Alerta Diário

Fortaleza, 25 de novembro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08619229/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elizabete Gonçalves
Pereira CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001 88, com sede à Rua dos
Cariris, nº 109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, representado neste ato pela Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21444 e Termo de Participação 2021/0020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 3.399,30 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4558. DATA DA ASSINATURA:
29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ELIZABETE GONÇALVES PEREIRA, CONTRATADA- JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE
MORAIS e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR, 02- MANOEL ALVES DE ALMEIDA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10523764/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, estabelecida na Rua
Hermógenes Marques de Pinho, No 850, bairro Jucás, no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, inscrita no C.N.P.J sob n. o 07.954.514/0728-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – EPP, inscrita no C.N.P.J. sob No 35.206.677/0001-65, com sede Rua Dr. Júlio lima, N. o 948 – Município de
Crateús, representado neste ato pela Sro. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,5,8,9,15,18,19,20,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2021/003 FORO: Monsenhor Tabosa, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESENTA E CINCO) dias dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
15.142,66 (QUINZE MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SESENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703 . DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA contratante Enioeldo Fernandes Farias contratado e TESTEMUNHAS: 1CLEANE DE
SOUSA SILVA 2ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09538648/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0712-27, situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará,CEP:
60.532-200, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE
SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sedeà Av. das Flamboyants,
Nº 300 – CEP: 60192-465 - Cidade 2000 - FORTALEZA-CE,representado neste ato pelo(a) Sr(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21969 e Termo de Participação nº 2021/0019
FORO: Fortaleza(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.917,35 (Dois mil e novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 –
4765. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATANTE RENATO SANTANA
PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANDERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA 2JOSE ROBERIO ROCHA FERREIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07150979/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM
RASA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0247-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora
(a), Sr.(a) MARIA JOSIANE SOUSA MIRANDA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/001-80, com sede à Rua864, nº169, BairroConjunto Ceará, CEP 60.532-420, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE, em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA pertecente a jurisdição da crede 03.