Diário Oficial de São Paulo - Caderno Legislativo

Poder
Legislativo
Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura
Estado de São Paulo
Carlão Pignatari
Luiz Fernando
Rogério Nogueira
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
Wellington Moura
André do Prado
Professor Kenny
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
3º Vice-Presidente
Caio França
Léo Oliveira
Bruno Ganem
4º Vice-Presidente
3º Secretário
4º Secretário
Palácio 9 de Julho • Av. Pedro Álvares Cabral, 201 • Ibirapuera • São Paulo • CEP 04097-900 • Tel. 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br
Volume 132 • Número 6 • São Paulo, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 www.prodesp.sp.gov.br
Leis Ordinárias
LEI Nº 17.515, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
(Projeto de lei nº 60, de 2021, do Deputado Carlos Giannazi – PSOL)
Institui o “Dia da Gaita de Boca e do Gaitista”.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do
Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º – Fica instituído o “Dia da Gaita de Boca e do
Gaitista”, a ser celebrado, anualmente, em 23 de agosto.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
13/01/2022.
CARLÃO PIGNATARI – Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 13/01/2022.
Rodrigo Del Nero - Secretário Geral Parlamentar
LEI Nº 17.516, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
(Projeto de lei nº 556, de 2020, do Deputado Gil Diniz – PSL)
Institui o “Dia do Atirador Desportivo”.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do
Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º – Fica instituído o “Dia do Atirador Desportivo”, a ser comemorado, anualmente, em 3 de agosto.
Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
13/01/2022.
CARLÃO PIGNATARI – Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 13/01/2022.
Rodrigo Del Nero - Secretário Geral Parlamentar
Expediente
13 DE JANEIRO DE 2022
OFÍCIOS
CÂMARAS MUNICIPAIS
Nº 07/2022, de Valinhos, encaminha a Moção 210/21. Juntado ao PLC 52/19.
Nº 10/2022, de Valinhos, encaminha a Moção 228/21, Rel. nº 090188/2022
Nº 06/2022, de Valinhos, encaminha a Moção 203/21, Rel. nº 090189/2022
Nº 05/2022, de Valinhos, encaminha a Moção 201/21, Rel. nº 090190/2022
Nº 2526/2021, de Valinhos, encaminha a Moção 236/21,
Rel. nº 090191/2022
S/Nº, de Planalto, encaminha Moção de apoio à campanha salarial dos policiais do Estado de SP, Rel. nº 090192/2022
Nº 402/2021, de Pedreira, encaminha a Moção 161/21, Rel. nº 090193/2022
S/Nº, de São Pedro do Turvo, encaminha a Moção 04/21,
Rel. nº 090194/2022
S/Nº, de Potirendaba, encaminha diversas Moções de apoio
à campanha salarial dos policiais do Estado de SP, Rel. nº
090195/2022
S/Nº, de Santa Maria da Serra, encaminha a Moção 06/21, em apoio à campanha salarial dos policiais do Estado de SP,
Rel. nº 090196/2022
Nº 129/2021, de Águas de São Pedro, encaminha a Moção
07/21, Rel. nº 090197/2022
Nº 897/2021, de Guarulhos, encaminha a Moção 3927/21,
Rel. nº 090198/2022
S/Nº, de Planalto, encaminha Moção de apoio à campanha salarial dos policiais do Estado de SP, Rel. nº 090199/2022
S/Nº, de Turiúba, encaminha a Moção 646/21, em apoio
à campanha salarial dos policiais do Estado de SP, Rel. nº
090200/2022
Nº 572/2021, de São João da Boa Vista, encaminha a
Moção 222/21, em apoio à campanha salarial dos policiais do
Estado de SP, Rel. nº 090201/2022
SECRETARIAS DE ESTADO
S/Nº, da Segurança Pública, encaminha resposta à Moção
94/19.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1779/2021, encaminha cópia de Decisão relativa ao
Processo TC-1631/002/14. Juntado ao Processo RGL 2009/19.
Nº 1214/2021, encaminha cópia de Decisão relativa aos
Processos eTCs-10804.989.17, 16579.989.18, 13807, 20163,
25257.989.19 e 1825.989.20. Juntado ao Processo RGL 2009/19.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO SOLICITANDO LICENÇA
DANIEL SOARES, nos termos do artigo 84, Inciso II, do Regimento Interno, nos dias 08/12/2021 e 20/12/2021.
Debates
15 DE OUTUBRO DE 2021
5ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM
AO DIA DAS PROFESSORAS E DOS
PROFESSORES
Presidência: PROFESSORA BEBEL
RESUMO
1 - PROFESSORA BEBEL
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a composição da Mesa. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão para Homenagem ao Dia das Professoras e dos
Professores, a pedido desta deputada. Destaca a relevância da citada categoria profissional. Critica a falta de investimento dos governantes, nesta seara.
2 - MAURICI
Deputado estadual, tece considerações sobre o exercício do magistério.
3 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Reitera união em torno do combate ao PLC 26/21.
4 - PAULO LULA FIORILO
Deputado estadual, compara o ensino a um exercício de imortalidade.
5 - PROFESSORA BEBEL
Anuncia a exibição de vídeo do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, em homenagem aos professores.
6 - MARÍLIA DE SANTIS
Diretora da EMEF Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior, discorre acerca do seu trabalho na Educação, em Heliópolis, e dificuldades vivenciadas pela categoria.
7 - BRAZ NOGUEIRA
Professor, rebate ofensas públicas a professores. Reflete acerca da atividade educativa do projeto Bairro Educador, em
Heliópolis.
8 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Anuncia a entrega de homenagens a serem feitas após cada discurso.
9 - JOÃO MARCOS
Representante da Associação de Funcionários de Escolas do Estado de São Paulo, valoriza a atividade de profissionais da
Educação. Defende o combate a mazelas que afetam o setor.
10 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Lembra entrega do Prêmio Inezita Barroso. Anuncia a apresentação cultural do compositor e violeiro Filpo Ribeiro.
11 - LEANDRO
Celebra a importância da categoria ora homenageada.
Lembra Paulo Freire.
12 - VOMER ALDEMO
Cita expoentes na seara educacional. Clama pela valorização da categoria.
13 - NICEIA
Manifesta orgulho pela sua história na Educação.
14 - NATALINA
Secretária da Igualdade Racial na CUT, tece considerações sobre o valor de professores e da Educação.
15 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Defende a população negra e a liberdade religiosa.
16 - ROSAURA
Cita fala de Paulo Freire sobre a capacidade da Educação, de transformar a sociedade.
17 - CLEIDE
Representante da Unas, destaca a importância desta solenidade para o fortalecimento da categoria.
18 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Reflete sobre o hábito da leitura.
19 - ÂNGELA FERREIRA
Professora e contadora de histórias, participante do projeto
Baú de Histórias, da Apeoesp, na Rádio Heliópolis e na Rádio
Zumm, de Santo André, com inspiração no PL 348/20, recita poema de sua autoria em homenagem à Educação.
20 - FÁBIO
Representante da Apeoesp, tece considerações sobre a defesa da valorização da Educação.
21 - HÉCTOR BATISTA
Presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, destaca a importância dos professores e de seus direitos.
22 - DAVI ROCHA
Estudante da EMEF Gonzaguinha, tece considerações sobre o valor dos profissionais do magistério.
23 - LECI BRANDÃO
Deputada estadual, elogia o compromisso da deputada
Professora Bebel com a Educação. Canta o samba "Anjos da
Guarda", de sua autoria.
24 - LÍGIA
Discorre sobre movimento em torno da defesa da Educação.
25 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Destaca a importância da militância, nas ruas, a favor da transformação social e contra medidas políticas de desvalorização da categoria. Anuncia a exibição de vídeo da professora
Ana Maria Saul. Lembra a memória do professor João Felício, ex-presidente da Apeoesp.
26 - ROBERTO FRANKLIN LEÃO
Defende a valorização da categoria educacional.
27 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Narra experiência com o professor João Felício e sua trajetória profissional.
28 - TAINÁ WILLY
Ressalta a presença de estudantes nesta solenidade. Destaca professores da Educação pública.
29 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Anuncia a exibição de vídeo do professor e ex-ministro da
Educação, Fernando Haddad.
30 - JOÃO CHARLES
Representante do Fórum das Seis, critica o governo federal.
Valoriza a Educação.
31 - JOSÉ LUIZ MORENO
Discorre acerca de sua atividade no Iamspe.
32 - JÚLIA
Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, critica o presidente Jair Bolsonaro. Comenta a atividade da comunidade escolar durante a pandemia, a favor da Educação.
33 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Tece considerações a respeito da relevância da vacinação e do retorno seguro dos alunos à sala de aula.
34 - WALTER ALVES
Membro da Executiva da Fapesp e presidente do Sinpro
Santos, discorre sobre a entidade que representa. Comenta a iniciativa desta solenidade. Critica o governo federal.
35 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Anuncia a exibição de vídeo do professor Cesar Callegari, sociólogo e ex-secretário da Educação Básica do MEC e secretário municipal de São Paulo.
36 - SARA ISABEL
Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, manifesta posição contrária ao retorno das atividades escolares em sua totalidade. Lê e comenta carta em elogio a professores e à Educação.
37 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Valoriza Paulo Freire e o compromisso com a vida. Comenta sua escolha pelo magistério.
38 - WILSON
Professor universitário, discorre acerca do protagonismo da
Educação. Lista e cumprimenta presentes na sessão, pelo apoio ao mandato da deputada Professora Bebel.
39 - PRESIDENTE PROFESSORA BEBEL
Comenta presença em Aparecida do Norte, no dia 12/10.
Valoriza a fé. Ratifica compromisso com a melhoria da vida dos profissionais do magistério. Faz agradecimentos gerais. Cita fala de Gandhi. Encerra a sessão.
***
- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Professora
Bebel.
***
A SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Eu gostaria de chamar para a mesa Roberto Franklin de Leão, por favor.
(Palmas.) João Marcos, representando a Afuse. (Palmas.) Volmer
Aldemo. (Palmas.) Também vou chamar o Fábio, representando a Apeoesp, e o Leandro, Afeesp. (Palmas.)
Tem mais alguma entidade que eu não chamei? (Vozes fora do microfone.) Tá, mas é que a gente vai fazer no estilo que a gente fez na outra, a gente vai passando as palavras por entidade, um sai, outro... Entendeu? É isso. Vou pedir para ir pondo as cadeiras ali atrás, que a minha assessoria faça isso, por favor.
Pergunto para a rede Alesp se já está no ar. Não? Ok.
Bom dia a todos e todas que estão presentes nesta sessão solene, no dia 15 de outubro de 2021. Senhoras e senhores, bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo.
Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear o Dia dos Professores e das Professoras. Comunicamos aos presentes que esta sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo canal no YouTube.
Eu, primeiro, vou abrir por três minutos para as entidades, entre dois vídeos. A cada duas falas eu vou passar um vídeo para a gente poder dar conta até o final. Antes, porém, quero fazer a minha exposição, a minha alegria de estar aqui no dia de hoje, então vou usar a tribuna. Com licença. (Pausa.)
Meus colegas, minhas colegas, eu saí de casa hoje, Leão,
Fábio, Leandro, João Marcos, também o querido Levy, que está comigo nos trabalhos, eu cumprimento até toda a equipe que me ajudou a organizar este evento, eu saí de casa hoje pensando, eu sempre falei tanto da vida dos professores, sobre os professores, dos professores, o que eu vou dizer?
Eu quero dizer para vocês que se eu tivesse que escolher novamente uma profissão, com todas as dificuldades por que nós passamos e estamos passando, eu escolheria novamente ser professora. É a mais importante categoria, é a categoria que merece todo o respeito. (Palmas.)
Eu me emociono por nós, eu me emociono porque os governantes, meus queridos e as minhas queridas, não tem nenhum apreço por essa categoria. Por que é que os governantes muito pouco fazem por ela? Eu me pergunto e fico dizendo o seguinte: “Meu Deus do céu, o que foi de errado o que esta categoria fez, se não foi formá-lo para ser governador, para ser tudo?”.
Ele não foi formado para ser, mas chegou ao cargo de governador para que, de que forma, chegou ao cargo de deputado como, chegou ao cargo, seja de que cargo for, passou pela mão de professores. (Palmas.)
Isso me dói. Dói ter que subir a esta tribuna e o professor ser tratado, foi usado esse termo, professor, como vagabundo.
Nós não somos, nós sabemos disso. Nós temos direitos que estão querendo arrebatar agora através do PLC 26. Nós não vamos deixar, nós vamos lutar a cada momento.
Cada uma das batalhas nesta vida, cada momento meu, cada minuto meu é dedicado à luta dos professores do ensino oficial do estado de São Paulo e dos educadores de forma geral, porque aqui não há diferença entre, é claro, há uma especificidade em cada um dos segmentos nas escolas, mas todos somos senão, e acima de tudo, educadores, com toda a honra.
Um forte abraço. Sejam bem-vindos todos e todas e muito obrigada. (Palmas.) Vamos celebrar, porque é uma homenagem mesmo. Nós muito pouco temos o que comemorar, mas celebrar.
Eu estou vendo o (Inaudível.) sentado no meu cantinho, que é o meu cantinho quando estou como deputada. Você se sentou aí, muito bem, quem sabe você se senta aí um dia, se
Deus quiser. Um beijo, muito obrigada. (Palmas.)
Eu tenho dois deputados que chegaram e vão dar uma saudação para nós, que é o companheiro Maurici, presidente da
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo. (Palmas.)
Já passo imediatamente a palavra para ele. E também o
Paulo Fiorilo. Paulo é professor também. (Palmas.) Está aqui entre nós. Paulinho, a gente invadiu o plenário, mas hoje era o dia deles e eu deixei, tudo bem? Vou pedir para alguém pôr uma cadeira para o Paulinho, porque escutar de pé é duro.
Difícil, aliás.
Maurici, querido, com a palavra, por favor.
O SR. MAURICI - PT - Bom dia, Bebel. Quero cumprimentar a minha companheira de partido e de bancada. E, ao cumprimentá-la, cumprimentar todos os professores e professoras que estão aqui nesta audiência pública, em que nós comemoramos o Dia da Professora, o Dia do Professor.
Carlos Drummond de Andrade tem um poema que em um trecho ele diz que “lutar com palavras é a luta mais vã, entanto lutamos mal rompe a manhã”.
Eu, quando ouço esse poema, esse trecho em especial, me recordo da atividade que todos os dias professores e professoras fazem em todo o País, em todo o mundo, que é preparar nossos meninos e meninas não apenas para o mercado de trabalho, mas para formar cidadãos e cidadãs, tendo claro que a educação é a ferramenta mais eficaz de transformação das desigualdades econômicas e sociais e da conscientização de que toda vida importa e que é fundamental nós termos respeito por seres humanos e por todos os seres vivos deste planeta, que coabitam conosco, que nós não somos uma ilha.
Mais do que isso, a nossa ideia de espécie hegemônica no planeta tem nos levado à destruição. Por isso, eu fico muito feliz de participar, Bebel, desta homenagem. Meus parabéns a todas e todos vocês.
Um grande abraço. Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Muito obrigada, Maurici. É uma honra tê-lo ao meu lado. Dizer para você que para mim foi uma grata surpresa.
Digo mais ainda, acho que hoje, mais do que nunca, nós estamos unidos, nós temos o PLC 26, interessantemente a gente sente esse olhar até de outras categorias para com os professores e os servidores públicos do estado de São Paulo.
Isso é muito importante, quando a gente tenta tocar. Acho que estamos sendo tocados.
Eu queria que você ficasse, porque tem um vídeo importante para nós logo em seguida. Paulinho, por favor, querido.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Bom dia a todos e a todas. Bem-vindos, bem-vindas. Saudar aqui a minha líder, a minha professora, a minha dirigente Professora Bebel e, em nome dela, todos os que compõem a mesa. Saudar também o meu colega Maurici, meu companheiro de bancada. Maurici começou com uma citação e me impôs fazer outra.
Eu vou fazer do Rubem Alves, eu citei para os alunos do
Heliópolis, porque para mim o Rubem Alves é uma referência da Educação, na formação, no debate político, mesmo que tenhamos algumas divergências. Ele tem um texto que diz assim, ensinar é um exercício de imortalidade, de alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra. O professor, assim, não morre jamais.
Acho que dentro de cada um de nós que somos educadores, educadoras, está sempre a utopia, o sonho de transformar esta sociedade a partir de uma sala de aula, a partir dos alunos, das alunas, a partir da possibilidade de a gente transformar.
Transformar é uma coisa que é feita de forma mútua, conjunta, nunca individual. A transformação faz parte do nosso dia a dia e a gente precisa ter a sensibilidade de perceber como ela nos toca, como ela nos transforma.
Então eu queria deixar um abraço fraterno, carinhoso a cada educador, a cada educadora, aqueles que persistem na luta. Eu aprendi, Bebel, com o pessoal da moradia, uma palavra de ordem que me é muito cara.
Eles dizem assim, quem não luta está morto. Nós continuamos vivos e lutando, porque acreditamos que é possível mudar esta sociedade, é possível mudar essa lógica do negacionismo, do acirramento de posições para uma sociedade muito mais fraterna, justa e digna.
Um abraço a todos e parabéns. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Obrigada, Paulinho. Também tenho a honra de estar ao seu lado na
Assembleia Legislativa, primeira gestão nossa. Do trio, não é?
Nós somos novatos, embora muito bem vividos, mas novatos aqui na Assembleia.
Agora esse aqui foi prefeito duas vezes, enfim, tem aí toda uma trajetória. O Paulinho também já foi do Legislativo munici-
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