Diário do Estado do Rio Grande do Sul -

Atos do Governador
Atos do Governador
Atos Pessoais
Atos Pessoais
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 18/2000-0082152-8, e em conformidade com o disposto no art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 50, de 10 de março de 2021, referente à contratação dos abaixo relacionados para exercerem a função de Especialista em Saúde, funções inerentes à área de regulação - Médico Regulador, Edital nº 12/2020, com lotação na Secretaria da Saúde, em virtude do não comparecimento dentro do prazo legal à posse, como segue: Nome Classificação KAROLINE GABRIELA DALLA ROSA 59º FILIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO 68º CHRISTIAN VINICIUS WERLANG 72º CLAURIO RONCUNI FERREIRA 74º MARTHA BERNADETTE FEICHAS ALVES 75º O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 18/2000-0082152-8, e em conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.226, de 18 de setembro de 2018, contrata , em caráter emergencial , pelo prazo de doze meses, os abaixo relacionados para exercerem as funções de Especialista em Saúde - Porto Alegre - funções inerentes à área de regulação - Médico Regulador, com lotação na Secretaria da Saúde, observada a ordem de classificação obtida no processo seletivo homologado pelo Edital nº 12/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 74, de 14 de abril de 2020, retificado pelo Edital nº 13/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 75, de 15 de abril de 2020, como segue: NOME CLASSIFICAÇÃO RANIERI PRATA MACHADO 76º ADEMAR SCHMITZ JUNIOR 77º GABRIEL AZEVEDO LEAL 78º OTAVIO SODRE DA SILVA 79º ANITA SCHERTEL CASSIANO 80º THIAGO LUCAS BASTOS DE MELO 81º ELENISA PREDEBON ZANELLA 82º HELOISA PITTOLI SILVA 83º NADJA MAGDALENA KOHLER DAL RI 84º ALISON MENNA DA FONTOURA 85º DIRCEU FELIPE VALENTINI JUNIOR 86º BARBARA IGNEZ SCHIAVENIN 87º MARCELO DE OLIVEIRA MAINERI 88º JULIANA TAINSKI DE AZEVEDO 89º MATHEUS SPORLEDER BORTOLUCI 90º ELIAS FERRONATO 91º CARLA CHESKY ADAMS 92º TANISE DE VARGAS OSS 93º MAURICIO ANDRE KAMINSKI 94º O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 18/2000-0082152-8, e em conformidade com o art. 20 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, torna sem efeito o ato referente à contratação dos abaixo relacionados para exercerem a função de Especialista em Saúde, funções inerentes à área de regulação - Médico Regulador, Edital nº 12/2020, com lotação na Secretaria da Saúde, em virtude de desistência, como segue: Nome Classificação GABRIEL AZEVEDO LEAL 78º THIAGO LUCAS BASTOS DE MELO 81º ELENISA PREDEBON ZANELLA 82º HELOISA PITTOLI SILVA 83º DIRCEU FELIPE VALENTINI JUNIOR 86º BARBARA IGNEZ SCHIAVENIN 87º MARCELO DE OLIVEIRA MAINERI 88º JULIANA TAINSKI DE AZEVEDO 89º CARLA CHESKY ADAMS 92º TANISE DE VARGAS OSS 93º O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 21/1203-0000869-0, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Recurso Inominado nº 71007148521, da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, torna definitiva a inclusão do Soldado Nível III ANDERSON AZAMBUJA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 4366816, no serviço ativo da Brigada Militar, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34, de 17 de fevereiro de 2017, assim como apostila o referido ato, para declarar que seus efeitos são a contar de 16 de novembro de 2016, e não como constou.
EDUARDO LEITE
EDUARDO LEITE
Governador do Estado
Porto Alegre
Praça Marechal Deodoro, s/nº
Porto Alegre
5132104100


Atos do Governador
Atos do Governador
Decretos
Decreto
DECRETO Nº 55.831, DE 6 DE ABRIL DE 2021. Altera as condições do benefício concedido pelo Decreto nº 51.631, de 9 de julho de 2014, do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS, e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003, DECRETA : Art. 1° Ficam alteradas as condições do benefício do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS, e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS, concedido pelo Decreto nº 51.631, de 9 de julho de 2014, à empresa NETUNO INDÚSTRIA DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS LTDA., conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS contidas na Resolução n° 083/2020 - FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de janeiro de 2021, que consta no processo administrativo nº 21/1600-0000064-1. Parágrafo único . Ficam ratificadas todas as demais condições e parâmetros exarados na Resolução n° 054/2014 - FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, de 17 de junho de 2014. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 6 de abril de 2021 EDUARDO LEITE, Governador do Estado. Registre-se e publique-se. ARTUR DE LEMOS JÚNIOR, Secretário-Chefe da Casa Civil.
EDUARDO LEITE
EDUARDO LEITE
Governador do Estado
Porto Alegre
Praça Marechal Deodoro, s/nº
Porto Alegre
5132104100


O conteúdo desta página é uma reprodução da seguinte página:

Diário do Estado do Rio Grande do Sul
Página
5
Data
2021-04-07
Página original

O Alerta Diário não possui qualquer relação com a informação apresentada nesta página. Caso você tenha dúvidas relacionadas ao seu conteúdo, por favor entre em contato com a entidade responsável pela publicação. A página original deste Diário pode ser acessada clicando aqui. Caso queira que seu nome seja removido desta página, siga estas instruções.)

 

 

Diário do Estado do Rio Grande do Sul
Data
07 de Abril de 2021
Página