Diário Oficial de São Paulo - Caderno Executivo 2

Poder
Executivo seção II
Estado de São Paulo
João Doria - Governador
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Volume 131 • Número 8 • São Paulo, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Atos do Governador
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decreto de 13-1-2021
Tornando sem efeito, em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, na Apelação 0040541-83.2007.8.26.0114, o decreto publicado aos 19-6-2019, que determinou a anotação da pena de perda do cargo público nos assentamentos de Miguel Voigt
Junior, RG 5.700.135, Delegado de Polícia, aposentado.
POLÍCIA MILITAR
Decretos de 13-1-2021 em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo, na Representação para declaração de indignidade/incompatibilidade nº 090003468.2020.9.26.0000:
I - aplicando, a José Afonso Adriano Filho, ex-Tenente Coronel PM 790016-3, a pena de demissão, com fundamento no art.
23, I, alínea "c", e parágrafo único, da LC 893-2001;
II - determinando, que se efetuem as anotações de estilo no respetivo assentamento individual, ficando suspensa a execução da pena, ante a precedente aplicação da pena de demissão, publicada aos 7-2-2018.
à vista do trânsito em julgado do acórdão prolatado pelo
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, nos autos da
Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 0900286-08.2019.9.26.0000:
I - aplicando, a José Carlos de Araújo, Tenente PM Reformado 71.437-2, a pena de demissão, com fundamento no art.
23, I, alínea "c", e parágrafo único, da LC 893-2001, a produzir efeitos desde 13-10-2020;
II - determinando, à vista do mesmo acórdão, seja preservado o pagamento dos proventos, decorrentes da sua precedente transferência para a inatividade. em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo, na Representação para declaração de indignidade/incompatibilidade nº 090039352.2019.9.26.0000:
I - aplicando, a José Afonso Adriano Filho, ex-Tenente Coronel PM 790016-3, a pena de demissão, com fundamento no art.
23, I, alínea "c", e parágrafo único, da LC 893-2001;
II - determinando, que se efetuem as anotações de estilo no respetivo assentamento individual, ficando suspensa a execução da pena, ante a precedente aplicação da pena de demissão, publicada aos 7-2-2018.
DESPACHOS DO GOVERNADOR
DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 13-1-2021
No processo DGP-5.838-2009-SSP, vols. I ao VII (SG101.872-2012): “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o Parecer 26-2021, da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado, julgo procedentes as acusações irrogadas a XXXXXXXXXXXXXXXXX,
XXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXX, aplicando-lhe, em mitigação, a pena de suspensão por 90 dias, convertida em multa, com fundamento nos arts. 67, IV, 69, 70, I, 73, §2º, 74, II, e 75, II, todos da LC 207-79, com as alterações subsequentes.” Advogado: Daniel Leon Bialski - OAB/SP-125.000.
No processo SE-1.715-14, vols. I ao IV (SEDUC-1.056.0762020), sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se a manifestação do Secretário da Segurança Pública e o Parecer 677-2020, da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado, conheço do recurso hierárquico interposto por Eliete Aparecida Bueno,
RG 14.108.734, ex-Professor Educação Básica, aposentada, da
Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogados: Pedro Adolfo Savoldi - OAB/SC - 52.387; Murilo Gouvêa dos
Reis - OAB/SC - 7.258.
No processo SE-3.173-2016 (SEDUC-1.782.867-2019), sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o despacho do Secretário da Educação e o
Parecer 13-2021, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado, conheço do recurso hierárquico interposto por Gilmara Custódio, RG 20.176.285-7, ex-Professor Educação
Básica I, do quadro da citada Pasta, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogada: Cássia Pereira da Silva - OAB/SP - 177.966.
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 13-1-2021
Cessando: os efeitos das resoluções abaixo especificadas, na parte em que concederam gratificação mensal, a título de representação, aos adiante identificados: a partir de 13-7-2020
Resolução publicada em 30-3-2019: Eduardo Coimbra Piraja
Martins Filho, RG 32.023.999-8; a partir de 20-7-2020
Resolução publicada em 3-7-2019: Fatima Regina Alves
Ribeiro de Arruda, RG 12.173.440-7; a partir de 17-8-2020
Resolução publicada em 14-3-2020: Camila Cardoso Souza
Cremm Ramos, RG 46.958.286-8;
Resolução publicada em 23-12-2006: Rui Qualtieri, RG
7.345.453-9; a partir de 31-8-2020
Resolução publicada em 27-8-2016: Oldair de Almeida
Bandeira, RG 16.722.011-1; a partir de 18-9-2020
Resolução publicada em 14-9-2019: Bruna Landini, RG
49.578.615-9; os efeitos da resolução abaixo especificada, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título de representação, aos adiante identificados:
Resolução publicada em 4-12-2018 a partir de 29-12-2020: Adenides Pereira da Rocha, RG
23.001.067-2; a partir de 23-12-2020: Cley Emerson da Costa, RG
18.937.910; a partir de 30-12-2020, os efeitos da Resolução SG-97, publicada em 19-12-2019, na parte que prorrogou o afastamento de Valeria Galoni Viudes, RG 27.778.225, Professor Educação
Básica II, da Secretaria da Educação, junto à Prefeitura Municipal de Marinópolis; a partir de 31-12-2020, os efeitos da Resolução SG-97, publicada em 19-12-2019, na parte que prorrogou o afastamento de Elizeu Marcos Franco, RG 26.465.964-8, Arquiteto II, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, junto à Prefeitura
Municipal de Jundiaí; a partir de 31-12-2020, os efeitos da Resolução SG-97, publicada em 19-12-2020, na parte que prorrogou o afastamento de Lucas Gonçalves da Silva, RG 30.561.675-4, Professor de Ensino Médio e Técnico, do Centro Estadual Educacional
Tecnológica - CEETEPS, junto à Prefeitura Municipal de Leme.
Concedendo e fixando: nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, às abaixo identificadas, gratificação mensal, a título de representação, correspondente aos coeficientes relacionados calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente:
Coeficiente de 27,00 a partir 3-11-2020: Uiara Maria Pereira de Araujo Oliveira,
RG 34.543.937-5, em substituição Gratificação de Representação concedida à Neuza Maria de Carvalho, RG 17.102.265-8 e cessada conforme publicação no D.O. de 17-10-2020; a partir 11-11-2020: Maria Aparecida Brito Lourenço de
Oliveira, RG 21.486.860-6, em substituição à Gratificação de
Representação concedida a Erick Scheffer Moreira da Silva, RG
34.428.104-8 e cessada conforme publicação no D.O. de 6-6-2020; a partir 20-10-2020: Thais Martins Domingues, RG
47.895.755-5, em substituição à Gratificação de Representação concedida à Mayra de Oliveira Gramani, RG 50.059.588-4 e cessada conforme publicação no D.O. de 26-9-2020; conferida nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec.
52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos abaixo identificados, gratificação mensal, a título de representação, correspondente aos coeficientes relacionados calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas
à conta de recursos próprios do orçamento vigente:
Coeficiente de 27,00 a partir 27-9-2020: Marcio Obelino Silva Santos, RG
24.105.551-9, ficando cessados os efeitos da resolução anterior que concedeu gratificação de representação ao interessado, em substituição à parte da gratificação concedida à Maria Celia
Lemos de Souza, RG 17.195.155-4 cessada conforme publicação no D.O. de 15-7-2020; a partir 3-11-2020: Michel Rossi Caramelo, RG 25.536.426X, em substituição à Gratificação de Representação concedida
à Noemia Lima da Costa, RG 10.390.377-X, e a parte da gratificação concedida à Laurinete Alves da Silva, RG 17.948.195-2 ambas cessadas conforme publicações no D.O. de 11-9-2020; a partir 11-11-2020: Maria Denise Garcia, RG 18.952.609-9, em substituição às partes das gratificações concedidas à Suelly
Bernardino dos Santos Bezerra, RG 22.188.468-3, e Gustavo
Peixinho Cardoso, RG 38.407.672-5, cessadas conforme publicações no D.O. de 10-9-2020 e 16-10-2020, respectivamente; a partir 24-11-2020: Daniel Guimarães de Araujo, RG
35.452.330-2, em substituição à Gratificação de Representação concedida à Izabel Zanini, RG 10.541.073-1 e cessada conforme publicação no D.O. de 11-9-2020; a partir 3-12-2020: Juliana Perondini Brandão, RG
36.948.822-2, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Maria Paula Gonçalves Cruvinel, RG 56.205.736-5, e cessada conforme publicação no D.O. de 19-11-2020; a partir 21-12-2020: Andre Hiroshi Okino, RG 41.663.682-2, em substituição às partes das gratificações concedidas à Maria
Celia Lemos de Souza, RG 17.195.155-4 e Laurinete Alves da
Silva, RG 17.948.195-2 e cessadas conforme publicações no D.O. de 15-7-2020 e 11-9-2020, respectivamente; a partir 11-12-2020
Coeficiente de 32,00: Felippe Santos Simões de Oliveira, RG
44.988.206-8, ficando cessados os efeitos da resolução anterior que concedeu gratificação de representação ao interessado, em substituição à parte da Gratificação de Representação concedida
à Maria Celia Lemos de Souza, RG 17.195.155-4, e cessada conforme D.O. de 15-7-2020;
Coeficiente de 85,00: Silvia Aparecida Meira, RG
18.712.868-6, em substituição a Gratificação de Representação anteriormente concedida em nome da própria interessada e cessada conforme publicação no D.O. de 11-11-2020; conferida nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec.
52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.0362015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos
Assessores Militares abaixo identificados, gratificação mensal, a título de representação, correspondente ao coeficiente correspondente a 22,00 calculados sobre o valor da Unidade Básica de
Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente: a partir de 4-8-2020
Carmem Lucia de Lima Martins, RG 24.972.574-5, em substituição à Gratificação de Representação concedida à Marcela
Medeiro da Costa Ignácio, RG 25.278.500-9, e cessada conforme publicação no D.O. de 19-5-2020; Carlos Alexandre Moretti de Souza, RG 29.778.405-5, em substituição à Gratificação de
Representação concedida a Miguel Barbosa de Souza Santos, RG
25.919.688-5, e cessada conforme publicação no D.O. de 3-42020; Rosalvo Torres Ramos, RG 32.952.452-5, em substituição
à Gratificação de Representação concedida à Silvana Tavares da
Silva RG 19.287.818-9, e cessada conforme publicação no D.O. de 26-6-2019; Lucas Oliveira Rezende, RG 44.065.082-3, em substituição à parte da Gratificação de Representação concedida
à Amanda Hatsume Sato Sabbatini, RG 30.497.728-7, e cessada conforme publicação no D.O. de 26-6-2019; nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos abaixo identificados gratificação mensal, a título de representação, correspondente aos coeficientes relacionados calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente:
Coeficiente de 22,00 a partir de 4-11-2020: Evelyn Teixeira da Silva, RG
34.627.570-2, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Dário Ferreira da Silva, RG 41.825.325-0, e cessada conforme publicação no D.O. de 4-11-2020; a partir de 17-12-2020: Tábata Avila Menezes da Silva, RG
34.364.910-X, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Joice Gonçalves Ribeiro, RG 22.060.323-0, e cessada conforme publicação no D.O. de 4-11-2020;
Coeficiente de 26,00 a partir de 4-11-2020: Hugo Leonardo Stein Moreira, RG
26.129.851-3, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Wagner Sérgio de Lima, RG 17.446.177-7, e cessada conforme publicação no D.O. de 4-11-2020; a partir de 6-11-2020: Wagner Soares dos Santos Silva, RG
30.458.825-8, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Laércio Cardoso Trancozo, RG 32.015.418-X, e cessada conforme publicação no D.O. de 4-11-2020; a partir de 9-11-2020: Juliana Aparecida Adami, RG
35.194.623-8, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Roberta Bui de Souza, RG 33.101.602-3, e cessada conforme publicação no D.O. de 17-10-2020; a partir de 19-12-2020: Marcelo Soares de Oliveira, RG
29.596.673-7, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Alexandre Daniel Ventura Nitão, RG 22.640.758-5, e cessada conforme publicação no D.O. de 19-12-2020; a partir de 9-1-2021: Mirella Maria Baptista Pelege, RG
32.809.440-7, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Emerson Alecsandro de Souza, RG nº 21.294.560-9, e cessada conforme publicação no D.O. de 9-1-2021;
Coeficiente de 35,00 a partir de 9-11-2020: Mateus da Costa Nogueira, RG
23.944.819-4, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Richard Braga de Oliveira Tonn, RG 44.287.215-X, e cessada conforme publicação no D.O. de 17-10-2020; a partir de 4-1-2021: Vagner Martins da Silva, RG 23.548.1051, em substituição à Gratificação de Representação concedida a
Aline Betânia de Mattos Carvalho Signorelli, RG 33.394.443-4, e cessada conforme publicação no D.O. de 17-10-2020; a partir de 9-1-2021: Alessandro de Jesus Leme, RG
30.391.856-1, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Luis Gabriel Matheus de Sousa, RG 33.307.564-X, e cessada conforme publicação no D.O. de 9-1-2021; nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008 c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos abaixo identificados gratificação mensal, a título de representação, correspondente aos coeficientes relacionados calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente:
Coeficiente de 22,00 a partir de 10-8-2020: João Batista Mota, RG 40.868.718-6, em substituição à Gratificação de Representação concedida
à Marta Pereira Lima, RG 18.100.227-9, e cessada conforme publicação no D.O. de 27-6-2020; a partir de 23-9-2020
Patrícia Ramos Fumes, RG 24.376.334-7, em substituição à
Gratificação de Representação concedida a Rafael da Silva Cavalcanti de Alencar, RG 26.392.009-4, e cessada conforme publicação no D.O. de 9-9-2020; Camila Cristina dos Santos Albino, RG
57.124.071-9, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Ivan Ricardo Pereira dos Santos, RG 26.103.923-4, e cessada conforme publicação no D.O. de 27-8-2020; a partir de 25-9-2020: Fransérgio José Palma, RG
20.857.369-0, em substituição à Gratificação de Representação concedida à Mirella Maria Baptista Pelege, RG 32.809.440-7, e cessada conforme publicação no D.O. de 27-8-2020;
Coeficiente de 26,00 a partir de 14-9-2020: Hugo Ramos de Arruda, RG
33.088.455-4, em substituição à Gratificação de Representação concedida à Maria Claret Teixeira Goes Santos, RG 20.744.789-5, e cessada conforme publicação no D.O. de 9-9-2020; a partir de 5-12-2020: Renan Erlan Pereira de Araujo Santos,
RG 45.726.709-4, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Dener Andrade Moreira, RG 26.607.422-4, e cessada conforme publicação no D.O. de 5-12-2020;
Coeficiente de 31,00 a partir de 14-9-2020: Roberto Emilio Farina Filho, RG
44.350.165-8, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Gabriel Meireles Paribello, RG 37.806.567-1, e cessada conforme publicação no D.O. de 17-7-2020;
Coeficiente de 35,00 a partir de 25-8-2020: Felipe Carmelo Torres Zaupa, RG
34.297.839-1, ficando cessada a Gratificação de Representação anteriormente concedida ao interessado, e em substituição às
Gratificações de Representação concedidas Gabriel Huerte Diniz, RG
44.074.061-7 e Juliana de Cássia Antunes de Jesus, RG 41.435.0480, e cessadas conforme publicação no D.O. de 17-7-2020; a partir de 3-9-2020: Antônio Carlos Bernardes, RG
25.616.537-3, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Aurélio Pequeno Santos Alves, RG 27.207.172-9, e cessada conforme publicação no D.O. de 17-7-2020; a partir de 26-9-2020
Rodrigo Fiorentini, RG 26.664.296-2, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Robson Mitsuo Munhoz
Guenca, RG 27.584.402-X, e cessada conforme publicação no
D.O. de 26-9-2020; Gustavo Maciel Alves, RG 34.499.168-4, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Alvaro
Zocchio Junior, RG 30.717.656-3, e cessada conforme publicação no D.O. de 26-9-2020;
Coeficiente de 40,00 a partir de 8-9-2020: Veruska Pereira Marinho, RG
17.697.896-3, em substituição à Gratificação de Representação concedida a Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, RG 17.810.313, e cessada conforme publicação no D.O. de 27-8-2020; a partir de 25-8-2020
Fernando Signorelli, RG 28.687.633-4, ficando cessada a Gratificação de Representação anteriormente concedida ao interessado, e em substituição às Gratificações de Representação concedidas a Valdirene Lino Mendes, RG 28.732.541-6 e Rutnaldo Wilson da Silva, RG 30.244.832-9, e cessadas conforme publicação no
D.O. de 17-7-2020; Rodrigo Alex Sander Santiago, RG 28.803.832, ficando cessada a Gratificação de Representação anteriormente concedida ao interessado, e em substituição às Gratificações de
Representação concedidas a João Francisco Aragão Rizzo, RG
41.600.062-9 e Dalmo Ribeiro Pinto, RG 29.241.110-8, e cessadas conforme publicação no D.O. de 20-8-2020;
Coeficiente de 43,00 a partir de 17-10-2020: Luciano Terêncio de Melo, RG
20.484.840, ficando cessada a Gratificação de Representação anteriormente concedida ao interessado, e em substituição à
Gratificação de Representação concedida a Hilton Telles Libanori, RG 12.754.287-0, e cessada conforme publicação no D.O. de 17-10-2020.
Despacho do Secretário, de 13-1-2021
No processo administrativo DETRAN-564.224-2020, vols. I ao V, em que são interessados Maria Célia da Cunha e Outros:
“À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Relatório Final PPD 1435-2020 e o Parecer
10-2021, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Governo, julgo parcialmente procedente as acusações irrogadas a Luciana Cristina Pereira, RG 23.452.798-5, Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria de Governo, afastada junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, aplicando-lhe a pena de demissão a bem do serviço público, com fundamento nos arts. 256, II, e
257, inc. II, da Lei 10.261-68.” Advogados: Eduardo Camargo –
OAB/SP - 334.766; Diana de Souza Guedes de Assis – OAB/SP
- 389.556; Edgard Dolata Carneiro – OAB/SP - 331.780; Daniel
Dopp Vieira de Carvalho – OAB/SP - 330.690.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 13-1-2021
Concedendo, conferidas pelo art. 36, IX, c.c. o art. 37, V, alínea “g” do Dec. 52.833-2008, e com fundamento no art. 198,
II da Lei 10.261-68, com redação dada pela LC 1054-2008, e à vista de Certidão de Nascimento 116400 01 55 2020 1 00095
102 0041182 88, Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São José do Rio Pardo
- São Paulo, concede licença gestante no período de 18-12-2020 a 15-6-2021 à Juliana Canelle dos Santos, RG 29.890.063-4,
Oficial Administrativo, Ref. 3, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
Unidade: SEDE
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:
Titular / Designado
Unidade
Cargo / Função
(conforme Estrutura
Organizacional) de Comando
CENTRO DE
SELEÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DIRETOR
TECNICO II
RG
Nome
20.473.798-9
LORENZO SANTIAGO
JUNQUEIRA FRANCO
Substituto 1RG
Nome
De
De
44.300.805-X
JORGE ANTONIO COUTO
SANTOS
Para
Para
47.770.556-X
LEIDIANE RODRIGUES
MARTINS
(GRADE VALIDA A PARTIR DE 11-01-2021)
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Substituto 2RG
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De
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Diário Oficial de São Paulo - Executivo 2
Página
1
Data
2021-01-14
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Caderno Executivo 2
Data
14 de Janeiro de 2021
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