Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo > Divisão de Defesa Agropecuária > Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 122/6SIPOA/2021

O CHEFE DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 562, de 11/04/2018, publicada no DOU de 12/04/2018, e em conformidade com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

Empresa: RANAVILLE AGROINDUSTRIA LTDA, CNPJ 07.228.152/0001-95; Documentos: Relatoria de 2a Instância, de 06/04/2020, Termo de Julgamento da 2a Instância n° 796/DIPOA/2020, de 26/05/2020, referentes ao Processo n° 21052.017702/2017-43.

Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).

Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento do(s) intimado(s).

Douglas Willens de Souza


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Paraná

EDITAL DE 8 de junho de 2021

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado de Paran no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.0623122/2021, protocolado em 27/01/2021 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS BOA VISTA LTDA, CNPJ Nº 03.221.740/0001-46, para aquisição de créditos presumidos da contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/06/2021 a 31/05/2024.

CLEVERSON FREITAS


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo > Divisão de Defesa Agropecuária > Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 121/6SIPOA/2021

O CHEFE DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 562, de 11/04/2018, publicada no DOU de 12/04/2018, e em conformidade com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

Empresa: RIO MARC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ 73.056.343/0001-41; Documentos: Relatoria de 2a Instância, de 03/04/2020, Termo de Julgamento da 2a Instância n° 782/DIPOA/2020, de 23/05/2020, referentes ao Processo n° 21052.024210/2017-12.

Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).

Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento do(s) intimado(s).

Douglas Willens de Souza


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Sul

EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente Substituto do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.0895763/2021, protocolado em 16/04/2021 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Indústria de Alimentos Querência LTDA , CNPJ nº 92.481.175/0001-86, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/05/2021 a 30/04/2024.

José Ricardo de Matos Cunha


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo > Divisão de Defesa Agropecuária > Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 120/6SIPOA/2021

O CHEFE DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 562, de 11/04/2018, publicada no DOU de 12/04/2018, e em conformidade com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

Empresa: RIBAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ 06.114.777/0001-63; Documentos: Relatoria de 2a Instância, de 26/05/2020, Termo de Julgamento da 2a Instância n° 405/DIPOA/2021, de 07/04/2021 e a respectiva Guia de Recolhimento da União 2941449-20031-08106, referentes ao Processo n° 21052.032767/2017-19.

Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).

Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento do(s) intimado(s).

Douglas Willens de Souza


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Corregedoria-Geral

EDITAL DE CITAÇÃO

Na condição de presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria CORREG/MAPA nº 149, de 08 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 09 de fevereiro de 2021, Ano 5 Edição 2.7 , da lavra do(a) Corregedor(a)-Geral, prorrogada pela Portaria CORREG/MAPA nº 326, de 29 de março de 2021, publicada no BP de 09 de abril de 2021, da lavra do(a) Chefe de Divisão de Responsabilização de Agentes Público da Corregedoria-Geral, ambos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constituída para apurar irregularidades constantes do Processo nº 21000.069304/2020-13 e fatos conexos, e com fulcro no art. 161 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITO, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor Leandro Balestrin , CPF ***.632.339-**, e o intima a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, na sede deste Órgão, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, 1º andar, sala 134-B, Brasília, Distrito Federal ou pelo e-mail corregedoria.geral@agricultura.gov.br, defesa escrita a ser juntada aos autos do Processo nº 21000.069304/2020-13.

Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.

LEOMAR FARIAS ESTRELLA


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo > Divisão de Defesa Agropecuária > Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 123/6SIPOA/2021

O CHEFE DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 562, de 11/04/2018, publicada no DOU de 12/04/2018, e em conformidade com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

Empresa: INDÚSTRIA BRASILEIRA DO PEIXE LTDA, CNPJ 03.039.896/0003-72; Documentos: Relatoria de 2a Instância, de 30/03/2020, Termo de Julgamento da 2a Instância n° 688/DIPOA/2020, de 09/05/2020, referentes ao Processo n° 21052.013007/2017-11.

Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).

Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento do(s) intimado(s).

Douglas Willens de Souza


Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Secretaria Executiva > Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 21052.020224/2019-11.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/SP. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do Contrato nº 06/2020 para a prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, envolvendo dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua, com a disponibilização de materiais, saneantes domissanitários e equipamento, em proveito da SFA-SP. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.367,16. Data de Assinatura: 31/05/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2021).


O conteúdo desta página é uma reprodução da seguinte página:

Diário Oficial da União - Seção 3 (Contratos, Editais e Avisos)
Página
2
Data
2021-06-10
Página original

O Alerta Diário não possui qualquer relação com a informação apresentada nesta página. Caso você tenha dúvidas relacionadas ao seu conteúdo, por favor entre em contato com a entidade responsável pela publicação. A página original deste Diário pode ser acessada clicando aqui. Caso queira que seu nome seja removido desta página, siga estas instruções.)

 

 

Diário Oficial da União
Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
10 de Junho de 2021
Página