Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Presidência da República > Casa Civil

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 556- EXONERAR

THAIS SERRA DE VASCONCELLOS do cargo de Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 557- NOMEAR

SILVIO JOSE CECCHI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 558- EXONERAR

ANNA PAULA ALBERTI DE ALMEIDA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 103.5, a partir de 11 de novembro de 2020.

Nº 559- NOMEAR

MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 560 -NOMEAR

DOUGLAS VIEIRA MACHADO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.

WALTER SOUZA BRAGA NETTO


Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

LUCAS FELICIO FIUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado do Turismo, no período de 19 a 20 de novembro de 2020.

Brasília, 18 de novembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Henrique Teixeira Dias


Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR,

a partir de 20 de novembro de 2020, GILDÁSIO GUEDES FERNANDES, Professor da Universidade Federal do Piauí, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 18 de novembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Milton Ribeiro

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR

MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA, Professora da Universidade Federal de Rondônia, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 18 de novembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Milton Ribeiro


Presidência da República > Despachos do Presidente da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 26, de 17 de novembro de 2020. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, com ônus, no período de 19 a 20 de novembro de 2020, inclusive trânsito, com destino a Montevidéu, República Oriental do Uruguai, para participar de reuniões com o Presidente, o Chanceler e seu homólogo daquele país e com o Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo. Homologo. Em 18 de novembro de 2020.


Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19,caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

PROMOVER,

a partir de 25 de novembro de 2020, no âmbito do Comando do Exército:

I - ao posto de General de Brigada Combatente:

Coronel de Infantaria JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO; e

II - ao posto de General de Brigada Engenheiro Militar:

Coronel Engenheiro Militar JURACI FERREIRA GALDINO.

Brasília, 17 de novembro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

N. da Coejo: Republicado por ter saído na Edição nº 220, do DOU de 18-11-2020, Seção 2, página 1, com incorreção.


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Página
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Data
2020-11-19
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Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
19 de Novembro de 2020
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