Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|

Nº Processo: 00589.001064/2021-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO. Contratado: 28.770.889/0001-05 - PROINDUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável de acordo com o inciso ii, art 79 da lei 8666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2022).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901164/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER, CNPJ nº 87612768000102. Solicitação de aumento do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 52.933,32, Valor de Contrapartida: R$ 52.933,32, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LUIZ ARMANDO TAFFAREL, CPF nº 209.484.410-20.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 884258/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Solicitamos aditivo de valor do referido convênio. Valor Total: R$ 170.026,83, Valor de Contrapartida: R$ 170.026,83, Vigência: 31/12/2019 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: WILSON JOSE VASCONCELOS DIAS, CPF nº 355.114.945-34.


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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|

Nº Processo: 00589.000139/2021-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO. Contratado: 28.770.889/0001-05 - PROINDUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2022).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907580/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO, CNPJ nº 87613576000102. Solicitação de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 156.752,50, Valor de Contrapartida: R$ 156.752,50, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ALCIR GRISON, CPF nº 615.044.160-15.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 890379/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAMAR, CNPJ nº 46523023000181. Solicitação de Prorrogação de Prazo do referido convênio. Valor Total: R$ 314.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.260,00, Vigência: 31/12/2019 a 22/05/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DANILO BARBOSA MACHADO, CPF nº 315.186.348-50.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em São Paulo

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|

Nº Processo: 00589.000139/2021-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO. Contratado: 28.770.889/0001-05 - PROINDUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2022).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901458/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE HARMONIA, CNPJ nº 91693283000150. De acordo com o parecer da Caixa, solicitamos o seguinte: É necessário ajustar os valores de investimento e contrapartida na P+B, bem como a realização de termo aditivo, para

compatibilizá-la com os v. Valor Total: R$ 40.932,67, Valor de Contrapartida: R$ 40.932,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ERNANI JOSE FORNECK, CPF nº 391.102.300-68.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 890153/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, CNPJ nº 25052507000110. Prorrogação do prazo de vigência para 31.08.2022. Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: FABIANO PINEIRO MIRANDA, CPF nº 003.776.331-86.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em São Paulo

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|

Nº Processo: 00589.000079/2020-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO. Contratado: 07.809.721/0001-96 - AIRONSERV SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral fundamentado no art. 79, combinado com os incisos ii e vii do art. 78 da lei 8666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2022).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909573/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SERTAO, CNPJ nº 87614269000146. Termo Aditivo de Incremento do Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 179.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 179.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EDSON LUIZ ROSSATTO, CPF nº 413.702.100-78.


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extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 00569.000629/2021-67. OBJETIVO: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação de bens móveis diversos, classificados como antieconômicos pela Comissão instituída por meio da Portaria n. 50, de 15 de abril de 2021. Beneficiário da doação: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INTEGRAÇÃO À VIDA "CASINHA AZUL", CNPJ 03.554.493/0001-08. Fundamento Legal: art.17, inciso II, alínea "a", da Lei n. 8.666/93 c/c art.8º, inciso IV do decreto n. 9.373/2018, com redação dada pelo decreto nº 10.340/2020. Declaração de Dispensa em 11/01/2022, assinada por Awny Radi Mustafa, Coordenador da SAD/SP/SGA/AGU. Ratificação em 11/01/2022, assinada por Tiago Lima da Silva Fioravante, Superintendente Regional da SAD/SP/SGA/AGU.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907361/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI DAS MISSOES, CNPJ nº 87613030000151. Solicitação de remanejamento de valor. Valor Total: R$ 217.894,16, Valor de Contrapartida: R$ 217.894,16, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JERONIMO JASKULSKI, CPF nº 331.006.400-04.


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902883/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE HERVAL, CNPJ nº 88080379000138. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 132.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.510,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY, CPF nº 183.745.650-04.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU

Número do Contrato: 41/2017.

Nº Processo: 00405.015069/2017-31.

Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: EX2110161 - CHIOMENTI STUDIO LEGALE. Objeto: Alterar a redação que trata dos reembolsos devidos ao escritório e incluir cláusulas que dispõem sobre "sanções" e "conformidade anticorrupção". Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 8.897/94 e Lei 8.666/93. Vigência: 12/09/2017 a 11/09/2023. Valor do Contrato: R$ 1.587.375,00 . Data de Assinatura: 07/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2022).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901795/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COLUNA, CNPJ nº 18307397000124. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 32.844,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.844,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: SADY RIBEIRO DAMAS, CPF nº 619.115.266-34.


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14 de Janeiro de 2022
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