Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 1

Editais e Avisos

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO

Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de Equipamentos e Acessórios de Informática para atendimento ao Centro de Pesquisa em Geotecnologia Aplicada ao Semiárido - CEPGEO – convênio nº SIAFI - 9261478, Pregão Eletrônico 043/2021 – Processo – 2311021 – 043/2021, data da sessão pública 04/08/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 04/08/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 22/07/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.br.

Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira

Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.




Editais e Avisos

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES


JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 34/2021

A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público aos interessados na Tomada de Preços 34/2021, Processo de Compras 2311021 000034/2021, para Conclusão da Construção do Centro Tecnológico, o julgamento da Habilitação. Informa, portanto, que foi HABILITADA a empresa: ROCHA CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - CNPJ 23.448.209/0001-117.614.540/0001-68, restando as demais empresas participantes do processo como desqualificadas. Fica aberto o prazo para recurso de 5 dias úteis a contar do próximo dia útil da data desta publicação.

Montes Claros/MG, 20 de julho de 2021.

Otil Carlos Dias dos Santps.

Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças – Pro tempore.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


SRE - JUIZ DE FORA

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Enéas Mascarenhas realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2021, às 16h, na EE Duque de Caxias, localizada na Av.: Barão do Rio Branco, n° 3.310, Bairro: Centro – Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.025-020, Telefone: (32) 3212-2092, e-mail: escola.68705@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Enéas Mascarenhas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 14h, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Duque de Caxias, localizada na Av.: Barão do Rio Branco, n° 3.310, Bairro: Centro – Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.025-020 – Telefone: (32) 32122092, e-mail: escola.68705@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/07/2021, às 16h.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Estadual do Bairro São Pedro realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2021 às 15h, na EE Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, localizada na Rua: Sady Monteiro Boechat, nº 175, Bairro: São Pedro – Cidade: Juiz de Fora–MG – CEP: 36.037-250, e-mail: escola.342637@educacao.mg.com.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2021, às 09h, na EE Doutor Francisco Zagari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria, s/n°, Distrito de Taruaçu, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.688-000 – Telefone: (32) 999456773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.br.




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SER CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Fonte Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. General Sylvio Raulino de Oliveira, localizada na Rua Cassimiro Adriano Silva n°283 – Bairro Cachoeira – CEP 36408-097 – Telefone (031) 3763-1786, e-mail: escola.193631@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/07/2021, às 12:00

EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. General Sylvio Raulino de Oliveira, localizada na Rua Cassimiro Adriano Silva n°283 – Bairro Cachoeira – CEP 36408-097 – Telefone (031) 3763-1786, e-mail: escola.193631@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/07/2021, às 12:00

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE

A Caixa Escolar José Bráz de Resende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 10:00 horas na E. E. Evaristo Augusto de Oliveira, localizada na Praça Geraldo Resende de Oliveira, n° 30, São Sebastião do Gil- Desterro de Entre Rios – CEP 35494-000, o Processo Licitatório nº 003/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Evaristo Augusto de Oliveira, localizada na Praça Geraldo Resende de Oliveira, n° 30– São Sebastião do Gil, Desterro de Entre Rios – CEP 35494-000 – Telefone (031) 3736-3025, e-mail: escola.193895@educacao.mg.gov.br,até o dia 29/07/2021, às 09:00

EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSO ESTADUAL

A Caixa Escolar José Bráz de Resende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 10:00 horas na E. E. Evaristo Augusto de Oliveira, localizada na Praça Geraldo Resende de Oliveira, n° 30, São Sebastião do Gil- Desterro de Entre Rios – CEP 35494-000, o Processo Licitatório nº 004/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Evaristo Augusto de Oliveira, localizada na Praça Geraldo Resende de Oliveira, n° 30– São Sebastião do Gil, Desterro de Entre Rios – CEP 35494-000 – Telefone (031) 3736-3025, e-mail: escola.193895@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2021, às 09:00 horas.




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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR

As Caixa Escolares Colégio Tiradentes Unidade Dr. José de Grisolia, Caixa Escolar Antônio Linhares Guerra, Caixa Escolar Antônio Martins Pereira, Caixa Escolar Dona Eleonora Nunes Pereira, Caixa Escolar Emídio de Sales, Caixa Escolar José Ricardo Martins Fonseca, Caixa Escolar Major Lage, Caixa Escolar Maria José Cunha, Caixa Escolar Professor Emílio Pereira de Magalhães, Caixa Escolar Professor Manoel Soares, Caixa Escolar Professora Marciana Magalhães, Caixa Escolar Professora Palmira Morais, Caixa Escolar Rosimary Couto e Caixa Escolar Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, realizarão no dia 11/08/2021, ás 10hs a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2021, às 16:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.370002@educacao.mg.gov. Escola Polo: Colégio Tiradentes Unidade Dr. José de Grisolia, localizado na Rua Espirito Santo, nº 133, Amazonas, CEP 35.900-381– Cidade Itabira, MG – Telefone (31) 3835-5310. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/./.




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SRE TEÓFILO OTONI

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar OLGA CORREIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 03/08/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E FREI ANTELMO , localizada na Rua Cabo Ramiro Pedro Ferreira, nº 15, Teófilo Rocha, Teófilo Otoni CEP:39.803-170, Tel: (33) 3522-8082, e-mail: escola.148156@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 17:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar OLGA CORREIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 03/08/2021, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E FREI ANTELMO , localizada na Rua Cabo Ramiro Pedro Ferreira, nº 15, Teófilo Rocha, Teófilo Otoni CEP:39.803-170, Tel: (33) 3522-8082, e-mail: escola.148156@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 17:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar BOM JESUS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/08/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE . BOM JESUS, localizada á Rua Santa Isabel, nº 60, Bairro Manoel Pimenta, CEP- 39.802-181- Teófilo Otoni, TEL.: 33-3521-6244, e-mail: escola.148067@educacao.mg.gov.br , até o dia 08/08/2021, às 17:00h.

ERRATA:

REQUER RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA PUBLICADA NO MG. DE 20/07/2021, PÁGINA 75, COLUNA 01, CADERNO 1:

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar PASTOR HOLLERBACH torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 05/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E PASTOR HOLLERBACH, localizada na Rua Gustavo Leonardt, nº303, São Jacinto, Teófilo Otoni CEP:39.801-260, Tel: (33) 3521-9624, e-mail: escola.148326@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/08/2021, às 12:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar PASTOR HOLLERBACH torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 05/08/2021, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E PASTOR HOLLERBACH, localizada na Rua Gustavo Leonardt, nº303, São Jacinto, Teófilo Otoni CEP:39.801-260, Tel: (33) 3521-9624, e-mail: escola.148326@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/08/2021, às 12:00h.

LEIA-SE:

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar PASTOR HOLLERBACH torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 05/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E PASTOR HOLLERBACH, localizada na Rua Gustavo Leonardt, nº303, São Jacinto, Teófilo Otoni CEP:39.801-260, Tel: (33) 3521-9624, e-mail: escola.148326@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/08/2021, às 12:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar PASTOR HOLLERBACH torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 05/08/2021, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E PASTOR HOLLERBACH, localizada na Rua Gustavo Leonardt, nº303, São Jacinto, Teófilo Otoni CEP:39.801-260, Tel: (33) 3521-9624, e-mail: escola.148326@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/08/2021, às 12:00h.




Editais e Avisos

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S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO

EXTRATOS DE EDITAIS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Caixa Escolar ALMIRANTE TOYODA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 09:00 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 06/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Almirante Toyoda”, localizada na Rua Bolívia, n° 51, Cariru, IPATINGA – MG, CEP 35160-112, Tel. (31) 3825-1568, e-mail: escola.190993.financeiro@ educacao.mg.gov.br até dia 27/07/21, às 15:30 horas.

A Caixa Escolar DOM HELVÉCIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 13:00 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 03/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dom Helvécio”, localizada na Rua Campos Sales, n° 280, Imbaúbas, IPATINGA – MG, CEP 35.160-251, Tel. (31) 3823-3513, e-mail: domhelveciofinancas@hotmail.com até dia 27/07/21, às 17:00 horas.

A Caixa Escolar GERALDO GOMES RIBEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 14:00 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 09/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Geraldo Gomes Ribeiro”, localizada na Rua José Gomes Ribeiro, n°60, bairro Limoeiro. IPATINGA – MG, CEP 35162-451, Tel. (31) 3824-8391, e-mails: escola.191205.financeiro@educacao.mg.gov.br e escola.191205@ educacao.mg.gov.br até dia 28/07/21, às 13:00 horas.

A Caixa Escolar PROFESSORA SÔNIA MARIA SILVA GOMES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 10:00 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 04/2021, modalidade “convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Sônia Maria Silva Gomes”, localizada na Rua Jonas, n° 76, Canaã, IPATINGA – MG, CEP 35164-178, Tel. (31) 3825-6154, e-mail: escola.191302@educacao.mg.gov.br até dia 28/07/21, às 09:00 horas.

A Caixa Escolar PROFESSORA SÔNIA MARIA SILVA GOMES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 10:30 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 04A/2021, modalidade “convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Sônia Maria Silva Gomes”, localizada na Rua Jonas, n° 76, Canaã, IPATINGA – MG, CEP 35164-178, Tel. (31) 3825-6154, e-mail: escola.191302@educacao.mg.gov.br até dia 28/07/21, às 09:00 horas.

A Caixa Escolar HORTO BELÉM torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 09:00 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 03/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE em “Horto Belém”, localizada na Rua Bahia, s/n°, Cava Grande, MARLIÉRIA – MG, CEP 35.185-000, Tel. (31) 3844-2057, e-mail: cxhortobelem@yahoo.com.br até dia 27/07/21, às 13:00 horas.

A Caixa Escolar SALVELINO FERNANDES MADEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021, às 09:30 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 09/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Salvelino Fernandes Madeira”, localizada na Rua Aracajú, n° 310, Veraneio, SANTANA DO PARAÍSO – MG, CEP 35179-000, Tel. (31) 3251-6253 e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br até dia 27/07/21, às 08:00 horas.

A Caixa Escolar SALVELINO FERNANDES MADEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021, às 10:30 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 10/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na EE “Salvelino Fernandes Madeira”, localizada na Rua Aracajú, n° 310, Veraneio, SANTANA DO PARAÍSO – MG, CEP 35179-000, Tel. (31) 3251-6253 e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br até dia 27/07/21, às 08:00 horas.

A Caixa Escolar SALVELINO FERNANDES MADEIRA realiza CHAMADA PÚBLICA nº 03/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 10/08/2021, às 09:00 horas, na sede da EE “Salvelino Fernandes Madeira”, localizada na Rua Aracaju, n° 310, Veraneio, SANTANA DO PARAÍSO – MG, CEP 35179-000, Tel. (31) 3251-6253, e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar SANTANA DO PARAÍSO realiza CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA nº 10/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 09/08/2021, às 14:00 horas, na sede da EE “Albertino Ferreira Drumond”, localizada à Praça da Matriz, n. 66, Centro, SANTANA DO PARAÍSO - MG, CEP 35179- 000, Telefone (33) 3251-6248, e-mail: escola.191442@ educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar JOSÉ FERREIRA MAIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 09:00 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 03/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “José Ferreira Maia”, localizada na Rua Guajajaras, n° 147, Cachoeira do Vale, TIMÓTEO- MG, CEP 35.184-032, Tel. (31) 3848-2909, e-mail: escola.191655@ educacao.mg.gov.br, até dia 30/07/21, às16:30 horas.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/MG - CONSFUNDEB/MG

PROCESSO SEI Nº 1260.01.0071476/2021-42

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01, DE 19 JULHO DE 2021.

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS torna público o presente EDITAL, com o objetivo de composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Minas Gerais – Consfundeb/MG, para o mandato 2021/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021, e do Decreto Estadual nº 48.223, de 9 de julho de 2021, para o segmento das Organizações da Sociedade Civil.

1.DOS OBJETIVOS

1.1Constitui objeto do presente chamamento público a convocação de interessados em participar do processo para indicação de representantes de Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Consfundeb/MG.

2.DOS CONSELHEIROS

2.1.A função de Conselheiro do CONSFUNDEB não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse social e os representantes das organizações da sociedade civil interessados em exercê-la deverão atender aos seguintes requisitos:

2.1.1.Ter disponibilidade de tempo para participar das reuniões;

2.1.2.Ter disponibilidade para participar dos encontros de formação.

3.DA REPRESENTAÇÃO

3.1.A representação no segmento deve ser distinta e autônoma em relação aos demais segmentos que compõem o Conselho.

4.DOS ELEGÍVEIS

4.1 Poderão participar do processo as Organizações da Sociedade Civil que preencham os seguintes requisitos:

I - ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014;

II - desenvolver atividades direcionadas à localidade do respectivo Conselho;

III - atestar o seu funcionamento há pelo menos 1 (um) ano contado da data de publicação do presente Edital;

IV - desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;

V- não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo conselho ou como contratadas da Administração Estadual a título oneroso.

5.DAS VAGAS

5.1.Estão disponíveis 02 (duas) vagas de titulares e 02 (duas) vagas de suplentes, conforme previsto no art. 4º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 48.223/2021.

6.DAS INSCRIÇÕES

6.1.Cada entidade civil organizada, interessada em participar do processo eletivo, deverá encaminhar ofício com os nomes dos indicados à Secretária Executiva do Consfundeb/MG no seguinte e-mail: sa.fundeb@educacao.mg.gov.br.

6.1.1.No ofício a que se refere o item 6.1 deverão constar os seguintes dados cadastrais dos indicados:

a.Nome;

b.Filiação;

c.Cédula de Identidade;

d.CPF;

e.Endereço completo;

f.Telefone para contato; e

g.Endereço eletrônico.

6.2. Junto ao ofício do item 6.1. deverão ser encaminhados os seguintes documentos:

I - Cópia autenticada do documento que constituiu a organização da sociedade civil, ou de sua última alteração, devidamente registrado;

II - Declaração do representante legal da organização da sociedade civil atestando o seu funcionamento há pelo menos 1 ano da data de publicada deste Edital;

III - cópia da ata da reunião que elegeu a atual representação legal da entidade, registrada em cartório;

IV - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

V - Declaração de que não figura como beneficiária de recursos fiscalizados pelo Consfundeb/MG ou como contratada da Administração Estadual a título oneroso.

VI - Relatório que comprove o desenvolvimento de atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos direcionadas ao Estado de Minas Gerais;

VII - cópia de documento de identificação com foto e comprovante de residência do titular e do suplente indicados;

§1o O Relatório de Atividades previsto no inciso VI deve conter as principais ações da organização, limitando-se a 02 (duas) laudas

6.2.O pedido de habilitação deve ser feito em formulário próprio, assinado pelo representante legal da organização ou por outro representante ad referendum da diretoria, sendo obrigatório o preenchimento de todos os dados da ficha de indicação, anexo I, deste Edital e encaminhado ao e-mail sa.fundeb@educacao.mg.gov.br, juntamente com os documentos dos itens 6.1 e 6.2, até 23/07/2021 às 23:59 horas.

6.2.1. As inscrições recebidas após a data e o horário especificados no subitem 6.4 serão automaticamente invalidadas.

6.2.2. Somente serão consideradas válidas as inscrições formalizadas no prazo e que estejam em conformidade com os requisitos previstos no presente Edital.

6.3. DA HABILITAÇÃO

6.3.1. Será considerada habilitada a organização da sociedade civil que cumprir integralmente o disposto no presente Edital.

6.3.2. No caso de mais de 02 (duas) entidades inscritas e aptas, as mesmas deverão escolher, entre elas, as duas organizações que irão compor o Consfundeb/MG, por meio de reunião específica para tal fim. Após escolha, uma das duas indicadas, deverá encaminhar o resultado da indicação, por meio de ata de reunião de indicação anexada, para o e-mail sa.fundeb@educacao.mg.gov.br, tendo como título do e-mail “Indicação das organizações da sociedade civil para o Consfundeb/MG”, até dia 26 de julho de 2021

6.3.3. O prazo de impugnação de qualquer ato do Processo Eletivo será de 1 (um) dia útil, razões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: sa.fundeb@educacao.mg.gov.br.

6.3.4. Não ocorrendo a situação prevista nos itens 6.3.2 e 6.3.3, o resultado será publicado no site do Consfundeb/MG: https://fundeb.educacao.mg.gov.br até 26/07/2021 e no Diário Oficial de Minas Gerais.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Os resultados, avisos e demais informações referentes ao processo das organizações da sociedade civil para compor o CONSFUNDEB, serão divulgados no site do Consfundeb/MG: https://fundeb.educacao.mg.gov.br .

7.2. Todas as comunicações decorrentes do presente Edital deverão ser realizadas pelo e-mail sa.fundeb@educacao.mg.gov.br. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

ANEXO I

Ficha de Indicação de Conselheiro para o Consfundeb/MG Organizações Civis

Nome da organização ______________________________________

CNPJ: __________________________________________________

Endereço: _______________________________________________ Bairro: __________________________________________________

Município: _______________________________________________

Telefone: ________________________________________________ Representante legal: _______________________________________

Documento apresentado, conforme item 6.2. deste Edital:

Ofício indicando os representantes da organização (titular e suplente), com os dados previsto nos itens 6.1.1 deste Edital.

Parecer:

( ) Deferido

( ) Indeferido

Documento assinado eletronicamente por Silas Fagundes de Carvalho, Subsecretário, em 19/07/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.Referência: Processo nº 1260.01.0071476/2021-42 SEI nº 32404193




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – TC 950623/2021 – CONTRAPARTIDA.

A Caixa Escolar Bolivar de Freitas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório 006/2021. Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos de Contrapartida - Alimentação Servidor. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço Rua Visconde de Ouro Preto, 150 Curvelo MG e no endereço eletrônico escola.140716@educacao.mg.gov.br da E. E. Bolivar de Freitas, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto – Centro– Curvelo/MG – CEP: 35.790-204 - telefone (38) 3722-1574, até o dia 03/08/2021 às 16:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – KIT 02/2021.

A Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021 às 10:00 horas, Processo Licitatório 004/2021. Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail, endereço:escola.80811@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2021 às 10:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA - KIT 02/2021.

A Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório 005/2021. Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail: escola.80811@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2021 às 10:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.

A Caixa Escolar Arquimedes Viola, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório 01/2021. Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos de Contrapartida para Beneficiar Alunos e Servidores da Rede Estadual de Ensino com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Avenida das Castanheiras, S/Nº Bairro: Cemig – Três Marias/MG – CEP: 39205-000, telefone (38) 3754 4978, e-mail: escola.141984@educacao.mg.gov.br até o dia 23/07/2021 às 11:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL.

A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 03/08/2021, às 08:00 horas, Processo Licitatório 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo nº 123 – Centro ,Presidente Juscelino/MG – CEP: 39.245-000, telefone (38) 37241262, e-mail:escola.24619.financeiro@educacao.mg.gov.braté o dia 02/08/2021 às 13:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.

A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 08:30 horas, Processo Licitatório 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso Estadual Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo, nº 123 – Centro, Presidente Juscelino/MG, CEP:39.245-000, telefone:(38)37241262, e-mail:escola.24619.financeiro@educacao.mg.gov.braté o dia 02/08/2021 às 13:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS _ PNAE/CONTRAPARTIDA.

A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2.021, às 10:00 horas, Processo Licitatório 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às 09:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS _ CONTRAPARTIDA.

A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2.021, às 11:00 horas, Processo Licitatório 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail: escola.246417@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021 às 10:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA A CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR – POLO TRÊS MARIAS.

A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, realiza Chamada Pública Unificada nº: 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda exclusivamente por e-mail no endereço: escola.246417@educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2021 às 12:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes

EXTRATO DE EDITAL PARA A CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR – POLO BUENOPOLIS.

A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza a Chamada Pública Unificada – Edital nº: 003/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, nasResoluções do FNDE, relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda, exclusivamente por e-mail no endereço: escola.140384.financeiro@educacao.mg.gov.br. até às 10:00 horas do dia 12/08/2021. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes

EXTRATO DE EDITAL PARA A CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR – POLO BUENÓPOLIS.

A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza a Chamada Pública Unificada – Edital nº 004/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, nasResoluções do FNDE, relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda, exclusivamente por e-mail no endereço: escola.140384.financeiro@educacao.mg.gov.br. até às 10:00 horas do dia 12/08/2021. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


SRE DE ALMENARA

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Barao Do Rio Branco realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 09/08/2021, às 17h, na E.E. Barão Do Rio Branco, localizada na Praça Antônio David, nº 35, Centro. Cachoeira de Pajeú-MG. CEP 39.980-000. Telefone (033) 3754-1227, e-mail: escola.184616@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Da Escola Estadual De Jacinto realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 09/08/2021, às 17h, na E.E. Professor Estevão Araújo, localizada na Rua Brasilino Ramos, Nº 591, Bairro Amaralina. Jacinto-MG. CEP 39.930-000. Telefone (033) 3723-1002, e-mail: escola.184756@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Frei Henrique De Coimbra realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 09/08/2021, às 17h, na E.E. Frei Henrique De Coimbra, localizada na Rua José Trancoso de Meireles, Nº 34, Centro. Jordânia-MG. CEP39.920-000. Telefone (033) 3726-1308, e-mail: escola.185086@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Teofilo Pinto realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 09/08/2021, às 17h, na E.E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Avenida Belo Horizonte, nº 500, Centro.Palmópolis-MG.CEP 39.945-000. Telefone (033) 3744-9101, e-mail: escola.185353@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Coronel Elpidio Alves Ferreira realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 09/08/2021, às 17h, na E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 13, Bairro Saudade. Salto da Divisa-MG. CEP 39.925-000. Telefone (033) 3725-1218/ 3725-1592, e-mail: escola.185400@educacao.mg.gov.br.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


SRE DIVINÓPOLIS

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA –AGRICULTURA FAMILIAR

As Caixas Escolares das Escolas Estaduais CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA TEIXEIRA BOTELHO,CAIXA ESCOLAR HELENA APARECIDA EDUCAÇÃO ESPECIAL,CAIXA ESCOLAR JOSÉ TEOTÔNIO DE CASTRO, CAIXA ESCOLAR MONSENHOR ALFREDO DHOR do município de LAGOA DA PRATA, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural .Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 11/08/2021, às 12:00 horas, na sede da EE CHICO REZENDE, localizada à RUA SAMUEL BERNARDES, Nº 150, BAIRRO MARILIA, CEP 35592266, Telefone (37) 32614111, e-mail escola.34045@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA –AGRICULTURA FAMILIAR

As Caixas Escolares das Escolas Estaduais CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA TEIXEIRA BOTELHO, CAIXA ESCOLAR HELENA APARECIDA EDUCAÇÃO ESPECIAL, CAIXA ESCOLAR JOSÉ TEOTÔNIO DE CASTRO, CAIXA ESCOLAR MONSENHOR ALFREDO DHOR do município de LAGOA DA PRATA, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 11/08/2021, às 11:00 horas, na sede da EE CHICO REZENDE, localizada à RUA SAMUEL BERNARDES, Nº 150, BAIRRO MARILIA, CEP 35592266, Telefone (37) 32614111, e-mail escola.34045@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.

A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 9 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n° 127, bairro Chico Miranda, município: Lagoa da Prata – MG, CEP: 35.592-040, telefone: (37) 3261-5123 e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br até o dia 04/08/2021, às 8 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.

A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 9h30min, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Monsenhor Alfredo Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n° 127, bairro Chico Miranda, município: Lagoa da Prata – MG, CEP: 35.592-040, telefone: (37) 3261-5123 e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br até o dia 04/08/2021, às 8h30min.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.

A Caixa Escolar Henrique Galvão, da E.E. Henrique Galvão, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 9h horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE HENRIQUE GALVÃO, localizada na Rua Almirante Tamandaré, n° 415, bairro: São José, município: Divinópolis – CEP: 35.501-223, telefone: (37) 3212-1657 e-mail:escola.33197@educacao.mg.gov.braté o dia 29/07/2021, às 17:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE.

A Caixa Escolar JOSÉ MARIA TEIXEIRA BOTELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 11horas e 20 minutos, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CHICO REZENTE, localizada na SAMUEL BERNARDES, nº 150, bairro MARILIA, município: LAGOA DA PRATA–CEP:35590000, telefone:(37)3261-4111e-mail: escola.34045@educacao.mg.gov.br até o dia 03/08/2021, às 16:00horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE.

A Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 17:00 horas, Processo licitatório no 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Pinheiro Campos, localizada na Rua dos Passos, 04 – município Oliveira – CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331:1802, e-mail: escola.203360@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 16:00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE.

A Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 17:30 horas, Processo licitatório no 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Pinheiro Campos, localizada na Rua dos Passos, 04 – município Oliveira – CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331:1802, e-mail: escola.203360@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 16:30.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.

CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GERALDA MAGELA LEÃO DE MELO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Geralda Magela Leão de Melo, localizada na rua Guilherme Corradi, n° 50, bairro Aeroporto, município: Itaúna– CEP: 35681-822, telefone: (37) 3241-6590, e-mail: escola.330841@educacao.mg.gov.br até o dia 03/08/2021, às 12:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.

A CAIXA ESCOLAR HALIM SOUKI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Halim Souki, localizada na Av. Amazonas, n°118, bairro Catalão, município: Divinópolis-MG, CEP:35501-823, Telefone:(37)3212.1423 e-mail: escola.33189@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2021, às 17h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.

A CAIXA ESCOLAR HALIM SOUKI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Halim Souki, localizada na Av. Amazonas, n°118, bairro Catalão, município: Divinópolis-MG, CEP:35501-823, Telefone:(37)3212.1423 e-mail: escola.33189@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2021, às 17h.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


SRE MURIAÉ

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar WALTER VASCONCELOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no 29/07/2021, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.E.E. Walter Vasconcelos, localizada na Rua Nicolau Taranto, 594, Bairro: Cerâmica, Muriaé/MG, CEP 36.883-006. Telefone (32) 3721-4310, e-mail: escola.98787@educacao.mg.gov.br, até o 29/07/2021, às 08:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar WALTER VASCONCELOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no 29/07/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.E.E. Walter Vasconcelos, localizada na Rua Nicolau Taranto, 594, Bairro: Cerâmica, Muriaé/MG, CEP 36.883-006. Telefone (32) 3721-4310, e-mail: escola.98787@educacao.mg.gov.br, até o 29/07/2021, às 08:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar PEDRO VICENTE DE FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Pedro Vicente de Freitas, localizada na Rua Dona França, s/nº, distrito de Belisário, município de Muriaé/MG – CEP 36.892-200 – Telefone (32) 3711-1123, e-mail: escola.98809@educação.mg.gov.br, até o dia 09/08/2021, às 09:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRA PARTIDA ESTADUAL

A Caixa Escolar PEDRO VICENTE DE FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Pedro Vicente de Freitas, localizada na Rua Dona França, s/nº, distrito de Belisário, município de Muriaé/MG – CEP 36892-200 – Telefone (32) 3711-1123, e-mail: escola.98809@educação.mg.gov.br até o dia 09/08/2021, às 09:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no 29/07/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Capitão Roberto José Ferreira, localizada na Fazenda São Mateus, s/nº, distrito de Macuco, município de Muriaé/MG, CEP 36.891-970. Telefone (32) 3711-2093, e-mail: escola.98825@educacao.mg.gov.br, até o 29/07/2021, às 09:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL

A Caixa Escolar MURILO JOSÉ DE CARVALHO OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de julho de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Maximino Benassati, localizada na Rua Coronel Francisco Gomes Campos, s/n, Bairro São Francisco – Muriaé/MG – CEP 36.881-017 – Telefone (32) 3721-4665, e-mail: escola.98671@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/07/2021, às 17:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar MARILENE SERENO FRANÇA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria Augusta Silva Araújo, localizada na Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, s/n°, Santa Terezinha – Muriaé/MG – CEP 36.889-289 – Telefone (32) 3721-6155, e-mail: escola.98663@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/07/2021, às 08:00 horas.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


SRE - SETE LAGOAS

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)

A Caixa Escolar Professor Rousset torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141861.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da EE Professor Rousset, localizada na rua Uberlândia n° 900 – CEP 35700-237 – Telefone (031) (31) 3771-2424 até o dia 27/07/2021, às 16:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)

A CAIXA ESCOLAR MINISTRO FRANCISCO CAMPOS realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021 às 18:00 na EE Ministro Francisco Campos, localizada na Rua Major Belizário n° 281, Centro – CEP 35.640-000– Telefone (37)3523-1305 e-mail: escola.141399@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)

A CAIXA ESCOLAR MINISTRO FRANCISCO CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141399@educacao.mg.gov.br da EE Ministro Francisco Campos, localizada na Rua Major Belizário n° 281 – Centro– CEP 35.640-000 – Telefone (37)3523-1305 até o dia 10/08/2021, às 18 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (PRESENCIAL)

A Caixa Escolar Bento Gonçalves realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2021, às 14:00h, na EE Bento Gonçalves, localizada na Av. Bento Gonçalves n°142 – CEP35.720-000 – Telefone (31) 3712/2469, e-mail: escola.141194.caixaescolar@educacao.mg.gov.br

EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE

A Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Messias Antônio Guimarães, localizada na Praça José Sílvio de Oliveira Moraes n° 55 Centro –Inhaúma CEP 35763-000 – Telefone (031) 3716-4455, e-mail:escola.141101.caixaescolar@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/07/2021, às 09 hs

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)

A Caixa Escolar Mestre Cornéliorealiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, às 12 horas, Telefone (31) 3713-2639 – E-mail: escola.310611@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA (VIRTUAL)

A Caixa Escolar PROF. CÂNDIDO AZERDO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141844.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da EE PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO, localizada na rua Goiás n° 1.120 – bairro Boa Vista – CEP 35700-085 Telefone (0XX31) 3771-3514, até o dia 02/08/2021, às 12 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE /CONTRAPARTIDA

A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 12:15 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da E.E. Dr. Jacinto Campos, localizada na Praça Governador Valadares n° 302 – Bairro Centro – CEP 35640-000 - Telefone (37) 3523-1323, e-mail: escola.141445.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2021, às 17 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Dr. Jacinto Campos realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2021, às 17:00hs, na EE Dr. Jacinto Campos, localizada na Praça Governador Valadares n° 302 – Bairro Centro – CEP 35.640-000 – Telefone (37) 3523-1323, e-mail: escola.141445.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


SRE-CARANGOLA

EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A Caixa Escolar “Prefeito Jayme Toledo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E “ Prefeito Jayme Toledo”, localizada a Rua Miguel Toledo; nº 190 – Centro -do município de Caiana, MG - CEP 36832-000, Tel.: (32)3745-1112 e-mail: escola.96750@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2021, às 08:30hs.

A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Maria Conceição Gonçalves Carrara, localizada na Praça São Jose, 42 do município de Pedra Dourada, MG - CEP 36847-000, Tel.: (32) 3748-1063, e-mail: escola.322652@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/07/2021, às 9:00hs.

A CAIXA ESCOLAR ALVARO DE SÁ BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro nº 75 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32) 3746-1523, e-mail: financeiroerenio@gmail.com . Até o dia 30/07/2021, às 17:00hs.

A CAIXA ESCOLAR ALVARO DE SÁ BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro nº 75 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32) 3746-1523, e-mail: financeiroerenio@gmail.com . Até o dia 30/07/2021, às17:00hs.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


SRE MONTE CARMELO

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Joaquim Botelho, realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2021, às 17:00, na EE Joaquim Botelho, localizada à rua Laercio Mendes de Sairre, nº 646, no município de Coromandel/MG – CEP: 38.550-000 – Telefone (034) 3841-2629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Robert Kennedy, realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2021, às 17:00, na EE Robert Kennedy, localizada à rua Professor Bastos, s/nº, no município de Estrela do Sul/MG – CEP: 38.530-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: escola.200484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez, realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2021, às 17:00, na EE Gregoriano Canedo, localizada à av. Belo Horizonte, nº 02, no município de Monte Carmelo/MG – CEP: 38.500-000 – Telefone (034) 3842-2499, e-mail: escola.200611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar “Osório de Morais” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Osório de Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa n° 88 – Centro – CEP 38.550–000 Telefone (034) 3841-2006, e-mail: escola.200328@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2021, às 12h30.

A Caixa Escolar “Osório de Morais” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Osório de Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa n° 88 – Centro – CEP 38.550–000 Telefone (034) 3841-2006, e-mail: escola.200328@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2021, às 12h30.

A Caixa Escolar Clarindo Goulart torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021 às 10h00m, Processo licitatório nº 08 de 2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “CLARINDO GOULART”, localizada na Avenida Gov. Israel Pinheiro n°170 Bairro Piteiras – CEP 38550-000 – Telefone (034)3841-1431, email:escola.200336@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2021, até às 09hs30m.

A Caixa Escolar Clarindo Goulart torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021 às 10h00m, Processo licitatório nº 09 de 2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “CLARINDO GOULART”, localizada na Avenida Gov. Israel Pinheiro n°170 Bairro Piteiras – CEP 38550-000 – Telefone (034)3841-1431, e-mail: escola.200336@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2021, até às 09hs30m.

A Caixa Escolar Letícia Chaves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de julho/2021, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Merenda PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n° 400 – Monte Carmelo, Bairro Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-5009, e-mail: escola.200620@educacao.mg.gov.br. até o dia 29 de julho/2021, às 14:00h.

A Caixa Escolar Letícia Chaves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de julho/2021, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Merenda da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n° 400 – Bairro Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-5009, e-mail: escola.200620@educacao.mg.gov.br. até o dia 29 de julho/2021, às 14:00h.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


SRE UNAÍ

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL

A Caixa Escolar “SARAH SANTANA MACHADO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 15h00, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC “Afonso Arinos”, localizada na Rua Alcides Carneiro, n° 237 – Centro – Arinos – MG - CEP 38.680-000 – Telefone: (38) 3635-1763, e-mail: escola.346268@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/07/2021, às 14h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL

A Caixa Escolar “VEREADOR JOÃO GONZAGA”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 10h00, Processo licitatório nº 11/2021 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida para o KIT 2 e 3. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.322598@educação.mg.gov.br ou na sede da EE “Juvenal Diogo Pires”, localizada na Av. Juvêncio Martins Ferreira, n° 562, Centro, Distrito de Palmital de Minas – MG - CEP 38.627-000 – Telefone: (38) 3674-1070, até o dia 02/08/2021 às 17h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar VEREADOR JOÃO GONZAGA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 09h00, Processo licitatório nº 10/2021 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para o KIT 2 e 3. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.322598@educação.mg.gov.br ou na sede da EE “Juvenal Diogo Pires”, localizada na Av. Juvêncio Martins Ferreira n° 562 bairro centro – Distrito de Palmital de Minas – MG - CEP 38.627-000 – Telefone (038) 3674-1070. Até o dia 02/08/2021 às 17:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL

A Caixa Escolar “DOMINGOS PINTO BROCHADO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 14h00, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Domingos Pinto Brochado”, localizada na Avenida Governador Valadares, n° 787, Centro – Unaí-MG – CEP 38.610-014 – Telefone: (38) 3676-1909, e-mail: escola.108995.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2021, às 18h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar “DOMINGOS PINTO BROCHADO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 13h00, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Domingos Pinto Brochado”, localizada na Avenida Governador Valadares, n° 787 – Centro – Unaí-MG – CEP 38.610-014 – Telefone: (38) 3676-1909, e-mail: escola.108995.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2021, às 18h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL

A Caixa Escolar “E.E DO BAIRRO CACHOEIRA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 14h00, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Djalma Torres, n° 1.650 – Cachoeira – Unaí-MG - CEP 38.610-113 – Telefone: (38) 3676-2346, e-mail: escola.escola.109053@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/08/2021, às 13h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar “E.E DO BAIRRO CACHOEIRA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 15h00, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Tancredo de almeida Neves”, localizada na Rua Djalma Torres, n° 1.650 – Cachoeira – Unaí-MG - CEP 38.610-113, Telefone: (38) 3676-2346, e-mail: escola.escola.109053@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/08/2021, às 13h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar “TEÓFILO MARTINS FERREIRA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 08h00, Processo licitatório nº 18/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Teófilo Martins Ferreira”, localizada na Rua das Magnólias, n° 180, Jardim – Unaí-MG - CEP 38.613-042 – Telefone: (38)3676-2175, e-mail: escola.109002@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/08/2021 às 17h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL

A Caixa Escolar “TEÓFILO MARTINS FERREIRA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 09h30min, Processo licitatório nº 19/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Teófilo Martins Ferreira”, localizada na Rua das Magnólias, n° 180 – Jardim – Unaí-MG - CEP 38.613-042 – Telefone: (38) 3676-2175, e-mail: escola.109002@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/08/2021 às 17h00.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE

A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 14 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br, até o dia 29/07/2021, às 10 horas.

A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 14 horas, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br, até o dia 29/07/2021, às 10 horas.

A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 10h, exclusivamente através do e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 10h, exclusivamente através do e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54402@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/08/2021 às 09:00 horas

A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 13/2021, Modalidade Tomada de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida (Fonte estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54640@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2021, às 10 hs.

A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54640@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2021, às 10 hs.

A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade Pouso Alegre torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: ctpmcaixaescolarpa@gmail.com, até o dia 02/08/2021, as 13h00.

A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade Pouso Alegre realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 13h00, exclusivamente através do e-mail: ctpmcaixaescolarpa@gmail.com, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 12h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56723@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 14h, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54755@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2021, às 12h.

A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56723@educao.mg.gov.br até o dia 11/08/2020, às 12:00h.

A Caixa Escolar Aliomar Baleeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56359@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/07/2021, às 10 horas.

A Caixa Escolar Afonso Ângelo Freire da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/2021, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni n° 659 – CEP 37.590-000 – Telefone (035) 3443-1225, e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/08/2021, às 16h00.

A Caixa Escolar Afonso Angelo Freire da Fonseca realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 08h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 8h, no endereço Rua Antonio Alexandre de Moraes, 69 centro Cambuí, MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 8h, no endereço Rua Antonio Alexandre de Moraes, 69 centro Cambuí, MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Bom Repouso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às 10 horas, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade Tomada de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada na Praça João de Souza, 116 – Centro – CEP 37.610-000 – Telefone (035) 3461-1638 ou pelo e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br , até o dia 10 de agosto de 2021, às 22 horas.

A Caixa Escolar Bom Repouso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às 10 horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada na Praça João de Souza, 116 – Centro – CEP 37.610-000 – Telefone (035) 3461-1638 ou pelo e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br , até o dia 10 de agosto de 2021, às 22 horas.

A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 10h, o Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE-FNDE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56383@educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2021, às 9h.

A Caixa Escolar Professor Afonso Antônio Florenciano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lauro Afonso Megale, localizada na Rua Duque de Caxias n° 621 – São Judas Tadeu ,Borda da Mata – CEP 37564000 – Telefone (035)34451316, email: escola.54356@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/08/2021, às 18h00.

A Caixa Escolar Bom Repouso realiza chamada pública nº 08/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e projeto de venda até o dia 16/08/2021, às 22:00 (vinte e duas horas), na escola estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada na praça João de Souza nº 116 – Bom Repouso – Minas Gerais – CEP 37.610-000, telefone (0xx35) 3461-1638, e e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Professora Maria Tereza Lopes Egídio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ensino Médio Shangrillá, localizada na Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia n° 0 – Bairro Shangrillá – CEP 37.557- 122 – Telefone (35) 3421-3999, e-mail: escola.372102@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2021, às 20:00 h.

A Caixa Escolar Bom Repouso realiza chamada pública nº 07/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e projeto de venda até o dia 16/08/2021, às 22:00 (vinte e duas horas), na escola estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada na praça João de Souza nº 116 – Bom Repouso – Minas Gerais – CEP 37.610-000, telefone (0xx35) 3461-1638, e e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães realiza Chamada Pública nº 003/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2021, as 16h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55280@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 11/08/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 003/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55280@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/08/2021, às 16h00.

A Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 10:00,exclusivamente através do e-mail: escola.124460@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados,que fará realizar no dia 29/07/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.124460@educacao.mg.gov.br , até o dia 29/07/2021, às 10:00h.

A Caixa Escolar Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 10:00,exclusivamente através do e-mail: escola.124460@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.124460@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2021, às 10:00h.

A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti realiza Chamada Pública Contrapartida nº 007/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 10h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55620@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Afonso Angelo Freire da Fonseca realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 08h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 008/2021, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55620.educacao.mg.gov.br, até o dia 06/08/2021, às 18h00.

A Caixa Escolar Dom Francisco Silva realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 13h, exclusivamente através do e-mail: escola.55042@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Dom Francisco Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55042@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2021 às 10:00 horas

A Caixa Escolar Dom Francisco Silva realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 13h, exclusivamente através do e-mail: escola.55042@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A “Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/08/2021, às 15h.

A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 17h, exclusivamente através do e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar “Professor Mendonça” realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021 às 16:00 horas, exclusivamente através do e-mail : escola.124982@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

A Caixa Escolar Professor Maximiano Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de / 07 / 2021 , às 13 : 00 horas, Processo licitatório nº 29 / 2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54879@educacao.mg.gov.br , até o dia 29 / 07 / 2021 , às 12:00 horas.

A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail : escola.55093@educacao.mg.gov.br/cxescolarjk@gmail.com. até o dia 29/07/2021, às 11 hs.

A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek realiza Chamada Pública nº 004/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 10 hrs, exclusivamente através do e-mail: escola.55093@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Professor Maximiano Lambert realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 13:00 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.54879@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Professor Maximiano Lambert realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 13:00 horas, exclusivamente através do e-mail: escola.54879@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Vinícius Meyer realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, as 17h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56481@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Vinícius Meyer realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, as 17h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56481@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

As Caixas Escolares “Senador Bueno de Paiva”, “Cônego José Eugênio de Faria” e “Rosalina e Silva Santos” realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 8h00, na sede da Escola Estadual “Senador Bueno de Paiva”, localizada à Rua Presidente Castelo Branco, 307, bairro Vista Alegre, Cachoeira de Minas - MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 11h, exclusivamente através do e-mail: escola.56367@educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar D Pulchéria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/2021, às 16 horas, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail:escola.124389@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/08/2021, às 15h30min.

A Caixa Escolar D Pulchéria realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 15h30min, exclusivamente através do e-mail: escola.124389@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Simão Cirineu De Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 10 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56537@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/08/2021 as 12h.

A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de agosto de 2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Alimentação escolar/PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 18h00.

A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de agosto de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Alimentação escolar/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 18h00.

A Caixa Escolar Sanico Teles realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 10:00, exclusivamente através do e-mail: escola.56626.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Professor Januario Barbosa realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021 , as 12H, Exclusivamente através do e-mail: escola.55590@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar “Senador Bueno de Paiva” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 7:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54593@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/08/2021, às 10:00 horas.

A Caixa Escolar Sanico Teles realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 11:00, exclusivamente através do e-mail: escola.56626.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Professor Januario Barbosa realiza Chamada Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021 , as 12H, Exclusivamente através do e-mail: escola.55590@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54771@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/08/2021, as 14h00.

A Caixa Escolar Santa Isabel realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 17h00, exclusivamente através do e-mail: escola.172766@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Santa Isabel realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 17h00, exclusivamente através do e-mail: escola.172766@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Santa Isabel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.172766@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 14h00.

A Caixa Escolar Santa Isabel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.172766@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 14h00.

A Caixa Escolar Odete Valadares realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 10h , exclusivamente através do e-mail: escola.55158@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 5/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55158@educacao.mg.gov.br , até o dia 03/08/2021, às 10h00.

A Caixa Escolar Verner Grinberg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 Agosto de 2021, às 11:00 horas, Processos licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações pelo e-mail: escola.342700@educacao.mg.gov.br até o dia 03/08/2021, às 09:00.

A Caixa Escolar Verner Grinberg realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2021 as 09 h, na Escola Estadual Verner Grinberg, localizada na Rua Pau Brasil, n° 424– Distrito de Monte Verde - Camanducaia –MG.,CEP 37.650.000 – Telefone (35) 3438.1679, e-mail: escola.342700@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Horácio Góes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55930@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/08/2021, às 11:00 Horas.

A Caixa Escolar Horácio Góes realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 11:00 hs, exclusivamente através do e-mail: escola.55930@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar “João Izepe” realiza Chamada Pública nº 003/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 09h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56766@educacao.mg.gov.br, os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Presidente Bernardes realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 10h, exclusivamente através do e-mail: escola.56448@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Presidente Bernardes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de julho/2021, às 10: horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.56448@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2021, às 10h.

A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira realiza Chamada Pública nº 03/ 2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 17 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda” torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54666@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2021, às 10h.

A Caixa Escolar realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 10h, exclusivamente através do e-mail:escola.54666@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar “Professora Nadime Ferreira de Morais Maeda” torna-se público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 29/07/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54666@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2021, às 10h.

A Caixa Escolar realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 10h, exclusivamente através do e-mail: escola.54666@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti realiza Chamada Pública PNAE nº 007/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, as 09h00, exclusivamente através do e-mail: escola.55620@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº PNAE 008/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55620.educacao.mg.gov.br, até o dia 06/08/2021, às 18h00.

A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br, até o dia 03/08/2021, as 17h.

A Caixa Escolar São José do Pantano realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2021, as 17h, exclusivamente através do e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br, até o dia 03/08/2021, as 17h.

A Caixa Escolar São José do Pantano realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2021, as 17h, exclusivamente através do e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Brasil realiza Chamada Pública nº 003/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por email, no endereço: escola.174921@educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2021 às 13h, EE Brasil, localizada na rua Resende Xavier, n° 230, Centro – Varginha/MG – CEP 37.018-320 – Telefone (0XX35) 3221-2994. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles Naves, localizada na Rua Pernambuco, nº 352, bairro Maringá – Boa Esperança – MG, CEP 37.170-000 – Telefone (035) 3851-2848, e-mail: escola.171271@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/07/2021, às 16 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Dona Rita Cândida da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021, às 8h30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre João Neiva, localizada na Rua Pio XII n° 77 – Centro – CEP 37.195.000 – Telefone (0XX35) 3858.1151, e-mail: escola.173975@educacao.mg.gov.br. até o dia 05/08/2021, às 08h30h

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Monsenhor João Batista da Silveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 10:00horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital, exclusivamente por e-mal:escola. 174785@educacao.mg CEP 37.195.000 – Telefone (0XX35) 3858.1151, e-mail: escola.173975@educacao.mg.gov.br. até o dia 05/08/2021, às 08h30.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Maria Rezende Frota, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 30/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Gabriel Penha de Paiva, localizada na Rua Gabriel Penha de Paiva, 254- Vila Paiva – CEP 37018-000 – Telefone (35) 3212-2802, e-mail: escola.174912.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021, às 17:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

Os Caixas Escolares Pe. Armando Vareschi, Caixa Escolar Delminda de Moura, Caixa Escolar João XXIII e Caixa Escolar Dom Bosco realizam Chamada Pública Unificada nº 004/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2021, às 10h00min, na EE São Luiz Gonzaga, localizada na Rua Cel Antônio Pedro Mendes, 255 – Elói Mendes-MG – CEP 37.110-000 – Telefone (035) 3264-1011, e-mail: escola.319198@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar São Francisco de Assis juntamente com as demais escolas estaduais dos municípios de Alfenas e Fama, realiza Chamada Pública Coletiva nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09, encaminhando a documentação para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por email: escola.170895@educacao.mg.gov.br, até 10/08/2021, às 10 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ou podem ser solicitados no endereço escola.170895@educacao.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Prefeito Hernane Pereira Scatolino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Augusta, localizada na Rua Capitão Antônio Aurélio n° 48 – Santana da Vargem MG – CEP 37195000 – Telefone (0XX35) 3858-1152, e-mail: escola.174009@educacao.mg.gov.br. até o dia 02/08/2021às 17h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Keziah Guedes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº: 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail: escola.174882@educacao.mg.gov.br, EE Afonso Pena, localizada na Praça Roque Rotundo, n°:86 – Centro – CEP: 37.002-610,Telefone (035) 3221-9495, até o dia: 27/07/2021, às 13h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Keziah Guedes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº: 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail: escola.174882@educacao.mg.gov.br, EE Afonso Pena, localizada na Praça Roque Rotundo, n°:86 – Centro – CEP: 37.002-610, Telefone (035) 3221-9495, até o dia: 27/07/2021, às 14h.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2021, juntamente com as Caixas Escolares Carlos Góis e D. Terezina de Brito Rabelo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2021, às 15h00, na EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua Santos Dumont, n° 461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035) 3853-1210, e-mail: escola.239143@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua Santos Dumont, n°461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035) 3853-1210, e-mail: escola.239143@educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2021, às 15h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel realiza Chamada Pública Unificada nº 03/2021, juntamente com as Caixas Escolares Irmão Mario Esdras, João XXIII e Carlos Góis para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2021, às 14h00, na EE Monsenhor Teófilo Sáez, localizada na Rua Santos Dumont, n° 461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (035) 3853-1210, e-mail: escola.239143@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Dona Maria Nicésia Vilela torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dona Maria Nicésia Vilela, localizada na Rua Áurea, 448, Aeroporto, Ilicínea-MG, CEP 37.175-000, Telefone (035) 3854-1100, e-mail: escola.312088@educacao.mg.gov.br. até o dia 02/08/2021, até às 11:30 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Padre Armando Vareschi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021 às 15:00 horas, Processo licitatório nº 008/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Luiz Gonzaga localizada na Rua Antônio Pedro Mendes n° 225 – CEP 37.1100-00 – Telefone (35) 3264-1011e-mail: escola.319198@educacao.mg.gov.br até o dia 03/08/2021 às 10:00 horas

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04 / 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Da Fazenda Bela Vista, localizada na Fazenda Bela Vista, s/n°, Zona rural de Nepomuceno/MG – CEP 37.250.000 – Telefone (0xx35) 99823 2623, e-mail: escola.173291@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/07/2021, às 16h e 00min.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 09:15 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Belmiro Braga, localizada na Avenida XV de Outubro, n° 245, Centro, CEP 37.170-000, Telefone(35) 3851-1499, e-mail:escola.171107@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2021, às 18h00.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 9:30 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Belmiro Braga, localizada na Avenida XV de Outubro, n° 245, Centro, CEP 37.170-000, Telefone(35) 3851-1499, e-mail:escola.171107@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2021, às 18h00.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar da UES Clorinda Martins Tavares torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de agosto de 2021, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3268-1795 ou e-mail: escola.196703@educacao.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de julho de 2021, às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3264-1400 ou e-mail: escola.196461@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar Belchior de Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de julho de 2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3267-1265 ou e-mail: escola.196436@educacao.mg.gov.br




Editais e Avisos

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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar Wilson de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de Agosto de 2021 , às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 004/21 , modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3267-1429 ou e-mail: escola.196452@educacao.mg.gov.br




Editais e Avisos

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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar Abraão Lincoln realizará no dia 11/08/2021 às 09 h, Chamada Pública n° 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão entregar a documentação, prevista no artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2021, às 16 h, na sede da Escola Estadual Abraão Lincoln, localizada na Rua Aurora n° 138 – Passos – MG – CEP 37.900.142 – Telefone (0XX35) 35211298. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://srepassos.educacao.mg.gov.br

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar Abraão Lincoln torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 9 h, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Abraão Lincoln, localizada na Rua Aurora, n° 138 – Passos – MG – CEP 37.900.142 – Telefone (0XX) 35 3521 1298, e-mail: escola.115380.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/07/2021, às 16 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE E/OU CONTRAPARTIDA

A Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 9 h, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Licitação, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE e/ou Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Joaquim Rodarte, localizada na Rua Bernardes de Faria n° 60 – Formiga – MG – CEP: 35.570-024 – Telefone (0XX37) 3321.1011, e-mail: escola.115207.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/07/2021, às 9 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021, às 10h, Processo licitatório nº 03/2021, online por meio do Google meet, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Júlia Kubitschek, localizada na Rua Santo Aníbal Maria Di Francia n° 43 – Passos – MG – CEP 37900-038 – Telefone (0XX35) 3521-9266, e-mail: escola.115398.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2021, às 17h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 9h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Antônio, localizada na Praça Dona Maria Goulart, s/n° – Carmo do Rio Claro – MG – CEP 37.150-000 – Telefone (0XX35) 3561-1403, e-mail: escola.115053@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/08/2021, às 11h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL

A Caixa Escolar ­­­­­­­­­­­­Altair Epiphânio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 17h15h, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Bernardes de Faria, localizada na Rua Iago Pimentel, n° 339 – Formiga – MG – CEP 35.574.342 – Telefone (0XX37) 3321-1023, e-mail: escola.115304@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/08/2021, às 11h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 16h, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua dos Estudantes, n° 351 – Passos - MG – CEP 37903-010 – Telefone (0XX35) 35216256, e-mail: escola.115568@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/08/2021, às 15h.




Editais e Avisos

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SRE/UBÁ

EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de julho de 2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dom Francisco das Chagas, localizada na localidade do Careço – Zona Rural do município de Ervália/MG – CEP 36.555-000 – através do e-mail: escola.180904.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2021, às 17h00.




Editais e Avisos

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DIAMANTINA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF: PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261011-01/2021.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2021 – Processo de Compras nº 1261011-01/2021, referente à contratação de empresa paraprestaçõesde serviços, comunsde engenharia; com reparodo telhado, criação de cobertura e forro degaragem para automóveis, instalaçõesde aparelhos de ar condicionados, instalações elétricas, instalações hidros sanitárias, pintura em geral e serviços de infraestruturas do prédio da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, na seguinte forma:

LOTE LICITANTE
01 (um) TIJUCO ENGENHARIA - LTDA

Diamantina, 20 de Julho de 2021. Leonardo Aparecida Soares. Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.




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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO

DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/DGCC CONVÊNIOS E PARCERIAS nº. 7/2021 – Processo SEI nº 1250.01.0002561/2021-58. Assinatura: 20/07/2021. Partes: EMG/SEE e aPolícia Militar do Estado de Minas Gerais. Objeto: Descentralização de crédito orçamentário a ser destinado ao custeio dareestruturação logística e de infraestrutura dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, beneficiando os alunos atendidos pela Instituição.. Valor: R$ 180.343.932,80. Dotações: Execução de Obras - R$ 121.779.000,00 (cento e vinte e um milhões, setecentos e setenta e nove mil reais) - 1261.12.361.106.4302.000 449051 Fonte: 10,13,23. Aquisição de veículos - R$10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais) - 1261.12.782.107.4301 0001 449052 Fontes 10,13,23. - R$8.060.000,00 (oito milhões e sessenta mil reais) - 1261.12.368.151.2074.0001 - 44.90.52-17 - Fonte: 23.1.0. Aquisição de bens mobiliário e equipamento - R$ 36.104.942,80 (trinta e seis milhões, cento e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) - 1261.12.362.107.4309.0001 449052 Fonte: 10, 13 e 23. R$ 3.899.990,00 (Três milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais) - 1261.12.362.107.4309.0001. 449039 fonte 10,13 e 23. Vigência: Da data de sua publicação até 31/12/2023. Assinantes: Julia Sant’Anna e Rodrigo Sousa Rodrigues.

EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura: 19/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Campanha. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000892/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante: Renata Abdala Nascimbene.

Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura: 19/07/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Itajubá. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000891/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante: Renata Abdala Nascimbene.

EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o extrato do CONVÊNIO n°1261000666/2021, publicado em 17/07/2021. Onde se lê: Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 90 51 0 23 1; Leia-se: Dotação Orçamentária Estadual:1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 51 07 0 23 1.

Retifica-se o extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) nº 050/2021 – Processo SEI nº 1260.01.0071716/2021-61, publicado em 20/07/2020. Onde se lê: Yasmin Ramos Oliveira; Leia-se: Chayene Gomes Domingos de Jesus.




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SRE DE ITAJUBÁ/MG

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A SRE de ITAJUBÁ/MG comunica que a publicação do dia 20/07/2021, pág. 70, caderno 1, Objeto: “Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar nº 002/2021” da Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo – CNPJ 19.679.000/0001-98, torna-se CANCELADA.

Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira




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SRE MONTES CLAROS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA

A Caixa Escolar MARIETA BARRETO realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Recurso PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2021, às 14h00, na EE Prefeito Aristides Batista, localizada na AV.: Herculano Rabelo Filho nº 130, Bairro Sagrada Familia, Coração De Jesus /MG- CEP:39340-000 – Telefone (38) 3228-1247, e-mail: escola79880@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar MARIETA BARRETO realiza Chamada Pública nº 02/21 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Recurso Contra Partida Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2021, às 14h00, na EE Prefeito Aristides Batista, localizada na Av.: Herculano Rabelo Filho nº 130, Bairro Sagrada Familia, Coração De Jesus /MG- CEP:39340-000 – Telefone (38) 3228-1247, e-mail: escola79880@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar CÂNDIDA CÂMARA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio Moreno n° 285 – Santa Eugênia – CEP 39401– 271 Telefone (038) 3213-7073, e-mail: escola.81434@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2021, às 17:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar DOM ARISTIDES PORTO realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2021, até às 08 horas, na sede da Escola Estadual Dom Aristides Porto, localizada na Rua Capitão Enéas, 170, Morrinhos, CEP 39400-423 Telefone (038) 3223.7155, e-mail: escola.81515@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECAtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às09:00hs,Chamada Pública Unificada nº003/2021,para aquisição de gêneros alimentíciosda agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos do PNAEe da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia dos editais completo na sede da EE Carlos Versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro, n°32 – Centro – Montes Claros/MG – CEP 39400-016– Telefone (038)3212-5744, e-mail: eecarlosversiani@yahoo.com.br ou escola.81523@educacao.mg.gov.braté o dia10/08/2021, às12:00hs

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR –

A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 09:00hs, Chamada Pública Unificada nº004/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia dos editais completo na sede da EE Carlos Versiani, localizada na Rua Marechal Deodoro, n°32 – Centro – Montes Claros/MG – CEP 39400-016– Telefone (038)3212-5744, e-mail: eecarlosversiani@yahoo.com.br ou escola.81523@educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2021, às 12:00hs

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar DR. DIU COLARES, CNPJ 18.878.561/0001-53 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 949971/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Augusta Valle, localizada na Rua Zita Rego Gonçalves, n° 285 – Interlagos – Montes Claros – CEP 39.404-630 – Telefone (038) 3215-1664, e-mail: escola.81418@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021 às 17:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar DR. DIU COLARES, CNPJ 18.878.561/0001-53 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 946442/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Augusta Valle, localizada na Rua Zita Rego Gonçalves, n° 285 – Interlagos – Montes Claros – CEP 39.404-630 – Telefone (038) 3215-1664, e-mail: escola.81418@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021 às 17:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE

A Caixa Escolar DR. DIU COLARES, CNPJ 18.878.561/0001-53 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às 15:30 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 949971/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Augusta Valle, localizada na Rua Zita Rego Gonçalves, n° 285 – Interlagos – Montes Claros – CEP 39.404-630 – Telefone (038) 3215-1664, e-mail: escola.81418@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2021 às 17:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL

A Caixa Escolar RUTH ALVES PROENÇA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 8:00 h horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos da contrapartida Governo Estadual (ensino fundamental). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail: escola.79596@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2021, às 12:00 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA

A Caixa Escolar FRANCISCO DUMONT torna Público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, Chamada Pública UNIFICADA nº 02/2021 das Escolas de Bocaiuva e região, para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para Habilitação e Projeto de venda até o dia 25/08/2021, ás 17:00 horas, na Sede da Escola, interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na EE Doutor Odilon Loures, localizada na Avenida da Saudade n° 436, Bairro: Bonfim – Bocaiúva – MG, CEP 39390-000 – Telefone (038- 3251-1451), e-mail: eedrodilonloures@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros Alimentícios estão disponíveis através do Edital na própria escola no endereço acima.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA

A Caixa Escolar FRANCISCO DUMONT torna Público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, Chamada Pública UNIFICADA nº 03/2021 das escolas de Bocaiúva e região, para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE Federal. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para Habilitação e Projeto de venda até o dia 25/08/2021, ás 17:00 horas, na Sede da Escola, interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na EE Doutor Odilon Loures, localizada na Avenida da Saudade n° 436, Bairro: Bonfim – Bocaiúva – MG, CEP 39390-000 – Telefone (038- 3251-1451), e-mail: eedrodilonloures@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros Alimentícios estão disponíveis através do Edital na própria escola no endereço acima.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –

SRE PATOS DE MINAS

ERRATA: A Caixa Escolar PROFESSOR MODESTO informa que a data de abertura do processo licitatório edital 05/2021, extrato publicado no IOF/MG, dia 14 de julho de 2021, página 60 está incorreta. Onde se lê que fará realizar no di 22 de julho de 2021 quinta-feira leia-se 26 de julho de 2021 segunda-feira.

A Caixa Escolar PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO, localizada na Rua Almir da Silva Matos n° 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade de Patos de Minas/MG Telefone 034-3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br. até o dia 02/08/2021, às 10:00HS.

A Caixa Escolar PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de agosto de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO, localizada na Rua Almir da Silva Matos n° 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade de Patos de Minas/MG Telefone 034-3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/08/2021, às 10:00HS.

A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETA realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 10:00 h, através do e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br, conforme determina a Nota Técnica SEE/SPF/DPCO Nº 01/2020. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Toda a documentação exigida no edital deverá ser entregue através do e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br.

A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETA realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 10:30 h, através do e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br, conforme determina a Nota Técnica SEE/SPF/DPCO Nº 01/2020. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Toda a documentação exigida no edital deverá ser entregue através do e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br.

A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140 – Centro – CEP: 38.805-000 – Cidade: Santa Rosa da Serra. Telefone (0XX34) 36541107, e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br até o dia 05/08/2021 às 10:00 h. Toda a documentação exigida no edital deverá ser entregue através do e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br.

A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140 – Centro – CEP: 38.805-000 – Cidade: Santa Rosa da Serra. Telefone (0XX34) 36541107, e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br até o dia 05/08/2021 às 11:00 h. Toda a documentação exigida no edital deverá ser entregue através do e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza e Outros realiza Chamada Pública Unificada nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que se encontra em conformidade com §1o do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, às 17 horas, na EE DR.ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA, localizada na Rua Francisco de Paula Moura Neto,219, bairro Novo Rio, Rio Paranaíba/MG, CEP 38810-000 Telefone (34)3855-1346, preferencialmente, por e-mail: escola.122629@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza e outros realiza Chamada Pública Unificada nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que se encontra em conformidade com §1o do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, às 17 horas, na EE DR.ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA, localizada na Rua Francisco de Paula Moura Neto,219, bairro Novo Rio, Rio Paranaíba/MG, CEP 38810-000 Telefone (34)3855-1346, preferencialmente, por e-mail: escola.122629@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 03/08/2021 ás 09:00 HORAS, Processo licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras referente a reforma na rede física da Escola. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034) 3811-1321, e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/08/2021 das 7:00 as 08:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

A Caixa Escolar “Alfredo José de Souza”, realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade coma Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2021, às 10h e 30min, através do endereço eletrônico e-mail escola.118605@educacao.mg.gov.br ou na sede da E. E. Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos, nº 39 – Retiro da Roça- CEP 38785-000 – Cidade – Lagamar. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” e outros, realiza Chamada Pública UNIFICADA nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e nota Técnica SEE nº 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2021, quinta-feira, ás 08 horas, na Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco, nº 620, Bairro Ginásio, em Lagoa Formosa – CEP 38720-000 , Telefone (034) 3824-2145, e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

A Caixa Escolar PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS e Outros realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que se encontra em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2021 às 09h, E.E PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, localizada na Rua Alzino Martelo n°1.160 – – Alto do Colina – Patos de Minas - MG – CEP 38.703.729 – Telefone (034) 3822-8297, e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Até o dia 24/08/2021 às 09:00hs.

A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Edital na modalidade Convite nº 08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Fornecedores interessados deverão apresentar a documentação prevista no Edital Convite 08/2021 conforme Resolução FNDE nº 06/2021, Nota Técnica SPF 01/2021, apresentar documentação até o dia 11/08/2021, às 17:00 na EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150, CEP 38.755-000, Cidade Lagoa Grande, telefone (034) 3816-1322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br.

A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021, às 17:00 na EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150, CEP 38.755-000, Cidade Lagoa Grande, telefone (034) 3816-1322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

A Caixa Escolar ANTÔNIO ATANÁSIO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021 às 12:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Tesouro fonte 21, para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada na João Vicente S/n°, Quintinos – Carmo do Paranaíba - CEP 38845000 Telefone (034) 3851-9235 e-mail: escola.118559@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2021, às 10:00 hs.

A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2021 às 09h30, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da Fonte Federal TC 946867/2021 e Estadual TC 950396/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho, n°651, Centro, Patos de Minas/ MG – CEP 38700-194 – Telefone: (34) 3821-2246, e-mail: escola.119024.financeiro@educacao.mg.gov.br nos dias úteis até o dia 30/07/2021 às 17:00 hs.

A CAIXA ESCOLAR LEÔNCIO FERREIRA DE MELO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos CONTRAPARTIDA ESTADUAL fonte 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco, n° 290 – bairro Centro– CEP 38840-000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34) 3851-2148, e-mail: escola.305341@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30/07/2021, às 12h.

A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios produtos não perecíveis com recursos Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre José Coelho , localizada na Av. Presidente Antônio Carlos n° 181 – Centro – CEP 38880-000 Cidade Tiros/MG telefone (031343853-1019), e-mail:escola.119679@educacao.mg.gov.br até o dia 30/07/2021 às 11:00 horas.

A Caixa Escolar JOÃO XXIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -, com recursos do PNAE - Fonte 36. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. DEIRÓ EUNÁPIO BORGES, localizada na Rua Randolfo Alves Teodoro n° 161 – Sebastião Amorim – CEP: 38705-346 – Patos de Minas/MG - Telefone (34) 3822-7385, e-mail: escola.118800@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/07/2021, às 17:00 horas.

A CAIXA ESCOLAR OLINTO SOARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.118583@ educacao.mg.gov.br da EE Américo Alves, localizada na Rua Rondônia número 30 Bairro Brasil– CEP 38785-000 – Telefone (34)38121211 até o dia 29/07/2021, às 18 horas.

A Caixa Escolar “JOSÉ FÉLIX”e outros, realiza Chamada Pública Unificada nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com Recursos do PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2021 (quarta-feira) às 09:00 horas na Escola Estadual “Farnese Maciel”, localizada na Praça Independência, n° 119 – Bairro Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.br

A Caixa Escolar Antônio Atanásio da escola estadual Antônio Atanásio torna pública a Chamada Pública individual n.º 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme documentação em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e nota Técnica SEE nº 01/2021,para beneficiar alunos com alimentação escolar. A Caixa Escolar Antônio Atanásio, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº.19.923.713/0001-55, representada neste ato pelo Senhor Paulo César Silvano, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento a alimentação escolar com recursos da contrapartida Fonte 21. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: escola.118559@educacao.mg.gov.br. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar os envelopes com as propostas no endereço: Rua João Vicente s/n° Quintinos, até 13/08/2021, às 11:00 horas abertura as 12:00 hs.

A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Agosto de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº08/2021, Modalidade convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de continuação da construção da quadra poliesportiva coberta completa (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major Mota, localizada na Av. José de Souza Rego n°55 – Distrito de Major Porto – CEP 38.710-000 Município de Patos de Minas - MG Telefone (034) 3820-7132, e-mail: escola.119067@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/08/2021, de 07:00 às 17:00h (somente dias úteis).




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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR

As Caixa Escolares, Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira, Caixa Escolar Leopoldina Barros Drumond, Caixa Escolar Professora Suzana Dias Lage Soares, Maria do Carmo Soares Campos e Caixa Escolar Enir Natélia Leite Ribeiro, realizam a Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, às 14:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,para o endereço eletrônico: escola.102911@educacao.mg.gov. Escola Polo: EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, localizada na Rua Professor Otaviano de Brito, nº 155, Bairro São Geraldo, CEP 35.800-000– Cidade Ferros, MG – Telefone (31) 3863-1298. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.




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AVISO DE CANCELAMENTO -

A CAIXA ESCOLAR PAULA ROCHA torna público o cancelamento da matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/07/2021, registro 08 1503120 - 1, caderno 01, pág.44. Extratode edital parachamadapúblicaagriculturafamiliar– CONTRAPARTIDA ESTADUAL -(TC-948864/2021) nº 01/2021.

AVISO DE CANCELAMENTO -

A CAIXA ESCOLAR PAULA ROCHA torna público o cancelamento da matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/07/2021, registro 08 1503120 - 1, caderno 01, pág.44. Extratode edital parachamadapúblicaagriculturafamiliar– PNAE -(TC 945335/2021) nº 01/2021.

ERRATA

A matéria publicada no Minas Gerais do dia 02/07/2021, registro 09 1503756 - 11, caderno 01, pág. 78. EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS– PNAE -(945011/2021) - A CAIXA ESCOLAR MARIA MOREIRA AZEVEDO VON DOLLINGER (...). Onde se lê: (...) recursos deContrapartida Estadual(fonte estadual). (...) Leia-se: (...) recursos do PNAE.

EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR(TC-957636/2021) -

A CAIXA ESCOLAR PADRE PEDRO THYSEN torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 11:00hs, Processo licitatório nº 01/2021,Modalidade Tomada de Preços para ampliação ou reforma do prédio escolar, conforme Resoluções 3670/2017 – 3741/2018 – 3586/2018 e 4144/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PADRE PEDRO THYSEN, localizada em PIEDADE DOS GERIAS/MG na Rua Nosso Senhor do Bonfim, nº 89 Centro, CEP 35.476-000, até o dia 16/08/2021 às 10:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL SERVIDOR-(TC-9486312021) -

A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/21 às 10:00hs.Processo licitatório nº01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.9539@educacao.mg.gov.br, da EE AUGUSTO DE LIMA, localizada em NOVA LIMA/MG, até o dia 28/07/21 às 9:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-948569/2021) -

A CAIXA ESCOLAR JOSÉ IZIDORO DE MIRANDA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2021, às 11:00hs, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.1058@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/07/2021, às 16:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948736/2021) -

A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentíciosconforme Nota Técnica SEE-01/2021,com recursos Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completoEXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.8401@educacao.mg.gov.br, daEE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada em Caeté/MGaté o dia 05/08/2021 às 13hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL -(TC-948514/2021) -

A CAIXA ESCOLAR DA EE DR. DÉLIO TAVARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021 às 09:00, Processo licitatório nº02/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.337@educacao.mg.gov.br, na EEJOSÉMENDESJR, localizada em BH/MG, até o 09/08/2021 às 12:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945092/2021)-

A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ DE ANCHIETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 09:00hs, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, conforme Nota Técnica SEE-01/2021, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completoEXCLUSIVAMENTE POR EMAIL no endereço eletrônico:escola.1651@educacao.mg.gov.br, da EE CAMINHO À LUZ localizada BH/MG até o dia 28/07/2021, às 11:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL -(TC-948620/2021)-

A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ DE ANCHIETA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 10:30hs, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completoEXCLUSIVAMENTE POR EMAIL no endereço eletrônico:escola.1651@educacao.mg.gov.br, da EE CAMINHO À LUZ localizada BH/MG até o dia 28/07/2021, às 13:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948865/2021) -

A CAIXA ESCOLAR EURICO GASPAR DUTRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 11:00hs, Processolicitatórionº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gênerosalimentíciosconforme Nota Técnica SEE-01/2021, com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completoEXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10383@educacao.mg.gov.br,da EE PRES. EURICO GASPAR DUTRA, SABARÁ/MG, até o dia 30/07/2021, às 09:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948865/2021) -

A CAIXA ESCOLAR EURICO GASPAR DUTRA realizaChamadaPúblicanº 01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2021 às 09:00hs na EE PRES. EURICO GASPAR DUTRA localizada em SABARÁ/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10383@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945336/2021) -

A CAIXA ESCOLAR EURICO GASPAR DUTRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2021, às 10:00hs, Processolicitatórionº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gênerosalimentíciosconforme Nota Técnica SEE-01/2021, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completoEXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10383@educacao.mg.gov.br,da EE PRES. EURICO GASPAR DUTRA, SABARÁ/MG, até o dia 30/07/2021, às 09:00hS.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-945336/2021) -

A CAIXA ESCOLAR EURICO GASPAR DUTRA realizaChamadaPúblicanº 01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2021 às 09:00hs na EE PRES. EURICO GASPAR DUTRA localizada em SABARÁ/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10383@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Educação


SRE OURO PRETO

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - SRE OURO PRETO / POLO ITABIRITO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

A Caixa Escolar “Henrique Michel”, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão enviar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº. 06/2020 e Nota Técnica SEE 01/2021 para habilitação e projeto de venda até o dia 12/08/2021, às 15:00h, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: escola.106160@educacao.mg.gov.brO Edital Nº. 002/2021 com os quantitativos e os gêneros alimentícios e todas as exigências estão disponíveis na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - SRE OURO PRETO / POLO OURO PRETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

A Caixa Escolar “Marilia de Dirceu” torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão enviar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº. 06/2020 e Nota Técnica SEE 01//2021, para habilitação e projeto de venda até o dia 12/08/2021, às 10:00h, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: escola.106526@educacao.mg.gov.br. O Edital Nº. 002/2021 com os quantitativos e os gêneros alimentícios e todas as exigências estão disponíveis na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - SRE OURO PRETO / POLO MARIANA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

A Caixa Escolar “Monsenhor Horta” torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão enviar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº. 06/2020 e Nota Técnica SEE 01//2021, para habilitação e projeto de venda até o dia 12/08/2021, às 12:00h, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: escola.106321@educacao.mg.gov.brO Edital Nº. 002/2021 com os quantitativos e os gêneros alimentícios e todas as exigências estão disponíveis na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - SRE OURO PRETO / POLO ACAIACA E DIOGO DE VASCONCELOS - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

A Caixa Escolar “Padre Santos Faria” torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão enviar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE Nº. 06/2020 e Nota Técnica SEE 01//2021, para habilitação e projeto de venda até o dia 12/08/2021, às 11:00h, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico: escola.106003@educacao.mg.gov.brO Edital Nº. 002/2021 com os quantitativos e os gêneros alimentícios e todas as exigências estão disponíveis na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


AVISO DE LICITAÇÃO

A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 652/2021 para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE NOVE (09) SITM’S PARA A UTI/UCI NEONATAL DA MATERNIDADE ODETE VALADARES. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 02/08/2021 às 14:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 20/07/2021.




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 0500005 79/2021 - SEI 2270.01.0025426/2021-89, o objeto é Aquisição demedicamentos padronizados narede FHEMIG. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 04/08/2021 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 22/07/2021, às 16:00h no site acima citado. Belo Horizonte MG, 20.07.2021.




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

REGULAMENTO Nº 55/2021

O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Instituto Raul Soares – IRS, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: à partir das 09h00min do dia 21/07/2021 até às 17h00min do dia 03/08/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Clínico Geral.Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados à partir de sua homologação.

Leonan Felipe dos Santos

Diretor de Gestão de Pessoas




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua nº 11/2020- Celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Fhemig e o Instituto Cultural Newton Paiva. Objeto: Alterar Gestor do Convênio por parte da Fhemig contido no item 9.1.1 do Convênio Original,, Alterar item 4.Cronograma de desembolso contido no plano de trabalho do Convênio original que passará a vigorar conforme o anexo a este Termo Aditivo. Valor: R$ 112.585,82 (Total Estimado).Data de Assinatura: 20/07/2021




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR

O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 39/2021 do Centro Mineiro de Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br , no dia 21/07/2021 à partir das 17h00m.

Leonan Felipe dos Santos

Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE)




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRB-JA e a empresa Posto Belvedere de Barbacena Ltda. Objeto: Aquisição degasolina para roçadeirasque atendem ao CHPB - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e HRBJA - Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e deóleo diesel para o motor do geradorda segunda unidade citada. Valor: R$ 15.455,76 (total estimado) Vigência: 12 meses a partir de sua publicação Número do Processo: 0525005/162/2021 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001, Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1 Data de Assinatura: 20/07/2021




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – ADC – FHEMIG Nº 32/2021

O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual 48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 32/2021 da Administração Central – ADC: Médico Ginecologista/Obstetra e Técnico em Informática.

MEDICO GINECOLOGIA E OBSTETRICIA Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota da Entrevista Nota Final
Situação FHEMIG - ADC MEDICO GINECOLOGIA E OBSTETRICIA 210380263 ROBERTA SACCHETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA 16 60 76
Classificado FHEMIG - ADC MEDICO GINECOLOGIA E OBSTETRICIA 210380174 CYNTHIA RENAULT SANDOVAL 15 60 75
Cadastro Reserva FHEMIG - ADC MEDICO GINECOLOGIA E OBSTETRICIA 210380137 LORENA MARIA MURUCI PETERLE 6 60 66
Cadastro Reserva TÉCNICO EM INFORMÁTICA Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada
Nota Entrevista Nota Final Situação FHEMIG - ADC TÉCNICO EM INFORMÁTICA 210380003 IGAL ALOM PINHEIRO DA SILVA 40
39,7 79,7 Classificado FHEMIG - ADC TÉCNICO EM INFORMÁTICA 210380234 CARLOS OTAVIO DA SILVA SANTOS 4
60 64 Cadastro Reserva FHEMIG - ADC TÉCNICO EM INFORMÁTICA 210380004 RAFAEL CESAR PIMENTEL 4
44,3 48,3 Cadastro Reserva FHEMIG - ADC TÉCNICO EM INFORMÁTICA 210380027 RONEY SEVERO LAURIANO 9
37,9 46,9 Cadastro Reserva

Leonan Felipe dos Santos

Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE




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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG


RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS – HRAD – FHEMIG Nº 28/2021

O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual 48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 28/2021 do Hospital Regional Antônio Dias– HRAD: Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Cirurgião Bucomaxilofacial, Nutricionista, Técnico de Patologia Clínica, Técnico de Radiologia e Auxiliar Administrativo.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Teste de Informática Nota da Entrevista Nota Final Situação
FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260284 FERNANDA CHRISTINA CAMARGOS MONTEIRO 37,5 16 35 88,5 Classificado
FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210261380 WILLIAN SILVA HAYASHI 28,5 15 36 79,5 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260498 EDSON GERALDO PEREIRA 31 17 31 79 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
210260233 AMANDA COTA BARCELOS 18,5 20 38 76,5 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260023
JULIA GABRIELA MOREIRA 24 16 36 76 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260012 JULIA INEZ HONORIO PEREIRA
31 12 33 76 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260130 ANA LUIZA SOUZA SILVA 21,5
16 37 74,5 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260065 LETICIA GUIMARAES SILVA GOMES 24,5 14
36 74,5 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210261370 PRISCILA APARECIDA GONCALVES VIEIRA 21,5 17 35
73,5 Cadastro Reserva 10º FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260705 PEDRO GABRIEL BORGES GONCALVES 21,5 17 34 72,5
Cadastro Reserva 11º FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260354 THAYS ALVES CONFESSOR 14,5 20 35 69,5 Cadastro Reserva
12º FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210261486 RENATA DE FATIMA ANDRE LIMA 17,5 16 34 67,5 Cadastro Reserva 13º
FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260006 ROSALINA PEREIRA DA SILVA 15,5 15 36 66,5 Cadastro Reserva 14º FHEMIG - HRAD
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260097 LUIZ PAULO MADUREIRA GOMES 10,5 15 37 62,5 Cadastro Reserva 15º FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS
210260319 ANA CECILIA AMARAL DE SOUSA 10,5 17 34 61,5 Cadastro Reserva 16º FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260047
LUANNA CAMPOS ROCHA E SILVA 8,5 14 37 59,5 Cadastro Reserva 17º FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260008 LUCAS MONTEIRO SILVA
4,5 15 35 54,5 Cadastro Reserva 18º FHEMIG - HRAD AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40 HORAS 210260355 HEMILLY LAISSA BOMFIM DA CRUZ 9,5
14 31 54,5 Cadastro Reserva CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL - 30 HORAS Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada
Nota Teste de Informática Nota Entrevista Nota Final Situação FHEMIG - HRAD CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL - 30 HORAS 210261505 LILIAN DE BARROS 4 NA
32 36 Desclassificado conforme item 10.8.4 FHEMIG - HRAD CIRURGIÃO BUCOMAXILOFACIAL - 30 HORAS 210261518 PHELIPE MARTINS TEIXEIRA 4 NA 32
36 Desclassificado conforme item 10.8.4 ENFERMEIRO - 30 Horas Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Teste de Informática Nota Entrevista
Nota Final Situação FHEMIG - HRAD ENFERMEIRO - 30 Horas 210260818 JULIANO JUSCELINO SILVA 29 NA 51 80
Classificado FHEMIG - HRAD ENFERMEIRO - 30 Horas 210260858 RONE CARLOS CLEMENTINO 30 NA 49,5 79,5 Classificado
FHEMIG - HRAD ENFERMEIRO - 30 Horas 210260732 PATRICIA DANIELA SOUZA REIS 26 NA 53 79 Cadastro Reserva
FHEMIG - HRAD ENFERMEIRO - 30 Horas 210260072 ALINE GEISY DE ALMEIDA SILVA 28 NA 46 74 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD
ENFERMEIRO - 30 Horas 210260064 ELIANE APARECIDA PEREIRA 30 NA 44 74 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD ENFERMEIRO - 30 Horas
210261439 MARINA MACIEL NASCENTES 26 NA 47 73 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD ENFERMEIRO - 30 Horas 210260548
ELOINA QUELES SILVA SOUZA 26 NA 46 72 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD ENFERMEIRO - 30 Horas 210260950 ANA CLAUDIA ALVES
28 NA 0 28 Recurso Improvido Desclassificado conforme item 10.8.1 ENFERMEIRO OBSTETRA - 40 HORAS Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato
Nota Validada Nota Teste de Informática Nota Entrevista Nota Final Situação FHEMIG - HRAD ENFERMEIRO OBSTETRA - 40 HORAS 210260043 ADRIANA MOREIRA DO AMARAL SOUSA 35
NA 51 86 Classificado FHEMIG - HRAD ENFERMEIRO OBSTETRA - 40 HORAS 210260612 JAQUELINE CRISTINA FREITAS ABRAHAO 11 NA
49 60 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD ENFERMEIRO OBSTETRA - 40 HORAS 210260144 MARA CRISTIANE DE JESUS SOUZA 15 NA 44
59 Cadastro Reserva NUTRICIONISTA - 40 HORAS Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Teste de Informática Nota Entrevista
Nota Final Situação FHEMIG - HRAD NUTRICIONISTA - 40 HORAS 210260140 LETICIA MARIA DE MELO 40 NA 57,5 97,5
Classificado FHEMIG - HRAD NUTRICIONISTA - 40 HORAS 210260352 LUANA MARIA SILVA SANTOS 22 NA 60 82 Cadastro Reserva
FHEMIG - HRAD NUTRICIONISTA - 40 HORAS 210260068 IGOR AUGUSTO GONCALVES DE OLIVEIRA 20 NA 58 78 Cadastro Reserva
FHEMIG - HRAD NUTRICIONISTA - 40 HORAS 210261409 MEIRE CINTIA RODRIGUES 22 NA 53,5 75,5 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD
NUTRICIONISTA - 40 HORAS 210260195 DALIANA MOREIRA NUNES 25 NA 50,5 75,5 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD NUTRICIONISTA - 40 HORAS
210260468 LAYZZA VITORIA AQUINO 10 NA 44 54 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD NUTRICIONISTA - 40 HORAS 210261037
SABRINA DOS REIS GONCALVES 10 NA 42,5 52,5 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD NUTRICIONISTA - 40 HORAS 210261366 ANALICE BABILONIA SIMOES
8 NA 42 50 Cadastro Reserva TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato
Nota Validada Nota Teste de Informática Nota Entrevista Nota Final Situação FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260595 LUCIMAR MARQUES JORDAO 40
NA 54 94 Classificado FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260171 GILMAR COTA BARCELOS 35 NA
56 91 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260958 FABIOLA BARBOZA DE LIMA 40 NA 51
91 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260021 TATIANI RODRIGUES DA SILVA SOUSA 33 NA 54 87
Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260266 FABRICIO ALVES FERREIRA 38 NA 49 87 Cadastro Reserva
FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260334 LILIAN BATISTA ALVES LEONEL 40 NA 47 87 Cadastro Reserva
FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260698 MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA 40 NA 46 86 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260725 GILDA ANGELITA FERREIRA 40 NA 45,5 85,5 Recurso Provido Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
210260416 MARCELO FERREIRA 40 NA 45 85 Cadastro Reserva 10º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210261114
GILVAN JOSE DE ABREU 40 NA 45 85 Cadastro Reserva 11º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260297 NUBIA MARA MACHADO
30 NA 54 84 Cadastro Reserva 12º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260153 PATRICIA DE MORAIS GOMES SILVA 37
NA 47 84 Cadastro Reserva 13º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260742 WELINGTON GONCALVES F. MARTINS 40 NA
43 83 Cadastro Reserva 14º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260329 JOANA DARC SILVA 40 NA 43
83 Cadastro Reserva 15º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260729 MARIA LAURA RIBEIRO MARTINS FURTADO 30 NA 52 82
Cadastro Reserva 16º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260028 PHABIOLA SUELLEN MARRA CAMILO FERREIRA 40 NA 42 82 Cadastro Reserva
17º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260221 VALQUIRIA DAS GRACAS FARIA DE MORAIS 40 NA 40 80 Cadastro Reserva 18º
FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260037 LINDALVA PRISCILA VIEIRA DA SILVA 31 NA 46 77 Cadastro Reserva 19º FHEMIG - HRAD
TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210261448 ROSANA CRISTINA PORTO SILVA 34 NA 43 77 Cadastro Reserva 20º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS
210260275 NATHALYA DE ARAUJO SIQUEIRA 28 NA 48 76 Cadastro Reserva 21º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260346
LEILIANE VIRGINIA BRAGA 30 NA 43,5 73,5 Cadastro Reserva 22º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210261502 REGINALDO DA SILVA COSTA
25 NA 48 73 Cadastro Reserva 23º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260069 CAIO FABIO FREITAS ROCHA 25
NA 48 73 Cadastro Reserva 24º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260759 MAICON DOUGLAS DA SILVA 30 NA
43 73 Cadastro Reserva 25º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260441 ADRIANA SANTOS PEREIRA 25 NA 45
70 Cadastro Reserva 26º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210261489 EDNA DE FATIMA CARDOSO 25 NA 43 68
Cadastro Reserva 27º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260702 MARIA ABADIA FERREIRA MACHADO 28 NA 40 68 Cadastro Reserva
28º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 30 HORAS 210260678 HILDA MARIA PEREIRA XAVIER 26 NA 40 66 Cadastro Reserva TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS
Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Teste de Informática Nota Entrevista Nota Final Situação
FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260116 PHAEZA ALEXSANDRA DE SOUZA SILVA 40 NA 59,5 99,5 Classificado FHEMIG - HRAD
TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210261335 LEILA BATISTA ALVES FARIA 40 NA 57 97 Classificado FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS
210260729 MARIA LAURA RIBEIRO MARTINS FURTADO 35 NA 59 94 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260106
FRANCIELE CRISTINA CSIXETA LOPES 40 NA 54 94 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260335 POLLIANE CRISTINA NOGUEIRA
40 NA 53,5 93,5 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260194 VALERIA DE FREITAS MELO 40
NA 53 93 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260171 GILMAR COTA BARCELOS 35 NA
57 92 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260851 ROZANGELA CONCEICAO RAMOS 38 NA 54
92 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260657 ROSINEI MARIA ALCANTARA 35 NA 55,5 90,5
Cadastro Reserva 10º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260779 NORVANI ROSA DOS SANTOS FRANCO 40 NA 49 89 Cadastro Reserva
11º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210261410 LUIS HENRIQUE FONSECA 38 NA 49,5 87,5 Cadastro Reserva 12º
FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260297 NUBIA MARA MACHADO 30 NA 57 87 Cadastro Reserva 13º FHEMIG - HRAD
TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260025 JLIA GRACIELA DE ARAUJO 38 NA 49 87 Cadastro Reserva 14º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS
210261435 MOISES ANGELO DOS SANTOS 38 NA 49 87 Cadastro Reserva 15º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260196
KELIDA MARIA MARTINS PEREIRA 40 NA 47 87 Cadastro Reserva 16º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210261114 GILVAN JOSE DE ABREU
40 NA 46,5 86,5 Cadastro Reserva 17º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260160 VANESSA BRAGA GONTIJO 40
NA 45,5 85,5 Cadastro Reserva 18º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260132 ADRIANA SERAFIM DE OLIVEIRA BORGES 38 NA
47 85 Cadastro Reserva 19º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260888 LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 40 NA 45
85 Cadastro Reserva 20º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260026 NARA APARECIDA RIBEIRO 31 NA 53,5 84,5
Cadastro Reserva 21º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260481 CLAUDIENE MARIA SOARES 34 NA 50 84 Cadastro Reserva
22º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260268 KERLEY CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA 40 NA 44 84 Cadastro Reserva 23º
FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260662 ROSANA MACHADO ALVES ANDRADE 34 NA 48,5 82,5 Cadastro Reserva 24º FHEMIG - HRAD
TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260020 LUCAS RODRIGO FERREIRA 40 NA 42 82 Cadastro Reserva 25º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS
210260191 DEBORA CRISTINA PESSOA ZAGO 30 NA 51 81 Cadastro Reserva 26º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260055
HELISSAN DIAS DOS SANTOS GOMES 34 NA 47 81 Cadastro Reserva 27º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260445 HELLEN CRISTIANE CAIXETA DE SOUZA
30 NA 49 79 Cadastro Reserva 28º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260310 ANDREIA MARIA HONORIO 35
NA 44 79 Cadastro Reserva 29º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260652 VIVIA RODRIGUES DE SOUSA 30 NA
48 78 Cadastro Reserva 30º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260911 ELISANGELA SOARES LOPES 32 NA 45,5
77,5 Cadastro Reserva 31º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260211 MARCIA LOPES BORGES 33 NA 43,5 76,5
Cadastro Reserva 32º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260759 MAICON DOUGLAS DA SILVA 30 NA 46 76 Cadastro Reserva
33º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260309 ELAINE DE SOUSA NETO 30 NA 45 75 Cadastro Reserva 34º
FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260046 FATIMA COSTA DA SILVA 31 NA 43,5 74,5 Cadastro Reserva 35º FHEMIG - HRAD
TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS 210260253 ELENIR MACIEL BRAGA MACHADO 30 NA 42 72 Cadastro Reserva 36º FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE ENFERMAGEM -40 HORAS
210260125 MARIA DE FATIMA TEIXEIRA 30 NA 43 73 Cadastro Reserva TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - 40 HORAS Classificação Unidade Função
Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Teste de Informática Nota Entrevista Nota Final Situação FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - 40 HORAS 210260174
MARINES DA SILVA 28 NA 46,1 74,1 Classificado FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - 40 HORAS 210260800 ELAINE CRISTINA SILVA DE MENDONCA
21 NA 48,8 69,8 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - 40 HORAS 210260904 SUELI CAIXETA BORGES 22
NA 45,7 67,7 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - 40 HORAS 210260607 ANTONIO EUSTAQUIO DO CARMO NETO 3 NA
47,2 50,2 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - 40 HORAS 210260797 THAIS POLYANE ESTEVAO FONSECA 40 NA 45,4
85,4 Recurso Improvido Desclassificado conforme item 10.8.4 FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - 40 HORAS 210260381 LEILIANA VIERA 40 NA 40,9 80,9
Recurso Improvido Desclassificado conforme item 10.8.4 TÉCNICO DE RADIOLOGIA - 30 HORAS Classificação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Nota Teste de Informática Nota Entrevista Nota Final
Situação FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE RADIOLOGIA - 30 HORAS 210260539 ROMULO JOSE VIEIRA 40 NA 52 92 Classificado
FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE RADIOLOGIA - 30 HORAS 210260357 CRISTIANE DE SOUSA RIBEIRO 34 NA 53,75 87,75 Cadastro Reserva
FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE RADIOLOGIA - 30 HORAS 210260213 ZAIRA PEREIRA RIBEIRO 30 NA 47,5 77,5 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD
TÉCNICO DE RADIOLOGIA - 30 HORAS 210260277 FLAVIA LUISA DE SOUSA RIBEIRO 19 NA 57 76 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE RADIOLOGIA - 30 HORAS
210260527 ANA LUCIA DA CONCEICAO SANTOS 20 NA 49 69 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE RADIOLOGIA - 30 HORAS 210260287
LUIZA DE CASTRO SOUZA 5 NA 47 52 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE RADIOLOGIA - 30 HORAS 210260035 DAESTE GRACIANO DE SOUZA
0 NA 46 46 Cadastro Reserva FHEMIG - HRAD TÉCNICO DE RADIOLOGIA - 30 HORAS 210260111 ANA CLAUDIA BRAGA MACHADO 12
NA 43 55 Recurso Improvido Desclassificado conforme item 10.8.4

Leonan Felipe dos Santos

Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE




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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da Fundação Hemominas, visando à contratação para prestação de serviço de Backup Remoto, pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-PRODEMGE, no valor total de R$ 65.352,96 (sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos)​. Processo de dispensa de licitação nº2320310.219/2021 e SEI 2320.01.0005809/2021-12. B.H, 20/07/2021.

Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi

Presidente da Fundação Hemominas.




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EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9283.103/21 -

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Controle de Qualidade através de ensaios de proficiência e boas práticas - O presente contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação, podendo ser prorrogado por Termos Aditivos em conformidade com a legislação. Valor: Valor total do contrato: R$ 3.107,76 – DO: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 39 98, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027





EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9253.476/20 -

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2021 até 30 de julho de 2022 - Valor: Em razão do disposto anteriormente, o valor total do contrato passará de R$622.498,50 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) para R$674.244,75 (seiscentos e setenta e quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) – DO: 321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 255

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9195.838/18 -

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELI.. Objeto: fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2021 até 31 de julho de 2022.- Valor: o valor total do contrato passará de de R$ 92.699,00 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa e e nove reais) para R$99.369,00 (noventa e nove mil, trezentos e sessenta e nove mil reais). – DO: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 06; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002 e UPG: 255.

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 20 DE JULHO 2021 DO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 9.286.392/2021

Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais/Hemominas. HEMOMINAS e a Empresa: AUTO SERV IÇOS SANTO AGOSTINHO LTDA.




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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES

A Superintendente de Redes de Atenção Saúde da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes nos documentos (2205060) (2205101) (2205231); PAP nº 001/2021-SRAS (Processo SEI nº 1320.01.0021711/2018-78), DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo, em desfavor de Instituto de Olhos Fabio Vieira S.A. - CNPJ: 01.862.347/0001-06.

A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.





COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES

A Diretora de Medicamentos Especializados da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Relatório Conclusivo - SES/CCAIF (14009813); PAP n.º 048/2018 (Processo SEI nº 1320.01.0006012/2018-61), DECIDE aplicar à COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 36.325.157/0002-15, a penalidade de MULTA, no valor histórico de R$ 263.708,44 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.

A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação,apresentar Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.




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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 016/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais. Objeto: prorrogação de cessão do servidor público RODOLFO GUILLERMO VIGIL VERASTEGUI, MASP 349713-8, Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde III/B - MAGAS. Vigência: de 01/01/2021 a 31/12/2021 do ato de disposição/cessão. Assinatura: 22/06/2021. Signatários: Thiago Bernardo Borges- Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais e Fábio Baccheretti Vitor- Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.




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TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO

TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2021

Processo SEI Nº 1320.01.0066291/2020-85. PERMITENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS DE CONGONHAS – MG, INSCRITO NO CNPJ: 19.692.755/0001-22. OBJETO: 01 (ITEM) MONITOR MULTIPARAMETROS CONFORME GUIA SIAD Nº 001336/2020 (21138095) - VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$23.300,00. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2021.

TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020.

PROCESSO SEI N° 1320.01.0075473/2020-06. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Santa Casa de Caridade de Diamantina, CNPJ: 20.079.166/0001-52. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 42/2020 (17230293) por 6 (seis) meses, a partir de 21/07/2021, até 20/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.

2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020

PROCESSO SEI N° 1320.01.0033879/2020-75. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES, CNPJ: 20.180.634/0001-80. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 33/2020 (16978932) por 6 (seis) meses, a partir de 24/07/2021, até 23/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021

PROCESSO SEI N° 1320.01.0136944/2020-56. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO (A): MUNICÍPIO DE PEÇANHA, CNPJ: 18.409.227/0001-50. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2021 (23953825) por 6 (seis) meses, a partir de 23/07/2021, até 22/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/07/2021.

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 0044/2020.

PROCESSO SEI N° 1320.01.0072870/2020-59. PERMITENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): HOSPITAL PHILADÉLFIA - TEÓFILO OTONI - MG. CNPJ: 02.267.239/0001-58. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 0044/2020 (17239384) A PARTIR DE 21/07/2021 ATÉ 20/01/2022. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2021.




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Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS


EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr. JOSIAS JUDSON GARCIA SANTOS, portador da CTPS nº 00031954 / 00153, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu desligamento.




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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorCITO LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA,CNPJ19.480.078/0001-89, do município de Juiz de Fora/MG, novalor global estimadode R$480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorESPAÇO BEM ESTAR - SAÚDE INTEGRADA E QUALIDADE DE VIDA EIRELI,CNPJ: 26.822.501/0001-47, do município de Juiz de Fora/MG, novalor global estimadode R$672.000,00(seiscentos e setenta e dois mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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ERRATA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N° 25/2021

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação e alteração da nomenclatura do Cargo Dirigente, divulgado e publicado ao Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços, Médico especialista em Oncologia Pediátrica, nº 25/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17 de Julho de 2021, Caderno 1, página 52, Editais e Avisos: Alteração da Nomenclatura do Cargo Dirigente:

Onde se lê: “Belo Horizonte, 09 de Julho de 2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde – Thiago Bernardo Borges – Vice-Presidente do IPSEMG”.

Leia-se: “Belo Horizonte, 09 de Julho de 2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde – Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG”.

Belo Horizonte, 20 de Julho de 2021.

Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde – Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.




Editais e Avisos

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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto, por meio do prestador CRISTIANE LÍRIO LEAL VALE, CPF : 070.964.156-70, do município de Coronel Fabriciano/MG, no valor global estimado de R$115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).

A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:

2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1

2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9195667/18. SEI: 2010.01.0018344/2020-82. Contrato: Nuvasive Brasil Comercial Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 19/07/21 a 18/07/22. Valor: R$ 581.531,10. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I e § 2º, Art. 65, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Eduardo Winston silva. – Contratado.




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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, por meio do prestador CLÍNICA DE OLHOS BOTELHO E PAIVA LTDA, CNPJ 14.237.276/0001-00, do município de Muriaé/MG, no valor global estimado de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).  A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1;  2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, por meio do prestador CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO GUARAPIRANGA LTDA, CNPJ 04.852.477/0001-56, do município de Ponte Nova/MG, no valor global estimado de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorINSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE ARAÇUAÍ LTDA, CNPJ15.047.094/0001-21, do município de ARAÇUAI/MG, novalor global estimadode R$ 960.000,00(novecentos e sessenta mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto,por meio do prestador LAÍS ALVES SILVA, CPF084.510.686-42, do município de Uberlândia/MG, no valor global estimado de R$115.200,00(cento e quinze mil e duzentos reais).A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:

2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1

2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorDIEGO DE OLIVEIRA TELES, CNPJ15.230.689/0001-18, do município de Pirapora/MG, novalor global estimadode R$240.000,00(duzentos e quarenta mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorCLIRAD-MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ03.087.744/0001-83, do município de Caratinga/MG, novalor global estimadode R$ 720.000,00(setecentos e vinte mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




Editais e Avisos

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, por meio do prestador CLIMAPE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ:08.151.282/0001-30, do município de Ubá/MG, no valor global estimado de R$336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, por meio do prestador HOSPITAL MATER DEI S.A., CNPJ 16.676.520/0001-59, do município de Belo Horizonte/MG, no valor global estimado de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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ERRATA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE N° 24/2021

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação e alteração da nomenclatura do Cargo Dirigente, divulgado e publicado ao Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços, Médico especialista em Nefrologia, nº 24/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17 de Julho de 2021, Caderno 1, página 52, Editais e Avisos: Alteração da Nomenclatura do Cargo Dirigente:

Onde se lê: “ Belo Horizonte, 09 de Julho de 2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde – Thiago Bernardo Borges – Vice-Presidente do IPSEMG”.

Leia-se: “ Belo Horizonte, 09 de Julho de 2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde – Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG”.

Belo Horizonte, 20 de Julho de 2021.

Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde – Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.




Editais e Avisos

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG


RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto,por meio do prestador FLÁVIA ALINE SANTOS ROCHA,CPF045.845.806-69, do município de Oliveira /MG, novalor global estimadode R$ 115.200,00(cento e quinze mil e duzentos reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:

2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1

2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




Editais e Avisos

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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorVISAO-SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ24.084.277/0001-08, do município de Montes Claros/MG, novalor global estimadode R$432.000,00(quatrocentos e trinta e dois mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto,por meio do prestadorCARLOS MOREIRA SILVA, CPF549.008.326-34, do município de Patos de Minas/MG, novalor global estimadode R$192.000,00(cento e noventa e dois mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:

2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1

2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, por meio do prestador CLÍNICA MÉDICA OLIVEIRA E TEIXEIRA LTDA, CNPJ 11.067.738/0001-92, do município de Januária/MG, no valor global estimado de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,  do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, por meio do prestador CLINICA COFIMINAS LTDA ME , CNPJ02.965.892/0001-90, do município de Januária/MG, no valor global estimado de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG




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AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 20/07/2021. Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

Município Prestador Edital Ramo de Atividade CPF Valor Global Dotação Orçamentária Vigência
Belo Horizonte Geraldo Cleuber Pereira Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 002.468.386-80 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 28/08/2020 a 28/08/2021
Belo Horizonte Gracielle de Jesus Belo Neves Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 065.521.776-23 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 30/12/2020 a 30/12/2021
Belo Horizonte Gracielle Gomes da Silva Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 062.716.606-73 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 27/08/2020 a 27/08/2021
Belo Horizonte Grazielle Carine Brito Leal Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 091.921.626-90 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 29/12/2020 a 29/12/2021
Belo Horizonte Higor Mendes de Barros Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 117.016.566-47 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 27/08/2020 a 27/08/2021
Belo Horizonte Iara Luiza de Souza Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 075.161.746-61 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 28/08/2020 a 28/08/2021
Belo Horizonte Ilkarem Calvario dos Santos Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 093.935.536-10 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 28/08/2020 a 28/08/2021
Belo Horizonte Iracilda Rodrigues Caetano Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 186.625.522-34 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 28/08/2020 a 28/08/2021
Belo Horizonte Isabel Sousa Sampaio Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 084.498.546-52 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 29/12/2020 a 29/12/2021
Belo Horizonte Ivana Ribeiro Lisboa Moreira Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 570.849.396-87 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 28/08/2020 a 28/08/2021
Belo Horizonte Izabela Cristina Martins Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 117.398.906-47 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 30/12/2020 a 30/12/2021
Belo Horizonte Izabella Cristina Moreira Ventura Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 107.207.566-00 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 28/08/2020 a 28/08/2021
Belo Horizonte Janaina Lopes de Miranda Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 099.145.826-56 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 28/08/2020 a 28/08/2021
Belo Horizonte Jaqueline de Araujo Siqueira Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 088.289.846-94 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 31/08/2020 a 31/08/2021
Belo Horizonte Jaqueline Imaculada de Almeida Melo Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 055.363.786-00 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 01/09/2020 a 01/09/2021
Belo Horizonte Joice Anne Matos da Cruz Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 130.845.356-63 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 27/08/2020 a 27/08/2021
Belo Horizonte Junia Maria Medeiros da Silva Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 103.808.386-99 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 29/12/2020 a 29/12/2021
Belo Horizonte Jussara Valadares da Silva Santos Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 082.998.436-42 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 27/08/2020 a 27/08/2021
Belo Horizonte Katia Rodrigues Lopes Ventura Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 058.538.860-75 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 31/08/2020 a 31/08/2021
Belo Horizonte Katiusia Dias Andrade Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 014.581.786-50 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 01/09/2020 a 01/09/2021
Belo Horizonte Kenia Paula de Jesus Amaral Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 065.304.156-02 .R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 28/08/2020 a 28/08/2021
Belo Horizonte Larissa Bragança de Oliveira Alves Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 104.674.226-48 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 29/12/2020 a 29/12/2021
Belo Horizonte Laudilene Miranda Farias Arouche Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 023.637.583-07 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 28/08/2020 a 28/08/2021
Belo Horizonte Leidiane Alves Ferreira Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 054.561.616-11 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 29/12/2020 a 29/12/2021
Belo Horizonte Leidimar Regina Dutra Pinto Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 065.622.866-03 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 28/08/2020 a 28/08/2021
Belo Horizonte Leticia Andre Costa de Menezes Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 041.954.986-27 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 01/09/2020 a 01/09/2021
Belo Horizonte Lilian Freitas Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 782.836.476-87 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 31/08/2020 a 31/08/2021
Belo Horizonte Lilian Sobral das Chagas Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 113.834.546-63 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 14/08/2020 a 14/08/2021
Belo Horizonte Lorena Gomes Toledo Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 075.486.116-33 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 01/09/2020 a 01/09/2021
Belo Horizonte Luciana Aparecida Ferreira de Souza Pereira Ed. 19/2020 Enfermeiro(a) 036.631.646-08 R$ 180.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1 01/09/2020 a 01/09/2021




Editais e Avisos

Fundação João Pinheiro - FJP


EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS FJP/PJ 152/2021

Fundação João Pinheiro – FJP IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S.A Mantenedor do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH OBJETO: O objeto do Convênio de Concessão de estágios celebrado entre a Fundação João Pinheiro – FJP e a IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S.A Mantenedor do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH é a concessão de estágio de estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, extensivo aos estudantes matriculados nos Cursos de Pós-Graduação da UNI-BH entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008, c/c a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, e as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). REFERÊNCIA: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, c/c a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Estadual 12.079, de 12/01/1996, Decreto Estadual 45.036 de 04/02/2009 e as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) VIGÊNCIA: até 60 (Sessenta) meses a partir da data da assinatura. Belo Horizonte, julhode 2021.




Editais e Avisos

Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE


AVISO DE LICITAÇÃO

A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 017/2021, Processo de Compra 5141001 059/2021, para contratação de serviços de suporte técnico e manutenção para 1 (um) appliance ADN Applicati onDelivery Network (Switch L7). Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão: 02 de agosto de 2021 às 09:30 horas.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.

Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.




Editais e Avisos

Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE


AVISO DE LICITAÇÃO

A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 015/2021, Processo de Compra 5141001 056/2021, prestação de serviços de emissão e de renovação de certificados digitais padrão ICP-Bbrasil, sob demanda. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão: 03 de agosto de 2021 às 09:30 horas.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021

Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica

Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.




Editais e Avisos

Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE


HOMOLOGAÇÃO PE 009/2021

Homologo o Pregão Eletrônico 009/2021 – Processo nº 5141001 046/2021, para aquisição, sob demanda, de Certificados Digitais SSL A1 com prazo operacional de 1 ano emitidos na Cadeia V10 da AC Raiz da ICP-Brasil, conforme Ata do Pregão do dia 07 de julho de 2021 e declaro vencedora do certame, para o lote único, a empresa SOLUTI - SOLUÇOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A – CNPJ:09.461.647/0001-95, no valor global de R$ 16.499,99 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.

Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.




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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão


APLICAÇÃO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO

LEILÃO 037/2021.PROCESSO SEI 1500.01.0075420/2021-27

A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46, de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Leilão, ao arrematante abaixo indicado: HEVERTON RODRIGUES FERREIRA, CPF096.954.676-95, Lotes 003 e 005. Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 3916-9870.

Viviane Carvalho Leite Caetano – Diretora Central de Gestão Logística / SEPLAG.




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Instituto Estadual de Florestas - IEF


INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo identificado: *José Marques de Oliveira, Fazenda do Lessa, CPF Nº: 070.935.356-15, Plano de manejo sustentável da vegetação nativa Ouro Preto-MG, Processo Nº 2100.01.0016056/2021-90, em: 20/07/2021.

Barbacena, 20 de Julho de 2021

Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.




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Instituto Estadual de Florestas - IEF


CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL

O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Rodrigo de Oliveira Melgaço/Fazenda Oncinha – CPF 024.759.756-28 - Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Abaeté/MG, Processo: 2100.01.0039778/2020-90, em área autorizada de 24,61 (ha). Validade: 20/07/2024.

(a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte.

ARQUIVAMENTO

O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Mineração Alto das Pedras LTDA/Fazenda Alto Grande - CNPJ/CPF 21.881.172/0001-91, Tipo de intervenção - Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo, Paraopeba/MG, Processo: 02000001944/19. Data da decisão: 20/07/2021.

(a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte.




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Instituto Estadual de Florestas - IEF


TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Operacional nº. 21.00014.2016.003, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, neste ato representado pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha e o Município de Minas Novas/MG para a execução, em regime de mútua colaboração, de ações de proteção e melhoria na qualidade ambiental. Objeto: tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta – Do Prazo. O presente Termo de Cooperação será prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do término de sua vigência, findando-se em 31/12/2021, sem prejuízo de nova prorrogação ou alteração que se dará através de celebração de novo Termo Aditivo. Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica originário. Data da assinatura: 19 de julho de 2021.

Eliana Piedade Alves Machado

Supervisora Regional URFBio Jequitinhonha – IEF.




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Instituto Estadual de Florestas - IEF


REQUERIMENTO

O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Samarco Mineração S.A/várias propriedades - CNPJ: 16.628.281/0003-23 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo/Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Rio Doce/MG - Proc. SEI: 2100.01.0044449/2021-70: em 20/07/2021

(a)Laio Verbeno Sather

Supervisor Regional da URFBio Mata.




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Instituto Estadual de Florestas - IEF


REQUERIMENTO

O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:

Luiz César da Silva/Fazenda Posses - CPF 697.759.316-49 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Passos/MG - Processo SEI Nº 2100.01.0044235/2021-28: em 20/07/2021.

(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.




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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável


DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos do §2º do art. 94 do mesmo decreto, ratificando eventual destinação sumária dos bens, caso ocorrida. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Triângulo Mineiro – SUPRAM/TM Praça Tubal Vilela, 03, Centro, CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417

Nome Identificação Auto de Infração
Aelcio Tomaz da Silva 065.825.376-01 271787/2021
Ailton Pitombeira Caminha 648.007.501-30 269582/2021
Claudemar Macedo Borges Júnior 088.966.386-66 270754/2021
Divino Donizete dos Santos Silva 899.400.166-20 272876/2021
Gibran Camargo Feres Filho 139.585.136-03 271778/2021
José Francisco Silveira 106.920.536-20 128085/2021
Phelipe Weber de Souza 085.894.796-09 269797/2021
Tiago Jesus Gomes 426.023.888-40 269993/2021
Valdemir Machado Rios 088.454.475-37 269969/2021




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Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


DECISÃO

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a recomendação do Relatório nº 59/2021/SEJUSP/NUREL, de 14 de julho de 2021, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEJUSP nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 1450.01.0069952/2021-48, que recomendou a aplicação à empresa SIC LOGISTICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n°: 11.090.831/0001-18, com sede à Rua Jacarandá, nº 573, Colonial, Município de Contagem/MG, CEP 32.044-120, a penalidade de MULTA no valor de R$ 7.482,60 (sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Autorização de Fornecimento, com base no art. 38, inciso II, “c” e art. 46, incisos II,III e VI do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como no subitem 17.1.2 do Edital e Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP Nº 287/2019, subitens 13.1.2 e 13.1.2.2 do Anexo I - Termo de Referência e Cláusula Oitava, subitem 8.1.2. e 8.1.2.2. da ATA de Registro De Preços nº 49/2020 – I.

Belo Horizonte, mg 19 de julho de 2021

Ana Luísa Silva Falcão

Subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia




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Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 112/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 261: Presídio de Corinto I - Pres-CTO-I e Presídio de Curvelo I - Pres-CUR-I​, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a presos e servidores públicos a serviço na unidade prisional em epígrafe. Abertura dia 02 de agosto de 2021, às 11h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas e dos documentos de habilitação inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança, Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.




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Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública


ANULAÇÃO DE LOTE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 107/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme documentos instruídos nos autos do processo SEI 1450.01.0037399/2021-62, nos termos do art. 50, do Decreto Estadual 48.012/2020, o qual determina que a autoridade competente para homologar o procedimento licitatório de que trata este decreto somente poderá revogá-lo em razão do interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a revogação, e deverá anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado e, considerando a manifestação proposta pela Pregoeira, Relatório de anulação do Lote 01 - PE 107/2021 - SEJUSP/DCO (32510380), a qual acolho, decido pela ANULAÇÃO do lote 01 do Pregão Eletrônico nº 107/2021, conforme parecer técnico da Superintendência de Tecnologia da Comunicação e Informação.. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança, Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.




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AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 126/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 267: Presídio de Montes Claros I - Pres-MOC-I, Presídio de Montes Claros II - Pres-MOC-II e Presídio de Bocaiúva I - Pres-BOC-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a presos e servidores públicos a serviço na unidade prisional em epígrafe. Abertura dia 02 de agosto de 2021, às 15h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas e dos documentos de habilitação inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança, Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.




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DECISÃO

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico nº 31/SEJUSP/NUREL/2021, de 06 de julho de 2021, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEJUSP nos autos do ProcessoAdministrativo Punitivo nº 213/2019, que recomendou a aplicação à empresa SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n°:12.927.876/0001-67, com sede a Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, Residencial Park, Município de Extrema/MG, CEP 37.640-000, a penalidade de Multa no valor de R$ 230,91 (duzentos e trinta reais e noventa e um centavos) em razão do atraso injustificado da entrega do bem licitado, com base no art. 38, inciso II, “c” e art. 46, inciso VI do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como nos subitens 15.1 e 15.2 letras “a e b” do Edital Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 191/2018.

Belo Horizonte, MG 19 de Julho de 2021

Ana Luísa Silva Falcão

Subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia




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EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 04/2021

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Órgão Titular do Crédito – OTC e a POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC: OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a descentralização de créditos orçamentários e financeiros pela SEJUSP à PCMG, para acobertar despesas com a modernização do Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais, a melhoria da infraestrutura e ampliação do atendimento biopsicossocial aos servidores. VALOR: R$ R$ 846.856,75 (oitocentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4691.06.123.139.2094.0001. FONTE: 57.1. VIGÊNCIA: Até 30 de dezembro de 2021, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Rogério Greco e Joaquim Francisco Neto e Silva​. DATA ASSINATURA: 19/07/2021.




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EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 04/2021

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Órgão Titular do Crédito – OTC e a POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC: OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a descentralização de créditos orçamentários e financeiros pela SEJUSP à PCMG, para acobertar despesas com a modernização do Hospital da Polícia Civil de Minas Gerais, a melhoria da infraestrutura e ampliação do atendimento biopsicossocial aos servidores. VALOR: R$ R$ 846.856,75 (oitocentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4691.06.123.139.2094.0001. FONTE: 57.1. VIGÊNCIA: Até 30 de dezembro de 2021, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Rogério Greco e Joaquim Francisco Neto e Silva​. DATA ASSINATURA: 19/07/2021.




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DECISÃO

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e na Resolução SEJUSP n° 41/2021, alterada pela Resolução SEJUSP Nº 155, de 24 de junho de 2021 e delegação de competência publicada em 26 de junho de 2021,ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico nº 53/SEJUSP/NUREL/2021, de 14 de julho de 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicanos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 1450.01.0013993/2021-69, que recomendou a aplicação à empresa ELDORADO REFEIÇÕES LTDA, CNPJ – nº 02.416.118/0027-60, com sede na Rua Alan Kardec, nº 445, Bairro Kennedy, Contagem/MG,as seguintes penalidades:

-MULTA no valor de 92.080,26 (noventa e dois mil oitenta reais e vinte e seis centavos) e RESSARCIMENTO no valor de R$ 3.456,01 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e um centavo);

-SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração peloperíodo de1 (um) ano e 3 (três) meses.

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.

Carlos Vinícius de Souza Figueiredo

Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG




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DESPACHO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020:

Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento
14952675 ADRIANO FERREIRA MELO MEDICO 25/06/2021
14943492 ALAM MAICOM FERREIRA GUSMAO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 30/06/2021
14828941 ALEX NEVES CHAVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021
14890339 ANDERSON DE SOUZA CERQUEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 28/06/2021
14855167 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 24/06/2021
13557335 CLARISSA PONCIANO ALVES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 23/06/2021
13813084 DANIELE RIBEIRO DE RESENDE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 08/07/2021
14829964 DIEGO ANTONIO OLIVEIRA MONTEIRO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 18/06/2021
14372031 EDINESIO LUIZ DO NASCIMENTO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 29/05/2021
14889943 FAGNER PASSOS MOREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 25/06/2021
14902860 FILIPE MOREIRA DE ANDRADE MEDICO 30/06/2021
13507355 FLAVIO LOPES TEIXEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021
14936298 GLAIDSON MARTINS FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 11/06/2021
14795348 GUILHERME BARREIRO DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 28/06/2021
14833131 JAILTON ALVES RODRIGUES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 02/07/2021
14932750 JESSICA DE ARAUJO LOURES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 09/07/2021
14798193 JULIANA FONSECA SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 05/07/2021
14797310 LUIS FERNANDO MOREIRA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 18/06/2021
14928659 MARCIO JOSE BATISTA DE MORAIS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 22/06/2021
14931422 MARCOS VINICIUS DE SOUSA SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 02/07/2021
14938088 MARIANA DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/06/2021
14903124 MARINA DE BRITO NETO ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 29/06/2021
14837256 MATHEUS NETTO DE PADUA VIEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 15/07/2021
14929798 RAFAEL AMARAL BASTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 17/06/2021
14914410 RAISSA LOBO LADEIRA MEDICO 01/06/2021
14833610 VICTOR DA SILVA BELAS LAMEGO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 09/07/2021

PRORROGAÇÃO

Prorroga os Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, nos termos da Autorização Of. Cofin n.º 0532/2021 e Lei Estadual 23.750/2020:

MASP NOME Categoria Profissional/Ocupação PRORROGAÇÃO
14906630 ADELMA PEREIRA DE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14900773 ADENILDE MARIA DOS SANTOS BRITO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14903215 ADRIANA COELHO FERREIRA CAIO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
10799401 ALAMONE PEREIRA BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
12418778 ALAN CAETANO MUNIZ ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14900823 ALEANDRA NEVES BARBOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14900880 ALEXANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902019 ALINE APARECIDA COSTA PETRONILHO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14906739 ALISSON AFONSO BASSI DAS NEVES ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902431 AMANDA DOS REIS SOARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
12029864 AMANDA PEREIRA CARVALHO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902118 AMARILZA DE FATIMA GOMES PERES ENFERMEIRO 06/07/2021 a 31/12/2021
14902274 ANA CAROLINE SILVA SANTOS ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902555 ANA CRISTINA TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902563 ANA DOLORES VAZQUEZ LOBELLE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902308 ANA MARIA ALMEIDA DA SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
13396759 ANA RITA CORTEZ ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
10788537 ANDRE GONCALVES DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901193 ANDRE GREGORY ANTUNES MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898498 ANDREIA APARECIDA CORREIA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902613 ANNE CAROLINE FIGUEIREDO VIANA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902688 ANTONIO RONALDO DA SILVA FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
10902302 ARISTIDES MOREIRA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902779 ATILA DE PAULA DA SILVA QUEIROZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
10027142 AZENCLEVER EDUARDO ROGERIO MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14906754 BARBARA CRISTINA DOS PASSOS ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
12460663 BEATRIZ ANTUNES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14894471 BRAULIO FLAVIANO SIQUEIRA SILVERIO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898910 BRENO HESPANHA TAVARES MAIA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902829 BRUNA CECILIA FARIA DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902845 BRUNA LUIZA VASCONCELOS MARTINS PERDIGAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902878 CANDIDA SOARES LUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902902 CARLA NERIS NASCIMENTO SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14894539 CARLOS EDUARDO RIBEIRO ARCANJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898944 CARLOS RODRIGO MIRANDA DE BARROS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14894562 CARLOS ROSENVALDO BOAVENTURA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14895080 CHARLES EDUARDO MOTA TEIXEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902126 CLEBER MARTONY SARAIVA COUTINHO MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902092 CLEIDISON MARCOS TEIXEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
13045620 CLEITIANE PAULINO COELHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902746 CLEUZA RIBEIRO SILVA OLIVEIRA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
12226957 CRISTIANE DEBORA BATISTA CARDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14901052 DAIANE FURTADO DE CASTRO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14895106 DANIEL LIMA TEIXEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902373 DANIELA MARIA FURTADO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14901094 DANYELLA NUNES MENEZES QUEIROZ ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901102 DAYANE PATRICIA DE FREITAS ALMEIDA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901169 DEIVYSON APARECIDO FERREIRA SOARES ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902076 DHIARLEN NOGUEIRA BATISTA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898571 DIEGO COELHO DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14895114 DIEGO FORTINI BARROS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14893861 DIEGO SANTANA DE CARVALHO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902175 DIOGO CAMPOS TELLES MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902803 DIOGO EUGENIO DE SOUSA MOREIRA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14906382 DIOGO JARDIM PAULINO MURTA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14954200 EDER DE SOUZA MOURA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898951 EDIMAR FERNANDES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898969 EDUARDO VINICIUS DE MATTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902472 EDVAN SILVERIO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902514 ELAINE GLEICIENE DE MATOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14901219 ELCANA LEMOS MESQUITA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
12532156 ELISABETE LEITE COELHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
12868345 ELIZANDRA TEMPESTA CARVALHO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898357 EMERSON FERREIRA MENDES LIMA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903389 ERIANE WANDRIA MARTINIANO RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14895130 EVANDRO MANOEL DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898977 FAUSTO DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902837 FELIPE ROCHA RABELO MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902282 FELLIPE LUAN DE ANDRADE MACIEL MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903470 FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14894422 FERNANDO LUIZ NAVES DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14894455 FLANDER LUCAS AZEVEDO ABREU AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898399 GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA DE SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
13310222 GABRIELA MIRANDA FERNANDES ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901235 GABRIELLA LACERDA MAGALHAES ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
12330718 GENARIO MOREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14953822 GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903421 GERILENE GONCALVES BRITO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14906671 GESSICA MENDES DE ALMEIDA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14906424 GUILHERME HENRIQUE FERREIRA SANTOS MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898365 GUSTAVO HENRIQUE LISBOA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903496 HARLEY HENRIQUE VIANA E SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14901177 HELENI DE FATIMA DANIEL ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898340 HELVYS SANTOS AMORIM AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14894083 HENRIQUE ANGELO DOS REIS EVANGELISTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14893820 HERMES OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14894190 HIAGO FELIPE VELOSO GUSMAO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
12420923 ILCA FERREIRA FRANCO ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14953020 IRLENE FERREIRA NUNES ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898829 IVANILDO DOS SANTOS BATISTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
12970778 IVONETE APARECIDA GUIMARAES HIPOLITO FON AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14897359 JACKSON GADELHA DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902209 JAQUELINE RODRIGUES DAVID AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14894281 JEAN CHRISTIAN LACERDA SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14893853 JEAN PAUL FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
13132113 JERONIMO ARCANJO VIEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14177661 JONATHAS RIBEIRO TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
13455712 JOSE ROBERTO TOLEDO MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902357 JOSIANE DOS SANTOS FERNANDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
11241338 JUBBER GUSTAVO BIFANO COELHO MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901375 JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901078 JULIANA MENDES CARDOSO DO AMARAL MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14894323 JUNIOR CESAR FERREIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14894307 JURANDIR FERREIRA CARDOSO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
11819349 KALEB CANDIDO SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902142 KARLA GRAZIELLA EMIDIO LOPES ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902415 KATIA AMARAL DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902464 KELI ROBERTA DA ASSUNCAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14897326 KELVYN HELBERT SOUZA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
13313218 KELY CRISTINE OLIVEIRA NOGUEIRA ENFERMEIRO 07/07/2021 a 31/12/2021
12322673 KENIA MARIA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902050 LAIZ CARDOSO LEMOS DUARTE ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902928 LAIZA APARECIDA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902100 LARISSA FAGUNDES GUSMAO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902217 LEANDRO ANTUNES DE SOUZA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14894273 LEONARDO DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902506 LETICIA CHRISTINA TOMAZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902290 LEUMA GABRIELLE RODRIGUES DE FREITAS ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901946 LIDIANE FERNANDES OLIVEIRA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902134 LIGIA DE FARIA ASSIS ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902159 LORENA CAROLINE CORREA MONTEIRO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903272 LUANA LAZARA GONCALVES ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901086 LUCAS ANDRE SILVA SANTOS MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14906473 LUCAS RIBEIRO DE ANDRADE NASCIMENTO MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
11538865 LUCAS RODRIGUES VAZ MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14894315 LUCAS SANTOS RODRIGUES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
12148367 LUCIA MARTA CARVALHO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
11997111 LUCIANE REGINA CLETO COELHO DE ARAUJO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
13090451 LUCIENE OLIVEIRA PASSOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902787 LUCIOLA CRISTINE DE SOUZA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902167 LUIZ ALBERTO NOGUEIRA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902407 LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902183 MAIZA APARECIDA BELO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901128 MARCAL JUNIO DE MATOS OLIVEIRA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902993 MARCELA MENDES FRANCA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14903330 MARCELA MOURA PINTO MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903058 MARCIA APARECIDA DE JESUS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902399 MARCIA MICAELA RIBEIRO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14894463 MARCOS SOARES DA COSTA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14906580 MARCOS TATAGIBA DE OLIVERIA CARVALHO MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
12776423 MARCOS VINICIOS GOMES MOREIRA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903207 MARIANA SILVA CAMARGOS ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14409874 MATHEUS CEZARES MORAIS DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14894489 MAURO HENRIQUE SIQUEIRA DO CARMO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903157 MICHELLE DO ROSARIO BATISTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902985 MICHELLE DYANE ANTUNES SANTOS ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14894554 NILSON LERIS DE LIMA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14894547 OSNY ANDRADE RAMOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901276 OZILANGELA DE MELO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14901144 PAULO VICTOR DE MEDEIROS OLIVEIRA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903280 PEDRO AUGUSTO COSTA FERREIRA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903017 PEDRO JUNIOR PESTANA SANTOS ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901227 POOLO MARCOS FERNANDES DE SOUZA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901326 PRISCILA DANIELLE MACHADO FERREIRA CARDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14903116 PRISCILLA RIBEIRO BISPO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901151 RAFAEL LEAL DA MOTA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14906408 RAFAELLA DE LIMA MIARELLI GIORIO MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
11295599 RAIMUNDO SOUZA SILVA FILHO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901342 RANIELE CRISTINA GODINHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14899017 RAPHAEL MICHEL SANTIAGO MARTINS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901185 RAPHAEL RIBEIRO AFONSO BATISTA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
12823449 REGIANE REIS SILVA FUNCHAL ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14897367 REGINALDO RAMOS DA VEIGA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901300 REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903223 RENATO FERREIRA MARQUES MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903231 RENATO FERREIRA RIBEIRO MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14893846 RICARDO ELIAS DA SILVA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14907117 ROBSON CLEOS BIBIANO CASSEMIRO SILVA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14896898 RODINEI CRISPIN DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14907059 RODRIGO COSTA BRITO MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903173 RODRIGO LOURENCO DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
10886935 RONIVALDO AMARAL RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14903199 ROSILENE GONCALVES LIMA ENFERMEIRO 07/07/2021 a 31/12/2021
14907075 SAMIR GANEM TEIXEIRA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14893721 SAMUEL CARLOS CELESTINO AZEVEDO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
10423804 SANDRA APARECIDA SANTOS PINTO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
12264339 SANDRA MARIA DE MELO SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14901243 SEBASTIANA GALDINO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
12148672 SOLANGE SOARES DOS SANTOS AGUIAR AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14953111 TACIANA MARISTELA VIEIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14901565 TALISIA GOMES DE PAIVA MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14900849 TALITA MATOS CHAVES ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14906432 TAMARA LUCIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14893804 TARCIS HENRIQUE FERREIRA ARAUJO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901383 TAYANE CAINARA COELHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14893838 TULIO HENRIQUE MARTINS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902894 VALERIA FERREIRA DE MORAIS ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14953061 VALERIA RENATA ARAUJO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
13890140 VANIA CARDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14893796 VICTOR FELIPE TORRES DOS SANTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14893754 VICTOR HUGO ANDRADE BASTOS AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14893812 VILDSON SANTANA NUNES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14897334 WAGNER CORDEIRO DE OLIVEIRA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898563 WALACY MARCELO DA SILVA COSTA FILHO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14893622 WELLINGTON DOS REIS ROMAO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14907125 WESLEY ANTONIO DE QUEIROZ MEDICO 01/07/2021 a 31/12/2021
14893788 WEVERSON DE SOUZA RODRIGUES AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14898613 WILLEANS JUNIOR GOMES VALENTE AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
14893747 WILLIAN COELHO ALVES FRAGA AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 01/07/2021 a 31/12/2021
11761061 WILSON DA SILVA SIQUEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021

Rodrigo Machado de Andrade

Diretor Geral DEPEN

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020:

Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento
14197313 RODRIGO BRAGA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 08/07/2021
13888110 WASHINGTON DA SILVA GROSS AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 05/04/2021
13557079 CLODOALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 24/06/2021

PRORROGAÇÃO

Prorroga os Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, nos termos da Autorização Of. Cofin n.º 0532/2021 e Lei Estadual 23.750/2020:

12663100 ANDRE PEREIRA LEITE ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901896 CLAUDIA EDIVANIA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14901136 DEBORA ALMEIDA SANTOS ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14902522 ELIANA DE JESUS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902043 EVA VIRGINIA BORGES VIANA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
10874956 ISABEL CLAUDIA MENDES DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14953830 ISABEL SOUSA SAMPAIO ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14901250 ISABELLA CARDOSO BOA SANTOS ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14354906 JULIANE OLIVEIRA ALVES ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14906366 MARCELO JUNIO MALUF ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
13091939 MARCOS GUSTAVO VELOSO SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
14903082 MARIA DO CARMO NIZ MONTEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14902795 MARIA REGIA ALMEIDA DA SILVA ENFERMEIRO 01/07/2021 a 31/12/2021
12972154 NIVIA MARIA MOREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14197313 RODRIGO BRAGA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021
14901425 THAIS AUXILIADORA PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01/07/2021 a 31/12/2021

Leandro Henrique Batista Almeida

Subsecretário de Atendimento Socioeducativo




Editais e Avisos

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER


AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Processo SEI: 2300.01.0064550/2021-79 - Pregão eletrônico 2301403-0013/2021 -.O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS- IMPRESSÃO DO MAPA RODOVIÁRIO, PARA O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM, SOB A DEMANDA INFORMADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. As propostas comerciais e documentação deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 23/7/2021 até o dia 05/8/2021, às 13:30 (treze e trinta) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br à partir do dia 23 de julho de 2021. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1810 ou e-mail pregao@der.mg.gov.br

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Edital nº: 073/2021. Processo nº: 2300.01.0127416/2021-03. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público que foi habilitada a licitante: Construtora ÁGIL Ltda. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará á disposição no Núcleo de Licitações do DER/MG para análise pelos interessados, nos horários de 09:00h ás 11:00hs e de 14:00h ás 16:00h.

JULGAMENTO RECURSO E CONVOCAÇÃO

Edital nº: 050/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0093369/2021-03. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por EMPAV EMPREENDIMENTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA., mantendo-a inabilitada e habilitadas a CONSTRUTORA ZAG LTDA. e TERRASA ENGENHARIA LTDA., no presente procedimento licitatório. Diante disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura das propostas de preços referente à licitação em epígrafe será realizada no dia 23/07/2021 às 10:00h (dez horas), à Av. dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala de reuniões, nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento nº DF/GLA/TIC-03 ao Contrato nº PRC-29.008/18. Objetos: I – Prorroga-se o Contrato por mais 12 meses, contados a partir de 22/07/2021, sem reajuste. II – O valor global do contrato permanece estabelecido em R$311.625,78. III – Dotações Orçamentárias: 2301 04 122 705 2500 0001 339039 0 fonte (10.1) e 2301 26 782 081 2039 0001 339039 0 (10.1). Processo SEI nº. 2300.01.0054155/2020-29

AVISO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIA

A Diretoria de Operação Viária notifica aos interessados que os autos

de infração abaixo discriminados foram cancelados/arquivados em

decisão de primeira instância:

Transporte Coletivo Metropolitano Comercial Nº RIT>Nº Auto

2>E000015647; 3>E000014719, E000002851, E000016897;

4>E000008954, E000011261, E000002853, E000011356,

E000018175, E000018169, E000018170, E000002870, E000002845;

5>E000016523, E000014032, E000010216, E000011138,

E000012027, E000011814, E000011585, E000009393, E000012920;

6>E000002867.

Transporte Coletivo Intermunicipal Código Delegatário>Nº Auto

9075>219544, E000002349; 9096>E000001361, E000001333,

E000001331; 9735>E000000374; 70008>E000002378.

A Diretoria de Operação Viária notifica aos interessados que foram

mantidos, em decisão de primeira instância, os autos de infração abaixo

relacionados, assegurando o direito de interposição de recurso ao CT,

na forma e prazo regulamentar:

Transporte Coletivo Intermunicipal Código Delegatário>Nº Auto

9060>168798, 124673, E000001409; 9118>219882, E000000392;

9138>E000001777; 70013>E000001807; 9351>E000005481,

E000005480, E000001564; 9096>217882, 215635, 207549,

E000006210, E000005395, E000005393, E000005081, E000004883,

E000000682, E000000494, E000000447, E000000389;

9097>E000001894; 9345>E000004877; 70008>E000000510.

Transporte Coletivo Metropolitano Comercial Nº RIT>Nº Auto

1>E000016816, E000018510, E000016822, E000016814,

E000009164, 221671, E000008951, E000009169, E000009158,

E000008952, E000009166, E000009168, E000009162, E000008949,

E000008948, E000009161, E000009160, E000004176, E000002847;

2>E000016385, E000016453, E000016407, E000012591,

E000009319, E000012327, 221630, E000008597, E000001592;

3>E000012472, E000010102, E000010120, E000012462,

E000012421, E000012420, E000010236, E000010234, E000012422,

E000012470, E000008854, E000010049, E000012423, E000012414,

E000012467, E000012466, E000010093, E000010090, E000012407,

E000010231, E000010091, E000006444, E000004526, E000005268,

E000004351, E000004279, E000004523, E000004284, E000004193,

E000003888, E000003889, 222191, E000004352, E000004294,

E000004194, E000011744, E000014620, E000021871, E000014666,

E000014114, E000013544, E000017155, E000014884, E000014073,

E000013880, E000014717, E000016895, E000014712, E000014665,

E000013776, E000013686, E000014797, E000014333, E000014715,

E000015269, E000014474, E000014777, E000013899, E000016896,

E000009084, E000010224, E000010218, E000012478, E000009301,

E000010089, E000010136, E000010060, E000011588, E000008976,

E000010355, E000010105, E000010190, E000010237, E000008872,

E000010079, E000010078, E000010050, E000010354, E000010077,

E000010097, E000010233, E000010098, E000010232, E000010244,

E000010076, E000010363, E000009274, E000008986, E000009429,

E000008852, E000008888, E000009631, E000009658, E000009050,

E000008846, E000008871; 4>E000011355, E000010920,

E000010310, E000011443, E000010958, E000010916, E000010223,

E000010911, E000010902, E000008879, E000012378, E000012674,

E000012254, E000012375, E000012140, E000012278, E000013120,

E000012481, E000012884, E000011863, E000011205, E000013104,

E000011713, E000011387, E000012251, E000011449, E000011021,

E000011451, E000012695, E000012269, E000012243, E000011548,

E000011546, E000011801, E000011263, E000012932, E000012931,

E000012855, E000012854, E000011561, E000012354, E000012536,

E000012535, E000012858, E000011028, E000012353, E000012352,

E000012350, E000012245, E000011427, E000012063, E000012501,

E000011707, E000008841, E000012480, E000008085, E000005120,

E000002844, E000002863, E000011791, E000012253, E000011710,

E000012647, E000012513, E000014143, E000018729, E000018730,

E000018728, E000018725, E000018174, E000013939, E000015577,

E000015546, E000014147, E000013541, E000013542, E000014146,

E000014145, E000013540, E000013538, E000014152, E000013907,

E000013839, E000013692, E000013840, E000012391, E000012503,

E000012239, E000012236, E000008848, E000011372, E000010222,

E000012697, E000011358, E000012314, E000012380, E000012249,

E000009973, E000012351, E000011446, E000011445, E000011396,

E000011505, E000011480, E000011436, E000011431, E000011422,

E000011878, E000011634, E000012067, E000011507, E000011359,

E000011544, E000011543, E000009029, E000012142, E000011364,

E000011026, E000011426, E000011068, E000009620, E000009917,

E000011465; 5>E000015716, E000011734, E000012167,

E000016489, E000008895, E000003631, E000016670, E000011547,

E000012074, E000015428, E000012054, E000012446, E000015549,

E000015353, E000023271, E000022251, E000022202, E000023227,

E000023266, E000023232, E000022253, E000022249, E000021684,

E000022756, E000022766, E000022200, E000021787, E000022774,

E000021339, E000018539, E000018540, E000018447, E000018834,

E000018830, E000018448, E000014214, E000014017, E000016509,

E000014212, E000015351, E000016492, E000017537, E000015721,

E000015718, E000015477, E000015348, E000015584, E000015582,

E000015475, E000015464, E000015429, E000015354, E000014772,

E000014210, E000015463, E000015542, E000015431, E000015467,

E000014211, E000015537, E000015356, E000016844, E000015578,

E000016826, E000016805, E000015694, E000014771, E000015554,

E000015430, E000014029, E000014213, E000011126, E000011270,

E000011227, E000012060, E000011761, E000011755, E000011120,

E000012564, E000012048, E000010954, E000010931, E000013250,

E000011857, E000011237, E000011235, E000011939, E000011418,

E000011414, E000011111, E000010118, E000011840, E000011645,

E000011558, E000011441, E000011609, E000011204, E000011326,

E000011083, E000011115, E000011090, E000011541, E000011129,

E000011423, E000011399, E000011224, E000012098, E000011110,

E000011109, E000011107, E000011103, E000011870, E000011990,

E000011231, E000011230, E000011228, E000011084, E000011252,

E000011173, E000011127, E000011131, E000011085, E000011322,

E000011347, E000011226, E000011175, E000011249, E000011245,

E000011243, E000011087, E000011785, E000011757, E000011679,

E000011641, E000011062, E000011659, E000011236, E000012165,

E000012163, E000011323, E000011617, E000011398, E000011327,

E000011225, E000011238, E000011233, E000011242, E000011841,

E000010276, E000011229, E000010291, E000010260, E000009065,

E000010240, E000008869, E000009637, E000009074, 226836,

E000009420, E000008947, E000008946, E000009011, E000008849,

E000008876, E000009570, E000009171, E000011412, E000010200,

E000011331, E000008874, E000008868, E000011344, E000011222,

E000008843, E000008883, E000010950, E000011767, E000011555,

E000011550, E000011079, E000010208, E000010976, E000012424,

E000012168, E000011945, E000011232, E000011413, E000011410,

E000008866, E000011714, E000011384, E000012977, E000011454,

E000011223, E000011545, E000011537, E000011190, E000010316,

221659, E000011253, E000011250, E000011247, E000011077,

E000011119, E000012110, 221666, E000011350, E000011320,

E000011060, E000011105, E000011100, E000011094, E000011088,

E000012398, E000011108, E000008671, E000003693, E000001396;

6>E000012796, E000012793, E000012790, E000003727,

E000003734, E000003485, E000002549, E000012985, E000009423,

E000012833, E000015888, E000015314, E000015378, E000015376,

E000014402, E000014526, E000012829, E000012824, E000012812,

E000012795, E000010220, E000012801, E000012799, E000012797,

E000012794, E000012788, E000010087, E000010083, E000010215,

E000008975, E000010103, E000010088, E000010086, E000010085,

E000010080, E000010125, E000010287, E000010081, E000010221,

E000008870, E000009407, E000009419, E000009417, E000009022,

E000008956, E000009404, E000009406, E000009003, E000008840,

E000010054, E000012792, E000012791, E000012787, E000012772,

E000010205, E000012832, E000012831, 221664, E000010226,

E000010225, E000012776, E000012775, E000009416, E000012834,

E000010084, E000012820, E000008957, E000008839, E000012827,

E000012822, E000012800; 7>E000004324, E000004382,

E000021864, E000021866, E000021868, E000021876, E000021872,

E000021870, E000021867, E000021863, E000021865, E000013459,

E000013685, E000013808, E000017156, E000013827, E000014293,

E000013777, E000014622, E000014466, E000013819, E000008965,

E000012409, E000008850, E000008992, E000013226, E000010051,

E000010219, E000010124, E000008991, E000009825, E000009315,

E000008990, E000008989, E000008945, E000008845, E000013315,

E000012417, E000012476, E000008889, E000010052, E000012464,

E000010241, E000008988, E000008987, E000012468, E000004323,

E000004319, E000004380, E000004314, E000004252, E000004318,

E000004317, E000004254, E000004316, E000004321, E000004315,

E000004320, E000002860, E000003891. Transporte Coletivo

Metropolitano Convencional Nº RIT>Nº Auto 3>E000010227;

4>E000011369; 5>E000011128, E000010305.

COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.

O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 113200202107201, 113200202107202, 113200202107203.




Editais e Avisos

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG


DECISÃO EM RECURSO AO PLENÁRIO

Na 5354ª Sessão Ordinária do Plenário da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, realizada no dia 15 de julho de 2021, para julgamento do Recurso ao Plenário da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, protocolo 20/717.098-3 SEI 2250.01.0002962/2020-09, Recorrente SPE - PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, contra a decisão da JUCEMG que indicou exigências para o arquivamento da ata de reunião de sócios da recorrente datada em 16 de junho de 2020, protocolo 20/392.714-1, cuja deliberação foi a exclusão da sócia Guia Incorporações Eireli, em virtude da prática de atos contrários à continuação da sociedade, deliberou o Conselho de Vogais, por decisão unânime, pelo conhecimento e provimento do Recurso ao Plenário, ficando reformada a decisão proferida anteriormente, afastadas as exigências indicada, bem como determinado o deferimento do registro da ata de reunião de sócios sob protocolo nº 20/392.714-1 e da 3ª alteração contratual que tramita conjuntamente sob protocolo nº 20/392.787-7, na forma postulada pela Recorrente, nos termos do voto da Vogal Relatora.

Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.

Scheilla Nery de Souza Queiroz, Vogal Relatora.

Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral,

Bruno Selmi Dei Falci, Presidente.




Editais e Avisos

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG


EXTRATO TERMO DE ADESÃO

2250.01.0001215/2021-33

I-Partes: Município de Bicas e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 19 de julho de 2021 por Helber Marques Corrêa, pelo Município de Bicas e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO

2250.01.0001215/2021-33

I-Partes: Município de Bicas, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Firmado em 19 de julho de 2021 por Helber Marques Corrêa, pelo Município de Bicas; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO

2250.01.0001006/2021-50

I-Partes: Município de Borda da Mata e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 19 de julho de 2021 por Afonso Raimundo de Souza, pelo Município de Borda da Mata e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO

2250.01.0001006/2021-50

I-Partes: Município de Borda da Mata, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Firmado em 19 de julho de 2021 por Afonso Raimundo de Souza, pelo Município de Borda da Mata; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO

2250.01.0001115/2021-17

I-Partes: Município de Astolfo Dutra e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 19 de julho de 2021 por Bruno Ribeiro, pelo Município de Astolfo Dutra e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO

2250.01.0001115/2021-17

I-Partes: Município de Astolfo Dutra, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes. Firmado em 19 de julho de 2021 por Bruno Ribeiro, pelo Município de Astolfo Dutra; por Afonso Maria Rocha e por João Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Fazenda


RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010835 CONTRATO SIAD Nº 009196817

PROCESSO SEI Nº 1190.01.0008276/2019-70

Partes: EMG/SEF e PÓS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. Objeto: alteração do inciso IIIda Cláusula Quinta – “Do Pagamento” do instrumento principal.

Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação -STI/SEF

RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010940/2021

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000007/2021 – CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 9275475

(PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0020067/2020-64)

Partes: SEF/MG e CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 06197408686. Objeto: I – o acréscimo do montante de R$ 14.700,00 referente ao serviço Estabilização do muro; e II– a alteração do valor estimado do Contrato, que com o presente acréscimo passa a ser de R$ 84.030,00.

Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças-SPGF/SEF - 20/07/2021 .

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-18/2021

A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 02 de agosto de 2021, às 10:00 horas, horário de Brasília no site (www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contrataçãode empresa especializada na implementação de ambiente de monitoramento e de tomada de decisões (sala de situação), incluindo o fornecimento de solução depainéis profissionais de visualização(Video Wall), solução devideoconferência, equipamentos para controle de acesso, mobiliário, materiais,software, serviços deinstalação e configuração, garantias, suporte técnico etransferência de conhecimento, para uso da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.O Edital está disponível no site (www.compras. mg.gov.br).

B.Hte.: 20/07/2021. Blenda Rosa Pereira Couto - Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – SEF/MG

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-32/2021

A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 03 de agosto de 2021, às 10:00 horas, horário de Brasília no site (www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para Aquisição de suprimentos de informática (Fitas ULTRIUN LTO-6) para realização de cópias de segurança das aplicações corporativas e sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG.O Edital está disponível no site (www.compras. mg.gov.br).

B.Hte.: 20/07/2021. Blenda Rosa Pereira Couto - Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – SEF/MG

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 1191001-33/2021

A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 04 de agosto de 2021, às 10:00horas, horário de Brasília no site (www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para contrataçãodaprestação de serviços deatualização esuporte técnico,com fornecimento de peças,para equipamentos de informática instalados no Data Center daSecretaria de Estado de Fazenda -SEF/MG, constituídos de 2 (dois)SwitchesSAN, marcaBrocade, modelo 6520.O Edital está disponível no site (www.compras. mg.gov.br).

B.Hte.: 20/07/2021. Blenda Rosa Pereira Couto - Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – SEF/MG




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Fazenda


RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010787 CONTRATO SIAD Nº 009165591

PROCESSO SEI Nº 1910.01.0002798/2018-52

Partes: EMG/SEF e ENOQUE INFORMÁTICA LTDA - ME. Objeto: alteração do inciso IIIda Cláusula Quinta – “Do Pagamento” do instrumento principal. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação -STI/SEF

RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010790 CONTRATO SIAD Nº 009174514

PROCESSO SEI Nº 1910.01.0003863/2018-09

Partes: EMG/SEF e ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELÉTRICA - EIRELI. Objeto: I - alteração do representante legal e do endereço sede doCONTRATADO; II - alteração do inciso IIIda Cláusula Quinta – “Do Pagamento” do instrumento principal. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação -STI/SEF




Editais e Avisos

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB


EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 17.161.837/0001-15, torna público as penalidades aplicadas à empresa H. C. LTDA, contratada por meio do Contrato n°.5151-00-17, sendo este derivado da Licitação: TP 001/2017. Assim, pelo descumprimento contratual por parte da Empresa Contratada, foram aplicadas as seguintes penalidades, a saber: 1. Não pagamento de nenhum valor além dos já pagos à empresa Contratada, isto pois, não há pagamento de obrigação não cumprida e/ou execução de forma não satisfatória e; 2. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos descrito no art. 87, inciso IV, da Lei Federal nº.8.666/1993. Por fim, informa-se que fora garantido à Contratada ampla defesa e contraditório.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social


DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS

NOTIFICAÇÃO 0360/2021 – CONVÊNIO 0544/2009 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº0544/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Rio Pomba, inscrita sob CNPJ 17.744.434/0001-07 , foram aprovada em 09 de julho de 2021, nos termos da legislação vigente.

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social




Editais e Avisos

Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA


COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG

COMUNICADO DE RECURSO

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210113

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário nas Localidades Rurais de Areado, Bom Sucesso, Major Porto, Pilar, Pindaíbas e Santana de Patos pertencentes ao município de Patos de Minas / MG.

O CONSÓRCIO SES PATOS DE MINAS constituído pelas empresas TECNIPAR AMBIENTAL LTDA, DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, GEOTRISI CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA E AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (LÍDER) interpôs recurso contra a sua inabilitação. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões. Data: 19/07/2021.

JULGAMENTOS

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210123

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo e Manutenção em redes de distribuição, adutora, linhas de recalque e ligações prediais de água, bem como Melhorias Operacionais do Sistema de Abastecimento de Água, no âmbito da Gerência Regional Varginha - GRVR, incluindo vilas e favelas.

Vencedora: JETCON LTDA. Valor: R$9.142.341,01. Data: 20/07/2021

LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210124

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo e Manutenção nas redes coletoras, interceptores, linhas de recalque e ligações prediais de esgoto, bem como Melhorias Operacionais do Sistema de Esgotamento Sanitário, no âmbito da Gerência Regional Varginha - GRVR, incluindo vilas e favelas.

Vencedora: PROJEÇÕES - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$8.514.813,63.

Data: 20/07/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0454 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).

Objeto: Conjunto moto bomba.

Dia da Licitação: 04 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 22/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3085 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).

Objeto: Colorímetro portátil multiparâmetro.

Dia da Licitação: 04 de agosto de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 22/07/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0447 – PES (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).

Objeto: Serviços de plantio de grama, com fornecimento de material.

Dia da Licitação: 04 de agosto de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 22/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3080 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).

Objeto: Válvulas redutoras de pressão.

A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia 04/08/2021 às 09:15 horas. Edital disponível em 22/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

CONTRATO ASSINADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG – JUNHO DE 2021

Registro contratado Objeto Data Ass. Prazo

21.1376 Amopeb Terceirização Eireli II termo aditivo de prazo ao contrato nº 20.0209 14/06/2021 05 meses

A DIRETORIA




Editais e Avisos

Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA


COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG

Companhia Aberta

CNPJ nº 17.281.106/0001-03

NIRE 31.300.036.375

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA (AGE)

Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 19 de agosto de 2021, na sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

(i) contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio da 16ª Emissão de Debêntures, com base na Instrução CVM nº 476/2009;

(ii) eleição para cumprir o restante do prazo de atuação em curso de membro titular e membro suplente do Conselho Fiscal, com indicação do acionista majoritário, Estado de Minas Gerais;

(iii) fixação da verba para remuneração global dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Companhia.

Conforme a Instrução CVM nº 481/2009 e considerando as restrições de circulação impostas pela pandemia da covid-19, materializadas nos protocolos sanitários emitidos pelas autoridades, a Companhia recomenda a participação nesta AGE de modo parcialmente digital (remota) ou por meio do Boletim de Voto à Distância, conforme instruções abaixo:

(a) os acionistas que optarem pela participação remota deverão solicitar à Unidade de Serviço de Relações com Investidores, por meio do e-mail ri@copasa.com.br, até 48 (quarenta e oito) horas antes da AGE, o link e os dados de acesso à plataforma digital. A solicitação deverá estar acompanhada da documentação pertinente.

(b) para a participação por meio do Boletim de Voto à Distância, os acionistas devem enviar seus Boletins de Voto, conforme modelo disponibilizado pela Companhia, por meio: (i) de seus respectivos agentes de custódia; (ii) da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia (Itaú Unibanco S.A.); ou (iii) diretamente à Companhia, observando a Instrução CVM nº 481/2009.

A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Unidade de Serviço de Relações com Investidores, até o dia 16 de agosto de 2021: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/1976).

A partir da presente data, os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGE, ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.

Belo Horizonte, 16 de julho de 2021.

André Macêdo Facó

Presidente do Conselho de Administração




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

AVISOS DE EDITAL

Pregão Eletrônico 530-H15674. Objeto: Serviços de instalação, montagem e desmontagem de aparelhos condicionadores de ar no Estado de Minas Gerais, distribuídos em 8 lotes. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br

ADITIVOS

4570018141/530 e 4570018142/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO – CEMIG GT x INCLOUD TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA – EPP. Objeto: Alteração do indexador de reajuste e reajuste 2021.Valor Atual: R$1.059.151,21. Ass:14/07/2021.




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS

CONTRATOS

Pregão Eletrônico 530-G15340. 4500030558. Contratada: M2M TELEMETRIA LTDA EPP. Objeto: Acessórios para Concentradores. Valor: R$ R$ 147.487,50. Prazo: 90 dias a partir de 22/07/2021. Ass.: 20/07/2021 Homolog.: 14/07/2021.

Pregão Eletrônico 530-G15402. 4630002525. Contratada: COOPER POWER SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Religadores Trifásicos para Subestações e Controles Microprocessados para Religadores. Valor: R$ R$ 9.600.000,85. Prazo: 48 meses. Ass.: 20/07/2021 Homolog.: 09/07/2021.

Pregão Eletrônico 530-H15404. Contrato 4680006216. Contratada: FUNDAÇÃO COMITÊ DE GESTÃO EMPRESARIAL – FUNDAÇÃO COGE. Objeto: serviços de medição dos tempos (cronoanálise). Valor: R$1.947.000,00. Prazo 18 meses a partir de 02/08/2021. Ass.: 09/07/21, Homolog.: 09/07/21.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

ARP 4650000560 e 4650000561. Pregão Eletrônico 530-H15463. Objeto: serviço técnico especializado para gestão orientada a dados em plataformas de Business Intelligence (BI) Qlik Sense e Microsoft Power BI. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x IUNEX SOLUÇÕES LTDA ME e NEXX TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$1.157.700,00 (lote 01) e R$598.950,00 (lote 02). Homolog: 16/07/21.

ADITIVOS

4570018058-530. Contratada: CHOICE TECHNOLOGIES S/A. Objeto: Alteração do indexador de reajuste e acréscimo de 12,02%. Valor Atual: R$4.032.570,90. Ass:08/07/2021




Editais e Avisos

Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG


COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

COMPANHIA ABERTA

CNPJ 17.155.730/0001-64

NIRE 31300040127

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

COMPANHIA ABERTA

CNPJ 06.981.176/0001-58

NIRE 31300020550

FATO RELEVANTE

A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, categoria “A”, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, e a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG-GT, companhia aberta, categoria “B”, subsidiária integral da Cemig (“Cemig GT”), em atendimento às disposições da Instrução nº 358 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, vêm informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi iniciada a oferta de aquisição em dinheiro, por parte da Cemig GT (“Tender Offer”), de títulos de dívida no mercado externo de sua emissão, com vencimento em 2024, remunerados a 9,25% (nove vírgula vinte e cinco por cento) ao ano, no montante principal de até US$500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares norte-americanos) (9.25% Senior Notes due 2024, “Notes”).

A Tender Offer está sendo realizada de acordo com os termos e condições previstos no memorando de oferta de aquisição (offer to purchase), datado de 19 de julho de 2021, o qual contém uma descrição mais abrangente e detalhada desta. A Cemig GT se reserva o direto de alterar, encerrar ou retirar a Tender Offer a seu exclusivo critério, sujeito à divulgação e aos demais requisitos dispostos na legislação e regulamentação aplicável.

Este Fato Relevante tem caráter meramente informativo e não deve, em nenhuma circunstância, ser interpretado como uma oferta de compra ou solicitação de uma oferta de venda das Notes em qualquer jurisdição na qual eventual oferta de compra ou solicitação de oferta de venda seja proibida, de acordo com as leis de valores mobiliários daquele estado ou jurisdição, incluindo o Brasil. A Tender Offer está sendo realizada exclusivamente para investidores no mercado exterior e não será registrada na CVM ou oferecida no Brasil.

A Cemig e a Cemig GT reiteram seu compromisso de manter o mercado oportuna e tempestivamente informado sobre o tema tratado neste Fato Relevante, nos termos da legislação e regulamentação aplicável.

Quaisquer comunicados aos seus acionistas e ao mercado em geral relacionados à Tender Offer serão divulgados nas páginas eletrônicas da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão S.A. (http://www.b3.com.br/pt_br/) e da Companhia (http://ri.cemig.com.br/)

Belo Horizonte, 19 de julho de 2021.

Leonardo George de Magalhães

Diretor de Finanças e Relações com Investidores




Editais e Avisos

Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo Aditivo ao Contrato nº 10992. Processo Interno n° 187/2020. Contratado: Higilog Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli, CNPJ n° 36.447.719/0001-12. Objeto: Acréscimo de itens de planilha correspondentes a 1,07% do valor inicial do contrato. Decréscimo de itens de planilha correspondentes a 44,62% do valor inicial do contrato. Base Legal: art. 81, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 15/07/2021.




Editais e Avisos

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG


CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021

CT 5827/2021. Contratado: JRL ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA, CNPJ 25.306.661/0001-70 - Valor: R$150.000,00. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 20/07/2021. Aprovação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos, em 09/07/2021.




Editais e Avisos

Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE


EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de doação eletrônico nº 416/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000665/2021-55 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de 05 Caixas d’água de 15.000 litros. Assinam em 20/07/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Juscelino Brasiliano Roque​, pelo donatário.




Editais e Avisos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG


TERMO DE DOAÇÃO DMP 221/2021

Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Três Corações/MG. objeto: doação dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT 17.038/11, TCT 19.020/13 e TCT 21.08/15. Data de assinatura: 20/07/2021. Valor Total: R$ 64.947,53 (Sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Roberto de Paiva Gomes, prefeito da Cidade de Três Corações e com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.




Editais e Avisos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG


EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

APQ-03909-17 ; 07/07/2020 ; 06/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-03930-17 ; 10/07/2020 ; 09/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-03993-17 ; 10/07/2020 ; 09/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-04010-17 ; 17/07/2020 ; 16/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-04064-17 ; 07/07/2020 ; 06/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-04142-17 ; 25/09/2020 ; 24/09/2022 ; Prorrogação ; APQ-04183-17 ; 10/07/2020 ; 09/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-04510-17 ; 17/07/2020 ; 16/07/2022 ; Prorrogação ; APQ-04523-17 ; 07/07/2020 ; 06/07/2022 ; Prorrogação ;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

APQ-00152-17 ; 01/04/2021 ; 30/09/2022 ; Prorrogação ; APQ-02026-18 ; Substituição de Gestor ;




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Fundação Clóvis Salgado - FCS


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 07/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e TedxBeloHorizonte; Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento e vigência do Contrato nº 07/2021; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e João Vítor Innecco Arêas; Processo SEI: 2180.01.0000287/2021-12.




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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3051002000064/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2028/2021

PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0002028/2020-91

A EPAMIG torna público o prazo para recebimento de propostas de preços para a contratação de empresa especializada com fornecimento de material, equipamento de instalação e mão de obra, para OBRA - CONSTRUÇÃO DE BEZERREIRO TROPICAL PARA 30 BEZERREIROS, no município de Patos de Minas – MG. Prazo para envio de propostas até 15h00 do dia 28/07/2021. Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha de Preços, poderão ser solicitados através dos telefones (31) 3489-5084, (31) 3489-5004 e (31) 98648-4448 e e-mail: compras@epamig.br




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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG


EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS

Nº. 159/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Livroceres Ltda. Objeto: Venda em consignação de publicações impressas e eletrônicas.Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 20/07/2021 a 20/07/2022. . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG (b) Antônio Prando Filho – LIVROCERES..




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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG


AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 3051002000048/2021

SEI/MG Nº 3050.01.0000589/2021-44

Objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento e fornecimento de vale alimentação/refeição para os empregados da EPAMIG por meio de crédito em cartão eletrônico personalizado. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 14/07/2021, caderno I (Diário do Executivo), página 52: Onde se lê: “Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 27/07/2021com início às 09:00hs”; leia-se “Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 03/08/2021com início às 09:00hs”




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Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER


AVISO DE LICITAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO

PLANEJAMENTO 304100200150/2021 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0002512/2021-80 Pregão Eletrônico para Registro de preços n.º 21/2021- 1ª Retificação - Objeto: Aquisição de aquisição de botijão criogênico, sêmen e insumos inseminação artificial de bovinos. Sessão pública: - recebimento das propostas até 04/08/2021 às 09:29h. Sessão pública 04/08/2021 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 20 de junho de 2021 – Comissão Permanente de Licitação




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Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de Preços nº 98/2021 – Planejamento SIRP 52/2021 - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0000713/2021-56 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 05/2021 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Vencedores: Lotes 1 e 4: Casa Nasser Comércio e Representações Ltda, no valor total de R$ 5.499.937,50. Lote 2: FRACASSADO. Lote 3: Mares Serviço e Comércio de Equipamentos Eireli. No valor de R$ 898.313,70. Lotes 5,7 e 8: Agroindustrial Freitas Eireli, no valor de R$ 1.388.055,00. Lote 6: Kohler Implementos Agrícolas Eireli, no valor total de R$ 1.048.500,00. Lote 9: Agroveterinária RM Eireli, no valor de R$ 271.600,00. Lote 10: FRACASSADO. Lote 11 e 12: Luiz Augusto Maziero Nasser Eireli, no valor de R$ 1.463.100,00. Belo Horizonte, 20 de julho de 2021 - Comissão Permanente de Licitação




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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA


TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE VEICULO.

Nº SEI: 2370.01.0020151/2021-80. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE DORESOPOLIS. Objeto: Cessão de Uso Gratuita dos Veículos: Placas HMH 3835 – HMG 7333. Prazo de vigência: 42 meses a partir de 21/07/2021.

TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE VEICULO.

Nº SEI: 2370.01.0018205/2021-48. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE PASSOS. Objeto: Cessão de Uso Gratuita dos Veículos: Placas HMH 3837 – HMG 7875. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 21/07/2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Nº SEI: 2370.01.0020723/2021-59. Partes: IMA- e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAÇUAI. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de 21/07/2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Nº SEI: 2370.01.0020320/2021-76. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de 21/07/2021.




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


EDITAL DE VISTA

A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de JENIPAPO DE MINAS:

REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA)
ADEMILSON DA COSTA FERREIRA 637.661.756-53 FAZENDA SETUBAL 8,6748
JOSÉ RAMOS MOREIRA DOS SANTOS 072.400.216-29 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 1,9244
MARIA DE LOURDES SOUSA 025.941.126-40 FAZENDA SANTANA 6,3047
MARIA GERALDA CALDEIRA 672.830.476-20 FAZENDA BELA VISTA 15,7184
VALDEVINA VICENTINA ALVES GOMES 005.589.126-80 FAZENDA LIMOEIRO CANA BRAVA 3,2866

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.

Belo Horizonte, 02 de julho de 2021

Ana Maria Soares Valentini

Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento




Editais e Avisos

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


EDITAL DE VISTA

A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de JENIPAPO DE MINAS:

REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTE(S)
ADILSON LEITE ALVES 316.894.378-98 FAZENDA CÓRREGO CIPÓ 0,5638 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “DUDU” – FAZENDA CIPÓ E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “DANIELA” – FAZENDA CIPÓ.
ANITA DA ROCHA LEITE 065.482.856-38 FAZENDA BREJO E CÓRREGO TAMBURIL 26,8501 ANTONIO DA COSTA RODRIGUES – FAZENDA SANTANA.
ANTÔNIO RAIMUNDO COSTA 031.690.896-76 FAZENDA SETUBAL 20,9479 JOSE MARIA DA COSTA – FAZENDA SANTA LUZIA, ORACI LEITE – FAZENDA SETUBAL E GERALDA MARIA DA COSTA – FAZENDA BARREIRO GRANDE.
DOMINGOS RAMALHO DE SOUSA 466.870.686-87 RIBEIRÃO DO BOSQUE 5,9062 ANTONIO MANOEL GUEDES – FAZENDA RIBEIRÃO DO BOSQUE.
DONISETE TAVARES RODRIGUES 083.824.616-89 FAZENDA E CÓRREGO DO CIPÓ 0,7351 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA CIPÓ E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ERUNDINA” – FAZENDA CIPÓ.
JOSÉ CLEITON VIEIRA 070.614.006-09 FAZENDA BARREIRO GRANDE 4,3466 JOSÉ COSTA FERREIRA – FAZENDA SANTA LUZIA.
JOSÉ FERREIRA DE CALDAS 466.881.966-20 FAZENDA VARGEM DO BARRO 12,3133 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ADÃO” – FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “MARI” – FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA, FRANCISCO LOPES – FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ANTONIO” – FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA.
JOSÉ MARCOS FERNANDES DUARTE 050.766.396-94 FAZENDA CÓRREGO DO BARREIRO 51,6411 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ROSENDA” – FAZENDA SANTO ANTONIO DO BOLAS E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “MANOEL” – FAZENDA SANTO ANTONIO DO BOLAS.
MARILENE DE FÁTIMA SANTOS 568.214.336-15 SÍTIO DO VOVÔ 3,0186 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “CIRILO” – SANTA LUZIA.
NATALINA MARTINS LEITE RODRIGUES 025.399.196-00 FAZENDA SANTANA 11,2221 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “SANDRO” – FAZENDA SANTANA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “JOAQUIM” – FAZENDA SANTANA E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – LAGOA COMUNITÁRIA.
REGINA FERREIRA DE CALDAS ROCHA 006.809.786-74 FAZENDA SANTANA 3,8488 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “LAURO” – FAZENDA SANTANA.
SERGIO RODRIGUES RAMOS 254.118.038-10 FAZENDA BOSQUE RIBEIRÃO DE AREIA 10,9020 ANTÔNIO JULIO MOREIRA - FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA.
SUELI RODRIGUES RAMOS GUIMARÃES 008.006.306-37 FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 2,0523 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “FÁBIO” - FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA E SÉRGIO RODRIGUES RAMOS - FAZENDA BOSQUE RIBEIRÃO DE AREIA.

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.

Belo Horizonte, 21 de julho de 2021

Ana Maria Soares Valentini

Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento




Editais e Avisos

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais


-CSM- CONTRATO Nº 9286358/2021 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA

Com fornecimento de materiais para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar, que celebram entre si o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), e a empresa Alessander de Oliveira Lima - ME”. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte data: 16/02/2021. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Alessander De Oliveira Lima.

-2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401806 000010/2021 - 2º COB.

O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para a aquisição de Suprimentos de Informática / Tecnologia da Informação – TI, para o 5º BBM – Uberlândia/MG, conforme especificações e elementos técnicos constantes no termo de referência e nos demais anexos constantes do edital. As propostas deverão ser encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 02/08/2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.

Uberlândia/MG, 19/07/2021. Relson Miguel de Macedo, Capitão BM, Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.

-4°COB-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6210/2017.

Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de SALINAS. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SEXTA, onde o valor global do Convênio nº6210/2017 passa a ser de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais) e substituir a autoridade competente representante do município. Signatários: Fernando Augusto Alves Ferreira e Joaquin Neres Xavier Dias.

-6°COB-EXTRATO DO CONTRATO Nº 9286781/2021 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) CBMMG e o(s) fornecedor(es) 06.131.805/0001-50 - AUTO MECANICA SJ LTDA -ME, Processo de compra nº 1402007 000007/2021, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de serviços de prestação de serviços CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIATURAS LEVES E PESADAS DA FROTA DO 9º BBM/2ªCIA/3ºPEL - “SÃO LOURENÇO/MG”; DE FORMA PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS. Valor total: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses, de 19/07/2021 a 18/07/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.27.1;1401.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.53.1; 1401.06.182.155.4472.0001.339039.18.0.53.1; 1401.06.182.155.4472.0001.339039.18.0.27.1. Assinatura: 19/07/2021. Signatários: pela contratada Adriano José da Silva, CPF 033.478.716-50, pela contratante Roberto Sales Marangon, CAP BM.

-CSM- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº1401269000035/2021.

O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a realização de Pregão Eletrônico para aquisição de lubrificantes, fluidos e agente redutor de óxidos de nitrogênio (NOx) automotivo (ARLA) para as viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) conforme especificações detalhadas no Anexo I do edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 05 de agosto de 2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br ou ainda no site www.comprasmg.gov.br.

Contagem, 20 de julho de 2021.

Bruno Barbosa de Menezes - Major BM.

-5°COB - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401408000018/2021 - (5º COB).

A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB, torna público que estará recebendo propostas para serviços de assistência médica veterinária para os cães do Pelotão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres - PEMAD, localizado à Rua Ametista, nº 390, Bairro São Raimundo, Gov. Valadares - MG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h 00min. do dia 03/08/2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.

Governador Valadares, 28 de maio de 2021. Janine Gonçalves de Faria Rocha, Maj BM.

-ABM - AVISO N. 244/21 – DSE - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2021.

Resultado da análise de recursos contra o Resultado Preliminar da 3ª fase (Teste de Capacitação Física e Exame Toxicológico), Resultado Final da 3ª fase (Teste de Capacitação Física e Exame Toxicológico), Resultado Final da Classificação Final e Convocação para a matrícula. O Tenente-Coronel BM Comandanteda Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20 e considerando o Edital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, resolve: tornar público que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato N°1181/2021 que divulga o resultado das Análises de Recursos contra o Resultado Preliminar da 3ª fase, o Resultado Final da 3ª fase, Resultado Final da Classificação Final e Convocação para Matrícula do concurso ao CFO BM 2021.

Bhte 20Jul21, (a) Anderson Passos de Souza, Tem-Cel BM, Cmte.

-ABM - AVISO N. 245/21 – DSE - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2021.

Resultado Preliminar da 3ª fase (Teste de Capacitação Física e Exame Toxicológico) por determinação judicial. O  Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações e, considerando a determinação judicial exarada no processo nº 5004393-26.2021.8.13.0480, resolve: tornar público que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 11.125/21, que divulga o Resultado Preliminar da 3ª fase, por determinação judicial, do candidato Danilo Nunes Caixeta, do concurso ao CFO BM 2021.

Bhte, 20Jul21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte.




Editais e Avisos

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais


SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.

Nº Processo Objeto Data da Sessão
1511189 108/2021 Aquisição de gases para cromatografia para os Laboratórios do Instituto de Criminalística - IC e Posto de Perícias Integradas - PPIs. 12/08/2021
às
09:30
1511189
121/2021 Prestaçãode serviço de manutenção corretiva no Espectrômetro no Infravermelho por Transformada de Fourier (FTIR)- THERMO NICOLET iN10/iZ10, para o Instituto de Criminalística. 11/08/2021
às
09:30

Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.

Antônio Cipriano das Neves Silva

Diretorde Aquisições/SPGF

HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 094/2021 PCMG- SEI 1510.01.0141456/2021-47

Objeto: Aquisição de material de consumo médico - hospitalar para o Hospital da Polícia Civil MG.

Lote 01 - Empresa Vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME

Valor: R$ 56,00(Cinquenta e seis reais)

Lote 02 – Empresa Vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME

Valor R$ 160,00 (Cento e sessenta reais)

Lote 03 – Empresa Vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME

Valor R$ 54,98 (Cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos)

Lote 04 – Empresa Vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME

Valor R$ 55,98 (Cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos)

Lote 05 – Fracassado

Lote 06 – Empresa Vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME

Valor R$ 33,98 (Trinta e três reais e noventa e oito centavos)

Lote 07 – Empresa Vencedora: BEAGA HOSPITALAR EIRELI

Valor R$21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais)

Lote 08 – Fracassado

Lote 09 – Empresa Vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME

Valor R$ 298,00 (Duzentos e noventa e oito reais)

Belo Horizonte, 20 de julho de 2021

Antônio Cipriano das Neves Silva

HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 109155-003/2021 PCMG- SEI 1510.01.0082912/2021-23

Objeto: Aquisição de Noreak em atendimento em TDCO nº 89/2020, firmado entre o

Ministério Público e a PCMG.

Fracassado

Belo Horizonte, 20 de julho de 2021

Antônio Cipriano das Neves Silva

TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 3/2021/PCMG

Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. EDUARDO MACIEL. Objeto:PISTOLA ,Marca: IMBEL, Calibre: .40, Serial: EKA08241, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 22/02/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Polícia Civil) e EDUARDO MACIEL(Indenizador).

TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 4/2021/PCMG

Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. ADALTON LUCIO CARDOSO VELOSO. Objeto:PISTOLA ,Marca: TAURUS, Calibre: .40, Serial: SRL98230, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 25/03/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Polícia Civil) e ADALTON LUCIO CARDOSO VELOSO(Indenizador).

TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 7/2021/PCMG

Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. MARCIO HILÁRIO LOPES DA COSTA JUNIOR. Objeto:PISTOLA ,Marca: IMBEL, Calibre: .40, Serial: EKA37261, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/03/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Polícia Civil) e MARCIO HILÁRIO LOPES DA COSTA JUNIOR(Indenizador).

TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 8/2021/PCMG

Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. Gilson Costa. Objeto:PISTOLA ,Marca: TAURUS, Calibre: .40, Serial: SRL98205, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.800 depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 19/03/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Polícia Civil) e Gilson Costa(Indenizador).

TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 9/2021/PCMG

Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. CARLOS RIBEIRO SOARES. Objeto:REVÓLVER xxxx ,Marca: TAURUS, Calibre: .32, Serial: 645568, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 750 depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 2203/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Polícia Civil) e CARLOS RIBEIRO SOARES(Indenizador).

TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 21/2021/PCMG

Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. CELIO SILVEIRA CAMPOS. Objeto:REVOLVER ,Marca: ROSSI, Calibre: .38, Serial: 521862, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o ROUBO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.050 depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/06/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Polícia Civil) e CELIO SILVEIRA CAMPOS(Indenizador).

TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 28/2020/PCMG

Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. WANDER CASSIO DE MOURA AQUINO. Objeto:REVÓLVER ,Marca: ROSSI, Calibre: .38, Serial: E044661, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o FURTO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 02/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Polícia Civil) e WANDER CASSIO DE MOURA AQUINO(Indenizador).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9285293/2021

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000054/2021

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0083948/2021-84

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA.. Do objeto: prestação de serviços de fornecimento de 02 (duas) Licenças de Uso Perpetuo de Software QLIK SENSE ENTERPRISE USER MODEL SITE - ANALYSER, 01(uma) Licença de Uso Perpetuo de Software QLIK SENSE ENTERPRISE USER MODEL SITE - PROFESSIONAL e IBM I2 ANALYST’S NOTEBOOK CONCURRENT USER LICENSE + SW SUBSCRIPTION & SUPPORT 12 MONTHS, para a Delegacia de Homicídios de Santa Luzia/MG, Localizada a Rua Ana Batista da Cruz, 895,Belo Vale - Santa Luzia/MG, por meio de Emenda Parlamentar nº 94, Deputado Rafael Martins. Valor total: R$ 20.335,00 (vinte mil trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de contrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.40.06.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Yuri Iaremchuc (P/ Contratada).

NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 20 DE JULHO DE 2021

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ABTRES CONTABILIDADE SS LTDA - ME. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor total R$ 45.985,44 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 19/07/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Manoel Delci Batista da Silva (P/ Contratada).

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 876/2014

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000075/2014

PROCESSO SEI Nº 1510.01.0007642/2018-75

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Cláudia Menezes de Assis. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses. Valor total R$ 614.778,00 (seiscentos e quatorze mil setecentos e setenta e oito reais). Vigência: 01/04/2021 e término em 31/03/2026. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1​. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 17/07/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Cláudia Menezes de Assis (P/ Contratada).




Editais e Avisos

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os condutores abaixo relacionados, da Portaria Punitiva proferida nos Processos Administrativos de Cassação para, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar a CNH no Serviço de Controle do Condutor na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG, ou interpor RECURSO perante a Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI. Encerrado o prazo para interposição de recurso ou de entrega da CNH, a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res. 723/2018 e Res. 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263, I do CTB.

Alan Bachur Viana Renach 01809493920/MG

Processo nº. 320/2019 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 335/2021

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Erico Tavares Mourthe De Araujo Renach 02821221069/MG

Processo nº. 310/2019 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1771/2020

Penalidade: 2 (dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Marcelo Marlon Dos Santos Silva Renach 04140134401/MG

Processo nº. 242/2019 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1778/2020

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Mario Jose Roberto Renach 01058154947/MG

Processo nº. 306/2019 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1778/2020

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Paulo Fernando Pacheco Duarte Renach 00598209344/MG

Processo nº. 253/2019 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1860/2020

Penalidade: 2 (dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Rafael Bettini Perdigao Renach 04425598610/MG

Processo nº. 274/2019 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1881/2020

Penalidade: 2 (dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Reginaldo Carlos Filho Renach 03039410841/MG

Processo nº. 210/2019 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1957/2020

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Rubens Dos Santos Filho Renach 018501133527/MG

Processo nº. 305/2019 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1786/2020

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Warley Junio Da Mata Renach 02187980900/MG

Processo nº. 228/2019 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1786/2020

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os condutores abaixo relacionados, da Decisão de Não Provimento da JARI proferida nos Processos Administrativos de Cassação para, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar a CNH no Serviço de Controle do Condutor na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG, ou interpor RECURSO perante o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN. Encerrado o prazo para interposição de recurso ou de entrega da CNH, a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res. 723/2018 e Res. 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263, I do CTB.

Ademir Rosa Dos Santos Renach 02346405848/MG

Processo nº. 421/2017 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1165/2018

Penalidade: 2 (dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Alair Campos de Melo Renach 01069961246/MG

Processo nº. 094/2018 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1643/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Carlos Alessandro da Silva Ferreira Renach 03144740939/MG

Processo nº. 541/2017 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1690/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Cristiano Tomaz da Silva Renach 01841541404/MG

Processo nº. 370/2017 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 889/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Eduardo Vilela Dias Renach 03773832877/MG

Processo nº. 124/2018 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1812/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Emmerson Eustaquio Silva Renach 04147386362/MG

Processo nº. 133/2018 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1086/2019

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Gabriel Oliveira Pimenta Renach 03939954110/MG

Processo nº. 078/2018 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1697/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Jonathan Goncalves Gomes Renach 05009720091/MG

Processo nº. 517/2018 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1098/2019

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Levi da Silva Alves Renach 02284075745/MG

Processo nº. 199/2017 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 576/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Maria Delva do Nascimento Soares Renach 00503751408/MG

Processo nº. 376/2017 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 982/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Matheus Albino De Rezende Renach 04347389340/MG

Processo nº. 247/2017 Art. 263,II

Portaria Punitiva: 638/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Romulo Martins de Freitas Rocha Renach 02637997902/MG

Processo nº. 402/2017 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1605/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Simao Sirineu Alves Leite Renach 05162709185/MG

Processo nº. 323/2017 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1257/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Suzy Montalban Dias Maciel Renach 03940308737/MG

Processo nº. 066/2017 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 831/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Thiago Gomes da Costa Renach 05249940949/MG

Processo nº.037/2018 Art. 263,II

Portaria Punitiva: 1352/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

William Bruno da Cunha Mendes Renach 03680453852/MG

Processo nº. 324/2018 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1030/2019

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Wanderli Jose Vital de Souza Renach 03712303960/MG

Processo nº. 051/2018 Art. 263,I

Portaria Punitiva:1350/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Washington Marcio Aguiar Renach 00877430040/MG

Processo nº. 507/2017 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 1491/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os Condutores abaixo relacionados, da decisão proferida pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN (última Instância recursal) nos Processos Administrativos para no prazo de 03 (três) dias, entregar a CNH no Serviço de Controle do Condutor na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG. Encerrado o prazo para a entrega da CNH, a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res. 723/2018 e Res. 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263, I do CTB.

Anderson Rodrigues de Oliveira Junior Renach 04941764460/MG

Processo nº. 060/2017 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 725/2017

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Jonatas Salomao Pires De Amorim Renach 04157679807/MG

Processo nº. 163/2017 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 808/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

Ronan Fernandes Xavier Renach 03432774608/MG

Processo nº. 119/2017 Art. 263,I

Portaria Punitiva: 483/2018

Penalidade: 2(dois) anos de suspensão, e decorrido esse prazo, submissão a novos exames na categoria ao qual estiver habilitado.

EDITAL DE CITAÇÃO

O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA/NOTIFICA por Edital os Condutores abaixo relacionados para, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhar à Comissão Processante sua DEFESA na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG, referente ao Processo Administrativo de Cassação, tendo em vista o cometimento de infração prevista na Lei 9.503 de 23/09/1997. O processo poderá gerar 2(dois) anos de suspensão do direito de dirigir e decorrido esse prazo, o condutor poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessário à sua habilitação, conforme artigo 268, Inciso II do CTB (Lei 9.503/1997), Res 168/2004 e 723/2018 do CONTRAN.

Mario Jose Roberto Renach 01058154947/MG

Processo: 306/2019 Art: 263,I AIT: AK00114879

Placa: HEG8646 Data: 18/06/18 Hora: 20:45

Local: Belo Horizonte – Arthur Guimaraes, 976

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os condutores abaixo relacionados para que no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da publicação desta conforme artigo 10 item II, alínea B da Resolução 182/05, apresente por escrito, RECURSO JARI da Portaria Punitiva, a respeito da(s) infração(ões) de trânsito cometida(s) para atender determinação legal nos termos do Art. 10 item III da resolução 182/05, de que foi instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO em trâmite na Delegacia de Polícia Civil de Teófilo Otoni (CIRETRAN), podendo pessoalmente ou através de procurador, acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa, sob pena de ser declarado revel; a ser protocolado via Correios ou pessoalmente (de 8h às 17h), no Cartório de Processo Administrativo – Delegacia de Polícia Civil de Teófilo Otoni, Rua Lauro Vieira Otoni, nº 20 Bairro São Diogo, Teófilo Otoni/MG, CEP: 39.803-002. NÃO HAVENDO interposição de RECURSO, o condutor DEVERÁ entregar a CNH para cumprimento de penalidade. O processo administrativo poderá ser consultada no site www.detran.mg.gov.br.

Condutor: José Fernandes De Avelar Pontos: 40

N.ºdo processo 7076669

Registro da CNH. 01835442070

Condutor: Gustavo Quaresma S. Cordeiro Pontos: 41

N.ºdo processo: 7117794

Registro da CNH. 00854433160

Aedson Candido Pontos: 25

N.ºdo processo: 7115713

Registro da CNH. 02600605266

Carlos Donizet Pereira Pontos: 33

N.ºdo processo:7624616

Registro da CNH. 01234961837

Geraldo Gomes Teodorak Pontos: 24

N.ºdo processo: 7139240

Registro da CNH. 04134203475

Matheus Henrique De Oliveira Pontos:24

N.ºdo processo:8443625

Registro da CNH:06083039834

João Paulo Anselmo Chaves Pontos: 40

N.ºdo processo: 8443645

Registro da CNH. 02012503360

Wellington Aparecido De Almeida Pontos: 21

N.ºdo processo 8443659

Registro da CNH. 05398865506

Israel Moura Lorentz Pontos: 44

N.ºdo processo 8443661

Registro da CNH. 05965298949

Geraldo Magela C. De Souza Pontos: 32

N.ºdo processo 8443429

Registro da CNH. 00499264514

Dayanna Barbosa Amaral Pontos: 25

N.ºdo processo 04768404499

Registro da CNH.047684004499

Murilo Prates Macedo Pontos: 26

N.ºdo processo 8443044

Registro da CNH. 01169689410

Alan Procopio Pontos: 24

N.ºdo processo 8443057

Registro da CNH. 03411182292

Larissa Alves Dalaqua Pontos: 22

N.ºdo processo 84430061

Registro da CNH. 04307055695

Jeferson Oliveira Lopes Pontos: 22

N.ºdo processo 8443064

Registro da CNH. 05769385516

Wyllyan Jafferson Guedes Pontos: 31

N.ºdo processo 8443067

Registro da CNH. 00753421308

Cyntia Hollerbach Ribeiro Pontos: 20

N.ºdo processo 8443069

Registro da CNH. 00949136704

Marcilio Ruppin Pontos: 25

N.ºdo processo 8443071

Registro da CNH. 01603789470

Renato Dos Santos Chaves Pontos: 29

N.ºdo processo 8443092

Registro da CNH. 01676722391

Mauricio Santana Pinheiro Pontos: 28

N.ºdo processo 8443099

Registro da CNH. 03333752594

Nilma Ferreria Cardozo Pontos: 24

N.ºdo processo 8443116

Registro da CNH. 04049305793

Maria Da Gloria Tiago Lemes Pontos: 30

N.ºdo processo 8443139

Registro da CNH. 03462262304

Amado Esposito Dos S. Junior Pontos: 24

N.ºdo processo 8443143

Registro da CNH. 04523799907

Aruana Ribeiro Bastos Pontos:25

N.ºdo processo 8443165

Registro da CNH. 01569462191

Ivan Dias Silva Pontos: 22

N.ºdo processo 8443183

Registro da CNH. 00405873240

Jose Araujo Dos Santos Pontos: 24

N.ºdo processo 8443196

Registro da CNH. 02896750675

Eduardo Duarte Fonseca Pontos: 25

N.ºdo processo 8443198

Registro da CNH. 03441020982

EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

O Delegado Regional de Polícia Civil da 2ª DRPC de Itajubá/17º DPC, Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA por edital o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s), sobre a instauração de Processo Administrativo de Trânsito por Infração, no qual com base na infração ao artigo 165-A 175 do CTB, em trâmite na 2ª DRPC Itajubá/17º DPC, para, caso queira, apresentar DEFESA, no prazo 30 (trinta) dias a contar desta publicação, a ser protocolada via correios, pessoalmente ou através de seu procurador nesta 2ª Delegacia Regional de Itajubá, situada na Rua Antonio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha, no horário de 08h30min às 12h e de 14h às 17h, tendo em vista o cometimento de infração prevista na Lei 9 .503 de 23/09/1997. O processo poderá gerar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de reciclagem e aprovação no exame, conforme disposto na Resolução 723/2018 CONTRAN; inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Itajubá, 12 de julho de 2021. Eu, MCM, Escrivã de Polícia que o digitei. Denirval Campos da Cruz, Masp. 457.899-3 - Autoridade Policial – Presidente da Comissão de Processos Administrativos de Trânsito da 2ª DRPC de Itajubá/MG.

1) Junior Donizeti De Souza , renach: 05439538558, Processo: 10623656, AIT: AG03012724, AG03012725, Placa: CPW-5035, Data/hora: 23/03/2019, 02:10hs, Endereço: Av. Joao Vasconcelos, B.Avenida-Itajubá/MG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 000003/2021.

O (a) Diretor (a) do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o C.T.B, NOTIFICA e torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à JARI/DETRAN/MG e ao CETRAN/MG.

Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração

Nome do Condutor/Renach

BJV-9581 3B8829928 Gravíssima

Isac João Batista Ferreira da Silva 071182586-06/MG

OPZ-4573 AJ00008855 7851777 Gravíssima

Rafael Goncalves Franca 067221088-46/MG

HFP-4253 AJ00311044 7784683 Gravíssima

Matheus Henrique da Silva 068851251-08/MG

NYC-3828 AJ00393266 8135914 Gravíssima

Enicacio Carlos Rodrigues 068134020-27/MG

Belo Horizonte/MG, 12 de Julho de 2021

Eurico da Cunha Neto

Delegado Geral de Polícia

Diretor do Detran/MG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por edital os condutores abaixo relacionados da decisão proferida no processo administrativo, no qual com base no artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, sito na Rua Felisberto Leopoldo, bairro Santa Tereza, Ponte Nova/MG, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 09h00min h às 12h00min h e de 14h00min h à 17h00minh quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação; e /ou interpor recurso perante JARI/DETRAN, a fim de lhes assegurarem a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após está data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.

Nome do Condutor: Marcius Costa Machado

Renach: 022997398-51

Processo: 009360409

Portaria Punitiva: 000587114-2021

Período de suspensão: 00180 dia(s)

Nome do Condutor: Virginia Albuquerque de Castro Buarque

Renach: 005057294-66

Processo: 009359363

Portaria Punitiva: 000587063-2021

Período de suspensão: 00180 dia(s)

Nome do Condutor: Geraldo Maximiano da Silva

Renach: 047025500-55

Processo: 008912341

Portaria Punitiva: 000579512-2020

Período de suspensão: 00060 dia(s)

Nome do Condutor: Dyana Lawrence Leite

Renach: 039118766-40

Processo: 006893998

Portaria Punitiva: 000579909-2020

Período de suspensão: 00180 DIA(S)

Nome do Condutor: Jose Carlos Malacarne

Renach: 026849187-19

Processo: 008381301

Portaria Punitiva: 000579823-2020

Período de suspensão: 00180 dia(s)

Nome do Condutor: Benjamim Israel Folly Marcal

Renach: 063648319-13

Processo: 009971505

Portaria Punitiva: 000587123-2021

Período de suspensão: 00180 dia(s)

Nome do Condutor: Elenice da Silva Fernandes

Renach: 049509264-79

Processo: 008838216

Portaria Punitiva: 000579511-2020

Período de suspensão: 00060 dia(s)

Nome do Condutor: Antonio Catarino dos Santos

Renach: 035254448-81

Processo: 008381140

Portaria Punitiva: 000579824-2020

Período de suspensão: 00180 dia(s)

Nome do Condutor: Rodrigues Antunes de Paula Martins

Renach: 035141792-93

Processo: 010111667

Portaria Punitiva: 000602173-2021

Período de suspensão: 00030 dia(s)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os condutores abaixo relacionados da decisão proferida nos Processos Administrativos por Infração de Trânsito, tendo em vista o cometimento de infração prevista na Lei 9.503 de 23/09/1997, de que foram penalizados com a suspensão do direito de dirigir veículos automotores, curso de reciclagem e aprovação em exame, conforme artigo 268, Inciso II do CTB (Lei 9.503/1997), Resolução 723/2018; podendo, caso queiram, apresentar RECURSO para JARI no prazo de 30 (trinta dias) a contar desta publicação, a ser protocolado via Correios ou pessoalmente (de 8h às 17h), no Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, Av. João Pinheiro, Nº 417, Boa Viagem CEP 30.130-183, Belo Horizonte/MG. NÃO HAVENDO interposição de recurso, o condutor deverá ENTREGAR a CNH no endereço supracitado. Encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); artigo 263, I e artigo 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A decisão proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consultada no site www.detran.mg.gov.br

Renato Mazzucco Rodrigues Renach: 03141697049

Processo: 8778764/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579336-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Amilton de Oliveira Siqueira Renach: 00853309871

Processo: 8882398/2019 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 579375-2020-PAI Suspensão: 240 dias.

Maria Angela Alves Monteiro Renach: 01934272655

Processo: 8939597/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582345-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Graziano Pirassol Coelho Renach: 04061099301

Processo: 9038574/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579610-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Divino Soares Correia Renach: 02859771221

Processo: 8915482/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579599-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Angelo Paulo Nazario Renach: 01811660730

Processo: 8940713/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579574-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Thiago Costa Dias Renach: 05463625058

Processo: 8791665/2019 Artigo: 244*II do CTB

Port. Punitiva: 579371-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Denio Pereira da Rocha Renach: 00922276500

Processo: 8761823/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579316-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Ademilton Henrique dos SantosRenach: 03331165560

Processo: 8757217/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579659-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Ronaldo Adriano Pereira Renach: 03743081288

Processo: 8469238/2019 Artigo: 244*I do CTB

Port. Punitiva: 587311-2021-PAI Suspensão: 54 dias.

Gustavo Rodrigues Pires Renach: 06668786323

Processo: 8873512/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 582035-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Johnattan Derik F. Garcone Renach: 06154101013

Processo: 9104413/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 581269-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Julio Cesar da Silva Renach: 00454326315

Processo: 8841675/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581406-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Luiz Henrique Rabelo Pires Renach: 04271050536

Processo: 9037660/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582702-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Idalecio Alves de Castro Renach: 01658218814

Processo: 8940676/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579629-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Clayston Alessandro F. Santos Renach: 03107018526

Processo: 8778797/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579318-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Eurico Robson dos Santos Renach: 00481198733

Processo: 8940558/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579634-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Eurico Robson dos Santos Renach: 00481198733

Processo: 8891038/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579563-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Eurico Robson dos Santos Renach: 00481198733

Processo: 8939450/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579627-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Eurico Robson dos Santos Renach: 00481198733

Processo: 8939454/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579576-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Eurico Robson dos Santos Renach: 00481198733

Processo: 8940542/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579635-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Rodrigo Silveira Goncalves Renach: 03048518069

Processo: 8761813/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579655-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Leonardo de Oliveira Passos Renach: 03371117588

Processo: 9042207/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 579625-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Jonathan Rodrigues Vieira Renach: 04965421590

Processo: 8882331/2019 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 582105-2021-PAI Suspensão: 240 dias.

Gerson Davi de Souza Damiao Renach: 05569987005

Processo: 8791697/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579315-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Joao Gustavo Silva Freire Renach: 06839677612

Processo: 9096857/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582778-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Antonio Leandro Silva Renach: 06503154702

Processo: 8915503/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582313-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Talyson Avendanha Quites Renach: 04327046700

Processo: 8891531/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582325-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Wagner Bernardo de Souza Renach: 04640719157

Processo: 8882372/2019 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 582072-2021-PAI Suspensão: 240 dias.

Raylander Henrique Campos Renach: 06638644828

Processo: 8791549/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 581999-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Luiz Felipe Asevedo de OliveiraRenach: 05943358313

Processo: 8939577/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579637-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Andre Souza Machado Renach: 02484917333

Processo: 8940907/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 582342-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Juscelino Alves Barroso Renach: 03715192844

Processo: 8761990/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579663-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Amos Jean Renach: 06141028623

Processo: 9038126/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582725-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Anderson Ricardo P. Santos Renach: 02373851004

Processo: 8781191/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579309-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Leandro Rosa dos Santos Renach: 03300547362

Processo: 8891656/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579556-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Renato de Almeida Delfim Renach: 02267034306

Processo: 9104378/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 582719-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Matheus Henrique D. Chagas Renach: 06530022905

Processo: 8891598/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579550-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Jose Sebastiao Ordelino Filho Renach: 05068388917

Processo: 9096796/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581291-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Luiz Henrique Capistrano Lima Renach: 01651683400

Processo: 9096819/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582775-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Rubem de Souza Figueiredo Renach: 04690203008

Processo: 8762191/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581303-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Rosemar Raimunda de Paula Renach: 05169927302

Processo: 8841953/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582014-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Gleice Maria de Oliveira Renach: 05032448809

Processo: 9096780/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582734-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Renato Alves Barbosa Renach: 03107378168

Processo: 8791648/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 579361-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Leandro Matheus Silva C. de Oliveira Renach: 04468846168

Processo: 4681834/2016 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 171086-2016-PAI Suspensão: 60 dias.

Marina Yasmin Moreira Silva Renach: 05511819400

Processo: 9037831/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582685-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Gabriel Reis Barboza Renach: 05373219482

Processo: 8841989/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582038-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Genivaldo de Jesus Franca Renach: 04905318527

Processo: 8757145/2019 Artigo: 244*II do CTB

Port. Punitiva: 579643-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Jeckson Alves Lisboa Renach: 06562655351

Processo: 8791788/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 581391-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Sandra Regina do Carmo Renach: 00699277195

Processo: 8842177/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582049-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Rafael Felipe Teles Renach: 05784508061

Processo: 8939744/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582346-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Luiz Gustavo Silva Affonso Renach: 02161394232

Processo: 8761994/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579287-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Rosemar Raimunda de Paula Renach: 05169927302

Processo: 8841953/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582014-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Lucas Santos Torres Renach: 06456491503

Processo: 8669970/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 579677-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Antony Campagnoli Matos Renach: 06827210520

Processo: 8891501/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582315-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Ricardo Natache Marra Renach: 03796914500

Processo: 9104428/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 5822815-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Jeckson Alves Lisboa Renach: 06562655351

Processo: 8791788/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 581391-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Marcos Caetano de Araujo Renach: 04352977430

Processo: 9218195/2020 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 583158-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Matheus Henrique Oliveira Silva Renach: 06411251139

Processo: 8873825/2019 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 582056-2021-PAI Suspensão: 240 dias.

Ronaldo Aguiar Cunha Renach: 00423478311

Processo: 9211438/2020 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 583145-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Geraldo Luiz de Souza Felix Renach: 00705506181

Processo: 8891440/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582305-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Alex Sandro Souza Pinheiro Renach: 05699897346

Processo: 9038120/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582696-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Gloria Valeria Coelho Amaral Renach: 03702064326

Processo: 8842218/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582029-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Daniel dos Santos Ferreira Renach: 04636374209

Processo: 8915513/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582322-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Leandro Inacio da Costa Renach: 05281746605

Processo: 8549933/2019 Artigo: 165-A do CTB

Port. Punitiva: 587296-2021-PAI Suspensão: 340 dias.

Luiz da Paixao Ribeiro Renach: 05464170287

Processo: 8882300/2019 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 579604-2020-PAI Suspensão: 240 dias.

Maria Raimunda M. de Oliveira Renach: 01110465003

Processo: 8891557/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579570-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Vagner Antonio Gomes da Silva Renach: 02508098570

Processo: 9106002/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 582821-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Jonathan de Paula Seixas Renach: 06121522581

Processo: 8940398/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582338-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Thiago Junio dos Reis Renach: 04490341413

Processo: 8670032/2019 Artigo: 244*II do CTB

Port. Punitiva: 579298-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Carla Patricia Rodrigues Machado Renach: 03747945583

Processo: 8841978/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579365-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Jonathan Evangelista Mendes Renach: 06736375783

Processo: 8762016/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579675-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Cledson Pereira dos Santos Renach: 04547136960

Processo: 9218171/2020 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 583185-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Marcello Alexandre de Avila Pimenta Renach: 03650928443

Processo: 9217187/2020 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 587243-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Luis Philippe do Carmo Moreira Renach: 03574578358

Processo: 8762000/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579332-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Gabriel Jeremias Campos M. Franca Renach: 06253352945

Processo: 8757111/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579326-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Marcia Beatriz Pereira de Souza Renach: 00912978090

Processo: 8940700/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579578-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Antonio Carlos do Prado Renach: 06295545404

Processo: 8762302/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 589016-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Frabricia Alves de Oliveira Renach: 01630912679

Processo: 9104344/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 581275-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Marcio Braga Ribeiro Renach: 04811592950

Processo: 8873625/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 579557-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Michael Lucio Santos Andrade Renach: 05535152756

Processo: 9106169/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 582795-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Izabele Hissa Gomes Cota Renach: 02014194921

Processo: 8938823/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579592-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Lucas Henrique Santos Evangelista Renach: 04843180906

Processo: 9104470/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 582713-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Carlos Eduardo Botto Renach: 02139701721

Processo: 8940628/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579647-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Julio Sergio Moreira Junior Renach: 06767210707

Processo: 8874457/2019 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 579603-2020-PAI Suspensão: 240 dias.

Marlon de Souza Renach: 03542411481

Processo: 8778863/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579360-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Gleice Maria de Oliveira Renach: 05032448809

Processo: 9096828/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582747-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Ana Paula Pereira Renach: 05185474442

Processo: 8762284/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579591-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Andre Luiz de Oliveira Renach: 05732626507

Processo: 8940694/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579633-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Gilmar de Oliveira Pereira Renach: 03028067756

Processo: 8891509/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579554-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Erik Jose da Rocha Souza Renach: 06386511734

Processo: 8791943/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 581392-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Jose Ramos Ferreira Renach: 01203645831

Processo: 8757155/2019 Artigo: 244*II do CTB

Port. Punitiva: 579327-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Charles Henrique Soares Nunes Renach: 05122567113

Processo: 8841700/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579358-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Jone de Moura Lopes Renach: 04282076168

Processo: 8791129/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 581988-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Geraldo Luiz de Souza Felix Renach: 00705506181

Processo: 8891440/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582305-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Thiago de Oliveira Ribeiro Renach: 02906836740

Processo: 8757117/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579314-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Fernando Flavio Diniz Renach: 05384534902

Processo: 8469025/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 587293-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Thales Pablo Santos da Silva Renach: 04690189313

Processo: 8791684/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 589065-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Aguinaldo Antonio Ribeiro Renach: 01742041941

Processo: 9217880/2020 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 583137-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Jonatas Leite Renach: 06860016458

Processo: 9224411/2020 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 589025-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Luiz Henrique Rabelo Pires Renach: 04271050536

Processo: 9038565/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582675-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Leonardo de Oliveira Passos Renach: 03371117588

Processo: 9042207/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 579625-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Tiago Antunes Dutra Renach: 04212340647

Processo: 8940691/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579617-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Sakae Suga Renach: 0947513960

Processo: 8842283/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582040-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Gabriel Henrique dos Santos Silva Renach: 06259308994

Processo: 9218198/2020 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 583169-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Ulisses Pereira da Silva Renach: 07127362349

Processo: 8915500/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579562-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Jose Paulo dos Santos Junior Renach: 01456495830

Processo: 8549916/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 587307-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Marcos Batista Renach: 00456017948

Processo: 9038681/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579624-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Genivaldo de Jesus Franca Renach: 04905318527

Processo: 8757145/2019 Artigo: 244*II do CTB

Port. Punitiva: 579643-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Flavio Costa dos Santos Renach: 02655915083

Processo: 8891690/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579546-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Thamires Luana Malta da Silva Renach: 05801736734

Processo: 8891516/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582306-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Carlos Roberto Vianello Renach: 02974654340

Processo: 9106146/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 581292-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Cicero Reis Soares Renach: 02634417520

Processo: 8669912/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579285-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Wanderci Damasceno da Silva Renach: 03333053770

Processo: 8891658/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579590-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Maria Dolores de Almeida Tavares Renach: 03019699908

Processo: 9104477/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 581282-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Henrique Santos Pereira Renach: 05039166167

Processo: 8873510/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 579594-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Josef Junio Lopes Renach: 06495323039

Processo: 8873784/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 582097-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Clenilza Goncalves Ferreira Renach: 00617472709

Processo: 9038012/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579645-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Dailton Rener Gomes Couto Renach: 02459255977

Processo: 8873497/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 582042-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Leandro Inacio da Costa Renach: 05281746605

Processo: 8549933/2019 Artigo: 165-A do CTB

Port. Punitiva: 587296-2021-PAI Suspensão: 340 dias.

Alessandro Mateus Sevalho Vieira Renach: 06723154745

Processo: 8549830/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 587305-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

William Douglas Arcanjo Pereira Renach: 05579589700

Processo: 8882365/2019 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 579606-2020-PAI Suspensão: 240 dias.

Marlene Ferreira dos Santos Renach: 05404415730

Processo: 8762059/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579294-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Gustavo Pereira Renach: 03662443916

Processo: 8842194/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579372-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Jone de Moura Lopes Renach: 04282076168

Processo: 8791129/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 581988-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Matheus Goncalves Fraga Fonseca Renach: 05856653368

Processo: 9096862/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582769-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Jhonatas Sousa Silva Renach: 03962701420

Processo: 8841790/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579385-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Roberto Eustaquio Alvim Renach: 02549629700

Processo: 8891544/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582287-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Diego Junio dos Reis Silva Renach: 04608895186

Processo: 8791868/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 589071-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

David Soares Carvalho Renach: 04330059503

Processo: 5940932/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 582382-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Luiz Henrique Rabelo Pires Renach: 04271050536

Processo: 8762149/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581335-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Luiz Henrique Rabelo Pires Renach: 04271050536

Processo: 8762063/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581311-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Wallan Fernandes da Silva Renach: 05894916011

Processo: 8791908/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 581360-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Renan Marques Diniz Renach: 03930962100

Processo: 8762188/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581338-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Gilmar Jose da Silva Renach: 05184403710

Processo: 8939871/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582367-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Tatiane Arruda Sales Santos Renach: 05297710094

Processo: 8873537/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 579566-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Antonio Marcos Maximiano Renach: 03844160700

Processo: 9038709/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582690-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Weder da Consolacao dos Santos Renach: 04410244284

Processo: 8873513/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 579598-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Adanila Noelli Rodrigues do Carmo Renach: 03479704984

Processo: 8940939/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579572-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Evaldo Alves Ferreira Renach: 02270680874

Processo: 8761876/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579299-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Jose Elias Alvarenga de Padua Renach: 03415079609

Processo: 9096788/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581285-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Danilo Telles Braga Renach: 02564087020

Processo: 8873836/2019 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 593121-2021-PAI Suspensão: 240 dias.

Lorran Junior Santos Abdala Renach: 05917824360

Processo: 8791823/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 591177-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Salomao Henrique Guimaraes Veiga Renach: 06611119161

Processo: 10440568/2021 Artigo: 174 do CTB

Port. Punitiva: 593045-2021-PAI Suspensão: 240 dias.

Heraldo Batista de Oliveira Renach: 01884319669

Processo: 8891017/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 293117-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Ana Maria Teixeira Gomes Renach: 02841739795

Processo: 8781148/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 593068-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Guilherme F. de Borja Generoso Renach: 06046784522

Processo: 8762380/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 593129-2021-PAI Suspensão: 352 dias.

Washington Antonio Gomes Renach: 00825749522

Processo: 9217267/2020 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 589035-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Thalles Henrique Batista Renach: 05803843517

Processo: 8891495/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579560-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Carlos Fernandes da Cunha Renach: 04974285890

Processo: 8762187/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579310-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Marilia da Rosa e Silva Renach: 01886667888

Processo: 8762038/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579333-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Joaquim Pedro Rodrigues Filho Renach: 01823195004

Processo: 8873799/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 582083-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Fernando Vasconcelos Aquino Renach: 00747400703

Processo: 9211498/2020 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 583108-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Jose Nestor Martins Frade Renach: 01065687218

Processo: 8781106/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 581994-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Leonardo Soares Castro Renach: 04014176073

Processo: 8781174/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579352-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Iris Maria Silva Ramalho Renach: 00630520104

Processo: 9218065/2020 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 583175-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Bernardo Silva Malta Renach: 05984796303

Processo: 8842080/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582016-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Saulo Cruz da Silva Renach: 04116173306

Processo: 8469273/2019 Artigo: 165-A do CTB

Port. Punitiva: 587312-2021-PAI Suspensão: 364 dias.

Rodrigo Alves Pereira Renach: 02813249546

Processo: 9217241/2020 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 587285-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Rodrigo Bicalho da Silva Renach: 06824270663

Processo: 8791819/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 581404-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Anderson Alves Andrade Renach: 02067930990

Processo: 9104387/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 581286-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Cleber Luiz Arcanjo Renach: 02785166180

Processo: 8842185/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582011-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Flavio Vieira da Silva Renach: 03794937085

Processo: 8940602/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579614-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Breno Campos Bahia Renach: 04260180995

Processo: 8873515/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 582024-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Gilmar de Souza Elidio Renach: 04211449379

Processo: 9096805/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582774-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Bruno Henrique Rodrigues Renach: 04306858253

Processo: 8882341/2019 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 582100-2021-PAI Suspensão: 240 dias.

Claudio Jose de Carvalho Renach: 00816782057

Processo: 8762009/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579312-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Andrimaria de Almeida Andrade Renach: 05053981590

Processo: 8549842/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 587287-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Luan de Souza Nunes Renach: 05870256083

Processo: 9218061/2020 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 583142-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Simone Leite de Almeida Renach: 05968642546

Processo: 8778773/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581343-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Matheus Henrique Oliveira Silva Renach: 06411251139

Processo: 5573825/2019 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 582056-2021-PAI Suspensão: 240 dias.

Ander Henrique Barbosa Campos Renach: 05631801405

Processo: 9037771/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582707-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Gabriel Reis Barboza Renach: 05373219482

Processo: 8841989/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582038-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Gleice Maria de Oliveira Renach: 05032448809

Processo: 9096801/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582764-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Gleice Maria de Oliveira Renach: 05032448809

Processo: 9096829/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582754-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Gloria Valeria Coelho Amaral Renach: 03702064326

Processo: 8842218/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582029-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Weliton Marciano de Lima Renach: 04669877469

Processo: 9038635/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582726-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Roberto Santos Oliveira Renach: 05877415260

Processo: 8874521/2019 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 579589-2020-PAI Suspensão: 240 dias.

Vitor Mateus Silva Renach: 06874933852

Processo: 8791939/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 579337-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Eva Pereira da Silva Renach: 03896809273

Processo: 8891610/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579593-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Mauricio Dias Ramos Renach: 05891257828

Processo: 8873429/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 579558-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Reginaldo Aparecido Soares dos Santos Renach: 03896790544

Processo: 8762193/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579308-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Eurico Robson dos Santos Renach: 00481198733

Processo: 8940531/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579608-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Eurico Robson dos Santos Renach: 00481198733

Processo: 8940563/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579622-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Eurico Robson dos Santos Renach: 00481198733

Processo: 899589/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579628-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Gustavo Felipe dos Santos Pereira Renach: 05590202975

Processo: 8669955/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 579695-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Maria das Gracas Almeida da Silva Renach: 01681796386

Processo: 8891648/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579568-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Diego Junio dos Reis Silva Renach: 04608895186

Processo: 8791868/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 589071-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Eurico Robson dos Santos Renach: 00481198733

Processo: 8939717/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579613-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Rafael Alves da Cunha Renach: 04887713764

Processo: 8779901/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581967-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Davidson Carlos Martins Renach: 05303957200

Processo: 9104389/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 582711-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Robert Rogerio dos Santos Milagres Renach: 05281208214

Processo: 9042601/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 582732-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Carla de Souza Ramos Renach: 05130531201

Processo: 8842175/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582019-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Joao Carlos de Andrade F Mangueira Renach: 02634284924

Processo: 8940792/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579615-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Marcelo Ferreira Magalhaes Renach: 02754316655

Processo: 9106030/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 581276-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Antonio Leandro Silva Renach: 06503154702

Processo: 8939461/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579612-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Roberto Eustaquio Alvim Renach: 02549629700

Processo: 8891544/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582287-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Antonio Leandro da Silva Renach: 06503154702

Processo: 8757227/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579305-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Marilia da Rosa e Silva Renach: 01886667888

Processo: 8841714/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579367-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Paulo Cesar Alves de Oliveira Renach: 04593455450

Processo: 8469194/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 587298-2021-PAI Suspensão: 352 dias.

Luiz Fernando de Araujo Renach: 04051035552

Processo: 8873440/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 582031-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Antonio Leandro Silva Renach: 06503154702

Processo: 8779848/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579296-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Leandro Pereira Garcia Renach: 02177475371

Processo: 9101482/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 587242-2021-PAI Suspensão: 360 dias.

Ricardo Natache Marra Renach: 03796914500

Processo: 9104428/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 582815-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Eduardo Quirino Soares Renach: 04211266731

Processo: 8891614/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582300-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Jefferson Leandro Gomes dos Santos Renach: 04201210291

Processo: 9042202/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 582699-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Rafael de Souza Cesario Renach: 05369187637

Processo: 8791119/2019 Artigo: 244*III do CTB

Port. Punitiva: 581973-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Glaucia Assis da Costa Renach: 05499706102

Processo: 8891587/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582308-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Rafael de Souza Cesario Renach: 05369187637

Processo: 8873615/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 582094-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Jose Luiz Morais Renach: 02719650904

Processo: 8778948/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 579335-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Kelly Fernandes Vieira Renach: 01495546712

Processo: 8778769/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581333-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Maria Luiz Severo de Oliveira Batitucci Renach: 01301945262

Processo: 8940684/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579616-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Alexsandra Nunes de Laia Renach: 04343308658

Processo: 8762200/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581331-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Glauco Felipe Bento Renach: 02379548070

Processo: 9042567/2019 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 579581-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Emerson dos Reis Simao Renach: 04460355340

Processo: 9037872/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 582673-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Ulisses Daniel de Campos Rocha Renach: 03760836416

Processo: 9096853/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581280-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Glauber Luis Fernandes Rosa Renach: 06245566957

Processo: 8762098/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581320-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Silvio Assis Souza Renach: 02668717800

Processo: 9217252/2020 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 587286-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Raphael Linhares Ribeiro Renach: 05197416796

Processo: 9211629/2020 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 583110-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Anderson Ricardo P. Santos Renach: 02373851004

Processo: 8781191/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 579309-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Tiago Custodio de Oliveira Renach: 05795413399

Processo: 8778780/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 581359-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Gustavo Ferreira dos Santos Renach: 02989504909

Processo: 9104328/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 582812-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Marcos Antonio Diniz Renach: 02730918409

Processo: 10382613/2021 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 590340-2021-PAI Suspensão: 180 dias.

Eric Vonderscher Renach: 05923597375

Processo: 8147679/2019 Artigo: 165-A do CTB

Port. Punitiva: 587648-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Pedro Henrique Pulqueira da Costa Renach: 05197228235

Processo: 9345694/2020 Artigo: 165-A do CTB

Port. Punitiva: 591384-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Vania Paula Ribeiro Renach: 03485132981

Processo: 9345953/2020 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 591406-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Alexandre Soares dos Reis Renach: 05061591312

Processo: 8703788/2019 Artigo: 165-A do CTB

Port. Punitiva: 590307-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Sidnei de Souza Teixeira Renach: 04235556590

Processo: 7963951/2019 Artigo: 244*II do CTB

Port. Punitiva: 588970-2021-PAI Suspensão: 30 dias.

Renata Batista Avelar Renach: 04927641155

Processo: 9077149/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 588328-2021-PAI Suspensão: 357 dias.

Emanuel Jose da Silva Lima Renach: 06130746377

Processo: 9341665/2020 Artigo: 165-A do CTB

Port. Punitiva: 58825-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Guilherme Henrique Miranda Peixoto Renach: 05587850629

Processo: 9193012/2020 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 588331-2021-PAI Suspensão: 361 dias.

Miriam Correa de Paula Renach: 02072179890

Processo: 8085452/2019 Artigo: 165-A do CTB

Port. Punitiva: 587714-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Marcelo Ricardo Costa Junior Renach: 05696106281

Processo: 9345441/2020 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 586951-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Jose Arnaldo dos Santos Renach: 00692069219

Processo: 8269319/2019 Artigo: 165-A do CTB

Port. Punitiva: 587647-2021-PAI Suspensão: 353 dias.

Henrique Chagas Costa Renach: 06324437528

Processo: 8790763/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 587632-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Jessica Maria Costa Souza Renach: 04970839429

Processo: 8698796/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 589081-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Cassio Rene da Rocha Renach: 06575281307

Processo: 8269382/2019 Artigo: 165-A do CTB

Port. Punitiva: 587713-2021-PAI Suspensão: 305 dias.

Mauro das Merces Renach: 01483497900

Processo: 9211437/2020 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 587944-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Eric Colini Verissimo Renach: 06273237400

Processo: 9107657/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 588346-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Jose Geraldo Gomes Fortunato Renach: 00604551444

Processo: 9077012/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 588327-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Roberta de Oliveira Ferreira Renach: 01645675885

Processo: 8721704/2019 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 587630-2021-PAI Suspensão: 60 dias.

Leiner Oliveira Silva Renach: 04253411020

Processo: 9176664/2020 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 588330-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Weverton Dias Renach: 02953092780

Processo: 9077013/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 588325-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Claudinei Roberto Leonardo Renach: 05709849427

Processo: 7963981/2019 Artigo: 244*II do CTB

Port. Punitiva: 588971-2021-PAI Suspensão: 30 dias.

Tarcisio Araujo Cunha Renach: 03580512794

Processo: 7839288/2018 Artigo: 165-A do CTB

Port. Punitiva: 586965-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Carlos Alberto Queiroz de Almeida Renach: 00128231122

Processo: 10085361/2020 Artigo: 218*III do CTB

Port. Punitiva: 576607-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Jessica Goncalves dos Santos Renach: 04797125587

Processo: 9209672/2020 Artigo: 244*IV do CTB

Port. Punitiva: 552288-2020-PAI Suspensão: 358 dias.

Fausto Alves Motta Renach: 01605973067

Processo: 8704716/2019 Artigo: 170 do CTB

Port. Punitiva: 530499-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Cleber Alcantara de Barros Renach: 04429791106

Processo: 8388871/2019 Artigo: 244*I do CTB

Port. Punitiva: 565437-2020-PAI Suspensão: 60 dias.

Matheus Henrique Crepalde da Silva Renach: 04033524444

Processo: 10261123/2021 Artigo: 165-A do CTB

Port. Punitiva: 584597-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Bruno Marcos Barbosa Renach: 02536563003

Processo: 10304956/2021 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 586866-2021-PAI Suspensão: 240 dias.

Rodrigo Macedo Paiva Renach: 02423188934

Processo: 7851099/2018 Artigo: 175 do CTB

Port. Punitiva: 591397-2021-PAI Suspensão: 240 dias.

Clauber de Castro Brito Renach: 03754055276

Processo: 8168170/2019 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 593276-2021-PAI Suspensão: 365 dias.

Liliana Aparecida Alves Pimenta Renach: 06109761059

Processo: 9272199/2020 Artigo: 165 do CTB

Port. Punitiva: 597046-2021-PAI Suspensão: 360 dias.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Delegado Regional de Polícia Civil da 2ª DRPC de Itajubá/17º DPC, Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento nas Resoluções 844/2021 e 723/2018 e 844/2021 CONTRAN; inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB, notifica por Edital o(s) Condutor (s) abaixo relacionado (s) da decisão proferida no(s) Processo(s) Administrativo(s) de Pontuação, no(s) qual(s) com base no artigo 261 parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, determina a suspensão do(s) direito(s) de dirigir(em) automotores, para comparecer(em) na 2ª Delegacia Regional de Itajubá, situada na Rua Antonio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h, quando deverá fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação e/ou interpor recurso perante a JARI/DETRAN com protocolização do recurso na Rua Antonio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha – Itajubá/MG, a fim de lhe(s) assegurar(em) a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itajubá (Setor de Processo Administrativo), no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será(o) inscrita(s) no(s) RENACH (s) e se o condutor(s) for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo (s) administrativo(s) de cassação, tudo em conformidade com as Resoluções 844/2021 e 723/2018 CONTRAN; inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Itajubá, 15 de julho de 2021. Eu, MCM, Escrivã de Polícia que o digitei. Denirval Campos da Cruz, Masp. 457.899-3 - Autoridade Policial - Presidente da Comissão de Processos Administrativos de Trânsito da 2ª DRPC de Itajubá/MG.

1º) Nome do Condutor Renach

Silvia Azevedo Junqueira 04224610392

Processo Portaria Punitiva Período de suspensão

PCnet 9338579 602119-2021 210 dias

2º) Nome do Condutor Renach

Fabiano Dos Passos E Silva 00505780900

Processo Portaria Punitiva Período de suspensão

PCnet 9336948 602103-2021 180 dias

3º) Nome do Condutor Renach

Clayton Douglas De Souza 05120811355

Processo Portaria Punitiva Período de suspensão

PCnet 9336910 602101-2021 180 dias

4º) Nome do Condutor Renach

Bruno Rafael Domingues Vieira 04916734118

Processo Portaria Punitiva Período de suspensão

PCnet 9317691 601930-2021 30 dias

5º) Nome do Condutor Renach

Leonardo Leite Neto 00653739326

Processo Portaria Punitiva Período de suspensão

PCnet 9582171 601546-2021 365 dias

EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

O Bel. Guilherme Mariano Caldeira Coelho, Presidente da Comissão Processante da 06ª DRPC/Manhuaçu, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 723/18 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s) para comparecer(em) na 06ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Manhuaçu/MG, na Avenida Melo Viana, nº. 222, Bairro Bom Pastor, Manhuaçu/MG, onde poderá(ao) ter vista em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s), e para apresentar(em) defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, que deverá ser protocolizada na Avenida Melo Viana, nº. 222, Bairro Bom Pastor, Manhuaçu/MG (Delegacia de Polícia), CEP- 39.902.209 (horário de 08:00 h as 12:00 e 14:00h as 17:00 h), ou enviada via postal, para o mesmo endereço supra, e se ver(em) processado(s) até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a) acompanhar(em) todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar(em) necessário, a fim de lhe(s) assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art. 14 da resolução n.º 723/2018/ CONTRAN, pois incorreu(ram) na infração, abaixo descrita, prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções n.º 723/2018 e 789/2020, ambos do Conselho Nacional de Trânsito. Eu, Secretário da Comissão, o digitei.

Condutor: Ronaldo Pereira da Costa CNH- MG/01405073770

Processo nº AIT Placa Data/Hora

10784732 AC00166437 OWK-1489 06/07/2016 – 21:30H

Local: Rodovia AMG900 KM 12, Caputira/MG.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JARI

O Diretor do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento no Art. 261, paragrafo 1º ou 2º c/c Art. 268, Inc. II, todos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB (lei nº 9.503-97) e na Resolução nº 723/2018 (06/02/2018) do CONTRAN NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados do NÃO PROVIMENTO de recurso interposto perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG, devendo tais condutores apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cumprimento de portaria punitiva em processo administrativo de pontuação (PAP) na CIRETRAN - Delegacia de Polícia Civil – Setor de Processos Administrativos do 7º DPC/1ª DRPC/Divinópolis/MG, Rua Goiás, 1985, Bairro Ipiranga/Divinópolis/MG, quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira Nacional de Habilitação ou interpor recurso perante o CETRAN/MG, quanto à penalidade imposta, no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da publicação deste EDITAL, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com a legislação vigente.Dado e passado nesta cidade de Divinópolis, 02 de julho de 2021. Eu, Janice Kendice de Oliveira, secretária da Comissão Processante, o digitei.

Condutor: Alan Cardek Fernandes da Silva Renach: 01269293896

PAP PCnet nº : 2367657 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Alba Otoni Renach: 02176920278

PAP PCnet nº : 4651585 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Ana Paula Resende Benevenuto Renach: 02502555579

PAP PCnet nº : 5579075 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Antonio Carlos Fernandes Renach 0589997620

PAP PCnet nº : 4919832 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Antonio Messias Pereira Renach: 0844005779

PAP PCnet nº : 4651495 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Celio Almeida De Faria Renach 02205017727

PAP PCnet nº : 5563108 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Cristian Lucas Rabelo Peixoto Renach: 04494786996

PAP PCnet nº : 5619122 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Daniel Goncalves de S. Salome Renach: 03704022608

PAP PCnet nº : 5619022 Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias

Condutor: Elisan Antonio de Aquino Renach: 02047880211

PAP PCnet nº : 5563381 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Everton Esteves da Silva Renach: 02946317741

PAP PCnet nº : 5579206 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Hilaria Ferreira de Souza Renach: 01240609443

PAP PCnet nº : 7663572 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Hilton Jose Ribeiro Renach: 03595250294

PAP PCnet nº : 5549680 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Rodolfo Camilo S.Rabelo Renach: 03364297514

PAP PCnet nº : 6620326 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Jeferson Ferreira Rodrigues Renach: 05036528645

PAP PCnet nº : 5575938 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Jose Marcio de Araujo Costa Renach: 0678712607

PAP PCnet nº : 5619019 Suspensão: 30 (trintA) dias

Condutor: Juliano Ferreira da Silva Renach: 04502450978

PAP PCnet nº : 7670754 Suspensão: 30 (trinta) dias

Condutor: Robson Barreto Assuncao Renach: 03008425967

PAP PCnet nº : 4651568 Suspensão: 30 (Trinta) dias

Condutor: Ulicezidio Oliveira Melo Renach: 04044010578

PAP PCnet nº : 4780632 Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE

O Bel. Marcelo Nunes Júnior, MASP. 1188595, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão Processante, da 1ª DRPC/7º DPC, no uso de suas atribuições e na forma da lei, com fundamento na Resolução 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica por Edital o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s) da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no artigo 261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor da Delegacia Regional de Divinópolis/MG localizada na Rua Goiás, 1983, Bairro Santo Antônio, quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor recurso perante à JARI/DETRAN, cujo recurso deverá ser entregue no endereço acima descrito, a fim de lhe(s) assegurar(em) a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH na Delegacia de Trânsito no prazo máximo de 72 horas, e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Sendo-lhes aplicadas as penalidades e demais medidas administrativas cabíveis. Dado e passado nesta cidade aos 18 (dezoito) dias do mês de março de 2021, eu Janice Kendice de Oliveira, MASP. 1112052-4, Secretária o digitei.

Nome do Condutor: Renach

Processo Portaria Punitiva Período de Suspensão:

Adalberon Alvares Rabelo 04035993787

7644148 607784-2021-PAP 30

Adilson Floro Da Silva 02817630033

7384430 602728-2021-PAI 30

Alex Natalino De Sousa 04287450409

7645302 607976-2021-PAP 30

Alexa Cesar Da Silva 05136820125

7610359 609995-2021-PAP 30

Alexandre Cardoso Da Costa 04686070418

7639559 607602-2021-PAP 30

Alexandre Goimes De Oliveira 0503879110

7632284 607260-2021-PAP 30

Alexandre T. Tramontina Gravena 05183652002

7645451 607990-2021-PAP 30

Alexsandro Sobreira Galdino 01579194487

7645081 607935-2021-PAP 30

Aline Yasmin Soares Rodrigues 06076603301

7644252 607797-2021-PAP 30

Amilton Machado 0420545931

5575868 593032-2021-PAP 30

Ana Carolina Nogueira 04495374601

7643594 607724-2021-PAP 30

Ana Leticia Silveira De Barros 03471539580

7384439 602733-2021-PAP 30

Anderson Goncalves Corgosinho 0764026900

7631863 607133-2021-PAP 30

Andre Luiz Vasconcelos Guimaraes 03721683904

7631959 607327-2021-PAP 30

Anilson De Faria Domingues 01705296086

7645104 607919-2021-PAP 30

Antonio De Araujo Rod Filho 04790068703

7644908 607873-2021-PAP 30

Antonio Ernani Pinto 02121169697

7610007 606952-2021-PAP 30

Antonio Geraldo Vieira 0719066861

7639792 607625-2021-PAP 30

Antonio Marcos F. Maximiano 03779527249

7644307 607829-2021-PAP 30

Antonio Maria Rosa 02123665360

10514567 603747-2021-PAI 30

Antonio Rabelo Da Silva 02426568416

7645294 607975-2021-PAP 30

Antonio Rinaldo Valerio 01895701742

7644410 607865-2021-PAP 30

Arthur Diniz Filho 02044129119

7645291 607972-2021-PAP 30

Breno Henrique Borges De Paula 05110130119

7644880 607855-2021-PAP 30

Carlos Alberto Modesto 02437152108

7638278 600987-2021-PAP 30

Carlos Dias De Morais 05488035769

7609486 606971-2021-PAP 30

Celio De Jesus Campos 03242420060

7643917 607757-2021-PAP 30

Ciro Roberto De Oliveira Junior 04333304950

7634362 607486-2021-PAP 30

Claudio Ivenei De Oliveira 02634236594

7632262 607290-2021-PAP30

Cloves Rodrigues Chaves 01033211985

7645227 607943-2021-PAP 30

Daniel De Paula 02892046616

7638480 607460-2021-PAP 30

Diamond Geraldo Santos Ribeiro 04845077405

7632437 607297-2021-PAI 30

Diego Augusto Ferreira Dos Santos 05587563709

7639848 607614-2021-PAP 30

Diego Espino Ribeiro 02300317114

7651645 594850-2021-PAP 30

Edgar Teixeira De Sousa 03795943087

7639247 607569-2021-PAP 30

Edilson Gustavo Da Silva 01683120803

7644409 607844-2021-PAP 30

Edson Batista Da Silva 0853801919

7631761 607129-2021-PAP 30

Eduardo De Almeida Nogueira 01584832020

7320350 602696-2021-PAP 30

Eliane Aparecida De Sousa Resende 01787733304

7320371 602698-2021-PAP 30

Elias Gleiser Silva Costa 01575175904

7643526 607686-2021-PAP 30

Eliomar Alves De Oliveira 02057121492

7632411 607295-2021-PAP 30

Elizabeth Leonel Da Cunha 03300063369

7631917 607124-2021-PAP 30

Evani Lucio De Melo 01879008137

7631946 607249-2021-PAP 30

Fernando Antonio M De Castro 02146649100

7609454 606966-2021-PAP 30

Flavio Rocha Amaral 03254817059

7645119 607921-2021-PAP 30

Francisco Jose Neto 02344795361

7609960 606946-2021-PAP 30

Genaro Marcos Pereira 02375343240

7632404 607294-2021-PAP 30

Genilson Mateus Da Silva 01138446033

7643850 607750-2021-PAP 30

Geovany Ckleber Correa 061829387

7645023 607930-2021-PAP 30

Geraldo Angelo De Andrade 0627705179

7634446 607509-2021-PAP 30

Geraldo Silvio De Oliveira Jr 04033829220

7644220 607792-2021-PAP 30

Gerson Vaz Pereira 02510188242

7641796 607644-2021-PAP 30

Gessica Cristina De Souza 06282806760

7643602 607747-2021-PAP 30

Gizele Machado Teixeira 03946169719

7644427 607850-2021-PAP 30

Gustavo Costa Jardim 01162189745

7638522 607533-2021-PAP 30

Gustavo Henrique Pereira Silva 06056869447

7644939 607925-2021-PAP 30

Gustavo Neves Cabral 03357619451

7620982 607005-2021-PAP 30

Hamilton Aureo De Miranda 01338117640

7643496 607660-2021-PAP 30

Henrique Assis De Souza 0326995963

7630316 607128-2021-PAP 30

Heverton Goncalves De Sousa 03447987100

7643527 607676-2021-PAP 30

Jadson Carlos De Campos 0168012120

7634411 607462-2021-PAP 30

Jaime Martins Filho 01658258938

7609315 606923-2021-PAP 30

Jaimes Ferreira Da Silva 04119634763

7384433 602730-2021-PAI 30

Jessica Lino Das Chagas Silva 04738916141

7610060 606956-2021-PAP 30

Jesuino Santa De Campos 01927096910

7645768 608004-2021-PAP 30

João Batista Cezar 01355608475

7645529 608001-2021-PAP 30

Joao Henrique Alves 04708256246

7643596 607745-2021-PAP 30

Joao Pinto Damasceno Filho 03727771721

7633266 607311-2021-PAP 30

Jonas Cardoso Goncalves 05109974695

7631921 607143-2021-PAP 30

Jose Eloi Dos Santos 0469591262

7645366 607981-2021-PAP 30

Jose Reinaldo Guimaraes 01206198449

7643577 607717-2021-PAP 30

Kaio Cesar De Azevedo Xisto 04693109995

7638495 607549-2021-PAP 30

Kim Heitor Marinho E Lima 03976040834

7644218 607815-2021-PAP 30

Leandro Victor Silva De Freitas 04153831397

7384434 602701-2021-PAI 30

Leir De Oliveira Lebron 02933012427

7643909 607769-2021-PAP 30

Leonardo A. Santos Cancado 01584788806

7631931 606978-2021-PAP 30

Leonardo De Paula Gontijo 01085765381

7633258 607325-2021-PAP 30

Lilian Rossiane Machado 04907593620

7644224 607817-2021-PAP 30

Luiz Fernando Marques Pinto 0479931416

7643963 607762-2021-PAP 30

Magda Constantino Souza 0526898098

7644973 607927-2021-PAP 30

Magda Helena Vaz 01773824390

7638228 607525-2021-PAP 30

Magno Fernandes Quadros 02443705332

7631950 607276-2021-PAP 30

Marcelo Pereira Alves 02347302797

7643840 607748-2021-PAP 30

Marcos Antonio De Faria 01614039702

10513285 601362-2021-PAI 30

Marcos Paulo Freitas De Paula 05146041273

7640003 607617-2021-PAP 30

Marcos Ribeiro 03542308008

7643922 607773-2021-PAP 30

Marcos Rodrigues 02182148918

7610009 606953-2021-PAP 30

Maria Regina De Campos C. Almeida 0462782202

7643931 607774-2021-PAP 30

Mateus Goncalves Pereira 04981395439

7609987 606951-2021-PAP 30

Milene De Souza Prudencio 05985061867

7644988 607916-2021-PAP 30

Nildomar Jose De Faria 03786077430

7645025 607931-2021-PAP 30

Nivaldo Fosneca Goncalves Senra 01985099799

7644363 607837-2021-PAP 30

Olair De Assis Ferreira 04320793169

7609480 606969-2021-PAP 30

Patricia Duarte Silva 03984671485

7644435 607851-2021-PAP 30

Paulo Roberto Soares 0745393445

7638653 607566-2021-PAP 30

Pedro Gabriel Nunes S. Brandao 04205408920

7644271 607801-2021-PAP 30

Pedro Henrique De Andrade E Silva 02750542874

7638586 607557-2021-PAP 30

Rafael Paulo Jacinto 02659393241

7638573 607540-2021-PAP 30

Rafaela Ferreira Freitas De Melo 05835483530

7638535 607537-2021-PAP 30

Raphael Dos Santos Nogueira 04244912675

7633271 607335-2021-PAP 30

Relber Luis Gomes 0832039125

7632296 607261-2021-PAP 30

Renan Dornelas A. Dos Santos 04119634871

7634359 607485-2021-PAP 30

Reysla Melissa Ferola 01974484601

7384427 602726-2021-PAI 30

Ricardo Kamache 02465804573

7638248 607520-2021-PAP 30

Roberto De Souza Carvalho 03767399038

7645865 608024-2021-PAP 30

Rodrigo Aparecido Alves 0528088724

7643575 607739-2021-PAP 30

Rodrigo Cardoso 04823458740

7631990 607326-2021-PAP 30

Rogério Rodrigues De Carvalho 00705559508

7644941 607906-2021-PAP 30

Ronaldo Goncalves 01338241326

7610058 606955-2021-PAP 30

Ronaldo Jose Da Silva 01549039309

7645192 607949-2021-PAP 30

Rosa Rosario Bueno 05049765332

7645539 607961-2021-PAP 30

Rosangela Maria De Oliveira 1922645951

7634351 607481-2021-PAP 30

Sergio Jose Dos Santos Mesquita 05490165662

7638609 607543-2021-PAP 30

Thiago Arruda Pedrosa 03210312858

7634416 607464-2021-PAP 30

Tiago Melo Pacheco 04251837040

7609967 606979-2021-PAP 30

Valeria Ventura Mendes 04390792343

7645026 607932-2021-PAP 30

Valquiria De Faria Bastos Mendes 04320794843

7643531 607677-2021-PAP 30

Vander Ananias Gomes 02136809339

7638527 607550-2021-PAP 30

Vinicius Guilherme Lopes Da Cruz 04391542600

7610068 606986-2021-PAP 30

Waldir Ribeiro Soares 02304412368

7632307 607291-2021-PAP 30

Walisson Tadeu Almeida Moura 05868234982

7644949 607908-2021-PAP 30

Welisson Da Silva Duarte 02854946944

7644213 607814-2021-PAP 30

Welliton Resende Serapiao 03758707099

6675314 575014-2021-PAP 30

William Pichitelli 00551317886

7644995 607917-2021-PAP 30

Willian Candido Vieira 03653894132

7638185 607517-2021-PAP 30

Claudio Roberto Goncalves 03175196200

7320726 602766-2021-PAI 60

Eziel Leopoldo Ferreira 04811419376

7320621 602759-2021-PAI 60

Erllen Tavares Sotero 03008126319

10513231 609673-2021-PAI 60

Fabio Cesar Lopes Da Silva 04939685623

7320571 602755-2021-PAI 60

Kevin Resende Reis 05076377503

7320759 602788-2021-PAI 60

Leandro Da Silva Drumond 03080974607

7320566 602754-2021-PAI 60

Leandro Da Silva Drumond 03080974607

7320791 602768-2021-PAI 60

Ricardo Fernandes Rodrigues 02047572548

7645108 607937-2021-PAP 60

Robson Santos De Almeida 04958158790

7320627 602741-2021-PAI 60

Rosalia De Fatima A. Paula Alvim 01529140065

7224144 602708-2021-PAP 60

Sislene Tania Maria Caldeira 01136020360

10514317 603677-2021-PAI 60

Thiago Manata Godoy Rocha 04293556523

7320636 602761-2021-PAI 60

Edson Evangelista Junior 03970807325

10426922 595366-2021-PAP 68

Anderson Cristiano De Oliveira 01570202862

7320370 602697-2021-PAI 120

Andre Alceu Reis De Castro 03531949271

7631879 607138-2021-PAP 120

Claudio Roberto Goncalves 03175196200

7320514 602747-2021-PAI 120

Edimarcos De Oliveira 03472512324

7644243 607820-2021-PAP 120

Geraldo Nogueira Malaquias 04805598113

7645332 607957-2021-PAP 120

Itamar Vasconcelos 03350448971

7643841 607749-2021-PAP 120

Juliano Francisco De Aquino 01614024790

7631866 607135-2021-PAP 120

Rita De Cassia Freitas Costa 05015580603

7320536 602750-2021-PAI 120

Wendell Parreira Costa 03507081008

7645490 607997-2021-PAP 120

Agmar Luiz Da Silva 0519351054

7634279 607351-2021-PAP 180

Agnaldo Antonio M. Junior 05074367363

7638310 607531-2021-PAP 180

Alexandre Gomes De Oliveira 0503879110

7645145 607924-2021-PAP 180

Americo Guimaraes Tolentino 0209015095

7644237 607819-2021-PAP 180

Antero Lopes De Araujo 01984139938

7639379 599342-2021-PAP 180

Antonio Geraldo Vieira 0719066861

7643934 607759-2021-PAP 180

Antonio Rodrigues Filho 02584576070

7621120 607112-2021-PAP 180

Antonio Severiano Barbosa 03067058168

7639239 607586-2021-PAP 180

Armando Marcos De Deus 01658165977

7642781 607668-2021-PAP 180

Ary Hemeterio 0509522000

7634251 607340-2021-PAP 180

Bernardo Rodrigues Espindola 02243582297

7644364 607838-2021-PAP 180

Carlos Alberto Modesto 02437152108

10426915 600989-2021-PAP 180

Carlos Alberto Modesto 02437152108

8756812 600988-2021-PAP 180

Carlos Alberto Modesto 02437152108

10509271 600990-2021-PAP 180

Carlos Alessandro Altivo Pecanha 01350373542

7643581 607718-2021-PAP 180

Celio de Jesus Campos 03242420060

7643518 607673-2021-PAP 180

Claudenice de Fatima M. E Santos 02313833064

7634318 607453-2021-PAP 180

Claudio Henrique Sader 01058145820

7621020 606977-2021-PAP 180

David Carlos dos Santos 02068792415

7643505 607662-2021-PAP 180

David São Pedro Fferreira 04486467763

7621082 607093-2021-PAP 180

Diego Henrique Avelar De Oliveira 04690736234

7643943 607760-2021-PAP 180

Edenilson Olimpio Ferreira 04519434851

7621083 607095-2021-PAP 180

Edmur Amaral Guimaraes 01688074028

7634315 607468-2021-PAP 180

Etewaldo Goncalves Dos Reis 01553009622

6675454 575177-2021-PAP 180

Fernanda Patricia Da Silveira 03830810127

7634325 607473-2021-PAP 180

Fernando Hage Canteruccio 04299198166

7634396 607346-2021-PAP 180

Fernando Ribeiro 0905059664

7634377 607456-2021-PAP 180

Fillype Tavares Santos 04906143600

7620990 607002-2021-PAP 180

Flavio Henrique Silva 02077593589

7634257 607344-2021-PAP 180

Florence Cristina De M. Rodrigues 04450897421

7643564 607735-2021-PAP 180

Francisco Jose Neto 02344795361

7634070 607338-2021-PAP 180

Frank Pereira De Andrade 02743346201

7645769 607963-2021-PAP 180

Geraldo Andre Caldeira 00626971002

10426933 604265-2021-PAP 180

Gilmar Antonio De Resende 0693226277

7633195 607279-2021-PAP180

Gledson Carneiro Junior 04092551340

7643593 607723-2021-PAP 180

Graciela Cristina Da Silva 03332775338

7634389 607459-2021-PAP 180

Gustavo Oliveira Leal 02673691361

7634298 607393-2021-PAP 180

Helder Nunes Da Silva 05176893302

7645454 607991-2021-PAP 180

Henrique Viana De Araujo 01548669131

7645428 607985-2021-PAP 180

Icaro Ramos 05575025816

7631743 599451-2021-PAP 180

Islaine Goncalves 02634109630

7643516 607685-2021-PAP 180

Itamar De Paula Rodrigues 02118095189

7649084 607658-2021-PAP 180

Jander Duarte De Oliveira 03710831235

7609180 606931-2021-PAP 180

Jenifer Juliana Augusta Teixeira 04003992269

7638239 607526-2021-PAP 180

Jose Aristides Ribeiro 01684290653

7642782 607649-2021-PAP 180

Julio Cesar Sousa Gomes 02808114398

7639796 607626-2021-PAP 180

Kiara Keysilla Lacerda Ferreira 03911910162

7639552 607582-2021-PAP 180

Leonardo De Paula Gontijo 01085765381

7645528 608000-2021-PAP 180

Luciano Ferreira Fontes 02684719873

7645160 607948-2021-PAP 180

Luiz Gustavo Pedrosa 02551272315

7643555 607693-2021-PAP 180

Marcelo Ferreira 02027970105

7634290 607316-2021-PAP 180

Marcio Antonio De Castro 01943762390

7620970 606999-2021-PAP 180

Marcos Rodrigo Gobato 03481823400

7641780 607638-2021-PAP 180

Maria Antonia Tavares Borges 01275474799

7641768 607634-2021-PAP 180

Maria Lucia Neves Teodoro 02843578693

7643951 607778-2021-PAP 180

Marta Nogueira G De Almeida 02542372233

7630272 607115-2021-PAP 180

Narciso De Sousa 02238252938

7643554 607692-2021-PAP 180

Paulo Pereira Filho 02827529531

7645770 608007-2021-PAP 180

Paulo Roberio Silva Rodrigues 01809580987

7641773 607620-2021-PAP 180

Pedro Henrique De Paula Gontijo 05275060955

7634399 607461-2021-PAP 180

Priscila Costa Rodrigues 04657769499

7634398 607347-2021-PAP 180

Ricardo Luis Santos 02438809759

9433572 595082-2021-PAP 180

Ricardo Menezes De Oliveira 02551849163

7642787 607651-2021-PAP 180

Rodrigo Maia Lopes 02460405408

7634295 607355-2021-PAP 180

Rodrigo Rocha Ferreira 01573213182

8756518 609529-2021-PAP 180

Sidney Silva Do Couto 00538272051

7643946 607777-2021-PAP 180

Thiago Lucas Da Costa 04621582187

7643872 607756-2021-PAP 180

Ulicezidio Oliveira Melo 04044010578

7652962 589191-2021-PAP 180

Valeria Nogueira Coura Carazza 03569310015

7609009 606920-2021-PAP 180

Vantuir Custodio Da Silva 0403841120

7645525 607999-2021-PAP 180

Waldeir Ribeiro Soares 0234412368

7639293 607573-2021-PAP 180

Walisson Correa Rabelo 03962875096

7648526 608016-2021-PAP 180

Yngrid Ellen Gontijo Dias 06599961849

7641788 607642-2021-PAP 180

Lauro Miguel Santos Silva 04919345702

7121506 591502-2021-PAP 210

Ronaldo Goncalves 01338241326

7643579 607738-2021-PAP 210

Valeria Aparecida Almeida 01974927807

7608991 606928-2021-PAP 210

Junio Daldegan Enes 04460904520

7645827 608017-2021-PAP 240

Luciano Laudinei Da Silva 0787214195

8756453 595071-2021-PAP 240

Marcos Rodrigues 02182148918

7609217 606934-2021-PAP 240

Moacir Coutinho Nogueira 02756571589

7620944 606962-2021-PAP 240

Pedro Pires Brum 03216665492

7121555 602707-2021-PAI 240

Walisson Correa Rabelo 03962875096

7648526 608016-2021-PAP 180

EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

O Bel. Marcelo Nunes Júnior, MASP. 1188595, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão Processante, da 1ª DRPC/7º DPC, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº. 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o(s)condutor(es) abaixo relacionado(s) para comparecer(em)na Delegacia de Trânsito da 1ª DRPC de Divinópolis/MG, localizada na Rua Goiás, 1985, bairro Ipiranga, CEP 35502-027, Divinópolis/MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) com base no artigo 165 do CTB, e para apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei9.503 de23/09/1997), Resoluções n .º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Sendo-lhes aplicadas as penalidades e demais medidas administrativas cabíveis. Dado e passado nesta cidade aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2021, eu Janice Kendice de Oliveira, MASP. 1112052-4, Secretária o digitei.

Condutor CNH:

Processo: Art. Do CTB

Abel Jose Francisco 02394022335

10511080 165

Adair Santos Rezende 0615782960

10514563 218 III

Adilson D Aparecida Vitor 04201917389

10511013 165

Adriana Mares Goncalves Barbosa 04517135430

10515072 244 III

Alice Aparecida Pereira Correia 04645618560

10510948 175

Alice Aparecida Pereira Correia 04645618560

10510950 170

Alice Aparecida Pereira Correia 04645618560

10514643 244 IV

Alice Aparecida Pereira Correia 04645618560

10513544 170

Alice Aparecida Pereira Correia 04645618560

10510941 170

Alice Pereira Correia 04645618560

10514630 175

Amon Luis Moura Silva 03468279871

10514624 218 III

Ana Maria De Oliveira 02970988000

10514711 218 III

Anderson Clayton De Assis Teixeira 02604017076

10511237 218 III

Anderson Junio Da Silva 03112784412

10510954 175

Andre Luiz Dos Santos Silva 03624944110

10514287 218 III

Angelo Costa Neves 01515847445

10515839 218 III

Antonio Claret Dos Reis 0633904314

10514223 218 III

Antonio Ferreira De Morais 0936235286

10516041 218 III

Antonio Jose Vieira 03126576275

10513314 165

Antonio Maria Claret De Oliveira 01104623050

10515916 218 III

Antonio Maria Claret De Oliveira 01104623050

10515915 218 III

Antonio Ricardo Da Silva 01179697906

10514620 218 III

Antonio Sebastiao De Souza 01070356560

10514681 218 III

Anyely Talita Geralda L. De Almeida 04854811652

10512834 244 II

Carlos Alexandre Simoes 04615287083

10510200 165

Carlos Eustaquio Antunes 03585845980

10516044 218 III

Celio Osmar Da Silveira 05966414423

10512303 165

Charliston Israel Gontijo 02813565644

10511151 218 III

Cheila Cotta Machado 02733002367

10514373 218 III

Claudio Roberto Da Silva 04212798679

10510851 244 I

Crezio Cleber Teodoro Junior 03888719859

10513342 165

Cristiano Carlos De Souza 01069891957

10511018 165

Daniel Henrique Goncalves 01236560532

10515969 218 III

Daniel Otaviano 03680837810

10515101 218 III

Davi Amaral Nunes 01863205568

10514852 218 III

Dayana Batista Pereira Nunes 04959402803

10511325 218 III

Diego Furtado Amaral 02844999217

10518912 218 III

Diego Jose Da Silva 02295066293

10514545 218 III

Diogo Henrique De Sena 04488469246

10512555 170

Edgar Alves Ferreira 01698060194

10515104 218 III

Edson Acebil Da Silva 06260097518

10514635 244 I

Edson Barbosa Silva 03267736370

1051071 218 III

Eduardo Carlos Simoes 02346623288

10515897 165

Eduardo Elias Da Silva 03039719048

10512861 175

Eduardo Elias Da Silva 03039719048

10512867 165

Eduardo Horacio Suarez 04208584175

10514534 218 III

Eduardo Menezes Pedrosa Sousa 05878420687

10515268 165

Eldi Soares Branco 01615616981

10514856 218 III

Eliana Aparecida De Souza 0788416470

10513235 218 III

Elias Celso De Oliveira 03985319610

10513547 244 I

Elisangela Aparecida Dos Santos 036110978579

10514672 218 III

Erlano Silva De Souza 05677508089

10510153 244 III

Erlano Silva De Souza 05677508089

10510215 170

Ewerton Rocha Oliveira 03454510155

10510502 165

Fabiano Gomes Dos Santos 06218978383

10510126 244 II

Fabiano Gomes Dos Santos 06218978383

10515909 244 I

Fabio Gouvea 06250443497

10510167 165

Fabricia Pereira Machado 06055758305

10512886 244 I

Fabricia Tavares Maia 02379368500

10515088 218 III

Felipe Augusto Baiao 05157463535

10514641 244 IV

Fernando De Aquino 01852872307

10512808 218 III

Flavio Diniz Ferreira 05194025501

10512714 170

Francisco Geraldo Simoes 0936234926

10515922 165

Francislene Cristina Da Silva 02239104507

10515722 218 III

Frederico Alcantara Mendes 06402889610

10427175 244 II

Geraldo Magela 02948437170

10516002 218 III

Geraldo Magela Da Silva Barros 02863299448

10513348 218 III

Gilmar Lourival Da Silveira 0600042145

10515972 218 III

Gilson Batista Da Silveira 03876474004

10518904 218 III

Gilson Rodolfo Vieira 04038017207

10514925 218 III

Giuliano Evandro Da Cruz 01495737125

10510246 170

Giuliano Evandro Da Cruz 01495737125

10510256 170

Gleide Silva Rezende 03355572905

10512486 218 III

Guido De Fontalland Ferreira 01133841282

10513477 170

Guilherme Junio Da Silva Rocha 04229963640

10513471 244 I

Gustavo Henrique Couto 01033025793

10514359 218 III

Haroldo Fernandes 02052457800

10515979 218 III

Helcio Bento Correa 02813558902

10513546 218 III

Helio Souza Oliveira 0395183906

10515813 218 III

Henrique Alves Da Silva 03839124626

10514575 244 I

Henrique Ferreira De Melo 04178041035

10512552 218 III

Ilidia Raimunda Gontijo Goncalves 0695253400

10514219 218 III

Jane Donizete De Castro 02425865426

10513233 218 III

Janes Kellen Campos Ferreira 04927748662

10510860 244 I

Janice Maria Borba De Souza 0779432444

10515977 218 III

Jesuino Santana De Campos 01927096910

10515142 218 III

Joao Batista Pinto Da Silva 03884326795

10515951 175

Joao Luiz De Mesquita 0767989225

10512495 165

Joao Mauricio Batista 01102685064

10514845 218 III

Joao Vitor De Sousa Pinto 06405012102

10515115 244 III

Joaquim Manoel P. Fernandes 04293604484

10513537 170

Jose Antonio Cavanellas Neto 04103984780

10511218 170

Jose Caetano Dutra 05988440764

10512445 165

Jose Hugo Rodrigues 01206212909

10515100 218 III

Jose Luiz Da Fonseca 03014730989

10510929 244 II

Jose Ramos Neto 03107665202

10513335 218 III

Julio Cesar Ferreira 0889772266

10515903 165

Kelly Marie Santos Cordeiro 02992401737

10515612 218 III

Layonelson Da Silveira Lopes 03781328390

10515444 165

Leandro Lamon Goncalves Paula 02492449550

10515229 218 III

Leandro Pereira De Paula 04555745180

10510264 170

Leandro Pereira De Paula 04555745180

10510267 175

Lucia Fatima De Castro Silva 04698835986

10510989 218 III

Luciano Da Mata Campos 03657184136

10514596 170

Luis Carlos Da Silva 02247220040

1051274 165

Luisa Oliveira Amaral Siqueira 01686650903

10512467 218 III

Luiz Fernando Lara Correa 01013361945

10513456 218 III

Luiz Gonzaga Monteiro 0494979831

10510221 218 III

Luiz Gustavo Pedrosa 02551272315

10515742 218 III

Luiz Gustavo Pedrosa 02551272315

10515738 165

Maichel Arthur Dias T. Brito 02940536230

10514558 218 III

Marcelo De Castro Silva 02193586939

10514663 244 IV

Marcelo Dias Ferreira 02264531290

10514542 218 III

Marcelo Edwiges De Souza 02078550674

10518897 165

Marcio Alves Costa 02892989161

10514575 244 I

Marco Aurelio Silva Moreira 04140919980

10514676 218 III

Marcos Antonio Rosa 02521438982

10513551 218 III

Maria Da Conceicao Oliveira 0469600450

10514873 218 III

Mario Cardoso Junior 04088386369

10512774 165

Mateus Henrique De Souza 04890690720

10515392 218 III

Mauricio Manoel Martins 01863215486

10512888 218 III

Natalia Soares Maia 04115996460

10519157 218 III

Nilson Jose Manoel 02992539691

10512854 165

Nivaldo Nelson Manoel 03326079491

10512947 218 III

Otawio Chaves Cardoso 04595061120

10510461 244 I

Pedro Henrique Lataliza Franca 04886769106

10509301 175

Pedro Paulo Maia Bassi 05887334764

10515365 218 III

Rafael De Castro Araujo Gagliotti 03137660710

10512462 218 III

Rafael Goncalves Dos Santos 05979758301

10510998 244 I

Ramon Lucas Silva De Souza 06457068540

10514902 244 III

Ricardo Geraldo Abreu 03181812900

10513529 244 IV

Rodrigo Jose Das Gracas 03209733935

10512938 175

Rogerio De Oliveira Couto 03933418903

10514274 218 III

Rogerio Goncalves Dos Santos 03884355422

10515155 165

Ronan Delgado 02971044141

10514217 218 III

Rosangela Maria Alves 04800440724

10513237 218 III

Rosimeire Rodrigues 05028945515

10513248 218 III

Sanja Maria Do Amaral 0551901642

10513323 218 III

Silvana Galdino De Melo 03944915261

10512658 244 II

Tancredo Chaves C. Camargos 03248065203

10511208 165

Thalles Yan De Tasso 06218261151

10512451 170

Tiago Alvares De Assis 02886768910

10515719 218 III

Tiago Alvares De Assis 02886768910

10515720 175

Tiago Custodio Da Rocha 05480846956

10510404 244 IV

Valdinei Trigueiros Camargos 06418520936

10513459 244 I

Valdir Parreiras Simoes 02658737917

10512532 165

Valeria Correa 05057224062

10513325 218 III

Valmir Osvaldo Campos Santos 05132284937

10512733 165

Vanderlene Dias Vieira 02493507158

10513303 218 III

Vandirlane De Sousa Teixeira 04568389878

10515373 218 III

Vinicius Leao Ramos 05864340770

10514666 244 III

Walterclei Costa Silva 04953304727

10515236 165

Wanir Pereira Tavares 0607820498

10512941 218 III

Wesley Fernando Da Silva 04075652654

10515911 191

EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

O Bel. Marcelo Nunes Júnior, MASP. 1188595, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão Processante, da 1ª DRPC/7º DPC, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc. com fundamento na Resolução 723/2018 do CONTRAN, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s) para comparecer(em) no Serviço de Controle do Condutor da Delegacia Regional de Divinópolis/MG localizada na Rua Goiás, 1983, Bairro vila Belo Horizonte, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço aqui mencionado e se ver processado até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através de seu(sua) procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais no período descrito de 12(doze) meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Sendo-lhes aplicadas as penalidades e demais medidas administrativas cabíveis. Dado e passado nesta cidade aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2021.

Condutor CNH: Pontos:

Processo: Período:

Ademar Da Silva Pereira 02660503100 25

10426871 21/01/2019 A 20/08/2019

Andre Luiz De Melo Dias 0466124579 137

10426910 19/06/2019 A 30/01/2020

Anselmo Gontijo De Faria 02903024319 24

10426651 21/01/2019 A 12/05/2019

Antonio Da Silva 0713806260 29

10426721 12/07/2019 A 12/07/2019

Antonio Rinaldo Valerio 01895701742 27

10426776 23/02/2019 A 30/07/2019

Carlos Otavio Da Silva 02172768380 21

10427233 23/06/2019 A 27/07/2019

Claudio Colmiran 01870313064 26

10426757 17/04/2019 A 24/07/2019

Claudio Junior Dos Reis 04530880103 35

10426547 21/04/2019 A 06/06/2019

Darlan Henrique Mamede Lopes 05847016058 21

10426794 23/01/2019 A 03/08/2019

Emilia Diniz Nogueira 0472697351 39

10426932 14/03/2019 A 25/08/2019

Erimar Silva De Almeida 03711059738 23

10427141 01/07/2019 A 08/10/2019

Everton Ribeiro De Jesus 04380498503 21

10426476 26/02/2019 A 26/02/2019

Fabricio Alexandre Alves 0977569642 23

10426539 16/03/2019 A 03/05/2019

Francisca Ferreira De Mello Costa 02873310126 31

10426986 08/03/2019 A 19/06/2019

Frederico Alcantara Mendes 06402889610 23

10427175 31/12/2018 A 06/09/2019

Genesco Batisa De Menezes Neto 03735638117 34

10426966 05/03/2019 A 26/07/2019

Gislaine Moraes Martins 06301069667 26

10427067 06/07/2019 A 27/11/2019

Guilherme Antunes Mendes 02873387709 29

10427014 20/01/2019 A 27/07/2019

Heli Ovidio Da Silva 0115696151 21

10427231 15/02/2019 A 08/07/2019

Hiago Daniel Oliveira Pinheiro 07028258813 20

10427293 25/07/2019 A 06/01/2020

Jean Eloy Pinto Pereira 06589351511 29

10426999 05/07/2019 A 12/01/2020

Joel Antonio De Rezende 03771633824 34

10426844 15/02/2019 A 14/08/2019

Jones Cabral Da Silva 02874228326 31

10426684 07/02/2019 A 18/04/2019

Josimar Alexandre Chaves 0405591036 21

10427225 14/06/2019 A 30/11/2019

Karla Rodrigues Barbosa 03646305132 58

10426630 28/01/2019 A 16/06/2019

Lucas Candido Neves G. Hollerbach 05401948715 32

10426972 28/04/2019 A 06/12/2019

Macsandro Aquino Da Silva 06288547753 22

10426795 12/05/2019 A 04/08/2019

Marcela Antunes Parreiras Mileib 04818252518 25

10426905 12/03/2019 A 22/08/2019

Marcio Borges Da Silva 03402989857 23

10427138 05/04/2019 A 28/05/2019

Marcos Cezar Dos Santos 02336250977 23

1072719 31/05/2019 A 03/10/2019

Mario Geraldo Da Silva 02051167769 50

10426682 22/05/2019 A 14/07/2019

Mary Elizabeth Alves 02426761466 24

10427079 17/04/2019 A 23/10/2019

Maycon Silva Rabelo 03604165305 22

10427191 03/04/2019 A 09/08/2019

Murilo Marinho Guimaraes 02670471953 41

10426940 23/04/2019 A 12/10/2019

Nelson Nubio Pinhon M. Parreiras 04946633785 21

10426628 19/04/2019 A 22/06/2019

Osmar Rufino De Faria Junior 04884542711 23

10427171 07/03/2019 A 24/10/2019

Patricia Nunes Da Mata 03362358248 26

10427058 14/02/2019 A 12/09/2019

Paulo Geraldo Amaral Goncalves 01138387804 22

10426752 02/04/2019 A 24/07/2019

Paulo Henrique Antunes 04553600262 21

10426589 05/06/2019 A 07/06/2019

Pedro Henriquen Da Silva Ribeiro 06368046812 21

10427197 09/07/2019 A 05/09/2019

Renato Costa Da Silva 05654639402 24

10426527 21/03/2019 A 14/05/2019

Roberto Carlos Pereira Fonseca 0215973190 26

10426502 18/01/2019 A 25/01/2019

Rodrigo De Lima Santos 02705014680 49

10426916 22/03/2019 A 26/08/2019

Rogerio De Oliveira Couto 03933418903 28

10426472 24/03/2019 A 18/04/2019

Taciano Pablo Fonseca 0438722167 26

10427063 06/03/2019 A 05/08/2019

Vitor David Camargos 06981651180 20

10427304 11/03/2019 A 01/10/2019

Washington Inacio De Faria 0835788023 25

10426860 23/04/2019 A 20/08/2019

Willian Ramalho Pereira 02612924700 21

10427234 04/07/2019 A 26/12/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os condutores abaixo relacionados da decisão proferida nos Processos Administrativos por Pontuação, de que foram penalizados com a suspensão do direito de dirigir veículos automotores, curso de reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º e 268, II da Lei 9.503 de 23/09/1997 (CTB) e Resolução 723/2018 do CONTRAN; podendo, caso queiram, apresentar RECURSO para JARI no prazo de 30 (trinta dias) a contar desta publicação, a ser protocolado via Correios ou pessoalmente (de 8h às 17h), no Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, Av. João Pinheiro, Nº 417, Boa Viagem CEP 30.130-183, Belo Horizonte/MG. NÃO HAVENDO interposição de recurso, o condutor deverá ENTREGAR a CNH no endereço supracitado. Encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); artigo 263, I e artigo 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A decisão proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consultada no site www.detran.mg.gov.br

Ricardo Jardim Renach: 05470963163

Processo: 8664899/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600404-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Sonia de Morais Elias Renach: 02955970600

Processo: 8561919/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601304-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jose Adilson Lucas da Silva Renach: 00015782325

Processo: 8565817/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598507-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Edneia Fabio Aguiar Renach: 01712048687

Processo: 8573284/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601139-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Mariam Erika de Oliveira Jeha Vianna Renach: 03542697595

Processo: 10536578/2021 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601053-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Elisiane Kennedy de Andrade Renach: 01727696024

Processo: 8660615/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600110-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Lucas Felipe Goncalves Lima Renach: 06182491706

Processo: 8573308/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599333-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Wilton Canuto de Souza Renach: 00867088909

Processo: 8573660/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599371-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Doracy Araujo Lima Renach: 04706033055

Processo: 8385287/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600796-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Acleison Duarte Afonso Renach: 03517737740

Processo: 8664773/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600403-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Maria da Gloria Ribas de Moraes Renach: 05649733846

Processo: 8569523/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601777-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Luiz Gonzaga da Silva Renach: 02793678418

Processo: 8573453/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599387-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Rose Mary de Moraes Lopes Renach: 01191425073

Processo: 8472744/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601755-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jonas Vieira Leitao Renach: 05888068534

Processo: 8572572/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599268-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Liane Helga Weynen Renach: 01983891088

Processo: 8572623/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599256-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Davi Melo Ferraz Renach: 04806997968

Processo: 8573386/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599385-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Antonio Carlos de Oliveira Renach: 01902850304

Processo: 10502861/2021 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598232-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Carlos Joaquim Mortimer Renach: 02088620576

Processo: 8560677/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598463-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Djalma Dias Caires Renach: 02561719751

Processo: 8664136/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600234-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Bruno Lincoln Moreno Caetano Renach: 03942200850

Processo: 8571191/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599211-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Lucelia Coimbra da Silva Renach: 01927438604

Processo: 10530329/2021 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600857-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Juliana Eduvirges P Pereira Pessamilo Renach: 04040490444

Processo: 8573295/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599332-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Elias Rodrigues Ferreira Renach: 05019821873

Processo: 8660738/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600158-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Maria Aparecida Pinto Rigueira Renach: 01971065915

Processo: 8567171/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598513-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Monica Cristina Alves Castro Renach: 01705787054

Processo: 8558493/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598375-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Leonardo Pereira da Cunha Renach: 02855706570

Processo: 8570584/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599200-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Mauricio Drumond Renach: 02291836652

Processo: 8661981/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600193-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Bernardo Goncalves Martins Bedran Renach: 04968697494

Processo: 8558689/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598424-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Marcos Araujo Cota Renach: 05677145315

Processo: 8558711/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598432-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Washington Martins de Moraes Renach: 05895063784

Processo: 8558609/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598423-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Washington Martins de Moraes Renach: 05895063784

Processo: 8558620/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598427-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Vitor do Espirito Santo Miguez Renach: 06297843916

Processo: 8570220/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598590-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Arnaldo Pedrosa Ribeiro de Barros Renach: 03644532557

Processo: 8569693/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598570-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Rene Cesar Gonzaga Avelar Renach: 02670204390

Processo: 8559862/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598433-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Celso Francisco de Sousa Renach: 05357269495

Processo: 8557653/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597766-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Suelle Rodrigues dos Santos Renach: 06556728500

Processo: 8558587/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598422-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Isis de Sa Goncalves Renach: 00789714602

Processo: 8557303/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597718-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Lucas Daniel Rocha Renach: 05244181620

Processo: 8557027/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597716-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Thiago Mellilo Penna Renach: 04385368620

Processo: 8574036/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599926-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Odair Barbosa Santana Renach: 05165952750

Processo: 8572569/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599222-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Gerson Nogueira dos Santos Renach: 00468491367

Processo: 8570319/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599129-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Maria do Rosario Fatima Dantas Renach: 01695758120

Processo: 8557187/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597717-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Fabio Biolchini Duarte Renach: 01156384970

Processo: 8572616/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599251-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Igor de Matos Pinheiro Renach: 06542259047

Processo: 8572725/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599277-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Fabiana Aparecida de Sa Silva Renach: 03589917309

Processo: 8661813/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600187-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jairo Calixto Guimaraes Renach: 02859500790

Processo: 8570161/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598559-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Juliano Augusto Colombini Renach: 00522448134

Processo: 8574281/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599952-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Orlando Lima Miranda Renach: 03838784220

Processo: 8565781/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598495-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Samuel Philipe Froes Gomes Renach: 05491032630

Processo: 8469883/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590167-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Guilherme Alves Siqueira Renach: 05108919452

Processo: 8556586/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597418-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Joao Carlos Sousa Santos Renach: 04172093800

Processo: 8556486/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597460-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Ginivaldo Barboza Santos Renach: 06701843537

Processo: 8150372/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 592731-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Arthur Trigineli Goncalves Renach: 04834818125

Processo: 8473546/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596041-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Willian Barbosa de Oliveira Renach: 02263500022

Processo: 8469032/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590166-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Rosilene Silva Jaques Renach: 01695481399

Processo: 8154692/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 594928-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Derlane Nonato Bonifacio Marques Renach: 04652553780

Processo: 10471164/2021 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 595833-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Jardel Ramos Ribeiro Renach: 05185369369

Processo: 7848666/2018 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 593127-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jardel Ramos Ribeiro Renach: 05185369369

Processo: 10443357/2021 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 593128-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jose Martins Renach: 03726943597

Processo: 8470528/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590235-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Manuel Chaves Renach: 02410170972

Processo: 8470799/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590236-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Eldiney Jorge Pereira Renach: 02973161069

Processo: 8470240/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590197-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Luciano Jasme de Araujo Renach: 04661632097

Processo: 8378478/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 575103-2020-PAP Suspensão: 210 Dias.

Maxcilon Charles Drumond Renach: 04669606600

Processo: 8464473/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 582053-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Marcia Cristina Costa Lima Renach: 05412293043

Processo: 8462598/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 581846-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Leonardo Saldanha Wenceslau Renach: 04412423490

Processo: 8468715/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 585603-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Valeria Marina Miranda Renach: 02683668032

Processo: 8383187/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 575505-2020-PAP Suspensão: 180 Dias.

Joao Vitor Cunha Guimaraes Leal Renach: 05422975361

Processo: 8379273/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 574563-2020-PAP Suspensão: 180 Dias.

Luiz Antonio dos Santos Renach: 02144411113

Processo: 8465636/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 581384-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Dalton Bernardes de Oliveira Renach: 02931999309

Processo: 4949131/2016 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 184642-2016-PAP Suspensão: 30 Dias.

Sirlene Aparecida de Avelar Renach: 03295064663

Processo: 9068530/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602365-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Vinicius Tadeu Ribeiro Silva Renach: 04983268465

Processo: 8837688/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602232-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Claudio Pereira Barros Renach: 02667679490

Processo: 9174803/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602385-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Wilson de Melo Fernandes Renach: 05971376746

Processo: 9101135/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602655-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Afonso Luiz Costa Filho Renach: 04864454513

Processo: 9074341/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602377-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Maria de Lourdes dos Santos Renach: 03580382708

Processo: 9096878/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602589-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Bruno Deivid Goncalves Ferreira Renach: 06669466209

Processo: 9073534/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602347-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Terezinha Helena Martins Trindade Renach: 00392595877

Processo: 8943193/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602214-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Zinaldo Brito dos Santos Renach: 02113339390

Processo: 8794523/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601114-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Leandro Krassoski Renach: 02317233020

Processo: 8794619/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601117-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Daniel Alencar Torquetti Rocha Renach: 04985398701

Processo: 8794863/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601126-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Hudson Benedito de Carvalho Renach: 01432370094

Processo: 8674833/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600785-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Luiz Alves Renach: 00534351147

Processo: 8697777/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 60851-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Flavio Batista Santana Renach: 05407959079

Processo: 8805145/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601220-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Luciana Gontijo Vivian Renach: 03484735136

Processo: 8702283/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600868-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Max Douglas Carneiro Coelho Felix Renach: 04703920289

Processo: 8702189/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600854-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Rafael Almeida Ferreira Renach: 04565393965

Processo: 10525193/2021 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600652-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Izaura dos Reis Silva Renach: 04074686776

Processo: 9308799/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 60074-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Cassio Daniel Oliveira Damasceno Renach: 01110928353

Processo: 9332029/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599918-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Guilherme Fagundes Carvalho de Oliveira Renach: 03734386604

Processo: 8702301/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600869-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Maria Alice da Costa Renach: 06114457934

Processo: 8702277/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600856-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Leticia Miriam de Andrade Guimaraes Renach: 04878717508

Processo: 8674772/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600760-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Juarez Freitas Madeira Renach: 02903524071

Processo: 8697448/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600842-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Juarez Freitas Madeira Renach: 02903524071

Processo: 8697454/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600843-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Paulo Cezar Rodrigues Nunes Renach: 03250325085

Processo: 9331957/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598310-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Antonio Magdo Selmo Gomes Renach: 01425632885

Processo: 9097472/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602624-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Fernanda Moreira de Oliveira Renach: 03603721407

Processo: 9074315/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602376-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Leonardo Horta Lessa Renach: 05917821967

Processo: 8943263/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602220-2021-PAP Suspensão: 60 Dias.

Roberto de Lima Junior Renach: 00476603099

Processo: 8830509/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601651-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Leonardo Palhares Cardoso Renach: 03162230835

Processo: 8830592/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601653-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Julio Borges Renach: 01516278806

Processo: 8819626/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601360-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Luiz Carlos Soares Renach: 03063719366

Processo: 8819788/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601364-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Marcelo Luiz Fontes Moreira Renach: 00153878660

Processo: 8805171/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601221-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Marco Antonio Lage Renach: 03176740005

Processo: 8819707/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601373-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Suze Elaine Pereira de Moraes Renach: 03870146186

Processo: 8674586/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600757-2021-PAP Suspensão: 270 Dias.

Suze Elaine Pereira de Moraes Renach: 03870146186

Processo: 8674552/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600767-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Marcos Pereira Rodrigues Renach: 02478335580

Processo: 8943158/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602211-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Welberth dos Santos Renach: 00434043627

Processo: 8805184/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601222-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Rodrigo Fernandes dos Santos Renach: 01598801831

Processo: 8819470/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601357-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Diego Starley Rocha de Sousa Renach: 05347940804

Processo: 9171329/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602260-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Joel de Oliveira Pinto Renach: 01992952034

Processo: 9097329/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602619-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Carlos Thiago Espindola de Aguiar Renach: 02838185801

Processo: 9120261/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602872-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Joao Nascimento da Silva Filho Renach: 06021148641

Processo: 8943239/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602217-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Edson Silveira de Morais Renach: 02730982606

Processo: 9068354/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602305-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Lucas Costa Romualdo Renach: 06016256099

Processo: 8888066/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602410-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Dielife Alves de Souza Renach: 06366889992

Processo: 8975359/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602276-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Isabela Fortini Simoes Renach: 05206336180

Processo: 8942816/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602209-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Vitor Mourao Zucher Renach: 06386620903

Processo: 8943214/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602215-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jose Mario Simoes Renach: 00933555428

Processo: 8942749/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602208-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Thiago Junio Ferreira Renach: 00797008888

Processo: 8943229/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602216-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Altair Gonzaga Lopes Renach: 01753275201

Processo: 10561618/2021 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601744-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Valter de Oliveira Renach: 02752030923

Processo: 8942892/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 602210-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Anderson Luis Coelho Renach: 01636665182

Processo: 8674797/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600763-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jose Raimundo da Paixao Renach: 02074832576

Processo: 8794271/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600913-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Aracele de Andrade Rosa Renach: 05700858641

Processo: 8691602/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600784-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Eduardo Duarte Rocha e Silva Renach: 00093116110

Processo: 10533817/2021 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600982-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Gustavo Ferreira Vieira Renach: 03947811307

Processo: 8804920/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 601219-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Izaias Fernandes da Silva Renach: 06397227540

Processo: 8769608/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 600885-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Carlos Manoel Coelho Vergara Ballesteros Renach: 00720858149

Processo: 3532827/2014 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 277885-2017-PAP Suspensão: 30 Dias.

Thiago Martins Lage Bonsucesso Renach: 01728971036

Processo: 4926059/2016 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 241136-2017-PAP Suspensão: 30 Dias.

Matheus Henrique de Pinho Renach: 02702311700

Processo: 9259465/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590244-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Alberto Goncalves Fagundes Renach: 04078458847

Processo: 10054216/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 575648-2020-PAP Suspensão: 210 Dias.

Dalmo Marques Fonseca Renach: 00458290890

Processo: 10331314/2021 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 588205-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Rodrigo Borges Falcao Renach: 01003691210

Processo: 8293236/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 528896-2019-PAP Suspensão: 180 Dias.

Pamela Silva Costa Renach: 02508123779

Processo: 9270879/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597638-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Joiciane Mara Martins Renach: 05204356800

Processo: 9261901/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597650-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Vitor Hugo Gomes Teixeira Renach: 05805537100

Processo: 9249813/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596645-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Ismair Lourenco Braga Renach: 04218788836

Processo: 4915354/2016 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599165-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Douglas Aparecido de Oliveira Renach: 02576079521

Processo: 9278930/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597608-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Humberto Botelho Renach: 00543110379

Processo: 4922840/2016 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599185-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Renato Roberto da Silva Renach: 01417099011

Processo: 9257838/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597681-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Johny Sava Renach: 01076070570

Processo: 9278892/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597628-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Celio Alves Teodoro Renach: 02800941900

Processo: 9245307/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596642-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Melise Carvalho Pereira Dagostini Renach: 02895686353

Processo: 4919413/2016 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 599140-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Cleidson Oliveira Novais Renach: 04150778138

Processo: 9255848/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597709-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Maria Claudia dos Santos Renach: 02920561431

Processo: 9259479/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597670-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Alex Filipe Alves de Almeida Renach: 06605695007

Processo: 9261938/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597645-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Bruno Augusto de Oliveira Mendonca Renach: 02379492170

Processo: 10138804/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598374-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Berenice Maria Sousa Campos Diniz Renach: 01519523160

Processo: 9249882/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597797-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Otavio de Souza Galvao Renach: 04277192048

Processo: 9259472/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597672-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Augusto Sergio G da Rocha Franco Renach: 06009833301

Processo: 10138794/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598386-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Adao Lopes do Santos Renach: 03860233955

Processo: 9257820/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597688-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Alexandre Leonardo Gonzaga Renach: 04074858035

Processo: 10138788/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 598368-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Uriel Soares Santiago Renach: 04661297540

Processo: 9278880/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597610-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jair Gomes de Oliveira Renach: 03385879903

Processo: 9255795/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597715-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Simone Martins da Silva Renach: 02504125581

Processo: 9270887/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597636-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Felipe Leonardo Gomes Mendes Fonseca Renach: 03072549383

Processo: 9278947/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597626-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Leandro Palhares da Silva Renach: 02681373077

Processo: 9259451/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597673-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Rodrigo de Linhares Godoy Renach: 00428649902

Processo: 9270833/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597641-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Isaltino Evaristo da Silveira Renach: 03453141822

Processo: 9257793/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597684-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Bruno Galvao Caldas Renach: 00884158604

Processo: 9257773/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597707-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Luiz Otavio Leite Sabino Renach: 06523849403

Processo: 9261937/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597646-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Geraldo Magela de Barcelos Renach: 02156984749

Processo: 9255718/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597791-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Waldiney Lobo de Souza Renach: 04153507305

Processo: 9255736/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597789-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Victor de Abreu Pimentel Renach: 05748202005

Processo: 9261931/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597648-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Edilson Panni Renach: 03476409480

Processo: 9261890/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597651-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Dione da Silva de Andrade Renach: 05144968303

Processo: 9249864/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597798-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Ademir Vieira da Silva Renach: 04027749164

Processo: 9257821/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597683-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Melyssa Diniz Vanconcelos Ferreira Renach: 02903542865

Processo: 9249890/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597795-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Katia Gurgel do Amaral Michel Renach: 04821600525

Processo: 9255746/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597787-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Aylon Jose dos Santos Renach: 02788489460

Processo: 9261880/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597652-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Westerley Amaral de Castro Renach: 02881101543

Processo: 9270841/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597640-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Fabricio Amaral dos Santos Renach: 03644095590

Processo: 9259448/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597674-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Gotardo Bomjardim da Silva Neto Renach: 03834706373

Processo: 9249895/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597794-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Rafael Ferreira dos Santos Renach: 06355719748

Processo: 9259464/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597664-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Gilberto Jose Rodrigues Renach: 00930845582

Processo: 9270794/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597644-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Ana Luiza de Moraes Renach: 05859328294

Processo: 9249815/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597800-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Carlos Willy de Araujo Weber Renach: 00573863057

Processo: 9278807/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597634-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Leandro Oliveira de Matos Renach: 05371309500

Processo: 9249831/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597799-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Sergio Antonio Carvalho Renach: 02319505305

Processo: 9249889/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 597796-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Luiz Fernando Barreto Corgozinho Renach: 00649832246

Processo: 9209923/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590990-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Nicolau da Conceicao Brum Renach: 02524814387

Processo: 8536415/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 592827-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Tania Castilho Guedes Renach: 01545677522

Processo: 8153911/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590988-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Claudio Costa Renach: 02026926132

Processo: 7390246/2018 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590683-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Cyro da Silva Marreco Neto Renach: 02760440307

Processo: 8253383/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 589315-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Felipe Hilarino Alvarenga Renach: 03674050991

Processo: 8253403/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 591970-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Cassio Gomes Rosa Renach: 01228257015

Processo: 8285534/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 589301-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jose Reinaldo Sales de Almeida Renach: 05489982498

Processo: 9298401/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 592806-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Artur Augusto Loiola de Souza Renach: 06766896250

Processo: 9270830/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 589886-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Narly Aparecida Simoes Ferreira Renach: 02610637017

Processo: 7615346/2018 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590885-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Elem Maria Rocha Martins Renach: 04047545672

Processo: 8536426/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 589727-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Thais Correa Campos Renach: 03779521894

Processo: 8179455/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590987-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Joao Carlos Monteiro Renach: 01180062087

Processo: 8772052/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590155-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Dhennys Whendell Silva Evangelista Renach: 05690229038

Processo: 6031396/2017 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 336442-2018-PAP Suspensão: 30 Dias.

Fernanda Girundi Machado de Matos Renach: 05607702728

Processo: 10444413/2021 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 593246-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Juracir Custodio Gomes Renach: 01494808262

Processo: 8660297/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590178-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Moacir Satoshi Hirama Renach: 03111530270

Processo: 7151544/2018 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 592039-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Wellington da Silva Generoso Renach: 03625358039

Processo: 9270875/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 592475-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Rita de Cassia Rocha Lessa Renach: 01597595356

Processo: 8456425/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 592812-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Jose Custodio Almeida Santana Renach: 01019446775

Processo: 8217576/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590056-2021-PAP Suspensão: 240 Dias.

Thiago Soares da Costa Renach: 02094567434

Processo: 7615240/2018 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 591030-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jussara Machado Jardim Renach: 00465964631

Processo: 8179119/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590228-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Celia Mayer Gomes Renach: 04515858404

Processo: 8475377/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 589243-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Patricia Diniz Silva Portes Renach: 01351463163

Processo: 8179355/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590411-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jose Mauro de Sousa Renach: 02103062496

Processo: 8570377/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590135-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Weslley Alves da Silva Renach: 02574831464

Processo: 8520529/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 592084-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Josenilda Caldeira Brant de Souza Renach: 04420284900

Processo: 8476243/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590046-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Nilton Goncalves de Jesus Renach: 01751678108

Processo: 8253644/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590829-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Eduardo Luis de Assis Renach: 02170539683

Processo: 8465182/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 589708-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Filipe Isaias Germano de Souza Renach: 05810110980

Processo: 6024178/2017 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 327550-2018-PAP Suspensão: 30 Dias.

Jose Valter Barreiros da Costa Renach: 03794571700

Processo: 9240781/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596638-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Geraldo Welington Pereira de Souza Renach: 02846872620

Processo: 9245308/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596617-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Henrique Eugenio de Souza Teixeira Renach: 05353842111

Processo: 9209967/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596607-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Julio Cezar de Abreu Ferreira Renach: 03290775416

Processo: 9249761/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596619-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Fernanda Borges Murad Renach: 03661415600

Processo: 9240780/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596637-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Diego Hudson Goulart A Martins da Co Renach: 06689780598

Processo: 9240754/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596630-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Erica Souza Cambraia Renach: 05199314921

Processo: 9240751/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596615-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Wauir Engels Felipe Pessoa Renach: 02482125450

Processo: 9240672/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596626-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Juceni Maria do Nascimento Renach: 04802167358

Processo: 9227575/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596604-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Johnnatan Andres Giraldo Henao Renach: 06883154072

Processo: 9240727/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596628-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Marina das Dores Renach: 02017866752

Processo: 9240774/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596634-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Luiz Carlos Barbosa da Silva Renach: 04028808338

Processo: 9209884/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596590-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Maria Aparecida de Oliveira Silva Renach: 04371020628

Processo: 9209965/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596599-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Soraya Karine Kutschera Costa Renach: 02310355690

Processo: 9209857/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596588-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Alike Humberto Alves Moreira Renach: 03943667728

Processo: 9209883/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596589-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Vivian Maria Domiciano Renach: 01985749264

Processo: 8476072/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 592811-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Daniel Freitas Veloso Renach: 06259261110

Processo: 9298547/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 595080-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Deivide Marcio Augusto de Jesus Renach: 05896032722

Processo: 9209907/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596592-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Geison Ferreira Santos Renach: 03784965309

Processo: 8153886/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590457-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Estefanie Soares Baptista Renach: 05491627399

Processo: 8179204/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 589737-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Renata Mendonca Coelho Renach: 00782468036

Processo: 9209852/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596587-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Helbert Augusto Vieira Gallinari Renach: 03372370649

Processo: 9209932/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596606-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Danilo da Siva Paiva Renach: 00385799572

Processo: 9229216/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596610-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Vitor Moreira Silva Renach: 06807728908

Processo: 9209944/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596596-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Gabriel Felipe Santos Dias Renach: 04006310332

Processo: 9240742/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596629-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Mauricio Rodrigues Renach: 05523451919

Processo: 8766315/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 595324-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Clebson Goncalves Renach: 02855738150

Processo: 9240778/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596636-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Luisa Carolina Terozendi Abreu Renach: 02296354940

Processo: 9240776/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 596635-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Diego Felipe Teixeira Felix Renach: 04993316810

Processo: 8475064/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 589415-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Wendel de Sousa Ribeiro Renach: 00790651457

Processo: 8383881/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 592429-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Samuel de Oliveira Renach: 01510040614

Processo: 8153295/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 591465-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Maria Aparecida Vieira Viana Estanislau Renach: 04195878002

Processo: 8689626/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 591762-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Tulio Pereira Silva Renach: 06093641905

Processo: 8772253/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590986-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Luciana do Amaral Pinto Renach: 04465172400

Processo: 8153962/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590739-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Wanderson Aguiar Florentino Renach: 02872255580

Processo: 8765997/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 592091-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Itamar Pereira de Andrade Renach: 02975594030

Processo: 8387800/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590436-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jose Mauro Chaves Renach: 02923930410

Processo: 8572890/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590202-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jair Lourenco da Costa Renach: 04494588309

Processo: 8566338/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590146-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Lucilia das Dores Conceicao Braganca Renach: 01646175518

Processo: 8536406/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590329-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Lucas Vanderley Miranda Renach: 02783302450

Processo: 8766248/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590790-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Mauricio Carvalho Pimenta Renach: 03273330507

Processo: 8475345/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 590732-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Christopher Silva Rocha Renach: 03342800454

Processo: 8383416/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 589302-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Alexandre Henrique das Dores Renach: 02018858599

Processo: 8456431/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 589215-2021-PAP Suspensão: 210 Dias.

Fernando Marcio Nicomedes Renach: 02933085257

Processo: 9298384/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 586783-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Adilson Pereira de Andrade Renach: 00499855636

Processo: 8639955/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 589114-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Rodrigo Silva Trindade Renach: 03257889562

Processo: 9298528/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 587265-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Lucas Hastenreiter Moreira Renach: 04245037521

Processo: 8570406/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 587716-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Wellington Carvalho dos Santos Renach: 01689384880

Processo: 8384574/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 588130-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Alex Leonardo Sales dos Santos Renach: 04340458708

Processo: 7578537/2018 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 587908-2021-PAP Suspensão: 240 Dias.

Adao Luiz de Azevedo Renach: 00729702610

Processo: 9240729/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 589110-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Sinval Augusto Brandao Junior Renach: 02651156477

Processo: 8772137/2019 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 584537-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Luiz Henrique Castro dos Anjos Renach: 04007173000

Processo: 4919351/2016 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 588909-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Amarildo Emerick Renach: 03327243630

Processo: 5009109/2016 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 586998-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Maria Fernanda R. Gomes dos Santos Renach: 02195575650

Processo: 9298869/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 587266-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Vagner Rodrigues do Carmo Renach: 02353187140

Processo: 4935671/2016 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 588382-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Guido Luiz da Silva Filho Renach: 01832176637

Processo: 4935523/2016 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 588375-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Jose Antonio Teixeira Renach: 00508154361

Processo: 4917466/2016 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 588899-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Enilson Vieira de Souza Renach: 03704345945

Processo: 5050440/2016 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 587015-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Marco Paulo de Souza Patricio Renach: 04968352819

Processo: 6873568/2018 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 587035-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

Carla Simone Ambrozio Renach: 02979238780

Processo: 9298921/2020 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 586792-2021-PAP Suspensão: 180 Dias.

Jose Rosa Sobrinho Renach: 00789718465

Processo: 5050481/2016 Artigo: 261 do CTB

Port. Punitiva: 587029-2021-PAP Suspensão: 30 Dias.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os Condutores abaixo relacionados, da decisão proferida pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN (última Instância recursal) nos Processos Administrativos para, no prazo de 3 (três) dias, entregar a CNH noServiço de Controle do Condutor na Rua Bernardo Guimarães,1468, Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG. Decorrido esse prazo, a penalidade será inserida no RENACH e ao condutor que for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme a Res. 723/2018 e Res. 168/2004 do CONTRAN; Artigos. 268 II e 263, I do CTB

Antonio Alexandre Threiss Renach 16875114832/MG

Processo nº 4643072/16 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 165252/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Alan Oliveira Nascimento Renach 4958386372/MG

Processo nº 4679002/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 171969/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Afonso Mateus De Castro Renach 385421740/MG

Processo nº 4910874/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 179491/2016

Penalidade: Suspensão 40 dias, Reciclagem e Prova.

Alessandro Goncalves Da Silva Renach 3456671822/MG

Processo nº 4731690/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 165252/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Alessandro Goncalves Da Silva Renach 1303227942/MG

Processo nº 4994169/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 191884/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Adiglei Dutra De Oliveira Renach 3125163850/MG

Processo nº 4301014/2015 Art.244,V do CTB

Portaria Punitiva nº 207429/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Amauri Jose Ferreira Renach 3456671822/MG

Processo nº 4731690/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 165252/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Ananias Gilberto Mascarenhas Renach 4313056/MG

Processo nº 4313056/2015 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 156036/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Andre Leonardo Prado Coura Renach 3805375823/MG

Processo nº 4760726/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 198365/2016

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Alipio Pereira Da Cruz Renach 3456671822/MG

Processo nº 4529406/2016 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 165252/2016

Penalidade: Suspensão 358 dias, Reciclagem e Prova.

Adeires Oliveira Antunes Renach 2952874260/MG

Processo nº 5055685/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 225238/2017

Penalidade: Suspensão 40 dias, Reciclagem e Prova.

Alexandre G. De Souza Peixoto Renach 3633618870/MG

Processo nº 5848212/2017 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 270706/2017

Penalidade: Suspensão 361 dias, Reciclagem e Prova.

Alessandro Da S. Lopes Guerra Renach 1557328544/MG

Processo nº 4958545/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 193257/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Alisson Cardoso De Oliveira Renach 5330234382/MG

Processo nº 5393445/2016 Art.170,244,III do CTB

Portaria Punitiva nº 221218/2017

Penalidade: Suspensão 90 dias, Reciclagem e Prova.

Andreia Soraia Maia Santos Renach 4281995737/MG

Processo nº 4841109/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 175669/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Alex Curvelano Alves De Deus Renach 516378210/MG

Processo nº 5433130/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 21258/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Alda Mlagres De Assis Renach 2941203129/MG

Processo nº 2855136/2014 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 119196/2015

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Alan Prince Duarte Renach 4777478796/MG

Processo nº 5313971/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 247659/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Arnaldo Rogerio Carmona Renach 1039391792/MG

Processo nº 5929648/2017 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 279251/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Adely De Jesus Brito Renach 1594703852/MG

Processo nº 4943484/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 179200/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Assenclever De Paula Renach 392047125/MG

Processo nº 4974300/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 186806/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Aldeib Goncalves Dos Santos Renach 3740562402/MG

Processo nº 5808521/2017 Art.170 do CTB

Portaria Punitiva nº 287813/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Alancaderch Moreira Stuart Renach 2661934094/MG

Processo nº 5638956/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 295568/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Antonio Eustaquio Cunha Renach 2949338755/MG

Processo nº 4922669/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 172086/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Arnaldo Brasil Filho Renach 819012605/MG

Processo nº 5279897/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 231973/2017

Penalidade: Suspensão 40 dias, Reciclagem e Prova.

Adailson Pereira Dos Santos Renach 4229610423/MG

Processo nº 570283/2017 Art.Erro! Indicador não definido. do CTB

Portaria Punitiva nº 236186/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Aecio Ribeiro Alves Renach 2756483398/MG

Processo nº 4994681/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 270262/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Aline Regina Goncalves Antos Renach 4888167148/MG

Processo nº 4711298/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 168469/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Antonio Carlos Salome Da Silva Renach 5407035900/MG

Processo nº 5231446/2016 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 227677/2017

Penalidade: Suspensão 360 dias, Reciclagem e Prova.

Andre Gustavo De Souza Lana Renach 551283758/MG

Processo nº 4384516/2015 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 139955/2016

Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.

Andre Luiz De Almeida Renach 2836111524/MG

Processo nº 5699492/2017 Art.244,III do CTB

Portaria Punitiva nº 254905/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Antonio Carlos Ribeiro Renach 1974996984/MG

Processo nº 4409290/2015 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 187263/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Anderson Rodrigues Da Silva Renach 1836735056/MG

Processo nº 5014188/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 243697/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Alexandre Araujo Alencar Renach 3508844850/MG

Processo nº 5809597/2017 Art.210 do CTB

Portaria Punitiva nº 272468/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Antonio Goncalves Da Silva Renach 1227691673/MG

Processo nº 5384432/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 213805/2016

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Alexandre Geraldo Da Silva Renach 3441142905/MG

Processo nº 5718735/2017 Art.170 do CTB

Portaria Punitiva nº 279969/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Ariovaldo Alberto Silva Junior Renach 2752154558/MG

Processo nº 472770/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 165088/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Aparecido Caires Prates Renach 15109947566/MG

Processo nº 4983618/2016 Art.Erro! Indicador não definido. do CTB

Portaria Punitiva nº 200798/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Aparecida A. De Oliveira Cruz Renach 1324939699/MG

Processo nº 49408202/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 193288/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Arlei Da Silva Camargo Renach 1222757809/MG

Processo nº 5429950/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 223768/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Adilson Custodio Da Silva Renach 2314669680/MG

Processo nº 5010031/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 249450/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Antonio De Oliveira Cirino Renach 4803166385/MG

Processo nº 5010139/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 222097/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Alison Martins Ribeiro Renach 2754063188/MG

Processo nº 5313471/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 206522/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Almiro Ramos Silva Renach 801095433/MG

Processo nº 5643899/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 254344/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Abnelio Adolfo Da Silva Renach 5046513460/MG

Processo nº 4917736/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 224335/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Adamo Soares Guimaraes Renach 4877703892/MG

Processo nº 4827498/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 178328/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Antonio Eustaquio B. Da Silva Renach 692061497/MG

Processo nº 4317976/2015 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 152791/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Breno Rodrigues Pereira Renach 06067887247/MG

Processo nº 5763921/2017 Art.170 do CTB

Portaria Punitiva nº 279970/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Bruno Henrique Nogueira Renach 3912442360/MG

Processo nº 5702738/2017 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 236648/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Carlos Antonio De Souza Dias Renach 735761960/MG

Processo nº 4936847/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 252746/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Carlos Jose Alves Renach 2942925994/MG

Processo nº 5706170/2017 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 236618/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Carmen Teixeira Soares E Lima Renach 1687541138/MG

Processo nº 4803913/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 200321/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Cirilo Sergio Reis Renach 3471560052/MG

Processo nº 7811961/2018 Art. do CTB

Portaria Punitiva nº 401037/2018

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Carlison Nogueira De Oliveira Renach 5223133012/MG

Processo nº 5765255/2017 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 338831/2018

Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.

Claudiney Raimundo Rocha Renach 1452867859/MG

Processo nº 4907976/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 193867/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Carla Augusta Alves Renach 3375192374/MG

Processo nº 4959477/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 193160/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Cristiane Martins Diniz Renach 3281204969/MG

Processo nº 4711405/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 218196/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Custodio Do Nascimento Pereira Renach 604320700/MG

Processo nº 4910439/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 224171/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Celio Luiz Alves Alvarenga Renach 1317072840/MG

Processo nº 4826675/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 200329/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Carlos Augusto De Macedo A. Renach 1016369600/MG

Processo nº 54034192016 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 333343/2018

Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.

Carlos Roberto Caetano Renach 5328610199/MG

Processo Nº 5068877/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva nº 195550/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Carlos Henrique R. Gonzaga Renach 3195116639/MG

Processo nº 4616688/2016 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 168339/2016

Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.

Carlindo Jose Fiuza Renach 5302543650/MG

Processo nº 4684731/2016 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 174018/2016

Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.

Carlindo Jose Fiuza Renach 5302543650/MG

Processo nº 7353427/2018 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 383396/2018

Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.

Carlo S Calires De Oliveira Renach 1597191551/MG

Processo nº 4970018/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 188485/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Claudio Antonio Belem Renach 4642111185/MG

Processo nº 6670562/2017 Art.175 do CTB

Portaria Punitiva nº 328400/2018

Penalidade: Suspensão 120 dias, Reciclagem e Prova.

Claudia Andrade Moreno Renach 4479186772/MG

Processo nº 4795932/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 172578/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Cristiano Dos Santos Machado Renach 613767680/MG

Processo nº 5037264/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 229086/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Deivisson Carvalho Dos Santos Renach 4150778570/MG

Processo nº 5041445/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 236774/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Dilmar Goncalves Da Cunha Renach 1821838508/MG

Processo nº 4973121/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 227184/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Dilson Moises De Castro Renach 2283542639/MG

Processo nº 4495390/2015 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 176352/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Divino Maximiano Da Silva Renach 2949605280/MG

Processo nº 2844727/2014 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 50771/2014

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Djalma Fragoso Alves Renach 3842621693/MG

Processo nº 4753650/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 232175/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Claudio Cosso Tavares Renach 2101878539/MG

Processo nº 5642210/2016 Art.210 do CTB

Portaria Punitiva nº 234734/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Cleiton Lemos Pires Renach 1639316852/MG

Processo nº 4495135/2015 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 177242/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Claudio Manoel Dos Santos Renach 4043545586/MG

Processo nº 5013008/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 190985/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Cristiane Soares M. Ferreira Renach 1027097747/MG

Processo nº 5005542/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 188546/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Cosme Valetim Rodrigues Junior Renach 4726793854/MG

Processo nº 5767522/2017 Art.175 do CTB

Portaria Punitiva nº 243123/2017

Penalidade: Suspensão 120 dias, Reciclagem e Prova.

Daniel Soares De Toledo Renach 2240946926/MG

Processo nº 5016993/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 1185937/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Daniel Goncalves Chaves Renach 772156880/MG

Processo nº 5780180/2017 Art.Erro! Indicador não definido. do CTB

Portaria Punitiva nº 1287913/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Daniel De Souza Resende Chaves Renach 4406520723/MG

Processo nº 2404671/2013 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 153068/2016

Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.

Daniel Caxias De Oliveira Renach 4145104898/MG

Processo nº 4910739/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 180945/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Diomarino Pinheiro Goncalves Renach 2865485510/MG

Processo nº 6662767/2017 Art.244,I do CTB

Portaria Punitiva nº 390315/2018

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Diomarino Pinheiro Goncalves Renach 2865485510/MG

Processo nº 6662645/2017 Art.244,I do CTB

Portaria Punitiva nº 340555/2018

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Dejair Dos Santos Renach 2865485510/MG

Processo nº 3244367/2014 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 111859/2015

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Diego Henrique Da Costa Renach 3667618260/MG

Processo nº 5020667/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 181262/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Dener De Carvalho Fernandes Renach 487907305/MG

Processo nº 4384482/2015 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 135080/2016

Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.

Davidson Felipe Silva Renach 5886795080/MG

Processo nº 5690485/2017 Art.244,III do CTB

Portaria Punitiva nº 249613/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Denise Rodrigues De Araujo F. Renach 3945042204/MG

Processo nº 4843015/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 232473/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Denise Vilela Salome Jorge Renach 794310839/MG

Processo nº 4940451/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 181649/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Denise Duarte Mattos Renach 1939178213/MG

Processo nº 4318058/2015 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 1556407/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Eberson Montinho De Souza Renach 4389237450/MG

Processo nº 5041309/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 191029/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Edgard Braga Da Silva Renach 1979589115/MG

Processo nº 5016988/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 229222/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Elimar Silva Melo Renach 3166778197/MG

Processo nº 4907031/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 198522/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Eder Ferreira Santos Renach 3007613922/MG

Processo nº 5317437/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 212787/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Edilson Pereira De Souza Renach 3253195583/MG

Processo nº 4925629/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 182977/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Edilson Pereira Renach 3381472187/MG

Processo nº 4758810/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 253969/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Eliandro Sa De Araujo Renach 2393969464/MG

Processo nº 5733659/2017 Art.174,170,175 do CTB

Portaria Punitiva nº 278488/2017

Penalidade: Suspensão 270 dias, Reciclagem e Prova.

Eustaquio Bernardo Filho Renach 2613885802/MG

Processo nº 4937464/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 178451/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Emidio Francisco De Souza Renach 726761078/MG

Processo nº 4999616/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 235391/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Enio Jose De Oliveira Bezerra Renach 1524697631/MG

Processo nº 44760133/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 154507/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Esdras Alves De Jesus Renach 2379476303/MG

Processo nº 5637805/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 252189/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Eliseu Do Nascimento Teixeira Renach 2123319940/MG

Processo nº 4981058/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 183005/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Elmer Antonio M. Rodrigues Renach 2941732727/MG

Processo nº 3704870/2015 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 145709/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Enio Confucio Zoroastro Filho Renach 529912916/MG

Processo nº 4331569/2015 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 284971/2017

Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.

Eduardo Michetti De Souza Renach 85269580/MG

Processo nº 3704918/2015 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 145724/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Eduardo Michetti De Souza Renach 851269580/MG

Processo nº 4936801/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 193889/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Esley Coelho Da Silva Renach 982006125/MG

Processo nº 4960403/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 204311/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Fernando Pinto Carneiro Renach 2022935504/MG

Processo nº 4840080/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 164907/2016

Penalidade: Suspensão 40 dias, Reciclagem e Prova.

Francine C. De O. Rodrigues Renach 2723698710/MG

Processo nº 5041257/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 203753/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Flavio Francisco Silva C. Renach 2228001846/MG

Processo nº 5682303/2017 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 224863/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Fabricio Alves Rosa Renach 2248939918/MG

Processo nº 6024199/2017 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 266964/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Flavio Roberto Dos Santos Renach 511820510/MG

Processo nº 5719014/2017 Art.170 do CTB

Portaria Punitiva nº 249763/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Fabio Sousa Da Silva Renach 5013149306/MG

Processo nº 5797041/2017 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 270592/2017

Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.

Flavio Geraldo Gouveia De A. Renach 1357140110/MG

Processo nº 6823583/2018 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 343299/2018

Penalidade: Suspensão 180 dias, Reciclagem e Prova.

Ederson Da Silva Nascimento Renach 2135377691/MG

Processo nº 4935530/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 251615/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Edson Cardoso De Oliveira F. Renach 777714443/MG

Processo nº 5970250/2017 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 261512/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Fabio Ferreira Dos Santos Renach 2669963455/MG

Processo nº 5267842/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 232671/2017

Penalidade: Suspensão 70 dias, Reciclagem e Prova.

Fernando Henrique Gomes Renach 4340095928/MG

Processo nº 5950383/2017 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 280753/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Fabiano Alves Martins Renach 4481474372/MG

Processo nº 5781218/2017 Art.175 do CTB

Portaria Punitiva nº 244814/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Fabiano Alves Martins Renach 4481474372/MG

Processo nº 5693839/2017 Art.244,III do CTB

Portaria Punitiva nº 229067/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Felipe Pereira De Souza Val Reis Renach 5182580393/MG

Processo nº 5683548/2017 Art.244,III do CTB

Portaria Punitiva nº 271785/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Felipe Monteiro Domingues C. Renach 4840543079/MG

Processo nº 5428862/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 229116/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Flavio Vignoli Cordeiro Renach 441785096/MG

Processo nº 5004642/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 226404/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Helio Eustaquio De Azevedo Renach 470279078/MG

Processo nº 5423147/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 213220/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Hudson Ricardo De Deus Renach 3011029150/MG

Processo nº 4297585/2015 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 164522/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Honorio Alves Braga Renach 1634554547/MG

Processo nº 5693049/2017 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 235898/2017

Penalidade: Suspensão 50 dias, Reciclagem e Prova.

Hermiton Alves Da Silva Renach 423332032/MG

Processo nº 4922834/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 219869/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Geraldo Ferreira Guarda Renach 591521127/MG

Processo nº 5062944/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 230231/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Gilvane Rodrigues De Melo Renach 1783056815/MG

Processo nº 4747986/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 206332/2016

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Geraldo Barbosa Filho Renach 3722491961/MG

Processo nº 998777/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 186563/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Geraldo Magela Do Carmo Renach 729563308/MG

Processo nº 757829/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 157234/2016

Penalidade: Suspensão 40 dias, Reciclagem e Prova.

Helbert Ernanne Da Silva R. Renach 3937720427/MG

Processo nº 5953524/2017 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 255559/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Geraldo Leles Da Silva Renach 3146755508/MG

Processo nº 5202323/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 204160/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Geraldo Lucio Da Mata Renach 2437597600/MG

Processo nº 4942464/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 193256/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Geraldo Alves De Jesus Renach 713622381/MG

Processo nº 3376102/2014 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 132084/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Gilmar De Oliveira Ferretti Renach 1956805966/MG

Processo nº 4721539/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 165111/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Geraldo Lima Bonfim Renach 1599097627/MG

Processo nº 4882729/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 224508/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Guilherme Augusto G. Machado Renach 2422596607/MG

Processo nº 5950258/2017 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 313721/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Gilsimar Marcolino De Oliveira Renach 1198584739/MG

Processo nº 5574586/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 226363/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Gilton Pereira Da Silva Renach 4343311761/MG

Processo nº 4961379/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 249053/2017

Penalidade: Suspensão 40 dias, Reciclagem e Prova.

Geovane Marques Dos Santos Renach 2085935129/MG

Processo nº 5450549/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 213152/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Gerson Vicente Ferreira Renach 5517339236/MG

Processo nº 5916491/2017 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 253493/2017

Penalidade: Suspensão 40 dias, Reciclagem e Prova.

Jefferson Almeida Barbosa Renach 5318114894/MG

Processo nº 6440298/2017 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 335247/2018

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Jose Delson Correa Renach 4950437000/MG

Processo nº 6988456/2018 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 378935/2018

Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.

Izaltino Lopes Campos Renach 585889940/MG

Processo nº 4868020/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 200070/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Kelly Paiva Bernardini Renach 576303488/MG

Processo nº 4958376/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 267177/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Jose Almeida De Magalhaes Renach 1147089409/MG

Processo nº 5715141/2017 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 220655/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Jorge Dos Santos Renach 834224280/MG

Processo nº 5010585/2016 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 215023/2016

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Jose Carneiro De Castro Neto Renach 2193704738/MG

Processo nº 3454657/2017 Art.218,III do CTB

Portaria Punitiva nº 247693/2017

Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.

Ivan Ferreira Da Costa Renach 4692377312/MG

Processo nº 5694626/2017 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 235897/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Idenio Watanabe Renach 1862739332/MG

Processo nº 4857395/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 196536/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Inacio Moreira Nascimento Renach 497298259/MG

Processo nº 4933150/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 192472/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Ivan Roque Pereira Renach 651067007/MG

Processo nº 4932334/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 192489/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Iranildo Da Silva Rodrigues Renach 3892445280/MG

Processo nº 6376733/2017 Art.244,I do CTB

Portaria Punitiva nº 287517/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Izabela Fernanda Soares De M. Renach 3725323900/MG

Processo nº 5887402/2017 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 1338836/2018

Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.

Jeremias Do Carmo Leone Renach 416887687/MG

Processo nº 4882683/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 55489/2019

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Jose Coelho De Oliveira Renach 371262651/MG

Processo nº 5061957/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 193489/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Ivair Augusto De Olveira S. Renach 3017027418/MG

Processo nº 4803956/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 200264/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Jose Pereira Dos Santos Renach 22232885018/MG

Processo nº 5030142/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 222583/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Jonathas Franklinde Barros Renach 2401279630/MG

Processo nº 4840086/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 173529/2016

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Jairo Gomes Damascena Renach 3667891112/MG

Processo nº 4932918/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 185722/2016

Penalidade: Suspensão 40 dias, Reciclagem e Prova.

Jose Luiz Gomes Da Silva Renach 3252641830/MG

Processo nº 5740183/2017 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 253191/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Jose Antonio Da Costa Gomes Renach 3652186148/MG

Processo nº 4984464/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 225008/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Jonathan Marques De Oliveira Renach 5298018688/MG

Processo nº 5783534/2017 Art.170 do CTB

Portaria Punitiva nº 256151/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Jardel Simplicio Da Silva Renach 1709662490/MG

Processo nº 4694308/2016 Art.165 do CTB

Portaria Punitiva nº 154229/2016

Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.

Jhon Lennon Barreto Queiroz Renach 5385976273/MG

Processo nº 5005664/2016 Art.261 do CTB

Portaria Punitiva nº 240041/2017

Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova.

Judite Francisca De Souza Renach 3822677180/MG

Processo Nº 44914878/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 172709/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Jose Expedito De Andrade Renach 1468433771/MG

Processo Nº 4904806/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 189540/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Joao Vieira Garcia Renach 1908489817/MG

Processo Nº 4948870/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 176908/2016

Penalidade: Suspensão 40 Dias, Reciclagem E Prova.

Jailson Silva De Sousa Renach 5456724605/MG

Processo Nº 5926467/2017 Art.218,Iii Do CTB

Portaria Punitiva Nº278518/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Joaquim Barreto Carneiro F. Renach 528712125/MG

Processo Nº 5035578/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 190876/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Jose Justino Vieira Renach 3781817008/MG

Processo Nº 6515206/2017 Art.218,Iii Do CTB

Portaria Punitiva Nº 336388/2018

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Jose Fabio De Oliveira Silva Renach 1376834075/MG

Processo Nº 4921658/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 224040/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Juracy Agostinho Pereira Renach 2033952497/MG

Processo Nº 5279935/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 202165/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Joao Gabriel Izidoro De Souza Renach 5388136208/MG

Processo Nº 4942526/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 198328/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Joel Da Costa Cruz Renach 1369896274/MG

Processo Nº 4962013/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 225099/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Luiz Arthur Rausch Pereira Renach 436827734/MG

Processo Nº 4305774/2015 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 160350/2016

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Luiz Antonio De Mendonca Renach 923897420/MG

Processo Nº 5034971/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 188789/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Laise Marque Caldeira Renach 1485033252/MG

Processo Nº 4910199/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 192683/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Leandro Vinha Carlos Renach 3635768179/MG

Processo Nº 4910670/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 198578/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Lucio Flavio Xavier Carneiro Renach 2702049404/MG

Processo Nº 4621423/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 169230/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Luciano Sergio Riberito Pinto Renach 2771385155/MG

Processo Nº 4882324/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 200068/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Luiz Claudio Alves Vieira Renach 393957233/MG

Processo Nº 4626850/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 156244/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Leonardo Soares Freire Renach 5123879351/MG

Processo Nº 5702646/2017 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 238923/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Leonardo Costa De Souza Renach 3754062791/MG

Processo Nº 5092083/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 199895/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Lucas De Vasconcelos G. Renach 4061103402/MG

Processo Nº 500581/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 236977/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Luiz Carlos De Andrade Renach 3152153850/MG

Processo Nº 4456080/2015 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 264991/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Lucas Pereira Braga Renach 4701914016/MG

Processo Nº 5025299/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 242640/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Lucio Flavio Xavier Carneiro Renach 2702049404/MG

Processo Nº 3030830/2014 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 105036/2015

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Leonidio Cesar Pereira Faeda Renach 604458105/MG

Processo Nº 4617601/2016 Art.165 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 145577/2016

Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.

Lerco Batista Dos Reis Renach 699028208/MG

Processo Nº4934988/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 180801/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Leonice Rodrigues Sena Renach 2258090061/MG

Processo Nº 5055897/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 189474/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Luiz Carlos Silva Nunes Renach 2862613961/MG

Processo Nº 4924543/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 209854/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Lourivaldo Martins De Souza Renach 4861829755/MG

Processo Nº 4940953/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 192479/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Leandro Rocha Silva Renach 1530664233/MG

Processo Nº 5951073/2017 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 258197/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Luiz Procopio Pereira Renach 1309304175/MG

Processo Nº 3560367/2014 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 105366/2015

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Luiz Souza Mota Renach 3347531034/MG

Processo Nº 4714560/2016 Art.244,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 153104/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcos Antonio Lopes De Faria J. Renach 1771596422/MG

Processo Nº 4995228/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 173349/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcos Rodrigues Renach 2157819209/MG

Processo Nº 4412763/2015 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 148234/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcus Nascimento Cury Renach 419303643/MG

Processo Nº 4035696/2015 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 137420/2016

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcilio Cosme Da Silva Renach 1727209097/MG

Processo Nº 2947968/2014 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 144408/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcilio Cosme Da Silva Renach 1727209097/MG

Processo Nº 42874427/2014 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 46082/2014

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcelo Henrique Souza S. Renach 4850480040/MG

Processo Nº 5050573/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 204338/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Miriam De Fatima Alves F. Renach 628384391/MG

Processo Nº 5925893/2017 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 280890/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcio Antonio Felipe De Melo Renach 1171538204/MG

Processo Nº 5738002/2017 Art.170 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 236688/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcos Antonio Pereira Da C. Renach 939832948/MG

Processo Nº 4809729/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 188312/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Meisom Alan Teixeira Gomes Renach 6195441870/MG

Processo Nº 5355961/2016 Art.170 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 236326/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcio Jorge Antunes Renach 3550490666/MG

Processo Nº 5561061/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 217871/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcio Vinicius Alves A. Renach 2126695931/MG

Processo Nº 4983636/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 172169/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Maria Da Gloria De Catro Leite Renach 1321555146/MG

Processo Nº 4297705/2015 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 143832/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcelo Soares Neubaner Renach 2297423708/MG

Processo Nº 5723399/2017 Art.170 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 236580/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marco Tulio Vieira Reis Renach 2232146094/MG

Processo Nº 3530087/2014 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 186058/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Maria Paula Torres Martins Renach 686042151/MG

Processo Nº 4565228/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 178673/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Milton Gomes Do Prado Renach 2623953437/MG

Processo Nº 5052117/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 241075/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Maurilio Geraldo Pereira Renach 4035102837/MG

Processo Nº 5746251/2017 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 251725/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marco Tulio Silva Gontijo Renach 1710821265/MG

Processo Nº 5918949/2017 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 265335/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Marco Antonio Maciel Renach 5355187920/MG

Processo Nº5676245/2017 Art.176,I Do CTB

Portaria Punitiva Nº 227218/2017

Penalidade: Suspensão 120 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcos Ronaldo Dias Renach 729306863/MG

Processo Nº 4709675/2016 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 202650/2016

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Normando Araujo Junior Renach 1554617022/MG

Processo Nº 5313994/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 223591/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Nivia Martins De Jesus Renach 2377138770/MG

Processo Nº 4673208/2016 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 168638/2016

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Marina De Conceicao Ferreira Renach 3631605027/MG

Processo Nº 5534772/2016 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 247343/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcos Walter De Souza Junior Renach 2347256546/MG

Processo Nº 4055394/2015 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 213282/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcos Walter De Souza Junior Renach 2347256546/MG

Processo Nº 5558096/2016 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 226231/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Neide Da Silva Martins Renach 2435038577/MG

Processo Nº 4917288/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 192760/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marildo Parreiras Renach 2914448390/MG

Processo Nº 464195915/2015 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 216845/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marildo Parreiras Renach 2914448390/MG

Processo Nº 3444267/2014 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 138552/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Maria Bernardeth Rosa F. Renach 5052857869/MG

Processo Nº 4929485/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 230802/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcos Tavares De Alvarenga Renach 1597877236/MG

Processo Nº 5741676/2017 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 251876/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Maria Angela Drumond Renach 1900629971/MG

Processo Nº 362189/2014 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 247777/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Neimar Soares Renach 1076070797/MG

Processo Nº 4461965/2015 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 154661/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marco Antonio De Oliveira Renach 5118742718/MG

Processo Nº 4519058/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 178627/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marco Antonio Isoni Renach 961029302/MG

Processo Nº 5028323/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 203965/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcio Fernandes Guimaraes J. Renach 4310586500/MG

Processo Nº 4368261/2015 Art.176,I Do CTB

Portaria Punitiva Nº 172671/2016

Penalidade: Suspensão 120 Dias, Reciclagem E Prova.

Marcio Fernandes Sartori Renach 3252980618/MG

Processo Nº 4923081/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 245768/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Maria Loiza Fonseca Diniz Renach 2091116067/MG

Processo Nº 5803961/2017 Art.175 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 250305/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Onofre Alexandre Reis P. Renach 3039477281/MG

Processo Nº 4425142/2015 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 2022027/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Og Torres Neto Renach 3059766700/MG

Processo Nº 2178704/2013 Art.165 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 24849/2016

Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.

Pedro David Jorge Renach 1629645769/MG

Processo Nº 50247006/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 189547/2016

Penalidade: Suspensão 50 Dias, Reciclagem E Prova.

Phillip Ribeiro Lopes Renach 4145538239/MG

Processo Nº 4389254/2015 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 131036/2016

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Renaildo Lima De Oliveira Renach 5607330404/MG

Processo Nº 5202296/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 204119/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Patricia Leite Renach 2629885384/MG

Processo Nº 5767263/2017 Art.175 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 237133/2017

Penalidade: Suspensão 240 Dias, Reciclagem E Prova.

Paulo Cesar Gonzaga Renach 2198214150/MG

Processo Nº 5423229/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 212551/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Plinio Marcos Martins Nogueira Renach 2191891770/MG

Processo Nº 4929148/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 239057/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Reinaldo Miranda Renach 721041918/MG

Processo Nº 3485089/2014 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 85742/2015

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Paulo Alexandre Szocs Renach 3009027896MG

Processo Nº 5055688/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 189461/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Pamela Ludmila Martins Renach 3289909429/MG

Processo Nº4708511/2016 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 156967/2016

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Raul Herrmann Junior Renach 2942886718/MG

Processo Nº 4611647/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 230706/2017

Penalidade: Suspensão 40 Dias, Reciclagem E Prova.

Ricardo Henrique Da Cunha Renach 761186645/MG

Processo Nº 4927725/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 220006/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Olaides Quirino Da Silva Renach 1086068989/MG

Processo Nº 4924262/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 193251/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Paulo Rafael Bernadino Senra Renach 1370663099/MG

Processo Nº 5055602/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 278398/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Pedro Henrique Ozorio Rabelo Renach 5717874484/MG

Processo Nº 5945902/2017 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 266416/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Renato Jose Cobucci Renach 571415019/MG

Processo Nº 5499083/2016 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 221546/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Rogerio Pimenta Assumpcao Renach 3022900827/MG

Processo Nº 4899332/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 195260/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Rodrigo Lopes Bastos Renach 1619495992/MG

Processo Nº 4641834/2016 Art.165 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 153887/2016

Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.

Paulo Jose Bonome Renach 407740371/MG

Processo Nº 4737972/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 171572/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Paulo Roberto Da Silva Renach 699589270/MG

Processo Nº 4882702/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 224493/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Paulino Luis Guimaraes Renach 4797123000/MG

Processo Nº 3531004/2014 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 143351/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Poliana Rosa Batista De Macedo Renach 4722504540/MG

Processo Nº 4664978/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 156616/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Rosilene Rocha De Sa Macedo Renach 775115908/MG

Processo Nº 4315543/2015 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 146090/2015

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Rogerio Marcio Freitas Renach 2008155192/MG

Processo Nº 5684732/2017 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 254608/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Rafael Aguiar Costa Renach 16875114832/MG

Processo Nº 34998001/2014 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 301470/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Roberto Cardoso Renach 668443319/MG

Processo Nº 5979419/2017 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 27150/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Rayan Andrade Alexandre Renach 5743586962/MG

Processo Nº 4577127/2016 Art.165 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 253535/2017

Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.

Romulo Philipe Spinelli Renach 4693197122/MG

Processo Nº 5168373/2016 Art.165 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 255858/2017

Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.

Rafael Leonardo Ferreira De S. Renach 4484689291/MG

Processo Nº 4721311/2016 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 234570/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Rene Ribeiro Da Silva Renach 2479711210/MG

Processo Nº 6010596/2017 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 263596/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Raissa Gabriela Delamora Alves Renach 4516582742/MG

Processo Nº 5993785/2017 Art.165 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 259885/2017

Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.

Raul Torres Ilario Junior Renach 3133907600/MG

Processo Nº 5038728/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 203968/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Ricardo Dos Reis Renach 2818559836/MG

Processo Nº 5037008/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 203478/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Rafael Gomes Pacheco Renach 4827659275/MG

Processo Nº 4339714/2015 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 172028/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Reinaldo De Oliveira Costa Renach 3010666840/MG

Processo Nº 3325458/2014 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 110859/2015

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Ricardo A. De Almeida Porto Renach 1153710140/MG

Processo Nº 4020397/2015 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 137395/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Rafael Henrique Oliveira M. Renach 2539295497/MG

Processo Nº 3614800/2014 Art.165 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 116131/2015

Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.

Rosemeire Alves De Carvalho Renach 3487044455/MG

Processo Nº 5706127/2017 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 236104/2017

Penalidade: Suspensão 50 Dias, Reciclagem E Prova.

Ricardo Souza Netto Renach 895982780/MG

Processo Nº 4936975/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 232812/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Rodrigo Aparecido De Freitas Renach 3814198541/MG

Processo Nº 4893664/2016 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 201857/2016

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Renato Alexandre Cardoso Renach 1710165308/MG

Processo Nº 4999449/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 222463/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Roberto Barbosa Renach 2263704405/MG

Processo Nº 4655627/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 160077/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Roberto Ramos De Miranda Renach 1700948998/MG

Processo Nº 4876179/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 196628/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Sinesio Rodrigues De Souza Renach 970800503/MG

Processo Nº 4932082/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 182773/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Silvio Capanema Silva Renach 1024223161/MG

Processo Nº 5009929/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 231492/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Sergio Fonseca De Melo Renach 589877967/MG

Processo Nº 4984167/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 185747/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Suely Bruzzi Rocha Renach 2261885273/MG

Processo Nº 4961314/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 188548/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Simao Pedro Gomes Teixeira Renach 6406176220/MG

Processo Nº 5799509/2017 Art.176,I Do CTB

Portaria Punitiva Nº 244474/2017

Penalidade: Suspensão 120 Dias, Reciclagem E Prova.

Tania Da Silva Rocha Dutra Renach 2701607108/MG

Processo Nº 4904878/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 269658/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Silvio De Alcantara Silva Renach 2883016736/MG

Processo Nº 4840196/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 244567/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Sidney Barbosa Batista Renach 4817316021/MG

Processo Nº 5956229/2017 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 255612/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Silvio Roberto Passos Viana Renach 3668295005/MG

Processo Nº 4921023/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 197146/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Samuel Soares Pereira Renach 3706809769/MG

Processo Nº 5956096/2017 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 266419/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Tarcisio Marinho Teixeira Renach 1443350699/MG

Processo Nº 4899167/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 172077/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Tiago Pinheiro De Oliveira Renach 4057662554/MG

Processo Nº 4929591/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 191665/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Wesley Maia Ferreira Da Silva Renach 5549566186/MG

Processo Nº 572337/2017 Art.170 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 1413182/2019

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

William Rodrigues De Resende Renach 2582586008/MG

Processo Nº 5068519/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 181182/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Wilen Costa Renach 3454219655/MG

Processo Nº 5947282/2017 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 286453/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Vilmar Da Silva Rodrigues Renach 2181599315/MG

Processo Nº 5699573/2017 Art.244,Iii Do CTB

Portaria Punitiva Nº 236082/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Willie Rezende Fenner Renach 636244080/MG

Processo Nº 4586059/2016 Art.165 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 1239231/2017

Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.

Vanilson Eduardo Da Silva Renach 596941489/MG

Processo Nº 5641546/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 228167/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Virginia Godinho Alves Renach 605635991/MG

Processo Nº 5935223/2017 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 286149/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Vera Lucia De Melo Colombini Renach 2562262170/MG

Processo Nº 5047273/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 189535/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Vilmar Jaime Dos Santos Renach 3765628043/MG

Processo Nº 4450009/2015 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 206767/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Vagner Pereira Dos Santos Renach 2362716600/MG

Processo Nº 4693238/2016 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 168637/2016

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Vagner Alves Clemente Renach 919193968/MG

Processo Nº 5950499/2017 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 259930/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Walbert Friche Goncalves Renach 2750809680/MG

Processo Nº 4618740/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 168857/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Willian Dias Pires Renach 4821850646/MG

Processo Nº 5797785/2017 Art.175 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 242272/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Wellison Felix Eulanio Renach 6094134773/MG

Processo Nº 5767586/2017 Art.175 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 237113/2017

Penalidade: Suspensão 240 Dias, Reciclagem E Prova.

Wanderson Geraldo Geronimo Renach 3007624868/MG

Processo Nº 4681394/2016 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 206328/2016

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Washington De Oliveira Maia Renach 2536794413/MG

Processo Nº 5073245/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 189938/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Wellington Bernardes Da Silva Renach 2601568628/MG

Processo Nº 4565157/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 163142/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Warlen Mamede Martins Renach 4449182408/MG

Processo Nº 5720294/2017 Art.170 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 279278/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Wagner De Souza Schuina Renach 2855282534/MG

Processo Nº 5390317/2016 Art.165 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 223892/2017

Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.

Wilian Felix Renach 1778064119/MG

Processo Nº 4412633/2015 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 212345/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Wallace De Paula Labanca Renach 378842417/MG

Processo Nº 5746452/2017 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 260553/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Willian Douglas Guimaraes Renach 1341871919/MG

Processo Nº 4933615/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 199595/2016

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Wilton Adriani Da Silva Renach 449902934/MG

Processo Nº 4961224/2016 Art.261 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 228691/2017

Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.

Watson Alves Damasceno Renach 421060522/MG

Processo Nº 4256708/2015 Art.165 Do CTB

Portaria Punitiva Nº 139952/2016

Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.

Cesar Benicio Correa Fonseca Renach 1405204449/MG

Processo Nº 6011834/2017 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 283535/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

Milton De Paula Melo Renach 2266843256/MG

Processo Nº 4717034/2016 Art.218,III Do CTB

Portaria Punitiva Nº 223212/2017

Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.

EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

O Bel. Nilson Belmiro de Oliveira, Autoridade Policial e Presidente da Comissão Processante de Caratinga, através do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 723/2018 e 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA por EDITAL os condutores abaixo relacionados da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base nos artigo 261, caput, cominado com artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem no CATRAN - Delegacia De Transito Da 2ª DRPC/Caratinga/MG, Av. João Caetano do Nascimento, 717, B- Limoeiro, Caratinga/MG, CEP: 35.300-104, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 14:00h às 18:00h, quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interporem recurso que será remetido à CETRAN/DETRAN a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no endereço acima, no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os artigos 4º, I da Resolução 723/2018; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Caratinga, em 08 de julho de 2021. Eu, Tatiana Ribeiro Carneiro, secretária, o digitei.

Condutor: Alaor Miranda Moraes

N.ºdo processo PA: 5662802/2017 CNH: 01343802822

Portaria Punitiva n.: 272024-2017-PAI Suspensão: 90 dias

Tipificação art: 170do CTB

Condutor: Alessandre Antonio da Silva

N.ºdo processo PAI: 6193338/2017 CNH: 03980568790

Portaria Punitiva n.: 323103-2017-PAI Suspensão: 60 dias

Tipificação art: 244 do CTB

Condutor: Antonio Celso de Queiroz

N.ºdo processo PAP: 6505929/2017 CNH: 01610184156

Portaria Punitiva n.: 330668/2018-PAP Suspensão: 30 dias

Tipificação art: 261 do CTB

Condutor: Carlos Abiacir de Souza

N.ºdo processo PAP: 5204667/2016 CNH: 03065544042

Portaria Punitiva n.: 338589-2018-PAP Suspensão: 30 dias

Tipificação art: 261 do CTB

Condutor: Carlos Eduardo Sergio Conde

N.ºdo processo PAP: 5211562/2016 CNH: 01027093886

Portaria Punitiva n.: 323932-2018-PAP Suspensão: 30 dias

Tipificação art: 261do CTB

Condutor: Claudia Silveira Cunha

N.ºdo processo PAP: 745509/2018 CNH: 00785473669

Portaria Punitiva n.: 387060-2018-PAP Suspensão: 100 dias

Tipificação art: 261 § 1° do CTB

Condutor: Eduardo Mauricio de Freitas

N.ºdo processo PAI: 5685921/2017 CNH: 04720958839

Portaria Punitiva n.: 264453-2017-PAI Suspensão: 30dias

Tipificação art: 244 do CTB

Condutor: Fernando Obolari de Souza

N.ºdo processo PAI: 5704592/2017 CNH: 01136975318

Portaria Punitiva n.: 275453-2017-PAI Suspensão: 365 dias

Tipificação art: 165 do CTB

Condutor: Gleidson Antonio da Silva

N.ºdo processo PAI: 4815639/2016 CNH: 02643060381

Portaria Punitiva n.: 210495-2016-PAI Suspensão: 365 dias

Tipificação art: 165 do CTB

Condutor: Helio da Silveira Filho

N.ºdo processo PAI: 5191052/2016 CNH: 00951254198

Portaria Punitiva n.: 230692-2017-PAI Suspensão: 30 dias

Tipificação art: 244do CTB

Condutor: Lindiomar de Freitas

N.ºdo processo PAI: 6373289/2017 CNH: 04851130812

Portaria Punitiva n.: 332021-2018-PAI Suspensão: 365 dias

Tipificação art: 165 do CTB

Condutor: Lucas Modesto Marques

N.ºdo processo PAI: 6371522/2017 CNH: 06334442954

Portaria Punitiva n.: 339970-2018-PAI Suspensão: 365 dias

Tipificação art: 165 do CTB

Condutor: Mario Carvalho Soares

N.ºdo processo PAI: 6354521/2017 CNH: 03808127121

Portaria Punitiva n.: 323425-2017-PAI Suspensão: 60 dias

Tipificação art: 244 *V do CTB

Condutor: Mauro Sergio dos Santos Reis

N.ºdo processo PAP: 5752684/2017 CNH: 04309160009

Portaria Punitiva n.: 338334-2018-PAP Suspensão: 30 dias

Tipificação art: 261 § 1do CTB

Condutor: Nailton Jorge de Araujo

N.ºdo processo PAI: 4880983/2016 CNH: 04228187525

Portaria Punitiva n.: 274482-2017-PAI Suspensão: 365 dias

Tipificação art: 165do CTB

Condutor: Nilo Lopes Pacheco

N.ºdo processo PAP: 7482602/2018 CNH: 05449938445

Portaria Punitiva n.: 383897-2018-PAP Suspensão: 30 dias

Tipificação art: 261 §1º do CTB

Condutor: Paulo Sergio Damasceno

N.ºdo processo PAP: 5210139/2016 CNH: 01645741103

Portaria Punitiva n.: 266375-2017-PAP Suspensão: 30 dias

Tipificação art: 261 § 1 do CTB

Condutor: Rogerio Marinho de Oliveira

N.ºdo processo PAP: 5211714/2016 CNH: 02202536373

Portaria Punitiva n.: 266394-2017-PAP Suspensão: 30 dias

Tipificação art: 261do CTB

Condutor: Pedro Henrique Nogueira da Costa Vale

N.ºdo processo PAI: 5190702/2016 CNH: 03702349817

Portaria Punitiva n.: 238563-2017-PAI Suspensão: 60 dias

Tipificação art: 175 do CTB

Condutor: Ricardo Rodrigues

N.ºdo processo PAI: 6369281/2017 CNH: 03648261158

Portaria Punitiva n.: 324705-2018-PAI Suspensão: 60 dias

Tipificação art: 244 do CTB

Condutor: Ronalty Iran Rosa Lessa

N.ºdo processo PAI: 4817423/2016 CNH: 03796783615

Portaria Punitiva n.: 215537-2017-PAI Suspensão: 30 dias

Tipificação art: 244 do CTB

Condutor: Sergio Anacleto Rodrigues

N.ºdo processo PAI: 4988831/2016 CNH: 04593495023

Portaria Punitiva n.: 244734-2017-PAI Suspensão: 30 dias

Tipificação art: 244 do CTB

Condutor: Silvestre Teixeira

N.ºdo processo PAI: 4816687/2016 CNH: 00953291249

Portaria Punitiva n.: 273500-2017-PAI Suspensão: 365 dias

Tipificação art: 165 do CTB

Condutor: Valter Luiz de Oliveira

N.ºdo processo PAI: 6329729/2017 CNH: 00823333227

Portaria Punitiva n.: 323578-2018-PAI Suspensão: 60 dias

Tipificação art: 244 do CTB

Condutor: Valtim Claudio da Silva

N.ºdo processo PAP: 6506015/2017 CNH: 00865456172

Portaria Punitiva n.: 352145-2018-PAP Suspensão: 30 dias

Tipificação art: 261 do CTB

Condutor: Weberson Viana da Silva

N.ºdo processo PAI: 5725264/2017 CNH: 02800006296

Portaria Punitiva n.: 276248-2017-PAI Suspensão: 365 dias

Tipificação art: 165 do CTB

Condutor: Wellington Aniceto Vindilino

N.ºdo processo PAI: 6329839/2017 CNH: 05140563938

Portaria Punitiva n.: 323426-2017-PAI Suspensão: 60 dias

Tipificação art: 244 do CTB

EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº. 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es) abaixo relacionados para comparecer(em) na Delegacia de Transito de Poços de Caldas/MG , Avenida Mansur Fraya,1365, Jardim Elizabeth-CEP:37704-355 , onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte)pontos ou mais no(s) período de doze meses fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito– CONTRAN.

Nome Pcnet

Abner Thiago de Luna Salles 10530356

Adalberto Araujo Silva Junior 10606932

Adalberto Araujo Silva Junior 10606931

Adalberto Araujo Silva Junior 10558880

Ademar Jose Mariano 10502455

Ademar Jose Mariano 10502434

Ademar Souza de Barros 10506588

Ademir Antonio da Silva 10606947

Adilson Basso 10514429

Adilson Regiani Aleixo 10502208

Adolfo Lucas Felipe Golcalves 10507135

Adolpho Vagner Pereira M. da Costa 10510058

Adriano Augusto Furchi Junior 10642094

Adriano Cesar Pereira 10622841

Adriano Cesar Pereira 10622847

Adriano Marcel de Souza 10617270

Adriano Marcel de Souza 10617269

Adriano Marcel de Souza 10617272

Agnaldo Dias 10510728

Aguinaldo Felix Teixeira 10501955

Albergue Batuira de Almeida e Silva 10490986

Albergue Batuira de Almeida e Silva 10490984

Albergue Batuira de Almeida e Silva 10490979

Aldemar Camiilo dos Santos 10511290

Aldeneide Alves de Freitas 10619820

Alef Ferreira dos Santos 10510102

Alessandra Sales Constancio 10622560

Alessandra Sales Constancio 10622557

Alessandro Barbosa Pereira 10506652

Alessandro Mafra Maia 10510924

Alesssandra Carvalho Hosken de Olveira 10614283

Alesssandra Carvalho Hosken de Olveira 10614266

Alex Aparecido Da Silva 10506137

Alex Araujo 10529790

Alex dos Reis Correa 10614334

Alex dos Reis Correa 10614327

Alex Fabiano Pereira dos Santos 10510981

Alex Filgueiras de Macedo 10515267

Alex Junior Milani Telini 10514985

Alex Juventino Candido 10530661

Alex Juventino Candido 10507141

Alex Teixeira 10515290

Alexandre Andrade Sartini 10619710

Alexandre Aparecido Bonaldo 10556216

Alexandre Gracioso 10606708

Alexandre Rodrigues Vieira 10511010

Aline Ketlen Silva 10623079

Amanda Santos Lima 10507329

Amir Rosendo de Souza 10556196

Ana Carolina Dionesio de Almeida 10506638

Ana Maria Lucas 1050692

Ana Paula Cavini Vieira 10612837

Ana Paula Franco Siqueira 10530147

Ananias de Souza Santos 10617748

Anderson Aparecido Felizardo 10505752

Anderson da Silva Guidio 1 0514782

Andersonde Souza Alexandre 10507181

Anderson Evangelista De Oliveira 10501792

Anderson Felipe Cezarini De Freitas 10643463

Anderson Franco Martins 10530083

Anderson Luiz Cruz 10619558

Anderson Torraca 10510665

Andre Luiz de Souza 10507067

Andre Luiz do Lago Moras 10623146

Andre Luiz Gonçalves 10614241

Andre Marciano Ribeiro 10510460

Andre Roberto Carneiro 10515781

Andrea da Costa Muniz 10515640

Andrea Fabia De Oliveira 10642774

Andreia Fanti 10572173

Angela dos Santos Botelhos 10530486

Anotnio Benedito Gaspar 10506985

Anselmo Soares Batista 10529959

Antonio Albino 10506629

Antonio Alfredo Ramos Filho 10515216

Antonio Candido Filho 10510841

Antonio Gabriel Vaz Neto 10619802

Antonio Gabriel Vaz Neto 10619803

Antonio Gabriel Vaz Neto 10619801

Antonio Gomes De Assis 10581413

Antonio Marioni Neto 10481697

Antonio Tadeu Felipe 10502711

Aparecido Vitor Alves 10622687

Ariane de Souza Nascimento 10514502

Billy Bernardes Passos 10515031

Breno Franco Leal 10511109

Breno Franco Leal 10511113

Bruna Mara Torres de Oliveira 10529985

Bruno Alves Martins Saraiva 10502511

Bruno da Silva Moreira 10502694

Bruno da Silva Moreira 10502679

Bruno de Almeida Alves 10642442

Bruno do Prado Rafael 10643338

Bruno Fabrice Muknicka Santoro 10643085

Bruno Ferreira Alves 10643214

Bruno Ferreira Alves 10643218

Bruno Ferreira Alves 10643208

Bruno Franco Di Natale 10515835

Bruno Itabajara da Silva Garcia 10515613

Bruno Itabajara da Silva Garcia 10510403

Bruno Leonnon de Oliveira 10530670

Bruno Reis Bastos de Souza 10619458

Brunon Ferreira Alves 10622927

Bryan Rodrigues 10502007

Caio Pereira Bergamaschi 10506624

Caludinei Zati 10642877

Carla Estevam Bianucci 0501042

Carlos Alberto de Oliveira 10529700

Carlos Eduardo Ferreira 10502356

Carlos Estevao de Souza 10530241

Carlos Henrique Teixeira 10515421

Carlos Magno Nascimento 10506531

Carlos Roberto Bertozi 10510714

Carlos Roberto da Fonseca Aterje 10614413

Carlos Rogerio Batista 10617594

Celia Maria de Freitas Vilela 10617395

Celio Alves 10515821

Celson Fernandes Correa 10481702

Cesar Donizetti Martins 10581431

Cezar Antonio Pereira 10613242

Charles Silva Rossi 10623071

Christopher de Paula 10556161

Cicero Henrique De Freitas 10515947

Cicero Ribeiro de Castro Neto 10515943

Claudeci Francisco 10619580

Claudia Rejane Paiva 10642363

Claudia Rejane Paiva 10580251

Claudilei Pereira 10514961

Claudinei Urra 10502394

Claudiney Golcalves Mendes 10613953

Claudio de Lima Junior 10614271

Claudio de Lima Junior 10614279

Claudio Donizetti Feliciano 10606925

Claudio Fontana Sebastiao 10502527

Claudio Henrique Matos Moraes 10581418

Clayton Fonseca Dias de Carvalho 10515063

Cleayton Vieira dos Santos 10507324

Cleber Augusto Jordao 10511356

Cleber Martins Fernandes 10619701

Cledenor Manholer Scala 10623132

Cledenor Manholer Scala 10623134

Cledenor Manholer Scala 10623137

Cleiton Barzagli 10502796

Clodoaldo de Felicio 10530366

Clovis Fernandes 10643162

Cristan Teixeira de Almeida 10642356

Cristian Teixeira de Almeida 10619264

Cristiano Curimbaba 10529902

Crystianne Marques 10619627

Dalmo Felipe Morais 10643582

Daniel Batista de Carvalho Neto 10617736

Danielle Cristine Mafra 10506261

Danilo Elias da Silva Pereira 10643372

Danilo Francisco da Silva 10510284

Danilo Furtado Rodrigues 10510921

Darci Urbano 10511354

Darlan de Andrade 10606685

Darlene Aguiar Jose 10619177

David Goncalves Junior 10580229

David Justino Alves 10643577

Deir Geraldo de Lima 10511244

Deivia Fabiano Silva de Azevedo 10529897

Deivy Roberto Candido 10511145

Delma Aparecida Zucato 10606296

Demetrius Reis da Silva 10490991

Denis Paulo Bernardes 10643634

Dercilio Jardel Muniz 10622991

Dercilio Jardel Muniz 10622996

Dercilio Jardel Muniz 10622993

Dercilio Jardel Muniz 10572193

Diego Alves Da Silva 10619331

Diego Bertozzi Marques 10481699

Diego de Freitas Henriqueta 10511308

Diego de Oliveira 10505800

Diego Gomes Arruda 10507228

Diego Goncalves de Luna 10515212

Diego Heleno Barbosa 10556387

Diego Leandro de Souza 10572190

Dino Soares de Arruda Filho 10572170

Dionisio Grabriel Vaz 10622669

Dirnei de Lima 10501933

Dival Cassiano de Oliveira Junior 10507286

Divaldo Bonifacio dos Santos 10514795

Domenico Carlo Falci 10622475

Donizeti Carlos Germano 10530318

Dorivel dos Reis 10612602

Douglas Cruz e Silva 10622601

Douglas Cruz e Silva 10622606

Douglas Fernando Bernardes 10572177

Douglas Rodrigues da Silva 10643103

Edilaine Cassia de Souza 10481689

Edivar de Vasconcelos 10572199

Edmar Anderson da Costa 10622625

Ednei Donizete Silva 10606912

Edson Marques Giaccon 10506880

Edson Narciso Delegado Dos Reis 10502571

Eduardo Barreiros 10643165

Eduardo Bustamante Stephan 10617213

Eduardo Bustamante Stephan 10617211

Edvaldo Aparecido Dos Santos 10642387

Elaine Cristina de Lacerda Siderio 10643533

Elder Golcalves Ribeiro 10530005

Elenito Aparecido dos Santos 10572167

Eliane Maria Pereira Lopes 10619808

Elielton Nery Costa 10530040

Eliezer Daniel Martins 10642427

Eliezer Pinheiro Secundini 10622548

Elisangela Aparecida Ferreira 10619785

Elizandra Gazielle Souza Santos 10530189

Emerson Barzagli 10619348

Emerson Pereira dos Santos 10510242

Eneida Helena Marinho 10505912

Erica Martins Guelere 10515188

Erica Zandomenighi 10619749

Erica Zandomenighi 10619752

Erivaldo Paulino da Pas 10643374

Erivelton Fernando da Silva 10529776

Erivelton Fernando da Silva 10506956

Esaltinei Franklin de Souza 10506142

Ezequiel de Carvalho Ferreira 10619498

Fabricio Mario Ribeiro Rubio 10619198

Fernando Lima Filho 10623104

Francisco Carlos Rosa de Faria 10622878

Francisco de Assis Barbosa 10572191

Francismar Lopesn Tavares 10614085

Gabriel Augusto Nogueira 10617695

Gabriel Octavio Oliveira 10643670

Genevando Jesus Santana 10617176

Gerson Borges da Silva 10606675

Gilmar Mansolelli 10614395

Gilmar Mansolelli 10614391

Gilson Loiola 10619339

Gilson Loiola 10619341

Gilson Loiola 10619338

Giovane Christofolete 10643501

Glauco Depintor Alcantra 10619798

Glauco Depintor Alcantra 10619795

Glauco Depintor Alcantra 10619796

Guido Eduardo de Moraes 10606487

Guilherme Alvisi 10642128

Guilherme de Melo 10642836

Guilherme Joaquim da Silva 10619791

Guilherme Mozer de Souza 10572163

Guilherme Reis da Silva 10619230

Guilherme Reis da Silva 10619234

Gustavo D Avila Tavares 10617631

Gustavo Henrique da Costa 10643666

Gustavo Marcaccini Rodrigues 10607029

Gustavo Marcaccini Rodrigues 1060727

Gustavo Marquer Pinto 10606968

Gustavo Marquer Pinto 10606966

Helio Amauri da Silva 10622570

Helio Amauri da Silva 10622573

Helio Arcanjo Maximo 10617556

Henrique Campos Beneditti 10614599

Henrique Santiago R. De Mendoca10617171

Iara Maria Pimenta de Castro 10614317

Iara Maria Pimenta de Castro 10614314

Igor Guimaraes Soares Costa 10643257

Ivone Rodrigues da Silva Andrade 10612908

Jean Boldrin da Costa 10501287

Jean Paulo Pires 10507056

Jeferson Davi Fidelis 10510873

Jeferson Ferreira Rocha 10507103

Jeferson Wilian de A. Rodrigues 10514916

Jesuel Borges Santos 10606275

Joao Batista Camargo 10510454

Joao Batista Simoes 10643309

Joao Batista Torraca 10507326

Joao Benedito dos Santos Junior 10619782

Joao Carlos Garcia Lopes 10607004

Joao Claudio de Paiva Lopes 10642845

Joao Fabio de Oliveira 10623148

Joao Ferreira de Araujo Neto 10619479

Joao Francisco Siqueira Lopes 10515011

Joao Jooji Takakuwa 10617402

Joao Matheus Junqueira Silva 10511139

Joao Milton Ferreira da Silva 10572159

Joao Moreira Tavares 10511133

Joao Paulo Fernandes Dias 10643662

Joao Paulo Ferreira 10481693

Joao Paulo Pecanha Do Couto 10622829

Joao Paulo Ramos 10612877

Joaquim de Paula Caproni 10619768

Joel Vieira Pereira 10511388

Jonathan Ramos de Faria 10643127

Jonathan Rodrigues Campos 10642769

Jonathan Stefan de Freitas 10507310

Jonathan Wilker Rodrigues 10643408

Jorge Augusto de Freitas Leal 10510827

Jose Adilson dos Reis 10506919

Jose Adorian Pedroso 10510997

Jose Alberto Ribeiro 10506216

Jose Antonio Franco 10622870

Jose Augusto de Carvalho 10514949

Jose Augusto de Mello 10643479

Jose Carlos da Silva 10506320

Jose Carlos dos Santos 10614053

Jose Carlos dos Santos 10614019

Jose Carlos Passos 10642369

Jose Eduardo Cassaro 10643644

Jose Fernando de Aguiar C. Taddei10619824

Jose Flavio de Souza 10642717

Jose Francisco Florencio Dos Santos 10510992

Jose Geraldo Barra Rosa 10606933

Jose Geraldo Barra Rosa 10606934

Jose Hailton Nogueira 10619793

Jose Jairo Ximenes Portela 10606476

Jose Luis Rodrigues 10619789

Jose Maria Guerra 10614215

Jose Milton Ferreira Romao 10510199

Jose Renato Borba 10572195

Jose Ricardo Ferreira 10515712

Jose Roberto Da Silva Araujo 10510878

Jose Ronaldo Silva 10619258

Jose Salomao De Melo 10507246

Jose Salvador Lago 10619476

Jose Salvador Pizarro Borges 10617525

Jose Victor Silveira Paes Leme 10507030

Josiel Paulo Raimundo 10506554

Josinei Aparecido de Souza 10643053

Juan Kaique de O Domingos Henrique 10506509

Juliana Barbosa Lanza 10619677

Juliana Moura Tassi 10619090

Julio Cesar Auriglietti 10619462

Julio Cesar Falaschi Costa 10622933

Julio Roberto Sampaio 10501578

Julio Roberto Sampaio 10501587

Julio Roberto Sampaio Junior 10643608

Junio Silva Soares 10511156

Jurandyr Miguel Carvalho 10622896

Juvan Ferreira Dos Santos 10511177

Juvercy Camilo 10501399

Kaio Carvalho Geremias 10643248

Kaio Sucena Silva Martins 10643040

Karina Cardoso Viola 10617131

Karina Cardoso Viola 10617131

Karina Patricio Infante 10617588

Karina Patricio Infante 10617590

Karla Gama Ferreira Neves 10613236

Karla Gama Ferreira Neves 10613238

Keli Cristina Aparecida De Carvalho 10614407

Kenia Mara da Silva 10613996

Kenya Amaral Oliveira E. Batista 10572197

Laura Franco Batista 10580235

Laura Loiola Evangelista Marques 10614438

Leandro de Oliveira Zanetti 10612669

Leandro de Oliveira Zanetti 10612667

Leandro de Oliveira Zanetti 10612673

Leandro Ines de Oliveira 10642163

Leandro Westin Vilas Boas 10642406

Lenadro Regis Letieri 10606907

Leonardo de Souza Nunes 10643194

Leonardo Elias Figueiredo 10606615

Leonilda Rodrigues Dias 10619332

Lirio Henrique Ferri 10619571

Lirisson Max Botelho 10619565

Lougas Donizetti Garcia 10643660

Lucas Onofri Paschoal 10642168

Lucas Pereira Zordan Bougeard 10619196

Lucas Ribeiro Fonseca 10606985

Lucia Helena B. Marco Antonio10619267

Luciana Cleide Guimaraes 10642847

Luciano Amado Simao Incrocci 10606910

Luciano da Silva Moura 10619693

Luciano de Oliveira Bueno 10622582

Luciel Amado Simao Incrocci 10623042

Luciel Amado Simao Incrocci 10623049

Lucila Maria Franco Z. de Sousa 10619667

Lucimar Aparecida da S. Magalhaes 10643133

Luis Alfredo de Almeida 10619276

Luis Augusto Carlini 10622923

Luis Augusto Carlini 10622921

Luis Carlos da Silva 10617622

Luis Eduardo Pereira Mucciaroni 10643674

Luis Fernando Guerra 10572198

Luis Miguel Silva 10642436

Luis Saraiva Pereira 10606634

Luiz Carlos Savini 10642453

Luiz Felipe Junqueira 10619293

Luiz Fernando de Freitas 10606747

Luiz Fernando Piza 10643522

Luiz Fernando Piza 10643519

Luiz Roberto Rezende 10617128

Macario De Almeida Neto 10617745

Magali Moura Curcio 10614422

Maicon Henrique Balbino 10643326

Marcelo Augusto Do Lago 10619813

Marcelo Eduardo Soares 10643431

Marcelo Henrique Da Silva 10617150

Marcelo Henrique Da Silva 10617152

Marcelo Jose Toledo 10623013

Marcelo Pereira das Neves Silva 10614346

Marcelo Rubens de Souza 10643632

Marcelo Tiago da Silva Ferreira 10643433

Marcia Maria de Carvalho 10642041

Marcial Rodrigues Filho 10619778

Marcilei Cardoso da Silva 10613200

Marcilei Cardoso da Silva 10613205

Marco Antonio de Souza Freitas 10619518

Marcos Antonio Darin 10481818

Marcos Antonio Darin 10619748

Marcos Gabriel Ferreira 10617442

Marcos Golcalves 10612619

Maria Aparecida Resende 10612628

Maria Cristina Rodrigues 10619390

Maria Da Gloria Maciel 10617665

Maria de Lourdes Silva Diniz 10619717

Maria Elisa Simongini 10619469

Maria Emilia A. da Cruz Torres10617478

Maria Izabel Silva Ferraz 10619806

Maria Lucia Batiston Martins 10622904

Mariana Ferreira Pereira 10623109

Mariangela de Mattos 10612752

Marilia Avelino Tonon 10619369

Marilia Avelino Tonon 10619370

Mario Henrique Silva 10612654

Matheus Felix Souza Martins 10643178

Matheus Frias Passos 10643559

Matheus Soares Da Silva 10643266

Mauricio Correa Da Silva Junior 10622817

Mauricio Donizete Teixeira Trindade 10643587

Michael Douglas Prates Ribeiro 10642015

Michelle De Souza Renard 10606922

Moises Claudiano Moreira 10482049

Moises Noberto Figueiredo 1061762

Natalin Alonso Lopes 10642738

Nelson Mendonca Parisi 10619740

Neusa Aparecida da Silva 10623099

Nivaldo Donizete de Paula 10619732

Nivea Senna Vieira 10613254

Otavio Miguel da Costa Amo 10622955

Otavio Miguel da Costa Amo 10622958

Patricia Angelica de Oliveira Pezzan 10606052

Patricia Martins Angelini 10623318

Patrik Denis Franqui 10580238

Paula Zingoni Luizi 10612660

Paulo Cesar Toledo 10622532

Paulo Henrique Santos Pizzo 10619446

Paulo Henrique Santos Pizzo 10619450

Paulo Henrique Santos Pizzo 10619448

Pedr Alves Pereira 10622951

Pedro Nicolau Manrubia 10617754

Pedro Paulo Melli Negrao 10643640

Radir Rebelo Reis 10580252

Rafael Antonini Saqueli 10642460

Rafael Augusto de Oliveira Gregorio 10643368

Rafael Coutinho dos Santos 10642396

Rafael Ferreira Garcia 10606972

Ramon Souza de Carvalho 10642948

Reinaldo Aparecido C. de Oliveira 10623322

Renato Antonio Martins 10643696

Renato Pangrassio Campos 10643156

Rene Augusto Zaniratto 10623331

Rene Augusto Zaniratto 10623329

Reverson Jose do Rosario 10643646

Rhuan Marino Olievira Fagundes 10643695

Ricardo Schmidt Vieira 10619221

Ricardo Schmidt Vieira 10619219

Rita de Cassia Carneiro Aguiar 10617650

Robert Moreira Garcia 10481759

Robson Teixeira Goncalves 10619281

Rodolph Christopher Loiola 10481711

Rodrigo Alves 10619674

Rodrigo da Costa Bernardes 10606454

Rodrigo Villela 10642381

Rogerio Oliveira De Castilho 10617579

Rolyen Ferlin 10606757

Roni Jose dos Reis 10580256

Rosane Aparecida Do Carmo 10606660

Rosangela do Lago Pereira 10607019

Roseli Christovam Campos 10580236

Rovilson Garcia de Paiva 10617207

Rovilson Garcia de Paiva 10617202

Rovilson Zeferino Tavares 10612557

Rovilson Zeferino Tavares 10612554

Salvador Alex Novaes da Silva 10619273

Samuel Figueiredo Correa Junior 10642943

Samuel Figueiredo Correa Junior 10642939

Samuel Figueiredo Correa Junior 10642936

Sandro Luiz Rosas Abrantes 10481768

Sebastiao Desiderio do Nascimento 10606521

Sergio Ricardo Ferreira 10622935

Silvia Santa Guimaraes Dos Santos 10617688

Silvio Andrei de Almeida 10613283

Silvio Andrei de Almeida 10613279

Silvio Jose Rezende De Arantes 10619359

Simone Peixoto 10617139

Sonia Das Gracas S Martins Paduanello 10614290

Soo Bong Ahn 10619549

Tais Mendes Saraiva 10642255

Tais Mendes Saraiva 10642250

Tais Mendes Saraiva 10642242

Tatiana da Costa Tramonte 10612777

Tatiana da Costa Tramonte 10612774

Tatiane Natalia Passos 10607015

Tercio Pereira Barbosa 10619345

Thais Castro Garcia 10619828

Theresa Marcela Mendes de R. Sales 10613231

Thiago Henrique Ribeiro Macedo 10623066

Thiago Malvarino 10643618

Tiago Charles Romao Martins 10619320

Tiarlis Broner Maximiano de Almeida10643174

Ubiracy Ulisses Nogueira da Cunha 10623082

Vagner Antonio Dezidero Junior 10642800

Vagner Antonio Dezidero Junior 10642794

Vagner Antonio Dezidero Junior 10642786

Valdecir Aparecido Zampieri 10642327

Vanderlei Raimundo Fernandes 10619811

Vanderson Damiao Zagalio Garcia10613192

Vanderson Damiao Zagalio Garcia 10613193

Wagner Donizetti Balbino 10622805

Wagner Sebastiao Magi Meconi 10643224

Walter Pereira de Araujo 10619435

Welington Pinheiro Ramos 10643603

Welington Pinheiro Ramos 10642050

Wellington Goncalves Paulino 10606554

Wellington Vilas Boas 10643452

Willian Alencar Silva 10642312

Wladimir Gaspar de Oliveira 10581408

Zaqueu Ferreira 10529820

Zoroastro Soares Teixeira 10619488

Zoroastro Soares Teixeira 10619487




Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM


ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2021- PF

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o Edital nº 03/2021, publicado no MG 76 de 20/04/2021, a fim de alterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com a inclusão da especialidade de: Dermatologia - 1 Vaga na cidade de Curvelo - 14ª RPM. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data – 20/07/2021




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Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM


ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2021- PF

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o Edital nº 03/2021, publicado no MG 76 de 20/04/2021, a fim de alterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com a inclusão da especialidade de: Dermatologia - 1 Vaga na cidade de Curvelo - 14ª RPM. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data – 20/07/2021




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Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM


RESUMO DE HABILITADOS

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 20/07/2021

RMBH

Município Interessado Categoria
Belo Horizonte JCM - Consultas Ambulatoriais Eireli ME Clínica Médica
São José da Lapa Hemolabor Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME Laboratório Clínico

11ª RPM – Montes Claros

Município Interessado Categoria
Montes Claros Otorrino Fisio Center Ltda EPP Clínica Médica

12ª RPM – Ipatinga

Município Interessado Categoria
João Monlevade Drogaria Rwem Ltda Farmácia de Comércio Varejista
Odontoeng Saúde e Estética Ltda EPP Clinica Odontológica

14ª RPM – Curvelo

Município Interessado Categoria
Pirapora Instituto Moran Para Promoção de Saúde e Beleza Ltda ME Clínica Odontológica

16ª RPM – Unaí

Município Interessado Categoria
Unaí Clinica Odontológica e Medica Melo Silva Ltda ME Clínica Odontológica




Editais e Avisos

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO

PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em 13/07/2021; Processo 09/21. SEI 1250.01.0004472/2021-65 Objeto: serviços de arquitetura/engenharia para reforma e ampliação do muro do 20º Batalhão de Polícia Militar, instalação de gradis e portões. CNPJ 20.368.585/0001-04 - LAGOTELA EIRELI – EPP. Valor total do lote: R$ 147.910,00 A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br




Editais e Avisos

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PMMG-CAE - Pr. El. nº 17/2021 – HOMOLOGAÇÃO – Licit. Venc. - Lote 01: COMERCIAL VENER LTDA-EPP, Obj.: Material para enfrentamento à pandemia de COVID-19, Valor: R$ 27.558,80. Lote 02: COMPERCIAL PAULO SILVA ATACADO E VAREJO LTDA, Obj.: Roupa de cama, Valor: R$ 25.599,60. Data: 19/07/2021.




Editais e Avisos

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

A PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº 1250165/13/2021, destinado a preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições (almoço e jantar) e lanches prontos (desjejum), na forma transportada, às Unidades Prisionaisda 1ª RPM. A empresa S. N. Refeições & Buffet LTDA - EPP, CNPJ 25.507.559/0001-33 sagrou-se vencedora do lote Único do certame com proposta comercial no valor de R$ 579.931,20 e celebrou-se o contrato nº 9283566/2021.




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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PMMG-HPM x FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ- FIOCRUZ. Acordo de Cooperação Técnica; Objeto: complementação da disciplina específica da residência médica em dermatologia, por parte dos médicos residentes do HPM junto ao centro de referência do IRR, Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2026.”




Editais e Avisos

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DESCARGA DE SEMOVENTE

PMMG – EM/13ª RPM.Processo de descarga de semovente patrimoniado nº 60700700; Objeto: Processo de descarga de semovente canino conforme resolução 4.491/2016, art. 47, inciso IV: “inaptidão do animal para o serviço policial: verificada em parecer confeccionado por comissão designada pelo Comandante da Unidade Central correspondente”. Ato finalizado em 16/07/2021, com o canino já entregue e em posse do donatário; realizada doação não onerosa.




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DESCARGA DE SEMOVENTE

PMMG – EM/13ª RPM Processo de descarga dos semoventes patrimoniados nº 60700661 e 60700670; Objeto: Processo de descarga de semovente canino conforme resolução 4.491/2016, art. 47, inciso VII: “alienação não onerosa através de doação no caso dos semoventes caninos por senilidade”. Ato finalizado em 16/07/2021, com o canino já entregue e em posse do donatário; realizada doação não onerosa.




Editais e Avisos

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EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 123/2021, Compras 9283453, Processo de Compras 114/2021. Objeto: Aquisição de Fuzil Calibre 5,56MM. Valor total R$ 6.600,00. Vigência até 31/03/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44, Contrato 152/2021, Compras 9286675, Processo de Compra 140/2021. Objeto: Aquisição de Aparelho de medir dosagem alcoólica – Etilômetro. Valor total R$ 18.980,00. Vigência até 30/11/2021

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 154/2021, Compras 9286775, Processo de Compra 142/2021. Objeto: Aquisição de Capacete para Motociclista. Valor total R$ 4.862,50 Vigência até 31/10/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 155/2021, Compras 9286777, Processo de Compra 143/2021. Objeto: Aquisição de Cotoveleira para Motociclista. Valor total R$ 1.252,50. Vigência até 31/10/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X arbji – comércio de eletrônicos e componentes eireli, CNPJ 04.730.121/0001-40, Contrato 157/2021, Compras 9286779 Processo de Compras 143/2021. Objeto: Aquisição de JOELHEIRA PARA MOTOCICLISTAS. Valor total R$ 1.356,00. Vigência até 31/10/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X CITEROL – COMÉRCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A, CNPJ 17.183.666/0001-25, Contrato 159/2021, Compras 9286783, Processo de Compra 144/2021. Objeto: Aquisição de Coletes Refletivos. Valor total R$ 1.380,00. Vigência até 31/10/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 161/2021, Compras 9286785, Processo de Compra 146/2021. Objeto: Aquisição de Bastão Policial. Valor total R$ 791,00. Vigência até 30/11/2021.




Editais e Avisos

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG – 6ª RPM x Município de Nepomuceno/MG – Termo Aditivo nº 01/2021 ao Convênio nº 22/2020. Objeto: Acréscimo de nova meta ao plano de trabalho do convênio, exclusão de meta inicialmente pactuada e redistribuição do saldo orçamentário remanescente entre as metas pactuadas, a partir de julho de 2021. Vigência: até 31/10/2021.




Editais e Avisos

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais


AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG - CAP – Pregão Eletrônico nº 1250133 30/2021 – Objeto: prestação de serviços de troca de chaves seccionadoras do painel de entrada geral de energia elétrica do antigo prédio do QCG da PMMG, localizado à Rua da Bahia, 2115, BairroFuncionários,Belo Horizonte/MG, por disjuntores homologados pela Companhia Energética de Minas Gerais S.A (CEMIG), com fornecimento dos disjuntores, bem como todomaterial,peças e equipamentos necessáriosao serviço, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão de Pregão ocorrerá dia 03/08/2021, às 09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08:59h de 03/08/2021. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.




Editais e Avisos

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais


EXTRATO DE CONTRATO

CSC-PM/DAL – PMMG X SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTO S.A. CNPJ 83.483.230/0001-86, Contrato 150/2021. COMPRAS nº 92866582 Processo de Compra 54/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, com locação de equipamentos, assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. Valor total R$ 94.662,00. Vigência de 36 meses a contar da publicação.




Editais e Avisos

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais


EXTRATO DE CONTRATO

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e G PARTNER TECNOLOGIA EIRELI Espécie: Contrato nº 9286385/2021 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, switches, em conformidade com as especificações e condições do Anexo I, Edital do Pregão Eletrônico nº 1441003 000070/2021 e na proposta da CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 99.620,00 (noventa e nove mil e seiscentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.449052.07.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Gabriela Sampaio Queiroz. Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


DESPACHO

A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que Ihe são conferidas pelo Decreto n° 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto no 46.352, de 25 de novembro de 2013, considerando a decisão transitada em julgado nos autos da Apelação Cível n° 1.0000.20.596581-7/001, exarada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, declara a NULIDADE da Portaria/UEMG n° 52/2018, que instaurou processo administrativo disciplinar em face do servidor Ricardo Portilho Mattos, por suposto ilícito de abandono de cargo.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 de julho de 2021.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora




Secretaria de Estado de Educação

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG


PORTARIA/UEMG Nº 075, 20 DE JULHO DE 2021

Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Cofin n.º 0649/2021 e considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº. 257/2021,

RESOLVE:

Art.1º Fica concedida promoção aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 21-A de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20 de julho de 2021.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

ANEXO ÚNICO

(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 075, 20 DE JULHO DE 2021)

NOME MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA NÍVEL GRAU
NÍVEL GRAU ELY ROBERTO DA COSTA MAUES 1452633/9 PES I B IV
A 01/08/2021 FABIO RODRIGUES SILVA 1464621/0 PES I B IV
A 01/08/2021 STANLEY LEVI NAZARENO FERNANDES 1405180/9 PES IV C VI
A 01/08/2021




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE Metropolitana C


AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 54/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): BeloHorizonte – E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 378675-3, Luzia Nazaréde Freitas Coelho, a partir da data de publicação, ref. ao ATB3H, 1ºcargo, a partir de 14/01/2021, ref. ao ATB4 N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº41/03, com direito a remuneração integral.




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SRE de Ubá



 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2021

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36, da CE/89, dos servidores: Ubá – E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP 520.866-5.02, Marislene Coeli Doriguêtto, PEBIIIH/Vice-diretora, a partir de 01.07.21, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE N° 104/20, c/c artigo 40, §1°, inciso III, alínea b, da CF/88, com a redação dada pela n° 41/03.




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SRE de Ubá


TORNA SEM EFEITO AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01 /2021

Torna sem efeito, no Ato de Ampliação de Carga Horaria, Ato nº 01/2021, publicado em 10/07/2021, página 19, a parte referente ao servidor abaixo relacionado.

SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP/D NOME CARGO ADM. DE
Nº. AULAS SEMANAIS PARA
Nº. AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
Ubá Ubá EE Carlos Peixoto Filho - 181951 1383271-2 Ana Carolina Machado Pinto PEBIA 02 11 13 12/03/2021




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SRE de Ubá


AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, da servidora:Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 346.582-0.02, Margareth de Souza, a partir de 21.07.21, referente ao PEBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4° e 6°, inciso I e § 7°, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Patos de Minas


ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 699665-6, Magda Braga dos Santos, PEBIIIP – Quím., adm. 1, a p/ de 16.07.21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1110255-5, Edilma Fernandes da Silva Teixeira, PEBIIIF – Matem., adm. 1, a p/ de 28.06.21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2021

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 899106-9, Janice Braga Silvério, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 29.06.21; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1225211-0, Marli Vicenha Pereira de Souza, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 04.07.21; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 949516-9, Sueli das Dores Brito Rosa, ASBIA, adm. 2, a p/ de 29.06.21; Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 952326-7, Maria Eva Xavier, ASBIA, adm. 1, a p/ de 12.07.21.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 952054-5, Lásara Cleonice Silva Guimarães, a p/ de 19.07.21, ref. ao cargo PEBIIIP – Geog., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2021

AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1406495-0, João Paulo Teixeira, PEBIB – L.E.M. Ingl., adm. 2, de 12 para 16 aulas semanais, a p/ de 25.06.21.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 67/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1285826-2, Dalessandra Cristina Anastacio, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Prof. Antônio Dias Maciel“”, MaSP 1324658-2, Nadir Roriz de Castro Amorim, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2021

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1133083-4, Jordano Sávio Teixeira, PEBIIB – Educ. Fís., adm. 4, a p/ de 09.07.21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 02/2021, publicada no “Minas Gerais” em 24/03/2021, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 284864-6, R.F.P.M., PEBIIP, adm. 1, pela cobrança do débito referente ao período de 01/2012 a 10/2020 em parcela única, devendo ser descontado no crédito concomitante, conforme anuência da servidora, no que se refere à retificação posicionamento no subsídio.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 04/2021, publicada no “Minas Gerais” em 24/03/2021, referente a: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 332355-7, R.R.R.C., PEBIIIP, adm. 1, pela cobrança do débito referente ao período de 03/07/2014 a 10/2014 e 10/2015 a 08/2016 em parcela única, devendo ser descontado no crédito concomitante e o saldo devedor restante nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952 conforme anuência da servidora, no que se refere ao acerto de aulas de média da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 06/2021, publicada no “Minas Gerais” em 24/03/2021, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 363817-8, I.M.S.O., PEBIIP, adm. 1, pela cobrança do débito referente ao período de 01/2012 a 09/2020 em parcela única, devendo ser descontado no crédito concomitante, conforme anuência da servidora no que se refere ao acerto da revisão subsídio e da promoção ao PEBIIC.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 15/2021, publicada no “Minas Gerais” em 05/05/2021, referente a: Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 445596-0, E.F.R.V., PEBDIA, adm. 3, pelo ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 nº 869/1952, dos valores recebidos indevidamente referente ao período de 17 a 31/01/2019, no que tange ao acerto do pagamento devido a dispensa ocorrida em 17/01/2019.




Superintendências Regionais de Ensino - SRE

SRE de Passos


AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2021

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho, MaSP 0.379.320-5 MARIA JOSÉ TAVARES DOS REIS ATB - III - L (Cargo 01), a partir de 15/07/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo pelo art.147 § 2º, inciso I e § 3º inciso I do ADCT da CE/89 acrescentado pela EC 10/2020 (integral - paridade - pedágio) com direito à remuneração integral;

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 25/2021

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho, MaSP 0.379.320-5 MARIA JOSÉ TAVARES DOS REIS ATB - III - L (Cargo 01), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de 19/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 1.402.171-1 Gisleine Cristina Jorge PEB - II - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 27/10/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Jalcira Santos Va