Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IB - (Tribunal de Contas)

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Processo TCE nº 106431-6/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Órgão: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Processo TCE nº 247040-1/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de TRÊS RIOS
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS
Processo TCE nº 247104-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
23/11/2021
CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Órgão: PREFEITURA DE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 247612-0/2021 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO, ARQUIVAMENTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: UERJ - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 106472-0/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO,
RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
23/11/2021
CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Município de MIGUEL PEREIRA
Órgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA
Processo TCE nº 276817-6/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO
Município de RIO DAS OSTRAS
Órgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS
Processo TCE nº 243626-3/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Id: 2355961
SUBSECRETARIA DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10
às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
213774-9/17
232905-9/13
RESPONSÁVEL
MARCOS SEBASTIÃO
AMBRÓSIO
SÉRGIO LOPES JUND
FILHO
DATA DA SESSÃO
22/03/2021
PRAZO
(DIAS)
15
OFÍCIO CSO /
CGC
9444/2021
14/04/2021
10
11096/2021
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:
PROCESSO
TCE Nº
100776-0/20
RESPONSÁVEL
JAIME MELO DE SÁ
DATA DA SES- OFÍCIO CSO /
SÃO
CGC
21/01/2021
2905/2021
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
224498-5/20
RESPONSÁVEL
HELIL BARRETO CARDOZO
DATA DA SESSÃO
11/06/2021
PRAZO
(DIAS)
15
OFÍCIO CSO /
CGC
17484/2021
Id: 2354235
Á

TRIBUNAL DE CONTAS

DE 24.11.2021
Proc. TCE nº 302.257-6/2021 - FABIO MOTTA SCISINIO DIAS, matrícula nº
02/3104/0-7. AUTORIZO o pagamento do valor atualizado de R$1.729,88 (um mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), correspondente à diferença da parcela de 13° salário relativa ao exercício de 2003, nos termos da manifestação da Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento (COP), datada de 19.11.2021
Presidência
DESPACHOS D0 PRESIDENTE
DE 22.11.2021
Proc. TCE nº 302.400-5/2021 - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado pelo servidor aposentado GUILHERME BUCHMANN, matrícula n°
02/2060/3-8, a partir de 8 de setembro de 2021, data do laudo médico comprobatório, o que empreendo com base na manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA e na instrução da Secretaria-Geral de Administração.
Proc. TCE nº 302.124-3/2021 - Fixados os proventos da servidora JACQUELINE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/3441/3-5, aposentada pelo Ato Executivo nº 24.406, de 18.10.21, na importância de R$ 26.609,95 (vinte e seis mil, seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos), a contar de 19 de outubro de 2021, conforme proposta de fixação de proventos apresentada pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens (COV) em 04.11.21, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.
Proc. TCE nº 301.828-4/2021 - Fixados os proventos da servidora DANIELA
MARANHÃO GATTAI, matrícula nº 02/2361/3-2, aposentada pelo Ato Executivo nº 24.371, de 23.09.21, na importância de R$ 33.382,45 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), a contar de 27 de setembro de 2021, conforme proposta de fixação de proventos apresentada pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens (COV) em 18.10.21, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.
Proc. TCE nº 301.805-2/2021 - Fixados os proventos do servidor RICARDO
DA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 02/2688/3-4, aposentado pelo Ato Executivo nº
24.296, de 16.09.21, na importância de R$ 20.563,23 (vinte mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), a contar de 17 de setembro de 2021, conforme proposta de fixação de proventos apresentada pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens (COV) em 20.09.21, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.
Id: 2356199
Id: 2356201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 31/2020.
PROCESSO Nº: 301.137-3/2021.
PARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa
ELV MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção corretiva nas bombas hidráulicas e motores elétricos de fancoils, insufladores e exaustores instalados nas edificações do TCE-RJ.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 31/2020, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8666/93 e na Cláusula Sexta do contrato.
VALOR DO ADITIVO: R$158.417,18 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e dezoito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021.
GERENCIAMENTO: Tatiana Holanda Cavalcanti Sirimarco Macieira - Matr. nº 02/4585.
Substituto: Tiago Dias dos Santos - Matr. nº 02/4726 (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).
FISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. nº 02/3149.
Substituta: Lizandra da Silva Oliveira - Matr. nº 02/4443 (Coordenadoria-Geral de Infraestrutura Operacional - CIO).
Id: 2355942
Comissão Permanente de Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2021
Secretaria-Geral de Administração
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 23.11.2021
Proc. TCE nº 302.412-8/2021 - FRANCISCO MANOEL DA SILVA, matricula nº
02/3658/0-0. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF formulado pelo servidor, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/2022 a
31/12/2023, nos termos do artigo 2º, inciso V do Regulamento aprovado pela Resolução
TCE-RJ nº 251/06.
Id: 2356200
Proc. TCE nº 301.730-1/2021 - REGINA SUELY DIAS DA SILVA, matrícula nº
02/2846/0-6. AUTORIZO o pagamento do valor atualizado de R$966,76 (novecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), correspondente à diferença da parcela de 13° salário relativa ao exercício de 2017, nos termos da manifestação da Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento (COP), datada de 19.11.2021.
PROCESSO TCE N.º: 301.385-2/2021
DIA: 08/12/2021
HORÁRIO: 10:00 h
OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços gráficos visando atender necessidades de diversos setores do TCE-RJ.
PREÇO ESTIMADO: R$196.680,46
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras
AVISO
Os interessados poderão obter o edital da licitação no sítio https://www.gov.br/compras, no portal deste TCE/RJ (https://www.tcerj.tc.br) ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4233, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00. Informamos ainda o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.
Otávio Mariano Martins de Souza
Pregoeiro do TCE-RJ
Id: 2356082
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Data
2021-11-25
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte IB - (Tribunal de Contas)
Data
25 de Novembro de 2021
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