Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo)

ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO XLVIII - Nº 144
SEXTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2022
GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Nicola Moreira Miccione
SECRETARIA DE ESTADO DO GABINETE DO GOVERNADOR
Rodrigo Ratkus Abel
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Rafael Thompson de Farias
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nelson Rocha
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Leonardo Lobo Pires
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Cássio da Conceição Coelho (Interino)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Rogerio Lopes Brandi
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Luiz Henrique Marinho Pires
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Maria Rosa Lo Duca Nebel
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Leandro Sampaio Monteiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Alexandre Otavio Chieppe
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Alexandre Valle Cardoso
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
João de Melo Carrilho
‘SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Andre Luiz Nahass
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Jose Ricardo Ferreira de Brito
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E
ABASTECIMENTO
Alex Sandro Pedrosa Grillo
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Danielle Christian Ribeiro Barros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Julio Cesar Saraiva
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Alessandro Pitombeira Carracena
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Sávio Luis Ferreira Neves Filho
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Uruan Cintra de Andrade
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Jurandir Lemos Filho
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
Edu Guimarães de Souza
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Patrique Welber Atela de Faria
SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL
Antonio Ferreira Pedregal Filho
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
Tatiana Ribeiro Queiroz de Oliveira
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
Luanna Santos Cariri
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Rogério Martins Pires Amorin
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E JUVENTUDE
Gelby Luis Justo Lima
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
José Mauro de Farias Junior
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Bruno Dubeux
S U M Á R I O
Atos do Poder Legislativo ...
Atos do Poder Executivo ...
Gabinete do Governador
Governadoria do Estado ...
Gabinete do Vice-Governador ...
Vice-Governadoria do Estado ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil
Gabinete do Governador ...
Governo ...
Planejamento e Gestão
Fazenda
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais
Infraestrutura e Obras
Polícia Militar
Polícia Civil
Administração Penitenciária
Defesa Civil
Saúde
Educação
Ciência, Tecnologia e Inovação
Transportes
Ambiente e Sustentabilidade
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
Cultura e Economia Criativa
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Esporte e Lazer ...
Turismo ...
Cidades
Controladoria Geral do Estado
Gabinete de Segurança Institucional do Governo
Trabalho e Renda ...
Envelhecimento Saudável ...
Assistência à Vítima ...
Extraordinária de Representação do Governo em Brasília ...
Defesa do Consumidor ...
Ação Comunitária e Juventude ...
Transformação Digital,
Procuradoria Geral do Estado

GOVERNO DO ESTADO
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO
www.rj.gov.br
REPARTIÇÕES FEDERAIS ...
Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Titular: FABRICIO SILVA QUIROGA (recondução)
Suplente: MAYRA MACHADO COSTA (recondução)
Atos do Governador
Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:
Titular: LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA (recondução)
Suplente: STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA (recondução)
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: LACILDA MARA PEREIRA DOS SANTOS (recondução)
Suplente: NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA (recondução)
RESOLVE:
Id: 2414035
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de
2022, THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, ID FUNCIONAL Nº
4274321-4 do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, Planejamento e
Programas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI150161/002023/2022.
NOMEAR CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5015471-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas Técnicas, da
Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marilda Sant'Anna Maciel,ID
Funcional nº
5025259-3.
Processo nº
SEI040053/000080/2022.
Id: 2414132
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-310003/004300/2021,
RESOLVE:
1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a CELINA SILVA E SILVA GONÇALVES, designada pelo
Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022, para, na qualidade de representante do Instituto Eco Vida, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Assistência
Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
2) NOMEAR, DULCENEA SOUZA SOARES DE BARROS para, na qualidade de representante do Instituto Eco Vida, exercer as funções de membro suplente no Conselho Estadual de Assistência Social CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em substituição e completando o mandato conferido a Celina Silva e Silva Gonçalves, designada pelo Decreto de 21 de março de 2022, publicado no D.O. de 22.03.2022.
DECRETOS DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/004749/2022,
RESOLVE:
COMPOR, nos termos do art. 16, da Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de
Janeiro, o Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para Biênio
2022/2024, como se segue:
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de
08/03/2007,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 28
DRÉA RODRIGUES PAIVA, ID Funcional nº comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da nicação Social, da Secretaria de Estado da
SEI-150001/002802/2022. de julho de 2022, AN5115299-1, do cargo em
Subsecretaria de ComuCasa Civil. Processo nº
NOMEAR VINICIUS DA SILVA LOPES para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Andréa Rodrigues Paiva, ID Funcional nº 5115299-1. Processo nº SEI150001/002802/2022.
NOMEAR GLAUCIA CARLA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar de
Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Silva de Paula Lopes, ID Funcional nº 5128088-0. Processo nº SEI-150162/000406/2022.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de julho de 2022, publicado no
D.O. de 01/08/2022, que nomeou CLAUDIA DOS SANTOS GOMES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo
DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Silva de Paula Lopes, ID Funcional nº 5128088-0. Processo nº SEI150162/000406/2022.
EXONERAR ROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Coordenadoria de Operações e Logística para Concursos e
Processos Seletivos, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI150161/002020/2022.
NOMEAR ROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4326576-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação a Distância e
Novas Tecnologia Educacionais, da Escola de Gestão Políticas Públicas - EGPP, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e
Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Santesso, ID Funcional nº 5114338-0. Processo nº SEI150161/002020/2022.
NOMEAR ALLYRIO DOMINGUES DE MELO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2866471-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariane Lemos Karmuoche, ID Funcional n° 5119523-2.
Processo nº SEI-150001/009376/2022.
EXONERAR CESAR AUGUSTO AMARO, ID FUNCIONAL Nº
1949244-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das
Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao
Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040083/000843/2022.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de
2022, OZIAS MONTEIRO DE LIMA MUNIZ, ID FUNCIONAL N°
5108523-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Financeiro, da Superintendência de Gestão do Caixa Estadual, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretariade
Estadode
Fazenda.
Processo nº
SEI040080/000046/2022.
NOMEAR GABRIEL ALVES FARIAS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Karina Ferrarez Pessanha de Souza, ID Funcional nº
5107257-2. Processo nº SEI-040172/000093/2022.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, LEANDRO DAS NEVES CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5006900-4, Analista de Finanças Públicas, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo
DAI-6, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da
Secretariade
Estadode
Fazenda.
Processo nº
SEI040080/000048/2022.
NOMEAR MANUELA CARVALHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de
Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização e
Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ruth Fidelis
Feitosa,ID
Funcional nº
5125747-5.
Processo nº
SEI040196/000558/2022.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, RUTH
FIDELIS FEITOSA, ID FUNCIONAL Nº 5125747-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040196/000558/2022.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de
2022, DANIELLA DEBORA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5130195-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040161/012166/2022.


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DOERJ - Parte I (Poder Executivo)
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I (Poder Executivo)
Data
05 de Agosto de 2022
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