Diário do Estado do Rio Grande do Sul -

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - Gabinete do Secretário

Recursos Humanos

Abono de Permanência

Assunto: Abono de Permanência
Expediente: 20/1204-0004735-7
Nome: Carlos Alberto Fister Sperotto
Id.Func./Vínculo: 1635735/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Delegado de Polícia - 4a
Lotação: PC - Assessoria Especial - CSP

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,
inciso XXII, CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na Lei
Complementar Estadual nº 15.142/18, art. 34-A, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 15.429/19, nos
termos dos Pareceres nºs 18.061/20 e 18.621/21 da PGE, a contar de 19/03/2020.


CLÁUDIO LEITE GASTAL

CLÁUDIO LEITE GASTAL

Secretário de Planejamento, Governança e Gestão

Porto Alegre

Av. Borges de Medeiros, 1501, 2º andar

Porto Alegre

5132881200


Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - Gabinete do Secretário

Recursos Humanos

Abono de Permanência

Assunto: Abono de Permanência
Expediente: 21/1400-0001554-7
Nome: Antonio Ricardo Vasconcellos Schmitt
Id.Func./Vínculo: 1677551/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Auditor-Fiscal da Receita Estadual - E
Lotação: SEFAZ - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,
inciso XXII, CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na Lei
Complementar Estadual nº 15.142/18, art. 34-A, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 15.429/19, nos
termos dos Pareceres nºs 18.061/20 e 18.621/21 da PGE, a contar de 27/12/2020.


CLÁUDIO LEITE GASTAL

CLÁUDIO LEITE GASTAL

Secretário de Planejamento, Governança e Gestão

Porto Alegre

Av. Borges de Medeiros, 1501, 2º andar

Porto Alegre

5132881200


Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - Gabinete do Secretário

Recursos Humanos

Abono de Permanência

Assunto: Abono de Permanência
Expediente: 20/0602-0006267-3
Nome: Adilson Norberto Martin da Silva
Id.Func./Vínculo: 1895532/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Penitenciário Administrativo - E
Lotação: SUSEPE - Penitenciária Estadual de Charqueadas

O(a) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,
inciso XXII, CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na
Constituição Federal de 1988, art. 40, § 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o §3° do
art. 3° e art. 36, II, da Emenda Constitucional nº 103/19, e art. 3° da Lei Complementar Estadual nº 15.429/19, nos
termos dos Pareceres nºs 16.996/17, 18.061/20 e 18.312/20 da PGE, a contar de 02/05/2018.


CLÁUDIO LEITE GASTAL

CLÁUDIO LEITE GASTAL

Secretário de Planejamento, Governança e Gestão

Porto Alegre

Av. Borges de Medeiros, 1501, 2º andar

Porto Alegre

5132881200


Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - Gabinete do Secretário
Patrimônios
Destinação de Próprio
Assunto: Destinação de Próprio Expediente: 20/1000-0008364-5 Afetação Termo de AFETAÇÃO nº 32213/19692-2020, celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel cadastrado no Sistema GPE sob o nº 32213, nas condições a seguir: DESTINATÁRIO: Secretaria De Obras E Habitacao OBJETO: área de 381490.0000 m², localizada no Município de SAO GABRIEL; FINALIDADE: instalação de Barragem; DATA DE INÍCIO: A contar da data de publicação no Diário Oficial.
CLÁUDIO LEITE GASTAL
CLÁUDIO LEITE GASTAL
Secretário de Planejamento, Governança e Gestão
Porto Alegre
Av. Borges de Medeiros, 1501, 2º andar
Porto Alegre
5132881200


Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do RGS
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do RGS - Gabinete da Presidência
SÚMULAS
Contrato
Assunto: Contrato Expediente: 21/0489-0000311-0 Súmula de Contrato PROCERGS e FASTLAN - Contrato 5578-00 para prestação de serviços de engenharia, assessoria técnica, manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura predial, elétrica, refrigeração e de equipamentos de telecomunicações, com fornecimento de materiais, nas instalações físicas dos POPs da PROCERGS, no Estado do Rio Grande do Sul. Pregão-11/2021. Valor total R$ 460.392,80. 24/05/2021. POA.
JOSÉ ANTONIO COSTA LEAL
JOSÉ ANTONIO COSTA LEAL
Diretor-Presidente
Porto Alegre
Praça dos Açorianos, s/nº
Porto Alegre
5132103170


O conteúdo desta página é uma reprodução da seguinte página:

Diário do Estado do Rio Grande do Sul
Página
6
Data
2021-06-10
Página original

O Alerta Diário não possui qualquer relação com a informação apresentada nesta página. Caso você tenha dúvidas relacionadas ao seu conteúdo, por favor entre em contato com a entidade responsável pela publicação. A página original deste Diário pode ser acessada clicando aqui. Caso queira que seu nome seja removido desta página, siga estas instruções.)

 

 

Diário do Estado do Rio Grande do Sul
Data
10 de Junho de 2021
Página