Diário Oficial da União - Seção 2 - Atos de Pessoal

Presidência da República > Casa Civil > Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 132, DE 7 DE JUNHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

 DESIGNAR

LILIANE ELIAS ESTEVES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Cerimonial, código DAS 101.4, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO


Presidência da República > Secretaria-Geral

PORTARIA Nº 26, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição , tendo em vista as competências previstas no art. 7º da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no inciso XI do art. 1º e inciso XI do art. 22 do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019 e em atenção ao disposto no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 e na Portaria nº 48, de 12 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE MIRANDA MACHADO para compor o Comitê Gestor do Projeto CodeX, em substituição ao servidor Symball Rufino de Oliveira.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria SG/PR nº 51, de 24 de junho de 2020, publicada na página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 25 de junho de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ONYX LORENZONI


Presidência da República > Casa Civil > Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 133, DE 7 DE JUNHO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR

ERIKA REJANE NOVAIS DE ALMEIDA do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 7 de junho de 2021.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO


Presidência da República > Secretaria-Geral

PORTARIA Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARCIA VALERIA DE SOUZA ALVES para exercer o encargo de substituta no cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Estratégia, Padronização e Monitoramento de Projetos da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 21 a 30 de junho de 2021.

ONYX LORENZONI


Presidência da República > Secretaria-Geral > Imprensa Nacional

PORTARIA IN/SG/PR Nº 42, DE 8 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 21, de 26 de maio de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e nos termos do inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no inciso II do art. 7º do Anexo I do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e o art. 16º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CLAUDECI MONTEIRO SOARES, matrícula Siape nº 0441991 e JOÃO VALENTIM WAYL DA COSTA, matrícula Siape nº 440854, como pregoeiros oficiais para realizarem as licitações na modalidade Pregão da Imprensa Nacional, conforme previsto na Portaria nº 166, de 14 de maio de 2018.

Art. 2º O servidor CLAUDECI MONTEIRO SOARES, atuará como Pregoeiro Titular da Imprensa Nacional.

Art. 3º No caso de impedimentos legais, eventuais ou temporários do Pregoeiro titular, este será substituído pelo servidor JOÃO VALENTIM WAYL DA COSTA.

Art. 4º Designar os servidores abaixo como Equipe de Apoio:

- CLARISSA DE ALMEIDA LEAL MARTINS, matrícula Siape nº 2397458;

- JOÃO VALENTIM WAYL DA COSTA, matrícula Siape nº 440854;

- MARIA DOS REIS OLIVEIRA CAMPOS, matrícula Siape nº 160720;

- RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 7001233; e

- GLEICYANE DA CONCEIÇÃO SOUZA, matrícula Siape nº 1548838.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 41, de 20 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de maio de 2020.

SÁVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO


Presidência da República > Casa Civil

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2021

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 646 -NOMEAR

NATALIA DA SILVA RIOS DOS REIS, para exercer o cargo de Diretora Parlamentar e Federativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.

Nº 647 -NOMEAR

PAULO MARCELO GONÇALVES ARAGÃO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Cidadania, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 648 -EXONERAR, a pedido,

JOÃO BOSCO TEIXEIRA do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.5, a partir de 7 de junho de 2021.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 649 -NOMEAR

MARCOS JOSÉ PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA


Presidência da República > Casa Civil

PORTARIA Nº 645, DE 9 DE JUNHO DE 2021

OMINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

MARIO FERNANDES e PAULA ROBERTA DE MORAES BARATELLA, titular e suplente, respectivamente, para comporem o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE como representantes da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Marcelo Barros Gomes e Pedro de Abreu e Lima Florêncio.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA


O conteúdo desta página é uma reprodução da seguinte página:

Diário Oficial da União - Seção 2 (Atos de Pessoal)
Página
1
Data
2021-06-10
Página original

O Alerta Diário não possui qualquer relação com a informação apresentada nesta página. Caso você tenha dúvidas relacionadas ao seu conteúdo, por favor entre em contato com a entidade responsável pela publicação. A página original deste Diário pode ser acessada clicando aqui. Caso queira que seu nome seja removido desta página, siga estas instruções.)

 

 

Diário Oficial da União
Seção 2 - Atos de Pessoal
Data
10 de Junho de 2021
Página