Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 2

Visconde do Rio Branco

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2021 – TOMADA DE PREÇOS N° 009/2021

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização do, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obras de reforma de conservação no prédio da atual sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Banda 13 de Maio, conforme especificação técnica contida no Projeto Básico e demais anexos. (Ver maiores especificações no Edital) – Abertura dos envelopes dia 07/10/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




Viçosa

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CISMIV


UASG 927964. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021. PROC. 47/2021.

Obj.: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos para auxílio na coleta de sangue para utilização no Laboratório do CISMIV. Total de itens licitados: 02. Edital disponível a partir de 14/09/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG, CEP 36570-135 ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2021 as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cismiv@gmail.com.




Viçosa

Prefeitura Municipal


UASG 985427- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO 4022/2020

O Município de Viçosa, CNPJ 18.132.449/0001-79, torna público, que fará nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações, contratação da Fundação Benjamin Guimarães, CNPJ 17.200.429/0001-25, para realização de cirurgia ortopédica de adequação de fêmur, em cumprimento de ordem judicial n° 5003000-46.2021.8.13.0713, no valor de R$ 20.000,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Viçosa, 03 de setembro de 2021 - Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal de viçosa.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo 4022/2020 O Município de Viçosa, CNPJ 18.132.449/0001-79, torna público, que fará nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações, contratação da empresa Ortopedia HB Ltda, CNPJ 18.230.962/0001- 00, para realização de cirurgia ortopédica de adequação de fêmur, em cumprimento de ordem judicial n° 5003000-46.2021.8.13.0713, no valor de R$ 39.450,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Viçosa, 03 de setembro de 2021 - Raimundo Nonato, Cardoso - Prefeito Municipal de viçosa

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria através do termo de Colaboração Nº04/2021, processo N°1181/2021 . PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 e a Comunidade Terapêutica Divina Providência, inscrita no CNPJ:17.534.012/0001-07. Objeto: Execução de serviço de acolhimento, cuidado e recuperação de mulheres, com idade superior a 18 anos, envolvidas com problemas de dependência química, álcool e drogas, em Viçosa – MG. Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal Nº5.075/2017, Lei de Subvenção Nº2.881/2020 –Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria através do termo de Colaboração Nº02/2021, processo N°1182/2021 . PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 e a Sociedade Viçosense de Proteção aos Animais - SOVIPA, inscrita no CNPJ:04.468.835/0001-21. Objeto: Execução de serviço de esterilização dos animais de rua e animais da população carente, em Viçosa – MG. Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal Nº5.075/2017, Lei de Subvenção Nº2.881/2020 –Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria através do termo de Colaboração Nº03/2021, processo N°1183/2021 . PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 e a Casa de Promoção e Caminho Bezerra de Menezes, inscrita no CNPJ:04.438.182/0001-38. Objeto: Atendimento a homens, com idade superior a 18 anos e seus familiares, envolvidos com problemas de dependência química, álcool e drogas, em Viçosa – MG. Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal Nº5.075/2017, Lei de Subvenção Nº2.881/2020 –Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de parceria através do termo de Colaboração Nº01/2021, processo N°1184/2021 . PARTICIPES: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 e a Associação Odontológica Jesus é o Caminho - AOJEC, inscrita no CNPJ: 03.693.582/0001-27. Objeto: Atendimento ao fornecimento de próteses dentárias, total ou parcial, às pessoas que forem indicadas, através de encaminhamento, pelo Serviço de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pela rede de atendimento, Conselho Tutelar, entidades parceiras, e pelas entidades filantrópicas do município, em Viçosa – MG. Fundamentação Legal: Lei 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal Nº5.075/2017, Lei de Subvenção Nº2.881/2020 –Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação – Processo 3620/2021 PE 123/2021. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição e recarga de gás de cozinha para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Viçosa, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 24/09/2021 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br . O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº803, Centro Viçosa-MG. Viçosa 13 de setembro de 2021. Raimundo Nonato Cardoso- Prefeito Municipal




Veredinha

Prefeitura Municipal


PP 038-2021

O município de Veredinha-MG torna público a realização de processo licitatório na modalidade PP 038-2021, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de peças automotivas; a sessão pública será dia 24/09/2021 às 14:30. Para mais informações entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120.




Varzelândia

Prefeitura Municipal


PP POR REGISTRO DE PREÇOS 039/2021

Aviso de Licitação- A Pref. torna público o P.L 074/2021 - Objeto: Prestação de serviços de perfuração de poços artesianos - Credenc. 24/09/2021 às 08h30min - Abert. da sessão 24/09/2021 às 08h50min- Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo- Pregoeiro Oficial.

P.E SRP Nº 006/2021 - A Pref. Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços 009/2021- do P.L N.º 34/2021, (CODANORTE) - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais dos Municípios consorciados ao CODANORTE, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou microprocessado (chip), de aceitabilidade para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimentos. Informações: www.varzelandia.mg.gov.br ou (38) 99943-2257. Alan Rodrigues Camelo.




Unaí

Prefeitura Municipal


ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2021

Materiais Básicos de Construção. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 13/09/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.

Décimo termo aditivo ao contrato nº 392/2017 – Base Engenharia & Topografia Ltda ME.Termo Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 13 de setembro de 2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.




Uberlândia

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 404/2021.

Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item”Licitação Para Ampla Concorrência.Prefeitura Municipal De Uberlândia – Secretaria Municipal De Saúde - SMS, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS – Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de equipamentos, câmaras para conservação de vacinas 280 litros, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 30/09/2021, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 13 de setembro de 2021.Sueli Aparecida Silva.Diretora de Compras




Três Pontas

Prefeitura Municipal


AVISO DE ALTERAÇÃO– CONCORRÊNCIA N.º 014/2021 – PROCESSO N.º 328/2010

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ampliação do Refeitório da Escola Municipal Antonieta Ferracioli Duarte. O Adendo ao Edital poderá ser retirado gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes foi prorrogado para o dia 15 de outubro de 2021, às 09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 13 DE SETEMBRO DE 2021.




Serro

Prefeitura Municipal


EDITAL P. 245/2021, P.E. 052/2021

Data 27/09/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.




Sericita

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2021.

O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2021. Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira, nova, a diesel, ano de fabricação/modelo ano vigente, (Convênio /MDR Nº 008539/2020 – Plataforma +Brasil nº 904558/2020), para manutenção das atividades do município de Sericita-MG, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br e solicitado através do e-mail contato@sericita.mg.gov.br .




São Tiago

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO 072/2021 – PROC. 073/2021 –

Pregão Pres. 040/2021. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Gente Seguradora S/A, CNPJ:90.180.605/0001-02. Obj.: Prest. de serviço de seguro de veículos, para cobertura total da frota da Prefeitura Municipal de São Tiago. Valor global do contrato/apólice: R$21.500,00. Vig. do contrato: 27/08/2021 a 31/12/2021, podendo ser prorrogado. Vigência da Apólice: 30/08/2021 a 30/08/2022. São Tiago, 13/09/2021.




São Sebastião do Paraíso

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020.

Processo: 01628/2020 – Contrato nº 060/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na estrada da guardinha via morro alto – Seinfra - Trecho 03, conforme Convênio de Saída nº 1301.000.886/2020 – Seinfra, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e Art anexo ao processo, por um período de 05 (cinco) meses.Vigência: 13/09/2021 a 12/02/2022. Contratada: NJ Caetano Empreendiuentos Imobiliários Ltda. Valor total: R$ 447.314,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos)sendo que os valores unitários serão aqueles constantes das planilhas orçamentárias em anexo. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. Prefeito Municipal: Marcelo de Morais. 13/09/2021.




São Roque de Minas

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021

Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 041/2021- Procedimento Licitatório nº 066/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de Veículo Tipo SUV, Zero Km, para Atender as Necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 27.09.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 13 de setembro de 2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.




São Miguel do Anta

Prefeitura Municipal


CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021,

do tipo menor preço por item, visando à Contratação de empresa especializada para retifica de motor com fornecimento de peças. Veículos: Vertis 130V19 Caçamba PXB-6542 2015/2015 para a Secretaria de Infraestrutura e Vestis 90V18 PVL-5393 2013/2014 para a Secretaria de Agricultura. São Miguel do Anta – MG, 13/09/2021. Emerson Carlos de Miranda- Pregoeiro.




São José do Jacuri

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 069/2021 PAL 064/2021 PE 09/2021 Objeto contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento compartilhado, controle de manutenção preventiva e corretiva e gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos (incluindo veículos, máquinas ou equipamentos que vierem a ser adquiridos), com fornecimento de peças genuínas e/ou originais, suprimentos, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lubrificantes, pneus, alinhamento e balanceamento e mão-de-obra, por meio de sistema informatizado via web e em tempo real, com utilização de tecnologia de etiquetas/TAG’S com tecnologia NFC/RFID ou cartões magnéticos de alta coercividade – HICO ou baixa coercividade – LOCO (TARJA) ou microprocessados (CHIP ou proximidade RFID), por meio de credenciamento de rede especializada de serviços, para atender às necessidades do Município de São José do Jacuri/MG, conforme as especificações no anexo I e edital, exercício 2021 Tipo menor preço por item (menor percentual (%), configurado pela menor taxa de administração).Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ 05.340.639/0001-30 Itens 01: 0,50% e 02: -24,01% Contratante: Município de São José do Jacurí/MG. Data ass. 01/09/2021 Vigência 12 meses. Heder G. Souto -Pregoeiro




São José do Alegre

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE EDITAL

Processo nº 090/2021- Pregão Presencial nº 029 - Objeto: Aquisição de kit de merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da rede pública municipal em razão da Pandemia de Covid-19, conforme listagem fornecida pela nutricionista da Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento dia 23/09/2021 às 14h. Sessão de lances dia 23/09//2021 às 14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.




São João Del-Rei

Fundo Municipal de Saúde


EXTRATO DE RESULTADO:

51° Termo Aditivo ao Contrato nº106/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei, Resolução SES/MG nº 7.607 de 20/07/2021, R$199.281,06, 13/09/2021. 52° Termo Aditivo ao Contrato nº106/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei, Resolução SES/MG nº 7.655 de 12/08/2021, R$186.017,26, 13/09/2021. 60º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Hospital Nossa Senhora das Mercês, Resolução SES/MS nº 7.607 de 20/07/2021,R$62.679,04,

13/09/2021. 61º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017, Dispensa 046/2017, Hospital Nossa Senhora das Mercês, Resolução SES/MS nº7.655 de 12/08/2021,R$345.373,40,

13/09/2021.




São João Del-Rei

Câmara Municipal


CONVÊNIO Nº 001/2018

torna pública celebração do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2018, prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses. Partes: Câmara Municipal de São João Del Rei/MG e Prefeitura Municipal de São João Del Rei/MG. Objeto: Convênio para Cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto ao CESSIONÁRIO, sem ônus, que serão designados exclusivamente para as atividades na Câmara Municipal de São João Del - Rei. Fundamentação Legal: Cláusula Quinta do Convênio. Stefânio Rodrigues Pires-Presidente.




São João Del-Rei

Câmara Municipal


PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2021.

Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 021/2021, Pregão Eletrônico (registro de preços) nº 014/2021 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventual aquisição de produtos e EPIs para prevenção ao Covid-19 que serão utilizados nas dependências da Câmara Municipal de São João Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão: 24/09/2021, às 9h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 14/09/2021 no portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br . Informações através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e telefone (32) 3379-3173.




São João das Missões

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, a futura e eventual “ aquisição de lanches prontos e refeições tipo marmitex, no dia 29/09/2021. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 13 de setembro de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.




São João da Ponte

Prefeitura Municipal


7º T. A. – ACRÉSCIMO DE QUALITATIVO E QUANTITATIVO; REAJUSTE DO CONTRATO Nº71/18

P. nº 36/18 – Conc. n°01/18. Contratada:C & R Engenharia e Construções LTDA-EPP. Obj.: Execução de obras de urbanização do Parque Riacho Salabro, na sede do Município. (Convênio nº 1471001326/2017 – Sec. Est. Cidades e de Integração Regional – SECIR). Fica acrescido o valor de R$179.310,77, ao contrato, representeando 11.82% do valor total da obra; juntamente com o reajuste contratual no valor de R$ 53.771,24. Para todos os fins de direito, o valor total do contrato após a modificação passa a ser de R$1.825.246,60, cláusula oitava do contrato, art. 65, inc. I, “a”, da Lei 8.666/93. As demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 08/09/21.




São João da Ponte

Prefeitura Municipal


1º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº018/20

P. Adm. nº025/20, Inex.nº05/20 - Adesão nº01/20. Contratada:Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB, CNPJ:19.221.229/001-84, fundamentação – art. 65 § 8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 02/08/21.




São João da Ponte

Prefeitura Municipal


4º T. A. – ACRÉSCIMO DE ROTA ESCOLAR AO CONTRATO Nº18/20

P. Adm. nº 25/20 – Inex. n°05/20 – Adesão nº01/20. Contratada:Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB. Obj.: Prestação de serviço de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos tributos, encargos, despesas diretas/ indiretas; forn. de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, quando necessário. Ficam repactuados os preços registrados por quilometragem diária da rota 11 em R$ 68.158,54, para a rota 26 R$ 47.920,92 referente a aproximadamente 82 dias letivos restantes, com fulcro no art. 65 inciso I e II, alíneas “b” e “d” da Lei 8.666/93. As demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 02/08/21.




São João Batista do Glória

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO PARA O REGISTRO DE PREÇOS

de curativo antimicrobiano, teste rápido covid-19, sonda uretral, equipo para nutrição enteral, máscara cirúrgica, luvas látex, soro fisiológico e gaze hidrófila, com intuito de atender às necessidades da secretaria de saúde do município de São João Batista do Glória/MG - o município de São João Batista do Glória/mg - cnpj nº 18.241.778/0001-58, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico – nº 32/2.021 – para o registro de preços de curativo antimicrobiano, teste rápido covid-19, sonda uretral, equipo para nutrição enteral, máscara cirúrgica, luvas látex, soro fisiológico e gaze hidrófila, com intuito de atender às necessidades da secretaria de saúde deste município, conforme descrito na cláusula 1ª do edital. recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital licitanet até o dia 30/09/2.021 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do pregão eletrônico para disputa no dia 30/09/2.021 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das leis federais nº 8.666/93, lei complementar n° 123/2006, decretos municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. para retirada do edital. local: dep. de licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - informações pelo telefax: pabx: (35) 3524-0908 – Rafael de Simone e Souza, pregoeiro.




São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal


1º TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2021-VI

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, 1º Termo de Retificação Ata de registro de Preço N° 09/2021-VI. Parte: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Biohosp Produtos Hospitalares SA. Valor: R$ 128.553,50 passa a ser R$ 126.943,50 conforme a V Ata de Reunião Extraordinária.




São Gonçalo do Rio Abaixo

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/21

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos e material hospitalar, atendendo as atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Ata registro de preço I Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Almed Ltda Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 7.644,00. Ata registro de preço II Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Acácia Comércio de Medicamentos Eireli. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 60.999,12. Ata registro de preço III Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 634.510,22. Ata registro de preço IV Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ R$ 5.494,46. Ata registro de preço V Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Drogafonte Ltda. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 455.300,00. Ata registro de preço VI Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e JN Diagnóstica Ltda. Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 60.520,00. Ata registro de preço VII Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 26.014,65. Ata registro de preço VIII Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ R$ 681,20. Ata registro de preço IX Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Abasantos Distribuidora Ltda. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 21.850,00. Ata registro de preço X Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Superarmed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - ME. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ R$ 500,00. Ata registro de preço XI Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Sameh – Soluções Hospitalares Ltda. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 9.720,00. Ata registro de preço XII Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Proativa Hospitalar Eireli. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 24.192,29. Ata registro de preço XIII Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Laboratórios B Braun S/A. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 900.000,00. Ata registro de preço XIV Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Proline Material Hospitalar - Eireli. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 1.609,90.Ata registro de preço XV Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e S N C Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 79.092,00. Ata registro de preço XVI Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Sinergia Farmacêutica Ltda. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 213.000,00. Ata registro de preço XVII Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Volpi Distribuidora de Drogas Ltda. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 153.000,00. Ata registro de preço XVIII Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e TS Farma Distribuidora Eireli. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 46.498,17. Ata registro de preço XIX Nº23/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e JBL Serviços e Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda. Vigência: 23/09/2021 a 22/09/2022 Valor R$ 16.000,00.




São Gonçalo do Pará

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021 DO PROCESSO LICITATÓRIO 057/2021,

Pregão Eletrônico nº 023/2021. Objeto: Aquisição de um veículo tipo van (zero Km), de transporte sanitário eletivo de pacientes com capacidade mínima de 11(onze) lugares incluindo um lugar para 01(um) cadeirante, com acessibilidade. Empresa vencedora: VRIO Soluções Serviços de Montagens Móveis Eireli EPP CNPJ: 20.351.700/0001-38. Valor Total R$224.990,00. Vigência até 31 de dezembro de 2021. Osvaldo de Souza Maia – Pref. Municipal – São Gonçalo do Pará, 13 de setembro de 2021.




São Brás do Suaçuí

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL NO 48/2021.

O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 27/09/2021, às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150 – bairro Centro - 1opavimento, visando a aquisição de produtos, destinados à premiação de alunos e professores participantes do Projeto Resgate à Infância e da 7ª Edição das Olimpíadas da Língua Portuguesa, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 13 de setembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.




Santo Antônio do Jacinto

Prefeitura Municipal


TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 010/2021

O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 029/2021 Pregão Presencial nº. 010/2021, cujo objeto é: registrar preços para eventual fornecimento de material gráfico, para manutenção das atividades das secretarias municipais deste município, tendo como vencedora a empresa: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA CNPJ/MF 11.383.230/0001-10 com os itens: 45, 47, 53, 54, 55 e 56 com o valor global de R$ 23.660,00(vinte e três mil e seiscentos e sessenta reais). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 13/09/2021. Wesdra Tavares Bandeira – prefeito municipal




Santana do Paraíso

Prefeitura Municipal


AVISO PREGÃO Nº 068/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.

Objeto: Prestação de serviços especializados na área de limpeza e serviços urbanos, a serem realizados com a finalidade de Para manter a limpeza urbana em boas qualidades, há a necessidade de terceirização de parte dos serviços para viabilizar a maior abrangência da conservação urbana em toda a municipalidade, por razões sanitárias,higiênicas e de saúde pública, como também pelo reflexo estético na beleza, ocasionada por uma cidade limpa e organizada, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 27/09/2021 às 13h. Retirada do edital no endereço eletrônico: ; Informações complementares: (31)3251-5448. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 13/09/2021.




Santana do Manhuaçu

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 167/2021, na modalidade Pregão nº 041/2021, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de segurança para sistema de monitoramento da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, e suas diversas secretarias, conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 30 de setembro de 2021, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 13 de setembro de 2021. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeira. Publique-se.’

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 169/2021, na modalidade Pregão nº 043/2021, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e materiais de limpeza e higiene para as escolas municipais, no combate e prevenção do agente Corona Vírus (COVID-19), conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 28 de setembro de 2021, às 09:00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 13 de setembro de 2021. Emanuelle Baia Soares Silva, Pregoeira. Publique-se.’




Santana do Garambéu

Prefeitura Municipal


INEXIGIBILIDADE N° 006/2021.

Nos termos do Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, para os efeitos legais, RATIFICO o Processo Licitatório nº. 040/2021, aberto com vistas a Prestação de Serviços de Credenciamento de Profissionais Autônomos de Saúde para a prestação de serviços Médicos de Clínico Geral, em escala de plantão para atendimento ambulatorial. Em ato contínuo, determino que seja dada a publicidade da contratação na imprensa oficial, conforme determina o Art. 26 da Lei 8.666/93. Profissional: LUANA TRINDADE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: 110.052.756-70, valor Total de R$30.820,32 (trinta mil, oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos). Santana do Garambéu, 13 de setembro de 2021. Jose Francisco de Moura - Prefeito Municipal.




Santana do Garambéu

Prefeitura Municipal


INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021,

O Município torna público a REVOGAÇÃO do Credenciamento em referência que tinha por objeto eventual contração de oficinas especializadas em manutenção e mecânica, funilaria, tapeçaria, elétrica/eletrônica e borracharia em veículos leves, médios e pesados para atender as diversas Secretarias Municipais. Informa que a fundamentação da revogação consta dos autos do processo supra. Santana do Garambéu, 13 de setembro de 2021. José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.




Santa Vitória

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 061/2021 - Processo Licitatório Nº 108/2021. DATA DA ABERTURA: 05 de outubro de 2021, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de madeira, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, município de Santa Vitória/MG, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Ampla participação com reserva de cota de 25% para participação exclusiva de empresas enquadradas como MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP OU EQUIPARADA e outros itens exclusivos para participação exclusiva de empresas enquadradas como MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, nos termos da LEI COMPLEMENTAR 123/2006. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - email: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. Horário: das 08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, aos 14 dias do mês de setembro de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.




Santa Rita de Caldas

Prefeitura Municipal


PROCESSO Nº 046/2021 - EDITAL Nº 039/2021,

na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto: constitui o objeto do presente, a contratação de empresa em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução das obras de troca de piso e pintura nas paredes do Posto de Súde João Paulo II, no Distrito de São Bento de Caldas, na sede do município e Santa Rita de Caldas-MG, de acordo com os documentos de engenharia anexos ao edital. Fundamento legal: Art. 21, Inciso I, II e III; §2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 01.10.2021, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações e esclarecimento de dúvidas: somente via e-mail: licitasrc@gmail.com. Data: 13.09.2021. Cleber de Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.




Santa Maria de Itabira

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL N. 049/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 074/2021.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados com vistas no planejamento, organização e execução do Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e para o cargo de Agente de Combates às Endemias (ACE), contemplando as etapas de prova objetiva, teste de aptidão física/prova prática no Município de Santa Maria de Itabira – MG. Abertura dia 24 de Setembro de 2021 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 14/09/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.




Santa Margarida

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/20201

O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MAIOR PREÇO, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 14/09/2021; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:licitacaosantamargarida@gmail.com. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 28/09/2021(terça-feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 28/09/2021 (terça-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. Pregoeira




Santa Margarida

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2021

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial e meio fio em diversas ruas do Bairro Santa Filomena, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o Convênio nº 1301000239/2021, com contrapartida do Município, conforme planta, memorial descritivo, memória de cálculos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Composição Analítica de Taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Relatórios Fotográficos, Detalhamento do Convênio e demais documentos anexos ao Projeto Básico (Anexo I), a empresa: CONSTRUTORA CUNHA E LOPES LTDA­ – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.098.324/0001-07, vencedora do certame, com valor global de R$ 264.512,18 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e dezoito centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 13 de setembro 2021.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO




Santa Luzia

Prefeitura Municipal


CONTRATO Nº: 194/2021

Pregão eletrônico n° 083/2021 – Objeto: Aquisição de monitor multiparametro e ventilador pulmonar. Contratado:CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A. Valor: R$ 95.400,00. Vigência: 31/12/2021. Ass. em 08/09/2021.

CONTRATO Nº: 195/2021 – Pregão eletrônico n° 083/2021 – Objeto: Aquisição de monitor multiparametro e ventilador pulmonar. Contratado:MG MEDICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 15.600,00. Vigência: 31/12/2021. Ass. em 08/09/2021.

RETIFICAÇÃO – Retificação da Publicação realizada no dia 10/09/2021, Diário dos Municípios Mineiros, pag. 12. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020 - Onde se lê: “Ass. em 02/09/2021”, LEIA-SE: “Ass. em 20/08/2021.”

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 275/2019 – INEX 010/2019 – CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: Prorrogação de prazo e valor do contrato. Valor do Aditivo R$14.109,00 . Assinado em 24/08/2021.

EDITAL Nº 094/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de paletes de plástico e madeira. Data de abertura da sessão para o dia 27/09/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br

ATA Nº: 246/2021 – Pregão Eletrônico n° 074/2021 – RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELE. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais esportivos. Valor da ata R$15.395,60. Assinada em 08/09/2021. Vigência 12 meses.

CONTRATO Nº 196/2021 – Tomada de Preços – Edital nº 067/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São Benedito a UBS Jabaquara, em Santa Luzia. Contratado: ENGELAGO CONSTRUTORA E ENGENHARIA DA LAGOA LTDA. Valor: R$ 1.451.820,24. Vigência: 12 meses. Ass. em 08/09/2021.

CONTRATO Nº 188/2021 – Inexigibilidade De Licitação nº 045/2021 – Objeto: Contratação de Consultoria Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em Direito Público, com especial atenção nas execuções, revisões e análises de procedimentos licitatórios para Contratação de agência de publicidade. Contratado: SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 51.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 31/08/2021.

ATA Nº: 245/2021 – Pregão Eletrônico n° 074/2021 – COMERCIO DIGITAL DINIZ EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais esportivos. Valor da ata R$9.996,00. Assinada em 08/09/2021. Vigência 12 meses.




Santa Juliana

Prefeitura Municipal


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 007/2021.

À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 17/08/2021, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Tomada de Preços n. 007/2021 – À MC Engenharia e Locações Eireli e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO CONTRATO N. 154/2021.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de cemitério público no município de Santa Juliana-MG, conforme projetos básicos, planilha de quantitativos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro – Contratada: MC Engenharia e Locações Eireli – Valor: R$802.582,62 – Vigência: 09/09/2021 a 08/01/2022.




Santa Cruz do Escalvado

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO Nº 069/2021.

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 015/2021, no dia 05 de Outubro de 2021, às 09:00 h, para Contratação de empresa para execução de obra de Muro de Arrimo em Gabião, no trecho da estrada vicinal na Comunidade de Porto Plácido, Zona Rural de Santa Cruz do Escalvado (MG), em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Santa Cruz do Escalvado, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 10 de Setembro de 2021. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal. Aviso de Licitação nº 070/2021. O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 016/2021, no dia 07 de Outubro de 2021, às 09:00 h, para Contratação de empresa para Reforma em passeios públicos diversos, Município de Santa Cruz do Escalvado, em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, do Município de Santa Cruz do Escalvado, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 10 de Setembro de 2021. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.




Santa Cruz de Salinas

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 027/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 027/2021, tipo menor preço por Item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na substituição de luminárias, no sistema de iluminação pública do município, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br

Santa Cruz de Salinas/MG, 13 de setembro de 2021

Ruy Cássio Mendes de Oliveira

Pregoeiro




Santa Bárbara do Monte Verde

Prefeitura Municipal


ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG torna público a presente ERRATA é ora levado a efeito, para RETIFICAR parcialmente o Edital do Processo nº 029/2020, Tomada de Preço nº 005/2020. FAZ SABER a quem possa interessar que o edital do certame em epígrafe sofreu alteração no objeto: Onde se lê: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para reforma da UBS Apoio – Posto de Saúde Domingos Bove, na Rua Principal, s/nº, no Distrito de São Sebastião do Barreado, Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme recurso Próprio. LEIA-SE: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para reforma da UBS Apoio – Posto de Saúde Domingos Bove, na Rua Principal, s/nº, no Distrito de São Sebastião do Barreado, Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme recursos oriundos do Programa de Atenção Básica - PAB.1.Em função das alterações e visando resguardar o Princípio da Publicidade, o certame será realizado dia 05/10/2021, às 09h00min.2.FAZ SABER, por fim, que todas as demais cláusulas do edital e de seus anexos ficam ratificados em todos os seus termos, para os efeitos legais.

Santa Bárbara do Monte Verde, 13 de setembro de 2021.

Ana Paula de Almeida Carvalho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação




Salto da Divisa

Prefeitura Municipal


PROC. LIC. 029/2021

O Prefeito Municipal de Salto da Divisa - Homologa o res. do Proc. Lic. nº 029/2021, PP n°. 013/2021, cujo objeto é a aquis. de veíc. autom. caract. min. desc. no tr p/ comp. da frota municipal, tendo como vencedoras as licitantes: lote 03 - Rubi Veículos LTDA no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) - Lote 04 - Nanuque Motos LTDA no valor de R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais); Determino a convocação das adjudicatárias p/ assinatura do Contrato. Salto da Divisa-MG, 10 de setembro de 2021 - Oximane Peixoto Bomfim - Prefeito Municipal.

EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATO 021/2021 E 022/2021

Obj. do contrato: aquis. de veíc. autom. caract. min. desc. no tr p/ comp. da frota municipal - vig. do contr.: 021/2021 – forn. Nanuque Motos ltda – vig. 10/09/2021 a 08/011/2021 - vlor est. do contrato: r$ 57.900,00 – 10.301.0008.1125 – 4.4.90.52.00 - ficha 314 - fonte 2.53/ Contr. 022/2021 – forn. Rubi Veículos ltda - vig. 10/09/2021 a 08/011/2021 – vlor r$ 75.000,00 – 12.122.0032.1040- ficha 391 - fonte 1.01 – salto da divisa mg, 10/11/2021 - Oximane Peixoto Bomfim - prefeito municipal




Salto da Divisa

Prefeitura Municipal


PP SRP Nº 014/2021

A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica data da abertura no dia 23/09/2021 ás 08h00min do proc. Licit. Nº 032/2021 – PP SRP Nº 014/2021. Objeto: fut. e event. Contr. de empresa espec. em loc. de maq. pesadas, caminhões, ônibus, van e equipamentos para exec. e man. em atend. à demanda do depart. de obras e sv do Município de Salto da Divisa MG, p/ per. de 12 (doze) meses, c/ forn. de mão de obra, man. e comb. Edital disponível no site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoes - Maiores informações no e-mail: licitacaosaltodadivisa@gmail.com. Salto da Divisa- MG, 10 de Setembro de 2021. Mirlene B. Rodrigues - Apoio administrativo




Sabinópolis

Câmara Municipal


PREGÃO Nº 04/2021

Torna público aviso de Licitação - Pregão nº 04/2021 - Proc. Lic. nº 06/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços na área de informática para a concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa. Menor Preço por Item. Abertura: Dia 28/09/2021 às 9h00min Informações tel.: (33) 3423-1034/1031. Aderlane Campos Pereira - Pregoeira da Câmara.




Sabará

Prefeitura Municipal


AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 091/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve REPUBLICAR E RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2021, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, UPA/SABARÁ, Centros Odontológicos, Vigilância Sanitária, Secretarias Municipais de Saúde, Administração e de Desenvolvimento Social, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos. Fica remarcada a abertura do certame para o dia 24/09/2021, às 09h00min. O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 13 de setembro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.




Rio Doce

Prefeitura Municipal


TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Repasse Financeiro que entre si celebram o Município de Rio Doce e a Fundação Renova, tendo como objeto o repasse pela entidade ao Poder Público do montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), em cumprimento à Deliberação CIF n° 460, de 03 de dezembro de 2020, para implementação de um Polo Regional de Preparação para Emergências Ambientais, a partir de melhorias estruturais das instalações dos órgãos municipais de Proteção e Defesa Civil. Assinatura: 13/09/2021. Vigência: 18 (dezoito) meses. Rio Doce, 13 de setembro de 2021.




Rio Acima

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2021

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Urbana – Abertura dia 19/10/2021 às 10h00. Informações e edital: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – Presidente da CPL.




Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal


CONTRATO: Nº0557.064-64 -

Torna público em obediência ao artigo nº 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93, a celebração do CONTRATO Nº 0557.064-64 Objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$30.000.000,00 (Trinta milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as despesas capital, discriminadas no anexo I, prevista na legislação orçamentaria do ano de 2021 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei autorizativa nº 4.154/21, de 04/maio/2021, a saber: os recursos resultantes do financiamento descrito no caput deste artigo serão aplicados na execução de projeto integrante do FINISA – Financiamento à infraestrutura e ao saneamento / despesa de capital, vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes.Partes: O Município de Ribeirão das Neves (Tomador) e a empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Agente financeiro), perfazendo o valor total deR$30.000.000,00 (Trinta milhões de reais).Data: 17 de Agosto de 2021. Moacir Martins da Costa Junior / Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves.




Ribeirão das Neves

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA 080/2021-SUSPENSÃO

torna público que se encontra suspenso do seu prosseguimento, o edital da Concorrência 080/2021, Cont. de emp. de engenharia esp. em planej. de trans. para acompanhamento, desenv., implant. e apoio à PMRNeves, na operação do sist. de avaliação permanente do serv. de transporte concedido, dos cont de concessão nº 064/2016 e 065/2016. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.




Riachinho

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2021

Processo 085/2021 - Tomada de Preços 009/2021 – Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF em vias urbanas da sede do município de Riachinho-MG, conforme Contrato de Repasse nº 889475/2019/MDR/CAIXA. Empresa: Nunes Ribeiro Infraestrutura E Construções Ltda - CNPJ: 35.387.076/0001-04; Valor: R$ 329.057,08; Execução: 60 dias. Assinatura: 10/09/2021. Neizon Rezende Da Silva - Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS 009/2021- Aviso de Adjudicação Homologação- Processo 085/2021 - Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF em vias urbanas da sede do município de Riachinho-MG, conforme Contrato de Repasse nº 889475/2019/MDR/CAIXA. Empresa homologada: Nunes Ribeiro Infraestrutura E Construções Ltda - CNPJ: 35.387.076/0001-04; Valor: R$ 329.057,08; Data: 08/09/2021. Neizon Rezende Da Silva - Prefeito Municipal.




Resende Costa

Prefeitura Municipal


AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 060/2021

O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 103/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 060/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para prevenção do COVID-19. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 29/09/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.




Resende Costa

Prefeitura Municipal


AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 059/2021

O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 102/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de remoção de pacientes do SUS (UTI móvel) . Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 27/09/2021 às 14:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.




Raposos

Prefeitura Municipal


PROCESSO 089/2021.

Espécie: Pregão Presencial nº 054/2021. Objeto: Registro de Preço para serviços de tapa buraco, quebra mola, recapeamento e pavimentação em ruas do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da abertura: 27/09/2021 às 13h30min. Edital esta disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.




Pouso Alegre

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2021

Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de atendimento na modalidade contact center, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico.”. Asessão pública será realizada no dia 20 outubro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza Zanatta Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 13 de setembro de 2021.




Porteirinha

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. SRP 59/2021

Aquisição de utensílios domésticos. Dia da licitação: 24/09/2021 às 07:30hs. Local: Praça residente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações: (38) 3831-1297 ou licitacao@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG, 13/09/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro




Ponto dos Volantes

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X CONSTRAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA - EIRELI

Contrato Nº 108/2021. Valor Global: R$ 518.662,17 (quinhentos e dezoito mil seiscentos sessenta e dois reais e dezessete centavos) Objeto: Construção do Parque de Exposições (Muro e Portal de Entrada) de acordo contrato de repasse nº. 892880/2019 / MAPA / CAIXA. Dotação Orçamentária Nº 21402.2060600043.093/44905100000 – FICHA 964. conforme Processo Licitatório nº 045/2021 Tomada de Preços nº 005/2021. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2021. Ponto dos Volantes, 27 de agosto de 2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.




Ponte Nova

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI


AVISO DE INTENÇÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2020, resultado do Processo Licitatório nº 212/2020, Registro de preços nº 152/2020 realizado pela Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPItorna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2020, referente ao o Registro De Preços para futura e eventual de contratação de serviços de instalação e manutenção em aparelhos de ar condicionado. Contratado/Fornecedor: Jc Comercio e Refrigeração Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.439.486.0001-33, com sede a Rua Independência nº 51 Bairro Triangulo Ponte Nova -MG.

Ponte Nova, 13 de setembro de 2021.




Piranguinho

Prefeitura Municipal


TP N º 007/2021 - PL Nº 088/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura em estrutura metálica no pátio da PM/MG de Piranguinho, para atender a Secretaria Municipal de Governo e Agricultura - exclusivo para ME - EPP. Errata: Altera data da visita técnica a partir do dia 30/09/2021. Data da Abertura: 06/10/2021 às 09h. Errata disponível no site: www.piranguinho.mg.gov.br. Tel.: (35) 3644-1222 ou e-mail: licitacao@piranguinho.mg.gov.br. Piranguinho, 13/09/2021. Regiane de Fátima Dias - Presidente C.P.L. Port. 032/2021.




Piranga

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 171/2021.

Tomada de Preços nº. 011/2021. Objeto: Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva. Data: 01/10/2021, às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site www.piranga.mg.gov.br. Piranga, 13/09/2021. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.




Piedade de Ponte Nova

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS 001/2021 – EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2021

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 012/2021.TOMADA DE PREÇOS: 001/2021.CONTRATO Nº: 042/2021.CONTRATANTE: Município de Piedade de Ponte Nova.CONTRATADA: TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.272.475/0001-41.OBJETO: Contratação de empresa para executar obras de reforma do prédio da Prefeitura Municipal De Piedade De Ponte Nova, Nº 36, Centro - Piedade De Ponte Nova – MG através da linha de financiamento BDMG MUNICÍPIOS 2019 – BDMG URBANIZA.VALOR: R$ 265.644,72 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dos centavos).VIGÊNCIA: 09/08/2021 a 31/12/2021.




Perdizes

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 091/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2021.

Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 059/2021. Objeto: A Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico de trecho da avenida Gercino Coutinho, conforme convenio firmado entre o Município de Perdizes e o Ministério do Desenvolvimento Regional – NDR contrato de repasse nº 907134/2020 operação nº 1.073.786-08/2020, em solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transito e Serviços Públicos, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, que faz parte do edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 14/09/2021 às 08hs, data e horário das disputas: 27/09/2021 ás 14:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 13 de Setembro de 2021. Antônio Roberto Bergamasco – Prefeito Municipal. Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da C.P.L.




Pavão

Prefeitura Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL PL 060/2021PP 020/2021.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atendimento a demanda do município de Pavão/MG. Abertura: 28/09/2021 às 10h30min. Maiores informações no Setor de Licitações situado na Rua Getúlio Vargas, 123, centro, (33)3535-1641 ou no site www.pavao.mg.gov.br - Pavão/MG, 13/09/2021, Jessica Moreira Simil - Presidente da CPL.




Paulistas

Câmara Municipal


RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 004/2021.

“DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS”

A Câmara Municipal de Paulistas, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores aprovam, e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Resolução Legislativa: Art. 1º - Nos termos do artigo 31, § 2º da Constituição Federal, c/c artigo 54, parágrafo único da Lei Complementar nº 102/2008, (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), c/c artigo 180 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, c/c artigos 53 e 54 da Lei Complementar nº 101 de 04-05-2000, que, consoante o resultado numérico apurado na reunião plenária extraordinária deliberativa da Câmara Municipal de Paulistas, MG, de julgamento administrativo das Contas da Prefeitura Municipal de Paulistas, referente ao exercício financeiro de 2018, Processo nº 1072164 – da Coordenadoria de Pós-Deliberação do TCE/MG, realizada pela Câmara Municipal de Paulistas no dia 09 de setembro de 2021, no horário das 18:00 horas, no salão próprio da Edilidade, ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura Municipal de Paulistas, referente ao exercício financeiro de 2018. Art. 2º - Revogam as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Resolução Legislativa entra em vigor nesta data de sua aprovação e publicação no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Paulistas. Sala das sessões e do plenário da Câmara Municipal de Paulistas, MG, 09 de setembro de 2021.

Lucas Carmo dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Paulistas - CPF: 978.925.566-72 - Identidade: MG-6.331.249 SSS/MG - Título de Eleitor: 101295080213 - Zona: 242ª - Seção: 0060 - Endereço: Rua Juscelino Kubistchek, 1037. Centro. Paulistas/MG




Patos de Minas

Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR


PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021.

Aviso de Publicação - Pregão Presencial nº 11/2021 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de próprios municipais, de natureza preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas instalações dos demandantes. Data de abertura: Dia 28/09/2021 às 08h00min. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: consorciocispar@gmail.com e se encontra disponível no site: http://www.amaparmg.com.br. Informações tel.: (34) 3822-5450. Rua Prof. Aristides Memória, 179 B. JD Paulistano. Patos de Minas/MG. CEP: 38706-092. Patos de Minas 13/09/2021. Adílio Alex dos Reis - Presidente.




Passos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PREGÃO PRESENCIAL 063/2021

O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é: Aquisição de Inversores de Frequência e Materiais Elétricos. Credenciamento dos licitantes: dia 29/09/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 29/09/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 03 de setembro de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.




Passos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PREGÃO PRESENCIAL 061/2021 –

O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é: Aquisição de Materiais de Serralheria. Credenciamento dos licitantes: dia 27/09/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 27/09/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 01 de setembro de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.




Paraguaçu

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2021

Objeto: Adesão ao Planejamento e Pregão Eletrônico nº 155/2020, Ata de Registro de Preços nº 231/2020-XX, para compra estadual de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF. Débora Cristina Santos - Pregoeira, 13 de setembro de 2021.




Pará de Minas

Prefeitura Municipal



CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE.

Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 14 de julho de 2021. Sérgio Raimundo Marinho.Secretário Municipal de Gestão Pública.

Inscrição Nome do Candidato Cargo
02293463 Dougllas Vieira Freitas Bombeiro Hidráulico




Pará de Minas

Prefeitura Municipal


CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.

Critérios de classificação: Nota da prova + Tempo de Atuação + Experiência Profissional Critérios para desempate: Mais idoso + maior nota no tempo de atuação na função concorrida

CARGO: AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS VAGA: PARÁ DE MINAS (Sede da Secretaria Municipal)

Inscrição Nome Data Nascimento Nota
Função Pública/ Privada Nota Tempo Atuação Cargo Concorrido Nota Prova Total Classificação
004 Antônio Carlos da Costa 26/07/1977 20,0 10,0 15,0 45,0
021 Victor Márcio de Melo 16/07/1993 20,0 10,0 15,0 45,0
009 Abílio da Silva 10/04/1955 20,0 15,84 9,0 44,84
001 Jurandir José da Silva 20/09/1965 20,0 10,0 13,5 43,5
008 João Mateus Rodrigues Evangelista 19/06/2000 20,0 5,0 15,0 40,0
018 Elizete da Silva Mendonça 09/01/1969 20,0 0 15,0 35,0
020 Sabrina Iara da Silva Gonçalves 01/11/1991 10,0 8,96 13,5 32,46
022 Luma Graciele Nogueira Vilela 17/02/1991 20,0 0 13,5 23,5
023 José Ricardo Ferreira da Silva 14/04/1983 10,0 0 13,5 23,5
006 Geovane Gonçalves Dutra 16/09/1978 10,0 0 12,0 22,0 10º
010 Lucas Júnio Fonseca Roha Silva 19/10/1993 10,0 0 12,0 22,0 11º
017 Leopoldina Cândida da Silva Araújo 23/05/1971 20,0 0 12,0 22,0 12º
024 Vicente Alves Bastos 09/07/1957 10,0 0 12,0 22,0 13º
015 Maria da Conceição Ferreira de Oliveira 08/12/1965 10,0 0 7,5 17,5 14º

CARGO: AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS VAGA: APARIÇÃO

Inscrição Nome Data Nascimento Nota
Função Pública/ Privada Nota Tempo Atuação Cargo Concorrido Nota Prova Total Classificação
014 Irene das Graças Linhares 14/09/1968 20,0 0 12,0 32,0
013 Antônia dos Reis Braga Linhares 26/02/1964 10,0 10,0 10,5 30,5

CARGO: AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS VAGA: ASCENSÃO

Inscrição Nome Data Nascimento Nota
Função Pública/ Privada Nota Tempo Atuação Cargo Concorrido Nota Prova Total Classificação
019 Dênis da Silva Cândido 18/01/1992 10,0 7,84 15,0 32,84

CARGO: AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS VAGA: CAETANO PRETO

Inscrição Nome Data Nascimento Nota
Função Pública/ Privada Nota Tempo Atuação Cargo Concorrido Nota Prova Total Classificação
012 Gislene Aparecida Marques 10/11/1978 20,0 10,0 15,0 45,0
016 Maria Eduarda Costa Guimarães 06/01/1990 10,0 0 13,5 23,5

CARGO: AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS VAGA: LIMAS DO PARÁ

Inscrição Nome Data Nascimento Nota
Função Pública/ Privada Nota Tempo Atuação Cargo Concorrido Nota Prova Total Classificação
005 Vânia Cristina Gonçalves Ribeiro 29/12/1966 10,0 10,0 15,0 35,0

CARGO: AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS VAGA: MEIRELES

Inscrição Nome Data Nascimento Nota
Função Pública/ Privada Nota Tempo Atuação Cargo Concorrido Nota Prova Total Classificação
011 José Carlos Paulino 03/06/1970 20,0 10,0 13,5 43,5

CARGO: AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS VAGA: TAVARES

Inscrição Nome Data Nascimento Nota
Função Pública/ Privada Nota Tempo Atuação Cargo Concorrido Nota Prova Total Classificação
007 José Osvaldo Ribeiro Filho 01/08/1961 20,0 10,0 12,0 42,0

CARGO: AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS VAGA: TORNEIROS

Inscrição Nome Data Nascimento Nota
Função Pública/ Privada Nota Tempo Atuação Cargo Concorrido Nota Prova Total Classificação
003 Ailton Santos Porto 28/05/1970 20,0 10,0 12,0 42,0

CARGO: AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS VAGA: TRINDADE

Inscrição Nome Data Nascimento Nota
Função Pública/ Privada Nota Tempo Atuação Cargo Concorrido Nota Prova Total Classificação
002 José Teixeira de Araújo 31/12/1953 20,0 10,0 9,0 39,0




Pai Pedro

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 082/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021-SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para endodontia para atender a secretaria de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 14/09/2021 às 08:00h até 24/09/2021 até 07:30h – Abertura da(s) Proposta(s): 24/09/2021 às 08:00h – Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/09/2021 às 08:15h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias nosite: http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-13/09/2021-Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.




Ouro Preto

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021

torna público o RESULTADO de proposta de preços e habilitação do PregãoEletrôniconº. 003/2021, objeto: – Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde.Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame, as empresas: All Pro Clean Comércio de Produtos de Higiene Limpeza e Descartáveis Ltdacom o valor global de R$ 23.640,00 para o item 01; Thalyta Paes de Oliveira Ltda com o valor global de R$ 1.608,00 para o item 03; R$ 40.000,00 para o item 04; Exata Indústria e Comércio Ltdacom o valor global de R$ 20.300,00 para o item 05; R$ 50.918,00 para o item 16; R$ 2.400,00 para o item 19; R$ 3.400,00 para o item 22; Eco Plast Comércio e Indústria Ltda ME com o valor global de R$ 2.187,00 para o item 06; R$ 9.000,00 para o item 08; R$ 2.925,00 para o item 11; R$ 612,00 para o item 13; R$ 9.000,00 para o item 24; R$ 2.400,00 para o item 25; R$ 16.970,00 para o item 26; 3 Poderes Comércio Ltda com o valor global de R$ 2.200,00 para o item 07; R$ 980,00 para o item 09; R$ 13.900,00 para o item 14; R$ 31.725,00 para o item 17;R$ 942,00 para o item 18; R$ 10.725,00 para o item 20; R$ 7.900,00 para o item 21;R$ 2.000,00 para o item 27; R$ 8.800,00 para o item 28; R$ 10.575,00 para o item 29; Zoom Comercial EIRELIcom o valor global de R$ 2.580,00 para o item 10; Felipe Viana Pinho Coelho com o valor global de R$ 598,00 para o item 12; R$ 2.100,00 para o item 23. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços conforme item 1.1.1 do Anexo V do Edital.Luciene Souza – Pregoeira.

PREGÃOPRESENCIALNº. 024/2021 torna público o RESULTADO de proposta de preços e habilitação do PregãoPresencialnº. 024/2021, objeto: – Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches e refeições para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde.Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame, as empresas Lanchonete Valadares e Barbosa LtdaEPPcom o valor unitário de R$ 12,00 para o item 03(kit lanches); R$ 4,20 para o item 04(água mineral); R$ 12,00 para o item 07(kit lanches); R$ 4,20 para o item 08(água mineral); Jairo Fernandoda Silva Guimarãescom o valor unitário de R$ 15,49 para o item 01(marmitex); R$ 15,00 para o item 02(refeições prontas); R$ 15,49 para o item 05(marmitex); R$ 15,00 para o item 06(refeições prontas). O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços conforme item 13.3.1.1 do Anexo V do Edital.Luciene Souza – Pregoeira.




Nova Ponte

Prefeitura Municipal


PROCESSO 080/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2021

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos de informática e materiais de descritórios conforme Resolução SES/MG Nº 6.906 de 13 de novembro de 2019, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Fundo Municipal de Saúde, a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 27/09/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 13 de setembro de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro




Nova Lima

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 113/2021

O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 113/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhões com motorista e 02 ajudantes em cada, para realizar a coleta de materiais durante as Campanhas de “Bota fora do Aedes” que serão programados durante o ano do Município de Nova Lima. Data de realização 24/09/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 14 de setembro de 2021. A Pregoeira.




Nazareno

Prefeitura Municipal


PRP 052/21/054/21/055/21

Torna público PRP n° 052/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção pesado. Abertura: 27/09/21 às 9h. PRP 054/21, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves e pesados. Abertura: 24/09/21 às 13h 30 min. PRP 055/21, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para pequenos reparos pelo município, para o maquinário da frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal. Abertura: 24/09/21 às 8h 30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.




Natalândia

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.

A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 30 de Setembro de 2021, às 09:00 horas, realizara Tomada de Preços nº 005/2021. Objeto: Recapeamento Asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município, objeto da portaria interministerial ME/SEGOV Nº 6.411/2021, Plano De Ação Na Plataforma +BRASIL nº 09032021-012282. Informações Telefone (038) 3675-8164. Natalândia/MG 13 de Setembro de 2021, (a) Bruna de Araujo Batista - Presidente da CPL.




Natalândia

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.

A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 30 de Setembro de 2021, às 11:00 horas, realizara Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município, objeto da resolução SEGOV N° 011/2021. Informações Telefone (038) 3675-8164. Natalândia/MG 13 de Setembro, (a) Bruna de Araujo Batista - Presidente da CPL.




Nacip Raydan

Prefeitura Municipal


PL N.º 028/2021 -

Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de uma motocicleta ESDD, ano 2021/2022, zero km, 160, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nacip Raydan/MG, de acordo com o Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 24/09/2021, às 09:00 h, Rua Ataíde Moreira, n.º 212, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço acima mencionado ou e-mail: licitacao@nacipraydan.mg.gov.br. Informações tel. (33) 3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira -Prefeito Municipal, 13/09/2021.




Mutum

Prefeitura Municipal


2 ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 073/2021, PREGÃO PRESENCIAL 032/2021

nos seguintes termos: ficam excluídas as exigências contidas no item 10.5.1 “a” e “b” do Edital.




Muriaé

Prefeitura Municipal


AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 081/2021

A Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário Dr. Marcos Guarino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, por razões de interesse público e com fulcro no artigo 49 da Lei 8666/93 c/c art.109, I, da Lei 8666/93, resolve REVOGAR o processo licitatório Pregão Presencial 081/2021, que tem por objeto registro de preços para prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners para atender os setores pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e, setores diversos da Prefeitura Municipal de Muriaé.




Montes Claros

Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho


EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES

Pregão Presencial N.º 013/2021 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Convênio P314/20-01 – PMMC/SMS, contratos firmados com: Acácia Comercio de Medicamento Eireli – CNPJ: 03.945.035/0001-91, Valor: R$ 3.700,00; HDL Logística Hospitalar Ltda – CNPJ 11.872.656/0001-10, Valor: R$ 81.270,00; Natália Distribuidora Ltda - ME – CNPJ 04.930.131/0001-29, Valor: 9.950,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – CNPJ 67.729.178/0001-49, Valor: 7.825,00; Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda CNPJ 12.927.876/0001-67, Valor: 57.960,00.

– Pregão Presencial N.º 014/2021 (Menor preço por item). Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Convênio P400/20-01 – PMMC/SMS, contratos firmados com: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 12.927.876/0001-67, Valor: R$ 29.250,00; Uber Medica e Hospitalar Ltda – CNPJ 05.593.067/0001-09, Valor: R$ 32.400,00; Acácia Comercio De Medicamento Eireli - CNPJ 03.945.035/0001-91, Valor: R$ 140.400,00; Global Hospitalar Impor. e Comercio Ltda - CNPJ 12.047.164/0001-53, Valor: R$ 155.400,00.




Montes Claros

Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE


PC 037/2021 CONCORRÊNCIA 001/2021 CONT SERV. DE REFORMAS E MANUT. PREDIAL

O Presidente, adjudica e homologa o procedimento em favor da empresa RT AMB. EIRELI-EPP, CNPJ 08.697.901/0001-96. 09/09/2021.

PC 060/2021 PE 020/2021 Cont. de empresa p/ Elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do CODANORTE, p/ atender ao Convênio 907282/2020, PC 59336.002461/2020-20 formalizado entre o CODANORTE e SUDENE. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, adjudica e homologa o procedimento em favor da empresa Evolua Amb. Eng. e Arquitetura Ltda-EPP, CNPJ 16.697.255/0001-95. 10/09/2021.

PC 063/2021 PE 016/2021 Aq. Gêneros Alimentícios. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza a seguinte Ata de Registro de Preço: ATA SRP 028/2021-Supermercado Santos Silva Eireli-ME-CNPJ 14.552.579/0001-00; Vr: R$161.041,20. Assina: Iranete dos Santos Silva. 13/09/2021. Vig.: 12 meses.




Montes Claros

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 456/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 275/2021

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (fitilho de amarração e sacolas retornáveis), para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de outubro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Processo Nº. 484/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 288/2021

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção e instalação de placas, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Processo Nº. 485/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 289/2021

Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 13 de setembro de 2021.

Elza Messias de Souza

Pregoeira




Montes Claros

Prefeitura Municipal


EXTRATO Nº 222/2021

RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0228/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para ferramentas, atendendo a demanda da secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 03/09/2021, contratado: GGV Comercial EIRELI - Valor Global R$ 41.989,86. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 09/09/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros (MG), 13 de setembro de 2021

Glennda Santos Cardoso

Gestora de Ata de Registro de Preço




Miravânia

Prefeitura Municipal


PL Nº 066/2021 – PP Nº 024/2021

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológico. Abertura: Dia 27/09/2021 – 09h00min. PL Nº 067/2021 – PE Nº 003/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR N°. 2018335100002. Abertura: Dia 28/09/2021 – 09h00min. Inf.: Email licitacao@miravania.mg.gov.br ou na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – MIRAVÂNIA/MG, no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 13 de setembro de 2021. Moisés Torres Dourado – Pregoeiro.




Mendes Pimentel

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 066/2021

Tomada de Preços n.º 002/2021 - Contrato n.º 039/2021 – Objeto: Execução de calçamento em bloqute, muro de arrimo e rede de drenagem pluvial, objeto do Termo do Convênio n.º 1301000209/2.021, celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Contratada: Construtora P2 EIRELI ME - CNPJ n.º: 40.699.188/0001-22. Contratante: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG. Homologação: 27/08/2021. Valor do contrato: R$ 199.593,63 (cento e noventa e nove mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos). Dotação orçamentária: Ficha/Fonte 721/100.000 – 723/124.000. Assinatura: 01/09/2021. Vigência: Até 31/12/2021. Mendes Pimentel, 13 de setembro de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.




Matias Cardoso

Prefeitura Municipal


AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021.

Processo Licitatório n°. 50/2021. Pregão Presencial n°. 36/2021. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo 0 km, ano 2021, tipo pick up para Sec. de Assistência Social e Habitação. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Strada Veículos e Peças LTDA. Vigência: 08/09/2021 a 31/12/2021. Valor Total R$ 87.000,00. Matias Cardoso/MG, 13 de Setembro de 2021. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.




Martinho Campos

Prefeitura Municipal


TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Ata de Registro de Preços nº 149/2021 - Firmada com a empresa LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS. Retifica-se o valor global de R$ 83.498,90 para R$ 1.125,60. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.




Martinho Campos

Prefeitura Municipal


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2021

Firmada com a empresa DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, no valor Global de R$ 53.355,87. Processo Licitatório Nº 072/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 022/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.




Marliéria

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO - PP RP Nº 20/2021

O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, Homologa o Proc. Licitatório nº 45/2021, Pregão Presencial RP nº 20/2021, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche e mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde conforme termo de compromisso nº 462/7.554, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Marliéria/MG. Marliéria, 13 de setembro de 2021. Hamilton Lima Paula - Prefeito Municipal

Extrato de Contrato nº 84/2021 - Processo nº 45/2021 - Pregão RP nº 20/2021 - Empresa: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda Valor: R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Objeto: Aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche e mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde conforme termo de compromisso nº 462/7.554, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Marliéria/MG.

Extrato de Contrato nº 85/2021 - Processo nº 45/2021 - Pregão RP nº 20/2021 - Empresa: Líder Comércio e Indústria S/A Valor: R$ 116.990,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche e mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde conforme termo de compromisso nº 462/7.554, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Marliéria/MG.




Mário Campos

Prefeitura Municipal


RESULTADO DE RECURSO PL.131/2021

Pregão Eletrônico nº12/21. Obj: Aquis. de Playground e brinquedos, incluindo entrega, montagem e instalação. A Pregoeira, dá provimento ao recurso apresentado pela empresa: MG Comercial Eireli – ME, e declara a empresa Natali Brink Brinquedos Ltda – EPP, Inabilitada para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8, mantendo sua habilitação para os itens 15, 16 e 17. Convoca os interessados p/ realização de nova Sessão Pública, p/ retomada docertame, no dia 15/09/21 as 9H:30M, no Portal de Compras Públicas, a Decisão do recurso na íntegra encontra-se no portal de Compras públicas e no site oficial. www.portaldecompraspublicas.com.br e www.mariocampos.mg.gov.br




Marilac

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 33/2021 - CONVITE Nº 03/2021.

Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e ALFA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 03.279.394/0001-57 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e prestação de serviços de informática do decorrer do exercício 2021. Data do Contrato: 02/08/2021. Valor do Contrato: R$ 157.120,00(cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Fichas: 53/83/125/266/450. Vigência: 31/12/2021.




Marilac

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 37/2021

Pregão nº 18/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e MAQUINAS BARROS LTDA CNPJ: 20.820.130/0001-88 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente para o galpão de obras utilizando os recursos da resolução SEGOV Nº 011 de 03 de maio de 2021. Data do Contrato: 24/08/2021. Valor do Contrato: R$ 59.550,00. Dotação Orçamentária: Fichas 303. Vigência: 31/12/2021.




Mariana

Prefeitura Municipal


INEXIGIBILIDADE N°027/2021. CREDENCIAMENTO.

REPUBLICAÇÃO. Objeto: Credenciamento de empresas de mídia jornalística locais, para veiculação (publicação) de peças de interesse da administração municipal. Abertura: 23/09/2021 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 13 de SETEMBRO de 2021.




Maria da Fé

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2021.

Processo nº 044/21- Pregão Eletrônico nº 002/21. Objeto:Contratação de empresa especializada para a Construção dePontede Concreto, para atender recurso do Ministério doDesenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Defesa Civil, Protocolo REC-MG-3139904-20210310-01; Protocolo Vinculado MG-F-3139904-13214-20210112, em atendimento a Secretaria Mun. de Obras e Vias Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Maria da Fé. Contratado: Amaral Castro Engenharia Ltda. Valor: R$239.900,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 23/08/21 a 31/12/21. Maria da Fé/MG, 12-09/21. Calos Alberto Lemes-Pregoeiro Municipal.




Maravilhas

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

Aviso de Cancelamento. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que faria realizar Processo Licitatório nº 126/2021 - Modalidade Tomada de Preços nº 003/2021, com Abertura no dia 27/09/2021, às 13h00min, para Contratação de Empresa para aquisição e instalação de caixa d’água em Catita de Baixo, Zona Rural de Maravilhas/MG. Informa que o mesmo foi CANCELADO, conforme solicitação do Setor de Engenharia. Informações pelo e-mail: engenharia@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.




Manga

Prefeitura Municipal


TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021

Extrato de Edital para Publicação- Ref.: Processo Nº 0071/2021- Tomada de Preço Nº 012/2021- Data da Entrega: 30 de Setembro de 2021, ate às 09h:00min. Data para abertura dos envelopes: 30 de Setembro de 2021, às 09h:00 min. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembém, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Manga, em atendimento ao Convênio 826197/2015 0372/2015 Funasa. A licitação do tipo Menor Preço Global, Empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecido neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477- Centro- CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, e no site www.manga.mg.gov.br. Manga 13 de Setembro de 2021. Lara Martinelle Santos Lima- Presidente da CPL.




Luminárias

Prefeitura Municipal


ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº070/2021 –

Pregão nº 034/2021, registro de preços para fornecimento de água e gás. Abertura: 24/09/2021 às 09:30 hrs.

Processo Licitatório nº086/2021 – Pregão nº 043/2021- registro de preços para prestação de serviço de locação de caminhão caçamba (tuck). Abertura: 24/09/2021 às 13:30 hrs.

Processo Licitatório nº081/2021 – Pregão nº 041/2021 – registro de preços para fornecimento de materiais de laboratorio. Abertura: 28/09/2021 às 13:30 hrs.

Processo Licitatório nº 87/2021 – Tomada de Preços nº 04/2021 - objeto contratação de empresa especializada para Obras de Ampliação no Prédio do “CEMEI” (Centro Municipal de Educação Infantil). Abertura: 05/10/2021 às 09:30 hrs. Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais disponíveis no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.




Lontra

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021,

torna publico a alteração do edital referente Contratação de serviços de treinamento, para profissionais da Saúde. A retificação se refere à necessidade de alteração do termo de referencia. Fica remarcada a data da sessão publica para o dia 28/09/2021 às 09:00 horas. Edital Retificado disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.




Leme do Prado

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE ATAS 103, 104, 105, 106, 107 E 108 DE 2021.

Município de Leme do Prado-MG. Processo de Licitação nº. 075/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 103/2021: Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos e Hospitalares Ltda, com valor global de R$ 17.749,65; Ata 104/2021: Dental Universo Eireli, com valor global de R$ 20.104,83; Ata 105/2021: Distribuidora Center Nunes Ltda, com valor global de R$ 21.150,00; Ata 106/2021: Elisvandia Matos Donini Eireli, com valor global de R$ 28.869,78; Ata 107/2021: Prolagos Produtos para saúde Eireli, com valor global de R$ 1.302,26; Ata 108/2021: Salvi, Lopes & Cia. Ltda, com valor global de R$ 1.435,23. Vigência: 30/08/2021 a 29/08/2022. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 188/2021

Concorrência n° 008/2021. Concessão de incentivo industrial ou empresarial, na forma de concessão de direito real de uso sobre bem imóvel para instalação de indústria ou empresa, em conformidade às especificações constantes neste Edital, em seu termo de referência e todos seus anexos - (Terreno situado no lote 02, da quadra C, na Rua Projetada 03, no loteamento Distrito Industrial III, com área concedida 1.944,91 m²), registrado no CRI sob a matrícula nº 65339. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 15h00min do dia 18/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Paulo Renato Gonçalves Júnior – Secretária de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 191/2021,

Concorrência n° 011/2021. Concessão de incentivo industrial ou empresarial, na forma de concessão de direito real de uso sobre bem imóvel para instalação de indústria ou empresa, em conformidade às especificações constantes neste Edital, em seu termo de referência e todos seus anexos - (Lote 03, da quadra C, na Rua Projetada 04, no loteamento Distrito Industrial III, com área total concedida de 1.086,45 m²), registrado no CRI sob a matrícula nº 65340. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 19/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Paulo Renato Gonçalves Júnior – Secretária de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2021, PREGÃO N°98/2021.

Aquisição de Kit Presépio em resina para decoração das festividades natalinas do ano de 2021, a fim de atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 14/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 190/2021

Concorrência n° 010/2021. Concessão de incentivo industrial ou empresarial, na forma de concessão de direito real de uso sobre bem imóvel para instalação de indústria ou empresa, em conformidade às especificações constantes neste Edital, em seu termo de referência e todos seus anexos - (03 Terreno urbanos situados na Rua Ézio Áureo Cavaza, bairro Distrito Industrial Silvio Menicucci II - item 01 área total 1.440,37m² - item 02 área total 1.636,20 m² e item 03 com área total 822,72m²), os terrenos citados destinam-se exclusivamente a empresas do ramo de Transporte Rodoviário de Refrigerados e possuem registrado no CRI sob a matrícula nº 28078. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 19/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Paulo Renato Gonçalves Júnior – Secretária de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana.




Lavras

Prefeitura Municipal


. AVISO NOVA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 79/2021

Pregão n° 48/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Aparelho de ultrassonografia destinado a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h30min do dia 29/09/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 189/2021

Concorrência n° 009/2021. Concessão de incentivo industrial ou empresarial, na forma de concessão de direito real de uso sobre bem imóvel para instalação de indústria ou empresa, em conformidade às especificações constantes neste Edital, em seu termo de referência e todos seus anexos - (Terreno situado na Rua Projetada 03, lote 1060 da quadra B, bairro Distrito Industrial III, com área concedida de 7.035,29 m²), registrado no CRI sob a matrícula nº 35951. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 15h00min do dia 19/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Paulo Renato Gonçalves Júnior – Secretária de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 187/2021

Concorrência n° 007/2021. Concessão de incentivo industrial ou empresarial, na forma de concessão de direito real de uso sobre bem imóvel para instalação de indústria ou empresa, em conformidade às especificações constantes neste Edital, em seu termo de referência e todos seus anexos - (Terreno situado na Rua G, Lote 03 da Quadra 02, do bairro Distrito Industrial II, com área concedida de 2.155,00 m²), registrado no CRI sob a matrícula nº 28078. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 18/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Paulo Renato Gonçalves Júnior – Secretária de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 178/2021, CONCORRÊNCIA N°05/2021.

Menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para obra de Construção da creche do Serra Azul, localizada na Av. Samuel de Carvalho – Bairro Serra Azul, no município de Lavras-MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Memorial Descritivo, na Planilha e nos Anexos deste. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 15/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.




Lavras

Prefeitura Municipal


AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 179/2021

Pregão n°113/2021. Menor preço por item. Registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MICROCHIP, MEDICAMENTOS PARA CÃES E REAGENTES PARA CLORO em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 08/10/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.




Lagoa Grande

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 108/2021

Tomada de Preços nº: 008/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Cesário Galvão conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Data da abertura: 30/09/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da Comissão. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Cássia da Fonseca – Presidente da Comissão.




Lagoa Dourada

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 64/2021, RP serviços máquinas pesadas e caminhões; realização dia 28/09/2021, às 9:00h no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/ Edital: www.lagoadourada.mg.gov.br.




Juiz de Fora

Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE


AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO N° 103/2021. EDITAL Nº062/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021. O CISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 027/2021, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS CONSTANTES DA PADRONIZAÇÃO DO CISDESTE, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.. Edital disponível: a partir do dia 16/09/2021, às 17h. através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br .Entrega das propostas e documentação: até 01/10/2021, às 9h. Abertura das Propostas: 01/10/2021, às 9h10. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br .Juiz de Fora, 13 de setembro de 2021. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro




José Raydan

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021 –

A Prefeitura Municipal de José Raydan torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 0016/2021, que tem como objeto: Registro de preços para futura ou eventual aquisição de veículo do tipo Pick Up cabine dupla para atender às demandas da Prefeitura Municipal de José Raydan. (Data: 27/09/2021 às 09h00). O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, na Rua das Flores, nº 25, Centro de José Raydan, Estado de Minas Gerais, e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes. Informações: (33) 3431-9001, E-mail licitajoseraydan@gmail.com.




Japonvar

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2021

Chamada Pública nº 013/2021 – Torna público o aviso de licitação para credenciamento de cirurgião dentista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de credenciamento: a partir do dia 15/09/2021 até o dia 30/09/2021 até às 09:00 horas. Edital disponível através do e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com ou diretamente na sede do Município – Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/MG. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal.




Janaúba

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO Nº. 139/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2021

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório n° 139/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 10/2021, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização estratigráfica horizontal com fornecimento dos materiais, tendo sido o procedimento declarado por deserto. Janaúba-MG, 10 de setembro de 2021. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.




Janaúba

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 156/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 61/2021

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de setembro de 2021, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório n° 156/2021, na modalidade Pregão Eletrônico n° 61/2021, para Aquisição de insumos para realização de eutanásia em cães diagnosticados com leishmaniose, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 10 de setembro de 2021.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.




Jaíba

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 078/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - SRP N° 018/2021,

torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28/09/2021 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo menor preço por item, tipo de julgamento menor preço, tendo como objeto a Aquisição de Kits de Cestas Básicas, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 13 de setembro de 2021. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.




Jacinto

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROC: 050/2021

contrato nº. 077/2021. processo administrativo. n.º 050/2021 carta convite nº 003/2021 contratante: prefeitura municipal de jacinto-mg cnpj 18.349.910/0001-40 contratado: multiplus projetos e construtora ltda,inscrita no cnpj 04.810.663/0001-22 objeto: contratação de pessoa jurídicapara execução das obras de construção de uma quadra society na sede do município de jacintosob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. valor global: r$ 168.251,50 (cento sessenta e oito mil duzentos cinquenta e um reais e cinquenta centavos) dotação orçamentária: unidade gestora: 02.10.02 - atividade/projeto: 1063 elemento de despesa: 44.90.51.00. prazo: 31/12/2021. data da assinatura: 03/09/2021

publicado de acordo com a lei federal n.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores




Jacinto

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

contrato nº. 075/2021. processo administrativo. n.º 045/2021 tomada de preços nº 005/2021 contratante: prefeitura municipal de jacinto-mg cnpj 18.349.910/0001-40 contratado: multiplus projetos e construtora ltda, inscrita no cnpj 04.810.663/0001-22 objeto: execução das obras de calçamento em bloquetes sextavados na rua marcos cabacinha e rua alcides ferreira neves no município de jacinto sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global com recursos do contrato de repasse nº 885339/2019/mdr/caixa. valor global: r$ 260.094,81 (duzentos sessenta mil, noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) dotação orçamentária: unidade gestora: 02.10.02 - atividade/projeto: 1072 elemento de despesa: 44.90.51.00. prazo: 31/12/2021. data da assinatura: 01/09/2021

publicado de acordo com a lei federal n.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores




Jacinto

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

contrato nº. 074/2021. processo administrativo. n.º 042/2021 tomada de preços nº 002/2021 contratante: prefeitura municipal de jacinto-mg cnpj 18.349.910/0001-40 contratado: multiplus projetos e construtora ltda,inscrita no cnpj 04.810.663/0001-22 objeto: execução das obras de calçamento em bloquetes sextavados na avenida prefeito antônio quaresma, rua crescêncio josé da silva e rua joão vaqueiro no município de jacinto – mg sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global, com recursos do contrato de repasses n 891522/2019/mdr/caixa. valor global: r$ 240.724,03 (duzentos quarenta mil, setecentos vinte e quatro reais e três centavos) dotação orçamentária: unidade gestora: 02.10.02 - atividade/projeto: 1072 elemento de despesa: 44.90.51.00. prazo: 31/12/2021. data da assinatura: 27/08/2021

publicado de acordo com a lei federal n.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores




Jacinto

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROC. 051/2021

contrato nº. 078/2021. processo administrativo. n.º 051/2021 carta convite nº 004/2021 contratante: prefeitura municipal de jacinto-mg cnpj 18.349.910/0001-40 contratado: arabela construções ltda mecnpj 18.713.226/0001-03 objeto: contratação de pessoa jurídicapara execução das obras de reforma da quadra poliesportiva e construção do muro da escola municipal do ensino fundamental do distrito de avaí do município de jacintosob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. valor global: r$ 99.659,84 (noventa e nove mil seiscentos cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) dotação orçamentária: unidade gestora: 02.08.02 - atividade/projeto: 1056 elemento de despesa: 44.90.51.00. prazo: 31/12/2021. data da assinatura: 08/09/2021

publicado de acordo com a lei federal n.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores




Jacinto

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROC: 049/2021

contrato nº. 076/2021. processo administrativo. n.º 049/2021 carta convite nº 002/2021 contratante: prefeitura municipal de jacinto-mg cnpj 18.349.910/0001-40, contratado: arabela construções ltda me cnpj 18.713.226/0001-03 objeto: contratação de pessoa jurídica para execução das obras de calçamento em bloquetes sextavados e meio fio na rua emanoel campos no bairro nossa senhora das graças na sede do município de jacinto sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. valor global: r$ 55.540,48 (cinquenta e cinco mil quinhentos quarenta reais e quarenta e oito centavos) dotação orçamentária: unidade gestora: 02.12.02 atividade/projeto: 1072 elemento de despesa: 44.90.51.00. prazo: 31/12/2021. data da assinatura: 02/09/2021

publicado de acordo com a lei federal n.º 8.666/93 de 21/06/1993 e alterações posteriores




Ituiutaba

Prefeitura Municipal


CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021, PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021.

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitações: Chamada Pública Nº 006/2021. Objeto: Credenciamento de clinicas para prestação de serviços de especializados em oftalmologia (Cirurgia de Catarata). Data da entrega dos documentos: A partir 21/setembro/2021, Horário: 09h00min as 17h00min. Recursos: SUS/MS. Pregão Eletrônico Nº 031/2021, Objeto: Aquisição de Veículos - SMOSU, Recursos: MC/FNAS/SEDESE/FEAS, DATA: 29/setembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Presencial Nº 062/2021, Objeto: Aquisição de Pedras, Recursos: Próprios, Data: 29/setembro/2021, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 13 de setembro de 2021 – Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 - Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de Licitação: Chamada Pública Nº 005/2021. Objeto: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de psicologia e assistência social para apoio a rede municipal de ensino. OBS: Se encontra disponível no site www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o Resultado dos Credenciados, Recursos: FUNDEB. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 13 de setembro de 2021 - Franciene de Carvalho Costa/Diretora Departamento de Suprimentos.




Itapecerica

Prefeitura Municipal


CONCURSO

A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, Informam: 1- O resultado dos recursos contra o indeferimento do pedido de isenção está disponível no site da FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br. 2 – O candidato que tiver mantido a isenção indeferida poderá acessar o site www.gestaodeconcursos.com.br e emitir boleto para pagamento até a data de 23/09/2021, na forma indicada pelo Edital. A íntegra do resultado está disponível nos sites www.gestaodeconcursos.com.br e www.itapecerica.mg.br. A Comissão do Concurso.




Itaobim

Prefeitura Municipal


RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2021.

O Município de Itaobim/MG - torna público a retificação do edital juntamente com a alteração da data de abertura dos envelopes para o dia 15/09/2021 às 09:00 horas que será realizado na Modalidade Pregão Presencial 054/2021 - Tipo: Menor preço por item – destinado a Aquisição de Fraldas Diversas. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15/09/2021 às 09:00 horas. PAL Nº. 104/2021 – Pregão Presencial 054/2021, esclarecimentos e informações no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio, Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157/1419. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Cópias do Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro Municipal.




Itambé do Mato Dentro

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO:

Pregão Eletrônico nº 013/2021, cujo objeto o Registro de preços para a aquisição parcelada de Pneus novos devidamente certificados pelo INMETRO, para atender a frota de veículos e Maquinários do Município de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais. Abertura: 28/09/2021 as 09h00min. Site para a realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.




Itabirito

Prefeitura Municipal


RATIFICAÇÃO ADESÃO 076/2021 – PL 195/2021

O Secretario Municipal de Saúde ratificou em 10/09/2021 o processo em epigrafe, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial - Cooparticipação ICISMEP – CNPJ 05.802.877/0001-10 - Ata de Registro de Preços 17/2021 - Processo Licitatório nº 06/2021 – Pregão Eletrônico 06/2021.




Itabira

Câmara Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO CMI Nº 09/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021, cujo objeto consiste no Registro de preços, por lote, para eventual contratação de empresa especializada para atender SOB DEMANDA o fornecimento de passagem aérea e hospedagem, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento, com taxa de desconto pré-fixada, visando atender as necessidades da C.M.I./MG. Data de abertura: 27/09/2021 às 13h, início da disputa às 14h. Edital disponível no sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.brwww.licitacoes-e.com.br e www.itabira.cam.mg.gov.brwww.itabira.cam.mg.gov.br, a partir do dia 14/09/2021 e na Coordenadoria de Compras da C.M.I./MG, no horário de 12 às 18h.

Itabira, 14 de setembro de 2021.

Edelves Alves de Almeida

Pregoeira




Iguatama

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2021

Processo 105/2021, Pregão Eletrônico Nº 034/2021. Objeto aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos usuários da política de assistência social, e que tem agravante do período de enfrentamento da pandemia, em atendimento a Secretaria Municipal De Ação E Assistência De Iguatama/MG. Prefeitura Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X Ilha Dos Bichos E Hortifruti LTDA, CNPJ sob o nº 27.962.205/0001-04. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.




Iguatama

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 022/2021. Processo 113/2021. O Município de Iguatama, torna público aquisição de kit lanche, contendo um sanduíche natural, com recheios variados, e um refrigerante 250ml para atender a demanda da Secretaria Municipal De Meio Ambiente no projeto “Recicla Iguatama”, conforme convênio nº 821604/2015 FUNASA, conforme previsto no edital e seus anexos. Abertura: 27/09/2021 às 09:00h. Edital disponível: 14/09/2021. No site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 10/09/2021.




Iguatama

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.

Processo 115/2021. O Município de Iguatama, torna público contratação de serviço de propaganda volante para atender a demanda da Secretaria Municipal De Meio Ambiente no projeto “RECICLA IGUATAMA”, conforme convênio Nº 821604/2015 FUNASA, conforme previsto no edital e seus anexos. Abertura: 28/09/2021 às 09:00h. Edital disponível: 15/09/2021. No site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 13/09/2021.




Iguatama

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 041/2021.

Processo Nº114/2021. O Município de Iguatama, torna público a aquisição de material gráfico para atender a demanda da Secretaria Municipal De Meio Ambiente no projeto “Recicla Iguatama”, conforme convênio nº 821604/2015 FUNASA. Acolhimento das propostas 14/09/2021 à partir das 17:00 horas até 27/09/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/09/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes10/09/2021




Iguatama

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 042/2021. PROCESSO Nº 116/2021.

O Município de Iguatama, torna público a aquisição de sacos para acondicionamento de lixo para atender a demanda da secretaria municipal de meio ambiente no projeto“RECICLA IGUATAMA”, conforme convênio Nº 821604/2015 FUNASA.Acolhimento das propostas 15/09/2021 à partir das 17:00 horas até 28/09/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/09/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes13/09/2021




Icaraí de Minas

Prefeitura Municipal


PROC 78/21

torna público que realizará: Proc 78/21 TP 07/21 – TP P/ Contratação de empresa para reformas em prédios do municipio; sessão oficial: 30/09/21, as 09:00h; abertura de envelopes: 30/09/21, as 09:10h; www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitação@gmail.com.




Ibiraci

Prefeitura Municipal


EDITAL DA LEI ALDIR BLANC , CRITÉRIO DE JULGAMENTO SELEÇÃO DE PROJETOS.

Objeto: Seleção de projetos para apoios culturais e auxílios emergenciais para o setor cultural. Abertura dos envelopes dia 04/10/2021 às 08h30min, no Setor de de Cultural, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 13 de SETEMBRO de 2021 .




Ibiraci

Prefeitura Municipal


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/21 – PROCESSO Nº 0338/21.

Embasamento Legal: Inciso III, artigo 25 da Lei 8666/93. Contratação de Show Artístico com Derico e Diego Figueiredo para realização da live do Bem, no dia 14 de Setembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 – DERICO PRODUÇÕES ARTÍTISCAS LTDA-ME – CNPJ: 02.319.709/001-80. Ibiraci, 13 de Setembro de 2021. Ismael Silva Cândido - Prefeito de Ibiraci.




Guarará

Prefeitura Municipal


MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021.

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 27 de setembro de 2021, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de empresa para o fornecimento de ferragens, tipo menor preço por item pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 13 de setembro de 2021.




Guapé

Prefeitura Municipal


EDITAL DE LICITAÇÃO –

PREGÃO ELETRÔNICO 085/2021, PROCESSO 435/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 01/10/2021 ás 09h realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Aquisição de Impressora a jato de tinta A3, kit refil de tintas para reposição e papel sulfite A3 branco, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência). EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas.




Guanhães

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PREGÃO PRESENCIAL nº. 022/2021 – RESULTADO

Resultado do Pregão Presencial 022/2021 - Objeto: Aquisição de Cloreto de Polialuminio para tratamento de água de consumo público. Empresa vencedora: Akavo Química Comercial Ltda para o único item no valor total de R$ 29.880,00. Data do julgamento 09/09/2021.

Extrato do Contrato 020/2021 - SAAE Guanhães/MG e Akavo Química Comercial Ltda - Objeto: Aquisição de Cloreto de Polialuminio para tratamento de água de consumo público - Valor total de R$ 29.880,00 - Vigência: 31/12/2021.




Guanhães

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO 040/2021 - PROCESSO 041/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 006/2021.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES. Fornecedor: BR-PRIME-COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.180.210/0001-37 Valor total do Contrato: R$328.900,00. Vigência: 24/08/2021 a 31/12/2021. Data da assinatura: 24/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.




Governador Valadares

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2021

Extrato do Contrato. Extrato do contrato nº 121/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e Comercial Gv Máquinas e Equipamentos LTDA, tendo como objeto a “aquisição de equipamentos e materiais diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração com o Departamento de Informática de Governador Valadares. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início em 27/08/2021 e término em 27/08/2022. Valor de R$ 360.810,50 (Trezentos e sessenta mil oitocentos e dez reais e cinquenta centavos).




Goiabeira

Prefeitura Municipal


EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO BF Nº 332164/2021

O Município de Goiabeira/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 332164/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 03 de setembro de 2021, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) com recursos do “PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTAVEIS 2021”.




Goiabeira

Prefeitura Municipal


CREDENCIAMENTO Nº 006/2021

A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade de INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021, CREDENCIAMENTO Nº 006/2021, para o credenciamento, contratação de prestação de serviços médicos para atender as necessidades do Município de Goiabeira/MG. Podendo ser realizado do dia 14/09/2021 até o dia 31/12/2021 das 08hs00min às 14hs00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 - E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com




Glaucilândia

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.

Processo Licitatório nº 081/2021 - Pregão Presencial nº 030/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: SRP para Contratação de ME - EPP ou MEI Para confecção de placas para veículos. Data de Abertura: Dia 27/09/2021, às 08h30min, na Sala de Licitação da PMG. Edital pode ser obtido na Sala de Licitação da PMG, por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br, site: www.glaucilandia.mg.gov.br, ou fone: (38) 3236-8136.




Frutal

Câmara Municipal


AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”

DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2021

PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2021

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente com comprovada expertise em auditoria e ainda com tradição validada no âmbito do direito público, na área de processos licitatórios e contratos administrativos, sendo auditadas as áreas: Contábil/Orçamentária, Financeira, de Recursos Humanos, Fiscalização e Registros (SEFIS), Administrativa para realizar auditoria visando apurar a regularidade jurídica, contábil e operacional dos repasses à Fundação Frei Gabriel e à Sociedade Amigos do Hospital São Francisco de Assis de 2010 a 2016, conforme as Normas Técnicas de Auditoria Independente (NBC-TA), com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações e Relatório de Controle Interno, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO”SINE DIE”, o Processo Licitatório em epígrafe em decorrência de decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após ulterior decisão do Egrégio Tribunal.

Frutal/MG, 08 de Setembro de 2021.

EDUARDO RODRIGUES VITÓRIA

Pregoeiro




Fronteira

Prefeitura Municipal


AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2021

RP 079/2021 - “MENOR PREÇO”

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 09hrs00min do dia 29 de setembro de 2021, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, armazenados em cilindros, por regime de comodato, para suprimento da Unidade Mista de Saúde, deste município, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 13 de setembro de 2021.Elaine Pinesso - Pregoeira




Fronteira

Prefeitura Municipal


AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2021

RP 080/2021. “MENOR PREÇO”

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 14hrs00min do dia 29 de setembro de 2021, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de toners e tanques para impressoras, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 13 de setembro de 2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.




Formiga

Prefeitura Municipal


NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 112/2021 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021.

Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de artigos para decoração e iluminação natalina que serão utilizados na ornamentação de natal das praças, ruas e demais logradouros do Município durante o período que antecede o natal, no ano de 2021 e anos subsequentes. Recebimento das Propostas: do dia 14/09/2021 às 08:00h até dia 24/09/2021 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 24/09/2021. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.




Ferros

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. º 073/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 057/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°057/2021, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de redes de proteção para campo de futebol, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 30/09/2021 às 09:30MIN. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira




Felisburgo

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 025/2021

Torna público o Processo Administrativo nº 068/2021, Pregão Presencial RP nº 025/2021, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção de uniformes para atender as secretarias e departamentos municipais de Felisburgo. Abertura dia 24/09/2021, às 07:00hrs.

Torna público o Processo Administrativo nº 069/2021, Pregão Presencial RP nº 026/2021, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e outros para fisioterapia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 24/09/2021, às 10:00hrs.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.




Faria Lemos

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 035-2021

O Município de Faria Lemos-MG torna público, nos termos da Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93 e suas alterações que fará realizar Licitação Pública contratação de empresa para realização do transporte escolar dos alunos de Educação Básica da rede municipal de ensino e da rede estadual conforme quantitativos estimados em edital. Na modalidade de PREGÃO n.º 035-2021 os envelopes deverão ser entregues até o inicio da sessão Pública que ocorrerá às 14 horas do dia 28/09/2021, na sede da Prefeitura Municipal de Faria Lemos. O Edital completo encontra – se à disposição na Sede da Prefeitura ou no site www.farialemos.mg.gov.br.




Faria Lemos

Prefeitura Municipal


RESCISÃO UNILATERAL DE TERMO

PROCESSO N.º 029/2021 – TERMO ORIUNDO DO REGISTRO DE PREÇO N.º 018/2021 - O município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, nos termo do art.78, I da Lei 8.666 a rescisão unilateral do Termo firmado com a empresa MOURA COMERCIAL E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 34.517.521/0001-32 pelo não cumprimento das regras do Termo firmado entre o Município de Faria Lemos e a referida empresa - site www.farialemos.mg.gov.br.




Extrema

Prefeitura Municipal


ERRATA - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA:

O município de Extrema comunica queestará em Consulta Pública até o dia 05/10/2021, os estudos e modelagens para o processo de concessão dos serviços de abastecimento de água (SAA), coleta, afastamento, tratamento e disponibilização final de esgotamento sanitário (SES) no Município.Informa também que realizaráAudiência Pública para apresentação da minuta do edital e futuro contrato de concessão, no dia 28/09/2021, com início previsto para às 13h e término previsto para às 17h.A audiência pública será virtual e realizada na plataforma ZOOM, assegurado o direito à manifestação aos interessados de acordo com fila organizada pelo Presidente da audiência. Em caso de problemas técnicos na referida plataforma que impeçam a realização ou o prosseguimento das audiências, será utilizada a plataforma TEAMS. O link para o acesso à audiência pública será disponibilizado no sítio eletrônico com até um dia de antecedência de sua realização.Comunica ainda que o edital definitivo, na modalidade de Concorrência Pública, tem previsão de publicação em 22/10/2021. Cópia dos estudos de viabilidade disponível no endereçowww.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/consultapublica.




Ewbank da Câmara

Prefeitura Municipal


EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 066/2021, P.P. N. º 013/2021

cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO SEDAN, 0KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO”, sendo a abertura para o dia 24 de setembro de 2021, às 10h, 13 de setembro de 2021 – Pregoeira.




Esmeraldas

Prefeitura Municipal


PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020 – PROCESSO Nº 145/2020. Tipo: Promover Registro de Preço, consignado em Ata para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, dedetização contra baratas, formigas, piolhos de passeriformes, escorpiões, cupins, desratização, desentupidora de rede esgoto, hidráulicas e sanitárias em geral, mediante disponibilização de equipamentos, profissionais e fornecimento de produtos específicos e demais itens porventura necessários à perfeita execução das atividades. Objetivando atender a toda rede municipal de Educação e do Hospital Municipal 25 de maio, Atenção Básica e demais setores de responsabilidade da Secretária de Saúde e Secretária de Educação do Município de Esmeraldas, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos deste Edital. Valor Estimado: R$ 867.707,41. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 29/09/2021, às 09h30min. Sessão de disputa as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.

Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira




Esmeraldas

Prefeitura Municipal


ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 - PROCESSO Nº 167/2021. Objeto: Promover Registro de Preço, consignada em ata, para futura e eventual aquisição de produtos frigoríficos, de forma parcelada com o critério de “MENOR PREÇO POR LOTE”, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, com cessão em comodato de freezers durante a vigência da ata de registro de preços e dos contratos. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuções, e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa indicada: Ponto da Carne Distribuidora Ltda Lote 01 Valor: R$ 2.448.375,80; Lote 02 Valor: R$ 622.846,00; Lote 03 Valor: R$ 990.625,00; Lote 04 Valor: R$ 406.310,50; Lote 05 Valor: R$ 227.840,00. Data: 13/09/2021.

Edson Vieira da Cruz

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão




Elói Mendes

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


PROCESSO LICITATÓRIO 35/2021. PREGÃO PRESENCIAL 07/2021.

Aviso de Adiamento da Sessão de Abertura do Pregão. Objeto: contratação de empresa apta a prestação de serviços elétricos, manutenções preventivas e corretivas dos sistemas de telefonia, segurança, redes lógicas, eletrônicas e sistemas de telecomandos, mediante cobrança por hora de trabalho. Fica adiada a sessão de abertura, que seria realizada no dia 17/09. Nova data de abertura: 27/09, às 09 horas. Mais informações pelo e-mail licitacao@saaeeloimendes.com.br; pelo site www.saaeeloimendes.com.br; ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 13 de Setembro de 2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.




Dona Euzébia

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021

O Município de Dona Euzébia, torna público Adjudicação e Homologação de processo licitatório supra em 27 de agosto de 2021, e realização da Assinatura do Contrato nº105/2021 em 1ª de Setembro de 2021, o qual objetivou a aquisição de 1 (um) caminhão pipa, novo à diesel, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do nosso Munícipio. Inteiro teor desse aviso encontra-se disponível no diário-municipal.com.br/amm-mg.

Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL




Divisópolis

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021

O Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 106/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 - Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis e equipamentos permanentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município - Abertura dia 30/09/2021 às 09h00min - Pregoeira - Cristiane Souto Lima Vieira.




Delta

Prefeitura Municipal


COMUNICADO DE REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 048/2021

Pregão Eletrônico nº21, tendo como objeto aquisição de material permanente odontológico com sessão marcada para o dia 24 de setembro de 2021 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 13 de setembro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.




Delfim Moreira

Prefeitura Municipal


PROCESSO Nº 76/2021 DISPENSA 32/2021,

conforme artigo 24, inciso XXII da Lei 8666/93, torna publico o extrato de CONTRATO 045/2021 referente a: Contratação de empresa para prestação do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL com a CEMIG Distribuição S/A.-CNPJ:06.981.180/0001-16.Valor estimado anual: R$375.500,00 - Vigência: 13/09/2021 a 12/09/2026. Prefeito Sr° Edilberto Marquês da Cruz.




Delfim Moreira

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO

torna pública a assinatura do Contrato BF nº 331.788/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 27 de Agosto de 2021, no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Maq 2021.




Curvelo

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas - CISMEV


EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2021 - DISPENSA DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2021, firmado entre o CISMEV- Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas e o Hospital Imaculada Conceição – CNPJ: 16.881.161/0001-71. OBJETO: Assistência Ortopédica a pacientes oriundos dos atendimentos de trauma (Porta de Urgência e Emergência do Complexo Hospitalar Imaculada Conceição). Valor do Repasse: R$ 257.520,00 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte reais). Prazo de vigência: 12 meses a contar de 01/09/2021 a 31/08/2022. Ricardo de Castro Machado – Presidente CISMEV. Assinatura: 01/09/2021.




Cristina

Prefeitura Municipal


ABERTURA DOS ENVELOPES DO ED Nº010/21 - PL 058/21

Pregão Eletrônico nº 016/21. Excl MEI, ME e EPP paraAquisição deMaterial Escolar e de Escritório. Abertura e análise das propostas e habilitação: 30/09/21, às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.




Cristália

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021

A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 067/2021, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda das secretarias municipais do município de Cristália/MG, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2021- A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 068/2021, Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros (verduras, frutas, legumes, dentre outros), para atender a demanda das secretarias municipais, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021- A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 069/2021, Objeto: aquisição de carnes e derivados, para atender a demanda das secretarias municipais, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg




Crisólita

Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2021

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Expediente, em atendimento aos diversos setores da Prefeitura Municipal - Data: dia 28/09/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br. - Crisólita, 13 de Setembro de 2021. – Samuel Xavier dos Santos - Pregoeiro




Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal


ADESÃO Nº 017/2021 - PROCESSO DE COMPRA Nº 385/2021

A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público aderiu aos itens 01 e 02 do lote 01, da ata de registro de preços nº 282/2020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para eventual aquisição da Compra Estadual de Tiras de Reagentes de Glicemia e Aparelhos Glicosímetros, através da Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica – Programa Farmácia de Todos. Recuso: Transferências de Recursos do SUS, do fornecedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor global de R$ 48.808,90 (quarenta e oito mil, oitocentos e oito reais e noventa centavos). Coronel Fabriciano, 13 de setembro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.




Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP N.° 021/2021

Processo de Compra n.° 336/2021 – Processo Licitatório n.° 176/2021. RESULTADO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e translado, para o 1° Congresso Internacional do Programa Mexa-se, em atendimento à Demanda da Diretoria de Departamento de Esporte, Lazer e Juventude – Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de receita: Outras Transferências de Convênios. Comunicamos que os itens 01 ao 10, objeto do referido processo, foram fracassados por não haver propostas válidas dentro do valor máximo aceitável por este órgão. Coronel Fabriciano, 13 de Setembro de 2021. José Pereira. Pregoeiro.




Coração de Jesus

Prefeitura Municipal


PP Nº46/2021.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença e manutenção de software educacional, destinado a rede municipal de ensino do Município de Coração de Jesus. Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro




Conselheiro Pena

Prefeitura Municipal


AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 032/2021. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para o município de Conselheiro Pena/MG. DATA: 24/09/2021, às 14:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.br. Nádia Filomena Dutra França.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021 ADESÃO 003/2021. Objeto: O presente termo tem por objeto o aditivo do item 2 do contrato - gerenciamento da frota de máquinas. o aditivo a ser celebrado perfaz o valor de R$: 100.000,00 (cem mil reais), sendo R$: 37.500,00 (trinta e sete e mil e quinhentos reais) de prestação de serviços e R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) de fornecimento de peças, o que corresponde ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial deste item no contrato. empresa: NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP, CNPJ: 25.165.749/0001-10. Vigência: 25 de agosto de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal




Conselheiro Pena

Prefeitura Municipal


AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 077/2021, Pregão Eletrônico nº 022/2021. Onde se lê: Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14, leia-se: Licitação destinada a ampla concorrência. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2021

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 020/2021, Processo nº 138/2021, com amparo no Art.º 24, inciso XIII, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é: Contratação de empresa ou instituição especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria administrativa para revisão dos normativos municipais relativos ao sistema organizacional da administração municipal – gestão de pessoal. Empresa Vencedora: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº 16.578.361/0001-50. Valor total: R$197.880,00 (Cento e noventa e sete mil e oitocentos e oitenta reais). Cons. Lafaiete, 13/09/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 067/2021 – RP Nº 048/2021

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 131/2021 - Pregão Presencial nº 067/2021, RP nº 048/201, cujo objeto é: Registro de Preço visando a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de lanches para atendimento aos pacientes da Policlínica Municipal, Hospital Municipal De Conselheiro Lafaiete- Hospital Municipal De Campanha – Covid-19 e da Rede de Atenção Psicossocial, bem como para prestação de serviço de fornecimento de marmitex para atendimento aos servidores atuantes na campanha de vacinação contra a COVID-19 e as demais campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento ao Plano Nacional de Imunização e Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos. Empresas vencedoras: BG Soluções e Alimentações Eireli - EPP, item 01, no valor total de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais); e Denilson Souza da Silva CPF 763.751.706-30, itens 02 a 08, no valor total de R$ 1.187.818,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais). Cons. Lafaiete, 13/09/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 036/2021

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina a Aquisição, por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino, conforme especificações do FNDE. Data de recebimento das propostas/documentação: de 14/09/2021, às 12:00h, até 28/09/2021, às 09:29h. Data de abertura: 28/09/2021, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 13/09/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.




Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 068/2021 – RP Nº 049/2021

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e EPI – equipamentos de proteção individual para atendimento às demandas das Secretarias Municipais. Data de recebimento das propostas/documentação: de 14/09/2021, às 12:00h, até 29/09/2021, às 09:29h. Data de abertura: 29/09/2021, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 13/09/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.




Cônego Marinho

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 067/2021

Aviso de Licitação- Processo Nº. 092/2021- Objeto: aquisição de enxoval de gestantes para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo PAIF, caracteriza-se benefício eventual em virtude de nascimento (auxilio-natalidade.) conforme a lei nº 357, de 06 de junho de 2015. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 24 de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 - Processo Licitatório N.º 093/2021- Objeto: contratação de empresa para: construção de escola na Comunidade de Candeal, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra, no Município de Cônego Marinho- Dia da Licitação: 30/09/2021 - Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho-MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, até as 17:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br ou retirar no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br - Cônego Marinho - MG, 13 de setembro de 2.021 - Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente - CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 068/2021- Processo Nº. 094/2021- Objeto: contratação dos serviços de perfuração, revestimento, locação de ponto e licenciamento de poços artesianos. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 29 de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.




Conceição do Mato Dentro

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021.

O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 190/2021, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência anexo a este edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital n° 190/2021. Dia da abertura: 24 de Setembro de 2021, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.




Conceição da Barra de Minas

Prefeitura Municipal


PRP 048/2021

obj. Futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e lixeiras, Abertura: 24/09/2021 as 09h; Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thaís Carolina Santos- Pregoeira.




Chapada Gaúcha

Prefeitura Municipal


TERMO ADITIVO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0531423-53/2019/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público o Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0531423-53/2019/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha no valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinada a obra de pavimentação da Avenida Minas Gerais, no âmbito do “Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA’. O Presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo II - Cronograma de Desembolso da Clausula Trigésima Oitava - Documentos Integrantes do Contrato, contrato de Financiamento nº 0531423-53. O novo Anexo II - Cronograma de Desembolso vinculado ao presente Termo Aditivo passa integrar o contrato original. Ficam retificadas os demais termos, clausulas e condições do contrato ora aditado, ficando o Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar, afim de que juntos produzam um só efeito. Jair Montagner - Prefeito Municipal - Chapada Gaúcha/MG, 10 de setembro de 2021.




Cássia

Câmara Municipal


PL Nº 081/2021 - TP Nº 002/2021.

Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, em Sessão Pública em sua Sede, na Praça Juscelino Kubitschek, nº 108, Centro (Praça do Antigo Fórum), na sala de Licitações, às 9h do dia 30/09/2021, quando será recebido o Credenciamento, envelopes de documentos para Habilitação (Nº 01) e de Proposta Comercial (Nº 02), tendo como Objeto a “Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de Elevador, Tipo Plataforma, na Câmara Municipal de Cássia/MG”, conforme Projeto Básico Completo constante nos Anexos do Edital, cujo critério de Julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme Anexo I. A visita técnica é facultativa, e pode ser realizada em qualquer data até 29/09/2021 (Quarta-feira), nos horários de expediente da Seção de Projetos (Das 7h às 11h, e das 13h às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnica, tirar dúvidas técnicas pelo telefone: (35) 3541-5723, ou pelo e-mail: pedro.lopes@cassia.mg.gov.br. Não haverá expediente nos finais de semana. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site: www.cassia.cam.mg.gov.br, ou na Sede da Câmara Municipal, das 8h às 11h, e das 13h às 17h. Para informações a respeito do Edital, contatar: (35) 3541-1898 (Gustavo - Câmara), e-mail: secretaria@cassia.cam.mg.gov.br, ou (35) 3541-5710 (Marcos - Prefeitura), e-mail: licitacoes@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 09 de setembro de 2021. Henrique Fernandes Alonso Neto - Presidente da Câmara Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da CEL. Pedro Henrique Santos Lopes - Responsável Técnico.




Cássia

Prefeitura Municipal


PL 590/21 - TP 008/21 - REPETIÇÃO.

A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que fica REMARCADA por interesse público e conforme legislação vigente, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021, que foi declarada deserta conforme Ata de julgamento no dia 10/09/2021 por falta de interessados, para 9h do dia 1º de outubro de 2021, quando serão recebidos o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Revitalização do Pavimento em Bloco Intertravado de Concreto de Trecho da Rua Astolfo de Oliveira Filho”, conforme Projeto Básico Completo constante nos anexos do edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme anexo I. A VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e pode ser realizada em qualquer data até 30/09/2021 (quinta-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das 7h às 13h), devendo os interessados agendar a visita técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5723 ou pelo e-mail pedro.lopes@cassia.mg.gov.br. Não haverá expediente em feriados e finais de semana. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Para informações a respeito do edital contactar (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.br ou cleiton.batista@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 10 de setembro de 2021. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da CPL. Pedro Henrique Santos Lopes – Responsável Técnico.




Cássia

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO Nº 331.805/2021

O Município de Cássia/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 331.805/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 27 de agosto de 2021, no valor de R$ 1.700.000,00 um milhão e setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Cidades Sustentáveis 2021. Cássia/MG, 27 de agosto de 2021. Rêmulo Carvalho Pinto – Prefeito Municipal.




Cássia

Prefeitura Municipal


EXTRATO DE CONTRATO Nº 331.806/2021

O Município de Cássia/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 331.806/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 27 de Agosto de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza 2021. Cássia/MG, 27 de agosto de 2021. Rêmulo Carvalho Pinto – Prefeito Municipal.




Cássia

Prefeitura Municipal


PL 622/21 – PREG PRES 040/21.

A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 8h do dia 24 de setembro de 2021, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa (s) para a Prestação de Serviços de Locação de Aparelho Concentrador de Oxigênio e Cilindro e Recarga de Oxigênio para a Secretaria Municipal de Saúde”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço por ITEM”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, das 7h às 11h e das 13h às 17hs; informações pelos telefones 35.3541- 5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.br ou cleiton.batista@cassia.mg.gov.br e para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5704 / 5729 ou pelo e-mail jaqueline.batista@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 13 de setembro de 2021. Marcos Aparecido Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.




Cascalho Rico

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021

A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, torna público com base na Lei Federal de nº 10.520/2002, Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações, que realizará Pregão Eletrônico nº 006/2021 do tipo: Menor Preço Por Ítem, no dia 24 de setembro de 2021, às 09:00 horas na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realizada a sessão de lances, relativas à quem tem por objeto a aquisição de 02 (Dois) veículos tipo pick-up, zero Km, ano/modelo 2021/2022, e 01 (Um) veículo leve, zero Km, ano/modelo 2021/2022, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no município de Cascalho Rico/MG. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas junto à CPL, no endereço acima, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br - Cascalho Rico/MG. Beatriz Ingrid Stalder Santos - Pregoeira




Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 162/21 - TP Nº. 10/21.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento da ampliação de meta doConvênio nº 1301000681/2020/SEINFRA. Entrega e abertura dos envelopes: dia 04/10/21 às 13h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.




Carangola

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais e equipamentos de proteção individual para endemias, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Apresentação para credenciamento dos licitantes: das 09:00 h às 09 h e 30 min do dia 29/09/2021; Data e horário da sessão: às 09 h e 30 min do dia 29/09/2021; Local da SESSÃO: https:// www.licitanet.com.br - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 08/09/2021 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.




Carangola

Prefeitura Municipal


ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021

O presente pregão tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de locação de máquinas, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. ONDE LÊ: Credenciamento: 14/09/2021, das 9hs 00min às 09hs e 30min – Abertura: 14/09/2021, as 09hs e 30min – LEIA-SE Credenciamento: 17/09/2021, das 9hs 00min às 09hs e 30min – Abertura: 17/09/2021, as 09hs e 30min –Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG – Tel: (32) 3741-9604 ou no site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 13/09/2021 – Abimael Fernandes Borges-Pregoeiro.




Capinópolis

Prefeitura Municipal


AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021

tipo menor preço por item. Licitação Exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de extintores e materiais para instalação de sistema de incêndio e serviços de recarga de extintores. Início da disputa do pregão eletrônico: 27/09/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 13/09/2021, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.

Extrato de Distrato da Ata de Registro de Preços Nº 038/2021 – PE 018/2021- PL nº 036/2021. Objeto: Distrato amigável da ata de RP nº 038/2021 tendo como objeto o registro de preços para a eventual e futura contratação de serviços de recauchutagem de pneus com fornecimento de materiais e mão de obra. Fundamento legal: O presente termo encontra embasamento legal no subitem 6.6.3 alínea “b” da referida Ata e Art. 15, inciso II, “b” do Decreto Municipal Nº 3.691/2013. Data de Assinatura: 02/09/2021. Capinópolis-MG, 13/09/2021, Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal.




Capetinga

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2021.

Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras de materiais odontológicos para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde”. Data: 27/09/2021, às 8:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 14 de Setembro de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.




Capelinha

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA 001/2021.

Torna Pública Concorrência 001/2021, para Contratação de empresa para construção de unidade escolar de educação básica no Bairro Jardim Aeroporto em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 18/10/2021 as 08:30 Hrs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Tadeu Filipe Fernandes de Abreu - Prefeito Municipal.




Capela Nova

Prefeitura Municipal


PP 37/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Capela Nova/MG torna público o PL81/2021 – PP37/2021. Abertura 27/09/2021 – 09h00min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, protetores e camara de ar, incluso os serviços de montagem dos pneus. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. 13/09/2021. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.




Caparaó

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 66/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021

Registro de Preços nº 031/2021, com abertura para o dia 29 de setembro de 2021 às 12:30, objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação deserviços de mão de obra de Pintor destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Obras com exclusividade para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da Silva Miranda - Prefeito Municipal. 14 de julho de 2021.




Candeias

Prefeitura Municipal


ANULAÇÃO, PARA FINS DE ALTERAÇÕES NAS PLANILHAS, DO PROCEDIMENTO REALIZADO, REFERENTE AO PROCESSO SOB O N° 090/2021,

Tomada de Preço nº 004/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para continuidade da construção da creche pro infância tipo I, com vista atender ao Termo de Compromisso PAC 211641/2013, localizada na Avenida Mariano Bernardino de Sena, n° 334, Bairro Rio Branco Candeias/MG. Rodrigo Moraes Lamounier - Prefeito Municipal.




Campo do Meio

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 67/2021

Processo nº 67/2021 pregão srp nº 5/2021 o Município de Campo do Meio, torna público que fará realizar certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço unitário, conforme processo nº 67/2021, visando a aquisição de carreta agrícola para demanda da Prefeitura, com recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, a partir de 14/09/2021 até 24/09/2021 08:30:00. Informações: 35 3857 1319 ou no site www.campodomeio.mg.gov.br / www.bnc.org.br. Campo do Meio, 14/09/2021. Vitor Jayme de Morais -Pregoeiro.




Campina Verde

Prefeitura Municipal


AVISO DE ALTERAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 47 E 48/2021 E ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 54/2021

Torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital de licitação Pregão Presencial 47/2021, que tem por objeto: Registro de preços objetivando a provável aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da secretaria de administração e de todas as secretarias da prefeitura Municipal de Campina Verde/MG que solicitarem no período de até 12 meses. Tendo em vista solicitação de impugnação ao mesmo impetrado pela empresa Vera Lucia de Morais Jambera - EPP esta comissão em análise ao departamento Jurídico sob parecer Nº 064/2021 optou por alterar e adequar o edital conforme determinação deste parecer, prorrogando a data da sessão para o dia 24 de setembro de 2021 às 14h00min. – E Pregão Presencial 48/2021, torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital de licitação que houve alteração no edital de licitação que tem por objeto: Registro de preços objetivando a provável aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades da secretaria de administração e de todas as secretarias da prefeitura Municipal de Campina Verde/MG que solicitarem no período de até 12 meses. Tendo em vista solicitação de impugnação ao mesmo impetrado pela empresa Vera Lucia de Morais Jambera - EPP esta comissão em análise ao departamento Jurídico sob parecer Nº 063/2021 optou por alterar e adequar o edital conforme determinação deste parecer, prorrogando a data da sessão para o dia 24 de setembro de 2021 às 9h00min. Os Editais alterados encontram-se disponíveis no site: www.campinaverde.mg.gov.br ou através do e-mail: www.licitacao.mg.gov.br. – E Abertura do pregão presencial nº. 54/2021, processo nº. 10837, registro de preços n° 34/2021, tipo: menor preço por item, que tem como objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de máquinas e material de uso permanente para atender as diversas secretarias solicitantes do Município de Campina Verde/MG, tendo por base o menor preço por item utilizando como referência a tabela orçamentária fornecida neste edital.Data da sessão: 23 de setembro de 2021, as 09:00 horas, na sede do Município localizado à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa - CEP: 38.270-000 - Campina Verde-MG. Demais informações fone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.




Cambuí

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021

PRC. nº 091/2021, exclusiva para ME/EPP. Registro de Preços para fornecimento de materiais de laboratório e reagentes. Credenciamento dia 27/09/2021 às 13h00min. Abertura das propostas no mesmo dia às 13h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.br ou sitewww.saaecambui.com.br.




Cabo Verde

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL

VALOR E DATA

PROCESSO LICITATÓRIO 340/2021

TOMADA DE PREÇOS 008/2021

A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 340/2021, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 008/2021, que tem por objeto a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para obras de reparo no prédio da Escola Municipal Pedro de Alcântara Ferreira, situado na Rua Alceu Prado, Bairro Chapadão, nesta cidade, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Edital do Processo Licitatório nº 340/2021. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 29/09/2021 às 14hs00min. Reunião Inaugural: 29/09/2021 14h30min. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta cidade de Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000. Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min às 17h00min, e pelo e-mail: licitacao1@caboverde.mg.gov.br

Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal

Rosilene de Fátima Martins Ribeiro - Presidente da CPL




Cabeceira Grande

Prefeitura Municipal


TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TP 04/2021

A Prefeitura de Cabeceira Grande, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, retifica o edital de TP 04/2021 com sessão pública marcada para o dia

16/09/2021, às 09:00,objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios, tendo como nova data o dia 20/10/2021– Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino – Presidente, Cabeceira Grande – MG 13 de setembro de 2021.




Brumadinho

Prefeitura Municipal


AVISO DE ADIAMENTO

PE 57/21, PL 181/21 RP aq. teste rápido de COVID-19 por 12 meses. Abertura 29.09.21 às 9:00h. Motivo: Impugnação/Retificação edital. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS




Brumadinho

Prefeitura Municipal


CONTRATO 095/2021

Torna público o extrato do contrato nº 095/2021. Objeto: assessoria técnica para elaboração de projeto de revitalização e ampliação do serviço municipal de coleta seletiva. Empresa: INSTITUTO DE REFERENCIA EM RESIDUOS-IRR. Valor total: R$32.154,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.




Brumadinho

Prefeitura Municipal


CONTRATO 098/2021

Torna público o extrato do contrato nº 098/2021 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Técnico à Gestão Pública em eixos temáticos, para fins de qualificação técnica-funcional, que objetivem a estruturação de estudos, levantamentos, desenvolvimento de assessoramento, instrumentos de monitoramento e avaliação para a Prefeitura De Brumadinho.. Através Ata De Registro De Preço Nº116/2021 Gerenciado Pelo Codap. Empresa FVN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Valor total: R$ 1.214.640,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.




Brumadinho

Prefeitura Municipal


CONCORRÊNCIA 01/2021

Abertura de Licitação Concorrência 01/2021 Processo Administrativo 48/2021, Contratação de agência de publicidade especializada e capacitada a oferecer serviços de publicidade a pedido da Secretaria de Governo. Nova Data: 20/09/2021 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Geraldo Matozinhos-Secretário de Governo




Bonito de Minas

Prefeitura Municipal


PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 078/2021 –

Tomada de Preços nº 005/2021. Celebrado com a empresaCONSTRUTORA SUBLIME EIRELI-ME, CNPJ nº 14778.280/0001-78. Objeto: Execução de obra de uma Praça na Comunidade de Larguinha. Passando o valor global para R$ 80.665,67. No dia 01/09/2021.




Bonfim

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 012/2021

A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o Procedimento de Licitação nº 228/2021, Tomada de Preços 012/2021, para a contratação de empresa para perfuração de poço artesiano na comunidade de Fundão Frio. Data: 29/09/2021, às 10h30min. Informações e edital na Prefeitura de Bonfim, com sede na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318, e-mail licitabonfim@yahoo.com.br e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br




Bocaiuva

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório 115/21. Tomada de Preços 02/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica de ruas diversas do município. Sessão dia 30/09/21 ás 09:30 h. Edital disponível no sitebocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Presidente da CPL.




Bias Fortes

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.

A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021, até as 12h30min, do dia 28/09/2021, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de CESTAS BÁSICAS, pelo sistema de registro de preço, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal, conforme Anexo I e VII do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 13 de setembro de 2021. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.




Belo Vale

Prefeitura Municipal


RATIFICA A INEXIGIBILIDADE N°004/2021, PRC N° 0116/2021

referente a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva do equipamento do RX localizado na sala de exames da policlínica dona Maria do Carmo Fernandes com a empresa AGFA Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda no valor global de R$ 4.483,33 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).

Belo Vale aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte um.

Waltenir Liberato Soares

Prefeito Municipal




Belo Horizonte

Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE – URBEL

AVISO DE LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI RDC 10.004/2021-PROCESSO Nº 01-042.075/21-00

Objeto: Complementação dos Serviços e Obras de Urbanização do Beco Vitória, empreendimento n.º 55 do Programa Orçamento Participativo OP 2009/2010, na Vila Nova Cachoeirinha.Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global.

Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso.Modo de disputa: Fechado.Recebimento das propostas (exclusivamente em meio eletrônico): até as 10h do dia 07 de outubro de 2021.Julgamento das propostas: a partir das 10h do dia 07 de outubro de 2021. Recebimento dos documentos de habitação: apenas da licitante vencedora, mediante convocação em meio eletrônico.

Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail cpl.urbel@pbh.gov.br,em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.

Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.

Josué Costa Valadão

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura




Belmiro Braga

Prefeitura Municipal


MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021.

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 14:00h do dia 23 de setembro de 2021, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados para fornecimento de Material Elétrico para atender as necessidades do Município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 13 de setembro de 2021.




Barbacena

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro SUL - CISRU


REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

objetivando o preenchimento de vagas e a formação de cadastro reserva para os empregos públicos de MÉDICO INTERVENCIONISTA/REGULADOR, com contrato de trabalho intermitente por prazo determinado, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO CME E CONDUTOR SOCORRISTA, para contratação temporária por excepcional interesse público. As inscrições podem ser realizadas exclusivamente através do envio de documentos pelos Correios, até o dia 24 de setembro de 2021. Os Editais em sua íntegra e as fichas de inscrições encontram-se disponíveis no site www.cisru.saude.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas junto aos membros das Comissões pelo telefone 032 3339 5550. Hélio Márcio Campos – Presidente do CISRU Centro Sul.




Barão de Cocais

Prefeitura Municipal


ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2021

Pregão Eletrônico nº 052/2021, do tipo menor preço por item, para registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura e eventual aquisição de materiais de construção - pedra, brita, mistura e pó de pedra, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Moda de disputa: Aberto e fechado. Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, exceto o item 005 que poderá ter ampla participação. Início de acolhimento de propostas: 15/09/2021 às 08h00min. Limite de acolhimento e abertura das propostas: 27/09/2021 às 09h00min. Início da disputa: 27/09/2021 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação[nº 893449] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 52/2021. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Barão de Cocais, 13 de setembro de 2021.




Bambuí

Prefeitura Municipal


PROCESSO 093-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 073-2021

Aquisição de Obras Literárias para a Sec. de Educação, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de kits de obras literárias para ensino fundamental (anos iniciais e finais – infanto juvenil) e educação infantil, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bambuí. Abertura dia 27/09/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.




Bambuí

Prefeitura Municipal


PROCESSO 091-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 071-2021 -

Aquisição de Luminárias para Iluminação Pública, torna público a RETIFICAÇÃO nº 01 do Processo Licitatório cujo objeto é a Registro de Preços de luminárias, com tecnologia LED, para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de Bambuí/MG, em atendimento à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 27/09/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 08 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.




Bambuí

Prefeitura Municipal


PROCESSO 091-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 071-2021 -

Aquisição de Luminárias para Iluminação Pública, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de kits de obras literárias para ensino fundamental (anos iniciais e finais – infanto juvenil) e educação infantil, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bambuí. Abertura dia 27/09/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 08 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.




Aracitaba

Prefeitura Municipal


PREGÃO 019/2021

O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 019/2021, julgamento pelo “Tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED/ANVISA”, para Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atender a necessidade do Município. A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 30 de setembro de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 13 de setembrode 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.




Andrelândia

Prefeitura Municipal


AVISO DE NOMEAÇÃO

Portaria n°103 de 13 de setembro de 2021. “Dá provimento a cargo público nomeando candidata aprovada no concurso público Edital 01/2019”. O Prefeito de Andrelândia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 95, II “a” da Lei Orçamentária Municipal, e em conformidade com o edital do Concurso Público 01/2019, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a candidata Kauana Cristina de Souza – 5º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Farmacêutico, com o resultado final dos exames pré admissionais publicado em 12/07/21. Art. 2º - A posse do servidor será contada a partir da publicação desta portaria. Deverá comparecer no endereço: Av. Jose Bernardino, n°77, Centro, horário: 13:00 até as 16:00 hrs, desde que apresentada a documentação necessária (Item 16 do Edital n.º 001/2019) e cumpridas todas as formalidades legais. Informações:www.andrelandia.mg.gov.br. Francisco C. Rivelli. Prefeito Municipal. 13/09/2021.




Amparo da Serra

Prefeitura Municipal


RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 052/2021, PREGÃO 034/2021.

Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de materiais de reparação de estruturas elétricas diversas para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras, nas diversas demandas, manutenções e pequenas reformas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Organizações MSL Comercio e Industria de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 07.062.925/0001-06, valor total: R$ 113.003,80, Rita Maria Araujo-ME, CNPJ: 14.922.283/0001-33, valor total R$ 15.779,12 e Vilson da Silva Brum, CNPJ: 11.038.785/0001-08, valor total: R$ 6.105,80. Amparo do Serra, 13/09/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.




Alvinópolis

Prefeitura Municipal


PRC 357/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 077/2021 – REGISTRO DE PREÇOS 070/2021.

O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria in loco e consultoria em controle interno, contabilidade publica, gestão financeira e tesouraria para a Prefeitura de Alvinópolis. Data da Sessão: 24/09/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 13 de setembro de 2021.




Alto Rio Doce

Câmara Municipal


PORTARIA Nº 053/2021.

OPresidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG torna pública a exoneração a pedido da Servidora Júnia Aparecida Jacinto – Analista de Controle Interno, Matrícula 0000088, a contar de 31/08/2021, conforme Processo Administrativo nº 034/2021.




Alpinópolis

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2021.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino e professores da zona rural. Data: 24/09/2021 às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 13 de Setembro 2021. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.




Almenara

Prefeitura Municipal


INEXIGIBILIDADE 008/2021.

Publica extrato de contrato; Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento dos alunos da Rede Municipal deste município, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contrato nº 193/2021, Contratado: Arlei Ferreira Gomes, Valor: R$3.707,50; Contrato nº 194/2021, Contratado: Daniela Santos Rodrigues, Valor: R$748,00; Contrato nº 195/2021, Contratado: Gilcelia Ferreira de Oliveira, Valor: R$14.400,00; Contrato nº 196/2021, Contratado: Maria Deusa de Oliveira, Valor: R$3.309,50; Contrato nº 197/2021, Contratado: Maria Ferreira Praça, Valor: R$1.732,00; Contrato nº 198/2021, Contratado: Maria José Gomes, Valor: R$510,70; Contrato nº 199/2021, Contratado: Maria Rosa Jane Pujol, Valor: R$3.786,60; Contrato nº 200/2021, Contratado: Marilande Francelina Santos, Valor: R$12.281,50; Contrato nº 201/2021, Contratado: Marlene Vieira de Sousa, Valor: R$2.173,50; Contrato nº 202/2021, Contratado: Nelcilei Gomes Silva, Valor: R$3.200,00; Contrato nº 203/2021, Contratado: Ronaldo Almeida Lacerda, Valor: R$ 3.059,00; Contrato nº 204/2021, Contratado: Salvador Pereira da Silva, Valor: R$2.999,70; Contrato nº 205/2021, Contratado: Sebastião Batista Viana, Valor: R$13.160,00; Contrato nº 206/2021, Contratado: Vanderlan Gonçalves Dias, Valor: R$434,00. Data de Assinaturas: 02/09/2021, Vigências: 31/12/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.




Alfenas

Prefeitura Municipal


PREGÃO PRESENCIAL N°58/2021

O Município de Alfenas através da sua Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N°58/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM pelo sistema de REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos. A Sessão de Julgamento será dia 28 de setembro de 2021, às 13h. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas, 09 de setembro de 2021. Anna Carolina Silvério Martins, Pregoeira.




Aimorés

Prefeitura Municipal


INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.

Torna público nos Termos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da Pessoa Jurídica: Fargnoli Serviços Médicos LTDA - ME, CNPJ Nº 12.126.593/0001-16, nos Termos do Processo nº 026/2017 - Inexigibilidade nº 002/2017, Credenciamento nº 001/2017. Melhores informações, tel.: (33) 3267-1932, das 11h00min às 17h00min.




Aimorés

Prefeitura Municipal


INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.

Torna público nos Termos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de Contrato da Pessoa Jurídica: Clínica Médica Vitta, CNPJ Nº 10.335.678/0001-89, nos Termos do Processo nº 026/2017 - Inexigibilidade nº 002/2017, Credenciamento nº 001/2017. Melhores informações, tel.: (33) 3267-1932, das 11h00min às 17h00min.




Águas Vermelhas

Prefeitura Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 028/2021

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 028/2021, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Lanches em Geral (Bolos, Pães, Salgados e Outros) para atendimento a demanda das Secretarias Municipais, cujo credenciamento se dará às 14:00 horas do dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site: aguasvermelhas.mg.gov.br

Águas Vermelhas/MG, 14 de setembro de 2021

Mirele Neres Silva

Pregoeira




Açucena

Prefeitura Municipal


EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2021.

Consagrou a empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS SM LTDA, habilitada e vencedora. Açucena – MG, 09 de setembro de 2021. Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro




Açucena

Prefeitura Municipal


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2021,

referente ao Pregão Presencial n.º 032/2021, Firmada com COMERCIO E SERVIÇOS SM LTDA, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de lanches, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. No valor global estimado em R$ R$ 101.837,50. Vigência: 12 meses. Açucena 09/09/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.




Acaiaca

Prefeitura Municipal


PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021

Torna público Processo Licitatório que o PRC: 057/2021 para Aquisição de Medicamentos e Dietas Nutricionais, a Sessão será realizada na data de 27/09/2021 a partir das 09h00min, O edital poderá ser obtido no site https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. ATENÇÃO: A ÚNICA FORMA DE OBTENÇÃO DO EDITAL É ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br), www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pedidos de Impugnação poderão ser enviados com assinatura digital para o e-mail: faleconosco@acaiaca.mg.gov.br, com o Assunto Pedido de Impugnação, O fale conosco responderá ao e-mail com o Julgamento anexado, de segunda a sextas – feiras (exceto feriados) das 07:00h às 16:00h. O Departamento de Licitações não responderá e-mails, pois qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, pedido de informação, pedido de esclarecimento de dúvida, será obtido e informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.

PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC: 068/2021 para Composição de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gás 13KG e Água Galão 20L, a Sessão será realizada na data de 27/09/2021 a partir das 14h00min, O edital poderá ser obtido no site https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. ATENÇÃO: A ÚNICA FORMA DE OBTENÇÃO DO EDITAL É ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br). Pedidos de Impugnação poderão ser enviados com assinatura digital para o e-mail: faleconosco@acaiaca.mg.gov.br, com o Assunto Pedido de Impugnação, O fale conosco responderá ao e-mail com o Julgamento anexado, de segunda a sextas – feiras (exceto feriados) das 07:00h às 16:00h. O Departamento de Licitações não responderá e-mails, pois qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, pedido de informação, pedido de esclarecimento de dúvida, será obtido e informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.




Abaeté

Prefeitura Municipal


PROCESSO 134/2021.

Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 134/2021, Pregão Presencial 49/2021, contratação de empresa objetivando a perfuração de um poço artesiano, conforme planilha orçamentária e projeto anexos ao edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes será no dia 27/09/2021 às 14:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br . Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal




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IOFMG - Caderno2
Página
1
Data
2021-09-14
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Caderno 2
Data
14 de Setembro de 2021
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