Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV (Municipalidades)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
2 DE JUNHO DE 2006
PARTE IV
MUNICIPALIDADES
ANO XLVII - Nº 194
QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
S U M Á R I O
Angra dos Reis .
Aperibé .
Araruama .
Areal .
Armação dos Búzios .
Arraial do Cabo .
Barra do Piraí .
Barra Mansa
Belford Roxo .
Bom Jardim .
Bom Jesus do Itabapoana .
Cabo Frio .
Cachoeiras de Macacu .
Cambuci .
Campos dos Goytacazes .
Cantagalo .
Carapebus .
Cardoso Moreira .
Carmo .
Casimiro de Abreu .
Comendador Levy Gasparian .
Conceição de Macabu .
Cordeiro .
Duas Barras .
Duque de Caxias .
Engenheiro Paulo de Frontin .
Guapimirim .
Iguaba Grande .
Itaboraí .
Itaguaí
Italva .
Itaocara
Itaperuna
Itatiaia .
Japeri .
Laje do Muriaé .
Macaé
Macuco .
Magé .
Mangaratiba
Maricá
Mendes
Mesquita .
Miguel Pereira .
Miracema .
Natividade .
Nilópolis
Niterói .
Nova Friburgo .
Nova Iguaçu .
Paracambi .
Paraíba do Sul .
Paraty .
Paty do Alferes .
Petrópolis .
Pinheiral
Piraí .
Porciúncula .
Porto Real .
Quatis .
Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R214/218/219. Edital completo poderá ser retirado pelo site www.itaocara.rj.gov.br/licitacao. Itaocara, 13 de outubro de 2021. PUBLIQUESE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro
Município de Barra Mansa
Id: 2346224
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 208/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR. Início do recebimento das propostas: 15/10/2021 às 17h30 Encerramento de recebimento: 27/10/2021 às 09h00 - Abertura: 27/10/2021 às 09h01 - Início do Pregão: 27/10/2021 às 09h30.
Maiores informações e o edital pelo telefone (24) 2106-3411 ou edital@barramansa.rj.gov.br e coordenadoria.compras@gmail.com.
Josiane Granzieire G. Castro
Agente Administrativo
Id: 2346245
Município de Itaguaí
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N°
008/2021
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 6679/2021, HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços n° 008/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SACO DA PRATA - IBITUPORANGA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ. Empresa vencedora: SMART LINK SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº
21.613.941/0001-70, R$ 275.038,76. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 08 de outubro de 2021.
(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde
Id: 2346184
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 14604/2021
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 14604/2021, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso IV da Federal 8.666/93, em favor da empresa XAVIER RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
15.119.995/0001-81, no valor de R$ 36.382,50 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), visando a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), Residência Terapêutica, CAPS Bem Viver, CAPS Infantil, CAPS Álcool e Drogas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.
Itaguaí, 07 de outubro de 2021.
(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde
Id: 2346185
Município de Itaocara
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2021
Objeto: Aquisição de material para ornamentação de Natal no Município de Itaocara. Tipo: MENOR PREÇO". Dia: 26/10/2021 as 10:00
(dez) horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada a Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67,
Município de Itaperuna
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 21/2021
Processo n° 1673-S/2020 Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Uniformes com o fornecimento contínuo e fracionado. Estimativa: R$ 309.986,89. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaperuna, com sede na Rua 10 de Maio, 772, Centro, telefone (22) 3824-3386, e-mail licitacao@saudeitaperuna.rj.gov.br, através de sua Comissão de Pregão, torna público e comunica aos interessados que o Pregão em tela fica adiado para o dia
21/10/2021, às 09:00 horas. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 21/10/2021 às 09:00 horas. Local da
Sessão Pública: Rua Thomás Teixeira dos Santos, nº 148 (1º andar),
Cidade Nova, Itaperuna (Prédio da Secretaria Municipal de Educação).
Itaperuna/RJ, 01 de outubro de 2021. COMISSÃO DE PREGÃO. Élison Marconis Ribeiro Lanes
Id: 2346180
Município de Macaé
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2021
O MUNICÍPIO DE MACAÉ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº
012/2021, destinada ao credenciamento de instituições de ensino para estágio não remunerado de estudantes na Cidade de Macaé para atender nos órgãos e entes da Administração Pública Municipal.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ: 34.075.739/0094-83, PROCESSO Nº 22517/2021.
A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé
(www.macae.rj.gov.br).
A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal, conforme prevê o item 6.3 do Edital, ficando franqueado a vista aos autos para todos os interessados.
Macaé-RJ, 08 de outubro de 2021.
Vinícius Leão Silva da Conceição
Coordenador Geral de Licitações
Id: 2346325
CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2021
A Câmara Municipal de Macaé, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que conforme item 13.18 do edital da Concorrência Pública nº 002/2021, fica aberto o prazo para recurso contra o resultado do julgamento das Propostas de Preços, no prazo de 05
(cinco) dias úteis contados da data desta publicação. Segue abaixo o resultado da análise das propostas de preços com as respectivas classificações:
Classificação:
1ª Empresa: DR PROPAGANDA E MARKETING LTDA
Proposta apresentada: 5% (cinco porcento)
Proposta após utilização do subitem 13.17, alínea “a” do edital: 10%
(dez porcento)
Classificação Proposta Técnica: 1ª primeira colocada.
Situação: CLASSIFICADA
Queimados .
Quissamã
Resende
Rio Bonito .
Rio Claro .
Rio das Flores .
Rio das Ostras .
Rio de Janeiro .
Santa Maria Madalena .
Santo Antônio de Pádua .
São Fidélis .
São Francisco de Itabapoana .
São Gonçalo .
São João da Barra
São João de Meriti .
São José de Ubá .
São José do Vale do Rio Preto .
São Pedro d'Aldeia .
São Sebastião do Alto .
Sapucaia .
Saquarema
Seropédica .
Silva Jardim .
Sumidouro .
Tanguá .
Teresópolis
Trajano de Moraes .
Três Rios .
Valença .
Varre-Sai .
Vassouras .
Volta Redonda
2ª Empresa: AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI
Proposta apresentada: 10% (dez porcento)
Classificação Proposta Técnica: 4ª quarta colocada.
Situação: CLASSIFICADA
3ª Empresa: PUBLIKA 7 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA
Proposta apresentada: 8% (oito porcento)
Classificação Proposta Técnica: 2ª segunda colocada.
Situação: CLASSIFICADA
4ª Empresa: TINOCO MACHADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Proposta apresentada: 5% (cinco porcento)
Classificação Proposta Técnica: 3ª terceira colocada
Situação: CLASSIFICADA
5ª Empresa: GROOVE PROPAGANDA LTDA
Proposta apresentada: 5% (cinco porcento)
Classificação Proposta Técnica: 5ª quinta colocada
Situação: DESCLASSIFICADA
Macaé-RJ, 08 de outubro de 2021.
Marcelo da Silva Pinto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Id: 2346319
Município de Mangaratiba
PREFEITURA MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL NO “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
Nº 046/2021- REMARCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5920/2021
OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de Kits de Alimentação Escolar que deverão ser entregues ENSACADOS EM SACO TRANSPARENTE, e que serão entregues aos alunos das Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Integral, Quilombola, EJA e Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer conforme
Termo de Referência Anexo I do Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 26 de OUTUBRO de 2021, às
09:00 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de
Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na
Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da
Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com
Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021 - REMARCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4540/2021
OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em aquisição de materiais elétricos, para estruturação da rede de internet da Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Unitário
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 27 de OUTUBRO de 2021, às
09:00 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na
Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da
Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com
Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2972/2021
OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa visando à aquisição, de forma imediata e na sua


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DOERJ - Parte IV (Municipalidades)
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Data
2021-10-13
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Data
13 de Outubro de 2021
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