Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 243001

Processo:00100.00416/2020-79. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 01.707.536/0001-04. Contratado: ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Aquisição de solução para proteção de perímetro e conectividade de redes de dados e armazenamento, com suporte, treinamento e garantia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , da Lei nº 10.520,de 17 de Julho de 2002, da Lei 8.248,de 22 de outubro de 1991,do Decreto nº 7.174,de 12 de maio de 2010,da Instrução Normativa SGD/ME nº 1,de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5,de 26 de maio de 2017 e suas alterações ,resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 06/2020.. Valor do Contrato: R$ 1.290.100,00 (um milhão, duzentos e noventa mil e cem reais). Fonte : 0001 2020NE800301, 2020NE800304 e 2020NE800328 Data da Assinatura:12/01/2021.


Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 243001 - ITI

Nº Processo: 00100.004999/2019-56.

Pregão Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de subscrição de licenças de uso de softwares microsoft, do tipo suíte de escritório, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº09/2020..

Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2020 a 17/12/2021. Valor Total: R$ 79.891,80. Data de Assinatura: 28/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2021).


Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 243001

Processo:00100.000714/2020-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 05.761.098/0001-13. Contratado: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Aquisição de SAS e SCT, compondo ambiente produtivo e ambiente de homologação da Entidade de Auditoria do Tempo - EAT - da ICP Brasil, em conformidade com a política de segurança da AC Raiz, atendendo aos requisitos para o Sistema de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil contidos nos Documentos Principais da ICP Brasil DOC-ICP-11, DOCICP-11.01, DOC-ICP-12, DOC-ICP-12.01, DOC-ICP-14 e Manual de Condutas Técnicas MCT 10 volume I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 11/2020. Valor do Contrato: R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais) Fonte:0100-2020NE800341.Data da Assinatura:12/01/2021.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Distrito Federal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU

Número do Contrato: 3/2016.

Nº Processo: 00676.001500/2015-19.

Não se Aplica. Nº 0/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMIN. NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.360.305/2660-58 - CAIXA Econômica FEDERAL (FILIAL). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de cessão de uso oneroso nº 003/2016-agu, por mais 24 (vinte e quatro) meses, tendo por termo inicial o dia 03 de janeiro de 2021 e final o dia 02 de janeiro de 2023, ou rescindir amigavelmente em caso de realização de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, bem como promover o reajuste do valor referente ao uso da área pública, nos termos da cláusula nona do termo inicial.. Vigência: 2021-01-03 a 02/01/2023. Valor Total: R$ 223.709,04. Data de Assinatura: 03/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2021).


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração em Pernambuco

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2020

Informo que a empresa vencedora do Pregão Elet ônico nº16/2020 foi a A&A CLIMATIZACAO DE AMBI ENTES LTDA,CNPJ Nº15.660.263/0001-02. Os autos encontram-se à disposição.

ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 13/01/2021) 110061-00001-2021NE000069


Presidência da República > Casa Civil > Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 243001

Processo:00100.000703416/2020-61. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 05.761.098/0001-13. Contratado: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Aquisição de conjunto de Módulos de Segurança Criptográfica MSC, modelo ASI-HSM - AHX5-Knet para serem utilizados nos ambientes operacionais da AC-Raiz, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 8.078 de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato decorrente da Inexigibilidade nº1/2020. Valor do Contrato: R$ 1.980.000,00 (um milhão e novecentos e oitenta mil reais) Fonte: 0100 2020 NE800335 e 2020NE800336 . Data da Assinatura:12/01/2021.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Distrito Federal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU

Número do Contrato: 52/2015.

Nº Processo: 00428.001093/2015-63.

Pregão. Nº 54/2015. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO EIRELI. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 052/2015-agu, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 23 de dezembro de 2020 e por termo final o dia 22 de dezembro de 2021, ou até a mudança de sede da contratante na cidade de Manaus/AM, o que ocorrer primeiro, de acordo com o que dispõe o § 4º, do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/12/2015 a 22/12/2021. Valor Total: R$ 110.499,96. Data de Assinatura: 21/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2020).


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020

Processo nº: 21000.029144/2020-70

Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Contratado: Banco Citibank S.A.

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Comercialização de Café, Custeio de Lavouras de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 209.995.126,00 (duzentos e nove milhões novecentos e noventa e cinco mil cento e vinte e seis reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.2077.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2020NE000059, 2020NE000060, 2020NE000099 e 2020NE000124.

Data da Assinatura: 29/12/2020

Signatários: Tereza Cristina Correa da Costa Dias, pelo Contratante e Pedro Paulo Giubbina Lorenzini e Adriano Marques Milani, pelo Contratado.


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Rio de Janeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU

Número do Contrato: 2/2016.

Nº Processo: 00592.000098/2015-77.

Pregão. Nº 22/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JANEIRO. Contratado: 68.582.709/0001-86 - CORPU'S LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato original, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro, nos preceitos da cláusula modificada e no §4º do art. 57, da lei nº 8.6666/93, atualizada.. Vigência: 2021-01-11 a 11/01/2022. Valor Total: R$ 1.946.975,16. Data de Assinatura: 11/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2021).


Presidência da República > Advocacia-Geral da União > Secretaria-Geral de Administração > Superintendência de Administração no Distrito Federal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU

Nº Processo: 00676.001397/2020-66.

Pregão Nº 24/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMIN. NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da união (AGU) no estado de mato grosso - mt, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2022. Valor Total: R$ 385.990,44. Data de Assinatura: 04/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2021).


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Data
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Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
14 de Janeiro de 2021
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