Diário Oficial da União - Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento > Gabinete da Ministra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 905253/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANANDUVA, CNPJ nº 87613543000162. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 194.433,00, Valor de Contrapartida: R$ 194.433,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANTUIR RICARDO PANSERA, CPF nº 605.966.270-68.


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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 911912/2021, Nº Processo: 21000057571202129, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS CNPJ nº 06101117000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS., Valor Total: R$ 220.032,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.032,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000826, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 196092, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 24/11/2021, Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES CPF nº 606.089.001-68, Convenente: FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO CPF nº 329.725.393-20.


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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 911252/2021, Nº Processo: 21000055690202147, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE PERDOES CNPJ nº 18244343000167, Objeto: Aquisição de máquina agrícola, Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000797, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 195954, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 24/11/2021, Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES CPF nº 606.089.001-68, Convenente: HAMILTON RESENDE FILHO CPF nº 214.274.536-91.


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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 911431/2021, Nº Processo: 21000056093202130, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE BREJETUBA CNPJ nº 01612674000100, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada., Valor Total: R$ 278.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000916, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 195906, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 24/11/2021, Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES CPF nº 606.089.001-68, Convenente: LEVI MARQUES DE SOUZA CPF nº 947.661.007-78.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 902592/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO, CNPJ nº 87613576000102. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 240.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 240.150,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ALCIR GRISON, CPF nº 615.044.160-15.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 902594/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, CNPJ nº 90836701000158. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 229.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 229.140,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MAURICIO DA SILVA MUNIZ, CPF nº 735.981.430-87.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 887331/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PANCAS, CNPJ nº 27174150000178. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 156.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA, CPF nº 61109150172, Convenente: SIDICLEI GILES DE ANDRADE, CPF nº 031.582.787-40.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2021 ao Convênio Nº 886198/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAIANA, CNPJ nº 18114256000195. AUMENTO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 281.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 281.333,33, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA, CPF nº 61109150172, Convenente: MAURICIO PINHEIRO FERREIRA, CPF nº 925.137.276-49.


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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 910330/2021, Nº Processo: 21000051341202156, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO CNPJ nº 03741683000126, Objeto: Fomentar a agropecuária de Mundo Novo - MS através da aquisição de uma retroescavadeira, Valor Total: R$ 335.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001022, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 196077, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 24/11/2021, Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES CPF nº 606.089.001-68, Convenente: VALDOMIRO BRISCHILIARI CPF nº 244.601.849-15.


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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 911261/2021, Nº Processo: 21000055593202154, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU CNPJ nº 29115466000114, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000971, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 196000, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 24/11/2021, Signatários: Concedente: ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA CPF nº 611.091.501-72, Convenente: VALMIR TAVARES LESSA CPF nº 322.501.507-53.


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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 911640/2021, Nº Processo: 21000056650202112, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA CNPJ nº 10358182000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS., Valor Total: R$ 103.283,25, Valor de Contrapartida: R$ 3.008,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001053, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 195857, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 19/11/2021 a 19/07/2024, Data de Assinatura: 19/11/2021, Signatários: Concedente: ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA CPF nº 611.091.501-72, Convenente: MARIA ERILENE DOS SANTOS CPF nº 607.272.414-00.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 901643/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL, CNPJ nº 82777319000192. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 114.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: CLAUDIANE VARELA PUCCI, CPF nº 035.204.769-08.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 901958/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA, CNPJ nº 31796097000114. Alteração da Contrapartida. Valor Total: R$ 70.066,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.066,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSAFA STORCH, CPF nº 013.566.547-70.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 885988/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL, CNPJ nº 75845503000167. Alteração do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 124.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.900,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, CPF nº 033.523.419-40.


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 907393/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PERDIZES, CNPJ nº 18140772000194. Acréscimo de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 85.866,66, Valor de Contrapartida: R$ 85.866,66, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ANTONIO ROBERTO BERGAMASCO, CPF nº 056.195.518-22.


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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 911227/2021, Nº Processo: 21000055661202185, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL CNPJ nº 01610515000176, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada., Valor Total: R$ 185.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.725,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001114, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 195929, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 24/11/2021, Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES CPF nº 606.089.001-68, Convenente: OTELMO REIS DA SILVA CPF nº 494.282.410-91.


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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 911654/2021, Nº Processo: 21000056744202191, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI CNPJ nº 45195823000158, Objeto: Aquisição de Maquina Agrícola, Valor Total: R$ 191.192,00, Valor de Contrapartida: R$ 192,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000970, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 196019, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 24/11/2021, Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES CPF nº 606.089.001-68, Convenente: ANA CATARINA MARTINS BONASSI CPF nº 005.423.468-93.


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Diário Oficial da União - Seção 3 (Contratos, Editais e Avisos)
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2021-11-25
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Diário Oficial da União
Seção 3 - Contratos, Editais e Avisos
Data
25 de Novembro de 2021
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