Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV (Municipalidades)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
2 DE JUNHO DE 2006
PARTE IV
MUNICIPALIDADES
ANO XLVII - Nº 138
QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021
S U M Á R I O
Angra dos Reis
Aperibé .
Araruama .
Areal .
Armação dos Búzios .
Arraial do Cabo .
Barra do Piraí .
Barra Mansa .
Belford Roxo .
Bom Jardim .
Bom Jesus do Itabapoana .
Cabo Frio .
Cachoeiras de Macacu .
Cambuci .
Campos dos Goytacazes .
Cantagalo .
Carapebus .
Cardoso Moreira .
Carmo .
Casimiro de Abreu .
Comendador Levy Gasparian .
Conceição de Macabu .
Cordeiro .
Duas Barras .
Duque de Caxias .
Engenheiro Paulo de Frontin .
Guapimirim .
Iguaba Grande .
Município de Angra dos Reis
PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 2019004241
Considerando os motivos de conveniência e oportunidade indicado à fl. 256.
Considerando a manifestação da Assessora Jurídica, às fls. 170/174, manifestação da Controladoria Geral do Município, às fls. 179/180 e demais documentos pertencente ao processo referenciado, REVOGASE a Tomada de Preços nº 001/2019, com fundamento nos artigos
38, inciso IX e no caput, do artigo 49, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados com estudos técnicos, planejamento e assessoria técnica em Brasília com o objetivo de aumentar a captação de recursos, capacidade de execução de convênios, aprimorar e aumentar eficiência na interlocução Município com Governo Federal, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - PMAR, Fundações e Autarquias, por intermédio da Secretaria de Planejamento e
Gestão Estratégica, junto a União, Ministérios e Autarquias no Distrito
Federal.
Publique-se.
Angra dos Reis, 19 de julho de 2021.
ANDRÉ LUÍS G. A. PIMENTA
Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Estratégica
Id: 2328992
Município de Itaguaí
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
063/2021
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 1206/2021, HOMOLOGA o resultado do
Pregão Eletrônico n° 063/2021 (licitacoes-e sob o ID n° 868331). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES (INSTRUMENTAIS), para atender as demandas do Serviço de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde UBS e
USF, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras:
EMIGE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS,
CNPJ
71.505.564/0001-24, R$ 148.021,10; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 84.972.926/0001-39, R$ 102.060,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 16 de julho de 2021.
(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde
Id: 2329033
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
079/2021
O ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 6554/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 079/2021 (licitações-e: ID.876260).
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de motosserra e motopoda. Empresa vencedora: 1 - CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ n°
22.065.938/0001-22, Dos itens: 01-02 - R$ 10.958,00. 2 - BIDDEN
COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 36.181.473/0001-80, Do item: 03 - R$
6.359,98. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 19 de Julho de 2021.
(a) Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro, Matrícula: 47.695 - Secretário (a) Municipal.
Id: 2329034
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2021
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do
Itaboraí .
Itaguaí
Italva .
Itaocara
Itaperuna .
Itatiaia .
Japeri .
Laje do Muriaé .
Macaé .
Macuco .
Magé .
Mangaratiba
Maricá
Mendes
Mesquita .
Miguel Pereira .
Miracema .
Natividade .
Nilópolis .
Niterói .
Nova Friburgo .
Nova Iguaçu .
Paracambi .
Paraíba do Sul .
Paraty .
Paty do Alferes .
Petrópolis
Pinheiral .
Piraí .
Porciúncula .
Porto Real
Quatis .
Queimados .
Quissamã
Resende
Rio Bonito .
Rio Claro .
Rio das Flores .
Rio das Ostras .
Rio de Janeiro .
Santa Maria Madalena .
Santo Antônio de Pádua .
São Fidélis .
São Francisco de Itabapoana .
São Gonçalo
São João da Barra
São João de Meriti .
São José de Ubá .
São José do Vale do Rio Preto .
São Pedro d'Aldeia .
São Sebastião do Alto .
Sapucaia .
Saquarema
Seropédica .
Silva Jardim .
Sumidouro .
Tanguá .
Teresópolis .
Trajano de Moraes .
Três Rios .
Valença .
Varre-Sai .
Vassouras .
Volta Redonda . processo administrativo nº 2756/2021, HOMOLOGA o resultado do
Pregão Eletrônico n° 026/2021 (licitacoes-e sob o ID n° 860673). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco
Xavier, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras:
ALFA
MED
SISTEMAS
MÉDICOS
LTDA,
CNPJ
11.405.384/0001-49, R$ 45.000,00; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 84.972.926/0001-39, R$ 31.989,99; GIGANTE
PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 11.050.321/0001-17, R$
96.600,00; LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO EIRELI, CNPJ 10.454.996/0001-69; R$
17.015,55; V. S. COSTA & CIA LTDA - EPP, CNPJ 05.286.960/000183, R$ 1.835,00; J. M. F. COMERCIAL EIRELI, CNPJ
27.951.336/0001-96, R$ 1.999,98. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 16 de julho de 2021.
(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde nicipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67,
Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R214/218/219. Edital completo poderá ser retirado pelo site www.itaocara.rj.gov.br/licitacao. Itaocara, 21 de julho de 2021. PUBLIQUE-SE Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro
Id: 2329035
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 2754/2021, HOMOLOGA o resultado do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 049/2021 (licitacoes-e sob o ID n° 866215). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE
MEDICAMENTOS, para atender as demandas do Hospital Municipal
São Francisco Xavier - HMSFX, da Demandas em Saúde, do
IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS/ESF, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ 07.316.691/0001-86, R$ R$
203.002,60;
ATIVA
MEDICO
CIRURGICO
LTDA,
CNPJ
09.182.725/0001-12, R$ 53.517,50; MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.844.483/0001-00, R$ 91.710,00;
COMERCIAL
CIRURGICA
RIOCLARENSE
LTDA,
CNPJ
67.729.178/0002-20, R$ 396.096,40; GETFARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 07.309.478/0001-47, R$ 47.019,75.
Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 16 de julho de 2021.
(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde
Id: 2329036
Id: 2328951
Município de Mangaratiba
PREFEITURA MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - REMARCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10889/2020
OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia clínica, abrangendo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, treinamento de operadores, utilizando software de gestão para monitoramento tecnológico, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados nas unidades de saúde pertencente ao município de Mangaratiba, com o fornecimento dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à execução adequada dos serviços, com fornecimento de peças/materiais de reposição e realização de serviços eventuais (a serem ressarcidos de acordo com sua utilização), pelo período de 12 meses conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Unitário
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 03 de AGOSTO de 2021, às
09:00 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na
Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da
Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com
Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93
Mangaratiba-RJ, 20 de JULHO de 2021.
Elen Garcia Machado
Pregoeira
Port. 0635/2021.
Município de Itaocara
Id: 2329022
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2021
Objeto: Eventual e futura aquisição de insumos para dedetização. Tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Dia: 05/08/2021 às 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de
Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo poderá ser retirado pelo site www.itaocara.rj.gov.br/licitacao.
Itaocara, 21 de julho de 2021. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira Pregoeiro
Id: 2328949
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2021
(2ª Chamada)
Objeto: Eventual e futura aquisição de insumos para administração de gases medicinais. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM”. Dia:
04/08/2021 as 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da
Prefeitura Municipal de Itaocara, situada a Rua Sebastião da Penha
Rangel, nº 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 38618300 R-214/218/219. Edital completo poderá ser retirado pelo site www.itaocara.rj.gov.br/licitacao. Itaocara, 21 de julho de 2021. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro
Id: 2328950
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2021
Objeto: Eventual e futura aquisição de fraldas infantil e lenços umedecidos. Tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Dia: 03/08/2021 às
10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara.
Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Mu-
Município de Maricá
PREFEITURA MUNICIPAL
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ (UASG
926.723),
CNPJ: 20.009.382/0001-21
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ABERTO ELETRÔNICO Nº 09/2021
Processo Administrativo: Nº 6845/2020
O(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Luiz Fernando
Pinto Jordão Junior, no uso de suas atribuições informa: Objeto: Registro de preços na prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação, serviços operacionais e auxiliares nas atividades desempenhadas pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá
S.A. Data: 10/08/2021 às 10h. Os interessados em retirar o edital deverão acessar o site https://codemar-sa.com.br/web/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda solicitar pelo e-mail: licitacoes@codemar-sa.com.br.
Olavo Noleto Alves
Diretor Presidente
Id: 2327816


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DOERJ - Parte IV (Municipalidades)
Página
0
Data
2021-07-21
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte IV (Municipalidades)
Data
21 de Julho de 2021
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