Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA,

torna público o extrato do Pregão Presencial nº 001/2021, ref. aquisição de combustível para os veículos do SAAE. Data da abertura: 27/01/2021 ás 13:15 hs. Antônio Machado Filho – Superintendente do SAAE.




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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF E CLÁUDIA ALMEIDA PONTES

TCCF nº 0901000048620, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF e CLÁUDIA ALMEIDA PONTES, CPF nº 584.317.806-49. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER IEF / URFBio Metropolitana indexado ao Processo Administrativo nº 182/T/2012 – SEMABRU/Prefeitura Municipal de Brumadinho e aprovado por DECISÃO DA URFBIO Metropolitana em 19/10/2020. Proposta Compensação IEF: nº 09010000486/20. Assinatura: 19 de Outubro, de 2020. (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor Regional do IEF (b) Cláudia Almeida Pontes – Compromissária




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LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

Edital de leilão 001/2021 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS - JAMBEIRO/SP, torna público que levará a leilão online através do site www.lucasleiloeiro.com.br em 29/01/2021 às 10:00hs, seus bens inservíveis: veículos diversos e outros bens.




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FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

Aviso de licitação: a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, torna público o processo licitatório de n.º 002/2021, Pregão Presencial n.º 002/2021 que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2021, às 09:00, no Departamento e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo “menor preço por item”, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição e disposições constantes no termo de referência, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: licitacaofhmjh@hotmail.com. Márcia Emília Fontes da Silva.Pregoeira Oficial da F.H.M.J.H.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

Aviso de licitação: a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, torna público o processo licitatório de n.º 003/2021, Pregão Presencial n.º 003/2021 que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2021, às 09:00, no Departamento e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo “menor preço por item”, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição e disposições constantes no termo de referência, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital.O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: licitacaofhmjh@hotmail.com. Márcia Emília Fontes da Silva. Pregoeira Oficial da F.H.M.J.H.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

Aviso de licitação: a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, torna público o processo licitatório de n.º 004/2021, Pregão Presencial n.º 004/2021 que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2021, às 13:00, no Departamento e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo “menor preço por item”, com o seguinte objeto: aquisição materiais descartáveis, para atender as necessidades do setor de nutrição da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição e disposições constantes no Termo de Referência.O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: licitacaofhmjh@hotmail.com. Márcia Emília Fontes da Silva. Pregoeira Oficial da F.H.M.J.H.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

Aviso de licitação: a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, torna público o processo licitatório de n.º 005/2021, Pregão Presencial n.º 005/2021 que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2021, às 12:00, no Departamento e Aquisições e Contratações de Serviços, tipo “menor preço por item”, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição e disposições constantes no termo de referência, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital.O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: licitacaofhmjh@hotmail.com. Márcia Emília Fontes da Silva. Pregoeira Oficial da F.H.M.J.H.




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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA-MG

Extrato do 2º Aditamento do Contrato 002/2019. Prorrogação da vigência 01/01/2021 a 31/12/2021 – Locatário: SAAE DE MANTENA-MG – Locadora: JULNARI ORIVES DUQUE, CPF: 975.816.906-87. - valor mensal passar a ser R$ 5.392,50 (cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o Contrato à R$ 64.710,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e dez reais) Observando a variação do IGPM-FGV acumulado nos últimos 12 meses, conforme no contato original, Objeto: “locação é o imóvel constituído pelo terreno, situado na Rua Antônio Coelho de Souza, 154, Bairro Centro, neste município de Mantena-MG” – Processo licitatório 003/2019- Modalidade: Dispensa nº 002/2019, nos termos da Lei 10.520/02 e em conformidade com a Lei 8.666/93 –Signatário: Ezildo Novais Muniz pelo Locatário e Julnaria Orives Duque Locadora, em 30/12/2020.




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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA/MG

Aviso de Suspensão de Licitação - A Autarquia, por meio de sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 132, de 1º de dezembro de 2020,torna público para conhecimento de todo aquele a quem interessar a suspensão da licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº 006/2020, Procedimento PRC 036/2020 com julgamento em menor preço global, por execução indireta sob o regime de empreitada por preços unitários, destinada à eventual contratação de empresa de engenharia, no sistema de registro de preços, para eventual execução de serviços de substituição e extensão de redes de água e esgoto, incluindo as interligações de ramais prediais, demolição e recomposição de pavimentos e implantação de poços de visita em Mariana/MG. Motivo/motivação: em virtude da necessidade de aperfeiçoamento no instrumento convocatório, bem como aperfeiçoamento no próprio objeto, somada a necessidade de atualização orçamentária. Fundamentação: parágrafo quarto, do artigo 21 da Lei Ordinária Federal 8.666/1993. Após serem retomadas em sua normalidade as atividades, novo Aviso de Licitação e Edital serão republicados com indicação de nova data para abertura do certame. Informações pelo e-mail: licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Mariana/MG, 13 de janeiro de 2021.




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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA – MG

Extrato do 2º Aditamento do Contrato 012/2019. Prorrogação da vigência 01/12/2021 a 31/12/2021 – Contratante: SAAE DE MANTENA-MG – Contratada: PHYLLONEDUSA LAB. DE ANALISES FÍSICA-QUÍMICAS E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ: 12.365.519/0001-52, fica mantido o Valor: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais) - Objeto: Realização de serviços de análises em amostras de água bruta superficial, em cumprimento à Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº. 1, de 05 de maio de 2008 e em amostras de água para consumo humano, em cumprimento à Portaria nº.2.914, de 12 de dezembro de 2011- MS” – Processo licitatório 084/2019 – Modalidade: Pregão Presencial 005/2019, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, e em conformidade Lei 8666/93. Signatário: Ezildo Novais Muniz pela Contratante e Wender Silva Gomes, pela Contratada, em 30/12/2020.




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LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

Prefeitura Municipal de Guapé-Edital de Leilão 01/2021-P.008/2021-Torna público que levará a leilão simultâneo, em 03/02/2021,10 horas, Clube dos Setenta-Praça Dr. Passos Maia, s/n, Centro, Guapé/MG, seus bens inservíveis: veículos diversos. Fone:(37)3242-2218.




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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE

PC 009/2020 PE 013/2020 Aq. de gêneros alimentícios e materiais de limpeza-1º Aditivo ATA SRP 011/2020-Aplica reequilíbrio nos itens 75, 118, 138, 147, 148, 174, 178, 207, 222, 224, 249, 269, 282. §1º do artigo 65 L. 8.666/93.

PC 039/2020 PE 018/2020 Cont. de empresa p/ prest. de serv. de digitalização de documentos c/ tratamento OCR, bem como o fornec. de softwares, mão de obra e equipamentos. O Presidente, João M. Ribeiro, formaliza a seguinte Ata de Registro de Preço 001/2021-RLV Tecnologia Eireli-ME-CNPJ 20.933.736/0001-20; Vr: R$2.759.784,00. Assina: Rafael L. F. Vieira; Vig.: 12 meses.




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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS

Resultado de Julgamento -Modalidade: Pregão Presencial Nº 053/2020 - Processo Nº 158/2020 - CISSUL, por intermédio de seu Secretário Executivo, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de reprocessamento de artigos médicos hospitalares, com esterilização em baixa e alta temperatura, que atenda às necessidades do CISSUL para 10 (dez) bases descentralizadas (nove USA´S e um aeromédico), com previsão de instalação de mais 4 (quatro) bases de usa no ano de 2021, de acordo com as demandas do serviço, por um período de 12(doze) meses. Adjudicada: MATEUS FERREIRA DE MELO - CNPJ: 08.913.085/0001-00 - R$ 278.399,60 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 14 de janeiro 2021.




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CONDOMÍNIO TOPÁZIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Síndico do Condomínio Topázio, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a todos os condôminos para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na Sede Social do Condomínio Topázio, localizada à Rod. LMG-808, Km 16, Município de Esmeraldas – MG, no dia 14/02/2021 ( Domingo ).

A Assembleia terá início às 09h00h em Primeira Chamada e às 09h30min em segunda chamada.

Serão tratados os seguintes assuntos:

1- Prestação de Contas do Ano 2020

2- Reajuste das Taxas Condominiais

Esmeraldas-MG, 11 de janeiro de 2021.

Atenciosamente,

José Luiz Maciel (Síndico)




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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN

AVISO DE LICITAÇÃO

PL 004/2021 – PP SRP 003/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender demanda do Cisrun/Samu Macro Norte. Credenciamento 26/01/2021 às 08h00min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.




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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN

AVISO DE LICITAÇÃO

PL 005/2021 – PP SRP 004/2021 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis para atender demanda do Cisrun/Samu Macro Norte. Credenciamento 26/01/2021 às 14h00min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.




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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI,

Processo Licitatório Nº. 026/2020-Credenciamento 004/2020. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.OConsórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar pública a retificação do edital do Credenciamento Nº. 004/2020, tendo por objeto o Credenciamento de pessoa jurídica para a realização de testes necessários para a detecção qualitativa de CORONAVÍRUS, de acordo com as recomendações da organização mundial da saúde (OMS), para atender aos pacientes dos municípios consorciados ao CISAMAPI. Motivo da retificação: alteração dos valores unitários dos procedimentos constantes no anexo I do edital. Maiores informações na Av. Ernesto Trivellato, 120, Triângulo, Ponte Nova/MG, tel: (31) 3819-8817, por e-mail: licitacao@cisamapi.mg.gov.br ou pelo site do CISAMAPI https://www.cisamapi.mg.gov.br.Ponte Nova, 13 de janeiro 2021.




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CIDES

Aviso de revogação de licitação – pregão eletrônico nº 002/2020. O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em cumprimento ao art. 4º, I, da Lei Federal nº 10.520/2002 – Torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO , na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Processo Administrativo Licitatório nº 13/2020, tipo maior percentual de desconto, cujo objeto era a formalização de Ata de Registro de Preços de serviços técnicos de manutenção e eficientização dos parques de iluminação pública dos Municípios consorciados ao CIDES. MOTIVOS: acolhimento de impugnações apresentadas, cujas adequações não podem ser feitas no processo corrente. Mais informações: cides@cides.com.br ou 034-3213-2433. Uberlândia/MG, 12 de janeiro de 2021. Lindomar Amaro Borges. Presidente Interino do CIDES.




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CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

CNPJ/MF 42.278.796/0001-99

NIRE: 31300036251

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

1) DATA E HORÁRIO: 31/12/2020 às 10:00 horas; 2) LOCAL: Sede social da Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA, na Rodovia BR-381, Km 172, Distrito de Perpétuo Socorro, Município de Belo Oriente, MG; 3) PRESENÇA: os Acionistas representando a totalidade do Capital Social; 4) COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente – Kazuhiko Kamada; Secretário e advogado – Felipe Lannes de Aguiar Pacheco; 5) DELIBERAÇÃO:a) Pagamento dos juros sobre o capital próprio, no valor total de R$38.310.298,17 (trinta e oito milhões, trezentos e dez mil, duzentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), nos termos do parágrafo 7.º do artigo 9.º da lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1.995. Tais juros seriam assim distribuídos entre os acionistas, na proporção da participação acionária de cada um, cabendo à Japan Brazil Paper and Pulp Resources Development Co., Ltd., a quantia de R$38.310.289,90 (trinta e oito milhões, trezentos e dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); aos senhores Kazuhiko Kamada, a quantia de R$4,13 (quatro reais e treze centavos); Júlio César Tôrres Ribeiro, a quantia de R$2,07 (dois reais e sete centavos); e Fumihiko Yamada, a quantia de R$2,07 (dois reais e sete centavos). Os juros assim devidos aos acionistas lhes seriam satisfeitos até a data de 31 de dezembro de 2021. 6) CONSIDERAÇÕES: a) As deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos; b) Lavrada e lida, a ata foi aprovada por todos os presentes. 7) CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – certificou o registro sob o nº 8176334, em 06/01/2021, Marinely de Paula Bomfim.




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ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI

Aviso de Licitação PP 01/21: A Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi, torna público para conhecimento de todos que fará realizar no dia 27/01/2021, às 16:00h, a LICITAÇÃO Nº 01/2021- modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021- Lote, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados em sua sede ate às 16h do dia 27/01/2021. O objetivo da presente licitação é a aquisição de INSUMOS E MEDICAMENTOS, para a Atenção Especializada em Saúde. O Edital se encontra a disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 27/01/2021, no horário de 7:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00h, de segunda a sexta-feira, junto a equipe de apoio ao pregão, em sua sede à AV.: JK, 574 - Centro - Itanhomi/MG- CEP: 35.120-000 ou através de solicitação por e-mail. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Presidente da Comissão Especial de licitação hospitalitanhomi@gmail.com.




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IOFMG - Caderno2
Página
1
Data
2021-01-14
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Caderno 2
Data
14 de Janeiro de 2021
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