIZANDREIA BROMBATTI, Id. Func. 2816474/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 1205 2 008 0124, no Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, na Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Fabiana de Camargo, Id. Func. 3199959/2, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94, e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002462-1, DESIGNA REGINA CELIS LEONINI MACHADO, Id. Func. 2606941/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 1205 2 008 0125, no Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, na Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais da titular Sandra Ramos da Silva Tomazi Leal, Id. Func. 2642620/4, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002462-1, DISPENSA EDMEIA VIANA DE OLIVEIRA, Id. Func 2816539/1, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 1205 2 008 0125, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais da titular Sandra Ramos da Silva Tomazi Leal, Id. Func. 2642620/4. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº 53.566/17, alterado pelo Decreto nº 53.813/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002462-1, ATRIBUI à servidora REGINA CELIS LEONINI MACHADO, Id. Func. 2606941/1, os encargos de Chefe da Seção Metropolitana, Substituta, no Instituto-Geral de Perícias, na Secretaria da Segurança Pública. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0600-0000641-4, DISPENSA a contar de 01/01/2022, LUIS FABIANO DOS SANTOS GONCALVES, Id. Func. 2937468/02, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2000 3 010 0086, da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0600-0000641-4, DESIGNA LARISSA PORTINHO DOS REIS BANDEIRA, Id. Func. 4215753/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2000 3 010 0086, na Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Luis Fabiano dos Santos Gonçalves, Id. Func. 2937468/02, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo n° 21/0600-0000641-4, COLOCA, até 31-12-2022, a Técnica Superior Penitenciária LARISSA PORTINHO DOS REIS BANDEIRA, Id. Func. 4215753/01, lotada na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, à disposição da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a fim de exercer a função de Chefe de Divisão, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 36.603/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0500-0004183-2, EXONERA a pedido, a contar de 20/12/2021, PAULA SILVA DOS SANTOS, Id. Func. 4404033/02, do cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 0500 4 006 0047, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidade com o disposto no parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0500-0004183-2, NOMEIA RICARDO JOÃO BECKER, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 0500 4 006 0047, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, na vaga deixada por Paula Silva dos Santos, Id. Func. 4404033/02, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002540-7, DESIGNA Alessandra Caetano Soares, Id. Func. 2637839/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 1205 2 008 0128, no Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias, na Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais da titular Lisandra Severo de Moraes, Id. Func. 2630559/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº 53.566/17, alterado pelo Decreto nº 53.813/17 e tendo em vista o que consta no processo 21/1205-0002540-7, ATRIBUI à servidora Alessandra Caetano Soares, Id. Func. 2637839/1, os encargos de Chefe da Seção de Recursos Humanos, Substituta, no Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias, na Secretaria da Segurança Pública. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0602-0008698-5, DISPENSA a Agente Penitenciária, Classe "B", CAROLINA STORNIOLO SANCHES, Id. Func. 4204344/01, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 07 1202 3 008 0091, do Departamento de Engenharia Prisional, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0602-0008086-3, EXONERA a pedido, a contar de 24/11/2021, para fins de regularização funcional, LUCIANA PINTO REGINATO BARCELOS, Id. Func. 3202364/02, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 07 1202 3 008 0095, da Cadeia Pública de Porto Alegre, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0801-0003392-1, RETIFICA o ato publicado no Boletim nº 121/20-SCCSA, Diário Oficial do Estado de 15-07-2020, na parte que colocou o Especialista em Saúde NEIO LUCIO FRAGA PEREIRA, Id. Func. 3801713/02, lotado na Secretaria da Saúde, à disposição do Governo do Estado do Espírito Santo/ES, para declarar a referida disposição é com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, parágrafo 1º, inciso IV, do Decreto nº 36.603/96, e não como constou, ratificando as demais informações. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0801-0003392-1, RETIFICA o ato publicado no Boletim nº 006/21-SCCSA, Diário Oficial do Estado de 12-01-2021, na parte que prorrogou o prazo de permanência do Especialista em Saúde NEIO LUCIO FRAGA PEREIRA, Id. Func. 3801713/02, lotado na Secretaria da Saúde, à disposição do Governo do Estado do Espírito Santo/ES, para declarar que a referida disposição é com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, parágrafo 1º, inciso IV, do Decreto nº 36.603/96, e não como constou, ratificando as demais informações. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0602-0008702-7, DISPENSA a Agente Penitenciária Administrativa, Classe "C", KATIA CAROLINA SILVA E SILVA, Id. Func. 2696444/03, da função gratificada de Responsável por Atividade, padrão FG-6, RL 07 1202 3 006 0204, do Departamento de Engenharia Prisional, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0435-0032723-6, DESIGNA ADALMIRO DA SILVA NETO, Id. Func. 4327349/1, para exercer, em caráter de substituição, no período de 06/12/2021 a 22/12/2021, a função gratificada de Superintendente Regional, padrão FGE-11, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, durante o afastamento do titular Vagner Menezes Seerig, Id. Func. 4346190/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0435-0032723-6, ATRIBUI no período de 06/12/2021 a 22/12/2021, ao servidor ADALMIRO DA SILVA NETO, Id. Func. 4327349/1, os encargos de Superintendente Regional da 16ª SR - em Osório, Substituto, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0010553-0, DESIGNA ANDERSON DOMINGOS, Id. Func. 4556097/02, para exercer, em caráter de substituição, a função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 2400 4 006 0255, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, nos impedimentos legais e eventuais do titular Vinicius da Silveira Piccini, Id. Func. 3507459/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº 53.566/17, alterado pelo Decreto nº 53.813/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0010553-0, ATRIBUI ao servidor ANDERSON DOMINGOS, Id. Func. 4556097/02, os encargos de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico, Substituto, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0016981-8, EXONERA a pedido, a contar de 02/07/2021, SILVIO LUIS AZEVEDO ZOMER, Id. Func. 4594622/01, do cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 3200 4 006 0034, da Secretaria da Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1100-0002286-0, NOMEIA CRISTIAN CAMPOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-6, RL 01 1100 3 006 0067, na Secretaria da Cultura, na vaga deixada por Antonio Evilar da Silva, Id. Func. 1894048/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/2159-0000742-2, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a COLOCAR, até 31-12-2022, o Agente Administrativo - Assistente Administrativo JESUS GONÇALINO DE SOUSA NUNES, Id. Func. 3696170/01, à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, a fim de exercer a função de Assistente Superior, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso VI do Decreto 36.603/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95 combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2159-0000742-2, ATRIBUI ao servidor JESUS GONÇALINO DE SOUSA NUNES, Id. Func. 3696170/01, lotado na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a disposição da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente Superior, padrão FGE-10, RL 01 2800 3 010 0011, na vaga deixada por Larissa Teixeira Correa, Id. Func. 4451082/01, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício desse comissionamento, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/2159-0000743-0, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a COLOCAR, até 31-12-2022, o Agente Técnico - Técnico em Informática HENRIQUE DA SILVA GOULARTE, Id. Func. 3714950/01, à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, a fim de exercer a função de Chefe de Assistente Especial II, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso VI do Decreto 36.603/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2159-0000743-0, ATRIBUI ao servidor LUIS HENRIQUE DA SILVA GOULARTE, Id. Func. 3714950/01, lotado na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, à disposição da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-9, RL 01 2400 3 009 0276, na vaga deixada por Rodolfo Hermont Corrêa, Id. Func. 3505669/01, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício desse comissionamento, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/2159-0000902-6, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a COLOCAR, até 31-12-2022, o Agente Administrativo - Assistente Administrativo JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, Id. Func. 3799751/01, à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, a fim de exercer a função de Chefe de Seção, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso VI do Decreto 36.603/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2159-0000902-6, ATRIBUI ao servidor JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, Id. Func. 3799751/01, lotado na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, à disposição da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 2100 3 008 0106, na vaga deixada por Marcos Neves Ramos , Id. Func. 4271068/01, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício desse comissionamento, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000055-8, NOMEIA PAULA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CCE-10, RL 01 2300 3 010 0007, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Paula Holzmann de Almeida, Id. Func. 4691091/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, vaga, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000055-8, DESIGNA PAULA SILVA DOS SANTOS, lotada na Secretaria da Casa Civil, para compor o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, alterado pelo Decreto nº 55.325/20, com atuação junto à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94, combinado com o artigo 31 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0010210-8, ATRIBUI ao servidor BRUNO MARIOTTO JUBRAN, Id. Func. 4229789/2, para exercer em caráter de substituição, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, nos impedimentos legais e eventuais do titular Luis Napoleão Zettermann, Id. Func. 3173313/01. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar n. 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0010210-8, DESIGNA CARLOS EDUARDO GRINGS, Id. Func. 2908158/01, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0005, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, nos impedimentos legais e eventuais do titular Fernando Boklis, Id. Func. 3229513/01, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0010210-8, DESIGNA RAQUEL DITZ RIBEIRO, Id. Func. 2987686/01, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, RL 01 0801 3 010 0470, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, nos impedimentos legais e eventuais da titular Daiane dos Santos Allegretti, Id. Func. 2908220/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº 53.566/17, alterado pelo Decreto nº 53.813/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0010210-8, ATRIBUI ao servidor CARLOS EDUARDO GRINGS, Id. Func. 2908158/01, os encargos de Chefe da Divisão de Assistência Técnica e Viabilidade de Projetos Especiais, Substituto, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0010210-8, DESIGNA RAQUEL DITZ RIBEIRO, Id. Func. 2987686/01, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, RL 01 0801 3 010 0470, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, nos impedimentos legais e eventuais da titular Daiane dos Santos Allegretti, Id. Func. 2908220/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº 53.566/17, alterado pelo Decreto nº 53.813/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0010210-8, ATRIBUI ao servidor CARLOS EDUARDO GRINGS, Id. Func. 2908158/01, os encargos de Chefe da Divisão de Assistência Técnica e Viabilidade de Projetos Especiais, Substituto, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº 53.566/17, alterado pelo Decreto nº 53.813/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0010210-8, ATRIBUI, a servidora RAQUEL DITZ RIBEIRO, Id. Func. 2987686/01, os encargos de Coordenadora da Divisão de Transferências Voluntárias, Substituta, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº 53.566/17, alterado pelo Decreto nº 53.813/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0010210-8, ATRIBUI ao servidor BRUNO MARIOTTO JUBRAN, Id. Func. 4229789/02, os encargos de Chefe da Divisão de Operação de Crédito e Cooperação Técnica, Substituto, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/3701-0000003-7, DESIGNA ANDREO RAMIRES ANTUNES, Id. Func. 3846148/01, para exercer a função gratificada de Coordenador de Unidade, padrão FGE-8, vaga, no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 3º do artigo 5º da Lei nº 13.701/11. O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0435-0035597-3, EXONERA a pedido, a contar de 03/11//2021, JENIFFER CONTE DE ALMEIDA, Id. Func. 4471440/1, do cargo em comissão de Redator, padrão CC-6, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 13.423/10 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0435-0035597-3, NOMEIA PAMELA VAZ CAMARGO, para exercer o cargo em comissão de Redator, padrão CC-6, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, na vaga deixada por Jeniffer Conte de Almeida, Id. Func. 4471440/1, devendo perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 2°, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 22/0804-0000050-2, CESSA a contar de 06/01/2022 a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, ao Militar Estadual ALEX SANDRO DOS SANTOS RIBAS, Id. Func. 2618796, lotado na Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública, à disposição da Casa Militar. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002553-9, DISPENSA DARIAN BECKER MARTINS, Id. Func. 2714671/1, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1205 2 010 0063, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002553-9, DISPENSA ALESSANDRA DE CASSIA MEDEIROS, Id. Func. 2509970/2, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1205 2 010 0063, do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Darian Becker Martins, Id. Func. 2714671/1. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94, e tendo em vista o que consta no processo 21/1205-0002553-9, DESIGNA ALESSANDRA DE CASSIA MEDEIROS, Id. Func. 2509970/2, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1205 2 010 0063, no Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias, na Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais da titular Edmeia Viana de Oliveira, Id. Func. 2816539/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002553-9, ATRIBUI à servidora ALESSANDRA DE CASSIA MEDEIROS, Id. Func. 2509970/2, os encargos de Chefe da Divisão de Perícias Papiloscópicas, Substituta, no Departamento de Identificação no Instituto-Geral de Perícias, na Secretaria da Segurança Pública. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 14.022/12, combinado com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1205-0002553-9, DESIGNA Edmeia Viana de Oliveira, Id. Func. 2816539/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1205 2 010 0063, no Departamento de Identificação no Instituto-Geral de Perícias, na Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Darian Becker Martins, Id. Func. 2714671/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 22/0802-0000003-7, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Agente de Desenvolvimento ALINE SILVA FONTOURA DE BARCELLOS, Id. Func. 3664430/02, lotada no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, vinculado à Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, à disposição do Gabinete do Vice-Governador, a fim de continuar exercendo a função de Assessoramento, com ônus para o órgão de origem. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 22/0801-0000005-1, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Agente de Desenvolvimento FERNANDO SCHARDONG, Id. Func. 3674010/02, lotado no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, vinculado à Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, a fim de continuar exercendo a função de Assessor Especialista, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0801-0003168-7, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Agente de Desenvolvimento LUIZ ALBERTO TURMINA DE OLIVEIRA, Id. Func. 3912752/01, lotado no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, vinculado à Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, a fim de continuar exercendo a função de Assessor Especialista, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0801-0000013-2, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Servidor CARLOS ROBERTO BARBIERI NUNES, Id. Func. 1598376/03, do Quadro do Especial da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria da Casa Civil, a fim de continuar exercendo funções de Assessoramento, com ônus para o órgão de origem. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/2100-0003003-6, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Escriturária MARILIN REGINA SANTOS DA SILVA PRATES, Id. Func. 2605775/01, do Quadro Especial da Sahr, vinculado à Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a fim de continuar exercendo a função de Chefe de Divisão, com ônus para o órgão de origem. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/2301-0000050-8, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Agente Administrativo OSCAR MENDO, Id. Func. 2752395/02, lotado na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Turismo, a fim de continuar exercendo a função de Chefe de Divisão, com ônus para o órgão de origem. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0003056-7, ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, em vaga livre, ao servidor GUSTAVO SAPORITI SEHNEM, Id. Func. 3495884/1, lotado na Secretaria da Casa Civil. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0003056-7, ATRIBUI ao servidor GUSTAVO SAPORITI SEHNEM, Id. Func. 3495884/1, os encargos de Diretor do Departamento de Serviços e de Patrimônio da Subchefia Administrativa da Secretaria da Casa Civil. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0600-0000654-6, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Escriturário ALDO LOVATO PELK, Id. Func. 2559382/01, do Quadro Especial da Sahr, vinculado à Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a fim de continuar exercendo as funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0600-0000654-6, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Escriturário JOSÉ AFONSO TOFFANELLO, Id. Func. 2576104/01, do Quadro Especial da Sahr, vinculado à Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a fim de continuar exercendo as funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1204-0020075-4, DISPENSA, "a pedido", a contar de 09/11/2021, o servidor ROBERTO ROSA DA SILVA, Id. Func. 1508849/02, de suas funções no Programa de Policiais Civis Aposentados, da Polícia Civil - Secretaria da Segurança Pública, conforme disposto no artigo 7º, inciso I da Lei nº 15.109 de 11 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo n° 22/9010-0000001-4, PRORROGA, no período de 01-03-2022até 31-12-2022, o prazo de permanência da Analista AdministradoraDANIELLE CRISTINE DA SILVA,Id. Func. 3894827/01, lotadana Secretaria da Casa Civil,à disposição da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do RS - RS PREV,a fim de continuar exercendo a função de Diretora de Investimentos Interina e Diretora-Presidente, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/2159-0000242-0, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a PRORROGAR, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência do Servidor LUIZ FRANCISCO BARIN, Id. Func. 3013855/01, à disposição da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a fim de continuar exercendo as funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001669-3, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR a empregada LUCIANE CASSOL, Id. Func. 3789969/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Compras - NCOMP, da Coordenação de Administração de Materiais - CAM, pertencente à Diretoria Administrativa - DA, em substituição às férias da titular Vanessa Klug da Silva, Id. Func. 3721370/01, no período de 28/12/2021 a 11/01/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001668-5 AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR a empregada LEONÉZIA ALVES DE OLIVEIRA, Id. Func. 3029786/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Abrigo Cônego Paulo de Nadal - ACPN, em substituição às férias da titular Luciane do Nascimento Menezes, Id. Func. 3031578/01, no período de 17/12/2021 a 30/12/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001691-0, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR a empregada HELEN MACIEL MENEZES, Id. Func. 3532933/04, para exercer o emprego em comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão EC-I, no Núcleo de Abrigos Residencial Zona Norte, em substituição à licença saúde do titular Domingos Roberto Colpo, Id. Func. 4581695/02, no período de 16/11/2021 a 29/11/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001687-1, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR a empregada LÚCIA HELENA DE MENEZES FUMAGALLI, Id. Func. 3033694/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Qualificação Profissional - NQP, da Coordenação de Qualificação Profissional - CQP, em substituição às férias da titular Elisandra Nunes Moreira, Id. Func. 3850811/01, no período de 21/02/2022 a 25/02/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001685-5, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR a empregada ELISA FERNANDA DE ALMEIDA ÁVILA, Id. Func. 3722562/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Contabilidade - NCONT, da Coordenação de Administração Financeira - CAF, em substituição às férias da titulara Vanessa Bisso Tatsch, Id. Func. 3688356/01, no período de 28/12/2021 a 07/01/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001702-9, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR a empregada ROSEMARI SAMPAIO RIBEIRO, Id. Func. 2928469/02, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, no Abrigo Cônego Paulo de Nadal - ACPN, em substituição às férias da titular Arlete Noremberg, Id. Func. 3029921/01, no período de 04/01/2022 a 17/01/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001712-6, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR o empregado LEONARDO NASCIMENTO, Id. Func. 3721337/01, para exercer a função em comissão de Coordenador, padrão FC-II, da Coordenação de Administração de Materiais - CAM, pertencente à Diretoria Administrativa - DA, em substituição às férias da titular Débora Márcia Corrêa, Id. Func. 3688330/01, no período de 17/01/2022 a 28/01/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001714-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR a empregada CARLA DE DEUS VIEIRA SILVEIRA NAZARI, Id. Func. 3032973/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Registros e Acompanhamento de Pessoal - NRAP, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos - CARH, em substituição às férias da titular Angela Maria Fröhlich Freitas, Id. Func. 3029530/01, no período de 31/01/2022 a 10/02/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001715-0, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR a empregada SUZANA CALDAS WOLFF, Id. Func. 3367215/02, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Benefícios - NBEN, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos - CARH, em substituição às férias da titular Daniela Fernandes da Silva, Id. Func. 3034585/01, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001743-6, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR a empregada EULÁLIA RODRIGUES DE SOUZA, Id. Func. 3022838/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Protocolo - NPROT, da Coordenação de Administração de Serviços Operacionais - CASO, em substituição às férias da titular Simoni Schmitz da Costa, Id. Func. 3029581/01, no período de 14/02/2022 a 28/02/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001735-5, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR a empregada ELISA FERNANDA DE ALMEIDA ÁVILA, Id. Func. 3722562/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Prestação de Contas - NPC, da Coordenação de Administração Financeira - CAF, em substituição às férias do titular Jones dos Santos Teixeira, Id. Func. 3721396/01, no período de 31/01/2022 a 11/02/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148-0001554-9, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a DESIGNAR a empregada IARA OLIVEIRA GALSKI, Id. Func. 3003035/02, para exercer a Função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Manutenção e Engenharia - NME, da Coordenação de Administração de Serviços Operacionais - CASO, pertencente à Diretoria Administrativa - DA, em substituição às férias do titular André Luiz Gazineu dos Santos, Id. Func. 3003906/01, no período de 14/03/2022 a 02/04/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000082-5, DISPENSA DANIEL SILVA MORETHSON, Id. Func. 4722558/01, lotado na Secretaria da Casa Civil, do Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, alterado pelo Decreto nº 55.325/20, com atuação junto à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000082-5, DESIGNA CANAAN DA ROCHA FARIAS, lotado na Secretaria da Casa Civil, para compor o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, alterado pelo Decreto nº 55.325/20, com atuação junto à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000082-5, DISPENSA DANIEL SILVA MORETHSON, Id. Func. 4722558/01, lotado na Secretaria da Casa Civil, do Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, alterado pelo Decreto nº 55.325/20, com atuação junto à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidade com o disposto no parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000082-5, NOMEIA DANIEL SILVA MORETHSON, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 2100 4 006 0135, na Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, na vaga deixada por Mara Regina Lampert, Id. Func. 3563227/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000082-5, EXONERA DANIEL SILVA MORETHSON, Id. Func. 4722558/01, do cargo em comissão de Assessor Técnico, padrão CCE-7, RL 01 0801 3 007 0326, da Secretaria da Casa Civil. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0500-0000031-7, NOMEIA JOSÉ NOSVITZ PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, padrão CCE-12, RL 01 05.00 3 012 0001, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, na vaga deixada por Wilson Medeiros Rodrigues, Id. Func. 4683161/01, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0500-0000031-7, CESSA a contar de 14/12/2021, os efeitos do ato que atribuiu nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.395/95, ao servidor WILSON MEDEIROS RODRIGUES, Id. Func. 4683161/01, lotado na Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, à disposição da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Diretor-Geral, padrão FGE-12, RL 01 05.00 3 012 0001. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 22/0500-0000031-7, REVOGA, a contar de 14-12-2021, o prazo de permanência do Servidor WILSON MEDEIROS RODRIGUES, Id. Func. 4683161/01, lotado na Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, à disposição da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 11 da Lei nº 13.415/10, combinado com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com redação dada pelo artigo 3º da Lei 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2442-0009623-0, NOMEIA GIOVANI PALAURO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CCE-10, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, vinculado à Secretaria da Fazenda, na vaga deixada por Airton Nigolino Schrenk, Id. Func. 4421671/02, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o artigo 11 da Lei nº 13.415/10, combinado com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2442-0009623-0, DESIGNA AIRTON NIGOLINO SCHRENK, Id. Func. 4413377/02, para exercer a função gratificada de Gerente de Previdência, padrão FGE-11, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, vinculado à Secretaria da Fazenda, na vaga deixada por Giovani Palauro da Silva, Id. Func. 4418549/01, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96, com encargos de responsável pela Gerência Pagamentos de Benefícios. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2442-0009623-0, DISPENSA AIRTON NIGOLINO SCHRENK, Id. Func. 4413377/01, da função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, vinculado à Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2442-0009623-0, DISPENSA AIRTON NIGOLINO SCHRENK, Id. Func. 4413377/01, da função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, vinculado à Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2442-0009623-0, EXONERA GIOVANI PALAURO DA SILVA, Id. Func. 4418549/01, do cargo em comissão de Gerente de Previdência, padrão CCE-11, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, vinculado à Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0811-0001763-1, NOMEIA DANIEL BORGES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 24.00 3 008 0142, na Secretaria de Comunicação, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas pelo próprio servidor. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1204-0021060-1, DISPENSA BRUNO SANTINI, Inspetor de Polícia, Id. Func. 3216888/2, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, RL 06 1204 3 004 0154, do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.185/86 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1204-0021060-1, DESIGNA GUILHERME MORAES MACHADO, Inspetor de Polícia, Id. Func. 3927008/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, RL 06 1204 3 004 0154, no Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, na Polícia Civil, na Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Bruno Santini, Inspetor de Polícia, Id. Func. 3216888/2. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.185/86 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1204-0021060-1, DESIGNA BRUNO SANTINI, Inspetor de Polícia, Id. Func. 3216888/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, RL 06 1204 3 006 0106, no Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, na Polícia Civil, na Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Eder Saldanha Oliveira, Inspetor de Polícia, Id. Func. 2812509/2. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1204-0021060-1, DISPENSA a contar de 28/09/2021, ELTON FISCHER BENDER, Comissário de Polícia, Id. Func. 1880942/1, da função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, RL 06 1204 3 004 0176, do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.185/86 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1204-0021060-1, DESIGNA GUILHERME XAVIER DE MELLO, Inspetor de Polícia, Id. Func. 4597966/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Polícia, padrão FG-4, RL 06 1204 3 004 0176, no Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, na Polícia Civil, na Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Elton Fischer Bender, Comissário de Polícia, Id. Func. 1880942/1. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1204-0021060-1, DISPENSA a contar de 01/10/2021, EDER SALDANHA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, Id. Func. 2812509/2, da função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, RL 06 1204 3 006 0106, do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 21/3900-0000132-4, DESIGNA ROSSANA ANZOLIN, Id. Func. 3051854/01, para exercer a função gratificada de Secretária, padrão FG-9, na Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, na vaga deixada por João Paulo Carabajal Siqueira, Id. Func. 4215150/01 devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo 21/3900-0000135-9, PROVÊ, em regime especial, a função gratificada de Coordenador, padrão FG-10, exercido pelo servidor NILTON TELICHEVESKY, Id. Func. 3035590/01, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 21/3900-0000132-4, DISPENSA JOÃO PAULO CARABAJAL SIQUEIRA, Id. Func. 4215150/01, da função gratificada de Secretário, padrão FG-9, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo 21/3900-0000135-9, PROVÊ, em regime especial, a função gratificada de Coordenador, padrão FG-10, exercido pelo servidor JOSÉ CARLOS LISBOA, Id. Func. 3040275/01, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º, do Decreto nº 40.879/01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 22/0500-0000085-6, TORNA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 005/22-SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado de 12-01-2022, referente ao afastamento do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA, Id. Func. 4537483/02, no dia 14-01-2022, tendo em vista o cancelamento da reunião com a empresa ISA CTEEP. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000089-2, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a ADMITIR ALFREDO KAFER, para exercer o emprego em comissão de Assistente de Direção de Unidade, padrão EC-II, na vaga deixada por Daniele Braga Lerino de Mello, Id. Func. 4587146/01. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0435-0039574-6, ATRIBUI ao servidor JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE CAMARGO, Id. Func. 4341562/1, no período de 10/01/2022 a 21/01/2022, os encargos de Superintendente Regional Adjunto da Superintendência Regional de Osório, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0435-0039574-6, DESIGNA JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE CAMARGO, Id. Func. 4341562/1, para exercer, em caráter de substituição, no período de 10/01/2022 a 21/01/2022, a função gratificada de Superintendente Regional Adjunto, padrão FG-9, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem- DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, nos impedimentos legais e eventuais da titular Daiani Pazzin Trisch, Id. Func. 4346025/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b", da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2159-0000875-5, AUTORIZA ao Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, a DESIGNAR MARA REGINA AQUINO RODRIGUES, Id. Func. 3526712/02, para exercer, em caráter de substituição, a função em comissão de Coordenador de Programas e Ações, padrão FC-II, no Programa Vida, no período de 10/01/2022 a 29/01/2022, por motivo de férias, do titular Marçueli Castro, Id. Func. 3013880/01, devendo perceber os valores inerentes a função. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0600-0000567-1, NOMEIA LUCIANA DE BRUM, para exercer o cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CC-10, RL 01 2100 3 010 0036, na Secretaria de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo na vaga deixada por Amanda Teresa Vieira, Id. Func. 4439929/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0600-0000567-1, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 165/2021-SCCSA, publicado no D.O.E. de 28/09/2021, que nomeou HELLEN NICOLE KELLER, para exercer o cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CC-10, RL 01 2100 3 010 0036, na Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Amanda Teresa Vieira, Id. Func. 4439929/01, por não ter tomado posse no prazo legal. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000077-9, DISPENSA MARIANA BARBOSA RAMOS, Id. Func. 4277406/06, lotada na Secretaria da Casa Civil, do Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, alterado pelo Decreto nº 55.325/20, com atuação junto à Secretaria do Esporte e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000077-9, DESIGNA MARIANA BARBOSA RAMOS, Id. Func. 4277406/06, lotada na Secretaria da Casa Civil, para compor o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, alterado pelo Decreto nº 55.325/20, com atuação junto ao Gabinete do Governador - Secretaria Extraordinária de Apoio à Gestão Administrativa e Política. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000077-9, DESIGNA LUCIANO SALVATERRA, lotado na Secretaria da Casa Civil, para compor o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, alterado pelo Decreto nº 55.325/20, com atuação junto à Secretaria do Esporte e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000077-9, NOMEIA LUCIANO SALVATERRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CCE-9, RL 01 1500 3 009 0098, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Kolbert Dias Ferreira de Lima, Id. Func. 4721764/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1404-0029567-9, DISPENSA a servidora ALINE MARTINS DA SILVA, Id. Func. 3812510/3, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-IV, RL 04 1400 2 021 0093, da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, e tendo em vista o que consta no processo n° 21/1404-0029567-9, DESIGNA a servidora PATRICIA LENZ KOINASKI, Id. Func. 1856707/1, para exercer, na Secretaria da Fazenda, a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-IV, RL 04 1400 2 021 0093, devendo perceber a gratificação de representação de 40% do valor correspondente ao cargo em comissão, padrão CC-III, prevista no artigo 3º da Lei 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei 10.717/96, na vaga deixada por Aline Martins da Silva, Id. Func. 3812510/3. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com artigo 54, parágrafo único da Lei nº 13.601/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2100-0002715-9, DESIGNA JOELMA AZAMBUJA DEL BONO, Id. Func. 2679795/03, para exercer a função gratificada de Assistente Superior, padrão FGE-10, RL 01 21.00 3 010 0015, na Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, na vaga deixada por Angelino Alfonso Júnior, Id. Func. 4206622/03, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96, ficando bloqueadas as funções gratificadas de: Assistente I, padrão FG-4, RL 01 21.00 3 004 0139; Assistente II, padrão FG-5, RL 01 21.00 3 005 0136; Motorista Especial, padrão FG-5, RL 01 21.00 3 005 0137; Motorista Especial, padrão FG-5, RL 01 21.00 3 005 0138 e Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 21.00 3 008 0120, respectivamente, cujos valores, são equivalentes ao provimento em regime especial desta designação. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1500-0025761-0, DESIGNA LISSANDRA SOUTO CAVALLI, Id. Func. 3592626/02, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-9 RL 01 15.00 3 009 0077, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, nos impedimentos legais e eventuais da titular Maria Helena Fermino, Id. Func. 3039927/02, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº 53.566/17, alterado pelo Decreto nº 53.813/17 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1500-0025761-0, ATRIBUI a servidora LISSANDRA SOUTO CAVALLI, Id. Func. 3592626/02, os encargos de Chefe da Divisão de Pesquisa e Inovação, Substituta, no Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0008249-2, RETIFICA a contar de 13/12/2017, o ato registrado no Boletim nº 081/2017-SCCSA, publicado no D.O.E. de 18/05/2017, que nomeou MARCIA GONSIORKIEWICZ DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-06, RL 01 1900 3 006 0915, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, na vaga deixada por Alexandre Weinmann Leao, Id. Func. 3847683/01, para declarar que a referência de lotação e o ocupante anterior são os supracitados, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações contidas no referido ato. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0600-0000633-3, PRORROGA, em caráter excepcional, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do 1º Tenente QTBM FABIANO DA SILVA MAIA, Id. Func. 2520931/01, lotado no Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Secretaria da Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo - PROTEGE, a fim de continuar exercendo a função de Coordenador, com ônus para o órgão de origem. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1205-0002483-4, PRORROGA, no período 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Motorista CLOVIS REUS LIMA, Id. Func. 2353628/01, lotado na Secretaria de Logística e Transportes, à disposição do Instituto-Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública, a fim de continuar exercendo a função de Assistente I, com ônus para o órgão de origem. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000087-6, NOMEIA VITÓRIA GABRIELA MELLO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 2800 3 008 0028, na Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, na vaga deixada por Maicon Andrigo Souza Ramos, Id. Func. 4631820/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidade com o disposto no parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0044040-6, NOMEIA GABRIELA DORNELES FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 1900 4 006 1238, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Monica Gomes Vila Nova, Id. Func. 4691555/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000083-3, NOMEIA ANA MARINÊS KLAUS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 01 0801 3 008 0183, na Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, vaga, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000078-7, NOMEIA ALINE DUARTE SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 2500 3 008 0027, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na vaga deixada por Cátia de Oliveira da Costa, Id. Func. 3500454/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000050-7, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a ADMITIR TATIANE DE ALMEIDA DIAS DA SILVA, para exercer o emprego em comissão de Assistente de Direção de Unidade, padrão EC-II, no Case - Regional de Poa I, na vaga deixada por Paulo Brossard de Oliveira Dias, Id. Func. 4462130/01. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000050-7, CESSA os efeitos do ato que atribuiu nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.395/95, a servidora TATIANE DE ALMEIDA DIAS DA SILVA, Id. Func. 4747640/02, lotada na Prefeitura Municipal de São Leopoldo, à disposição da Secretaria da Educação, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 19.00 2 008 0335. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 7º da Lei nº 9.481/91, combinado com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000069-8, NOMEIA a contar de 10/01/2022, LUIZ CARLOS CAIO TOMAZELI, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CCAE, RL 01 0801 1 014 0002, no Gabinete do Governador, na vaga deixada pelo próprio servidor, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "a" da Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, vaga de Henrique Fornari Leite. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidade com o disposto no parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000079-5, NOMEIA LILIANE VASSOLERI PROENÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 0801 4 006 0244, na Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, na vaga deixada por Aldo Silveira Peres, Id. Func. 1660373/0, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21. SÚMULA DO TERMO DE CEDÊNCIA N° do Ajuste: Termo Aditivo nº 01/2021. Partes: Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de São Leopoldo. Objeto: Ajustar as regras relativas à cedência de Servidor do Município à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Servidor: Fábio de Freitas Floriano. Forma de Ônus: Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento. Vigência: 01-01-2022 até 31-12-2022. Processo nº: 21/2000-0048930-9.
RITA DE CÁSSIA MÜLLER
ARTUR DE LEMOS JÚNIOR
Subchefe Administrativo
Porto Alegre
Rua Duque de Caxias, 1005
Porto Alegre
5132104104


Atos do Governador
Atos do Governador
Atos de Delegação de Competência
Atos de Delegação de Competência
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE n° 2740/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Novo Machado, objetivando a aquisição de um trator, no âmbito das ações de apoio à cadeia produtiva do leite e da pecuária de corte - demanda da Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0003783-7 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural para celebrar o Convênio FPE n° 2945/2021 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e o Município de Lagoa dos Três Cantos, objetivando a aquisição de insumos, no âmbito das ações do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - demanda da Consulta Popular 2018/2019. Processo Administrativo Eletrônico nº 21/1300-0003927-9 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato ratifica o teor do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso PAR nº 201800106-3 - FPE nº 519/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, para a execução das ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, nos termos da Lei nº 12.695/2012 e da Resolução/CD/FNDE nº 14/2012, validado pela Secretária de Estado da Educação em 31/08/2021. PROA nº 18/1900-0010831-6.
EDUARDO LEITE
EDUARDO LEITE
Governador do Estado
Porto Alegre
Praça Marechal Deodoro, s/nº
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14 de Janeiro de 2022
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