Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete do Ministro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889722/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SILVANIA, CNPJ nº 01068030000100. alteração do tempo de vigência. Valor Total: R$ 472.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 223.700,00, Vigência: 22/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: GERALDO LUIZ SANTANA, CPF nº 355.380.821-72.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902101/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO-CORA, CNPJ nº 08173502000126. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 144.697,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.447,00, Vigência: 22/06/2022 a 29/11/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: RAIMUNDO MARCELINO BORGES, CPF nº 220.546.505-87.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911236/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PERDIZES, CNPJ nº 18140772000194. Acréscimo de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 123.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 123.320,00, Vigência: 03/11/2021 a 03/07/2024. Data de Assinatura: 03/11/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANTONIO ROBERTO BERGAMASCO, CPF nº 056.195.518-22.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 896835/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS, CNPJ nº 92399112000185. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 30.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.800,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº 705.635.860-87.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901653/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº 76172907000108. Alteração de Vigencia. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.750,00, Vigência: 22/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA, CPF nº 043.260.959-89.


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Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901509/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES, CNPJ nº 87849923000109. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 194.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 194.666,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA, CPF nº 821.601.980-72.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911756/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ICARA, CNPJ nº 82916800000111. Aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 14.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.970,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DALVANIA PEREIRA CARDOSO, CPF nº 770.966.659-00.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922028/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS, CNPJ nº 17361639000103. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNO NO VALOR DE R$ 521.233,33. Valor Total: R$ 170.233,33, Valor de Contrapartida: R$ 170.233,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, CPF nº 322.343.331-72.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901639/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIEN, CNPJ nº 76002666000140. Alteração do valor de contrapartida ajustando o mesmo para o montante de R$226.250,00 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais). Valor Total: R$ 224.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 224.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MAICON GROSSKOPF, CPF nº 080.278.589-17.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913812/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE, CNPJ nº 01612343000170. Solicitação de alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 24.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 24.666,67, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA, CPF nº 928.899.214-68.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889728/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VIANOPOLIS, CNPJ nº 01299692000183. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 169.282,42, Valor de Contrapartida: R$ 169.282,42, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: SAMUEL DOS REIS COTRIM, CPF nº 950.935.751-00.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903311/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO, CNPJ nº 18080887000130. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO. Valor Total: R$ 289.503,33, Valor de Contrapartida: R$ 50.753,33, Vigência: 22/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: VICENTE DE PAULA GERMANO, CPF nº 069.714.586-72.


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Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901281/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO, CNPJ nº 28741072000109. Acréscimo de Contrapartida (R$ 119.672,02) e

Prorrogação de Vigência (6 meses). Valor Total: R$ 119.672,02, Valor de Contrapartida: R$ 119.672,02, Vigência: 22/06/2022 a 28/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LEANDRO PEREIRA NETTO, CPF nº 020.546.117-43.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912388/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01612355000102. Adequação do valor dos equipamentos e do valor da contrapartida (de R$ 500,00 para R$ 10.416,00), conforme termo de referência aprovado. Valor Total: R$ 10.416,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.416,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, CPF nº 024.402.007-86.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915875/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TABAPUA, CNPJ nº 45128816000133. Vamos trocar o tipo da máquina devido ao valor de mercado, com isso, irá aumentar o valor da contrapartida. Valor Total: R$ 67.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.000,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: SILVIO CESAR SARTORELLO, CPF nº 157.869.768-90.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 889082/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, CNPJ nº 87613022000105. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 232.868,31, Valor de Contrapartida: R$ 132.868,31, Vigência: 22/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: SIDNEY LUIZ BRONDANI, CPF nº 145.611.070-53.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 885203/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO, CNPJ nº 18303156000107. Ajuste de valor. Valor Total: R$ 170.993,33, Valor de Contrapartida: R$ 170.993,33, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº 032.412.426-09.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901539/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI, CNPJ nº 89658025000190. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 119.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.400,00, Vigência: 22/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES, CPF nº 647.668.610-00.


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Diário Oficial da União - Seção 3 (Contratos, Editais e Avisos)
Página
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Diário Oficial da União
Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
23 de Junho de 2022
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