Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 2.354, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001313/2021-36, resolve:

DESIGNAR

ANNA DIAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 2602080, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101320), da Coordenação de Contencioso Administrativo, do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 2.351, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.051724/2021-00, resolve:

DISPENSAR

ANTONIO JULIO LUZ DE MELO COELHO, matrícula Siape nº 3099855, Agente Administrativo, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1 (2101118), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Agência Brasileira de Inteligência

DESPACHOS

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere a Portaria n° 11-GSI/PR, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910568, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.017331/2021-40.

Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910185, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.017382/2021-71.

Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 908831, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.017337/2021-17.

Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 911673, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.017334/2021-83.

Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 912979, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.017336/2021-72.

Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 39183, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.017338/2021-61.

Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913118, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.017340/2021-31.

Publicados de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.

FRANK MARCIO DE OLIVEIRA


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 2.353, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001313/2021-36, resolve:

DISPENSAR

ERICA IZABEL DA ROCHA COSTA, matrícula Siape nº 1635651, Advogada da União, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101320), do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Consultoria-Geral da União.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional

DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Processo nº 00181.001373/2021-50. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, no período de 25 a 26 de novembro de 2021, inclusive o trânsito, da servidora SIMONE SILVA DOS SANTOS GUERRA, Assessora Técnica, Código FCPE 102.3, do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para participar de missão para encerramento da XXVIII fase da Operação Nova Aliança, a realizar-se na cidade de Pedro Juan Caballero, Paraguai. Autorizo.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Ministro


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Agência Brasileira de Inteligência

DESPACHOS

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere a Portaria n° 11-GSI/PR, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913061, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.017191/2021-18.

Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910871, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.017196/2021-32.

Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910616, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.017197/2021-87.

Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910874, com ônus, conforme consta no Processo nº 00091.017198/2021-21.

Publicados de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.

FRANK MARCIO DE OLIVEIRA


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGA nº 2.302, de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 17 de novembro de 2021, Seção 2, página 3,onde se lê: "Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP",leia-se: "Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP".


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração

PORTARIA Nº 2.352, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.051724/2021-00, resolve:

DESIGNAR

ANTONIO LUIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 7878090, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCPE 101.1 (2101118), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Militar, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional

DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Processo nº 00181.001373/2021-50. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, incluído o trânsito, do servidor FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Institucional do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código DAS 101.3, no período de 27 de novembro a 5 de dezembro de 2021, para participar da "26ª Conferência dos Estados Partes da OPAQ", a ser realizada na cidade de Haia, Holanda. Autorizo.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Ministro


Presidência da República > Gabinete de Segurança Institucional > Secretaria Executiva > Departamento de Gestão

PORTARIA Nº 286, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 24 de novembro de 2021:

- Cb EB DAVI PEREIRA DA SILVA; e

- Sd EB JANDER LUCAS RIBEIRO.

GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR


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Diário Oficial da União - Seção 2 (Atos de Pessoal)
Página
2
Data
2021-11-25
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Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
25 de Novembro de 2021
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