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2 – São Paulo, 130 (105) quinta-feira, 10 de junho de 2021
Comissão de Atividades Econômicas da
Assembleia elege presidente e vice-presidente
Cargos foram atribuídos aos deputados Professor Walter Vicioni e Marcos Damásio
MATHEUS BATISTA
Em reunião realizada nesta quarta-feira
(9/6) em ambiente virtual por causa da pandemia da Covid-19, a Comissão de Atividades Econômicas (CAE) da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo elegeu o deputado Professor Walter Vicioni (MDB) como presidente do grupo para o próximo biênio. A vice-presidência ficou com o deputado Marcos Damásio (PL).
Recém-empossado como deputado estadual na vaga de suplente do agora secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges, Vicioni agradeceu os integrantes da comissão pela eleição. “Farei o melhor para honrar essa procuração que estão me dando”, disse.
Nascido em Casa Branca, no interior de São Paulo, Walter Vicioni é formado em pedagogia e membro titular da Academia Paulista de Educação.
O vice-presidente da CAE, Marcos Damásio, foi vereador em Mogi das Cruzes por 13 anos e está em seu segundo mandato como deputado estadual. Formado em administração de empresas, tem como bandeiras o empreendedorismo e o desenvolvimento das cidades. “Espero poder somar esforços na tramitação de projetos de interesse da população paulista”, disse o deputado.
Os parlamentares que compõem a gestão da comissão para os próximos dois anos são: Frederico d’Avila (PSL),
Paulo Fiorilo (PT), Barros Munhoz (PSB),
Mauro Bragato (PSDB), Marcos Damasio,
Sebastião Santos (Republicanos), Sergio
Deputados durante reunião em ambiente virtual para votação
Victor (Novo), Conte Lopes (PP), Professor Walter Vicioni, Reinaldo Alguz (PV) e Sargento Neri (SD).
Balanço
Responsável pela análise de propostas voltadas à promoção de políticas públicas para o desenvolvimento da indústria, do comércio e do turismo, a
Comissão de Atividades Econômicas encerrou o primeiro biênio da 19ª le- gislatura com 32 pareceres estudados.
Concomitante à avaliação de proposições das áreas da agricultura, pecuária, abastecimento e serviços, cabe à comissão opinar sobre a organização de repartições da administração direta e indireta.
Em 2019, os membros do grupo parlamentar aprovaram o Projeto de Lei
4/2019, de autoria conjunta do então presidente da comissão, Itamar Borges
(MDB), com os deputados Ricardo
COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ELEGE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
Presidente eleito
Dep. Professor Walter Vicioni
(MDB)
Vice-presidente eleito
Dep. Marcos Damásio
(PL)
ATRIBUIÇÕES
Opinar sobre proposições e assuntos relativos à agricultura, pecuária, abastecimento, agronegócios, serviços e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da indústria, do comércio e do turismo, bem como a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.
INTEGRANTES
11
BALANÇO DO ÚLTIMO BIÊNIO
- 16 reuniões
- 32 pareceres analisados
Mellão (Novo) e Sergio Victor (Novo).
O projeto cria o Programa de Desburocratização - Empreenda Fácil e tem como objetivo simplificar o processo de abertura e licenciamento de empresas.
A Comissão de Atividades Econômicas ouviu, em 2019, a secretária de
Desenvolvimento Econômico, Patrícia
Ellen, o secretário da Agricultura e Abastecimento, Gustavo Diniz Junqueira, e o secretário da Habitação, Flávio Amary.
No ano seguinte, devido ao estado de calamidade pública decretado por conta do agravamento da pandemia de Covid-19, as reuniões da comissão passaram a ser realizadas em ambiente virtual. Os membros permanentes da CAE ouviram, em duas ocasiões, o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz.
Dentre os projetos aprovados pela comissão, estão propostas que visam o fomento do turismo nos municípios paulistas, como o Projeto de Lei 688/2018, de autoria do deputado Rafael Silva (PSB), que inclui no Calendário Turístico do Estado os eventos do Dia Municipal do Ferroviário, em São Simão, e o Projeto de Lei 212/2019, de autoria do deputado Mauro Bragato
(PSDB), que classifica como de interesse turístico o município de Maracaí.
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